Não vai dar no JN: Com melhor resultado do ano, balança comercial fecha semestre com superávit

País teve saldo de US$2,222 bilhões na primeira metade do ano, revertendo resultado de igual período de 2014. Saldo de junho foi o maior para o mês desde 2009.

Via RBA em 1º/7/2015

A balança comercial brasileira fechou junho com o quarto superávit seguido, no melhor resultado para o mês desde 2009, e terminou o semestre também no positivo, revertendo resultado de igual período do ano passado. O saldo foi de US$4,527 bilhões em junho, resultado de US$19,628 bilhões em exportações e US$15,101 bilhões em importações. Na primeira metade do ano, o superávit foi de US$2,222 bilhões, ante déficit de US$2,512 bilhões em 2014. Foi o maior saldo desde 2012. Os dados foram divulgados na tarde de quarta-feira, dia 1º/7, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De janeiro a junho, as vendas do Brasil ao exterior somaram US$94,329 bilhões – queda de 14,7% ante igual período de 2014, considerando a média por dia útil. Já as importações totalizaram US$92,107 bilhões, retração de 18,5%, pelo mesmo critério.

No intervalo de 12 meses, de julho do ano passado até junho deste ano, o país tem superávit de US$695 milhões. Mesmo positivo, o valor é 76,1% menor em comparação com os 12 meses imediatamente anterior (julho de 2013 a junho de 2014).

Em 2015, a balança começou com dois déficits seguidos, em janeiro e fevereiro, quando acumulou resultado negativo de aproximadamente US$6 bilhões. Recuperou-se nos quatro meses seguintes, principalmente em junho e maio (US$2,761 bilhões).

Segundo o ministério, no primeiro semestre caíram as exportações de produtos básicos (–21,6%), manufaturados (–8%) e semimanufaturados (–3,9%). No primeiro grupo, destacam minério de ferro (–49%), carne bovina (–23,5%) e soja em grão (–22,5%). No segundo, óleos combustíveis (–63,4%), motores e geradores (–25,8%) e máquinas para terraplanagem (–23%). No terceiro, couros e peles (–15%), açúcar em bruto (–13,9%) e óleo de soja em bruto (–12,4%).

Também se retraíram as vendas por blocos econômicos: Europa Oriental (–34%), União Europeia (–18,8%), Ásia (–17,9%, sendo –22,6% apenas na China) e Mercosul (–15,4%, sendo –12,7% no caso da Argentina).

Os três principais destinos das exportações brasileiras, também no primeiro semestre, foram China (US$18,5 bilhões), Estados Unidos (US$12 bilhões) e Argentina (US$6,5 bilhões). São estes também os três países que mais importaram para o Brasil: China (US$16,7 bilhões), Estados Unidos (US$14,5 bilhões) e Argentina (US$5,6 bilhões).

 

Publicado no limpinho e cheiroso

Da utopia igualitarista à perspectiva neoliberal, as razões para o aumento da desigualdade

lógica individualista

Constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

por Marcio Pochmann, para RBA publicado 04/07/2015 14:18

Desigualdade nos Estados Unidos explodiu nos últimos anos: 400 cidadãos possuem mais que os 160 milhões mais pobres

São Paulo – A utopia igualitarista esteve presente em vários países capitalistas a partir do encerramento da segunda Guerra Mundial (1939-1945). A lembrança constante do horror generalizado pelo conflito armado e da violência do empobrecimento estabelecido pela grande Depressão de 1929 tornou plausível a adoção de inédita redistribuição estatal a partir da diversidade de rendimentos gerados pelo mercado.

Assim, a distribuição primária dos rendimentos da propriedade (lucros, juros, dividendos, aluguéis de imóveis urbanos e rurais, entre outros) e os do trabalho (salário, remuneração, benefícios, soldo, entre outros) proveniente das forças de mercado passou a ser submetida à ação das políticas públicas. De um lado, as intervenções para elevar o rendimento “na base da pirâmide social”, como a fixação do salário mínimo e de garantias de remuneração (seguro-desemprego, previdência e assistência social), bem como o acesso universal a bens e serviços públicos (educação, saúde, transporte, moradia, entre outros) que reduziu o custo de vida, sobretudo da população de baixa renda.

De outro, a atuação da tributação que permitiu ampliar a arrecadação para financiar a ação ampliada do Estado, especialmente a partir da progressividade sobre os maiores rendimentos da propriedade e do trabalho. Nesse sentido, os impostos, taxas e contribuições sobre herança e elevadas rendas e fortunas, por exemplo, limitaram a disparidade dos rendimentos “no cume da pirâmide distributiva”.

Resumidamente, a desigualdade na repartição da renda reduziu-se consideravelmente em função do estabelecimento de uma redistribuição secundária dos rendimentos pela atual estatal.

Desde os anos de 1980, contudo, a utopia igualitarista foi cedendo lugar à perspectiva neoliberal. O esvaziamento do papel do Estado trouxe em consequência o rebaixamento da redistribuição secundária da renda.

Com o avanço da lógica individualista e do egoísmo dos mercados, mudanças tributárias foram realizadas, reduzindo o peso relativo da contribuição fiscal do “cume da pirâmide social” no financiamento do fundo público. De tal forma que os pobres passaram a ser relativamente mais gravados por impostos, taxas e contribuições.

Da mesma forma, a despesa pública também terminou sendo afetada pelas políticas de austeridade fiscal, que contraíram o gasto social. Com isso, as políticas de apoio ao rendimento “na base da pirâmide social” perderam ênfase, convivendo cada vez mais com a ampliação do contingente de desempregados, pobres e vulneráveis.

A participação do rendimento do trabalho na renda nacional decaiu sensivelmente a partir de então. Entre 1980 e 2012, por exemplo, os salários que representavam 74% em média da renda nacional dos países ricos passaram para 62%, uma queda de 16%.

Por outro lado, o crescimento do desemprego, a prática de políticas antilaborais por governos neoliberais e as novas formas de gestão da mão de obra pelas empresas (remuneração flexível, com metas de produção e vendas) enfraqueceram os sindicatos que perderam filiados e tornaram-se menos eficientes no exercício das negociações coletivas de salários. O resultado foi o aumento na desigualdade entre os salários, como nos Estados Unidos que registrou no período de 1970 e 2013 o crescimento da diferença de 30 para 300 vezes entre a remuneração média de um alto executivo e o salário médio do trabalhador comum.

A constatação acerca do retrocesso distributivo nos países ricos serve de alerta para o Brasil que conseguiu realizar nos anos 2000 um caminho inverso.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

Mauro Santayana: O que incomoda EUA e seus prepostos no Brasil não é o suposto comunismo mas o nacionalismo possível

publicado em 06 de junho de 2015 às 09:18

A SOBERANIA E O BANCO DOS BRICS

por Mauro Santayana, em seu blog

(Jornal do Brasil) – O Senado Federal aprovou, esta semana, a constituição do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos BRICS, formado pelos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com capital final previsto de 100 bilhões de dólares. A Câmara dos Deputados já havia dado sua autorização para a participação do Brasil no projeto, além da constituição de um fundo de reservas para empréstimos multilaterais de emergência também no valor de 100 bilhões de dólares.

Fazer parte do Banco dos BRICS, e do próprio grupo BRICS, de forma cada vez mais ativa, é uma questão essencial para o Brasil, e para a sua inserção, com alguma possibilidade de autonomia e sucesso, no novo mundo que se desenha no Século XXI.

Neste novo mundo, a aliança anglo-norte-americana, e entre os Estados Unidos e a Europa, que já por si não é monolítica, cujas contradições se evidenciaram por sucessivas crises capitalistas nestes primeiros anos do século, está sendo substituída, paulatinamente, pelo deslocamento do poder mundial para uma nova Eurásia emergente – que não inclui a União Europeia – e, principalmente, para a China, prestes a ultrapassar, em poucos anos, os EUA como a maior economia do mundo.

