Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

O “desenvolvimentismo de esquerda”

Celso Furtado, que publicou seu último livro, “Em busca do novo modelo”, em 2002
Corrente estreitou tanto seu “horizonte utópico”, que se transformou numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social
Por José Luís Fiori
No Brasil, a relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo nunca foi simples nem linear. Sobretudo, depois do golpe militar de 1937, e do Estado Novo de Getulio Vargas, que foi autoritário e anti-comunista, mas foi também responsável pelos primeiros passos do “desenvolvimentismo militar e conservador”, que se manteve dominante, dentro do estado brasileiro, até 1985. Neste contexto, não é de estranhar que a esquerda em geral, e os comunistas em particular, só tenham mudado sua posição crítica com relação ao desenvolvimentismo depois da morte de Vargas.
Não é fácil classificar idéias e hierarquizar instituições. Mas mesmo assim, é possível identificar pelo menos três instituições que tiveram um papel central, nos anos 50, na formulação das principais idéias e teses do chamado “desenvolvimentismo de esquerda”. Em primeiro lugar, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apoiou a eleição de JK, em 1955, mas só no seu V Congresso de 1958, conseguiu abandonar oficialmente a sua estratégia revolucionária, e assumir uma nova estratégia democrática de aliança de classes, a favor da “revolução burguesa” e da industrialização brasileira, que passam a ser classificadas como condição prévia e indispensável de uma futura revolução socialista. Em segundo lugar, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que foi criado em 1955, pelo governo Café Filho, e que reuniu um numero expressivo e heterogêneo de intelectuais de esquerda que foram capazes de liderar uma ampla mobilização da intelectualidade, da juventude, e de amplos setores profissionais e tecnocráticos, em torno do seu projeto nacional- desenvolvimentista, para o Brasil. Por fim, desde 1949, a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), produziu idéias, informações e projetos que influenciaram decisivamente o pensamento da esquerda desenvolvimentista brasileira. Mas apesar de sua importância para a esquerda, a CEPAL nunca foi uma instituição de esquerda.
Do ponto de vista político prático, no início da década de 60, a “esquerda desenvolvimentista” ocupou um lugar importante na luta pelas “reformas de base”, mas ao mesmo tempo, se dividiu inteiramente, na discussão publica do Plano Trienal proposto pelo ministro Celso Furtado, em 1963. Mas logo depois do golpe militar de 1964, a esquerda e o desenvolvimentismo voltaram a se divorciar, e sua distância aumentou depois que o regime militar retomou e aprofundou a estratégia desenvolvimentista do Estado Novo. Três dias depois do golpe, o ISEB foi fechado; o PCB voltou à ilegalidade e a própria CEPAL fez uma profunda auto-crítica de suas antigas teses desenvolvimentistas. Mesmo assim, apesar destas condições políticas e intelectuais adversas, formou-se na Universidade de Campinas, no final dos anos 60, um centro de estudos econômicos que foi capaz de renovar as idéias e as interpretações clássicas – marxistas e nacionalistas — do desenvolvimento capitalista brasileiro.
A “escola campineira” partiu da crítica da economia política da CEPAL, e de uma releitura da teoria marxista da revolução burguesa, para postular a existência de várias trajetórias possíveis de desenvolvimento para um mesmo capitalismo nacional. Por isso, a escola campineira fez sua própria leitura e reinterpretação do caminho específico e tardio do capitalismo brasileiro e dos seus ciclos econômicos E posicionou-se favoravelmente a uma política desenvolvimentista capaz de levar a cabo os processos inacabados de centralização financeira e industrialização pesada da economia brasileira. Hoje, parece claro que a “época de ouro” da Escola de Campinas estendeu-se da década de 70 até sua participação decisiva na formulação do Plano Cruzado, que fracassa em 1987.
É verdade que logo depois do Cruzado, e durante a década de 90, a crise socialista e a avalanche neoliberal arquivaram todo e qualquer tipo de debate desenvolvimentista, independente do que passou em Campinas. Mas parece claro que a própria escola recuou, neste período. E dedicou-se cada vez mais ao estudo de políticas setoriais e específicas, e para a formação cada vez mais rigorosa de economistas heterodoxos, e de quadros de governo. Seja como for, a verdade é que – com raras exceções — depois do Plano Cruzado, a “escola campineira” perdeu sua capacidade de criação e inovação dos anos 70, e a maioria de suas idéias e intuições originárias acabaram se transformando em fórmulas escolásticas. Por isto, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura, é que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico”, que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola.

