PARA DISPUTAR, NAS RUAS, A ENERGIA POSITIVA DAS MOBILIZAÇÕES

(uma contribuição ao debate)

À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:

“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes

Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)

2. Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

3. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

4. Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

5. Contra a PEC 4330 (terceirização);

6. Contra os leilões do petróleo;

7. Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

8. Pelo fim do fator previdenciário;

9. Reforma política e realização de plebiscito popular;

10. Reforma urbana;

11. Democratização dos meios de comunicação.

Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem

Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las. A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013

A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT

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REUNIÃO DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLÊNCIA DE ESTADO

 

Reunidos na última segunda-feira (17) no Centro Histórico de Salvador, lideranças dos movimentos negros e de religiões de matrizes africanas repudiaram a violência religiosa e se manifestaram pela liberdade de culto e o fim do preconceito e discriminação. A reunião foi convocada por diversas entidades do Movimento Negro, e contou com a participação de entidades importantes como Coletivo de entidades Negras, Quilombo Xis, Campanha Reaja, Instituto Pedra de Raio e CONEN, AKOFENA, também com a presidenta do CDCN, Vilma Reis e Fabio de Santana representante da Fundação Cultural Palmares no estado da Bahia. Importantes personalidades como Makota Valdina Pinto, Mãe Jaciara Ribeiro, Tata Ricardo, Pai Rogério de Exu, Deputado Valmir Assunção, Vereador Luiz Carlos Suica I, Moisés Rocha e Ivan Alex Lima da EPS também estiveram presentes.

Após análise de conjuntura sobre o recrusdescimento das pautas históricas dos movimentos sociais, negro, dos religiosos de matrizes africanas, nos povos e comunidades tradicionais, movimento LGBT, mulheres, da reforma agrária e em todas as frentes mais progressivas dos direitos humanos. Foi colocado em pauta o Caso de Pai Fabrício de Ilhéus, Pai Everaldo de Oxóssi assassinado no Nordeste de Amaralina e diversos casos de violência que tem assolado o Estado, resultando em um verdadeiro extermínio da população negra.

As manifestações em plenária foram feitas por Tata Ricardo, Marcos Rezende, Makota Valdina Pinto, Vilma Reis, Vereador Luiz Carlos Suica, Hamilton Borges, Pai Rogério de Exu, Magnólia Antunes, Deputado Federal Valmir Assunção, Fabio de Santana e, EM CONSONÂNCIA, as entidades, autoridades políticas e representações sociais que atenderam ao chamado, ADOTARAM AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:

A CRIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E INDEPENDENTE CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO

O COMITÊ TEM AS SEGUINTES TAREFAS INICIAIS:

1. AMPLIAR O LEQUE DE ENTIDADES E PARCEIROS DO COMITÊ

2. ENCAMINHAR PROPOSTA COM OS CASOS RELATADOS PARA A REDE DE COMBATE AO RACISMO E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

3. À OUVIDORIA DA SEPPIR

4. PARA A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

5. FORMALIZAR DENÚNCIA CONTRA O ESTADO DA BAHIA A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

6. FORMALIZAR DENÚNCIA EM TODOS OS ORGÃOS DA ONU LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA E COBRAR RESPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DOS MESMOS.

7. ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROMOTOR DO CASO PAI FABRÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

8. TAMBÉM ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

9. O COMITÊ FARÁ UM ENCONTRO COM PAI FABRÍCIO EM SALVADOR E TAMBÉM MONTARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CASO DE PAI FABRÍCIO EM ILHÉUS.

POR FIM, ENCAMINHOU-SE QUE O COMITÊ TEM A SUA PRÓXIMA REUNIÃO AGENDADA PARA O DIA 26 DE JUNHO AS 16H, NESTA MESMA SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALÍDOS COM A SEGUINTE PAUTA.

PAUTA DA NOVA REUNIÃO:

1. CONSTRUÇÃO DE UMA MANIFESTAÇÃO NO 2 DE JULHO;

2. CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE ATO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO NO MÊS DE JULHO

A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

PT debate 10 anos de governo e conjuntura política

portal vermelho

 

Em mais uma plenária de análise e discussões sobre os 10 anos de governos progressistas  no Brasil – liderados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff – o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu neste sábado (6) dezenas de militantes na sede nacional da legenda em São Paulo.

Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho

O evento – organizado pela tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) – reuniu dirigentes nacionais, lideranças dos movimentos sociais e representantes de 17 estados brasileiros e tratou questões da conjuntura política no país e no mundo.
Em sua fala, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, discorreu sobre os constantes ataques da mídia conservadora ao governo da presidenta Dilma e ao PT. Ele reforçou a necessidade do avanço das Reformas Estruturais no país, defendeu o financiamento público de campanhas  e a regulamentação da comunicação. “Não há a possibilidade de termos uma democracia mais avançada enquanto o oligopólio da mídia permanecer. Não queremos nada além do que regulamentar o que está posto na Constituição Federal”.

O dirigente nacional enfatizou a importância do PT ter um “funcionamento orgânico” fora do contexto eleitoral através da formação teórica e ideológica de seus quadros. E lembrou o projeto de luta pelo socialismo no Brasil. “Para que o PT tenha uma cultura socialista temos que dar atenção aos debates e à formação. Devemos teorizar sobre a nossa existência de 33 anos. Ainda há muito a fazer. Temos uma luta de classes na qual não temos a força para avançar no nosso projeto estratégico que é o socialismo”.

Sobre o contexto internacional, Rui Falcão afirmou que as forças políticas nacionais não devem subestimar o tamanho da crise econômica que assola o mundo. “O neoliberalismo é uma atualização do capitalismo. Existe muita força acumulada contra nós e contra o nosso projeto”. Em relação à correlação de forças internacionais, ele exaltou as vitórias dos movimentos populares na América Latina e conclamou a militância do partido a trabalhar pela unidade regional.

Ainda sobre as atuais questões mundiais, o deputado federal Arlindo Chinaglia criticou a superficialidade dos debates no próprio Congresso Nacional. Ele citou o posicionamento firme da Coreia Popular do ponto de vista de sua soberania nacional. “É um posicionamento político que há muito tempo não se via. A essência do Tratado de Não Proliferação Nuclear é um debate que tem que ser feito por nós no Brasil”. Ele defendeu ainda a retomada do enfrentamento ideológico e político como “o melhor caminho para não ficarmos na defensiva”.

Em entrevista ao Vermelho, Angélica Fernandes – do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS – explicou que o encontro cumpre dois papéis: a consolidação da própria corrente partidária e a discussão sobre o papel e os desafios do PT nas eleições de 2014. “Temos grandes avanços no Brasil, mas ainda é necessária uma disputa no sentido de fazermos as reformas estruturais”.

Angélica abordou o fortalecimento de alianças que assegurem a governabilidade. “Acumulamos muito e mudamos significativamente a vida do povo, mas não fomos capazes de desatar a base do capitalismo brasileiro. Queremos ouvir as forças políticas do PT, queremos ouvir todas as forças políticas”.

As consecutivas eleições de Lula e Dilma também foram discutidas do ponto de vista dos movimentos sociais e da ofensiva neoliberal, contra as lutas populares. O dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que o movimento faz uma análise de que estamos passando por uma conjuntura muito difícil e que o atual momento é de se fazer alianças e construir uma análise a mais coletiva possível. “Participar do processo de elaboração do que os partidos estão fazendo enriquece a nossa análise também, cumpre muito a nossa política de alianças e ajuda a definir pautas e bandeiras coletivas para o próximo ano”.

Homens (pró-)feministas: aliados, não protagonistas

Em tempos recentes, houve no meio feminista brasileiro alguma polêmica sobre homens que, embora participantes de coletivos feministas, contestaram a legitimidade da formação de grupos compostos exclusivamente por mulheres; alguns deles teriam chegado a qualificar como ‘sexismo’ a defesa desses grupos como espaços legítimos. Há aí um sintoma da inconsistência política de que padecem muitos homens que se apresentam como feministas ou simpatizantes do feminismo: sendo a constituição de grupos exclusivamente femininos um dispositivo historicamente fundamental para o empoderamento das mulheres na sociedade patriarcal, desqualificar esses grupos — sobretudo sob a acusação de sexismo — implica reproduzir a lógica opressora ali onde ela deveria ser recusada com mais veemência.

