André Singer: “A energia social não voltará atrás”

O teórico do lulismo diz que as manifestações de rua abriram um ciclo longo de mobilizações que colocarão o governo e o país diante de escolhas cruciais

GUILHERME EVELIN

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O cientista político André Singer é um festejado teórico do “lulismo” – como ele batizou o alinhamento de segmentos sociais, antes hostis ao PT, às forças políticas comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora surpreso com a forma como eclodiu, Singer diz que o movimento que tomou conta das ruas do Brasil estava “meio anunciado”. Ele o relaciona à ascensão de um “novo proletariado”. Nos últimos anos, diz, ele ganhou emprego e renda, mas vive ainda de forma precária. Para Singer, a emergência do movimento coloca o governo Dilma diante de uma encruzilhada. Os manifestantes pedem mais gastos públicos, enquanto o mercado cobra austeridade.

À ESQUERDA
O cientista político André Singer, em sua casa em São Paulo. Para ele, as mobilizações vieram para ficar (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)

ÉPOCA – As manifestações são um abalo para o lulismo? Acabou a lua de mel da maioria da população com o PT?
André Singer – Elas representam um possível retorno do movimento de massas, ausente no cenário político brasileiro desde, pelo menos, 1992. Ele começou a desaparecer com a derrota eleitoral de Lula em 1989, quando se encerrou um ciclo de dez anos de mobilizações. O movimento tem hoje características novas e não pode ser ainda caracterizado como um abalo, mas um desafio importante. Coincidiu com um momento complicado da economia. O lulismo enfrenta duas forças em direções contrárias. Essas manifestações tendem a ser um movimento por aumento de gasto público. E, do lado do capital, vemos pressão pelo corte dos gastos públicos. É um momento que representa um desafio para o lulismo. Não havia, nos setores que se mobilizam, uma lua de mel com o governo. Há uma forte base do lulismo no subproletariado, um setor expressivo da população, que não está na rua.

ÉPOCA – Quem está na rua?
Singer – Minha hipótese é que as manifestações estão compostas de duas camadas sociais. Uma são os filhos da classe média tradicional, estabelecida assim há mais de uma geração, que possivelmente puxaram as manifestações. Elas ganharam adesão também do que chamo de novo proletariado. Não é uma nova classe média. São jovens que não pertencem a famílias nitidamente de classe média, mas passaram a ter emprego por causa do lulismo. Mas têm empregos precários, com alta rotatividade, más condições de trabalho e baixa remuneração. Ao longo das manifestações, a participação desse segundo grupo foi aumentando. Isso talvez explique por que, na segunda etapa, elas se expandiram pela Grande São Paulo, pelo Grande Rio e pelas cidades em torno das capitais. A segunda camada é muito mais extensa do que a primeira e mostra o potencial do movimento.

ÉPOCA – A que o senhor atribui a insatisfação que emergiu?
Singer – O lulismo é um processo de reformismo fraco, de mudança estrutural do Brasil, mas muito lento e concentrado no subproletariado, os mais pobres. De um modo geral, esse subproletariado não está nas capitais. É mais expressivo no Nordeste ou no interior do que nas grandes capitais. O lulismo é um modelo que favoreceu essa camada e, indiretamente, também os trabalhadores urbanos, porque aumentou emprego e renda. Mas os problemas urbanos das grandes metrópoles são muito caros. Para você conseguir resolvê-los, precisa fazer investimentos gigantescos, que teriam de sair dos cofres públicos. Para isso, teria de haver um rearranjo, em matéria tributária ou de serviços da dívida, ou na forma de taxação das grandes fortunas, ou tudo isso junto. Isso não foi feito. Os problemas urbanos se acumulam e se somam à precariedade da situação do novo proletariado. A situação estava meio anunciada, porque esse setor tem condições agora de reivindicar. Na verdade, foi completamente inesperada a maneira como o movimento emergiu. Mas, em retrospecto, a equação que explica o que aconteceu é bem clara.

ÉPOCA – Por que o senhor localiza o fim do movimento de massas em 1989 – e não no impeachment de 1992?
Singer – As manifestações pelo impeachment de Collor são uma espécie de uma última aparição daquele grande ciclo, que já terminara. O ciclo acaba em 1989, porque a derrota de Lula abriu a porta para o neoliberalismo no Brasil e quebrou a espinha dorsal da classe trabalhadora organizada, com aumento do desemprego. Houve uma diminuição expressiva no número de trabalhadores industriais nos anos 1990, seguida pela década do lulismo, onde começou a recomposição do trabalho. É um erro pensar que os movimentos sociais de massa ocorrem na depressão econômica. Eles ocorrem depois da ascensão das condições econômicas.

“Há um pacote para produzir um ajuste recessivo. As manifestações dizem: ‘Isto não!’”

ÉPOCA – As manifestações não têm liderança, não têm organização, não têm partido. Por que virariam um grande movimento?
Singer – Há uma recusa dos partidos, dos sindicatos, das instituições tradicionais. O princípio fundamental é a descentralização. São movimentos horizontais, em que a orientação principal é não ter hierarquia. Essa horizontalidade tem uma enorme vantagem. Os movimentos são pouco propensos à burocratização, grande problema de partidos e sindicatos. Isso é extremamente saudável. Mas há uma contrapartida: eles não têm uma direção clara e centralizada. Essa característica torna esses movimentos mais difíceis de entender. No que isso vai dar? Foi desencadeada uma energia social que não voltará atrás rapidamente. O curso que ela encontrará não sei dizer. Mas acredito que outras coisas desse tipo virão.

ÉPOCA – Quais serão as consequências no sistema político?
Singer – O novo ator impacta o sistema político, mas não o substitui. O sistema político continuará funcionando. Não deixará de existir, porque, na verdade, passamos por um momento em que esses novos movimentos não têm alternativa. Os partidos terão de incorporar coisas, dialogar com o movimento, fazer concessões, mudar. Alguns ganharão. Outros perderão. Para dar um exemplo concreto, o próprio movimento da Marina Silva é uma antecipação disso, porque ela fala aos ouvidos de parte dos manifestantes.

ÉPOCA – Marina será a grande ganhadora?
Singer – Não digo isso, porque, embora esse movimento se caracterize pela horizontalidade, ele tem uma agenda materialista. Estamos falando da distribuição da riqueza. É isso que está em jogo: para onde vão os recursos, sejam os públicos, sejam os que transitam entre capital e trabalho. Marina lida muito mal com essa agenda materialista, porque ela quer ficar no meio. Essa posição é inviável.

ÉPOCA – Qual pode ser a consequência nas próximas eleições presidenciais? Atrapalha a reeleição da presidente Dilma?
Singer – É impossível fazer um prognóstico. As manifestações pendem para a esquerda. O impacto sobre a candidatura Dilma dependerá de como ela lidará com essa pressão, por mais recursos para transporte, saúde, educação e segurança.

ÉPOCA – E o PT? Como será afetado?
Singer – O PT está desafiado, com o lulismo. Como o PT tem uma importante, embora não dominante, facção de esquerda, esses setores estão diante de perguntas existenciais.

ÉPOCA – O lulismo atendeu aos anseios de consumo de parte da população. Esse modelo de crescimento não foi posto em xeque pelas manifestações, que pedem melhores serviços públicos e não mais consumo?
Singer – Não creio que seja um problema do modelo de crescimento. Ele incluiu pessoas excluídas. Com isso, ativou a economia por baixo. Mas houve uma diminuição da margem para isso. Desde 2011, estamos num quadro complicado, que tem a ver com a crise do capitalismo iniciada em 2008. Acreditava-se que tinha sido contida em 2009. Na verdade, não conhecemos ainda o final do túnel. Se a economia tivesse continuado com um crescimento maior, haveria margem para investir mais em saúde, educação, segurança. Mas ela anda devagar. Os recursos estão mais escassos. Os juros subiram. As restrições ao capital especulativo foram retiradas. E agora há uma enorme pressão para cortes de gastos públicos. Há um pacote para produzir um ajuste recessivo na economia. De alguma maneira, as manifestações dizem: “Isto não!”.

ÉPOCA – O senhor diz que o lulismo não procurou enfrentar o capital na política econômica. Nos últimos dois anos, o governo a flexibilizou, e os resultados foram crescimento baixo e inflação mais alta, por causa dos gastos públicos. A estratégia desenvolvimentista de Dilma não deu resultados.
Singer – Isso mesmo. Na crise mundial, o governo Dilma decidiu dar um passo à frente e modificou os termos da política neoliberal. O resultado, em crescimento, foi decepcionante. Os economistas dizem: faltou investimento. Algo na equação então falhou, porque tudo foi feito para proteger o capital produtivo brasileiro. Tenho ouvido reclamações contra o intervencionismo do governo, mas é um intervencionismo para facilitar a vida desse capital. O que não funcionou não está claro ainda. Não quero subestimar o tamanho dos problemas. Mas, se é para seguir a linha reformista, esses problemas precisam ser enfrentados para manter as mudanças. Se voltar à agenda neoliberal, não dá para fazer as mudanças.

