Governo de São Paulo eleva imposto de produtos eletroeletrônicos

Aumento será feito de maneira indireta, com mudança da base de cálculo; empresários questionam a medida e dizem que preços podem subir

Marina Gazzoni e Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto – 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado (veja tabela ao lado). “É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS”, explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

Reação. A decisão desagradou o empresariado. “Pode haver aumento de preços ao consumidor”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é “inoportuno”. O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

Capital de giro. O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. “Essa medida é prejudicial à indústria”, conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. “Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado”, argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é “uma violência tributária”, pois ela financia o Estado. “Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga.”

Insegurança tributária. Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

“Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo.”

Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.

Mais uma fêmea insubmissa calunia os homens de bem

Sra. Ministra Calmon, que invés de ir cuidar dos netos fica perseguindo os homens de bem da justiça.

Fêmea insubmissa alçada erroneamente à corregedora de um conselho sem qualquer serventia, ousa afirmar que até 1,6% da classe de homens probos e justíssimos acima de qualquer suspeita, possa estar  comprometida com recebimentos indevidos e ainda se beneficiar de auxílios habitacionais.

Como se homens tão probos não precisassem de abrigo para si e suas famílias, com os reduzidos salários que recebem. Afinal quem ela pensa que é?

Nomeada por usurpadores Dillmolullistas para o cargo de Corregedora, a mulher linguaruda é hoje defendida por marxistas infiltrados na Gazeta Frias de SP e em outros sítios de homens bons, que as claras fazem o proselitismo político de esquerdistas jurássicos, cujo pequeno trecho transcrevo apenas para conhecimento dos confrades, a que ponto chegou a pregação contra os valores da civilização judaico-feudal-cristã:

“As entidades de classe da magistratura e o ministro Peluso não querem dar satisfações à opinião pública. Não enxergaram que o Brasil mudou. Não aceitam que a sociedade faça uma distinção entre o que é legal e o que é moralmente correto. Apelam ao formalismo jurídico, esquecendo-se de que o direito não é imutável. Por isso, não querem jogar luz sobre pagamentos milionários de auxílio-moradia dos anos 90. “

O restante do artigo cuja leitura não recomendo aos bons amigos udenistas menores de 90 anos, está no endereço: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/kennedyalencar/1025558-cnj-merece-estatua.shtml

E continua a fêmea intrometida a acusar:

“Eu só tenho a lamentar, pois isso é fruto de maledicência, da irresponsabilidade de entidades como AMB, Ajufe e Anamatra que, mentirosamente, desinformam a população”, declarou Eliana, para quem as associações agem de forma corporativista para desviar o foco dos desmandos praticados por setores da magistratura e “enfraquecer a autonomia” do CNJ. “Temos a prerrogativa de barrar qualquer iniciativa corrupta no Judiciário.”

Isso que dá ficar nomeando mulheres para os lugares dos homens de bem

Como se isso não bastasse essa senhora que tem mandato até 8 de setembro à frente do CNJ, disse que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não haviam repassado as informações do imposto de renda, e acrescentou que o Ciafi detectou 150 transações atípicas naquela corte – a maior do país, com o maior registro de supostas irregularidades, embora a ministra considere o número baixo, proporcionalmente. “Por isso comecei por São Paulo.” Os dados em análise no CNJ são referentes a um universo de mais de 45 mil servidores e dois mil juízes.

Ora, não se pode tolerar tal conduta inadequada, ainda mais vindo de alguém que não passa de uma fêmea insubmissa, tal qual a búlgara-que-ainda-derrubaremos e aquele pelotão ministerial de saias por ela indevidamente nomeado.

Deve essa senhora ser transferida imediatamente ao interior de Roraima para catar coquinhos ou ainda melhor,  mandada sumariamente para casa esquentar o umbigo no fogão, cuidar dos meninos e fazer bolinhos, em vez de ficar se intrometendo na vida alheia, fazendo fofocas, falando abobrinhas apenas por terem homens probos justíssimos recebidos pequenos óbulos sociais pagos pela gentalha, para poderem fazer justiça, que como sabemos, a um custo baixíssimo, é rápida, cega e para todos na Terra de Vera Cruz, “duela  a quiem duela”, como dizia aquele nosso antigo bom presidente injustamente cassado pela petralhada e por elementos subversivos, ao revel do principal órgão de nossa imprensa global que o elegeu para tentar nos salvar do comunismo ateu.

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras

 

12/07/2011

 

Joana Tavares

da Redação

 

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

 

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

 

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?

Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

 

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?

Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

 

O que é mais importante ler na literatura brasileira?

Machado de Assis. Ele é um escritor completo.

 

É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

 

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos… Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

 

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

 

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

 

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador… as pessoas me perguntam: qual é o seu… como chama?

 

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas… Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos… que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

 

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política… mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

 

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo… tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias… tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

 

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

 

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

 

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola… não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser… o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

 

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando… não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão – e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos… então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

 

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas… essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

 

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

 

No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia… Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria… Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

 

<QUEM É>

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.

Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.

