Mais Médicos chega a Sào Francisco – SP dia 16 de abril ! Acabamos de receber a confirmação do Diretor Municipal de Saúde, quanto ao Programa Mais Médicos.
O Diretor, Paulo Rúbio, informa que estará as 9:00h da manhã da próxima quarta-feira, dia 16, em São Paulo para buscar o (a) Medico(a), cuja chegada em Sào Francisco está prevista para o final da tarde. Vamos organizar a recepção !
Os conselhos municipais de saúde são formados por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área de saúde, representantes de prestadores de serviços de saúde e representantes da prefeitura. São essas pessoas que vão participar, por exemplo, da elaboração das metas para a saúde.
Confira a cartilha da CGU e saiba como funcionam e quais as responsabilidades dos demais conselhos municipais: >>>> CartillhaOlhoVivo_baixa_V2
Sr. José é morador antigo de Dolcinópolis, bastante conhecido na cidade. Hoje, já não sai muito de casa como antes. Os anos foram chegando e o corpo sentindo o peso. Quando a saúde se fragiliza diminue o ímpeto para os longos passeios.
Vez por outra precisa se cuidar, ir até a Unidade Básica de Saúde. Afinal, são as vacinas pra gripe, são as rotinas de quem já viveu 80 primaveras bem vividas. Ele, assim como outros cidadãos de Dolcinópolis, se preocupa cada vez mais com a verdadeira epidemia da amnesia que assola a pacata cidade.
No começo desta semana “Seo José”, imagine você, que tem dificuldades para caminhar (o pé não está muito bom) caiu um tombo dentro de casa. Os tombos em casa são muito perigosos, especialmente para os idosos. Não se sabe na vizinhança se ele caiu o tombo por conta de um “acesso”, que ele tem de vez em quando. Não se sabe na verdade a causa. De verdade só se pode afirmar que ele caiu e foi levado para a UBS.
Era mais ou menos quatro da tarde “Seo Zé” foi atendido na UBS Dolcinópolis e em seguida mandaram ele “tomar soro”. Ele não gostou muito pois já havia sido informado que lá não tem algodão. Parece que esqueceram de comprar, não se sabe, mas a verdade é que não tem. Com o corpo ainda meio dolorido ele se acomodou, “pegaram a veia” e ele ficou lá olhando e ouvindo o soro pingar, gota a gota…
Sete horas da noite Seu Zé ouve um barulho na frete da UBS. Tinha gente lá fora, mas dentro estava escuro. Tentou chamar não conseguiu. Começando a ficar apavorado decidiu derrubar o suporte do soro (o barulho chamaria alguem). Deu certo, o barulho fez com que o motorista da ambulância que estava lá fora tivesse a atenção voltada para o interior da UBS. Ele pegou a chave, abriu a unidade, acendeu a luz e encontrou “Seu José” com manchas de sangue nas roupas por conta da forma como saiu a agulha.
O povo da Unidade foi embora no horário de praxe. Esqueceram que “Seu José” tava no soro. A sorte foi o motorista da ambulancia do periodo noturno ter retornada à unidade. Se não fosse por ele…
Enquanto em Jales, assim como várias outras cidades da região a grande preocupação, em se tratando de saúde pública e a epidemia de dengue, Dolcinópolis vem enfrentando, na saúde, há algum tempo, a epidemia da perda de memória.
Tudo começou quando no mes passado o espanhol, como é conhecido na cidade o Sr. Nico, teve diagnosticada a necessecidade de se submenter a uma pequena microcirrugia na Unidade Básica de Saúde. Nada de muito complexo, Nico já tinha se submetido antes ao mesmo procedimento no passado, lá na UBS mesmo.
Ele tinha um nódulo nas costas, ou como ele mesmo costuma dizer, um caroço nas costas. O médico foi enfático, tem que tirar, vai entrar na faca. Apesar de ser um procedimento cirrurgico sem maiores complexidades é uma cirrurgia. Como em toda cirrurgia são necessários vários cuidados, exames prévios, preparação do paciente, e todas as providências de praxe.
O Espanhol, não ficou muito contente com a notícia. Teria que passar por tudo de novo. Exames realizados em Jales, idas e vindas, espera pelos resultados, busca dos mesmos, aguardar na Unidade pela vez para etregar resultados…etc. etc. Naturalmente enérgico, exigente consigo mesmo e com os seus conviventes, Nico fez tudo como foi determinado, ainda que resmungando quanto aos jejuns, idas e vinda, esperas e filas, ele fez tudo de novo.
Na véspera do procedimento mais uma visita à UBS. Depois de se certificar que estava tudo nos conformes, como manda o figurino, determinou o “Doutor”, está marcado. “_Venha amanhã em jejum pois vamos fazer a sua cirrugia.”
Dia seguinte, lá vai o Nico, com fome, para a UBS. Ia entrar na faca. Não que a apreensão fosse fruto de algum mêdo. O Espanhol é corajoso, tem sangue quente, sempre enfrentou qualquer parada. Mas… entrar na faca gera sempre alguma apreensão, algum desconforto. Passa agente de saúde, passa auxiliar de enfermagem, ele lá firme, esperando. Passa enfermeira, passam outros usuários da UBS, pouca conversa, ele lá esperando, o estômago começa a roncar, ele bebe água, olha o relógio… nada.
Naquele dia a Unidade estava bem movimentada. Passa o médico apressado e comprimenta com um aceno de mão, some na unidade. Depois de algumas horas Nico começa a ficar impaciente (mais do que de costume). Mais algum tempo ele vê a enfermeira e cobra de maneira educada, contendo o nervoso. “_Já estou aqui faz uma eternidade e nada, e minha cirrugia ?” Ela, profissional que é, prontamente procura ver o que está acontecendo. Após mais algum tempo ela retorna e revela. “_Não tem cirrurgia marcada não, pode ir prá casa, a môça esqueceu de marcar….”. “_Volta aqui amanhã que o Sr. fala com o Doutor e agente marca… mas acho que… vamos ter que fazer novos exames.”