Pequim já é, desde 2009, o maior sócio comercial do Brasil, e também o maior parceiro econômico de muitos dos países latino-americanos.

A China já é, também, a maior plataforma de produção industrial do mundo.

Foi-se o tempo em que suas fábricas produziam artigos de duvidosa qualidade, e, hoje, suas centenas de milhares de engenheiros e cientistas – mesmo nas universidades ocidentais é difícil que se faça uma descoberta científica de importância sem a presença ou a liderança de um chinês na equipe – produzem tecnologia de ponta que, muitas vezes, não está disponível nem mesmo nos mais avançados países ocidentais.

Nesse novo mundo, a China e a Rússia, rivais durante certos períodos do século XX, estão se preparando para ocupar e desenvolver, efetivamente, as vastas estepes e cadeias de montanhas que as separam e os países que nelas se situam, construindo,nessa imensa fronteira, hoje ainda pouco ocupada, dezenas de cidades, estradas, ferrovias e hidrovias.

A peça central desse gigantesco projeto de infraestrutura é o Gasoduto Siberiano.

Também chamado de Gasoduto da Eurásia, ele foi lançado em setembro do ano passado em Yakutsk, na Rússia, e irrigará a economia chinesa com 38 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano, para o atendimento ao maior contrato da história, no valor de 400 bilhões de dólares, que foi assinado entre os dois países.

Nesse novo mundo, a Índia, cuja população era massacrada, ainda há poucas décadas, pela cavalaria inglesa, possui mísseis com ogivas atômicas, é dona da Jaguar e da Land Rover, do maior grupo de aço do planeta, é o segundo maior exportador de software do mundo, e manda, com meios próprios, sondas espaciais para a órbita de Marte.

E o Brasil, que até pouco tempo, devia 40 bilhões de dólares para o FMI, é credor do Fundo Monetário Internacional, e o terceiro maior credor externo dos Estados Unidos.

Manipulada por uma matriz informativa e de entretenimento produzida ou reproduzida a partir dos EUA, disseminada por redes e distribuidoras locais e pelos mesmos canais de TV a cabo norte-americanos que podem ser vistos em muitos outros países, a maioria da população brasileira ignora, infelizmente, a existência desse novo mundo, e a emersão dessa nova realidade que irá influenciar, independentemente de sua vontade, sua própria vida e a vida da humanidade nos próximos anos.

Mais grave ainda. Parte da nossa opinião pública, justamente a que se considera, irônica e teoricamente, a mais bem informada, se empenha em combater a ferro e fogo esse novo mundo, baseada em um anticomunismo tão inconsistente quanto ultrapassado, que ressurge como o exalar podre de uma múmia, ressuscitando, como nos filmes pós-apocalípticos, milhares de ridículos zumbis ideológicos.

Os mesmos hitlernautas que alertam para os perigos do comunismo chinês em seus comentários na internet e acham um absurdo que Pequim, do alto de 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, empreste dinheiro à Petrobras, ou para infraestrutura, ao governo brasileiro, usam tablets, celulares, computadores, televisores de tela plana, automóveis, produzidos por marcas chinesas, ou que possuem peças “Made in China”, fabricadas por empresas estatais chinesas ou com capital público chinês do Industrial &Commercial Bank of China, ICBC, o maior banco do mundo.

Filhos de fazendeiros que produzem soja, frango, carne de boi, de porco, destilam ódio contra a política externa brasileira, assim como funcionários de grandes empresas de mineração, quando não teriam para onde vender seus produtos, se não fosse a demanda russa e, em muitos casos, a chinesa.

Nossas empresas com negócios no exterior são atacadas e ridicularizadas, como se só empresas estrangeiras tivessem o direito de se instalar e de fazer negócios em outros países, inclusive o nosso, para enviar divisas e criar empregos, com a venda de serviços e equipamentos, em seus países de origem.

É preciso entender que ao formar uma aliança estratégica com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, o Brasil não precisa, nem deve, necessariamente, congelar suas relações com os Estados Unidos ou a União Europeia.

Mas poderá, com eles, negociar em uma condição mais altiva e mais digna do que jamais o fez no passado.

É nesse sentido que se insere a aprovação do Banco dos BRICS pelo Congresso.

Apesar de termos escalado, desde 2002, sete posições entre as maiores economias do mundo, a Europa e os EUA se negam, há anos, a reformular o sistema de quotas para dar maior poder ao Brasil, e a outros países dos BRICS, no FMI e no Banco Mundial.

Se não quiserem que não o façam. Como mostra o Banco dos BRICS, podemos criar as nossas próprias instituições financeiras multilaterais.

Os BRICS, têm, hoje, como grupo, não apenas o maior território e população do mundo, mas também mais que o dobro das reservas monetárias dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, Canadá, França e Itália, somados.

O que incomoda os Estados Unidos e a Europa, e os seus prepostos, no Brasil, não é o suposto comunismo ou “bolivarianismo” do atual governo, mas o nacionalismo possível, até certo ponto tímido, politicamente contido, e sempre combatido, dos últimos anos.

Existe uma premeditada, permanente, hipócrita, subalterna, entreguista, pressão, que não se afrouxa, voltada para que se abandone uma política externa minimamente independente e soberana, que possa situar o Brasil, geopoliticamente, frente aos desafios e às oportunidades do mundo cada vez mais complexo e competitivo do século XXI.

publicado à partir do VIOMUNDO

Rússia e Venezuela assinam plano estratégico

por Miguel do Rosário

Os cães ladram, ladram, ladram.

As caravanas passam, passam, passam.

Enquanto as conspirações avançam, tentando derrubar governos populares, a China vem ao Brasil, alocando mais de R$ 200 bilhões, para financiar projetos de infra-estrutura, e a Rússia fecha acordo estratégico com a Venezuela para aumentar e aprimorar a exploração de petróleo.

Os Brics se aproximam uns dos outros, defendendo-se contra os insidiosos ataques dos falsos liberais.

***

Venezuela e Rússia assinam plano estratégico de investimento em petróleo e gás

De Caracas, da Agência Lusa (via EBC)

As companhias estatais Petróleos da Venezuela (Pdvsa) e Rosneft de Rússia chegaram a um acordo para criar uma empresa para o desenvolvimento de infraestruturas para os setores do petróleo e gás, anunciou hoje (22) a venezuelana Pdvsa.

“O presidente da Pdvsa, Eulógio Del Pino, e o presidente da Rosneft, Igor Sechin, assinaram diversos acordos, entre os quais um Plano Estratégico de Investimentos em Petróleo e Gás que estabelece os princípios para a constituição de uma empresa dedicada à construção e operação de infraestruturas para a produção de gás natural”, diz um comunicado da Pdvsa.

O documento explica que ambas vão “desenvolver uma nova infraestrutura para o melhoramento” de empresas da Faixa Petrolífera de Orinoco e executar um projeto de expansão para produzir 145 mil barris diários de petróleo extrapesado.

O projeto deverá estar concluído até ao primeiro trimestre de 2016 e ambas vão perfurar conjuntamente jazidas de petróleo e oferecer serviços petrolíferos e de engenharia para outras empresas do setor.

Segundo a Pdvsa, os acordos foram assinados em São Petersburgo, na quinta-feira passada. O documento não cita os valores do investimento.

Publicado originalmente no o cafezinho

O caso Banestado, a Petrobras e o feitiço do tempo

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) mostra que a Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar

por Iriny Lopes publicado 21/11/2014 13:59, última modificação 21/11/2014 15:08

Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Sessão parlamentar que investiga denúncias na Petrobras. Nova chance histórica de mudar o país

“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar de Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná). O Banestado, por meio de contas CC5, facilitou a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, na ordem de R$ 150 bilhões. O caso se transformou na CPMI do Banestado, em 2003, da qual fui integrante em meu primeiro mandato.

Foi uma longa investigação que resultou no relatório final com pedidos de indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais, dentre eles o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, de Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos para campanhas de FHC e José Serra, de funcionários do Banestado, doleiros e empresários.