ÉPOCA – Mas Dilma já tem recuado. Aumentou os juros e voltou ao câmbio flutuante.
Singer – O governo tem recuado nos últimos seis meses. O capital pede um novo recuo, com o corte dos gastos públicos. Essas manifestações pedem o aumento dos gastos. Por isso, é um momento em que os desafios são sérios e cruciais. Essa é a questão: para onde o governo penderá nessa bifurcação.

ÉPOCA – Pode haver uma desestabilização do governo?
Singer – Não creio. O governo tem capacidade de entender o que acontece e demonstrou que não está descolado. Tenho certeza de que tentará equacionar as questões.

ÉPOCA – Como resultado, as instituições mudarão?
Singer – Sim e não. Sim, pois serão obrigadas a alguma abertura. Mas não a ponto de se desfazer. Os sistemas político e econômico continuarão em suas bases tradicionais. Pode estar se abrindo um ciclo longo, em que haverá as duas coisas. É o que acontece na Europa e mesmo em outros países, onde ocorreu a Primavera Árabe. Os movimentos lá foram enormes, mudaram o regime político. Mas, quando houve eleição, os partidos tradicionais ganharam. É o que deverá acontecer aqui. Temos, nas ruas, milhares de pessoas. Mas o eleitorado são milhões. Esses milhões é que votarão e decidirão.

Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo Bernardo

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

			Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

Pacote do governo para concessões de rodovias e ferrovias soma R$ 133 bi

MARIANA SCHREIBER
MAELI PRADO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

O governo anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote para duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, passando ao setor privado concessões estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões em investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.

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No curto prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, as concessões são estimadas em R$ 79,5 bilhões, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos –R$ 23,5 bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias.

A Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A.), que havia sido criada para gerir o trem bala, foi transformada na EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que irá gerir o projeto.

“Esta empresa visa de forma mais ampla fazer o planejamento e a formulação na área de transportes”, disse Passos.

Todo o processo de concessão, que inclui a realização de estudos, audiências públicas, publicação de editais, licitações e assinatura dos contratos, deverá ser encerrado em setembro de 2013.

É a primeira etapa do conjunto de ações voltadas à infraestrutura do governo Dilma Rousseff para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.

Roberto Stuckert Filho/Divulgação PR

Dilma anuncia concessões ao setor privado estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos

MENOR TARIFA DE PEDÁGIO

O pacote inclui a concessão de rodovias no Sudeste, Centro-Oeste e no Nordeste, e o ganhador terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias. Serão selecionadas as empresas que oferecerem a menor tarifa de pedágio.

Os investimentos abrangerão trechos da BR-101, na Bahia, BR-262, no Espírito Santo e Minas Gerais, e BR-153, em Goiás e Tocantins, entre outros.

“Em rodovias serão investidos R$ 42 bilhões em 7.500 quilômetros. É preciso que se diga aqui que até esse momento do país foram feitas, pelo governo federal, cerca de 5.200 quilômetros de rodovias em concessões. Isso é mais do que tudo que já foi feito até hoje”, destacou Passos.

DIREITO DE PASSAGEM

No caso das ferrovias, a Valec (estatal do setor ferroviário) deixa de ser a construtora dos novos empreendimentos, que passam a ser realizados pelo modelo PPP (Parceria Público-Privada), em que o governo contrata do setor privado a construção, a manutenção e a operação da ferrovia.

A estatal passa a ser somente a gestora da malha, repassando o direito de passagem dos trens a diversas empresas interessadas, e não somente a um grande operador logístico, como acontece atualmente.

“Nós estamos trabalhando com a perspectiva de que não haja monopólio da oferta de serviços de transporte ferroviário. Nós queremos uma malha ferroviária que seja compartilhada, nós queremos uma malha ferroviária que possa oferecer condição para menores custos”, disse o ministro.

METAS NÃO CUMPRIDAS

O anúncio foi feito mesmo com o governo não ter conseguido cumprir metas bem mais modestas de obras iniciadas há quatro anos em estradas federais concedidas.

O último grande pacote de concessões de rodovias foi licitado em 2007, com contratos assinados em 2008 que previam investimentos de R$ 945 milhões (R$ 1,2 bilhão em valores atualizados) em 270 km de obras de duplicação e construção de estradas.

Essas obras deveriam estar concluídas até o início de 2013, mas nenhuma ficará pronta no prazo. Até fevereiro, apenas pouco mais de R$ 100 milhões haviam sido gastos nos projetos.

Entre as obras, está a duplicação do trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR) que passa pela serra do Cafezal. Dos cerca de 30 quilômetros previstos, pouco mais de 6 estão prontos e a previsão agora é que a obra só esteja concluída em 2015. Do total de investimentos programados, só foram executados cerca de 17%.

Dos 8 grandes projetos, 5 nem começaram, como é o caso do contorno de Florianópolis na BR-101/SC.

A não realização das obras previstas pode gerar penalidades ao concessionário como multas, redução do valor do pedágio e até a perda da concessão, mas até agora poucas foram aplicadas.

Há avaliações diferentes para o motivo do atraso. No mercado, a informação é que as vencedoras dos leilões de 2007 ofereceram pedágios muito baixos e não têm dinheiro para realizar as obras.

Vencedoras e governo alegam que os problemas foram licitações com projetos mal elaborados, que geraram mudanças e problemas com o licenciamento ambiental.

‘KIT FELICIDADE’

O empresário Eike Batista chamou hoje de “kit felicidade” o pacote de concessões para ampliar os investimentos em rodovias e ferrovias que está sendo lançado pelo governo federal. Na avaliação do empresário, a iniciativa é “corajosa” e vai reduzir o deficit em infraestrutura do país.

“Nos últimos 20 anos, a gente investiu muito pouco em relação ao PIB [produto interno bruto] em infraestrutura. Eu ouso dizer que tem uma carência aí de U$ 300 bilhões. Esse mega-pacote aí é um espetáculo pro Brasil”, disse Eike antes do início da cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto.

Karime Xavier/Folhapress Trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR), que passa pela serra do Cafezal, está sendo duplicado

Governo suspende reunião com servidores federais em greve

Para Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef, a suspensão é “mais um sinal de que o governo não tem proposta”

Escrito por: Mariana Branco, da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento sinalizou que não apresentará amanhã (31) a proposta de reajuste aguardada pelos servidores federais, paralisados há 41 dias. O órgão enviou hoje (30) um ofício à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) suspendendo as reuniões com a categoria sobre a pauta de reivindicações geral, previstas para esta semana. Os encontros devem ser retomados somente a partir do próximo dia 13. Diante da decisão, o Condsef anunciou que pretende endurecer a greve.

A data (31 de julho) havia sido acordada como prazo final para apresentação de uma proposta, a fim de que os servidores tivessem tempo suficiente para analisá-la. Isso porque após 30 de agosto já não será mais possível modificar a previsão orçamentária para 2013.

Por meio da assessoria de comunicação, o Planejamento confirmou o envio do ofício, mas disse que a negociação da pauta geral foi apenas adiada. Segundo o órgão, as reuniões com as categorias para debater assuntos específicos estão mantidas. Amanhã, está previsto, por exemplo, encontro com servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Para Sérgio Ronaldo da Silva, diretor do Condsef, a suspensão é “mais um sinal de que o governo não tem proposta”. “Ele mesmo [governo] tinha fixado essa data do dia 31. A orientação agora é intensificar a greve e as manifestações em todo o país”, disse. Segundo ele, uma ação de panfletagem está marcada para hoje (30), às 16h, na Rodoviária do Plano Piloto, zona central de Brasília.

Segundo o diretor, os servidores querem a correção da inflação desde 2010 e a aplicação do crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria um reajuste salarial de 22,08%. O Ministério do Planejamento, no entanto, descartou a proposta dos grevistas e desde então as categorias esperam uma contraproposta.

No início de julho, o governo autorizou o corte de ponto dos servidores federais em greve. Os funcionários no Distrito Federal recorreram à Justiça, que concedeu liminar suspendendo a medida. O Ministério do Planejamento informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão.

IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

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Dieese ‘desmonta’ justificativas de bancos para manterem alto spread

Com dados apurados antes da atual onda de corte de juros, que ainda permanece restrita a determinados pacotes de serviços e segmentos de clientes, Dieese revela que maior parte do spread é formada por lucro, compulsório representa apenas 4 pontos percentuais da taxa e índice de inadimplência é estimativa, e não dado real.

São Paulo – Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) desmonta alguns dos principais argumentos dos bancos brasileiros para manterem spreads elevados na intermediação financeira.

No início deste mês, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pressionada pelo governo federal, condicionara a queda do spread a uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, como redução do compulsório e de impostos.

