Roque Castardo, de Jales, é destacado na mídia, como exemplo a ser seguido.

E o seo Roque Castardo, que aparece na foto ao lado lendo o livro ”Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do Lima Barreto, voltou a ser destaque na imprensa regional. Em maio do ano passado, quando cursava Agronegócio na Fatec, ele foi parar nas páginas de A Tribuna e na tela da TV Record.  

Dessa vez, é o Diário da Região, de Rio Preto, quem está contando a história do aposentado que, aos 81 anos de idade, está cursando História na Unijales. Eis um trecho da matéria:

No fim da tarde, Roque Castardo começa a se preparar para o grande compromisso do dia. Veste-se alinhado, confere caderno, caneta e livros, pega o carro e dirige até a faculdade para assistir às aulas do curso de história. Sua rotina não teria nada de extraordinário, não fosse um detalhe: ele tem 81 anos. Só agora, nessa altura da vida, o aposentado de Jales teve acesso ao ensino superior e assim realiza um sonho da juventude.

Engana-se quem pensa que ele vai cumprir os três anos de graduação e pendurar, satisfeito, o diploma na sala de estar. Busca muito mais. O objetivo é se tornar professor. A história de Castardo espelha uma nova realidade. Na última década, aumentou nove vezes o número de pessoas, com mais de 50 anos, que ingressaram no ensino superior em Rio Preto, um polo regional de educação. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com apenas com 17 anos, Castardo trocou cedo os bancos escolares pelas lides profissionais. Aprendeu o ofício de sapateiro e fez carreira, durante três décadas seguidas, em unidades prisionais de várias partes do Estado. Ensinava aos detentos a arte de criar sapatos. Como foi bem-sucedido na profissão, priorizou a formação dos filhos, Sara e Hamilton. Os dois se tornaram advogados. O aposentado não voltou antes para a escola porque o trabalho consumia muito tempo de seu dia e morou em diversas cidades, por questões profissionais. A chance de estudar surgiu recentemente.

A matéria completa, do Diário da Região, pode ser lida aqui.

Jales – Noroeste Paulista. Capitão PM Pressuto é atropelado por motocicleta durante bloqueio

O capitão da Polícia Militar de Jales, Luis Carlos Cobacho Presutto, 43 anos, foi atropelado anteontem à tarde depois que um motociclista furou o bloqueio feito pela PM na avenida João Amadeu, no centro da cidade. O piloto da moto Luiz Carlos Costa Junior, 19 anos, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio contra o militar.
Segundo o capitão, o motociclista teria desrespeitado o sinal de parada feito por outro policial, porque teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada, não poderia estar dirigindo e estava empinando o veículo momentos antes. “Eu estava abordando um carro quando ouvi um barulho e vi o motociclista vindo em minha direção. Não deu tempo de fazer nada. Ele me atingiu e fui arremessado a 10 metros”, lembra a vítima. Presutto sofreu fratura no punho esquerdo e uma luxação no joelho.
O motociclista caiu e sofreu escoriações leves. Ele foi medicado e em seguida detido. “Estamos esperando a chegada dos laudos periciais para concluir o caso. Mas ele permanecerá preso, pois foi um caso gravíssimo. Ele assumiu o risco de matar”, diz o delegado Edson Satoru Sakashita.
Na operação da Polícia Militar e Polícia Civil, foram recolhidos 23 motos e 8 veículos, todos por apresentarem irregularidades nos documentos ou inexistência de habilitação por parte do condutor.

Fonte: blog do cardosinho.

Noroeste Paulista – Jales. Comissão de Transição de Nice faz 33 perguntas a Parini


A Comissão de Transição entre o governo Parini/Viola e Nice/Callado já começou a trabalhar. Seus integrantes foram definidos no começo da semana e apresentados ao prefeito Humberto Parini (PT) pela prefeita eleita, Nice Mistilides (PTB), na quinta-feira. No dia seguinte buscavam se instalar em uma sala do prédio da Câmara Municipal.

São eles: Pedro Manoel Callado Moraes – vice-prefeito eleito; Adriano Vinícius Leão de Carvalho – advogado; Luís Fernando de Paula – advogado especialista em direito público; Celma Cristina Crepaldi Henriques – enfermeira, ex-diretora de Saúde de Vitória Brasil; Ivani Vieira Franco – foi secretária do PTB e cuidava da agenda de Nice durante campanha. Vai secretariar a comissão; João Nogueira – presidente do PTB; Luciano Ferreira Nunes – comerciante e pastor da Igreja Assembléia de Deus; Nilva Gomes Rodrigues de Souza – pessoa de confiança ligada à área da saúde, trabalha no ARE; e Roberto Timpurim Berto – professor e ex-assessor de imprensa da Câmara, foi coordenador geral da campanha e vai ser o vice-coordenador da comissão. O representante da atual administração no grupo será o chefe de gabinete Léo Áuber.

Na manhã de sexta-feira, a equipe estava reunida com o presidente da Câmara, Luiz Henrique Viotto (PSD) para reivindicar uma sala onde pudessem trabalhar, já que a Prefeitura não dispõe de um cômodo vago para abrigá-los.

De acordo com o coordenador da comissão e vice-prefeito eleito, Pedro Manoel Callado Moraes, o grupo vai seguir um roteiro sugerido pelo Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), órgão ligado ao Governo do Estado, mas pretende começar a trabalhar efetivamente no dia 1º de novembro. “Inclusive já informamos oficialmente isso ao prefeito Parini”. Callado elogiou a cordialidade e disponibilidade com que o prefeito Humberto Parini teria recebido os integrantes do próximo governo.

A prefeita eleita garantiu que agora o trabalho será para captar os dados, analisar os números e informações para chegar ao primeiro dia de governo com condições de poder executar as ações primordiais. “A Equipe de Transição de Governo vai ter um trabalho diário, recebendo informações, analisando e convivendo com a prefeitura em relação aos assuntos que precisam ser iniciados esse ano e que têm impacto em janeiro e fevereiro”, contou Nice.

São essas as perguntas que a equipe de transição de governo entregou ao prefeito Humberto Parini:

01-Balancete da receita orçamentária referente ao mês de Setembro/2012; 02-Balancete da despesa orçamentária referente ao mês de Setembro/2012; 03-Relação de Empenhos a Liquidar por Fornecedor até a presente data; 04-Relação de Empenhos a Pagar por Fornecedor até a presente data; 05-Relação de Empenhos a Liquidar e a Pagar de exercícios anteriores a 2012 (por fornecedor) até a presente data; 06-Demonstrativo da Divida Flutuante do mês de setembro; 07-Boletim de Caixa até a presente data; 08-Conciliação Bancária de todas as contas cadastradas, com posição em 30 de setembro; 09-Relação de pendências em pagamentos de servidores e encargos sociais, caso houver; 10-Relação de Contratos Administrativos de despesas continuadas (contratos em andamento). Especificar:  Contratado, Objeto, Valor, Data de Inicio e Data de Término; 11-Relação das Obras em andamento. Especificar: descrição da obra, forma de execução (direta ou empreiteira), percentual executado e previsão do termino. Solicito, também, cópia do Memorial Descritivo, Planilha de Custos, Cronograma Físico e Financeiro das Obras em Andamento; 12-Demonstrativo da Divida Fundada do mês setembro; 13-Relação de todos os precatórios pendentes de pagamento; 14-Cópia dos Contratos de Parcelamentos de Dividas Previdenciárias, demais parcelamentos, bem como situação dos pagamentos até a presente data; 15-Relação das entidades assistenciais, filantrópicas e outras beneficiadas com repasses de recursos públicos, contendo: o nome da entidade, data do convênio/termo de parceria, vencimento, objeto do convênio/termo de parceria e valor; 16-Relação dos projetos/programas sociais desenvolvidos pelo Departamento de Promoção e Assistência Social do município, contendo: denominação do projeto/programa, nome do responsável pela gestão do projeto/programa, custo mensal, número de munícipes atendidos; 17-Escala de férias dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2012; 18- Relação nominal de todos os funcionários públicos municipais que tenham férias vencidas e/ou vincendas até setembro de 2012; 19-Relação de todos os processos judiciais e administrativos, contendo: o número do processo, vara de tramitação, valor da causa, nome das partes, último andamento processual e indicação dos prazos vincendos até 30 de setembro de 2012; 20-Lei Municipal que regulamenta a Concessão de Adiantamento de Viagem; 21-Lei de Fixação do Subsidio dos Agentes Políticos; 22-Plano Plurianual, LDO e LOA 2013; 23-Rol de inscritos em divida ativa; 24-Inventário dos bens de caráter permanente, indicando a condição atual de uso; 25-Relação de veículos da frota municipal, indicando a condição atual de uso; 26-Relação de bens de consumo existentes no almoxarifado; 27-Relação de todos os convênios recebidos e em vigor, constando: Órgão concedente, objeto, valor do convênio e valor da contrapartida; 28-Demonstrativos dos repasses efetuados a Câmara Municipal até a presente data; 29-Demonstrativo de Gastos com Pessoal até o mês de setembro; 30-Relação dos servidores efetivos com matricula, nome completo, cargo e data de admissão (relação por setores/departamentos); 31-Relação dos servidores contratados por tempo determinado, com matricula, nome completo, cargo e vigência; 32-Relação de todos os projetos de lei em trâmite no Poder Legislativo Municipal (caso houver); 33-Cópia das Planilhas Setoriais e Relatórios (Diagnósticos) apresentados pela Prefeitura Municipal de Jales ao CEPAM.

PROMOTOR ELEITORAL PROPÕE A PROIBIÇÃO DE COMÍCIOS EM ASPÁSIA, DIRCE REIS E PONTALINDA

Expressamente a Lei garante a realização da campanha eleitoral, caracterizando inclusive como ilegal qualquer tentativa de embaraça-la. De outro lado, a mesma Lei estabelece as competências para fiscalizar e impedir abusos, inclusive ao Ministério Público.

É preocupante a informação pois aquele que tem o dever de zelar pela correção dos procedimentos eleitorais, estaria vedando aquilo que deveria zelar para ocorrer dentro da normalidade. Punir os atos abusivos é um dever, assim como tambem garantir a democracia, dentro da Lei.

Reproduzimos abaixo a notícia publica originalmente no blogdocardosinho, que olhamos com receio…

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O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Jales, através do promotor  Rodrigo Pereira dos Reis, está propondo medidas preventivas em três municípios da região – Aspásia, Dirce Reis e Pontalinda – visando coibir abusos por conta das disputas eleitorais.

As medidas incluem a proibição da realização de comícios, carreatas, passeatas e a promoção de qualquer tipo de reunião ou aglomeração esporádica de cunho político-partidário aberta ao público, principalmente aquelas em que haja acesso a bebidas alcoólicas.

As medidas estão sendo propostas pelo promotor, com base em relatório preparado por fiscais da Justiça Eleitoral que visitaram as três cidades no final de semana. Segundo os fiscais, policiais militares de Aspásia, Dirce Reis e Pontalinda noticiaram ser prática comum e reiterada, nas três municipalidades, a propaganda eleitoral com incitamento a atentados contra pessoas e/ou bens.

