O humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo

Sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora


Michael Löwy

Durante anos, as únicas obras de Rosa Luxemburgo conhecidas no Brasil foram as editadas por alguns pioneiros como Mario Pedrosa – o ensaio sobre a Revolução Russa (em 1946) – ou Lívio Xavier: Reforma ou revolução (em 1955). Graças a Isabel Loureiro e à Editora Unesp, pela primeira vez existe no Brasil uma edição em três volumes dos principais escritos da revolucionária judia-polonesa-alemã e de sua correspondência, traduzidos de suas línguas originais.1 Por que esse atraso? Tem a ver, sem dúvida, com o peso que teve o stalinismo na história da esquerda brasileira

Os volumes estão organizados em ordem cronológica: o primeiro corresponde ao período que vai de 1899 a 1914. Nesse volume se encontram textos célebres, como a polêmica contra o “revisionismo” de Eduard Bernstein – “Reforma social ou revolução?”(1899) -, a crítica do centralismo leninista – “Questões de organização da social-democracia russa” (1903-1904) – ou a discussão sobre a greve geral – “Greve de massas, partido e sindicatos”(1906) -, mas também outros menos conhecidos, sobre “A Igreja e o socialismo”, que seguramente vai interessar aos leitores brasileiros, ou sobre o direito de voto das mulheres. O “corte” histórico é, evidentemente, o 4 de agosto de 1914: a adesão da social-democracia à Primeira Guerra Mundial. O segundo vai de 1914 a 1919, isto é, desde os primeiros textos contra a guerra imperialista até o assassinato de Rosa Luxemburgo pelos paramilitares (Freikorps) levados a Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para esmagar a insurreição de janeiro de 1919. Figuram nesse volume: a famosa “Brochura de Junius” – “A crise da social-democracia”(1916) -, texto fundamental na história do pensamento marxista, que avança a perspectiva de uma história aberta, ainda a ser decidida: socialismo ou barbárie; o manuscrito sobre “A Revolução Russa”, de 1918; os últimos escritos em torno da Revolução Alemã, defendendo as posições da Liga Spartakus e do recém-fundado Partido Comunista Alemão (1918-1919). O terceiro volume contém uma seleção da correspondência, diretamente traduzida do alemão e do polonês, dando prioridade às cartas de caráter pessoal, dirigidas a seus amantes (Leo Jogiches, Costia Zetkin, Hans Diefenbach, Paul Levi) e suas amigas (Sophie Liebknecht, Luise Kautsky, Mathilde Wurm). Só ficaram faltando os escritos econômicos, a “Introdução à economia política”e a “Acumulação do capital”, que, por seu volume, necessitam uma publicação separada.

Se fosse necessário escolher um traço distintivo da vida e do pensamento de Rosa Luxemburgo, acho que se deveria privilegiar seu humanismo revolucionário. Seja em sua crítica implacável do capitalismo como sistema desumano, em seu combate contra o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, ou em sua visão de uma sociedade emancipada, sua utopia de um mundo sem exploração, sem alienação e sem fronteiras, esse humanismo socialista atravessa como um fio vermelho o conjunto de seus escritos políticos – mas também de sua correspondência, suas comoventes cartas de prisão, que foram lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário (entre os quais também minha mãe, que trouxe um exemplar desse livro quando emigrou de Viena para o Brasil em 1934).

Talvez o documento no qual o humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo se manifesta da forma mais impressionante seja o ensaio sobre a Revolução Russa, escrito na cadeia em 1918. Seu teor é conhecido: por um lado, o apoio aos bolcheviques, que, com Lenin e Trotsky à cabeça, salvaram a honra do socialismo internacional, ousando a Revolução de Outubro; por outro lado, uma profunda crítica à supressão, pelos mesmos bolcheviques, das liberdades democráticas – liberdade de imprensa, de associação e de reunião -, que são precisamente a garantia da atividade política das massas operárias; sem elas é impensável a dominação das grandes massas populares. As tarefas gigantescas da transição ao socialismo – “que os bolcheviques enfrentaram com coragem e resolução” – não podem ser realizadas sem “uma intensiva formação política das massas e acúmulo de experiências”, impossíveis sem liberdades democráticas. A construção de uma nova sociedade é uma “terra nova” que suscita “mil problemas”; ora, “só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos”. O socialismo é um produto histórico “nascido da própria escola da experiência”: o conjunto das massas populares deve participar dessa experiência, de outro modo “o socialismo é decretado, outorgado, por uma dúzia de intelectuais fechados num gabinete”. Para os inevitáveis erros do processo, o único corretivo, “o único sol que cura e purifica”, é “a própria revolução e seu princípio renovador – a vida intelectual, a atividade e a autorresponsabilidade das massas que ela suscita, portanto a mais ampla liberdade política”. Em outras palavras: sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora.

O capítulo sobre democracia desse documento de Rosa Luxemburgo é um dos textos mais importantes do marxismo, do comunismo, da teoria crítica e do pensamento revolucionário do século XX. É difícil imaginar uma refundação do socialismo no século XXI que não leve em conta os argumentos desenvolvidos nessas páginas febris.

Michael Löwy é sociólogo e diretor de pesquisa em sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris. Autor do La Pensée de Che Guevara (Paris, Syllepse, 1997) e co-autor, com Olivier Besancenot, de Che Guevara: une braise qui brùle encore (Paris, Mille et une nuits, 2007)

Ilustração: Manohead

(1) Isabel Loureiro (org.), Rosa Luxemburgo -Textos escolhidos, Editora Unesp, São Paulo, 2011.

Sobre o PT, a esquerda e as massas…

Por Diogo Costa via luisnassif

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS – Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se “divorciou” dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.
-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.
-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.
-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a “imensa” bancada de três deputados federais… É o PT que se “divorciou” das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores “se afastou das massas”!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar… Aliás:

-Porque cargas d’água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a “imensa” bancada de 03 deputados federais?
-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a ‘vanguarda’ da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência… O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que “não se divorciou” das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais…

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais

As manifestações também nos dizem: é preciso democratizar a comunicação

valmir.bmp

 

“É preciso regular esse setor no nosso País e o Governo deve ser impulsionador disso. O Ministério das Comunicações não pode se esconder desta pauta. Tal como a presidenta Dilma, o ministro Paulo Bernardo também tem que estar atento à voz das ruas”

Desde que começou este levante social no nosso País, tenho acompanhado com um interesse especial a cobertura da imprensa brasileira sobre os protestos.

Vamos a um pequeno relato: nas primeiras manifestações massivas, os meios de comunicação, em especial a Globo, trataram os manifestantes como um conjunto de vândalos, que atrapalham o trânsito, sem pauta nenhuma, quando se havia a pauta da tarifa do transporte público.

Quando os protestos ganharam o país, não só a Globo, como muitos meios burgueses resolveram voltar atrás. Quando as pautas se tornaram difusas, os meios resolveram pautar as manifestações, de maneira, inclusive, bastante descarada. Há exemplos de apresentadores tentando manipular pesquisas de opinião pública, jornais que centram as manifestações para a pura e simples luta contra a corrupção, sempre tentando diferenciar os “pacíficos”, dos “vândalos”, daqueles que tinham cometido algum excesso.

Um marco importante foi o dia em que os manifestantes de São Paulo foram brutalmente reprimidos pela polícia militar. Mas isso não pode ser dissociado de um fator muito importante: os grandes meios de comunicação, através de seus editoriais, haviam legitimado a violência policial, incitando, inclusive, que a polícia deveria reprimir os “baderneiros”. A resposta foi tão efetiva que sobrou, inclusive, para os trabalhadores de imprensa que tiveram que lidar com a truculência da polícia paulista naquela noite.

A população, que nunca foi boba, acordou para o grau de oportunismo e manipulação dos meios de comunicação. O “Fora Globo” foi às ruas, direcionando os protestos contra esta e outros meios burgueses. Tamanha hostilização que resultou em carros da Record e SBT queimados, profissionais da Globo trabalhando “disfarçados”, sem se identificar ( o que já é questionável).

O que o povo acordou também é o quanto estes meios são ligados ao poder econômico e ainda recebem bilhões de publicidade estatal. Só a Globo recebeu R$ 5,9 bilhões para veicular publicidade estatal federal – tanto da administração direta como indireta – se somarmos os últimos 13 anos.

Mas também quero chamar atenção para outro detalhe: esses meios que tanto criminalizam os movimentos sociais, em especial o MST, que tratam as marchas e ocupações de ruas, BRs e prédios públicos como vândalos e baderneiros, agora resolveu diferenciar os manifestantes urbanos? Será que agora teremos outro patamar de relação entre os meios de comunicação e o conjunto dos movimentos sociais que lutam e se manifestam?

