Os 10 anos que mudaram o Brasil.

 

De 2003 para cá, esquerda brasileira viveu período intenso, com conquistas sociais, divergências e nova posição do Brasil no mundo

 

09/01/2013

 

Renato Godoy de Toledo

Redação do Brasil de Fato

 

Dilma e Lula: concessões ao fisiologismo em nome da governabilidade

Foto: Valter Campanato/ABr

Em janeiro de 2003, a esquerda brasileira viu a posse da principal liderança do maior partido construído pelas forças progressistas do país. Essa posse se deu em meio à expectativa de mudanças profundas e de descrença por setores mais à esquerda, críticos das alianças que Luiz Inácio Lula da Silva realizou para chegar ao Palácio do Planalto.

Hoje, 10 anos depois da posse, com uma reeleição e a eleição de sua sucessora, o PT consolidou-se como o maior partido do país, ainda que seja menor do que a figura carismática de seu maior líder.

Em meio a concessões aos partidos tradicionais, em nome da chamada governabilidade, e com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente, muito em função de programas sociais –, bem ou mal, a esquerda brasileira viveu os 10 anos mais intensos de sua história.

Uma parte minoritária, hoje representada pelo Psol, rompeu com o governo e o PT após acontecimentos polêmicos como a reforma da Previdência, em 2003, e o chamado escândalo do mensalão, que atingiu figuras históricas do PT. Grande parcela dos partidos fisiológicos aderiu ao governo encabeçado por forças progressistas e, até então, antagônicas. O PFL mudou de nome para Democratas, afim de apagar seu passado pró-ditadura e seu empenho em impor o liberalismo – doutrina político-econômica que perdeu espaço na América Latina e é contestada mundialmente após o estopim da crise global. O PSDB firmou-se como partido da classe média, mas, diante da grande popularidade dos governos Lula e Dilma, tem dificuldades para criticar as políticas sociais, como o Bolsa Família, e educacionais, como o ProUni. Após três derrotas consecutivas, a direita partidária brasileira perdeu força eleitoral e as disputas tendem a crescer dentro do governismo.

O Brasil de Fato ouviu dirigentes da esquerda brasileira de diferentes matizes para avaliar politicamente os 10 anos do governo encabeçado pelo PT e apontar onde essa gestão se situa dentro do espectro político.

Espectro

Para Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e do Foro de São Paulo, por se tratar de um governo de composição, as gestões Lula e Dilma não podem ser consideradas como exclusivamente de esquerda. “Os governos Lula e Dilma são governos de centro-esquerda. Do ponto de vista social, são governos de aliança com setores do empresariado. Do ponto de vista político, são governos de aliança com partidos de centro e, inclusive, de direita, como o PP. Do ponto de visto programático, são governos que buscam superar o neoliberalismo, não são governos que buscam fazer reformas estruturais de tipo democrático popular”, afirma.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido que compõe o governo desde 2003, aponta as dificuldades de uma aliança com partidos fisiológicos e estabelece uma diferença entre ganhar uma eleição e chegar ao poder. “O primeiro destaque [desses 10 anos], primeiro e essencial, é sua opção preferencial pelos pobres que se completa na defesa da soberania nacional, através do fortalecimento de nossa economia, de um lado, e, de outro, através de uma política externa independente. Certamente todos gostaríamos de que mais tivesse sido feito, e cada um de nós tem um reparo e uma sugestão. Mas a política não é movida apenas pela vontade, regida que é pela realidade objetiva. Penso que fizemos o possível em face da correlação de forças. Ganhamos, apenas, as eleições”, aponta Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula entre 2003 e 2004.

Ivan Valente, deputado federal e presidente nacional do Psol, ressalta a continuidade conservadora do governo na política econômica, ainda que aponte diferenças importantes em relação às gestões anteriores do PSDB. “A política seguida tem a hegemonia do capital financeiro, com cerca de 47% da arrecadação direcionada ao pagamento de juros e amortizações da divida. Isso inviabiliza propostas estruturantes no campo social. O governo assumiu a lógica privatizante do patrimônio público. Começou com os leilões do petróleo, alguns bancos estaduais, e agora com a privatização dos portos e aeroportos. Ao mesmo tempo, o governo tentou fazer algum diálogo com setores excluídos, com políticas compensatórias, mas que ainda não são estruturantes para os direitos dos trabalhadores”, avalia.