Ainda de acordo com o relatório, o sossego público nessas três cidades vem sendo acintosamente perturbado por meio de algazarras regadas ao consumo abundante de bebidas alcoólicas, além do uso abusivo de instrumentos sonoros.

Noroeste Paulista – Jales. Vereadores Riva Rodrigues PMDB, Pérola Cardoso PT e Luís Especiato PT renunciam a seus cargos na Mesa Diretora da Câmara

•Douglas Zílio – Assessoria de Comunicação CM Jales

Com a serenidade, profissionalismo e respeito que lhes são peculiares, o vereador Rivelino Rodrigues fez uso da Tribuna do Plenário Presidente Tancredo Neves para anunciar sua renúncia ao cargo de 2º Secretário que ocupa desde o início desse ano na Câmara Municipal de Jales. O Termo de Renúncia foi protocolado na secretaria da Casa na sexta-feira, dia 20 de abril, e comunicado oficialmente à população durante a Sessão Ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 23 de abril. Em solidariedade ao vereador Riva Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Luís Especiato anunciaram suas renúncias aos cargos de vice-presidente e 1º Secretário, respectivamente.

De acordo com Riva Rodrigues, tal iniciativa se faz necessária devido à situação insustentável causada pelo presidente da Câmara, Luiz Henrique Viotto, o Macetão, que abriu um Termo Circunstanciado junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública – Polícia Civil do Estado de São Paulo, embasado no Artigo 140 do Código de Processo Penal, em virtude de entrevista radiofônica concedida por Riva no início do ano. “Estou em vias de ser processado pelo presidente da Câmara, o vereador Luiz Henrique Viotto, motivo pelo qual não me deixa alternativa senão renunciar ao cargo, até porque, não posso secretariar alguém que está me processando, que entende que eu cometi algum crime, que nesse caso, posso figurar como criminoso”, justificou o vereador. Rivelino ainda acrescentou que tem a consciência tranquila acerca das palavras e dos pontos que colocou em evidência durante sua entrevista radiofônica no início de 2012. “Tenho certeza e convicção de que não afrontei a honra, a dignidade e ao caráter do senhor presidente, e isso, vai ser provado pela justiça, tenho certeza. Na quarta-feira, dia 18 de abril, estive na Delegacia de Polícia, prestando esclarecimentos ao Dr. Altair Ramos Leon, pessoa muito digna, agente de nossa Secretaria Pública de Segurança do Estado e naquele momento fiz meu depoimento. Espero que a justiça dê como resultado aquilo que realmente aconteceu e mostre que em nenhum momento, caluniei ou denegri a imagem do presidente dessa Casa, tão somente, enquanto vereador, no direito de me manifestar acerca de uma situação, assim o fiz sem também denegrir a imagem daqueles que haviam sido dispensados naquele início de ano e tampouco dos que haviam sido contratados e que trabalham hoje na nossa assessoria direta da Casa”.

Alegando solidariedade ao amigo e vereador Riva Rodrigues, Luís Especiato declarou sua renúncia ao cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Jales. “Que fique bem claro que aqui, ninguém fala a favor ou contra este ou aquele. Faço parte de um grupo político do qual venho militando durante esses dois mandatos seguidos e o vereador Riva Rodrigues, também militante desse grupo, teve meu voto para 2º Secretário. Em solidariedade ao vereador Rivelino e ao grupo do qual faço parte, quero comunicar ao presidente Luiz Henrique Viotto que não tenho por escrito, mas o farei, que estou renunciando, a partir dessa Sessão, ao cargo de 1º Secretário dessa Casa. Continuarei como vereador e continuarei o trabalho que sempre fiz, porém não estarei mais assumindo a função designada, que me foi dada por cinco votos”, esclareceu Especiato.

A vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso, também alegando solidariedade a Rivelino Rodrigues, foi até a Tribuna da Câmara anunciar sua renúncia ao cargo de vice-presidente. “Diante do que está acontecendo nesse momento, que mostra a realidade que estamos vivendo dentro da Câmara Municipal de Jales, quero também ser solidária ao ex 2º Secretário, Rivelino Rodrigues, e também colocar meu cargo de vice-presidente à disposição. Também estou renunciando a este cargo de vice-presidente, mas vou sim, dar sequência ao meu trabalho como vereadora eleita pelo povo”, finalizou.

MPF move 31 ações contra 39 prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades na contratação de shows com verbas do Turismo

Ex-deputado federal Vadão Gomes e 43 intermediadores de shows também foram acionados; prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do Estado

O Ministério Público Federal em Jales (601 km a noroeste de São Paulo) ajuizou 31 ações de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo 39 prefeitos e/ou ex-prefeitos de cidades da região noroeste do Estado de São Paulo, um ex-deputado federal e 43 intermediadores de shows que  violaram as regras para a contratação de artistas para shows musicais em festas promovidas com recursos federais obtidos por meio de convênio com o Ministério do Turismo (MTur).

Apenas com os 31 municípios objeto das ações de improbidade a União fechou 81 convênios, no valor total de R$ 13.961.248,00, para a realização de diversas festas, desde eventos de grande porte, como a 40ª Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, realizada em 2009, com dotação de R$ 717 mil, até eventos com dotação de R$ 50 mil. Cada ação versa sobre os convênios de um município. Somente na cidade de Jales, por exemplo, foram investigados sete contratos.

O principal problema detectado pelo MPF, que analisou mais de 15 mil folhas de documentos para propor as ações, está na forma como foram contratadas as atrações musicais das feiras e festas de interior. Em todos os casos analisados pelo MPF os artistas foram contratados por intermediários (na sua maioria, pequenos empresários do ramo de produção artística), que detinham “exclusividade” na comercialização dos artistas somente nas datas em que estes tinham shows nas cidades, conforme cartas de exclusividade acertadas com os reais empresários dos artistas.

Tal irregularidade já foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União que, inclusive, recomendou atenção ao MTur para combater este artifício de contratar intermediários. A lei de licitações prevê em seu artigo 25 que pode haver dispensa de licitação na contratação de artistas, mas desde que seja inviável a competição, ou seja, desde que eles tenham empresário exclusivo ou sejam consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.

“O que ficou provado nas investigações feitas pelo Ministério Público Federal é que as contratações não aconteceram de acordo com a lei, pois as ‘cartas de exclusividade’ apresentadas pelos produtores de shows contratados pelas prefeituras revelam justamente o contrário, que estas pessoas não são os reais empresários exclusivos dos artistas, mas intermediários que fecham shows nos dias das feiras e festas realizadas nos municípios da região”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor das ações de improbidade.

USO POLÍTICO – O ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes é um dos demandados pelo MPF a dar explicações na ação de improbidade contra o município, pois a Polícia Federal e o MPF detectaram que foi feita promoção ilegal da imagem do então deputado na 41ª Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP 2010, que ocorreu a menos de seis meses das eleições.

O MPF juntou à ação o vídeo oficial da FACIP. No referido vídeo consta, dentre outras passagens, o instante em que o então deputado é anunciado pelo locutor e chamado à arena de rodeio. Enquanto entra no local, toca o jingle da campanha do político, apresentado como “o amigo de Jales” e “nosso deputado federal”. O apresentador ainda acrescenta: “não é segredo pra ninguém que a FACIP 2010 veio ser viabilizada através de uma verba que Vadão lutou e conseguiu pra nós juntamente (sic) em Brasília”.

Segundo a prefeitura de Jales disse ao MPF, tal momento não foi promoção, mas apenas uma “homenagem” ao ex-deputado.  A entrada em cena de vadão contou ainda com o uso do telão da arena no qual foi projetado um vídeo institucional sobre a construção da Ferrovia Norte-Sul, bem como o momento em que o então parlamentar profere um discurso a respeito do progresso e desenvolvimento que a referida obra proporcionará, ressaltando, ainda, “outras conquistas” dele para a região, como a construção do Hospital do Câncer na cidade de Jales.

Em 2010, o MPF havia recomendado ao prefeito de Jales, entre outras medidas relativas aos convênios para a realização de festas, que estava vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que poderiam caracterizar a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, cuidado que deve sempre permear a vida do agente público, especialmente em ano onde ocorreriam eleições.

Além disso, o artigo 8° da Portaria n° 153 do MTur, vigente à época dos fatos, foi categórica ao vedar tais condutas promocionais durante a execução do convênio. A “homenagem” também desrespeitou o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição, que prevê que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

PUBLICIDADE – Na ação contra a prefeitura de Meridiano, na qual o MPF aponta irregularidades em quatro convênios firmados entre aquela cidade e o Ministério do Turismo, o MPF chama a atenção para os gastos com publicidade do “3º Rodeio Show de Meridiano com 20ª Festa do Peão de Boiadeiro”, que recebeu R$ 402 mil de subvenção do Mtur, por meio do convênio n° 703575/2009.

Desse total, R$ 96 mil, quase 25% do total, segundo a prestação de contas feita pelo município, foram gastos com publicidade para o evento, que também contou com shows contratados irregularmente. Os gastos com publicidade previam confecção de cartazes, veiculação em televisão, caminhão de som com trio elétrico, mídia impressa (jornal), rádio e outdoor.

Para Nobre, o gasto com a divulgação é injustificado, ainda mais quando confrontado com as informações juntadas pela prefeitura no inquérito, que não trazem, por exemplo, comprovação dos serviços de publicidade executados. Não há nos autos “fotografias do trio elétrico, DVD ou relatório de divulgação do evento através de veiculação em rádio e televisão, bem como amostras de jornais contendo a referida publicidade”.

Em Estrela D´Oeste aconteceu algo semelhante. Dos R$ 550 mil recebidos do MTur, por meio do convênio 704329/2009, para a 7ª Expo-Estrela – Exposição Agropecuária de Estrela D’ Oeste/SP, R$ 136,5 mil (quase 25% do valor da subvenção) foram destinados à empresa contratada para a publicidade do evento, que deveria fazer cartazes e providenciar veiculação em televisão, caminhão de som com trio elétrico, mídia impressa (jornal), rádio e outdoor.

Apesar de toda essa lista de serviços, a nota fiscal apresentada pela prefeitura sequer descrimina os serviços realizados.

MAIS CARO QUE O MERCADO – Além da contratação irregular de artistas, há casos em que os empresários contratados pelas prefeituras para trazer artistas às festas receberam mais do que os artistas. É o caso da empresa de Marcos Avena, contratada pela prefeitura de São João de Iracema, para trazer três duplas sertanejas à 13ª Festa do Peão de Boiadeiro de 2009, que recebeu R$ 70 mil para contratar os artistas, que receberam ao todo apenas R$ 55 mil. O empresário de uma das duplas, Jad´s e Jadson, recebeu R$ 20 mil pelo show na festa, mas Avena informou à prefeitura que pagaria R$ 30 mil pela apresentação.

