NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

 

Professores param a partir de segunda-feira (22); funcionários da Saúde, em 1º de maio

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

 

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

Assembleia da Apeoesp reuniu 10 mil professores no vão do Masp, na Paulista (Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

São Paulo – Professores e trabalhadores da Saúde da rede estadual de São Paulo aprovaram hoje (19), em assembleias simultâneas, entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a atender a suas reivindicações.

A greve dos professores, aprovada em assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) com 10 mil pessoas na avenida Paulista, começa na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), haverá concentração no mesmo local, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir os rumos do movimento.

Já a paralisação da Saúde terá início em 1º de maio. A greve foi decidida em assembleia com 1.500 pessoas em frente ao prédio da secretaria estadual, em Pinheiros, na zona oeste. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde no Estado (SindSaúde) Aurindo de Oliveira, o movimento comprometeu-se a manter em funcionamento 30% dos serviços no estado, para os atendimentos de emergências.

Os dois movimentos juntaram-se por volta das 16h e seguem agora em passeata unificada até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na praça da República, região central da cidade.

Professores

Os professores pedem aumento salarial, com recomposição do reajuste definido em 2011, de 10,2%, mas do qual teriam sido pagos 5,2%. A categoria quer que o governo aplique a jornada prevista na Lei do Piso Nacional, com um terço do tempo para formação e preparação de aulas. Os professores iniciaram a campanha salarial com assembleia na Praça da Sé, em 15 de março.

APEOESP 2013Na quarta-feira (17), Alckmin mandou para a Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Outro projeto cria 818 novos postos para analistas administrativo e de tecnologia na rede de ensino do estado. Alckmin afirmou, no site do governo, que está “estabelecendo 45,1% (de aumento) acumulado, sendo mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes”.

A Apeoesp considera a proposta insuficiente, pois não cobriria as perdas e baixos salários. Além disso, descumpriria o artigo 5º da Lei Complementar 1.143/2011, que obriga o governo estadual a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Esse dispositivo foi conquistado pela Apeoesp durante a tramitação da lei na Assembleia.

Saúde

Já os trabalhadores na Saúde exigem reposição de perdas salariais de 32,2%, correspondentes aos últimos cinco anos, além de aumento no vale-refeição, de R$ 8 para R$ 26,22.

Além disso, exigem que o governo respeite a data-base, que, em 2006 foi definida em 1º de março, e que não estaria sendo cumprida. Eles querem que o Prêmio de Incentivo seja destinado igualmente para toda a categoria e que haja transparência no uso da verba, que vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde.

Segundo o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, a pauta de reivindicações foi encaminhada a diversas instâncias do governo paulista – secretarias da Saúde, Gestão Pública e Casa Civil –, mas não houve retorno para negociações.

DN PT: MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

Considerando, o caráter estratégico da educação para a consolidação do projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;

Considerando, a necessidade de definir fontes para o financiamento educacional que viabilize a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação no Senado Federal, que aponte os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação, e valorização salarial e profissional do magistério público;

Conclamamos os nossos governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes a defenderem a iniciativa da Presidenta Dilma de destinar os 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social para a educação.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Justiça dá 72 horas para governador tucano de SP cumprir jornada do piso

Lei garante que 33% da jornada dos professores sejam utilizados para atividades extraclasse

O juiz da 3.ª Vara da Fazenda determinou nesta quarta-feira, 18, que a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo cumpra em 72 horas a liminar concedida ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), em novembro, exigindo que o governo aplique a jornada da Lei do Piso (Lei 11738/2008).

 

A lei garante que 33% da jornada sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional e outras atividades. A partir de agora, não cabe mais recurso por parte do governo.

Publicado originalmente no Amigos do Presidente Lula

Alckmin entra com recurso contra lei do piso

No dia 29 de novembro, após a APEOESP obter na justiça de São Paulo liminar determinando a implementação imediata da composição da jornada de trabalho dos professores prevista na lei 11.738/08 (no mínimo 33% dedicados a atividades extraclasses), o Governador Geraldo Alckmin declarou que o Governo Estadual cumpriria a decisão judicial.

Apesar desta declaração, até o momento o Governo do Estado não emitiu nenhuma resolução que concretize a promessa, e ontem, 13 de dezembro, ingressou com recurso para derrubar a liminar e, portanto, não implementar a composição de jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional, uma conquista histórica dos professores brasileiros.