Militares criticam lista de acusados de tortura

DO RIO

Associações de militares criticaram a publicação, por parte de revista ligada à Biblioteca Nacional, de lista de 233 militares e policiais que supostamente torturaram presos durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979).

A informação foi publicada ontem na coluna Mônica Bergamo. A lista, que faz parte de acervo de Luís Carlos Prestes (1898-1989), estará na edição de janeiro da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional.

“[A publicação] Não deixa dúvida de que lado está o órgão público”, disse o vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira.

“Isso cria uma situação de conflito gratuito, que já deveríamos ter superado há muito tempo”, disse o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, coronel Abelmídio Sá Ribas.

Segundo o editor da revista, Luciano Figueiredo, os documentos de Prestes serão doados ao Arquivo Nacional, o que os tornará públicos.

Publicado originalmente em folha.com

Resolução do DM do PT – Campinas 28.12.2011

PREFEITO QUEM ELEGE É O POVO: ESTA CÂMARA NÃO NOS REPRESENTA
ELEIÇÕES DIRETAS PARA PREFEITO DE CAMPINAS

A maioria da Câmara Municipal de Campinas está desmoralizada frente ao município. Tem cometido uma sucessão de arbitrariedades e ter votado um aumento de 126% no próprio salário, foi um fato com repercussão negativa a nível nacional. Participando de um jogo já arquitetado há tempos, cassou o mandato do Prefeito Demétrio Vilagra, sem justificativa, perpetrando um golpe contra a democracia e a soberania popular.

Não bastasse essa violência institucional, já houve anúncios por parte da Câmara Municipal e do Juiz Eleitoral de que a eleição do “novo” Prefeito será realizada pelo voto indireto dos vereadores, sem o voto do povo.

O PT Campinas repudia essa manobra que pretende instituir, por “contrabando”, uma espécie de parlamentarismo municipal sem legitimidade política e jurídica, ainda mais nessa Câmara Municipal com o grau de desmoralização atingido.

Devemos continuar lutando contra a cassação de nosso Prefeito, em todas as instâncias judiciais possíveis, e denunciando à cidade qualquer golpe realizado pela maioria dos vereadores.

Estaremos vigilantes para que não haja retrocesso em nenhuma das medidas de caráter democrático e popular tomadas por nosso governo, tais como o início da municipalização do Hospital Ouro Verde, a realização de concursos em áreas essenciais como a saúde, e o fim de políticas de higienização e de criminalização da pobreza;

O PT CAMPINAS REAFIRMA, PORTANTO:

1. Acusamos a maioria dos vereadores como golpistas em favor dos velhos interesses dominantes na cidade;

2. Lutaremos em todas as instâncias judiciais para que as arbitrariedades da Câmara sejam corrigidas e o Prefeito Demétrio Vilagra seja reconduzido ao cargo;

3. A Câmara Municipal não tem legitimidade e nem qualquer Juiz Eleitoral pode usurpar a soberania do voto popular, e uma tentativa de eleger um prefeito pelo voto dos vereadores será denunciada como um grande golpe contra a democracia;

4. Exigimos que a vontade do povo seja respeitada, e se não houver uma correção por parte da Justiça contra o golpe da maioria dos vereadores, somente o voto direto será legítimo para constituir um novo governo na cidade.

Campinas, 27 de dezembro de 2011

Diretório Municipal do PT Campinas

Artigo do Dep. Paulo Teixeira PT – SP: Nefasto à democracia

Financiamento privado é um mal que precisa ser extirpado

A reforma política e eleitoral é essencial, mas será superficial se não puser um fim à crescente influência do poder econômico nas eleições. O financiamento privado é a matriz de escândalos e de crises políticas, e é nefasto para a democracia, pois favorece aqueles que têm ligações com o grande capital.

Não é democrático um candidato ter milhões para gastar em sua campanha enquanto outro mal tem recursos para alugar um carro de som. Isso solapa um dos pilares da democracia, que é a igualdade de direitos entre todos.

O financiamento público facilita a fidelidade partidária, uma vez que os recursos são administrados pelos partidos, e obriga o candidato a ter vínculos programáticos. Ele vai aparecer pelas ideias e compromissos, não pela força do capital. A mudança vai assegurar os mesmos direitos a todos os candidatos, que terão igual montante de recursos para defender suas plataformas.

A questão do financiamento público é central. A população precisa saber que o financiamento privado é um mal que deve ser extirpado. Com o financiamento público, corrigem-se as distorções e moraliza-se a vida politica. Mais importante ainda, vai custar menos para o contribuinte, embora os custos sejam aparentemente altos, como se divulga de forma muitas vezes tendenciosa.

O fato é que a pessoa eleita, seja em que esfera for, não vai ficar devendo favores a grupos econômicos. O único compromisso é com o eleitor. Ou será que alguém duvida que os poderosos exerçam influência negativa sobre os que receberam recursos para suas campanhas? Os custos das campanhas no Brasil são astronômicos.

Não é à toa que as lideranças populares estão se afastando da política, deixando-a com as exceções de sempre nas mãos de quem tem acesso ao capital. O crescente custo das campanhas tem tornado a atividade política elitista, e, no ritmo atual, teremos em algum momento uma espécie de plutocracia nos cargos ocupados mediante disputas eleitorais.