Na época, o presidente da comissão, o então senador tucano Antero Paes de Barros, encerrou os trabalhos da CPMI antes que o relatório fosse apresentado. O motivo principal era poupar seus pares, sobretudo Gustavo Franco e Ricardo Sérgio de Oliveira.

A ação do PSDB para soterrar o relatório tinha como objetivo impedir que a sociedade tomasse conhecimento de um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC, para contas em paraísos fiscais. A história que não saiu na mídia está contada no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., lançado em 2011.

O desfecho das investigações levadas adiante pela Polícia Federal e mesmo de parte do Ministério Público Federal morreu na praia. Algumas pessoas, é verdade, foram condenadas, mas só laranjas, gente muito pequena perto do enorme esquema de corrupção.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Iriny Lopes: Dilma enfrenta forças poderosas

O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC – o Procurador da República na gestão tucana, Geraldo Brindeiro, mesmo sabendo dos malfeitos desde 1998, só decidiu pela abertura de processo quando estava de saída, no apagar das luzes da gestão tucana e pressionado pela abertura de uma CPMI.

A importância de o governo federal demonstrar empenho para que tudo fique esclarecido é determinante para se erradicar um mecanismo perverso de desvios de dinheiro público, de relações entre a iniciativa privada e o universo político e que determina, inclusive o perfil dos eleitos, principalmente no Congresso Nacional.

A Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar.

As condenações necessárias a políticos, grandes empresários e doleiros, teria evitado a dilapidação de recursos públicos em todas as instâncias. A impunidade amplia os limites de corruptos e corruptores. Basta lembrar do esquema de licitação fraudulenta dos metrôs e trens de São Paulo, que atravessou mais de uma década de governos do PSDB, e a ausência de investigação e punição para entender do que estamos falando.

Os personagens do enredo da Lava Jato remetem, não por acaso, a muitos do Banestado, inclusive Alberto Youssef, que conseguiu não responder pelos crimes de corrupção ativa e de participação em gestão fraudulenta de instituição financeira (Banestado), por acordo, com MPF de delação premiada, em 2004.

Youssef entregou o que quis e continuou sua vida criminal sem ser incomodado até este ano, quando o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelas prisões da Operação Lava Jato – este também outro personagem coincidente com Banestado, resolveu que o doleiro cumpriria quatro anos e quatro meses de cadeia, por uma sentença transitada em julgado. “Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef em decisão de 23/05/2014 no processo 2009.7000019131-5 (decisão de 23/05/2014 naqueles autos, cópia no evento 1, auto2)”, diz o despacho de Sergio Moro, datado de 17 de setembro deste ano. (leia mais sobre a sentença) .

Além de Youssef, do juiz Sérgio Moro, as operações de investigação do Banestado e da Lava Jato tem como lugar comum o Paraná. Apesar do Banestado ter sido privatizado, Youssef e outros encontraram caminhos que drenaram recursos públicos para paraísos fiscais a partir de lá.

Se no caso Banestado foram remetidos R$ 150 bilhões de recursos públicos adquiridos nas privatizações da era FHC para contas fantasmas em paraísos fiscais, na Petrobras a estimativa da Polícia Federal até o momento é que tenham sido desviados R$ 10 bilhões.

Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem. Essa omissão (deliberada ou não) nos trouxe até aqui. Não por acaso, Alberto Youssef está de novo em cena. Sua punição no caso Banestado foi extinta em 2004 e quando revogada, neste ano, foi apenas para que MPF e Judiciário não passassem recibo de seus erros anteriores. Deram um benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro.

Dito isso, acho importante destacar o que é fundamental ser feito a partir da Operação Lava Jato:

1- Apoiar todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores;

2- Constatar que as investigações comprovam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade está apoiada, ao menos parcialmente, em desvio de recursos públicos;

3- Que portanto, para além de atos criminosos, estamos diante de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as liberdades democráticas, pois no lugar do voto cidadão o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário;

4- Que este é mais um motivo para apoiarmos a reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento empresarial;

5- Por fim, conclamar os funcionários das empresas corruptoras a virem a público contar o que sabem, para que se possa colaborar com a Justiça. E vigiar para que as instituições envolvidas não se deixem manipular, no processo de investigação e julgamento, pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir.

Todo o Brasil sabe, afinal, que a corrupção institucionalizada esteve presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais. O desafio proposto pela presidenta Dilma, de não deixar “pedra sobre pedra” é imenso e depende das instituições cumprirem o seu dever.

O que Dilma quer, o que eu quero e toda a sociedade brasileira deseja é não ver a repetição dessa história e seus velhos personagens livres para reprisar o mesmo roteiro policial. Concordo com a frase do deputado oposicionista Francischini, que o Banestado foi o maior escândalo de corrupção de que se teve notícia no país. Portanto, tenhamos memória e que ela não seja seletiva e nem refém do feitiço do tempo.

O artigo foi publicado originalmente pela deputada Iriny Lopes em sua página no Facebook

Por que a campanha “não vai ter Copa” é irresponsável?

Autor: Miguel do Rosário

 

 

O gráfico acima foi tirado de estudo da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a consultoria Ernst & Young, cuja íntegra pode ser lida aqui.

Para me poupar o trabalho de resumir os números apresentados pelo estudo, transcrevo trecho de post de hoje de Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, que já fez o serviço:

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a renomada empresa de consultoria Ernst & Young para o Ministério do Esporte em 2010 diz coisas muito diferentes das que vêm sendo ditas por esses embrulhões do movimento “Não vai ter Copa”.

Segundo o estudo, a Copa irá gerar R$ 183 bilhões de faturamento em um período de dez anos (de 2010 e até 2019) devido a impactos diretos – investimentos em infraestrutura, turismo, empregos, impostos, consumo – e indiretos – via circulação de todo esse dinheiro no país.

Somente em obras de infraestrutura, os investimentos deverão alcançar R$ 33 bilhões, entre estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria.

No turismo, os números apurados pela consultoria mostram que circularão 600 mil turistas estrangeiros e 3 milhões de turistas nacionais, aumentando em cerca de 50% o faturamento do turismo no país – de cerca de 6 para cerca de 9 bilhões de reais.

Somando empregos para trabalhadores permanentes e temporários, eles devem incrementar o PIB em R$ 47,9 bilhões.

Segundo a consultoria citada, “Os R$ 5 bilhões a serem injetados no consumo pela renda gerada por esses trabalhadores equivalerá a 1,3 ano de venda de geladeiras no Brasil ou 7,2 milhões de aparelhos”.

A expectativa é a de que a Copa crie mais de 700 mil empregos entre permanentes e temporários.

FGV e Ernst & Young ainda afirmaram que devem ser arrecadados “R$ 17 bilhões em impostos, o que representará mais de 30 vezes os R$ 500 milhões em isenções fiscais que serão concedidas à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para a realização do Mundial”.

Os tributos federais a ser arrecadados com a Copa deverão chegar a R$ 11 bilhões, deixando um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões em relação aos investimentos federais na realização do campeonato.

Veja, leitor, o cálculo do faturamento total da Copa, segundo o estudo em tela:

“Os impactos indiretos da Copa na economia do país com a recirculação do dinheiro são calculados pelo estudo em R$ 136 bilhões, até 2019, cinco anos depois da Copa. Um impacto pós-Copa, impossível de dimensionar financeiramente transforma-se em turismo futuro. Além disso, as obras que modernizarão estádios nas 12 cidades-sedes também geram riqueza e impacto no PIB. Este valor, somado aos R$ 47 bilhões dos impactos diretos, leva aos R$ 183 bilhões que o estudo calcula que a Copa vai gerar para o país”.