Naquela mesma noite fomos a Dolcinópolis visitar Nico. Dª Cida, irmã dele, e eu fomos saber como tinha sido, se estava tudo bem, se ele precisava de algo, estas coisas. O Espanholão responde rápido e pronto.”_ Tinha um caroço e agora tenho dois. O pior é o segundo atravessado na garganta. Os irresponsáveis esqueceram de mim!”
Vamos hoje fazer mais uma visita a ele. Vamos tentar convence-lo a cuidar da saúde. Mas como todo bom Espanhol, não será tarefa lá muito fácil.
Lastimável a falta de compromisso com a saúde pública expressa na dubiedade de posições em relação às OSs da parte do prefeito eleito Fernando Haddad. Veja a matéria publicada na Rede Brasil Atual.
Haddad diz que novas unidades de saúde em São Paulo terão administração pública
Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil AtualTatto (à esquerda) e Filippi (à direita) estão entre os sete nomes confirmados até agora por Haddad (centro) (Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress)
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (14) que novas unidades de saúde construídas pela prefeitura durante sua gestão serão administrada pelo poder público. Ao anunciar os novos secretários de Saúde e de Transportes, ele esclareceu ainda que um provável aumento no valor da tarifa de ônibus no transporte público no próximo não deverá ficar acima da inflação.
Questionado pelos jornalistas presentes ao anúncio, Haddad voltou a um debate surgido durante o segundo turno da campanha eleitoral para afirmar que não tem nenhum problema em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais e unidades saúdes no estado e na cidade, e que algumas delas prestam serviços de excelente qualidade, mas reiterou a necessidade de fazer ajustes. “O sistema de regulação entre estado e município, por exemplo, não conversa, e aí tem um absenteísmo tremendo, em cerca de 30% das consultas as pessoas faltam. Na contratação dos médicos não há padrão, não tem um mecanismo para evitar canibalismo entre as OSS”, disse.
Haddad também afirmou que até que seja encontrado um padrão ideal de atuação pelas OSS, novas unidades de saúde terão exclusivamente administração pública. “Tem uma série de providências que devem ser tomadas (na área da Saúde). No caso de unidades de atendimento, se formos ampliar com centro cirúrgico e diagnóstico por imagem talvez não seja recomendado que seja pelo atual sistema de gestão.Vamos buscar eficiência”, disse.
Secretários
Ele explicou que a escolha dos deputados federais Jilmar Tatto e José de Filippi Júnior, respectivamente para as pastas de Transportes e de Saúde, foi uma decisão pessoal, tomada em função das qualidades em gestão pública dos indicados Tatto foi secretário de Transportes na gestão de Marta Suplicy (PT) à frente da prefeitura de São Paulo (2001 a 2004) e também comandou as pastas de Abastecimento, Implantação das Subprefeituras e de Governo. Filippi Júnior foi três vezes prefeito de Diadema (entre 1993 e 1996, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008). “Ele [Tatto] foi um dos responsáveis pela implantação do Bilhete Único na cidade, pelos corredores de ônibus durante o governo da Marta. Conheço o trabalho do Filippi e do Tatto, sou admirador dos dois”, disse.
Segundo ele, a orientação agora é que o vereador petista Antonio Donato, futuro secretário de Governo e coordenador da equipe de transição, coloque Tatto e Filippi em contato com os atuais secretários de Transportes e da Saúde para que eles se informem sobre as pastas e sobre os programas e projetos em andamento.
Na área de Transportes, por exemplo, Haddad citou as licitações em andamento para a construção de 66 quilômetros de corredores e as parcerias entre a prefeitura e o governo estadual nas obras de construção do monotrilho e de linhas do Metrô.
Equipe deve avaliar agora a periodicidade de novos exames para avaliar a cura definitiva da doença
Daiene Cardoso, da Agência Estado
O chefe da equipe médica que trata o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Kalil Filho, afirmou há pouco que o tratamento de combate a um câncer na laringe do petista acabou e ele está oficialmente em alta hospitalar. Em conversa informal com os jornalistas, Kalil disse: “O tratamento foi 100% um sucesso, ele está bem.” O médico afirmou, ainda, que a equipe ainda não decidiu qual será a periodicidade das avaliações a que Lula será submetido nos próximos cinco anos, tempo necessário para avaliar a cura definitiva da doença.
Para Kalil, o mais importante agora é que Lula “está livre (do tratamento penoso de combate ao câncer)”. Na conversa informal com os jornalistas, ele lembrou que o ex-presidente ainda tem uma leve inflamação na garganta, o que é considerado normal para quem foi submetido a 33 sessões de radioterapia. Além deste tratamento, Lula fez ainda três ciclos de quimioterapia.
A equipe médica recomendou que Lula descanse e poupe a voz nas próximas semanas. Isso não impede, porém, que ele reassuma suas atividades políticas. Segundo Kalil, Lula contou que pretende tirar um período de férias. Os exames realizados nesta quarta-feira, 28, pelo ex-presidente indicaram o desaparecimento do tumor na laringe e Lula deve gravar um vídeo, que será divulgado logo mais, para falar do assunto, pois depois dos exames realizado pela manhã, deixou o hospital sem falar com a imprensa.
Kalil contou também que Lula ficou muito feliz e se emocionou ao receber o diagnóstico da equipe médica. E que ele continuará fazendo o tratamento de fonoaudiologia. A expectativa era de que os médicos anunciassem o desaparecimento do tumor, em coletiva de imprensa, mas o hospital decidiu que a divulgação do resultado dos exames seria feita apenas por boletim médico.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress_José Cruz/Agência Brasil
Presidente sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais ameaças da base aliada em menos de 24 horas; por outro lado, amplia cada vez mais sua aprovação popular; até quando ela conseguirá peitar a “política tradicional”?
