“Integrantes do governo tem ouvidos bloqueados para os movimentos sociais”, diz petista baiano

EPS SPEx-secretário de comunicação do PT baiano, o petista Ivan Alex concedeu uma entrevista com duras críticas a membros do governo da presidenta Dilma Rousseff, que estariam “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais”. Sem meter o pitaco no jogo sucessório no estado, Ivan Alex anuncia o apoio para a reeleição do atual presidente do PT nacional, o jornalista Rui Falcão, dando ênfase ainda ao debate da regulamentação da mídia encapado pelo deputado estadual paulista. “O importante é reconhecer que o governo, neste ponto, está em débito e deve pagar. E o pagamento é feito com iniciativa política. Já passou da hora da apresentação de uma proposta concreta de regulamentação da mídia”, defendeu.

Por Sócrates Santana

Foto: Divulgação

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Em entrevista exclusiva para uma revista de circulação nacional, Brasil de Fato, o petista baiano e dirigente nacional do partido, Ivan Alex, sem citar nomes, acusou “integrantes do governo” da presidenta Dilma Rousseff de estarem “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais” e terem perdido “a capacidade de ouvir”. Recentemente, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, declarou para a reportagem do Bahia Alerta que “O Incra e o MDA são uma ilha no sul do Brasil“. Ambos, Ivan e Márcio tem vínculo direto com o deputado federal e ex-dirigente nacional do MST, Valmir Assunção.

Apesar de uma avaliação positiva dos 2 anos e meio de governo Dilma, Ivan aponta que “o governo não pode ser uma lista de feitos”. “Há várias questões a solucionar, ainda pendentes. E a principal delas é a necessidade do governo reconstituir a capacidade de se abrir para ouvir, com sinceridade, as críticas e demandas que são feitas pelos partidos e pelos movimentos sociais”, pontuou.

O baiano ainda criticou a falta de recursos para realizar desapropriações da reforma agrária. Para Ivan Alex, ”o governo tem sido bom para o agronegócio, razoável para os pequenos proprietários, mas, simplesmente tem ignorado a necessida de fazer um programa massivo de desapropriação de terras”.

Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo BernardoLOGO EPS FINALISSIMA degradee

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

MINISTRO_PAULO_BERNARDO

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

Paulo Bernardo, ministro das comunicações ou das teles?

Paulo Bernardo esteve ontem em São Paulo para uma audiência com o prefeito Fernando Haddad. Ao sair, afirmou: “O prefeito me disse que tem abertura para discutir (na Câmara Municipal) mudança na legislação. Ele me falou da intenção da prefeitura de estabelecer políticas públicas na área de comunicação, por exemplo, uma rede de wi-fi na cidade”. E acrescentou: “Eu disse ao prefeito: ‘você quer uma rede de wi-fi na cidade, mas se fizer uma rede chinfrim, o pessoal vai fazer uma festa, inaugura, dali a dois meses vai começar a reclamar que a internet é muito lenta. Vão falar mal de quem? Vão falar do Fernando Haddad.”

Se tivesse lido essa declaração em outro veículo e assinada por outro jornalista, duvidaria. Mas o texto é do talentoso amigo Eduardo Maretti e foi publicado na Rede Brasil Atual, que até onde sei não tem nada contra Paulo Bernardo e nem contra Haddad. A propósito, Paulo Bernardo nos idos tempos foi ligado ao movimento sindical bancário e era um petista de quatro costados. E hoje, a quem serve Paulo Bernardo?

O PT aprovou recente resolução defendendo a regulamentação da área de comunicação e questionando os 60 bilhões de isenção (que Bernardo diz serem 6 bilhões) para as teles. E Bernardo, que se diz petista, fez de conta que não era com ele. Agora Bernardo vem a São Paulo defender as teles e tentar colocar reio no governo municipal porque este quer distribuir wi-fi grátis na cidade. Vem em nome das teles ou do governo federal? Qual é o papel de um ministro? Incentivar políticas públicas ou tentar impedi-las em nome de interesses privados?

Dilma sabia que Paulo Bernardo viria a São Paulo com esta missão hoje? Isso foi discutido em âmbito federal?  Foi Dilma quem solicitou a ele que fizesse lobby tentando impedir a cidade de abrir o sinal da internet em alguns pontos?

