Dilma fala sobre direitos humanos em Cuba

 

Na coletiva, critica a instrumentalização ideológica da bandeira dos direitos humanos e diz que deve ser bandeira geral, de Cuba, do Brasil e dos Estados Unidos.

 

Publicado originalmente por luisnassif

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….Livro reacende debate sobre privatizações…. (via @marcelo semer)

 

Em paradoxo mal explicado, empresas foram vendidas para capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional

Durante o processo das privatizações, o Brasil entrou em transe.

A imprensa eufórica abandonou sua tradicional postura crítica para remar a favor.

Não é de se estranhar que a opinião pública tenha vibrado a cada batida do martelo na Bolsa de Valores, como se a entrega de empresas estatais ao setor privado pudesse representar alguma inebriante conquista do país.

O clima positivo foi incensado por reportagens que atribuíam ao gigantismo do Estado o atraso da economia e o débito social.

Em nome desse passaporte para a modernidade, o país se desfez não apenas de empresas pesadas e custosas, mas de potências lucrativas. Não apenas de empresas periféricas cujo controle pudesse representar uma forma extravagante de atividade econômica, mas de gigantes dos setores estratégicos de energia e comunicações.

Em um paradoxo até hoje mal explicado, estas empresas foram vendidas para o capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional. Fundos de pensões das estatais e o banco nacional de desenvolvimento social avalizaram os bilhetes premiados que permitiram as privatizações.

Ao final deste processo, algumas áreas se modernizaram (como a telefonia celular), outras nem tanto (como a energia), mas ninguém pôde exibir orgulhosamente os frutos de tamanhas vendas. O patrimônio estatal aparentemente reduziu-se a pó.

Por prudência, receio ou conveniência, o governo petista que sucedeu FHC jamais questionou o processo.

Hoje, o distanciamento histórico nos permite avaliar acertos e erros das privatizações. Até para averiguar a viabilidade de sua continuação -atualmente centrada na infraestrutura (estradas e aeroportos) e expandida a serviço de setores essenciais, como a saúde.

Nesse horizonte crítico, o livro “A Privataria Tucana” (Geração Editorial), que bateu recordes de venda no final de 2011, agregou um novo condimento ao debate: a denúncia de que propinas pagas na formação dos consórcios e as vantagens que estes teriam auferido desembarcaram em contas de pessoas próximas a José Serra, então ministro do Planejamento.

O autor, Amaury Ribeiro Jr., centra sua pesquisa na criação de offshores em paraísos fiscais que teriam ocultado ganhos ilícitos do processo e o posterior investimento destas empresas de fachada no Brasil para internar o dinheiro. O jornalista foi atrás das constituições das empresas e, em vários casos, seguiu o rastro do dinheiro, apontando quando saiu e para onde voltou.

Seus personagens principais circulam, sobretudo, ao redor de José Serra: a filha, o genro, o primo e alguns amigos que também tomaram parte no processo, especialmente o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi tesoureiro de sua campanha. Para quem tem pouca familiaridade com economia, e não entende bem o complexo movimento do ir e vir do dinheiro, como mecanismo para ocultar origem e destino, a reportagem tem pontos esclarecedores.

A utilização de paraísos fiscais para evitar controles e tributações não é fato novo. Mas incomoda constatar o quanto de dinheiro sai de nossas fronteiras para empresas que se resumem a caixas postais em ilhas do Caribe e como retornam como valiosos investimentos internacionais. Isto pode valer tanto para o dinheiro da corrupção (como sustenta o MP, em relação a Paulo Maluf) quanto para o do tráfico. Pode ser produto de fraude ao INSS ou de sonegação de empresas aparentemente respeitáveis.

Não se pode dizer, entretanto, que o livro-reportagem condene José Serra. Não há qualquer referência à empresa ou negócio de que ele tenha participado diretamente.

Mas tampouco é prudente afirmar, sem qualquer análise da veracidade e relevância sobre os documentos juntados, que tudo não passa de “peça de ficção”, como apressadamente sentenciou o jornalista de O Globo, Merval Pereira.

Ainda que não seja um porto de chegada, pode se transformar em ponto de partida – pautas, no jargão jornalístico.

Mas eis que veio justamente da imprensa a maior polêmica no entorno político que cercou o lançamento do livro. Sucesso imediato de vendas e tema dos mais compartilhados pela web, o livro quase não foi notícia na grande mídia.

