TAPIRAMUTÁ – BA: PT terá candidato próprio


 

As articulações do Partido dos Trabalhadores (PT) continuam por todo o interior da Bahia. Com a intenção de chegar a 100 prefeituras nesta eleição de 2012, o partido terá candidato próprio também no município de Tapiramutá, na região da Chapada Diamantina. O escolhido para concorrer ao cargo do executivo municipal é o doutor Jair de Souza, que será anunciando oficialmente nos próximos dias, mas já articula alianças na região. Ele esteve com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) junto com a vereadora petista dra. Jadilva Fontes de Souza e do presidente do diretório do PT, Domingos Santos para tratar de demandas do município referentes ao longo período de estiagem.

 

O grupo petista levou os pleitos ao vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, na quarta-feira (28). Otto, por sua vez, recebeu as demandas e se surpreendeu com a candidatura de dr. Jair. “Conheço bem a região e sei das dificuldades que a população enfrenta ao longo desses anos. E fiquei surpreso de saber que Jair será o candidato do PT em Tapiramutá”, brinca Alencar.

 

Demandas apresentadas

O longo período de estiagem em regiões da Bahia tem causado estragos em Tapiramutá. Em reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), as lideranças políticas da região junto com o deputado Marcelino Galo explicaram a situação dos agricultores familiares e apontaram ações que ajudariam a amenizar os efeitos da seca, principalmente na zona rural. Melhoria em estradas vicinais para acesso à zona rural, construção de pequenas barragens, ligações dos programas Luz para Todos e Água para Todos, além de implantação de cisternas e poços artesianos formaram o conjunto de demandas encaminhadas pelas lideranças locais aos órgãos do governo estadual.

O significado da queda de Kadafi

Escrito por Nivaldo Cordeiro | 26 Agosto 2011
Internacional – Europa

A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.

É o fim para o regime de Muammar Kadafi na Líbia. É preciso meditar sobre esse acontecimento. Kadafi fez o bem à Líbia, apesar de seu comportamento grotesco, seu mau gosto consumista e dos seus arroubos de terrorista. Deu ao seu país quarenta e dois anos de paz em uma região em que a paz é um bem raro. E também prosperidade. A Líbia, sob seu comando, era uma das economias melhor administradas da África. Sua presença pacificadora garantiu a prosperidade fornecida pelo farto petróleo.

Quem derrubou Kadafi? Certamente não foram os rebeldes, minoritários de tribos minoritárias, eles que, inicialmente, eram mal armados e mal treinados. Kadafi foi derrubado pela vontade da França, que obteve o nihil obstat de Barack Obama e o apoio da OTAN. A França fez uma guerra de conquista. No começo, as forças da OTAN limitaram-se a neutralizar a Força Aérea Líbia, que lhe dava absoluta vantagem sobre os rebeldes, e a sua marinha de guerra. Há notícias de que tropas de elite da OTAN também entraram em ação. Em suma, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por potências estrangeiras, usando como gendarme o arremedo de revolucionários maltrapilhos. O primeiro navio com o petróleo da área conquista teve como destino a França, fato que simboliza o real motivo da guerra: pilhar o petróleo líbio.

Estamos diante de um ato novo de imperialismo, o renascer dos velhos tempos, anteriores à Segunda Guerra Mundial, em que as potências européias invadiam países militarmente mais fracos para tomar à força suas riquezas. É isso que estamos vendo acontecer com a Líbia. E por que a Líbia? Porque ela combina três fatores: riqueza abundante, fraqueza militar e um governante antipático ao Ocidente. Foi o mesmo que tirar pirulito de criança. Claro, a Líbia sempre esteve na esfera de influência francesa, que viu sua hegemonia minguada com o voluntarismo de Kadafi, de se aproximar da China e dar uma banana aos seus antigos “amigos” espoliadores.

Gerou-se um paradigma, que poderá ser repetido no futuro. Essa guerra foi completamente diferente da guerra no Iraque e no Afeganistão. Há motivos militares relevantes para que estas últimas tenham ocorrido. Na Líbia, pelo contrário, foi uma guerra de conquista, mais especificamente, um ato de pirataria puro e simples. A França garantiu para si fonte abundante e barata (preços politicamente administrados) de petróleo, nos termos que ela tinha com o Iraque de Saddam Hussein. Penso que a motivação francesa está calçada na forte crise econômica que atravessa a Europa. O preço do petróleo tem subido muito e o inverno se aproxima. Resolvido um gargalo econômico com o uso puro e simples da força bruta.

E se a crise se agravar na Europa, algo que me parece o cenário mais provável? A experiência na Líbia, fácil e rendosa, pode ser tentada novamente em outra parte. Claro, uma presa tão fácil não há mais, mas os benefícios podem valer os riscos. A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.

Quanto mais a crise econômica se agravar, mais haverá a tentação da ação direta contra países com matérias primas fartas e baratas e fraqueza militar. Melhor ainda se tiver internamente um movimento de rebelião organizado, a ser usado como aríete.

A queda de Kadafi só comprova que os velhos demônios do imperialismo, de triste memória, estão novamente à solta. Um mau sinal. Tempos de grandes perigos.

Encontro Estadual de Mulheres do PT será no dia 31 de março

Podem participar todas as mulheres filiadas do PT com mais de um ano de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária do ano de 2011.

A Secretaria de Mulheres do PT de São Paulo realiza, no próximo sábado (31) o seu Encontro Estadual. A atividade será das 9 às 18 horas, na UNINOVE Vergueiro.

Podem participar todas as mulheres filiadas do PT com mais de um ano de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária do ano de 2011. É necessário um documento com foto.

Haverá espaço para as crianças. O credenciamento será até as 12 horas do sábado.

Se o seu município ou sua macrorregião, que ficam distantes a mais de 100 km da capital, estão mobilizados para o encontro e você precisar de ajuda para o transporte do conjunto das filiadas, ligue para o PT Estadual e fale com uma integrante da comissão Organizadora do Encontro (Vera Machado, Sandra Mariano ou a companheira que estiver de plantão).