O Governo do Estado de São Paulo, portanto, vive uma contradição. Por um lado, o mandatário máximo do Estado declarou publicamente que cumpriria a lei – que, de resto, nem necessitaria de ação judicial, posto que o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei é constitucional e deve ser aplicada imediatamente em sua integralidade. Por outro, o próprio Estado ingressou com recurso para derrubar a liminar e não cumprir a lei.

Em diversos momentos em que questionamos a Secretaria Estadual da Educação sobre a não implementação da jornada prevista na lei do piso, ouvimos que faltariam professores. Ora, já existe falta de professores, entre outros motivos pela ausência de uma política de valorização da carreira do magistério que atraia e mantenha mais profissionais na rede estadual de ensino. Há hoje, por exemplo, falta de professores de química, de física e de outras disciplinas. É preciso atraí-los com novas políticas.

A implementação da jornada do piso, na verdade, significa um estímulo para que muitos professores ingressem ou retornem à rede. Há professores afastados, adoecidos pela excessiva carga de trabalho com alunos e que poderiam suportar 26 horas de trabalho em sala de aula, mais 14 de atividades extraclasses, sendo 6 em Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo e 8 em atividades em local de livre escolha, como elaboração e correção de provas e trabalhos, preparação de aulas e outras. Muitos outros professores poderiam voltar à rede, tendo em vista as novas condições de suas jornadas de trabalho.

 

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

 

fonte: blog Palavra da Presidenta

O autor dos rebentos disse… O Governo de São Paulo perdeu novamente: o juiz manteve a liminar do Sindicato!

Deputados do PT querem explicação do Estado sobre venda de apostilas gratuitas

A Bancada do PT protocolou, na sexta-feira (15/4), um requerimento de informações na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo solicitando que a Secretaria Estadual de Educação explique quais providências irá tomar para investigar as unidades do CEL (Centro de Ensino de Línguas) que vendem material didático que deveria ser distribuído gratuitamente.

As denúncias feitas pela imprensa mostram que pelo menos duas unidades do CEL –  uma no litoral e outra na capital paulista – estão cometendo a irregularidade.

Criados pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender alunos de baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de ensino médio da rede.

Os centros aceitam apenas estudantes já matriculados na rede estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol, inglês, francês e alemão.

Assinado pelo líder do PT, deputado Enio Tatto, o requerimento solicita que o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, preste esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento das unidades dos CELs  e informe os quais punições serão aplicadas aos envolvidos no esquema. (leia documento em anexo, no final desta página)

Vídeo mostra esquema

Um vídeo publicado pelo portal UOL (clique aqui para assistir o vídeo) revela que a Escola Estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista, chegou a montar um sistema em que tenta disfarçar a prática, apontada como criminosa e ilegal – e tida como irregular pela própria pasta da Educação.

Especialistas e juristas ouvidos pela reportagem do portal UOL avaliaram que vários crimes foram praticados pelos envolvidos, como peculato (apropriação de bem público) e até estelionato (pois os alunos foram enganados). Além disso, houve uma falha administrativa, que infringiu o estatuto do servidor estadual.

Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.

Os estudantes recebem, então, uma espécie de boleto em que consta o endereço de uma papelaria ao lado da escola. Nesse cartão, obtido pelo UOL, há o carimbo oficial da Buenos Aires.

No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$ 18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.

O vendedor que aparece no vídeo, sem saber que estava sendo filmado, confirma o esquema. “A gente está repassando (as apostilas), por que a escola não pode comercializar. É proibido. Então esse é um ponto de venda para poder fazer isso. São eles que determinam o preço.”

Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$ 18.000 semestrais.

Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter. Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era feita, mas alegou que “não trabalha mais com isso.”

São Vicente

No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.

Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.

“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas gráficas. Ao ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente explica o valor do material: R$ 23.

Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou como André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o material. Ele alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o material a quem não tem condições de comprar.

No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não deveria ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como atende cerca de 1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000 aos seus organizadores.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o material didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de distribuição gratuita.

fonte: reportagem UOL

Para acessar aos anexos clique aqui>>>>>>>>>>>

SERRA E ALCKMIN: A CORDA E O PESCOÇO

Serra & Kassab deram mais um giro na política de destruição do PSDB de SP criando um cenário de guerra fratricida no coração do governo Alckmin.