Em alguns dos principais meios de comunicação, foi simplesmente ignorado; em outros, a menção só veio como forma de defesa do processo ou de seus envolvidos. O conhecido espírito crítico, a famosa ânsia de investigar fios desencapados, as coincidências que tradicionalmente sensibilizam os jornalistas, tudo isso ficou adormecido. E paradoxalmente, no ano que a grande imprensa tanto se jactou de ser fábrica de derrubar ministros a partir de denúncias veiculadas em suas telas e páginas.

A defesa ideológica da causa ou a eventual preferência política não devem influir nas pautas, sob pena de contrariar justamente o interesse público que representam. Afinal, como lembrou Wladimir Safatle, nas páginas da Folha de S. Paulo, “o primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade”.

Estadão com medo: teme que PT ganhe eleição e presidenta Dilma se reeleja e faça sucessor

ImageO Estadão – na verdade, os Mesquitas – está assustado com a possibilidade de o PT, de novo, governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição, segundo o jornal afirma em seu principal editorial do fim de semana (publicado neste domingo) “Agora a capital, depois o Estado”.

Mas nós já governamos São Paulo duas vezes – com as prefeitas Luíza Erundina e Marta Suplicy – e bem melhor do que os tucanos. Para não falar no ex-prefeito Jânio Quadros e nos ex-prefeitos Paulo Maluf-Celso Pitta, nós administramos de forma muito mais eficiente que a dupla José Serra-Gilberto Kassab. E olha que não tínhamos, nem de perto, sequer 1/3 dos recursos orçamentários e o apoio do governo do Estado que hoje a capital paulista tem.

O fato é que fizeram um editorial típico dos velhos tempos, quando a mídia fazia e derrubava governos, ganhava eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado de São Paulo.

Razão do editorial: medo de PT ganhar eleições

Mas, a verdadeira razão do Estadão é o medo de que a presidenta Dilma Rousseff se reeleja em 2014 e ainda faça o seu sucessor em 2018. É isso o que diz o editorial choramingando sobre a alternância no poder federal, mas esquecendo que os tucanos governam São Paulo há exatamente 20 anos.

Sem contar os três governos anteriores do PMDB – de Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho -, cujos principais líderes estão hoje integrados ao tucanato. Então, a democracia só vale no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder municipal em São Paulo nunca?

O jornalão rasga a fantasia – ainda que ao estilo da mídia brasileira, sem assumir diretamente que é pró-PSDB – com esse editorial, em que berra para os tucanos se mexerem em São Paulo. O texto adverte, inclusive, para o “apocalipse” que se aproxima, o absurdo de o PT querer ganhar a prefeitura de SP na eleição deste ano.

Travo amargo: nosso, ou deles?

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Fernando Haddad

“Ganhar a Prefeitura em outubro é apenas o primeiro passo, o trampolim para a conquista inédita sem a qual a hegemonia política dos petistas no País continuará tendo um travo amargo: não controlar o governo do mais importante Estado da Federação”, alerta o jornal aos tucanos.

O Estado de S. Paulo afirma que “a candidatura do ex-ministro da Educação emerge estimulada por circunstâncias favoráveis. É claro que Haddad ainda terá que comprovar um mínimo de competência numa área de atuação em que é neófito. Mas, se vocação para o palanque fosse indispensável, Lula não teria feito sua sucessora em 2010”.

Em outro trecho chega a dizer: “o que importa é que, repetindo o que deu certo em 2010 em escala muito mais ampla, o novo escolhido pelo Grande Chefe se apresentará na campanha municipal exatamente com essa credencial: ser o candidato de Lula, e com toda a liderança (…) e a aguerrida militância do PT empenhadas numa questão que para eles já se tornou ponto de honra – vencer em São Paulo”.

Pode fazer editorial que quiser; mas é ilegal fazer campanha

Em outro ponto, um “aviso” do jornal aos seus leitores e aos eleitores: “De qualquer modo, o que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir”.

O jornal dos Mesquitas pode escrever o editorial que bem entender, mas não pode fazer campanha. Isto é abuso do poder econômico e ilegal. Mas, parece que vai fazê-lo. Aliás, já começou com o tom da matéria publicada, ontem, sobre creches, onde já cita nominalmente nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad.