Objetivos do Encontro:

– Realizar o debate a cerca as bandeiras da luta das mulheres na perspectiva feminista e apontar as prioridades de ação da Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT para o próximo período;
– Fortalecer a organização das mulheres filiadas ao partido dos trabalhadores;
– Contribuir com a intervenção partidária das mulheres;
– Contribuir com a formulação de políticas públicas para que o modelo petista de governar tenha como marca as políticas de construção da igualdade entre mulheres e homens;
– Contribuir com a construção de uma agenda política que articule e oriente a ação das filiadas do PT, das gestoras públicas e das parlamentares;
– Indicar as diretrizes gerais para os PG de 2012 e;
– Eleger as delegadas ao encontro nacional de mulheres do PT

Serviço

Dia: 31 de março, sábado
Horário: 9 às 18 horas
Local: UNINOVE, Rua Vergueiro, 235/239 – São Paulo

Mais informações na secretaria Estadual de Mulheres do PT pelo telefone (11) 2103 1313

Por Portal Linha Direta

Leia também:

Instalação da CPI do Hospital Sorocabana é prioridade para o PT

 
Embora a instalação da CPI do Hospital Sorocabana enfrente a falta de apoio
suficiente dos vereadores, o PT persistirá na tentativa de instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de São Paulo. Dentre
as questões que necessitam ser retratadas está o esclarecimento da
destinação dos recursos públicos e privados aportados no hospital, que se
encontra fechado há um ano e cinco meses após crise financeira e as
inúmeras denúncias .
 
“A Bancada do PT não assinará outra CPI que não a do Hospital Sorocabana,
pois existem vários fatores que mostram a necessidade da sua instalação”,
afirma o vereador Chico Macena, líder da Bancada do PT na Câmara. Dos 55
vereadores apenas 18 votaram a favor, para instalação é necessário o apoio
de 28 parlamentares.
 
“Um dos eixos que também deverá compor a CPI trata da situação do passivo
trabalhista do Sorocabana e dos ferroviários aposentados, que construíram a
unidade por meio de descontos na folha de pagamento e trabalho voluntário
durante décadas e hoje não têm garantia desses direitos”, afirma Carlos
Neder.
 
Breve histórico
No final do ano passado, o imóvel foi retomado pelo governo estadual, que
havia cedido o terreno à categoria ferroviária na década de 1950. Em
janeiro último, a administração Alckmin transferiu o hospital à prefeitura
e o prefeito Gilberto Kassab afirmou que a unidade voltará a funcionar ao
longo do ano sob administração de uma Organização Social. Essa opção de
modelo de gestão é contestada pelo movimento popular de saúde e pelo PT.
 
Mais informações:
Diane Costa (011) 7563-2518
Assessoria de Comunicação da Liderança da Bancada do PT
 
Alberto Ramos
Assessoria de Imprensa do Vereador Carlos Neder
 (011) 3396-4444 e 9423-4489
 
Ver. Chico Macena
Líder da Bancada do PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

Noroeste Paulista – Votuporanga. NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

 

Faleceu a companheira Rosalia Pereira da executiva do PT – Partido dos trabalhadores de Votuporanga.

O corpo foi velado no velório municipal, seu sepultamento se deu ás 17:00 horas desta quarta-feira 28/03/2012.

José Roberto Garcia- Beto

Ssecretário Geral do DM

Partido dos Trabalhadores – PT

Votuporanga – SP

Contato:(17) 9132-5060

Convite de Inauguração do 1º Centro de Referência de Juventude da Prefeitura de Guarulhos

França: a surpreendente maré vermelha

Na disputa presidencial, Jean-Luc Mélenchon, candidato da Frente de Esquerda, faz mega-comício e assume o terceiro posto nas pesquisas