22 de Março de 2012 às 10:52
247 – O Palácio do Planalto recebeu hoje com satisfação a divulgação de uma pesquisa de opinão que indica que a presidente Dilma Rousseff não só conseguiu manter sua popularidade, como teria aumentado a aprovação popular. Para analistas do governo, esse resultado é visto como uma aprovação ao enfrentamento que Dilma vem travando com aliados nas últimas semanas.
Mas na prática, a coragem da presidente em desmontar oligarquias no Senado, resistir às pressões da base aliada e quebrar a linha de influência de Lula não é tão positiva assim.
A prova disso foi resultado de ontem para o governo. Em menos de 24 horas, Dilma sofreu duas derrotas na Câmara, teve ministros chamados a se explicar no Congresso e conquistou mais inimigos na base aliada.
O maior revés foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, comandado por seu principal aliado, o PMDB. A medida, que já contava com a resistência das bancadas da saúde e dos evangélicos – que não querem álcool nos estádios, ganhou um novo adversário. A bancada ruralista, que reúne 230 (de 513) deputados, se negou a votar o projeto antes que o Código Florestal entrasse em pauta.
Além disso, a presidente perdeu o poder de determinar a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental para o Congresso Nacional. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2.
Se não bastasse as derrotas, Dilma viu três de seus ministros serem chamados para a berlinda. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Oficialmente, ela foi chamada para explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, mas deputados da oposição querem aproveitar a audiência para questionar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição pretende questioná-lo sobre as denúncias que resultaram na demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda – a Casa Civil e o PTB teriam avisado Mantega de que Denucci havia aberto offshores em paraísos fiscais cinco meses antes de sua demissão.
Ana Hollanda também está na mira das investigações da Câmara. Ela foi alvo de um manifesto de artistas, encabeçados pela atriz Fernanda Montenegro, questionando o relacionamento da Cultura com o Ecad. O ex-ministro da pasta Juca Ferreira, aproveitou o momento para criticar sua substituta. “Para a minha surpresa, em um Governo de continuidade com essas características, o Ministério da Cultura teve uma postura de ruptura”, disse. “Não foi nem de colocar algo no lugar. Na verdade, foi de desconstruir o que foi feito nos oito anos do governo Lula. Em muitas partes do mundo, tomam como referência o que fizemos. Então essa desconstrução não se justifica, não aponta um avanço. Pelo contrário.”
Resta a saber até quando Dilma conseguirá levar adiante esse novo jeito de governar. Depois do PMDB e do PR, agora PTB e PSC se declararam insatisfeitos com o espaço que tem no governo e ameaçam ir para a oposição. A movimentação do PTB e do PSC é interpretada por interlocutores do governo como uma resposta à decisão de Dilma de manter o PDT no Ministério do Trabalho, a presidente deve indicar nesta semana o deputado Brizola Neto (PDT – RJ) para o cargo.
Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal
Gitti é acusado de desviar materiais para filhos que faziam odontologia
A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público e determinou o afastamento do coordenador de Saúde de Urânia José Rubens Gitti. O afastamento foi pedido pelo promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra Gitti, acusado de desviar material adquirido para rede pública municipal de saúde. De acordo com inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, pelo menos 50 itens de diversos materiais odontológicos adquiridos pela Prefeitura de Urânia nos anos de 2009 e 2010 não foram contabilizados no estoque do setor de saúde, embora tenham sido entregues pelos fornecedores.
O inquérito apurou que Gitti, aproveitando de sua condição, separava os itens de seu interesse quando os materiais eram entregues no setor de saúde, e os entregava para os seus filhos que na época eram estudantes de odontologia, para utilização em suas atividades acadêmicas. Os desvios foram confirmados por uma funcionária pública municipal. De acordo com a ação civil pública, com esses desvios o coordenador municipal de saúde provocou um prejuízo de R$ 6,2 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até setembro de 2011.
Na ação, o promotor também pede a condenação de José Rubens Gitti ao ressarcimento do prejuízo causado ao erário, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo, e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa. Gitti foi procurado em seu telefone celular, mas não foi localizado ontem.
O jogador de futebol deve estar relegado a um lugar social de submissão. Ele está condenado, para sempre, a ser um personagem folclórico. Esta forma de preconceito manifesta o desejo de reproduzir para a sociedade uma hierarquia mais ampla que permearia todas as esferas da vida social.
Embora os grandes futebolistas tenham uma importância destacada na nossa sociedade, cada vez que um atleta se arrisca em expressar sua opinião sobre algum tema que supere as quatro linhas do gramado é prontamente desqualificado e muitas vezes punido pelos órgãos dirigentes do futebol.
Mesmo quando um jogador de futebol conclui sua carreira com sucesso, salvando raríssimas exceções, exige-se que ele volte a ocupar um lugar subalterno na sociedade. O ex-jogador é chamado apenas para entrevistas que relembram seus momentos de glória e é desejável que ele fale principalmente de seus episódios engraçados e pitorescos, reforçando sua imagem de ignorante e boçal.
Nem mesmo Pelé, maior jogador de todos os tempos, pode expressar tranquilamente seus pensamentos sem que seja prontamente desqualificado por um jornalista qualquer.
Boa parte destes atletas incorpora este papel desejável para a elite. Sequer se dá conta que é conveniente aos poderosos que ele enriqueça. O jogador mergulha num mundo de fantasias, contentando-se com a satisfação de seus projetos individuais e renunciando ao seu potencial de comunicação com a sociedade.
O jogador Sócrates, sempre rebelde, contrariou e segue contrariando este “lugar” desejado para os ídolos da bola. O status de doutor não foi adquirido com um simples apelido nos campos de futebol. Poderia até ser, dada sua genialidade, mas Sócrates se fez doutor através de seu mérito e de sua capacidade como homem.