Mas, como já conhecemos nossa mídia, diante de quaisquer reparos a esses abusos/campanha eleitoral que já começaram a fazer, o Estadão vai apelar para a liberdade de imprensa, dizer que esta está ameaçada, para poder violar a lei eleitoral e fazer campanha descaradamente para os tucanos.

Publicado originalmente no blog do zé dirceu

Dep. Fed. Valmir Assunção PT – BA em entrevista ao Bahia Notícas

Valmir Assunção

por Felipe Campos

Bahia Notícias – Um ano à frente de uma cadeira na Câmara dos Deputados. O que você já conseguiu fazer em termo de política nacional?

Valmir Assunção – Nesse primeiro mandato, cheguei à Câmara Federal e tive que construir espaço para as bandeiras que eu defendo, que são a questão da reforma agrária, a questão racial e as políticas para a juventude. É uma construção muito difícil. Mesmo assim, eu acredito que nesse ano nós conseguimos espaços importantes. Fiz parte nesse primeiro ano da vice-liderança do PT e, enquanto vice-líder, tive a oportunidade de participar de todos os debates de pauta que o PT apresentou no plenário. Agora, estou fazendo parte da comissão que está discutindo justamente a liderança do PT na Câmara, e já conseguimos um avanço importante que foi construir uma unidade da bancada. Em 2012 e em 2013 já temos dois líderes já definidos e só falta definir quem começa em 2012: se é José Guimarães (PT-CE), ou se é Jilmar Tatto (PT-RS).
BN – A gente sabe que lá dentro existe uma bancada ruralista muito forte que defende o lobby do agronegócio. Como você, assentado do Movimento dos Sem Terra (MST) e militante da causa da reforma agrária, lida com essa tensão?
VA – Na Câmara Federal, o líder do agronegócio é Ronaldo Caiado (DEM-GO), um deputado que, do ponto de vista do agronegócio, é muito atuante. Em contraste à bancada ruralista, a bancada da reforma agrária, da agricultura familiar, é muito pequena. Mesmo assim, eu, enquanto defensor dessa bandeira, apresentei diversos projetos de lei na Câmara. O que eu acho importante registrar é que tem alguns projetos que já vêm a algum tempo na Câmara dos Deputados e nós estamos tentando construir um entendimento na Mesa Diretora da Casa para poder trabalhar, como a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do Trabalho Escravo, que é uma medida importante e estamos trabalhando para tentar uma votação este ano. Na Câmara dos Deputados você encontra todas as matrizes ideológicas e faltava ter um assentado de reforma agrária dentro do plenário. E eu levo todo esse processo, toda essa luta. E aí tem os embates naturais dentro da Câmara. Cada um defende sua bandeira, os seus interesses. E eu defendo os daqueles que são meus iguais.
BN – Você, enquanto militante da causa agrária, acha legítima a presença de uma bancada ruralista tão forte?
VA – Acho que é legitimo. Cada segmento tem que ter o direito de ter representação na Câmara dos Deputados. O que é surpresa para mim e para muita gente é como a agricultura familiar, produzindo 70% da alimentação do país, tenha uma representação na Câmara, ou nas assembleias legislativas e câmaras dos vereadores, que é muito pequena. É preciso cada vez mais que a gente tenha consciência da importância do parlamento para defender nossas causas.
BN – Em dezembro do ano passado, você e outros militantes da corrente petista Articulação de Esquerda (AE) debandaram do grupo e criaram a Esquerda Popular Socialista, que já nasce aqui na Bahia com você, como deputado federal, e Marcelino Galo como parlamentar estadual. Como se deu a cisão com a AE e o que te decepcionou para fazer você sair de uma corrente que fundou?
VA – Primeiro: eu fui militante da Articulação de Esquerda por 18 anos. Fui um dos fundadores da AE. Mas o que fez com que eu saísse não foi nem decepção. Acho que a gente precisa compreender que o PT mudou e nós, enquanto militantes, temos que compreender as mudanças do PT. Mas, mesmo o PT tendo mudado, não podemos abrir mão de algumas bandeiras. É caro para a sociedade, é caro para o PT e é caro para mim, enquanto militante. Os movimentos sociais no Brasil cumprem um papel fundamental na política, na construção de políticas e é um impulsionador das lutas sociais. Então, uma corrente do PT não pode de forma nenhuma se afastar dos movimentos sociais e a AE estava fazendo isso ao longo dos anos. E eu, enquanto militante do Movimento dos Sem Terra, não poderia de forma nenhuma fazer parte de uma corrente que não tem os movimentos sociais como prioridade.
BN – E por que você acha que a Articulação de Esquerda se afastou?
