Poder e medo

Poder e medo

Por Ari Zenha

Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Mas, para o homem, a raiz é o próprio homem.
Karl Marx – Crítica da filosofia do direito de Hegel.

“O medo é uma categoria virtual, abstrata, impalpável, mas que transvaza toda a dinâmica do capitalismo dando-lhe sustentação e movimento”

Podemos inserir o medo como uma categoria “econômico-ideológica” na sociedade capitalista.

Dizer que o medo é uma categoria econômica – sem aspas -, seria talvez uma blasfêmia contra o pensamento marxista. Mas no nosso entendimento o medo como condição econômica nos remete à superestrutura em que se apoia e se dissemina a doutrina e o fortalecimento do capitalismo. O medo é decisivo para a formação e consolidação histórica do capital. Sem ele (o medo) a burguesia jamais conseguiria não só impor-se como classe hegemônica, como sua estrutura econômica arquitetada e fundada na exploração, na propriedade privada dos meios de produção e no seu arcabouço ideológico, não lograria sustentar-se como modo de produção e erguer suas estruturas e sua superestrutura. Logo, dizer, entre aspas, que o medo é uma categoria “econômica–ideológica” é apresentar as relações econômicas, sociais e políticas do capitalismo como prova do seu “dinamismo” que sempre se enraizou não só em profundas desigualdades e exploração, mas também, e aí está o “grande” argumento, na disseminação do medo, pois este dá sustentabilidade à base econômica – alicerçando-a –, como espraia seus fundamentos através da superestrutura.

Poderíamos comparar o medo à categoria que Marx utiliza para tratar do valor como trabalho abstrato. O medo é uma categoria virtual, abstrata, impalpável, mas que transvaza toda a dinâmica do capitalismo dando-lhe sustentação e movimento.

O medo na sociedade de classes permeia todos os seguimentos não só institucionais, como faz parte intrínseca das relações sociais da sociedade civil.

Poder

A prática do poder está associada permanentemente à instauração do medo como forma de institucionalizar este – medo – na forma psíquica, ética, moral, coação, coerção, dando legitimidade às classes dominantes, de sua dominação inseparável do exercício do poder.

Historicamente na sociedade capitalista a dominação se dá fundamentalmente através do medo e da violência a ela associada. Esta condição vem conectada à dominação instituída legal, jurídica, econômica, social e cultural onde através do Estado emanam as leis e o Direito que funcionam como um aparelho institucional das classes dominantes sendo, dentre várias, uma forma de instituir sua dominação, funcionando como uma atividade constitucionalmente estabelecida e democraticamente promulgada pelos órgãos do poder político: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Estes estão a serviço da exploração em todos os níveis em que ela se apresenta na sociedade civil, é a hegemonia da classe dominante imperando sobre a sociedade articulando esta – dominação – entre direito à propriedade privada dos meios sociais de produção, tendo como um dos vários fins a apropriação privada do saber, do conhecimento e da razão como mecanismos pseudodemocráticos onde os pensamentos difundidos pelos meios de comunicação, de informação atuam como verdadeiras “máquinas” de subjugação, difusão, inculcação, propaganda e intimidação social, econômica e política do capitalismo.

Marilena Chauí faz a seguinte colocação: (…) “Sabemos que um dos pontos mais importantes da discussão de Marx sobre a sociedade moderna encontra-se na questão sobre o poder. Marx indaga: como se dá a passagem da relação pessoal de dominação (existente na família sob a vontade do pai e na comunidade sob a vontade do chefe) à dominação impessoal por meio do Estado e, portanto, por meio da lei e do Direito? Como se explica que a relação social de exploração econômica se apresenta como relação política de dominação legal, jurídica e impessoal? Como se explica que vivamos em sociedades nas quais as desigualdades econômicas, sociais, culturais e as injustiças políticas não se apresentam como desigualdades, nem injustiças porque a lei e o Estado de Direito afirmam que todos são livres e iguais? Como explicar que as desigualdades, a exploração e a opressão, que definem as relações sociais no plano da sociedade civil, não apareçam dessa maneira nas relações políticas definidas a partir do Estado pela lei e o Direito? Como explicar que o Direito produza a injustiça? Como explicar que o Estado funcione como aparato policial repressivo, cause medo, em vez de nos livrar do medo?”

