Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

Governador Jaques Wagner – PT diz que demissão de Florence “foi um golpe na Bahia”

O governador Jaques Wagner (PT) criticou a demissão do deputado federal Afonso Florence (PT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário na última sexta-feira. “Foi um golpe na Bahia. Mas é óbvio que não vou abalar minha relação com a presidente Dilma Rousseff”, disse Wagner, em entrevista coletiva em Irecê, no sábado, onde autorizou obras de asfaltamento. “A gente não se contenta nem se conforma com a saída dele (Afonso Florence). Não vejo nenhum motivo para sua saída. Creio que ela (Dilma) fez isso por questão mais política e não de gestão”, argumentou. O governador registrou ainda que a Bahia tem a quarta população maior do País, é um estado que tem um “grande carinho” pelo governo federal e, por isso, deveria ser reconhecido de outra forma.

(Com informações do Irecê Repórter)

Dilma pretende enxugar Base Aliada e exigir mais fidelidade

 

A presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estão determinados a fazer um expurgo nos partidos da Base Aliada, para que ela se torne “mais administrável e fiel”.

A expressão é do ex-presidente que transferiu para Gilberto Carvalho (hoje o homem forte do governo) parte do “assessoramento que dava à presidenta. Além disso, em função de sua doença, ele não poderá mais fazer o “meio de campo”, aquelas longas conversas com políticos de todos os partidos, coisa que ele fazia com prazer e que para Dilma é um grande sacrifício.

Independente dessas circunstâncias, eles concluíram que a Base Governista é ampla demais e está fora de controle. A “folgada maioria” do Governo no Congresso é ilusão que se esvai nas votações mais importantes.

Entretanto, o “enxugamento” só ocorrerá depois de Junho, quando já estiverem definidas as candidaturas e respectivos apoios dos candidatos às prefeituras das principais capitais, sobretudo São Paulo, tratada obsessivamente como altamente estratégica. Até lá, os ministérios continuam sendo moeda de troca para a composição de alianças.

A idéia é criar um “núcleo governista” mais coeso e compacto reunindo PT, PMDB, PSB, o PSD do Kassab e o PCdoB que já não é considerado um partido nanico e tende a crescer. Entra na lista, também, o PRB do bispo Macedo, que tem poucos parlamentares, mas tem a TV Record e uma razoável capacidade de apascentar a ouriçada bancada evangélica.

Todas essas siglas seriam contempladas com fatias maiores dos ministérios e estatais. Fatias estas subtraídas aos partidos mais problemáticos: PDT, PR, PP e PTB.

As conspirações e as intrigas, bem como as discrepâncias ideologias não seriam totalmente eliminadas, é claro. Mas, pelo menos se colocaria um pouco de ordem na casa e, na soma total, a diminuiçãode candeiras da Base Governista seria pequena, até porque os partidos excluídos também tem suas divisões internas.

De qualquer modo, não faz sentido dividir o Poder com um partido como o PP, por exemplo, que abriga um Jair Bolsonaro, oposicionista permanente e feroz ao Governo. O mesmo vale para o PTB de Roberto Jefferson (um serrista convicto) e para o PR de Antony Garotinho que recentemente estimulou a greve das PMs.

E, da mesma forma, o PDT do Paulinho da Força. Este sempre que pode cria embaraços para o Planalto e acaba de fazer acordo com o esquema tucano justamente em torno das eleições em São Paulo.

No caso específico do PDT, note-se que o partido já estava desgastado e praticamente ficou acéfalo com a desmoralização de seu presidente, o incrível Carlos Lupi. Parece, no entanto, que a presidenta Dilma está empenha em dar atenção pessoal a alguns líderes pedetistas que tem peso político ou aos quais ela estima.

E o caso, por exemplo, do ex-governador gaucho Alceu Colares ou dos deputados fluminenses Miro Teixeira e Brizola Neto.

Seja como for, a presidenta está resignada a conversar mais com os parlamentares aliados. No caso do PMDB e no âmbito do Senado, houve ali uma fragmentação de lideranças. No tempo do presidente Lula, bastava conversa com o Sarney (AP) e o Renan Calheiros (AL) que as coisas ficavam sob controle. Agora será preciso ampliar o leque de interlocutores.

Quanto à Câmara, aconselhada pelo vice Michel Temer, Dilma parece propensa a receber periodicamente um grupo de deputados de um mesmo partido. A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, ficaria encarregada de organizar, digamos quinzenalmente, pequenas caravanas de deputados.

Coalizão dos céus?

Para Sarpi e Bayle, uma república de ateus seria a proteção necessária contra a intolerância religiosa

Renato Lessa

Um de meus queridos irmãos, aos seis anos de idade, sonhou que o pai havia se mudado para a casa do vizinho, logo a seguir incendiada, sem sobreviventes. Se todos os sonhos tivessem tal índice de opacidade, a psicanálise teria se tornado uma profissão inviável e A Interpretação dos Sonhos, de Freud, uma obra de ficção indecifrável. Afinal, tratou-se de um sonho que portava consigo mesmo a própria interpretação. Pois bem, vida que segue, a recentíssima nomeação do senador Crivella, prócer da liga evangélica, para o estratégico posto de Ministro da Pesca, possui complexidade assemelhada a do sonho de meu irmão. Assim como há fatos que contém sua própria metamorfose em piada, a nomeação clerical também traz consigo sua própria interpretação, de declinação tediosa.

Assim como o País não prescinde de um governo que “funcione”, o governo precisa de uma “base” segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições – além da premissa mãe de que o Brasil vive em estado permanente de oligofrenia cívica – são apresentadas como se autoevidentes fossem, a de que governos são “mecanismos” que dispõem de “funcionamento regular”, e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no País uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o País colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode “funcionar”. Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para “articulação”, quanto emprego ininterrupto de escolhas autointerpretadas.

Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há caos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Itália, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova York, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.

A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão “espectador incólume”, inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.

Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa mata, em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século 17, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.

A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de autoevidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar “tratamento psicológico” a homossexuais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.

As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.

Após pressão do Planalto, militares da reserva retiram críticas a Dilma

DE BRASÍLIA

Clubes militares haviam cobrado de presidente reprimenda a auxiliares

Após causar mal-estar dentro do governo, clubes que representam militares da reserva recuaram de críticas feitas à presidente Dilma Rousseff por ela não ter censurado falas de ministras e do PT contra a ditadura.

O recuo, algo raro aos clubes, passou a ser debatido depois que, anteontem, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes do Exército, da Aeronáutica e do Estado Maior se reuniram e trataram do tema.

Segundo a Folha apurou, o encontro foi acertado entre o ministro e o Planalto.

Coube aos chefes militares a tarefa de negociar o desmentido com as cúpulas dos clubes Militar, Naval e de Aeronáutica, que ontem, em nota de apenas uma frase, disseram que “desautorizam” o texto que eles mesmos haviam confeccionado.

Publicado no último dia 16, ele sugeria que Dilma se afastava de seu papel de estadista ao não “expressar desacordo” sobre três declarações recentes de auxiliares e do PT.

A primeira delas foi feita pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), para quem a Comissão da Verdade, que investigará violações durante o regime, pode levar a punições penais, apesar da Lei da Anistia.

Depois, Eleonora Menicucci (mulheres), ex-colega de prisão de Dilma durante o período autoritário, fez em discurso “críticas exacerbadas aos governos militares”, segundo o texto.

Já o PT, em uma resolução política, disse que deveria priorizar o resgate de seu papel para o fim da ditadura.

Ao final, estavam os nomes dos presidentes dos três clubes -que, apesar de não estarem na ativa, devem seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma é a chefe máxima.

Mas, de acordo com o almirante Ricardo Antonio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, ele nunca autorizou sua publicação, que ainda vinha sendo discutida, nem estava ciente dela. “Não tem assinatura, apenas constam os nomes”, afirmou.

Ele disse que, após a nota, os comandantes das Forças os procuraram. “Cada um procurou o seu lado, mas não em termos de reprimenda, pois isso aí é uma coisa que as Forças têm o pensamento delas, e os clubes militares têm sua postura normal”.

Questionado pela Folha se ele confirma o teor da primeira nota, ele preferiu não responder. “Vai causar mais confusão.”

Os clubes Militar, de Aeronáutica e o ministério da Defesa não se pronunciaram.

Eleições 2012, Dilma cogita ‘donzela da torre’ para ministério das Mulheres

Presidente deve trocar esta semana comando de secretaria, hoje sob Iriny Lopes PT – ES

A presidente Dilma Rousseff deverá mudar, ainda esta semana, o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A alteração é tida como certa, pois a titular Iriny Lopes é pré-candidata à prefeitura de Vitória (ES). Sua saída, no entanto, mostrou-se conveniente ao governo. Fontes no Planalto sinalizam a insatisfação da presidente em relação à pasta – que, na avaliação de Dilma, ainda não conseguiu “acertar o tom” em um governo que, desde o início, pretendeu ter na afirmação feminina na política uma de suas marcas.

Não por acaso, Dilma tocou no tema tanto no discurso de posse como no proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e priorizou nomes femininos na composição do ministério e em sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das favoritas para substituir Iriny é a socióloga, professora titular de saúde coletiva e pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Eleonora Menicucci de Oliveira. Mineira, de 66 anos, mãe de dois filhos e avó de três netos, ela é doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo e fez pós-doutorado na Universidade de Milão na área de saúde e trabalho das mulheres.

Militante de esquerda na década de 60, Eleonora foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais e da diretoria da UNE na gestão José Luiz Guedes. Presa em julho de 1971, foi torturada no DOI-CODI de São Paulo e conviveu com Dilma e outras companheiras de cárcere na famosa “Torre das Donzelas” do presídio Tiradentes, que reunia as prisioneiras políticas do regime militar.

Procurada pela reportagem do Estado, a professora negou ter recebido qualquer convite. “Estou totalmente envolvida com a atividade acadêmica. Se tiver a honra, aviso”, respondeu.

Outro nome considerado por Dilma é o da deputada estadual fluminense Inês Pandeló (PT), no que seria uma opção mais sintonizada com a ala feminina do partido. Por telefone, Inês confirmou ao Estado que teve o nome levado ao Planalto por lideranças do PT do Rio e por movimentos sociais de defesa dos diretos das mulheres, mas disse não ter conversado com Dilma: “Se vier o convite, aceitaria. Mas vou apoiar qualquer que seja o nome escolhido pela presidente”, afirma a deputada, que diz aprovar a gestão da atual ministra.

Em 2002, Inês foi eleita para a Assembleia Legislativa do Rio, onde cumpre seu terceiro mandato consecutivo. Há sete anos, preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Assembleia e participou dos movimentos nacionais que culminaram com a regulamentação da Lei Maria da Penha. Assim como Iriny, Inês é pré-candidata à prefeitura de Barra Mansa – que disputou em 2008, sem sucesso – mas admite desistir em favor de outro nome na aliança que costura com o PC do B para ser ministra. Outra solução “doméstica” seria a nomeação da atual secretária executiva de Iriny, Rosana Ramos, também ligada ao PT.

A intenção da atual ministra, segundo fontes do partido, era receber o mesmo tratamento dado a Fernando Haddad, que largou o Ministério da Educação em troca da pré-candidatura à prefeitura de São Paulo com direito a uma cerimônia digna de ato de campanha no Palácio do Planalto. A presidente, no entanto, teria pedido tempo para encontrar substituta para o cargo.

Apesar de o prazo de desincompatibilização para quem pretende disputar as eleições municipais terminar no início de abril, Iriny pretende se dedicar às articulações em torno das alianças políticas para sua candidatura e por isso não quer esperar até o próximo mês. Esta será a décima mudança no primeiro escalão do governo e a segunda motivada pela disputa eleitoral de outubro deste ano.

 

Inimiga da Gisele

 

Deputada federal licenciada, Iriny Lopes está no ministério desde o primeiro dia de governo Dilma. Em outubro do ano passado, a ministra protagonizou uma polêmica em torno de um comercial de lingerie estrelado pela modelo Gisele Bündchen. Iriny Lopes pediu a suspensão da propaganda ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), depois de queixas de que o comercial reforçava o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignorava os avanços da sociedade contra a discriminação baseada em sexo.

Na peça publicitária, Bündchen ensina que, vestida de lingerie, é mais fácil dar notícias desagradáveis ao marido ou convencer um homem a atender os desejos da mulher.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministra Luiza Bairros faz exonerações.

Ivonete Carvalho

Na tentativa de se manter no cargo, Luiza faz exonerações

Por: Redação – Fonte: Afropress

Brasília – Na tentativa de se fortalecer politicamente e sobreviver no cargo na reforma ministerial anunciada pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra esta semana numa fase decisiva, a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros (foto), pediu ontem a exoneração da Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT), Ivonete Carvalho, que está em férias. O pedido de exoneração saiu do gabinete da SEPPIR para a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da Presidência da República.

Ivonete, que é liderança do Movimento Negro gaúcho, e que também fez parte da gestão dos antecessores de Bairros – os ex-ministros Edson Santos e Elói Ferreira de Araújo – ainda não tinha conhecimento da decisão, embora desde dezembro corressem rumores de sua iminente exoneração.

Também circulam informações na Esplanada a respeito da exoneração iminente da Secretária de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA), Anhamona de Brito, cujas férias estão agendadas para começar nesta quinta-feira (02/02).

Em resposta a pedido de entrevista feito por Afropress a Secretária Anhamona negou que tenha sido exonerada (segundo informações que circularam em Brasília sua saída teria sido comunicada por telefone), porém, admitiu que, desde outubro informou a ministra Luiza Bairros o desejo de não permanecer na SEPPIR “por razões estritamente pessoais”.

“Em outubro fiz a entrega do cargo a ministra por questões de ordem pessoal. Já tinha feito uma programação de férias para fevereiro. Em dezembro voltei a pedir prá sair e coloquei novamente o cargo à disposição. Como externei para a ministra, as razões do por que não pretendo continuar na SEPPIR são de ordem pessoal”, repetiu.

Tranquila

A Secretária de Ações Afirmativas ainda está trabalhando normalmente nesta quinta-feira (02/02) tem embarque marcado à noite para Salvador, e não quis comentar o que pode acontecer com o seu cargo, no período de férias. Garantiu, contudo, que se mantém em posição de absoluta tranqüilidade e que a ministra deve se sentir à vontade para tomar qualquer decisão. “Trata-se de um cargo de confiança, um cargo de livre nomeação”, afirmou.

Anhamona, que embora tenha perfil técnico é um quadro político do PT da Bahia, tendo tido atuação destacada nos processos eleitorais do Partido, inclusive, na assessoria da campanha do governador Jaques Wagner, desmentiu que a sua saída tenha a ver com a execução orçamentária no ano passado da Secretaria que dirige. “Nós não fizemos nenhuma discussão interna na SEPPIR acerca da execução orçamentária e é preciso considerar que o ano de 2011 foi extremamente atípico no modo de execução orçamentária em todos os órgãos de Governo”, afirmou.

Mudanças

A exoneração da Secretaria de Comunidades Tradicionais, Ivonete Carvalho, que é vista como pessoa próxima ao senador Paulo Paim (PT/RS) – o nome sugerido pelo ex-presidente Lula à Presidente Dilma Rousseff para a Igualdade Racial -, e a eventual saída da Secretária Anhamona de Brito, é encarada por analistas como uma tentativa desesperada da ministra Luiza Bairros e do núcleo que a apóia, de se manter no cargo.

A saída de ocupantes de cargos de segundo escalação na SEPPIR, segundo esses mesmos analistas, cumpriria dois objetivos: repassar a responsabilidade pela gestão considerada “apagada” na Esplanada; e abrir espaço para composição com forças políticas que se queixam da postura da ministra, considerada avessa ao diálogo por setores expressivos do seu próprio Partido, inclusive da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

Um outro analista, com trânsito na Casa Civil, porém, ouvido por Afropress com a condição de não ter seu nome divulgado, lembrou um detalhe que pode resultar em fracasso na estratégia da ministra: quem decide pela exoneração não é Luiza Bairros, mas a Casa Civil. “A decisão de exonerar não é da ministra, ela apenas pode pedir, mas a Casa Civil pode considerar que não é o caso, em se tratando de alguém que não está precisamente numa posição de força para comandar exonerações. A estratégia, pode, inclusive, ter efeito contrário: o de apressar a saída de todos, a começar pela titular”, finalizou.