Penso que seria, no mínimo, coerente com esta milagrosa mudança de postura dos grandes meios em relação ao conjunto das manifestações.

As manifestações de rua também nos dizem: é preciso democratizar a comunicação no Brasil. É preciso regular esse setor no nosso País e o Governo deve ser impulsionador disso. O Ministério das Comunicações não pode se esconder desta pauta. Tal como a presidenta Dilma, o ministro Paulo Bernardo também tem que estar atento à voz das ruas. 

Liberdade de expressão não é somente para as 11 famílias que monopolizam o conjunto dos meios. O que a sociedade, com a síntese do “Fora Globo”, diz é que quer falar, ter a sua liberdade de expressão garantida. E isso não passa por um setor monopolizado, sem diversidade, pluralidade.

Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA) e vice-líder do PT na Câmara

*Esse texto foi lido em pronunciamento na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013

Carta O Trabalho: Agora juntos em defesa de nossas organizações e das reivindicações


UMA NOVA SITUAÇÃO
se abriu no país.

Um movimento pela redução das tarifas dos transportes capitaneado pela juventude, depois de 10 anos de governo do PT adaptando-se às instituições herdadas, catalisou um descontentamento popular latente com a situação dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.

As conquistas obtidas pelas massas populares não podem ser usadas para esconder a realidade. Assim, a farra com dinheiro público nas obras da Copa aparece como uma ofensa.

A recusa da cúpula do PT, é preciso dizer, em defender o partido do ataque do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, só facilitou a manipulação midiática contra o PT, os sindicatos, e o sentimento anti-partido.

Por outro lado, a força das manifestações em duas semanas conquistou a revogação dos aumentos em dezenas de cidades e Estados. Uma importante vitória parcial, no caminho da luta pelo Passe Livre Estudantil e por um transporte público de qualidade que, de forma duradoura, só a estatização pode assegurar.

MAS HAVIA UM PROBLEMA na direção do movimento. Se é verdade que entidades representativas como a União Nacional dos Estudantes, se omitiram, do mesmo modo que o PT como partido, de outro lado, “direções” auto-proclamadas, sem mandato nem controle da base, faziam o culto da “horizontalidade”, da ausência de carro-de-som, do “apartidarismo”, caso do Movimento Passe Livre e outros grupos.

Agora, se vê onde isso está levando: abre o espaço para uma direita feroz atacar o simples direito de expressão dos partidos e mesmo dos sindicatos, numa desorganização que facilita a ação de descontrolados e, inclusive, de provocadores e policiais.

Do interior do aparelho de Estado, apoiada na mídia, se orquestra a caça aos partidos, e se infiltra bandeiras como “não a PEC 37”, para preservar o poder de polícia não-previsto na Constituição, dos procuradores do Ministério Público, parte da aristocracia do Judiciário fora de qualquer controle.

Na última 5ª feira, dia 20, apareceram nacionalmente sincronizadas e articuladas com setores da pequena-burguesia, forças de direita ou extrema-direita, “anonimous” etc., atacando as organizações dos trabalhadores e provocando incidentes.

O que explica esta irrupção, senão a fúria de interesses contrariados pela redução das tarifas na véspera?

A realidade é um sistema imperialista em crise no mundo, contraditório com as mínimas conquistas obtidas pela luta, inclusive aqui. E por isso se ataca as organizações em todas as partes!

E o que pretendem no Brasil, ameaçando com o caos, senão provocar um sentimento de “ordem” nas instituições, quando, ao contrário, se trata de avançar na reforma profunda do Estado para atender aos anseios de centenas de milhares nas ruas?

A PRESIDENTE DILMA na TV, 6ª feira, dia 21, disse que “muita coisa o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas”, e reconheceu a voz das ruas que “quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar”. Ela convidou “governadores e os prefeitos para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”, e também anunciou que vai “receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições”.

Muito bem. Mas, desde já, o que ela propõe? Fala, por exemplo, “que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”.

Mas por que só os royalties, uma taxa paga pelas empresas petrolíferas? Por que não acabar com os leilões de petróleo para empresas privadas e estrangeiras, e entregar todo o petróleo para uma Petrobras 100% estatal, destinando todos recursos do petróleo para Educação, Saúde e Transporte?

Seria, por acaso, “por causa de limitações políticas e econômicas”, isto é, devido às “instituições”?

A própria presidente concluiu que “é a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar” e apontou para “uma ampla e profunda reforma política”.

Sim, é preciso uma profunda reforma do Estado, para varrer o entulho herdado, mudar as instituições para abrir o caminho à realização das aspirações populares de justiça social e soberania nacional.

Para isso é necessária uma Assembléia Constituinte Soberana!

Não como em 1986-88, a mera outorga de poderes constituintes ao velho congresso de Sarney.

É preciso uma Constituinte Soberana, com deputados livremente eleitos, unicameral e proporcional (onde 1 eleitor é igual a 1 voto, hoje 1 eleitor de Rondônia vale 11 de S. Paulo, por exemplo), com voto em lista e financiamento público exclusivo.

É difícil? Difícil e cada vez mais necessário! Alerta para o sentimento que vem das ruas!

É o que vamos defender no próximo PED, o processo eleitoral direto do PT, para colocá-lo a altura do desafio das ruas.

NA ATUAL SITUAÇÃO, o PT e a CUT tem uma responsabilidade imediata.

É preciso, em primeiro lugar, tomarem a iniciativa de defender os direitos democráticos de manifestação, e reverter os ataques ao PT e aos partidos, à CUT e outras organizações dos trabalhadores e do povo

É hora de uma Plenária de Emergência de todas as organizações dos trabalhadores e do povo para adotar uma plataforma popular de reivindicações, e um plano de ação, segundo os métodos da democracia do movimento dos trabalhadores, para exigir do governo Dilma o seu atendimento.

Em todo o país, em cada cidade, categoria ou setor popular é preciso abrir a discussão a respeito.

É hora de retomar com firmeza a mobilização do povo trabalhador e da juventude por suas legítimas demandas:

• Redução das tarifas de transporte e Passe Livre Estudantil! Nenhum corte nos gastos sociais dos Estados e municípios!

• Fim do superávit fiscal primário que paga a dívida e esmaga os municípios, os Estados e a União!

• Investir a fundo nos serviços públicos de saúde, educação e transporte!

• Desmilitarização das Polícias Militares (PMs)!

• Chega de concessões ao “mercado”, com leilões de petróleo, desonerações da folha de pagamento e privatizações!

• Não às exigências do capital internacional e do agro-negócio, reforma agrária!

• É hora de outra política!

ATENÇÃO, porque todas as conquistas dos últimos 30 anos, novas e velhas, está tudo em jogo!

É HORA DE CERRAR FILEIRAS!

JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!

21 de junho de 2013

Corrente O Trabalho do Partido dos Trabalhadores,
seção brasileira da 4ª Internacional

A direita também disputa ruas e urnas

Charge Latuff - 2013Por Valter Pomar – 21/06/13

Quem militou ou estudou os acontecimentos anteriores ao golpe de 1964 sabe muito bem que a direita é capaz de combinar todas as formas de luta. Conhece, também, a diferença entre “organizações sociais” e “movimentos sociais”, sendo que os movimentos muitas vezes podem ser explosivos e espontâneos.

Já a geração que cresceu com o Partido dos Trabalhadores acostumou-se a outra situação. Nos anos 1980 e 1990, a esquerda ganhava nas ruas, enquanto a direita vencia nas urnas. E a partir de 2002, a esquerda passou a ganhar nas urnas, chegando muitas vezes a deixar as ruas para a oposição de esquerda.

A direita, no dizer de alguns, estaria “sem programa”, “sem rumo”, controlando “apenas”  o PIG, que já não seria mais capaz de controlar a “opinião pública”, apenas a “opinião publicada”.

Era como se tivéssemos todo o tempo do mundo para resolver os problemas que vinham se acumulando: alterações geracionais e sociológicas, crescimento do conservadorismo ideológico, crescente perda de vínculos entre a esquerda e as massas, ampliação do descontentamento com ações (e com falta de ações) por parte dos nossos governos, decaimento do PT à vala comum dos partidos tradicionais etc.

Apesar destes problemas, o discurso dominante na esquerda brasileira era, até ontem, de dois tipos.

