“Estamos devendo muito ao povo brasileiro”

Não mexemos na estrutura deste Estado, que continua sendo uma cidadela dos grandes interesses econômicos e culturais, afirma Olívio Dutra

Daniel Cassol 

de Porto Alegre (RS) 

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. Foto: Carlos Kilian/ALESC

Desde quando criticou as “más com­panhias” que teriam levado o PT a enve­redar pelos caminhos ortodoxos da po­lítica, Olívio Dutra vem sendo uma das vozes internas críticas ao processo de inflexão conservadora do próprio parti­do. Fundador do partido, primeiro prefeito petista em Porto Alegre, governa­dor do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2002 e ministro das Cidades no primei­ro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra faz um ba­lanço realista dos dez anos de PT no go­verno federal.

“Não mexemos na estrutura deste Es­tado, que continua sendo uma cidade­la dos grandes interesses econômicos e culturais”, afirma. Em entrevista ao Brasil de Fato, Olívio, que esteve pre­sente no lançamento do jornal durante o Fórum Social Mundial em janeiro de 2003, em Porto Alegre, reconhece os limites da gestão petista, que começou naquele mesmo mês. “Temos uma gran­de dívida pela frente, mesmo que tenha­mos conquistado melhores condições de vida e de protagonismo político de mi­lhões de brasileiros“, reconhece, defen­dendo que o partido e a esquerda reto­mem o debate sobre as transformações necessárias na sociedade brasileira.

Além de um balanço dos últimos dez anos, o ex-governador gaúcho apontou os limites da experiência petista, os de­safios da esquerda e não deixou de refor­çar sua posição sobre a postura do parti­do em relação ao “mensalão”: “O PT ja­mais poderia ter feito isso mas pode, da­qui para frente, se assumir como partido da transformação e não da conciliação”.

Brasil de Fato – O Brasil de Fato foi lançado em janeiro de 2003, logo após a posse de Lula, durante o Fórum Social Mundial. O primeiro número do jornal trazia uma entrevista com o economista Celso Furtado e a manchete: “É preciso coragem para mudar o Brasil”. Passados dez anos do projeto do PT no poder, houve necessária coragem para as mudanças profundas no Brasil?

Olívio Dutra – Lembro de um cidadão da Bossoroca (cidade gaúcha das Mis­sões, terra natal de Olívio) que tinha 90 e tantos anos e dizia: “Coragem não me falta, me falta ar”. Não faltou coragem nos dois mandatos do Lula e neste que está se desenrolando com a Dilma. Mas é bem verdade que não rompemos com conjunturas adversas. Acabamos con­temporizando sob a alegação da gover­nabilidade, tendo que construir uma maioria não programática no Congres­so, tanto no primeiro quanto no segun­do governo do Lula, e até mesmo ago­ra. Mesmo havendo coragem para en­frentar os desafios de um país tão gran­de e com desigualdades imensas, esta maioria não programática sempre pu­xou para baixo a execução de um pro-grama que enfrentasse com radicalida­de situações de desigualdade que pe­nalizam milhões de brasileiros. Então, penso que coragem não faltou.

E políti­ca evidentemente se faz com coragem, mas também com clareza dos objeti­vos. Por isso, penso que ainda há mui­to o que fazer. Estamos devendo muito ao povo brasileiro, mesmo que tenha­mos conquistados direitos sociais, me­lhor distribuição da renda, oportunida­de de emprego e trabalho regular. Mas não fizemos, por exemplo, a reforma agrária com a radicalidade necessária. Com a maioria que constituímos, não fizemos nenhuma das reformas funda­mentais do Estado. Temos uma grande dívida pela frente, mesmo que tenha­mos conquistado melhores condições de vida e de protagonismo político de milhões de brasileiros.

Como o senhor mesmo diz, apesar dos avanços nas áreas econômica e social, os governos Lula e Dilma não enfrentaram questões estruturais. Foi por causa da governabilidade ou o projeto do PT no poder acabou sendo não enfrentar estes temas? 

Sou um dos fundadores do PT e até hoje não vi nenhuma instância do par­tido se decidir por um projeto que fi­que estacionário ou que se condicione às conjunturas. Se isso está andando, é por conta de alguns setores que estão se contemplando com o que já se conquis­tou. Se pensamos que dialogar com am­plos setores da sociedade brasileira é suficiente, que isso abre espaços e reduz pressões, o projeto vai ficando, na sua realização, cada vez mais longe. O ho­rizonte vai ficando mais distante. E isso sem ter tido uma discussão.

