Mais Médicos chega a São Francisco – SP

Mais Médicos chega a Sào Francisco – SP dia 16 de abril ! Acabamos de receber a confirmação do Diretor Municipal de Saúde, quanto ao Programa Mais Médicos.
O Diretor, Paulo Rúbio, informa que estará as 9:00h da manhã da próxima quarta-feira, dia 16, em São Paulo para buscar o (a) Medico(a), cuja chegada em Sào Francisco está prevista para o final da tarde. Vamos organizar a recepção !

PARA DISPUTAR, NAS RUAS, A ENERGIA POSITIVA DAS MOBILIZAÇÕES

(uma contribuição ao debate)

À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:

“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes

Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

  1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)

  2. Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

  3. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

  4. Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

  5. Contra a PEC 4330 (terceirização);

  6. Contra os leilões do petróleo;

  7. Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

  8. Pelo fim do fator previdenciário;

  9. Reforma política e realização de plebiscito popular;

  10. Reforma urbana;

  11. Democratização dos meios de comunicação.

Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem

Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las. A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013

A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT

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Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

 

Professores param a partir de segunda-feira (22); funcionários da Saúde, em 1º de maio

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

 

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

Assembleia da Apeoesp reuniu 10 mil professores no vão do Masp, na Paulista (Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

São Paulo – Professores e trabalhadores da Saúde da rede estadual de São Paulo aprovaram hoje (19), em assembleias simultâneas, entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a atender a suas reivindicações.

A greve dos professores, aprovada em assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) com 10 mil pessoas na avenida Paulista, começa na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), haverá concentração no mesmo local, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir os rumos do movimento.

Já a paralisação da Saúde terá início em 1º de maio. A greve foi decidida em assembleia com 1.500 pessoas em frente ao prédio da secretaria estadual, em Pinheiros, na zona oeste. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde no Estado (SindSaúde) Aurindo de Oliveira, o movimento comprometeu-se a manter em funcionamento 30% dos serviços no estado, para os atendimentos de emergências.

Os dois movimentos juntaram-se por volta das 16h e seguem agora em passeata unificada até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na praça da República, região central da cidade.

Professores

Os professores pedem aumento salarial, com recomposição do reajuste definido em 2011, de 10,2%, mas do qual teriam sido pagos 5,2%. A categoria quer que o governo aplique a jornada prevista na Lei do Piso Nacional, com um terço do tempo para formação e preparação de aulas. Os professores iniciaram a campanha salarial com assembleia na Praça da Sé, em 15 de março.

APEOESP 2013Na quarta-feira (17), Alckmin mandou para a Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Outro projeto cria 818 novos postos para analistas administrativo e de tecnologia na rede de ensino do estado. Alckmin afirmou, no site do governo, que está “estabelecendo 45,1% (de aumento) acumulado, sendo mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes”.

A Apeoesp considera a proposta insuficiente, pois não cobriria as perdas e baixos salários. Além disso, descumpriria o artigo 5º da Lei Complementar 1.143/2011, que obriga o governo estadual a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Esse dispositivo foi conquistado pela Apeoesp durante a tramitação da lei na Assembleia.

Saúde

Já os trabalhadores na Saúde exigem reposição de perdas salariais de 32,2%, correspondentes aos últimos cinco anos, além de aumento no vale-refeição, de R$ 8 para R$ 26,22.

Além disso, exigem que o governo respeite a data-base, que, em 2006 foi definida em 1º de março, e que não estaria sendo cumprida. Eles querem que o Prêmio de Incentivo seja destinado igualmente para toda a categoria e que haja transparência no uso da verba, que vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde.

Segundo o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, a pauta de reivindicações foi encaminhada a diversas instâncias do governo paulista – secretarias da Saúde, Gestão Pública e Casa Civil –, mas não houve retorno para negociações.

Seguridade social e desonerações

O ciclo de crescimento recente esteve ancorado na ampliação do mercado interno de consumo de massas, impulsionado pelo incremento da renda das famílias. A geração empregos formais e a valorização do salário mínimo foram fatores determinantes, complementados pelas transferências monetárias da Seguridade Social e do programa Bolsa Família.