Por um lado, no petismo e aliados, o contentamento com nossas realizações passadas e presentes, acompanhada do reconhecimento mais ou menos ritual de que “precisamos mais” e de que “precisamos mudar práticas”.

Por outro lado, na esquerda oposicionista (PSOL, PSTU e outros), a crítica aos limites do petismo, acompanhada da crença de que através da luta política e social, seria possível derrotar o PT e, no lugar, colocar uma “esquerda mais de esquerda”.

As manifestações populares ocorridas nos últimos dias, especialmente as de ontem, atropelaram estas e outras interpretações.

Primeiro, reafirmaram que os movimentos sociais existem, mas que eles podem ser espontâneos. E que alguns autoproclamados “movimentos sociais”, assim como muitos partidos “populares”,  não conseguem reunir, nem tampouco dirigir, uma mínima fração das centenas de milhares de pessoas dispostas a sair ás ruas, para manifestar-se.

Em segundo lugar, mostraram que a direita sabe disputar as ruas, como parte de uma estratégia que hoje ainda pretende nos derrotar nas urnas. Mas que sempre pode evoluir em outras direções.

Frente a esta nova situação, qual deve ser a atitude do conjunto da esquerda brasileira, especialmente a nossa, que somos do Partido dos Trabalhadores?

Em primeiro lugar, não confundir focinho de porco com tomada. As manifestações das últimas semanas não são “de direita” ou “fascistas”. Se isto fosse verdade, estaríamos realmente em péssimos lençóis.

As manifestações (ainda) são expressão de uma insatisfação social difusa e profunda, especialmente da juventude urbana. Não são predominantemente manifestações da chamada classe média conservadora, tampouco são manifestações da classe trabalhadora clássica.

A forma das manifestações corresponde a esta base social e geracional: são como um mural do facebook, onde cada qual posta o que quer. E tem todos os limites políticos e organizativos de uma geração que cresceu num momento “estranho” da história do Brasil, em que a classe dominante continua hegemonizando a sociedade, enquanto a esquerda aparentemente hegemoniza a política.

A insatisfação expressa pelas manifestações tem dois focos: as políticas públicas e o sistema político.

As políticas públicas demandadas coincidem com o programa histórico do PT e da esquerda. E a crítica ao sistema político dialoga com os motivos pelos quais defendemos a reforma política.

Por isto, muita gente no PT e na esquerda acreditava que seria fácil aproximar-se, participar e disputar a manifestação. Alguns, até, sonhavam em dirigir.

Acontece que, por sermos o principal partido do país, por conta da ação do consórcio direita/mídia, pelos erros politicos acumulados ao longo dos últimos dez anos, o PT se converteu para muitos em símbolo principal do sistema político condenado pelas manifestações.

Esta condição foi reforçada, nos últimos dias, pela atitude desastrosa de duas lideranças do PT: o ministro da Justiça, Cardozo, que ofereceu a ajuda de tropas federais para o governador tucano “lidar” com as manifestações; e o prefeito Haddad, que nem na entrada nem na saída teve o bom senso de diferenciar-se do governador.

O foco no PT, aliado ao caráter progressista das demandas por políticas públicas, fez com que parte da oposição de esquerda acreditasse que seria possível cavalgar as manifestações. Ledo engano.

Como vimos, a rejeição ao PT se estendeu ao conjunto dos partidos e organizações da esquerda político-social. Mostrando a ilusão dos que pensam que, através da luta social (ou da disputa eleitoral) seriam capazes de derrotar o PT e colocar algo mais à esquerda no lugar. 

A verdade é que ou o PT se recicla, gira à esquerda, aprofunda as mudanças no país; ou toda a esquerda será atraída ao fundo. E isto inclui os que saíram do PT, e também os que nos últimos anos flertaram abertamente com o discurso anti-partido e com certo nacionalismo. Vale lembrar que a tentativa de impedir a presença de bandeiras partidárias em mobilizações sociais não começou agora.

O rechaço ao sistema político, à corrupção, aos partidos em geral e ao PT em particular não significa, entretanto, que as manifestações sejam da direita. Significa algo ao mesmo tempo melhor e pior: o senso comum saiu às ruas. O que inclui certo uso que vem sendo dado nas manifestações aos símbolos nacionais.

Este senso comum, construído ao longo dos últimos anos, em parte por omissão e em parte por ação nossa, abre enorme espaço para a direita. Mas, ao mesmo tempo, à medida que este senso comum participa abertamente da disputa política, criam-se condições melhores para que possamos disputá-lo.

Hoje, o consórcio direita/mídia está ganhando a disputa pelo pauta das manifestações. Além disso, há uma operação articulada de participação da direita, seja através da presença de manifestantes, seja através da difusão de determinadas palavras de ordem, seja através da ação de grupos paramilitares.

Mas a direita tem dificuldades para ser consequente nesta disputa. O sistema político brasileiro é controlado pela direita, não pela esquerda. E as bandeiras sociais que aparecem nas manifestações exigem, pelo menos, uma grande reforma tributária, além de menos dinheiro público para banqueiros e grandes empresários.

É por isto que a direita tem pressa em mudar a pauta das manifestações, em direção a Dilma e ao PT. O problema é que esta politização de direita pode esvaziar o caráter espontâneo e a legitimidade do movimento; além de produzir um efeito convocatória sobre as bases sociais do lulismo, do petismo e da esquerda brasileira.

Por isto, é fundamental que o PT e o conjunto da esquerda disputem o espaço das ruas, e disputem corações e mentes dos manifestantes e dos setores sociais por eles representados. Não podemos abandonar as ruas, não podemos deixar de disputar estes setores.

Para vencer esta disputa teremos que combinar ação de governo, ação militante na rua, comunicação de massas e reconstruir a unidade da esquerda.

A premissa, claro, é que nossos governos adotem medidas imediatas que respondam às demandas reais por mais e melhores políticas públicas. Sem isto, não teremos a menor chance de vencer.

Não basta dizer o que já fizemos. É preciso dar conta do que falta fazer. E, principalmente, explicar didaticamente, politicamente, as ações do governo. Marcando a diferença programática, simbólica, política, entre a ação de governo de nosso partido e os demais.

O anúncio conjunto (Alckmin/Haddad) de redução da tarifa e a oferta da força pública feita por Cardozo a Alckmin são exemplos do que não pode se repetir. Para não falar das atitudes conservadoras contra os povos indígenas, da atitude complacente com setores conservadores e de direita, dos argumentos errados que alguns adotam para defender as obras da Copa e as hidroelétricas etc.

Para dialogar com o sentimento difuso de insatisfação revelado pelas mobilizações, não bastam medidas de governo. Talvez tenha chegado a hora, como algumas pessoas têm sugerido, de divulgarmos uma nova “carta aos brasileiros e brasileiras”. Só que desta vez, uma carta em favor das reformas de base, das reformas estruturais.

Quanto a nossa ação de rua, devemos ter presença organizada e massiva nas manifestações que venham a ocorrer. Isto significa milhares de militantes de esquerda, com um adequado serviço de ordem, para proteger nossa militância dos para-militares da direita.

É preciso diferenciar as manifestações  de massa das ações que a direita faz dentro dos atos de massa. E a depender da evolução da conjuntura, nos caberá convocar grandes atos próprios da esquerda político-social. 

Independente da forma, o fundamental, como já dissemos, que a esquerda não perca a batalha pelas ruas.

Quanto a batalha da comunicação,  novamente cabe ao governo um papel insubstituível. No atual estágio de mobilização e conflito, não basta contra-atacar a direita nas redes sociais; é preciso enfrentar a narrativa dos monopólios nas televisões e rádios. O governo precisa entender que sua postura frente ao tema precisa ser alterada já. 

Em resumo: trata-se de combinar ruas e urnas, mudando a estratégia e a conduta geral do PT e da esquerda.

Não há como deslocar a correlação de forças no país, sem luta social. A direita sabe disto tanto quanto nós. A direita quer ocupar as ruas. Não podemos permitir isto. E, ao mesmo tempo, não podemos deixar de mobilizar.

Se não tivermos êxito nesta operação, perderemos a batalha das ruas hoje e a das urnas ano que vem. Mas, se tivermos êxito, poderemos colher aquilo que o direitista Reinaldo Azevedo aponta como risco (para a direita) num texto divulgado recentemente por ele, cujo primeiro parágrafo afirma o seguinte:  ”o movimento que está nas ruas provocará uma reciclagem do PT pela esquerda, poderá tornar o resultado das urnas ainda mais inóspito para a direita”.

Num resumo: a saída para esta situação existe. Pela esquerda.