Qual é o papel de um partido de esquerda e do so­cialismo democrático em sendo governo e tendo representação política para en­frentar um Estado que não é o que aco­lhe um projeto de transformação social? Não mexemos na estrutura deste Es­tado, que continua sendo uma cidade­la dos grandes interesses econômicos e culturais. As elites se sentem muito con­trariadas em terem tido a fraqueza de deixar o povo brasileiro eleger um me­talúrgico para a Presidência da Repúbli­ca, e agora uma mulher que vem de uma luta que não é a luta que eles sempre pa­trocinaram. Mas isso não os impede de continuar tendo poder. Porque poder não é apenas estar no governo. O prota­gonismo do povo brasileiro ainda preci­sa ser estimulado, provocado. Nós che­gamos no governo e de certa forma con­temporizamos com as coisas.

Os movi­mentos sociais têm presença nos conse­lhos aqui e acolá, mas isso garante força para os movimentos sociais e mobiliza­ção ampla que um governo de transfor­mação precisa ter na base da sociedade para poder avançar? Isso não temos res­pondido como partido. Aliás, qual o pro­jeto que a esquerda brasileira tem para o país, não apenas para ganhar eleições? Como a esquerda vê o Brasil e a possibi­lidade de transformá-lo? E estabelecer entre si compromissos e poder alternar­se por dentro da esquerda, e não a es­querda disputar esta ou aquela eleição e depois ter que fazer negociações em que o seu projeto se estilhaça e o horizon­te da transformação fica cada vez mais distante.

O PT é o maior partido de es­querda do país e não nasceu de gabine­tes, mas está cada vez mais dependente destes nichos de poder dentro de um Es­tado que está longe de ter esse controle público e popular efetivo. E estamos ge­rindo esse Estado. É uma discussão sé­ria que precisamos nos debruçar sobre ela. O PT tem que fazer a obrigação de fazer isso. Não esgotou este projeto na medida em que não se tornar um parti­do da acomodação e se mantiver como partido da transformação.

O senhor defende a necessidade de a esquerda, não só o PT, discutir o que quer para o Brasil. 

O PT aceitou o jogo democrático, mas a democracia não é estática, é um pro­cesso. Temos que estabelecer formas de ir desmontando a lógica do Estado que funciona bem para poucos e mal para a maioria. Temos que discutir como agir por dentro do Estado, em um processo democrático, mas não perdendo o obje­tivo estratégico de ganhar força na base da sociedade, semear transformações. Não temos que sair com um tijolo em cada mão, ou dando murro em ponta de faca, mas temos que ter consciência que o partido tem de ser uma escola política. Pode haver uma alternância entre as fi­guras dos diferentes partidos de esquer­da, desde que haja um compromisso de sequência do projeto de transforma­ção, e não de acomodação. Nosso parti­do tem que tirar lições dos governos que já exercemos, mas não ficar se autoelo­giando e nem se remoendo. Há uma rea­lidade a ser enfrentada. E é preciso ter povo mobilizado constantemente, não como massa de manobra, mas para for-mar uma base de sustentação.

O senhor acredita que ainda haja espaço para isso no PT? O senhor e outros dirigentes vêm defendo uma retomada de velhas tradições do PT, mas não é ilusório imaginar que o partido voltar a ser algo que já não é mais? 

Eu não prego este retorno, mas tam­bém afirmo que, sem raízes, uma árvore não tem tronco com seiva sufi ciente pa­ra sustentar a galharia lá em cima. E es­sas raízes são as lutas sociais e popula­res, de um período histórico importante do país, no qual se originou esse ambien­te de fundação do PT. A conjuntura mun­dial é desafiadora. Vamos buscar apenas nos adaptar? Não é uma oportunidade de darmos um salto? O PT tem que debater isso.

As instâncias partidárias afrouxa­ram-se de tal maneira que inclusive tive­mos pessoas importantes do PT que co­meteram políticas que não se diferen­ciam das políticas tradicionais que sem­pre condenamos, sob alegação da gover­nabilidade e essas coisas todas. Isso não pode ser culpa apenas desta ou daque­la figura, mas as estruturas partidárias não estavam suficientemente atentas ou atuantes, e se criaram essas situações em que as pessoas pensavam que podiam fa­zer ou desfazer coisas que depois se jus­tificariam pelos objetivos. E isso levou a essa situação que estamos sofrendo, que é a Ação Penal 470, o chamado mensa­lão, que não pode ser o objetivo do nosso debate ficar remoendo, acusando aqui ou ali, mas se superando.