O financiamento privado ocasiona a instabilidade principalmente quando envolve o uso de recursos como caixa dois e favorecimentos a candidatos ligados ao poder econômico. Não se pode ser ingênuo: o resultado é o aumento do tráfico de influência e da corrupção no âmbito da administração pública. Assim, o financiamento público deve vir na esteira de uma ampla reforma política negociada pelos diferentes partidos e que inclua itens como o voto partidário, o fim das coligações proporcionais, a fidelidade partidária, a adoção de estímulos à representação feminina e de negros nos três níveis de representação legislativa.

É responsabilidade do Congresso Nacional criar um novo marco que impeça o abuso do poder econômico nas eleições. Como resultado imediato, teremos o aprofundamento da democracia, com a ampliação dos espaços de participação do povo. Teremos campanhas mais politizadas e mais baratas. Afinal, os custos atuais das campanhas no Brasil são exorbitantes, e fazem com que a política acabe cedendo espaço para marqueteiros e suas campanhas milionárias.

PAULO TEIXEIRA (PT-SP) é líder na Câmara.

(publicado no Jornal O Globo, em 26/12/2011)

Desmemória seletiva

HÉLIO SCHWARTSMAN

 

SÃO PAULO – Espera-se que o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, prestes a assumir a Educação, seja do tipo que esquece o que disse. A amnésia seletiva de políticos não costuma ser vista como virtude, mas, assim como um relógio parado acerta duas vezes por dia, há casos em que a má memória de autoridades vem a calhar.

Em 2010, quando era candidato ao governo paulista, Mercadante prometeu acabar com a progressão continuada. Apesar de popular, tal medida seria um grave erro.

Se há um “non sequitur” no mundo da pedagogia, ele está na noção de reprovação, em especial nas séries iniciais. Existem duas possibilidades lógicas para o caso de uma criança não aprender: ou o problema está no estudante, ou no colégio.

Na primeira hipótese, não há muito a fazer. O melhor que a escola pode oferecer a esse aluno é um espaço de convivência que o mantenha longe de encrencas. Neste caso, retê-lo numa série só o separa dos amigos.

Se, por outro lado, a falha está no sistema, que não consegue ensinar, aí é que a reprovação não vai surtir nenhum efeito, tornando-se o equivalente pedagógico da mandinga.

É mais razoável, como prevê a teoria da progressão continuada, que a escola identifique tão rapidamente quanto possível os alunos que não assimilam os conteúdos e procure corrigir a situação. É claro que é mais fácil falar do que fazer. Para o sistema funcionar, é necessário que a rede pública desenvolva estruturas de avaliação fina, de aulas de reforço e de apoio psicopedagógico.

A implantação dos ciclos em São Paulo, iniciada em 1997, foi um desastre que deve ser debitado na conta dos tucanos. A mudança foi ditada de cima para baixo sem explicar nada a ninguém. Na prática, virou aprovação automática. Mas não é porque o projeto foi mal executado que a teoria deve ser rejeitada. Resta esperar que o ministro esqueça o que disse. Não seria a primeira vez.

helio@uol.com.br

Rodeios já são proibidos em 35 cidades do estado de SP

Um dos vetos recentes ocorreu em Araraquara; capital do Estado
também deixou de permitir esse tipo de evento

Combatidos por defensores de animais, pouco a pouco os rodeios vão perdendo espaço em algumas cidades paulistas.

Levantamento feito por entidades a pedido da Folha aponta que, atualmente, a atividade é proibida em pelo menos 35 municípios -incluindo a capital. Em Ribeirão, não existe veto a rodeios.

A última cidade a vetar o rodeio foi Araraquara. Por unanimidade de votos, rodeios, vaquejadas ou qualquer tipo de atividades em que os animais possam sofrer violência passam a ser vetados.

Assistente puxa o sedém na saída do brete para apertar a virilha do animal na série de montarias que antecedeu a Professional Bull Rider, em Cajamar. Foto: Juca Varella/Folhapress

A proibição ocorreu em setembro, ainda no “calor” das discussões acerca dos acidentes que ocorreram na última edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em agosto. Na ocasião, um bezerro foi sacrificado depois de ter sido imobilizado durante a prova de bulldog.

Em agosto, a Promotoria obteve liminares em ações contra a realização da atividade em duas cidades: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.

Os promotores Fausto Luciano Panicacci e Raul Ribeiro Sora se embasaram em laudos que apontam que várias provas nos rodeios são cruéis e impõem dor e sofrimento aos animais.

Além dessas três cidades, as proibições ocorreram também em Sorocaba, Taubaté, Marília e até na capital.

A Confederação Nacional dos Rodeios contesta os vetos e diz que os rodeios legalizados garantem a sanidade e o bem-estar dos animais. Tropeiros também dizem que as cidades que vetaram os rodeios não têm tradição nas provas (leia texto nesta pág.).

Refinamento moral

Segundo a professora Sônia Felipe, coordenadora do laboratório de Ética Prática do Departamento de Filosofia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e colunista da ANDA, a proibição significa um refinamento moral da sociedade.