O caso acima foi descoberto pela Controladoria Geral da União durante uma fiscalização por sorteio, realizada em todos os contratos da cidade com a União. Na mesma festa do Peão foi detectada outra contratação sem a devida exigência de licitação.

Além dos shows das duplas, a prefeitura contratou uma empresa para montar as estruturas tubulares para a festa por R$ 35 mil sem licitação. Segundo parecer jurídico do município, analisado pela CGU, como o convênio com a União havia sido publicado em 4 de dezembro e a festa era no dia 9, a tradição do evento e o pouco tempo até a data de sua realização autorizavam a contratação sem licitação, pois confirmariam o caráter emergencial da contratação. O argumento não convenceu a CGU que entende que não houve licitação por falta de planejamento do município.

Esta semana, após o ajuizamento das ações, o MPF encaminhou ofício ao Ministério do Turismo para que sejam analisados detidamente todos os 81 convênios citados nas ações. No documento, o MPF requer que os convênios cujas contas tenham sido aprovadas, as prestações sejam reabertas e instauradas tomadas de contas especiais.

Nas 31 ações, o MPF requer a condenação dos réus nas penas previstas da lei de improbidade administrativa, que prevê, entre outras punições, devolução dos recursos empregados indevidamente, proibição de contratar com o poder público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Confira AQUI  com o resumo e link para as ações civis sa tabela obre as irregularidades em festas nos municípios de: Aparecida d´Oeste, Auriflama, Dirce Reis, Estrela d´Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Gulozândia, Ilha Solteira, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mira Estrela, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira d´Oeste, Paranapuã, Pereira Barreto, Pontalinda, Populina, Rubinéia, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita d´Oeste, Santa Salete, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br

Noroeste Paulista – Jales. Faleceu Paulo Aruca jornalista Editor Chefe da Tribuna de Jales

Acabo de receber por telefone a informação. Segundo o Camarada Martine, faleceu na Santa Casa de Misericórdia de Jales, o jornalista Paulo Arouca, que será velado até as 10h em Jales, horário em que o corpo sera transferido para Araçatuba, onde será será sepultado.

Acabo de confirmar a informação com meu fantasminha camarada, o Cardosinho. Paulo Arouca estava internado na Santa Casa de Misericórdia há 20 dias por conta da pancreatite. A cirurgia feita não resultou em sucesso.

A notícia mais completa voce pode acessar no blog do cardosinho >>>

JORNALISTA PAULO REIS ARUCA MORRE, AOS 48 ANOS

Faleceu hoje, na Santa Casa de Jales, por volta das 20:30 horas, o jornalista Paulo Reis Aruca, editor-chefe do jornal A Tribuna, aqui de Jales. Paulinho estava internado há cerca de 20 dias, no nosso hospital, com problemas na vesícula. Depois de realizar exames mais apurados, foi diagnosticada, também, uma pancreatite.

Na terça-feira (28), Paulinho foi submetido a uma cirurgia, ainda na Santa Casa de Jales, mas, após a cirurgia, alguns órgãos não responderam aos estímulos e à medicação. Meu último contato com o Paulinho foi na sexta-feira da semana passada. Ele me ligou logo de manhã, do hospital, para discutirmos alguns assuntos para a coluna semanal que ele escrevia n’A Tribuna.

Aparentemente, ele estaria se recuperando dos problemas de saúde e disse que tentaria escrever alguns tópicos. Mais tarde, ainda na sexta-feira, ele voltou a ligar e me pediu para que eu escrevesse a coluna, uma vez que não estava conseguindo. Foi a minha última conversa com o Paulinho.

Paulo Reis Aruca tinha 48 anos. Deixa esposa e filhos. Seu corpo deverá chegar ao velório municipal entre as 04:00 e 05:00 horas da manhã dessa sexta-feira. Ele será velado em Jales, até às 10:00 horas e, após, será trasladado para Araçatuba, onde será sepultado ao lado da mãe.

Câmara de Jales lamenta o falecimento do jornalista Paulo Reis Aruca

Jales perdeu na noite de ontem, dia 1º de março, um de seus maiores e mais respeitados jornalistas: Paulo Reis Aruca, editor chefe do jornal A Tribuna. Paulo tinha 48 anos, era casado com Dilma Aruca e pai de Jéssica e Jermanie.
Jornalista e radialista, atuou nas rádios Jovem Luz, Difusora, Cidade FM (todas em Araçatuba) além dos jornais Jornal da Cidade, Folha da Manhã, Folha da Região e Jornal do Povo. Paulo teve textos publicados no Observatório de Imprensa, Diário lance!, Folha de São Paulo e atuou como free lancer da Agência Estado, IstoE, Veja, Estadão, entre outros.
Atualmente era editor do jornal A Tribuna, em Jales, onde, durante 14 anos, assinou a coluna Enfoque, de bastidores da política local. Paralelo ao rádio e jornal, atuou como DJ desde os 13 anos, nas brincadeiras de quintal dos anos 70, passando pelas principais discotecas e casas noturnas de Araçatuba: Hangar, Café De Repente, Casa das Máquinas, ACEA, Gandaia, Califórnia Dance, La Bamba, Bamboleio, Diana American Bar.

Como ele mesmo descreveu em sua página na rede social Facebook, em casa era Paul, para a Dilma, simplesmente pai, para Jéssica e Jermanie; e Tio Paulinho, para os sobrinhos. Para os amigos de trabalho, é Paulinho; e para os políticos sérios, um cara imparcial; para os malandros, é chato; e para os leitores, é corajaoso. Ele dizia: “Sou simplesmente um apaixonado pelo jornalismo, que escolhi como ofício e graças ao qual sou o pouco que sou. Não aceito prostituição profissional e pronto!”

De música, além de rabiscar versos quase sempre inspirados por sua musa Dilma, gosta de samba de qualidade, não de pagode fru-fru rebolativo, mas viaja também pelo funk genuíno, blues, jazz e todo tipo de black melody, em especial aos grandes nomes do soul. Vai de Martinho da Vila a Ray Charles, passando por Chacka Khan, Angie Stone, Earth, Wiind & Fire, Kool & The Gang, Barkays, Barry White… a Tereza Cristina, Casuarina, Arlindo Cruz, Quinteto, Djavan.
O presidente da Câmara Municipal de Jales, Luiz Henrique Viotto, em nome da Casa, lamentou a triste notícia e comentou: “Aruca era um grande profissional, que buscava a imparcialidade e que contribuiu de maneira grandiosa para a cidade de Jales com suas matérias investigativas e o seu ponto de vista na coluna Enfoque. Jales perde um exemplo de ética, profissionalismo, credibilidade e competência. Jales perde um grande profissional, um grande homem”.

Noroeste Paulista – Segundo acidente grave com caminhões leva à morte de Adauto Carlos Araújo.

Mais um motorista morre em colisão de caminhões (segundo em menos de dois anos na mesma empresa)

Com o impacto, o veículo da frente foi arrastado por cerca de 50 metros.

Um acidente entre dois caminhões matou uma pessoa na madrugada desta quarta-feira (29) na rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Preto.

De acordo com informações da polícia, por volta de 2h30, Adauto Carlos de Araújo, de 44 anos, conduzia um caminhão baú sentido capital quando, no km 435, bateu na traseira de outro caminhão que transportava postes de concreto e seguia na mesma via.

Com o impacto, o veículo da frente foi arrastado por cerca de 50 metros. A vítima foi socorrida pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A perícia foi chamada para apurar as causas do acidente.

Para evitar qualquer possibilidade de incêndio, o Corpo de Bombeiros também foi acionado.

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA PRO LIXO AÇÃO CONTRA REDE DA CIDADANIA

Abaixo reproduzimos matéria publicada hoje pelo Blog do Cardosinho e ao final voce poderá acessar o link para o Blog da A REDE da Cidadania onde está a íntegra das conclusões oficiais referentes às suspeitas  levantadas contra nosso trabalho. É apenas um resumo de um procedimento com centenas de volumes que demandaram gastos de recursos públicos, não só em verbas, como tempo de autoridades públicas e suas equipes técnicas oficiais.

Especialistas da Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo, em Jales e na Capital do Estado de São Paulo, em investigação de contas e cumprimento das determinações legais se debruçaram sobre o calhamaço (com dezenas de volumes) do relatório da CEI da Camara Municipal de Jales. Relatório este (da Câmara Municipal), que por sinal não concluiu pela existencia de nenhuma irregularidade, mas apontou a existencia de “indicios, “suspeitas”…

Nossa imagem pública, e nosso trabalho em defesa dos direitos humanos, especialmente das crianças e adolescentes, tem sofrido prejuizos com as suspeitas levantas. Somos incansáveis defensores das liberdades individuais, sociais. Neste momento, no caso agora, cabe resaltar a liberdade de expressão, uma das pedras angulares da democracia. Mas como contrapartida às liberdades existem as responsabilidades. Trataremos disto depois.

São mais de 50 (cinquenta) páginas – o resumo do procedimento, firmado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Jales, WELLINGTON LUIZ VILLAR em Julho de 2011, e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em novembro próximo passado. Se voce quizer saber toda a verdade, leia. Tem gente que não quer saber da verdade, quer mesmo é, por interesses menores, denegrir a imagem alheia. Mas todos são responsáveis  e serão responsabilizdos por seus atos e falas.

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Muitos episódios obscuros, vivenciados na atual administração, deverão começar a ficar mais claros neste ano de 2012. Por exemplo: pouca gente sabe que as desavenças entre o prefeito Humberto Parini e o seu ex-conselheiro Arnaldo Murilo Pohl começaram depois que o CMDCA, então presidido por Murilo, deixou de aprovar um projeto apresentado pela filha do prefeito, Gabriela Parini, então funcionária da Aderj.

Depois disso, o prefeito conseguiu, na Justiça, o bloqueio dos recursos repassados pela Petrobrás à Rede da Cidadania, uma Oscip fundada por Parini, Especiato e outros petistas – inclusive este blogueiro – e presidida por Murilo. A decisão da Justiça de Jales foi reformada pelo Tribunal de Justiça, mas o dinheiro, até onde eu sei, continua bloqueado.

Além disso, abriu-se na Câmara Municipal, por ordem de Parini, uma CEI para “investigar” a aplicação dos recursos repassados pela Petrobrás à Rede da Cidadania. A CEI, auxiliada por uma empresa de auditoria – a Azevedo Ltda – apontou algumas irregularidades contábeis, que foram, posteriormente, desmentidas por técnicos do Ministério Público.

Sabe-se agora que o Conselho Superior do Ministério Público mandou ao cesto de lixo a ação civil pública que havia sido proposta contra a Rede da Cidadania. O que não se sabe é qual será o próximo passo do execrado  Murilo Pohl. Durante todo o tempo em que foi colocado sob suspeita, ele fez obsequioso silêncio, mas, velho estrategista de guerra que é, já deve estar planejando o contra-ataque.