Achar que pode­mos comprar e vender opinião, comprar e vender posições, comprar e vender vo­tos, isso é o pior da política, que tem des­graçado o povo brasileiro e desqualifica­do as instituições políticas. O PT jamais poderia ter feito isso mas pode, daqui para frente, se assumir como partido da transformação e não da conciliação.

Apesar das críticas ao julgamento do mensalão, o governador gaúcho Tarso Genro vem afirmando em artigos que o partido deve mudar de agenda. É o que o senhor está dizendo também? 

O partido não deve ficar se justificando, mas não deve também colocar a ca­beça no chão como avestruz. Tem que assumir que houve erros de conduta po­lítica. Não é condenar Fulano ou Bel­trano, mas assumir que em uma situa­ção tal, as instâncias do partido não fo­ram capazes de não se deixar aprovar por condutas assim. E ir adiante, evi­dentemente. Penso que a política para nós tem que ser a construção do bem comum, com protagonismo das pesso­as. O Estado, para funcionar bem, tem que estar sob controle público efetivo. Esse é um objetivo, colocar o Estado sob controle da sociedade. E para isso é pre­ciso ter espaço para os movimentos so­ciais, instigá-los dentro da sua autono­mia. Um governo tem limites para exe­cutar coisas, mas não pode submeter os movimentos sociais a esses limites que tem na institucionalidade.

O Brasil de Fato foi lançado durante o Fórum Social Mundial. O balanço que o senhor faz do FSM e das coisas que aconteceram no Brasil e na América Latina nestes dez anos é otimista ou pessimista? 

É realista. Há avanços importantes, que não fossem as edições do FSM não teriam acontecido. Agora, há coisas que poderiam ter ido mais longe. O FSM também não pode ficar atrelado e depen­dente de governos, mesmo que sejam go­vernos sérios e comprometidos com as lutas sociais. O Fórum tem que ter for-mas de fazer com que suas deliberações ecoem nas instâncias supranacionais, nos organismos internacionais. O fato de o FSM ter perdido um pouco do foco, porque se mundializou, passou a aconte­cer em diferentes locais e depois ter en­contros maiores, continentais, para de­pois ter um encontro global, tem que ser revisto, para não se perder.

E qual o balanço realista que o senhor faz da imprensa alternativa brasileira neste período? 

Cresceu muito, eu penso. Temos mui­tos veículos alternativos, mas qual é o conteúdo, o que estão provocando? Pen-so que esse florescimento de uma im­prensa alternativa é um caminho im­portante para enfrentar os grandes gru­pos econômicos que lidam com a infor­mação. É preciso ter uma miríade de fon­tes alternativas de informação e comuni­cação. Mas precisam ter uma visão, não é cada uma no seu território, na sua ca­tegoria, é preciso ter uma visão de como as coisas se relacionam, se interligam. E isso também é papel dos partidos polí­ticos, instigar essas relações e a qualifi­cação da intervenção. Temos um gover­no com problemas sérios na relação com os grandes grupos econômicos e a gran­de mídia.

A grande mídia se alimenta das contas de publicidade do governo e das empresas públicas. Enquanto isso, pa­ra jornais e veículos alternativos sobram migalhas. São questões políticas e preci­sam ser encaradas. Isto é uma dívida que ainda não saldamos.

Um alvará não torna uma casa noturna segura em São Paulo

Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.

Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outras totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.

Muitos já se escreveu sobre isso: de diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar até funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho). O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.

Sob o impacto do que ocorreu em Santa Maria, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad determinou a criação de uma comissão para verificar se a legislação para prevenção de incêndios em locais fechados está adequada à cidade, aprofundar a atuação do poder público e evitar que tragédias semelhantes ocorram. Agora, precisa combinar isso com os russos, como diria Garrincha. Porque lei é letra morta se a fiscalização não operar de acordo com ela.

Conversei com envolvidos com essa rede que pediram para não serem identificados. Para obter uma licença de funcionamento, bares, restaurantes e casas noturnas têm que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, um vistoria dos bombeiros…

O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue “em análise”. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.

– Ah, sim temos um problema de morosidade dos processos aqui na repartição, mas você só poderia funcionar depois que tivesse a obtido sua licença.

Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades.

Tudo bem, vamos pelo comportamento correto. Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu bar. Muitas vezes, a prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou “são vencidas” pelo tempo.