O esvaziamento municipal das bases do partido, iniciado na semana passada com a saída de sete vereadores da legenda, teve novo capítulo nesta 2º feira com a desfiliação de Walter Feldman, um dos fundadores da sigla e serrista notório. Jogado às feras pelo desafeto, Alckmin revira o saco de maldades, amplo, e expõe à luz do sol as mazelas entranhadas na administração serrista nas áreas da educação, transportes, urbanismo etc.

A autópsia do ‘grande gestor’ ganhou contornos de crime de prevaricação e talvez explique o revide dos serristas no final da tarde da 2ºfeira , com a saída de Feldman.

Segundo a insuspeita ‘Folha de SP’ (25-04) Alckmin desativou um gigantesco esquema de ‘terceirização’ de recursos educacionais que deveriam servir à rede pública mas foram transferidos pela dupla Serra & Paulo Renato a convênios privados na prestação de serviços de ensino de inglês. Detalhe da ‘eficiência do projeto’: serviços terceirizados para aulas não obrigatórias, fora do horário regular dos estudantes. Custo do acepipe aos cofres públicos: R$ 41 milhões por ano. Total destinado a mesma finalidade nos centros de inglês do Estado (sim, eles existem): R$ 810 mil.

Em síntese, Serra e Paulo Renato gastaram R$ 507 reais por aluno fora da rede num projeto no mínimo mal desenhado. Reservaram ao ensino público equivalente R$ 14 por aluno. É a velha metodologia tucana: sucatear o que é público para legitimar o privado.

A guerra suja dentro do PSDB de São Paulo soa como um balão de ensaio: Serra quer se impor nacionalmente como única alternativa tucana em 2014. Seus métodos são conhecidos. A disputa assume contornos de uma embate sem volta entre a corda e o pescoço. Resta saber quem será o pescoço.
(Carta Maior; 3º feira, 26/04/2011)

Quem quer ser professor? (via @cartacapital)

Tory Oliveira

Baixos salários, desvalorização e falta de plano de carreira afastam as novas gerações da profissão docente. Mas há quem não desiste. Por Tory Oliveira. Foto: Masao Goto Filho

Você é louca!” “É tão inteligente, sempre gostou de estudar, por que desperdiçar tudo com essa carreira?” Ligia Reis (foto a dir.), de 23 anos, ouviu essas e outras exclamações quando decidiu prestar vestibular para Letras, alimentada pela ideia de se tornar professora na Educação Básica. Nas conversas com colegas mais velhos de estágio, no curso de História, Isaías de Carvalho, de 29 anos, também era recebido com comentários jocosos. “Vai ser professor? Que coragem!” Estudante de um colégio de classe média alta em São Paulo, Ana Sordi (foto a esq.), de 18 anos, foi a única estudante de seu ano a prestar vestibular para Pedagogia. E também ouviu: “Você vai ser pobre, não vai ter dinheiro”. Apesar das críticas, conselhos e reclamações, Ligia, Isaías e Ana não desistiram. No quinto ano de Letras na USP, Ligia hoje trabalha como professora substituta em uma escola pública de São Paulo. Formado em História pela Unesp e no quarto ano de Pedagogia, Isaías é professor na rede estadual na cidade de São Paulo. No segundo ano de Pedagogia na USP, Ana acompanha duas vezes por semana os alunos do segundo ano na Escola Viva.

Quando os três falam da profissão, é com entusiasmo. Pelo que indicam as estatísticas, Ligia, Isaías e Ana fazem parte de uma minoria. Historicamente pressionados por salários baixos, condições adversas de trabalho e sem um plano de carreira efetivo, cursos de Pedagogia e Licenciatura – como Português ou Matemática – são cada vez menos procurados por jovens recém-saídos do Ensino Médio. Em sete anos, nos cursos de formação em Educação Básica, o núsmero de matriculados caiu 58%, ao passar de 101.276 para 42.441.

