Mais Médicos chega a São Francisco – SP

Mais Médicos chega a Sào Francisco – SP dia 16 de abril ! Acabamos de receber a confirmação do Diretor Municipal de Saúde, quanto ao Programa Mais Médicos.
O Diretor, Paulo Rúbio, informa que estará as 9:00h da manhã da próxima quarta-feira, dia 16, em São Paulo para buscar o (a) Medico(a), cuja chegada em Sào Francisco está prevista para o final da tarde. Vamos organizar a recepção !

Noroeste Paulista – Dolcinópolis. Esqueceram de mim (1) ….

SUS 136Enquanto em Jales, assim como várias outras cidades da região a grande preocupação, em se tratando de saúde pública e a epidemia de dengue, Dolcinópolis vem enfrentando, na saúde, há algum tempo, a epidemia da perda de memória.

Tudo começou quando no mes passado o espanhol, como é conhecido na cidade o Sr. Nico, teve diagnosticada a necessecidade de se submenter a uma pequena microcirrugia na Unidade Básica de Saúde. Nada de muito complexo, Nico já tinha se submetido antes ao mesmo procedimento no passado, lá na UBS mesmo.

Ele tinha um nódulo nas costas, ou como ele mesmo costuma dizer, um caroço nas costas. O médico foi enfático, tem que tirar, vai entrar na faca. Apesar de ser um procedimento cirrurgico sem maiores complexidades é uma cirrurgia. Como em toda cirrurgia são necessários vários cuidados, exames prévios, preparação do paciente, e todas as providências  de praxe.

O Espanhol, não ficou muito contente com a notícia. Teria que passar por tudo de novo. Exames realizados em Jales, idas e vindas, espera pelos resultados, busca dos mesmos, aguardar na Unidade pela vez para etregar resultados…etc. etc. Naturalmente enérgico, exigente consigo mesmo e com os seus conviventes, Nico fez tudo como foi determinado, ainda que resmungando quanto aos jejuns, idas e vinda, esperas e filas, ele fez tudo de novo.

Na véspera do procedimento mais uma visita à UBS. Depois de se certificar que estava tudo nos conformes, como manda o figurino, determinou o “Doutor”, está marcado. “_Venha amanhã em jejum pois vamos fazer a sua cirrugia.”

Dia seguinte, lá vai o Nico, com fome, para a UBS. Ia entrar na faca. Não que a apreensão fosse fruto de algum mêdo. O Espanhol é corajoso, tem sangue quente, sempre enfrentou qualquer parada. Mas… entrar na faca gera sempre alguma apreensão, algum desconforto. Passa agente de saúde, passa auxiliar de enfermagem, ele lá firme, esperando. Passa enfermeira, passam outros usuários da UBS, pouca conversa, ele lá esperando, o estômago começa a roncar, ele bebe água, olha o relógio… nada.

Naquele dia a Unidade estava bem movimentada. Passa o médico apressado e comprimenta com um aceno de mão, some na unidade. Depois de algumas horas Nico começa a ficar impaciente (mais do que de costume). Mais algum tempo ele vê a enfermeira e cobra de maneira educada, contendo o nervoso. “_Já estou aqui faz uma eternidade e nada, e minha cirrugia ?” Ela, profissional que é, prontamente procura ver o que está acontecendo. Após mais algum tempo ela retorna e revela. “_Não tem cirrurgia marcada não, pode ir prá casa, a môça esqueceu de marcar….”. “_Volta aqui amanhã que o Sr. fala com o Doutor e agente marca… mas acho que… vamos ter que fazer novos exames.”

Naquela mesma noite fomos a Dolcinópolis visitar Nico. Dª Cida, irmã dele, e eu fomos saber como tinha sido, se estava tudo bem, se ele precisava de algo, estas coisas. O Espanholão responde rápido e pronto.”_ Tinha um caroço e agora tenho dois. O pior é o segundo atravessado na garganta. Os irresponsáveis esqueceram de mim!”

Vamos hoje fazer mais uma visita a ele. Vamos tentar convence-lo a cuidar da saúde. Mas como todo bom Espanhol, não será tarefa lá muito fácil.

Prefeito eleito apresentou seus futuros secretários dos Transportes, Jilmar Tat to, e da Saúde, José de Filippi Júnior, ambos deputados federais pelo PT paulista

Lastimável a falta de compromisso com a saúde pública expressa na dubiedade de posições em relação às OSs da parte do prefeito eleito Fernando Haddad. Veja a matéria publicada na Rede Brasil Atual.

 

Haddad diz que novas unidades de saúde em São Paulo terão administração pública Prefeito eleito apresentou seus futuros secretários dos Transportes, Jilmar Tatto, e da Saúde, José de Filippi Júnior, ambos deputados federais pelo PT paulista Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual Publicado em 14/11/2012, 19:50      Tatto (à esquerda) e Filippi (à direita) estão entre os sete nomes confirmados até agora por Haddad (centro) (Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress) São  Paulo – O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (14) que novas unidades de saúde construídas pela prefeitura durante sua gestão serão administrada pelo poder público. Ao anunciar os novos secretários de Saúde e de Transportes, ele esclareceu ainda que um provável aumento no valor da tarifa de ônibus no transporte público no próximo não deverá ficar acima da inflação. Questionado pelos jornalistas presentes ao anúncio, Haddad voltou a um debate surgido durante o segundo turno da campanha eleitoral para afirmar que não tem nenhum problema em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais e unidades saúdes no estado e na cidade, e que algumas delas prestam serviços de excelente qualidade, mas reiterou a necessidade de fazer ajustes. “O sistema de regulação entre estado e município, por exemplo, não conversa, e aí tem um absenteísmo tremendo, em cerca de 30% das consultas as pessoas faltam. Na contratação dos médicos não há padrão, não tem um mecanismo para evitar canibalismo entre as OSS”, disse. Haddad também afirmou que até que seja encontrado um padrão ideal de atuação pelas OSS, novas unidades de saúde terão exclusivamente administração pública. “Tem uma série de providências que devem ser tomadas (na área da Saúde). No caso de unidades de atendimento, se formos ampliar com centro cirúrgico e diagnóstico por imagem talvez não seja recomendado que seja pelo atual sistema de gestão.Vamos buscar eficiência”, disse. Secretários Ele explicou que a escolha dos deputados federais Jilmar Tatto e José de Filippi Júnior, respectivamente para as pastas de Transportes e de Saúde, foi uma decisão pessoal, tomada em função das qualidades em gestão pública dos indicados Tatto foi secretário de Transportes na gestão de Marta Suplicy (PT) à frente da prefeitura de São Paulo (2001 a 2004) e também comandou as pastas de Abastecimento, Implantação das Subprefeituras e de Governo. Filippi Júnior foi três vezes prefeito de Diadema (entre 1993 e 1996, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008). “Ele [Tatto] foi um dos responsáveis pela implantação do Bilhete Único na cidade, pelos corredores de ônibus durante o governo da Marta. Conheço o trabalho do Filippi e do Tatto, sou admirador dos dois”, disse. Segundo ele, a orientação agora é que o vereador petista Antonio Donato, futuro secretário de Governo e coordenador da equipe de transição, coloque Tatto e Filippi em contato com os atuais secretários de Transportes e da Saúde para que eles se informem sobre as pastas e sobre os programas e projetos em andamento.  Na área de Transportes, por exemplo, Haddad citou as licitações em andamento para a construção de 66 quilômetros de corredores e as parcerias entre a prefeitura e o governo estadual nas obras de construção do monotrilho e de linhas do Metrô.