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“O exercício do poder que vem associado ao medo é uma relação de dominação, articulando Estado de Direito com aparência democrática, as mais poderosas formas tecnológicas, as mais eficientes “máquinas” de subjugação social forçando a sociedade, em todos os seus níveis, a aceitá-las”

Chauí completa através do pensamento de Karl Marx: (…) “Uma das respostas de Marx às suas próprias perguntas é bastante conhecida: a sociedade capitalista, constituída pela divisão interna de classes e pela luta entre elas, requer para seu funcionamento, a fim de recompor-se como sociedade, aparecer como indivisa, embora seja inteiramente dividida. A divisão é proposta de duas maneiras. O primeiro ocultamento da divisão de classes se dá no interior da sociedade civil (isto é, dos interesses dos proprietários privados dos meios sociais de produção) pela afirmação de que há indivíduos e não classes sociais, de que esses indivíduos são livres e iguais, relacionando-se por meio de contratos (pois só pode haver contrato legalmente válido quando as partes contratantes são livres e iguais); assim, a sociedade civil, isto é, o mercado capitalista, aparece como uma rede ou uma teia de diferenças de interesses entre indivíduos privados, unificados por contrato. O segundo ocultamento da divisão de classes se faz pelo Estado, que, por meio da lei e do Direito positivo, está encarregado de garantir as relações jurídicas que regem a sociedade civil, oferecendo-se como polo de universalidade, generalidade e comunidades imaginárias”.

Marx constata que o Estado de Direito é uma abstração, pois a igualdade e a liberdade postuladas pela sociedade civil e promulgadas pelo Estado não existem.

A legalidade associada à ordem estabelecida dentro da sociedade capitalista necessita, portanto, que uma “máquina” repressora e violenta esteja em pleno funcionamento e, mais, que ela seja aceita como uma coisa natural, imutável e inerente ao conviver em sociedade.

Medo

O exercício do poder que vem associado ao medo é uma relação de dominação, articulando Estado de Direito com aparência democrática, as mais poderosas formas tecnológicas, as mais eficientes “máquinas” de subjugação social forçando a sociedade, em todos os seus níveis, a aceitá-las. Diante deste entendimento se esvaziam os direitos políticos dos cidadãos e dissemina a despolitização das sociedades.

Intimidação social, violência, apropriação dos meios de produção pelas classes dominantes, a aparência de democracia, a censura, clara ou subliminar são formas que os meios de comunicação utilizam não só para o domínio burguês, como para alicerçar a ideologia da sociedade de classes.

A hipocrisia dos meios de comunicação a serviço das classes dominantes realiza uma verdadeira disseminação de forma ampla, no intuito de petrificar no viver da sociedade civil, concebendo o estilo e a visão de mundo da classe burguesa como a única possível.


 Ari de Oliveira Zenha é economista

Publicado originalmente em Caros Amigos

Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

A quem interessa criminalizar a Política

A elite vai fazer política na Globo e na Justiça. Até achar outra barriga de aluguel…

 

O número de votos brancos, nulos e de abstenções foi anormal no primeiro turno.

Em São Paulo, se aproximou de 30%.

A experiência dos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório e a abstenção em eleições presidenciais chega a 50%, mostra que quem menos vota é quem mais precisa da rede de proteção do Estado.

É quem desiste, quem não sabe como usar o Estado para se proteger.

E, a esses, a elite – lá e aqui – oferece o menosprezo e a insensibildade.

Virem-se !

A criminalização da Política, a  desmoralização do jogo político – no Supremo e na Globo – e a satanização dos políticos não beneficiam quem precisa da rede de proteção do Estado.

A criminalização da Política enfraquece o Estado – porque enfraquece o governante.

Desarma o governante.

E quem substitui o governante e ocupa o Estado ?

Os “intelectuais organicos” da classe dominante –  diria um político encarcerado na Italia do século passado.

Quem são eles ?

Os “especialistas” da Globo.

Os economistas dos bancos.

O membros do Judiciário.

Clique aqui para ler “por que os juízes que o Lula e a Dilma nomearam votam contra o Lula e a Dilma e os que o FHC nomeou votam contra a Dilma e o Lula ?”

A criminalização sistemática da Política – antes, durante e depois do julgamento do mensalão (o do PT), no e fora do  Supremo – só interessa à elite.

Quanto menos o poder for exercido por quem tem voto, melhor.

Voto é arma do fraco.

O forte prefere os especialistas da Globo, os economistas dos bancos e o Judiciário: quanto mais ” nas instâncias superiores”, melhor.

Por isso, a defesa do voto facultativo.

Por isso, o combate ao horário eleitoral na TV.

Por isso, a defesa do parlamentarismo, a única convicção que o Cerra jamais abandonou.

Por isso, o Moralismo udenista.

Porque tenta desmoralizar o Governo e a Política – com uma cajadada só.