O presidente do Psol também aponta para algumas mudanças na política internacional, mas ainda as considera insuficientes. “Poderíamos ter uma política mais agressiva, como alguns países latino-americanos têm. Mas, de qualquer forma, ao combater a formação da Alca, foi uma postura de afirmação nacional. A entrada da Venezuela no Mercosul também é um fator positivo, mas a democracia brasileira ainda está engatinhando, pois quando chega na hora de votar uma limitação dos monopólios dos meios de comunicação, como na Argentina, o governo é frágil e não faz enfrentamentos”, analisa.

Inflexões

Ao longo dos 10 anos, analistas apontam algumas nuances na forma de conduzir política e economicamente o país. O marco comumente tido como mais importante nesse período foi o ano de 2005, quando estourou a crise do mensalão. Os principais quadros políticos do PT que cercavam Lula envolveram-se em denúncias e deixaram o governo, concentrando as decisões estratégicas cada vez mais nas mãos do ex-presidente.

“Vejo duas inflexões essenciais no governo Lula. A primeira, em 2005, quando, ameaçado e abandonado por muitas correntes políticas, opta pelo contato direto com as massas e as reconquista. Outro momento é seu segundo governo delineado pelas circunstâncias das eleições em segundo turno. Os fatos levaram o governo mais à esquerda. O governo, sem dela se afastar, começava a desconfiar que a ‘conciliação de classes’ era (como é) uma balela”, salienta Roberto Amaral.

Para Valter Pomar, houve um ataque do conservadorismo em 2005 e o governo respondeu trocando o seu comando. “Em 2005, a burguesia exagerou no ataque e provocou um contra-ataque das bases populares do PT e do governo. No meio deste contra-ataque, caiu a cúpula do primeiro governo Lula, abrindo espaço para uma outra orientação, personificada em Mantega e Dilma. Esta outra orientação significou uma inflexão desenvolvimentista, que se traduziu na linha adotada no segundo turno de 2006 e no PAC”, diz.

MEC propõe mudar lei do ProUni para aumentar vagas


O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu ontem ao Congresso que altere a lei do ProUni, que favorece os estudantes de baixa renda permitindo-lhes acesso a universidades particulares, para aumentar o número de vagas e acabar com as bolsas parciais e a distância.

Em audiência na Comissão de Educação do Senado, Haddad propôs que seja restabelecido o texto original do projeto do governo que criou o ProUni em 2005. O projeto estabelecia que as universidades privadas participantes do ProUni deveriam oferecer 10% das suas vagas para bolsistas. O Congresso reduziu o percentual para 7,5% e criou a possibilidade de que parte das bolsas cubra 50% das mensalidades. Como estas bolsas sobram porque o aluno não consegue pagar a outra metade da mensalidade, o ministro Haddad defende que sejam concedidas apenas bolsas integrais.

Ele também propôs que a oferta de vagas a distância seja rediscutida. Das quase 5.500 vagas que sobraram da primeira chamada deste ano para o ProUni, quase 90% eram para cursos de graduação à distância.

Auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que, em média, 29% das bolsas oferecidas pelo ProUni – volume equivalente a 260 mil vagas – ficaram ociosas entre 2005 e 2009, embora as instituições de ensino que participam do programa tenham recebido isenção total de impostos. O ministro Haddad admitiu que o problema da ociosidade existe, mas contestou o percentual médio de ociosidade calculado pelo TCU alegando que os auditores contaram duas vezes as bolsas ociosas

Censo da Educação – Vagas nas universidades federais aumentam 60% em seis anos.

 

Dados preliminares do Censo da Educação Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), apontam um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais em seis anos. Se em 2003 havia 106 mil vagas,em 2009 este número saltou para 195,3 mil. A previsão é de que, em 2012, o total de vagas oferecidas por essas instituições chegará a 234 mil. Em termos gerais, a soma de estudantes no ensino superior, público e privado, cresceu mais do que 3% entre 2008 e 2009.

Em cinco anos, de 2005 a 2010, o levantamento revela que 748 mil ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso à bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefícios eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas.

Leve redução – É possível notar nos dados que houve uma leve redução no número de alunos da rede pública – cerca de 30 mil a menos. A diminuição ocorreu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância). Entre os 5,9 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,4 milhões estão na rede privada e 1,5 milhão nas públicas.