Deputado Gastão Vieira PMDB – MA será o novo ministro do Turismo

Nota Oficial O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) será o novo ministro do Turismo. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, nesta
quarta-feira (14/9).

Gastão Vieira assume a pasta no lugar de Pedro Novais, que entregou carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff no início da noite.

Veja abaixo íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa:

Nota à Imprensa – Escolha do novo ministro do Turismo

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou na noite desta quarta-feira (14/9) o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) para ser ministro da pasta do Turismo. O convite foi aceito e a nomeação ocorrerá nesta quinta-feira (15/9).

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Planalto confirma Gastão Vieira como ministro do Turismo O nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite desta quarta-feira (14) pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.

Gastão Vieira foi chamado ao Palácio do Planalto no fim da noite para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer e, de acordo com a ministra Helena Chagas, é um nome de consenso do partido. A exemplo do antecessor que caiu nesta quarta, ele também é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.

A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.

Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Entenda o caso

Na terça-feira (13), uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

Luiza Trajano, musa do Cansei, aceita convite e será 39ª ministra de Dilma. Tem certeza presidenta?

Dia 16 repercutimos a informação do Palácio do Planalto sobre a criação no novo Ministério e a escolha de sua titular. Hoje a blogosfera nos proporcionou um novo olhar sobre a notícia divulgada dia 16.

É bastante relevante, assim republicamos o texto do Planalto seguido das ponderações da querida Maria_Fro. Juntando dois e dois, chegue a sua própria conclusão.

Boa Leitura.

 

Publicado em 16/08/2011 por murilopohl |

Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro

A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou.

 

Foto: Agência Estado

Luiza Trajano pediu tempo para organizar empresa antes de assumir pasta

 

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios.

O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto.

Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretário-executivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto.

 

De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”.

A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais.

 

O poder não tem ideologia: Empresária do Cansei em futuro ministério de Dilma

agosto 19th, 2011 by mariafro

Ando atrasada com as notícias, só soube hoje que teremos mais um ministério e que já tem até ministra que aceitou o convite da presidenta.

Luiza Trajano, empresária de sucesso que comanda a terceira rede  de lojas do varejo do país, Magazine Luiza, não tem partido (ao menos que eu saiba), mas foi figurinha carimbada no movimento “Cansei” e  convocou seus 10 mil funcionários a aderir ao movimento:

LUIZA HELENA TRAJANO, também participante do movimento, convocou seus 10 mil funcionários – MAGAZINE LUIZA – a trabalharem de luto – fita preta no uniforme – no mesmo dia em que as lideranças empresariais fariam um ato público na PRAÇA DA SÉ, mas procurada pela imprensa, divulgou uma nota afirmando que “O movimento não se trata de um ato político, mas de uma manifestação cívica de cidadania e de amor ao Brasil”.

À época, o sindicato dos comerciários repudiou o fato de Luiza Trajano convocar seus funcionários para tal fim, como informa matéria do Valor Econômico: Sindicato repudia convocação de rede varejista (link alternativo, aqui)

Em 31/10/2010, dia da votação do segundo turno das eleições presidenciais, na qual o Brasil elegeu Dilma para ser a primeira mulher a comandar a Presidência do país foi no mínimo curioso o tweet postado por Julio Cesar Trajano, gerente de compras de eletrônicos da rede Magazine Luiza e um dos filhos da empresária mais combativa do “Cansei” e futura ministra de Dilma.

Mas lembrem-se, o que vale é a ‘relação republicana’:

Interessante destacar outro membro da família, Fred Trajano, responsável por levar a rede Magazine Luiza para um estudo de caso em Harvard, leia aqui.  Ele também escreveu um artigo que chama a atenção pela imagem que tem sobre o país e, de modo indireto, sobre o governo Lula, leia aqui.

Parece que esses irmãos e a mãe, que se empenhou no ‘Cansei’ (estou deduzindo sobre o parentesco pelos sobrenomes e cargos ocupados na companhia) divergem sobre o Brasil.

Enquanto a futura ministra carrega a história de ativa participante do movimento conservador do ‘Cansei’ e Julio Cesar que publicou seu voto em Serra na esperança de ‘ajustar o Brasil’, contra o risco da ‘bruxa’ vencer as eleições, Fred Trajano, bem mais polido no twitter e bem informado sobre redes sociais, escrevia um artigo dois dias antes das eleições afirmando: “Nunca estivemos diante de um cenário tão favorável. Vivemos um boom econômico, com a conjugação inédita de crescimento, estabilidade da moeda e democracia”.

Presidenta, não pode trocar a mãe pelo filho Fred?

 

Luiza Trajano aceita convite e será 39ª ministra de Dilma

Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro

A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou.

 

Foto: Agência Estado

Luiza Trajano pediu tempo para organizar empresa antes de assumir pasta

 

A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios.

O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto.

Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretário-executivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto.

 

De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”.

A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais.

 

Publicado originalmente no Portal IG

AMORIM NA DEFESA: VAI DAR TUDO CERTO

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Em conversa no dia de hoje com integrantes das Forças Armadas Brasileiras ouço algo que eu já esperava, mas que sinceramente, não vejo lógica alguma.
Os milicos estão se pinicando porque Celso Amorim cuidará do Ministério da Defesa, um posto de maneira geral (aos olhos deles, ao menos), militar.
Mas a verdade não é essa. A verdade é que o bicho pega porque Amorim é de esqureda, e latu sensu os integrantes dos quartéis são de direita. Ora, mas que importa?
Sejamos francos. Os militares penaram muito nas mãos de FHC e sua trupe. Baixos soldos, redução de expediente, depauperização de equipamentos e diminuição do moral das tropas. A esquerda não faz nada disso. Dilma já mostrou por A + B que apesar de ter apanhado muito na mão dos militares, não tem contra eles (enquanto instituição) nenhuma mágoa.
E nem poderia afinal, decerto nenhum dos cidadãos que a torturaram barbaramente ainda está no comando de alguma coisa. Ora, fica mesmo o ranço mas Dilma é mais forte que isso.
O governo de Lula trouxe o dinheiro de volta, ainda que em doses não tão grandes, à caserna. E não dá pra negar que estão muito melhores do que sob Don Fernando e sua camarilha, cuja tônica era detonar a esquerda, mas que na prática, detonava todo mundo, inclusive os supostos aliados.
Aliás, em termos de ideologia nacionalista, Dilma e Lula estão muito mais próximos das Forças Armadas do que FHC e Serra. Sabemos que os militares não eram vendidos. E sabemos também, que a tucanagem entregou o Brasil de graça para os forateiros. Amorim enquanto Ministro das Relações Exteriores mostrou que o Brasil é soberano, muito, mas muito ao contrário do que Celso Lafer fez ao tirar o sapato para entrar nos EUA.
FHC achava que esse tipo de política era certa. A submissão.
Amorim vai causar polêmica, sem dúvida. Mas honestamente, em menos de um ano os ânimos mudarão bastante. Eles irão perceber que era apenas birra e que ter um ministro civil e de esquerda, só vem a melhorar a condição das Forças Armadas enquanto instituição de proteção e orgulho para o país.
Os militares deveriam apenas manter a calma e esperar, dar uma chance. Ou não viram que o país mudou bastante?
Clique aqui para ver sobre a memória fraca de um peemedebista tucano.
Clique aqui para ver como Curitiba trata seus concidadãos.
Clique aqui para ver o estadinho falando mais uma bobagem.

Dilma decide e Paulo Sergio Passos é o novo Ministro dos Transportes.

via Ninho da Vespa

  No meu governo mando eu

Esse é recado que a presidente Dilma Rousseff passa aos políticos com a nomeação do técnico Paulo Sérgio Passos ao Ministério dos Transportes; ela dá mostras de não temer chantagens no futuro e, no presente, exibe independência; mas conseguirá superar a ‘lei do sempre foi assim’?

Os sinais mostrados ao público estão invertidos no caso da nomeação do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele é uma indicação pessoal e, como se provou, intransferível da presidente Dilma Rousseff – e não, como quis mostrar o PR (Partido da República), uma concessão de seus senadores à presidente. Na verdade, apesar de chantagens explícitas ventiladas no final de semana, a mais cabeluda dando conta que o diretor executivo do DNIT Luiz Antonio Pagot, em férias, teria muitas histórias constrangedoras a contar sobre a gestão ministerial, Dilma resolveu fazer valer a sua própria vontade.

Desde o primeiro momento, a presidente havia cravado o nome de Passos, que saiu como interino da reunião que decidiu pela demissão de Alfredo Nascimento. Já àquela altura, na quarta-feira da semana passada, o PR defendia um nome da sua chamada confiança para o período de transição até a indicação de um nome definitivo. Surgiu, neste momento, a alternativa Blairo Maggi, que aliaria o passaporte político com a experiência administrativa de ter sido senador. Nesse caso, porém, os compromissos empresariais do senador – e a empáfia explícita dos parlamentares do PR – puseram tudo a perder. Primeiro, Blairo deixou vazar de Cuiabá que não estaria disposto a aceitar, enquanto quadros do PR como o deputado Lincoln Portela (PR-MG), já no dia seguinte à queda de Nascimento, saiam dizendo que a política tinha seu próprio tempo. “Só depois de nos reunirmos na quarta-feira vamos indicar o nome para o Ministério”, dizia Portela, apontado para o dia 13 desta semana. Ele ficou falando sozinho.
Ao atropelar “o tempo da política” e fazer um técnico da sua confiança como ministro, a presidente mandou um recado curto e duro, o de que não está disposta a tolerar a política de “porteiras fechadas” que vigorou no governo Lula e, mais ainda, avisa que prefere atuar com um ministério de perfil técnico em primeiro plano frente ao político. Não é pouca coisa. A aposta da presidente no enfrentamento da lei do ‘sempre foi assim’ terá, muito provavelmente, uma contrapartida em ataques, de várias direções, saídos dos campo governista. Mas ela acredita ter uma maioria ainda mais sólida do que nas primeiras semanas do governo para dirigir o seu próprio rolo compressor e fazer, finalmente, uma gestão ao seu jeito e semelhança. Se ela vai ganhar, o tempo vai dizer. Mas que está agindo com coragem e independência, isso o presente já dá mostras.

As 13 lições do caso Palocci

Bastante interessante o texto do Emir, aparentemente simples, suporta boas reflexões para o dia a dia …

Blog do Emir Sader (via @baltasarrosa)

1. Bombas de tempo podem tardar a explodir, mas terminam explodindo.

2. Devem ser examinados exaustivamente os antecedentes de todos os que vão ocupar cargos públicos.

3. Uma vez estourada uma crise como essa, melhor desativá-la rapidamente. Deixar sangrar provoca danos muito maiores.

4. O zelo pela questão da ética publica, além de ser um fim em si mesmo, afeta diretamente os setores mais dinâmicos de apoio ao governo: militância de esquerda, movimentos sociais, juventude, artistas, intelectuais, formadores de opinião publica em geral. Deve-se cuidá-los como a menina dos olhos.

5. Quando mudar, tratar sempre de inovar na escolha de quadros. A política brasileira precisa disso.

6. Acompanhar as mudanças com discurso que explica o significado delas.

7. A consciência das intenções de quem faz acusações pode ser clara, sem que elas deixem de ser verdadeiras.

8. A recuperação do prestígio da prática política requer um cuidado estrito com a ética pública.

9. Não precipitar declarações incondicionais de apoio a pessoas que recebem acusações, antes do apuro rigoroso delas.

10. Os partidos devem ter suas próprias posições, mais além do apoio firme ao governo. Devem expressar os sentimentos e as posições da militância do partido, dos movimentos sociais e do campo popular.

11. Apoio do PMDB é sempre abraço de urso.

12. A mídia privada continua com grande poder de definir a agenda nacional e derrubar ministros.

13. Fazer política, exercer o poder não é atividade técnica, nem de repartição de cargos, mas uma combinação de persuasão e força, isto é, construção de hegemonia.

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

Gerdau oficializa participação no governo Dilma.

RENÉE PEREIRA – Agencia Estado

COMANDATUBA – O empresário Jorge Gerdau oficializou neste sábado a sua participação no governo de Dilma Rousseff. Ele será o coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento e trabalhará ao lado da presidente no Palácio do Planalto.

Segundo ele, que participou do 10 Fórum Empresarial, em Comandatuba (BA), o convite foi aceito no fim do ano passado. Embora a participação tenha sido oficializada apenas agora, Gerdau afirmou que já está trabalhando em alguns projetos importantes. O primeiro deles será apresentado nas próximas semanas e beneficiará o setor de saúde. O empresário não quis dar detalhes sobre o assunto porque o projeto será apresentado pela presidente.

O Conselho da Câmara vai contar com alguns ministros escolhidos por Dilma. Entre eles, o da Casa Civil, Antonio Palocci; da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; e do Planejamento, Miriam Belchior.
(A jornalista viajou a convite do Grupo de Líderes Empresariais)

Ajudando a Folha a entender a conjuntura (via @esquerdopata)

do O esquerdopata de Еskеrдоpата

Então vejamos: dos 447 indicados para os melhores cargos no executivo cerca de 40% são ligados a partidos. Número baixo, afinal para que é que servem os partidos? Sim, dona Folha, para disputar eleições e exercer o governo, o tal Executivo. Quem ganha governa, quem perde escreve bobagem no Twitter e na Folha. Essa é a lei.
Considerando que esse é o terceiro governo consecutivo de uma coligação encabeçada pelo PT é de se esperar que os cargos sejam distribuídos, majoritariamente, a pessoas confiáveis politicamente. Assim como o governo de São Paulo está infestado de tucanos e não tem um petista que seja, o governo federal é nosso, dona Folha. Nós do PT e partidos coligados nomeamos, demitimos, indicamos ministros do Supremo e coisa e tal. Foi isso que o povo brasileiro decidiu e é assim que será até que vocês o convençam do contrário.

Revogam-se as disposições em contrário.

Paulo Bernardo assume Ministério das Comunicações – Íntegra do Discurso de Posse.

Novo Ministro quer ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade

COletiva_ministro_paulo_bernardo_03_01_2011

“Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade” explicou o ministro (Foto: Herivelto Batista)

Brasília – O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde desta segunda-feira (3), que o Programa Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de sua gestão. “Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade” explicou. Informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modens dos impostos PIS e Cofins. 

Em seu discurso, Paulo Bernardo destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação. “Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.

O ministro afirmou, ainda, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.
Sobre os Correios, o ministro afirmou que vai fortalecer quadro de funcionários, com a realização de concurso público, e acelerar o processo de licitação das franquias, num esforço para, segundo ele “preservar a admiração e a confiança que a população brasileira deposita na Empresa”.
Bernardo aproveitou para anunciar a criação de uma nova secretaria, que coordenará os projetos de Inclusão Digital e confirmou a nomeação de Cezar Alvarez, ex-coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, como secretário-executivo do Minicom. Por fim, agradeceu a confiança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, e disse estar entusiasmado com sua “nova missão”.

Clique aqui para ouvir o discurso do ministro Paulo Bernardo

Renata Maia
Jornalista
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
61-3311-6587

imprensa@mc.gov.br 

Publicado em 03/01/2011

 

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, DURANTE A CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE CARGO, EM 03 DE JANEIRO DE 2011, EM BRASÍLIA (DF)

Boa tarde a todos, boa tarde a todas.

Este pacotinho de lenço aqui é para dizer que os homens também choram.
Eu, hoje de manhã, no ato de transmissão de cargo ao ministro Luiz Sérgio, que me sucede agora na Secretaria de Relações Institucionais – fiz até uma brincadeira, viu Dutra, você não estava lá, o presidente do PT, amante do Botafogo, que nós estamos desde quinta-feira aqui em Brasília parecendo a torcida do Botafogo. Eita chororô!

Cada cerimônia a gente chora mais, acúmulo de despedidas, encontros, rever amigos. Hoje de manhã eu tive que me secar com papel higiênico, mas a Mônica, trepidante como você disse, já providenciou um pacotinho de lenços para os choros que poderão vir.