Por Marilza de Melo Foucher
Publicado por Outras Palavras
Ao entrar na reta final, a menos de um mês do primeiro turno (em 22 de abril), a disputa pela presidência da França foi marcada por uma novidade importante. A Frente de Esquerda, que reúne um amplo arco de organizações progressistas, realizou, em 18 de março, o maior dos comícios da campanha, até o momento. Reuniu entre 70 mil e 120 mil na emblemática Praça da Bastilha. O ato marcou o ascenso de seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, que já aparece, em algumas das sondagens (veja o ótimo site comparativo do Le Monde), como o terceiro colocado, com 13% das intenções de voto. A subida é ainda mais saborosa por coincidir com a queda de Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita.
O grande comício conseguiu mobilizar muito mais que os militantes da Frente de Esquerda. Muitos dos presentes diziam terem comparecido ao local simbólico da revolução francesa porque esperam que Mélenchon crie uma dinâmica capaz de levar o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, mais para a esquerda. De todo modo, sabem que Mélenchon – a grande revelação deste pleito, apesar do desprezo da mídia e analistas políticos – apoiará o socialista no segundo turno.
Há uma probabilidade que o candidato da Frente de Esquerda cresça, em função dos futuros debates, que agora apresentarão os candidatos em condições igualitárias. Mélenchon, que subiu com um discurso direto e combativo, certamente saberá aproveitar-se da fresta de sol que se abriu no final da tarde do domingo chuvoso de Paris — quando defendeu a revolução da cidadania, associando-a a uma nova tomada da Bastilha.
Além de reunir, no comício de lançamento, quatro vezes mais público que o candidato do PS, o representante da Frente de Esquerda conseguiu rara unanimidade midiática. Agora, todos os jornais reconheceram o sucesso do ato em prol de uma 6°. Republica. Seu discurso foi curto – 20 minutos – mas suficiente para inflamar a multidão. Bom tribuno, Jean-Luc Mélechon fez uma fala histórica, relembrando a constituinte de 1789, a insurreição de 1793, a comuna de Paris (18 de março 1871). Pela primeira vez, na França, um candidato usa um espaço publico para organizar um encontro eleitoral.
Jean-Luc Mélenchon é um antigo trotskista da ala “lambertista”. Mais tarde, tornou-se seguidor do ex-presidente (pelo PS) François Mitterrand. É excelente orador, brilhante polemista, o único candidato a molestar os jornalistas parisienses – principalmente os ligados a Sarkozy. É capaz de desconstruir os argumentos do adversário em poucos minutos e de sair das armadilhas preparadas por certos homens da mídia. Tem uma bagagem intelectual superior à de seus adversários. O jeito brigão e irônico não tira o brilho de suas intervenções. Os franceses adoram um bom debate de ideias e gostam de contraditórios. Há um saudosismo ligado à imagem deixada por Miterrand e pelo velho comunista Georges Marchais. Mesmo os opositores de direita reconhecem e relembram sempre os dois grandes animais políticos.
O candidato do Front de Gauche é também um grande articulador. Conseguiu reunir velhos inimigos — comunistas e trotskistas – numa mesma coalizão política para enfrentar Nicolas Sarkozy. Além disso, trouxe para o Front alguns companheiros do PS. Vale aqui um destaque: O Partido Comunista Francês (PCF) encontrava-se extremamente fragilizado politicamente. Na ultima eleição presidencial, sua candidata, Marie George Buffet, não conseguiu chegar a 2% dos votos. Nas eleições legislativas, o partido foi incapaz de formar um grupo político no parlamento, por não ter alcançado 5% dos votos, necessários para ultrapassar a “cláusula de barreira”. Perdeu parte de seus principais quadros políticos – que articularam um movimento reformador em 1989, deixaram a agremiação e criaram, em 2010 a FASE – Federação por uma Alternativa Social e Ecológica. Além disso, endividou-se. O fato de integrarem-se agora à Frente de Esquerda, pode significar, para os comunistas, uma ressurreição política.
A questão que se coloca é: quem serão os novos eleitores de Jean-Luc Mélenchon? De quem ele vai tirar votos? Dos eleitores mais à esquerda do PS? Dos dois partidos trotskistas que não conseguem mais motivar seus eleitores? De operários, de ex-militantes do PC que passaram a votar em Marine Le Pen? Dos anarquistas que sempre boicotaram as urnas? Muitos estavam presentes na passeata da Bastilha.
Nos últimos vinte anos, existe uma tendência de aumento da abstenção nas eleições francesas, provavelmente ligada a uma crise da representação política. Em geral, os eleitores da esquerda são os que mais boicotam as urnas. Quem se favorece desta abstenção é normalmente a direita. Este ano, um dado merece atenção: o número de eleitores inscritos para votar caiu 6%! Muitos usam a abstenção como forma de protesto.
No entanto, os eleitores de esquerda não esquecem o “trauma do dia 21 de abril”, que, em 2002, levou o candidato socialista a ser eliminado pela extrema direita no primeiro turno. Este fato, despertou certa mobilização dos eleitores de esquerda, e o medo de uma repetição do mesmo cenário está sempre presente, o que leva muitos a pregarem o voto útil.
Para a esquerda francesa, a situação é mais complexa. Ela sempre foi diversa, rica no enfrentamento das ideias. Entretanto, raramente consegue traçar uma estratégia de governo que respeite sua própria pluralidade. Por exemplo, o EELV-Europe, Ecologie, Les Verts, construiu com o PS um “contrato de mandatos” programático para 2012. Todavia, o acordo terminou gerando polêmicas e os verdes acabaram entrando na lógica perversa de distribuição de cadeiras no parlamento, tendo em vista que o PS é majoritário em todo território nacional. Ou seja, a briga pelo poder terminou sendo mais forte que as proposições alternativas que definem um novo projeto de desenvolvimento e sociedade.
A França tem um sistema eleitoral um tanto ambíguo. Mesmo não sendo bipartidário, dada a existência de vários partidos, somente as duas grandes formações políticas monopolizam o debate eleitoral e se alternam no poder. Na esquerda, o PS; na direita o Partido de União por um Movimento Popular- UMP.
A correlação de forças necessária para fortalecer a democracia e a cidadania política é refém de um sistema eleitoral que termina rejeitando o pluralismo político. PS e UMP já vêm dominando o debate político desde outubro, data em que foram decididas as primárias do PS pelo voto direto aberto (com eleição de François Hollande). Já no partido de direita, o candidato legitimado sem votação interna foi Nicolas Sarkozy.
Entretanto, a campanha eleitoral só agora (19 de março) foi oficializada pelo Conselho Constitucional, que aprovou a lista dos candidatos à eleição presidencial. Serão ao todo dez candidatos. Durante os trinta dias anteriores ao primeiro turno, todos deverão ter, por lei, o mesmo tratamento. O espaço midiático até então controlado pelos dois grandes partidos (PS e UMP) deverá ser equilibrado com os pequenos. Os programas políticos e de generalidades, nas rádios e TVs, são obrigados a contar o tempo de intervenção de cada concorrente. O Conselho Superior Audiovisual é que define as regras para garantir a pluralidade da expressão política, definindo o tempo das intervenções, as análises e reportagens políticas. A imprensa escrita não está submetida a este tipo de regulamentação. Os candidatos são livres para criar acessos à comunicação virtual. Todavia, na véspera das eleições todos os sites montados por eles são fechados.
Apesar destes dispositivos, a bipolaridade é uma realidade. A própria imprensa contribui com esta anomalia democrática: o debate sempre gira em torno dos dois principais candidatos. O discurso sugere que apenas eles têm vocação para governar, o que lhes assegura a maior parte dos votos. O apoio aos candidatos de extrema esquerda é, por exemplo, taxado de mero voto de protesto
Estranha concepção da democracia representativa, tendo em vista que os partidos políticos são, no sistema atual, os vetores da democracia. É neles, hoje, que se elaboram as proposições concretas que devem constituir os programas alternativos de governos. São, igualmente, os meios pelos quais os indivíduos podem pesar sobre os serviços públicos, sobre os rumos da vida política de um país. Neste sentido a defesa do pluralismo é a essência do revigoramento da democracia.