Haddad diz que novas unidades de saúde em São Paulo terão administração pública

Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil AtualTatto (à esquerda) e Filippi (à direita) estão entre os sete nomes confirmados até agora por Haddad (centro) (Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress)
 

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (14) que novas unidades de saúde construídas pela prefeitura durante sua gestão serão administrada pelo poder público. Ao anunciar os novos secretários de Saúde e de Transportes, ele esclareceu ainda que um provável aumento no valor da tarifa de ônibus no transporte público no próximo não deverá ficar acima da inflação.

Questionado pelos jornalistas presentes ao anúncio, Haddad voltou a um debate surgido durante o segundo turno da campanha eleitoral para afirmar que não tem nenhum problema em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais e unidades saúdes no estado e na cidade, e que algumas delas prestam serviços de excelente qualidade, mas reiterou a necessidade de fazer ajustes. “O sistema de regulação entre estado e município, por exemplo, não conversa, e aí tem um absenteísmo tremendo, em cerca de 30% das consultas as pessoas faltam. Na contratação dos médicos não há padrão, não tem um mecanismo para evitar canibalismo entre as OSS”, disse.

Haddad também afirmou que até que seja encontrado um padrão ideal de atuação pelas OSS, novas unidades de saúde terão exclusivamente administração pública. “Tem uma série de providências que devem ser tomadas (na área da Saúde). No caso de unidades de atendimento, se formos ampliar com centro cirúrgico e diagnóstico por imagem talvez não seja recomendado que seja pelo atual sistema de gestão.Vamos buscar eficiência”, disse.

Secretários
Ele explicou que a escolha dos deputados federais Jilmar Tatto e José de Filippi Júnior, respectivamente para as pastas de Transportes e de Saúde, foi uma decisão pessoal, tomada em função das qualidades em gestão pública dos indicados Tatto foi secretário de Transportes na gestão de Marta Suplicy (PT) à frente da prefeitura de São Paulo (2001 a 2004) e também comandou as pastas de Abastecimento, Implantação das Subprefeituras e de Governo. Filippi Júnior foi três vezes prefeito de Diadema (entre 1993 e 1996, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008). “Ele [Tatto] foi um dos responsáveis pela implantação do Bilhete Único na cidade, pelos corredores de ônibus durante o governo da Marta. Conheço o trabalho do Filippi e do Tatto, sou admirador dos dois”, disse.

Segundo ele, a orientação agora é que o vereador petista Antonio Donato, futuro secretário de Governo e coordenador da equipe de transição, coloque Tatto e Filippi em contato com os atuais secretários de Transportes e da Saúde para que eles se informem sobre as pastas e sobre os programas e projetos em andamento.

Na área de Transportes, por exemplo, Haddad citou as licitações em andamento para a construção de 66 quilômetros de corredores e as parcerias entre a prefeitura e o governo estadual nas obras de construção do monotrilho e de linhas do Metrô.

PROTESTO MOVIMENTO SOCIAL. Cartão vermelho goverNOS

Emociono-me quando o movimento social faz seu papel questionador, crítico. Não podemos admitir retrocessos na política brasileira de enfrentamento ao HIV/Aids. Retrocessos em todos os níveis estão acontecendo. O fechamento do CRT em SP é um crime de ALckmin. Dilma apanhou mais uma vez. A palavra de ordem já está se tornando um “clássico”: “Dilma, que papelão: não se governa, com religião”. Uma pena o querido Ministro da Saúde não ter ido representar o governo num evento desse porte.

J. Rodrigues

Leia mais aqui >>>>>>Protesto do Movimento Social

Parceria CNI-Igreja derruba votação para tributar fortunas Em comissão da Câmara, parlamentares dos setores esvaziaram reunião

BRASÍLIA – Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu nesta quarta-feira a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças se deu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.

O interesse dos religiosos era evitar, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez um parecer contrário ao de Jandira e argumentou que taxar grandes fortunas iria espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do país. Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está cheio de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP), defensor dos interesses religiosos deixou o plenário quando se inicia a votação.

O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado.

– Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos – disse Paulo Fernando.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/parceria-cni-igreja-derruba-votacao-para-tributar-fortunas-4852977#ixzz1uWqJFenn
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Noroeste Paulista – Urânia. Justiça afasta secretário de Saúde.

via blog do Cardosinho

Sérgio Menezes
Gitti é acusado de desviar materiais para filhos que faziam odontologia

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público e determinou o afastamento do coordenador de Saúde de Urânia José Rubens Gitti. O afastamento foi pedido pelo promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra Gitti, acusado de desviar material adquirido para rede pública municipal de saúde. De acordo com inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, pelo menos 50 itens de diversos materiais odontológicos adquiridos pela Prefeitura de Urânia nos anos de 2009 e 2010 não foram contabilizados no estoque do setor de saúde, embora tenham sido entregues pelos fornecedores.

O inquérito apurou que Gitti, aproveitando de sua condição, separava os itens de seu interesse quando os materiais eram entregues no setor de saúde, e os entregava para os seus filhos que na época eram estudantes de odontologia, para utilização em suas atividades acadêmicas. Os desvios foram confirmados por uma funcionária pública municipal. De acordo com a ação civil pública, com esses desvios o coordenador municipal de saúde provocou um prejuízo de R$ 6,2 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até setembro de 2011.

Na ação, o promotor também pede a condenação de José Rubens Gitti ao ressarcimento do prejuízo causado ao erário, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo, e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa. Gitti foi procurado em seu telefone celular, mas não foi localizado ontem.

AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE MELAR CONCURSOS DA PREFEITURA DE JALES

Written by murilopohl

Várias Conferencias Municipais aprovaram o fim das terceirizações de serviços públicos e apontarem o fim da precarização nas relações de trabalho na cidade de Jales. O Poder Executivo se manteve inerte. O Nobre Alcaide solenemente fez questão de não acatar as decisões tomadas pela população diretemente nas conferencias.

Pacientemente a Sociedade Civil aguardou, pois todos sabem que existe a necessidade de se preparar adequadamente as mudanças no Governo. Mas foi sem resultados. Foi preciso que o Ministério Público Estadual, inicialmente na pessoa do Promotor de Justiça André Luiz de Souza, atuasse para que o Governo Municipal tomasse uma atidude.

O MP, cujo objetivo é a defesa do Cidadão, no caso, da ação ou omissão do Governante, concordou em firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que estabeleceu largos e generosos prazos para o fim da privatização (terceirização), especialmente no setor saúde, acordando a forma para que não fosse o Alcaide emparedado. O MP foi mais uma vez, um paciencioso parceiro Governamental, mas tambem, coerente com o interesse público, do povo.

È lamentável ver o Governo Municipal como parceiro do Governo do Estado de São Paulo. Ambos como pólos passivos em ações onde só resta ao Povo recorrer ao Judiciário para impedir a desestruturação de polícas públicas fundamentais como o SUS. Saúde não é a politica dos prédios ou aparelhos ultra modernos. É o atendimento das pessoas por profissionais, pessoas atendidas por pessoas qualificadas, sem as quais nada adiantam os prédios e equipamentos. Assim como outros trabalhadores públicos, os trabalhadores do SUS, têm de ter a estabilidade necessária para que se minimise os efeitos das mudanças de governos. Humores eleitorais e interesses partidários não devem interferir na defesa do direito à vida, à saúde.

