Partidos de esquerda e movimentos se reúnem por agenda ampla

Em busca da consolidação de uma unidade ampla, partidos de esquerda e entidades sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na noite desta sexta-feira (21), em São Paulo. Examinaram a conjuntura marcada pelas manifestações das duas últimas semanas e deram passos para unificar uma agenda de lutas.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
Moara Crivelente

Plenária esquerda 1

A plenária ocorre em meio a uma onda de manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país, mas que nos últimos dias foram infiltradas por forças reacionárias e grupos de vândalos que tentam se apropriar e descaracterizar o caráter democrático dos protestos.

A reunião teve a participação de 76 entidades que representam os movimentos sindicais e sociais brasileiros entre eles, o Movimento Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS), a Marcha Mundial de Mulheres, o Levante Popular da Juventude, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Também integraram as discussões representantes do PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.

O encontro foi marcado pela necessidade de os movimentos sociais e de os partidos progressistas – legítimos representantes do povo brasileiro – politizarem as discussões e levarem para as ruas as reais agendas da classe trabalhadora. Para o vereador paulistano e presidente do PCdoB no estado de São Paulo, Orlando Silva, as novas formas de mobilizações e iniciativas da juventude reafirmam que só há conquistas com lutas. “Creio que foi importante a iniciativa do prefeito de SP, Fernando Haddad, de recuar e rever o reajuste da tarifa do transporte e creio que a unificação de um programa de luta comum pode ser importante para impulsionar avanços nos vários movimentos do Brasil, a começar pelo governo da presidenta Dilma. Se houve um levante, uma rebelião, uma revolta da dimensão que o Brasil viu é porque valeram muito as conquistas até aqui, mas o povo, os trabalhadores e a juventude querem mais”.

O dirigente comunista disse que assim como a pauta da melhoria do transporte, as forças progressistas e os movimentos organizados devem abordar também a questão da moradia, da reforma urbana, da necessidade de se avançar no ritmo da reforma agrária, do financiamento público de campanhas eleitorais e a reivindicação de 10% do PIB do país para a educação. “Creio que uma primeira tarefa é fechar uma agenda comum. Em segundo lugar é replicar nos estados plenárias como essas que podem agrupar e articular para que possamos ter consequência, mobilização nata e novas conquistas”.

Em sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que independentemente das matizes ideológicas de cada entidade ou partido é necessário buscar os pontos que identificam todos com as lutas do povo nas ruas. O dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, defendeu os movimentos que estão nas ruas, mas lembrou que esse processo deve ser dirigido pela classe trabalhadora e suas pautas. “Vamos cobrar nossas reivindicações dos governos municipais, estaduais e do governo federal”.

Em entrevista ao Vermelho, Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, falou que as forças de esquerda devem assumir um calendário conjunto de ações que os coloquem como o verdadeiro protagonista dessas insatisfações já que eles têm forte acúmulo em relação a essas lutas e demandas populares. João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina, disse que os movimentos e partidos devem continuar orientando suas bases para que elas participem das mobilizações.

“Devemos pautar o que são os nossos 20 centavos. Devemos continuar estimulando que a nossa turma vá para a rua, que é um espaço de democracia, mas levando as nossas bandeiras. O problema que está deixando todo mundo atônito é que as massas que estão na rua agora são majoritariamente formadas por uma juventude desorganizada, sem direção política e que não tem claro o que quer e, evidentemente, que os setores direitistas organizados também fazem análise de conjuntura e estão fazendo essa mesma leitura”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, Nalu Faria, avaliou que vivemos inegavelmente uma década com ganhos da classe trabalhadora, mas disse que as conquistas são insuficientes e que o governo iria entrar em um processo de crise se não conseguisse avançar nas mudanças estruturais. “O que está nas ruas é um sentimento de mudança de modelo. Acho que é o momento de nós realmente disputarmos essas mudanças de modelo e para isso a importância de recompor uma ampla articulação da classe trabalhadora e nossas bandeiras unitárias”.

Também em entrevista ao Vermelho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, alertou que o Brasil já conhece experiências anteriores em que a direita tenta se apossar de movimentos populares e transformá-los em um movimento contra as instituições democráticas. “Para mim, o que reúne hoje tantas tendências de opiniões com concepções e pautas diferentes é a defesa da democracia brasileira e o direito de livre manifestação e expressão – que está comprometido à medida que as pessoas vão para as ruas e sofrem ameaças físicas e agressões. Acho importante que nesse momento a gente faça uma defesa da democracia brasileira”.

Pronunciamento

Acesse aqui a íntegra do pronunciamento presidencial

As discussões da plenária foram interrompidas para o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, da presidenta Dilma Rousseff, que conclamou governadores, prefeitos, movimentos sociais e líderes das manifestações para produzirem mais mudanças que beneficiem, segundo ela, melhor e mais rápido, todos os brasileiros e brasileiras.

A mandatária legitimou o movimento pacífico por propor e exigir mudanças. “As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”.

Dilma foi aplaudida por todos os representantes de movimentos e partidos presentes no encontro quando reafirmou a importância de seu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo na aplicação, exclusiva, à educação e na vinda de médicos estrangeiros para atuarem na saúde do país.

A presidenta da UNE, Vic Barros, ressaltou a identificação das pautas que unificam o conjunto da população brasileira. “Temos hoje a possibilidade de unificar uma agenda de lutas, de unificar uma extensa pauta de todos aqui presentes seja na luta por reformas democráticas que possibilitem uma nova arrancada de desenvolvimento para o nosso país, uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e mais participação popular nos espaços democráticos de decisão. Também é o momento de erguer pautas como a reforma urbana, como um sistema nacional de transporte que contemple a necessidade do povo da periferia e da juventude e também é o momento de escancarar a necessidade de democratizar os meios de comunicação de massas em nosso país, sabendo que o que a gente quer é radicalizar a liberdade de expressão no Brasil”.

O secretário nacional sindical do PCdoB e membro da direção nacional da CTB, Nivaldo Santana, avaliou que o encontro foi plural, amplo e bastante representativo. Ele pontuou que uma das preocupações mais importantes da plenária foi valorizar a mobilização dos estudantes e manifestantes e a condenação de grupos de extrema direita que procuraram instrumentalizar essas manifestações com violência contra o patrimônio público e privado, que descaracterizam a natureza pacífica das mobilizações.

“Foi reforçada a necessidade das forças políticas democráticas e progressistas manterem a unidade e defenderem que os partidos políticos e entidades organizadas tenham o direito de participar das mobilizações. Os próximos passos do movimento serão debatidos pelas diferentes entidades”.

Ele explicou que na próxima terça (25) as centrais sindicais irão se reunir para procurar construir um documento base de reivindicações, sintonizados com o movimento de rua e definir um plano de ação para o próximo período.

A plenária marcou uma nova reunião para a próxima terça (25), às 19 horas, no Sindicato dos Químicos de SP. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, disse que a análise das forças políticas das mais de 70 entidades que participaram da plenária avançou na necessidade da classe trabalhadora integrar as mobilizações e unificar as agendas de cada entidade e partido para a construção de uma pauta mais unitária. “Houve um esforço de cada organização ir para dentro das suas entidades, fazer uma reflexão política e tentar na próxima semana construir uma agenda que nos dê unidade e um calendário de mobilizações pelo país afora”.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência do PT sobre tática para o PED e apoio ao Rui Falcão presidente nacional.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS) do PT

Sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT: garantir o trânsito de propostas e ações à esquerda

Em Seminário Nacional realizado no dia 6 de abril de 2013, na sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, a EPS discutiu a conjuntura nacional e o processo de renovação das direções e eleição de delegados ao 5º Congresso.

O Seminário contou com a presença de delegações de 17 estados (97 participantes), sendo que houve justificativas de ausência de dois outros.

O texto de atualização de conjuntura será disponibilizado em breve.
Segue a resolução sobre tática para o PED, aprovada por unanimidade dos presentes:

1)A EPS atuará no PED de forma a contribuir na politização do Partido, visando fortalecê-lo para os embates em curso e os que se avizinham na conjuntura de 2014.

2) É necessário fazer a defesa do legado partidário e dos 10 anos de governo Lula/Dilma, e ao mesmo tempo elaborar e difundir as críticas ao que definimos como erros e limites do Partido e dos próprios governos dos quais participamos. Sempre de forma mediada e equilibrada, para não darmos pretextos aos nossos inimigos e adversários. Mas, sem nos omitirmos naquilo que consideramos essencial para o Partido avançar.

3) Nesse sentido, travaremos uma disputa de opiniões e políticas em torno daquilo que ainda não conseguimos resolver como, por exemplo, a relação partido/governo (incluídos aí, governos e municipais, além do governo federal). O Partido deve ter uma postura dirigente, sempre estar à frente, pois nosso programa estratégico não se confunde com os limites dos governos.

4) Cabe ao PT, em um governo que é de coalizão e que tem setores das classes dominantes em seu interior, trabalhar para reverter a correlação de forças desfavorável. Exatamente por isso que o Partido pode e deve apresentar posições avançadas, estimulando a luta social pelas reformas estruturais, incidindo sobre a correlação de forças. Essa é uma forma contribuir para os avanços dos governos e acumular no sentido das transformações profundas, da realização do projeto democrático-popular tendo como objetivo estratégico o socialismo.