Como se sabe, a resistência durou pouco. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob ordens do governo, cortaram os spreads, obrigando as instituições privadas a fazerem o mesmo para não perderem mercado – ainda que os benefícios permaneçam restritos a alguns pacotes de serviços e segmentos de clientes.

O que o estudo da subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região confirma agora, com base em dados do Banco Central (BC), é que o spread é alto no Brasil por conta das altas margens de lucro embutidas na taxa.

Em 2010, última pesquisa feita pelo BC, o spread era formado por 32,7% de margem líquida, 28,7% de inadimplência, 21,9% de impostos diretos, 12,6% de custo administrativo e 4,1% de despesas referentes ao compulsório, subsídio cruzado e fundo garantidor de crédito.

“Alguns analistas dizem que é preciso reduzir o compulsório para cortar o spread, mas isso é um desvio de foco, porque o compulsório representa apenas quatro pontos do spread”, afirma o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, um dos autores do trabalho.

Ele lembra ainda que está embutido no spread um custo administrativo de mais de 12 pontos percentuais, apesar de os bancos já obterem uma remuneração via tarifas de 130% do valor das despesas com pessoal.

Por fim, com relação à inadimplência cobrada via spread, ele aponta que o valor é uma estimativa, e não a “inadimplência real”. Isso sugere que em determinados períodos os bancos cobram um valor referente à taxa de inadimplência que, na verdade, poderia ser menor.

Antes da atual onda de corte nos spreads, os bancos brasileiros eram um ponto fora da curva no mundo, onde alguns países chegavam a ter “spreads negativos”. Em janeiro de 2012, enquanto a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil estava em 38% ao ano, a taxa média de captação era de 10,2% anuais, resultando em um spread de cerca de 27,8 pontos percentuais ao ano.

Na Argentina, esse número estava em 3,39 pontos, no Chile, em 4,49, no México, em 3,82, na Colômbia, em 7,37, e na Bolívia, em 9,61. Agora, aguarda-se um novo estudo para confirmar se os spreads no Brasil convergem rumo a padrões normais.

Apesar das novidades, Cavarzan afirma que não acredita que os bancos do país deixarão de registrar lucros relativamente mais elevados do que em outros países. “Eles vão deixar de ganhar na margem, mas vão ganhar na escala,”, diz.

O mercado de crédito no país realmente tem um amplo potencial de crescimento. Enquanto por aqui o volume de crédito alcança patamares de 48% (metodologia do BC, em janeiro de 2012) ou 57% (metodologia do Banco Mundial, em 2010), esse número chega a 225% na Dinamarca, 169,2% no Japão, 145,5% na África do Sul e 130,0% na China – conforme dados do Banco Mundial.

No Carta Maior

Recusa da reforma agrária distancia PT de sua base

Vera Lucia Martins Ramos, da secretaria agrária do PT-DF, ex-funcionária do Incra, dedica sua militância à defesa da reforma agrária. Membro da Coordenação Nacional do Diálogo, ela escreveu essa contribuição à nossa Página sobre esse tema de vital importância para a nação brasileira.

O Brasil tem seu território distribuído de forma brutalmente desigual e injusta. Poucos possuem muito, muitos possuem pouco e uma maioria nada possui. A concentração da propriedade rural configura um quadro sócio-econômico dos mais cruéis no mundo capitalista.

A execução de uma Reforma Agrária ampla e massiva seria, inequivocamente, um dos primeiros passos na reversão desse quadro de miséria e exclusão social, melhorando a qualidade de vida das populações rurais e urbanas.

Ao contrário do que se propaga, a Reforma Agrária em nada afetaria a importância da agricultura nacional na composição do Produto Interno Bruto (PIB), pois a grande maioria dessa produção, em particular dos produtos essenciais à segurança alimentar, advém das pequenas e médias unidades produtivas, onde se produz o máximo com o mínimo, absorvendo mais de dois terços da mão-de-obra do meio rural, a custos inferiores aos praticados pelas grandes propriedades produtoras de commodities.

Segundo o Censo Agropecuário 2006 (IBGE), do total de estabelecimentos agropecuários existentes, 84% são familiares, concentrando apenas 24% das terras agricultáveis, em contraposição aos não familiares (patronal), que totalizam 26% dos estabelecimentos e ocupam mais de 75% de toda área agricultável.

Acentuando essa perversa concentração e contradição, as mesmas estatísticas revelam: 49,25% dos produtos pecuários (leite e carne) e 44,57% da produção agrícola provêm da agricultura familiar que absorve 74,4% da mão-de-obra rural, 12,3 milhões de pessoas, já a patronal utiliza apenas 25,6% dessa mão-de-obra, 4,2 milhões de pessoas. Soma-se a isso o fato da agricultura patronal ser severamente agressiva ao meio ambiente e ter um rendimento por hectare/ano, duas vezes inferior ao alcançado pela agricultura familiar.

Questão de interesse da nação

É de se perguntar: por que os governos insistem em manter e fortalecer um modelo de desenvolvimento rural, notoriamente insustentável e excludente, que intensifica o processo de degradação ambiental – a elevados custos financeiros e sociais – em prejuízo da nação e de suas gerações futuras? Para enriquecer alguns poucos em detrimento de milhões de pessoas que permanecem a margem das riquezas e dos benefícios gerados pelo país?

Por que não realizar a reforma agrária secularmente cobrada? Dados do IBGE e muitos estudos de pesquisadores e instituições acadêmicas renomadas mostram que a ampliação e consolidação da agricultura familiar é uma alternativa eficaz, enquanto modelo de largo alcance social e econômico, a custos ínfimos, comparados aos da agricultura patronal, e que melhor responde às exigências ambientais.

Na Constituição brasileira, a terra deve cumprir sua função social, ou seja, suprir a nação dos bens primordiais e insubstituíveis (alimento, água e ar) à sobrevivência dos seres vivos, em geral, que habitam a própria terra, envolvendo os seus diferentes ecossistemas. Esta função social é auferida quando a terra/propriedade é explorada racionalmente, observando os índices de produtividade estabelecidos e a serem atualizados para cada região, a legislação ambiental e trabalhista vigente, enfim o bem-estar social dos trabalhadores rurais e seus familiares, sob pena de o Estado desapropriá-la e destiná-la aos beneficiários do programa da reforma agrária.

É importante ressaltar que o valor investido no assentamento de uma família, incluindo terra, crédito para produção, moradia, infra estrutura básica (estrada, energia, água etc.), entre outros, ao gerar em média três empregos por família, além do significativo processo de inclusão social, representa um valor irrisório comparado à geração de qualquer emprego na cidade, por qualquer outro segmento da nossa economia. Para o caso brasileiro, realizar a reforma agrária é investir em favor da segurança alimentar – com a produção de alimentos limpos, da inclusão e promoção social de infindáveis contingentes populacionais, a quem sempre foi negado seus direitos fundamentais, é combater todas as formas de violência e atrocidades que assolam o meio rural, com reflexos altamente severos para o meio urbano. Enfim, é engendrar os meios para que a terra cumpra com a sua função social, assegurando sua exploração em moldes sustentáveis.

Governo abandona bandeira histórica do PT

Era de se imaginar que, nos governos encabeçados pelo PT, tais contradições fossem atacadas com mais determinação e eficácia, em face dos compromissos históricos do Partido com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, o que se vê, em nome da governabilidade e de uma coalizão com partidos que não possuem qualquer similaridade com as bandeira e princípios petistas, é a tergiversação desses compromissos de luta, em favor de suposta comodidade e/ou conveniência em não fazer o enfrentamento necessário, exigido por tal realidade, culminando com o abandono de bandeiras históricas e a manutenção do status quo, traduzido na forma dos interesses de mercado, representados pelo agronegócio, e, não raro, contrários aos direitos fundamentais da pessoa humana, a exemplo da igualdade de oportunidades e do direito de cada um a um meio ambiente saudável e a um padrão digno de vida.

Enquanto isso, a reforma agrária, mais uma vez, só que desta feita por iniciativa de quem sempre alimentou as possibilidades de sua realização, foi retirada, de forma não muito velada, dos programas dos governos do PT, distanciando-o de suas bases sociais do campo, numa atitude que nega ostensivamente uma de suas máximas “Sem medo de ser feliz”.

DEBATES COM OLÍVIO

O Diálogo Petista convida para os “Debates com Olívio Dutra” que, este mês, serão realizados nas cidades de Salvador (23/04) e Recife (24/04).

Em Salvador, a atividade conta com o apoio da Juventude do PT-BA, da Setorial de Educação PT-BA, da Executiva da EPS, do mandato do deputado federal Valmir Assunção, de Paulo Mota (Exec. PT Salvador), Julio Rocha (2º vice-presidente PT Salvador) e Lourival Lopes, da corrente O Trabalho.