É só agora, no final do sétimo ano de Governo, que o Nobre Alcaide de Jales liminarmente em exercício, vai realizar a contratação dos trabalhadores por concurso. Não atendeu as decisões da população nem respeitou a democracia participativa. Depois, firma Termo da Ajuste de Conduta, dicutido e acordado, e não cumpre. Agora se verá às turras com o Poder Judiciário mais uma vez. E ainda diz que é perseguido…lamentável. Veja a notícia.

No jornal A Tribuna, de domingo, matéria sobre uma nova Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que coloca em risco a realização ou a validade do processo seletivo que está sendo preparado pela Prefeitura de Jales, visando a contratação de funcionários para o programa Estratégia de Saúde da Família – ESF.

O MP entende que alguns dos empregos que estão sendo disponibilizados pela Prefeitura devem ser preenchidos mediante concurso público, ao invés de processo seletivo.

Confira a entrevista com os cinco pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo

Transporte, Educação e Saúde são fios condutores das entrevistas realizadas pelo Portal Linha Direta. Pré-candidatos concordam que falta parceria entre o município e os governos do Estado e Federal para o desenvolvimento da cidade.

O Portal Linha Direta disponibiliza as cinco entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. A série apresenta uma breve trajetória política do deputado federal Carlos Zarattini, o senador Eduardo Suplicy, o ministro Fernando Haddad, o também federal Jilmar Tatto e a senadora Marta Suplicy, que se mostraram dispostas a assumir o Executivo Paulistano pelo Partido dos Trabalhadores.

Além das respectivas avaliações sobre a situação da cidade e necessidade de alinhamento do município com as propostas desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff, os pré-candidatos abordaram temas como o Transporte, a situação da Saúde e também da Educação.


Zarattini propõe redução no custo do transporte coletivo

O deputado federal Carlos destaque que os paulistanos gastam, em média, 30% do salário para se locomover na cidade. Para tanto, ele propõe uma redução para 15% nos quatro anos de gestão. Na Educação, Zarattini aposta na valorização dos profissionais. Já na Saúde, a contratação de técnicos e especialistas experientes são soluções para geração de atendimento de qualidade em todas UBSs e Ambulatórios de Especialidades de São Paulo.

Clique aqui e leia “Zarattini propõe redução no custo do transporte em SP”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/0CHBfq_ju2c


Suplicy: Educação para formar cidadãos conscientes e Justiça

O senador aponta para a necessidade de ampliação do sistema de transporte coletivo, sem deixar de lado a atenção às questões ambientais, bem como os ciclistas, motociclistas e pedestres. A ampliação dos CEUs, CEIs e investimento na formação de profissionais, no que tange à Educação, e parceria entre os três governos – municipal, do Estado e União -, são soluções para resolver as falhas na Saúde da cidade, de acordo com o pré-candidato.

Clique aqui e leia “Suplicy: Educação para formar cidadãos conscientes e Justiça”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/RJQPD80BrqM


Transporte e desenvolvimento como faces da mesma moeda, aponta Haddad

Para ministro, São Paulo precisa descentralizar oportunidades de emprego e geração de renda evitando aglomerados urbanos que implicam em desemprego e superlotação do transporte coletivo. Haddad também aponta para necessidade de parcerias entre município, Estado e União para desenvolvimento e ampliações do atendimento e qualidade na educação infantil e básica. Na Saúde, o ministro se posiciona de maneira contraria às OSs e privatizações do SUS.

Clique aqui e leia “Haddad aposta em transporte e desenvolvimento como face da mesma moeda”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/zi52KavW3HI
Tatto aposta no transporte como principal tema da campanha

Deputado federal petista mais votado na cidade aposta na valorização e reciclagem dos profissionais da saúde. Na educação, Prefeitura deveria dotar modelo integrado de ensino, lazer e cultura para formações dos jovens paulistanos. Tatto também destaca o Transporte como um dos principais temas de debate ao longo da campanha que antecede as Eleições 2012.

Clique aqui e leia “Tatto avalia que transporte será principal tema das eleições 2012”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/kujHui5Hyxo
Marta aposta no modelo petista  para governar São Paulo

Prefeita na Capital entre 2000 e 2004, a ministra Marta Suplicy pretende ampliar e aprimorar ações iniciadas em sua gestão, como os CEUS e corredores metropolitanos de ônibus – agregado ao Bilhete Único. Familiarizada com o Executivo paulistano, Marta quer estender à população os benefícios que foram subutilizados pelas gestões recentes. Na Saúde, destaca a necessidade da construção dos três hospitais prometidos na gestão tucana.

Clique aqui e leia “Marta aposta em governar petista para vencer desafios de São Paulo”

Assista: http://www.youtube.com/embed/5xNVYLGClXI

CUT protesta contra aprovação do projeto das OSs pela Alerj

Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas

Escrito por: CUT-RJ

O dia 13 de setembro de 2011 (terça-feira) ficará marcado como um dia de luto para a saúde do estado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas conhecidas como organizações sociais. Mais uma vez, a Alerj não atendeu aos anseios da população e aprovou a proposta do governador Sérgio Cabral com 49 votos favoráveis e apenas 12 contrários.

Antes, durante e após a votação no plenário da Alerj, dirigentes e militantes da central protestaram nas escadarias e no entorno da Assembleia Legislativa, junto aos profissionais de saúde e movimentos sociais. Houve tumulto e truculência da PM. Todos os acessos ao plenário foram fechados e quem ainda não havia entrado na Alerj foi impedido de acompanhar a votação. Alguns manifestantes, entre eles dirigentes da CUT-RJ, foram atingidos por gás de pimenta disparado pela polícia.

A central já havia se posicionado publicamente contra a proposta do governo por meio de notas divulgadas em seus veículos de comunicação. A CUT-RJ acredita que o “novo” modelo de gestão pública proposto pelo projeto de lei 767/11 consagra a terceirização, omite a responsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho. Além de dirigentes e militantes de diversos sindicatos filiados à central, a CUT-RJ esteve representada na manifestação pelos secretários de Saúde, Antonio Barbosa, e de Relações de Trabalho, Marcello Azevedo, pelos dirigentes estaduais Jadir Baptista e Marílio Paixão e pela dirigente nacional Lúcia Reis.

Para Barbosa, que também representa a CUT-RJ no Conselho Estadual de Saúde, quem perderá com este projeto será o usuário da saúde pública, ou seja, a maioria da população que não tem plano de saúde. “As experiências que temos com entidades de direito privado, como organizações sociais e fundações, é de desvios de verbas e desvalorização dos servidores públicos, o que acarreta na precarização dos serviços públicos essenciais”.

A luta continua
Para o secretário de Saúde da CUT-RJ a luta continua. Segundo ele, com a aprovação deste projeto a sociedade civil organizada deve atuar em duas frentes. “É preciso continuar mobilizando a população contra a privatização dos serviços públicos essenciais, até porque, foi apenas com uma grande mobilização que conseguimos que estes serviços passassem a ser públicos, gratuitos e universais. Por outro lado, não podemos deixar de fazer uma fiscalização rígida do funcionamento destas organizações sociais, intensificando o controle social, até para evidenciar a incompatibilidade destas entidades de direito privado com a gestão do serviço público”, concluiu Barbosa.

A Alerj informou por meio de sua página eletrônica que, embora o projeto de lei 767/11 tenha sido aprovado, ainda serão discutidas e votadas 20 emendas destacadas pelos parlamentares.