*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

Fonte: Blog do ValterPomar 

Preparando o segundo governo Dilma

Coluna Econômica

Nos jornais, informa-se que Dilma Rousseff já estaria montando uma equipe para começar a pensar o segundo governo.

Há um conjunto de fatores permitindo o otimismo, a começar dos seus altos índices de popularidade, as dificuldades para o fortalecimento de candidaturas alternativas. O fato de se começar a planejar o segundo governo é relevante, mesmo porque daqui até as eleições não haverá grandes definições na economia.

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Há um conjunto de problemas reais e outro ilusórios na economia.

O ilusório é a inflação. É evidente haver necessidade de manter a inflação sob controle, de perseguir uma redução – e não será com a taxa Selic que se conseguirá.

O grande desafio é o da competitividade e suas implicações sobre as contas externas e sobre o dinamismo da economia.

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O primeiro governo Dilma foi marcado por um erro inicial – a decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega de carregar na restrição ao crédito para enfrentar uma inflação puxada pelas cotações internacionais de commodities. A queda do PIB acabou gerando problemas de conta na implementação de medidas, tomadas de afogadilho e sem consultas maiores aos diversos setores envolvidos.

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Mas foi marcado por três feitos expressivos: rompeu-se com a chantagem da taxa Selic, tirando do patamar pornográfico dos dois dígitos; e mexeu-se no câmbio, não o suficiente para devolver a competitividade à indústria, mas suficiente para desmanchar teorias catastrofistas.

O terceiro feito foi o de ter colocado – finalmente – a produção e a infraestrutura como perna central do próximo movimento da economia brasileira.

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No entanto, tem se perdido na implementação das medidas.

O estilo extremamente centralizador de Dilma gerou um Ministério de eunucos, com Ministros sem iniciativa, temerosos até de se exporem à ira da presidente.

São muitos os problemas decorrentes desse estilo e que precisam ser corrigidos:

  1. Tira-se completamente a iniciativa dos Ministros. O segundo governo Lula foi bem sucedido por ter aberto espaço para a própria Dilma, no PAC, para Fernando Haddad, no Ministério da Educação, para Celso Amorim, no Itamaraty, antes disso para Luiz Furlan, no Desenvolvimento. É o protagonismo que estimula a criatividade, a iniciativa. Tem que se voltar a prestigiar os Ministros e exigir produção deles.

  2. As medidas são tomadas  de afogadilho, sem planejamento e sem a conceituação adequada. Tem que se caminhar para um projeto mais abrangente de reforma fiscal, acabar com a armadilha do modelo das expectativas inflacionárias e planejar a mudança gradativa do câmbio.

  3. Desde já, tem que se definir as prioridades do próximo governo e começar a trabalhar agora, sem pressa. Não se pode repetir os problemas – decorrentes da pressa – que estão emperrando a política de concessões. Nem persistir nesse acúmulo de desonerações sem planejamento.

  4. A maior parte dos projetos do PAC têm esbarrado em problemas recorrentes: falta de projetos executivos, burocracia no licenciamento ambiental, dificuldade da ponta (municípios e estados) apresentarem projetos técnicos. Tem que fazer uma lista de problemas e começar, desde já, a limpar a área.

Por: Luiz Nassif

Estranho nacionalismo – André Singer

A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato.

Em primeiro lugar, porque a orientação do projeto é privatista, embora o Executivo não goste que se fale em privatização. É verdade que os portos já estavam parcialmente em mãos privadas desde a reforma de 1993. No entanto, em lugar de restabelecer o primado do Estado numa área vital, a 595 abriu o espaço dos negócios portuários para outras empresas (as quais também já operavam no setor, porém em caráter, digamos, provisório).

Daí a disputa que se estabeleceu na Câmara dos Deputados nesta semana. Os que já estavam não queriam sair. Os “de fora” queriam substituir os antigos donos do pedaço.

Como se trata de interesses que envolvem bilhões de reais, vastos recursos foram usados para mobilizar parlamentares de um lado e de outro. Empresários como Daniel Dantas e Eike Batista e conglomerados como Odebrecht e Oetker (que detém a companhia de navegação Hamburg Süd) foram alguns dos nomes famosos que circularam nas notícias da semana. Ou seja, além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro.

Em segundo lugar, a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar. É o que afirmaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e, por incrível que pareça, a nota técnica da liderança do PT. Isso explica por que o partido votou em bloco a favor da medida, mas com defesas tímidas do conteúdo, apelando para uma vaga ideia de modernização, tão a gosto dos liberais.

Ao aceitar o argumento neoliberal de que só o mercado é capaz de controlar o mercado, deixou-se de lado a alternativa de reconstruir a capacidade pública para ordenar um setor-chave da economia brasileira. Em outras palavras, aprofundando o viés liberalizante da política iniciada na década de 1990, Dilma pode ter enterrado o sonho de recuperar a soberania nacional em terreno estratégico.

Ainda que possa estar satisfeita com a vitória de última hora, não creio que o instinto desenvolvimentista da presidente a deixe dormir em paz com a perspectiva acima, que o grande capital evidentemente comemora. Resta ver se, pelo menos, tantas concessões irão trazer os frutos esperados em matéria de crescimento do PIB. A conferir.

Folhapress

André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.

Noroeste Paulista – Caravana 2013: Em Votuporanga, a militância discute os desafios do PT na região

onda vermelha vem aí

A militancia da EPS  PT do Noroeste Paulista se fez presente na Caravana do PT 2013 no Noroeste Paulista que aconteceu ontem na cidade de Votuporanga.  O evento foi aberto as 9 horas da manhã e terminou no início da noite, com breve pausa para o almoço. Passaram durante todo o dia militantes, dirigentes de dezenas das cidades da macro região. Durante todo o  período da atividade dirigentes da Macronoroeste Paulista fizeram uso da palavra se alternando com membros da Direção Estadual e com vários Deputados, tanto Federais quanto Estaduais que deitaram falação.

Os militantes e dirigentes municipais tiveram um espaço de participação limitada a apenas um momento de aproximadamente uma hora, quando foram formados grupos de debate o que possibilitou que apenas sete dos presentes pudessem fazer uso da palavra ao microfone por cinco minutos.

O formato deu conta de abafar o debate quanto às necessárias analises críticas quanto ao papel cumprido pelos dirigentes locais, regionais e estaduais do Partido. A organização usou práticamente todo o espaço para o auto elogio. E buscou alcançar legitmidade para elaborar o relatório com “propostas da base” a serem apresentadas no Encontro do Interior, a ser realizado ainda no primeiro semestre na cidade de Baurú.

Restou o espaço das conversas de bastidores, e as conversas foram bastante produtivas. Ficou claro que o debate não travado na Caravana acontecerá durante o PED 2013, especialmente na disputa pela renovação necessária na Direção Política da Macro Noroeste Paulista. Dezenas de militantes da região firmaram acôrdo para oxigenar o Partido lutando para o fortalecimento do Partido, necessário para que em 2014 aconteça não só a reeleição da Presidenta Dilma como tambem sejam derrotados os DEMONOTUCANALHAS  em seu próprio ninho, no Estado de São Paulo.

Vida longa ao PT !

Leia  a notícia publicada pelo PT de São Francisco

José Dirceu apresenta recurso contra sentença do STF

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Dirceu aponta assédio moral de Fux para chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Via Correio do Brasil

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo conhecido como “mensalão”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também apresentou, na quarta-feira, dia 1º, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, seus advogados pedem a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração protocolado eletronicamente na quarta-feira, dia 1º.

Esse tipo de recurso – embargo declaratório – é utilizado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Apoiado em nove pontos, o documento aponta, por exemplo, contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Segundo o texto, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”. A defesa acrescenta que, com isso, foi aplicada ao ex-ministro “uma quantidade de multa que não é proporcional àquela que foi estipulada para a pena privativa de liberdade, em patamar mais elevado e prejudicial ao sentenciado”.

O recurso também aponta que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF no mês passado, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido. Em alguns pontos, diz-se que Martinez morreu em outubro de 2003 e em outros, em dezembro de 2003.

Na avaliação dos advogados, por causa dessa contradição, houve aplicação de lei penal posterior mais rigorosa, “com graves consequências para o julgamento”. A defesa pede, portanto, que a condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa seja baseada em lei anterior, que prevê pena de um a oito anos de prisão, e não na Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003, que estabelece pena de dois a 12 anos.

“Inicialmente, o acórdão estabeleceu como premissa – já amplamente aceita na doutrina e jurisprudência – que a consumação do crime de corrupção ativa não se dá no momento do pagamento de vantagens, mas sim quando do seu oferecimento”, diz o texto.