Então, diante de gastos de cerca de 30 bilhões de reais para realizar a Copa de 2014 no Brasil, haverá um faturamento bruto de 183 bilhões de reais

Publicado originalmente em Tijolaço

Mujica faz discurso épico na ONU

 

Se o discurso de Dilma na ONU foi emblemático, o de Mujica foi inspirador. Presidente uruguaio criticou sociedade capitalista, lamentou embargo a Cuba, colonialismo nas Malvinas e a pobreza na América Latina.

 

Pepe Mujica discursa na ONU: “Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos frustração, pobreza e autoexclusão” (Reprodução / UN)

O presidente do Uruguai, José Mujica, criticou duramente o consumismo durante seu discurso na 68º Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (24/09). “O deus mercado organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos frustração, pobreza e autoexclusão”, afirmou.

No discurso, que durou 40 minutos, ele também elogiou a utopia “de seu tempo”, mencionou sua luta pelo antigo sonho de uma “sociedade libertária e sem classes” e destacou a importância da ONU, que se traduz para ele um “sonho de paz para a humanidade”.

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Aos jornais uruguaios, Mujica prometeu um “discurso exótico” e fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. “Sou do Sul (…) e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância”.

A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, ressaltou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. Nossa civilização montou um desafio mentiroso”.

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Para o presidente, o atual modelo de civilização “é contra os ciclos naturais, contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e a família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos se gastam dois milhões de dólares em insumos militares. As pesquisas médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garantam a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”

 

Publicado originalmente em Pragmatismo Político

O humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo

Sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora

Michael Löwy

Durante anos, as únicas obras de Rosa Luxemburgo conhecidas no Brasil foram as editadas por alguns pioneiros como Mario Pedrosa – o ensaio sobre a Revolução Russa (em 1946) – ou Lívio Xavier: Reforma ou revolução (em 1955). Graças a Isabel Loureiro e à Editora Unesp, pela primeira vez existe no Brasil uma edição em três volumes dos principais escritos da revolucionária judia-polonesa-alemã e de sua correspondência, traduzidos de suas línguas originais.1 Por que esse atraso? Tem a ver, sem dúvida, com o peso que teve o stalinismo na história da esquerda brasileira…

Os volumes estão organizados em ordem cronológica: o primeiro corresponde ao período que vai de 1899 a 1914. Nesse volume se encontram textos célebres, como a polêmica contra o “revisionismo” de Eduard Bernstein – “Reforma social ou revolução?”(1899) -, a crítica do centralismo leninista – “Questões de organização da social-democracia russa” (1903-1904) – ou a discussão sobre a greve geral – “Greve de massas, partido e sindicatos”(1906) -, mas também outros menos conhecidos, sobre “A Igreja e o socialismo”, que seguramente vai interessar aos leitores brasileiros, ou sobre o direito de voto das mulheres. O “corte” histórico é, evidentemente, o 4 de agosto de 1914: a adesão da social-democracia à Primeira Guerra Mundial. O segundo vai de 1914 a 1919, isto é, desde os primeiros textos contra a guerra imperialista até o assassinato de Rosa Luxemburgo pelos paramilitares (Freikorps) levados a Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para esmagar a insurreição de janeiro de 1919. Figuram nesse volume: a famosa “Brochura de Junius” – “A crise da social-democracia”(1916) -, texto fundamental na história do pensamento marxista, que avança a perspectiva de uma história aberta, ainda a ser decidida: socialismo ou barbárie; o manuscrito sobre “A Revolução Russa”, de 1918; os últimos escritos em torno da Revolução Alemã, defendendo as posições da Liga Spartakus e do recém-fundado Partido Comunista Alemão (1918-1919). O terceiro volume contém uma seleção da correspondência, diretamente traduzida do alemão e do polonês, dando prioridade às cartas de caráter pessoal, dirigidas a seus amantes (Leo Jogiches, Costia Zetkin, Hans Diefenbach, Paul Levi) e suas amigas (Sophie Liebknecht, Luise Kautsky, Mathilde Wurm). Só ficaram faltando os escritos econômicos, a “Introdução à economia política”e a “Acumulação do capital”, que, por seu volume, necessitam uma publicação separada.

Se fosse necessário escolher um traço distintivo da vida e do pensamento de Rosa Luxemburgo, acho que se deveria privilegiar seu humanismo revolucionário. Seja em sua crítica implacável do capitalismo como sistema desumano, em seu combate contra o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, ou em sua visão de uma sociedade emancipada, sua utopia de um mundo sem exploração, sem alienação e sem fronteiras, esse humanismo socialista atravessa como um fio vermelho o conjunto de seus escritos políticos – mas também de sua correspondência, suas comoventes cartas de prisão, que foram lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário (entre os quais também minha mãe, que trouxe um exemplar desse livro quando emigrou de Viena para o Brasil em 1934).

Talvez o documento no qual o humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo se manifesta da forma mais impressionante seja o ensaio sobre a Revolução Russa, escrito na cadeia em 1918. Seu teor é conhecido: por um lado, o apoio aos bolcheviques, que, com Lenin e Trotsky à cabeça, salvaram a honra do socialismo internacional, ousando a Revolução de Outubro; por outro lado, uma profunda crítica à supressão, pelos mesmos bolcheviques, das liberdades democráticas – liberdade de imprensa, de associação e de reunião -, que são precisamente a garantia da atividade política das massas operárias; sem elas é impensável a dominação das grandes massas populares. As tarefas gigantescas da transição ao socialismo – “que os bolcheviques enfrentaram com coragem e resolução” – não podem ser realizadas sem “uma intensiva formação política das massas e acúmulo de experiências”, impossíveis sem liberdades democráticas. A construção de uma nova sociedade é uma “terra nova” que suscita “mil problemas”; ora, “só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos”. O socialismo é um produto histórico “nascido da própria escola da experiência”: o conjunto das massas populares deve participar dessa experiência, de outro modo “o socialismo é decretado, outorgado, por uma dúzia de intelectuais fechados num gabinete”. Para os inevitáveis erros do processo, o único corretivo, “o único sol que cura e purifica”, é “a própria revolução e seu princípio renovador – a vida intelectual, a atividade e a autorresponsabilidade das massas que ela suscita, portanto a mais ampla liberdade política”. Em outras palavras: sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora.

O capítulo sobre democracia desse documento de Rosa Luxemburgo é um dos textos mais importantes do marxismo, do comunismo, da teoria crítica e do pensamento revolucionário do século XX. É difícil imaginar uma refundação do socialismo no século XXI que não leve em conta os argumentos desenvolvidos nessas páginas febris.

Michael Löwy é sociólogo e diretor de pesquisa em sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris. Autor do La Pensée de Che Guevara (Paris, Syllepse, 1997) e co-autor, com Olivier Besancenot, de Che Guevara: une braise qui brùle encore (Paris, Mille et une nuits, 2007)

Ilustração: Manohead

(1) Isabel Loureiro (org.), Rosa Luxemburgo -Textos escolhidos, Editora Unesp, São Paulo, 2011.

A verdade sobre o comércio exterior brasileiro

por Miguel do Rosário

Os jornais amanheceram, como de praxe, com manchetes apocalípticas. O Globo veio com um déficit “Pior da história”. Eles jamais fizeram manchetes similares quando se trata dos juros (menores da história, antes dos recentes aumentos) ou do salário mínimo. Mas quando encontram um fato negativo, eles carregam nas tintas e põem na primeira página.

Acontece que não é bem assim. A imprensa mente mesmo quando fala a verdade. Então lá fui eu fuçar no Sistema Alice, o nosso banco de dados público sobre comércio exterior, que é um dos melhores do mundo. Tenho experiência nisso porque trabalhei por quase 15 anos escrevendo sobre café para o jornal especializado que eu tinha, além de colaborar para sites estrangeiros. Especializei-me em estatísticas de comércio exterior.

Compilei os dados da nossa balança comercial desde 1995 até hoje, preparei algumas tabelas e gráficos.

Não é correto jogar tanto peso na balança comercial de um mês só, porque se fica a mercê de distorções sazonais. O certo, sobretudo numa análise política que pretenda usar dados econômicos, é usar períodos acumulados.