Embora, como demonstrou o Maurício Dias, seja baixo “o teto da Ética tucana”.

Por isso, última ratio, a defesa do Golpe.

Ou seja, a supressão da vontade popular.

É o “mal necessário” da espantosa declaração do MInistro (Collor de ) Mello.

Como, segundo o PiG(*), só o PT cresce, a elite tentará desmoralizar a política, cada vez mais.

E fazer política na Globo e na Justiça.

Até que alugue uma outra barriga, tal a inutilidade do PSDB.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Noroeste Paulista – Prefeitos do DEMONOTUCANOS são os que mais enriqueceram no cargo em 4 anos

Allan de Abreu

Casa de Edmur Pradela, de Bady, até o início da gestão; o imóvel onde ele mora hoje

Fotos: Hamilton Pavam

Nos últimos quatro anos, pelo menos 14 prefeitos da região de Rio Preto candidatos à reeleição mais do que dobraram seus patrimônios pessoais. Nesse período, trocaram casas humildes por imóveis imponentes, abriram empresas, dispensaram veículos velhos e adquiriram possantes máquinas zero quilômetro. No total, 32 prefeitos que buscam um novo mandato engordaram o patrimônio em R$ 16 milhões em quatro anos. Os dados constam da declaração patrimonial que todo candidato é obrigado a fornecer à Justiça Eleitoral. Muitos dos prefeitos candidatos a um novo mandato já eram ricos quando venceram as eleições de 2008, e desde então só aumentaram seu patrimônio já vasto.

Mas há casos que chamam a atenção. Em Bady Bassitt, o atual prefeito, Edmur Pradela (PMDB), declarou patrimônio de R$ 228,8 mil há quatro anos. Desde então, trocou uma casa humilde na rua Antonio Santana Branco, que pertencia à mulher dele, por uma residência imponente na rua Joaquim Moraes. Também adquiriu uma luxuosa caminhonete Tucson e dois lotes em condomínio fechado de Sales.

As novas aquisições fizeram seu patrimônio crescer 181%, para R$ 643,9 mil. Uma diferença de R$ 415 mil. O salário bruto de prefeito em Bady é de R$ 6 mil, o que, somado aos quatro anos de mandato, chega a R$ 288 mil. Edmur atribui a variação patrimonial à venda de um sítio de 24 hectares do seu avô por R$ 500 mil, e a trocas de veículos e imóveis. “Trabalho muito, faço meus negócios. Por isso tenho alguma coisa”, diz. Ele é dono da Borboleta Comércio de Veículos, em Bady, que, apesar de ter sido aberta em 2007, não consta de sua declaração de 2008. “Devo ter esquecido”, alega.

A maior variação foi do prefeito de Neves Paulista, Ilso Parochi (PSDB). Em 2008, quando eleito, declarou ter apenas uma motocicleta de R$ 4,5 mil. Agora, Parochi afirma ter uma caderneta de poupança de R$ 10 mil, um veículo de R$ 45 mil, financiado, e uma carteira de previdência privada de R$ 15 mil. Um total de R$ 70,1 mil, ou 1.457% a mais. “Era padre, então, logo que larguei o sacerdócio, há dez anos, tive de recomeçar do zero”, justifica. Antes de ser prefeito, Parochi lecionava filosofia na rede pública. O salário de prefeito em Neves é de R$ 5,5 mil, bruto. “A oposição usa essa diferença para me criticar. Mas a base de aumento é muito pequena.”

O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), teve acréscimo de 224% nos seus bens. Se em 2008 ele declarou R$ 54 mil, incluindo computador, TV e videocassete, neste ano informou ter R$ 175,1 mil. Na atual gestão, ele abriu uma distribuidora de bebidas, uma empreiteira (que ele afirma existir só no papel) e um apartamento vizinho ao parque Termas dos Laranjais. “Esse crescimento é perfeitamente compatível com a minha renda. Está tudo devidamente declarado à Receita”, diz Geninho, que tinha uma empresa de locação de equipamentos antes de assumir a prefeitura.

Outros prefeitos engordaram suas contas bancárias nesses quatro anos de gestão. Herley Torres Rossi (PDT), prefeito de Paulo de Faria, tinha R$ 254,6 mil em bens em 2008. Agora, seu patrimônio declarado subiu 202%, para R$ 769,4 mil – diferença de R$ 514 mil. Somado, o salário bruto de prefeito de Paulo de Faria atinge R$ 432 mil. Rossi tem R$ 312 mil em duas cadernetas de poupança e R$ 141 mil em quatro contas correntes. Também adquiriu dois carros, em 2009. Ele justifica o crescimento pelas suas outras fontes de renda. “Sou agente fiscal aposentado, e tenho gado em confinamento”, afirma.