A importância da Seguridade Social no progresso social recente e na ativação da demanda agregada não tem sido devidamente sublinhada no debate atual. Observe-se que, entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos da Seguridade passou de 24 para 37 milhões. A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios indiretos (membros da família). Em 2012 os benefícios diretos contemplavam a Previdência Urbana (17,2 milhões), a Previdência Rural (8,7 milhões), o Seguro-Desemprego (7,5 milhões) e a Assistência Socia l[3] (4 milhões). Mais de dois terços desses benefícios correspondem ao piso e a agressiva política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação.  Estudos do IPEA revelam que entre 2001/2011 a Seguridade Social contribuiu com 23% para a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini. No subperíodo 2009/2011, no entanto, “pela primeira vez, os rendimentos da previdência apresentaram a maior contribuição” para a queda do Gini (55%), superior à contribuição do mercado de trabalho.[4]

A Seguridade Social brasileira inspirou-se na experiência europeia do pós Guerra (1945/73) marcada por políticas econômicas visando ao pleno emprego e instituições do Estado de Bem-Estar. A Constituição de 1988 procurou articular políticas de saúde, previdência, assistência social e proteção ao trabalhador desempregado e assegurar fontes adequadas definanciamento para o seu desenvolvimento. De forma correta, os constituintes se inspiraram no modelo tripartite clássico de financiamento do Welfare State. O Orçamento da Seguridade Social vincula constitucionalmente fontes contributivas sobre a folha de salários (empregadores e trabalhadores) e impostos gerais (governo). Nesse caso, foi instituída a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição sobre o Faturamento (COFINS) e parte dos recursos do PIS/PASEP passou a financiar o Seguro Desemprego.

Entretanto, esta base de financiamento poderá ser corroída pela agressiva política desonerações em curso.  O governo tem adotado medidas corretas voltadas para a reativação do crescimento e ampliação da competitividade da indústria nacional. Destaca-se, especialmente, a queda dos juros básicos, a desvalorização cambial, redução dos spreads dos bancos públicos e a queda do custo de energia.

Com o mesmo objetivo, no entanto, abriu uma frente controversa. Parte da perda da competitividade da indústria seria derivada do custo do trabalho. Argumentos semelhantes foram rechaçados no passado por diversos especialistas que alertavam para o fato de que os salários são cronicamente baixos no Brasil e os encargos sociais estavam em linha com parâmetros internacionais. Outro ponto polêmico é a alegação de que as desonerações impulsionariam o emprego e a formalização.

A estratégia de redução dos custos trabalhistas desobrigou 42 setores econômicos do pagamento da contribuição patronal de 20% sobre a folha salarial para a previdência. Informações da imprensa revelam que nos próximos dias o governo deve sancionar medida provisória que amplia a desoneração para 75 setores. [5]

Para compensar as renúncias previdenciárias foi ampliada a contribuição das empresas sobre o faturamento (adicional de 1% a 2% da COFINS sobre Importações). Todavia, essa compensação é parcial. O impacto fiscal da medida é incerto. O Ministério da Fazenda estima que em 2013 as renúncias previdenciárias cheguem a R$12,9 bilhões – número inferior ao estimado pelo Ministério da Previdência (R$ 16 bilhões).

Embora o regime possa ser alterado no início de cada ano fiscal, dificilmente ele será revertido. O agravamento do alegado “déficit” da previdência realimentará as pressões das forças do mercado por novas rodadas de supressão de direitos. A manutenção do regime exigirá maior participação do governo.

A ampliação das transferências fiscais mitiga, mas não resolve o problema. Paralelamente será necessário alterar a forma como as isenções previdenciárias são aferidas pela contabilidade oficial, que não considera as renúncias fiscais pretéritas como parte das receitas da Previdência Social.

Observe-se que, em agosto de 2012, a imprensa repercutiu da seguinte forma a nota divulgada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) sobre os resultados financeiros da Previdência no primeiro semestre desse ano:

“No acumulado do ano até julho, o déficit da Previdência já soma R$ 23,450 bilhões. O rombo é 1,8% maior do que o verificado em igual período de 2011, de R$ 23,035 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a Previdência arrecadou R$ 149,934 bilhões e teve despesas com benefícios no total de R$ 173,384 bilhões” [6].

Os dados da tabela abaixo demonstram que, caso as renúncias fiscais fossem contabilizadas como receitas (transferência da União), o mencionado “rombo” de R$ 23,4 bilhões acumulados entre janeiro e julho seria reduzido para R$ 9 bilhões. Ademais, esse chamado “rombo” não considera que as despesas previdenciárias também são financiadas pelas demais fontes que compõem o Orçamento da Seguridade Social.