Coisas desse tipo me levam a indagar se não é necessário refletir sobre certas atribuições no que tange à participação dos homens no feminismo. Refiro-me, particularmente, a um ponto crucial: nós, homens, somos aliados do feminismo, não seus protagonistas. Esse protagonismo sempre foi, e sempre será, um apanágio das mulheres: foram elas — e continuam a ser — as construtoras do movimento feminista, precisamente na medida em que sobre elas incide, ao longo da história e de modo imediato, a opressão patriarcal. Ainda que nós, homens, também soframos efeitos opressores do patriarcado, todos somos seus beneficiários, mesmo que nem todos sejamos seus signatários. Daí que nossa mais importante contribuição para o feminismo seja precisamente combater as múltiplas formas pelas quais colaboramos para a perpetuação das estruturas patriarcais, revisando nossos privilégios e questionando como atuamos em favor da opressão sexista.

Isso não quer dizer que não devamos dialogar com os movimentos feministas ou participar deles. Segundo a historiadora feminista June Hannam, no século XIX cerca de metade dos membros dos coletivos feministas franceses eram homens; ainda hoje, muitos coletivos admitem ou solicitam a participação masculina, ao passo que diversos outros a recusam. Não nos cabe impor nossa presença ou nosso âmbito de atuação: isso deve ser determinado pelas próprias mulheres, a partir de suas estratégias políticas. Por outro lado, há um profundo equívoco em assumir que a exclusão de homens de determinados coletivos feministas é um impedimento para que atuem em favor do feminismo. Quando, no início do século XX, alguns grupos sufragistas optaram por excluir os homens de seus quadros, eles formaram a Aliança Internacional de Homens para o Sufrágio das Mulheres [Men’s International Alliance for Woman Suffrage], desenvolvendo estratégias próprias de atuação — e continuaram, assim, a empenhar-se pelas demandas feministas.

Marcha das Vadias de Porto Alegre, 2012. Foto de Nanni Rios no facebook.

A meu ver, a interferência não-solicitada de homens em coletivos feministas prejudica duplamente o feminismo. De um lado, ela constitui uma sabotagem contra os movimentos de mulheres, na medida em que prejudica a formação de grupos de empoderamento contra o patriarcado. De outro lado, ela invisibiliza para os próprios homens feministas o fato de que nós temos uma agenda própria, constituída a partir do feminismo, com o qual necessariamente se articula. Isso porque nós, homens, temos diante de nós uma enorme tarefa, de inegável importância para a revolução feminista, que envolve o questionamento das crenças e dos valores associados tradicionalmente à masculinidade. O que significa ser homem num mundo que vem sendo profundamente transformado pelo feminismo? Como a masculinidade pode ser (re)construída de um modo não-opressor, não-sexista, não-heteronormativo? Como podemos combater, a partir dos nossos privilégios na sociedade patriarcal, práticas como o a dupla moral, o slut-shaming, o assédio sexual ou a violência doméstica?

Num sentido propositivo, sugiro que consideremos a incorporação do conceito de pró-feminismo ao nosso vocabulário político, especificamente para designar homens que, tendo assumido os compromissos supracitados no que diz respeito a combater o sexismo, reconhecem o protagonismo das mulheres no movimento feminista. Como o termo “pró-feminismo” é utilizado com diversas acepções, reitero que aqui trato de um sentido específico; ademais, defendo o seu uso com fins estratégicos, visando a possibilitar um melhor reconhecimento de atribuições e espaços. Nesse sentido, a qualificação ‘pró-feminista’ não define a posição de um homem em relação ao feminismo (visto que, ao opor-se ao sexismo e assumir a tarefa de combatê-lo, ele é feminista), mas sim a posição de um homem no âmbito do feminismo. Isso quer dizer que, na acepção aqui proposta, um homem pró-feminista não deve relegar-se à passividade; cabe-lhe adotar uma postura pró-ativa e dialógica.

Conforme o anteriormente proposto, aos homens pró-feministas cabe reconhecer que temos lutas que demandam nossa participação urgente; e que quando, em vez de nos ocuparmos das tarefas que nos cabem, mais nos interessamos por interferir na agenda construída pelas e para as mulheres, em nada contribuímos para o feminismo. Por isso, ressalto: que nós, homens pró-feministas, dediquemo-nos a fazer a parte que nos cabe; tratemos de questionar nossos privilégios, de desenvolver estratégias que permitam a delimitação de nossas próprias atribuições e responsabilidades e de atuar como aliados junto às mulheres feministas — elas, sim, protagonistas nessa luta. A meu ver, esse é o modo mais legítimo e produtivo de agirmos em favor da construção de um mundo efetivamente livre da opressão sexista.

originalmente publicado por: http://blogueirasfeministas.com

Diversidade Sexual: quem és tu?

Afinal o que ou quem é a Diversidade Sexual?

A Diversidade Sexual é um campo teórico? Ou é um campo político? Ou é uma articulação de ambos? É uma área do conhecimento? Uma forma de ativismo político? Uma categoria de análise histórica das relações sociais de poder? Ou a Diversidade Sexual é ou pode ser tudo isso e mais um pouco misturado? Há uma definição? Alguém já definiu?

Afinal construímos/lutamos/articulamo-nos de, sobre, para ou pela Diversidade Sexual?

Muitas são as questões, poucas (ainda) são as respostas.

Para algumas pessoas pode ser um conceito da pós-modernidade de desconstrução de sujeitos, discursos e identidades a cerca da sexualidade. Ou até mesmo para outros/as um movimento em defesa dos direitos de homossexuais – englobando gays e lésbicas -, bissexuais ou em defesa de heterossexuais constrangidos/as a sê-los num padrão de sexualidade hegemônico e nos ensinado como obrigatório ou compulsório.

Se, de fato, é possível afirmar que no Brasil a diversidade sexual existe enquanto um campo, seja de saberes ou de experiências, ela convoca para si um conjunto de categorias e dimensões da vida social como sexualidade, gênero, raça, classe e outras? É possível compreender a diversidade sexual como um campo teórico-político? É possível visualizar teoria? É possível vislumbrar prática e organização política e social concreta a partir dela?

Temos os nossos entendimentos e experiências com a Diversidade Sexual e estamos longe de buscar neste momento concluir as reflexões sobre o que é ou quem é (ou o que ou quem pode ser) a Diversidade Sexual do ponto de vista do que eu acredito sobre ela. Até porque, se ela realmente existe enquanto um campo teórico-político e se o esforço de marcá-la na história desta maneira está em curso, nós esperamos que esse texto provoque a expressão de novas formas de ver e interpretar esse debate no lugar de encerrá-lo ou fechá-lo.

Desejamos, enquanto militantes e ativistas políticos, assim como estudantes e pesquisadores/as, que outras/os com mais instrumentos e bagagens epistemológicas, teóricas ou até mesmo históricas do que nós, retomassem também estas discussões no campo da academia e/ou do ativismo, pois podem, sem dúvidas, colaborar com um conjunto de lutas, pesquisas e organizações em defesa da livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sentidos e entendimentos possíveis dados ao termo Diversidade Sexual se formaram de maneiras diferentes ao longo da história para um conjunto diverso de pessoas, de organizações políticas e de perspectivas teóricas e ideológicas.

Porém, antes de chegar nos anos 2000, quando esse termo aparece de maneira mais visibilizada nas articulações/ações e nos debates do em torno do movimento estudantil universitário, percebemos alguns elementos que dão base a essas movimentações, em sua maioria inspirados nas lutas pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sabemos que estas lutas (do que hoje chamamos Movimento LGBT) sempre se apresentaram de variadas formas, servindo ou estando filiadas a diversas escolas teóricas e políticas, desde seu surgimento de maneira mais organizada no Brasil no final dos anos 70 e ao longo de toda a nossa história.

O movimento de luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, por si, nunca teve uma forma fechada, fixa, inacabada em sua trajetória histórica. Sempre foi uma movimentação diversa, plural e, em muitos momentos, conflituosa nessa definição de sua natureza identitária, política ou ideológica.

Desde o grupo SOMOS, que é muito bem etnografado pelo antropólogo Edward MacRae, há uma diferença histórica, por exemplo, em compreender como são construídas as, chamadas por ele, identidades homossexuais.

Isso porque não houve e não há consenso (e, pelas diferenças em ver e projetar o mundo, não necessariamente haverá) sobre a natureza da homossexualidade, nem em como se organiza a luta pelo direito a suas vivências, experimentações, afirmações e organizações políticas.

Mas não é isto somente que queremos pontuar. Queremos ressaltar que quando só se é dada uma opção de interpretar as sexualidades (ou as homossexualidades) e sua natureza, fatalmente omite-se outras formas possíveis e igualmente “racionais” de compreendê-las, vivê-las e inclusive organizá-las politicamente.