VA – Acho que até pela concepção que a Articulação de Esquerda veio construindo ao longo dos anos. O PT, ele por ter se tornado governo federal durante oito anos do presidente Lula e ter ganhado em muitos estados, muitos municípios, fez com que uma parte da militância do PT fortalecesse a institucionalidade como bandeira principal. Uma tendência que sempre trabalhou a questão ideológica foi perdendo espaço também junto à militância do PT. E por perder espaço junto à militância do PT, foi se afastando dos movimentos sociais. E por se afastar dos movimentos sociais, passou a ser uma tendência muito pequena, que não disputa os rumos internos dentro do PT. E eu acho que qualquer um de nós tem que ter capacidade para disputar os rumos internos do PT, reafirmar nossa posição ideológica, reafirmar nossa posição política e a AE foi abrindo mão dessa disputa.
BN – E aí nasce a Esquerda Popular Socialista. Como essa corrente está se organizando para as eleições municipais? Quais prefeituras ela pode disputar na Bahia e quais seriam os candidatos a vereador para Salvador?
VA – Definimos que nas grandes cidades do país nós lançaríamos candidatos a vereador. Aqui em Salvador, nós temos o [Luís Carlos] Suíca, [representante do sindicato de funcionários de limpeza], nós temos o Marco Rezende e tem Paulo Mota [vice-presidente do PT soteropolitano], além de Ernesto Marques [jornalista e vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa]. Nós estamos discutindo os nomes desses companheiros, no intuito de fortalecer para poder fazer a disputa.
BN – Alguma prefeitura aqui na Bahia?
VA – Nós estamos discutindo Itaberaba e Itamaraju. E nós temos Uruçuca, com a vice-prefeita Fernanda, que também vai disputar. Mas o fundamental para a nossa corrente será a fundamentação política e ideológica na sociedade. Porque nós temos que disputar o PT, temos que disputar a sociedade e temos que disputar espaço dentro dos governos que nós ajudamos a eleger. Reafirmar nossas convicções.
BN – Qual o tamanho da corrente no governo Wagner?
VA – Hoje nós temos a Secretaria de Políticas para Mulheres, com Lúcia Barbosa. E temos diversos outros espaços no segundo escalão do governo e em as regiões do estado importantes também. Mas nós não debatemos espaço no governo com o governador Jaques Wagner depois que criamos a corrente. Até porque, nós somos parte dessa construção e no momento certo nós vamos debater o que achamos importante. Mas hoje nos sentimos bem representados no governo.
BN – Como parte do governo estadual, você já foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) por três anos. Recentemente [19 de dezembro de 2011], o atual secretário Carlos Brasileiro foi criticado por ter realizado uma festa para servidores no Espaço Unique, a casa de eventos mais cara de Salvador. Na ocasião, o próprio governador Jaques Wagner chamou o episódio de “inadequado”. Qual a sua opinão?
VA – Fui secretário da Sedes por três anos e três meses e, durante todo esse período, nós fizemos eventos de comemoração com os servidores. Mas fizemos eventos de acordo com o tamanho da pasta. Boa parte dos nossos eventos nós fizemos no Centro Social Urbano, que é um espaço da própria secretaria. Porque eu acredito que é importante qualquer secretaria levar em consideração que você pode fazer esses eventos. É importante para a unidade e para valorizar os servidores. Mas se tratando da festa em questão, eu vou repetir as palavras de nosso governador Jaques Wagner: foi inadequado.
BN – Outro ponto polêmico levantado esses dias é a questão de cotas raciais para parlamentares, uma ideia defendida pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Você concorda com a proposta?
VA – Eu acho que é preciso a gente compreender que o Brasil precisa de uma reforma política. E uma reforma séria no país precisa levar em consideração que as mulheres precisam de um espaço maior e eu acredito que também a população negra precisa. Acredito que seja fundamental criar o espaço para a participação política da população negra. Estou com Luiz Alberto nesse projeto. Precisamos de políticas afirmativas. Isso significa fazer reparação também. Precisamos criar os mesmo espaços e os mesmo direitos na sociedade. Por causa disso, acredito que seja fundamental criar espaços para a população negra.
BN – Recentemente, o deputado estadual Marcelino Galo, seu parceiro na antiga e na atual corrente, criticou a pouca atenção, segundo ele, que foi dada à questão agrária durante os oito anos de governo Lula e que continua no governo Dilma. Você concorda?