Para as novas desonerações o Ministério da Fazenda afirma que “a União compensará qualquer perda de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro”. Essa compensação tem algum respaldo na Lei 12546/11. Mas esse amparo é insuficiente, pois não corrige o passado e deixa dúvidas sobre o futuro.

Deveríamos caminhar para a promulgação de legislação específica que inclua a rubrica “transferências da União para compensação de renúncias previdenciárias” como fonte de receita da Previdência Social. Essa nova forma deveria dar conta das renúncias pretéritas, atuais e futuras.

O ponto de partida deveria ser a recuperação das propostas tentadas pelo MPAS em 2007. O então ministro Nelson Machado passou a defender mudanças na contabilização oficial que embutiam no “déficit” renúncias fiscais que não tinham relação com a previdência. “São políticas públicas do governo que não deveriam ser suportadas pela Previdência”, afirmou.  Na sua visão, “as renúncias com o Simples (R$ 4,8 bilhões), com entidades filantrópicas (R$ 4,16 bilhões) e com a exportação da produção rural (R$ 1,85 bilhões) deveriam entrar na conta do Tesouro Nacional e não da Previdência” [7].

A disposição do ministro era editar legislação específica obrigando o Tesouro Nacional a ressarcir a Previdência pelas perdas apuradas: “Cabe aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil [propor alterações legais para reduzir as isenções]. Não foram eles que coordenaram as desonerações no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]?”[8].

Todavia, com a saída de Machado do MPAS, esses esforços foram abandonados. A “mudança contábil” realizada apenas discriminou as isenções previdenciárias e separou as receitas e despesas dos segmentos rural e urbano.

Em suma, as desonerações patronais limitam as bases de financiamento da Seguridade. Será preciso ampliar a contribuição fiscal do governo. Mas isso não resolve a questão. Também será necessário alterar o critério de contabilização adotado pelo MPAS. O ponto de partida deveriam ser as propostas elaboradas pelo governo em 2007.

* Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do CESIT (IE/Unicamp) e coordenador do núcleo Plataforma Política Social.

[3] Benefício de Prestação Continuada – BPC

[4] IPEA (2012). A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. Brasília: IPEA, p.27 (Comunicados do IPEA Nº 155).

[5] Benefícios da desoneração da folha devem ser avaliados. Valor Econômico, 26/03/2013.

[6] Previdência tem déficit de R$ 2,581 bilhões em julho. Agência Estado, 28/08/ 2012.

[7] Ministro: déficit da Previdência é menor que o oficial.www.camara.gov.br.15/03/2007.

[8] Problema fiscal do INSS cabe a Mantega, afirma Machado. Folha de S Paulo, 1/02/2007.

Noroeste Paulista – Dolcinópolis. Esqueceram de mim (2).

SUS_ouvidoria4Sr. José é morador antigo de Dolcinópolis, bastante conhecido na cidade. Hoje, já não sai muito de casa como antes. Os anos foram chegando e o corpo sentindo o peso. Quando a saúde se fragiliza diminue o ímpeto para os longos passeios.

Vez por outra precisa se cuidar, ir até a Unidade Básica de Saúde. Afinal, são as vacinas pra gripe, são as rotinas de quem já viveu 80 primaveras bem vividas. Ele, assim como outros cidadãos de Dolcinópolis, se preocupa cada vez mais com a verdadeira epidemia da amnesia que assola a pacata cidade.

No começo desta semana “Seo José”, imagine você, que tem dificuldades para caminhar (o pé não está muito bom) caiu um tombo dentro de casa. Os tombos em casa são muito perigosos, especialmente para os idosos. Não se sabe na vizinhança se ele caiu o tombo por conta de um “acesso”, que ele tem de vez em quando. Não se sabe na verdade a causa. De verdade só se pode afirmar que ele caiu e foi levado para a UBS.