É neste contexto e para este serviço – de possibilitar um ambiente plural, diverso e permeável ao debate – que, em nossa leitura, a Diversidade Sexual constitui-se como um fértil campo e termo de reflexão e articulação das sexualidades e da luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Compreendemos que enquanto termo, a Diversidade Sexual está para além de uma ligação naturalizada em boa parte das organizações do movimento LGBT na afirmação da identitária sexual (L-G-B-T-T). Entendemos que ao optar por afirmar uma identidade marcada pelas práticas sexuais diversas, alguns setores do movimento LGBT secundarizam, necessariamente, a afirmação política, histórica, cultural, consciente ou não, em relação as possíveis sexualidades. Diversidade Sexual é um termo que não diz respeito, obrigatoriamente, a uma identidade, mas pode tomar o sentido de uma pluralidade, de uma valorização das diferenças em relação às sexualidades.

Por mais difícil que seja ainda assimilar tal problemática, por falta inclusive de estudos mais focados e detalhados desse processo histórico, particularmente entendemos que a Diversidade Sexual e os debates em torno das múltiplas sexualidades abriram mais portas e aglutinaram mais pessoas do que fecharam e/ou isolaram os movimentos LGBT.

Fazemos também este contraponto pois é importante superar a ideia de que a Diversidade Sexual se afirma para desconstruir ou descontinuar a luta do movimento LGBT. Esta leitura, na nossa opinião, é insuficiente para interpretar as experiências históricas e as contribuições concretas que partiram desta, de suas reflexões e organização, para diversos espaços, instituições e reflexões da vida social em relação às sexualidades.

Sendo assim, a Diversidade Sexual não surgiu para acabar com o movimento LGBT, assim como o Feminismo não acabou com a luta, a organização e os movimentos de Mulheres (enquanto movimento organizado em torno de identidades afirmativas e políticas), ou a luta pela Igualdade Racial não acabou com os movimentos de Negras e Negros.

Não temos dúvidas de que as opiniões acerca dos rumos, pautas e formas de organização dessa movimentação ainda são embrionárias e estão sendo construídas a partir de um conjunto de processos históricos, quase sempre contraditórios, conflituosos e diversos.

Não existe hoje uma institucionalização formal da Diversidade Sexual enquanto organização política, nem conhecemos formulações teóricas que a encarem enquanto um campo teórico e de estudos.

Embora não exista uma entidade nacional, já se tem registro e notícias de fóruns que se reúnem em torno desse termo e de toda a diversidade de perspectivas políticas e ideológicas. Um exemplo de um Fórum é o Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS) que já chega a sua décima primeira edição em 2013.

Tais iniciativas se comprometem a pensar a sociedade como um todo e pensam a orientação sexual e identidade de gênero nela como uma determinante também da organização de nossas vidas.

Das organizações mais históricas e recentes do movimento LGBT brasileiro, não vemos ainda nenhuma que tenha se disposto a levantar e articular este termo como parte de suas lutas – como vemos organizações de mulheres que articulam e disputam o Feminismo, por exemplo.

Particularmente, enquanto ativistas e por isso enquanto parte desse processo, temos posições, que, seguindo o início e o conjunto de reflexões desse texto não estão em processo final ainda. Não temos a intenção de apresentar nossos pensamentos como marcos fixos, definitivos e inabaláveis, mas sim configurá-los como um convite para (re)pensarmos e quem sabe construirmos uma nova forma de conceber a Diversidade Sexual e seus possíveis desdobramentos e contribuições.

Pensamos que para o próximo período é necessário despir a timidez e assumirmos de vez que nos organizamos pela Diversidade Sexual, bem como que ela se constitui enquanto um campo político e teórico que foca, estuda, articula, organiza e luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, pela Cidadania LGBT, preocupando-se também com os projetos que estes setores da sociedade têm para influenciar na transformação dela como um todo.

É preciso reorganizar uma movimentação, que volte a ser capaz de formular as bases de superação do modelo de sociedade heteronormativa, capitalista e opressora que temos. Da mesma forma como é preciso surgir um novo campo, que seja convidativo a nossa rearticulação com a sociedade e com as pessoas com as quais lidamos, seu conjunto de necessidades, de marcadores identitários e perspectivas políticas e ideológicas.

Assim como na história vimos feministas formarem uma aliança em torno das suas pautas e seus discursos – sem necessariamente derrotar ou apagar a diversidade de opiniões existentes dentro desse campo chamado feminismo – é necessário inaugurarmos uma nova movimentação política pela livre orientação sexual e identidade de gênero, que dialogue com setores do ativismo político e da academia, de maneira menos bélica, autodestrutiva e mais propositiva.

Essa movimentação é o que pode garantir não só assimilações da parte do ativismo, mas da própria academia, que precisa também compreender o seu papel para além da reflexão isolada nesse conjunto de transformações e superações que todas necessitamos contribuir e operar coletivamente. Se conhecimento é poder, estar nos espaços de formulação e reflexão de conhecimento é ocupar também espaços de poder.

Para que uma nova síntese e um novo consenso ético-político acerca da organização das que lutam pela diversidade sexual possa ser combinada, será necessária muita paciência histórica, muita formulação, muitas provocações e o conflito saudável de idéias, que sem se fechar tragam possibilidades produtivas e impulsionadoras de uma nova conjuntura, uma maior e mais ampla movimentação e uma nova correlação de forças capaz de transformar os nossos desejos e sonhos em realidade concreta.

À Diversidade Sexual e ao debate!

Até a vitória!

Texto coletivamente elaborado por:

Rebeca Benevides,estudante de História (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e membro da Coordenação Nacional-BA do Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS).

Ricardo Santana, professor de História da rede pública estadual da Bahia, mestre em História (UEFS), fundador e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Taisa Ferreira, pedagoga (UEFS), especialista em metodologia do ensino superior (FAMETTIG),especialista em gênero e sexualidade (CLAM-UERJ), mestranda em Educação (UEFS) e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Vinícius Alves, estudante de Gênero e Diversidade (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e Secretário de Relações com os Movimentos Sociais da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexua

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho

Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais

O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões

A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010

Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Comunicação Social
28 de novembro de 2012

Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009.

De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.

O índice de desemprego também é semelhante. Em 2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho, contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo. “Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos beneficiários do PBF”, diz o documento.

O programa também ajudou a atrasar a entrada de jovens entre 5 e 17 anos de idade no mercado de trabalho, o que geralmente ocorre pela necessidade de auxiliar no sustento da família. Apesar desta faixa etária possuir níveis baixos de ocupação, houve avanços e quedas em geral.

Em 2005, 3,6% das meninas fora do Bolsa Família entre 5 e 15 anos trabalhavam, contra 2,2% das que recebiam auxílio. Entre os meninos nesta faixa, 5,5% sem apoio tinham emprego, contra 4,3% dos beneficiários. Quatro anos mais tarde, a porcentagem caiu para 1,9% das meninas e 3,2 dos meninos sem repasses federais para 2% das mulheres e 3,7% dos homens com ajuda financeira do programa.

Na faixa de 16 e 17 anos, 17,6% das adolescentes e 30,4% dos rapazes sem benefícios trabalhavam em 2005, contra 15,4% das mulheres e 32,6%, respectivamente, com benefício. Em 2009, 11,6% das meninas e 21,7% dos meinos sem benefício tinham emprego, ante 9,7% e 19,3 dos beneficiados.

O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB -, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados mostram uma série de avanços sociais proporcionados pela ação. Entre eles, a melhora ao acesso à educação entre os jovens pobres. O levantamento aponta que a frequência na escola entre crianças de 8 a 14 anos de idade é de 95%, mas o resultado vai piorando nas faixas etárias de 7 a 15 anos e entre 16 e 17 anos. Segundo informações obtidas por CartaCapital junto ao MDS (não pertencentes ao levantamento), entre 2009 e 2011 somente 4% dos beneficiários tiveram baixa frequência nas escolas. Em 2011, 95,52% deles cumpriram a cota mínima de presença exigida.

Apesar de os níveis de comparecimento às salas de aula estarem dentro do esperado, em 2009 a taxa de aprovação dos alunos com auxílio financeiro no ensino fundamental foi de 82% contra 83,8% da média, com melhora no ano seguinte: 83,1% contra 85,3%. A taxa de abandono, no entanto, foi menor que a média: 3,4% em 2009, ante 4,1; 3% em 2010, contra 3,5%.

Mas no ensino médio público os resultados são melhores para os integrantes do Bolsa Família. Em 2009, eles alcançaram nível de aprovação de 79,9%, contra 73,7% da media. No ano seguinte, o resultado foi de 80,8% contra 75,1% em favor dos beneficiários. A evasão escolar também foi menor que a da média: 7,5% em 2009 para os alunos do programa, contra 12,8%; 7,2% contra 11,5% em 2010.