Divulgação
Com R$ 34 milhões, Izair diz que não é rico: “Sou remediado”

Em Buritama, um dos candidatos mais ricos do Estado

Dos 2 mil candidatos a prefeito no Estado de São Paulo, ele é o quarto mais rico. Izair dos Santos Teixeira (PPS), prefeito de Buritama que busca um novo mandato, declarou à Justiça Eleitoral bens avaliados em R$ 34 milhões. É pouco menos do que o Orçamento da prefeitura que ele administra – em 2011, Buritama teve receita de R$ 36,5 milhões. Teixeira coleciona 31 casas e terrenos, em Buritama, Rio Preto, Araçatuba e Campo Grande (MS), e 26 propriedades rurais, incluindo a fazenda Santa Cruz, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), com 26 mil hectares.

Na fazenda, que conta com pista de pouso regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão 21,6 mil cabeças de gado e 368 cavalos. É mais do que a população inteira da cidade que Teixeira administra: Buritama tem 15 mil habitantes. Há ainda um avião Cessna que Izair usa para, uma vez por mês, ir à sua fazenda, lancha, jet ski e duas caminhonetes.

Apesar de tantas terras, o prefeito não se considera rico. “Sou remediado.” “Só sou rico em saúde, graças a Deus.” Mas a oposição não pensa assim. “Ele deixou de colocar o valor real dos bens dele. A indústria de cerâmica e a transportadora declarou por R$ 139 mil, mas aquilo vale mais de R$ 100 milhões”, diz Marcos Antonio Mendes (PTB), adversário na disputa. O Ministério Público investiga o caso: o promotor João Paulo Serra Dantas solicitou a declaração de Imposto de Renda de Teixeira para comparar com a relação entrega à Justiça Eleitoral.

Hamilton Pavam
Cerâmica que garantiu a fortuna de prefeito: um dos muitos bens

Fato é que, antes de assumir o atual mandato, Teixeira já era rico. Em julho de 2008, declarou ter R$ 1,5 milhão, mas três meses depois entregou uma retificação, apresentando nova lista com patrimônio de R$ 29,1 milhões. O crescimento patrimonial de R$ 4,9 milhões na atual gestão se deve à aquisição de mais quatro fazendas em Mato Grosso, que somam 3,6 mil hectares, segundo o administrador do bens do prefeito, Valdemar Ribeiro de Oliveira.

Teixeira nasceu em família humilde de Buritama. Até que, aos 24 anos, montou uma pequena cerâmica na periferia da cidade, a Santa Cruz. Com a empresa, fez fortuna, principalmente a partir do fim dos anos 70. Hoje, a indústria ocupa uma quadra inteira, e chega a exportar telhas para os países do Mercosul.

Mais rico do que ele na disputa deste ano em São Paulo, apenas três empresários: João Batista de Andrade (PSDB), candidato à Prefeitura de Pitangueiras, com patrimônio de R$ 60 milhões, José Pedro Toniello (PTB), que disputa a Prefeitura de Nova Independência, região de Presidente Prudente (R$ 56,6 milhões), e o também empresário Cunha Lima (PSC), candidato à Prefeitura de Praia Grande (R$ 40 milhões).

Rubens Cardia
Vilar perdeu 85% de seus bens

Há os que empobreceram

Vinte prefeitos candidatos à reeleição na região ficaram mais pobres nos últimos quatro anos. Alguns perderam tudo, caso do chefe do Executivo de Indiaporã, Fernando Cesar Humer (PSB). Em 2008, ele declarou ter uma Parati 1996, dois reboques e uma carroceria de caminhão. “Era tudo financiado. Não dei conta de pagar, e o banco tomou”, disse. O prefeito de Irapuã, Oswaldo Alfredo Pinto (PMDB), tinha um Gol 2004 avaliado em R$ 22,6 mil. Agora, não tem bens declarados.

Em Pindorama, a prefeita Maria Inês Bertino Myiada (PSDB), tinha um veículo Gol 2005 e uma casa no Centro da cidade, avaliados em R$ 201 mil. Agora, só declarou o carro. A casa, segundo ela, foi transferida para o nome da mãe. Até o Gol foi vendido recentemente. “Vou sair (da prefeitura) mais pobre do que entrei. Prefeita honesta é assim”, disse.