Ao contrário dos milionariozinhos ruins de bola de hoje em dia, absolutamente indiferentes com a vida nacional (sequer se importam com o sentimento da torcida), Sócrates foi o grande mentor da Democracia Corinthiana que não somente transformou as práticas administrativas e hierárquicas dentro do Corinthians, mas foi um movimento que difundiu seus valores, a partir do “time do povo”, para toda a sociedade brasileira que vivia sob uma ditadura decadente, mas que ainda tentava manter-se e impedir o povo brasileiro de fazer suas escolhas.
Sócrates foi figura muito presente nas manifestações pelas eleições diretas para presidente do Brasil e nunca escondeu sua visão política de esquerda. Tampouco se fez valer de sua condição de ídolo para injuriar seus inimigos políticos, mas manteve a coerência e foi sincero consigo mesmo defendendo sempre seus pontos de vista como socialista.
Agora, Sócrates passa pelo momento mais difícil de sua vida. Luta para recuperar sua saúde.
Mas alguns setores da imprensa mostraram claramente sua porção abutre e cercaram Sócrates para demonstrar cinicamente a sua “preocupação” com o alcoolismo do doutor.
A cada entrevista que Sócrates gentilmente concede, pede-se que ele se assuma como alcoólatra. Que ele conte para o público como foram ruins os seus anos entregues a bebida.
Esta é uma tentativa de desqualificar a biografia de Sócrates. É uma maneira de dizer que tudo o que ele disse e defendeu durante estes anos todos foram meros delírios de um bêbado.
O alcoolismo é muito mais do que um vício, é uma doença reconhecida pela organização mundial da saúde. Como o uso de álcool afeta o comportamento do indivíduo, os dependentes, muitas vezes, não são respeitados como os portadores de outras doenças.
Mas aqueles que estudaram alguma coisa sobre o alcoolismo sabem que a droga é incapaz de modificar o caráter do indivíduo. E quanto ao caráter, Sócrates ganha de goleada da imprensa podre e sensacionalista que tem como prática tirar proveito dos dramas individuais para difundir seus valores conservadores na sociedade.
O maior desafio de Sócrates não será vencer o alcoolismo. Ele terá de enfrentar também os estigmas conferidos ao jogador de futebol aposentado e também o arquétipo desejável para os homens e mulheres que se mantém na esquerda depois da “impulsividade juvenil”.
Pois é assim que as coisas são. Aos jovens é permitido o “delírio” esquerdista. Depois de velho – porque todos deveriam envelhecer rapidamente como os recalcados – o sujeito deve tomar juízo e se assumir como conservador.
Os velhos que se mantém na esquerda, se forem inimigos diretos dos interesses da classe dominante devem ser destruídos. Caso não disputem cargos de decisão, passam a ser tratados como ingênuos, bobos, malucos ou bêbados. Isto fica claro no caso do Doutor Sócrates.
Não é novidade que alguns bêbados enxerguem o mundo com mais clareza do que religiosos, políticos, filósofos e empresários. Mas gostaria de manifestar meu desejo de 24 horas de serenidade para um dos maiores ídolos da minha vida. Que o Doutor Sócrates recupere sua saúde e permaneça incomodando essa gente careta, estúpida e conservadora.
Médico do Samu especialista em grandes eventos conta como os serviços de emergência estão se preparando para a Copa
Fernanda Aranda, iG São Paulo
Foto: Edu Cesar/Fotoarena
Claus Zeefried, diretor do Samu, conta como vai se preparar para a Copa
Claus Zeefried nunca trabalhou em uma Copa do Mundo, mas foi o cérebro por trás da organização de serviços de socorro médico da cidade de São Paulo em inúmeras finais de campeonatos nacionais, corridas da Fórmula 1 e eventos de massa como a Parada Gay e o Réveillon da Avenida Paulista.
Em entrevista ao iG Saúde, o diretor de divisão de pesquisa e modernização do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) paulistano conta como a sua equipe se prepara para, literalmente, entrar em campo na Copa de 2014.
iG Saúde: Como os serviços de socorro médico precisam se organizar para a Copa de 2014?
Claus Zeefried: Temos de estar preparados para tudo que acontece dentro de fora dos estádios. Desde o atendimento a um atleta que passa mal em campo até um ataque terrorista. Existem protocolos internacionais de atendimento e atuação para todas essas hipóteses e conhecemos eles. A preparação é para saber atuar em situações que nós esperamos que não aconteçam. Isso, claro, sem descuidar da rotina normal da cidade. Na hora das partidas entre as seleções, os motoqueiros vão continuar caindo no trânsito, as pessoas vão continuar tendo paradas cardíacas em suas casas e vão precisar do Samu. Por isso, além da nossa rede, também precisaremos do apoio das estruturas particulares de atendimento de urgência e emergência.
iG Saúde: Com sua experiência em eventos internacionais, o senhor consegue projetar quais serão as ocorrências mais prováveis e frequentes do evento?
Claus Zeefried: Imagino que o perfil de atendimento será parecido com o que fazemos na Fórmula 1. Em geral, são pessoas que não falam português, algumas já portadoras de doenças crônicas (como o diabetes) e que esquecem de tomar seus medicamentos de uso contínuo. Também socorremos muitos que abusam de bebida alcoólica e as pessoas que ficam muito tempo em jejum e passam mal. Para um público médio de 40 mil em uma corrida da Fórmula 1, realizamos cerca de 400 atendimentos. Em 97% dos socorros, solucionamos o atendimento no próprio local, sem a necessidade de levar a vítima a um hospital. Mas pode acontecer de tudo. Até mesmo uma mulher entrar em trabalho de parto em plena arquibancada. Nesses eventos as pessoas compram os ingressos com muita antecedência e não querem perder a oportunidade de assistir aos jogos. Quem engravida nesse meio tempo, por exemplo, dificilmente vai desistir de ir ao estádio ver a Seleção jogar.
Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas
O dia 13 de setembro de 2011 (terça-feira) ficará marcado como um dia de luto para a saúde do estado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas conhecidas como organizações sociais. Mais uma vez, a Alerj não atendeu aos anseios da população e aprovou a proposta do governador Sérgio Cabral com 49 votos favoráveis e apenas 12 contrários.
Antes, durante e após a votação no plenário da Alerj, dirigentes e militantes da central protestaram nas escadarias e no entorno da Assembleia Legislativa, junto aos profissionais de saúde e movimentos sociais. Houve tumulto e truculência da PM. Todos os acessos ao plenário foram fechados e quem ainda não havia entrado na Alerj foi impedido de acompanhar a votação. Alguns manifestantes, entre eles dirigentes da CUT-RJ, foram atingidos por gás de pimenta disparado pela polícia.
A central já havia se posicionado publicamente contra a proposta do governo por meio de notas divulgadas em seus veículos de comunicação. A CUT-RJ acredita que o “novo” modelo de gestão pública proposto pelo projeto de lei 767/11 consagra a terceirização, omite a responsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho. Além de dirigentes e militantes de diversos sindicatos filiados à central, a CUT-RJ esteve representada na manifestação pelos secretários de Saúde, Antonio Barbosa, e de Relações de Trabalho, Marcello Azevedo, pelos dirigentes estaduais Jadir Baptista e Marílio Paixão e pela dirigente nacional Lúcia Reis.
Para Barbosa, que também representa a CUT-RJ no Conselho Estadual de Saúde, quem perderá com este projeto será o usuário da saúde pública, ou seja, a maioria da população que não tem plano de saúde. “As experiências que temos com entidades de direito privado, como organizações sociais e fundações, é de desvios de verbas e desvalorização dos servidores públicos, o que acarreta na precarização dos serviços públicos essenciais”.
A luta continua
Para o secretário de Saúde da CUT-RJ a luta continua. Segundo ele, com a aprovação deste projeto a sociedade civil organizada deve atuar em duas frentes. “É preciso continuar mobilizando a população contra a privatização dos serviços públicos essenciais, até porque, foi apenas com uma grande mobilização que conseguimos que estes serviços passassem a ser públicos, gratuitos e universais. Por outro lado, não podemos deixar de fazer uma fiscalização rígida do funcionamento destas organizações sociais, intensificando o controle social, até para evidenciar a incompatibilidade destas entidades de direito privado com a gestão do serviço público”, concluiu Barbosa.
A Alerj informou por meio de sua página eletrônica que, embora o projeto de lei 767/11 tenha sido aprovado, ainda serão discutidas e votadas 20 emendas destacadas pelos parlamentares.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou nesta terça-feira (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.
Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.
BILIONÁRIO – Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.
Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.
Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.
COMISSÃO GERAL – Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.
Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP.
CARTA DE SERRA NEGRA
Nós delegados e delegadas reunidos para a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo trazemos à público nossa defesa do SUS universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social. E destacamos que ao mesmo tempo em que o SUS é reconhecido como o melhor Sistema de Saúde do mundo, passa por diversos ataques aos seus princípios e diretrizes.
Defendemos que a saúde deva estar assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. Esta Plenária entende que Direitos são compromissos traçados pela sociedade para garantir qualidade de vida para todos. Só existe a plenitude do Direito para quem assume e conhece conscientemente a legislação.
Para tanto deve haver transparência nas leis, ações, propostas e programas por parte do Estado e inserção imperiosa do cidadão e sua participação nas decisões políticas. Este é o caminho para construir o SUS que queremos, necessitamos e merecemos.
Desejamos colocar nossa defesa intransigente em favor do SUS como política de Seguridade Social. O SUS deve efetivamente garantir seus preceitos constitucionais como dever de Estado e direito de todos. Isso só será garantido por políticas singularizadas por região, em espaços geográficos delimitados, com acesso e integralidade do cuidado.
Entendemos ainda que a garantia desse direito deva ser fortalecida através das decisões políticas destacadas:
Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando à superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a garantia de fontes de financiamento ao SUS. Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde…LEIA MAIS >>>>>A Saude que Temos, o SUS que queremos>
Considerando que um dos eixos constitutivos do PT – Partido dos Trabalhadores é a defesa do fortalecimento do papel do Estado na Sociedade. Nossos eleitores, simpatizantes, militantes, quadros políticos, dirigentes e representantes lutam contra as privatizações e terceirizações que decorrem da visão política neoliberal.
A erradicação da miséria, a diminuição das desigualdades sociais são marcas dos governos petistas, bem como a participação popular e a transparência na gestão da coisa pública. Estratégias de enfrentamento como o CREAS, PAIF, Sentinela, devem ser terceirizadas ?
Saude é Direito de Todos, Dever do Estado. O Partido dos Trabalhadores combate as privatizações do SUS, a terceirizações da saúde. A entrega as OS’s e OSCIP’s de Hospitais, e outros equipamentos como os AME’s merecem nosso combate permanente. Quais ações do SUS são as principais no nível de Governo Muicipal ? ESF, NASF, CEO, Controle de Vetores… o que significam em termos relativos, percentuais, para o SUS Municipal ? O quadro abaixo representa o saldo de seis anos de um Governo Petista ? Não parece justamento o oposto ?
Lembrando que a antítese das gestões petistas é hoje representada pelas propostas defendidas principalmente pelo DEM e pelo PSDB, que defendem as privatizações, terceirizações, a redução do papel do Estado na sociedade, ficam pergunas no ar.
Lendo a notícia publicada no blog do cardosinho fico pensando…10% do orçamento público terceirizado? Lembro que não. Temos várias outras terceirizações. A merenda escolar, a limpeza pública, a feira agrícola… quanto do orçamento municipal… quanto das ações de Governo estará privatizado em Jales ?