Em Recife, apoiam as correntes PTLM (Gilson Guimarães, DN-PT), OM (Aluízio Camilo, Exec. PT-PE), Consciência Socialista (Zé Alberto, Exec. PT-PE) e O Trabalho (Edmilson Menezes), além do deputado federal Fernando Ferro, do vereador Josenildo Sinézio (PT Recife) e do vereador Fábio Barros (PT Paulista).

Esta Página é publicada sob responsabilidade do Fórum de Diálogo Petista, constituído por 83 militantes de 13 Estados reunidos num Encontro Nacional em 15 de novembro de 2008 na sede nacional do PT: “Queremos um governo petista que faça o que um governo petista deve fazer para nos livrar da política imperialista. Nesta hora em que uma grave crise se precipita, nós decidimos nos manter agrupados. Constituímos um meio de ligação entre nós e componentes das Mesas do encontro, um Fórum de Diálogo Petista. Agrupamo-nos para desenvolver a luta com as organizações construídas pelos trabalhadores: – Sim, é hora de mudar de política para proteger a nação e os trabalhadores!”

contato:
 dialogo.petista@uol.com.br

UNIDADE NO SETORIAL LGBT – PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CHAPA ÚNICA

Como temos visto reiteiradamente, o contexto atual  interno do PT é adverso no que se refere à organização LGBT e ao combate orgânico à homofobia ou mesmo ao compromisso em efetivar políticas públicas do governo federal de promoção da cidadania da nossa população.

Precisamos  de muita unidade política no setorial.

Precisamos de um setorial forte, um encontro  politizado, maduro, denso, que tire tarefas e responsáveis para as ações de fortalecimento do setorial.

Nesse sentido, o máximo de unidade na composição do setorial é importante.

Sabemos que existem vários nomes sendo cogitados para encabeçar a coordenação. Um debate legítimo e necessário. Carlos Alves, Marcelo Nascimento, Fernanda Benvenutty, Janaina Oliveira são nomes qualificados e que podem liderar o processo político no próximo período.  Provavelmente, o cenário é de afunilarmos esse debate no encontro, com o conjunto de delegados e delegadas presentes. O nome que mais agregar apoios tem todas as condições de ser um/a excelente coordenador/a.

Mas, independente do processo do coordenador, fundamental que nós possamos montar uma CHAPA ÚNICA, COM UM PROGRAMA UNIFICADO, para chegarmos com um patamar mínimo de
coesão política ao Encontro.

PROPOSTA;

– Que os companheiras/os do CNB, MENSAGEM, MOVIMENTO PT, ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA E INDEPENDENTES indiquem 2 pessoas para conversar e formar uma Comissão
para compor a chapa e discutir o texto-base, a tese guia.. Da parte da EPS, Esquerda Popular Socialista, o companheiro Wesley Franciso e eu mesmo estaremos fazendo esse diálogo.

Lembrando a todas e todos que temos até sexta-feira para realizar a inscrição de chapas e coordenadores/as.

LEMBRO QUE OS ESTADOS DE GOIÁS, ESPÍRITO SANTO, RIO GRANDE DO SUL E PERNAMBUCO AINDA NÃO INFORMARAM OFICIALMENTE A REALIZAÇÃO OU NÃO DO ENCONTRO, O NÚMERO DE DELEGADOS ELEITOS E QUEM SÃO.

abs

Julian Rodrigues

Temas pendentes do governo Emir Sader

Emir Sader

 

A demora em resolver temas de nomeação pendentes vai fazendo com que o clima político se adense, de maneira desnecessária para o governo. O extraordinário apoio de 77% recebido pela Dilma confirma a aceitação, sobretudo, de suas politicas econômicas e sociais, que agradam à massa da população. Mas isso não exime o governo de resolver a nomeação pendente dos membros da Comissão da Verdade e dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

No vazio entre a aprovação da Comissao da Verdade e os meses que passaram até que venham a ser nomeados seus membros e ela comece finalmente a funcionar, foram se manifestando os setores militares de extrema direita, de escassa representatividade, mas que se aproveitam da perda de iniciativa do governo para ocupar espaços totalmente desproporcionais em relação à sua força. Vai se criando um clima desfavorável assim ao funcionamento da Comissão, que vai ter que começar a atuar defendendo-se da ofensiva da ultra direita, tardando para retomar iniciativa e colocar as questões nos seus devidos termos: os da apuração dos crimes de Estado cometidos durante a ditadura militar. Isso não teria ocorrido ou o teria em muito menor medida, se o governo tivesse nomeado os membros da Comissão há algum tempo e a Comissão já tivesse começado o ano dando a pauta da sua ação, sem ter que se ater agora a se defender da ofensiva dos militares de direita.

Da mesma forma a indecisão em relação ao Ministério do Trabalho permite que se adense o clima de conflitos, que enfraquecem a coesão da base política do governo e até mesmo as alianças a nível regional. Há conflitos sociais graves nas obras do PAC e conflitos com partidos até aqui aliados do governo. Não faz sentido, em nenhum caso, que o governo alegue que a Presidenta não age sob pressão. Todo dirigente público age sob pressão, deve ainda mais fazê-lo uma Presidenta de um governo que pretende representar as grandes maiorias populares do país. Na verdade, o governo tem agido, em tantos casos, sob o impacto das denúncias da mídia privada, que são as formas de pressão da direita sobre o governo, não teria porque não aceitar as pessoas de setores sindicais, estudantis, do mundo da cultura e dos direitos humanos.

Da mesma forma, a gestão do Minc se esgotou há muito tempo, além das orientações totalmente equivocadas que a nortearam desde o começo, a tal ponto que setores representativos do mundo artístico e cultural se manifestaram na crítica e na proposta de nomes alternativos para o ministério, sem que aparecesse apoios significativos – salvo alguns releases plantados sob forma de artigos por colunistas chapa branca do ministério – que expressassem que o mandato do Minc tem alguma forma mínima de apoio.

O governo tem dívidas com os direitos humanos, com o mundo do trabalho e da cultura, que deve saldar ainda neste mês, para que não deixe a impressão de que esses temas não tem maior relevância para o governo, que podem esperar indefinidamente.

Postado por Emir Sader

PR forma bloco com PTB e volta à base governista no Senado

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A bancada do PR no Senado decidiu nesta terça-feira formar um bloco partidário com o PTB, o que na prática representa a volta dos senadores do partido à base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Há pouco mais de um mês, os senadores do PR haviam rompido com o governo para fazer oposição a Dilma no Senado – mas voltaram atrás depois de serem recebidos hoje pela presidente.

Bancada do PR na Câmara avalia ir para a oposição
Líder no Senado pede que PR reveja decisão de romper com governo
Senadores do PR rompem com Dilma e vão para a oposição

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), negou que Dilma tenha oferecido o Ministério dos Transportes à bancada do Senado como contrapartida ao retorno à base. O ministério é a principal reivindicação do PR junto ao governo. “Não tratamos de ministério, nem vamos tratar”, disse.

O senador afirmou que agiu no “calor das emoções” quando anunciou o ingresso do PR na oposição. “A nossa manifestação, naquela ocasião, foi mais pela falta de atenção do governo com o partido.”

Dilma se reuniu hoje com Maggi, no Palácio do Planalto, na tentativa de se reaproximar do partido. Apesar do líder adotar o discurso de que o PR continuará “independente” nas votações do Senado, ele admite que a sigla está mais próxima do governo e fora da oposição.

“A presidente me convidou para voltarmos a conversar. É um bloco de apoio porque o PTB faz parte do governo. O PR está voltando a namorar com o governo.”
O PR decidiu se unir com o PTB para ter mais força política no Senado. Juntos, as duas siglas somam 12 senadores. “Queremos participar mais ativamente no Senado. Ficar sem bloco nos deixa em desvantagens nas relatorias e nas comissões”, disse o líder.

CRISE

A crise entre o partido e Dilma começou com a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em julho passado. A presidente decidiu manter o secretário-executivo, Paulo Passos, na titularidade da pasta e delegou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a negociação com o PR sobre a indicação de um novo nome do partido.

Sem a definição do governo, o partido anunciou que faria oposição a Dilma no Senado. Na época, Maggi disse que os senadores voltariam à base se a presidente entregasse à pasta um nome apoiado pelo partido

Dilma: ‘vamos defender a indústria brasileira’

Em entrevista concedida ao jornalista Luis Nassif, a presidenta Dilma Rousseff diz que a preocupação número um do governo, daqui para diante, será com o tsunami monetário e os riscos que traz para a indústria brasileira. “As condições do mercado mudaram”, avisa. “Se perguntar hoje qual é o maior cuidado do governo, respondo: é acompanhar como o Brasil se defende dessas políticas que são abertamente protecionistas praticadas pelos governos desenvolvidos”.