Eduardo Galeano: “Fomos treinados para ter medo de tudo e de todos”

A cada dia, nasce uma história em “Os filhos dos dias”, novo livro do escritor uruguaio. São 366 textos que, segundo Galeano, são histórias de invisíveis que merecem ser contadas. Confira a entrevista

Por Ana María Mizrah

Publicado por Brasil de Fato, original de La Republica, de Montevidéu
Por que este título: Os filhos dos dias?
Segundo os maias, nós somos filhos dos dias, ou seja, o tempo é que estabelece o espaço. O tempo é nosso pai e nossa mãe e, como somos filhos dos dias, o mais natural é que a cada dia nasça uma história. Somos feitos de átomos, mas também de histórias.
Dentro dessas histórias há muitas vinculadas à nossa vida cotidiana. Você assinala: “vivemos em um mundo inseguro”. A particularidade é que projeta que existem diferentes concepções sobre a insegurança. A que se refere?
Muitos políticos no mundo inteiro, não é algo que passa somente em nosso país, exploram um tipo de histeria coletiva a respeito do tema da insegurança. Te ensinam a ver o próximo como uma ameaça e te proíbem de vê-lo como uma promessa, ou seja, o próximo, esse senhor, essa senhora que anda por aí, pode roubar-te, sequestrar-te, enganar-te, mentir para você, raramente oferecer-te algo que valha a pena receber. Creio que essa forma parte de uma ditadura universal do medo. Fomos treinados para ter medo de tudo e de todos e este é o álibi que necessita a estrutura militar do mundo. Este é um mundo que destina metade de seus recursos à arte de matar o próximo. Os gastos militares, que são o nome artístico dos gastos criminais, necessitam de um álibi. As armas necessitam da guerra, como os abrigos necessitam do inverno.
Quando fala dos medos, você joga com essa palavra para assim mencionar os meios e tem uma história que é “os meios de comunicação”. A que lugar você atribui aos meios em nossos medos
Às vezes, os meios atuam como medos de comunicação, então, se convertem em medos de incomunicação. Isto não é verdade para todos, mas sim para alguns meios que no mundo inteiro exploram esse tipo de histeria coletiva desatada com o tema da insegurança. Mentem, porque a insegurança não se reduz à insegurança que se pode sofrer nas ruas. Inseguro é este mundo e a primeira é a insegurança no trabalho, que é a mais grave de todas e da qual nunca falam os políticos que exploram o tema da insegurança. Não há nada mais inseguro que o trabalho. Todos nos perguntamos: e amanhã, haverá quem me contrate? Voltarei ao lugar de trabalho onde estive hoje? Terá alguém ocupado meu lugar?
Esse medo real de perder o trabalho ou de não encontrá-lo é a fonte de insegurança mais importante. Tão inseguro é o mundo, a quantidade de pessoas que matam os carros nisso que chamamos acidentes de trânsito, na realidade são atos criminosos por conta dos condutores que tendo permissão de dirigir, tem permissão para matar, ou a insegurança da maioria das crianças que nascem no mundo condenados a morrer muito cedo de fome ou de enfermidade incurável.
Aparecem as histórias dos desaparecidos, mas lhe menciono uma em particular, chamada Plano Condor, onde a história que se conta pertence a Macarena Gelma. Como foi para você conhecer Macarena Gelman?
Comecei conhecendo ao pai de Macarena (Marcelo) e ao avô Juan (Gelman) com quem trabalhei junto na revista Crisis em Buenos Aires e que é meu amigo de toda a vida. São muitos anos de amizade, ou melhor, de irmandade. Juan (Gelman) teve que sair da Argentina para continuar vivo, naqueles dias que se viviam em Buenos Aires, onde tinha que ir ou esconder-se. Então, eu recebia com muita frequência a seu filho Marcelo e me fiz de pai por algum tempo, depois o mataram, e a outra história é bastante conhecida.
A mulher de Marcelo (María Claudia) foi sequestrada na Argentina. Eram acusados do crime de protestar, delitos de dignidade que tem a ver com o direito estudantil ao protesto. Esses eram os crimes dos meninos, como eles foram assassinados muito cedo. A María Claudia assassinaram no Uruguai, onde já funcionava o mercado comum da morte, que foi o melhor em funcionamento, porque o Mercosul ainda tinha dificuldades graves. O mercado da morte funcionou muito bem naquelas horas do terror onde as ditaduras trocavam favores. Mandaram María Claudia grávida para o Uruguai e aqui os militares uruguaios se encarregaram do trabalho. Esperaram ela dar à luz, ela passou seus últimos dias, ou talvez seus últimos meses, na sede do Bulevar Artigas e Palmar (SID) onde descobriu-se a placa em memória de María Claudia e todos os que estiveram ali.
Me impressionou o contraste pela beleza exterior do palácio e os horrores que escondia. Depois de dar à luz, a mataram e entregaram seu filho(a) a um policial, troca de favores. A partir de uma busca complicada de Juan (Gelman) e seus amigos, conseguiu encontrá-la e agora chama-se Macarena Gelman. Nós tornamos muito amigos e uma vez jantando em casa, me contou essa história que é parte das histórias de “Os filhos dos dias” (livro). É uma história muito íntima, muito particular e lhe pedi autorização para publicá-la. É uma história rara, mas reveladora. Conta que quando ainda não sabia quem era e vivia em outra casa, com outro nome, nesse período sofria de insônia contínua, que não a deixavam dormir a noite porque a perseguia sempre o mesmo pesadelo. Via uns senhores desconhecidos muito armados que a buscavam no dormitório onde estava dormindo, debaixo da cama, no guarda-roupa e em todas as partes e ela acordava gritando e angustiadíssima.