Para a Promotoria e profissionais ligados às entidades de defesa dos direitos animais ouvidos pela reportagem, os frequentadores dos rodeios vão às festas de peão por causa dos shows musicais, e não devido às provas com animais.

“Nas cidades onde foram proibidos os rodeios, não houve alteração na economia local”, afirma Nina Rosa, fundadora de uma entidade de proteção que leva seu nome.

Para a advogada Viviane Alexandre, representante da WSPA (Sociedade Mundial de Proteção Animal), as proibições vão virar tendência. “Esperamos que [os vetos] cheguem à cidade mestra, que é Barretos”, afirmou.

Fonte: Folha

IGP-M registra deflação em dezembro, diz FGV

 

Por Valor

SÃO PAULO – O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou baixa de 0,12%, em dezembro, acabou de informar a Fundação Getulio Vargas (FGV), que apura o indicador. Em novembro o índice havia avançado 0,50%. No acumulado de 2011, entre janeiro e dezembro, o IGP-M variou 5,10%.

Dois dos três componentes do índice apresentaram desaceleração no mês. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve taxa de variação de -0,48%. No mês anterior, havia subido 0,52%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) mostrou variação de 0,35%, abaixo do resultado de novembro, de 0,50%. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou 0,71%, diante de 0,43% em novembro.

No IPC, que teve variação de 0,71%, cinco das sete classes de despesa componentes do indicador registraram alta, com destaque para Alimentação (0,52% para 1,24%). Os itens que mais influenciaram a taxa desta classe de despesa foram: carnes bovinas (1,95% para 5,36%); frutas (0,72% para 4,37%); e panificados e biscoitos (0,08% para 1,56%).

Também apresentaram acréscimo os grupos Transportes (-0,06% para 0,53%); Saúde e Cuidados Pessoais (0,37% para 0,64%); Vestuário (0,76% para 1,10%); e Despesas Diversas (0,23% para 0,37%). Nessas classes de despesa a FGV destacou o comportamento dos preços dos itens gasolina (-0,64% para 1,02%); artigos de higiene e cuidado pessoal (0,22% para 1,06%); roupas (0,85% para 1,36%); e cerveja (1,04% para 3,75%).

Tiveram recuo os grupos Habitação (0,53% para 0,38%) e Educação, Leitura e Recreação (0,46% para 0,44%). Nesses grupos, destacam-se os itens condomínio residencial (1,69% para 0,59%) e show musical (4,83% para -0,77%).

No IPA, o índice relativo aos Bens Finais variou 0,52%. Em novembro, esse grupo de produtos mostrou alta 0,62%. Contribuiu para a desaceleração, segundo a FGV, o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 1,92% para -0,60%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de 0,33%. Em novembro, a taxa foi de 0,35%.

O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou -0,17%. Em novembro, 0,27%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura registrou decréscimo, passando de 0,26% para -0,50%, sendo o principal responsável pela desaceleração do grupo. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou -0,33%, ante 0,19% em novembro.

Ainda no IPA, no estágio inicial da produção o índice de Matérias-Primas Brutas variou -1,98%. Em novembro havia registrado variação de 0,73%. Os principais responsáveis pela desaceleração do grupo foram minério de ferro (1,83% para -6,96%); milho em grão (-0,42% para -7,04%); e bovinos (3,72% para 1,35%). Registraram-se acelerações em café em grão (-0,11% para 2,83%); em suínos (1,94% para 6,51%) e em arroz em casca (2,18% para 4,74%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou em dezembro variação de 0,35%, abaixo do resultado de novembro, de 0,50%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram desaceleração: a taxa do grupo Materiais e Equipamentos passou de 0,26% para 0,18%, enquanto a do grupo Mão de Obra recuou de 0,73% para 0,47%. O grupo Serviços apresentou aceleração, de 0,30% para 0,39%.

(Valor)

* Nota atualizada e ampliada às 8h46

2011, o primeiro ano de Dilma

por Paulo Passarinho, publicado originalmente pela Fundação Lauro Campos.

O início do ano que se encerra foi o primeiro da gestão de Dilma Rousseff, como presidente da República. A herdeira de Lula e principal auxiliar do ex-presidente enfrentava em janeiro passado dois temores: o que se chamava de recrudescimento inflacionário e um processo de forte valorização do real.

O ano de 2010 havia terminado com um expressivo crescimento do PIB – acima de 7,5% – por conta de um conjunto de medidas que havia sido tomado pelo governo, como resposta à retração econômica experimentada pelo país em 2009. O recuo do PIB naquele ano se deu por força da crise internacional e, também, pela demora do Banco Central, ainda em 2008, em reduzir a taxa básica de juros, o que somente ocorreu já em 2009.

