Governo de São Paulo eleva imposto de produtos eletroeletrônicos

Aumento será feito de maneira indireta, com mudança da base de cálculo; empresários questionam a medida e dizem que preços podem subir

Marina Gazzoni e Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto – 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado (veja tabela ao lado). “É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS”, explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

Reação. A decisão desagradou o empresariado. “Pode haver aumento de preços ao consumidor”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é “inoportuno”. O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

Capital de giro. O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. “Essa medida é prejudicial à indústria”, conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. “Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado”, argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é “uma violência tributária”, pois ela financia o Estado. “Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga.”

Insegurança tributária. Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

“Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo.”

Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.

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Mais uma fêmea insubmissa calunia os homens de bem

MinistraSra. Ministra Calmon, que invés de ir cuidar dos netos fica perseguindo os homens de bem da justiça.

Fêmea insubmissa alçada erroneamente à corregedora de um conselho sem qualquer serventia, ousa afirmar que até 1,6% da classe de homens probos e justíssimos acima de qualquer suspeita, possa estar  comprometida com recebimentos indevidos e ainda se beneficiar de auxílios habitacionais.

Como se homens tão probos não precisassem de abrigo para si e suas famílias, com os reduzidos salários que recebem. Afinal quem ela pensa que é?

Nomeada por usurpadores Dillmolullistas para o cargo de Corregedora, a mulher linguaruda é hoje defendida por marxistas infiltrados na Gazeta Frias de SP e em outros sítios de homens bons, que as claras fazem o proselitismo político de esquerdistas jurássicos, cujo pequeno trecho transcrevo apenas para conhecimento dos confrades, a que ponto chegou a pregação contra os valores da civilização judaico-feudal-cristã:

“As entidades de classe da magistratura e o ministro Peluso não querem dar satisfações à opinião pública. Não enxergaram que o Brasil mudou. Não aceitam que a sociedade faça uma distinção entre o que é legal e o que é moralmente correto. Apelam ao formalismo jurídico, esquecendo-se de que o direito não é imutável. Por isso, não querem jogar luz sobre pagamentos milionários de auxílio-moradia dos anos 90. “

O restante do artigo cuja leitura não recomendo aos bons amigos udenistas menores de 90 anos, está no endereço: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/kennedyalencar/1025558-cnj-merece-estatua.shtml

E continua a fêmea intrometida a acusar:

“Eu só tenho a lamentar, pois isso é fruto de maledicência, da irresponsabilidade de entidades como AMB, Ajufe e Anamatra que, mentirosamente, desinformam a população”, declarou Eliana, para quem as associações agem de forma corporativista para desviar o foco dos desmandos praticados por setores da magistratura e “enfraquecer a autonomia” do CNJ. “Temos a prerrogativa de barrar qualquer iniciativa corrupta no Judiciário.”

Eliana dos dedõesIsso que dá ficar nomeando mulheres para os lugares dos homens de bem

Como se isso não bastasse essa senhora que tem mandato até 8 de setembro à frente do CNJ, disse que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não haviam repassado as informações do imposto de renda, e acrescentou que o Ciafi detectou 150 transações atípicas naquela corte – a maior do país, com o maior registro de supostas irregularidades, embora a ministra considere o número baixo, proporcionalmente. “Por isso comecei por São Paulo.” Os dados em análise no CNJ são referentes a um universo de mais de 45 mil servidores e dois mil juízes.

Ora, não se pode tolerar tal conduta inadequada, ainda mais vindo de alguém que não passa de uma fêmea insubmissa, tal qual a búlgara-que-ainda-derrubaremos e aquele pelotão ministerial de saias por ela indevidamente nomeado.

Deve essa senhora ser transferida imediatamente ao interior de Roraima para catar coquinhos ou ainda melhor,  mandada sumariamente para casa esquentar o umbigo no fogão, cuidar dos meninos e fazer bolinhos, em vez de ficar se intrometendo na vida alheia, fazendo fofocas, falando abobrinhas apenas por terem homens probos justíssimos recebidos pequenos óbulos sociais pagos pela gentalha, para poderem fazer justiça, que como sabemos, a um custo baixíssimo, é rápida, cega e para todos na Terra de Vera Cruz, “duela  a quiem duela”, como dizia aquele nosso antigo bom presidente injustamente cassado pela petralhada e por elementos subversivos, ao revel do principal órgão de nossa imprensa global que o elegeu para tentar nos salvar do comunismo ateu.