Não somos donos da verdade. Quem decide qual política o governos deve implementar é o eleitor. No caso brasileiro, Lula e Dilma, deram e dão a receita públicamente. A receita que usaram para salvar o Brasil da situação de submissão ao FMI, de enfrentamento à crise econômica internacional, de combate à fome e à miséria, de construção de um país forte e de combate à corrupção. Qual a receita? O fortalecimento do Estado e de sua capacidade de intervençao na economia é um dos ingredientes principais da receita.
Tenho a impressão de que talvez seja verdade que em Jales tem gente fazendo o jogo dos tucanos… a pergunta que não cala é…quem?
Os oito Termos de Parceria que a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, ADERJ, mantém com a Prefeitura de Jales tiveram seus valores aditados, neste mês. Somados, os aditamentos vão custar R$ 488.422,00 aos cofres do município. Com esse acréscimo, o valor total dos oito Termos de Parceria salta para R$ 7,1 milhões, ou seja, cerca de 10% do orçamento anual da Prefeitura.
O mote para o aumento, segundo explicações, foi um acordo coletivo de trabalho protocolado junto ao Ministério do Trabalho. A ADERJ, sabe-se, começou a prestar serviços à Prefeitura de Jales em março de 2005, logo no início, portanto, do governo Parini. Ao longo dos anos, transformou-se, praticamente, num apêndice da administração. Abaixo, os Termos de Parceria e seus respectivos valores, atualizados:
– Programa Saúde da Família (PSF) – R$ 5.264.340;
– Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) – R$ 250.964;
– Programa Projovem Adolescente – R$ 52.734;
– Núcleo de Apoio à Família (NASF) – R$ 380.093;
– Programas Creas e Sentinela – R$ 139.192;
– Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – R$ 501.641;
– Programa Controle de Vetores (Dengue) – R$ 526.351; e
A arara reacionária que até hoje percorre o Paço Municipal ( em homenagem ao meu grande amigo Paul Grob ) me contou que a presença do Ministro Alexandre Padilha na zona leste da cidade foi articulada pelo Prefeito Cido Sério em sua última visita à Brasilia.
Disse-me ainda que ele fará o lançamento de grandes obras de infraestrutura na área da saúde no município já que a Secretaria de Saúde Carla Lopes Penteado vem trabalhando incessantemente para recompor a estrutura fisica da saúde pública em Araçatuba buscando um atendimento mais digno aos usuários do sistema.
Padilha anunciará a construção de uma UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – da Zona leste. Outros investimentos em construçãoainda deverão ser aprovados pelo Ministério da Saúde sendo que uns em análise e outros já com pareceres favoráveis.
Há muitos anos Araçatuba não vê investimentos na estrutura física das Unidades de Saúde que atendem à população local, sucateada e abandonada pelas últimas administrações DEMOTUCANAS que por aqui estacionaram..
Há previsão de grandes investimentos pois nossa cidade tem sido considerada prioritaria junto ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Prefeito Cido Sério e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Gravações autorizadas pela Justiça flagraram conversa de Ricardo Tardelli. Ele dá a entender, em telefonema, que sabia sobre fraudes em plantões
O coordenador de Serviços da Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, pediu demissão na manhã desta segunda-feira (20), após denúncias de que ele tinha conhecimento das fraudes em escalas de plantões médicos que supostamente aconteciam em hospitais da capital paulista e do interior do estado. No fim da manhã, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, aceitou a demissão do funcionário. Ele afirmou que deixa o cargo para facilitar as investigações.
Segundo a polícia, Tardelli tinha conhecimento da fraude em hospitais – segundo a denúncia, médicos recebiam por plantões que não eram realizados. Ricardo Tadelli informou, por meio da assessoria da imprensa da secretaria, que não sabia de nenhum esquema organizado de fraudes. A Secretaria da Saúde disse que será feita uma auditoria nos plantões de todos os hospitais estaduais e a implantação de pontos eletrônicos para verificar a presença.
Em uma gravação autorizada pela Justiça, Tardelli dá a entender que as fraudes não são um problema exclusivo dos hospitais de Sorocaba, no interior do estado. Segundo ele, o problema aconteceria “em todo lugar”. Setenta pessoas estão sob investigação e doze já foram presas por suspeita de participação no esquema.
Tardelli conversa, em uma gravação, com o então diretor do Hospital de Sorocaba, Ricardo Salim, sobre o suposto esquema de fraudes nos plantões médicos: Sallim: “É a única coisa flexível que você tem e que todos têm. O resto não tem o que fazer. Então a gente tem que usar isso até para tocar o serviço.” Tardelli: “Não é uma exclusividade do conjunto do Hospital de Sorocaba. Isso tem em todo lugar. Se fizer um pente-fino vai encontrar problema
O secretário Giovanni Guido Cerri ficou surpreso com a suspeita sobre a participação do funcionário. “Nós não recebemos informações da promotoria em relação à participação dele nesse esquema. Nós temos que aguardar informações sobre isso. Nós vamos apurar e, se houver qualquer tipo de envolvimento, nós vamos tomar as medidas necessárias”, afirmou.
Demissão de secretário
Neste domingo (19), o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Roberto Pagura, pediu demissão do cargo ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Pagura, que é neurocirurgião, é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar, como mostrou uma reportagem do Fantástico. Ele será investigado pela Procuradoria Geral de Justiça.
A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital Regional de Sorocaba, um dos principais do interior. Mas foram encontrados indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba e se espalharam por grandes hospitais públicos da capital paulista. Durante o trabalho policial, também surgiram suspeitas contra o secretário.
O nome de Pagura apareceu durante o monitoramento do homem que foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro do ano passado. Em 10 de dezembro, ele recebeu uma ligação de Pagura, que ainda não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois. O diretor propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. Ele aceita, mas aparenta preocupação.