Luis Nassif

(*) Publicada originalmente no Blog de Luis Nassif

Quem imaginava uma presidente emocionalmente abalada, depois de chorar em público pela saída de um assessor, pode desistir. A Dilma Rousseff que entrou no salão do Palácio Alvorada para tomar café vinha lépida, feliz, rejuvenescida e entusiasmada pela visita a Hannover, Alemanha, para participar da Feira de Tecnologia.

Lá, conferiu os stands alemães, quase todos apenas com filiais de empresas coreanas.

Depois, os brasileiros, com sistemas criativos, inovadores. “Todo mundo tinha coisa bem legalzinha”, conta a mineira Dilma, Entusiasmou-se com o sistema de controle de voo da Embraer, com a apresentação de Marcos Stefanini, de uma empresa brasileira de TI, que mostrou o grande diferencial brasileiro: jeitinho, criatividade.

Foram 90 minutos de entrevista, interrompida por um telefonema de Lula que mostrou ter recuperado a voz.

A seguir, os trechos principais da entrevista. Nela, diz que a preocupação número um do governo, daqui para diante, será com o tsunami monetário e os riscos que traz para a indústria brasileira. “As condições do mercado mudaram”, avisa ela. E analisa também as marolas em torno da suposta crise da base política.

Como os países ricos estão tratando a crise

É importante analisar como os países ricos tratam a crise.

Comecemos pelos Estados Unidos. O governo Barack Obama assumiu que queria política de crescimento imediato e correção de rumos fiscais no médio prazo. O problema foi a derrota no Congresso que o obrigou a optar pelo “quantitative easy” (programa de expansão monetária). Empurraram a crise com a barriga, aumentaram a quantidade de dinheiro nos bancos, mas não rolaram as dívidas das famílias, o que poderia ter destravado o mercado interno. Só agora nas eleições, depois de quatro anos de crise, começam a rolar as dividas das famílias.

O “quantatitve easy” é um mix de política macro, com taxas de juros lá embaixo, expansão monetária acelerada e segurar o lado fiscal. É evidente que por trás dela há a intenção de desvalorizar o dólar e melhorar o emprego interno.

O governo Obama foi levado a isso politicamente.

No caso da Europa, não: optaram por isso. O último relatório do BIS (o banco central dos bancos centrais) mostra que a estratégia visa dois objetivos principais: impede a crise bancária e ganha tempo para dois mecanismos: desvalorizar o euro e jogar a conta sobre países emergentes que têm câmbio flutuante. Mas, por outro lado, pode estar criando uma enorme bolha monetária.

Não há unanimidade no governo alemão com respeito ao tamanho da liquidez. Para eles foi importante para evitar um Lehman Brothers alemão, mas só isso. Não existe unanimidade na Alemanha sem sobre isso nem em relação à Grécia.

Por trás da expansão da bolhas, há um medo da inflação, pelo histórico alemão com a hiperinflação. Medo que nós compartilhamos.

A arbitragem com países de câmbio flutuante

No filme “Muito Grande para Falir”, na cena final o Secretário do Tesouro Paulson pergunta a Ben Bernanke se estava satisfeito com o fato dos grandes bancos terem absorvido os empréstimos para rolar dívidas. Bernanke, quieto, responde: não tenho certeza se eles vão emprestar. De fato, não emprestaram: uma parte ficou depositada no próprio FED, outra parte foi devolvida.

No caso da Europa, são um trilhão de euros emprestados a 1% ao ano, que em breve entrarão na ciranda financeira. Irão investir em títulos da Itália e Espanha, aumentando sua exposição? Não: virão fazer arbitragem aqui e em outros países. Tem uma enorme bolha a caminho.

O problema é que essa desvalorização cambial artificial é a forma de protecionismo mais feroz que se tem. Há um discurso dos países centrais, de que são defensores do livre comércio. Mas praticam o protecionismo mais feroz que se tem. E essa desvalorização artificial da moeda não está regulada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Então não venham reclamar de algumas medidas absolutamente defensivas que o Brasil toma.

Hoje em dia, via tsunami monetária, está em curso no mundo a prática das desvalorizações competitivas, o que se chama de “empobreça seu vizinho”.

É uma situação esquizofrênica na Europa, que não consegue uma solução de crescimento.

Muitos países estão com graus de desemprego do ponto de vista política incompatível com sistemas democráticos abertos. A dívida grega não é financiável, assim como a de Portugal. Como conviver com nível de desemprego que chega a atingir 45% dos jovens? Destrói o tecido social, tira das pessoas a esperança.

A estratégia brasileira

No Brasil, vamos ter que perceber duas coisas:

Primeiro, as condições do mercado internacional mudaram. Estamos vivendo situação diferenciada. Não se pode perder a consciência do tsunami monetário. Tem que fazer avaliação sobre as estratégias a serem tomadas, e não se faz de forma abrupta e apaixonada. Com muita cautela, frieza, tranquilidade, iremos acompanhar o desenrolar da situação e tomar as medidas cabíveis.

Não tenho como adiantar as medidas cabíveis, mas para o governo brasileiro esta é a questão principal.

Se perguntar hoje qual é o maior cuidado do governo, respondo: é acompanhar como o Brasil se defende dessas políticas que são abertamente protecionistas praticadas pelos governos desenvolvidos.

A necessidade do investimento no Brasil

A própria China está promovendo uma transição do modelo de exportações para o mercado interno. Não vão parar de importar, mas irão se situar de forma diferente no mundo.

Por todas as manifestações que lemos: acho que os chineses se sentiram muito fragilizados diante da crise dos seus maiores mercados. Não podem mais confiar só no mercado externo.

Wen Jiabao disse que o modelo era desequilibrado, insustentável (usa quatro adjetivos): eminentemente desequilibrado: levará a impasses que terão que ser resolvidos.

A China caiu na armadilha do sobre investimento elevado, o que cria rigidez econômica muito forte. Agora, tentam fazer a versão.

No Brasil, anda estamos na fase de acelerar investimento. Em breve pretendo fazer uma reunião pessoal com os maiores empresários do país sobre a questão do investimento, Uma parte da decisão depende da expectativa, do que Delfim gosta de chamar de “espírito animal”. O Brasil oferece todas as condições.

Em todos os lugares que vamos são as mesmas avaliações dos empresários internacionais. No último dia na Alemanha tivermos reunião com Angela Merkel na ABDI (o equivalente à nossa Confederação Nacional da Indústria).

A reunião foi para que nos falassem como pretender investir no Brasil. Havia uma porção de setores, quase uma rodada de negócios. E todos eles vinham, diziam que tinham empresa tal, na área tal, e todo interesse em investir no Brasil. Hoje em dia a maior parte da população alemã é de aposentados e crianças. E o Brasil tem o bônus demográfico. Eles olham para isso, para nosso mercado, para a estabilidade macroeconômica e política, para nossa tradição de respeitar contratos.

Revertendo a queda na indústria

Aqui não temos dúvida de que a economia mundial caminha para recessão com excesso de liquidez. A China reduzirá crescimento para 7,5% com a clara intenção de reverter o modelo para dentro. Outros grandes países vão perseguir esse fortalecimento do mercado interno, com, a possível exceção da Índia, que tem um déficit externo muito complicado.

Temos que ter consciência disso.

A situação atual não é a mesma de 2011. Nós tínhamos absorvido a expansão monetária dos Estados Unidos que de uma forma ou outra foi encaixada. Agora é absolutamente diferente, é recessão com uma gigantesca expansão monetária acumulada e uma tendência a uma volta aos mercados domésticos.

Vamos ter uma política clara em relação ao Brasil, da qual o melhor exemplo é a revisão do acordo automotivo com o México. Foi feito em 2002, em outra conjuntura, na qual cabia o acordo. E está em vigor até agora, em condições não adequadas ao Brasil.

O Brasil vai institucionalmente tomar medidas para garantir que nosso mercado interno não seja canibalizado. Tem queda na indústria, mas dá para reverter. Não daria se deixássemos continuar por dois, três anos. Agora dá e vamos fazer o possível e o impossível para defender a indústria nacional.

O papel da redução dos juros pelo BC

A redução dos juros, pelo Banco Central, não é só para esquentar a economia brasileira. Cumprimento o BC porque a intenção maior é equilibrar a taxa interna com a internacional. Hoje em dia esse diferencial é responsável pela maior arbitragem que existe no mundo.

Iremos fazer isso sem comprometer a luta contra a inflação.

O fantasmas das falsas crises políticas

Existe uma forma quase fantasmagórica de cobrir a política. A imprensa vem falando em crise com a base aliada. Não existe crise. Os conflitos – que sempre existirão – tem a ver com os processos pelos quais exercemos o nosso presidencialismo. Tem que ser de coalizão, mas não deixa de ser presidencialismo.

No caso do Brasil, alcançamos grande maturidade nas relações executivo-legislativo e executivo-judiciário. Podemos nos vangloriar de ter certa estabilidade.