Os resultados do levantamento ainda trazem avanços na área da saúde. Em 2005, as grávidas entrevistadas afirmaram ter ido, em média, a 3,1 consultas de pré-natal, um número que saltou para 3,7 quatro anos depois. Sendo que as mulheres com beneficio passaram de 3 visitas para 3,7 visitas, com a evolução de 3 para 3,5 das não auxiliadas. No mesmo período, caiu de 20% para 7% o total de gravidas entrevistadas que relataram não ter realizado pré-natal, com quedas significativas em ambos os grupos.

O tratamento dado às mães surtiu efeitos nos filhos. A prevalência de desnutrição aguda, crônica e baixo peso entre menores de cinco no período de 2005 a  2009 teve, em geral, queda semelhante para crianças de membros do Bolsa Família e de não beneficiados.

A proporção de crianças com desnutrição crônica caiu de 14,7% para 9,7% entre os beneficiários e 15,8% para 11% no outro grupo analisado. O baixo peso teve queda de 7,8% para 5,8% entre os não auxiliados e 7,2% para 5,9% nos beneficiários. A diferença nos casos de desnutrição aguda, no entanto, é grande: enquanto os entrevistados fora do Bolsa Família viram um aumento de 8% para 9%, os auxiliados registraram diminuição de 7,7% para 7,4%.

Outro dado elevado é a taxa de vacinação entre as 4,1 milhões de crianças acompanhadas no primeiro semestre de 2012: com o programa,  98,89% delas seguiram o calendário vacinal.

(Da Carta Capital)

Um primeiro olhar sobre as eleições municipais de 2012

Há pouco, entramos no segundo semestre de 2012. A partir de agora, os olhares estarão cada vez mais concentrados na disputa eleitoral, sobretudo após 21 de agosto, com o início do período de propaganda eleitoral gratuita. No dia 07 de outubro, @s brasileir@s irão às urnas para escolher @s vereador@s prefeit@s e vice-prefeit@s que irão legislar e governar nossos municípios do início de 2013 ao final de 2016. Em municípios com mais de duzentos mil eleitores, nos casos em que não houver nenhum/a candidat@ que receba a maioria dos votos para o Executivo municipal, haverá pleito em segundo turno no dia 28 do mesmo mês.

Em 23 de agosto, teremos os dados finais de candidaturas. Até lá, os tribunais regionais eleitorais terão que disponibilizar as informações sobre as candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE e a Justiça Eleitoral já terá julgado todos os recursos sobre pedido de registro de candidat@s e publicado as respectivas decisões.

Contudo, já podemos ter uma primeira noção do panorama de candidaturas de mulheres com base nos dados preliminares disponibilizados pelo TSE em seu sítio eletrônico e colhidos por nós em 18 de julho. Após breve análise, verificamos que, de forma geral, os partidos políticos estão obedecendo à lei eleitoral, cuja última reforma (Lei 12.034/2009) enfatizou a obrigatoriedade do preenchimento de ao menos 30% de candidaturas do sexo minoritário (no caso, as mulheres) em eleições proporcionais (cargos de deputad@ federal, deputad@ estadual e vereador/a). O texto afirma: “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Contudo, o percentual de candidatas ao Executivo municipal, cargo que não é beneficiado pela “lei de cotas”, continua bastante baixo e o próprio percentual de mulheres que concorrem a uma cadeira no Legislativo municipal não supera muito o mínimo exigido pela lei. Passemos então à análise dos dados preliminares e investiguemos se este ano nos traz boas notícias, sobretudo em comparação com as últimas eleições municipais, ocorridas em 2008:

1) Quanto ao número de municípios: Neste ano, serão 5.564 os municípios a participar das eleições. Nas últimas eleições municipais, em 2008, 5.558 municípios que foram às urnas e, em 2004, tivemos 5.563 municípios votantes.

2) Quanto ao eleitorado: Neste ano, de um total de 140.590.902 de eleitor@s, 67.453.654 são homens (48%), 73.003.200 são mulheres (51.9%) e 134.048 não informaram o sexo (0,1%). As mulheres são maioria do eleitorado, assim como em 2008, quando foram 51,7% d@s 130.378.807 eleitor@s.
Vale notar que pouco mais de 10% d@s eleitor@s (15.085.531 pessoas) é filiado a algum partido político, sendo que os mais expressivos são o PMDB (15,6% dos 15.085.531), o PT (10%), o PP (9,4%), o PSDB (9%) e o PDT (8%).

3) Dados gerais de candidaturas: Como nas últimas eleições, apesar de serem maioria do eleitorado, as mulheres são minoria das candidaturas a prefeit@, vice-prefeit@ e vereador/a, em nível nacional: são 140.963 em um total de 465.276 (30,3%). No último pleito municipal, em 2008, elas foram 21,4% d@s 377.733candidat@s a todos os cargos. Constata-se, portanto, um crescimento de quase 9 pontos percentuais nas candidaturas femininas.
Vale ressaltar que 2,4% de tod@s @s canditad@s estão concorrendo à reeleição, sobretudo atuais prefeit@s. Candidat@s à reeleição no Executivo municipal são 4,0% e no Legislativo, 2,4% das candidaturas atuais para cada cargo.

4) Regiões e estados: De uma forma geral, os percentuais de candidaturas de mulheres nas regiões do Brasil são relativamente homogêneos. O menor percentual é da região Nordeste, onde as mulheres são 29,2% das 126.432 candidaturas a todos os cargos. O maior percentual está na região Sul, onde elas são 30,2% do total de 75.791candidat@s.
As maiores disparidades se mostram na comparação entre os Estados. Em relação ao percentual de candidaturas femininas a todos os cargos nos Estados brasileiros, o menor índice é 25,1% (Pernambuco) e o maior é 31,9% (Roraima).

5) Candidatas ao cargo de prefeita: O TSE contabilizou 15.300 candidaturas ao Executivo municipal, das quais 13.393 são de homens (87,5%) e 1.907 são de mulheres (12,5%). No pleito anterior, foram 1.621 mulheres num universo de 15.231 candidat@s (10,6%) e, em 2004, o percentual foi de 9,5% (1.501 candidatas em um total de 15.746 candidat@s).
Constata-se um crescimento em números absolutos de 286 candidatas, representando 17,6%. As mulheres ampliaram a sua participação em 1,9 pontos percentuais, de 10,6% para 12,5%.

6) Candidatas ao cargo de vereadora: Já em relação ao Legislativo municipal, os dados preliminares são de 434.658 candidaturas, sendo que 298.209 são masculinas (68,6%) e 136.449, femininas (31,4%). As mulheres foram 22,1% tanto em 2008 (76.670 em 347.333) quanto em 2004 (76.555 em 346.419).
Houve, portanto, um crescimento em 9,3 pontos percentuais em relação às duas últimas eleições municipais. Sobre os números absolutos, constata-se um aumento de 59.779 candidatas em relação a 2008, o que representa 78%. Ou seja, em termos gerais e nacionais, respeitou-se o exigido pela lei eleitoral (30%).

Conclusões

Vale, portanto, lembrar que, nas eleições municipais de 2008, as mulheres foram 21,2% das candidaturas e somente 9,1% de tod@s prefeit@s eleit@s e 12,5% d@s vereador@s. Em 2004, não foi diferente: elegemos 7,5% de prefeitas e 12,6% de vereadoras. Concluímos que a democracia como um todo sofre de problemas estruturais, e que a exclusão de grupos sociais historicamente marginalizados (mulheres, negros, indígenas, pobres) está longe de ser superada, perpetuando um poder institucional que é masculino, branco, cristão e proprietário.

Por fim, a “cota” para mulheres prevista pela nossa lei eleitoral somente representará avanço de fato se estas novas candidatas não tiverem sido convocadas unicamente para preencher as cotas e se estiverem concorrendo com chances reais de eleição.

Além disso, a política de ação afirmativa para incrementar a participação feminina na política institucional brasileira se restringe às eleições proporcionais (vereador@s, deputad@s estaduais e federais) e deixa de fora a escolha de cargos majoritários (prefeit@, governador/a, senador/a e presidente/a).

Os dados preliminares analisados acima oferecerem ferramentas úteis para analisar a situação das candidaturas femininas. Percebemos aumento nos números absolutos e percentuais de candidatas tanto ao Executivo quanto aos Legislativos municipais. Contudo, até o presente momento, não devemos contar com a vitória. A especialista Clara Araújo nos lembra que as “cotas por sexo” só atuam no processo de seleção de candidat@s e que a porcentagem de mulheres eleitas não necessariamente cresce de maneira proporcional à porcentagem de candidatas (ver gráfico abaixo, confeccionado com dados do Cfemea).

Por essas e outras, o Brasil segue sendo um dos países com menor representação de mulheres na política institucional em todo o mundo. Dados da União Interparlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, colocam o Brasil em 117° lugar num ranking de 141 países (dados de maio de 2012). Nossa conclusão, assim, não é distinta da alcançada em cada uma das eleições do período democrático: as mulheres ainda são sub-representadas na política institucional e mecanismos de ação afirmativa mais eficazes se fazem cada vez mais necessários.