O ex-secretário não quis gravar entrevista. Ele afirmou em nota que nunca fez plantões no hospital de Sorocaba nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos com verba do SUS. O advogado Pedro Luiz Cunha, que defende Ricardo Salim, diretor do Hospital de Sorocaba, diz que todos os procedimentos adotados por seu cliente foram legítimos.
nda não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois. O diretor propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. Ele aceita, mas aparenta preocupação. O ex-secretário não quis gravar entrevista. Ele afirmou em nota que nunca fez plantões no hospital de Sorocaba nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos com verba do SUS. O advogado Pedro Luiz Cunha, que defende Ricardo Salim, diretor do Hospital de Sorocaba, diz que todos os procedimentos adotados por seu cliente foram legítimos.
Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Busca ativa — Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.
O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Romper a linha da miséria – O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.
Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades
As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.
Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.
Catadores – O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização.
Número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo PAA será quadruplicado
Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano.
750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica
O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.
Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Mais 800 mil no Bolsa Família; limite de benefícios por filho aumentará de 3 para 5
O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.
Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
Aumento de oferta de serviços públicos com qualidade
A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o redirecionamento dos programas aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas.
As ações incluirão os seguintes pontos: documentação; energia elétrica; combate ao trabalho infantil; cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; Saúde da Família; Rede Cegonha; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; combate ao crack e outras drogas; e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Os números do Brasil sem Miséria
Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
Bolsa Família incluirá 800 mil
Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges
ANDREI MEIRELES
PADRINHO
Vista do Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá, e o senador Gilvam Borges (no destaque). Irmãos e assessores de Gilvam são suspeitos de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá
Há três anos, surgiram notícias de que a numerosa população indígena do Amapá e do norte do Pará sofria com a falta de atendimento médico. Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela boa saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, as notícias causaram perplexidade. Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores, composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará, inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”. Encontraram uma tragédia.
No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos uaiapis haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica. Ali, como em outras aldeias visitadas, havia apenas um absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço. “Nunca vi algo parecido. Senti um vazio enorme ao ver tanta tragédia”, diz o indigenista Edmar Mata, funcionário da Funai que trabalha há 23 anos no Amapá e acompanhou as investigações.
Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – tudo o que não se encontrou nas aldeias do Amapá e do norte do Pará. Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impôs-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?
Para responder às perguntas, a PF abriu inquérito. E pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena. Num relatório de 389 páginas, a CGU comprovou o que se suspeitava: fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados. A CGU calculou só o prejuízo financeiro em R$ 6,2 milhões. Entre 2005 e 2009, a Funasa gastou R$ 34 milhões com saúde indígena.
A Funasa, como quase todo órgão público, tem dono. Nos últimos anos, ela foi dividida entre PT e PMDB. No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa pertence à esfera de influência do senador Gilvam Borges, aliado da família do também senador José Sarney. Ambos são do PMDB. Gilvam é um político folclórico, conhecido no Congresso mais por andar de sandálias que por suas ideias. Em 2009, descobriram que nove parentes de seu principal assessor foram nomeados para cargos no Senado. Gilvam deve o mandato à Justiça Eleitoral, que cassara o ex-governador João Capiberibe, seu adversário. Seus tempos no Senado, porém, estão chegando ao fim. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Capiberibe deverá assumir o mandato.
Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa. Segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos nesse convênio chegou a R$ 2,8 milhões. O assombro não está na dimensão dos desvios, mas no destino final deles. Depois de receber os recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores Ltda. Os serviços, diz o relatório, nunca foram prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam. Um deles, Geovani Borges, compartilha o mandato de senador com o irmão: volta e meia, um sai de licença para que o outro exerça o mandato em Brasília. Hoje quem está no Senado é Geovani. Em julho de 2008, ele exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá. Esse dinheiro é quase um terço de tudo o que Geovani declarou à Justiça Eleitoral.
De acordo com sua prestação de contas da campanha a prefeito de Mazagão, também no Amapá, Geodilson Borges, o outro irmão de Gilvam, informa que recebeu R$ 40 mil da AFG. Em entrevistas a ÉPOCA, Gilvam e Geovani só reconheceram o financiamento depois de ser informados que a doação está registrada na Justiça Eleitoral. Geodilson está no centro das investigações. Foi ele quem aproximou o clã Borges de Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, donos da AFG. Andréia e Henry formam um casal que, segundo a PF, aplicou golpes em Brasília e em uma dezena de municípios.
Em depoimento, Andréia, uma das sócias da empresa onde foi parar o dinheiro da Funasa, disse que um de seus projetos no Amapá “consistia em orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”. Investigados pela PF, Andréia e o marido fecharam o escritório em Brasília e se mudaram para Salvador, onde foram presos no mês passado por causa do desvio do dinheiro dos índios. Mas como a Apitu repassou o dinheiro aos golpistas? Por influência de Gilvam, a ONG contratou como procurador Elim Soares Mendes, cuja mulher trabalha no gabinete de Gilvam no Senado. Foi Elim quem transferiu o dinheiro ao casal. Em depoimento, ele confessou saber que os pagamentos eram ilegais.
Depois de descoberto seu envolvimento no escândalo, Elim tentou uma trapaça para fugir da Justiça. Em março de 2010, pediu à Funai que o reconhecesse como índio, descendente da etnia apalai. Pela lei, índios são inimputáveis e não podem ser processados. Não colou. A Funai rejeitou o pedido depois de ouvir os verdadeiros índios apalais. Além de negar o parentesco com Elim, eles o proibiram de entrar em suas aldeias. Preso com o casal da AFG, Elim passou dez dias na cadeia, em abril. Com base em interceptações telefônicas, os investigadores descobriram que os principais assessores de Gilvam no Senado orientavam Elim a mentir à polícia sobre suas relações com a família Borges.