Atrair novas gerações para a carreira de professor está se firmando como um dos maiores desafios a ser enfrentado pela Educação no Brasil. Não por acaso, a valorização do educador é uma das principais metas do novo Plano Nacional de Educação. Uma olhadela na história da educação mostra que não é de hoje que a figura do professor é institucionalmente desvalorizada. “Há textos de governadores de província do século XIX que já falavam que ia ser professor aquele que não sabia ser outra coisa”, explica Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, coordenadora da pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios. No entanto, entre as décadas de 1930 e 1950, a figura do professor passou a ter um valor social maior. Tal perspectiva, porém, modificou-se novamente a partir da expansão do sistema de ensino no Brasil, que deixou de atender apenas a elite e passou a buscar uma universalização da educação. Desordenada, a expansão acabou aligeirando a formação do professor, recrutando muitos docentes leigos e achatando brutalmente os salários da categoria como um todo.

Raio X
Encomendada pela Unesco, a pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios revelou que, em geral, o jovem que procura a carreira de professor hoje no Brasil é oriundo das classes mais baixas e fez sua formação na escolas públicas. Segundo dados do questionário socioeconômico do Enade de 2005, 68,4% dos estudantes de Pedagogia e de Licenciatura cursaram todo o Ensino Médio no setor público. “De um lado, você tem uma -implicação muito boa. São jovens que estão procurando ascensão social num projeto de vida e numa profissão que exige uma formação superior. Então, eles vêm com uma motivação muito grande.”

É o caso de Fernando Cardoso, de 26 anos. Professor auxiliar do quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Viva, Fernando é a primeira pessoa de sua família a completar o Ensino Superior. Sua primeira graduação, em Educação Física, foi bastante comemorada pela família de Mogi-Guaçu, interior de São Paulo. O mesmo aconteceu quando ele resolveu cursar a segunda faculdade, de Pedagogia.

Entretanto, pondera Bernardete, grande parte desse contingente também chega ao Ensino Superior com certa “defasagem” em sua formação. A pesquisadora cita os exemplos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que revela resultados muito baixos, especialmente no que diz respeito ao domínio de Língua Portuguesa. “Então, estamos recebendo nas licenciaturas candidatos que podem ter dificuldades de linguagem e compreensão de leitura.”

Segundo Bernardete, esse é um efeito duradouro, uma vez que a universidade, de forma geral, não consegue suprir essas deficiências. Para Isaías Carvalho, esta é uma visão elitista. “Muitos professores capacitados ingressam nas escolas e estão mudando essa realidade. Esse discurso acaba jogando toda a culpa nos professores”, reclama.

Desde 2006, Isaías Carvalho trabalha como professor do Ensino Fundamental II e Ensino Médio em uma escola estadual em São Paulo. Oriundo de formação em escolas públicas, Isaías também é formado pelo Senai e chegou a trabalhar como técnico em refrigeração. Só conseguiu passar pelo “gargalo do vestibular” por causa do esforço de alguns professores da escola em que estudava na Vila Prudente, zona leste de São Paulo. Voluntariamente, os professores davam aulas de reforço pré-vestibular de graça para os alunos, nos fins de semana. “Os alunos se organizavam para comprar as apostilas”, lembra. Foi durante uma participação como assistente de um professor na escola de japonês em que estudava que Antônio Marcos Bueno, de 21 anos, resolveu tornar-se professor. “Um sentimento único me tocou”, exclama. Em busca do objetivo, saiu de Manaus, onde morava, e mudou-se para São Paulo. Depois de quase dois anos de cursinho pré-vestibular, Antônio Marcos está prestes a se mudar para a cidade de Assis, no interior do Estado, onde vai cursar Letras, com habilitação em japonês.

Entretanto, essa visão enraizada na cultura brasileira de que ser professor é uma missão ou vocação – e não uma profissão – acaba contribuindo para a desvalorização do profissional. “Socialmente, a representação do professor não é a de um profissional. É a de um cuidador, quase um sacerdote, que faz seu trabalho por amor. Claro que todo mundo tem de ter amor, mas é preciso aliar isso a uma competência específica para a função, ou seja, uma profissionalização”, resume Bernardete.

Contra a corrente
Ainda assim, o idealismo e a vontade de mudar o mundo ainda permanecem como fortes componentes na hora de optar pelo magistério. Anderson Mizael, de 32 anos, teve uma trajetória diferente da maioria dos seus colegas da PUC-SP. Criado na periferia de São Paulo, Anderson sempre estudou em escolas públicas. Adulto, trabalhou durante cinco anos como designer gráfico antes de resolver voltar a estudar. Bolsista do ProUni, que ajuda a financiar a mensalidade, Anderson é um dos poucos do curso de Letras que almejam a posição de professor de Literatura. “Eu tenho esse lado social da profissão. O ensino público está precisando de bons professores, de gente nova”, explica ele, que acaba de conseguir o primeiro estágio em sala de aula, em uma escola no Campo Limpo, zona sul da capital. Ana, que hoje trabalha em uma escola de elite, sonha em dar aula na rede pública. “São os que mais precisam.” “Eu sempre quis ser professora, desde criança”, arremata Ligia.