Quero, antes demais nada saudar o publico que está lá fora. Eu sei que tem muita gente lá fora, tem até uma tenda lá fora, debaixo da chuva. Sei que tem muita gente assistindo pela Internet também. E pelo visto eles vão ter que se acostumar com o ministro twitteiro, que se utiliza das redes sociais, que acha que esse é um instrumento importante de comunicação, de escuta e diálogo com a sociedade. E dizer para os que estão lá fora, em primeiro lugar, que aí deve estar menos quente que aqui dentro, mas que nós vamos ficar aqui até o final, eu e o Temporão, já estou segurando o Temporão também, para cumprimentar a todos, no final desta cerimônia.

Eu quero saudar profundamente meu querido amigo, colega de governo ao longo desse oito anos do governo do presidente Lula, o ministro Temporão. Eu queria dizer que eu sei dos vários desafios que tem a saúde no País. A nossa presidenta Dilma também tem plena convicção disso. Mas sei também que seria muito mais difícil assumir o Ministério da Saúde do Brasil, Temporão, se não fosse suceder esta geração de ministros que ao longo desses oito anos construíram um conjunto de avanços no SUS. Eu quero, em nome do Temporão, saudar aqui o nosso primeiro ministro do governo do presidente Lula, Humberto Costa, hoje senador da República pelo estado de Pernambuco. Daqui a pouco ele vai fazer a trajetória do Giovanni Berlinguerna Saúde, viu? Se preparem aí.

Queria saudar o ex-ministro Saraiva Felipe, nosso deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Como eles dizem em Minas, o majoritário na região de Montes Claros, Norte de Minas, não é Saraiva? Montes Claros formou não só uma grande geração de sanitaristas, mas de quadros políticos que ajudam a bem administrar a maquina pública naquela região.

Queria saudar o ex-ministro e atual diretor da Anvisa, que estava lá fora – ele deve estar vistoriando alguma coisa aqui no Ministério já, viu Temporão, Agenor, que além de companheiro do governo do presidente Lula, por várias vezes era meu companheiro de caminhada na prática da promoção da saúde, prática desportista. De vez em quando a gente se encontrava e ele tentava vir discutir alguma coisa e eu “Deixa eu fugir aqui, não quero discutir nada em relação ao ministério hoje de manhã cedo”.

E o querido amigo Temporão, ministro Temporão, que além de desempenhar um grande trabalho nesses quatro anos – ele sabe que eu torci muito para que ele batesse o recorde de ministro que mais tempo tivesse ficado no ministério da saúde. Ele sabe disso. Eu sempre falava pro Temporão: vai bater o recorde, vai bater o recorde…

Dizer que é uma tranquilidade, uma alegria, um alívio receber esses desafios da saúde, que são enormes, mas sucedendo essa geração de ministros que passaram ao longo do governo do presidente Lula. Em nome do Temporão quero também saudar todos secretários da equipe do Temporão, todos os dirigentes de autarquias. Agradecer profundamente por todo esse processo de transição e dizer que o mesmo profissionalismo, o mesmo cuidado que vocês tiveram com esse processo de transição certamente nós vamos ter com a continuidade das ações, dos programas e das intenções construídas pelo Ministério ao longo desse tempo.

Quero saudar a todos os ministros que me acompanham agora neste novo governo comandado por uma mulher e, com muita alegria, quero saudar, em nome da Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social. E já assumi aqui, com a Tereza, um compromisso público. Eu ia falar mais no meio, viu Tereza, mas deixa eu falar antes que eu esqueça e depois você vai puxar a minha orelha, que este Ministério da Saúde… Eu quero, viu Beatriz, viu Nadia, eu quero convencer todos os gestores, em todos os níveis da Federação, no campo da saúde que estejam absolutamente envolvidos e integrados à grande meta de erradicar a miséria no país, estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff.

Quero saudar os governadores e governadoras aqui presentes. Alguns eu já cumprimentei lá fora e devem estar indo pra outras posses, nessa maratona de posses aí pela Esplanada dos Ministérios. Quero saudar os prefeitos e prefeitas em nome da prefeita Maria do Carmo, de Santarém, que está ali.Prefeita Maria do Carmo, eu, nem todo mundo sabe, através da Faculdade de Medicina da USP – estava aqui o professor Marcos Boulos, professor titular do Departameto de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina da USP – nós montamos, num certo momento, um núcleo de extensão em Medicina Tropical da Universidade de São Paulo lá em Santarém. Tem vários motivos que nos fizeram montar, escolher um núcleo lá. As parcerias – o Ministério da Saúde ajudou muito na época da implantação desse núcleo, em 1997. Mas um dos motivos fundamentais, no plano do afetivo e do simbólico, é a beleza da cidade de Santarém, que a gente fala: se a gente quer trazer residentes, estudantes pra cá pra se aprimorar, vinham representantes internacionais, pesquisadores de fora e pensar num espaço de fixação e formação permanente dos profissionais médicos e também profissionais locais, a beleza daquele rio Tapajós era um grande atrativo para enfrentar as dificuldades. Então, continuem cuidando muito bem daquela beleza do rio Tapajós, minha prefeita Maria do Carmo.

Quero saudar a todos os senadores e senadoras, deputados e deputadas que passaram por aqui ou que estão aqui ainda. Dizer que o convívio com todos eles no Ministério das Relações Institucionais foi um grande aprendizado, um grande ensinamento pra mim. Eu estava brincando, antes, Temporão, quando eu assumi o Ministério da SRI, aum ano e três meses atrás, todo mundo falava que eu era técnico demais para assumir um ministério muito político. Quando anunciaram o meu nome para o Ministério da Saúde falaram que eu era político demais para vir para um ministério técnico.

Então, eu quero agradecer todos os parlamentares, senadores, deputados, os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – vários deles estavam aqui, presentes -, governadores e prefeitos porque essa convivência com todos eles me fez ver as duas coisas sempre, o que eu acho que é fundamental para qualquer gestor público. Não perder a importância, a dimensão e a dedicação em relação ao esforço técnico, ao aprendizado, a buscar se aprofundar sobre os vários temas que conduz, mas também não perder a dimensão da política. Não se faz mudanças, sobretudo as mudanças na Saúde que a população espera sem construir maiorias legislativas, políticas, sociais, econômicas para consolidá-las.

Foi assim quando nós criamos o SUS e é assim em qualquer processo de mudança importante na Saúde que o mundo todo hoje está vivendo. Se não se constrói maioria política, parceria com governadores e com prefeitos, que são os eleitos pelo povo, com os deputados e senadores, as mudanças não acontecem. Então eu quero dizer aos deputados, senadores, governadores e prefeitos que terão aqui um ministro técnico, mas um ministro político no sentido de construir as mudanças necessárias para a Saúde do país.

Meu querido presidente do PT eu já saudei numa homenagem gloriosa ao Botafogo, José Eduardo Dutra. Em nome dele eu saúdo todos os presidentes de partidos que compõem a base do governo da presidenta Dilma e também os presidentes de partidos da oposição, com os quais eu sempre tive o melhor diálogo possível.

Quero saudar, em nome do Wolmir, todos os conselheiros, não só do Conselho Nacional de Saúde, como também todos os conselheiros que participam dos conselhos estaduais, conselhos municipais e quero firmar aqui com você, Wolmir, e com todo o conselho nacional, um compromisso: eu quero estar presente em todas as reuniões do Conselho Nacional de Saúde como Ministro da Saúde.

Eu acabo de vir de uma experiência muito rica, talvez uma das mais marcantes na minha vida política, na minha vida de gestor, uma experiência muito rica ao longo dos oito anos do governo do presidente Lula e que certamente nos próximos anos os historiadores, ao fazerem avaliações do governo do presidente Lula, vão perceber que um dos capítulos da consolidação da democracia, da nova forma de fazer democracia no país, foi a construção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que eu coordenei ao longo desse período todo enquanto ministro das Relações Institucionais.

Lá nós tínhamos o ambiente da diversidade: estavam presentes lá o maior empresário e o maior representante dos trabalhadores; estavam lá presentes acadêmicos e representantes das populações indígenas; estavam lá presentespessoas que faziam parte de Organizações Não Governamentais que cuidavam das questões da cidade e pessoas de Organizações Não Governamentais da área rural, trabalhadores da agricultura familiar. E não existe nada mais importante para um projeto de desenvolvimento do país do que mobilizar o conjunto da sociedade, construir com ela consensos fundamentais.

Não se constrói mudanças, sobretudo na Saúde, se os usuários, os trabalhadores e os gestores não se sentem parte dessa mudança. Por isso eu quero estar presente em todas as reuniões do Conselho Nacional de Saúde, humildemente na condição de ministro, não só para legitimar o conselho, mas para contribuir com a experiência que nós tivemos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a construção de consensos, do diálogo. A melhor coisa de um conselho não é você entrar na reunião com a sua posição e sair da reunião com essa mesma opinião. O que nós aprendemos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é que, ao longo desses oito anos, empresários e trabalhadores mantêm suas posições sobre seus segmentos, mas aprenderam, através do diálogo social, a construir uma terceira posição, que é fruto do consenso. E foi esse consenso que deu garantia ao conjunto de mudanças que o Brasil teve. E eu quero trazer junto com o Conselho Nacional de Saúde, de forma muito humilde, essa experiência de construção de consenso no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

E quero também contar com o conselho e com todos os gestores estaduais, municipais, trabalhadores, na organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que nós vamos realizar em 2011, compondo e completando, ajudando a consolidar este ciclo de democracia, de gestão participativa iniciada pelo governo do presidente Lula, no qual a saúde e o SUS sempre foram grande experiência disso.

Quero saudar, em nome de todos os secretários estaduais de saúde, a Beatriz, presidente do Conass – mande um abraço ao governador André Puccinelli. Quero saudar o Nardi, presidente do Conasems e, em seu nome, mando um abraço ao nosso prefeito Barros, de Maringá. Quero saudar todos os secretários e secretárias municipais.

Quero fazer uma saudação rápida e especial a pessoas que estão aqui que representam instituições que, ao longo da minha vida acadêmica, frequentei e estabeleci parcerias. Uma é o professor Marcos Boulos, professor titular do Departamento de Doenças Infecciosas da USP, foi diretor da Faculdade de Medicina, do Hospital das Clínicas, um grande e antigo colaborador deste Ministério. Todo o mundo que trabalha em vigilância em saúde sabe disso.

Estava lá o professor Silvano Raia, já estava saindo também da Faculdade de Medicina da USP, um colaborador deste Ministério nos tempos de transplantes. Queria saudar vários colegas que estão aqui da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o pessoal da graduação ou outros que ficaram fazendo residência, pós-graduação e são professores hoje.

Quero saudar a Dra. Marinete Póvoa – ela acha que eu não vi ela ali ainda – do Instituto Evandro Chagas, esse grande instituto, grande parceiro do Ministério da Saúde, e o professor Wilson Alecrim, do Instituto de Medicina Tropical de Manaus, instituições com as quais sempre tive grande participação.

Quero saudar todos os servidores deste Ministério, todas as instituições e fazer uma saudação especial, além das outras instituições ligadas ao Ministério, a Funasa, porque eu fui diretor da Funasa durante um ano agitadíssimo, animador, mas tive na Funasa e nas instituições anteriores que fundaram e constituíram a Funasa, servidores e colaboradores, sempre grandes parceiros na atividade que um infectologista tem, sobretudo aquele que se mete a usar botina e andar pelo mato pela região amazônica brasileira ou pelo litoral norte de São Paulo junto com pessoal da Sucem e dizer que pode existir e pode ter existido um ministro da Saúde que tenha tido o mesmo respeito que eu vou ter pela Funasa, mas maior não vai ter.

Eu respeito essa instituição como respeito todos aqueles trabalhadores, trabalhadoras, acadêmicos, gestores que estão agora no campo da saúde indígena, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, e essa, viu Temporão, quando a gente conseguiu aprovar aquela medida provisória – a Márcia sabe disso, você também – foi uma negociação bastante árdua para conseguir aprovar essa medida provisória foi um dos momentos mais felizes da minha vida como ministro das Relações Institucionais porque a gente fez – a sua gestão, Temporão, vai ficar marcada por realizar um sonho dos povos indígenas, mas, sobretudo, o sonho de um de nossos professores, através da lei Sérgio Arouca, que sempre disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena tinha que estar aqui no âmbito do Ministério da Saúde e essa é uma conquista do governo do presidente Lula e da sua gestão. Quero saudar toda a imprensa. Vocês vão ter que esperar um pouquinho porque estou só no âmbito das saudações, estou só no preâmbulo, viu, Guimarães, estou só no que você chama de “Ordem do Dia”.

Obviamente que eu estou muito ciente do desafio que nós temos de assumir o Ministério da Saúde e acho que nós temos alguns desafios pela frente que são fundamentais e que, quando estava sistematizando os pontos da minha fala aqui, acho que são desafios de vencer alguma contradições.

A primeira contradição acho que é um sentimento nosso da área da saúde. A contradição de que nós temos plena consciência da importância do SUS e da área da saúde para a agenda nacional de desenvolvimento do País, temos plena consciência de que não existiria redução da desigualdade social sem esse grande projeto de inclusão social que é o SUS, temos grande consciência de que não existe crescimento sustentável na economia do País sem o setor da saúde, a indústria farmacêutica, a indústria de equipamentos, aquilo que é demandado pelo SUS, ter uma atenção especial na política econômica de desenvolvimento industrial do país, mas às vezes temos esse sentimento de que a saúde não está no centro da agenda de desenvolvimento deste país.

Se alguém tem alguma dúvida de que a saúde estará, a partir de hoje, no centro da agenda de desenvolvimento do país é só ouvir o discurso da presidenta Dilma, que da série ‘nunca antes na história desse País’, nunca um presidente da República na sua mensagem inicial ao povo brasileiro, se comprometeu tão fortemente com a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Acho que esse é um desafio para todos nós. Nós sabemos que não existe Bolsa Família se não tiver as equipes de Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde, o esforço dos trabalhadores de saúde, não só no ato de cadastramento, mas também na garantia das constitucionalidades, não é isso Tereza Campello?

Nós sabemos que não existe possibilidade de evolução na educação básica, no ensino fundamental – e a gente sabe que quando a criança que está no ensino fundamental é assistida pelas equipes de saúde, seu desempenho melhora – não é possível enfrentar o analfabetismo do País sem uma grande parceria na saúde para garantir próteses oftalmológicas para as pessoas poderem aprender a ler e a escrever, sem a participação e a parceria decisiva da área da saúde.

Nós sabemos que esse País não cresce sem a força dos mais de quase 10 milhões de trabalhadores da saúde que estão espalhados por este País. Em várias cidades deste País os trabalhadores da saúde são o principal fator de dinamismo da economia local, o principal elemento de dinamismo do comércio local. Está aqui o meu companheiro Odorico, companheiro desde a época da construção da direção executiva nacional dos estudantes de medicina, já foi secretario municipal de Capuí ,Quixadá, Sobral, Fortaleza, ele sempre lembra que lá em Quixadá, a cada equipe de Saúde da Família que era criada gerava um impacto de renda para aquela comunidade local indireta porque as pessoas paravam de vender seus bodes, suas cabras sua produção local para ter que sair de sua cidade ou ter que pagar um médico e isso retornava para a economia da cidade.

A gente sabe que 30% do PIB industrial é do setor da saúde, setor farmacêutico e de equipamentos; 8% do PIB nacional é demandado pelo setor da saúde; que 30% do esforço de investigação de pesquisa e desenvolvimento do País é demandado pelo setor da saúde. Nós sabemos que este Brasil não vai ser a quinta economia do mundo em 2016 se a saúde, de fato, não estiver no centro da agenda nacional de desenvolvimento do país como estabeleceu e disse a presidenta Dilma na sua mensagem à Nação.

Mas nós não queremos só o Brasil como a quinta economia do mundo, como diz a presidenta Dilma. Queremos que o conjunto do povo brasileiro se sinta parte dessa quinta economia do mundo. E ele não vai se sentir parte se não tiver uma saúde que se sinta uma saúde de quinta economia do mundo. Não vai se sentir parte se não tiver um Sistema Único de Saúde que seja o Sistema Único de Saúde de quinta economia do mundo. Então acho que esse é o nosso principal desafio. Trazer de fato a saúde, cada esforço de cada um de nos para o centro da agenda nacional de desenvolvimento do País.