5) A intransigente defesa do PT, a importância do Partido priorizar a luta social, a centralidade das reformas estruturais (reforma agrária, reforma urbana, reforma política, democratização dos meios de comunicação), o enfrentamento do conservadorismo, a defesa da laicidade do Estado e a afirmação dos direitos humanos, das mulheres, dos negros/as da população LGBT estão no centro da plataforma que a Esquerda Popular Socialista defenderá no PED.

6)Referenciada nessas e em e outras questões, a EPS procurará constituir uma chapa nacional própria, em alianças regionais e nacionais, visando propiciar no interior do PT o trânsito de propostas que julgamos essenciais para que o Partido dispute efetivamente a hegemonia política, ideológica e cultural na sociedade no rumo das transformações estruturais, atualizando o projeto democrático-popular.

7) Nossa meta eleitoral específica é conquistar vagas no Diretório Nacional e em sua Comissão Executiva, como meio também de incidir efetivamente nos debates nacionais do Partido.

RUI FALCÃO PARA PRESIDENTE

A EPS também deliberou apoiar candidatura de Rui Falcão à presidência do Diretório Nacional do PT. Rui Falcão foi indicado pelo Diretório Nacional em substituição a José Eduardo Dutra que solicitou afastamento por razões de saúde.

Neste PED ele é candidato pleno, apoiado por um amplo espectro de lideranças e tendências nacionais e regionais do PT. E foi provocado a disputar o PED, antes de qualquer corrente política, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.

Avaliando o quadro político de cerco que sofremos por nossos inimigos (sejam pelos partidários, sejam pelos agentes públicos e privados empenhados em nossa difamação); avaliando o grau de tensão a que estamos submetidos pelos próprios aliados congressuais e de governo e considerando:

6) que Rui Falcão integra a corrente “Novos Rumos”; e sendo apoiado pela EPS, por correntes regionais e lideranças que não integram o campo majoritário, sua candidatura passa a se caracterizar como representativa de uma frente política mais ampla, capaz de consolidar a unidade petista em um momento em que sofremos fortes ataques;

7) que Rui conduziu corretamente o DN nos momentos mais agudos da conjuntura recente (sobretudo, na construção da tática eleitoral para a disputa de São Paulo – capital – e durante o julgamento da AP 470). Rui Falcão conseguiu de maneira mediada demarcar posições partidárias importantes, ressaltando a autonomia do PT perante o governo federal;

8) que Rui Falcão colocou no centro da pauta do PT a luta pela democratização dos meios de comunicação e pela reforma política, temas que consideramos inegociáveis na atual conjuntura;

9) que Rui Falcão se dispõe a fortalecer os vínculos do PT com movimentos sociais representativos, como o MST, o movimento LGBT e outros com os quais mantemos relações de forte parceria;

10) que sua trajetória de vínculo com o ideal socialista data de antes do próprio golpe militar de 1964, integrando organizações que (clandestinamente) resistiram à ditadura. Além disso, ao longo da trajetória do PT, Rui tem contribuído na disputa por posições mais à esquerda no espectro partidário (com destaque para o movimento “Hora da Verdade”, que teve como sucedâneo, inclusive, tendências à esquerda e ao centro, alternativas ao campo majoritário);

11) que sua postura como presidente nacional do Partido sempre foi agregadora e respeitosa com a “jovem” EPS; que reconhece, explicitamente, que teríamos muito a contribuir, inclusive na caracterização de sua candidatura como sendo de uma frente de tendências e de lideranças; que reconheceu nosso pleito de integrar, com direito a voz, as reuniões da Comissão Executiva do DN, e de participarmos das comissões do PED e do 5º Congresso.

O Seminário Nacional EPS indica, por unanimidade e aclamação dos presentes, o nome de Rui Falcão à presidência nacional do Partido.

Finalmente, ressaltamos, que – na questão na disputa para a presidência do Partido – nossa decisão de apoio à candidatura de Rui Falcão em nada implica a subordinação ao programa de chapas e lideranças que vão também apoiá-lo. A EPS se resguarda o direito de manter, defender e disputar posições com outras forças que também o apoiam, independentemente, de cerrarmos fileiras com o companheiro Rui Falcão.

São Paulo, 06 de Abril de 2013

PMEPS VISÃO PARCIAL DA PLENÁRIA

EPS convoca PT junto aos movimentos sociais para disputar o Brasil

Aprofundar a relação do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais para disputar a sociedade e defender o projeto democrático e popular dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff foi a síntese do debate realizado pelos palestrantes da mesa “10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional e Internacional”, que abriu os trabalhos do Seminário Nacional da EPS, realizado no sábado, 06, na sede do Diretório Nacional do PT.

 SNEPS JUVENTUDE

Foto: Jonas Santos

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues reafirmou a proximidade do movimento com a tendência e com o partido na luta institucional. Informou que o movimento campesino está fazendo uma análise da atual conjuntura, que avaliam que o neoliberalismo não está derrotado e que é ponto central a necessidade do fortalecimento das forças de esquerda dentro da “frente” que sustenta o governo federal. “As mudanças que queremos virão da combinação da luta social com a luta institucional”, afirmou João Paulo.

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

Foto: Jonas Santos

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou para o crescente ataque ao movimento sindical que está ocorrendo em todo o mundo. Sobre o PT, ressaltou a importância de todas as correntes petistas fazerem um grande esforço para impedir o distanciamento dos movimentos sociais da luta institucional. João Felício também declarou ser “questão de sobrevivência para a construção de um outro Brasil a democratização da comunicação e a ampliação dos investimentos em educação”.

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, da tendência Movimento PT, afirmou ser necessário o partido retomar o enfrentamento ideológico e político para consolidar o papel do PT e preparar o futuro do Brasil.

Representando a Consulta Popular, Ronaldo Fragoso também apontou como desafios para o aprofundamento do projeto democrático e popular maior ênfase na luta ideológica, unidade na luta pelas reformas necessárias capaz de democratizar a sociedade, e a capacidade de combinar a tática institucional com a luta social.

Foto: Jonas Santos

Foto: Jonas Santos

Para Angélica Fernandes, membro do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS, o governo do PT promoveu muitos avanços, mas ainda não

Foto; Jonas Santos

Foto; Jonas Santos

desatou os nós para a construção de uma sociedade com homens e mulheres livres, e isso passa pela discussão das bases do projeto que o partido irá apresentar nas eleições de 2014. “A EPS tem que colocar na pauta a sintonia com os movimentos sociais. Nossa tarefa é defender o PT, mas não qualquer PT, é defender o PT que teve a capacidade de eleger um operário presidente e uma mulher presidenta”. Angélica finalizou afirmando que o PT precisa apresentar um projeto para que a sociedade reconheça que “nós somos o partido capaz de continuar a mudar o Brasil porque nós temos compromisso com a classe trabalhadora”.

EPS declara apoio a Rui Falcão presidente do PT

Num segundo momento do Seminário, após intenso debate, os membro da EPS aprovaram por unanimidade resolução de apoio à candidatura do companheiro Rui Falcão a presidente nacional do PT.

PLENARIA PNEPS

O apoio ao candidato que irá disputar a presidência do partido no Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado em novembro, tem bases programáticas que busca a unidade do partido e o debate profundo sobre o projeto petista para continuar disputando a sociedade brasileira com objetivo de construir um país mais justo e igual.

O candidato à reeleição recebeu a notícia com entusiasmo e emoção. Em seu discurso de agradecimento, relembrou sua trajetória política e de luta que teve início no período da Ditadura Civil-Militar e afirmou a importância de ter o apoio de uma corrente ideológica, que faz crítica construtiva. “É significativo [o apoio] porque muito do que vocês pensam vêm de encontro com o que eu acredito”, ressaltou Rui Falcão.

 

No final do Seminário, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Dirceu esteve presente para saudar os membros da EPS e dizer da importância de ter uma tendência interna que mantenha viva a relação com os movimentos sociais.

 

PRESIDENTE DO MST DIZ QUE DILMA ESTÁ CEGA

ALEX SILVA:

 

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stedile expõe problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, veja o artigo, já que “dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia”

 

247 – Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”.

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.

Por fim, Stedile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por “algum puxa-saco que a cerca” no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Luta do MST trouxe avanços para o campo

Entrevista veiculada no Jornal do Dia, de 19 e 20 de agosto, pág 6

 

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Daniel (PT) é o primeiro membro do MST a ter assento na Assembleia Legislativa de Sergipe. Como deputado, tem defendido ações voltadas para o campo, como projeto de convivência do sertanejo com o semi-árido, aproveitamento de recursos hídricos e difusão de técnicas para preservação da caatinga.

Em entrevista ao JORNAL DO DIA, ela fala dos avanços do governo de Marcelo Déda (PT), como a aquisição de áreas e criação de novos assentamentos. Também fala de política. Ressalta que o governo do PT implementa políticas em todas as regiões do Estado, sem discriminação, com mudanças significativas e melhorias das condições de vida da população. “Só não vê quem não conhece a realidade anterior a esse governo”, diz.