Apesar do déficit em julho, nos últimos 12 meses o saldo comercial brasileiro permaneceu positivo, em US$ 4,5 bilhões. Nos anos 90, tivemos déficits seguidos em 1997, 1998 e 1998, sempre usando o período de 12 meses de agosto a julho, para efeito de comparação com os dados atuais. Em 1996/97 (ago/jul), o déficit foi de US$ 7,6 bilhões, em 1997/98 de US$ 6,3 bilhões e em 1998/98 de US$ 4,9 bilhões.

Entretanto, mais do que olhar apenas déficit, é importante considerar a evolução das exportações. As exportações brasileiras nos últimos 12 meses atingiram o segundo maior nível de sua história. Ou seja, nos dois primeiros anos do governo Dilma, o Brasil nunca exportou tanto.

O déficit acontece por duas razões: porque se exporta pouco, ou porque se importa muito. O déficit “bom”, se é possível falar assim, é o segundo caso, naturalmente. É o que vem acontecendo ao Brasil. Estamos exportando mais que nunca, mas a importação também aumentou.

Importante ressaltar ainda que a importação aumentou por causa das compras de combustível. O consumo crescente de combustível, que onera a importação, é um sinal de vitalidade econômica. Conforme o pré-sal começar a jorrar em grande quantidade, a partir de 2016, e as refinarias ficarem prontas, na mesma época, o Brasil importará menos este item e poderá até se tornar exportador de petróleo e gasolina.

Os últimos dados de produção de petróleo e gás vem registrando forte alta, conforme registra o último boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Observe a tabela abaixo. Os colunistas econômicos da grande imprensa fazem um malabarismo curioso. Quando querem falar bem de uma relação comercial entre Brasil e outro país, costumam usar a corrente de comércio, que soma exportação e importação. Pois bem, a corrente de comércio brasileira em julho foi a maior da história: US$ 43,5 bilhões. Isso é bom, mostra um comércio exterior dinâmico. O Brasil ganha dinheiro importando, porque o Estado aufere impostos sobre todos os produtos que entram no Brasil. A importação também paga os serviços de saúde e educação. A importação paga mais impostos que a exportação, diga-se de passagem.

No acumulado de 12 meses até julho, a corrente de comércio totalizou US$ 474,7 bilhões. É quase cinco vezes maior que o patamar de 2002.

Considerando apenas as exportações, estas geraram US$ 239,59 bilhões nos últimos 12 meses, o segundo maior nível da história. Em 2001/02, exportamos apenas US$ 55,6 bilhões.

Lamentar a importação é um vício vira-lata. Quanto mais cresce a renda da população, num país onde o câmbio não é manipulado para beneficiar apenas setores de exportação (como na China), a tendência é aumentar a importação, porque é natural que as pessoas queiram consumir bens importados.

O problema da importação seria motivo de preocupação se se observasse um processo de desindustrialização. Apesar das grandes dificuldades que vive a nossa indústria, ela vem resistindo. Segundo o IBGE, a indústria brasileira registrou forte alta em junho, de 1,3% sobre o mês anterior, e 3,1% sobre igual mês de 2012.

O setor de bens de capital, que é o principal termômetro da indústria num país, porque corresponde à fabricação de máquinas destinadas a indústrias, registrou crescimento de 18% em junho deste ano, na relação com o mesmo mês do ano anterior.

O negativismo da mídia tem conotação política. Como ela faz oposição ao governo federal, a imprensa quer pintar o quadro econômico como eternamente em declínio, e não poupará esforços neste sentido. Eventualmente, o esforço pode dar certo, ao desestimular o setor privado a seguir investindo no país. O governo tem culpa porque se mantém calado, ou fala somente através da grande mídia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não usa redes sociais. A presidenta não usa redes sociais. A articulação política do governo não usa redes sociais. Não é questão de tempo. Não precisa fazer isso pessoalmente: contratem uma equipe! Ou melhor, ponham a que possuem para trabalhar! O Brasil não pode mais ficar à mercê dos urubus! Não é possivel que o ministério da Fazenda não tenha uma pessoa para entrar no Twitter e dar um RT numa matéria que seja um contraponto à desgraceira diária que a mídia vende ao país!

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“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

André Singer: “A energia social não voltará atrás”

O teórico do lulismo diz que as manifestações de rua abriram um ciclo longo de mobilizações que colocarão o governo e o país diante de escolhas cruciais

GUILHERME EVELIN

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O cientista político André Singer é um festejado teórico do “lulismo” – como ele batizou o alinhamento de segmentos sociais, antes hostis ao PT, às forças políticas comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora surpreso com a forma como eclodiu, Singer diz que o movimento que tomou conta das ruas do Brasil estava “meio anunciado”. Ele o relaciona à ascensão de um “novo proletariado”. Nos últimos anos, diz, ele ganhou emprego e renda, mas vive ainda de forma precária. Para Singer, a emergência do movimento coloca o governo Dilma diante de uma encruzilhada. Os manifestantes pedem mais gastos públicos, enquanto o mercado cobra austeridade.

À ESQUERDA
O cientista político André Singer, em sua casa em São Paulo. Para ele, as mobilizações vieram para ficar (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)

ÉPOCA – As manifestações são um abalo para o lulismo? Acabou a lua de mel da maioria da população com o PT?
André Singer – Elas representam um possível retorno do movimento de massas, ausente no cenário político brasileiro desde, pelo menos, 1992. Ele começou a desaparecer com a derrota eleitoral de Lula em 1989, quando se encerrou um ciclo de dez anos de mobilizações. O movimento tem hoje características novas e não pode ser ainda caracterizado como um abalo, mas um desafio importante. Coincidiu com um momento complicado da economia. O lulismo enfrenta duas forças em direções contrárias. Essas manifestações tendem a ser um movimento por aumento de gasto público. E, do lado do capital, vemos pressão pelo corte dos gastos públicos. É um momento que representa um desafio para o lulismo. Não havia, nos setores que se mobilizam, uma lua de mel com o governo. Há uma forte base do lulismo no subproletariado, um setor expressivo da população, que não está na rua.

ÉPOCA – Quem está na rua?
Singer – Minha hipótese é que as manifestações estão compostas de duas camadas sociais. Uma são os filhos da classe média tradicional, estabelecida assim há mais de uma geração, que possivelmente puxaram as manifestações. Elas ganharam adesão também do que chamo de novo proletariado. Não é uma nova classe média. São jovens que não pertencem a famílias nitidamente de classe média, mas passaram a ter emprego por causa do lulismo. Mas têm empregos precários, com alta rotatividade, más condições de trabalho e baixa remuneração. Ao longo das manifestações, a participação desse segundo grupo foi aumentando. Isso talvez explique por que, na segunda etapa, elas se expandiram pela Grande São Paulo, pelo Grande Rio e pelas cidades em torno das capitais. A segunda camada é muito mais extensa do que a primeira e mostra o potencial do movimento.

ÉPOCA – A que o senhor atribui a insatisfação que emergiu?
Singer – O lulismo é um processo de reformismo fraco, de mudança estrutural do Brasil, mas muito lento e concentrado no subproletariado, os mais pobres. De um modo geral, esse subproletariado não está nas capitais. É mais expressivo no Nordeste ou no interior do que nas grandes capitais. O lulismo é um modelo que favoreceu essa camada e, indiretamente, também os trabalhadores urbanos, porque aumentou emprego e renda. Mas os problemas urbanos das grandes metrópoles são muito caros. Para você conseguir resolvê-los, precisa fazer investimentos gigantescos, que teriam de sair dos cofres públicos. Para isso, teria de haver um rearranjo, em matéria tributária ou de serviços da dívida, ou na forma de taxação das grandes fortunas, ou tudo isso junto. Isso não foi feito. Os problemas urbanos se acumulam e se somam à precariedade da situação do novo proletariado. A situação estava meio anunciada, porque esse setor tem condições agora de reivindicar. Na verdade, foi completamente inesperada a maneira como o movimento emergiu. Mas, em retrospecto, a equação que explica o que aconteceu é bem clara.