Observando este grave problema, o movimento feminista e alguns/mas parlamentares comprometid@s têm realizado, nos últimos anos, esforços no sentido de incrementar a representação das mulheres em espaço de poder e decisão. Para conhecer algumas propostas inclusivas de reforma política, acesse nossa publicação “Agenda Feminista para a democratização do poder na reforma”, disponível em nosso sítio eletrônico. Para continuar por dentro das eleições municipais, acompanhe a área de atuação “Poder e Política” do Cfemea, acesse a Agenda Feminista  e inscreva-se em nosso curso virtual sobre mulheres e eleições na Universidade Livre Feminista.

Patrícia Rangel – Doutora em Ciência Política pela UnB e consultora do Cfemea

* Neste artigo, usamos o símbolo @ para o feminino e masculino, quando falamos dos dois sexos. Exemplo: candidat@ significa candidata mulher ou candidato homem.

Malafaia faz acordão com Eduardo Paes, no RJ. Políticas LGBT serão rifadas???

Esse Malafaia é um estrategista. Vai apostar no cavalo vencedor do Eduardo Paes, no RJ. O prefeito já encheu as burras dele de dinheiro pra fazer a Marcha pra Jesus em 2012. E agora? Quais os termos desse acordo? As políticas LGBT serão rifadas no próximo mandato? Com a palavra Carlos Tufvesson, e todos os peemedebistas e petistas do movimento LGBT que apoiam Paes. E agora??

Julian Rodrigues

 

Eduardo Paes reforça apoio de lideranças evangélicas

Além de ampliar sua base eleitoral, aproximação visa minar adversários

Prefeito do Rio cedeu material a candidato apoiado por Malafaia e foi a jantar com associação religiosa

ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição. Além de ampliar sua base eleitoral, a aproximação com religiosos visa minar ataques de adversários.

Nas últimas semanas, Paes incluiu o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), apoiado pelo pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no pequeno grupo dos que receberão material de campanha financiado por seu comitê.

Participou ainda de jantar com a Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), antes ligada ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), que apoia o adversário Rodrigo Maia (DEM). Segundo a associação, não houve declaração de apoio ao prefeito.

Alguns dos pastores o apoiaram no segundo turno das eleições de 2008, principalmente pela rejeição ao então adversário Fernando Gabeira (PV). Medidas do prefeito no município nos últimos três anos e meio fortaleceram a adesão a Paes.

A aproximação tem como objetivo também enfraquecer ataques, principalmente da chapa dos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Clarissa Garotinho (PR). Os pais dos dois, o ex-prefeito César Maia (DEM) e Garotinho, já indicaram que usarão a temática religiosa para atingir Paes.

O principal alvo de ataque será o uso do turismo gay em publicidades da prefeitura no Brasil e no exterior e o patrocínio à Parada Gay.

Paes tem procurado minar os ataques durante sua gestão. A principal medida foi o patrocínio inédito de R$ 2,48 milhões à Marcha para Jesus este ano na cidade, que reuniu 300 mil pessoas.

“Ele foi o primeiro a apoiar a nossa marcha. Tem tido sensibilidade com a nossa comunidade”, disse o pastor Abner Ferreira, presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira.

A intenção de votos de Paes entre os evangélicos, segundo pesquisa do Datafolha, é semelhante ao resultado geral, de 54%. Paes seria reeleito já em 1º turno.

Além do patrocínio, pastores afirmam que Paes acabou com exigências consideradas “excessivas” para a instalação de templos religiosos na cidade. A base do prefeito conseguiu retirar do novo Plano Diretor exigência de estudo de impacto de vizinhança para a construção de templos.

Mulheres sem futuro

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 21/7/2012:

O último Censo do IBGE mostrou que 43 mil meninas menores de 14 anos vivem relacionamentos estáveis no Brasil. Como a prática é ilegal, a maioria vive em união consensual, sem registro.

É o retrato de uma cultura atrasada que ainda sobrevive nos grotões de nosso país. Na maioria dos casos, fruto do esquecimento secular por parte dos governantes.

Em comunidades mais pobres, e abandonadas, as próprias famílias são responsáveis pelos casamentos, uma vez que as uniões são vistas como fuga da pobreza. É a transformação em chaga social de um sonho de criança de casar-se vestida de noiva. Mas de que tipo de menina nós falamos?

Certamente não é da mesma menina urbana de um cortiço paulistano ou da de uma favela carioca. Essas têm sonhos possíveis, apesar de, na maioria, inalcançáveis. Falamos de outro mundo, em que, apesar da televisão, o que prevalece é a história e a realidade materna. Destino trágico.

Não muito diferente da sina de milhares de meninas pobres no mundo em desenvolvimento, no qual as mulheres são pressionadas, por motivos diversos, a casar-se e a ter filhos com pouca idade.

Nos países pobres, mais de 30% das jovens se casam antes de completar 18 anos. Muitas meninas enfrentam pressões para terem filhos o mais rapidamente possível, engravidam e morrem de hemorragia. Os maridos não são fiéis e elas, com maior vulnerabilidade por causa da idade, frequentemente também sucumbem a DSTs.

É uma realidade com nuances distintas. Na África ocidental, a fome empurra jovens para o casamento precoce. Pais casam suas filhas mais cedo em busca de dotes para ajudar as famílias a sobreviver.

O Níger tem o mais alto índice de casamento infantil no mundo, com uma em cada duas jovens se casando antes dos 15 anos -algumas delas com apenas sete anos.

No Brasil, a lei é clara ao classificar como estupro qualquer envolvimento carnal com menores de 14 anos. Além de ser crime, essas meninas também sofrem desvantagens em relação a saúde, educação, relacionamentos sociais e pessoais em comparação com aquelas que se casam mais tarde.

O que essas brasileirinhas vivem é inaceitável. Enquanto não conseguimos tirá-las da miséria -e essa é uma prioridade de nossa presidenta-, temos que protegê-las dessas relações perversas com ações policiais firmes e campanhas para a eliminação do casamento de crianças. Essas relações também impõem uma barreira às comunidades que procuram aumentar os níveis de escolaridade e buscam diminuir os índices de pobreza.

As noivas meninas têm seu futuro comprometido e seus direitos básicos de brincar e estudar violados. Se tornam meninas sem presente e mulheres sem futuro.

Foto: Elisabete Alves

:: O que é o “bullying”?
:: É Fellini?
:: Para pensar e agir

Na moral, respeitem a minha existência

• Postado por Instituto Mídia Étnica
• Artigo da jornalista Maíra Azevedo, publicado no jornal A Tarde, de 13 de julho de 2012 (Opinião, pág. 2)

“Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.” 

Eu não quero retrocessos nas conquistas do povo brasileiro. Na moral, foram tantas vidas ceifadas a duros golpes de machados, chicotes e palavras, para que a ditadura militar acabasse em nosso país, que eu morro de medo desse tempo voltar. Não vivi, mas pelos causos que ouço, pelos livros que leio, por toda história, peço a Deus que afaste de mim o Cálice de sangue e o cale-se, que proíba o meu direito em dizer o que sinto. Quem viveu e sofreu, conta que foram os piores anos da história da nossa pátria amada (para mim e minha família, que tivemos os nosso antepassados vendidos como mercadorias em praças públicas e sem direito a nada, o período escravocrata doeu um pouco mais).

Com o movimento das Diretas Já!, em 1985, o Brasil voltou a ser um país democrático, no qual todos defendem acima de tudo a liberdade de expressão. Aqui, agora, todo mundo fala o que quer, o que pensa, defende o que acredita. É o país da diversidade dos povos. Será?

Usando o discurso da defesa da liberdade de expressão, quem governa, e aqui não falo apenas dos poderes públicos, sente-se no direito de massacrar, ainda mais, os grupos historicamente marginalizados, as ditas minorias, (negros, mulheres, homossexuais, portadores de deficiências) que sempre foram os alvos das máquinas mortíferas da repressão. Organizados em suas frentes, os movimentos dessas categorias tiveram conquistas reais. E começaram a exigir um tratamento mais humano e respeitoso das suas condições. Foi onde esbarramos no politicamente correto. Há quem defenda que existe uma forma mais adequada para usar quando fazemos referência a uma categoria, há quem diga que exigir o uso desses termos interfere na tão preciosa liberdade de expressão.

