IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

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A Veja logo será O Cruzeiro

Houve um tempo em que O Cruzeiro era a flor do império de Assis Chateaubriand.

Terminou, como se sabe, reduzida a uma circulação pífia, vendido o título a um ex-colaborador do regime militar, Alexandre Von Baumgarten, e usada para obter vantagens do Governo.

Baumgarten, o coveiro da revista, terminaria ele próprio assassinado em circunstâncias obscuras, no que parece ter sido uma queima de arquivo dos anos finais da ditadura.

A Veja parece querer seguir o mesmo caminho, que começa muito antes da decadência das vendas e do faturamento.

Inicia-se da demolição do patrimônio maior de qualquer publicação: na demolição de sua credibilidade.

Ainda imperará, por bom tempo, dividindo com a Caras as salas de espera dos consultórios médicos e dentários.

Mas sua capacidade de pautar a mídia se foi.

A isnstalação da CPI do Cachoeira, sabe-se hoje um misto de fonte e editor de pauta da revista, exporá inevistavelmente as vísceras de uma ligação espúria.

Não haverá corporativismo midiático que possa omitir a revelação das cumplicidades entre ela e o esquema mafioso montado pelo bicheiro pelas TVs da Câmara e do Senado.

Puderam “segurar” a nota do presidente da Câmara, Marco Maia,  denunciando os métodos totalitários da revista. Não publicarão nada sobre o fato de o tópico #Vejabandida ter sido o mais presente no Twitter durante o dia de ontem no Brasil e, aliás, em toda a rede mundial de computadores, como você vê  na imagem.

Esse corporativismo não é mais capaz , nos tempos de internet de massa, de baixar uma cortina de silêncio sobre os fatos.

Não vão poder segurar o que surgirá na CPI, associando dezenas de matérias – inclusive a que iniciou a temporada de ministros no Governo Dilma – revelando que o esquema de arapongagem de Cachoeira vivia em simbiose com a pauta da revista, que se prestava à demolição dos esquemas que obstavam os apetites de Cachoeira e seus aliados.

É certo que a revista ainda fará muito barulho.

Quem é da roça sabe que certos bichos berram desesperadamente quando sentem que vão morrer.

Publicado originalmente no Tijolaço

Twitter não está proibido antes das eleições

Twitter não está proibido antes das eleições

O uso do Twitter não está proibido antes das eleições

Ainda há muita confusão em torno da decisão do TSE sobre a proibição do uso do Twitter em campanhas eleitorais. A decisão do TSE proibiu a campanha antecipada na rede social enquadrando o microblog na Lei 9.504/97, especialmente seus artigos 36 e 57-B e proibindo sua utilização antes do prazo eleitoral que terá início em 6 de julho conforme previsto no calendário eleitoral de 2012.

A decisão do uso do Twitter no marketing político digital tem confundido muita gente. É claro que a decisão não impede o exercício legítimo da liberdade de expressão e portanto não estão os candidatos impedidos de usarem o Twitter para fins pessoais e profissionais. Nem mesmo a divulgação de atos de governo está proibida, pois se essa divulgação for meramente informativa, não caracteriza campanha eleitoral antecipada. A proibição do Twitter, segundo o TSE diz respeito única e exclusivamente ao uso desta rede social como veículo para pedir votos ou apresentar candidatura. Portanto, a proibição é apenas em relação ao marketing político eleitoral no Twitter e não ao uso pessoal dessa ferramenta de mídia social.

Confusão sobre o papel do Twitter no marketing político digital

A decisão do TSE gerou muita polêmica, uma delas em torno do voto vencido do Ministro Gilson Dipp, que entendeu não ser o Twitter um meio de comunicação em geral, e que as mensagens seriam direcionadas a interessados determinados, não sendo portanto passíveis de proibição. Em sua explanação o ministro afirmou:

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinatários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastrou para isso”.

Tecnicamente a argumentação é falha já que no Twitter basta acessar a conta do usuário e todas as suas mensagens são visíveis. Outra forma de acessar estas mensagens seria, por exemplo, através de uma busca direta no próprio Twitter. De qualquer forma, o ministro Gilson Dipp está correto quando afirma que “não há passividade das pessoas” porque somente terá acesso a esta mensagem os seguidores do perfil ou a pessoa que se dispuser a realizar uma pesquisa na ferramenta de busca ou no perfil do candidato.

A proibição do uso do Twitter em campanhas de marketing político digital não abrange o uso pessoal

O uso do Twitter nas campanhas eleitorais de 2012

A decisão do TSE na verdade tenta regulamentar algumas ações de marketing político nas redes sociais, uma estratégia que será amplamente usada nas eleições proporcionais de 2012. Redes sociais como o Twitter, Facebook e Orkut são ótimas ferramentas de comunicação com o eleitorado e por isso, fazem parte de qualquer planejamento estratégico digital para campanhas eleitorais. A regulamentação dessas ações de marketing eleitoral tende a ser mais detalhada como o passar do tempo em função da evolução constante desse setor.