Com relação ao rompimento do governador Marcelo Deda com o grupo político liderado pelos irmãos Amorim, Daniel observa que todos já tinham percebido a distância entre os dois agrupamentos, desde que foi posta em campo a candidatura de Eduardo Amorim ao governo do Estado em 2014. “Era questão de tempo, e de quem tomaria a iniciativa, que acabou sendo tomada pelo PSC na eleição da Assembleia.”

Leia a íntegra da entrevista:

 

Jornal do Dia – O MST está avançando em Sergipe?

João Daniel – Podemos afirmar que a luta e a organização dos trabalhadores rurais sem terra trouxeram significativos avanços para Sergipe. São cerca de 450 áreas, com mais de 10 mil famílias assentadas. O MST criou a possibilidade de que essas famílias passem a ser sujeito da sua própria história; transformou áreas em que nada produziam em áreas de moradia para essas famílias, com a construção de comunidades que ajudam não só no desenvolvimento local, mas do Estado. O MST não se organiza apenas para garantir a parte produtiva, mas luta para assegurar o acesso de todas as famílias à educação, cultural, saúde, lazer. Esta semana, inclusive, recebemos os dois primeiros advogados formados no curso de Direito para áreas de Reforma Agrário, em Goiás, sem falar nos diversos pedagogos, agrônomos, médicos, historiados, técnico em agroindústria e pecuária, cursos resultantes da luta do MST.

Nos assentamentos é possível encontrar tudo que você procurar. Há gado de corte, pecuária leiteira, pequenos  animais, como ovinos e caprinos, aves e culturas anuais, que por sinal vêm dando grandes  resultadas, especialmente o milho, além de hortaliças, verduras, mandioca, macaxeira,  batatas e fruticultura.  Temos, ainda, pequenas indústrias de beneficiamento de frutas nativas, a exemplo da mangaba e do umbu, e mel. A maioria dessa produção sem utilização de agrotóxico, seguindo  a linha nacional do MST de defender projetos agroecológicos, inclusive, com a criação de  bancos de sementes de variedades. Os assentamentos de reforma agrária são referencia de produção. Importante ressaltar, que não é apenas na quantidade da produção, mas também na qualidade e na diversidade. A pequena agricultura e as áreas de reforma agrária são a que produzem os  alimentos para a mesa dos brasileiros. E o que é melhor, sem envenenar a terra e os  alimentos.

 

JD – A Reforma Agrária está consolidada no Brasil?  

Daniel – A questão da Reforma Agrária no Brasil, bem como a pequena agricultura, sempre foi tratada como política compensatória. A partir do governo Lula tem melhorado, e muito, a visão e as condições para assentamentos. No caso de Sergipe, até o início do governo Marcelo Déda a Reforma Agrária era tratada como um problema do Governo Federal e dos movimentos sociais. Já o Governo Marcelo Déda teve várias iniciativas para o campo, como a aquisição de áreas e criação de novos assentamentos, infraestrtura. Sergipe, por exemplo, foi o primeiro a ter um convênio entre Estado e União para desapropriação e aquisição de áreas, no qual 1.200 famílias foram beneficiadas – o convênio inclusive deve ter continuidade.  Isso foi exemplo para outros estados. Agora, temos muito ainda para avançar. Grande parte da miséria está no campo, e conseqüência da história da concentração da terra, do crédito e das agroindústrias nas mãos das grandes empresas. Portanto, é preciso uma política de inclusão permanente da população rural firmemente apoiado pelo Estado, um programa de Reforma Agrária, de acesso ao crédito, de assistência técnica pública universal para todos os trabalhadores do campo, sem interrupção, de garantia de crédito de investimento e custeio para todas as áreas, incluindo a agroindústria. Envolve também outras questões que são fundamentais, como um amplo programa de alfabetização e educação, cultura, saúde, ou seja, garantir que as políticas públicas cheguem a todos.

 

JD- Ainda existem áreas críticas em nível de Reforma Agrária em Sergipe?  

Daniel – Lamentavelmente, temos geração que ainda nasceu nos acampamentos, que, por problema legais e judiciais, ainda não foram concretizados os assentamentos. A Tingui, por exemplo, em Riachuelo, com 15 anos de acampamento. Agora temos um caso em Pacatuba, a fazenda Talho, que após imissão de posse pela Justiça Federal, ela própria deu reintegração e suspendeu a imissão. Não é rara a “sensibilidade” da Justiça para os fazendeiros.

 

JD – Os agricultores estão reclamando dos prejuízos provocados pela seca. Não há solução para esse antigo problema?

Daniel – Primeiro devemos lembrar que essa é uma das piores nos últimos 40 anos, e que era de conhecimento de pesquisadores e dos governos. As percas são incalculáveis, e ainda estamos longe do fim da estiagem. Inclusive, propus, juntamente com os movimentos sociais e os territórios do Alto Sertão e Sertão Ocidental, a isenção para a região de todos os impostos durante o período de estiagem; a venda pelo Governo Federal de milho e soja para manutenção da pecuária; a garantia de término do projeto Jacaré-Curituba, a construção de médias e grandes barragens.  No entanto, a grande solução para a região sem-árida é implementar políticas permanentes de médio e longo prazo a partir da convivência com o semi-árido, aproveitar as riquezas hídricas e oferecer técnicas alternativa de enriquecimento do bioma caatinga.

 

JD- Que avaliação o senhor faz do Governo Déda?

Daniel – Tivemos avanços. É um governo que tem implementado políticas em todas as regiões do Estado, sem discriminação, com mudanças significativas e melhorias das condições de vida da população. Só não vê quem não conhece a realidade anterior a esse governo. No entanto, ainda temos muito a realizar em diversas áreas. Exemplo: um grande programa de habitação popular; projetos sociais que estão pendentes por burocracia, conquistados através dos Territórios da Cidadania; implementação das políticas territoriais, com participação popular, e de políticas para a juventude.

 

JD – O senhor aprovou o rompimento do governo com o grupo Amorim?

Daniel – Todos que acompanham a política, e que ouvem rádio, lêem jornal e assistem televisão, já tinham percebido que havia sido declarado pelos líderes do PSC um novo projeto do grupo para 2014, e não aquele liderado pelo governo Marcelo Déda e pelo PT. Estavam num grande campanha de desgaste e enfraquecimento do Governo Marcelo Déda.  Era questão de tempo, e de quem tomaria a iniciativa, que acabou sendo tomada pelo PSC na eleição da Assembleia.

 

 

JD – O senhor acha que o rompimento não cria dificuldades em obter maioria na Assembleia?  

Daniel – Depende da pauta que será votada, mas acredito que o governo não terá dificuldades em fazer a maioria.

 

JD – O senhor acredita na candidatura Valadares Filho em Aracaju?

Daniel – Tivemos a oportunidade de participar da grande caminhada ocorrida em Aracaju, sexta-feira. Acredito que foi o grande ato da campanha. Pude perceber nas ruas a recepção da população à candidatura encabeçada pelo PSB/PT. Tenho certeza que as pessoas só votarão num antigo projeto senão conhecerem o novo. A sociedade caminha para frente, quer mais conquistas, quer mais participação popular. João Alves é o contrário de tudo isso. João Alves representa o que há de mais atrasado para Sergipe.

 

JD – No sertão o PT perdeu a hegemonia?

Ao contrário. O PT está muito fortalecido em toda a região e participa ativamente da vida política em todos os municípios, seja apoiando aliados ou encabeçando a chapa, como nos importantes municípios Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo.

 

JD – O que fez até agora e o que pretende fazer o deputado estadual João Daniel na  Assembleia Legislativa?
Daniel – Destaco dois projetos, um já aprovado e sancionado, que beneficia a  sociedade sergipana ao criar a política de incentivo à agroecologia, tanto na produção,  comercialização e no consumo, e outro que está tramitando agora, que visa garantir uma  política estadual de assistência técnica para que todos os agricultores do Estado de  Sergipe possam ter uma assistência técnica, ambiental e social de qualidade. É importante  destacar que esses projetos são construídos coletivamente, aliás, como tudo que é  realizado em nosso mandato há debatido e discutido com todos os setores que nos apóiam e  querem construir uma sociedade justa e fraterna.

 


Brasil com Chávez

Leia e assine manifesto “Brasil está com Chávez” (http://brasilcomchavez.wordpress.com)

Participe. Divulgue. Lute por uma América Latina livre e soberana

IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

Leia também >>>Condenado a 228 anos, Coronel Pantojas, coautor do massacre de Eldorado dos Carajás se entrega à polícia no Pará

Eldorado dos Carajás – 16 anos de impunidade.

 

No dia 17 de abril de 1996, 21 companheiros Sem-Terra foram assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará.

 

O dia tornou-se, oficialmente, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

 

Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

 

Por isso, convidamos a todos e todas para o Ato Político contra a Impunidade e por Reforma Agrária a ser realizado terça, dia 17 de abril, às 17h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Sua presença é fundamental!

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Deputado Federal Marcon

Deputado Federal Valmir Assunção

 

 

 

 

Comissão em foco: Deputado Valmir Assunção quer o PT na presidência da Comissão de Agricultura

O deputado Valmir Assunção PT-BA afirma que vai lutar para que a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara seja atuada por um petista. Historicamente, o posto foi ocupado por PMDB, PR e DEM. Além disso, o deputado aponta a Reforma Agrária como prioridade e é criticado pela frente parlamentar.