Durante muitíssimo tempo, toda sua infância teve esse pesadelo que a perseguia e ela não sabia o por quê, de onde vinha. Até que conheceu sua verdadeira história e soube que estava sonhando os pesadelos que sua mãe havia vivido enquanto a formava no ventre. A mãe, uma estudante de apenas 19 anos, era perseguida de verdade por outros senhores armados até os dentes que a encontraram e a mandaram para morrer no Uruguai. Macarena estava no ventre dessa mulher acoada e perseguida. Desde o ventre padecia a perseguição que sua mãe sofria e depois a sonhou e se converteu em seus próprios pesadelos. Ela sonhou o que sua mãe havia vivido. É uma história que parece uma metáfora da transmissão, das penas, dos horrores, e também de outras continuidades que não são todas horríveis.
É um livro que contém muitas histórias de mulheres. Por que?
Também há muitas histórias de mulheres em meus livros anteriores, como Espelhos e Bocas do Tempo. Há muitas histórias dos invisíveis, e as mulheres ainda são bastante invisíveis. Há histórias de negros, de índios, das culturas ignoradas, das pessoas ignoradas e que merecem ser redescobertas porque têm algo para dizer e vale a pena escutar.
Neste último livro (Os filhos dos dias) há uma história que me impressionou muito, e que não havia escrito até agora, a de Juana Azurduy. Juana foi uma heroína das guerras de independência. Encabeçou a tomada do Cerro de Potosí que estava nas mãos dos espanhóis. Ela era a chefe de um grupo guerrilheiro que recuperou Potosí das mãos espanholas. Depois seguiu guerreando pela independência, perdeu seus 7 filhos e seu marido nessa guerra. Finalmente, foi enterrada em uma fossa comum e morreu na pobreza mais pobre que se possa imaginar. Antes havia recebido um título militar, foram as forças independentistas as que lhe deram um título que dizia em mérito: “a sua viril coragem”. Precisou-se de muito tempo para que uma presidenta argentina (Cristina Fernández) a outorgasse o título de General por sua feminina valentia.
Há muitas histórias dos povos originários, da luta pelos recursos naturais, e o rol das multinacionais. Em particular, uma história dedicada à selva amazônica.
Essa história sobre a Amazônia recorda que a Texaco, empresa petroleira que derramou veneno durante muitos anos, arruinou boa parte da solva equatoriana. Foi a juízo, mas perdeu. As vítimas desse atentado à natureza e às pessoas desse lugar não tinham meios econômicos, enquanto a Texaco contava com centenas de advogados. Ao cabo de anos, contudo, o pleito foi ganho, mas ainda não se colocou em prática, porque há muitas maneiras de se apelar, e de tirar a bola para fora e para isso não faltam doutores.
No livro tem um olhar crítico sobre os governos progressistas que ainda não descriminalizaram o aborto.
O livro toca todos os temas sempre a partir de histórias concretas. Não é um livro teórico.
As 366 histórias não são somente latino-americanas, você percorre o mundo.
Há muitas histórias que merecem ser recuperadas. Luana, por exemplo, foi a primeira mulher que firmou seus escritos nas tábuas de barro. Ocorreu há quatro mil anos e dizia que escrever era uma festa. Essa mulher é desconhecida. E vale a pena contar que essa história existiu.
A respeito da crise internacional , você resgata o que ocorreu na Islândia e o movimento dos indignados na Espanha.
Esta crise provém de um círculo muito pequeno de banqueiros onipotentes. Me ocorreu para esta história um título sinistro que foi “adote um banqueiro”. Os responsáveis da crise são os que mais têm se queixado e os que mais dinheiro tem recebido. Eles têm sido recompensados por fundir o planeta. Todo esse dinheiro que destinou aos que causaram o pior desastre na história da humanidade seria suficiente para dar comida aos famintos do mundo com sobra, inclusive.
Você acha uma contradição a existência do movimento dos indignados e que, ao mesmo tempo, tenha ganhado o Partido Popular na Espanha?
A aparição dos indignados é o que de mais lindo ocorreu no mundo nos últimos tempos. Creio que o melhor da vida é sua capacidade de surpresa. O melhor dos meus dias é o que ainda não vivi. Cada vez que uma cigana me cerca para ler a minha mão a peço por favor que a pague, mas que não leia. Não quero que me digam o que vai me ocorrer, o melhor que a vida tem é a curiosidade e a curiosidade nasce da ignorância do destino. A explosão dos indignados começou na Espanha, e depois se estendeu em outras partes. É uma boa notícia a capacidade de indignação. Bem dizia meu mestre brasileiro Darcy Ribeiro (intelectual brasileiro já falecido) que o mundo se divide entre os indignos e os indignados e que tem-se que tomar partido, há que se eleger.
Pensei muito nele quando surgiu este movimento. Jovens que perderam seus empregos e suas casas por responsabilidade desses malabarismos financeiros que acabaram despojando os inocentes de seus bens. Eles não foram os que pegaram empréstimos impossíveis, não foram eles os culpados da bolha financeira e deste disparate que aconteceu na Espanha de construir e construir e agora está cheia de moradias desabitadas e gente sem casa.
O PP ganhou a eleição, é verdade. A direita ganhou as eleições, e terá que lutar para que isso mude. Isto que aconteceu na Espanha também fala do desprestígio de forças de esquerda que entram na vida política prometendo mudanças radicais, e depois terminam repetindo a história, ao invés de mudá-la. Muitas pessoas, sobretudo os jovens, se sentem desapontadas e abandonam a política.