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, defende Paulo Teixeira (via @pauloteixeira13)


O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou nesta terça-feira (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.


BILIONÁRIO –
Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.
Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.
Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.


COMISSÃO GERAL –
Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.

CABRAL PASSA COMPLEXO DE VIRA LATA PARA 34 MEMBROS DO DIRETORIO DO PT/RJ

POR 34 x 20 VOTOS DIRETÓRIO DO PT/RJ 

MANCHA HISTÓRIA DO PARTIDO

TRAIÇÃO E INTERESSES FISIOLÓGICOS FAZEM DO PT/RJ (POR ENQUANTO) UM PARTIDO SEM IDENTIDADE NO GOVERNO SERGIO CABRAL.

A cooptação está feita. Conforme promessa de alguns membros do Diretório Regional do PT (de revogar de qualquer maneira a decisão anterior do PT/RJ de rejeição a proposta do governador Sergio Cabral sobre as O.Ss, derrespeitando decisão do IV Congresso Nacional do Partido, e as  ações de inconstitucionalidade propostas por parlamentares do PT e PDT), entre as decisões do Partido e os interesses fisiológicos de alguns membros do diretório do PT/RJ, acharam por bem, ficar com o governador.
O que mais envegonha a grande maioria dos membros filiados e militantes e alguns parlamentares (Molon e Gilberto Palmares), e que essa decisão foi tomada após o governador defenestrar “Ou fica comigo ou fica com o PT!” (conforme já publicamos na semana passada) os membros do PT/RJ que exercem funções no seu governo e na prefeitura do Rio, se não aprovassem a sua proposta, oriunda dos governos do PSDB de São Paulo e Minas Gerais. É isso mesmo. As O.Ss foram criadas por decisão da gestão FHC, e por se tratar na prática de uma terceirização dos serviços públicos, incluindo a saúde, não possuem qualquer identidade com o Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores.
Trata-se na verdade, de aprovar dissimuladamente as famosos “Centros Sociais” (que foram proibidos pelo TRE) sob o domínio de parlamentares fisiológicos, tão execrados pela sociedade organizada, em virtude dos currais eleitorais que ficam sob o domínio desses políticos (na sua maioria) inescrupolosos.
A decisão, é lamentável e preocupante, pois fere os princípios que regem o estatuto e Programa do PT, bem como, a decisão, repetimos, do IV Congresso do Partido dos Trabalhadores. 
O que mais vergonha, é que alguns parlamentares se juntem a esses oportunistas partidário e atendam aos desvios políticos do governador Sérgio Cabral, pensando apenas nos seus interesses pessoais.
Estamos levantando os nomes dessas tristes figuras, bem como, os dirigentes partidários que se passaram pro lado do governador e esqueceram o Partido, para publicar essa lista, para que nas próximas eleições os eleitores do PT, excluam pelo voto, quem os traiu. 
Publicamos abaixo, nota dos componentes  do Diretório Regional do PT/RJ, que votaram contra a proposta das O.Ss do governador Sérgio Cabral, e defenderam a história de luta do Partido, destacando ainda, os nomes dos bravos parlamentares Alessandro Molon e Gilberto Palmares, que não se curvaram às ameaças do governador.

A DECISÃO DO DIRETÓRIO DO PT/RJ
Por 34 a 20 foi aprovada a resolução que revoga a decisão anterior do Diretório Estadual do PT/RJ, que rejeitava as OSs, tentativa do Governo Sérgio Cabral de privatizar a saúde no estado. Vale lembrar que o IV Congresso Nacional do PT foi aprovado documento contrário a idéia das OSs e que existe uma ação de inconstitucionalidade proposta por parlamentares do PT e PDT no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as OSs. Mas nada disto foi levado em consideração por boa parte do nosso Diretório.
Quero parabenizar os 20 membros dos diretório que não jogaram no lixo a nossa história, o nosso DNA e vale destacar a atuação do Dep. Estadual e sindicalista, Gilberto Palmares e do Deputado Federal Alessandro Molon. Veja a nota que divulgamos sobre este caso.
Publicado originalmente no blog do Marat Calado

6ª Conferencia Estadual de Saúde – SP. CARTA DE SERRA NEGRA (via @SaudeNaoTemPrec)

Para o SUS ser de todos tem que ser 100% público!


Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP. Enviada por Erika Viana e Bruno Mariani, delegados da 6a Conferência Estadual de Saúde representando os trabalhadores da saúde...

Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP.

CARTA DE SERRA NEGRA

Nós delegados e delegadas reunidos para a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo trazemos à público nossa defesa do SUS universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social. E destacamos que ao mesmo tempo em que o SUS é reconhecido como o melhor Sistema de Saúde do mundo, passa por diversos ataques aos seus princípios e diretrizes.

Defendemos que a saúde deva estar assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. Esta Plenária entende que Direitos são compromissos traçados pela sociedade para garantir qualidade de vida para todos. Só existe a plenitude do Direito para quem assume e conhece conscientemente a legislação.

Para tanto deve haver transparência nas leis, ações, propostas e programas por parte do Estado e inserção imperiosa do cidadão e sua participação nas decisões políticas. Este é o caminho para construir o SUS que queremos, necessitamos e merecemos.

Desejamos colocar nossa defesa intransigente em favor do SUS como política de Seguridade Social. O SUS deve efetivamente garantir seus preceitos constitucionais como dever de Estado e direito de todos. Isso só será garantido por políticas singularizadas por região, em espaços geográficos delimitados, com acesso e integralidade do cuidado.

Entendemos ainda que a garantia desse direito deva ser fortalecida através das decisões políticas destacadas:

Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando à superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a garantia de fontes de financiamento ao SUS. Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde…LEIA MAIS >>>>>A Saude que Temos, o SUS que queremos>

Nobre Alcaide liminarmente em exercício em Jales terceiriza 10% do orçamento para uma só entidade.

Considerando que um dos eixos constitutivos do PT – Partido dos Trabalhadores é a defesa do fortalecimento do papel do Estado na Sociedade.  Nossos eleitores, simpatizantes, militantes, quadros políticos, dirigentes e representantes lutam contra as privatizações e terceirizações que decorrem da visão política neoliberal.

A erradicação da miséria, a diminuição das desigualdades sociais são marcas dos governos petistas, bem como a participação popular e a transparência na gestão da coisa pública. Estratégias de enfrentamento como o CREAS, PAIF, Sentinela, devem ser terceirizadas ?

Saude é Direito de Todos, Dever do Estado. O Partido dos Trabalhadores combate as privatizações do SUS, a terceirizações da saúde. A entrega as OS’s e OSCIP’s de Hospitais, e outros equipamentos como os AME’s merecem nosso combate permanente.  Quais ações do SUS são as principais no nível de Governo Muicipal ? ESF, NASF, CEO, Controle de Vetores… o que significam em termos relativos, percentuais, para o SUS Municipal ? O quadro abaixo representa o saldo de seis anos de um Governo Petista ? Não parece justamento o oposto ?

Lembrando que a antítese das gestões petistas é hoje representada pelas propostas defendidas principalmente pelo DEM e pelo PSDB, que defendem as privatizações, terceirizações, a redução do papel do Estado na sociedade, ficam pergunas no ar.

Lendo a notícia publicada no blog do cardosinho fico pensando…10% do orçamento público terceirizado? Lembro que não. Temos várias outras terceirizações. A merenda escolar, a limpeza pública, a feira agrícola… quanto do orçamento municipal… quanto das ações de Governo estará privatizado em Jales ?