Confira.>>Band Terraviva>

Em Sergipe: ESMERALDO LEAL É LANÇADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SIMÃO DIAS PELO PT

Esmeraldo: Pré-candidato a prefeito do PT
Parece que a movimentação na política estadual em torno do rompimento de Déda com Amorim e possivelmente com Valadares, também mexeu na política de Simão Dias.
Segundo o líder petista Denar, em reunião com outros membros do partido chegou ao consenso em torno do lançamento do nome do líder do Movimento Sem-Terra, Esmeraldo Leal como pré-candidato a prefeito do município.
Esmeraldo já foi candidato a vereador em 2000, sem conseguir êxito na disputa. Atualmente é assessor do deputado João Daniel, que na última eleição estadual em Simão Dias obteve mais de 1600 dos simãodienses.

MST chega ao Poder Executivo

Jornal do Dia – Coluna de Rita Oliveira

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é hoje um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas tinham dificuldades à posse da terra.

Assim, do Brasil colonial da monocultura ao do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST, que hoje é responsável pelo assentamento de mais de 370 mil famílias em todo o país.

A formação do MST de Sergipe começou com a participação de nove representantes no 1º Congresso Nacional, em 1985. Os conflitos de terra estavam em efervescência, especialmente nas regiões de Propriá e Pacatuba. Já em setembro do mesmo ano, com o apoio do MST e da CPT, 300 famílias ocuparam a Fazenda Barra do Onça, em Poço Redondo.

No 1º Encontro Estadual, em 1987, em Itabi, o MST começou a se articular com os movimentos indicais rural e urbano, a Igreja e outras instituições. Hoje, são mais de 14 mil famílias acampadas. Em setembro de 2008, elas comemoraram uma importante vitória: 3 mil adultos e jovens do MST receberam os certificados de conclusão do curso de alfabetização promovido pelo governo federal por meio do Programa Brasil Alfabetizado. No total foram assistidos 50 acampamentos e 30 assentamentos.

Hoje, em Sergipe e no país, o MST não se tornou apenas um grande movimento social, mas uma sigla política. Seus militantes, geralmente filiados ao PT, na época de eleição, vão às ruas para eleger seus candidatos. Os sem terra, com suas bandeiras e camisas vermelhas contendo a foice e o machado como símbolo, participaram intensamente da campanha para eleger Lula presidente e Marcelo Déda governador.

No Estado, o Movimento dos Trabalhadores SemTerra, pela primeira vez, tem um representante na Assembleia Legislativa. João Daniel, um dos líderes do movimento em Sergipe, foi eleito em 2010 deputado estadual pelo PT com uma votação expressiva.

Agora, pela primeira vez, o MST tem um prefeito em Sergipe. É Roberto Araújo, que assumiu ontem a prefeitura de Poço Redondo no lugar de Frei Enoque, que renunciou ao cargo por exigência da Igreja que não aceita mais padres participando da política partidária. Roberto, que será candidato à reeleição em outubro, entra para a história política de Sergipe como o primeiro prefeito sem terra do Estado.

Ponto de Vista

Com a posse de Roberto Araújo como prefeito de Poço Redondo, o deputado estadual João Daniel (PT) disse que ganha não só o povo do município, mas o MST na região que deixa de ter um vice-prefeito para ter um prefeito nos próximos 11 meses. “A sua posse representa um marco histórico na luta do MST pela terra em Sergipe e no alto sertão e o compromisso de continuar a administração de Frei Enoque”.

Para Stédile, Dilma está à esquerda de Lula.

Do Valor (via @luisnassif)

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer um governo mais à esquerda que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petista tem uma base maior de apoio dos movimentos sociais, mais respaldo dos trabalhadores e não fará uma administração de continuidade em relação ao seu antecessor. Essa foi a análise feita por João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do MST. Ao participar ontem de um seminário, em São Paulo, Stédile mostrou-se otimista em relação ao governo federal e disse que Dilma pode contar com os movimentos sociais para fazer mudanças na política econômica.

A uma plateia de cerca de 100 estudantes e integrantes de movimentos sociais, na Faculdade de Direito da USP, Stédile afirmou que a presidente tem “uma amplitude ainda maior que Lula na classe trabalhadora” e que “praticamente 90% dos trabalhadores se envolveram na eleição da Dilma”.

Pouco depois, em entrevista, complementou: “Setores da classe trabalhadora, como por exemplo a Força Sindical, que não apoiavam o Lula, agora estão apoiando Dilma. Movimentos religiosos não apoiavam Lula, mas agora apoiam Dilma. Essas forças populares, no atual governo, são maiores, mais amplas”, explicou o dirigente. “Apesar de ainda ser um governo de composição, isso pode dar respaldo para fazer as mudanças estruturais que precisam ser feitas, se ela quiser superar a pobreza.”

Segundo Stédile, a relação de Dilma com os movimentos sociais deverá ser mais tranquila porque no governo anterior “a correlação de forças para os movimentos sociais era muito pior”. “No primeiro ano quase derrubaram Lula. Ele ficou paralisado no primeiro mandato. No segundo mandato avançou um pouco mais, mas foi muito difícil. A correlação de forças e o ambiente político é mais favorável a ter mudanças agora do que foi com Lula. Isso não depende do Lula, nem da Dilma, depende de como as forças sociais se postam na sociedade”, analisou.

O dirigente do MST fez ontem uma palestra de uma hora sobre conjuntura política em um seminário sobre “Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais”, na Faculdade de Direito da USP. Stédile disse acreditar que Dilma fará um governo mais à esquerda que Lula. “Ela vai fazer. Se ela for só um governo de continuidade, ela vai ser pior, porque as pessoas vão dizer que o Lula também fez. Ela já seria derrotada politicamente se propusesse ser só a continuidade. Ela tem que se propor a ser um avanço e a fazer mudanças que não foram feitas no governo Lula”, comentou.

Stédile destacou, ainda, que para concretizar a promessa de erradicar a pobreza no país, Dilma não poderá seguir apenas a cartilha do ex-presidente. “As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o Prouni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza”, disse.

O dirigente do MST fez vários acenos à presidente Dilma. Em um deles, afirmou que a presidente precisa da “mobilização da sociedade” para aprovar mudanças na área econômica. “Se for só o governo ela não consegue”, disse. “Quando entrou o debate da inflação, ela não teve capacidade e as forças conservadoras capitalistas que influem no governo impuseram corte de gastos públicos e aumento da taxa de juros. No primeiro round dessa luta ela perdeu”, disse.

Ao mesmo tempo em que sinalizou à petista, Stédile criticou, em tom de brincadeira, Lula. Ao defender que a presidente utilize o superávit primário para investimentos em infraestrutura, disse que o ex-presidente tomou atitude semelhante durante a crise econômica por um milagre. “Não tem como voltar a investir sem usar o dinheiro que vai para juros. Foi isso o que salvou Lula no segundo mandato, quando estourou a crise (…). Acho que para fazer isso ele foi inspirado em uma certa noite e recebeu uma mensagem do Espírito Santo chamado Celso Furtado.”

Em outro momento da palestra, disse que Lula só ganhou as eleições, em 2002, porque o neoliberalismo “fracassou” na América Latina. “A burguesia, que aqui lê mais que a esquerda, percebeu os movimentos da luta de classe, pôs a barba de molho e parte dela se aliou ao Lula. Isso resultou um governo de composição de classes”, declarou.

Até mesmo ao falar sobre o Código Florestal o líder do MST mostrou proximidade com a presidente Dilma. Segundo Stédile, o governo federal “não é bobo” e vai barrar as mudanças propostas pelos ruralistas. “De todas as interlocuções que temos tido, nos pareceu que o governo tem consciência dos perigos que a versão original do relatório do Aldo [Rebelo, do PCdoB-SP] causava”, comentou, citando o recuo das mudanças que beneficiavam produtores rurais.

Ao fazer o balanço do Abril Vermelho, Stédile disse que o MST mobilizou mais de 30 mil famílias em 19 capitais.

Eldorado dos Carajás, 15 anos depois, impune ainda hoje.

Redação Carta Capital 18 de abril de 2011 às 18:15h

Um dos massacres mais marcantes da história do Brasil aconteceu há 15 anos em Eldorado dos Carajás, no Pará. O saldo da operação da polícia levou à morte 19 trabalhadores rurais sem-terra, deixou outros 69 mutilados e uma centena de feridos. Para isso foram envolvidos 155 policiais militares armados.

Em marcha para Belém, no dia do Massacre os sem-terra bloqueavam a Rodovia PA-150 para forçar a desapropriação da área da fazenda Macaxeira, de 35 mil hectares ocupada por 1500 família havia 11 dias. O coronel Mário Collares Pantoja, mandou os policiais para o local a fim de conter a ação do MST e o dia 17 de abril de 1996 acabou entrando para a história como uma das ações policiais mais violentas.