Luiz Vilar (DEM), que tenta a reeleição em Fernandópolis, teve seu patrimônio reduzido em 85%, de R$ 949 mil para R$ 142,3 mil. Odair Vazarin (PSD), de Guarani d’Oeste, deixou de ser milionário à frente da prefeitura. Em 2008, declarou ter R$ 1,1 milhão em bens. Agora, informou bens que somam R$ 300 mil. Procurados, não foram localizados na última semana.

Do nada

Dois prefeitos declararam não ter patrimônio em 2008, e agora exibem bens. É o caso da prefeita de Parisi, Gina Mara Pastreis (DEM), que informou, na declaração atual, ter R$ 322,5 mil em bens – uma casa de R$ 250 mil, uma moto de R$ 7,5 mil e um caminhão de R$ 65 mil. O salário bruto de prefeito na cidade é de R$ 5,8 mil, o que, em quatro anos, soma R$ 278,4 mil. “Recebi a casa de herança do meu pai”, diz Gina.

Leia tambem >>Tiãozinho DEMO de São Francisco é destaque estadual em enriquecimento, patrimônio declarado aumenta 667,4% em 4 anos

Santayana e a arrogância dos bancos, segundo o J.P. Morgan – Mauro Santayana


artigo de Mauro Santayana do JB online:

A arrogância dos bancos, segundo o J.P. Morgan
Mauro Santayana

Em seu editorial de ontem, o New York Times trata do depoimento do banqueiro Jamie Dimon, o todo poderoso presidente do J.P.Morgan, ao Comitê de Bancos do Senado norte-americano, a propósito do sistema financeiro de seu país. Depois de admitir erros fatais na ação de sua empresa, Dimon foi mais longe, dizendo que os chamados bancos grandes demais para falir têm aspectos negativos, como “ganância, arrogância, insolência, e falta de atenção com os detalhes”.
Dimon é um dos heróis maiores de nossos tempos neoliberais. Aos 56 anos, filho e neto de operadores no mercado de capitais, fez carreira sucessiva nas principais instituições financeiras norte-americanas, até chegar ao topo do J.P.Morgan em 2006, aos 50 anos. Ligado ao Partido Democrata, é visto como amigo de Obama, e o seu nome foi cogitado para ser o Secretário de Tesouro do atual presidente.
O New York Times registra que, apesar de seus reparos, Dimon repele qualquer regulamentação do sistema e se opõe até mesmo aos frágeis controles propostos por Paul Volcker, quando presidente do FED.
Muito bem, revela um banqueiro dos maiores, o sistema financeiro se move pela ganância, pela arrogância e pela insolência. Enfim, pela prepotência. E só os absolutamente néscios (salvo os interessados) podem acreditar que os governos do mundo são conduzidos pelas doutrinas políticas, e não pelos banqueiros. Esses, além da atuar em seu próprio interesse, cuidam dos interesses dos grandes acionistas, que não passam de algumas dezenas de grandes famílias. A remuneração normal de Dimon, conhecida, é de 24 milhões de dólares ao ano, sem contar com as gratificações, e as indenizações, em caso de saída da instituição.
O sistema financeiro sempre foi instrumento da injustiça, da desigualdade e das guerras. Mais uma vez, os grandes bancos, insatisfeitos com tudo o que saquearam, estão espalhando os vírus de uma conflagração geral. Como os recentes episódios europeus estão demonstrando, os bancos já não se limitam a cooptar os governantes, mas passaram a administrar diretamente os estados, ao colocar seus empregados na chefia dos governos, como fez o Goldman Sachs.
A crise européia, no entanto, é muito mais do que um problema financeiro. É um imenso problema político. A guerra de 1914 – fomentada, como tantas outras, pelo grande capital – não resolveu os dissídios entre as potências continentais, sobretudo entre a Alemanha e a França, que disputam o domínio da Europa desde o confronto entre Richelieu e o Conde-Duque de Olivares, no século 17, e foram ao conflito armado em 1870.
Os vencedores das duas guerras mundiais foram incapazes de administrar as duas derrotas alemãs com competência política. A tentativa de superar o problema com a criação da União Européia não trouxe a solução, 61 anos depois de seu primeiro passo, com a formação da Comunidade do Carvão e do Aço. A razão é simples: a formação de um bloco supranacional não elimina as rivalidades nacionais. Nós sabemos bem disso: enquanto o Brasil não se desenvolver como um todo, os estados mais ricos – e, assim, mais poderosos – continuarão a exercer a hegemonia do poder no país.
Novamente a Alemanha, baseada em seu poder industrial, dita o comportamento da Europa. Aliada dos grandes bancos, e dos Estados Unidos, que se dispõem a favorecer a sua posição no continente, a Senhora Merkel expressa os antivalores euro-americanos que Dimon reconhece no sistema financeiro: ganância, insolência, arrogância.
O capitalismo não cresce sem desigualdade, mas a desigualdade exacerbada conduz às crises, com o desemprego, a queda do consumo e a falência das grandes empresas. É nesse momento que se incentivam as guerras, com a ocupação dos desempregados, seja na indústria bélica, seja nas fileiras de combatentes. Quando a situação ainda permite, os conflitos se dão na periferia, mas chega o momento em que os países centrais entram diretamente em combate.
Não foi suficiente a intervenção na Líbia – promovida pela França, pelos Estados Unidos e pela Grã Bretanha – para o controle do deserto encharcado de petróleo. O país está entregue a bandos armados, sem governo, sem leis. O conflito interno na Síria não é tão simples como parece: está hoje claro que a violência não é monopólio do governo, mas sim estimulada por rebeldes armados e financiados do exterior. A programada agressão ao Irã envolverá, em sua defesa, a Rússia e, provavelmente, a China.
Diante desse quadro mundial de perspectivas desastrosas, temos que nos preparar, sem pânico, mas com firmeza, contra o projeto de recolonização em andamento, aqui, na África, na Ásia. Daí a urgência em buscar – não a hegemonia continental, que é presunção também insolente – justo entendimento com os nossos vizinhos, baseado nos interesses e sentimentos comuns, como pretende a Chefe do Estado.
E, como tarefa prioritária, impor aos banqueiros o controle necessário do Estado contra a ganância, a arrogância e a insolência, confessadas por Jamie Dimon ao Senado americano.