Entrei em contato com algumas pessoas que estão na equipe do secretário Simão Pedro (Obras e Serviços) e que estudam formas de criar condições para lançar uma política pública de banda larga na cidade. Quando lia os trechos da reportagem, a perplexidade era imensa. Em nenhum momento a equipe do ministro ou assessores dele procuraram assessores da prefeitura que estão trabalhando no tema. Ou seja, Bernardo não tem nenhum elemento para dizer que o plano é chinfrim. Mas mesmo assim saiu atacando-o porque as teles estão morrendo de medo que se implantado com sucesso em São Paulo, um plano desses as fará perder parte do mercado que as alimenta com monstruosos lucros operando um serviço de péssima qualidade.

Entre outras coisas, no projeto de wi-fi grátis de São Paulo discute-se que onde o sinal for aberto aproximadamente 1 mil pessoas possam vir a se conectar ao mesmo tempo tendo uma banda superior a 1 Mbps. Bem diferente do PNBL chinfrim que Paulo Bernardo falou que ia implantar, mas que virou plano de negócios das teles. Hoje, o governo federal e a Telebrás só entram onde as teles não têm interesse em operar.

O ex-bancário, sindicalista, petista e agora ministro, trabalha para o governo e para a sociedade brasileira? Porque se é isso, melhor refletir sobre a visita de ontem a São Paulo, onde se comportou como um garoto de recado das teles.

Dilma anuncia ministérios do PMDB e mais cinco nomes que integrarão governo

Partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, ficou com cinco dos 37 ministérios.
 
Dilma anuncia ministérios do PMDB e mais cinco nomes que integrarão governo (Foto diculgação) Clique para ampliar a imagem

Partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, ficou com cinco dos 37 ministérios

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou no início da noite desta quarta-feira (8), por meio de nota, os nomes de mais dez ministros que farão parte do futuro governo. Ao todo, cinco nomes confirmados integram a cota do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), o presidente da Câmara dos Deputados.

Foram confirmados os nomes dos peemedebistas Edison Lobão, para Minas e Energia; Garibaldi Alves, para Previdência; Pedro Novais, que chefiará a pasta de Turismo; Moreira Franco, que comandará a Secretaria de Assuntos Estratégicos; além de Wagner Rossi, que permanece na Agricultura.

A presidente eleita também oficializou a indicação de Paulo Bernardo (PT-PR) para o Ministério das Comunicações; de Helena Chagas para a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República); da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que chefiará a pasta de Pesca e Aquicultura; da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que será a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos; e do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que voltará para o Ministério dos Transportes.

Ao todo, o PMDB ficará com seis pastas. Isso porque, além dos nomes anunciados, o ministro Nelson Jobim informou hoje que aceitou convite para permanecer na Defesa. Entretanto, a presidente eleita não oficializou a continuidade de Jobim na pasta, hipótese defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, antes do anúncio, Temer disse que “saiu de bom tamanho” a destinação de cinco ministérios, além da Defesa, para o PMDB no governo de Dilma.

Vários dos ministros já oficializados para integrar o futuro governo são petistas: o deputado federal Antônio Palocci, que assumirá a Casa Civil; José Eduardo Cardozo, que comandará o Ministério da Justiça; Gilberto Carvalho, que irá chefiar a Secretaria-Geral da Presidência; Guido Mantega, que permanece na Fazenda; Miriam Belchior, que assume o Planejamento e coordenará o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para presidir o Banco Central, Dilma indicou Alexandre Tombini, funcionário de carreira da instituição e atual diretor de Normas do banco.

Com os novos anúncios, a maioria dos principais ministros de Dilma já está definida – foram anunciados os titulares de 16 das 37 pastas da administração federal. Entre os postos-chave, ainda falta a confirmação de Defesa, Saúde, Educação e Trabalho.

Leia a íntegra da nota da presidente eleita:

“A presidente eleita da República, Dilma Rousseff, convidou novos ministros para integrar sua futura equipe de governo. A senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que deverá permanecer à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros.

Assessoria de imprensa da presidente eleita Dilma Rousseff.”

Fonte: http://midiacon.com.br

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