Por aqui seria inconcebível uma relação Executivo-Congresso do tipo democrata-republicano As diferentes opiniões que se estruturam dentro da sociedade brasileira não permitiriam isso.

Temos tradição de sermos obrigados, como políticos que somos, a olhar o interesse de todos: o que nos EUA às vezes me parece que não é o caso.

Ninguém aqui pode durante muito tempo só defender seus interesses específicos sem que haja reação da parte da sociedade.

É sempre bom que tanto Executivo quanto Legislativo e Judiciários saibam que essa é exigência de postura de todos: presidentes, ministros, deputados, senadores e juízes. Esse é aspecto importante da nossa democracia e explica também porque, mesmo tendo eleições bastante atritadas, em alguns casos até duras, logo depois da eleiçao há como uma pacificação geral

Ai do presidente que não falar em nome de todos os brasileiros e brasileiras. Em outros países do mundo não se vê isso

Ao lado da coalisão há questão do interesse de todos, balanço do presidencialismo que fala em nome de todos e coalisão que são interesses partidários. É normal que se reivindique e se debata. É intrínseco a esse processo.

E partidos não podem arcar com ônus de inviabilizar acordos: são partes do acordo. Quando votam contra governo, são pontos muito específicos. Não tem desvio, conduta inadequada: que eles façam assim é da regra do jogo, que façamos de outro é da regra do jogo.

PCdoB acena com apoio a Chalita e PT não poderá reclamar (via @mariafro)

O próprio PT é aliado do PMDB de Sarney; flertou com Kassab, cria de Serra, e fritou em cadeia nacional o ex-ministro Orlando Silva do PCdoB. Parece que só o comuno-ruralista mantém sua fidelidade canina ao governo de coalização. De todo modo o PT não pode realmente reclamar do comportamento do PCdoB.

PCdoB ameaça petistas em SP e negocia apoio a Chalita

FERNANDO GALLO E JULIA DUALIBI – Agência Estado

A crise na base aliada que o governo federal enfrenta no Congresso passou a respingar na campanha do pré-candidato petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Depois do PDT e do PR, agora o PC do B, o mais tradicional aliado do PT nas disputas paulistanas, ameaça fechar uma aliança com o PMDB, do deputado Gabriel Chalita.

Líderes do PC do B foram procurados há cerca de 10 dias pelo vice-presidente Michel Temer, principal articulador da pré-candidatura de Chalita, para conversar sobre a sucessão. Temer se encontrou recentemente com o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e com o ex-ministro do Esporte Orlando Silva.

“Até duas semanas atrás era um namorico, agora está virando namoro sério”, diz um comunista, elevando a pressão sobre o PT, num momento em que a costura das alianças em favor de Haddad patina com a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das articulações – o petista postergou a volta ao cenário político após diagnóstico de pneumonia semana passada.

Assim como os demais partidos da base aliada de Dilma Rousseff, o PC do B reclama do tratamento dado pelo PT. Afirma não conseguir emplacar indicados em cargos na Esplanada e diz não ver contrapartida na relação com a sigla aliada, já que lançará candidatos em 10 capitais, mas não tem garantia de que terá o apoio do PT em nenhuma delas. Além disso, a sigla ainda guarda a mágoa da demissão de Orlando Silva do ministério por suspeitas de fraudes e desvios de recursos a ONGs conveniadas à pasta.

O flerte do PC do B com o PMDB agrava a situação na campanha de Haddad, que assiste a uma rebelião dos potenciais aliados que podem garantir ao petista tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita. Oficialmente, o PC do B mantém a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula à Prefeitura paulistana.

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PT cobrará explicação do Planalto sobre redução nos assentamentos

Queda no número de assentados, divulgada pelo ‘Estado’, leva petistas a pressionarem Casa Civil

Roldão Arruda, de O Estado de S. PauloSÃO PAULO – Os números da reforma agrária no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, divulgados na segunda-feira, 5, pelo Estado, desagradaram a deputados do Núcleo Agrário do PT. Em audiência que terão nos próximos dias com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, eles querem discutir o assunto e, sobretudo, reclamar do baixo índice de famílias assentadas. Segundo o Incra, foram realizados 22.021 assentamentos em 2011 – o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos.

“É preciso mudar esse quadro. Queremos que o governo dê prioridade à reforma agrária”, disse o coordenador do núcleo, Valmir Assunção (BA). Ele acredita que todos os 14 deputados integrantes do núcleo vão participar do encontro com Gleisi.

Assunção também disse que os parlamentares desejam discutir o conceito de reforma agrária defendido pelo atual governo, que enfatiza a recuperação e o apoio técnico aos assentamentos existentes – para que se tornem mais produtivos e possibilitem a geração de renda para as famílias assentadas. “Só existe reforma agrária se houver redistribuição de terra. Essa é a principal demanda. As outras questões devem ser resolvidas por meio das políticas sociais que já são desenvolvidas pelo governo federal, como o programa Minha Casa Minha Vida”, disse Assunção.

Resultados. O parlamentar explicou que os integrantes do núcleo preferem discutir o tema na Casa Civil a irem ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ou ao Incra, por acreditarem que isso dará mais resultados. “Achamos melhor conversar diretamente com a ministra que coordena os programas de governo”, justificou.

Além dos números, que indicam queda no volume de assentamentos, os parlamentares petistas mais simpáticos à causa dos sem-terra e da agricultura familiar não gostaram das explicações do presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda. “Ele disse que um dos fatores que explicam esse resultado é a queda na demanda por lotes de terra. Mas não é isso que está ocorrendo. Só na Bahia existem mais de 25 mil famílias acampadas, debaixo da lona preta, à espera de assentamento”, afirmou.

Na avaliação do deputado baiano, o que diminuiu foi a capacidade do Incra para assentar.

Alianças em SP afetam negociação de ministérios

Autor(es): Por Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico – 02/03/2012

A disputa pela Prefeitura de São Paulo e as articulações relativas à candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad tornaram-se as engrenagens centrais dos novos ajustes da presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo federal.

Depois de integrar o PRB ao Executivo, Dilma sinaliza a possibilidade de tirar o comando do Ministério do Trabalho do PDT e fortalecer os laços do governo com PSC e PTB. O movimento pode levar o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) ao Ministério do Trabalho. Em São Paulo, entretanto, até agora o PSC está próximo ao deputado Gabriel Chalita (PMDB), candidato patrocinado pelo vice-presidente Michel Temer.

Ontem, Dilma foi visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encontro que não estava previsto na agenda da presidente e foi mantido sob sigilo pelo Palácio do Planalto durante grande parte do dia. A presidente está insatisfeita com a infidelidade de seu ex-partido, o PDT, em votações de interesse do Executivo no Congresso, como a que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). Além disso, o PDT paulista tem sinalizado que poderá lançar candidatura própria ou até mesmo aliar-se ao PSDB nas próximas eleições. O PDT tem uma bancada de 26 deputados, enquanto um bloco formado por PTB e PSC poderia garantir 38 votos ao governo.

“Temos um pacto de os dois partidos caminharem juntos”, explicou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). “Temos esse compromisso de votar juntos.”

Já o PR, que tenta retomar o controle do Ministério dos Transportes, ameaçou lançar o deputado Tiririca como candidato próprio e disse não ter problemas em reforçar o palanque de Serra em São Paulo. O partido resiste à ideia de assumir o Ministério da Agricultura e ceder o Ministério dos Transportes ao PMDB. Ontem, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), reuniu-se com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para cobrar a liberação das emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares da sigla.

Inicialmente, Dilma havia assegurado que evitaria participar da campanha eleitoral nas praças em que os partidos de sua base de sustentação no Congresso estivessem divididos. Nos últimos dias, abriu a primeira grande exceção. Disse em conversas reservadas que poderia entrar na eleição paulistana, dependendo de quem fosse candidato. O interlocutor da presidente não teve dúvidas: Dilma se referia ao ex-governador José Serra (PSDB), que acabara de anunciar sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo e foi seu adversário na última disputa presidencial.

O lance seguinte da presidente foi demitir o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) do Ministério da Pesca e Aquicultura para aproximar o PRB e os evangélicos da candidatura do ex-ministro da Educação Fernando, nomeando para o cargo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Além de impulsionar as negociações entre o PT e o PRB de São Paulo, a nomeação de Crivella, que é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, pode reduzir as críticas do eleitorado evangélico a Haddad. Essa parcela da população condenou fortemente a elaboração, pela gestão de Haddad na Pasta, de um material contra a homofobia, o qual foi apelidado de “kit gay”.

“São Paulo é o centro nervoso do país e onde a oposição está encastelada”, afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), para quem a capital paulista abriga a elite mais retrógrada do Brasil.

Para o petista, o ideal seria que todos os partidos que integram a coalizão governista estivessem unidos já no primeiro turno em torno da chapa a ser liderada por Haddad. O PMDB, sugere, indicaria o vice da coligação.