A ofensiva evangélica na edição 109 da Fórum

http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9831/a-ofensiva-evangelica-na-edicao-109-da-forum

Edição impressa da Fórum de abril, nas bancas, traz reportagem que mostra como os setores mais conservadores das igrejas vêm ganhando espaço no cenário político nacional

Por Redação

 

A edição de abril da revista Fórum, nas bancas, traz uma reportagem que aborda como os setores mais conservadores das igrejas vêm conquistando um espaço cada vez maior no cenário político nacional. A matéria de Glauco Faria mostra como a ascensão e o fortalecimento dos evangélicos se relacionam mais com a defesa de interesses corporativos do que a valores propriamente religiosos. Idelber Avelar também conta como as forças teocratas emergiram nos EUA, muito em função das seguidas concessões feitas a setores conservadores.

Reportagem de Gisele Brito aborda a impunidade ainda vigente em relação aos 493 assassinatos ocorridos em maio de 2006 em São Paulo, após os ataques realizados pelo PCC na capital paulista. Túlio Vianna fala sobre a necessidade de se extinguir o foro privilegiado e Rodrigo Savazoni comenta a necessidade de se fortalecer a relação entre os tradicionais movimentos sociais e as emergentes forças interconectadas de ação social.

Veja também reportagem de Victor Farinelli sobre os indígenas mapuches no Chile e o jogo incerto das eleições francesas, além de matéria de Nina Fideles sobre a Fundação Casa, de São Paulo, e uma entrevista de Leonardo Fuhrmann com Rui Barbosa Moreira Lima, brigadeiro da Aeronáutica cassado pela ditadura militar que defende a instituição da Comissão da Verdade no Brasil.

Ainda na edição artigos e matérias de Vange Leonel, Emir Sader, Marcio Pochmann, Cynthia Semíramis,Sofía Argüello Pazmiño, Mario Henrique de Oliveira, Julinho Bittencourt e Mouzar Benedito.

Confira abaixo o editorial da revista:

 

As igrejas e os direitos de todos

Nesta edição, Fórum trata de uma questão que vem ganhando cada vez mais relevância, a influência de religiosos no cenário político. Alas mais conservadoras têm conseguido barrar avanços que seriam importantes para a sociedade, como a educação voltada para o combate à homofobia, que faz vítimas todos os dias no Brasil, colaborando para perpetuar também a contínua negação de direitos básicos aos homossexuais.

É direito das igrejas participarem das discussões como importantes atores sociais que são, mas também é preciso observar os direitos consagrados pela Constituição, que assegura igualdade a todos. A mesma Carta também explicita o caráter laico do Estado brasileiro. Algo que inclusive se relaciona com a garantia da pluralidade religiosa, já que só a laicidade estatal faz com que não existam privilégios a esta ou àquela denominação, como no passado, quando o catolicismo era a religião oficial do Brasil.