VA – Na Câmara dos Deputados, fiz diversos discursos e estabeleci como meta toda semana fazer um discurso falando sobra a reforma agrária. Disse que é um absurdo, e acho mesmo, a presidente Dilma passar o ano todo sem assinar um decreto de desapropriação. E ela ficou até o mês de dezembro sem assinar um decreto. No final do mês, ela desapropriou 60 fazendas em todo o país, ou seja, 60 decretos, o que é muito pouco diante da demanda e da necessidade que tem. Tem mais de 60 mil famílias acampadas no Brasil. As 60 fazendas desapropriadas dão para assentar em torno de três ou quatro mil famílias, um numero muito reduzido. Esse é um grande debate que nós temos na sociedade. Nos não podemos perder a oportunidade de fazer reforma agrária. E nós estamos perdendo essa oportunidade. Mesmo no governo do PT. Qualquer cidadão que passe por qualquer terra desse país vai ver a quantidade de terra que é improdutiva. Por que não cumprir a Constituição Federal? Por que não aplicar a lei? Eu acho que o governo do PT, tanto o do presidente Lula quanto o da presidente Dilma, conseguiu avançar muito quando se trata da geração de emprego, das políticas sociais e da credibilidade de nosso país. Agora, quando se trata da questão da reforma agrária, os avanços que nós tivemos com o presidente Lula foram pequenos. A nossa expectativa, porque ainda faltam três anos do mandato da presidente Dilma, é poder superar. Esse é o espírito e a nossa crença. Nesse primeiro ano, a atitude com relação à reforma agrária foi muito tímida.
BN – E por que você acha que tão pouco foi feito?
VA – Tem duas teorias: a primeira é que tem muita gente no Brasil que não acredita que reforma agrária seja importante para desenvolver o país. Então, por não acreditar que é importante para desenvolver o país, acaba não desapropriando. E tem muita gente no PT que acha isso mesmo, que a reforma agrária não cumpre mais um papel para o desenvolvimento do país. Esta é uma teoria. O outro aspecto é que o agronegócio na Câmara dos Deputados é muito forte. Isso na maioria dos partidos da base do governo. Eles têm muita força, então essa força que se tem na Câmara acaba colocando o governo, de certa forma, sem disposição de enfrentar esse debate. Agora, eu acho que a reforma agrária é importante devido à quantidade de pessoas que vivem acampadas e a demanda por terra que existe nesse país. E por outro lado, por mais que a agricultura familiar produza 70% do alimento no país, é preciso aumentar ainda mais. Para poder baratear os preços e todo cidadão ter direito a alimento de qualidade. Já está comprovado: quem produz o alimento não é o agronegócio, são pequenos proprietários.
BN – Hoje, no governo Wagner, há um grande foco dos investimentos, embora com recursos federais, para o escoamento da produção de grãos do agronegócio no oeste do estado. Estradas e grandes obras de infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste e a construção do Porto Sul, estão em parte ligadas ao desenvolvimento deste setor. Em sua opinião, o governo estadual tem investido no foco errado?
VA – Um governador tem que trabalhar com todos os segmentos da sociedade. Ele está correto no ponto de vista de atender a todas as organizações. Nunca antes na história da Bahia nós tivemos uma relação com o governador como temos hoje. Todas as organizações sociais da Bahia têm uma relação com o governador que é excelente, não só os Sem-Terra. Agora, eu acho que na questão da agricultura familiar e da reforma agrária seria possível o nosso governador dar uma ênfase maior. Não tenho dúvidas. Era preciso criar uma secretaria de desenvolvimento agrário no estado da Bahia, onde incorporasse todos os setores que hoje trabalham com a agricultura social no estado. Que esses órgãos estivessem voltados justamente para fortalecer a agricultura familiar. A minha preocupação não é o quanto o governador Jaques Wagner investe no agronegócio ou em outro setor. A minha questão é que é possível que nós avancemos mais, contribuindo com a agricultura familiar para o enriquecimento de vários municípios da Bahia e no combate à miséria em todas as regiões.
BN – Você chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura de Salvador e hoje abriu mão para Nelson Pelegrino, um nome ligado a uma esquerda mais moderada dentro do seu partido, a qual você já criticou aqui nessa entrevista. Por que você abriu mão de uma candidatura sem nem mesmo a realização de prévias?
VA – Aqui em Salvador eu reconheço que não teria uma força interna para fazer frente a Nelson Pelegrino e ganhar dele em uma disputa. Eu não teria essa força. Tentamos construir com outras forças internas do PT, mas não foi possível. O objetivo central não é uma candidatura de um militante simplesmente. O objetivo central é fazer uma disputa para ganhar a eleição. Nós não poderíamos gastar tempo nem energia nas disputas internas se já sabíamos que Nelson Pelegrino iria ganhar as disputas. Estou dizendo isso honestamente. Dialogamos com ele e retiramos a nossa candidatura e deixamos que transcorresse naturalmente a discussão interna em prol de Pelegrino. Pela primeira vez também todo o PT está unido em torno do nome de Pelegrino. Então, não seria eu o elo da discórdia. E também tem outro aspecto: eu moro em Salvador, mas até hoje não transferi meu título do povoado e da cidade onde eu nasci. Eu voto até hoje em Nova Alegria, que é um povoado de Itamaraju, e isso desde a primeira vez que eu votei.