A retração de 2009 e a adoção de medidas anticíclicas, junto com a liberação de recursos públicos no ano eleitoral de 2010, ajudam, portanto, o desempenho da economia brasileira, em termos do comportamento do PIB. Contudo, é neste contexto que sinais vermelhos se acendem para o novo governo. O desempenho das exportações e a entrada maciça de recursos externos no país contribuem para a valorização do real frente ao dólar. Se este é um processo que acaba por contribuir para atenuar as pressões inflacionárias, o forte crescimento das importações faz com que o saldo da balança comercial sofra igualmente uma indesejável redução. E esse é um processo que não interessa ao governo. Com a desnacionalização do aparato produtivo brasileiro, com a abertura financeira que temos e com o processo de endividamento externo das empresas privadas nossa conta de serviços é crescentemente deficitária. A obtenção de saldos comerciais, em um quadro como o descrito, torna-se essencial, como forma de administrar o balanço de pagamentos e sua dependência de atração de recursos pela conta de capital – o que apenas faz com que nossos passivos com o capital externo se elevem.

Frente a esse quadro, medidas macro prudenciais, particularmente relacionadas à área fiscal e ao fluxo de capitais externos (embora de forma muito tímida) foram adotadas, ainda mesmo antes da posse de Dilma. Já em janeiro, o ano se inicia com fortes medidas de controle sobre o orçamento e um processo de alta da taxa Selic, além de uma organizada resistência dentro do Congresso, para se evitar qualquer surpresa na definição do valor do salário mínimo, que acabou ficando em R$ 545,00, conforme vontade do Palácio do Planalto.

A palavra de ordem do novo governo era desacelerar o crescimento. Segundo Guido Mantega, o objetivo do governo seria diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica, sem, contudo, abortá-lo. A maior preocupação era, naquele momento, com os efeitos da sobrevalorização do real, suas conseqüências sobre o ritmo das importações, e o temor com a inflação. Mesmo com o bom desempenho das exportações, tanto em termos de volume quanto em relação aos preços das commodities agrícolas e minerais, a velocidade com que as importações cresciam levava a projeções que apontavam o risco de voltarmos a ter um resultado negativo da balança comercial, em 2012. O que não deixa de ser uma ironia e um paradoxo: afinal, para um Brasil que em boa parte do século XX cresceu a taxas muito elevadas e de forma continuada, agora, em plena era de um suposto neo-desenvolvimentismo, um crescimento de pouco mais de 7%, em seguida a uma retração econômica, como a observada em 2009, assusta as autoridades e as fazem traçar metas de desaceleração do crescimento…

Entretanto, o que de fato acabou por surpreender Dilma e sua equipe econômica foi, com certeza, o recrudescimento da crise internacional e especialmente a instabilidade econômica e financeira da Europa. Desse modo, depois de elevar a taxa básica de juros ao longo de todo o primeiro semestre, ao final de agosto o Banco Central se vê obrigado a inverter a mão e dar início a um processo de paulatina redução da taxa Selic.

De janeiro a julho, a taxa de juros básica foi elevada por cinco consecutivas vezes, chegando a 12,5% ao ano (em dezembro de 2010, a taxa Selic era de 10,75%). Agora, em dezembro, o Copom definiu a taxa básica em 11% ao ano, em uma terceira redução consecutiva. A preocupação se volta, novamente, para o ritmo da atividade econômica. Porém, em um sentido inverso daquele manifesto no início do ano. No terceiro trimestre do ano, a economia ficou estagnada em relação ao desempenho do segundo trimestre. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,1%, muito abaixo de países como a Índia (6,9%) ou a China (9,1%).

Fica claro, desse modo, que a administração macroeconômica continua refém do curto-prazo e tem como objetivo a busca de condições para a manutenção do modelo em curso, baseado no tripé câmbio flutuante/ metas de inflação/ superávit fiscal.

A aposta no mercado externo para o fechamento das nossas contas externas depende cada vez mais da dinâmica e da demanda asiática, e chinesa, por nossas commodities agro-minerais. O endividamento em títulos da União; em dólares, pelas grandes empresas, e em reais, pelas famílias, continuam em curso. E, é bom lembrar, nem a inflação, nem a sobrevalorização do real se transformaram nos bichos-papão apontados inicialmente.

No plano produtivo, o que voltamos a destacar é a forma como continuamos a assistir a entrada do capital estrangeiro e seu predomínio nos mais diferentes setores da economia, particularmente nas aquisições de terras, como reserva de valor ou em investimentos vinculados à produção de etanol e à atividade agropecuária voltada à exportação.

Pela intensa badalação que a mídia dominante, de dentro e de fora do país, assim como círculos de pressão e formação de opinião vêm fazendo em relação ao nosso país, tudo indica que o Brasil é a estrela econômica da vez. Ao menos durante esse ciclo, onde nosso país estará sediando eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Da mesma forma que, em passado não muito recente, países como o México e a Argentina já foram apresentados como sucessos pela chamada comunidade financeira internacional.

Espero apenas que o nosso destino não nos seja tão cruel.

Paulo Passarinho é economista

Democracia

Prepare o bolso para o aumento do seguro do seu carro em 2012

Analisando as estatísticas criminais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia, que publicam seus dados mensalmente (como sempre defendi…) mostramos que o pais passa por um ciclo de alta da criminalidade desde o segundo semestre de 2010. Minas Gerais, infelizmente, não publicou ainda nenhum dado de 2011 mas ali também é perceptível uma piora nos crimes patrimoniais desde maio de 2010.