Na Índia, Ministro Raupp anuncia satélite que promete levar banda larga ao Brasil inteiro

GIZMODO BRASIL

Dilma Roussef e o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, estão na Índia para o encontro dos Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além de discutir estratégias e acordos de colaboração, a comitiva brasileira anunciou planos para o lançamento de um satélite que levará Internet a todos os municípios do país. Agora vai?

Segundo o Ministro Raupp, o objetivo no lançamento do satélite estacionário é levar Internet a todos os municípios do país, inclusive para o uso em telefonia móvel 3G. Objetivo ousado e, claro, caro.

Orçado em R$ 750 milhões sendo quase 20% disso apenas para o lançamento do satélite, o satélite anunciado em Nova Délhi ainda depende de um acordo de cooperação técnica para sair do papel. Raupp informou que será feito “um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante”. Não foram informados detalhes técnicos, capacidade ou mesmo prazo; o projeto ainda engatinha, mas sempre fica aquela esperança que, dessa vez, tudo funcione.

Outros pontos relacionados à tecnologia estão sendo discutidos por lá. Com a Índia e a África do Sul, o Brasil pretende lançar outro satélite, esse para observar o Atlântico Sul e ”entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas”. Já com a China, com quem nós já lançamos três satélites no passado, os planos são de lançar outros dois, um ainda em 2012 e outro em 2014. Por fim, foi firmado um acordo com a Índia para colocar o país como destino no programa “Ciências Sem Fronteiras”, que dá bolsas de estudo para acadêmicos e pesquisadores em instituições fora do país. É o primeiro asiático a entrar para o programa.

Vitória avassaladora indica a força de Serra

SerragemA vitória de Serra foi amplamente comemorada pelos homens de bem do país

A força está com o representante do bem ungido por São Serapião e pelo partido só de homens  bons para liderar o exército da salvação na cruzada final pela libertação definitiva da nau capitânia paulista das garras ameaçadoras do bolchevismo atroz representadas pela pessoa do candidato do mal, F. Haddad.

José Serra soma mais uma vez a militância num mesmo ideal, enfrentando as mentiras, as falsidades e as enganações petistas, como o documento fajuto, assinado por um sósia comunista, no qual supostamente teria se comprometido com qualquer coisa sem importância para o processo. Assim que sair no Jornal Nacional do Bem o desmascaramento do falso vídeo  (que está em análise pelo Centre de Recherche et Analyse de videos de l’Université Omar Bongo, Gabón), ficará patente a sujeira que os comunistas usam para enganar o eleitor paulistano e eles não terão um voto sequer.

Vídeo grosseiro e falso, que assim como o papelzinho da Folha, não vale nada.

Serra é 45.

Na primeira hora do golpe de 1964, “Folha” defendeu o MOMENTO PROPÍCIO a uma ditadura

Editorial do jornal Folha de São Paulo em 3 de abril de 1964:

Como se vê, a “folha”, mesmo quando ainda havia ampla articulação pública para confinar o golpe de 1964 na deposição de Jango e retomar o caminho institucional vigente desde a constituição de 1946, o jornal já achava o momento propício a uma ditadura militar.

Isso derruba a tese dos defensores do jornalão, de que teriam apoiado o golpe, defendendo a “democracia” (segundo o jornal, “ameaçada por Jango”), e de que o golpe é que teria tomado rumos diferentes em direção à ditadura.

A gênese da “ditabranda”: escalada de mentiras para enganar a nação, endurecendo o regime passo-a-passo até chegar à ditadura.

Enquanto a ditadura era urdida nos bastidores (o golpe dentro do golpe) após derrubarem Jango, o jornal Folha de São Paulo serviu para preparar o terreno, como se observa no editorial.

O jornalão propagandeava, como se fosse fato, um falso “retorno à normalidade democrática”. A nação era enganada nas páginas dos jornais com a idéia de que tudo não passou de uma crise militar, resolvida politicamente com a derrubada de Jango, e que consumado o fato, tudo estava seguindo a normalidade institucional após estes eventos.

A mentira era evidende, pois como explicar a deposição por militares, de governadores eleitos que não renunciaram, como Miguel Arraes?

Isso reduzia resistências ao golpe, tanto internacionais, como no Congresso, como na sociedade, e permitia que a ditadura fosse se instalando como uma “ditabranda” até chegar a ditadura, com a cumplicidade dos jornais que “amaciava” o noticiário.

O jornalão publicou uma enorme mentira no editorial acima, bajulando os golpistas das Forças Armadas.

No dia 2 (véspera desta edição), o general Costa e Silva havia criado uma aberração alienígena ao próprio papel constitucional das Forças Armadas, o comando supremo da “revolução”: uma junta militar composta pelo próprio general como homem-forte, o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha).

Não é preciso mais do que dois neurônios, para entender que os próprios militares golpistas chamavam o golpe de “revolução”, e a palavra “revolução” no contexto de um golpe de estado militar é uma clara ruptura institucional, ao contrário do que o editorial da “folha” levava o leitor a ser enganado.

Também é óbvio que, se a deposição de Jango foi militar e não pelo Congresso, quem era o poder de fato naquele momento era a junta militar. Ao Congresso cabia tentar negociar com a junta militar o que seria “permitido”. Se os militares golpistas depuseram o presidente, poderiam depôr qualquer senador, deputado, governador, como aconteceu de fato.

Mesmo assim, o jornalão, escreveu cinicamente a enorme mentira:

O Brasil pode orgulhar-se de estar livre de ‘pronunciamentos’, de quarteladas, de juntas militares que se instalam no governo e dele não querem mais arredar-se”.

A manobra foi útil para os golpistas alcançarem o poder sem resistência. E o jornalão funcionou como “relações públicas” desse golpe, na escalada rumo a ditadura.

JK e seu partido, o PSD, acabaram negociando apoio para a tomada do poder pelo general Castelo Branco, dando um verniz de restabelecimento da ordem institucional. Os parlamentares acreditavam ser ele mais comprometido com a legalidade constitucional, que apenas completaria o mandato até as próximas eleições. Ledo engano: Castelo Branco foi, inicialmente, o cavalo de tróia para aniquilar resistência dos moderados a um projeto de poder de uma ditadura que duraria 21 anos.

Por Zé Augusto em Os Amigos do Presidente Lula

PSDB e DEM, com apoio do PSOL, vão ao STF para impedir bolsas no ensino técnico aos mais pobres

O Senado aprovou na quinta-feira verba extra de R$ 460 milhões neste ano para conceder bolsas de estudo a estudantes e trabalhadores no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Tem direito à bolsa trabalhadores beneficiários da Bolsa Família, para fazerem cursos profissionalizantes com carga horária mínima de 160 horas, visando conseguir empregos melhores.

Também tem direito alunos de escola pública do ensino médio, para frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante, quando não é oferecido em sua escola.

Foram contra a Medida Provisória que garante as verbas, os senadores do PSDB, do DEM e, pasmem, Randolfe Rodrigues do PSOL/AP, repetindo a aliança neoliberal com os demotucanos para retirar R$ 160 bilhões do SUS e engordar o lucro dos empresários com o fim da CPMF.