A lição que fica dessa decisão do TSE é que a forma deve ser observada em qualquer ação de marketing eleitoral nesses canais. Que a campanha eleitoral na Internet já começou, isso é um fato, o que não se pode fazer é declarar abertamente a candidatura. A publicação de conteúdo em sites e blogs está permitida, assim como a construção da presença digital do candidato através das mídias sociais. O que está proibido no Twitter, por exemplo, é o pedido de voto explícito ou a propositura de candidatura.

Como já dizia Tim Mais, O resto vale!Campanha

Publicado originalmente no Eleitor Digital

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

Foto: Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 15/03/2012.  Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Indio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.

Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.

EM/LF

Processo relacionado: REC na Rp 182524

Seminário Nacional sobre Código Florestal


O Ministério do Meio Ambiente está otimista em relação à votação do código florestal e lutará até o último momento por um consenso. Essa foi a mensagem da ministra Izabella Teixeira, enviada pelo assessor especial do Ministério, Luiz Antonio Carvalho, a quem participou na manhã de hoje (7/5) do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, promovido por mais de 20 organizações dos movimentos camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.

O evento aconteceu no auditório do SENAC, no centro de São Paulo, e contou também com a presença da ex-senadora Marina Silva (PV), do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira – além das várias organizações promotoras do encontro.

Quanto ao acordo buscado pelo governo nas negociações em torno do novo código florestal, Luiz Carvalho apontou que o consenso buscado pelo governo levará em conta a proposta atual, os interesses do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e do governo. Mas, segundo ele, o ministério não compactua com a proposta de anistiar as irregularidades ambientais cometidas antes de junho de 2008.

Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, observou que o Brasil é tanto uma potência ambiental quanto agrícola, e que estas conquistas “não são contraditórias entre si”.

Teixeira também lembrou como surgiu a iniciativa de alteração no código florestal, bem como a investida dos grandes agricultores sobre os produtores da agricultura familiar. “A partir da aplicação do código de 1965, julgavam-se que muitas culturas estavam na ilegalidade, e essa situação pegava em parte o pequeno agricultor familiar e uma série de produtores. Nisso, o grande agricultor foi até os pequenos agricultores e disseram: ‘Precisamos fazer algo para te defender’”. Com isso, sugeriram, entre as mudanças, matérias de seu próprio interesse – entre elas, a de não recuperar o estragos que fizeram no meio ambiente.

Por fim, o líder argumentou que a atual correlação de forças no Congresso é favorável ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP). Por isso, segundo ele, a mobilização social é fundamental neste estágio. “Estamos no momento de queda de braço e precisamos que a sociedade se manifeste ao Congresso Nacional e ao governo federal para que, havendo mudanças, estas sejam aceitáveis para a sociedade brasileira”, finalizou.

Confira a fala de Paulo Teixeira na íntegra: http://wp.me/pXd6p-KM

Governo pede investigação de ameaças contra Dilma por usuários do Twitter

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – As ameaças de morte feitas por usuários do Twitter contra a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse no sábado (1º), serão investigadas pelo Ministério Público Federal. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) em entrevista à Rede Brasil Atual afirmou que enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de investigação para que a denúncia seja apurada.

Segundo o deputado, as informações foram passadas também ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se prontificou em levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. “Se o Ministério Público julgar necessário, a Polícia Federal também ajudará nas investigações”, afirmou o deputado. Segundo a constituição brasileira, incitação à violência é considerada crime.

Em trocas de mensagens no Twitter, alguns usuários pediam que um atirador de elite se prontificasse para “atirar” e “matar a presidente” durante o desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto, durante a posse.

Alguns do usuários do microblogue ao fazer a “sugestão” comparavam o fato ao atentado em que o ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy foi assassinado em 1963, durante o desfile, com um tiro na cabeça.

Ameaça virtual

Durante a transmissão da posse da presidente Dilma Roussef, alguns usuários do Twitter incitavam o crime com afirmações como: “Algum atirador de elite está on-line?? Só avisando que daqui a pouco a Dilma vai desfilar em carro aberto… só um aviso… nada de mais…”. E “Tem algum atirador disposto a dar um tiro na cabeça de Dilma quando ela estiver subindo a rampa do planalto?”.

Polêmicas no Twitter
No dia 31 de outubro de 2010, no dia do segundo turno das eleições, a estudante Mayara Petruso publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes, causando polêmicas e motivando processos judiciais em alguns dos casos.

O Twitter pode e deve ser usado como um instrumento de combate ao crime

O Twitter pode e deve ser usado como um instrumento de combate ao crime. A idéia será defendida esta tarde pelo procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva, em palestra marcada para as 16h30, no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), no Paissandu.
Com o tema “Novas mídias: o uso do Twitter como ferramenta pelo Ministério Público”, o evento é destinado a membros e servidores do MPF em Pernambuco. A idéia é expor as ferramentas do Twitter, diante de seu crescimento no país, e discutir formas de torná-la útil para o trabalho do Ministério Público Federal.

Criado em 2006, o Twitter tornou-se uma das redes sociais mais populares da Internet.  O microblog caracteriza-se pelo envio de mensagens curtas, com até 140 caracteres, para uma rede de pessoas (os “seguidores”) que acompanham as mensagens e notícias divulgadas pelos participantes. A ferramenta tem sido usada por diversas unidades do MPF para divulgar notícias sobre a atuação do órgão e por todas as grandes empresas de comunicação e por outros órgãos públicos

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