ÉPOCA – Por que o senhor localiza o fim do movimento de massas em 1989 – e não no impeachment de 1992?
Singer – As manifestações pelo impeachment de Collor são uma espécie de uma última aparição daquele grande ciclo, que já terminara. O ciclo acaba em 1989, porque a derrota de Lula abriu a porta para o neoliberalismo no Brasil e quebrou a espinha dorsal da classe trabalhadora organizada, com aumento do desemprego. Houve uma diminuição expressiva no número de trabalhadores industriais nos anos 1990, seguida pela década do lulismo, onde começou a recomposição do trabalho. É um erro pensar que os movimentos sociais de massa ocorrem na depressão econômica. Eles ocorrem depois da ascensão das condições econômicas.

“Há um pacote para produzir um ajuste recessivo. As manifestações dizem: ‘Isto não!’”

ÉPOCA – As manifestações não têm liderança, não têm organização, não têm partido. Por que virariam um grande movimento?
Singer – Há uma recusa dos partidos, dos sindicatos, das instituições tradicionais. O princípio fundamental é a descentralização. São movimentos horizontais, em que a orientação principal é não ter hierarquia. Essa horizontalidade tem uma enorme vantagem. Os movimentos são pouco propensos à burocratização, grande problema de partidos e sindicatos. Isso é extremamente saudável. Mas há uma contrapartida: eles não têm uma direção clara e centralizada. Essa característica torna esses movimentos mais difíceis de entender. No que isso vai dar? Foi desencadeada uma energia social que não voltará atrás rapidamente. O curso que ela encontrará não sei dizer. Mas acredito que outras coisas desse tipo virão.

ÉPOCA – Quais serão as consequências no sistema político?
Singer – O novo ator impacta o sistema político, mas não o substitui. O sistema político continuará funcionando. Não deixará de existir, porque, na verdade, passamos por um momento em que esses novos movimentos não têm alternativa. Os partidos terão de incorporar coisas, dialogar com o movimento, fazer concessões, mudar. Alguns ganharão. Outros perderão. Para dar um exemplo concreto, o próprio movimento da Marina Silva é uma antecipação disso, porque ela fala aos ouvidos de parte dos manifestantes.

ÉPOCA – Marina será a grande ganhadora?
Singer – Não digo isso, porque, embora esse movimento se caracterize pela horizontalidade, ele tem uma agenda materialista. Estamos falando da distribuição da riqueza. É isso que está em jogo: para onde vão os recursos, sejam os públicos, sejam os que transitam entre capital e trabalho. Marina lida muito mal com essa agenda materialista, porque ela quer ficar no meio. Essa posição é inviável.

ÉPOCA – Qual pode ser a consequência nas próximas eleições presidenciais? Atrapalha a reeleição da presidente Dilma?
Singer – É impossível fazer um prognóstico. As manifestações pendem para a esquerda. O impacto sobre a candidatura Dilma dependerá de como ela lidará com essa pressão, por mais recursos para transporte, saúde, educação e segurança.

ÉPOCA – E o PT? Como será afetado?
Singer – O PT está desafiado, com o lulismo. Como o PT tem uma importante, embora não dominante, facção de esquerda, esses setores estão diante de perguntas existenciais.

ÉPOCA – O lulismo atendeu aos anseios de consumo de parte da população. Esse modelo de crescimento não foi posto em xeque pelas manifestações, que pedem melhores serviços públicos e não mais consumo?
Singer – Não creio que seja um problema do modelo de crescimento. Ele incluiu pessoas excluídas. Com isso, ativou a economia por baixo. Mas houve uma diminuição da margem para isso. Desde 2011, estamos num quadro complicado, que tem a ver com a crise do capitalismo iniciada em 2008. Acreditava-se que tinha sido contida em 2009. Na verdade, não conhecemos ainda o final do túnel. Se a economia tivesse continuado com um crescimento maior, haveria margem para investir mais em saúde, educação, segurança. Mas ela anda devagar. Os recursos estão mais escassos. Os juros subiram. As restrições ao capital especulativo foram retiradas. E agora há uma enorme pressão para cortes de gastos públicos. Há um pacote para produzir um ajuste recessivo na economia. De alguma maneira, as manifestações dizem: “Isto não!”.

ÉPOCA – O senhor diz que o lulismo não procurou enfrentar o capital na política econômica. Nos últimos dois anos, o governo a flexibilizou, e os resultados foram crescimento baixo e inflação mais alta, por causa dos gastos públicos. A estratégia desenvolvimentista de Dilma não deu resultados.
Singer – Isso mesmo. Na crise mundial, o governo Dilma decidiu dar um passo à frente e modificou os termos da política neoliberal. O resultado, em crescimento, foi decepcionante. Os economistas dizem: faltou investimento. Algo na equação então falhou, porque tudo foi feito para proteger o capital produtivo brasileiro. Tenho ouvido reclamações contra o intervencionismo do governo, mas é um intervencionismo para facilitar a vida desse capital. O que não funcionou não está claro ainda. Não quero subestimar o tamanho dos problemas. Mas, se é para seguir a linha reformista, esses problemas precisam ser enfrentados para manter as mudanças. Se voltar à agenda neoliberal, não dá para fazer as mudanças.

ÉPOCA – Mas Dilma já tem recuado. Aumentou os juros e voltou ao câmbio flutuante.
Singer – O governo tem recuado nos últimos seis meses. O capital pede um novo recuo, com o corte dos gastos públicos. Essas manifestações pedem o aumento dos gastos. Por isso, é um momento em que os desafios são sérios e cruciais. Essa é a questão: para onde o governo penderá nessa bifurcação.

ÉPOCA – Pode haver uma desestabilização do governo?
Singer – Não creio. O governo tem capacidade de entender o que acontece e demonstrou que não está descolado. Tenho certeza de que tentará equacionar as questões.

ÉPOCA – Como resultado, as instituições mudarão?
Singer – Sim e não. Sim, pois serão obrigadas a alguma abertura. Mas não a ponto de se desfazer. Os sistemas político e econômico continuarão em suas bases tradicionais. Pode estar se abrindo um ciclo longo, em que haverá as duas coisas. É o que acontece na Europa e mesmo em outros países, onde ocorreu a Primavera Árabe. Os movimentos lá foram enormes, mudaram o regime político. Mas, quando houve eleição, os partidos tradicionais ganharam. É o que deverá acontecer aqui. Temos, nas ruas, milhares de pessoas. Mas o eleitorado são milhões. Esses milhões é que votarão e decidirão.

Crescimento do PIB do Brasil empata com o dos EUA e fica em 2º lugar no ranking mundial PIB do Brasil e dos EUA cresceu 0,6%; Coreia do Sul e Japão lideram o ranking, com alta de 0,9%

O crescimento do PIB do Brasil no primeiro trimestre, de 0,6%, empatou com o visto nos EUA no mesmo período. A alta só foi menor que a verificada na Coreia do Sul e Japão, que empataram em primeiro lugar, com crescimento de 0,9%.

A Europa segue em baixa. Os PIBs da Holanda, França, Portugal, Espanha e Itália tiveram queda. Somente Alemanha e Reino Unido cresceram neste começo de ano.

Veja abaixo o crescimento dos países no primeiro trimestre:

Coreia do Sul: 0,9%

Japão: 0,9%

EUA: 0,6%

Brasil: 0,6%

México: 0,5%

Reino Unido: 0,3%

Alemanha: 0,1%

UE: -0,1%

Holanda: -0,1%

França: -0,2%

Portugal: -0,3%

Espanha: -0,5%

Itália: -0,5%

Publicado originalmente em Estadão

INSTITUIÇÃO SOLER CONSEGUE EFEITO SUSPENSIVO NO TJ-SP QUE PERMITE CONTINUIDADE A CONCURSOS EM ANDAMENTO

A disputa judicial continua… veja mais um capítulo da novela…

por cardosinho

O desembargador José Reynaldo, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo parcial da liminar obtida pelo Ministério Público de Jales em Ação Civil Pública contra a Instituição Soler de Ensino.