Acesse aqui a íntegra do relatório > CEI DA PETROBÁS

Sorocaba – CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

by alexproenca

 

A mais antiga escola infantil de Sorocaba, a CEI-1, localizada na vila Hortênsia, que possui uma história fantástica, onde se formaram tantas pessoas, por decisão da prefeitura foi desativada há três anos. Já tive a oportunidade de tratar deste assunto neste espaço do Bom Dia no ano passado. O que se pretende construir no local é um miniterminal de ônibus, para tanto na semana passada máquinas da prefeitura começaram a derrubar as árvores. Das 57 existentes, apenas 19 foram preservadas, causando protestos dos moradores do bairro, que estavam revoltados com a atitude do poder público. Realmente quem convivia com aquela paisagem ao passar pela Avenida Nogueira Padilha hoje fica impressionado, com o corte das árvores o local ficou sem vida.

Além disso, outros questionamentos surgem por parte dos moradores, construir um miniterminal de ônibus é o melhor para o bairro? Outras ideias surgem de pessoas que não puderam participar da plenária cidadã, quando este assunto foi pautado. Não seria conveniente antes de iniciar as obras reunir os interessados para uma boa conversa, em conjunto com os moradores decidir o que seria melhor para o bairro, volto a afirmar, respeitando as opiniões daqueles que participaram da plenária cidadã. Hoje a realidade pode ser outra, nunca é demais ouvir a população. Essa escola é um patrimônio do bairro, que deveria ser preservado na hora de utilizar o espaço.

É preciso reconhecer que houve exagero por parte da prefeitura no que diz respeito ao corte das árvores. Não é um bom exemplo, diante da propaganda que haverá um mega plantio que seria agora em fevereiro, mas mudou para março, mesmo com o anúncio de que serão plantadas centenas de árvores no bairro, não justifica o que foi feito. Não quero com isso, defender que continue abandonado, muito pelo contrário, sou daqueles que defendem que um miniterminal de ônibus seria pouco aproveitado. Ainda há tempo de dialogar com os moradores do bairro para uma melhor decisão, sou simpático que, lazer, cultura e por que não trazer para o local o centro de saúde, o atual fica próximo ao Zoológico. Enfim, depois do estrago feito com o corte das árvores, que em nossa opinião foi um erro, o prefeito ainda tem tempo de não cometer outro. A construção do miniterminal não é consenso, caminhos existem para consultas e na democracia a maioria vence. A vencedora pode até ser a construção do miniterminal, desde que todos possam ter a chance de opinar.

José Carlos Triniti Fernandes – Presidente do PT de Sorocaba

PS – Nos anos 50, militantes comunistas de Sorocaba, liderados pelas suas “células femininas” estiveram na origem do movimento que culminou na construção do Parque Infantil, como era denominado então, as escolas para as infantis.

Manifestações publicas foram realizadas, tais como abaixo-assinados e o convencimento do prefeito da época.

Hoje a prefeitura tucana, mostra o desprezo por este história, tomando atitudes autoritárias, sem dialogar com a população.

Revitalizar a área é necessária, mas deve ser feito com o dialogo com os moradores.

O argumento de plantar mais árvores para compensar as que foram cortadas, é ridículo.

Pois, serão plantadas mudas, que dificilmente sobreviverão 10, 20, 40 ou mais anos.

O correto seria plantas as novas mudas e preservar as existentes.

Noroeste Paulista – Nova escola SESI, em Fernandópolis será inaugurada dia 10 de fevereiro e em Jales MP instaura inquérito.

O prédio da nova escola do Sesi

O prefeito Luiz Vilar recebeu nessa quarta-feira, 25 de janeiro, a visita da diretora do Centro Educacional SESI, Rosicleide Costa Scapim da Fonseca Carósio, que veio acertar os detalhes do evento de inauguração da nova escola, que será realizado no próximo dia 10.

O horário do evento ainda não está definido, mas já está confirmada a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Dr. Paulo Antônio Skaf, além de outras autoridades.

O prefeito Luiz Vilar se colocou à disposição do SESI e disse que os serviços de manutenção e limpeza no bairro Emílio Mininel, onde está localizado o novo prédio da escola, serão providenciados antes da inauguração.

Também participou da reunião, a nutricionista do SESI, Verônica Samartino Albino, que elogiou a merenda escolar, que é fornecida pela Prefeitura aos alunos, professores e funcionários do SESI.

Novo SESI

O novo Centro Educacional do SESI recebeu investimentos de mais de R$ 11 milhões. A escola terá 12 salas de aula, sala de multimeios, laboratório de informática, biblioteca, centro de convivência, quadra poliesportiva, cozinha, área administrativa e de apoio.

O SESI atenderá alunos com educação em tempo integral, com classes do ensino fundamental e médio, além de atividades pedagógicas diversas, cursos de qualificação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais de 400 alunos estão matriculados na escola.

O novo Centro Educacional do SESI foi construído em uma área de 12.743m², doada pelo município.

Equanto isso em Jales: MP INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL

O Ministério Público de Jales, através do promotor de Justiça, Eduardo Hiroshi Shintani, deferiu representação formulada por dois cidadãos e determinou diligências para apurar eventual prática de dano ambiental, por conta do provável corte de 50 árvores em área do Terminal Rodoviário. O terreno onde estão as árvores foi doado ao SESI, para construção da Estação Sesi de Cultura.

A representação foi protocolada junto ao Ministério Público pela advogada Alzira Mara de Azevedo Novaes e pelo estudante Luís Henrique Vicente de Oliveira e está acompanhada por um abaixo-assinado com cerca de 2.000 assinaturas.

O MP resolveu coletar informações sobre o assunto e, entre outras coisas, está pedindo que a Prefeitura justifique a escolha do local e explique se tal escolha está de acordo com o Plano Diretor Ambiental, recentemente anunciado pela administração Parini. Além disso, o MP também quer saber se houve participação comunitária na escolha da área onde se pretende construir a Estação Sesi de Cultura.

Esta última indagação eu mesmo posso responder: na administração Parini – que sepultou o orçamento participativo – a participação comunitária nas decisões que dizem respeito à população é nenhuma.

Com informações do Folha do Noroeste e blog do Cardosinho.


Noroeste Paulista – UAB Jales abre inscrições para Cursos de Graduação


Estão abertas as inscrições para o curso de Matemática (Licenciatura), da Universidade Federal de Ouro Preto, na UAB – Universidade Aberta do Brasil – Polo de Jales. A novidade é que não haverá vestibular. A seleção dos candidatos será feita entre professores da rede pública e de alunos aprovados no ENEM. Estão previstas 50 vagas para Jales.

Outra novidade é o curso de Química (Licenciatura), da Universidade Federal de Alfenas. De acordo com a coordenação do curso, o início das aulas está previsto entre os meses de abril a agosto. Após essa confirmação, as inscrições serão abertas.

O Polo UAB Jales oferece ainda outros cursos de Graduação como: Agricultura Familiar e Sustentabilidade, Educação Musical, Engenharia Ambiental, Licenciatura em Física, Gestão Pública, Curso de Letras – Espanhol/Literatura, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Sistemas de Informação.

As inscrições estarão abertas no período de 16 a 30 de janeiro de 2012. No edital, que pode ser acessado através deste link http://migre.me/7FC3L é possível encontrar todas as instruções para a realização da inscrição.

Qualquer dúvida acesse o site www.uabjales.com.br ou a página www.vestibular.ufop.br (clicar no item de Inscrição para o PIS/UAB/UFOP2012-1).

A dura disputa das “capitais” do Noroeste Paulista – Votuporanga.

VOTUPORANGA QUERIA SER CAPITAL DE TUDO E TERMINOU SENDO A CAPITAL DA CORRUPÇÃO

Por roberto_lamparina@hotmail.com

Mais farsa na “marcha contra corrupção”: tinha sindicato sim! Só que era patronal.
Quem assistiu ao Jornal Nacional da TV Globo na 4ª feira, ouviu o repórter dizendo duas grandes mentiras sobre a “marcha contra corrupção”.

Ele disse: “Não houve participação de partidos políticos, nem sindicatos na organização”.

Houve patrocínio de partidos (confira aqui), e participação de sindicatos, sim! Só que foram sindicatos patronais (dos donos de empresas que, em alguns casos, atuam como CORRUPTORES ou sonegadores).

O Sincomércio de Votuporanga (SP) e Santa Fé do Sul (SP) estavam em Brasília (foto acima, no topo). São Sindicatos do Comércio Varejista.

É curioso que os líderes empresariais de Votuporanga tenham mandado representante até Brasília, em vez de promover uma marcha na própria cidade, onde há farta corrupção para combater.

A cidade abriga a sede das empreiteiras Demop Participações e Métodos Administração de Obras (pertencentes à mesma família). São suspeitas de serem CORRUPTORAS no esquema de venda das emendas parlamentares da Assembléia Legislativa de São Paulo, com verbas liberadas pelo governo Alckmin (PSDB/SP):

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/10/mais-farsa-na-marcha-contra-corrupcao.html#comments

Roda de Viola – Tocando em Frente.

Tocando em Frente

Almir Sater

Composição : Almir Sater e Renato Teixeira

Ando devagar
Porque já tive pressa
E levo esse sorriso
Porque já chorei demais

Hoje me sinto mais forte,
Mais feliz, quem sabe
Só levo a certeza
De que muito pouco sei,
Ou nada sei

Conhecer as manhas
E as manhãs
O sabor das massas
E das maçãs

É preciso amor
Pra poder pulsar
É preciso paz pra poder sorrir
É preciso a chuva para florir

Penso que cumprir a vida
Seja simplesmente
Compreender a marcha
E ir tocando em frente

Como um velho boiadeiro
Levando a boiada
Eu vou tocando os dias
Pela longa estrada, eu vou
Estrada eu sou

Conhecer as manhas
E as manhãs
O sabor das massas
E das maçãs

É preciso amor
Pra poder pulsar
É preciso paz pra poder sorrir
É preciso a chuva para florir

Todo mundo ama um dia,
Todo mundo chora
Um dia a gente chega
E no outro vai embora

Cada um de nós compõe a sua historia
Cada ser em si
Carrega o dom de ser capaz
E ser feliz

Conhecer as manhas
E as manhãs
O sabor das massas
E das maçãs

É preciso amor
Pra poder pulsar
É preciso paz pra poder sorrir
É preciso a chuva para florir

Ando devagar
Porque já tive pressa
E levo esse sorriso
Porque já chorei demais

Cada um de nós compõe a sua historia
Cada ser em si
Carrega o dom de ser capaz
E ser feliz

Ministério Público acusa o Nobre Alcaide de Jales de Fraude, depois de condenado por improbidade administrativa. (via blogdocardosinho)

É fundamental que não caiamos no erro de pré julgarmos. Todos são inocentes até que se prove o contrário, mediante trânsito em julgado, sentença definitiva. Segundo consta a condenação por improbidade administrativa em questão ainda aguarda os momentos finais, visto que existem pendencias no STF. Ademais, a acusação do Ministério Público Estadual precisa ser apreciada pelo Judiciário, o que ainda não ocorreu.