“Assim, era extremamente relevante a informação sobre a data em que teria sido oferecida a vantagem financeira ao acusado Roberto Jefferson, especificamente para definição acerca da incidência da lei penal mais grave, promulgada em novembro de 2003”, acrescenta o documento.

Sobre o pedido de redistribuição dos embargos declaratórios, a defesa enfatiza que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do “mensalão”, assumiu a presidência do Supremo. Os advogados fundamentam a solicitação em interpretação do regimento interno e na jurisprudência da própria Corte e destacam decisões recentes neste sentido, incluindo uma em que Barbosa, já como presidente do STF, determinou a redistribuição de uma ação penal da qual era relator.

Assim como no recurso protocolado mais cedo pelo publicitário Marcos Valério, também réu no processo do “mensalão”, os advogados de José Dirceu apontam “omissão pela supressão de manifestações” de ministros do STF no acórdão do julgamento.

“O acórdão não conteve transcrição, na íntegra, das manifestações de todos os excelentíssimos ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate das causas”, o que, segundo o recurso, “prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos eminentes julgadores da causa”.

Também na quarta-feira, dia 1º, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, apresentou recurso ao STF. Ela foi condenada, no processo do “mensalão”, a mais de 12 anos por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No documento, sua defesa também aponta, entre outros aspectos, “supressão de trechos do julgamento no acórdão e contradição nas decisões, com tratamento díspar para situações reconhecidamente semelhantes”.

Inês – quem ameaçou: o STF ou o Congresso ?

 

Foi com base em dois artigos da Constituição de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC de Nazareno.

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Maria Inês Nassif:

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Maria Inês Nassif

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.

“Integrantes do governo tem ouvidos bloqueados para os movimentos sociais”, diz petista baiano

EPS SPEx-secretário de comunicação do PT baiano, o petista Ivan Alex concedeu uma entrevista com duras críticas a membros do governo da presidenta Dilma Rousseff, que estariam “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais”. Sem meter o pitaco no jogo sucessório no estado, Ivan Alex anuncia o apoio para a reeleição do atual presidente do PT nacional, o jornalista Rui Falcão, dando ênfase ainda ao debate da regulamentação da mídia encapado pelo deputado estadual paulista. “O importante é reconhecer que o governo, neste ponto, está em débito e deve pagar. E o pagamento é feito com iniciativa política. Já passou da hora da apresentação de uma proposta concreta de regulamentação da mídia”, defendeu.

Por Sócrates Santana

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva para uma revista de circulação nacional, Brasil de Fato, o petista baiano e dirigente nacional do partido, Ivan Alex, sem citar nomes, acusou “integrantes do governo” da presidenta Dilma Rousseff de estarem “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais” e terem perdido “a capacidade de ouvir”. Recentemente, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, declarou para a reportagem do Bahia Alerta que “O Incra e o MDA são uma ilha no sul do Brasil“. Ambos, Ivan e Márcio tem vínculo direto com o deputado federal e ex-dirigente nacional do MST, Valmir Assunção.

Apesar de uma avaliação positiva dos 2 anos e meio de governo Dilma, Ivan aponta que “o governo não pode ser uma lista de feitos”. “Há várias questões a solucionar, ainda pendentes. E a principal delas é a necessidade do governo reconstituir a capacidade de se abrir para ouvir, com sinceridade, as críticas e demandas que são feitas pelos partidos e pelos movimentos sociais”, pontuou.

O baiano ainda criticou a falta de recursos para realizar desapropriações da reforma agrária. Para Ivan Alex, ”o governo tem sido bom para o agronegócio, razoável para os pequenos proprietários, mas, simplesmente tem ignorado a necessida de fazer um programa massivo de desapropriação de terras”.

Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista

LULA PB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja.

Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno.

Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros.

Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá).

Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que “a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída”.

Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo.

A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada.

Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão – que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato.

Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula.

Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome.

Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista.

Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que “todos estão unidos” em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

Executiva estadual do PT – SP mantém expulsão do vereador Canário em Campinas

Já se vai uma década em que a companheira Izalene disputava a eleição para a Prefeitura de Campinas e o Sr. Canário já atuava desta forma, traindo ao Partido dos Trabalhadores. No Parque Oziel ele, mesmo filiado ao PT, apoiou a candidatura do Hélio de Oliveira Santos – PDT e eu, pessoalmente apresentei, perante a Comissão de Ètica Partidária, a denuncia.

No frigir dos ovos, de olho nos votos que a ocupação poderia render nas eleições para Deputado, um grupo deu apoio e sustentação a ele, e nada aconteceu… e o grupo dissidente do então Forum Socialista não se deu bem.

O cachimbo entorta a bôca e a História ai está… espero que aqueles, e outros, companheiros tenham um salto de qualidade com o aprendizado. Espero ainda, que sirva de lição aos dirigentes, que com base em possível conveniência, tem dado apoio a permanência dentro do PT a outros traidores, como acontece em Jales – Noroeste Paulista.

Jaírson Canário assumiu secretaria na gestão de Jonas Donizette (PSB), que venceu a eleição sem ter o apoio formal do PT

Ricardo Brandt – O Estado de S.Paulo

CAMPINAS – A executiva estadual do PT manteve nesta quarta-feira, 24, a decisão de expulsar do partido o vereador eleito de Campinas, Jaírson Canário, que assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB) – que venceu as eleições do ano passado com apoio direto dos governadores Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Outros dez membros do PT local foram expulsos pelo diretório municipal por também ocuparem cargos de confiança no governo de Donizette.

Na campanha de 2012, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff apoiaram ativamente Márcio Pochmann, candidato petista que acabou derrotado no 2º turno da disputa. Por causa da rivalidade – os dois partidos são aliados nacionais -, os petistas publicaram uma resolução que proibia na cidade qualquer apoio à gestão do PSB.

Entre fevereiro e abril, Canário e os dez “infieis” foram expulsos pelo diretório municipal, mas recorreram ao estadual. Nesta quarta, a executiva decidiu manter a decisão. Deu 20 dias para que eles entreguem os cargos no governo ou se desfiliem por conta própria do partido.

Para o presidente do PT no Estado, o deputado Edinho Silva, a Executiva reafirmou, com a decisão, o papel de oposição assumido pelos petistas em Campinas. “O governo local do PSB representa o PSDB e qualquer aliança com esse governo está descartada desde o início”, reforçou o presidente do diretório municipal, Ari Fernandes.

Segundo ele, outros 15 filiados ao PT que integram o governo Jonas Donizette serão encaminhados para análise da executiva estadual.

Canário afirma ser vítima de uma “execução sumária” dentro do próprio partido e por meio de sua assessoria informou que vai recorrer ao diretório nacional do PT. Fernandes alega que foi dado direito de defesa a ele e aos demais expulsos.

A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

EPS SP

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional no debate de Conjuntura Nacional

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS - PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

PRNP RODA CONJUNTURA ESTADUAL MELHOR

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

PRNP EPS Faria

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

ABAIXO ASSINADO REFORMA POLITICA

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Análise de conjuntura – TM

De desoneração em desoneração lá se vão os direitos do peão!

*Severino Nascimento (Faustão)
 

O IBGE acaba de divulgar dados sobre o crescimento industrial do país: o pior desde dezembro de 2008, auge da crise global, quando a produção industrial recuou 12,2%. O Diário oficial da União também divulgou que o governo prorrogará a isenção de IPI para carros e caminhões até dezembro de 2013. Faustão explica aqui onde vai levar isso e o que devem fazer os trabalhadores.

Pouco antes, em 27 de março a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, dirigida pelo deputado petista Newton Lima do PT- SP e reunindo empresários, representantes dos trabalhadores e parlamentares, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o intuito de buscar soluções para reverter a queda da participação da industria e manufaturados no Produto Interno Bruto (PIB).

A Receita Federal anunciou que a perda de arrecadação em função das principais desonerações tributárias foi de R$ 1,405 bilhão no mês de fevereiro de 2013. Isso inclui a renúncia fiscal de R$ 600 milhões em função da desoneração sobre a folha de salários das empresas; R$ 158 milhões do IPI não mais cobrado das empresas que produzem automóveis; R$ 423 milhões em função do pagamento zero da Cide-Combustível; mais R$ 224 milhões com a redução do IOF sobre as operações de crédito da pessoa física. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,arrecadacao-recua-051-em-fevereiro-e-soma-r-76-bilhoes,148146,0.htm

Apesar disso Biro Biro (Valmir Marques), o presidente da Federação dos Metalúrgicos Cutistas, aplaude a decisão do governo Dilma de ajudar os empresários com a prorrogação da isenção. Disse ele na página da FEM-CUT-SP: “O nosso ramo fica contente com a medida que está no caminho certo, porque fortalecerá a indústria, o mercado interno e o desenvolvimento do nosso País”.