Capitalismo e reforma

Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 28/06/2001

As criticas de ultra-esquerda aos governos Lula e Dilma continuam batendo na tecla de que ambos não fazem nada mais do que consolidar o capitalismo no  Brasil. Lula não teria discutido, e Dilma continuaria sem discutir, a  reforma da educação, que deveria abarcar os conceitos de amplitude e  horizontalização. Nem a reforma agrária, que continuaria escondida, como se  não fosse necessária. Nem a reforma urbana, abarcando os problemas  relacionados com os locais onde as pessoas vivem, trabalham e circulam.
O mesmo estaria acontecendo com a reforma da saúde e dos transportes públicos, com a proteção ambiental e da qualidade do solo, do ar e da água, assim como com o volume de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. A diferença entre a privatização anterior e a privatização dos governos petistas estaria em que estes colocariam as empresas públicas como
instrumento a favor dos interesses privados. Portanto, o que existiria seria o aprofundamento do capitalismo. Dilma estaria, assim, reforçando as tendências neoliberais, ao mesmo tempo em que daria continuidade ao assistencialismo do Programa Bolsa Família. No entanto, ainda segundo a ultra-esquerda, o que o Brasil precisaria seria autonomia, promoção da
independência, que só se faria com reformas urbana, agrária, na educação, nos transportes e na infra-estrutura, para transformar a sociedade. Isto ainda não seria uma revolução, mas seria uma reforma que reestruturaria o que existe, dando à sociedade novo sentido, direção e conteúdo. Convenhamos, se é isso o que a ultra-esquerda pretende, ela está perdendo o fôlego. Ela já se contenta em reestruturar o que existe (o capitalismo), dando a essa sociedade (capitalista) um novo sentido, direção e conteúdo, através da educação e das reformas urbana, agrária, nos transportes  e na infra-estrutura, e da autonomia e independência. Que diferença tem isso com a consolidação e aprofundamento do capitalismo que, segundo ela, Dilma
estaria realizando?
Um dos problemas da ultra-esquerda é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de superação do liberalismo.
O democratismo burguês marcou a revolução burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força de trabalho pelo capital,
na fraternidade da paz social, mesmo que com o auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a igualdade formal do sufrágio universal tivesse que ser conquistado nas barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade, fraternidade e igualdade na concorrência do mercado.
O neoliberalismo, por sua vez, exacerbou a chamada livre competição, mas num período em que o grau de concentração e centralização de algumas corporações empresariais transnacionais alcançaram tal nível, que elas negam tal competição. Praticam o monopólio e o oligopólio, especialmente financeiro, com preços administrados, que lhes permitem lucros máximos. O neoliberalismo sucedeu o liberalismo, tornando-se política específica das grandes
corporações transnacionais, que inclui a destruição das grandes, médias e pequenas empresas capitalistas que lhes fazem cócegas.
A política neoliberal teve como vertente principal as recomendações do Consenso de Washington, que propugnavam a total desregulamentação econômica, financeira e trabalhista, o fim das barreiras nacionais ao livre comércio, a privatização de todos os ativos estatais e públicos, e a desmontagem dos Estados nacionais e sua transformação em Estados mínimos, responsáveis por políticas sociais compensatórias.Paralelamente, como vertente secundária e complementar, a política
neoliberal compreendia a financeirização das corporações e a especulação financeira como elementos importantes na maximização dos lucros, e a segmentação dos elos das cadeias produtivas das corporações e sua re-localização em países e regiões que oferecessem melhores condições de mão-de-obra barata, infra-estrutura menos onerosa, e estabilidade política e social. O conjunto das vertentes acima é o que se convencionou chamar de globalização.
Nos países que em que seus governos capitularam à vertente das recomendações neoliberais do Consenso de Washington, realizando uma inserção subordinada na globalização, esta representou um desastre, como aconteceu especialmente no Brasil e América Latina, levando à quebradeira do parque industrial e do Estado, e à destruição de uma parte da burguesia local.
No entanto, nos países que não aceitaram o Consenso de Washington, mas aproveitaram o processo de segmentação corporativa das cadeias produtivas para industrializar-se e desenvolver suas forças produtivas, ingressando de forma soberana na globalização, esta contribuiu para sua emergência como novas potências econômicas, reforçando seu capitalismo liberal e seu Estado e, em vários casos, também suas empresas estatais.
Esse duplo resultado do neoliberalismo o levou a perder a hegemonia que alcançara nos anos 1990. O Brasil e vários países da AméricaLatina, que sofreram as conseqüências do Consenso de Washington, tem procurado, desde o inicio dos anos 2000, ingressar na senda da vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, em contraposição àquele
Consenso, embora ainda sofrendo a pressão neoliberal. Afinal, o neoliberalismo das corporações transnacionais perdeu terreno, especialmente para o liberalismo, mas não morreu.
Portanto, se quisermos examinar as políticas do governo Lula e Dilma, e não fizermos qualquer distinção entre neoliberalismo e liberalismo, estaremos confundindo a burguesia industrial e comercial com a burguesia financeira, e as empresas nacionais médias e grandes com as empresas corporativas transnacionais. Estaremos colocando tudo num mesmo saco, sem saber o que fazer com suas contradições. O resultado só poderá ser o parto de um rato, como essa reforma de transformar a sociedade através de reformas que não tocam na propriedade dos meios de produção.

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