Como se trata de mandatário em exercicio, pessoa pública, cabe com certeza à imprensa divulgar as informações referentes à tramitação do processo judicial. Várias contovérsias entretanto existem. Uns acreditam que a lentidão dos trâmites judiciais favorece a impunidade dos gestores públicos. Outros entendem que dentre os efeitos, está o linchamento moral, pois na política, dependendo das circunstâncias, prevalece a opinião pública, que nem sempre entende que a culpa só se estabelece com a sentença defiitiva.

Com a proximidade de mais um processo eleitoral, o julgamento pela opinião pública, passa a ser mais fortemente influenciado por outros fatores e interesses. Vem aí mais uma batalha pelo Poder… aí para alguns, não mais importa a razão, importa a correlação de forças, o voto. Vem aí, mais um julgamento das urnas.

Termina ficando assim, nem sempre o direito é o justo… daí…todos teminamos, cada um, fazendo nosso próprio julgamento. Não sei não, mas me parece que as instituições terminam perdendo com isto, juntos, perdemos todos. O Brasil está mudando, mas muito ainda há por se fazer.

Veja as informações publicadas.

PARINI ESCONDE BENS PARA FRAUDAR EXECUÇÃO DE SENTENÇA, ACUSA MINISTÉRIO PÚBLICO

Matéria do jornal A Tribuna, escrita pelo jornalista Paulo Reis Aruca, noticia que o Ministério Público Estadual está acusando o prefeito Humberto Parini de fraudar a execução da sentença na qual foi condenado sob acusação de improbidade administrativa por uso de notas “frias”, naquele que ficou conhecido como o Caso Facip 97.

O MP está fazendo um novo pedido de indisponibilidade dos bens do prefeito, além de estar pedindo também a anulação da operação que transferiu imóveis de propriedade dele e de sua mulher, Rosângela Maria Alves de Souza Parini, para os filhos Humberto Parini Júnior e Maria Gabriela Alves Parini.

Segundo consta nos autos da Ação Civil Pública movida contra Parini e outros seis réus, o MP fez diligências a cartórios de imóveis e detectou a dilapidação do patrimônio pelo prefeito, o que impediria o ressarcimento dos danos causados ao erário público, calculados em R$ 308 mil. Os imóveis que, segundo o MP, foram retirados do nome de Parini e transferidos aos filhos, são a “Estância Gabriela”, situada às margens rodovia “Euclides da Cunha”, e o prédio onde mora o casal, na Rua Holanda.

Ainda segundo o Ministério Público, “Parini vem realizando manobras para ocultar seu patrimônio”. Em outro trecho da peça acusatória, o MP afirma que “de forma sorrateira, o requerido doou para seus filhos, bens integrantes de seu patrimônio, com o fim de se furtar à execução.” Caberá à juiza da 4a. Vara, Renata Longo Serrano Nunes, julgar se aceita ou não esse novo pedido do Ministério Público. O pedido anterior foi indeferido pela juíza, sob a justificativa de que não havia, nos autos, “provas de que os requeridos estivessem tentando ocultar, desviar ou dilapidar seu patrimônio”. Mas, agora, parece que as provas existem e são robustas.

A casa e a chácara do prefeito Parini foram transferidas, ”sorrateiramente”, para o nome dos filhos

Curiosidades: interessante observar que na fachada da chácara temos ainda dois esquelos que no passado eram para colocar publicidade. Lembro de ter visto o maior uma vez, na campanha… (observação de autoria deste blogueiro, Murilo Pohl)


Estelionato eleitoral… é engraçado (?) desculpe então.

Publicamos neste blog um texto que trata da privatização (terceirização) da gestão do bosque de Jales, tendo como  subtítulo: estelinato eleitoral. Fiquei muito feliz quando o blog do camarada cardosinho nos prestigiou e republicou a matéria.

Ana, leitora do blog do cardosinho, comentou: “estelionato? Murilo não me faça rir…” Pensei… terá Ana razão para rir? Qual será?… Isto ficou martelando em minha cabeça…

Minha primeira providência foi pesquisar os significados possíveis da palavra estelionato. Em seguida vou republicar parte das leituras que fiz.

No sitio acim.com.br encotramos a “Cartilha de Estelionato”… parte do trabalho do fraudes.org.br

Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem, na vida das pessoas e no mundo dos negócios, “golpistas” que se dedicam a por em prática vários tipos de fraudes, armadilhas, sistemas e esquemas para enganar e roubar o próximo.

Pesquisas recentes descobriram, por exemplo, que antigos egípcios, por volta de 500 A.C., fraudavam ricos e nobres vendendo falsos gatos e outros animais embalsamados para suas cerimônias fúnebres … As múmias de animais fraudulentas, na realidade, continham somente gravetos e algodão, em alguns casos continham também pedaços de ossos de outros animais.
Nas mitologias Grega e Romana, Hermes (ou Mercúrio), considerado o deus dos ladrões e fraudadores, aplicava vários golpes nos demais deuses e por isso tinha freqüentes problemas com Zeus. Sempre pra ficar nas mitologias antigas podemos mencionar o deus Loki, dos antigos nórdicos europeus, que fazia todo tipo de trapaça e enganação enlouquecendo os demais deuses. Vale também lembrar o que escreve o grande Cícero (106-43 a.C.), no capitulo 41 do livro I do “De Officiis”:

“Duas ainda são as maneiras com as quais se pode fazer injustiça: a violência e a fraude; a fraude é própria da raposa e a violência do leão; ambas são contrarias a natureza humana, mas a fraude desperta maior repulsão”
Entre os vários autores e filósofos que, ao longo dos séculos, enfrentaram em algum momento o assunto das fraudes, vale ainda lembrar Homero (850 a.C.), famosas as fraudes de Ulisses contra Polifemo e do cavalo de Tróia, Santo Agostinho (354-430 d.C.) e Maquiavel (1469-1527 d.C.). Este último, no seu “O Príncipe” (cap. XVIII), escrevia que é necessário “saber entrar no mal, se for necessário”, ou seja recorrer às fraudes, quando inevitável.

Na idade média, eram muito comuns às fraudes com pesos e medidas e com adulteração de alimentos e bebidas, como comprovam vários documentos e normativas contra as fraudes que chegaram até nós. Por volta de 1100 d.C., com a invenção e difusão das letras de câmbio, iniciou também uma nova era de fraudes “documentais” (com certeza bem menos freqüentes naquela época, onde a palavra tinha valor, do que hoje).

Por volta de 1637 veio à famosa “bolha” das Tulipas, na Holanda, uma fraude coletiva que levou à falência milhares de pessoas que tinham especulado no comércio dos bulbos desta flor.

Em 1720 veio outra grande fraude contra investidores, a famosa bolha da “South Sea Co.” uma empresa inglesa de navegação e comércio que foi divulgando informações falsas que levavam os investidores a comprar sempre mais ações e sempre mais caros (que eram prontamente emitidas), até que o castelo desabou e todos perderam seu dinheiro. É interessante mencionar também a origem histórica e etimológica de duas famílias de termos muito comuns e relacionados ao mundo das fraudes:

Conto do Vigário e Vigarista. – Na verdade a expressão inicial era cair na “conta do vigário”, pois esses recebiam ouro roubado e pagavam pouco aos escravos que o vendiam (depois de ter-lo roubado, é claro). Várias igrejas foram construídas segundo alguns pesquisadores, graças à “conta do vigário”. Daí que veio a palavra “vigarista”, pessoa que agia como os vigários d’então.

Picareta e Picaretagem. – Provavelmente o termo deve sua origem aos romances picarescos (Espanha, século XVI) e á figura do “pícaro” que originalmente eram os soldados esfarrapados, famintos e aventureiros que no século XV vinham da Picardia. Mais em frente o termo “pícaro” assumiu o significado de um tipo inferior de servo, sobretudo ajudante de cozinha, sujo e esfarrapado, mas também esperto e sem escrúpulos que usa da mentira, dissimulação, malandragem e astúcia para tirar proveito das situações.

Isso tudo prova que o problema das fraudes é bem antigo. Obviamente com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Os fraudadores são muito criativos, freqüentemente bem informados, flexíveis e adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem de contínuo se ajustando e desfrutando cada nova oportunidade.
Caloteiros, espertalhões e vivaldinos, ou simplesmente estelionatários, são alguns dos nomes usados para identificar gente que costuma viver da desgraça dos outros. Eles sempre existiram, mas número de golpistas tem multiplicando-se e os golpes ganham novas versões, incluindo a tecnologia moderna, como telefone, Internet e sistemas eletrônicos dos bancos.

O CRIME DE ESTELIONATO

Derivado do latim stellio, onis, nome de uma espécie de lagarto que muda de cor para passar despercebido, o Código Penal, em seu artigo 171, define vários tipos de estelionato e fraude. Os golpes são tantos que o artigo da lei, o n.º 171, virou gíria para descrevê-los. (*1) Grifo nosso.

Muitas pessoas já sentiram na pele, ou melhor, no bolso, o quanto machuca ser vítima de um “171”. Teve até quem se valeu de relações de amizade para atrair suas vítimas. Recentemente, uma viúva embarcou com R$ 1.660,00 atraídas pela promessa de que seu marido havia deixado um seguro de quase R$ 60.000,00. Cuidado, a próxima vítima pode ser você. Os golpistas, invariavelmente, contam com a ganância e ambição das vítimas para completar seus golpes e ganhar dinheiro fácil. Normalmente, a vítima fica eriçada na menor possibilidade de obter uma boa quantia de dinheiro.
O Banco Central aperta o cerco aos golpistas por meio do Decif (Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros), mas é difícil de chegar aos estelionatários, que mudam constantemente de endereço, utilizam telefones celulares pré-pagos que não identificam quem é o proprietário. Confira a relação de golpes mais comuns, o que pode ajudar a evitar que você seja a próxima vítima.

Confira aqui como são aplicados os golpes mais comuns, o que pode ser útil para evitar cair no “171”, ou no popular conto-do-vigário:

APOSENTADORIA
Golpe bastante antigo que segue fazendo vítima entre os aposentados é do saldo de aposentadoria. Aplicado normalmente por telefone, o golpista diz que existe um saldo de aposentadoria, mas que para ser retirado é preciso efetuar um depósito na conta tal. Antes de fazer tal depósito é bom averiguar com o pessoal do banco onde retira sua aposentadoria.

PEDRAS PRECIOSAS
Este tipo de golpe chega via Internet. Por e-mail chega a sugestão para a pessoa comprar pedras preciosas e utilizar a cautela que “garantem” ser valiosa, para obter empréstimos em bancos. Este tipo de garantia não é aceito pelas instituições financeiras.

AGIOTAGEM
Celulares novos estão sendo pedidos por agiotas como garantia nos empréstimos que fazem. Indicam o modelo do telefone e a loja onde podem financiar em até 15 vezes. A vítima entrega o telefone e recebe seu dinheiro do agiota, mas fica devendo para a loja, onde os juros podem chegar a 3.577,44% ao ano.