A nova aliança neoliberal do PSOL-DEM-PSDB alegou que a Medida Provisória seria inconstitucional, pois não atenderia aos critérios de urgência, como se quem é beneficiário do bolsa família em busca de um emprego melhor pudesse se dar ao luxo de ficar esperando por esta discussão inócua das Vossas Excelências demotucanas e psolistas.
Derrotados no voto na quinta-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) anunciou que recorrerá ao tapetão do STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que os trabalhadores e alunos mais pobres tenham estas bolsas já neste ano. Nesta sexta-feira disse:
“Já está pronta a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. Só falta a assinatura do partido, que será feita na semana que vem pelo Sérgio Guerra (PSDB) e pelo Agripino Maia (DEM)”.
Álvaro Dias demonstra que o discurso de campanha tucano de José Serra em 2010 era falso
Na campanha de 2010, o candidato tucano à presidente José Serra chegou a prometer fazer um programa semelhante ao PRONATEC. Álvaro Dias chegou a ser candidato a vice de Serra por 24 horas, quando foi substituído por um nome do DEM.
A postura atual de Álvaro Dias, como líder do partido no Senado, e de Sérgio Guerra, como presidente do partido, demonstra que tucanos com mandato estão fazendo o oposto do que prometeram na campanha eleitoral.
DEMos já entraram com ação semelhante contra o PROUNI e perderam
O DEMos é reincidente em entrar na justiça contra bolsas de estudos para os mais pobres. Em ação semelhante também ingressou no STF contra o PROUNI, com alegação de inconstitucionalidade. Para felicidade geral da Nação, perderam. (Com informações da Ag. Senado aqui e aqui)

Video – Lula agradece apoio após remissão total do câncer

Médico de Lula diz que tratamento foi 100% um sucesso

Equipe deve avaliar agora a periodicidade de novos exames para avaliar a cura definitiva da doença

 

Daiene Cardoso, da Agência Estado

O chefe da equipe médica que trata o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Kalil Filho, afirmou há pouco que o tratamento de combate a um câncer na laringe do petista acabou e ele está oficialmente em alta hospitalar. Em conversa informal com os jornalistas, Kalil disse: “O tratamento foi 100% um sucesso, ele está bem.” O médico afirmou, ainda, que a equipe ainda não decidiu qual será a periodicidade das avaliações a que Lula será submetido nos próximos cinco anos, tempo necessário para avaliar a cura definitiva da doença.

Veja também:
link Lula vai gravar vídeo para falar que tumor desapareceu
link Exames apontam ausência de tumor na laringe de Lula

Para Kalil, o mais importante agora é que Lula “está livre (do tratamento penoso de combate ao câncer)”. Na conversa informal com os jornalistas, ele lembrou que o ex-presidente ainda tem uma leve inflamação na garganta, o que é considerado normal para quem foi submetido a 33 sessões de radioterapia. Além deste tratamento, Lula fez ainda três ciclos de quimioterapia.

A equipe médica recomendou que Lula descanse e poupe a voz nas próximas semanas. Isso não impede, porém, que ele reassuma suas atividades políticas. Segundo Kalil, Lula contou que pretende tirar um período de férias. Os exames realizados nesta quarta-feira, 28, pelo ex-presidente indicaram o desaparecimento do tumor na laringe e Lula deve gravar um vídeo, que será divulgado logo mais, para falar do assunto, pois depois dos exames realizado pela manhã, deixou o hospital sem falar com a imprensa.

Kalil contou também que Lula ficou muito feliz e se emocionou ao receber o diagnóstico da equipe médica. E que ele continuará fazendo o tratamento de fonoaudiologia. A expectativa era de que os médicos anunciassem o desaparecimento do tumor, em coletiva de imprensa, mas o hospital decidiu que a divulgação do resultado dos exames seria feita apenas por boletim médico.

CONVITE – Lançamento CURSO PRÉ-CANDIDATOS/AS PT 30/03/12 (TRANSMISSÃO AO VIVO)

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SOMOS TODOS EDSON LUÍS!

Sexta-feira, 28 de Março de 1968. Restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. Neste dia e local, um triste fato iria marcar a história dos movimentos sociais brasileiros. Ali, era assassinado pela Polícia Militar o estudante Edson Luís de Lima Souto de apenas 18 anos.

Edson Luís foi à primeira vítima da Ditadura Militar nas mobilizações estudantis contra o regime. De origem pobre, iniciou seus estudos na Escola Estadual Augusto Meira, em Belém (PA), e mudou-se para o Rio para fazer o segundo grau no Instituto Cooperativo de Ensino, que funcionava no restaurante Calabouço.

Neste dia, os estudantes estavam organizando um protesto surpresa referente à alta nos preços do restaurante. Por volta das 18hrs, a PM chegou ao local para dispersar o protesto, os estudantes, acuados, entraram e se protegeram dentro do restaurante e reagiram a ação policial, atirando paus e pedras, a policia recuou, mas voltou pouco tempo depois. Ao voltar, os policiais invadiram o restaurante e, nesta ocasião, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís, alvejando-o com um disparo de arma de fogo a queima roupa na região toráxica. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, também ferido a bala, foi levado para o hospital, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

A morte de Edson provocou revolta e protestos por todo o país. Em São Paulo, quatro mil estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). No Rio de Janeiro, a cidade parou no dia do enterro, Edson foi sepultado ao som do Hino Nacional brasileiro, cantado pela multidão.

E hoje? 44 anos depois, qual o legado que a morte de Edson Luís deixa ao movimento estudantil?

Aprendemos em nossa militância cotidiana e com as lutas daqueles que nos antecederam, que enfrentar os desafios impostos pela perversa estrutura social e política do Estado, é mais do que uma simples tarefa, mais do que uma “obrigação”. Encarar de (EM)FRENTE tais desafios e não desanimar perante os obstáculos é acima de tudo honrar e dar continuidade a luta daqueles que deram ou arriscaram suas vidas a 40 anos atrás, em nome dos pilares democráticos, das liberdades e direitos individuais e coletivos, do combate as opressões e acima de tudo, por uma vida digna para cada brasileiro, independente de suas origens, credos, cor ou condição financeira!