Era mais ou menos quatro da tarde “Seo Zé” foi atendido na UBS Dolcinópolis e em seguida mandaram ele “tomar soro”. Ele não gostou muito pois já havia sido informado que lá não tem algodão. Parece que esqueceram de comprar, não se sabe, mas a verdade é que não tem. Com o corpo ainda meio dolorido ele se acomodou, “pegaram a veia” e ele ficou lá olhando e ouvindo o soro pingar, gota a gota…

Sete horas da noite Seu Zé ouve um barulho na frete da UBS. Tinha gente lá fora, mas  dentro estava escuro. Tentou chamar não conseguiu. Começando a ficar apavorado decidiu derrubar o suporte do soro (o barulho chamaria alguem). Deu certo, o barulho fez com que o motorista da ambulância que estava lá fora tivesse a atenção voltada para o interior da UBS. Ele pegou a chave, abriu a unidade, acendeu a luz e encontrou “Seu José”  com manchas de sangue nas roupas por conta da forma como saiu a agulha.

O povo da Unidade foi embora no horário de praxe. Esqueceram que “Seu José” tava no soro. A sorte foi o motorista da ambulancia do periodo noturno ter retornada à unidade. Se não fosse por ele…

Noroeste Paulista – Dolcinópolis. Esqueceram de mim (1) ….

SUS 136Enquanto em Jales, assim como várias outras cidades da região a grande preocupação, em se tratando de saúde pública e a epidemia de dengue, Dolcinópolis vem enfrentando, na saúde, há algum tempo, a epidemia da perda de memória.

Tudo começou quando no mes passado o espanhol, como é conhecido na cidade o Sr. Nico, teve diagnosticada a necessecidade de se submenter a uma pequena microcirrugia na Unidade Básica de Saúde. Nada de muito complexo, Nico já tinha se submetido antes ao mesmo procedimento no passado, lá na UBS mesmo.

Ele tinha um nódulo nas costas, ou como ele mesmo costuma dizer, um caroço nas costas. O médico foi enfático, tem que tirar, vai entrar na faca. Apesar de ser um procedimento cirrurgico sem maiores complexidades é uma cirrurgia. Como em toda cirrurgia são necessários vários cuidados, exames prévios, preparação do paciente, e todas as providências  de praxe.

O Espanhol, não ficou muito contente com a notícia. Teria que passar por tudo de novo. Exames realizados em Jales, idas e vindas, espera pelos resultados, busca dos mesmos, aguardar na Unidade pela vez para etregar resultados…etc. etc. Naturalmente enérgico, exigente consigo mesmo e com os seus conviventes, Nico fez tudo como foi determinado, ainda que resmungando quanto aos jejuns, idas e vinda, esperas e filas, ele fez tudo de novo.

Na véspera do procedimento mais uma visita à UBS. Depois de se certificar que estava tudo nos conformes, como manda o figurino, determinou o “Doutor”, está marcado. “_Venha amanhã em jejum pois vamos fazer a sua cirrugia.”

Dia seguinte, lá vai o Nico, com fome, para a UBS. Ia entrar na faca. Não que a apreensão fosse fruto de algum mêdo. O Espanhol é corajoso, tem sangue quente, sempre enfrentou qualquer parada. Mas… entrar na faca gera sempre alguma apreensão, algum desconforto. Passa agente de saúde, passa auxiliar de enfermagem, ele lá firme, esperando. Passa enfermeira, passam outros usuários da UBS, pouca conversa, ele lá esperando, o estômago começa a roncar, ele bebe água, olha o relógio… nada.

Naquele dia a Unidade estava bem movimentada. Passa o médico apressado e comprimenta com um aceno de mão, some na unidade. Depois de algumas horas Nico começa a ficar impaciente (mais do que de costume). Mais algum tempo ele vê a enfermeira e cobra de maneira educada, contendo o nervoso. “_Já estou aqui faz uma eternidade e nada, e minha cirrugia ?” Ela, profissional que é, prontamente procura ver o que está acontecendo. Após mais algum tempo ela retorna e revela. “_Não tem cirrurgia marcada não, pode ir prá casa, a môça esqueceu de marcar….”. “_Volta aqui amanhã que o Sr. fala com o Doutor e agente marca… mas acho que… vamos ter que fazer novos exames.”

Naquela mesma noite fomos a Dolcinópolis visitar Nico. Dª Cida, irmã dele, e eu fomos saber como tinha sido, se estava tudo bem, se ele precisava de algo, estas coisas. O Espanholão responde rápido e pronto.”_ Tinha um caroço e agora tenho dois. O pior é o segundo atravessado na garganta. Os irresponsáveis esqueceram de mim!”

Vamos hoje fazer mais uma visita a ele. Vamos tentar convence-lo a cuidar da saúde. Mas como todo bom Espanhol, não será tarefa lá muito fácil.