E o carro chefe desta elevação criminal é o roubo de veículos, indicador cuja confiabilidade é elevada em virtude da baixa subnotificação. Vejamos a evolução deste indicador de setembro de 2010 a setembro de 2011: no Rio de Janeiro 9,5% de crescimento nestes 12 meses, no Rio Grande do Sul  16,7%, em São Paulo 28% e na Bahia (dados apenas da Capital) 59,3%. Na média, um crescimento de 24,6% nos roubos de veículos do ano passado para cá.

Como já discutimos anteriormente, a desaceleração econômica explica em parte esta tendência, que é geral, e a gestão explica outra: o impacto da piora econômica em todos os indicadores tem sido menor no Rio de Janeiro, onde o governo inova na segurança. Por isso a variação do roubo de veículos no RJ é menor e se deu mais tardiamente do que em outros lugares.

Uma consequência indireta é o aumento dos latrocínios, uma vez que a maior parte dos latrocínios ocorre durante tentativas de roubo a veículos. Outras consequências são o aumento da sensação de insegurança, mais gente circulando armada para defesa pessoal e portanto, a média prazo, impacto sobre os homicídios. Por fim, mesmo para quem não teve o veículo roubado, aumento nos seguros para todos, em função do aumento da sinistralidade. (curiosamente, o valor do seguro raramente cai quando há queda na sinistralidade…)

Finalizo agradecendo aos quase 10 mil leitores do blog, desejando um feliz Natal / Chanuká  a todos e que seu carro não seja roubado em 2012 !

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

 

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao Deputado Estadual Rogério Correia, integrante de sua executiva.

 

Rogério é líder de nossa bancada na Assembleia e tem se destacado na organização da oposição, articulando com os movimentos social e sindical que este ano travaram um firme embate com o governo tucano.

 

Ao demonstrar que choque de gestão, deficit zero e outras ações publicitárias, nada mais são que peças de ficção, o líder do Movimento Minas sem Censura é perseguido pelo  PSDB com uma representação junto à Comissão de Ética da Assembleia.

 

Comprometido com a justiça social e transparência, O PT/MG vem a público denunciar mais esta tentativa de calar aqueles que, no legítimo exercício de suas atividades públicas, não se intimidam e não se calam!

 

Conclamamos os Trabalhadores(as) e a sociedade mineira e brasileira a reagirem à esse atentado a democracia e a se solidarizar com o companheiro Rogério Correia.

 

 

Reginaldo Lopes

Presidente do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais

Brasil bate recorde de exportações: US$ 250,3 bi

 

Volume de vendas externas entre 1º de janeiro e a quarta semana de dezembro é 24% superior ao do ano passado; variação em moeda é de US$ 48,4 bilhões a mais; saldo na balança comercial está positivo em US$ 26,8 bilhões.

Agência Brasil_ As exportações brasileiras ultrapassaram, pela primeira vez, a marca de US$ 250 bilhões neste ano, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O volume recorde de US$ 250,3 bilhões, registrado entre janeiro e a quarta semana de dezembro, é 24% superior ao observado em todo o ano passado, que havia sido de 201,9 bilhões.

A corrente de comércio (soma das exportações com as importações), de janeiro até a quarta semana de dezembro, chegou a US$ 473,8 bilhões, volume também recorde, que é 23,5% superior ao registrado em todo o ano de 2010 (US$ 383,6 bilhões). O saldo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) neste ano é positivo em US$ 26,8 bilhões.

Apenas na quarta semana de dezembro (período de 19 a 25 deste mês), o Brasil exportou US$ 5,29 bilhões e importou US$ 4,55 bilhões, o que resultou num saldo positivo de US$ 740 milhões.

No acumulado do mês de dezembro, a balança comercial soma um saldo positivo de US$ 870 milhões, com US$ 16,4 bilhões em exportações e US$ 15,5 bilhões em importações.

Postado originalmente em  O TERROR DO NORDESTE

Que significa o Bolsa Família? Com a palavra, algumas brasileiras…

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.

Segundo a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal “The Guardian” atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O “Daily Mail”, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que o Reino Unido foi “deposta” pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao “futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global” com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do “Daily Mail”, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

“O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado”, conclui o artigo intitulado “Esqueça a União Europeia… aqui é onde o futuro realmente está”.

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo “Guardian”, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

“A única compensação (…) é que a França vai cair em velocidade maior”. De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás do tradicional rival Reino Unido.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site “This is Money” intitulada: “Economia britânica deve superar francesa em cinco anos”.

O Silêncio Constrangedor

A recente publicação do livro “A Privataria Tucana” gerou imenso burburinho no meio político e entre aqueles que o acompanham. As graves acusações e montanhas de documentos levantadas pelo premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr., vencedor de três Prêmios Esso e quatro Prêmios Vladimir Herzog, compõem uma caixa de munição praticamente inacabável de uma verdadeira metralhadora giratória apontada para a classe política brasileira.