Não somos donos da verdade. Quem decide qual política o governos deve implementar é o eleitor. No caso brasileiro, Lula e Dilma, deram e dão a receita públicamente. A receita que usaram para salvar o Brasil da situação de submissão ao FMI, de enfrentamento à crise econômica internacional, de combate à fome e à miséria, de construção de um país forte e de combate à corrupção. Qual a receita?  O fortalecimento do Estado e de sua capacidade de intervençao na economia é um dos ingredientes principais da receita.

Tenho a impressão de que talvez seja verdade que em Jales tem gente fazendo o jogo dos tucanos… a pergunta que não cala é…quem?

Veja a noticia publicada.

Publicado originalmente no blog do

MAIS R$ 488 MIL PARA ADERJ

Os oito Termos de Parceria que a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, ADERJ, mantém com a Prefeitura de Jales tiveram seus valores aditados, neste mês. Somados, os aditamentos vão custar R$ 488.422,00 aos cofres do município. Com esse acréscimo, o valor total dos oito Termos de Parceria salta para R$ 7,1 milhões, ou seja, cerca de 10% do orçamento anual da Prefeitura.

O mote para o aumento, segundo explicações, foi um acordo coletivo de trabalho protocolado junto ao Ministério do Trabalho. A ADERJ, sabe-se, começou a prestar serviços à Prefeitura de Jales em março de 2005, logo no início, portanto, do governo Parini. Ao longo dos anos, transformou-se, praticamente, num apêndice da administração. Abaixo, os Termos de Parceria e seus respectivos valores, atualizados:

– Programa Saúde da Família (PSF)  – R$ 5.264.340;

– Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) – R$ 250.964;

– Programa Projovem Adolescente – R$ 52.734;

– Núcleo de Apoio à Família (NASF) – R$ 380.093;

– Programas Creas e Sentinela  –  R$ 139.192;

– Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – R$ 501.641;

– Programa Controle de Vetores (Dengue) – R$ 526.351; e

– Plano de Ações e Metas (PAM/AIDS) – R$ 37.351.

MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA ESTARÁ EM ARAÇATUBA SÁBADO

via Ninho da Vespa

A arara reacionária que até hoje percorre o Paço Municipal ( em homenagem ao meu grande amigo Paul  Grob ) me contou que a presença do Ministro Alexandre Padilha na zona leste da cidade foi articulada pelo Prefeito Cido Sério em sua última visita à Brasilia.
Disse-me ainda que ele fará o lançamento de grandes obras de infraestrutura na área da saúde no município já que a Secretaria de Saúde Carla Lopes Penteado vem trabalhando incessantemente para recompor a estrutura fisica da saúde pública em Araçatuba buscando um atendimento mais digno aos usuários do sistema.
Padilha anunciará a construção de uma  UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – da Zona leste. Outros investimentos em construçãoainda deverão ser aprovados pelo Ministério da Saúde sendo que uns em análise e outros já com pareceres favoráveis.
Há muitos anos Araçatuba não vê investimentos na estrutura física das Unidades de Saúde que atendem à população local, sucateada e abandonada pelas últimas administrações DEMOTUCANAS que por aqui estacionaram..
Há previsão de grandes investimentos pois nossa cidade tem sido considerada prioritaria junto ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Prefeito Cido Sério e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Paulo Teixeira faz balanço e elogia maturidade da bancada do PT

Gisele Leonardi

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), fez um balanço positivo dos trabalhos ao término do primeiro semestre desta Legislatura.

Para o líder, o Governo da presidenta Dilma Rousseff encontrou na Câmara uma bancada do Partido dos Trabalhadores madura, preparada, coesa e que lhe deu sustentação em todas as suas políticas. Na votação do Código Florestal, diz, a bancada do PT foi a que melhor conseguiu fazer o equilíbrio entre os diversos interesses em jogo.

Ele também elogiou a postura do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que, com serenidade, acabou incluindo a oposição no debate político. Por outro lado, o líder criticou a oposição que não dialoga com os temas nacionais, pouco construtiva e muito verborrágica e caluniosa na relação com o governo. Paulo Teixeira defendeu a reforma política como uma das prioridades para o segundo semestre. Leia a íntegra da entrevista concedida ao Informes:

Confira a íntegra da entrevista:

O Sr. é líder da maior bancada da Câmara, em início de legislatura e início de governo… Qual o balanço que o Sr. faz desse semestre?

Eu faço um balanço muito positivo porque início de governo é sempre de agitação, quando as políticas estão sendo organizadas e estruturadas. Creio que esses seis meses foram muito positivos. O governo encontrou uma bancada muito madura, coesa e que sustentou todas as suas políticas aqui. E também esta é uma bancada preparada para os desafios. Por exemplo, o primeiro deles foi relacionado à definição do valor do salário mínimo, que é difícil de enfrentar numa bancada com forte composição sindical e com muita relação com o mundo do trabalho. E a bancada não teve qualquer dúvida em defender a manutenção da política salarial de valorização do salário mínimo do Governo. Além disso, a bancada também se mostrou madura no enfrentamento dos principais temas. Evidentemente o governo teve um grande ajuste fiscal neste primeiro ano. E a bancada teve a compreensão da importância do ajuste fiscal para o controle inflacionário. Não surgiram da bancada quaisquer questionamentos quanto à necessidade do ajuste fiscal e de termos um ano de restrições. Igualmente, a bancada soube dialogar sobre os grandes temas do Brasil.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza, disse em entrevista que a maior dificuldade para o governo foi o Código Florestal. Foi difícil para a bancada do PT enfrentar essa temática?

O debate sobre as mudanças do Código Florestal acendeu grandes discussões na Câmara. Discussões apaixonadas. Nós tivemos do governo duas sinalizações, por vezes contraditórias. Uma, por parte do Ministério do Meio Ambiente, na preservação dos valores ambientais. Outra, por parte do Ministério da Agricultura, que queria adaptar a agricultura brasileira à realidade atual, já que parte dessa agricultura está na ilegalidade. Então, nós fizemos um grande debate dentro da bancada que se traduziu da seguinte maneira: incorporar e trazer a agricultura familiar para a legalidade; e modificar de forma responsável o Código para trazer aquela agricultura tradicional, do café, da uva, da maçã e de outras culturas seculares do Brasil, para a legalidade. Ao mesmo tempo, a bancada lutou para não afetar um valor importante que é o de sermos uma potência ambiental. Fomos uma bancada de resistência e por isso votamos no relatório Aldo Rebelo. Fizemos destaques em todos os temas problemáticos e votamos contra a emenda 164. Na minha opinião, aquela derrota testou o modelo de governabilidade e esse modelo teve que sofrer ajustes a partir desse teste. Portanto, creio que a bancada do PT foi a que melhor conseguiu fazer esse equilíbrio.

Nesse início de legislatura e de governo, houve, por parte de setores da mídia e da oposição, tentativas de descolar o governo Dilma do governo Lula e do PT. Como a bancada lidou com isso?

O governo Dilma é indissociável do governo Lula. É um governo de continuidade, com suas características próprias, mas é o terceiro governo do PT. E também é difícil você dissociar o governo Dilma do Partido dos Trabalhadores. O PT está confortável com o governo Dilma Rousseff, porque desempenha tarefas importantes e estratégicas para o País. Ao mesmo tempo, é um governo de coalizão. Hoje nós temos desenhado na nossa Constituição um modelo de presidencialismo de coalizão. Nós tivemos com a base aliada um processo de diálogo e também houve, nesse episódio específico do Código Florestal, uma disputa, mas a maior parte da convivência se deu a partir de um processo de diálogo e entendimento.