MEC financia abastecimento de água – O Censo Escolar de 2009 apontou que 834 escolas brasileiras não têm abastecimento constante de água. Entre elas, 299 podem receber verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Através do programa Dinheiro Direto na Escola, as unidades nesta situação podem receber financiamento para instalar ou a ampliar a rede hidráulica, perfurar poços artesianos eadquirir bombas elétricas. Agora, o Ministério da Educação aguarda que as secretarias estaduais de educação enviem, até a próxima sexta-feira (10) um termo de compromisso, fotos do prédio da escola e das imediações, para que possam se capacitar ao recebimento da verba no valor de até R$ 30 mil. “No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para ampliá-lo”, explica o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

Fonte: Brasília Confidencial

Café com o Presidente: investimentos na indústria naval e Dia da Consciência Negra

Café com o presidenteO programa de incentivo à indústria naval brasileira permitirá a construção de 49 embarcações em estaleiros no país. Destes navios, 46 já foram contratados e os investimentos chegam ao montante de R$ 5 bilhões. O assunto foi abordado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (22/11), no programa semanal de rádio “Café com o Presidente“. Lula participou, na sexta-feira (19/11), da cerimônia de lançamento ao mar do navio Sergio Buarque de Holanda, contratado pela Petrobras.

“O dado concreto é que a inauguração de navios e os contratos que nós temos não param apenas nos 49 navios contratados pelo Promef. De acordo com os dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval, atualmente já são 82 navios em construção, e cerca de 150 novas embarcações em planejamento no Brasil. Só para você ter ideia, Luciano, o Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Olha, tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval, a construção de navios, não apenas para atender a demanda da Petrobras no que diz respeito a navios, no que diz respeito a plataformas, no que diz respeito a sondas de perfurações em grandes profundidades, mas também por conta de termos navios de transporte e diminuir o déficit que nós temos hoje na conta de fretes, que é muito grande”.

E prosseguiu: “Então, nós precisamos ter navios próprios nacionais transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos. Eu acho que o Brasil, definitivamente, Luciano, assumiu a responsabilidade de recuperar a indústria naval. Nós, que já fomos a segunda indústria naval do mundo nos anos 70, praticamente acabamos e, agora, nós estamos reconstruindo a indústria naval, já estamos com mais de 50 mil trabalhadores na categoria, e eu tenho certeza de que é um processo em expansão que não tem retorno.”

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com o Presidente.

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De acordo com o presidente, o incremento do setor permite a geração de postos de trabalho, bem como o desenvolvimento tecnológico. Lula lembrou que durante décadas, a indústria naval deixou de produzir no país, ocasionando fechamento de empresas e demissões de operários. Agora, a situação se inverte.

“Gera muito dinheiro, gera emprego e gera, eu diria, conhecimento tecnológico. Ou seja, na medida em que o Brasil não produzia mais aqui, nós não tínhamos nem engenheiro mais para a indústria naval. Agora, nós estamos nas nossas universidades, nas nossas escolas técnicas, preparando gente para trabalhar na indústria naval. Só pra você ter ideia, em Pernambuco, mulheres que eram cortadoras de cana, foram preparadas para trabalhar na indústria naval. Pessoas que estavam no Japão porque não tinha emprego no Brasil pouco tempo atrás, estão de volta trabalhando no Brasil, prestando serviços ao povo brasileiro e cuidando da sua família. Então é isso: mais estaleiros, mais navios, mais empregos, mais distribuição de renda, mais conhecimento tecnológico, ou seja, mais soberania nacional. Tudo isso é sagrado”.

Lula também abordou a questão das desigualdades sociais. O apresentador Luciano Seixas indagou sobre este assunto levando em conta que no último sábado (20/11) foi celebrado o Dia da Consciência negra. O presidente avaliou que “nós ainda estamos longe de diminuir as desigualdades, porque a Constituição Brasileira, ela prevê – e a Constituição é de [19]88 – que não haja discriminação racial no Brasil. Mas nós sabemos que há, porque não é uma questão de lei, é uma questão da cabeça de cada brasileiro e de cada brasileira”.

“Nós estamos superando, ou seja, nós temos trabalhado muito nesses últimos oito anos, mas muito mesmo. Aliás, esse trabalho já vinha sendo feito antes de eu chegar à Presidência da República. Nós aperfeiçoamos, criamos o Ministério da Igualdade Racial; o ProUni, hoje, tem 40% de estudantes negros, meninos e meninas da periferia, e acho que nós estamos avançando; os quilombolas estão sendo reconhecidos, os quilombos estão sendo legalizados. E a gente está criando condições de não haver, definitivamente, mais discriminação no Brasil, e todo mundo viver as mesmas oportunidades, viver a igualdade que todos nós sonhamos. Eu estou convencido de que nós fizemos muito, mas estou convencido, também, de que ainda falta muito a ser feito. Falta muito a ser feito, e o muito que precisa ser feito vai ser necessário que haja uma evolução na consciência política de cada homem e de cada mulher, além do aperfeiçoamento da legislação e da punição rigorosa para quem cometer qualquer crime de discriminação”.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/cafe-com-o-presidente-investimentos-na-industria-naval-e-dia-da-consciencia-negra/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Dilma+Presidente

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