A saraivada de denúncias atinge principalmente – mas não apenas – o consórcio demotucano, responsável pela chamada “Era das Privatizações” no governo Fernando Henrique Cardoso. Baseadas em documentos oficiais e em 12 anos de investigações, a tese principal do livro é a de que há uma estreita ligação entre as condições nebulosas das privatizações ocorreram em sintonia e os movimentos suspeitos de fortunas em paraísos fiscais, operados por eminentes tucanos ou pessoas próximas a eles e ao processo de privatização. Também logo na sua capa o livro também ataca o principal adversário dos tucanos. O jornalista denuncia uma guerra interna na campanha presidencial de Dilma Rousseff, entre Rui Falcão e Fernando Pimentel.

Não são, contudo, as acusações que são a parte mais importante na leitura da luta política e social: não é a denúncia ou o denuncismo, a insinuação ou a acusação de desvios que podem ter relevância nesse sentido. Embora o burburinho tenha aumentado – a conferir os resultados da ação do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em favor da CPI da Privataria – e o livro esgotado em 48h; ainda que sinais claros de irritação e preocupação tenham sido vistos entre o alto tucanato, inclusive vindos pessoalmente de José Serra, FHC e Aécio Neves; ainda que se observe o potencial que o debate suscitado pelo livro possa contribuir para a revisão das privatizações; mesmo assim, não é a denúncia a principal novidade na arena política.

Isso por que o principal método da luta política da oposição de direita tem sido o denuncismo. Como explicado por Luís Nassif no seu “Dossiê Veja”, existe uma metodologia de reverberação de denúncias que inicia-se por uma “reportagem investigativa” de uma revista; os ecos desta nos jornais; as denúncias feitas no Congresso Nacional com base nas reportagens; a cobertura televisiva do que, a essa altura, já é tratado como “crise”; e, finalmente, retornando às revistas que reproduzem novamente os efeitos de sua denúncia.

Esse método se mostrou insuficiente para derrotar a esquerda e o PT, embora tenha causado certos desgastes. É provável que, sem o apoio das grandes corporações da mídia – mas contando com blogueiros, tuiteiros, algumas revistas de menor circulação e sendo um grande sucesso de vendas – as denúncias de Amaury tenham resultado similar ou menor ainda na arena partidária.

Por outro lado, o fato da grande imprensa ter assumido um papel central na oposição aos governos petistas através das denúncias cria uma certa saia-justa quando se baixa uma “ordem de silêncio” quando a denúncia atinge a oposição demotucana. E é precisamente isso que ocorreu. Com uma impressionante disciplina, os jornalões, revistas e televisões da dezena de famílias que controla a mídia brasileira ignoraram solenemente o lançamento do livro e suas repercussões iniciais. Num segundo momento, atacaram seu autor, tentaram desmontar seu conteúdo e diminuir sua importância, mas tudo em nota de rodapé – nenhuma grande manchete ou grande notícia.

Por esses fatores que o campo da esquerda brasileira não deve usar esse livro para encurralar ou obter certa “vitória moral” sobre a direita oposicionista: os demotucanos não conseguiram vitórias por esse método; já se encontram suficientemente fragilizados pela suas seguidas derrotas eleitorais, pela desunião interna e pela inconsistência programática; e, por fim, não nos cabe defender a veracidade ou a procedência das insinuações feitas no livro. É em outro adversário que se deve focar, por outros motivos, com outros métodos e para outros fins.

São as famílias da mídia que ficam numa posição constrangedora com esse processo. Suas ligações entre si e com a direita partidária ficam cada vez mais nítidas e, também, fica cada vez mais óbvio do quanto a concentração da propriedade nas comunicações e o pensamento único propagado por essas corporações é incompatível e mesmo contraditória com a democracia – mesmo com a limitada democracia brasileira.

E é contra esse inimigo que a esquerda brasileira tem uma chance de desferir duro golpe. Não a uma corporação especifica ou aquelas que assumiram a tarefa de ser oposição; mas sim ao próprio modo como está organizada a comunicação no Brasil. Nesse momento de constrangimento às tradicionais famílias midiáticas, aliadas dos tucanos, é um bom momento para dar um passo adiante na disputa por uma das mais importantes reformas democráticas e populares, a democratização das comunicações.

Para isso, é fundamental que essa contradição seja apontada pelos partidos e parlamentares da esquerda e os movimentos sociais comprometidos com esse projeto, cada um do modo que lhe cabe. Não pela densidade das denúncias; mas pelo tratamento desigual e o pensamento único que permeia a grande mídia e limita o direito à comunicação. É esse exemplo que tem de ser usado, à exaustão, para demonstrar como a pluralidade de opiniões é fundamental para a construção de uma sociedade democrática. É preciso que se faça duros ataques, mas não direcionados a um veículo ou outro – isso seria prontamente rebatido como um ataque à liberdade de expressão – mas sim ao pensamento único e conservador do consórcio midiático que dirige quase todos os meios de comunicação de massas e “seleciona” denúncias segundo sua conveniência.

Se coloca como importante tarefa apontar que um determinado meio jornalístico tenha lado; mas que é fundamental que ele assuma esse lado e que, mais importante, que esse lado não seja o critério para concessões, subsídios, publicidade e privilégios. Que haja um modelo de comunicação democrático no Brasil, em oposição ao velho favorecimento às corporações-família da grande mídia.