Para mim, é tudo muito simples. Penso como o filósofo francês Voltaire, que tem a máxima:“Posso não concordar com nada do que você diz, mas defenderei até a morte, o seu direito de dize-las”. Brigo em qualquer lugar para que todos tenham direito a voz,que digam o que pensam. Mas não podemos confundir, em momento algum, liberdade de EXPRESSÃO, com liberdade de OPRESSÃO. Recentemente, no programa de estreia de Pedro Bial, o “Na Moral”, teve como tema o uso do politicamente correto. Será que ele é necessário? Ao final do debate, com 4 convidados, sendo que eram três participantes contra o uso e apenas um fazendo a defesa do politicamente correto, Bial encerrou o programa afirmando que a forma que usamos para definir um grupo não interfere em nada nas suas condições. Será?

O respeito ao próximo é fundamental para a existência de um estado democrático de fato e de direito. E é por isso que é necessário saber como vamos falar com alguém. Sim, a forma como as pessoas nos julgam, nos chamam pelas ruas, interfere diretamente em nossa existência. Aquele chamado pode ser determinante, para o bem ou para o mal. Você tem o direito de pensar como quiser, falar o que quiser, mas procure saber como o outro, a outra quer ser chamada. Imagine, quantos jovens negros deixaram de ir à escola porque não suportavam mais serem chamados de picolé de asfalto, de cabelo de Bombril, de nariz que boi pisou, de nega do cabelo duro que não gosta de pentear? Isso parece bom de ouvir? É estimulante? Reforça a autoestima de quem?

Quantos gays e lésbicas abandonaram o seu círculo social porque não queriam mais serem o viadinho ou a sapatona da galera? Ou melhor, foram tão marginalizados por sua orientação sexual que acabaram mortos (às vezes a morte não é biológica, tentam esconder o tempo todo que são homossexuais e deixam de viver as suas vidas reais). Ouvir o tempo todo que lugar de mulher é na cozinha, será que não tem interferência no fato de serem, nós mulheres, que recebem os piores salários? A forma como chamamos as pessoas pode estimular a banalização do maltrato. Porque, enquanto um/uma está expressando livremente o que pensa, pode está também comentando um crime com a auto-estima do outro/da outra. Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.

* Maíra Azevedo é jornalista. Contato: azevedo.maira@yahoo.com.br

Conheça os 40 mandamentos do reacionário perfeito

Cada um dos tópicos abaixo foi diretamente inspirado nas falas ou nas atitudes de pessoas de carne e osso

Por Gustavo Moreira, em seu Blog (via @LuisSoares_)

1-Negue sistematicamente a existência de qualquer conflito de classe, gênero, etnia ou origem regional ao seu redor, mesmo que o problema seja evidente até aos olhos do turista mais desatento. Afinal, sempre nos foi ensinado que a sociedade é um todo harmônico.

2-Não sendo possível negar o conflito, pela sua extensão, tente convencer seu interlocutor de que ele é limitado, reduzido a alguns focos ou induzido por estrangeiros perversos, mas que logo tudo voltará à tranquilidade costumeira.

3-Sendo impossível negar que o conflito é vasto e presente em quase toda parte, tome o partido dos mais poderosos. Afinal, eles representam a ordem, que deve ser mantida a qualquer custo.

4- Manifeste sua contrariedade diante de qualquer estatística que aponte para uma tendência de aumento da massa salarial. É inadmissível que os abnegados empreendedores sejam constrangidos a margens de lucro menores.

5-Demonstre contrariedade ainda maior quando notar que filhos de operários, camelôs e empregadas domésticas estão frequentando universidades. Prevalecendo esta aberração, que vai limpar o vaso sanitário para seu filho daqui a vinte anos?

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6-Repita mil vezes por dia, para si mesmo e para os outros, que esquerdismo é doença, ainda que faça parte de uma classe média de orçamento curto, mas que, em estranho fenômeno psicológico, se enxerga como parte da melhor aristocracia do planeta.

7-Atribua a culpa pelos altos índices de criminalidade aos migrantes vindos de regiões pobres e imigrantes de países miseráveis. Estas criaturas não conseguem nem reconhecer a generosidade da sociedade que os acolhe.

8-Associe, sempre que possível, o uso de drogas a universitários transgressores e militantes de esquerda, mesmo sabendo que o pó mais puro costuma ser encontrado nas festas da “boa sociedade”. É necessário ampliar ou pelo menos sustentar o nível de reacionarismo da população em geral.

9- Tente revestir seu conservadorismo com uma face humanitária, reivindicando o direito à vida de todos os fetos, ainda que, na prática, vá pagar um aborto caso sua filha fique grávida de um indesejável, e seja favorável ao uso indiscriminado de cassetete e spray de pimenta contra os filhos de indesejáveis já crescidos.

10- Assuma o partido, em qualquer querela, daquele que for mais valorizado socialmente. Não é prudente que os “de baixo” testemunhem quebras de hierarquia, nem nos casos de flagrante injustiça.

11- Tente justificar, em qualquer ocasião, os ataques militares da OTAN contra países da Ásia, África ou da América Latina, mesmo que estes não representem a menor ameaça concreta para os agressores. Pondere que não é fácil carregar o fardo da civilização.

12- Mantenha assinaturas de pelo menos um jornal e uma revista de linha editorial bem reacionária, para usá-las como argumento de autoridade. Quando suas afirmativas forem refutadas, retruque de imediato com a fórmula “eu sei de tudo porque li o …”.

13-Nunca se esqueça: se um político socialista ou comunista cometer crimes comuns, isto é da essência do esquerdismo; se os crimes forem cometidos por um político de direita, ele é apenas um indivíduo safado que não merece mais o seu voto.

14- Vista-se somente com roupas de grifes caríssimas, não importando o quanto vá se endividar. Sobretudo jamais seja visto sem gravata por pessoas das classes C, D e E.

15- Nunca perca a oportunidade de discursar a favor da pena de morte quando o jornal televisivo noticiar o assassinato de um pequeno burguês por assaltante ou traficante de favela; se, ao contrário, surgir a imagem de algum rico que passou de carro a 200 km/h por cima de pobres, mude de canal, procurando um filme de entretenimento.

16- Quando ouvir narrativas sobre ações violentas de neonazistas e outros militantes de extrema-direita, minimize a questão. Afinal, eles podem ser malucos, mas contrabalançam a ação da esquerda.

17- Reserve pelo menos uma hora, durante as festas de aniversário de seus filhos, para aquela roda em que alguns contam piadas sobre padeiros portugueses burros, negros primitivos, judeus e árabes sovinas, gays escrachados e índios canibais. É necessário, para reforçar a coesão da comunidade burguesa “cristã-velha”!

18- Quando forçado a conversar com pobres, tente parecer um grande doutor, empregando seguidamente expressões estrangeiras; se um subalterno for inconveniente ou falar demais, dispare sem hesitar: “Fermez la bouche!” .

19- Seja sócio de um clube tradicional, ainda que falido, e se possível ocupe uma de suas diretorias, mesmo que totalmente irrelevante. Manifeste-se sempre contra a entrada no quadro social de emergentes sem diploma e outros tipos sem classe.

20- Jamais ande de trem ou de ônibus. É a suprema degradação, comparável somente a ser açougueiro na sociedade absolutista.

21- Obrigue todo empregado doméstico que venha a cair sob suas ordens a comprar uniforme e usá-lo diariamente, impecavelmente lavado e passado. Afinal, para que serve o salário mínimo?

22-Jamais escute música baiana de qualquer vertente, samba, forró ou cantores sertanejos. Uma vez flagrado, sua reputação de homem civilizado estaria arruinada.

23-Pareça o mais alinhado possível com o liberalismo do século XXI. Tendo preguiça de se dedicar a textos complexos, leia pelo menos “Não somos racistas”, de Ali Kamel, e o “Manual do perfeito idiota latino-americano”. Passará como intelectual para pelo menos 90% da juventude de direita.

24- Morra virgem, mas nunca apresente como esposa, noiva ou namorada uma mulher que não caiba no estereótipo da burguesa cosmopolita, porém comportada.

25- Faça eco aos discursos dos octogenários conservadores que constantemente repetem a fórmula “no meu tempo não era assim”, mesmo que saiba sobre inúmeras falcatruas e atrocidades “do tempo deles”. Quanto mais perto do Império e da República Velha, mais longe da contaminação esquerdista!

26- Passe sempre adiante, para parentes, amigos e conhecidos, notícias forjadas na Internet, no estilo “Todas as mulheres de uma cidade do Ceará se recusaram a trabalhar numa fábrica de sapatos, porque já recebiam o bolsa-família”. Não importa se é impossível que qualquer pessoa com mais de quatro neurônios ativos acredite que uma cidade inteira tenha recusado um salário de pelo menos seiscentos reais por achar que vive bem com um auxílio de cento e cinquenta.