A empolgação é atenuada pela realidade da escola – com as já conhecidas salas lotadas, falta de material e muita burocracia. Ligia Reis reclama. “Cheguei, ganhei um apagador e só. Não existe nenhum roteiro, nenhum amparo”, conta. “Às vezes, você é um ótimo professor, tem várias ideias, mas a escola não ajuda em nada”, desabafa. Ligia também conta que, para grande parte de seus colegas de graduação, dar aula é a última opção. “A maioria quer ser tradutor ou trabalhar em editoras. É um quadro muito triste.”

Como constatou Ligia, de forma geral, jovens oriundos de classes mais favorecidas, teoricamente com uma formação mais sólida e maior bagagem cultural, acabam procurando outros mercados na hora de escolher uma profissão. “Eles procuram carreiras que oferecem perspectivas de progresso mais visíveis, mais palpáveis”, explica Bernardete. Um dos motivos que os jovens dizem ter para não escolher a profissão de professor é que eles não veem estímulo no magistério e os salários são muito baixos, em relação a outras carreiras possíveis. “Meu avô disse para eu prestar Farmácia, que estava na moda”, lembra Ana.

A busca pela valorização da carreira de professor passa também, mas não somente, por políticas de aumento salarial. Além de pagar mais, é preciso que o magistério tenha uma formação mais sólida e, principalmente, um plano de carreira efetivo. “Um plano em que o professor sinta que pode progredir salarialmente, a partir de alguns quesitos. Mas que ele, com essa dedicação, possa vir a ter uma recompensa salarial forte”, conclui a pesquisadora.

Anderson, Ligia, Ana, Isaías, Antônio e Fernando torcem para que essa perspectiva se torne realidade. “Eu acho que, felizmente, as pessoas estão começando a tomar consciência do papel do professor. É uma profissão que, no futuro, vai ser valorizada”, torce Anderson. “É uma profissão, pessoalmente, muito gratificante.” “Às vezes, eu chego à escola morta de cansaço, mas lá esqueço tudo. É muito gostoso”, conta Ana

Operação Delegada ou denegar direitos?

Por alexproenca no blog opinião socialista 

O mundo enfrentou, em 2010, sua maior crise econômica, desde o crash da Bolsa de Valores norte-americana, em 1929. Enquanto países, como a Inglaterra, optavam por reincorporar bancos privatizados, o PSDB e o DEM apresentavam como alternativa, medidas de aprofundamento das políticas neoliberais, como a flexibilização dos direitos trabalhistas. Diferentemente, o Governo Federal brasileiro apostou em um amplo mercado de consumo de massas, com fortes investimentos em infra-estrutura e linhas de crédito, fazendo com que, praticamente, nem sentíssemos a gravidade desta crise.

No Estado de São Paulo, este raciocínio neoliberal vigora. Os professores e policiais civis, por exemplo, são “contemplados” com bônus junto aos salários. Quando pensam em se aposentar, em grande parte dos casos, seus ganhos se reduzem a menos da metade. É a saída neoliberal para aliviar o descontentamento destes profissionais pouco prestigiados em quase duas décadas de governo tucano.

A Operação ou Atividade Delegada, parceria entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo, anunciada recentemente, ambas administradas pelo PSDB, possibilitando a policiais militares trabalharem oito (8) horas, durante sua folga, de trinta e seis (36) horas, é mais uma dessas saídas neoliberais para acalantar crises estruturais. Os policiais militares ganham mal. Não têm boas condições de trabalho. A sensação de insegurança é grande. A ideia de uma parceria que não onere o Estado, não crie vínculos trabalhistas à Prefeitura, pouco se importando com as condições físicas e psicológicas deste profissional e institucionalizando o “bico”, são provas do quanto isto é atrasado e maléfico.

O Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) do Governo Federal, as Unidades de Polícia Pacificadora (U.P.P.s) do Rio de Janeiro, são bons exemplos de como repensar a política de segurança pública: valorizando os profissionais de segurança, reestruturando o sistema penitenciário, combatendo a corrupção policial e estimulando o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Portanto, não serão estas ações que garantirão nosso direito de viver em paz.

José Carlos Triniti Fernandes

Presidente do PT de Sorocaba

Plano Nacional de Educação tem 20 metas; 20% são ligadas à valorização do professor

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanha de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.

Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós-graduação – com a previsão de licenças para qualificação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.

O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.

No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados nesta etapa – hoje esse percentual é inferior a 15%, longe da meta de 30% que havia sido estabelecida no plano aprovado em 2001. Considerando toda a população, a taxa de matrícula deverá atingir 50% até 2020. No ensino técnico a matrícula deverá ser duplicada. O plano também determina que se atinja a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Outra meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos erradicado até o fim da década – essa última também já estava prevista no PNE em vigor, mas a taxa ainda é de 9,7%. A educação em tempo integral deverá ser oferecida em 50% das escolas públicas e os cargos de direção ocupados mediantes critérios técnicos e mérito. Hoje é comum que os diretores sejam indicações políticas das secretarias de educação.

O Ministério da Educação (MEC) também incluiu no documento as metas de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um termômetro da qualidade da educação. Até 2021 o país deverá atingir média 6 em uma escala de 0 a 10 – em 2009 a nota foi 4,6. Como Haddad já havia adiantado, o plano inclui a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.

Leia Tambem

 Conheça as 20 metas do PNE acesse aqui: http://wp.me/p10dkU-fk

O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.

Edição: Lílian Beraldo

Brasil é um dos três países que mais evoluíram na década

 

O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados nesta terça-feira. Aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prova do Pisa avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Sessenta e cinco países participaram do teste.

Desde que o país ingressou no programa há dez anos, a média das três provas subiu de 368 para 401 pontos. Na mesma década, apenas dois países conseguiram progresso superior aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37) e Luxemburgo (mais 38). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009.

Metas de melhoria – O Brasil estabeleceu metas de melhoria no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, será preciso alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, analisou.

Cultura de avaliação – Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira ocorreu entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna no ranking do Pisa. Ele acha que essa tendência está revertida e os avanços se devem, em parte, às mudanças no sistema de avaliação, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.

“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil”, entende. Haddad considera que “a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”. O maior crescimento – de 17 pontos – se deu no último triênio (2006-2009).

A OCDE também ressaltou a criação do Ideb, citando o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência. “Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o documento referindo-se ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.

Os dois extremos do ranking – Mesmo com o avanço, os brasileiros ainda freqüentam os últimos lugares do Pisa. O país deixou de segurar a lanterna da competição mas os alunos brasileiros estão na 53ª posição em ciências e português e na 57ª em matemática. O topo do ranking é ocupado pela província chinesa de Shangai com 577pontos. Embora pertencente à China, Shangai, por ser autônoma, participa de forma independente. Seguem- se mais três asiáticos e um europeu: Hong Kong (546), Finlândia (543), Cingapura (543) e Japão (529). No extremo oposto estão Albânia (384), Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirziquistão (325).

Dentro do país, os resultados mostraram um melhor desempenho dos alunos das escolas privadas sobre aqueles que estudam na rede pública. Enquanto as particulares atingiram média de 502 pontos, as públicas ficaram em 387. Porém, na rede federal pública de educação básica, a média ultrapassou a das escolas privadas, atingindo 528 pontos. “É uma rede pequena, mas mostra que o setor público sabe oferecer boa educação, mas pra isso você tem que remunerar bem o professor, investir em laboratórios, em educação integral, [esses] são componentes do sucesso escolar”, observou Haddad.

Fonte: Brasília Confidencial

O piso dos professores no PNE – Plano Nacional de Educação.

Enviado por luisnassif,

Do Estadão

Plano Nacional de Educação quer fixar em lei reajuste de salário de professor

Educação. Medida deve incomodar Estados, municípios e parlamentares. O piso atual, de R$ 1.024,67, é considerado baixo pela União, mas alto pelos governos estaduais e municipais, que pagam a conta. Plano, do Executivo, tem de ser aprovado pelo Congresso

03 de dezembro de 2010

Lisandra Paraguassú / BRASÍLIA – O Estado de S.Paul

O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto.