Mas, como descreve a matéria de capa, atribuir apenas aos religiosos a não efetivação de direitos de homossexuais ou a quase ausência de um debate sobre e legalização do aborto, não é justo. Não só porque há adeptos de igrejas que não corroboram as opiniões mais conservadoras, como também porque há muitos leigos, nos governos, parlamentos e mesmo na sociedade civil, que se omitem quando temas considerados polêmicos e atinentes à moral vem à baila. Temem perder prestígio e/ou votos e se calam diante da injustiça que deveriam combater.

Trata-se de um silêncio que faz perdurar a desigualdade entre os cidadãos, deixando o palco de debates para os ruidosos que parecem falar sozinhos.

A luta pela efetivação de direitos a todos, sem distinção ou discriminação, deve ser uma meta trabalhada em conjunto por aqueles que acreditam na realização plena da democracia em nosso país. E, no período eleitoral que se aproxima, deveria ser também um compromisso a se exigir dos homens públicos.

Poder, cooptação, repressão, aliados e adversários… onde começou isto?

Republicamos abaixo interessante texto do Leonardo sobre a corrupção, suas causas e propostas de enfrentamento. Nos parece necesário lembrar que há séculos Nicolal Maquiavel tambem tratou do tema com especial felicidade.

Não acreditamos que seja posível enfrentarmos as questões colocadas propondo o fim da presunção da inocência e do rito legal construido deliberadamente como labirinto.  De certa forma eles tambem funcionam como freio a aventuras autoritárias…

Sem que nos debrucemos sobre os mecanismos de dominação do homem pelo homem e as formas de legitmação do exercício desta dominação existe solução real? A serviço de quem foi constituido o Estado, qual o fim primeiro das Leis, das “religiões”, das armas exércitos e masmorras?

Milhões de brasileiros foram massacrados, explorados, escravisados, assassinados e se deu a isto o nome de “descobrimento do Brasil” e ainda hoje ensinam nas escolas (na maior cara de pau) que este “serviço foi feito por criminosos” coordenados pela Nobreza de Real sangue azul Português (tinta azul para o sangue era monopólio de patente exclusiva do Vaticano). Isto para não falarmos que a “corte” era subserviente e dependente da Inglaterra.

O roubo, o assassinato e a exploração são pedras fundantes da contrução do Estado. Antes a “igreja” (Deus são outros quinhentos) e a “nobreza” eram a face mais visível deste fenômeno. Ouro e Pau Brasil foram substituidos por valores mais “sofisticados”, assim como a “Corôa Inglesa” tem outra representação mais atual.

Pensamos que a corrupção é apenas um dos fenomenos secundários (talvez quintenários) da expressão da questão real. A questão é o Poder, poder que até agora está bem longe de seu real detentor “legal”: o povo. Só o povo organizado decidindo diretamente seu distino pode realmente mudar isto. Fora disto, vamos continuar a receber espelhinhos e bugigangas alegremente…

Boa leitura.

“Faxina” ou gambiarra?

No debate recente sobre a corrupção, falta o essencial: entender os mecanismos que favorecem o desvio de recursos públicos, e buscar alternativas para neutralizá-los

Por Leonardo Avritzer, do CRIP

O grupo de intelectuais que se reúne em torno do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) da UFMG tem uma preocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema político brasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileira considera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.

Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção parece completamente equivocada.

Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma “faxina”, tal como temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que sem corrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque a seletividade desta “faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irá desestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou um estado menos corrupto.

A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-las não é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema de financiamento de campanhas políticas. O Brasil tem um sistema de campanha absolutamente inadequado, no qual os recursos públicos alocados aos partidos são absolutamente insuficientes.

O problema do financiamento do sistema político acaba sendo resolvido nas negociações para a sustentação do governo no Congresso. As coalizões de governo são fundamentais para assegurar a maioria do Executivo no Congresso, já que, desde a eleição de 1989, o partido do presidente não alcança mais do que 20% dos votos para o congresso.

Mas o problema é que estas coalizões se tornaram um sistema de troca no qual a indicação de políticos da base governista para cargos no executivo federal torna-se uma forma de arrecadação de recursos de campanha para os partidos. Ao mesmo tempo, as emendas de bancada, especialmente as coletivas, são frequentemente pensadas como forma de arrecadar recursos para os partidos.

Essa é uma das origens importantes dos escândalos recentes, que, diferentemente do que lemos na grande imprensa, afetam todos os partidos que fazem parte das coalizões de governo desde 1994.

Portanto, sem rever profundamente o sistema de financiamento dos partidos não é possível extinguir este processo. Ao mesmo tempo, é urgente rever o esquema de emendas parlamentares que se tornou um tremendo desperdício de recursos públicos.