Um aliado dos Borges tentou ser declarado como índio para escapar da prisão por fraude na Funasa
DESCASO
Remédios estragam na farmácia da Funasa em Macapá (acima) e o senador Geovani Borges (no destaque). Segundo a investigação, parte do dinheiro que deveria comprar remédios foi desviada para a campanha de Geovani a prefeito
Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, diz Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral.” Gilvam diz que não sabia que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirma. O senador Geovani diz que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, diz Geovani. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal.”
Se, nos postos médicos das tribos, a situação era caótica, a auditoria da CGU constatou que a situação em Macapá também era ruim. Isso ficou claro numa inspeção na farmácia da Coordenadoria Regional da Funasa, em junho de 2009. Ali ficam armazenados medicamentos e materiais de saúde para abastecer tribos do Amapá e do norte do Pará. Os auditores encontraram um estoque de remédios abandonados no chão, em corredores, banheiros desativados e depositados em salas com infiltração e goteiras. Como se fosse lixo. Havia também desperdício. Em 2009, a Funasa mandou para o Amapá 30 mil frascos de 500 mililitros de álcool, com data de validade que expira até meados de 2012. O estoque daria para 25 anos. Quase tudo irá para o lixo.
O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Apitu foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à PF, a servidora Maria do Socorro Tavares Miranda, responsável pelos pregões eletrônicos da Funasa, contou que foi procurada pelo empresário Geodalton Pinheiro Borges, o caçula dos 13 irmãos Borges. Segundo Maria Tavares, Geodalton pediu a ela que manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.
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De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar. As investigações chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, então coordenador da Funasa no Amapá e – claro – apadrinhado da família Borges. Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa. Em abril de 2010, foi nomeado por engano presidente do Ibama pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira do Ibama “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.
Depois de sucessivos escândalos, no ano passado o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Os procuradores da República no Amapá afirmam que nada mudou. “Tem sido uma luta inglória”, diz Edmar Mata, que acompanhou pela Funai as investigações da PF sobre a morte de índios. Por enquanto, as sandálias de Gilvam continuam deixando seus rastros no Amapá.
Acabamos de completar os primeiros CEM MIL acessos. MUITO OBRIGADO
Lenin – (Fevereiro de 1922)
"Comunistas sem ilusões não cedem ao desânimo nem à decepção. Eles preservam a força e a flexibilidade para "começar do começo" outra vez, outra vez, aproximando-se passo a passo de completar as tarefas mais difíceis. Esses comunistas não fracassam (e o mais provável é que cheguem onde desejem chegar)."
![Haddad diz que novas unidades de saúde em São Paulo terão administração pública Prefeito eleito apresentou seus futuros secretários dos Transportes, Jilmar Tatto, e da Saúde, José de Filippi Júnior, ambos deputados federais pelo PT paulista Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual Publicado em 14/11/2012, 19:50 Tatto (à esquerda) e Filippi (à direita) estão entre os sete nomes confirmados até agora por Haddad (centro) (Foto: Amauri Nehn/Brazil Photo Press/Folhapress) São Paulo – O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (14) que novas unidades de saúde construídas pela prefeitura durante sua gestão serão administrada pelo poder público. Ao anunciar os novos secretários de Saúde e de Transportes, ele esclareceu ainda que um provável aumento no valor da tarifa de ônibus no transporte público no próximo não deverá ficar acima da inflação. Questionado pelos jornalistas presentes ao anúncio, Haddad voltou a um debate surgido durante o segundo turno da campanha eleitoral para afirmar que não tem nenhum problema em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais e unidades saúdes no estado e na cidade, e que algumas delas prestam serviços de excelente qualidade, mas reiterou a necessidade de fazer ajustes. “O sistema de regulação entre estado e município, por exemplo, não conversa, e aí tem um absenteísmo tremendo, em cerca de 30% das consultas as pessoas faltam. Na contratação dos médicos não há padrão, não tem um mecanismo para evitar canibalismo entre as OSS”, disse. Haddad também afirmou que até que seja encontrado um padrão ideal de atuação pelas OSS, novas unidades de saúde terão exclusivamente administração pública. “Tem uma série de providências que devem ser tomadas (na área da Saúde). No caso de unidades de atendimento, se formos ampliar com centro cirúrgico e diagnóstico por imagem talvez não seja recomendado que seja pelo atual sistema de gestão.Vamos buscar eficiência”, disse. Secretários Ele explicou que a escolha dos deputados federais Jilmar Tatto e José de Filippi Júnior, respectivamente para as pastas de Transportes e de Saúde, foi uma decisão pessoal, tomada em função das qualidades em gestão pública dos indicados Tatto foi secretário de Transportes na gestão de Marta Suplicy (PT) à frente da prefeitura de São Paulo (2001 a 2004) e também comandou as pastas de Abastecimento, Implantação das Subprefeituras e de Governo. Filippi Júnior foi três vezes prefeito de Diadema (entre 1993 e 1996, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008). “Ele [Tatto] foi um dos responsáveis pela implantação do Bilhete Único na cidade, pelos corredores de ônibus durante o governo da Marta. Conheço o trabalho do Filippi e do Tatto, sou admirador dos dois”, disse. Segundo ele, a orientação agora é que o vereador petista Antonio Donato, futuro secretário de Governo e coordenador da equipe de transição, coloque Tatto e Filippi em contato com os atuais secretários de Transportes e da Saúde para que eles se informem sobre as pastas e sobre os programas e projetos em andamento. Na área de Transportes, por exemplo, Haddad citou as licitações em andamento para a construção de 66 quilômetros de corredores e as parcerias entre a prefeitura e o governo estadual nas obras de construção do monotrilho e de linhas do Metrô.](https://fbcdn-sphotos-h-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash3/s480x480/560808_458796860832745_1945833456_n.jpg)
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