A Justiça de Jales, atendendo pedido do MP, havia determinado a suspensão de parte das atividades da Instituição, inclusive os concursos em andamento, pela suposta prática de fraudes. O efeito suspensivo concedido ontem, 23, pelo TJ-SP, permite que os concursos já iniciados tenham prosseguimento, mas, em princípio, confirma a suspensão da contratação de novos concursos, até o julgamento do caso.   

O desembargador considerou justos os argumentos da defesa, dando conta de que a realização dos concursos em andamento envolve a contratação de mais de mil pessoas e fere o interesse de milhares de candidatos que se inscreveram para as provas. Para o desembargador, “o risco de dano de difícil reparação está na total paralisação das atividades da agravante, uma vez que as atividades que lhe estão sendo vedadas constituem parte relevante daquelas por ela desenvolvidas na consecução de seu objetivo social”.

Leia a integra da matéria aqui

Preparando o segundo governo Dilma

Coluna Econômica

Nos jornais, informa-se que Dilma Rousseff já estaria montando uma equipe para começar a pensar o segundo governo.

Há um conjunto de fatores permitindo o otimismo, a começar dos seus altos índices de popularidade, as dificuldades para o fortalecimento de candidaturas alternativas. O fato de se começar a planejar o segundo governo é relevante, mesmo porque daqui até as eleições não haverá grandes definições na economia.

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Há um conjunto de problemas reais e outro ilusórios na economia.

O ilusório é a inflação. É evidente haver necessidade de manter a inflação sob controle, de perseguir uma redução – e não será com a taxa Selic que se conseguirá.

O grande desafio é o da competitividade e suas implicações sobre as contas externas e sobre o dinamismo da economia.

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O primeiro governo Dilma foi marcado por um erro inicial – a decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega de carregar na restrição ao crédito para enfrentar uma inflação puxada pelas cotações internacionais de commodities. A queda do PIB acabou gerando problemas de conta na implementação de medidas, tomadas de afogadilho e sem consultas maiores aos diversos setores envolvidos.

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Mas foi marcado por três feitos expressivos: rompeu-se com a chantagem da taxa Selic, tirando do patamar pornográfico dos dois dígitos; e mexeu-se no câmbio, não o suficiente para devolver a competitividade à indústria, mas suficiente para desmanchar teorias catastrofistas.

O terceiro feito foi o de ter colocado – finalmente – a produção e a infraestrutura como perna central do próximo movimento da economia brasileira.

***

No entanto, tem se perdido na implementação das medidas.

O estilo extremamente centralizador de Dilma gerou um Ministério de eunucos, com Ministros sem iniciativa, temerosos até de se exporem à ira da presidente.

São muitos os problemas decorrentes desse estilo e que precisam ser corrigidos:

1. Tira-se completamente a iniciativa dos Ministros. O segundo governo Lula foi bem sucedido por ter aberto espaço para a própria Dilma, no PAC, para Fernando Haddad, no Ministério da Educação, para Celso Amorim, no Itamaraty, antes disso para Luiz Furlan, no Desenvolvimento. É o protagonismo que estimula a criatividade, a iniciativa. Tem que se voltar a prestigiar os Ministros e exigir produção deles.

2. As medidas são tomadas  de afogadilho, sem planejamento e sem a conceituação adequada. Tem que se caminhar para um projeto mais abrangente de reforma fiscal, acabar com a armadilha do modelo das expectativas inflacionárias e planejar a mudança gradativa do câmbio.

3. Desde já, tem que se definir as prioridades do próximo governo e começar a trabalhar agora, sem pressa. Não se pode repetir os problemas – decorrentes da pressa – que estão emperrando a política de concessões. Nem persistir nesse acúmulo de desonerações sem planejamento.

4. A maior parte dos projetos do PAC têm esbarrado em problemas recorrentes: falta de projetos executivos, burocracia no licenciamento ambiental, dificuldade da ponta (municípios e estados) apresentarem projetos técnicos. Tem que fazer uma lista de problemas e começar, desde já, a limpar a área.

Por: Luiz Nassif

Estranho nacionalismo – André Singer

A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato.

Em primeiro lugar, porque a orientação do projeto é privatista, embora o Executivo não goste que se fale em privatização. É verdade que os portos já estavam parcialmente em mãos privadas desde a reforma de 1993. No entanto, em lugar de restabelecer o primado do Estado numa área vital, a 595 abriu o espaço dos negócios portuários para outras empresas (as quais também já operavam no setor, porém em caráter, digamos, provisório).

Daí a disputa que se estabeleceu na Câmara dos Deputados nesta semana. Os que já estavam não queriam sair. Os “de fora” queriam substituir os antigos donos do pedaço.

Como se trata de interesses que envolvem bilhões de reais, vastos recursos foram usados para mobilizar parlamentares de um lado e de outro. Empresários como Daniel Dantas e Eike Batista e conglomerados como Odebrecht e Oetker (que detém a companhia de navegação Hamburg Süd) foram alguns dos nomes famosos que circularam nas notícias da semana. Ou seja, além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro.

Em segundo lugar, a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar. É o que afirmaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e, por incrível que pareça, a nota técnica da liderança do PT. Isso explica por que o partido votou em bloco a favor da medida, mas com defesas tímidas do conteúdo, apelando para uma vaga ideia de modernização, tão a gosto dos liberais.

Ao aceitar o argumento neoliberal de que só o mercado é capaz de controlar o mercado, deixou-se de lado a alternativa de reconstruir a capacidade pública para ordenar um setor-chave da economia brasileira. Em outras palavras, aprofundando o viés liberalizante da política iniciada na década de 1990, Dilma pode ter enterrado o sonho de recuperar a soberania nacional em terreno estratégico.

Ainda que possa estar satisfeita com a vitória de última hora, não creio que o instinto desenvolvimentista da presidente a deixe dormir em paz com a perspectiva acima, que o grande capital evidentemente comemora. Resta ver se, pelo menos, tantas concessões irão trazer os frutos esperados em matéria de crescimento do PIB. A conferir.

André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.

PSDB, petróleo e interesse nacional:um antagonismo inconciliável

Saul Leblon – Carta Capital

No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado nesta 3ª feira, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante:

‘Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT’.

Um bom começo é dar de barato que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.

Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009.

A seis mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.

O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.

Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks.

Matéria da ‘Folha de S.Paulo’, de 13/12/2010 transcreveu o teor desses documentos.

Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.

Trechos da matéria da Folha intitulada ‘Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal’:

“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio.

Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo.

Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.

No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.

O óleo extraído será dividido com o país. A presença direta da Petrobrás impedirá manipulações.

Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.

A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro.

Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão que ser adquiridos de fabricante local.

O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustrada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.

O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo.

Um fiasco da Petrobrás no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.

Na 5ª feira da semana passada, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.

O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records.

Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobrás a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.

Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 09/05/2012 do jornal:

“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.

O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado.

Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobrás ressuscitou no noticiário.

O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$ 11 bilhões de dólares.

A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobrás, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043.

A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$ 40 bilhões, excesso que a estatal declinou.

Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papeis com horizonte de vencimento de até 30 anos.

Não só. Nesta 3ª feira, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras.

O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras ‘desastre’, ‘fracasso’ e ‘crise’, de modo a vesti-las no país e num governo, cujos flancos existem.

Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

Economia cresce 1,05% no primeiro trimestre e surpreende mercado

Kelly Oliveira, Agência Brasil

via Antonio Ferreira Nogueira Jr

“A atividade econômica apresentou crescimento de 1,05%, no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2012. Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16).