Governo Alckmin é condenado por racismo

Governo Alckmin é condenado por racismo Foto: Felipe L. Gonçalves/247

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

29 de Janeiro de 2012 às 20:18

Fernando Porfírio _247 – O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: – Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

Ponte desbanca Mogi fora de casa, vence por 3 X 1 e sobe para 4ª posição no Paulistão 2012

Mogi Mirim (SP)

A Ponte Preta foi até Mogi Mirim na noite deste domingo para enfrentar a sensação do Campeonato Paulista, mas não deu chances para o rápido time da casa. Jogando nos contra-ataques, a equipe do técnico Gilson Kleina fez 3 a 1 no Sapão e conseguiu a sua segunda vitória na competição.

 

O triunfo começou a ser construído aos 24 minutos do primeiro tempo. Rodrigo Pimpão foi lançado e apareceu livre na frente, totalmente sem marcação. Com calma, ele esperou a saída do goleiro e só rolou para Willian Magrão, que veio de trás e empurrou para o fundo das redes.

Os visitantes seguiram com a sua proposta, sem dar chances para o rápido meia Felipe e o centroavante Hernane, que já havia marcado três gols no torneio. Assim, aos 42, outro contragolpe ampliou a vantagem.

O volante João Paulo Silva invadiu a área pela direita e bateu cruzado, vencendo o goleiro. Antes do intervalo, porém, uma falta cobrada na entrada da área diminuiu a desvantagem. João Paulo acertou o ângulo de Lauro e diminuiu.

Na etapa final, a Macaca manteve o adversário sob controle, sofrendo pouco nas bolas alçadas na área. E, para variar, ampliou após pênalti cometido sobre Enrico, que aproveitou falha do zagueiro em novo contra-ataque e surgiu cara a cara com Anderson, que derrubou o atacante. Na cobrança, Renato Cajá guardou o dele.

Com o resultado, os ponte-pretanos chegam a seis pontos, mesmo número do adversário, mas ultrapassam o Mogi no saldo de gols (5 a 3), ficando na quarta posição. Na próxima rodada, a Ponte recebe o Linense, enquanto o Sapão visita o Palmeiras.

P J V E D GP GC SG
São Paulo 9 3 3 0 0 9 3 6
Corinthians 9 3 3 0 0 5 1 4
Paulista 7 3 2 1 0 6 1 5
Ponte Preta 6 3 2 0 1 8 3 5
Mogi Mirim 6 3 2 0 1 6 3 3
Guarani 6 3 2 0 1 4 4 0
Palmeiras 5 3 1 2 0 4 3 1
Santos 5 3 1 2 0 4 3 1
Linense 4 3 1 1 1 7 7 0
10° São Caetano 4 3 1 1 1 5 5 0
11° Portuguesa 4 3 1 1 1 3 4 -1
12° Ituano 3 3 1 0 2 4 4 0
13° Comercial 3 3 1 0 2 5 8 -3
14° Bragantino 3 3 1 0 2 5 9 -4
15° Botafogo-SP 3 3 1 0 2 3 7 -4
16° Mirassol 2 3 0 2 1 2 3 -1
17° Catanduvense 2 3 0 2 1 2 4 -2
18° XV de Piracicaba 1 3 0 1 2 4 6 -2
19° Oeste 1 3 0 1 2 3 5 -2
20° Guaratinguetá 0 3 0 0 3 1 7 -6