Dois meses após o massacre, uma ação coletiva teve início na Justiça. Esse processo é considerado o maior da história criminal brasileira em número de réus, no total são 155 policiais. Em 2002, saiu a decisão da Justiça: dos 155 acusados, 142 foram absolvidos, 11 acabaram sendo retirados do processo e apenas dois condenados.

Os condenados, depois de conturbados julgamentos foram o coronel Pantoja, que pegou 228 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira, que foi condenado à 158. Ambos aguardam julgamento de recurso em liberdade. São 15 anos de impunidade.

No último dia 14 deste mês, mais um julgamento relativo ao processo do Massacre ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do coronel Pantoja e do major Oliveira, únicos condenados, havia apresentado um recurso especial. Nele continha o pedido de embargos de declaração, rejeitado por unanimidade pela terceira seção do STJ, que tentavam retomar o pedido de anulação do julgamento que condenou os militares, e que também foi negado em 2009. Isso significa que fica mantida a decisão de declarar os dois policiais como culpados pelo assassinato dos 19 trabalhadores sem terra.

Enquanto não termina a tramitação de recursos, os culpados podem aguardar em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal Federal.

Assentamento. Da marcha que seguia para a capital do estado, restou o Assentamento 17 de abril, que marca a data da tragédia. Passados 15 anos, os resquícios do massacre além das feridas abertas e da impunidade, os sobreviventes colhem frutos, literalmente. Tanto que o Assentamento tem grande participação na produção rural de Eldorado de Carajás. Dados da prefeitura mostram que a cidade possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local, sendo o frango, o milho e a mandioca os produtos mais escoados para a cidade.

A produção de leite também é expressiva. São de quinze a vinte mil litros dias ordenhados, além da apicultura, que manda à cidade mais de 200 quilos de mel anualmente. Há ainda um criadouro com 25 mil peixes, além de ter o maior produtor de cacau na região que, em 2010, colheu dois mil e quinhentos quilos da fruta.Tendo hoje as 700 famílias que vivem nos 37 mil hectares no assentamento, ganhos de diferentes maneiras.

O Assentamento tem uma escola com 12 salas, um auditório para aproximadamente 150 pessoas, uma biblioteca, sala de informática, um laboratório multidisciplinar de biologia, ciências e química e sala de vídeo, empregando cerca de 60 funcionários, além de quatro microônibus que buscam e deixam os estudantes em suas casas.

15 anos depois. Na avaliação do dirigente estadual do MST do Pará, Ayala Lindabeth Ferreira, desde o massacre não houve nenhuma mudança na relação do MST com o Estado e os governos. “O que existe são visões diferenciadas de desenvolvimento para o campo e, se quisermos que a reforma agrária avance no país teremos que manter nossa autonomia e capacidade de organização e de mobilização dos Sem-Terra”.

Já sobre os governos de FHC e Lula, Ayala diz que seria engano afirmar que não houve nenhuma espécie de mudança nas políticas públicas adotadas no que se refere ao tema da reforma agrária. “Através do governo Lula os movimentos sociais do campo conseguiram estabelecer algum nível de diálogo e ousar um pouco mais que o governo anterior na implementação de algumas políticas públicas, no entanto, faltou ousar mais no sentido de romper com os programas assistencialistas e implementar seu compromisso histórico com os trabalhadores/as do campo que é a reforma agrária, capaz de enfrentar a concentração de terras no país e de implementação de políticas públicas na área da educação, dos incentivos agrícolas,da assistência técnica, da saúde,da cultura, das agroindústrias dentre outros”, conta.

Reforma Agrária. O MST tem algumas certezas sobre a evolução de sua participação na luta pela reforma agrária. Uma delas diz respeito ao compromisso histórico que o MST tem em organizar o povo para lutar pela implementação da reforma agrária no Brasil, “nem que para isso leve anos e esforços de gerações inteiras.”

Ayala diz que as forças contrarias à luta do MST têm crescido e se fortalecido. “Se almejamos atravessar os perigos que rondam nossas vidas, teremos que garantir o processo de organização e elevação da consciência política e organizativa do povo Sem- Terra, de irmos debatendo e sistematizando a nossa proposta de reforma agrária para o Brasil”. Para ele, por meio do programa de reforma agrária será possível estabelecer novas alianças com os setores urbanos e rurais do país, “assim como chegar aos lares de centenas de milhares de brasileiros, afinal a reforma agrária não é assunto somente dos camponeses, mas de todos aqueles que se alimentam e vivem neste país.”

Quanto melhor, melhor. Por João Paulo Rodrigues.

Por João Paulo Rodrigues*

Os trabalhadores e parte da esquerda brasileira ainda comemoram os resultados eleitorais obtidos nas últimas eleições. Como diria o próprio Lula, “nunca antes na história deste país” a esquerda conseguiu avançar em tantas disputas eleitorais.

Houve avanços importantes nas Assembléias estaduais, no Congresso Nacional e, em especial, a grande vitória política e simbólica de Dilma para a Presidência da República. No entanto, a meu ver, a mais importante de todas as vitórias foi o enfraquecimento dos setores ideologicamente mais reacionários e a derrota eleitoral do DEM, PPS e PSDB.

Mesmo com essas vitórias eleitorais, o momento exige que a esquerda brasileira faça um balanço mais organizado e profundo do atual momento político, das mudanças em curso no Brasil, para que possamos qualificar a nossa contribuição nessa conjuntura, nas lutas e na organização popular. Ao mesmo tempo, isso nos permitirá acompanhar as mudanças que estão se dando na América Latina com os governos de esquerda.

Estamos em um cenário de possível intensificação da crise do sistema econômico e será necessário fazer resistência às flexibilizações de direitos sociais e trabalhistas. Por isso, as organizações de esquerda precisam ter clareza da situação brasileira para não errarmos na tática. Isso pode levá-las a se restringir a iniciativas pragmáticas, de simples adesismos, ou ainda ao sectarismo das lutas oposicionistas, da chamada oposição de esquerda.

As táticas da direita nessas eleições

Nesta eleição, se manifestou com mais evidência o ódio de classe de setores da burguesia e da direita partidária, que se utilizaram dos métodos mais reacionários para fazer a campanha eleitoral. Isso evidenciou que a luta de classes se intensificou em torno de elementos ideológicos, assim como em outros períodos da história recente, mesmo que  tenha havido ausência de debates sobre projetos para o país.

Os tucanos construíram uma aliança com setores do latifúndio improdutivo, a TFP, CNA/UDR, igrejas conservadoras e meios de comunicação da burguesia. Assim demonstraram com muita eficiência a força que ainda têm, junto a setores das classes médias e a frações da própria classe trabalhadora.

Com o processo de “endireitamento” de parte da Igreja Católica, além do fortalecimento  dos setores neopentecostais, a fé religiosa foi usada como instrumento para fazer a disputa eleitoral e a luta contra as idéias de esquerda. Os conservadores utilizaram a religião para chegar às camadas mais pobres e possivelmente no futuro esse será um dos meios usados para continuarem fazendo chegar as idéias de direita a esses setores. Foram usados os meios de comunicação, em especial na internet, para difundir o preconceito contra os nordestinos, contra os defensores do direito das mulheres decidirem sobre o aborto e contra as organizações e movimentos sociais de esquerda.

A direita sai derrotada destas eleições, mas a tendência é que iremos conviver no próximo período com uma burguesia mais raivosa e com sede de vingança. O fato de ter perdido governos importantes, diminuir de tamanho no Congresso e ter poucas lideranças de expressão nacional e menos unidade, possivelmente os levará a uma ação mais radical como forma de ganhar visibilidade política e mostrar a sua existência. Mesmo que num primeiro momento essa ação seja fragmentada, vão continuar utilizando os métodos mais reacionários para atacar os movimentos sociais e os partidos de esquerda. Não podemos subestimá-los também porque ainda governam estados importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

As esquerdas institucionalizadas e a luta popular

Na atual conjuntura, não é tão simples diferenciar as lutas institucionais da luta popular, mas é certo que, de um lado, há setores da esquerda que só fazem luta social/sindical e, de outro, os que só fazem atividades políticas com objetivos eleitorais.

O resultado das últimas eleições representa uma vitória dos setores que apostaram na estratégia da “luta” dentro do marco da institucionalidade, das amplas alianças e das candidaturas que de alguma maneira, tinham fortes mandatos ou estiveram à frente de  programas sociais nos vários governos. Mesmo que esses processos na sua maioria tenham limites na organização política e social ou de elevação do nível de consciência política e ideológica, são importantes para a conquista de votos.

Não podemos desconsiderar que essa vitória eleitoral foi fruto também de um processo de lutas do conjunto da esquerda brasileira e dos trabalhadores. Os avanços do governo Lula em diversas áreas, em especial na melhoria dos salários, nos vários programas sociais e na geração de empregos, a partir do crescimento da economia, fizeram com que a esquerda conquistasse os votos de grandes camadas pobres que em outros momentos votaram nas candidaturas da direita.

Infelizmente, os setores da esquerda vanguardista tiveram um resultado inexpressivo nas urnas – com a exceção da votação de alguns deputados -, demonstrando as dificuldades de construir uma frente unitária da esquerda socialista.