27- Repasse, igualmente, juízos de valor negativos sobre personalidades de esquerda, na linha “Michael Moore é mentiroso”, “Chico Buarque é um comunista hipócrita que vive no luxo”, “Dilma foi terrorista”, etc. É preciso dar continuidade à teatral associação entre reacionarismo e moralidade.

28-Diante de qualquer texto ou discurso de esquerda, classifique-o imediatamente como doutrinação barata ou lavagem cerebral. Não importando sua eventual ignorância sobre o tema, é preciso fechar todos os espaços à conspiração gramsciana mundial.

29- Sustente a surrada versão de que “apesar dos erros, os milicos salvaram o Brasil do comunismo em 1964”. Desconverse mais uma vez se alguém perguntar como se chegaria ao comunismo através da provável eleição de Juscelino Kubitschek em 1965.

30- Deprecie ao máximo mexicanos, chilenos, peruanos, paraguaios, bolivianos, colombianos e demais hispânicos como caboclos de cultura atrasada. Abra exceção para argentinos ricos filhos de pais europeus, desde que estes se abstenham de chamá-lo de macaquito.

31- Defenda o caráter sagrado da propriedade rural. Quando alguém recordar que as terras registradas nos cartórios do estado do Pará equivalem a quatro Parás, procure ao menos convencê-lo de que é uma situação atípica.

32- Afirme com veemência que todo posseiro, índio ou quilombola em busca de regularização de terras é vagabundo, mesmo que seus antepassados estejam documentados no local há duzentos anos. Por outro lado, todo latifundiário rico sempre será um proprietário respeitável, ainda que tenha cercado sua fazenda à bala há menos de vinte.

33- Denuncie nas redes sociais os ambientalistas que tentam embargar a construção de fábricas de artefatos de cimento em bairros superpopulosos e de depósitos de gás ao lado de estádios de futebol. Esses idiotas não sabem que nada é mais importante do que o crescimento do PIB?

34- Rejeite toda queixa que ouvir sobre trabalho escravo. É tirania impedir que alguém trabalhe em troca de água, caldo de feijão, laranja mofada e colchão de jornal, se estiver disposto a isto. Deixem a vida social seguir seu curso espontâneo!

35- Quando alguém protestar contra o assassinato de duzentos gays no ano Y, responda que outras quarenta mil pessoas morreram violentamente naquela temporada. Finja que é limítrofe e não entendeu que a cifra se limita aos gays mortos em decorrência desta condição e não aos que tombaram em latrocínios, brigas entre torcidas e disputas armadas por vagas de garagem.

36- Acuse todo movimento constituído contra determinado tipo de opressão de querer promover a opressão com sinal contrário. As feministas, por exemplo, pretendem castrar os machos e colocar-lhes avental para lavar a louça e cuidar de poodles.

37- Enalteça “esportes e diversões” que favorecem o gosto pelo sangue, como arremesso de anões, rinhas de galo, pegas, caçadas em áreas de preservação ambiental, touradas, farras do boi e congêneres. Como já dizia seu patrono oculto Benito Mussolini, “o espírito fascista é emoção, não intelecto”.

38-Procure enxertar referências bíblicas nas suas falas sobre política. Ao defender um oligarca truculento, arremate a obra dizendo algo como “Cristo também jantou na casa do rico Zaqueu”. Tente dar a impressão de que qualquer um que venha a contestá-lo despreza pessoas religiosas.

39-Apresente a todas as crianças que tiver ao seu alcance, antes dos dez anos, o repertório integral de Sylvester Stallone e similares, nos quais o árabe é sempre terrorista, o vietnamita um comunista fanático que jamais tira a farda e o hispano-americano batedor de carteira ou traficante. Tendo a chance, compre também Zulu, para a garotada aprender desde cedo que africanos são selvagens que correm em torno da fogueira sacudindo lanças de madeira.

40- Não permita que a política externa dos Estados Unidos seja criticada impunemente. Nunca se sabe quando o homem de bem precisará de um poder maior e talvez irresistível para defendê-lo do zé povão.

Parceria CNI-Igreja derruba votação para tributar fortunas Em comissão da Câmara, parlamentares dos setores esvaziaram reunião

BRASÍLIA – Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu nesta quarta-feira a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças se deu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.

O interesse dos religiosos era evitar, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez um parecer contrário ao de Jandira e argumentou que taxar grandes fortunas iria espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do país. Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está cheio de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP), defensor dos interesses religiosos deixou o plenário quando se inicia a votação.

O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado.

– Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos – disse Paulo Fernando.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/parceria-cni-igreja-derruba-votacao-para-tributar-fortunas-4852977#ixzz1uWqJFenn
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Mulheres do PT: Paridade, igualdade e fraternidade

Ministra Mírian Belchior e a secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére (Foto: Richard Casas/PT)

Mais de 700 delegadas nacionais estão reunidas em Brasília para eleger a nova titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Encontro encerra no domingo

Feminismo, política para mulheres, construção partidária e, especialmente, a debatida questão da “paridade”, foram os principais temas abordados durante a abertura XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, que também inclui a eleição da nova gestão da Secretaria Nacional de Mulheres.

 

O evento, que teve início neste sábado, 5, e encerra no domingo, em Brasília (DF), contou com a presença das deputadas federais petistas Benedita da Silva e Janete Pietá e das ministras de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do Planejamento, Miriam Belchior. Cerca de 700 delegadas, de todo o país, também marcaram presença.

“É um econtro [de Mulheres do PT] que celebra a recente conquista recente da paridade”, disse a ministra Luiza Bairros, para a qual a paridade é uma das coisas mais importantes que aconteceram no Partido dos Trabalhadores nos últimos tempos. “Todo mundo sabe que, em todo mundo, a luta pela paridade é a mais difícil. É um desafio muito grande fazer valer esse princípio e, principalmente, fazer com que ele tenha reflexos no número de candidaturas de mulheres no PT”, enfatizou a ministra.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mais do que tudo, a paridade representa o avanço da luta das mulheres dentro do partido e, também, na sociedade brasileira. “Esse encontro, que reuniu centenas de delegadas, as quais representam mais de dez mil mulheres petistas, é um reflexo do esforço feminino”. E frisou que, em sua gestão ministerial, a paridade já é uma realidade plena. No Ministério do Planejamento, observou Miriam, onde há o número de oito secretários nacionais, a divisão é igualitária: quatro homens e quatro mulheres.

A deputada Benedita da Silva ressaltou que são grandes os desafios. Mas o PT, segundo ela, tem, contudo, demonstrado que é muito possível a “boa convivência” no partido, com mulheres ocupando o seu espaço, inclusive de dirigência, e igualmente candidatando-se a cargos majoritários. “Tanto é que temos a primeira mulher presidente do Brasil, assim como tivemos o primeiro presidente operário do Brasil”, lembrou Bendita. A parlamentar afirmou, ainda, que tais iniciativas e desafios o Partido dos Trabalhadores, como um partido de massa, propõe-se desde sempre. “Entendemos que este é um grande momento, após o IV Congresso do PT, em que a paridade foi aprovada e no qual ficou estipulado em 5% o fundo partidário para políticas para as mulheres”.

No que diz respeito a ocupação de cargos públicos por mulheres, todavia, Benedita disse que o Brasil ainda encontra-se muito aquém do ideal, se olharmos para os poderes Executivo e o Legislativo: “Ainda somos [as mulheres] minoria, independente de partidos políticos. Essa é uma nova realidade que estamos construindo e, nisso, o PT tem sido a grande vanguarda”.

A atual secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, abriu o encontro destacando quem, em sua gestão, o planejamento norteou as ações da secretaria. Conforme Laisy, neste momento – “em que centenas de delegadas de todo o Brasil vieram para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria” –, a prioridade, no entanto, é eleger o novo coletivo que, no próximo período, estará à frente dos trabalhos.

No evento, realizado no auditório do Hotel Nacional, 3 chapas concorrem à vaga da Secretaria Nacional. A chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), onde a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição. A chapa As Mulheres Podem Mais (composta pelas tendências (MENSAGEM – MOVPT – EPS), que tem a frente à candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal. E a chapa Unidade Feminista faz história no PT (formada pelas tendências MS – AE – DS – MENSAGEM – EXPRESSÃO FEMINISTA), a qual tem a frente à candidata Suely Oliveira, do Estado de Pernambuco.

No encerramento XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, no domingo, haverá apresentação das chapas, das candidatas à Secretária Nacional e das emendas das teses. Na parte da tarde, será realizada a votação e apuração de votos.

(Cristiano Bastos –  Portal do PT)

Silas Malafaia anuncia processo a coordenador nacional LGBT do PT em programa na Band

Nesse momento, sábado, 14 de abril, por volta das 12h, durante transmissão do Programa Vitória em Cristo, do pastor obscurantista Silas Malafaia, o mesmo leu quase a nota do setorial LGBT do PT (abaixo).