Seria mais interessante que este processo de emendas tivesse origem na sociedade civil e estivesse a cargo, por exemplo, da comissão de legislação participativa do Congresso, para que tivéssemos a certeza que estas emendas atendem, de fato, aos interesses da sociedade mais ampla.

Há um segundo elemento que é importante ter em mente que é o sistema de controle da corrupção no Brasil e sua relação com o poder Judiciário. O Brasil passou a ter depois de 1988 um sistema relativamente bem estruturado de controle da corrupção.

Essa estruturação iniciou-se com a nova lei orgânica dos tribunais de conta de 1992, que deu a estes prerrogativas novas, tais como a paralisação de obras. O Brasil também criou a CGU em 2001 e, a partir de 2003 o governo federal iniciou as chamadas “operações da Polícia Federal” contra a corrupção.

Todas estas iniciativas são extremamente importantes e têm sido exitosas, em particular as operações da Polícia Federal. Sabe-se mais sobre a corrupção hoje e mais casos de corrupção foram descobertos recentemente do que em governos anteriores.

No entanto, este fenômeno pode dar margem a interpretações erradas, como a ideia frequentemente veiculada pela grande imprensa de que jamais houve tanta corrupção no Brasil.

Ainda que seja difícil dizer com algum embasamento científico se tal fato é verdadeiro, já que a corrupção é um ato secreto praticado por indivíduos que não estão dispostos a divulgar os seus feitos, o mais provável é que estamos descobrindo casos de corrupção existentes há muito tempo e não novos casos. Pesquisas do CRIP em 2008 e 2009 mostram que essa é a visão da opinião pública brasileira a respeito da corrupção.

Então o problema talvez esteja menos ligado àquilo que se tem sido chamado de “faxina”, mas a outro problema que é a impunidade, especialmente quando os casos mais importantes chegam ao poder Judiciário.

Se partirmos do pressuposto de que está em curso uma atuação dos órgãos de controle da corrupção no sentido da coibição do fenômeno através de um conjunto de atividades dos TCU’s, da CGU e da Polícia Federal, a pergunta correta que se deve fazer é por que o risco de ser corrupto no Brasil não aumentou.

A resposta se assenta na lentidão do poder Judiciário. Como sabemos, o Judiciário brasileiro possui quatro instâncias e opera com a presunção da inocência, interpretada de forma positivista e ultrapassada. Assim, a certeza da culpabilidade só pode ser feita no flagrante, o que ocorre muito raramente em crimes de corrupção ou do colarinho branco.

Eles não são visíveis da mesma forma que um roubo no qual há o flagrante. Assim, a nossa presunção da inocência baseada no positivismo do século XIX acaba associada a uma concepção absurda de transitado em julgado que garante a tranquilidade dos corruptos e dos corruptores (categoria, aliás, inexistente no vocabulário da grande imprensa no país).

O problema do nosso transitado em julgado é que as condenações de primeira e segunda instâncias – e frequentemente as de terceira instância – são absolutamente inócuas. Somente com uma mudança deste rito será possível aumentar o custo da corrupção e, assim, diminuir a sua incidência.

Chegamos, portanto, ao nó do nosso problema. Não só a questão da corrupção não está ligada àquilo que está sendo denominada de “faxina”, como essa faxina será absolutamente inócua a não ser na sua capacidade de desorganizar o governo.

É necessário começar a discutir seriamente no Brasil duas questões: reforma política – em especial, reforma no financiamento de campanha – e reforma no sistema de punição dos delitos – em particular dos delitos políticos.

O futuro do combate à corrupção no Brasil se assenta no destino de duas reformas ainda não plenamente implantadas no Brasil, a ficha limpa e a emenda Peluzzo. Ambas as iniciativas têm capacidade de fazer o que a “faxina” não tem: aumentar o custo de ser corrupto no Brasil criando riscos reais para as carreiras políticas e para o patrimônio dos políticos.

Se nos contentarmos com a “faxina” seletiva proposta pela grande imprensa, corremos o risco de simplesmente mudarmos as pessoas de lugar sem nenhuma consequência real.

Aliás, uma pergunta que cabe a fazer à grande imprensa e que não quer se calar: por que é que nenhum dos órgãos da grande imprensa brasileira publica matérias sobre os casos que derrubaram os quatro ministros do governo Dilma no dia seguinte após a sua demissão? Será por que os objetivos ocultos da “faxina” já foram alcançados?

Texto publicado originalmente no Outras Mídias

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