Além disso, adotaram um discurso esquerdista de oposição que teve limites em dialogar com parcelas importantes da militância social e dos trabalhadores, que nesse momento apóiam os resultados do governo Lula. É importante que esse campo político ajuste a tática para o próximo período para avançar na construção partidária nas lutas e em alguns casos no crescimento eleitoral. A derrota desses partidos de esquerda representa uma derrota do discurso socialista junto às massas.

Ao mesmo tempo, parte do movimento social e popular continuou ausente dessa estratégia política de acumular forças nas disputas eleitorais, entendendo que é importante manter e fortalecer o processo organizativo dos trabalhadores com independência dos partidos e dos governos.

A luta popular combinada com a disputa institucional deverá ser o debate dos movimentos sociais no próximo período. Vamos precisar refletir sobre qual será seu papel nesses tempos de descenso da luta social e de extrema hegemonia da disputa política no marco da institucionalidade. Além disso, avaliar quais são as áreas que acumulam forças nessa conjuntura – que deve se manter no próximo período -, e como continuar fazendo lutas populares, ações radicais e mobilizações sem se isolar das grandes massas e do conjunto da sociedade, que apóia de forma animada o processo em curso e as iniciativas do governo.

As melhorias do governo Lula

A experiência do governo Lula e os processos em curso no Brasil, fruto dos volumosos  investimentos do grande capital financeiro casada com uma política governamental de combate às desigualdades sociais, exigem que façamos um balanço mais profundo dessas mudanças e os impactos delas nas lutas.

Os indicadores demonstram que o Brasil vive mudanças importantes e que vão alterar o rumo do país pelos próximos anos. A prova dessa melhoria é a grande aprovação do governo Lula. Mais de 80% dos brasileiros continuam defendendo as melhoras – e obviamente que isso contribuiu para a vitória da Dilma e a alteração política no novo Congresso.

Possivelmente, vamos ter um Brasil muito diferente do que tivemos no período do neoliberalismo. Isso tende a abrir espaço para a reorganização dos trabalhadores que poderão avançar em lutas em defesa das conquistas desse novo período ou mesmo em lutas pela defesa dos diretos sociais que continuam sendo disputados pelo grande capital. Com a possibilidade de intensificação da crise econômica, isso pode aumentar e, quem sabe, poderão terminar em lutas políticas que possam abrir um cenário para as grandes transformações estruturais necessárias no nosso país e para uma reorganização da esquerda, e o avanço na construção de uma nova maioria política, em que estará parte importante das camadas populares.

Precisamos, no entanto fazer um estudo sobre o que de fato melhorou na vida das pessoas, quais foram as mudanças estruturais e o que foi só assistencialismo, para avaliar até que ponto ajudarão a esquerda a acumular força. Isso é fundamental para que os movimentos sociais e a esquerda partidária possam organizar suas lutas para o próximo período.

Os desafios da esquerda popular

Temos grandes tarefas daqui pra frente, no entanto, precisamos ajustar a tática de como e de que forma acumular forças e avançar na organização política dos trabalhadores. O momento político exige que participemos ativamente na organização dos setores mais pobres.

A crise econômica deve chegar ao Brasil e mais uma vez setores do grande capital pressionarão por reformas na Previdência e retirada dos direitos trabalhistas, como “forma de enfrentar a crise”. Diante disso, precisamos preparar uma plataforma mínima, que inclua a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e garanta o aumento do salário mínimo, no entanto, essas ações só serão possíveis se os trabalhadores e as centrais sindicais se mobilizarem.

Precisamos contribuir no processo de organização dos trabalhadores pobres beneficiários dos programas sociais, que são mais 40 milhões e na sua grande maioria não pertence a nenhuma organização social. A maioria das vezes as relações se dão diretamente com esses programas por meio das prefeituras e parlamentares, o que não contribui para a elevação do nível de consciência política e ideológica.

É necessário que os movimentos e centrais sindicais contribuam na organização dos jovens estudantes do Prouni, tendo em vista que a grande maioria deles tem como referência de organização a empresa ou o bairro onde trabalha – e não a universidade. Eles são uma parcela importante da juventude que ajudará a construir as novas bases do movimento sindical e social.

É urgente que a esquerda faça a luta no campo da comunicação, fortalecendo os instrumentos existentes, especialmente na internet. No entanto, temos que avançar no sentido da maior unidade possível para a construção de um jornal diário, que faça o enfrentamento com os jornais da burguesia, além de pressão para que as centrais sindicais e os setores populares tenham um canal de televisão.

Para o desenvolvimento do campo, o governo Lula abandonou completamente a possibilidade de realizar uma Reforma Agrária massiva, que enfrentasse os latifúndios improdutivos. As justificativas são várias, entre elas a dificuldade na correlação de forças. No entanto precisamos pauta a reforma agrária junto a sociedade continuar ocupando latifúndios improdutivos.

O governo tem demonstrado disponibilidade em melhorar as condições de vida das famílias já assentadas, diante disso, precisamos consolidar uma política de agroindústria, crédito e assistência técnica, e de vendas dos produtos dos assentamentos. Além disso,  organizar as lutas em defesa de um desenvolvimento popular dos pequenos agricultores e assentados, ou seja, fazer lutas para avançar em conquista econômica.

Nesse contexto, temos que articular as lutas contra as empresas do agronegócio que destroem a nossa biodiversidade, com o uso excessivo de agrotóxicos e uso de monoculturas, que na sua grande maioria aumentam os problemas ambientais. É preciso resistir às mudanças no Código Florestal e denunciar as propostas da bancada ruralista.

As vitórias eleitorais do campo popular vão nos dar mais tempo para avançar em importantes áreas estruturais, ora nas melhorias das condições de vida econômica, ora na organização política. O movimento sindical e social precisa ter clareza para não fugir da sua tarefa de ser representante dos trabalhadores junto ao Estado – e não o inverso.

Apesar da grande participação popular no processo de eleições e do governo ter uma composição que inclui setores de esquerda, precisamos mais do que nunca fortalecer os nossos instrumentos políticos, nas lutas, na organização e na elaboração teórica, por que governos passam, mas a organização política continua.

*integrante da coordenação nacional do MST


Alckmin manda para o lixo maquete inaugurada por Serra durante campanha eleitoral

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin(PSDB), resolveu dar o troco no tucano, candidato derrotado á presidência, José Serra. O governador tucano está barrando os projetos eleitoreiros anunciado por José Serra durante a campanha eleitoral de 2010. Inauguração da maquete da ponte é uma delas. Leia mais
Da ponte Santos-Guarujá ao aluguel de blindados para a sua escolta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou a revisão de uma série de medidas herdadas do antecessor e também tucano José Serra.
Antes restrita a um íntimo grupo, a divergência com Serra ficou notória e foi oficializada nos dois primeiros meses do governo Alckmin.
O governador fixou prazo de um mês para que sua equipe apresente proposta alternativa para duas obras anunciadas por Serra: a ponte Santos-Guarujá e a implantação da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre São Vicente e Santos
Às vésperas de iniciar a corrida presidencial, Serra  inaugurou a maquete da ponte que ligaria Santos a Guarujá. E foi ironizado pelo Presidente Lula (Leia aqui)
No “Diário Oficial”, mais uma bicada entre tucanos: em fevereiro, saiu a rescisão do contrato de aluguel de carros blindados para transporte e escolta do governador e família.
Em outra decisão oposta à do antecessor, Alckmin decidiu vender o avião do Estado -jato que ele próprio tentara vender em 2006. Ao assumir, Serra cancelou o processo.No fim do mês, Alckmin reativará, na Assembleia Legislativa, projeto de criação da macrometrópole paulista, que Serra havia engavetado.
O governador tucano Geraldo Alckmin  também identificou problemas técnicos em ações da gestão de José Serra . Trecho da linha 2 do Metrô, por exemplo, terá de ser redesenhado por questões ambientais. Foram identificadas 55 árvores nativas numa área reservada para a construção de um pátio.
Segundo aliados, a movimentação de Gilberto Kassab (DEM) precipitou a exposição dessas medidas. Contrariados com a disposição do prefeito de SP de concorrer ao governo em 2014, aliados de Alckmin reclamam da falta de empenho de Serra para deter seu afilhado político.
Kassab deve fundar um partido que servirá como trampolim legal para futura fusão com o PSB. Ele levará o vice de Alckmin, Afif Domingos. No Bandeirantes, há a certeza de que Afif atuará por Kassab caso ele concorra contra Alckmin em 2014. Sem um vice, Alckmin teria dificuldades, por exemplo, para disputar a Presidência.

José Serra mentiu…de novo

Durante a campanha eleitoral, o então governador José Serra (PSDB) convocou a imprensa com estardalhaço, apenas para inaugurar uma maquete de uma ponte Santos-Guarujá, mesmo sem ter sequer previsão para o início da construção, que dependia de licitação, que ainda não foi feita.José Serra disse que os motoristas “não devem pagar pedágio… o estado vai dar conta de todos os custos”.
Mas a realidade é outra. Durante a semana, o novo governador, também tucano, Geraldo Alckmin, anunciou que, a nova ponte prevê ainda pedágio na ponte, apesar de seus custos não serem bancados pelo Estado. A Ecovias se propõe a bancar a construção, com valor estimado hoje em R$ 1,2 bilhão. Em troca, obteria a prorrogação da concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes em 15 anos, até 2033, conforme apurou o Estado. De acordo com a empresa, a obra poderá ser concluída em um prazo de dois a três anos.Leia aqui

Por: Helena™  no blog osamigosdopresidentelula

Acabou ! Encerrada a CPMI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nada errado foi provado. (via @reporterbrasil)

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária.  Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”.  Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

Associação de Servidores do INCRA denunciou fragilidades do Instituto e agora sede é ocupada em Teodoro Sampaio pelo MST.