Operação Pinheirinho’: custo ultrapassa R$ 100 milhões

 

Para dizer o mínimo: teria sido muito mais barato para o poder público [nossos impostos] manter os moradores onde estavam, em suas casas.

A menos que o PSDB pretendesse incinerá-los todos em fornos crematórios, solução final que já foi tentada na História da Humanidade, com resultados nefastos.

O que houve aqui, mais uma vez, foi apenas uma transferência, pura e simples, de recursos públicos para a área privada. Promovida por juízes e políticos corruptos.

Fonte: OVale recebido por email por @Jprcampos 

Policiais da tropa de choque durante desocupação do PinheirinhoFoto : Roosevelt Cássio/ O Vale

Levantamento realizado por O VALE considera despesas com planejamento, aparato policial, abrigo e programas habitacionais para as famílias desalojadas; maior parte do dinheiro sairá dos cofres públicos

Carolina Teodora
São José dos Campos

A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos.
O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.
Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses –prazo previsto para a construção.
Somente na ação de desocupação da área foram investidos mais de R$ 5 milhões na mobilização e infraestrutura aos policiais e aluguel das máquinas para demolição das casas. No abrigo aos desalojados foram gastos cerca de R$ 3,5 milhões.
O VALE considera como operação o planejamento, desocupação, abrigo e programas habitacionais para a dar solução ao caso.
Júlio Aparecido da Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, considerou o custo alto, mas necessário.
“A minha preocupação é com a fila da habitação que será furada, mas isso é necessário”, afirmou.

Arte - Custo da Operação Pinheirinho

Planilha. A planilha considera itens como a diária que será paga aos 850 policiais de outras cidades que participaram da ação por terem se deslocado de suas sedes.
Dona do terreno, a massa falida da Selecta gastou cerca de R$ 4 milhões com a estrutura da PM, demolição e mudança dos móveis.
A prefeitura mantém em sigilo o dinheiro empenhado para abrigar as 1.200 pessoas que estão nos abrigos. Empresas do setor estimam que esse custo var ie de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões.
A prefeitura vai gastar ainda com o pagamento de horas extras a servidores.

Empresa tentou mediar regularização
São José dos Campos
O impasse envolvendo o Pinheirinho poderia ter sido resolvido sem a retirada dos moradores, prejuízos aos cofres públicos e privados ou intervenção do poder público.
É o que afirma o advogado André Albuquerque, fundador da empresa Terra Nova, com sede no Paraná, especializada em regularização fundiária.
Segundo ele, vereadores de São José o convidaram em 2008 para analisar o caso do Pinheirinho. Entre os parlamentares que fizeram o convite estava o Robertinho da Padaria (PPS), que teve sua padaria incendiada após conflito.
“Analisei a situação, fiz um projeto e uma reunião com líderes do movimento e representantes da massa falida, que estavam interessados na questão. Essa etapa levou cerca de dois anos”, disse.
“Mas a reunião mais importante que foi marcada na Câmara, em 2010, foi boicotada pelos líderes do movimento, que disseram que não iriam fazer acordo nenhum, muito menos para os moradores terem que pagar por suas casas. Estava todo mundo na reunião, menos os moradores do Pinheirinho”, acrescentou.
De acordo com o pré-projeto que ele havia elaborado, cada família iria pagar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 pelo lote de suas casas, com prestações entre R$ 60 a R$ 100 por dez anos.
A maior parte do valor seria repassado à massa falida proprietária do terreno. Com o acordo firmado, morador iria pagar sua casa e empresa receber seu dinheiro, a Justiça que estudava o processo de reintegração da posse dava o caso como encerrado.