Como é de praxe, o pastor homofóbico atacou duramente a militância LGBT e me chamou, entre outros mimos, de “palhaço” e “mau-caráter”, embora tenha evitado citar-me nominalmente.

Malafaia elogiou o companheiro Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), elogiando sua “serenidade” e “independência”.

Malafaia também chantegeou publicamente o senador Walter Pinheiro, líder do PT no senado, pedindo que se manifeste, dizendo que o conhece há 15 anos já orou agradecendo pela eleição dele.

Malafaia disse que terei de provar na justiça que ele é “homofóbico”. Homofobia para eles é sinônimo de violência física. Não sabem que homofobia é toda discriminação e violência simbólica, discursiva, etc a todos que não se enquadram nas normas de gênero, do patriarcado, da heterossexualidade compulsória, da heteronormatividade.

Mais um round na “guerra santa”, promovida pelos evangélicos fundamentalistas contra os direitos LGBT.

Fiquem certos que não nos sufocarão com processos judiciais.

Conto com a solidariedade militante de centenas de ativistas dos direitos humanos e muitos amigos e companheiros advogados, que já se dispuseram a nos ajudar nessa batalha pela cidadania, agora nos tribunais.

abraços

Julian Rodrigues
coordenador nacional setorial LGBT do PT

Nota do setorial nacional LGBT do PT sobre posicionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Na última terça-feira, 3 de abril, o senador petista pelo Rio de Janeiro, companheiro LindberghFarias, fez um aparte ao pronunciamento do representante capixaba naquela Casa, o pastor fundamentalista e senador Magno Malta (PR).

Magno Malta é um dos maiores ícones do obscurantismo, tenaz opositor dos direitos humanos, sobretudo dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Em seu pronunciamento, o homofóbico senador faz novamente ataques contra o movimento pelos direitos humanos das pessoas LGBT, propagando fantasias como a existência de um “império homossexual”. Magno Malta também faz a defesa de um dos principais inimigos da cidadania homossexual, o pastor Silas Malafaia, conhecido por incitar a homofobia e por se opor ao PLC 122, que criminaliza práticas discriminatórias contra LGBT.

Para a perplexidade da militância petista e de todo o movimento social LGBT brasileiro, assistimos ao senador Lindbergh Farias, do PT, possuidor de uma bela trajetória de esquerda, de defesa da juventude, da população negra, dos pobres, se somar a Magno Malta na defesa de Silas Malafaia.

Silas Malafaia está sendo processado pelo Ministério Público Federal por incitar o ódio e a violência contra os homossexuais. Em seu programa semanal, esse pastor obscurantista tem se destacado por sua pregação intolerante contra a população LGBT. É uma prática recorrente.

É preciso acrescentar que Malafaia ameaçou verbalmente e está processando o presidente da maior associação de defesa dos direitos LGBT do Brasil, Toni Reis, da ABGLT. Esse líder cristão fundamentalista é um cancro incrustado na democracia brasileira. A luta de diversos setores dos movimentos sociais é para impedir que Malafaia siga propagando seus conceitos discriminatórios em emissoras de televisão, que são concessões públicas.

A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa.

Esquece-se o senador Lindbergh que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não estão acima do princípio da igualdade, da dignidade e da não-discriminação. Mais ainda, discursos de ódio não estão sob a proteção da liberdade religiosa ou da liberdade de expressão. Tanto assim, que, no Brasil, o racismo e o anti-semitismo, por exemplo, são crimes.

O velho Marx nos ensinou que as ideias se tornam força material quando penetram nas massas. Discursos homofóbicos de pastores e padres, difundidos nos meios de comunicação de massa armam as mãos que, na sequência, vão agredir e matar milhares de homossexuais e pessoas trans em todo o Brasil, cotidianamente.

O Partido dos Trabalhadores tem resolução Congressual de apoio à criminalização da homofobia e ao casamento civil de homossexuais. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado, é relatora do PLC 122, e convocou audiência pública para o próximo dia 15 de maio, justamente para tentar avançar, mais uma vez, na aprovação da criminalização da homofobia. Marta segue as diretrizes do PT. Lindbergh Farias, ao defender o homofóbico Silas Malafaia, se afasta enormemente das posições do nosso Partido.

Importante ressaltar que o Rio de Janeiro é vanguarda no debate e garantia dos direitos LGBT, pois é o estado com mais políticas públicas e maior orçamento para as ações de combate à homofobia. O governador Sérgio Cabral (PMDB) é um dos maiores aliados da cidadania LGBTno Brasil. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) também executa políticas de promoção da cidadania dessa população.

Além disso, Jean Willys (PSOL), o primeiro parlamentar gay defensor da causa é também representante do Rio. Infelizmente, Malafaia, Garotinho e Bolsonaro também fazem carreira política nesse estado.

Esperamos, sinceramente, que o senador Lindbergh Farias não tenha resolvido se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, os inimigos dos direitos humanos e da cidadaniaLGBT. Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador.

Apelamos para que o companheiro Lindbergh Farias se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia – incompatíveis com o Estado democrático de direito – e cesse a sua defesa desse senhor, inimigo dos direitos humanos e da população LGBT.

São Paulo, 4 de abril de 2012.

Julian Rodrigues

Coordenador nacional setorial LGBT do PT

Keila Simpson, nova presidenta do Conselho Nacional de Direitos LGBT

Em discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) saudou a nova presidenta do Conselho Nacional de Direitos LGBT (CNCD/LGBT), Keila Simpson.

“A história dessa travesti na luta pelos direitos da população LGBT deve ser reconhecida e é um grande orgulho para a Bahia, estado em que sua militância conseguiu animar a luta de Travestis e Transexuais dentro do movimento LGBT da Bahia, além de ter formado novas lideranças que atualmente cumprem um papel fundamental na condução do Comitê Estadual LGBT, na construção do Fórum Baiano LGBT e na ATRAS, Associação de Travestis de Salvador”, lembrou Valmir Assunção.

Para Valmir, a eleição de Keila dará visibilidade à situação das Travestis no nosso País, diante do da intolerância contra esta população.

Leia o discurso em:  http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=078.2.54.O&nuQuarto=5&nuOrador=1&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=09:08&sgFaseSessao=BC%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=12/04/2012&txApelido=VALMIR%20ASSUN%C3%87%C3%83O&txEtapa=Sem%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final

Em nota, PT critica senador do partido por defender pastor evangélico

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou nota nesta quinta-feira (5) para criticar o senador Lindbergh Farias (RJ), que é petista, por ter defendido no plenário do Senado o pastor evangélico Silas Malafaia. Na nota, o setorial petista afirma que Lindbergh “se afasta enormemente das posições do partido” ao sair em defesa do pastor na ação que responde no Ministério Público Federal de São Paulo por homofobia.

“Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador”, diz a nota assinada pelo coordenador nacional setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues.

Na nota, ele faz um apelo para que Lindbergh “se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia” que seriam “incompatíveis com o Estado democrático de direito”. Rodrigues diz, ainda, esperar que Lindbergh não tenha resolvido “se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, inimigos dos direitos humanos”, ao citar os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

Na última terça-feira, Lindbergh defendeu Malafaia no plenário do Senado ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) no qual ele criticava ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o pastor. A Procuradoria pede sua retratação por um discurso considerado homofóbico feito em julho de 2011 no programa “Vitória em Cristo”, que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele.

O pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo, e disse que a Igreja Católica deveria “baixar o porrete” em participantes da Parada Gay que “ridicularizaram símbolos da Igreja Católica”. “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha”, afirma o pastor no programa.

Lindbergh disse, no plenário, que não considerou a expressão “entrar de pau” uma maneira de incitar a violência física contra os homossexuais, como argumenta o Ministério Público. Ao afirmar que leu todo o processo contra o pastor, Lindbergh disse que houve intolerância com Malafaia.

“Eu não vi em nenhum momento, li com atenção, nenhuma incitação a esse “cair de pau” como agressão física. Não aceito nenhuma tipo de discriminação contra homossexual e nenhum tipo de violência. Existe violência, sim, neste país pelas pessoas serem, simplesmente, homossexuais. Mas acho sinceramente que, neste caso do pastor Silas Malafaia quero aqui trazer a minha solidariedade a ele”, disse o petista no plenário.

Lindbergh falou ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) para defender Malafaia e criticar o homossexualismo. Malta criticou o projeto em tramitação no Senado que criminaliza a homofobia –que tem o apoio do PT.

“A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa”, diz a nota.

Encontro Estadual de Mulheres do PT/SP. DM São Francisco, EPS Noroeste Paulista presente.

Parte da delegação de São Francisco na sede do Partido dos Trabalhadores pouco antes do embarque