“O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil. 

Quando a atual emenda do piso foi aprovada, o governo federal incluiu uma cláusula que prevê o complemento para as prefeituras que não conseguem pagar o mínimo previsto: 10% da complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serviria para isso. Porém, diz Ziulkoski, o valor só é pago aos nove Estados (os do Nordeste mais o Pará) que recebem recursos da União porque têm média de investimento por aluno abaixo da média nacional. “Prefeituras de todas as outras regiões têm dificuldades para pagar e não têm ajuda alguma.”

O Plano Nacional de Educação (PNE) é apresentado pelo Executivo, mas tem de passar pelo Congresso. Mesmo se aprovado, é apenas indicativo. Porém, o MEC gostaria de ver alguns dos pontos, como o reajuste dos professores, serem transformados em lei. Para isso, será necessário modificar a emenda constitucional que criou o piso nacional.

O PNE, no entanto, ainda não tem nem mesmo data para ser apresentado. Um dos obstáculos é a determinação de uma meta de investimento público em educação para 2011-2021. Em campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, falou em 7% do PIB – hoje, o gasto é de 5% (R$ 156,7 bilhões/ano). Alcançar 7% significaria aumentar R$ 62,7 bilhões ao final de 10 anos.

PARA ENTENDER

O Ministério da Educação (MEC) quer ver os professores com melhores salários para que a carreira possa atrair mais jovens.
Hoje, os docentes são considerados o maior gargalo da educação brasileira. Não apenas porque muitos não têm formação adequada, mas porque a carreira atrai cada vez menos candidatos e há falta de professores, especialmente nas áreas de ciências e de exatas. Pagar salários decentes é visto como uma das únicas formas de começar a mudar esse cenário.

São Paulo, em vez de dois, nenhum professor por sala de aula.

Por braga

Governo não consegue contratar profissionais para cobrir licenças temporárias

Docente prefere esperar vaga com tempo maior de trabalho, pois lei ordena que, após 1 ano, fique 200 dias afastado

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
RAPHAEL MARCHIORI
DO “AGORA”

A prova do Saresp (que avalia o aprendizado anual de alunos da rede paulista) teve um gostinho amargo para Lia, 13, nesta semana.

Apesar de boa aluna, ela não soube responder a parte das questões de português.

E não foi por falta de estudo. “Foi por falta de professor”, diz Cléo, 33, mãe dela.

A professora de português de Lia na Joaquim Leme do Prado, zona norte da capital, está de licença há três meses e nenhum outro docente a substituiu. Os alunos ficam na sala ou no pátio “sem fazer nada”, diz a menina. Mesmo sem aulas, ou avaliação, ela teve nota 8 no bimestre.

Lia é uma das vítimas de um problema que aconteceu em muitas escolas estaduais de SP ao longo do ano.

A Folha escutou relato semelhante em outras 11 escolas, de todas as regiões da cidade e da Grande SP. Em algumas, os estudantes chegaram a ficar até seis meses sem uma determinada disciplina.

Em Araraquara, interior do Estado, alunos do 3º ano fizeram um boicote ao Saresp, pois afirmam que não tiveram aulas regulares de química, história e física desde o começo do ano.

A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.

A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.

A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.

AULA VAGA

Os alunos dizem ainda que a ausência dos professores não costuma ser suprida por atividades escolares.

“A gente traz jogo e fica jogando dentro da sala”, diz Renata, 12, aluna da escola Castro Alves, na zona norte. Ela ficou dois meses sem ter aula de história neste ano.

Na escola, estudantes do 3º ano do ensino médio também ficaram cerca de seis meses sem aula de filosofia.

A vice-diretora de uma escola confirmou aos pais o problema numa reunião que a Folhaacompanhou: “Me parte o coração ver crianças assim. Mas nenhum professor quer pegar essas aulas”.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2011201030.htm

Escola Pública Paulista. TRANSFERIR COMPULSORIAMENTE É IGUAL EXPULSAR.