Desta forma, a morte de Edson Luís e tantos outros fatos históricos, hoje, são combustíveis para a nossas lutas. Lutas que clamam por um Estado mais justo, por uma Viçosa melhor e por uma UFV mais democrática, plural e popular! Nós do DCE UFV Gestão EMFRENTE fazemos questão de lembrar a data de hoje, para reavivar na mente de cada estudante a vivacidade e fortaleza do movimento estudantil, a importância histórica que a nossa militância possui. Assim, parabenizamos a todos que formam ou já formaram o movimento estudantil da UFV, esperamos que a data de hoje seja mais do que um simbolismo e nos dê gás para continuarmos combativos e atuantes diante de tantas pautas que nos aguardam em 2012, diante dos desafios que a UFV e Viçosa nos propõe.

Por fim, fica o convite e o desejo, para aqueles que ainda não conhecem o movimento estudantil da Universidade, que venham conhecer, venham lutar conosco, venham nos ajudar a dá forma aos nossos sonhos de ver uma UFV melhor, uma UFV para tod@s!

“Das praças, das ruas, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil!”

Pedro Ítalo Carvalho Silva (Pedro Del Mar)
Coordenador do DCE UFV – Gestão EMFRENTE 

“Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão”

“Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão” Foto: Edição/247

Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com os dois; ele foi amigo do contraventor e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do senador do DEM em 2002; “Cachoeira filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu”, disse ele ao 247

 

Marco Damiani _247 – O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.

O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.

Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.

O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.

Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.

Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

Encontro Estadual dos Setoriais do PT MG.

 
Mobilizem-se. Venham todos participar deste debate.
 
Secretaria de Movimentos Populares PT MG
Secretaria de Organização PT MG

Bancada define coordenação com indicação de 11 novos vice-líderes

jilmartattoliderO líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), encaminhou nesta terça-feira (27), à Presidência da Câmara, o nome de 11 parlamentares do partido para ocupar o cargo de vice-líderes da bancada. Foram indicados os deputados Amauri Teixeira (BA); Fernando Ferro (PE); Francisco Praciano (AM); Geraldo Simões (BA); Iriny Lopes (ES); Luiz Alberto (BA); Paulo Ferreira (RS); Paulo Teixeira (SP); Vanderlei Siraque (SP); Vicentinho (SP); e Weliton Prado (MG).

Com as indicações completou-se a coordenação da Bancada do PT na Câmara que conta ainda com o trabalho dos deputados vice-líderes: Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Dalva Figueiredo (AP); Décio Lima (SC); Henrique Fontana (RS); Janete Rocha Pietá (SP); Luiz Couto (PB); Márcio Macêdo (SE); Sibá Machado (AC) e Valmir Assunção (BA).

Fazem parte ainda da coordenação da Bancada do PT na Câmara os deputados do partido que presidem comissões permanentes. São eles: deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; deputado Domingos Dutra (MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos; deputado Newton Lima (SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura; e deputado Paulo Pimenta (RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Também participam da coordenação o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Vânia Rodrigues

Deputados não chegam a acordo sobre nova distribuição dos royalties

Leonardo Prado
Reunião Ordinária.  Pauta: apreciação do relatório do dep. Carlos Zarattini, coordenador.
Esta foi a segunda reunião do grupo de trabalho coordenado por Zarattini (à esquerda).

A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na semana passada, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do óleo. Segundo o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esse princípio será mantido, mas ainda não há definição sobre o modelo de distribuição que será votado em plenário.

O grupo de trabalho foi criado no último dia 13 e realizou hoje sua segunda reunião. Um novo encontro está marcado para o próximo dia 10 de abril, mas ainda não há previsão de quando Zarattini apresentará seu relatório, que será votado pelo Plenário.

O relator afirmou que só chegará ao texto final após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, em que saberá a data provável de votação da proposta. A expectativa dele é que isso aconteça até meados de maio.

Propostas

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) reafirmou hoje uma proposta feita na semana passada que prevê a manutenção dos royalties recebidos hoje pelos estados e municípios produtores, em valores nominais corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Pela sugestão, o restante desse valor seria dividido entre os estados e municípios não produtores de acordo com os critérios de distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios.

Saulo Cruz
Reunião Ordinária.  Pauta: apreciação do relatório do dep. Carlos Zarattini, coordenador.
Garotinho (à direita) propõe que a arrecadação dos estados produtores seja corrigida pelo IGPM.

O índice de reajuste das verbas dos entes produtores, no entanto, causou divergências. Para Marcelo Castro (PMDB-PI), por exemplo, a verba deveria ser atualizada anualmente de acordo com o valor do barril de petróleo – o que comportaria eventuais quedas de arrecadação. A medida não foi aceita por Garotinho.

A proposta de Garotinho, no entanto, não foi acolhida pelos seus próprios companheiros de bancada. Segundo Alessandro Molon (PT-RJ), a bancada fluminense, pelo menos em sua maioria, não aceita qualquer mudança nos contratos e nas licitações já feitas. “É uma questão de segurança jurídica. O País não pode mudar as regras do jogo durante o jogo”, afirmou.

Molon sugeriu a manutenção dos contratos atuais da forma como estão e a distribuição dos royalties dos próximos contratos da seguinte forma: 25% para a União, 25% para estados e municípios produtores, 25% para todos os estados e 25% para todos os municípios. Nestes dois últimos casos, a partilha também teria por base os critérios dos fundos de participação de estados e municípios. Para compensar a demora no recebimento desses royalties, Molon propôs a criação de um fundo de antecipação de receita de royalties a ser distribuído a partir de 2013.

Ceticismo

Por causa das divergências, os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA) chegaram a duvidar da possibilidade de acordo no grupo de trabalho. Para o relator, Carlos Zarattini, contudo, será possível chegar a um consenso. “O princípio de manutenção das receitas dos entes produtores será a base de um acordo. Temos de pensar aqui em um ponto comum que leve em consideração os interesses do País como um todo, não de um ou outro estado”, explicou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Juliano Pires

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