No site da Associação dos Servidores do INCRA, está a informação do encaminhamento da Carta Aberta à Equipe de Transição do Governo Federal, mes passado.

Em 2010 o orçamento do INCRA foi a metade do orçamento em 2009. E agora o MST desenvolve inúmeras atividades na luta pelo avanço da reforma agrária. É uma situação anunciada e uma das questões a serem enfrentadas pelo recem empossado Governo Dilma.

Carta da Assincra repercute em jornal de Presidente Prudente

O jornal Oeste Notícias, de Presidente Prudente, publicou hoje reportagem sobre a Carta Aberta à Equipe de Transição do Governo Federal. Confira abaixo:

Entidade vê sucateamento no Incra
Nel Oliveira
nel@oestenoticias.com.br

A Associação de Servidores do Incra em São Paulo (Assincra/SP) encaminhou à imprensa um documento intitulado ‘Carta Aberta à Equipe de Transição do Governo Federal’. Afirma que o objetivo e alertar a equipe de transição sobre os graves problemas relacionados à Superintendência Regional do Incra, em São Paulo. Critica a iniciativa do Incra de São Paulo, que nos últimos oito anos lançou mão de convênios para contratação de mão de obra e, assim, recompor a força de trabalho e a capacidade operacional da Superintendência Regional. Para a entidade, esse modelo não atende os princípios constitucionais da moralidade, eficiência, impessoalidade, publicidade e legalidade, além de ser uma solução apenas paliativa. Por isso defende a realização de concurso público no órgão. O documento aponta que hoje o Incra paulista tem apenas 90 servidores no quadro efetivo. Acrescenta que muitos desses servidores efetivos devem se aposentar no curto prazo. Enquanto que boa parte dos contratados nos dois últimos concursos já saiu do Incra em busca de melhores salários e melhores condições de trabalho. Ressalta que o concurso realizado neste ano, suspenso por decisão judicial, não atende as reais necessidades do órgão. Aponta que seriam necessárias 213 novas contratações, segundo levantamento da própria entidade. O governo teria aberto apenas 7 vagas. Denuncia ainda que muitos processos têm sido conduzidos por funcionários alheios à administração pública, o que tem resultado em graves irregularidades administrativas, com prejuízos à população assentada e aos trabalhadores rurais sem terra.

Outro lado – A reportagem contatou com a assessoria de imprensa da Superintendência Regional do Incra, em São Paulo. Por e-mail, o jornal solicitou que o órgão se manifestasse, oficialmente, sobre as críticas feitas pela Assincra (Associação dos Servidores do Incra), em ‘Carta Aberta à Equipe de Transição do Governo Federal”. Mas, até o fechamento desta edição o Incra-SP não se posicionou sobre o assunto.

 

MST afirma que Incra-SP não cumpre pauta de Reforma Agrária e agora ocupa sede em Teodoro Sampaio

 

Ontem pela manhã, cerca de 350 SEM TERRA, provenientes dos acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema (SP), ocuparam a Unidade Regional do INCRA, em Teodoro Sampaio, município localizado no extremo Oeste de São Paulo.

A liberação de créditos para os assentados e a demissão do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires, são algumas das exigências do grupo, que não tem prazo para deixar a sede. A ocupação segundo os dirigentes é por tempo indeterminado e não aceitam negociar com o atual Superintendente do INCRA de São Paulo, Raimundo Pires Silva.

Em todas as entrevistas nos meios de comunicação, dadas pelos dirigentes Estaduais do MST, um questionamento sistemático é feito a atual gestão do INCRA de São Paulo. Em relação ao processo de arrecadação de Terras, além de questionarem o tamanho dos módulos implementados pela atual gestão do INCRA em todas as regiões do Estado de São Paulo. O Tamanho dos Módulos se baseia em uma instrução normativa do INCRA para região Amazônica na criação de PDS – Projeto emergencial de Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração as características edafoclimáticas da região amazônica.

Prevendo uma estada demorada, os sem-terra levaram colchões e mantimentos. “Trouxemos arroz, feijão, panelas e cada um trouxe o seu colchão. Vamos dormir e tomar banho aqui, o Incra tem ótimos chuveiros e boa estrutura, estrutura do povo”, ironizou Maria Aparecida Gonçalves, de 41 anos, coordenadora regional do MST.

Objetivos já declarados.

A ocupação tem como objetivo a reivindicação do cumprimento da pauta que já, há muito tempo, foi apresentada ao Incra, que segue as mesmas reivindicações da ocupação na semana passada na Unidade Avançada de Andradina. Maria Aparecida disse que o movimento quer negociar direto com o governo federal. “Vamos negociar direto com quem manda, com o Pires não dá para negociar”, afirmou, explicando que uma pauta estadual será enviada a Brasília. “Esperamos uma resposta do governo federal, só sairemos daqui com uma resposta”, avisou.

Foi que o também afirmou Ricardo Barbosa, de 28 anos, dirigente estadual do MST, ligado à direção nacional do movimento. Ele criticou o governo federal e o governo paulista, tachando ambos de “omissos”: “O governo federal abandonou a reforma agrária, não se falou da reforma agrária na eleição, ela está paralisada e só em São Paulo há três mil famílias esperando assentamento. Nem o governo do Estado, que vira as costas para as terras devolutas, não dá a devida atenção e ambos são omissos”. O dirigente acusou o superintendente regional do Incra de falta de vontade política e falta de compromisso

Pauta formal deve ser entregue hoje.

Entre os pontos básicos da pauta, estão: desapropriação das áreas improdutivas no estado de São Paulo; liberação de créditos nos assentamentos; e infraestrutura nos mesmos (água, estrada, habitação, etc). Aguarda-se a entrega formal da pauta de reivindicações para o dia de hoje. Especula-se que o documento será o de Andradina adicionado de outras demandas regionais para compor a pauta Estadual.

A reunião de terça-feira em Brasília.

Da ocupação de Andradina resultou uma reunião que com o Presidente do INCRA Rolf onde foi convidado o Superintendente de São Paulo Raimundo (Bom Bril), e um Assessor do Deputado Federal Paulo TeixeiraLeia mais: http://wp.me/p10dkU-hR

Polícia paulista cerca acampamento em Serrana

Da Página do MST

Neste momento, cerca de 350 pessoas acampadas na Fazenda Martinópolis, em Serrana (SP), estão cercadas pela polícia paulista. Segundo relato dos presentes, a tropa utiliza violência, armas e ameaça prender as famílias acampadas, em uma operação que envolve em torno de 50 viaturas e o batalhão de choque.
 
A fazenda pertence à Usina Nova União, plantadora de cana-de-açúcar. A usina deve mais de R$ 300 milhões de ICMS, além de não pagar seus trabalhadores desde setembro do ano passado. Multas ambientais e sonegação ao INSS também estão na lista de irregularidades da empresa.
 
Um grupo de trabalhadores já denunciou a situação à Procuradoria do Estado. As famílias reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária e o pagamento imediato dos trabalhadores da usina.

Vacarezza fez acordo com ruralistas e atropelou Dilma?

Do Instituto Socioambiental – ISA
 
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 8, o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou publicamente o que muitos já sabiam, mas ninguém confirmava: foi feito um acordo com líderes da bancada ruralista para votar na próxima terça, dia 14, o regime de urgência para a mudança no Código Florestal. 

Segundo Vaccarezza, o acordo seria para votar “apenas” o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem.

Não é “apenas” um regime de urgência. Se a proposta for aprovada, o projeto volta a plenário já no começo da próxima legislatura, para ser votado na frente da fila. 

Considerando que ele foi um projeto elaborado e aprovado por uma comissão amplamente dominada por parlamentares que historicamente defendem a mudança (anulação) no Código Florestal, na qual houve pouca possibilidade de debate real (praticamente todas as audiências públicas foram convocadas e organizadas por sindicatos rurais ligados à CNA), e que no começo do ano que vem temos uma nova legislatura, com 40% de deputados novos, colocar um projeto desses para ser votado logo de cara é um atentado ao bom senso.

O relatório Aldo Rebelo, como ficou conhecido, tem ainda muitos problemas, grande parte fruto da ausência de debate democrático.  Premia todos os que fizeram desmatamentos ilegais no passado com a possibilidade de uma ampla anistia para quem ocupou indevidamente encostas e beiras de rio (mas os que cumpriram a lei nada ganham).

Outro presente para os que não cumpriram a lei até 2008 é a diminuição da reserva legal para todos, incluindo a extinção para os imóveis de até 4 módulos, o que pode ser até 440 hectares, e corresponde a mais de 90% dos imóveis rurais no país.  Algumas áreas hoje protegidas, como os topos de morro, deixam de ter qualquer tipo de proteção. 