BNDS FACILITADO
Não existem empresas autorizadas pelo BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo Sul), ou consultores cadastrados para oferecer financiamentos a empresas. Portanto, se alguém aparecer oferecendo empréstimo facilitado junto ao BNDS. Se ele pedir qualquer tipo de adiantamento, chame a polícia que provavelmente você está com um golpista à sua frente.

LUCRO FÁCIL
Anúncios de lucro fácil também podem ser um golpe, e aí entra qualquer negócio, como fazer cursos para aprender ofícios como cultivar cogumelos, criar minhocas e rãs, por exemplo. Quem acredita e faz o curso, normalmente pagando taxa elevada por isso (anúncio de curso para cultivar cogumelos publicados em jornal de circulação estadual, esta semana, informou que o custo da aula era de 150 reais por pessoa). A vítima vai de dar conta mais tarde, ao entrar no negócio, que os lucros não são elevados como o anúncio dizia.

EMPRESAS QUEBRADAS
Outro golpe que tem lesado muita gente refere-se à cobrança de contas junto a empresas quebradas. Se aparecer alguém cobrando uma taxa para liberar créditos a receber de empresas falidas, não acredite. A falcatrua pode ser informada pelo telefone 0800 992345.

CONSÓRCIO
Fique atento. Não acredite em vendedor que afirma que você será sorteado assim que aderir ao plano ou que receberá o prêmio em dinheiro. Alguns vendedores de consórcios se passam por funcionários de financeiras, oferecem empréstimos, cobram taxa de cadastro mas não entregam o dinheiro. A vítima perceberá tarde demais que o que assinou, na verdade, era um contrato de compra de cotas de consórcio.

 ©2006 Monitor das Fraudes – http://www.fraudes.org

No sitio dexiclopédia.0rg/wiki encontrei:

O artigo 171, capítulo VI, título II do código penal brasileiro descreve estelionato, um crime contra o patrimônio, sendo definido como “obter para si ou para outro vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

São quatro requisitos básicos para um golpe ser enquadrado como estelionato:

  • obtenção de vantagem ilícita;
  • causando prejuízo a outrem;
  • mediante utilização de um artifício ou ardil;
  • que induza ou mantenha alguém em erro.

Se faltar um destes elementos, é algum outro crime. Uma pessoa pode ser considerada estelionatária se passar cheque sem fundos e for levada a juízo.

[editar] Golpes famosos

[editar] Conto Da Premiação

O otário é enganado com a falsa promessa de uma premiação. Em troca dessa “premiação”, o safado do bandido recebe da vítima um objeto de valor. O conto está divido em dois subgrupos:

[editar] Conto Da Premiação Simples

O caloteiro aborda um dono de bicicleta trouxa. Conta uma mentira sobre um concurso de bicicleta com premiação. Convence o otário a deixá-lo dar uma volta na bicicleta e some com ela.

[editar] Conto Da Premiação Complexo

O malandro, além de falar em premiação, entrega ao otário um cheque de terceiros como depósito, identificado posteriormente como roubado.

[editar] Conto Das Moedas

O criminoso chega em um restaurante e, dizendo-se autorizado pelo proprietário, solicita a um funcionário que o acompanhe até um banco para trocar notas por moedas, para facilitar o troco. No caminho ou no interior do banco o estelionatário se oferece para fazer a transação, pegando o dinheiro e dando no pé.

[editar] Conto Do Aluguel

Chegando numa corretora de imóveis, o vigarista diz que tem residência fixa em outro país e que necessita alugar um imóvel no Brasil. Alegando problemas de transferência de dinheiro do exterior para cá, convence a corretora a emitir alguns cheques até a chegada do dinheiro. O valor do débito é depositado em caixa eletrônico e bloqueado por 72 horas. Após o prazo de compensação bancária, a corretora toma ciência de que o envelope referente ao depósito estava vazio e que o trapaceiro já havia abandonado o imóvel locado.

[editar] Conto Do Emprego

[editar] Conto Do Emprego Simples

No conto do emprego simples o salafrário oferece emprego a diversos otários, solicitando pagamento para fazer a papelada necessária. As vítimas entregam a grana para o patife, que desaparece.

[editar] Conto Do Emprego Complexo

A vil criatura aproxima-se do trouxa e, após ganhar sua confiança, oferece um emprego. O bocó, considerando o golpista como amigo, entrega a ele seus documentos. De posse de tais documentos, o pulha efetua compras em várias casas comerciais.

[editar] Conto Do Falso Depósito

O caloteiro cafajeste se interessa por comprar alguma coisa anunciada em jornal. Entra em contato com o otário e verifica a mercadoria. A vítima fornece o número de sua conta corrente para ser realizado o depósito e fechar o negócio. O trambiqueiro simula depósito em conta, utilizando um envelope vazio do caixa eletrônico. O estelionatário apresenta à vítima o “comprovante de depósito”, recebendo a mercadoria. No dia seguinte, o trouxa verifica que o depósito não foi efetivado, pois o envelope estava vazio.

[editar] Conto da Recompensa

1ª Etapa – O malandro deixa cair um diamante, uma barra de ouro ou uma adaga cravejada de joias perto de um otário previamente escolhido. Aproxima-se o segundo vagabundo, que recolhe o objeto do chão e pergunta ao trouxa sobre a propriedade do objeto caído.

2ª Etapa – O primeiro meliante retorna e, mostrando-se muito agradecido,diz querer recompensá-los. Indica um endereço determinado e o tipo de recompensa a ser resgatada no local.

3ª Etapa – O segundo caloteiro dirige-se ao local indicado para receber a recompensa, deixando com o primeiro vagabundo e com a vítima alguma coisa de valor como garantia de sua volta.

4ª Etapa – Retorna minutos depois com a recompensa prometida. Juntos, os dois sacanas convencem o abobado a fazer o mesmo. Para isso este deixa todas sua economias e o carro nas mãos da dupla como garantia, dirigindo-se ao endereço indicado para apanhar sua recompensa.

5ª Etapa – Ao tentar localizar o endereço, o otário verifica que ele inexiste, ou que no local desconhecem completamente a dupla de estelionatários. Ao retornar ao ponto de encontro para esclarecer a situação, os filhos-da-puta já terão desaparecido.

[editar] Conto do Anúncio

O vigarista publica um anúncio de grande circulação, oferecendo um produto ou a prestação de um serviço. O preço anunciado é convidativo, bem abaixo do preço de mercado. Os contatos são feitos por meio de telefone; uma primeira parcela é exigida para cravar o otário rapidinho. Existem muitas variações:

[editar] Venda de Carro

O criminoso anuncia em jornal de grande circulação a venda de veículo automotor. O trouxa entra em contato por telefone e, pensando que descobriu uma grande barbada, acerta a compra, efetuando um depósito bancário como entrada, com a promessa de o restante ser roubado em parcelas. O otário desconfia da demora em receber o carro e, ao tentar localizar a agência de automóveis, descobre que ela não existe e começa a chorar.

[editar] Venda Com Puta Dor

O meliante anuncia a venda de um incrível computador. A vítima deposita em banco uma quantia na conta corrente do vagabundo como primeira parcela. A mercadoria nunca chega e o vigarista escafedeu-se.

[editar] Venda de Imóvel

O estelionatário anuncia a venda de imóvel. O otário dá uma grana como sinal a um falso corretor de imóveis, que lhe entrega as chaves. Mais tarde, descobre que o imóvel se encontra ocupado por outra pessoa, que afirma ter comprado diretamente do proprietário.

Em certos casos, quando o caloteiro difraçado de corretor ainda pode ser localizado, ele emite notas promissórias como garantia de pagamento futuro para ganhar tempo. Em todos as vezes, a partir de determinado momento o estelionatário some do mapa.

[editar] Venda de Consórcio

O desgraçado do vagabundo anuncia em jornal a venda de consórcio. A vítima entra em contato telefônico com uma empresa falsa, adere ao contrato de consórcio e deposita o valor da primeira prestação na conta corrente do estelionatário feliz. O carnê com as demais prestações nunca chega à residência do palerma. A empresa desaparece em um passe de mágica.

[editar] Locação de Imóvel

O vigarista anuncia em jornal oferecendo uma locação de imóvel a preço de banana. Após as negociações, o caloteiro cobra um depósito de três meses de aluguel, marcando uma data para o bocó assinar o contrato e pegar a chave em um cartório. Como o estelionatário não aparece, o otário retorna ao imóvel, descobrindo que caiu em um conto-do-vigário.

[editar] Oferta de Emprego

O caloteiro anuncia oferta de emprego no jornal. O trouxa envia currículo, fotos e cópia de documentos e da chave de casa pelo correio, uma vez que o destino é sempre outro estado. Para a agilizar a emissão de certidões negativas, o otário envia valores em cheque ou em dinheiro. Depois de algum tempo, não se consegue mais contatar o estelionatário.

[editar] Aluguel de Táxi

O trambiqueiro anuncia o aluguel de táxi com baixos valores de seguro e diária. Ao entrar em contato telefônico, o otário mantém conversa com um comparsa do caloteiro, que se diz amigo do proprietário do veículo e se dispõe a levar o tal veículo até a residência da vítima. Ao ver o carro, o trouxa aceita o aluguel e paga o valor do seguro, comprometendo-se a devolver o carro diariamente às 18 horas, juntamente com o valor da diária, no endereço do segundo estelionatário. Ao término do primeiro dia, o palerma paga a diária e deixa o carro. Ao retornar no dia seguinte, surpresa! O estelionatário não é mais encontrado. A vítima, ao ligar chorando para o telefone contatado no início, é informada de que os vagabundos são desconhecidos.

[editar] Empréstimo Pessoal

O vagabundo oferece crédito rápido/empréstimo pessoal no jornal. Como taxa, a vitima deve efetuar um depósito em dinheiro para a liberação do crédito. O empréstimo nunca é entregue. Em alguns casos é feito um depósito na conta do contratante com um cheque roubado, usando este argumento para coagir a vitima a fazer o depósito o mais rápido possível.

[editar] Obtenção de Diploma de 2º Grau

O estelionatário bota um anúncio sobre a obtenção de diploma de 2º grau em noventa dias. O trouxa paga a grana e nunca recebe o diploma, e ainda por cima teve que fazer todas as provas.

[editar] Recuperação de Crédito

O vigarista oferece o serviço de recuperação de crédito na SERASA. Para isso o otário deve fazer um depósito em uma conta bancária. O serviço não é realizado e o dinheiro depositado já está nos bolsos do criminoso.

[editar] Conto do Bilhete Premiado

Um verdadeiro clássico. O malandro aborda o panaca de forma humilde, mostrando um falso bilhete lotérico premiado. No decorrer da conversa, entra em cena um segundo pilantra que se diz interessado em ajudar. Com a promessa de ser gratificado, os trambiqueiros convencem o trouxa a receber o dinheiro, uma vez que o “ganhador” diz não ter documentos pessoais. A vítima deixa algo de valor com os malandros, como garantia de que voltará com o prêmio. Ao tentar receber o dinheiro, a vítima quebra a cara.