O outro é vencer uma outra contradição, um pouco isso que o Temporão estava falando. Todos nós sabemos o que significa o SUS para o Brasil e para o mundo. Todos nós sabemos que nenhum país que está no mesmo patamar de desenvolvimento do nosso país faz o que nós fazemos de forma pública e gratuita com os mesmos recursos que nós fazemos.

Nós sabemos da importância que teve o SUS ao longo desses anos para incluir pessoas que eram absolutamente desassistidas do serviço de saúde ou de qualquer outra promoção de cidadania neste país, mas sabemos também, o que é outra contradição, que o fato das pessoas, ao serem atendidas no SUS, é isso o que as pesquisas mostram, elas saem dizendo que o atendimento foi satisfatório.

Várias pesquisas, a última Pnad mostra que 86% daqueles que foram atendidos, que receberam atendimento no SUS, citaram que o atendimento foi satisfatório nas várias graduações daquilo que pode ser satisfatório.A contradição é como que o SUS, um sistema como esse que nós temos plena convicção do que nós fazemos,do papel que ele teve de inclusão social neste país e como que o SUS, um sistema como esse, que tem naqueles que conseguem entrar no sistema um certo grau de satisfação, pode continuar sendo elemento de crítica tão forte e de grande expectativa da população e está certa a população.

A grande chave da questão é que as pessoas só dizem que é satisfatório quando entram, quando garantem o acesso. E a grande reclamação das pessoas é exatamente o não acesso, a demora, a espera. Eu quero dizer que tenho, como ministro da Saúde, uma obsessão e quero que seja obsessão minha, dos meus secretários – preparem-se todos -, da minha secretária, da minha equipe, a nossa obsessão tem que ser colocar no centro do lanejamento das ações de saúde deste país um esforço: perseguir a garantia do acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde daquelas pessoas.Este tem que ser um objetivo quase único deste Ministério.
Eu sei que uma das grandes dificuldades deste Ministério é ser um Ministério único.Acho que esse tem que ser um grande objetivo único deste Ministério.
Cada secretário, cada diretor de programa, cada coordenador, cada servidor, cada consultor deste Ministério tem que acordar de manhã e dormir à noite se perguntando o que fez para garantir acolhimento de qualidade, em tempo real, adequado para a necessidade de saúde das pessoas.
Está todo mundo rindo ali, e é isso mesmo.Beatriz, cada gestor estadual, cada gestor municipal, quero conversar com os governadores, com os prefeitos, com os parlamentares sobre isso, com os membros dos conselhos municipais, estaduais e nacionais. Essa tem que ser uma obsessão de todos nós.
Eu sei que não é fácil. Eu sei que o problema da fila, da demora e da espera é um problema recorrente, inclusivenos sistemas públicos mais consolidados no mundo, muito mais antigos do que o nosso, com grau de investimentos de recursos muito maiores.
Mas isso não nos permite tirar isso do centro da agenda do planejamento das nossas ações de saúde, não nos permite tirar isso do centro dos temas de pactuação com Estados e Municípios, com as agências reguladoras relacionadas por todos nós.
Eu acredito que está na hora de termos um mapa nacional das necessidades de saúde, das necessidades sanitárias de saúde, de equipamentos de saúde em todo o país.
Quero convocar governadores, prefeitos, dirigentes deste Ministério, gestores municipais e estaduais, a academia… Estava aqui o Faquini e a gente cumprimentando, com ele envolver a ABRASCO.
Nós precisamos ter – está na hora, o SUS está maduro para isso – um grande mapa nacional que estabeleça claramente quais são os equipamentos ofertados por nós, a partir das necessidades da saúde que existem, a partir de um debate sobre um padrão de integralidade e que tem que envolver a todos nós. Gestores, a Academia, conselheiros. Esse é um desafio para esse Ministério que eu quero assumir.
Quero assumir, também, outro desafio. Que quando eu falei para alguns me falaram que era meio ousado. A gente gosta de ser ousado.
Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja nacional, que possa ter padrões regionais. Que se estabeleça de forma pactuada com Estados e Municípios qual é esse padrão, esse indicador. Que seja expresso e exposto à população, para a imprensa, para a Academia, para as pessoas que querem e exigem melhoria na gestão do SUS e no campo da Saúde (que nós temos que receber essa crítica com muita humildade), e que seja indicador público.
Que seja a meta permanente de cada gestor. Seja objeto central do processo de pactuação entre União, Estados e Municípios, seja acompanhado e controlado pelo controle social, seja instrumento a ser acompanhado inclusive pelos órgãos de controle. Mas que seja nossa meta permanente. Que parta, sim, de uma linha de base, mas que nós vamos reunir esforços únicos, deste Ministério único, do sistema que tem que ser único. A indução financeira tem que estar pautada nisso, para melhorar cada vez mais esse indicador de garantia de qualidade de acesso em todo o país.
Acredito, inclusive, que este indicador não precise ser de níveis de gestão, ele pode ser de níveis de gestão. Tem de estar no nosso processo de pactuação entre União, Estados e Municípios, mas podemos descer até a alguns equipamentos de Saúde, para que a gente possa avaliar permanentemente os vários equipamentos de Saúde, sejam públicos, privados, filantrópicos, por aquilo que ele ganha de saltos em garantir à população brasileira um acolhimento de mais qualidade.
Sei que isso também, esse esforço e essa obsessão vão exigir das várias linhas do cuidado, talvez, tempos e esforços diferentes. Talvez recursos diferentes.
O professor Silvano Raia estava aqui e ele tem já um estudo pronto, feito, inclusive, com os colegas da SAS (não é Beltrame?) que faz uma avaliação sobre as necessidades nos próximos anos de ampliação das equipes de captação de órgãos e necessidades de transplantes para que a gente possa garantir acolhimento a todos os necessitados de transplante no país.
Acredito que possam ter esforços, e tempos diferentes para cada linha do cuidado. Mas cada linha do cuidado tem que ter uma meta clara, estratégias claras para quando a gente pode dar conta de garantir acolhimento com qualidade em tempo adequado para as necessidades de saúde.
Nós não vamos melhorar a saúde sem estabelecer metas entre nós. E não tem setor de política pública neste país que tem mais informação, tem mais indicadores, tem mais capacidade de produzir metas bem feitas e indicadores a serem avaliados em toda a saúde. Então nós não podemos prescindir, nunca mais, dessa capacidade que todos nós temos de produzir metas para a saúde.
Quero dizer também do que acredito, temos uma terceira contradição que é um terceiro grande desafio. Ao longo desses oito anos do governo do presidente Lula, e muitos sabem aqui, eu cuidei de todo o processo de pactuação federativa, da relação da Presidência da República com governadores e prefeitos, todo o esforço de estruturação da Federação.
A contradição que eu acho que tem é que, porque para a estruturação de vários outros sistemas públicos nacionais que nós construímos ao longo desses oito anos do governo do Presidente Lula, vários deles se inspiraram no SUS para construí-lo.O modelo de pactuação, as ideias de programação integrada, as ideias de um fundo nacional, a ideia do repasse fundo a fundo, a ideia do controle social. A contradição é que o SUS é uma referência de modelo de pactuação e estruturação, de uma política pública inter-federativa para outros sistemas, mas ainda tem isso muito inacabado, e eu acho que esse é o nosso grande esforço.
É aproveitar a capacidade que nós tivemos, lá em 1988, de construir um modelo e uma referência de um processo de pactuação federativa, e termos a coragem de dar um passo á frente para esse modelo de pactuação federativa,reconhecendo que tem gargalos a serem enfrentados, e eu quero assumir com os governadores e prefeitos, secretários estaduais e municipais, o esforço de construção disso.
Foi importante o processo de descentralização, nós sabemos disso. Mas nós sabemos que a integralidade do cuidado da saúde só se constitui, se constrói, se consolida, quando você tem uma rede de atenção à saúde, de vários níveis de atenção, para dar conta dessa integralidade. E sabemos que é impossível, às vezes, que essa rede esteja só em um nível único de gestão. Seja em um município, ou, às vezes, não está nem no Estado.
A capacidade de construir novos modelos de relação inter-federativa, entre União, Estados e Municípios. Pensar a ideia de contratos inter-federativos, fortalecer cada vez mais a ideia dos colegiados inter-federativos. Pensar, sobretudo, a organização do espaço de gestão e da pactuação a partir de qual é o espaço territorial daquela rede, e não segmentar qual é o nível de gestão, do nível de Federação, de munícipios.
Ter capacidade de cada vez mais unir municípios para, de forma consorciada, compartilhada, assumir redes únicas. Acredito esse que é o grande esforço. Eu quero conversar com governadores, prefeitos, com secretários estaduais, com secretários municipais, para que a gente apresente o mais rápido possível, debater quais são as necessidades de regulamentação da lei inicial do SUS, para que a gente apresente o mais rápido possível um marco legal que seja o novo modelo de relação inter-federativa entre União, Estados e Municípios na construção do SUS.
A Saúde que foi ousada em criar o SUS tem que ser ousada neste momento em consolidar uma nova relação federativa entre União, Estados e Municípios. Quem sabe a gente possa conseguir atingir aquilo que nós chamamos de uma imagem ideal, que é compromissos únicos, sistema único e caixa único. Que todos sabem quem são os gestores estaduais e municipais,sabem do que estou falando.
E acredito que a conquista desse novo modelo de pactuação federativa, como disse o Temporão, onde fique cada vez mais claro quais são os contratos entre União, Estados e Municípios, que os contratos sejam firmados através de compromissos e de metas, usando os vários indicadores de saúde que nós temos, sobretudo em cima dos principais compromissos nacionais, mas pensando em utilizar esse, que eu falei hoje, que eu acho que tem que ser um esforço ousado nosso, de um indicador de garantia de acolhimento de qualidade.
Acredito que é fundamental isso, até para que a sociedade saiba aonde nós queremos investir o dinheiro que nós queremos mais, em relação à Saúde. É verdade que nós precisamos de mais recursos, mas é verdade também que nós precisamos investir mais e melhor os recursos que nós dispomos hoje e esse é um desafio do Ministério da Saúde, dos governos estaduais, dos governos municipais, da Academia e do controle social.
Quero nesse processo de debate inter-federativo firmar um compromisso com os governadores e prefeitos também do esforço e da necessidade de aprovarmos a regulamentação da EC 29.Nós precisamos aproveitar esse momento político. Essa expectativa que tem em relação ao campo da Saúde. A expectativa que tem de governadores dos mais variados partidos, que começam a perceber a necessidade de termos regras claras, em relação ao financiamento da Saúde.
Nós não podemos, eternamente depender da boa vontade de governos que assumem, como foi o governo do Presidente Lula, que cumpriu a Emenda Constitucional 29 ao longo do período que teve e como certamente será a presidenta Dilma.Nós precisamos ter regras claras de financiamento sustentável, que seja sustentável também para a sociedade, mas que fique claro qual é o volume de recursos que cada nível da Federação tem que investir na área da Saúde, e o que é investimento na Saúde neste país.
Agora a conquista de um financiamento sustentável só virá se nós fizermos a lição de casa e mostrarmos para a população, para a sociedade, que nós aprimoramos a gestão, para que a população tenha a tranquilidade que este recurso que virá ao longo do crescimento da economia, ao longo de outros mecanismos que possam existir, ao longo da própria aprovação do marco regulatório do pré-sal, que eu participei pessoalmente, no esforço de inclusão do tema da Saúde, além daquele fundo do marco regulatório do pré-sal, a sociedade só nos dará dinheiro a mais para a Saúde quando perceber quenós vamos investir de forma transparente clara, com esforço de construção e metas claras, e que o esforço de novos recursos sirva para a melhoria da população brasileira.
Quero falar de uma quarta contradição. Acalmem-se aí. O Temporão teve 22 quando ele assumiu. Eu tenho quatro. Fiquei nas quatro contradições.
Uma quarta contradição – acho que esse debate é importante que o ministro Temporão trouxe pra nós aqui na sua fala – é que nós, da Saúde Pública, não podemos negligenciar a situação da saúde suplementar do país e o papel que ela tem ao ofertar serviços de saúde para mais de 40 milhões de brasileiros. E tem uma tendência a isso aumentar porque o governo do presidente Lula formalizou muitas pessoas no mercado de trabalho e o governo da presidenta Dilma vai continuar formalizando muitas pessoas no mercado de trabalho.

Eu já vi cidades, vocês também, em que quase metade da população se utiliza da saúde suplementar. É fundamental construirmos, talvez reconstruirmos o esforço inicial da criação da ANS. É fundamental construirmos um fórum entre o setor público e privado, que a gente constitua uma agenda comum, uma agenda em que traçamos um esforço de buscarmos ser mais complementares do que disputarmos entre nós, identificarmos alguns serviços que têm sobra de oferta da saúde suplementare que têm escassez de oferta do setor público. Ao mesmo tempo, identificarmos claramente as pessoas que utilizam saúde suplementar e utilizam o SUS, e o SUS não é remunerado disso.

Eu quero traçar um compromisso com os nossos colegas da saúde suplementar – está aqui o Maurício, da ANS, muito bronzeado, por sinal, estava falando aqui: “que história é essas férias, aí, Maurício?”; essa é a sede da ANS no Rio de Janeiro, tá certo? -Estava aqui o Maurício. Nós queremos estabelecer o mais rápido possível esse fórum de diálogo com a saúde suplementar, para que a gente possa construir uma agenda comum, como disse a presidenta Dilma, de parceria, de reconhecimento das complementariedades que temos entre nós. Sem preconceitos, mas com clareza do papel que o SUS tem e que a Saúde tem em regulação do serviço que é ofertado e na busca da restituição com recursos ou com serviços naquilo que é utilizado no SUS e não é restituído.

Eu quero falar agora, deixei por último, que eu sei que vocês não iam me impedir de falar, alguns pedidos especiais que a presidenta Dilma me fez numa conversa, logo que pediu para eu assumir o Ministério da Saúde.

Em primeiro lugar, eu acho que nós não podemos perder a oportunidade de ter uma mulher como presidente da República para, nestes quatro anos, transformarmos como a grande prioridade deste ministério, dos gestores estaduais, dos gestores municipais, dos demais ministérios e órgãos de governo em relação à Saúde da Mulher e da Criança.

A presidenta Dilma assumiu ao longo da campanha eleitoral um compromisso de construir no país o que ela chama de Rede Cegonha, que é o esforço articulado de vários equipamentos de saúde, nos vários níveis de atenção, atenção primária, na média complexidade, atenção hospitalar, na urgência e emergência, que dê o devido carinho, cuidado, acolhimento e prioridade às mulheres e às crianças que nascem neste país. Este será um grande compromisso da nossa área de atenção à saúde. Mas não só. Que envolva o conjunto do ministério e que seja fruto de pacto com os governadores e prefeitos, como nós já fizemos – e eu ajudei a coordenar a partir lá da SRI – um grande pacto do Mais Cidadania, Mais Saúde para a Região Amazônica e para a região do Nordeste brasileiro, que tinha como indicador principal a morbimortalidade materna e infantil.

Eu quero também assumir um compromisso: acredito que nós precisamos utilizar, aproveitar a oportunidade da presidenta eleita, a primeira mulher presidente da República do país, e fazermos um grande esforço pela prevenção, tratamento, reabilitação, cuidados permanentes dessas várias mulheres que, por vários motivos, não tiveram condições de fazer a prevenção adequada e são acometidas pelos cânceres de mama e câncer de colo uterino.

Acho que nós precisamos fazer um grande esforço sobre isso. Nós não podemos mais conviver com dados dos serviços de saúde que, ainda hoje, quando se vê os resultados dos exames colhidos de papanicolau, mais da metade, às vezes, em alguns estados, em algumas regiões, o resultado é ausente porque a qualidade do material foi mal colhido. Esse é um grande esforço.

É verdade que hoje nós temos a maior parte das mulheres fazendo o acompanhamento de pré-natal. Mais de 90% das mulheres fazem o pré-natal hoje. Mas sabemos que existe ainda baixa qualidade do pré-natal realizado em todo o país e esse tem de ser um grande esforço de todos nós. Para mim, essa prioridade com a saúde da Mulher e da Criança é um esforço não só quando a gente está falando de cuidado, mas acho que também que é um disparador para o conjunto da rede, para outras linhas de cuidado.