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras

 

12/07/2011

 

Joana Tavares

da Redação

 

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

 

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

 

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?

Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

 

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?

Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

 

O que é mais importante ler na literatura brasileira?

Machado de Assis. Ele é um escritor completo.

 

É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

 

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos… Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

 

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

 

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

 

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador… as pessoas me perguntam: qual é o seu… como chama?

 

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas… Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos… que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

 

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política… mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

 

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo… tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias… tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

 

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

 

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

 

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola… não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser… o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

 

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando… não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão – e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos… então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

 

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas… essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

 

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

 

No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia… Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria… Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

 

<QUEM É>

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.


Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.

Militares criticam lista de acusados de tortura

DO RIO

Associações de militares criticaram a publicação, por parte de revista ligada à Biblioteca Nacional, de lista de 233 militares e policiais que supostamente torturaram presos durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979).

A informação foi publicada ontem na coluna Mônica Bergamo. A lista, que faz parte de acervo de Luís Carlos Prestes (1898-1989), estará na edição de janeiro da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional.

“[A publicação] Não deixa dúvida de que lado está o órgão público”, disse o vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira.

“Isso cria uma situação de conflito gratuito, que já deveríamos ter superado há muito tempo”, disse o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, coronel Abelmídio Sá Ribas.

Segundo o editor da revista, Luciano Figueiredo, os documentos de Prestes serão doados ao Arquivo Nacional, o que os tornará públicos.

Publicado originalmente em folha.com

Resolução do DM do PT – Campinas 28.12.2011

PREFEITO QUEM ELEGE É O POVO: ESTA CÂMARA NÃO NOS REPRESENTA
ELEIÇÕES DIRETAS PARA PREFEITO DE CAMPINAS

A maioria da Câmara Municipal de Campinas está desmoralizada frente ao município. Tem cometido uma sucessão de arbitrariedades e ter votado um aumento de 126% no próprio salário, foi um fato com repercussão negativa a nível nacional. Participando de um jogo já arquitetado há tempos, cassou o mandato do Prefeito Demétrio Vilagra, sem justificativa, perpetrando um golpe contra a democracia e a soberania popular.

Não bastasse essa violência institucional, já houve anúncios por parte da Câmara Municipal e do Juiz Eleitoral de que a eleição do “novo” Prefeito será realizada pelo voto indireto dos vereadores, sem o voto do povo.

O PT Campinas repudia essa manobra que pretende instituir, por “contrabando”, uma espécie de parlamentarismo municipal sem legitimidade política e jurídica, ainda mais nessa Câmara Municipal com o grau de desmoralização atingido.

Devemos continuar lutando contra a cassação de nosso Prefeito, em todas as instâncias judiciais possíveis, e denunciando à cidade qualquer golpe realizado pela maioria dos vereadores.

Estaremos vigilantes para que não haja retrocesso em nenhuma das medidas de caráter democrático e popular tomadas por nosso governo, tais como o início da municipalização do Hospital Ouro Verde, a realização de concursos em áreas essenciais como a saúde, e o fim de políticas de higienização e de criminalização da pobreza;

O PT CAMPINAS REAFIRMA, PORTANTO:

1. Acusamos a maioria dos vereadores como golpistas em favor dos velhos interesses dominantes na cidade;

2. Lutaremos em todas as instâncias judiciais para que as arbitrariedades da Câmara sejam corrigidas e o Prefeito Demétrio Vilagra seja reconduzido ao cargo;

3. A Câmara Municipal não tem legitimidade e nem qualquer Juiz Eleitoral pode usurpar a soberania do voto popular, e uma tentativa de eleger um prefeito pelo voto dos vereadores será denunciada como um grande golpe contra a democracia;

4. Exigimos que a vontade do povo seja respeitada, e se não houver uma correção por parte da Justiça contra o golpe da maioria dos vereadores, somente o voto direto será legítimo para constituir um novo governo na cidade.

Campinas, 27 de dezembro de 2011

Diretório Municipal do PT Campinas

Artigo do Dep. Paulo Teixeira PT – SP: Nefasto à democracia


Financiamento privado é um mal que precisa ser extirpado

A reforma política e eleitoral é essencial, mas será superficial se não puser um fim à crescente influência do poder econômico nas eleições. O financiamento privado é a matriz de escândalos e de crises políticas, e é nefasto para a democracia, pois favorece aqueles que têm ligações com o grande capital.

Não é democrático um candidato ter milhões para gastar em sua campanha enquanto outro mal tem recursos para alugar um carro de som. Isso solapa um dos pilares da democracia, que é a igualdade de direitos entre todos.