[editar] Conto do Empréstimo

Aproveitando-se do desespero das pessoas diante dos juros altos, esse golpe tem duas variantes:

[editar] Conto do Empréstimo Simples

O bastardo do vigarista oferece ao otário um empréstimo com baixos juros e pagamento parcelado, geralmente por meio de anúncio em jornal. O babaca deposita um valor de cadastro na conta corrente do caloteiro, como garantia do empréstimo. O crédito nunca ocorre.

[editar] Conto do Empréstimo Complexo

Mesma coisa que o primeiro, só que alguns dias após ter recebido a garantia de empréstimo, o meliante efetua um crédito na conta corrente da vítima utilizando um cheque roubado.

[editar] Conto do Falso Funcionário

O safado do trambiqueiro encarna o papel de funcionário público ou funcionário de grandes empresas privadas, exibindo documentos, crachá e até uniforme. Em razão do cargo que “ocupa”, vende aos abobados um meio de obter de alguma vantagem ligada a essa função imaginária.

[editar] Funcionário De Estabelecimento Bancário

O caloteiro chega para o otário na agência do banco dizendo que é funcionário do mesmo e se oferecendo para auxiliá-lo no caixa eletrônico, a fim de que fique isento do pagamento de taxas extras. O trambiqueiro fica na frente da vítima no caixa eletrônico e faz transferências de valores para outra conta corrente.

Em outras ocasiões o vagabundo ordinário, se dizendo funcionário de estabelecimento bancário onde o trouxa possui conta, efetua o “recadastramento”, extraindo da vítima a senha do cartão magnético. Com isso, efetua vários saques até deixar a conta sequinha.

Ainda como bancário, o meliante, usando uniforme e crachá, aborda a vítima na própria agência bancária dizendo que as notas de cinquenta são falsas. O trouxa é levado ao balcão de atendimento e o estelionatário pede que ele preencha uma guia enquanto vai trocar as “notas falsas”, desaparecendo no horizonte com elas.

[editar] Fiscal da Prefeitura

O filho-da-mãe se disfarça de fiscal da Prefeitura e cobra um cheque de R$ 5,00 de um comerciante. Quando o otário verifica sua conta corrente, descobre que seu cheque foi adulterado para um valor maior.

[editar] Funcionário da Receita Federal

O desgraçado vai numa escola pública como funcionário da Receita Federal, dizendo ter computadores para doação. Oferece a venda dos mesmos aos funcionários da escola pela metade do preço de mercado, com pagamento em três vezes. Os professores pagam a primeira parcela na hora. O maldito ladrão recebe a grana e, dizendo que buscará os computadores, desaparece.

Em outras situações o bandido infeliz vai em um posto médico, apresentando-se como funcionário da Receita, dizendo que está vendendo computadores pertencentes à Receita Federal, destinados a leilão. Após receber um sinal, leva os idiotas às “proximidades” do falso local de entrega, pede para eles esperarem um minutinho, e some para sempre.

Em outra variante o monstro imoral, apresentando-se em uma loja como funcionário da Receita, pede dinheiro para pagar o Imposto de Renda da empresa, desaparecendo após receber a quantia.

[editar] Contador

O vigarista aparece em uma firma dizendo que é o contador. Fingindo uma conversa ao telefone com o proprietário da empresa, convence a funcionária a entregar-lhe todo o dinheiro do caixa.

[editar] Conto do Paco

Um malandro aborda o trouxa, fingindo ter achado um cheque de alto valor ou algum objeto precioso, perguntando se tal bem pertence à vítima. O otário diz que não é dele. Nesse momento chega o segundo meliante, apresentando-se como o dono. Dizendo-se imensamente agradecido, quer recompensar aqueles que o encontraram com um prêmio em dinheiro. O comparsa que “achou” o bem sai e volta com um pacote de dinheiro, sendo que no meio do maço há apenas papel comum ou dinheiro fora de circulação. Sem se dar conta do engodo, a vítima, estimulada pelo que acaba de presenciar, cai na armadilha, deixando como garantia sua bolsa com seus pertences. Sai em busca de sua recompensa, dirigindo-se ao local indicado pelos estelionatários, onde não tem recompensa alguma.

[editar] Conto Do Veículo Com Defeito

A ação acontece em via pública. O otário está dirigindo feliz seu carro quando é abordado pelos vagabundos que estão em outro veículo. Estes o “avisam” sobre um defeito no carro da vítima, oferecendo-se para consertá-lo. O trouxa paga aos estelionatários pelo “serviço” com cheques que posteriormente são adulterados, causando grande prejuízo. O carro não estava com nenhum problema, é claro.

[editar] Conto Do Ouro

O vagabundo metido a cigano aproveita-se da cretinice popular para oferecer peças de ouro por um preço irrisório. O otário, pensando estar comprando ouro, efetua a transação. Posteriormente, descobre que comprou apenas metal amarelo, sem qualquer vestígio do nobre metal.

[editar] Conto Da Falsa Revenda

O cara-de-pau oferece produtos supostamente adquiridos em leilão da Receita Federal, razão dos baixíssimos preços dos objetos. O trouxa mostra-se interessado e paga pelos produtos sem ao menos vê-los. A seguir o meliante desaparece com o dinheiro, sem entregar qualquer dos objetos adquiridos.

[editar] Conto Do Plano De Saúde

O maquiavélico contraventor oferece ao otário um plano de saúde. Este assina o contrato e efetua o pagamento das taxas contratuais ao estelionatário. Mais tarde, ao tentar usar seu plano de saúde, o palerma verifica não ter cadastro na empresa. Hey, quer ganhar um milhão de reais?Clique Aqui!

No sitio dji.com.br encontrei a definição do ponto de vista jurídico:

Do Estelionato e Outras Fraudes

Estelionato

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Depois de toda a busca não consegui descobrir do que Ana ri. Concluí cabe perfeitamente a expressão se considerarmos a informação de que 171, estelinato, são expressões que cairam no uso popular como gírias, tendo portanto vários sentidos.

Concluí tambem que se formos olhar do ponto de vista excluivamente jurídico talvez não caiba o uso da expressão “estelionato eleitoral”, neste ou em qualquer outro caso, eleitoralmente falando.

Aprendi que para um golpe ser enquadrado dentro da figura típica de estelionato todos os quantro requisitos básicos tem de estar presentes, caso contrário, é outra coisa, não estelionat0. E um dos requisitos básicos é: “obtenção de vantagem ilícita”.

Acontece  que tem muita gente que defende que pregar uma coisa, e fazer outra depois não é ilícito. Muita gente acha que isto é normal. Para todos que pensam assim, meu sub título está errado.  Embora a expressão esteja consagrada como gíria, e portanto seja defensável, especialmente para quem pensa diferente.

Não consegui saber do que Ana ri, afinal nem sei quem é ela, mas em respeito ao leitor, apresento minhas desculpas públicas e vou atualizar o texto anterior,  eliminando o sub título…mas isto não muda os fatos. Pior… a macaca perdeu pro Oeste de Itápolis e nem o troféu de consolação levou…

Noroeste Paulista, Jales, Prefeitura terceiriza mais uma. Bosque Municipal será gerenciado pela EcoAção

Estelionato eleitoral.

Terceirizações Continuam Firmes no Governo Municipal

Mais uma vez Jales segue na contramão da história. A administração do Bosque Municipal passa a ser “privada”.

Enquanto o PT apresenta conquistas de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil, fortalecendo a presença do Estado na gestão da coisa pública, desprivatizando o Estado e democratizando a gestão. Em Jales o caminho é o inverso.

Quem está mudando para melhor, o PT ou Jales?.. Em Jales a educação, ainda é pública, graças à força da competencia  e do compromisso dos servidores públicos, especialmente da própria Secretária Municipal , a Educação, tem avançado na cidade. Mesmo assim, a merenda escolar é privatizada…

Quanto ao mais… a saúde está praticamente totalmente privatizada, do combate à Dengue, passando pela ESF, DST/HIV/AIDS, Saúde Bucal, profissionais no CONSIRJ…AME, Hospital do Cancer. Na Assistencia Social tambem temos forte  presença da terceirização. A Limpeza Pública está privatizada, bem como boa parte dos serviços de manutenção, asfalto, etc…

Agora o Bosque, até então abandonado, receberá um estagiário de Engenharia Ambiental, às custas do orçamento público, da Secretaria Municipal de Agricultura. Ótimo,vamos investir na área ambiental… que nada…terceiriza tambem…

A justificativa é a melhora da gestão do espaço e o desenvolvimento de projetos em educação ambiental? Educação é uma das poucas áreas em que Jales tem progredido, tem uma secretaria eficiente.

Que experiencia anterior esta ONG tem que justifique tal entrega? Ao terceirizar a gestão do bosque, o Governo Municipal, mais uma vez, segue o modelo tucano de governar, desqualificando a gestão pública, precarizando as relações de trabalho e assinando atestado de incompetência…mais uma vez, Jales na contramão.

A serviço de que política este Governo está? O bigode foi eleito por bater casa a casa explicando que Jales tinha de estar em sintonia com o Governo Federal. Assim foi que o povo resolveu votar nele… prá agir assim depois? Já não chega a campanha eleitoral de 2010 ? Não é sem motivo que uma Deputada Tucana afirmou públicamente que o Prefeito Nobre Alcaide é um estadista.

Leia a abaixo notícia publicada no folhadonoroeste.

A Prefeitura do Município de Jales e a Associação Primavera de Defesa do Meio Ambiente – EcoAção, firmaram uma parceria na última sexta feira, dia 29 de abril, na Sala de Reuniões da Prefeitura. A parceria torna o gerenciamento do Bosque Municipal Aristhófano Brasileiro de Souza seja gerido pela ONG. O termo assinado permite que a EcoAção ocupe salas no prédio público que fica no bosque, e que o gerenciamento comporte o desenvolvimento de projetos em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Meio Ambiente. A parceria também propicia atividades pedagógicas com foco na educação ambiental e ainda irá equipar o espaço com computadores e telefone.  Em contrapartida, cabe à Prefeitura pagar as despesas de água e energia elétrica disponibilizando também um estagiário em engenharia ambiental.

Monocultura da Cana é barrada (por enquanto) no Noroeste Paulista por Lei Municipal de Jales. De que lado voce está ?

JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A MULTINACIONAL PARA EXPLORAR CULTIVO DE CANA

Graças a uma Lei Municipal  aprovada pela Câmara Municipal, de iniciativa da Vereadora Tatinha PT – SP,   a área agricultável máxima possível para o plantio da cana de açúcar é de 5%. Com base na responsabilide do Governo Municipal promover o planejamento do desenvolvimento econômico visando o bem estar da população a lei impede que a monocultura da cana acabe com a agricultura familiar em pequenas propriedade que é a característica do município de Jales.  A diversidade,  especialmente a fruticultura, é o que prepondera e está sendo protegida.