No histórico da construção do SUS, da consolidação do SUS foi às vezes a atenção materna e infantil que introduziu nos equipamentos de saúde, nos hospitais, questões fundamentais dos direitos dos usuários, do direito do acompanhante, da humanização da atenção à saúde, que esse fator simbólico é fundamental para provocar mudanças em toda a rede. Então, por isso é que nós precisamos aproveitar essa oportunidade para, a partir dessa preocupação e prioridade em relação à Mulher e à Criança, promovermos outras mudanças no conjunto da rede.

Um segundo pedido especial que ela me fez foi que, o mais rápido possível, a gente possa implantar no Aqui Tem Farmácia Popular a gratuidade de medicamentos para hipertensos e diabéticos em todo o país.

Terceiro pedido que a presidenta Dilma me fez foi termos um cuidado especial e prioritário em relação à implantação das UPAs em todo o país. Nós vamos fazer um grande esforço para a implantação das UPAs. Mas não abandonando e nem negligenciando equipamentos de saúde que municípios e estados já têm e que fazem modalidades de atendimento 24 horas, porque nós criamos as UPAs, mas antes das UPAs existirem, não é Conceição, já existiam vários equipamentos de saúde no país que faziam o pronto-atendimento 24 horas, respeitando os equipamentos, mas exigindo deles o mesmo padrão de qualidade, inovador, reconhecido e implantado pelo Ministério da Saúde.

Também implantar as UPAs sem perder a dimensão de duas questões prioritárias que são fundamentais para um novo modelo de atenção à saúde: a promoção à saúde e a atenção primária à saúde. Implantar as UPAs não significa um descompromisso com o esforço da promoção à saúde.E quero saudar aqui todo o esforço que o ministro Temporão teve ao longo desses quatro anos em pautar esse como um tema central, compreendendo a mudança demográfica do país, a mudança dos hábitos de consumo que levam essa grande ascensão social que nosso país teve.

A mudança dos hábitos em função da vida urbana é fundamental e a presidenta Dilma quer se envolver pessoalmente nas atividades de promoção à saúde no país, que ela me disse.E também implantar UPA não significa abandonar o compromisso com a atenção primária à saúde no país. Nós queremos dar absoluta prioridade. Nosso modelo de atenção há o esforço de implantação e consolidação da atenção primária no país. Mas nós temos que saber que esse país é diverso.
Eu, durante uma parte da minha experiência profissional, ficava três meses dentro do quarteirão de saúde do Hospital das Clínicas de São Paulo, três meses lá em Santarém, uma parte dos três meses junto às comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas. E depois, na condição de subchefe de Assuntos Federativos e de ministro da SRI, andei muito por esse País e sei, como todos vocês sabem, o quanto esse país é diverso. Não existe modelo de atenção primária à saúde único num Brasil que é tão diverso como o nosso.

O que nós precisamos ter são compromissos únicos em relação às metas, compromissos únicos em relação a consolidar e qualificar essa ampla cobertura populacional que nós já temos, de quase 100 milhões de habitantes, que fazem nossa atenção primária, talvez, ser uma das maiores atenções primárias no mundo.

Compromissos únicos em relação ao cuidado continuado, às equipes multiprofissionais, à ideia de que a equipe multiprofissional ajude a melhorar o cuidar das pessoas. Compromissos únicos em construir projetos terapêuticos singulares para cada um porque cada indivíduo é diferente. Eu que trabalhei com os povos indígenas sei muito bem o que é isso, como é a individualidade de cada um, de cada um dos núcleos familiares. Cada núcleo familiar é diferente. Compromissos únicos de que a atenção primária tem que estar permanentemente articulada com a vigilância e que tem que ser um espaço permanente de educação e formação profissional e fixação profissional no SUS.

Está aqui o professor Milton Arruda, que é professor titular em Clínica Médica da USP. Eu sei do compromisso, do esforço e do desafio que nós vamos ter, porque também não existe atenção primária neste país inteiro se não tiver profissionais de saúde dispostos, se formando, implantados na atenção primária à saúde. Nós temos que construir um grande pacto com todos os profissionais de saúde, gestores estaduais, gestores municipais, as escolas médicas – está aqui o ministro da Educação.

Este país precisa decidir quantos especialistas, que especialistas e aonde vão estar esses especialistas nos próximos 15 anos a serem formados. Este país e a escola médica já percebeu – e nós, com muito diálogo, podemos construir isso – tem que perceber e sentir que não existe espaço melhor para a formação do médico que o mundo contemporâneo exige do que o espaço do SUS, da atenção primária, da média complexidade, dos hospitais de alta complexidade, que esses profissionais percorram o conjunto da rede porque é ali que se constrói a integralidade do cuidado.

Acredito que todas as medidas que nós possamos discutir, que garantam a qualidade dos profissionais de saúde, que garantam a valorização dos profissionais de saúde e que ajudem e contribuam para fixação dos profissionais de saúde nos cantos que este país precisa, seja nas periferias das regiões metropolitanas, seja nas regiões mais longínquas do interior, nós não podemos ter preconceito em discutir. Nós temos que discutir todas as medidas possíveis.
As várias parcerias já construídas – está aqui o querido Chico Campos – ao longo dessa gestão do Ministério da Saúde. As várias parcerias com as universidades, com os próprios espaços do SUS, os vários esforços utilizando instrumentos como a telemedicina. O esforço que foi feito em buscar trazer e ter espaços abertos para médicos estrangeiros no país. Todas as medidas têm que ser discutidas e nós temos que ter espaço aberto para isso. A carreira SUS, que o ministro Temporão construiu agora, no final de seu mandato, um grupo de trabalho pra discutir sobre isso. O que nós não podemos é ficar acomodados.

Nós expandimos a rede de atenção à saúde deste país numa velocidade bastante importante ao longo desses anos, mas sabemos que um dos grandes gargalos, não só para a expansão dessa rede, mas para a qualidade dessa rede hoje, é a nossa capacidade de formar, fixar e colocar profissionais de saúde, sobretudo médicos também, que é a grande escassez dessa força de trabalho em todos os cantos e cidades do SUS no país.

Outro pedido da presidenta Dilma é em relação a um tema que eu vou fazer um paralelo – as questões não são as mesmas, mas eu quero fazer um paralelo porque, para mim, é um paralelo afetivo e simbólico importante.

Eu sou de uma geração de infectologistas que decidiu fazer Doenças Infecciosas por vários motivos, mas sobretudo pelo envolvimento no combate à aids no final dos anos 80 e começo dos anos 90 no país. Naquele momento o combate à aids envolvia um conjunto de fatores simbólicos pra nós muito importantes. Era um esforço ético, não só para a Academia, para os profissionais de saúde, para as redes de atenção à saúde. Era um esforço social da ideia de que não poderia se combater aquela situação sem se tornar, como protagonistas de qualquer programa, os usuários, os trabalhadores. Era um esforço científico de repensar a nossa prática médica, nossas terapias antirretrovirais. Era um esforço científico e de reorganização dos serviços de saúde, da ideia de como reorganizar as práticas de vigilância dentro dos hospitais, mas respeitando o usuário, respeitando os pacientes o tempo todo. Era um desafio e um grande esforço simbólico para todos nós. Nós éramos uma juventude que víamos os nossos heróis morrerem de overdose.

Era um desafio para o próprio sistema e para os gestores de abrir as portas do processo de planejamento aos usuários, aos movimentos sociais, vencer qualquer tipo de preconceito. E só fomos capazes de construir um programa que é referencia mundial porque colocamos no centro dessa construção os trabalhadores, os usuários, os movimentos sociais.

Quero dizer porque eu acho que nós temos um desafio parecido hoje, que é o combate e o enfrentamento ao crack, à introdução do crack no nosso país. Assim como naquele momento, não é um desafio só da área da saúde.Assim como naquele momento, não é só um desafio do segmento de Saúde, envolve outros segmentos. E o governo do presidente Lula construiu um plano de enfrentamento ao crack, combate ao crack, envolvendo vários ministérios, inclusive sob a coordenação da Presidência da República.
Mas,eu acho que nós – e esta geração de médicos que se formam, de profissionais de saúde que se formam – temos que ter o mesmo envolvimento afetivo e simbólico no enfrentamento desse problema. É verdade que não é um problema só da Saúde. Mas, se a Saúde não liderar, não protagonizar as ações de prevenção, as ações de tratamento, de reabilitação, de reinserção social daquelas pessoas que são acometidas hoje pelo crack ou por outras drogas, nós vamos perder a possibilidade de interromper o avanço do problema.
Eu sei que a dimensão do problema não está clara. Sei que nós estamos para receber uma pesquisa nacional da parceria da Senad com o Ministério da Saúde, que vai ter uma avaliação epidemiológica mais clara dessa situação.Sei também que nós, através dos centros colaboradores de especialidades em vários cantos do país, estamos revendo os protocolos clínicos em relação ao tratamento. Sei e defendo que o combate ao crack não pode fazer com que a gente perca de lado as diretrizes que nós arduamente construímos da luta antimanicomial ao longo desses anos.
Sei que os serviços de atenção não podem fazer com que as pessoas percam sua autonomia, percam o contato com a família, percam o contato com o espaço social onde se constrói sua identidade. Porque nós não queremos pessoas permanentemente internadas, nós queremos evitar esse mal e fazer com que as pessoas sejam ativas e protagonistas na vida e que continuem a viver.
Agora, eu acho que, nós temos que nos utilizar de todos os nossos esforços: éticos, técnicos, políticos, financeiros, para a Saúde ajudar outros ministérios a liderar o enfrentamento.
Quero contar (sei que os meninos estavam lá fora e não puderam entrar aqui) com o pessoal da Central Única das Favelas, que constrói uma atenção muito interessante de prevenção, de combate à introdução do crack, em várias favelas das regiões metropolitanas, e quero contar com outras experiências sobretudo dos movimentos sociais.
Outro pedido da presidente eleita: o combate a dengue. E ela não poderia deixar de fazer esse pedido a um infectologista que atuou há muito tempo no combate á dengue e tem uma atenção especial para isso.Não vou falar aqui do conjunto de medidas. Ainda quero conversar com os colegas do Ministério da Saúde sobre a real situação da dengue no país neste momento, poder avaliar as medidas já tomadas, a estratificação de risco que existe em todo país.
Mas quero dizer aqui que vou pedir à presidente eleita para que ela possa convocar de imediato, se possível na próxima semana, aquele grupo interministerial de combate à dengue que nós construimos, o Temporão, como coordenador do Ministério da Saúde. Porque só vamos conseguir combate-la se envolvermos todos os setores, todas as políticas públicas que impactam na realidade urbana deste país.
Por isso que quero pedir à presidente eleita que possa convocar na próxima semana este grupo interministerial. E vou ser uma pessoa ativa no esforço da mobilização e da vigilância. Ativa porque, se preparem – como andei muito com sucamzeiros, como dizem – um dia não se assustem se eu bater na porta de alguma sala no Ministério da Saúde, procurando se tem criadouro de Aedes aqui dentro.Nós temos de ter um ambiente livre do tabaco aqui dentro, mas livre também de criadouro do Aedes aegypti e Aedes albopictus.
Para terminar, eu vou ler aqui porque a parte dos agradecimentos sempre é a mais difícil e a mais emotiva, não é Tereza?Quero agradecer ao ministro Temporão, ao Saraiva, ao Humberto, ao Agenor, a todas as pessoas que atuaram comigo ao longo desses anos no espaço da Saúde e que me credenciaram , além da atuação na SRI, a vir para o Ministério da Saúde nesse momento.
Quero fazer um agradecimento especial á minha família. Está aqui meu pai, esposa do meu pai, minha tia, minhas tias, minhas tias informais, não é Diva?,mas fruto da solidariedade, a namorada Mila, um beijo para você. Depois o resto da frase eu falo quando sair do Ministério, pois o Temporão…os meus amigos, entre eles o José de Abreu, que já está se dedicando a toda a expertise dele de ator do professor da Malhação para se engajar junto conosco nas campanhas de promoção. Agora quero fazer um agradecimento especial a minha mãe, a doutora Léa, que é uma pediatra e está aqui, se escondendo. Eu vou ler aqui porque vai ser difícil segurar, viu mãe? A minha mãe é pediatra, homeopata e acupunturista. Então pense no desgosto de uma homeopata, acupunturistater um filho infectologista, sedento por vacinas e antibióticos e antirretrovirais…

A minha mãe faz parte daquela geração que entregou os seus momentos mais felizes da juventude pela luta no combate à ditatura, para combater o arbítrio. Eu nasci no meio dessa luta, nasci no momento mais difícil do AI-5. Euacredito que só nasci e vivi por causa da solidariedade de vários trabalhadores e trabalhadoras da saúde que naquele momento, independente das convicções políticas que tinham, estavam absolutamente dedicados ao seu processo de trabalho, à sua responsabilidade ética em fazer um parto acontecer bem sucedido.

Brinco também, Temporão, que eu só nasci vivo e seguro porque existia na época uma certa central de regulação clandestina da AP, que procurava entre seus militantes, quando estavam para nascer, aonde que tinha seu lugar mais tranquilo e mais confiável para nascer. Eu sei que o meu nascimento contribuiu para que aquela estudante que, na época, tinha largado o curso de Medicina para tentar ser operária – nunca deu certo, né mãe? –, eu sei que meu nascimento contribuiu para ela voltasse ao curso de Medicina, foi decisivo para isso, e aprendesse que, com a prática médica, às vezes a gente pode fazer transformações muito maiores do que com os panfletos, as operações especiais ou discursos.

Eu, desde muito pequeno, aprendi e convivi com esse ambiente, de que o espaço do trabalho em saúde, o espaço de cuidar de saúde pode ser espaço permanente de transformação individual, alivio da dor, transformação coletiva das comunidades, das cidades. Não tenho duvida nenhuma que foi esse aprendizado, essa convivência que fez com que eu me tornasse médico um dia. Sei também que ela ficou desesperada no dia em que falei para ela, viu Odorico, o Rogério Carvalho estava aqui, o Mozart também, que eu ia trancar meu curso de Medicina por um tempo para a gente construir a Direção Nacional dos Estudantes de Medicina, o DENEM. Ela falou “Lá vai meu filho inventar”, mas ela percebeu que a gente vivia um outro momento.

Foi esse convívio muito de pequeno que fez com que eu me encantasse com essa profissão. Essa extrema coincidência histórica fez com que uma outra mulher, que também lutou do mesmo lado pela democracia, me desse um desafio que seria impensável para a Dra. Léa do começo dos anos 70, que um dia o filho dela, que estava nascendo, um dia chegaria a atingir. Naqueles tempos dos anos 70 o desafio era juntar as fraldas nos momentos de fuga dos abrigos, procurar uma chupeta para aquele moleque parar de chorar nas fugas de ônibus para o interior do país, explicar para a professora da escola, viu pai, que o filho não estava mentindo quando dizia que precisava falar com o pai que estava na Suíça, toda escola tinha que explicar, era chamado para explicar isso para a coordenadora de ensino.

Assim como foi uma grande honra servir ao presidente Lula quando tomei posse como ministro do SRI, eu disse que minha única ambição política era servir ao maior líder popular da história deste país, para mim é uma grande honra assumir o Ministério da Saúde e servir a primeira presidenta eleita, a primeira mulher a presidir o Brasil, que é a presidenta Dilma Rousseff. Mais do que a minha dedicação profissional e dedicação política para este desafio, quero dedicar minha alma, coração e toda emoção. Porque sem alma, sem emoção não se faz saúde, não se defende a vida.

E é este o novo desafio no Ministério da Saúde. E eu me dedico a ele pensando em todas essas mulheres lutadoras, as que resistiram e venceram o período de arbítrio e do preconceito e hoje ocupam postos decisivos no país, como a presidenta Dilma, como a Marcia Amaral, que é minha secretária executiva, como a Tereza Campello que está aqui e está chorando, como todas as outras parceiras, ministras, neste governo que nos orgulha de ser o ministério com o maior número de mulheres ministras para dirigir este país.