Ao que parece, há uma frente ampla nacional de enganação do povo brasileiro: governo, parlamentares, Federação dos Metalúrgicos CUT- SP, Confederação Nacional da Indústria que, ignorando a crise, fazem propaganda enganosa afirmando que a indústria vai bem. Isso tudo apesar do IBGE divulgar que ela vai mal. O IBGE informou que os níveis de crescimento da economia no setor industrial caíram para os mesmos níveis de dezembro de 2008, quando no auge da crise naquele ano eles diziam, com Lula à frente, que aqui não chegaria a crise, mas apenas uma marolinha. A marolinha cortou mais de 3 milhões de empregos.

Com o falso argumento de transformar as empresas em mais competitivas no mercado internacional, o governo Dilma continua com sua política de beneficiar os capitalistas. Já foram criados vários programas de benefícios para os empresários como: Desoneração da Folha, Redução do IPI para Linha Branca, Redução na Tarifa Elétrica, Redução do IPI para Automóveis que agora foi prorrogado até o final de 2013 com um simples custo para os cofres da união, na ordem de R$ 2,2 bilhões de Reais. E a economia continua se arrastando, ameaçando a qualquer momento despencar.

Esse pacote de benesses continua alimentando os tubarões do setor privado. Certamente o governo não tem interesse político em resolver em definitivo os problemas. Os trabalhadores clamam por soluções duradouras e que de fato os retire da miséria. Nos hospitais as pessoas continuam sofrendo e morrendo por falta de atendimento mínimo e em muitos casos faltam médicos. O governo cortou verbas no Orçamento e segue financiando a crise do capital com dinheiro público. E anuncia: tudo vai bem! Parece que o marqueteiro da economia o Ministro Mantega, que seguidamente mentiu sobre o PIB, até que ele caísse para menos de 1% em 2012, fez escola, e agora a rede de falsidades sobre a economia e a crise cresceu e entrou pela porta de frente da CUT via Biro Biro. O paciente (a economia) está com câncer, está na UTI, mas vem sendo tratado com aspirina. E dizem que ele está se recuperando rapidamente. Na verdade a economia está afundando dia a dia em seu leito, agonizando. Uma hora o paciente vai se recuperar, mas milhares de vidas entre os que produzem a riqueza perecerão de fome, sem empregos, sem direitos, acuados sob as botas da repressão e das leis antissindicais.

Os economistas de plantão não se cansam de anunciar que a calmaria reina e reinará, apesar do furacão que ronda a Europa, EUA e China. Existe uma situação de crise violenta na Europa e no coração do imperialismo, a crise persiste e não encontram saída para ela em médio e longo prazo, a não ser cortar direitos e mais direitos dos trabalhadores com apoio dos sindicatos e das centrais sindicais, dos partidos que dizem falar em nome da classe trabalhadora. Foi assim na Grécia, Portugal, Itália, Espanha e está sendo assim no Brasil.

Dilma, preventivamente, tem avançado aqui as mesmas medidas aplicadas na Europa, e aqui também elas encontram o aval de parte da direção do movimento sindical, da CUT e do PT, de outros partidos e centrais. Todos dizem que a crise deve ser combatida com investimentos públicos, mas isso só tem ajudado a concentração de capitais nas mãos de poucos. Uma hora isso explodirá e trará graves consequências ao conjunto dos trabalhadores.

Ao lado da isenção que desvia recursos públicos para os setores privados, existe o crédito fácil, que endivida mais e mais os trabalhadores. Essa bolha de crédito fornecesse aos capitalistas um respiro, mas a economia segue em direção ao abismo e os trabalhadores que conseguiram arrancar aumentos acima da inflação com suas lutas, agora, com a alta de preços, apesar da desoneração da cesta básica de alimentos, começarão a sentir o peso de ter que pagar os financiamentos com os salários que começarão a encolher e com a volta da inflação. Os aposentados, em breve terão mais cortes em seus direitos e benefícios. Os serviços públicos sofrem ano a ano com os cortes. Tudo começa a se mover para o colapso, as consequências serão devastadoras para os trabalhadores e para a classe média.

No caso dos servidores públicos, esses já sofrem com a postura do governo que se recusa a negociar a sua pauta de reivindicações. Todos se lembram da greve geral dos federais, eles foram tratados com punhos de aço pela presidente Dilma, a ponto da mesma enviar uma medida provisória, que virou lei fura greve. Mas se hoje o discurso é o de que o déficit da previdência pública é enorme, imaginem como vai ficar com essas medidas onde os capitalistas estão isentos de tudo. Só a classe trabalhadora é quem paga e quase nada recebe, é o sucateamento do Estado, é estado mínimo para os que vivem em baixo e produzem, é o estado máximo aos que exploram e estão em cima.

Os empresários, que não são nada bobos, se utilizam de seus agentes no parlamento, pressionam o governo e este cede mais e mais, afinal são aliados! O parlamentar do PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional ajuda os empresários, faz seu jogo como integrante do bloco de alianças com a burguesia.

Os trabalhadores estão começando a perceber que seus sindicatos, suas federações, a CUT, não podem entrar nesse jogo de alianças com a burguesia, não podem aceitar que a FEM, entre na ciranda que só beneficia a patronal e para ajudá-la vem defendendo o Acordo Coletivo Especial que romperá com o Contrato Coletivo e impedirá que os trabalhadores contestem na justiça qualquer acerto feito entre os patrões e os membros das Comissões que aplicarão o Acordo Coletivo Especial.

A única saída para os trabalhadores é a luta e esta passa pela exigência de que a presidente Dilma rompa com a coalizão com a burguesia, que o PT rompa com essa aliança, que os dirigentes da CUT honrem seus mandatos para representar os trabalhadores. Só assim, junto com as entidades dos trabalhadores do campo e das cidades será possível atender os anseios da maioria trabalhadora deste país.

A CUT poderá jogar um papel extraordinário na construção de uma mobilização nacional contra estas ações do governo que só existem para beneficiar empresários. È papel da CUT cobrar da presidente Dilma uma política dirigida aos trabalhadores, mas deve fazer isso com mobilização na base, para impor o atendimento das reivindicações. Os trabalhadores não ganharão nada em negociações palacianas e conchavos de gabinetes.

A maioria da direção da CUT deve retomar a defesa de seu estatuto de origem e lutar pelo fim do capitalismo, pela construção do socialismo. Chega de conchavos e conciliação com os capitalistas! Os trabalhadores não devem pagar pela crise! Os patrões que paguem pelo que fizeram!

*Faustão é membro da Direção Nacional da CUT

Seminário em BH: Rui Falcão convoca mobilização pela reforma política

Leia o discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, durante o seminário realizado em Belo Horizonte

 

“Minas Gerais, a minha terra, a terra da presidenta Dilma, é o melhor lugar para dirigir algumas palavras, principalmente à nossa militância. Palavras simples, mas que devem reforçar nossa convicção de que os 10 anos de governo democrático e popular valeram a pena. Por isso mesmo, queremos continuar com este projeto, inaugurado pelo presidente Lula, e que a companheira Dilma, ao completar metade de seu mandato, já fez avançar.

Há quem diga que é possível fazer mais. São os nossos adversários, que sempre fizeram menos. E até aliados, que atuam junto conosco, também pensam assim. Mas é preciso saber com quem e para quem é possível fazer mais. Porque o nosso governo sabe e está fazendo: para o povo e com o povo.

A presidenta governa para todos, como é seu dever. Mas, com prioridade para aqueles que mais dependem de políticas públicas.

Foi assim que a presidenta Dilma, além de baixar a tarifa de energia, retirar os impostos da cesta básica, desonerar dezenas de setores da economia, aumentar o investimento público em infra-estrutura – medidas que, entre tantas, têm ajudado a proteger o País da grave crise mundial, ela diz que ainda há muito por fazer.

E que, a despeito das dificuldades da conjuntura, vai fazer mais pelo emprego, pela inclusão social, pela saúde, pela educação, pelas reformas estruturais. Enfim, fazer mais para o Brasil conti
uar se desenvolvendo de forma sustentável. Para que o povo continue a se orgulhar do nosso País.