Vereadora Tatinha PT Jales - SP

Embora o agronegócio dê sua contribuição significativa à produção e a economia brasileira ele precisa ser enfrentado em seus efeitos colaterais. A agroindústira canavieira leva à concentração da propriedade à expulsão do homem do campo e, entre outros efeitos negativos, ataca a biodiversidade.

A reforma agrária do ponto de vista da estrutura fundiária, da democratização da posse da terra está construida na região pela história da ocupação da terra à partir dos fundadores da cidade. O agricultor familiar enfrenta as dificuldades inerentes ao financiamento da produção, ao  escoamento e distribuição e consequentemente à sobrevivência com dignidade.  Assim vemos sendo travada uma batalha de modelos no Noroeste Paulista.

A legislação de Jales tem sido objeto de debates e estudos em todo o Brasil. E a batalha jurícia que se trava nos tribunais não é uma questão meramente local. Assim como não é meramente local a necessedade de se fazer funcionar os mecanismos de fomento a produção agrícola familiar. Não interessa às multinaicionais que controlam cada vez mais o agronegócio no Brasil e tambem a propriedade da terra que o modêlo de Jales tenha sucesso. É justo que esperemos que seja dada a devida atenção à batalha travada.

Todos os que lutam para que o Brasil não seja uma “república de bananas”, retornando ao passado com o modelo “plantation” devem cerrar fileiras com a Vereadora Petista, independentemente das preferências partidária. Até por que hoje, mesmo dentro do PT, infelizmente existem defensores e representates do agronegócio, financiados inclusive, pela indústria da cana.

No sertão de São Paulo, na divisa com Minas e Mato Grosso do Sul, distante mais de 500 km da capital Paulista, num pequeno muncípio de 50 mil habitantes os Coronéis  estabeleceram um cerco que deve levar o debate aos tribunais superiores em Brasília. Estaremos prontos para enfrentá-los ? E voce, de que lado vai estar?

Vamos à notícia…

A e  trading asiática Noble Group perdeu a primeira batalha jurídica para expandir a produção de cana na região de São José do Rio Preto. O juízo da 1a. Vara Cível de Jales indeferiu liminar, em um mandado de segurança, interposto pela Noble contra a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. A multinacional quer ampliar investimentos para o cultivo da cana de açucar na região de Jales, mas está esbarrando em uma Lei Municipal que limita o plantio de cana em 5% da área agricultável do município.

Segundo informações, a Secretaria de Agricultura, amparada na Lei Municipal e embasada em dados oficiais do IBGE, negou autorização para que a multinacional plante cana de açucar no município. Os dados do IBGE registram que cerca de 15% da área agricultável do município já estaria ocupada com o plantio da cana. Em função da posição da Secretaria, o grupo correu à Justiça, alegando violação de direito líquido e certo sobre o tema.

A Justiça entendeu, no entanto, que não existem motivos para a concessão de liminar, uma vez que não ficou configurado o perigo de lesão irreversível ao direito da multinacional, caso, ao final da demanda seja reconhecido que o município não tem legitimidade para limitar o plantio. Depois do indeferimento da liminar, a Justiça notificou a Prefeitura para prestar informações no prazo de 10 dias.

A Noble já possui duas usinas no estado de São Paulo. A Usina Noroeste Paulista está localizada em Sebastianópolis do Sul, região de Votuporanga, enquanto a Usina Meridiano está situada na região de Fernandópolis. Juntas, as duas usinas têm capacidade para processar 9,5 milhões de toneladas de cana, com produção de 740 mil toneladas de açucar, 300 milhões de litros de etanol e 450 megawatts hora de energia de cogeração. Recentemente, o grupo anunciou investimentos de R$ 45 milhões para a construção de um terminal ferroviário de açucar, em Votuporanga.

com informações do blog do cardosinho

Notícias de Jales – SP. Direto do blog do cardosinho.

PROJETO DA SANTA CASA DE JALES VENCE ‘PRÊMIO MÁRIO COVAS’

O projeto “Nasce Uma Criança, Plante Uma Árvore”, da Santa Casa de Jales, realizado em parceria com a Sabesp, é o vencedor do Prêmio Governador Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O resultado foi divulgado no último dia 27 pelo site do prêmio: www.premiomariocovas.sp.gov.br. O projeto idealizado pelos funcionários da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) concorreu com outros 26 finalistas na categoria e foi o vencedor, juntamente com mais 10 projetos.

O superintendente regional da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, o gerente da Sabesp, Gilmar Rodrigues de Jesus, o analista de informática da Sabesp, Olímpio Adolfo e a técnica em gestão, Silvania Nogueira estiveram na terça-feira, dia 26, na Sala São Paulo, na capital, apresentaram o projeto aos finalistas e jurados do concurso e receberam o troféu da premiação.Para o técnico em segurança do trabalho e membro da CIPA da Santa Casa de Jales, Delvaci Trevisan, o prêmio foi uma surpresa e motivo de orgulho entre os funcionários do hospital. “Para mim é uma grande alegria, é o reconhecimento de uma iniciativa da CIPA pelo trabalho sócio-ambiental desenvolvido desde 2009 com muito carinho”, disse Trevisan.

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador

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PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE
Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito….

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MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.

Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu….

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PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar…

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PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar….
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TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA
Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato….

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EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA AUDITORIA NA MERENDA TEM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade….

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Folha do Noroeste: Sem povo; 33 meses; Perguntar não ofende; Mandou ver… desolação.

FolhaGeral

Sem povo
A convocação do secretario e ocupantes em cargo de confiança na prefeitura de Jales tem salvado as inaugurações dos últimos dias feitas pelo prefeito Parini que, ao que indica está realmente em baixa com a população. As fotos que chegam à redação só mostra o secretariado, povo mesmo, só se for invisível. Ah! Na inauguração do PSF da Vila Maria, os oradores rasgaram elogio ao vice-prefeito Clóvis Viola. Será que estáo prenunciando alguma coisa para breve?
33 meses
Em 19/04/2011, às 13h17m19″ uma petição da juiza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, da 4ª Vara da Comarca de Jales solicitando informações sobre um agravo de instrumento impetrado pelos advogados do ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso e do atual prefeito Humberto Parini e outros, deu entrada no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo “Facip 97”. O AI 692428 foi remetido ao gabinete do Ministro em 03/07/2008 e recebido em 01/08/2008, estando portanto há 33 meses (01/08/2008 a 30/04/2011) no aguardo da decisão.
Perguntar não ofende:
Será que o pedido da juiza de Jales vai levar todo esse tempo para ser respondido?
Mandou ver

Na segunda-feira, 26 de abril, quem esteve pelos corredores do Paço Municipal teria presenciado uma cena inusitada. Lauro Gonçalves Leite Figueiredo , o popular Matogrosso, funcionário público municipal afastado por licença médica, falando cobras e lagartos ao secretário municipal de Administração, José Shimomura. Dizem, não se sabe se é fato, que apesar de estar afastado por problemas de saúde, a administração queria exonerá-lo do cargo. Matogrosso é funcionário de carreira.
Sem nomes

Apesar de cotada para disputar o pleito do próximo ano, os experts em política local acreditam que Nice Mistilides pode enfrentar dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha. Para eles, o PTB de Nice não possui um quadro de possíveis candidatos a candidatos a vereador com cacife eleitoral para formar um boa chapa que possa puxar votos.
Reforços

Depois de Pedro Callado que ainda não disse publicamente se é candidato a candidato a prefeito, os tucanos querem fortalecer a legenda. O PSDB está assediando alguns nomes de evidência para filiação ao partido visando o pleito de 2.012. O blog do Cardosinho noticiou que vereador presidente da Câmara Municipal, Claudir Aranda (PDT), teria sido convidado para o ninho tucano. Depois daquela que ocupante de cargo eletivo ao se desfiliar de um partido e não se filiar de imediato a outro partido não comete “traição”, vereador pode pular de galho em galho.
Legal

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado em sessão realizada no dia 26 de abril, terça-feira, considerou regular a concorrência pública aberta para prestação de serviços bancários, serviço de processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e contratados da Prefeitura, aposentados, pensionistas e servidores do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IPREM) além da concessão onerosa de uso de espaço público ao Banco Santander no valor de R$ 4.851.000,00, cujo contrato foi celebrado em 21/12/2007. O responsável pela abertura da concorrência pública foi o vice-prefeito Leomi Clóvis Nilsen Viola, à época no exercício do cargo.
Em compensação

Na sessão de 26 de abril, a 1ª Câmara do TCE julgou irregular a Tomada de Preços no valor de R$ 575.134,36 cujo contrato foi celebrado em 27/02/2002, entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e Sólida Engenharia e Comércio Ltda para execução das obras de um Conjunto Poliesportivo, no Município, com fornecimento de material e mão de obra. Foi responsável pela homologação, o então prefeito Itamar Borges.
Não vai trair?

Uma perguntinha que está na boca do povo deste que foi veiculado que o vereador Luiz Henrique Viotto (sem partido), não traiu o PMDB, segundo constaria da decisão do TRE-SP por não ter se filiado a outro partido de imediato: “ele não vai cometer infidelidade partidária ao se filiar em outra agremiação antes de setembro de 2.011?”. Sem estar filiado a partido político, Macetão não poderá disputar o pleito.
Esfarelando
Pelo que se lê na imprensa, o PSDB começa a esfarelar tal qual já aconteceu com o PMDB e outros partidos considerados fortes. A verdade é que os partidos políticos se tornaram arcaícos com figuras fora de moda que não querem a presença dos jovens com medo de perder espaço e o poder, e não evoluem. Andam na contramão da modernização.
O povo fala

A Câmara de Araçatuba passa por um desprestígio. Foi o que revelaram na segunda-feira, 25 de abril, vereadores da cidade, ao avaliarem o resultado da enquete realizada pela Folha da Região publicada no domingo, 24 de abril. De mil moradores ouvidos, 865 não querem que a próxima legislatura tenha mais de 12 parlamentares, enquanto apenas 87 defendem o aumento do número de cadeiras no Legislativo.
Desolação

Para a vereadora Edna Flor (PPS), “há um sentimento de descrédito por parte da população com a atual Câmara”, o que pode justificar o alto índice de pessoas que não querem mais vagas na Câmara. “A enquete trouxe um indicador que não deixa dúvidas e, por respeito à vontade da população, não sou favorável ao aumento”.
No geral

E não só em Araçatuba que o Legislativo vive em total descrédito junto à população.
Grana

No período de 28/03 a 22/04 foram repassados em tributos para o município de Jales pela Fazenda Estadual R$ 846.681,87. De 01/01 a 22/04 o total de recursos repassados foi de R$ 7.32.343,15. Do total, o IPVA somou R$ 3.849.228,50 sem desconto do Fundeb.
Cruzar os braços

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Aspásia vai se calar?

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