E a relação da bancada do PT com a base aliada, o bolo que o PMDB ofereceu ao PT, simbolizando um bolo de casamento, significa um desfecho feliz para o semestre nesta relação?

Nós temos um governo de presidencialismo de coalização. Esse modelo vigorou com Sarney, com Collor, com FHC, com Lula, e é assim com a presidenta Dilma, porque é assim que a política brasileira está desenhada na Constituição. Esse presidencialismo de coalização fez com que nós tivéssemos uma relação na base de governo de sustentação da presidenta Dilma e das mudanças que estamos implementando no Brasil. Grande parte das matérias foi votada consensualmente, com ajustes entre nós, mas consensualmente. Nós recebemos matérias, aperfeiçoamos as matérias e as aprovamos, na grande maioria das vezes, com grande unidade entre nós. Tivemos apenas um episódio, o do Código Florestal, em que houve dissenso, mas 90% das matérias foram de consenso. E aí nós conseguimos uma forte unidade dentro da base. Então, terminamos o semestre com um resultado muito positivo e com a unidade alta. E o bolo do PMDB representa esse momento de unidade que estamos vivendo. Evidentemente que esse presidencialismo de coalização precisa ser revisto e o momento de revisão será na realização da reforma política. Temos que garantir maior estabilidade a esse sistema presidencialista e, na minha opinião, o caminho é a reforma política.

Muitos parlamentares e analistas têm avaliado que o diálogo de oposição nessa nova legislatura tem mudado para melhor por conta de vários fatores, mas também devido à derrota de José Serra e do serrismo nas eleições e mesmo nas disputas internas do PSDB e da oposição como um todo. Como o Sr. avalia esse processo?

O diálogo com a oposição foi de grande intensidade nesse semestre. Ainda que a oposição tenha diminuído o seu tamanho, todas as matérias foram aprovadas com a participação da oposição. A condução da Casa, através da postura do presidente Marco Maia foi muito serena, o que acabou incluindo a oposição no debate político e no centro das decisões. Então, creio que houve uma intensa participação da oposição na discussão e na formulação das principais decisões do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, nós tivemos um debate político refutando essa maneira de fazer política da oposição, do serrismo, que é uma maneira, na nossa opinião, isolada, agressiva, que não dialoga com os temas nacionais, pouco construtiva e muito verborrágica e caluniosa na relação com o governo. Então, tivemos um movimento de incorporação das sugestões da oposição aos temas nacionais e ao mesmo tempo de combate à política isolacionista que ela pretende implementar. Tão isolacionista que, em recente reunião do conselho do PSDB, nem a direção do PSDB aceitou as proposições do ex-candidato José Serra, tão isoladas e distantes da realidade e do sentimento do povo brasileiro que essas proposições eram. Também é difícil para a oposição aceitar que nós tenhamos uma presidenta da República tão bem avaliada e que essa avaliação avança sobre suas bases. Hoje é muito comum segmentos que até recentemente resistiam a nós, estarem seduzidos pela presidenta Dilma Rousseff. Há inclusive um deslocamento de parlamentares da oposição para a base do governo, em função desse encantamento que o nosso governo está promovendo junto à sociedade e junto às bases da oposição.

Quais são os desafios e as prioridades da bancada para o segundo semestre?

Os nossos desafios são construir uma tranquilidade para o governo Dilma Rousseff e fazer as mudanças que estão sendo requeridas no País. Há duas questões principais: a reforma política e a reforma tributária. Temos que entregar um novo sistema político para a sociedade brasileira, mais republicano, protegido da influência do poder econômico, mais permeável a toda a população brasileira para que ela possa disputar o poder ou participar da definição dos grandes temas nacionais. E precisamos fazer uma reforma tributária que garanta maior racionalidade para quem quer gerar emprego. Além disso, temos quatro grandes questões que precisamos tratar adequadamente porque podem ser oportunidades, mas também podem ser riscos igualmente. A primeira é a definição dos royalties da exploração do pré-sal no Brasil. Devemos construir um acordo federativo, e a Câmara e o Senado serão o espaço de realização desse acordo, de tal sorte que quem produz petróleo continue a ter benefícios desta produção, mas aqueles que não são produtores de petróleo também possam ter benefícios e essa riqueza alavanque os investimentos em educação, na erradicação da miséria e da pobreza e na manutenção do meio ambiente. O segundo tema é a regulamentação da emenda constitucional n.º 29, que garante recursos para o setor de saúde. Nós precisamos dar à população brasileira mecanismos de ampliação do financiamento da saúde. O terceiro tema é a segurança pública, pois precisamos dar uma solução adequada a ela. O quarto tema é tratar do passado e da história do Brasil, com a criação da Comissão da Memória e da Verdade.

Fonte: http://www.pt.org.br

Governo Tucano de São Paulo. Coordenador de saúde pede demissão após denuncia de fraude.

Gravações autorizadas pela Justiça flagraram conversa de Ricardo Tardelli. Ele dá a entender, em telefonema, que sabia sobre fraudes em plantões

 

O coordenador de Serviços da Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, pediu demissão na manhã desta segunda-feira (20), após denúncias de que ele tinha conhecimento das fraudes em escalas de plantões médicos que supostamente aconteciam em hospitais da capital paulista e do interior do estado. No fim da manhã, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, aceitou a demissão do funcionário. Ele afirmou que deixa o cargo para facilitar as investigações.

Segundo a polícia, Tardelli tinha conhecimento da fraude em hospitais – segundo a denúncia, médicos recebiam por plantões que não eram realizados. Ricardo Tadelli informou, por meio da assessoria da imprensa da secretaria, que não sabia de nenhum esquema organizado de fraudes. A Secretaria da Saúde disse que será feita uma auditoria nos plantões de todos os hospitais estaduais e a implantação de pontos eletrônicos para verificar a presença.

Em uma gravação autorizada pela Justiça, Tardelli dá a entender que as fraudes não são um problema exclusivo dos hospitais de Sorocaba, no interior do estado. Segundo ele, o problema aconteceria “em todo lugar”. Setenta pessoas estão sob investigação e doze já foram presas por suspeita de participação no esquema.

Tardelli conversa, em uma gravação, com o então diretor do Hospital de Sorocaba, Ricardo Salim, sobre o suposto esquema de fraudes nos plantões médicos: Sallim: “É a única coisa flexível que você tem e que todos têm. O resto não tem o que fazer. Então a gente tem que usar isso até para tocar o serviço.” Tardelli: “Não é uma exclusividade do conjunto do Hospital de Sorocaba. Isso tem em todo lugar. Se fizer um pente-fino vai encontrar problema

O secretário Giovanni Guido Cerri ficou surpreso com a suspeita sobre a participação do funcionário. “Nós não recebemos informações da promotoria em relação à participação dele nesse esquema. Nós temos que aguardar informações sobre isso. Nós vamos apurar e, se houver qualquer tipo de envolvimento, nós vamos tomar as medidas necessárias”, afirmou.

Demissão de secretário


Neste domingo (19), o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Roberto Pagura, pediu demissão do cargo ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Pagura, que é neurocirurgião, é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar, como mostrou uma reportagem do Fantástico. Ele será investigado pela Procuradoria Geral de Justiça.