Para completar a obra, abre a possibilidade de que os municípios venham a autorizar desmatamento, o que significaria o fim de qualquer tipo de controle sobre o desmatamento no Cerrado e na Amazônia.  Para saber mais sobre a proposta e suas consequências, acesse o site do sosflorestas.

A aprovação do regime de urgência significará fechar as portas para qualquer tipo de debate mais amplo sobre o projeto. Significará empurrar goela abaixo da sociedade como um todo um projeto que atende aos interesses de uma pequena parcela de um setor econômico, o agropecuário, pois nem todos os agentes desse setor são contrários à idéia de que é necessário conservar nossos ecossistemas e manter os serviços ambientais. 

As florestas, os rios, a biodiversidade, a qualidade de vida dos brasileiros, que não querem mais ter que conviver com enchentes e secas todos os anos, não podem ser rifados num acordo de ocasião.  Isso não interessa à sociedade.  E se não interessa à sociedade, não deveria interessar ao governo.

Se o líder Vaccarezza está falando em nome do Governo, é porque a presidente eleita Dilma quebrou sua palavra. Se não está falando em nome do Governo, então tem que voltar atrás nesse acordo, com o qual nem o líder do PT concorda.  Com a palavra o Presidente Lula e a presidente eleita, que têm que se manifestar – e agir – até a próxima terça

Polícia de Pernambuco é condenada por outdoors contra MST em 2006.


Da Página do MST

Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.

Apoios ao MST demonstram contradições da mídia burguesa

 

12 de novembro de 2010


Por Tiago Egídio Avanço Cubas
Pesquisador do Núcleo de Estudos,
Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária–Nera

“Eu nasci sem terra,
Sim, é o filho nativo nascido nas armas de Zapata,
passeie pelas cabanas
E pelos escombros das cidades,
Mesmos corpos enterrados famintos
Mas com sobrenomes diferentes,
Estes abutres roubam tudo
Não deixam nada além de correntes,
Escolha um ponto no globo,
Sim, é tudo igual”
Calm Like a Bomb (Rage Against de Machine)

Chico Buarque, cantor e compositor; Zack de La Rocha, Tom Morello, Tom Commenford e Brad Wilk, músicos e integrantes do RATM (Rage Against the Machine) (1); Noam Chomsky, intelectual e lingüista; Wagner Moura, Benício Del Toro e Osmar Prado, atores; Dom Pedro Casaldáliga, bispo; André Singer, cientista político; o que essas pessoas têm em comum?

Faça o download do boletim do Nera

Elas apóiam o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra). Quando fazemos essa pergunta, estamos pensando na conotação política do discurso e na expressão do pensamento dessas personalidades que tem visibilidade social (capital social). E com o simples ato de dizerem “eu apóio o MST”, estão espacializando a luta pela terra e fortalecendo o território imaterial do
campesinato.

A Rede Globo – uma das maiores transnacionais de comunicação no mundo, parte do grupo empresarial Organizações Globo e que detém o poder de dizer e assim estabelecer juízo de valor (BOLANOS e BRITTOS, 1995) – no caso da globo.com e jornais televisivos, exprimiram no discurso de reportagem noções não-pejorativas em relação ao MST e um corte de imagem na transmissão ao vivo da banda RATM num festival.

Questões intrigantes que revelam a dinâmica da imprensa, nas suas projeções imateriais, contraditórias e totalmente parciais.

Em um primeiro momento vemos na Figura o ator holywoodiano, Benício Del Toro, de origem Porto Riquenha, junto a João Pedro Stédile (Coordenador Nacional do MST), Fernando Morais (escritor) e Priscila Camargo (atriz) na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema (SP) no dia 16 de setembro de 2010 (2).

O mesmo ator dos filmes, conhecidos mundialmente, “Snatch, entre porcos e diamantes”, “21 gramas”, “Caçado”, “Sin Sity” e “Che” nas partes 1 e 2 como o próprio Ernesto Che Guevara, disse: “O MST traz oportunidade e esperança ao ser humano. Oportunidade de educação, de mudança. Tem os mesmos princípios que defendia Che Guevara, é portanto um movimento guevarista”.

Palavras essas noticiadas na primeira página do globo.com do dia 16 de setembro de 2010. A fama mundial desse ator superou, momentaneamente, a imagem negativa das ocupações retratadas como “invasões” e dos sem-terra e trabalhadores rurais retratados como “baderneiros”.

Novos elementos foram levantados para formação social da população, o MST como movimento legítimo, como escola de formação, como uma idéia e opção de um mundo melhor.

Em um segundo momento, pudemos ver a reportagem também de página inicial da globo.com publicada no dia 9 de outubro de 2010 (3), onde o guitarrista do Rage Against The Machine, Tom Morello, disse que forneceria ingressos gratuitamente ao MST por ser um movimento legítimo.

Após isso, no show, a Rede Globo interrompeu ao vivo a transmissão do festival SWU (Start With You) quando essa banda se apresentava. E como vemos na Figura 2, Tom Morello vestia um boné do MST e dedicava a música People of the Sun a esse movimento, numa alusão a civilização Maia relacionada a construção de uma nova sociedade.

Mesmo com esse corte é interessante notarmos a possibilidade de um novo discurso levantado por essa banda que demonstra sua ideologia ao escancarar a realidade contraditória capitalista pelas suas músicas e atitudes, e assim legitima o território imaterial do camponês, do não-capital.

A partir disso pensamos o poder do discurso, e de quem o faz, e de quem pode fazê-lo como inerente a todo esse processo de espacialização política que culmina no território, suas conflitualidades, intencionalidades, mas, sobretudo a formação da identidade cultural coletiva.

A comunicação então passa a ser uma questão de mediações, uma questão cultural (BERGER,
1996). Por conseqüência um reforço ou ao território imaterial do capital, ou território imaterial do
não-capital.

As condições sócio-históricas influenciam direta e indiretamente a formação da identidade
cultural, e a cultura coletiva que reage dialeticamente com a formação do território imaterial que se
expressa no território material (FERNANDES, 2009).

Assim também Herman e Chomsky (2003) e Chomsky (2010) em seus estudos relatam a influência da mídia na formação social ao fazer julgamentos apressados, legitimar acontecimentos, simplificar fatos, desviar a atenção do público, etc. como estratégias para expor a sua ideologia.

Desse modo os meios de comunicação contribuem para a formação social e conseqüentemente estigmatizam condutas de organizações legítimas, como o MST (CUBAS, 2009), legitimam o território do capital, e partir disso concretizam territórios imateriais (FELÍCIO, 2010).

“Eu apoio o MST”, que também é uma campanha do próprio movimento disponibilizada no seu site, pôde ser vista em todo o país revelando novos ingredientes para a formação da identidade cultural da população brasileira. A contradição é a atitude do editorial da Rede Globo no corte a programação ao vivo.

Contudo é nítido nos textos das notícias, na disposição e enquadramento das fotos, a perspectiva de uma realidade não contemplada pela população em geral no seu cotidiano, ou seja, a ideologia camponesa aparece sem traços de conflitos e/ou agressividade.

O discurso hegemônico, dessa vez abre uma possibilidade para a Questão Agrária, incorporando novos elementos que podem expor uma realidade não conhecida, a realidade da luta pela terra a partir da ótica de construção de um outro modelo de reprodução econômica, política, cultural e sobretudo, social.

Notas

1-Banda norte-americana da década de 1990 e que tem posições políticas com base numa sociedade
socialista, por isso o significado do seu nome como “A Fúria contra a Máquina”. Suas músicas revelam uma sociedade construída em torno de fetiches, mentiras, e que a única saída é o rompimento.

2- Reportagens coletadas: “Benício Del Toro visita escola do MST em São Paulo”. Disponível em:
www.globo.com, visitado em 16 de setembro de 2010 as 19:35. E “Benício Del Toro visita escola do MST”.

3-Disponível em: www.mst.org.br, visitado em 16 de setembro de 2010 as 19:47.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: novembro de 2010. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 3

4- Disponível em: www.globo.com, visitado no dia 9 de outubro de 2010 as 22 horas.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: novembro de 2010. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 4

Referências

BERGER, Christa. Campo em confronto: jornalismo e movimentos sociais. Tese de Doutorado
(ECA), USP. 1996

BOLANOS, Cézar e BRITTOS, Valério. Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. São Paulo:
Paulus Editora. 2005.

CHOMSKY, Noam. Chomsky e as 10 estratégias de manipulação midiática. Disponível em:
http://podereinformacao.wordpress.com/2010/07/29/chomsky-e-as-dez-estrat…
midiatica, visitado em 8 de Agosto de 2010 as 15:00.

FELICIO, Munir Jorge. O territótio imaterial do campesinato. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de
geografia agrária, v. 5, n. 9, p. 18-32, fev., 2010.

FERNANDES, Bernardo. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, Aurélio Marcos;
SPOSITO, Eliseu Savério. Org. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos, p.
197-215. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

HERMAN, Edward S.; CHOMSKY, Noam. A manipulação do público: política e poder
econômico no uso da mídia. São Paulo: Editora Futura, 2003

Do: mst.org.br

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