O financiamento público facilita a fidelidade partidária, uma vez que os recursos são administrados pelos partidos, e obriga o candidato a ter vínculos programáticos. Ele vai aparecer pelas ideias e compromissos, não pela força do capital. A mudança vai assegurar os mesmos direitos a todos os candidatos, que terão igual montante de recursos para defender suas plataformas.

A questão do financiamento público é central. A população precisa saber que o financiamento privado é um mal que deve ser extirpado. Com o financiamento público, corrigem-se as distorções e moraliza-se a vida politica. Mais importante ainda, vai custar menos para o contribuinte, embora os custos sejam aparentemente altos, como se divulga de forma muitas vezes tendenciosa.

O fato é que a pessoa eleita, seja em que esfera for, não vai ficar devendo favores a grupos econômicos. O único compromisso é com o eleitor. Ou será que alguém duvida que os poderosos exerçam influência negativa sobre os que receberam recursos para suas campanhas? Os custos das campanhas no Brasil são astronômicos.

Não é à toa que as lideranças populares estão se afastando da política, deixando-a com as exceções de sempre nas mãos de quem tem acesso ao capital. O crescente custo das campanhas tem tornado a atividade política elitista, e, no ritmo atual, teremos em algum momento uma espécie de plutocracia nos cargos ocupados mediante disputas eleitorais.

O financiamento privado ocasiona a instabilidade principalmente quando envolve o uso de recursos como caixa dois e favorecimentos a candidatos ligados ao poder econômico. Não se pode ser ingênuo: o resultado é o aumento do tráfico de influência e da corrupção no âmbito da administração pública. Assim, o financiamento público deve vir na esteira de uma ampla reforma política negociada pelos diferentes partidos e que inclua itens como o voto partidário, o fim das coligações proporcionais, a fidelidade partidária, a adoção de estímulos à representação feminina e de negros nos três níveis de representação legislativa.

É responsabilidade do Congresso Nacional criar um novo marco que impeça o abuso do poder econômico nas eleições. Como resultado imediato, teremos o aprofundamento da democracia, com a ampliação dos espaços de participação do povo. Teremos campanhas mais politizadas e mais baratas. Afinal, os custos atuais das campanhas no Brasil são exorbitantes, e fazem com que a política acabe cedendo espaço para marqueteiros e suas campanhas milionárias.

PAULO TEIXEIRA (PT-SP) é líder na Câmara.

(publicado no Jornal O Globo, em 26/12/2011)

Desmemória seletiva

HÉLIO SCHWARTSMAN

 

SÃO PAULO – Espera-se que o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, prestes a assumir a Educação, seja do tipo que esquece o que disse. A amnésia seletiva de políticos não costuma ser vista como virtude, mas, assim como um relógio parado acerta duas vezes por dia, há casos em que a má memória de autoridades vem a calhar.

Em 2010, quando era candidato ao governo paulista, Mercadante prometeu acabar com a progressão continuada. Apesar de popular, tal medida seria um grave erro.

Se há um “non sequitur” no mundo da pedagogia, ele está na noção de reprovação, em especial nas séries iniciais. Existem duas possibilidades lógicas para o caso de uma criança não aprender: ou o problema está no estudante, ou no colégio.

Na primeira hipótese, não há muito a fazer. O melhor que a escola pode oferecer a esse aluno é um espaço de convivência que o mantenha longe de encrencas. Neste caso, retê-lo numa série só o separa dos amigos.

Se, por outro lado, a falha está no sistema, que não consegue ensinar, aí é que a reprovação não vai surtir nenhum efeito, tornando-se o equivalente pedagógico da mandinga.

É mais razoável, como prevê a teoria da progressão continuada, que a escola identifique tão rapidamente quanto possível os alunos que não assimilam os conteúdos e procure corrigir a situação. É claro que é mais fácil falar do que fazer. Para o sistema funcionar, é necessário que a rede pública desenvolva estruturas de avaliação fina, de aulas de reforço e de apoio psicopedagógico.

A implantação dos ciclos em São Paulo, iniciada em 1997, foi um desastre que deve ser debitado na conta dos tucanos. A mudança foi ditada de cima para baixo sem explicar nada a ninguém. Na prática, virou aprovação automática. Mas não é porque o projeto foi mal executado que a teoria deve ser rejeitada. Resta esperar que o ministro esqueça o que disse. Não seria a primeira vez.

helio@uol.com.br

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