A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital Regional de Sorocaba, um dos principais do interior. Mas foram encontrados indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba e se espalharam por grandes hospitais públicos da capital paulista. Durante o trabalho policial, também surgiram suspeitas contra o secretário.
O nome de Pagura apareceu durante o monitoramento do homem que foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro do ano passado. Em 10 de dezembro, ele recebeu uma ligação de Pagura, que ainda não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois. O diretor propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. Ele aceita, mas aparenta preocupação.
O ex-secretário não quis gravar entrevista. Ele afirmou em nota que nunca fez plantões no hospital de Sorocaba nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos com verba do SUS. O advogado Pedro Luiz Cunha, que defende Ricardo Salim, diretor do Hospital de Sorocaba, diz que todos os procedimentos adotados por seu cliente foram legítimos.

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Noroeste Paulista: Inalgurados a UPA – 24h e o novo SAMU em Votuporanga.

Fonte: blogdolamparina (sob cerco da censura do vice prefeito)

Com a inauguração da UPA – 24 h (Unidade de Pronto Atendimento) e do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),  que se deu hoje pela manhã numa tenda montada pelo cerimonial da prefeitura, na também nova praça denominada Alice Vieira da Conceição, que foi construída defronte das novas unidades; à população espera pelas melhorias nestes serviços que estavam sendo prestados apenas pelo pronto-socorro da Santa Casa e no mini-hospital do Pozzobon  (serviço emergencial de pronto-socorro) e bem precariamente pela Promoção Social (serviço de ambulâncias), respectivamente. O serviço de resgate do Corpo de Bombeiros continuará auxiliando o SAMU.

          Com  instalações novas e modernas, equipamentos apropriados e, uma equipe de profissionais treinados e devidamente motivados, o sucesso deste atendimento e dos serviços prestados deverá ter mesmo muita melhora na qualidade, afinal, o poder público investiu adequadamente, devendo à população sentir de imediato os resultados deste investimento público de grande importância para Votuporanga e toda nossa região.

          A inauguração destas importantes obras foi bastante prestigiada pelos diversos seguimentos da sociedade em geral. Muitos populares e autoridades  compareceram para conhecer as instalações e prestigiar o evento, inclusive muitos prefeitos da região, como Alberto César de Caires, de Álvares Florence; Gina Mara dos Santos, de Parisi; Antonio Edivaldo Papini, de Cosmorama; entre outros prefeitos regionais que se fizeram presentes.

          O deputado federal João Paulo Cunha (PT), autor da emenda parlamentar no valor de 1 milhão para à viabilização da UPA, não pôde estar presente ao evento, em virtude de outros compromissos, mas foi representado pelo seu assessor Carlos Augusto Bellintani, que é de Dobrada, região de Matão. O Jura também se fez presente na inauguração, ele que articulou também à viabilização destes recursos junto ao deputado João P. Cunha.

          O SAMU é uma velha reivindicação do vereador Meidão, que depois da posse do prefeito Marão Filho, em esforço conjunto com o deputado Federal João Dado, possibilitou esta viabilização junto ao governo federal.

          Entre as autoridades que discursaram, notadamente o discurso sempre conciliador do prefeito Marão Filho, que agradeceu os recursos, à viabilização da obra e salientou a importância que ela terá na vida da nossa população. Enalteceu a qualidade da equipe treinada para operar estes serviços e até estava trajando o uniforme da equipe do SAMU, assim como alguns membros da administração da Santa Casa.

          Na vez do deputado estadual Carlão Pignatari assumir o microfone, notou-se um pavor entre os presentes, pois na inauguração da ETE, para menosprezar à participação do governo federal na obra, ele passou como um trator por cima da atuação dos ex-prefeitos que estavam lá presentes, quando disse que faltou vontade política para se fazer à obra da ETE, pois os recursos não eram oriundos do governo federal, mas sim de financiamentos junto à CEF e qualquer um dos seus antecessores poderiam ter executado à obra; o que  causou um desconforto total entre os ex-prefeitos. Esperava-se novamente outra “tratorada” similar, mas desta vez às máquinas de demolição do deputado estadual tucano não foram acionadas e ele também adotou um discurso ameno e conciliador, o que novamente causou estranheza aos presentes, tão acostumados ao estilo “tratorzão” do deputado. Alguns presentes especularam o milagre que, supostamente, estaria causando tamanha sobriedade ao deputado, ou até talvez o receituário do tarja preta que estava operando aquele milagre!!!

          Na vez do deputado Federal João Dado, seguiu-se o mesmo tom conciliador dos seus antecessores, mas aos olhos e ouvidos dos bons observadores, dois pesos e duas medidas foram notados nas suas considerações. Ao referir-se à importância do SAMU nos atendimentos e resgates emergenciais, destacou que 5 minutos fazem muita diferença em danos que poderiam ser determinantes no sucesso de atendimentos cardíacos e cerebrais, pedindo à confirmação do Dr. Joaquim Figueira da Costa às suas considerações, o que o velho médico prontamente avalizou.

          Aos ouvidos deste blogueiro, as palavras do deputado Dado, avalizadas pelo Dr. Joaquim, desmontam totalmente à tese da irreversibilidade do quadro clínico no caso da morte do menor Breno, ocorrida depois de ele esperar por mais de 20 minutos pelo atendimento médico dentro do pronto-socorro da Santa Casa, atendimento este que só foi possível depois de um estranho se apiedar com o drama da família e pagar uma consulta particular para que o menor pudesse receber o atendimento médico devido. Infelizmente para esta criança e para esta família, as palavras do deputado João Dado, devidamente avalizadas pelo Dr. Joaquim são um fato e o tempo deste socorro adequado foi determinante para esta tragédia ocorrida. A não ser que  existam dois pesos e duas medidas???

           Para este humilde blogeuiro, o blá blá blá das autoridades e dos políticos nada significa. Mas, ao final da festa inaugural, entoados pelos gritos motivacionais e pelas preces do corpo funcional do SAMU em uma corrente de oração, saímos de lá contagiados e com a certeza de que eles estão preparados e  motivados à cumprirem com suas obrigações. A nós, cabe acreditarmos que diante das boas condições disponíveis, teremos realmente agora um bom serviço público emergencial de saúde.

PT Estadual promove encontro com ministro Padilha

Evento será aberto a petistas, na próxima sexta-feira (6/5), a partir das 18h, na sede do Sindicato dos Engenheiros, que fica na Rua Genegra, 25 – Centro – SP

Na próxima sexta-feira (6/5), a partir das 18h, o ministro da Saúde Alexandre Padilha participará de encontro com petistas, na capital paulista.

Promovido pelo Diretório Estadual do PT-SP, por meio da Presidência, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Secretaria de Assuntos Institucionais e Setorial de Saúde, o evento tem por objetivo debater a política de saúde do governo Federal para o Estado de São Paulo.

Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

Divulgação/Prefeitura de Várzea Grande (MT)
Emenda poderá melhorar atendimento na rede pública.

Entre as prioridades para a área da Saúde destacadas pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha, algumas são objeto de propostas que já tramitam no Congresso Nacional; outras foram herdadas de gestões anteriores; e quase todas dependem de novos recursos alocados para o setor. No seu programa de governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar os recursos destinados para a Saúde a fim de, entre outras metas, ampliar as equipes de Saúde da Família e criar novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Em seu discurso de posse, Padilha anunciou um “choque de gestão” e a disposição de negociar com governadores e prefeitos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e União. O texto está parado no Plenário da Câmara desde 2008.