As escolas de São Paulo, principalmente as do ensino médio, chegam no mês de agosto com a metade de sua lotação. Há um número escandaloso de escolas que já fecharam por falta de aluno nos últimos dez anos. Na mesma proporção que aumentou o número de jovens encarcerados nas penitenciárias do Estado ou na Fundação Casa (ex-Febem).
O remédio, temos informado sempre: falta fiscalização nas escolas públicas, que inverteram a prioridade…
Professor é importante na escola. Mas o aluno deixou de ser a prioridade. Essa inversão de valores subverteu tudo, deixando a escola pública de cabeça para baixo.
Se o aluno é prioridade, e se ele tem direito a educação, não se justifica expulsá-lo, ainda mais por motivos fúteis.
Para fugir do flagrante delito da expulsão de alunos, as escolas, amparadas por uma ilegal Cartilha distribuída, agora a escola “TRANSFERE COMPULSORIAMENTE”. O que é a mesma coisa que expulsar, mas com um nome estranho.
Compulsória quer dizer “que compele, que obriga”… A transferência é contra a vontade do aluno e de seus pais. Então, é expulsão. O aluno não quer sair, mas é transferido na marra, na força…
As escolas não têm aluno bonzinho suficiente para lotá-las. Esse tipo de clientela que os maus professores querem não existe. Não existe aluno que assista passivamente aula medíocre, professor desrespeitoso e arrogante sem contestar. Aulas muito ruins ou nenhuma que obriga as famílias a recorrer a cursos paralelos, ensinam em casa ou pagam professores particulares.
Não tem aluno nesse perfil. Então a escola vai jogando para fora os alunos que não são bonzinhos ou que não tem família que possa fazer paralelamente o trabalho da escola.
No começo do ano enchem as salas, com números absurdos, que é para a verba chegar. Depois não precisam mais dos alunos e os jogam para fora. Usam a famigerada cartilha de Normas de Conduta Escolar. Se antes dessa cartilha já se expulsava aluno, imaginem com o aval da Secretaria Estadual de Educação.
Jogaram a água da bacia com a criança dentro. Esqueceram-se de que esses alunos expulsos não voltam requerer a vaga novamente. Humilhado pelo Conselho de Escola (quase sempre só tem professores e funcionários), ele prefere ficar de fora.

O G1, site da Rede Globo, denuncia a conseqüência: metade dos jovens entre 15 e 17 anos está fora da escola… mas não denuncia a causa. Prefere dourar a pílula e jogar a culpa lá atrás. Alegam que aluno, que começa o ensino fundamental sem ter cursado o EMEI (educação infantil) tem mais chances de não terminar o curso de ensino médio.
É óbvio, ululante, que isso é importante, mas o mais importante é manter todos na escola, não só os alunos “bonzinhos”, que os pais puderam pagar EMEIS de qualidade e podem continuar completando e tapando o buraco da escola pública…
Isso, de expulsar aluno, vai virando uma bola de neve. Quanto mais se expulsa aluno, mais precisamos gastar com segurança e saúde.
A escola nunca é responsabilizada pelos alunos que ela joga na criminalidade…
Se houvesse coragem e vontade política para cobrar da escola, cobrar que ela permanecesse com o mesmo número de alunos matriculados no começo do ano, e se cobrasse dessa mesma escola a qualidade do ensino e professor na sala de aula, as coisas tomariam outro rumo.
Os educadores sérios, que ainda resistem nas escolas públicas, estão tão angustiados quanto os pais pelo rumo que a escola pública tomou. Mas, infelizmente, a impunidade dominou a rede pública escolar.
O mau professor, mimado e paparicado, chegou a ponto de ter a seu favor uma cartilha que lhe permite jogar para fora o aluno líder, o aluno cobrador, o aluno que contesta e os alunos mais pobres (aqueles que não compram uniformes nem pagam as taxas ilegais).

Para o educador, uma fiscalização não o incomoda. Mas, para o mau professor, que é a maioria amparado pela impunidade e pela corrupção, fiscalizar a escola pública é uma heresia.
Se pagamos o serviço público, se nossos filhos usam a escola pública, podemos e devemos fiscalizar, sim, e cobrar uma boa aula também, sem sermos ameaçados e oprimidos.

Nessa época de eleição, vemos desolados que nenhum candidato se preocupa com os pais.
Ficam mascarando o problema e prometendo aumento de salário para professores ou colocar polícia circulando pelas escolas e adentrando as salas de aula.
O único profissional bem vindo dentro da escola é o professor.

Polícia é para quem precisa de polícia. Aluno precisa de educador.

CREMILDA TEIXEIRA

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