No entanto, os pemedebistas não só descartam a ideia, ao reafirmar a candidatura do deputado Gabriel Chalita, como já começam a se incomodar com os movimentos de Dilma e seus articuladores políticos. Avaliam que nacionalizar a campanha de São Paulo só interessa a José Serra, que já declarou ter um desejo “adormecido” de voltar a concorrer à Presidência da República.

Além disso, o PMDB negociava uma composição com o PRB. Queria que o partido de Crivella indicasse o também pré-candidato Celso Russomanno, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, para vice de Chalita. Mas o partido foi surpreendido pela nomeação do senador. A presidente Dilma Rousseff sequer avisou o vice-presidente Michel Temer da mudança que faria na Esplanada dos Ministérios.

Marcelo Crivella assumirá pasta da Pesca no lugar de Luiz Sérgio

NATUZA NERY
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (29) mais uma troca na Esplanada dos Ministérios: Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ) deixará a pasta da Pesca e Aquicultura e será substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A mudança foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Segundo nota divulgada, Luiz Sérgio prestou “inestimável contribuição ao governo”.

“À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff”, diz trecho da nota.

O documento diz ainda que a mudança permitirá incorporar à Esplanada um “importante partido aliado da base do governo” –o texto menciona o fato de que o ex-vice-presidente José Alencar pertencia a essa legenda.

Com a troca, Luiz Sérgio deve retornar à Câmara dos Deputados.

Fundamentalistas na ofensiva. Governa na defensiva. Ministro tenta reconciliar-se com os evangélicos

Munido de água fria, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) vai ao Congresso nesta quarta (15). Tentará apagar a fogueira que a bancada evangélica acendeu para queimá-lo.

Gilbertinho, como o chamam Lula e Dilma Rousseff, pôs-se em movimento nas pegadas de uma reunião de congressistas evangélicos. Deu-se nesta terça (14), no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES).

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, Magno escalara a tribuna do Senado, na semana passada, para pespegar em Gilbertinho adjetivos inamistosos: “safado”, “mentiroso”, “irresponsável”, “cara de pau”…

No encontro que ateou preocupação no ministro, Magno e seus pares decidiram desqualificá-lo como também como interlocutor. Na Secretaria-Geral, a principal atribuição de Gilbertinho é dialogar com sindicatos, movimentos sociais e segmentos religiosos.

Os evangélicos não precisam de intermediários, disse Magno, traduzindo o que vai na alma de sua turma. Havendo questões relevantes a tratar, o bloco da Bíblia vai bater direto na porta de Dilma Rousseff, sem a usual escala na sala de Gilbertinho.

Deve-se a aversão dos evangélicos a declarações feitas pelo ministro num encontro com representantes de movimentos sociais, há 15 dias, em Porto Alegre. Nessa reunião, Gilbertinho aconselhou os ativistas sociais a disputar com os pastores a simpatia dos fiéis que emergem para a “nova classe media”.

O ministro disse coisas assim: “Lembro aqui, sem nenhum preconceito, o papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo.” Magno e seus congêneres tomaram o lero-lero como uma declaração de guerra.

A fogueira ganhou contornos inquisitoriais depois que Dilma converteu em ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres a amiga Eleonora Menicucci, uma conhecida ativista da causa do aborto. Magno Malta e Cia. tomaram a nomeação como uma espécie de traição.

No encontro desta terça, além de transformar Gilbertinho em ex-interlocutor, decidiu-se encaminhar a Dilma uma nota de repúdio à escolha de Eleonora. Evocou-se um documento assinado por Dilma na campanha de 2010.

No texto, a então candidata comprometera-se a não enviar ao Congresso proposta de legalização do aborto. Algo que ela, de fato não fez. De resto, Dilma anotara anotara ser “pessoalmente contra o aborto”. Os evangélicos enxergaram na nomeação da nova ministra uma contradição.

Submetido ao cheiro de queimado, Gilbertinho tocou o telefone para João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara. Pediu uma audiência com o deputado. Recebeu um “não” como resposta. Campos alegou que já tinha compromisso para a manhã desta quarta.

O ministro insistiu. O deputado não se deu por achado. Disse que comprometera-se com Magno Malta a participar da reunião na qual será redigida a nota de repúdio a ser entregue a Dilma. Insistente, Gilbertinho pediu para participar desse encontro.

Consultado, Magno Malta concordou em receber o desafeto junto com João Campos e outros evangélicos que se disponham a ouvi-lo. Magno fez pose de magnânimo: “Todo cristão sabe que deve perdoar, compreender e tratar o próximo como irmão. Seja qual for o assunto, o ministro será tratado com respeito e dignidade.”

Nem todos parecem, porém, dispostos a chamar o ex-seminarista Gilbertinho de “irmão”. Membro do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um evangélico de biografia ortodoxa, recusa-se a participar da reunião com o ministro.

Na noite desta terça, Cunha refugou a ideia de perdão no twitter: “Ele não está mais qualificado para ser interlocutor dos evangélicos. Com todo o respeito a quem ele vai procurar amanhã, não adiantará.” Noutra nota, escreveu: “Ele será recebido por educação.” Numa terceira, anotou: “Eu não vou”.

Cunha esmerou-se também nos ataques à nova titular da pasta das Mulheres. De sua tribuna na web, repisou: Gilbertinho “não foi feliz” em suas declarações. Ao mirar em Eleonora, aproximou o governo Dilma da atmosfera permissiva de Sodoma: “A nomeação da abortista [para o cargo de] sodoministra foi um desastre para a imagem do governo. Lamentável mesmo.”

É nessa fogueira de chamas altas que o ministro Gilbertinho vai borrifar água fria. Leva as mãos aos baldes em combinação com Dilma. O Planalto receia perder os votos evangélicos no Congresso, estimados em cerca de 50 –na Câmara, 47; no Senado, pelo menos três. Numa entrevista da semana passada, Gilbertinho já havia manuseado o extintor. Não resolveu. Tentará de novo.

Endividada, Triunfo arremata Viracopos

Por Fábio Pupo | De São Paulo
Valor Econômico – 07/02/2012

Poucos minutos haviam se passado das 10 horas quando o primeiro envelope com propostas dos consórcios concorrentes do leilão de aeroportos foi aberto. O lance era da sociedade liderada pela Triunfo Participações e Investimentos, que com oferta de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159%) arrematou a concessão do aeroporto de Viracopos – em Campinas (SP) – pelos próximos 30 anos. Com a vitória, a Triunfo – hoje com significativo endividamento – assumirá o compromisso de investir R$ 8,7 bilhões ao longo da concessão, sendo R$ 873 milhões em dois anos.

A parceira internacional do grupo é a Egis Airport Operation, nunca comentada no mercado como uma potencial integrante de consórcios concorrentes do leilão. Entre os aeroportos administrados atualmente pela Egis, estão os localizados na Costa do Marfim, no Gabão, no Chipre, no Congo e na Polinésia Francesa. Segundo o site da empresa na internet, a Egis tem a concessão de 11 aeroportos com movimentação de 13 milhões de passageiros ao ano no total.

O aeroporto de Viracopos, que chegou a ser considerado o segundo mais atrativo para o mercado e a “joia da coroa” do leilão na visão do governo, acabou tendo apenas quatro lances e valor final menor que o de Brasília. Pelo pouco interesse no terminal, o presidente do grupo chegou a ser questionado por jornalistas se não havia pagado demais pelo terminal. “Cada grupo tinha um foco. O nosso era esse [arrematar Viracopos]”, disse o presidente da Triunfo, Carlo Botarelli, logo após o leilão.

Embora não tenha financiamento do BNDES, o pagamento da outorga é divido ao longo dos 30 anos de concessão. O que chama a atenção são os investimentos em melhorias para os terminais do aeroportos, que podem aumentar o grau de endividamento da empresa.

Na Triunfo, a relação dívida líquida sobre Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 3,32 ao final do terceiro trimestre (últimos dados disponíveis). O máximo dentre as concorrentes é o da CCR, com 2,3. Para analistas, 3,5 é o limite considerado saudável para companhias do setor de infraestrutura.

Em outubro de 2008, a Triunfo chegou a se classificar em primeiro lugar no leilão para concessão das rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, no Estado de São Paulo, mas depois foi desabilitada por não depositar as garantias exigidas dentro do prazo. Segundo a empresa, a culpa foi da seguradora, que não cumpriu com seus compromissos.

A princípio, um projeto como Viracopos poderia aumentar ainda mais a alavancagem. Para a companhia, no entanto, não há motivos para preocupação. Isso porque o aeroporto já gera receita para o concessionário. Após 120 dias da assinatura do contrato, o grupo já assume o faturamento. Por isso, a receita do terminal seguraria grande aumento da alavancagem.