A grande pergunta que se deve fazer ao governo, principalmente ao Sr. Geraldo Alckmin: porque não se resolveu essa questão antes desse conflito todo, de onde surgiu o dinheiro e a “boa” vontade para construção em regime de urgência de 1.100 casas para os poucos necessitados que lá viviam (excluem-se os aproveitadores)duvido que as outras 3.900 moradias sejam realizadas, acabará no esquecimento do povo brasileiro,basta lembrar da duplicação da Rodovia dos Tamoios prometida a anos pelo mesmo governador e que até agora não saiu do papel, ano eleitoral é assim mesmo, aproveitam até para incentivar a invasão de propriedades alheias, pois essa atitude do nosso Governador tomada após a repercussão negativa da referida reintegração, só serve para incentivar novas invasões no estado, (VAMOS INVADIR, O GERALDO VAI GARANTIR),parabéns a Juíza Márcia Loureiro, só com uma decisão dificil para todos que se consegue fazer com que nossos governantes tomem atitude ” eleitoreira”,ao nosso prefeito Eduardo Cury que entendo ter feito o que estava ao alcance do municipio e tentou ser correto ao afirmar que a fila de espera por moradias no municipio não poderia ser furada, mas teve que ceder em obediência ao partido, hora de rever conceitos. que Deus abençõe a todos nós eleitores, que nos dê o bom senso no momento do voto. Feliz 2012

Comentado por Paulo de Carvalho, 29/01/2012 07:47

Será que este custo não daria para regularizar essa situação??? Vejamos essa notícia da Folha online… Estado age à base da força e perdeu o controle da polícia, dizem analistas A atuação da Polícia Militar de São Paulo na reintegração de posse do Pinheirinho, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo) revelam que o Estado está agindo à base da força e perdeu o controle da polícia. Esta é a avaliação do jurista Walter Maierovitch e do cientista político Guaracy Mingardi, ambos especialistas em segurança pública.

Maierovitch avalia que a PM “não é uma polícia preparada para a legalidade democrática”. “Hoje os problemas são resolvidos à base da força. É um quadro traumático. Precisamos começar a desmilitarizar a polícia. Temos que ter uma polícia cidadã. E deixar a polícia de fora em casos que não são de polícia”, diz o jurista. Já Mingardi vê nos episódios falta de controle do Estado. “Toda polícia no mundo quer extrapolar porque é mais fácil agir usando de violência; é mais fácil quando há, portanto, a reação do outro lado. O papel do governante é dizer o ‘não pode’ ou o ‘quem passar desse ponto, será demitido’”, avalia.

O cientista político cita o exemplo da Inglaterra: “lá a polícia é super controlada, com pouquíssimas mortes causadas ao ano. A situação só começou a sair de controle quando a ordem era tirar os terroristas de circulação a qualquer custo. Resultado: um inocente [o brasileiro Jean Charles de Meneses] foi morto”, diz. USP e cracolândia Para o jurista, no caso da USP, a polícia desviou o foco de sua atuação, quando “em vez de prevenir os crimes, resolveu se preocupar em reprimir os alunos”. “Criaram um caso de proporções exageradas”, diz. No caso da cracolândia, avalia Maeirovich, o “governo não percebeu que o problema é de saúde pública, e não de polícia.” “Em vez de uma operação que priorizasse ações so ciossanitárias, optou-se por uma repressão policial equivocada. E burra, porque nenhuma rede de tráfico foi afetada. Fizeram uma ação de limpeza. Prenderam os usuários e sequer havia para onde levá-los”, aponta o jurista. Pinheirinho Maierovitch questiona a necessidade da operação de reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). “Em que país civilizado isso ocorreria? A expulsão de 1.500 famílias sem ter para onde ir? Nesse caso, a culpa deve ser atribuída à Justiça, que determinou a reintegração. Colocaram uma tropa de choque para atuar de surpresa contra uma população que não está rebelada. É uma arbitrariedade muito grande”, critica. O jurista critica ainda a inserção de PMs disfarçados dentro da comunidade. “A Polícia Militar usou técnicas da época da ditadura. Se infiltrou para ver quem eram as lideranças.” Mingardi aponta problemas no comando da PM paulista. “A própria Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) teve, entre seus últimos comandantes, alguma relação com a violência [o atual comandante, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, é um dos 116 PMs acusados do massacre no Carandiru, em 1992]. Por melhor que seja o sujeito para a função, esse é um sinal que o gestor dá, um sinal errado para a corporação.”

Texto integral e comentário transcritos do Midiacrucis’s

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