Eu quero também dedicar, com toda alma e coração, a todas as mulheres lutadoras que estão a espera de atendimento médico para si, para os seus filhos, seus familiares, atendimento médico com qualidade. Aquelas que são as trabalhadoras da área da saúde em todos os equipamentos de saúde do SUS, da saúde suplementar, em todos os espaços de promoção da saúde desse País. Aquelas que enfrentam o desafio da gestão, viu Beatriz, como você, que às vezes têm que se afastar da família e enfrentar também vários preconceitos para assumir esse desafio. A todas aquelas que participam dos conselhos de saúde, seja nacional, estadual, municipal. A todos aqueles que estão estudando para ser profissional da saúde e querem se dedicar a esse grande esforço.

É em nome dessas mulheres lutadoras que eu quero convocar todos vocês aqui, quero convocar a todos que tiveram a honra, tiveram a delicadeza e gentileza de vir a esta posse para que a gente, com toda intensidade e disposição, possa jogar também toda a nossa alma, toda a nossa emoção, todo nosso coração para a consolidação também desse filho da luta democrática que é o Sistema Único de Saúde. Eu diria que agora somos todos e tudo pela saúde do Brasil.

Queria dar um grande abraço a todos vocês e estou esperando aqui para receber o abraço de vocês depois.

O ministério de Dilma e as críticas prontas – Marcos Coimbra

É sempre surpreendente a má vontade de nossa “grande imprensa” para com o governo Dilma. No modo como os principais jornais têm discutido o ministério, vê-se, com clareza, seu tamanho. Por Marcos Coimbra

Por mais que a esperemos, é sempre surpreendente a má vontade de nossa “grande imprensa” para com o governo Dilma. No modo como os principais jornais de São Paulo e do Rio têm discutido o ministério, vê-se, com clareza, seu tamanho.

A explicação para isso pode ser o ainda mal digerido desapontamento com o resultado da eleição, quando, mais uma vez, o eleitor mostrou que a cobertura da mídia tradicional tem pouco impacto nas suas decisões de voto. Ou, talvez, a frustração de constatar quão elevadas são as expectativas populares em relação ao próximo governo, contrariando os prognósticos das redações.

As críticas ao ministério que foi anunciado na última semana estavam prontas, qualquer que fosse sua composição política, regional ou administrativa. Se Dilma chamasse vários colaboradores do atual governo, revelaria sua “submissão” a Lula, se fossem poucos, sua “traição”. Se houvesse muita gente de São Paulo, a “paulistização”, se não, que “dava o troco” ao estado, por ter perdido a eleição por lá. Se convidasse integrantes das diversas tendências que existem dentro do PT, que se curvava às lutas internas, se não, que alimentava os conflitos entre elas. E por aí vai.

Para qualquer lado que andasse, Dilma “decepcionaria” quem não gosta dela, não achou bom que ela vencesse e não queria a continuidade do governo Lula. Ou seja, desagradaria aqueles que não compartilham os sentimentos da grande maioria do país, que torce por ela, está satisfeita com o resultado da eleição e quer a continuidade.

Na contabilidade matematicamente perfeita da “taxa de continuísmo” do ministério, um jornal carioca foi rigoroso: exatos 43,2% dos novos integrantes do primeiro escalão ocuparam cargos no governo Lula (o que será que quer dizer 0,2% de um ministro?). E daí? Isso é pouco? Muito? O que haveria de indesejável, em si, em uma taxa de 43,2%?

Note-se que, desses 16 ministros, apenas oito tinham esse status, sendo os restantes pessoas que ascenderam do segundo para o primeiro escalão. A rigor, marcariam um continuísmo menos extremado (se é isso que se cobra da presidente). Refazendo as contas: somente 21,6% dos ministros teriam a “cara de Lula”. O que, ao contrário, quer dizer que quase 80% não a têm tão nítida.

Para uma candidata cuja proposta básica era continuar as políticas e os programas do atual governo, que surpresa (ou desilusão) poderia existir nos tais 43,2%? Se, por exemplo, ela chamasse o dobro de ministros de Lula, seria errado?

Isso sem levar em consideração que Dilma não era, apenas, a representante abstrata da tese da continuidade, mas uma profissional que passou os últimos oito anos trabalhando com um grupo de pessoas. Imagina-se que tenha desenvolvido, para com muitas, laços de colaboração e amizade. Mantê-las em seus cargos ou promovê-las tem muito a ver com isso.

No plano regional, a acusação é quanto ao excesso de ministros de São Paulo, nove entre 37, o que justificaria dizer que teremos um “paulistério”, conforme essa mesma imprensa. Se, no entanto, fizéssemos aquela aritmética, veríamos que são 24,3% os ministros paulistas, para um estado que tem 22% da população, se for esse o critério para aferir excessos e faltas de ministros por estados e regiões.

Em sendo, teríamos, talvez, um peso desproporcionalmente positivo do Rio (com seis ministros nascidos no estado) e negativo de Minas (com apenas um). Há que lembrar, no entanto, que a coligação que elegeu a presidente fez o governador, os dois senadores e a maioria da bancada federal fluminense, o oposto do que aconteceu em Minas. O PMDB saiu alquebrado e o PT ainda mais dividido no estado, com uma única liderança com perspectiva sólida de futuro, o ex-prefeito Fernando Pimentel, que estará no ministério.

Para os mineiros, um consolo, não pequeno: a presidente Dilma nasceu em Belo Horizonte. Os ministros são poucos, mas a chefe é de Minas Gerais.

Leia também: https://murilopohl.wordpress.com/2010/12/22/ministerio-dilma-quem-e-quem/


(Publicado originalmente no Correio Braziliense)

Marcos Coimbra

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense

Não dá para obrigar mulher a ter filho, diz nova ministra

DE SÃO PAULO

“Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.” Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.

A informação é de entrevista de Johanna Nublat publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral. Para ela, o papel do governo federal na questão é cumprir a lei, e cabe ao Congresso definir políticas públicas.

O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.

  Sérgio Lima/Folhapress  
A deputada federal (PT-ES) e futura ministra Iriny Lopes diz defender decisão pessoal de não ter filho
A deputada federal (PT-ES) e futura ministra Iriny Lopes diz defender decisão pessoal de não ter filho

Leia trechos da entrevista:

A sra. fala sobre o aborto?

Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, dentro da lei, de não permitir nenhum risco às mães.

A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?

Minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. “Ah, é defesa do aborto…”

Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.

Leia também: https://murilopohl.wordpress.com/2010/12/24/herancas-atavicas-por-julian-rodrigues/

Reportagem completa na Folha desta segunda-feira.

Ministério Dilma: todos os homens, e mulheres, da Presidente. Quem é quem.

Ministério da Saúde – Alexandre Padilha

20/12/2010 18:05 – Portal Brasil

O médico infectologista Alexandre Padilha é ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República desde setembro de 2009.

Pós-graduado pela Universidade de São Paulo, Padilha atua na Secretaria desde janeiro de 2007, como Subchefe de Assuntos Federativos.

Ele tem participado da gestão de programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e os Territórios da Cidadania; e coordenou os comitês binacionais de cooperação Brasil-França e Brasil-Itália.

Como médico, foi supervisor do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, entre 2000 e 2004; também coordenou o Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais (TDR) da Organização Mundial de Saúde; e cuidou do protocolo de cooperação Brasil e Suriname para o controle de Malária na fronteira

Ministério da Educação – Fernando Haddad
Ministro da Educação desde julho de 2005, o advogado, mestre em economia política e doutor em filosofia, Fernando Haddad, ocupava antes a secretaria executiva do Ministério.

Professor de ciência política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade em São Paulo (USP), ele foi consultor da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), e analista de Investimento do Unibanco.

Durante a gestão da então prefeita Marta Suplicy, Haddad chefiou o gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de São Paulo e foi assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nascido em São Paulo, Haddad também é bacharel em Direito pela USP, com especialização em Direito Civil.

Em 1992, publicou o estudo sobre O Sistema Soviético, pela Scritta Editorial. Em 1998, publicou dois volumes pela Editora Vozes: Em Defesa do Socialismo e Desorganizando o Consenso. Seus outros dois livros são: Sindicatos, Cooperativas e Socialismo, pela Fundação Perseu Abramo, em 2003, e Trabalho e Linguagem, pela Azogue Editorial, em 2004.

Presidente do Banco Central – Alexandre Tombini

O gaúcho Alexandre Tombini é diretor de normas do Banco Central desde abril de 2006. Formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB), fez doutorado na Universidade de Illinois, Urbana Champaign, nos Estados Unidos. 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Tombini diz que BC manterá políticas macroeconômicas, em especial a meta de inflação
  • O futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que um de seus principais objetivos à frente da autoridade monetária será manter as políticas macroeconômicas do governo.

 

Antes, foi diretor de Assuntos Internacionais do BC, entre abril e junho de 2006, e diretor de Estudos Especiais, entre junho de 2005 e abril de 2006.

Como integrante do Conselho de Política Monetária (Copom), tem sido responsável pela elaboração e apresentação dos cenários econômicos, projeções da inflação e simulações da economia. Tombini é especialista em três áreas de atuação: metas de inflação, microeconomia do setor bancário e regulação do setor financeiro com ênfase em risco de mercado.

Serviu no escritório da representação brasileira no Fundo Monetário Internacional (FMI), de julho de 2001 até maio de 2005. Nesse período, ajudou a formular a posição brasileira em inúmeros assuntos, como modalidades de financiamento; monitoramento bilateral e multilateral, condicionalidades de programas.

Atuou em diversas áreas relacionadas à política de comércio exterior e a negociações comerciais internacionais. Foi, por exemplo, coordenador-geral da Área Externa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 1992 e 1995. Neste período, foi chefe do grupo técnico da negociação da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Foi assessor especial da Câmara de Comércio Exterior, Casa Civil da Presidência da República, de fevereiro de 1995 a maio de 1998.

Além de ter lecionado na Universidade de Brasília (UNB), Tombini foi responsável pela Operação do modelo econométrico para a economia global (GEM), desenvolvido pela London Business School.

Atualmente, o cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.

Ministério dos Transportes – Alfredo Nascimento

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), voltará ao Ministério dos Transportes, a mesma pasta que comandou por dois períodos durante os mandatos do presidente Lula: de março de 2004 a março de 2006, e de março de 2007 a março deste ano. 

Alfredo Nascimento
  • Nascimento já foi Superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e secretário de Fazenda e de Administração do Amazonas.

 

Formado em Letras e Matemática pela Universidade Federal do Amazonas, Nascimento fez especialização em Administração de Pessoal, de Materiais e Auditoria em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas. 

Em seu estado, foi Superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e secretário estadual de Fazenda e de Administração (1987-1990). Chegou a assumir a prefeitura de Manaus em 1988, como interventor nomeado pelo governador Amazonino Mendes, durante seis meses.

Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Amazonino. No meio do mandato, em 1996, foi eleito prefeito de Manaus – cargo para o qual foi reeleito em 2000.

Quando havia pouco mais de dez meses para encerrar seu segundo mandato na Prefeitura, em foi convidado a assumir o Ministério dos Transportes.

Pelo Partido da República (PR) foi eleito senador em 2006, mas logo se licencia para reassumir o Ministério dos Transportes. Sua vaga no senado é assumida por seu 1º suplente, João Pedro da Costa, do PT.

Ministério da Cultura – Anna Maria Buarque de Hollanda

Anna Maria Buarque de Hollanda nasceu em 12 de agosto de 1948 em São Paulo. É filha de Maria Amélia e do historiador e sociólogo Sérgio Buarque. Tem seis irmãos, quatro cantores – além dela, Chico Buarque, Miúcha e Cristina. Sua casa era freqüentada por figuras intelectuais e artistas – pessoas como Vinícius de Moraes, Manuel Bandeira e Oscar Niemeyer.

Anna de Hollanda sempre trabalhou na área artística. Atuou como vocalista em grupos e em gravações de Toquinho, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, entre outros.

Além de cantora e compositora, trabalhou como atriz em musicais, em artes plásticas, com produção e gerenciando projetos.  Depois de participar de especiais e shows, gravou o primeiro de seus discos, “Ana de Hollanda”, em 1980

Como gestora pública, foi Secretária de Cultura em Osasco, SP. Em 2003 mudou-se para o Rio de janeiro, para assumir o cargo de diretora do Centro de Música da Fundação nacional de Artes (Funarte), onde permaneceu até 2006.
Além de coordenar o processo de criação da Câmara Setorial de Músical, foi figura chave na retomada do Projeto Pixinguinha, e em várias ações importantes para a música de concerto, orquestras, bandas e edições da área. Logo depois foi vice-presidente do MIS  (Museu da Imagem e do Som), da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Ministério da Ciência e Tecnologia – Aloizio Mercadante

O economista Aloizio Mercadante Oliva participou da elaboração dos programas de governo do PT e foi coordenador nas eleições presidenciais de 1989 e 2002. Foi candidato à vice-presidente da República na chapa de Lula, que concorreu à presidência na campanha de 1994.

Professor licenciado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Universidade de Campinas (Unicamp), Mercadante foi vice-presidente nacional e secretário de relações internacionais, além de integrante do Diretório Nacional e da Executiva Nacional. Em 1990, em seu primeiro mandato, foi eleito como o mais votado deputado federal do PT. Na Câmara, destacou-se em duas importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): do PC Farias e do Orçamento. Em 1996, foi candidato a vice-prefeito de São Paulo.

Em 1999, voltou à Câmara dos Deputados como o terceiro deputado mais votado do país – 241 mil 559 votos. Em seu segundo mandato, participou de diversas comissões especializadas nas áreas econômica, financeira e tributária. Presidiu a Comissão de Economia, Indústria e Comércio (1999), foi líder da Bancada do PT (2000) e membro das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (2001).

Ao concorrer a uma vaga no Senado, em 2002, Mercadante obteve a maior votação da história do País – 10 milhões 497 mil e 348 votos. No Senado, exerceu a Liderança do Governo, até junho de 2006, quando  foi candidato do PT ao governo de São Paulo. Neste mesmo ano, lançou o livro: “Brasil – Primeiro Tempo”, uma análise comparativa do governo Lula.
Em 2008, Mercadante presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e foi eleito presidente da Representação Brasileira no parlamento do Mercosul. Em fevereiro de 2009, foi eleito por unanimidade líder da bancada do PT no Senado Federal e líder do governo.

Casa Civil – Antonio Palocci

03/12/2010 11:50 – Portal Brasil

O médico sanitarista Antonio Palocci, que assumirá a Casa Civil do governo Dilma, foi ministro da Fazenda de janeiro de 2003 a março de 2006. Com mais de 20 anos de vida pública, participou da fundação do PT em 1980 e obteve seu primeiro mandato como vereador em Ribeirão Preto (SP), em 1988.

Palocci foi eleito deputado estadual em São Paulo, em 1990, e prefeito de Ribeirão Preto em 1993. Na prefeitura, recebeu o Prêmio Criança e Paz, em 1995, oferecido pelas Nações Unidas (Unicef). Em 1996, recebeu o Prêmio Juscelino Kubitscheck, do Sebrae-SP, como prefeito do município paulista que mais apoiou as micro e pequenas empresas.

Em 2002, foi novamente premiado pela instituição com o Prêmio Mário Covas, pelas ações inovadoras em favor da micro e pequena empresa.

Após presidir o PT no estado de São Paulo de 1997 a 1998, foi eleito deputado federal em 1998 e atuou como 2º vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária; titular da Comissão de Seguridade Social e Família e como suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados.

Em outubro de 2000, foi novamente eleito prefeito de Ribeirão Preto. Palocci coordenou o Programa de Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de 2002. Em seguida, coordenou a equipe de transição e foi nomeado ministro da Fazenda.

Ministério das Relações Exteriores – Antônio Patriota

Antonio de Aguiar Patriota sucedeu Samuel Pinheiro Guimarães Neto na Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores, em 2009. Formado e posteriormente diplomata formado pelo Instituto Rio Branco teve entre suas posições de destaque o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos de 2007 a 2009; subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores e tendo sido também chefe de gabinete e secretário de Planejamento Diplomático do chanceler Celso Amorim.

Primeiro colocado em sua turma do Rio Branco, tem ligação estreita com Celso Amorim desde pelo menos os anos 1990. Foi chefe do setor político na Missão do Brasil junto à ONU, na época em que o chanceler era o titular.

Nascido no Rio de Janeiro, onde se formou em jornalismo. Além do mestrado em economia nos Estados Unidos estudou filosofia na Universidade de Genebra. 