A pauta das eleições – Vladimir Safatle

Iniciado com um ano e meio de antecedência, o debate sobre as eleições presidenciais de 2014 demonstra o raquitismo político ao qual o eleitor brasileiro se -encontra submetido. Já sabemos de antemão quais devem ser os candidatos a presidente. Ainda é difícil, porém, encontrar pautas de debates que poderiam permitir ao País sintetizar novas soluções para seus problemas.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Por enquanto, sabemos apenas que o candidato tucano Aécio Neves está disposto a dar um salto para trás no tempo e recuperar o ideário liberal que alimentou seu partido nos anos 1990, inclusive ao trazer os mesmos nomes de sempre para pensar seu programa de governo. Como se nada tivesse ocorrido no mundo nos últimos 15 anos, como se o modelo liberal não tivesse naufragado desde a crise de 2008, o candidato tucano demonstra que a guinada conservadora do chamado partido “social-democrata” brasileiro é mesmo um horizonte terminal. Alguns partidos social-democratas europeus (como o PS francês, o SPD alemão e os próprios trabalhistas britânicos) procuraram ao menos ensaiar certo distanciamento dos ideais da terceira via, hegemônicos na década que Tony Blair vendia ao mundo sua cool Britania. Mas o caso brasileiro parece, de fato, completamente perdido.

Há de se perguntar, no entanto, o que poderia ser uma pauta da esquerda para as próximas eleições. Se aceitarmos certo esgotamento do modelo socioeconômico e político que vigorou no Brasil na última década sob o nome de “lulismo”, então a boa questão será: como a esquerda pode pensar o pós-lulismo?

Neste cenário, três questões seriam eixos privilegiados de debate. Primeiro, o esgotamento do lulismo implica necessidade de pensar um novo modelo de distribuição de renda e de combate à desigualdade. O modelo lulista, baseado na construção de redes de seguridade social e aumento real do salário mínimo, chega ao fim por não poder combater os processos que produzem, atualmente, a limitação da ascensão social dos setores beneficiados pelas políticas governamentais. Pois se os salários atuais são erodidos em seu poder de compra pelos gastos em saúde e educação, além do alto preço dos serviços e produtos em uma economia, como a brasileira, oligopolizada até a medula, um novo modelo de combate à desigualdade só pode passar pela construção de algo próximo àquilo que um dia se chamou de Estado do Bem-Estar Social, ou seja, um Estado capaz de garantir serviços de educação e saúde gratuitos, universais e de alta qualidade.

Nada disso está na pauta das discussões atuais. Qual partido apresentou, por exemplo, um programa crível à sociedade no qual explica como em, digamos, dez anos não precisaremos mais pagar pela educação privada para nossos filhos? Na verdade, ninguém apresentou porque a ideia exigiria uma proposta de refinanciamento do Estado pelo aumento na tributação daqueles que ganham nababescamente e contribuem pouco. Algo que no Brasil equivale a uma verdadeira revolução armada. Ou seja, um programa que nos anos 1950 e 1960 era visto como simploriamente reformista é revolucionário no Brasil atual.

Segundo ponto: o esgotamento do lulismo significa o aumento exponencial do desencantamento político em razão do modelo de coalização e “governabilidade” praticado desde o início da Nova República. Nesse sentido, ele exige a apresentação de uma pauta abrangente e corajosa de absorção das demandas por democracia direta nos processos de gestão do Estado e transparência ouvida cada vez mais em várias partes do mundo. Esse é um momento privilegiado para a esquerda retomar seu ideário de soberania popular. Ele não se acomoda aos regimes de conselhos consultivos que se tentou ultimamente, mas exige processos efetivo de transferência de poder decisório para instâncias de democracia direta.

Terceiro ponto: ao seguir uma lógica típica norte-americana, o pensamento conservador nacional tenta se recolocar no centro do debate por meio da inflação de pautas de costumes e de cultura. Tal estratégia só pode ser combatida pela aceitação clara de tais pautas de costumes, mas como eixo central de uma política de modernização social. Cabe à esquerda dizer alto e bom som que temas como casamento igualitário, direito ao aborto e políticas de combate à desigualdade racial são pontos inegociáveis a ser implementados com urgência. Dessa forma, fecha-se um círculo no qual uma pauta de modernização socioeconômica, política e social pode guiar nossos debates.

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