É tarefa da esquerda brasileira compreender que o próximo período deve ser de ofensiva na construção e implementação de um projeto democrático e popular para a sociedade brasileira. E, nesse sentido, um dos fatores limitantes a ser superado para esse projeto é o monópolio da palavra; e essa é mais uma oportunidade cristalina de colocá-lo na defensiva. E nenhuma dessas chances deve ser desperdiçada.

Yuri Brito é estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, militante do Coletivo Quilombo de estudantes e da Esquerda Popular e Socialista do PT (EPS/PT).

O BRASIL SE LEVANTA EM DEFESA DE ELIANA CALMON!

PT Campinas diz que vai à Justiça por eleição direta para mandato tampão.

Partido quer que população decida próximo prefeito; juiz eleitoral confirmou que escolha será da Câmara

DI­E­GO GE­RAL­DO – CAM­PI­NAS

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Renato Simões, que diz que Câmara não temcondições para decidir quem será o próximo prefeito da cidade

O di­re­tó­rio do PT de Cam­pi­nas pro­me­te aci­o­nar a Jus­ti­ça Elei­to­ral se­gun­da-fei­ra para pe­dir que a es­co­lha do pre­fei­to que vai fi­car no car­go até de­zem­bro de 2012 seja fei­ta por elei­ção di­re­ta – com voto da po­pu­la­ção. A me­di­da foi anun­ci­a­da on­tem, de­pois que o juiz Nel­son Au­gus­to Ber­nar­des, res­pon­sá­vel por de­ci­dir a ques­tão, re­ve­lou que a elei­ção será indi­re­ta, de­fi­ni­da pe­los 33 ve­re­a­do­res.Se­gun­do Re­na­to Si­mões, ex-se­cre­tá­rio de Go­ver­no do pre­fei­to cas­sa­do De­mé­trio Vi­la­gra (PT) e di­ri­gen­te na­ci­o­nal da si­gla, o PT ou­viu di­ver­sos ju­ris­tas e pre­pa­rou um re­la­tó­rio no qual mos­tra que em ca­sos idên­ti­cos ao de Cam­pi­nas exis­tem de­ci­sões por elei­ções di­re­tas. Na ci­da­de a Lei Or­gâ­ni­ca não é cla­ra so­bre o mé­to­do de es­co­lha. De­mé­trio foi cas­sa­do quar­ta-fei­ra, acu­sa­do de não es­tan­car su­pos­to es­que­ma de cor­rup­ção na Sa­na­sa (So­ci­e­da­de de Abas­te­ci­men­to de Água e Sa­ne­a­men­to). Pe­dro Se­ra­fim (PDT), pre­si­den­te da Câ­ma­ra, as­su­me o lu­gar dele se­gun­da-fei­ra, mas só até um novo pre­fei­to ser elei­to para o man­da­to-tam­pão que ter­mi­na em de­zem­bro de 2012. O vice-pre­si­den­te da Câ­ma­ra, Thi­a­go Fer­ra­ri (PTB), que as­su­me o co­man­do da Casa se­gun­da-fei­ra, dis­se que con­vo­ca­rá elei­ções até o fim de ja­nei­ro, e que a es­co­lha ocor­re­rá por voto se­cre­to dos ve­re­a­do­res.

Si­mões tam­bém dis­se que con­si­de­ra que a Câ­ma­ra não tem con­di­ções de de­ci­dir quem será o pró­xi­mo pre­fei­to, por­que está des­gas­ta­da e pro­du­ziu uma cas­sa­ção que, a seu ver, é ile­gal.

A de­ci­são foi to­ma­da de­pois de uma ple­ná­ria de apoio a De­mé­trio or­ga­ni­za­da anteon­tem por PT e PCdoB. O par­ti­do ain­da não de­ci­diu quem será o seu can­di­da­to a pre­fei­to, in­de­pen­den­te de a elei­ção ser di­re­ta ou indi­re­ta.

Marcelo Fernandes.Cps.

Ape­sar da ini­ci­a­ti­va, Si­mões ga­ran­tiu que o par­ti­do ain­da tra­ba­lha com a pos­si­bi­li­da­de de De­mé­trio re­tor­nar para o car­go por meio da Jus­ti­ça.
Se­ra­fim e Fer­ra­ri não fo­ram en­con­tra­dos on­tem por meio de seus ce­lu­la­res e as­ses­so­ri­as.

IN­DI­RE­TAS

Caso as elei­ções indi­re­tas se­jam ofi­ci­al­men­te con­fir­ma­das, para ser elei­to é ne­ces­sá­ria a mai­o­ria sim­ples dos vo­tos dos ve­re­a­do­res. Após elei­to, o substi­tu­to fica nos car­gos até o dia 31 de de­zem­bro do ano que vem.

Os re­qui­si­tos para um can­di­da­to são os mes­mos de uma elei­ção para qua­tro anos. Pode se can­di­da­tar qual­quer pes­soa ele­gí­vel com ida­de mí­ni­ma de 21 anos. É ne­ces­sá­rio ser fi­li­a­do a um par­ti­do.

A confraria…