Proposta na Câmara
O texto mais atual na Câmara sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08, do Senado) é o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), segundo o qual a União deve aplicar na Saúde o mesmo valor empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) entre os dois anos anteriores; os estados deverão aplicar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%. Esses valores estão definidos provisoriamente na Constituição, mas não vêm sendo cumpridos pela falta de regulamentação.

Um dos problemas gerados pela falta de regulamentação é que a destinação atual dos recursos para a Saúde é pouco específica, podendo os gestores, por exemplo, direcionar verba para a assistência social alegando se tratar de uma medida de saúde. A regulamentação deixará claro quais ações serão consideradas de saúde – todas elas, inclusive, vinculadas ao Sistema Único de Saúde. O texto diz, por exemplo, que limpeza urbana, pagamento de aposentadoria de servidores da Saúde, merenda escolar e obras de saneamento não poderão setr custeadas por essa verba.

A votação não foi concluída pelo impasse entre governo e oposição sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), um novo tributo previsto no substitutivo que seria cobrado nos moldes da extinta CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CPMF era cobrada em 0,38%. A estimativa é que a CSS gerasse uma de receita aproximada de R$ 15 bilhões ao ano.

Oposição
Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) não concordam com o novo tributo e apresentaram um destaque para retirar a base de cálculo do texto e inviabilizar a cobrança. “A proposta vem ao encontro do que a Frente Parlamentar da Saúde defende, que é o fortalecimento dos municípios a partir do pacto federativo”, destacou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), integrante da frente. “O problema é que todos os ministros defenderam isso durante os oito anos de Governo Lula, mas o assunto não avançou porque há descompasso entre os ministérios da Fazenda, da Saúde e do Planejamento”, destacou.

Na mesma linha argumenta o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), um dos ex-ministros da Saúde do Governo Lula. “Todas as declarações dele [de Padilha] são reincidentes em relação às de ex-ministros da pasta. Eu, quando tomei posse, fiz um discurso que não estava muito diferente, assim como o Agenor e o Temporão”, disse, referindo-se aos também ex-ministros da pasta José Gomes Temporão e Agenor Álvares. “O SUS só vai obter resultados substantivos quando conseguir avançar em dois sentidos: na homogeneização da gestão – que é ótima em alguns lugares e péssima em outros – e resolver o problema do financiamento, porque não tem como sobreviver com R$ 1 por habitante/dia, as tabelas estão totalmente defasadas”, acrescentou.

Assim, os parlamentares desta legislatura que se encerra não foram convencidos sobre a necessidade de criar um tributo para financiar o sistema. Alguns, como o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acreditam que a regulamentação da Emenda 29 já colocará, por si só, R$ 30 bilhões por ano na Saúde, mesmo sem a criação da CSS, já que os gastos serão obrigatoriamente direcionados para ações específicas do SUS.

O coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, discorda. Para ele, a destinação correta dos recursos não é suficiente para garantir uma prestação de serviços semelhante à dos países desenvolvidos. “É preciso mais recurso, seja ele proveniente de um tributo específico ou não”, avalia.

Mensagem do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aos Conselheiros de Saúde

 Estamos publicando a carta aberta, do companheiro Padilha, com o peito angustiado, a mente repleta de tristes dúvidas e o espíto apegado à esperança, ultima que é, à partir. Em nossa mente está marcada a artificialidade da posição defendida pela representação governamental, perante o Conselho Nacional de Saúde, quando da necessária renovação da mesa diretora em dezembro.

Nossa angustia deriva do respeito e carinho que nos mereçe o Ministro da Educação, Companheiro Haddad. Respeito e carinho que ele cativou com a história de lutas na defesa das posições dos Trabalhadores e de seu partido. Ver justamente um representante do Ministério da Educação sendo o instrumento para tornar ilegítima a mesa diretora, fragilizando a Democracia Participativa que todos propugnamos fortalecer…entristece.

A mente repleta de dúvidas deriva do mesmo respeito devotado aos companheiros. Ficamos tentando construir alguma justificativa para o expediente usado. Mas nos faltam informações para construir uma linha de defesa. Com o que sabemos não conseguimos que a cabeça funcione mais que o estomago, que insiste em embrulhar.

Está viva a esperança, ela deriva da conhecida habilidade do Ministro Padilha, o nosso “padilhando”.  Ele afirma que estará pessoalmente presente nas Plenárias do CNS e ele não tem caracteristicas de “Trator”, não irá atropelar a condução do processo de renovação da mesa diretora, estou certo disto.

Nossa história recente está marcada com uma máxima: “A esperança venceu o medo”. Aguardamos a urgente retomada da legitmidade da mesa diretora, pois desde dezembro a atual é biônica. E siceramente gostaria muito de saber se o companheiro Paulo Haddad concorda com a posição do seu representante no CNS, e … por que ?

Boa leitura a tod@s.

CARTA AOS CONSELHEIROS

 

Brasília, 04 de janeiro de 2011 

Caros colegas, amigos, conselheiros e conselheiras de saúde em todo o país,

     É com muita satisfação que recebo da presidente Dilma Rousseff este grande desafio de comandar, em parceria com todos vocês, essa construção coletiva e permanente que é o nosso Sistema Único de Saúde. Chego a esta casa com o entusiasmo de quem sempre se dedicou a luta por uma saúde inclusiva e de qualidade e com o compromisso de trabalhar com afinco para avançar ainda mais nas conquistas até aqui garantidas.

     É inegável o progresso alcançado nos últimos anos na percepção do controle social como fator fundamental para a construção de políticas públicas de saúde. O Brasil não teria avançado tanto se não existisse ação coletiva capaz de aglutinar de forma organizada as diferentes representações dos interesses sociais no campo da saúde pública.
 A organização de conselhos municipais, estaduais e federal, além de instâncias de controle social e de regulação do sistema de saúde,  proporcionada pela  edição da Lei 8.142,  é  uma conquista sem precedentes na história social do país.

     Não tenho dúvidas de que o Sistema Único de Saúde criou as condições políticas e técnicas para que a participação cidadã se efetivasse na prática. O fortalecimento do sistema, com a oferta de serviços de qualidade, deve ser objetivo comum e tarefa de todos nós, nas três esferas de governo.

     Temos ainda muitos desafios a superar. Acompanhei a importante agenda política construída pelos conselhos durante a Caravana em Defesa do SUS, com um resultado belíssimo, que evidencia o compromisso de cada  conselheiro com o aperfeiçoamento do sistema.

     Nosso Sistema Único de Saúde foi uma das principais conquistas sociais do processo de redemocratização do país, que possibilitou a inclusão de milhares de brasileiros.  A ampliação do acesso e o atendimento de qualidade têm que ser uma obsessão de todos nós.

     Para alcançarmos êxito nesta missão, convido os conselheiros e conselheiras  em todo o país para a construção de um diálogo permanente em defesa do sistema. Reafirmo minha disposição em participar das reuniões do Conselho Nacional de Saúde e de estar presente nas deliberações do controle social.   Neste ano, em especial,  em que realizaremos a 14ª Conferência Nacional de Saúde, ressalto a importância do envolvimento de todos para construirmos um grande debate sobre a consolidação do SUS.

     O diálogo sempre foi um marca da minha atuação técnica e política. Acredito que só assim conseguiremos melhorar o atendimento e a qualidade do serviço na ponta. Com a união de esforços conseguiremos levar a saúde para o centro do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil.

Um grande abraço,

     Alexandre Padilha

Ministro de Estado da Saúde

Fonte: http://conselho.saude.gov.br

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