Mesmo assim, as ações da Triunfo foram penalizadas – a exemplo do que geralmente ocorre com companhias abertas após vencerem leilões de concessão. A variação chegou a ter queda de cerca de 5% durante a tarde, após o resultado. Acabaram fechando o dia em queda de 3,29%.

Atualmente, os planos da Triunfo partem do princípio que a geração forte de receita começará ao fim de 2013. É nessa época que começa a geração de energia da Usina Hidrelétrica Garibaldi (de 178 MW de capacidade), de concessão da Triunfo.

O aeroporto se soma a outro grande projeto da companhia, anunciada no fim do ano passado. Em uma estratégia agressiva, anunciou, em parceria com a América Latina Logística (ALL) e a Vetorial Mineração, a criação da Vetria Mineração. Essa nova empresa vai extrair, transportar e comercializar minério de ferro oriundo do Maciço do Urucum, em Corumbá (MS), até o porto de Santos (SP). Os investimentos estimados para colocar essa empresa em operação a partir de 2016 – integrando mina, ferrovia e porto – são de R$ 7,6 bilhões nesse período.

Além disso, a Triunfo tem três dos seus principais projetos em andamento. Por meio da subsidiária Maestra, a Triunfo pretende operar no setor de cabotagem. A Rio Canoas, uma das duas concessionárias hidrelétricas da empresa, ainda em construção, tem início de operações previsto para 2014. Segundo a companhia, já há 70% de energia assegurada vendida por um período de 30 anos.

A empresa ainda fez a aquisição de 189 hectares na região do Porto de Santos, onde pretende instalar um novo terminal portuário, o projeto Santa Rita. Ainda na fase de planejamento, o projeto obteve licença ambiental prévia (primeira de três necessárias para a operação).

A Triunfo foi a última companhia de capital aberto a fazer um posicionamento oficial sobre a disputa por aeroportos. Por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quarta-feira, o grupo divulgou que havia firmado o termo de compromisso com a operadora francesa e com a UTC Participações (holding controladora da TEC Incorporações e Empreendimentos Imobiliários e UTC Engenharia).

Mas se a grana é do BNDES… prá que privatizar, mesmo ?

Vencedores de leilão de aeroportos usarão recursos do BNDES

MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

Os consórcios que venceram nesta segunda-feira o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília confirmaram que irão utilizar recursos do BNDES para financiar o negócio. Os três grupos vencedores vão pagar R$ 24,5 bilhões pela concessão.

Governo concede aeroportos por R$ 24,5 bilhões
Tarifas em aeroportos leiloados serão controladas, diz Anac
Especialista aponta riscos no leilão de aeroportos; ouça

“Seguramente iremos buscar, na primeira etapa [que vai até 2014], dinheiro do BNDES. O BNDES já disponibilizou os recursos e não tem porque não utilizá-los”, afirmou o presidente da Triunfo Participações, Carlo Botarelli, do consórcio Aeroportos Brasil, que levou Viracopos por R$ 3,8 bilhões.

O apoio do BNDES está limitado a 80% do investimento total e 90% dos itens financiáveis, de acordo com suas políticas operacionais. O banco aprovou as condições em janeiro.

Os aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e Brasília terão prazo de 15 anos. O aeroporto de Campinas terá financiamento de 20 anos.

“Qualquer grupo que ganhasse essas concessões seria financiado pelo BNDES, talvez a única fonte de recursos de longo prazo que opera infraestrutura, indústria e comércio”, afirmou o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil).

Gustavo Rocha, presidente da Invepar, do consórcio que ficou com Guarulhos por R$ 16,2 bilhões, também confirmou o uso do crédito. “Temos um desafio muito grande porque Guarulhos será a principal porta de entrada no Brasil. Temos que ter muito foco para entregar o terminal a tempo da Copa do Mundo”, disse.

DEBÊNTURES

Rocha acrescentou que poderá utilizar também debêntures (títulos privados) de infraestrutura. Esse instrumento, recentemente anunciado, oferece benefícios fiscais para financiar investimentos.

O novo mecanismo de captação de dinheiro garante redução de impostos e estimula os investimentos privados.

“Acho que será uma opção importante para financiar a infraestrutura no longo prazo. Se for interessante para a gente, com certeza vamos usar. Talvez nessa primeira fase (até 2014), dado que a gente tem um prazo até 2014, a gente vá para os recursos do BNDES. Mas com certeza, no médio prazo, vamos olhar a oportunidade das debêntures”, disse Gustavo Rocha.

Os outros consórcios vencedores disseram que irão avaliar a opção de debêntures.

 

Petistas divergem sobre privatização

Caio Junqueira | De Brasília
Valor Econômico – 07/02/2012

A concessão à iniciativa privada de três dos mais importantes e rentáveis aeroportos do país enfraquece um dos principais eixos do discurso petista contra os tucanos em eleições presidenciais. Além disso, acentua a divergência entre setores do partido que são contrários a esse modelo e os que são favoráveis.

“Isso é privatização. Se faz concessão ou leilão na Bolsa de Valores dá na mesma, é porque vai transferir para o setor privado. O partido e o governo terão que se explicar à sociedade porque era contra privatizações nos anos 90 e agora não é mais”, afirma Quintino Severo, secretário-geral da CUT, filiado ao PT e integrante da corrente interna Construindo Um Novo Brasil (CNB).

Ele diz que, diferentemente do partido, a central manteve a coerência e, assim como no governo Fernando Henrique Cardoso, se opôs ao leilão e fez manifestações em frente ao local em que ele foi realizado. “Isso fragiliza o Estado e a população, que vai pagar mais pelas tarifas. É, portanto, prejudicial à sociedade.”

Segundo ele, foram feitas reuniões dos sindicatos com os responsáveis pela aviação civil para tentar demover o governo da ideia, sem sucesso. Algo semelhante ocorreu no partido. Na última reunião do diretório nacional, o secretário de Mobilização, Jorge Coelho, da PT de Luta e de Massas, chegou a propor que o partido opinasse sobre o assunto, mas foi contestado. “Não fizemos debate com profundidade. Não está colocado como prioridade na pauta do partido. Não sei se é certo ou se não deu para discutir mesmo, mas agora já está feito”, disse.

A recusa da legenda em levantar esse debate às vésperas do leilão se deve, dizem integrantes da Executiva, ao fato de o tema ter sido explorado no Congresso do PT em setembro. Ali, houve a tentativa de grupos à esquerda incluírem a contestação do modelo na resolução. Em vão.

“Isso é objeto de debate permanente nas instâncias do partido”, afirma Valter Pomar, um dos expoentes da corrente Articulação de Esquerda, cujos integrantes tentaram incluir no Congresso um moção crítica às concessões. De acordo com ele, “havia e há outras soluções” para o problema dos aeroportos e que “o que está ocorrendo é um efeito colateral da gestão Jobim”, em alusão ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Pomar, contudo, discorda que as privatizações nos aeroportos tendam a enfraquecer um dos pilares petistas nas disputas presidenciais. “O debate não é eleitoral. O modelo tucano é privatista. O nosso não é. E o contexto é pró-desenvolvimentista, não neoliberal. E concessão é diferente de transferir de graça patrimônio, como fizeram com a Vale (ao privatizá-la no governo FHC).”

Favorável às concessões, o secretário de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), confirma não ser consensual na legenda esses leilões, mas garante que a população “saberá diferenciar” petistas e tucanos quando o tema vier à tona. “A população sabe diferenciar a venda de um patrimônio público com a abertura de um processo de investimento para determinado setor. A privatização é uma estratégia neoliberal. Nossa visão é diferente. Isso não é o centro da nossa estratégia”, afirma.

Sob reserva, petistas alertam que as concessões de serviços públicos à iniciativa privada já estavam aos poucos sendo admitidas dentro do partido. Basta conferir nos três últimos programas de governo. Em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder após bater José Serra (PSDB), o termo “privatização” foi frequente nas páginas de seu programa. Na reeleição em 2006, a estratégia pegou de surpresa o desafiante Geraldo Alckmin (PSDB) no início da campanha do segundo turno, deixando-o sem indefeso. Não obstante tenha retomado o tema para atacar Serra em 2010, não há qualquer menção ou crítica à privatização no programa de governo de Dilma em 2010.

Ainda assim, a oposição já dava ontem sinais de que terá argumentos para contestar os petistas se o assunto ressurgir nas eleições de 2014. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), Dilma “deveria pedir perdão ao povo por ter demonizado as privatizações”. “É surpreendente essa mudança de postura. A privatização foi a principal bandeira usada para atacar José Serra, e agora a presidente Dilma vai e as realiza”, disse o senador. “Ao fazer a privatização, o governo confessa a sua incapacidade de entregar as obras para a Copa.”

Até mesmo os próceres da privatização no governo FHC festejaram ontem. Elena Landau, então diretora de desestatização do BNDES, manifestou-se no twitter por diversas vezes: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”. Em seguida, disparou: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. (Colaborou André Borges).