Em março, o IBC-Br apresentou expansão de 0,72% na comparação com fevereiro (indicador ajustado para o período). O crescimento veio depois da queda de 0,36% registrada em fevereiro em relação a janeiro, segundo os dados revisados. Em janeiro comparado a dezembro, houve crescimento de 1,05%.

Na comparação com março de 2012, o crescimento do terceiro mês do ano ficou em 1,16% (sem ajustes).  No ano, o IBC-Br cresceu 1,79% e em 12 meses, 0,91% (sem ajustes).

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica. Essa avaliação  também contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic.”

Atenção: não dê dinheiro aos ricos. Isso os torna vagabundos

Leonardo Sakamoto

 

Vou voltar a um tema que eu adoro. Considerando que a renda do capital segue estratosfericamente maior que a do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os aplicados em programas sociais (em todos os governos, de FHC a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço ou leio pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.

É engraçado que ninguém reclama do dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal. Grosso modo, muito vai para poucos e pouco vai para muitos. E, mesmo assim, sou obrigado a ouvir pérolas quase que diariamente, reclamando dos programas de transferência de renda, não no sentido de melhorá-los, mas de extingui-los. É claro que é importante avançar na construção de “portas de saídas” para programas como o Bolsa-Família, gerando autonomia econômica. Mas a raiva com a qual essas iniciativas ainda vêm sendo tratadas por algumas pessoas me surpreende. Pessoal, supera! Não há partido político que vá se eleger com uma plataforma que cancele esses processos de transferência de renda. Isso já é política de Estado e não de governo.

“Ah, mas minha tia tem uma amiga em que a empregada recebe o bolsa-família e, por isso, desistiu de trabalhar. Quer ficar no bem bom com o dinheiro público.” Quantos já ouviram coisas assim? Primeiro reduzindo todo um programa a uma única história. Segundo, uma história mal contada, pois é difícil imaginar que uma família consiga sobreviver com dignidade com um montante de renda não raro menor que uma garrafa de vinho paga pelo sujeito fino que decretou tal preconceito. Terceiro, para alguém preferir a segurança da mensalidade do programa do que um salário é que a remuneração deve ser baixa demais ou a garantia de permanência no emprego inexistente.

Este post não está criticando ou elogiando ninguém, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? E crer que o futuro de um país é feito uma Arca de Noé, com espaço para salvar pouca gente de um dilúvio iminente?

Para esse pessoal, é cada um por si e o Sobrenatural – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado mensalmente – para todos. Fraternidade e solidariedade são palavras que significam “doação de calças velhas para vítimas de enchente”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “um DOC  limpa-consciência feito a alguma ONG”.

Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, com distribuição imediata (e não depois que o bolo crescer) da riqueza gerada no país. Crescimento produzido pelos mesmos trabalhadores que não desfrutam da maior parte de seus resultados. Porque, apenas teoricamente, todos nascem livres e iguais.

E se eu dissesse que “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” Por que usar a frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “canalha de um comunista safado”?

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DA MÁFIA DO ASFALTO E DO TUCANO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO ALCKMIN

A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 36,5 milhões dos integrantes da Máfia do Asfalto – grupo sob suspeita que teria fraudado licitações em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a medida alcança o patrimônio de 13 investigados, inclusive o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como líder da organização, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. O congelamento do patrimônio do grupo foi requerido em 19 de abril pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

“O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos”, disse o procurador. A Justiça levou 15 dias para decidir sobre o bloqueio.

A Procuradoria temia que o grupo desmanchasse o patrimônio supostamente ilícito. Chegaram ao gabinete de Lacerda Nobre informações de que os Scamatti estariam orientando compradores de imóveis de um condomínio residencial de luxo, de sua propriedade, a não depositarem as parcelas restantes. A ordem judicial inclui bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras das empresas e pessoas físicas.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, considera “incabível” o bloqueio. “Há uma enorme desproporção entre o que se discute na ação penal, fraude ao caráter competitivo em duas licitações pequenas, de obras realizadas no interior, e o que o Ministério Público Federal pede”, disse Toron.

publicado originalmente  na página #Fora Alckmin #Fora Tucanos do Facebook.

Bolsa Família: mais de 1,6 milhão de casas abriram mão do benefício

Beneficiários que deixaram programa são 12% do total; governo não sabe se renda aumentou ou se número de familiares diminuiu

Demétrio Weber, Enviado Especial

Rosana não quer carteira assinada por temer perder Bolsa Família André Coelho / O Globo

CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) – Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz desconhecer, porém, quantas dessas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique de Paiva, enfatiza que esses 1,69 milhão de beneficiários prestaram informações voluntariamente, durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras. Segundo ele, o governo não sabe é se as pessoas passaram a ter mais renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.

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— O Brasil ainda não tem um Big Brother para saber, caso a caso, o que aconteceu — diz Paiva.

Em relação ao universo atual de 13,8 milhões de famílias contempladas — totalizando 50 milhões de pessoas —, os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.

Em outra frente, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003, até fevereiro de 2013. Ao visitar famílias contempladas, O GLOBO constatou que não falta gente com medo de perder o benefício. Uma pergunta ouvida com frequência quando os repórteres batiam à porta das famílias sintetiza esse estado de espírito: “É para cortar?”, indagavam os moradores.

— Estou até assustada. Daqui a pouco vão me prender por causa de um dinheirinho desse — foi logo dizendo a diarista Rosana Nascimento Oliveira, de 35 anos, que ganha R$ 172 por mês.

Mãe de três filhos adolescentes, Rosana trabalha três vezes por semana, limpando residências e lavando roupas, em Formosa, Goiás. Diz que começou aos 12 anos, como babá, depois que o pai morreu. Ela cobra R$ 30 por diária.

Rosana teme que um emprego com carteira assinada a impeça de receber o Bolsa Família. Ela está desinformada, pois o único critério levado em conta pelo programa é a renda familiar per capita, obtida em emprego formal ou informal.

— Eu nem procuro serviço fichado, com medo de perder esse dinheirinho. Diz que a gente não pode trabalhar. E esse dinheirinho é uma salvação. A hora que eu não tiver mais precisando, faço questão (de sair do programa). Mas, hoje, é muito útil para mim — afirmou a diarista.

A empregada doméstica Doraci Pinto de Melo, de 44 anos, foi outra que ficou com um pé atrás ao receber a equipe do GLOBO, junto com uma assistente social da prefeitura de Formosa.

Como O GLOBO revelou no domingo, 522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento desde o início do programa, o equivalente a 45% do total contemplado logo no mês de estreia, em outubro de 2003. É o caso de Rosana e Doraci. Os filhos de quem tem o benefício já cresceram, constituíram família e hoje ganham o próprio repasse.

Somente casos extremos são fiscalizados

O Bolsa Família concede benefícios com base na renda autodeclarada. O cadastramento é feito pelas prefeituras, que são responsáveis por alimentar o Cadastro Único, onde são selecionados os beneficiários. O crescimento do programa na última década deu origem a uma rede de assistência que lembra a dos postos do INSS. Diariamente, dezenas e até centenas de pessoas vão a cada secretaria municipal de assistência social no país solicitar benefícios, atualizar o cadastro ou tirar dúvidas.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, a secretária de Assistência Social, Joyce Cachina, condena o fato de o Cadastro Único ser autodeclaratório, preenchido só com base em dados prestados pelo interessado. Por falta de profissionais, somente casos mais extremos são fiscalizados in loco.

— Não tenho como dar conta de 6 mil beneficiários na cidade. Nossa maior dificuldade é que as pessoas não querem informar renda nenhuma. Se os dados tivessem que ser provados, teríamos menos problemas — diz Joyce.

Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, há casos em que a renda declarada ao CadÚnico supera o limite do Bolsa Família. Portanto, é de conhecimento da prefeitura e do governo federal. Mesmo assim, segundo servidores municipais ouvidos pelo GLOBO, o benefício ainda é pago.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-mais-de-16-milhao-de-casas-abriram-mao-do-beneficio-8312947#ixzz2SoYDLpzt
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