 Antonio de Aguiar Patriota é pai de quatro filhos e tem cinco irmãos, um deles a escritora Margarida Patriota

Ministério do Trabalho e Emprego – Carlos Lupi

Carlos Roberto Lupi assumiu a presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT) após a morte do líder e fundador da legenda, Leonel Brizola, em 2004. Ele se licenciou da presidência do partido após se tornar ministro do Trabalho, em 2007.

Formado em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi é casado com a jornalista Angela Rocha e pai de três filhos. Seu primeiro cargo na administração pública, em 1983, foi na coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro.

Lupi foi eleito deputado federal em 1990, sendo considerado deputado nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 1992, deixou o Congresso para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro.

Em 1999, foi secretário de Governo do Estado do Rio. Durante sua gestão no Ministério, o Brasil passou a viver a maior geração de empregos com carteira assinada da história. Promovendo o constante diálogo entre trabalhadores e empregadores, o MTE sob sua gestão regulamentou o trabalho aos domingos, o funcionamento das centrais sindicais e ampliou os cursos gratuitos no Sistema S.

Ministério de Minas e Energia – Edison Lobão

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, é advogado e jornalista e político. Senador da República (licenciado), nasceu em Mirador, estado do Maranhão, a 5 de dezembro de 1936. Após escrever na revista Maquis e nos jornais Correio Braziliense e Última Hora, e foi eleito Deputado Federal pelo Maranhão para o período 1979-83, sendo em seguida reeleito para o período 1983-87. Antes de se eleger, integrou o conselho de administração da antiga estatal Telebrasília, (Telecomunicações de Brasília S/A).

Em 1986, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Interrompeu o mandato de oito anos de senador pelo Maranhão, ao ser eleito, em 1990, governador do Estado.

Edison Lobão
  • Lobão foi reeleito para o quarto mandato de senador em outubro de 2010

 

Lobão foi reeleito senador, com a maior votação entre os concorrentes, para o período de 1995 a 2003. No Senado, exerceu a vice-liderança da bancada do PFL. Eleito, a 14 de fevereiro de 2001, 1º vice-presidente dessa Casa do Legislativo. Assumiu a presidência do Senado até 20 de setembro de 2001. 

Nas eleições de outubro de 2002, Edison Lobão foi reeleito para o terceiro mandato de senador. Em fevereiro de 2003, por unanimidade, foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 

Entre 2008 e 2010, foi ministro de Minas e Energia. Deixou o cargo para se recandidatar ao Senado e foi reeleito.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Fernando Pimentel

Casado e pai de dois filhos, o economista Fernando Pimentel foi prefeito Belo Horizonte entre 2005 a 2008. Por sua atuação, foi apontado pelo site inglês Worldmayor como o oitavo melhor prefeito do mundo – era o único da América do Sul na lista dos dez melhores. Participou dos movimentos estudantis de 1968 e se engajou na resistência à ditadura militar. Perseguido, foi preso em 1970 e libertado em 1973.

Pimentel foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-presidente da Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (1991-1992) e diretor do Sindicato dos Economistas mineiro.

Antes de se eleger prefeito, foi secretário de Governo, da Fazenda, e, em 2001, tomou posse como vice-prefeito. Substituiu o titular, Célio de Castro, licenciado por motivo de saúde, e, em, 2003, assumiu definitivamente o cargo.

Ele deixou a prefeitura com índices de aprovação superiores a 90%. Entre as obras de seu mandato, marcado pelas prioridades definidas por meio de Orçamento Participativo, destaca-se o Vila Viva, o maior programa de urbanização de vilas e favelas do país. O Vila Viva foi o primeiro colocado mundial em sua categoria no prêmio Metropolis Awards, título concedido a cada três anos pela Rede Metropolis, em reconhecimento às melhores práticas públicas desenvolvidas nas cidades com mais de um milhão de habitantes.


Ministério da Previdência – Garibaldi Alves

Reeleito senador, Garibaldi Alves Filho nasceu em uma das famílias mais influentes na política do Rio Grande do Norte. Seu pai, Garibaldi Alves (PMDB), aos 87 anos, suplente de senador, vai assumir em 2011 o mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que foi eleita governadora do estado. 

Garibaldi Alves
  • O senador Garibaldi Alves é ex-governador do Rio Grande do Norte

 

Casado com Denise Pereira Alves, ele fez Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e atua também como jornalista. Um de seus filhos, Walter Pereira Alves, é deputado estadual; e Bruno Alves é sócio da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo no estado.

Em 1966, assumiu a chefia da Casa Civil da prefeitura Natal, na época governada pelo tio, Agnelo Alves. Em 1970, foi eleito deputado estadual, reelegendo-se por três vezes consecutivas. Foi filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e, com o fim do bipartidarismo em 1979, entrou no PMDB.

Após ser eleito prefeito de Natal em 1985, Garibaldi elegeu-se senador em 1990. Cumpriu o mandato até 1994, pois venceu em primeiro turno as eleições para governador do Rio Grande do Norte, sendo reeleito em 1998.

Voltou ao senado nas eleições de 2002 para poder disputar novamente o cargo de senador

Secretaria Geral da Presidência – Gilberto Carvalho

Nascido em Londrina, no Paraná, Gilberto Carvalho será o próxima titular da Secretaria Geral da Presidência. Ele chefia o Gabinete Pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do primeiro mandato e também durante a campanha eleitoral de 2002.

Formado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, em 1973, Gilberto estudou também Teologia por três anos no Studium Theologicum de Curitiba. Trabalhou como soldador de 1975 a 1984, em fábricas em Curitiba e no ABC paulista.

Militou na Pastoral Operária Nacional, ligada à Igreja Católica, entidade da qual foi secretário-geral entre 1985 e 86. Carvalho foi também coordenador do Movimento Fé e Política, entre 2001-2003.

Agência Brasil Gilberto Carvalho 

Foi secretário de Comunicação, entre 1997 e 2000, e de governo, em 2001, da Prefeitura de Santo André, no ABC.

Ocupou vários cargos no Partido dos Trabalhadores, como: presidente do Diretório do no Paraná (1987-89); secretário nacional de Formação Política (1989-93); diretor do Instituto Cajamar – Centro de Formação Política e Sindical (1989-93); secretário-geral nacional (1993-95); e secretário nacional de Comunicação (1995-97).

Ministério da Fazenda – Guido Mantega

O economista Guido Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 2006. Antes, no governo do presidente Lula, foi ministro do Planejamento e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

Mantega se classifica como um social-desenvolvimentista, foco que tem sido mantido tanto na carreira acadêmica como na vida pública. Sua gestão na Fazenda tem sido marcada pelas iniciativas em favor do acesso popular ao consumo e do aumento da atividade econômica.

Essa estratégia, reforçada durante a crise financeira de 2008 com a redução de impostos, mostrou-se acertada para manter o consumo e o emprego em alta. É uma das políticas brasileiras apontadas como responsável pelo sucesso do Brasil em superar a crise internacional antes do previsto.

Como consequência, Mantega passou a ser um dos principais negociadores no âmbito do G-20, grupo que se transformou – em grande parte devido à iniciativa do governo brasileiro – de uma reunião de ministros das finanças em um fórum de líderes mundiais e no principal instrumento de governança mundial.

Mantega formulou o conceito e o diagnóstico da atual Guerra Cambial – termo cunhado por ele para descrever a oscilação brusca das moedas norte-americana e chinesa em 2010. A expressão ganhou o mundo e hoje é usada pelas lideranças do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), que no início a rejeitaram.

No seu período no Planejamento, foi responsável pelo Projeto de Lei das Parcerias Público-Privadas (PPS), que permite investimentos associados entre empresas e governos.

Mantega foi assessor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de 10 anos: foi integrante da Coordenação do Programa Econômico do PT nas eleições presidenciais de 1989, 1998 e 2002.

Foi ainda assessor do economista Paul Singer na Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo durante a administração da prefeita Luiza Erundina (1989-1992).

Graduado em economia e doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), foi professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Nascido em 1949, em Gênova, na Itália, Mantega se mudou para o Brasil com três anos e meio. Publicou, entre outros livros, “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil” e “Custo Brasil – Mito ou Realidade”.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Mantega: novo governo vai manter luta contra desigualdade e miséria além de manter metas de inflação
  • Guido Mantega, atual ministro da Fazenda do governo Lula que permanecerá no cargo no governo Dilma Rousseff

 

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Helena Chagas

A jornalista Helena Chagas foi a coordenadora de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral e a transição. Colunista do jornal o Globo e também do Jornal de Brasília, ela se destacou como analista política. Na internet, em 2007, experimentou o colunismo on line, ao dirigir o Blog dos blogs, do portal de internet iG.

Em novembro de 2007, assumiu como diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de TV, cargo que deixou para entrar na campanha eleitoral. Ela era responsável pela cobertura noticiosa dos veículos televisão, rádio e agência da EBC – que inclui a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Rádio MEC e a Agência Brasil.

Antes, a partir de maio de 2006, dirigiu a sucursal de Brasília do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) e foi comentarista de política no jornal matutino da emissora.

Filha do jornalista Carlos Chagas, freqüentou redações desde criança e foi educada numa casa onde a leitura dos jornais era rotineira.

Formada pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, Helena iniciou a carreira como repórter do Jornal de Brasília, trabalhou no Diário da Manhã e depois em O Globo, onde foi repórter por dez anos. Em seguida, trabalhou por dois anos na TV Senado, no Estado de S.Paulo e voltou ao Globo para mais um período de 11 anos, quando exerceu as funções de coordenadora de Política, chefe de redação e diretora da Sucursal Brasília . 

Ministério da Pesca e Aquicultura – Ideli Salvatti

Formada em física pela Universidade Federal do Paraná, Ideli Salvatti foi a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina, numa eleição bastante disputada, em 2002. Ela passou a ser líder da bancada petista no Senado a partir de 2006 e, em 2009, líder do governo no Congresso.

Ideli Salvatti
  • A senadora Ideli Salvatti já foi deputada federal por dois mandatos

 

 

Dos 21 projetos de lei e três emendas à Constituição apresentados, entre 2003 e 2008, Ideli teve seu primeiro projeto transformado em Lei em 2005: a chamada Lei do Parto, que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto. Presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas desde 2009, ela é titular nas comissões de Constituição e Justiça e de Infra-Estrutura, e é suplente em mais três: Educação, Assuntos Sociais, e Assuntos Econômicos.

Antes do Senado, cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados (de 1994-1998 e 1999-2002).

Iniciou sua militância em Joinville, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidente. Em 1980, foi fundadora do Partido dos Trabalhadores em Joinville e no Estado de Santa Catarina, fazendo parte do Diretório e da Executiva. Foi professora de 1983 até 1994. Em 1987, foi eleita presidente da Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC).

Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992, quando já vivia em Florianópolis. Foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), sendo tesoureira na gestão 1988-1991.

Do seu casamento com Eurides Mescolotto teve seus dois filhos: Felipe Salvatti Mescolotto e Mariana Salvatti Mescolotto. Casou-se novamente em 2009 com Jeferson Figueiredo.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Iriny Lope
Com 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, junto com os moradores da região de Paul e São Torquato, no Espírito Santo (ES), que se mobilizavam contra a poluição por pó de minério. Ela se integrou também à luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água.
Junto com os colegas, fundou a Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro –  na época, uma das mais carentes de Vitória. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988.

Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.

Ministério do Meio Ambiente – Izabella Teixeira

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está no cargo desde abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc saiu para concorrer à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Nascida em Brasília, a bióloga é mestre em Planejamento Energético e doutora em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Especialista em avaliação ambiental estratégica, ela é funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela foi subsecretária do Ambiente do Rio de Janeiro, de 2007 a 2008, e secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na gestão de um ano e dez meses do ministro Minc.
Izabella lecionou em programas de pós-graduação e de cursos ambientais em diferentes universidades, como a UFRJ e a Escola Politécnica.

Controladoria Geral da União – Jorge Hage

 

Jorge Hage Sobrinho nasceu na Bahia em 1938. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1960. É mestre em Administração Pública pela University of Southern California – Los Angeles (1963) e em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB (1998).

Hage atuou como advogado em Salvador (BA) entre 1963 e 1970 e foi professor adjunto da UFBA entre 1962 e 1991. Exerceu diversas funções de direção e coordenação acadêmica, além do magistério superior, inclusive como pró-reitor de Planejamento e Administração da UFBA.

Jorge Hage foi prefeito de Salvador, deputado estadual, pelo estado da Bahia, e deputado federal, havendo participado da Assembléia Nacional Constituinte.

Em âmbito internacional, atuou como consultor internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), em missões na Argentina e Venezuela, além de ter sido consultor também na Bolívia e Colômbia.

Hage ingressou por concurso público na magistratura do Distrito Federal, em 1991, exercendo-a em Brasília até o ano de 2001, ocasião em que assumiu as funções de coordenador da Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), até 2003. Neste mesmo ano, assumiu a função de secretário-executivo da Controladoria-Geral da União. É ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União desde junho de 2006.

 

Ministério da Justiça- José Eduardo Cardozo

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é advogado e já cumpriu dois mandatos como deputado federal por São Paulo. Foi escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, tem atuado de forma ativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e na Comissão de Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados.

Cardozo iniciou militância política no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC, quando estudante de direito da instituição. Aos 28 anos, tornou-se secretário de Governo do município de São Paulo (1989 a 1992), na primeira gestão do PT na capital, da então prefeita Luiza Erundina.

José Eduardo Cardozo

Foi depois chefe de gabinete da antiga Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (1993).

Cardozo é paulistano. Mestre em Direito e procurador do município de São Paulo. Foi vereador de São Paulo por três mandatos e presidiu a Câmara Municipal durante dois anos, onde teve atuação destacada nas apurações da CPI da Máfia dos Fiscais.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, presidiu a Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário (Cerrpj) e se mantém fiel defensor de um Judiciário forte, ágil e democrático.

Comandou discussões sobre o acesso à Justiça, o Estatuto da Magistratura e outras. Dentre os temas controversos, posicionou-se contrário à adoção da súmula vinculante e favorável à súmula impeditiva de recursos, além de ser  favorável ao controle externo do Judiciário.

É autor da obra “Da Retroatividade da Lei”, da Editora Revista dos Tribunais, apresentado como trabalho de mestrado em 1993, em que obteve a nota máxima com distinção e louvor.

Também é autor do livro “A Máfia das Propinas – Investigando a corrupção em São Paulo”, lançado pela Editora Fundação Perseu Abramo, em que relata os bastidores da CPI que presidiu em 1999.

Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Carvalho Siqueira

O General do Exército José Elito Carvalho Siqueira nasceu em 26/11/1946, em Aracaju-SE. Foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Foi Oficial do Gabinete do Ministro do Exército; Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Aracaju-SE; Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas; Adido do Exército e da Aeronáutica (ADIExAer) na África do Sul; Oficial do Gabinete da Casa Militar da Presidência da República; Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva – Tefé-AM; Comandante da Aviação do Exército; Diretor de Avaliação e Promoções e Comandante da 6ª Região Militar (Salvador-BA).

Após deixar o Comando Militar do Sul, o General Elito assumiu, em dezembro de 2008, o cargo de secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selom), do Ministério da Defesa. O comando desta secretaria é ocupado por um oficial general de quatro estrelas (general-de-exército) de uma das três Forças.

Em maio de 2009 assumiu a chefia do Estado-Maior de Defesa, atual Chefia de Preparo e Emprego. Sua experiência inclui os cargos de comandante da força de estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e comandante militar da Região Sul do país.

Advocacia Geral da União – Luís Inácio Lucena Adams

Luís Inácio Lucena Adams nasceu em Porto Alegre (RS), no dia 02 de março de 1965. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 até ser nomeado Advogado-Geral da União em 23 de outubro de 2009. Em 2004, foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em 2003, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU). Foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da AGU, em 2002. Em 2001, foi nomeado Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.

Lecionou Direito Tributário na Universidade do Vale do Itajaí e Teoria Geral do Estado na Fundação Educacional de Brusque (SC).

Entrou para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993, ano em que a AGU foi criada

Secretaria de Portos – José Leônidas Cristino

José Leônidas de Menezes Cristino nasceu em Coreaú, Ceará, em 1957. Em 1982 graduou-se em Engenharia Civil na Universidade de Fortaleza e dedicou-se à engenharia rodoviária, tendo executado projetos em vários estados brasileiros. Ingressou no serviço público em 1989 como diretor de operação da Superintendência Municipal de Obras e Viação de Fortaleza.