Não por outra razão é que a companheira Dilma, em pronunciamento histórico ao ampliar a renda do Bolsa Família, afirmou que “o fim da miséria é só um começo”.

Companheiros e companheiras,

É prioridade do PT defender e dar sustentação aos nossos governos em todas as frentes de atuação.

À presidenta Dilma, aos nossos governadores e aos prefeitos e prefeitas, principalmente os de primeiro mandato.

As comemorações dos 10 anos de governo democrático e popular, que o Márcio Pochmann chama, com razão, de “o decênio glorioso”, mostram como o Brasil mudou. Ajudam a lembrar como era antes, para que a população não seja iludida com falsas promessas e velhos discursos, ainda que revestidos de novidade.

Há poucos dias, aliás, um senador pré-candidato a presidente disse que Dilma é “leniente com a inflação” e que “no governo do PSDB existia tolerância zero com a inflação. É muita cara de pau! Mas vamos aos fatos e comparemos: nos 8 anos de FHC, a média da inflação, medida pelo IPCA, foi de 9,24%. Nos oito anos do governo Lula, não passou de 5,78%. Nos dois anos do governo Dilma, a média foi de 6,17%. Se somarmos os governos Lula e Dilma, a média anual alcançou 6,04%. Os números mostram que a média do governo FHC foi 52% mais alta.

Vale a pena ver também a inflação acumulada. No governo tucano, do PSDB do senador aqui de Minas, a inflação do período chegou a 100,06%. Nos 10 anos dos nossos governos, atingiu 74%. E nem vamos comparar salários, emprego e distribuição de renda, porque aí é vexame demais para os tucanos!

O processo eleitoral foi antecipado pela oposição. E, quando digo oposição, quero me referir a este bloco conservador, integrado pelos tucanos, ex-comunistas, ex-pefelistas e coadjuvantes. Empenhados em recuperar as posições de onde foram desalojados, contam com aliados poderosos na mídia monopolizada e em aparatos do Estado, como altos funcionários do Judiciário e do Ministério Público.

Seu ataque mais recente voltou-se contra o presidente Lula, tentando envolvê-lo num processo forjado e sem fundamento. Nós o repelimos com veemência. O único “crime” cometido pelo presidente Lula foi ter melhorado a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.

Preparar o PT para a disputa de 2014 também é tarefa nossa. É hora de mobilizar nosso partido para construir a reeleição da companheira Dilma, de nossos governadores e de ampliar nossas bancadas de parlamentares.

Para isso, é necessário estreitar nossa relação com os aliados sinceros. É preciso trabalhar em conjunto com os movimentossociais compromissados com o nosso projeto. É vital reforçar o diálogo com a população, nas ruas e nos seus locais de trabalho.

Desde sábado, nossa militância começou coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular legislativa em defesa da Reforma Política. Ele propõe o financiamento público exclusivo, para acabar com a influência do poder econômico, combater a corrupção e baratear os custos das campanhas.

Defende também as listas partidárias, elaboradas democraticamente e com paridade entre homens e mulheres. Por fim, prevê a convocação de Assembléia Nacional Constituinte para realizar uma mudança ampla do sistema político eleitoral.

Convoco a todos e todas a se engajarem na campanha.

Estendo a convocação para que apoiemos a iniciativa de centenas de entidades – tendo à frente a CUT, a Fenaj e o Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação – em defesa da ampliação da liberdade de expressão no Brasil. Trata-se de um projeto de lei para os serviços de comunicação social eletrônica, cujo objetivo é o de regulamentar os artigos da Constituição que permanecem letra morta desde 1988.

Para que a população possa informar-se e informar, para que a comunicação possa fluir sem o controle de poucas famílias, é urgente democratizar a comunicação no Brasil – a exemplo do que ocorre em dezenas de países.

Contra a censura e o pensamento único, defendemos o fim dos monopólios e oligopólios – proibidos pela Constituição. Queremos a convivência do sistema privado com um sistema estatal e um forte sistema público, comunitário-associativo e popular.

Enfim, uma regulação que contemple a promoção da diversidade regional, étnico-racial, de gênero, de classe social, etária e de orientação sexual na comunicação social eletrônica.

Companheiros e companheiras,

O favoritismo evidenciado nas pesquisas de opinião; a popularidade incontestável do PT, do presidente Lula e da presidenta Dilma são dados da realidade. Que nos gratificam e que nos motivam. Porém, nada disso garante a vitória antecipada. É preciso conquistá-la: com nosso programa, com nossas idéias, com nossas futuras candidaturas e, sobretudo, com muita luta.

Vamos a ela!

Viva Minas Gerais!

Viva a Dilma!

Viva o Lula!

Viva o PT!”

PT lança campanha nacional para colher 1,5 milhão de assinaturas pela reforma política Reunião do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira (12), em São Paulo

(Foto: Luciana Santos/PT)

Campanha defenderá financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas.

 

O PT lançou durante a reunião do Diretório Nacional nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a Campanha Nacional pela Reforma Política para colher 1,5 milhão de assinaturas e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular de reforma política.

Uma campanha publicitária já está sendo elaborada e as peças deverão ser apresentadas nos próximos dias. Serão realizados quatro grandes eventos de adesão no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, além de atos em outros estados.

Um desses eventos está programado para o dia 16 de abril, na festa de aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com a presença confirmada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo para o fim da coleta de assinaturas, que serão coletadas em universidade e praças, será fevereiro de 2014, por ocasião do 5° Congresso do partido. “Se a meta for atingida antes do prazo, poderemos abreviá-lo, ou mesmo alongar, se for para ter mais assinaturas.”

A campanha promovida pelo PT está centrada em três eixos: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. A campanha defenderá também que a reforma deverá ser feita por uma Assembleia Constituinte exclusiva.

(Portal do PT)

 

Convite para a Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

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A EPS – Esquerda Popular Socialista, tendência interna do PT,  convida aos militantes para  participarem, no próximo dia 21 de Abril, da Plenária Regional Noroeste Paulista para discutirmos a conjuntura e o PED 2013.

 

A Plenária Regional é também uma atividade de organização /preparação do Seminário Estadual da EPS – PT Estadual que acontecerá no mês de maio em São Paulo – Capital.

Data: 21 de Abril de 2013

Local: Sede do Diretório Municipal do PT – Av. Oscar Antonio da Costa, 1269 – Centro – São Francisco – SP

Programação

Horário: das 9 a 10:30h Abertura na Câmara Municipal de São Francisco (ao lado da sede do DM do PT)
Pauta: Os 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional

Horário: das 10:30h a 12:00h 9 (sede do DM do PT)
Pauta: Os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Almoço: 12 à 13:30h – Para aqueles que desejarem será servida leitoa assada com acompanhamentos (adesão $10,00).

Horário: das 13:30h a 14:30h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização do PT no Noroeste Paulista e o PED 2013

Horário: das 14:30h a 16:00h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização da EPS na Região, nos municípios e eleições 2014.

 

Direção Regional Noroeste Paulista EPS PT

 

Aparecida Chorro Esteves de Moura, Arnaldo Murilo Silva Pohl,  Horácio dos Reis Marques Ferreira, Verginia Rocha Batista

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência do PT sobre tática para o PED e apoio ao Rui Falcão presidente nacional.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS) do PT

Sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT: garantir o trânsito de propostas e ações à esquerda

Em Seminário Nacional realizado no dia 6 de abril de 2013, na sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, a EPS discutiu a conjuntura nacional e o processo de renovação das direções e eleição de delegados ao 5º Congresso.

O Seminário contou com a presença de delegações de 17 estados (97 participantes), sendo que houve justificativas de ausência de dois outros.

O texto de atualização de conjuntura será disponibilizado em breve.
Segue a resolução sobre tática para o PED, aprovada por unanimidade dos presentes:

1)A EPS atuará no PED de forma a contribuir na politização do Partido, visando fortalecê-lo para os embates em curso e os que se avizinham na conjuntura de 2014.

2) É necessário fazer a defesa do legado partidário e dos 10 anos de governo Lula/Dilma, e ao mesmo tempo elaborar e difundir as críticas ao que definimos como erros e limites do Partido e dos próprios governos dos quais participamos. Sempre de forma mediada e equilibrada, para não darmos pretextos aos nossos inimigos e adversários. Mas, sem nos omitirmos naquilo que consideramos essencial para o Partido avançar.

3) Nesse sentido, travaremos uma disputa de opiniões e políticas em torno daquilo que ainda não conseguimos resolver como, por exemplo, a relação partido/governo (incluídos aí, governos e municipais, além do governo federal). O Partido deve ter uma postura dirigente, sempre estar à frente, pois nosso programa estratégico não se confunde com os limites dos governos.