Entre 1991 e 1994 foi Secretário dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Estado do Ceará. Em 1995 elegeu-se deputado federal com a segunda maior votação do Estado. Entre 1999 e 2002, foi Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Sobral. Em 2002 foi novamente eleito deputado federal, recebendo a maior votação da história do município de Sobral.

Em seus dois mandatos, apresentou vários projetos e integrou comissões técnicas da Câmara dos Deputados, como a de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Interior; Agricultura e Política Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Desenvolvimento Urbano e Interior; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Minas e Energia, Comissão Mista do Congresso Nacional de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Comissão Especial da Reforma da Previdência, dentre outras.

Durante seu segundo mandato, eleito por seus pares na Câmara dos Deputados, exerceu a Vice-liderança do Partido Popular Socialista. Em outubro de 2004 foi eleito Prefeito Municipal de Sobral e reeleito em 2008.

Secretaria de Relações Institucionais – Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveiraaria de

 Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira nasceu em Angra dos Reis, em 9 de abril de 1958.

Filho de lavrador expulso de suas terras, em janeiro de 1970 começou sua vida profissional como operário de estaleiro. Iniciou sua militância social em 1979, atuando na Ação Católica Operária e nas Comunidades Eclesiais de Base, ambas ligadas aos movimentos sociais da Igreja Católica.

Nos anos 80, juntamente com Lula, assinou a Carta de São Bernardo, um dos documentos fundamentais da criação do Partido dos Trabalhadores.

Ajudou a organizar a oposição sindical e venceu as eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis em 1984. Três anos depois foi eleito presidente da entidade com 82% dos votos. Em 1988 é eleito vice-prefeito de Angra dos Reis, primeira prefeitura petista do Estado do Rio. Em 1992 é eleito prefeito de Angra dos Reis.

Luiz Sérgio é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O parlamentar exerce seu terceiro mandato como deputado federal, tendo sido reeleito em 1º de outubro de 2006 com 78.871 votos obtidos em todas as cidades do estado do Rio. Foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos parlamentares mais influentes e atuantes na Câmara dos Deputados. Nos últimos quatro anos teve média de presença de 96,9% em Plenário.


Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Luiza Helena de Bairros
Mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University, Luiza Helena de Bairros é secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), desde 2008.
Ela se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará.
Gaúcha de Porto Alegre (RS), ela se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter tido contato com o Movimento Negro Unificado, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, meses antes, em Fortaleza.

Entre 2001 a 2003, atuou no programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo. Também cuidava da relação entre as agências internacionais com o governo e a sociedade civil.

Entre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia. De 2005 a 2007, voltou a ser consultora do PNUD, como coordenadora do programa de combate ao Racismo Institucional nas prefeituras do Recife, Salvador e Ministério Público de Pernambuco.

Entre 1976 e início da década de 1990, coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Neste período lecionou nas universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia/UFBA.

Ministério das Comunicações – Paulo Bernardo Silva

Paulo Bernardo Silva assumiu como ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão em março 2005. Ele começou sua militância política no movimento estudantil ainda durante a ditadura. Foi expulso por decreto quando cursava o último ano de geologia na Universidade de Brasília (UnB).

Paulo Bernardo
  • Atual ministro do Planejamento já foi secretário de Fazenda do estado do Mato Grosso do Sul

Aprovado em concurso para o Banco do Brasil, ele foi morar em São Paulo e, em seguida, transferido para o Paraná, onde se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi eleito delegado sindical e diretor da Federação dos Bancários do Estado.

Paulo Bernardo foi eleito deputado federal pelo PT do Paraná em 1991. Foi reeleito e, no segundo mandato, foi vice-líder do PT e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Em 1999, assumiu o cargo de Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, onde permaneceu até o fim de 2000. Foi ainda secretário de Fazenda do município de Londrina, de janeiro de 2001 a março de 2002.

Em 2002, foi eleito para o seu terceiro mandato, quando foi, novamente, vice-líder do PT e presidente da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. Licenciou-se para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Maria do Rosário

Maria do Rosário Nunes iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista e no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS/Sindicato. Professora da rede pública, a pedagoga formada e com mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é especialista em estudos sobre violência doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (Lacri/USP). 

Maria do Rosário
  • Maria do Rosário presidiu a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Maria do Rosário foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos (1993-1999), tendo presidido as comissões de Educação e de Direitos Humanos. Como deputada estadual (1999-2003), ela foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha por dois anos. 

Em 2002, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2006, sempre com expressivas votações. No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e Educação e Cultura. Em 2009, presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, tendo se destacado, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). 

Em 2008, Maria do Rosário foi candidata à Prefeitura de Porto Alegre, tendo conquistado 328 mil votos no segundo turno das eleições na Capital gaúcha. 

Ministério das Cidades – Mário Negromonte

Reeleito com a sexta maior votação da Bahia, Mário Negromonte é deputado Federal desde 1995, quando se elegeu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Durante o mandato iniciado em 2003, ele foi para o Partido Progressista Brasileiro (PPB), que mais tarde passou a se chamar Partido Progressista (PP). Na segunda gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Negromonte foi líder do PP na Câmara. Antes, foi vice-líder do PSDB (1997-2001), e vice-líder do PP (2005-2006).

Foi deputado estadual na Bahia, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de 1991 a 1995, exceto pelo período de 1993 a 1994, quando esteve licenciado para ser secretário de Transportes de Salvador (BA), durante a administração de Lídice da Mata.

Advogado, é também empresário da construção civil em Paulo Afonso (BA). Negromonte, 60 anos, nasceu em Recife (PE).

Ministério do Desenvolvimento Agrário – Afonso Bandeira Florence

 

Afonso Bandeira Florence nasceu em 15 de outubro de 1960, em Salvador, Bahia. É casado e pai de dois filhos. Filho de professores da rede pública estadual, estudou história na UFBA, onde iniciou militância pelas causas sociais. Esteve à frente do Centro Acadêmico e presidiu o Diretório Central de Estudantes.

Foi sindicalista e assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa. Mestre em História Social, desenvolveu pesquisas sobre a presença do negro na Bahia, privilegiando instrumentos teóricos da etno-história e história oral.

Professor da Universidade Federal da Bahia, atuou como pesquisador e dirigiu do Centro de Estudos Afro-Orientais. É professor licenciado da Universidade Católica do Salvador. Florence foi homenageado pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Zumbi dos Palmares por sua luta no combate ao racismo, discriminação e intolerância.

Como Secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia, teve entre suas prioridades as áreas de habitação e saneamento. Coordenou programas para populações de baixa renda como o “Casa da Gente” e o “Água Para Todos”.

Filiado ao PT, Afonso Florence é deputado federal recém-eleito pela Bahia

 

Ministério do Planejamento – Miriam Belchior

Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República desde junho de 2004, responsável por articular a ação de governo e monitorar os projetos estratégicos.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Miriam Belchior defende recuperação do planejamento de governo e melhoria na qualidade da gestão e gasto públicos
  • A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a recuperação da tradição de planejamento de governo no País durante coletiva em Brasília

Em 2007, ocupou a secretaria executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de abril de 2010, com a saída da ministra Dilma Rousseff do governo, tornou-se Coordenadora Geral do PAC.

De janeiro de 2003 a junho de 2004, foi Assessora Especial do Presidente Lula. Integrou ainda a Equipe de Transição do Governo Lula em 2002.

Antes, de 2001 a 2002, foi Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André. Coordenou o Programa Santo André Mais Igual, selecionado como uma das 10 melhores práticas públicas do mundo pela ONU, em 2002.

Ainda em Santo André, trabalhou como Secretária de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura, de 1997 a 2000. Coordenou o Programa de Modernização Administrativa, selecionado como uma das 100 melhores práticas públicas do mundo pela ONU em 2000.

É mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas-SP, com a dissertação “A Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em Governos Locais: Possibilidades e Limites – Os casos de Santo André e São José dos Campos”.

Miriam Belchior também foi docente da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), ligada à FEA/USP Ribeirão Preto, entre 2001 e 2008, e da Universidade São Marcos de 1999 a 2002.

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – Moreira Franco 

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – Moreira Franco

Nascido em Teresina, Piauí, o sociólogo Moreira Franco fez carreira política e acadêmica no Rio de Janeiro, onde foi eleito governador em 1987 por uma ampla coligação de doze partidos (Aliança Popular e Democrática).

Moreira Franco
  • Moreira Franco é ex-governador do Rio de Janeiro e foi assessor especial do presidente FHC

 

 

Moreira Franco é membro do Diretório Nacional do PMDB desde 1987, tendo assumido a presidência da Fundação Ulysses Guimarães em 2001. Em 2004, foi Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, em 2005, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

Começou sua militância no movimento estudantil, como dirigente estadual da Ação Popular, a AP, e participou dos Congressos da UNE. Moreira conheceu a repressão, tendo sido preso. Em 1969, concluiu o curso de sociologia, na Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ. Durante o curso universitário, foi pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil e da Escola Interamericana de Administração Pública (EIAP) da Fundação Getúlio Vargas. Fez cursos de pós-graduação no IUPERJ e de doutoramento na École Pratique des Hautes Études (Sorbonne), na Foudation Nacionale de Sciences Politiques e na Universidade de Vincennes.

Ao retornar ao Brasil, em 1972, iniciou a carreira do magistério superior na cadeira de Sociologia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF) e filiou-se ao MDB.

Com a extinção do MDB, em 1981, filiou-se ao recém-criado PDS. Participou da criação do movimento político Aliança Liberal e da campanha Diretas Já. Integrou então o grupo que articulou a candidatura de Aureliano Chaves à Presidência e o processo de união da Aliança Liberal com o PMDB, em torno da candidatura de Tancredo Neves.

Em 1982, se associou à editora Nova Aguilar, da qual foi diretor-presidente até assumir o Governo do Estado, em 1987. Após deixar o governo, em 1991, assumiu o cargo de diretor do Centro de Estudos Governamentais do IDORT (Instituto de Organização Racional do Trabalho), onde permaneceu até as eleições de 1994, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados.

De 1998 a 2002, foi assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2008 assumiu a Vice-Presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal.

Moreira é casado com Clara Vasconcelos Torres e tem três filhos de seu primeiro casamento: Bento, Alice e Pedro.

Ministério da Defesa – Nelson Jobim

 

Ministro da Defesa desde julho de 2007, Nelson Azevedo Jobim foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul por duas legislaturas(1987-1995). Foi relator da comissão especial para a denúncia contra o presidente Fernando Collor (1992) e relator da revisão Constitucional (1993-1994).

Nelson JobimNascido em 1946, em Santa Maria (RS), estudou na faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Durante seu período como advogado, de 1969 até 1994, militou na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo presidente da subseção em Santa Maria (1977-1978) e vice-presidente da seção do Rio Grande do Sul (1985 – 1986). Também foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro.

Ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1997, Jobim saiu ao ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Francisco Rezek. Em 2003, foi eleito vice-presidente do STF e, em 2004, passou a ser presidente do STF. Em março de 2006, Jobim deixou o tribunal.

Jobim lecionou no departamento de Direito da UFSM/RS em Direito Processual Civil; na Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e é professor adjunto da Fundação Universidade de Brasília.

Ministério do Esporte – Orlando Silva Jr.

Ministro do Esporte desde 31 de março de 2006, o militante político, advogado e cientista social, Orlando Silva Jr., exerceu antes os cargos de secretário nacional de Esporte, secretário nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte.
A vida pública do ministro é marcada pela participação em entidades e organizações de desfesa dos direitos da juventude: de 1995 a 1997, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); de 1998 a 2001, presidente da União da Juventude Socialista (UJS); e de 1999 a 2001, representante da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), entidade que reúne organizações juvenis de todos os continentes; Atualmente é membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Orlando Silva Jr. Nasceu no dia 27 de maio de 1971, em Salvador (BA), cidade onde estudou direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Mais tarde, cursou Ciências Socais na Universidade de São Paulo (USP).

O ministro também é membro do Conselho Nacinal de Promoção da Igualdade Racial, do Conselho Ibero-Americano do Esporte (CID), membro do Conselho Sul-Americano do Esporte (Consude), presidente do Conselho Americano do Esporte (Cade), integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e foi presidente da Conferêncioa de Ministros de Estado dos Países de Língua Portuguesa.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello

Tereza Campello vai comandar a pasta do Bolsa Família – jb.com.br e G1

A economista Tereza Campello, 48 anos, , nasceu em Descalvado, no interior de São Paulo, será a nova ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pelo Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela vai substituir Márcia Lopes. Atualmente, Tereza Campello coordena projetos estratégicos na Casa Civil. Ela chegou a Porto Alegre no final dos anos 1980, para trabalhar na Fazenda durante o primeiro mandato petista na capital. Construiu a carreira no Rio Grande do Sul, onde trabalhou nos governos de dirigentes petistas desde o final da década de 90, como Olívio Dutra e Tarso Genro.

Ela está em Brasília desde 2002, chamada para ajudar a equipe de transição de Lula. Teresa, que atualmente ocupa a subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, é formada em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Tereza encabeçou o movimento estudantil da época na universidade.

 
Tereza Campello é casada com Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT.
 
Ministério do Turismo – Pedro Novais Lima

Deputado federal por cinco legislaturas, Pedro Novais Lima, do Maranhão, assumiu também o cargo um período como suplente entre setembro de 1983 a janeiro de 1984. Foi filiado ao PDC, 1989-1993; PMDB, 1980-1989; PMDB, 1994-; PPR, 1993-1994; Arena, 1977-1979. 

Pedro Novais Lima
  • Deputado federal, Lima é ex-secretário da Fazenda do Maranhão e ex-auditor fiscal do Tesouro Nacional

 

Auditor fiscal do Tesouro Nacional, Lima foi secretário da Fazenda do Maranhão entre 1975 e 1978, e entre 1988 e 1990. Formado em Direito pela Federal do Espírito Santo (UFES), fez especialização em Direito Financeiro, pelo Conselho Britânico; e em Planejamento Tributário em Washington, EUA.

O deputado foi vice-Líder do PDC, 1993; vice-líder do PMDB e do PTN, entre 1995-2001; vice-líder do Bloco PMDB-PRONA, entre 1996-1999; vice-líder do PMDB, 1999-2003 e 2005; vice-líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, em 2007; e vice-líder do PMDB, PTB, PSC, PTC, em 2009.

Ministério da Agricultura – Wagner Gonçalves Rossi

Wagner Gonçalves Rossi é ministro da agricultura desde março de 2010. Antes, desde 2007, presidia a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O paulistano mudou-se para Ribeirão Preto (SP) na década de 70, quando iniciou sua trajetória como empresário e produtor rural.

Wagner Rossi
  • Rossi é ex-deputado estadual e federal por São Paulo

 

Ocupou vários cargos no governo paulista: foi secretário de Transportes, de Infraestrutura Viária, de Educação, de Esportes e de Turismo, além de presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). 

Casado, Rossi é pai de cinco filhos e tem doze netos. De 1983 a 2002, foi deputado estadual de São Paulo por dois mandatos e federal por mais três, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Rossi foi relator da Ordem Econômica e Social da Constituinte Estadual de São Paulo e presidente das comissões de Fiscalização e Controle e de Educação da Câmara Federal.

Wagner Rossi é graduado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto e pós-graduado em Economia Política (USP). É mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Ph.D em Administração e Economia da Educação pela Bowling Geen State University of Ohio (EUA). Fez também o curso de educação popular com o professor Paulo Freire, na University of Michigan (EUA).

Ele publicou livros, artigos em jornais e revistas científicas, além da participação em reuniões e simpósios, bancas examinadoras de mestrado e doutorado e orientou teses acadêmicas. Foi professor na universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal de São Carlos (UFSCar) e Estadual Paulista (Unesp). Rossi também coordenou o primeiro curso de extensão universitária sobre administração rural para graduados na Universidade de Ribeirão Preto. 

Leia também: https://murilopohl.wordpress.com/2010/12/28/o-ministerio-de-dilma-e-as-criticas-prontas-marcos-coimbra/

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