4) Cabe ao PT, em um governo que é de coalizão e que tem setores das classes dominantes em seu interior, trabalhar para reverter a correlação de forças desfavorável. Exatamente por isso que o Partido pode e deve apresentar posições avançadas, estimulando a luta social pelas reformas estruturais, incidindo sobre a correlação de forças. Essa é uma forma contribuir para os avanços dos governos e acumular no sentido das transformações profundas, da realização do projeto democrático-popular tendo como objetivo estratégico o socialismo.

5) A intransigente defesa do PT, a importância do Partido priorizar a luta social, a centralidade das reformas estruturais (reforma agrária, reforma urbana, reforma política, democratização dos meios de comunicação), o enfrentamento do conservadorismo, a defesa da laicidade do Estado e a afirmação dos direitos humanos, das mulheres, dos negros/as da população LGBT estão no centro da plataforma que a Esquerda Popular Socialista defenderá no PED.

6)Referenciada nessas e em e outras questões, a EPS procurará constituir uma chapa nacional própria, em alianças regionais e nacionais, visando propiciar no interior do PT o trânsito de propostas que julgamos essenciais para que o Partido dispute efetivamente a hegemonia política, ideológica e cultural na sociedade no rumo das transformações estruturais, atualizando o projeto democrático-popular.

7) Nossa meta eleitoral específica é conquistar vagas no Diretório Nacional e em sua Comissão Executiva, como meio também de incidir efetivamente nos debates nacionais do Partido.

RUI FALCÃO PARA PRESIDENTE

A EPS também deliberou apoiar candidatura de Rui Falcão à presidência do Diretório Nacional do PT. Rui Falcão foi indicado pelo Diretório Nacional em substituição a José Eduardo Dutra que solicitou afastamento por razões de saúde.

Neste PED ele é candidato pleno, apoiado por um amplo espectro de lideranças e tendências nacionais e regionais do PT. E foi provocado a disputar o PED, antes de qualquer corrente política, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.

Avaliando o quadro político de cerco que sofremos por nossos inimigos (sejam pelos partidários, sejam pelos agentes públicos e privados empenhados em nossa difamação); avaliando o grau de tensão a que estamos submetidos pelos próprios aliados congressuais e de governo e considerando:

6) que Rui Falcão integra a corrente “Novos Rumos”; e sendo apoiado pela EPS, por correntes regionais e lideranças que não integram o campo majoritário, sua candidatura passa a se caracterizar como representativa de uma frente política mais ampla, capaz de consolidar a unidade petista em um momento em que sofremos fortes ataques;

7) que Rui conduziu corretamente o DN nos momentos mais agudos da conjuntura recente (sobretudo, na construção da tática eleitoral para a disputa de São Paulo – capital – e durante o julgamento da AP 470). Rui Falcão conseguiu de maneira mediada demarcar posições partidárias importantes, ressaltando a autonomia do PT perante o governo federal;

8) que Rui Falcão colocou no centro da pauta do PT a luta pela democratização dos meios de comunicação e pela reforma política, temas que consideramos inegociáveis na atual conjuntura;

9) que Rui Falcão se dispõe a fortalecer os vínculos do PT com movimentos sociais representativos, como o MST, o movimento LGBT e outros com os quais mantemos relações de forte parceria;

10) que sua trajetória de vínculo com o ideal socialista data de antes do próprio golpe militar de 1964, integrando organizações que (clandestinamente) resistiram à ditadura. Além disso, ao longo da trajetória do PT, Rui tem contribuído na disputa por posições mais à esquerda no espectro partidário (com destaque para o movimento “Hora da Verdade”, que teve como sucedâneo, inclusive, tendências à esquerda e ao centro, alternativas ao campo majoritário);

11) que sua postura como presidente nacional do Partido sempre foi agregadora e respeitosa com a “jovem” EPS; que reconhece, explicitamente, que teríamos muito a contribuir, inclusive na caracterização de sua candidatura como sendo de uma frente de tendências e de lideranças; que reconheceu nosso pleito de integrar, com direito a voz, as reuniões da Comissão Executiva do DN, e de participarmos das comissões do PED e do 5º Congresso.

O Seminário Nacional EPS indica, por unanimidade e aclamação dos presentes, o nome de Rui Falcão à presidência nacional do Partido.

Finalmente, ressaltamos, que – na questão na disputa para a presidência do Partido – nossa decisão de apoio à candidatura de Rui Falcão em nada implica a subordinação ao programa de chapas e lideranças que vão também apoiá-lo. A EPS se resguarda o direito de manter, defender e disputar posições com outras forças que também o apoiam, independentemente, de cerrarmos fileiras com o companheiro Rui Falcão.

São Paulo, 06 de Abril de 2013

PMEPS VISÃO PARCIAL DA PLENÁRIA

EPS convoca PT junto aos movimentos sociais para disputar o Brasil

Aprofundar a relação do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais para disputar a sociedade e defender o projeto democrático e popular dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff foi a síntese do debate realizado pelos palestrantes da mesa “10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional e Internacional”, que abriu os trabalhos do Seminário Nacional da EPS, realizado no sábado, 06, na sede do Diretório Nacional do PT.

 SNEPS JUVENTUDE

Foto: Jonas Santos

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues reafirmou a proximidade do movimento com a tendência e com o partido na luta institucional. Informou que o movimento campesino está fazendo uma análise da atual conjuntura, que avaliam que o neoliberalismo não está derrotado e que é ponto central a necessidade do fortalecimento das forças de esquerda dentro da “frente” que sustenta o governo federal. “As mudanças que queremos virão da combinação da luta social com a luta institucional”, afirmou João Paulo.

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

Foto: Jonas Santos

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou para o crescente ataque ao movimento sindical que está ocorrendo em todo o mundo. Sobre o PT, ressaltou a importância de todas as correntes petistas fazerem um grande esforço para impedir o distanciamento dos movimentos sociais da luta institucional. João Felício também declarou ser “questão de sobrevivência para a construção de um outro Brasil a democratização da comunicação e a ampliação dos investimentos em educação”.

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, da tendência Movimento PT, afirmou ser necessário o partido retomar o enfrentamento ideológico e político para consolidar o papel do PT e preparar o futuro do Brasil.

Representando a Consulta Popular, Ronaldo Fragoso também apontou como desafios para o aprofundamento do projeto democrático e popular maior ênfase na luta ideológica, unidade na luta pelas reformas necessárias capaz de democratizar a sociedade, e a capacidade de combinar a tática institucional com a luta social.

Foto: Jonas Santos

Foto: Jonas Santos

Para Angélica Fernandes, membro do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS, o governo do PT promoveu muitos avanços, mas ainda não

Foto; Jonas Santos

Foto; Jonas Santos

desatou os nós para a construção de uma sociedade com homens e mulheres livres, e isso passa pela discussão das bases do projeto que o partido irá apresentar nas eleições de 2014. “A EPS tem que colocar na pauta a sintonia com os movimentos sociais. Nossa tarefa é defender o PT, mas não qualquer PT, é defender o PT que teve a capacidade de eleger um operário presidente e uma mulher presidenta”. Angélica finalizou afirmando que o PT precisa apresentar um projeto para que a sociedade reconheça que “nós somos o partido capaz de continuar a mudar o Brasil porque nós temos compromisso com a classe trabalhadora”.

EPS declara apoio a Rui Falcão presidente do PT

Num segundo momento do Seminário, após intenso debate, os membro da EPS aprovaram por unanimidade resolução de apoio à candidatura do companheiro Rui Falcão a presidente nacional do PT.

PLENARIA PNEPS

O apoio ao candidato que irá disputar a presidência do partido no Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado em novembro, tem bases programáticas que busca a unidade do partido e o debate profundo sobre o projeto petista para continuar disputando a sociedade brasileira com objetivo de construir um país mais justo e igual.

O candidato à reeleição recebeu a notícia com entusiasmo e emoção. Em seu discurso de agradecimento, relembrou sua trajetória política e de luta que teve início no período da Ditadura Civil-Militar e afirmou a importância de ter o apoio de uma corrente ideológica, que faz crítica construtiva. “É significativo [o apoio] porque muito do que vocês pensam vêm de encontro com o que eu acredito”, ressaltou Rui Falcão.

 

No final do Seminário, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Dirceu esteve presente para saudar os membros da EPS e dizer da importância de ter uma tendência interna que mantenha viva a relação com os movimentos sociais.

 

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