– Poxa, não sei o que está acontecendo. Já gastei milhares de reais em aluguel jogado fora sem abrir a minha casa noturna, sendo que está tudo ok em questões de segurança. Ninguém me dá um prazo! E se demorar mais seis meses, vou ter jogado meu dinheiro fora.
– Vou te ajudar. Liga para esse engenheiro aqui, o Robervias. Ele resolve tudo para você. O cara é bom.

Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.

– Olha, o alvará de casa noturna nesta região custa R$ 30 mil.
– Como é que é? Mas não deveria ser gratuito?
– Hehehe. Não é bem assim que as coisas funcionam.
– Ah, mas meu estabelecimento está de acordo com a lei. Prefiro continuar tentando.
– Boa sorte, então.

E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.

Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia. É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.

– Então, estou meio irregular, sabe?
– Vai custar R$ 35 mil para resolver tudo, incluindo o alvará. Pode confiar. Quando sair no Diário Oficial, você me paga.
– E o que garante que, uma vez emitida a licença, eu não dê um calote em você?
– Hahaha. Você não vai.

O número daqueles que se beneficiaram dessa prática, sendo empurrados para isso como alternativa oara existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade. Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas. Isso significaria fechar alguns, refazer o projeto de outros. Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.

Enquanto isso, pessoas que analisam tragédias dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso. Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria “refazer” a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do “faz-me rir”.

São Paulo não é marcada por grandes tragédias em incêndios de casas noturnas, apesar da profusão delas. Mas fica a pergunta: uma cidade como a nossa está preparada para garantir que isso não vá ocorrer de fato? É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter nossos jovens seguros, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei?

Comitiva de prefeitos da região Noroeste Paulista se envolve em acidente com vítima fatal

Assessoria de Imprensa de Jales

 

Uma comitiva da Prefeitura Municipal de Jales, que seguia para Brasília na madrugada dessa segunda-feira, se envolveu em um grave acidente na Rodovia MGC 497, a aproximadamente 15 KM do município de Prata.

Um veículo Gol que estava na pista contrária, perdeu o controle e atingiu o primeiro veículo da comitiva, onde estavam o motorista, a prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva (Nice) e a prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier.

O Gol que continuou rodando na pista ainda atingiu um segundo veículo, onde estava a comitiva da Prefeitura de Ouroeste e o Vectra da PM Jales, onde estavam o motorista Aldo José Nunes de Sá, a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sandra Gigante, o Secretário Municipal de Comunicação, Bruno Guzzo e a diretora de divisão, Neide Pereira da Silva Souza.

O condutor do Gol que invadiu a pista não resistiu aos ferimentos e faleceu. O passageiro do veículo está internado em estado grave. Todos das comitivas de Jales, Vitória Brasil passam bem e já seguem viagem para Brasília.

O prefeito e o vice-prefeito de Ouroeste, Sebastião Geraldo da Silva e Gilmar Lopes, respectivamente, foram levados para a Santa Casa de Prata, onde passaram por exames e também já seguem a caminho de Brasília.

  

Novos prefeitos já assumem mandatos no banco dos réus

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Heitor Mazzoco

Sérgio Menezes

Ana Bim, de Fernandópolis, responde a quatro ações civis públicas

Prefeitos eleitos e reeleitos da região de Rio Preto começam seus novos mandatos já sentados no banco dos réus. Pelo menos 12 chefes do Executivo respondem a 23 processos por improbidade e ações civis públicas por danos ao erário e malfeitos com o dinheiro público. Caso sejam condenados, com decisão transitada em julgado, perdem os mandatos e os direitos políticos com base na lei da Ficha Limpa. A maioria das ações foi proposta pelo Ministério Público.

O leque de irregularidades que teriam sido cometidas pelos prefeitos na região é amplo. As acusações vão de irregularidades em licitações, desvios em obras, contratação ilegal de servidores, transporte irregular de munícipes e contratação de funcionários fantasma. Por conta da lei da Ficha Limpa, políticos na região já foram impedidos de disputar as últimas eleições.

O campeão de ações na região é o prefeito de Pindorama, Nelson Trabuco (DEM). No total, Trabuco tem contra si seis ações civis públicas. Ele responde por improbidade desde 2001, quando foi acusado de contratar funcionários sem concurso. “Faltava tudo, médicos e dentistas. Contratei em forma de urgência. Depois abri concurso público. Disseram que estava irregular”, afirma Trabuco, que até hoje aguarda uma sentença em primeira instância.

O chefe do Poder Executivo de Pindorama também responde por contratar empresa sem licitação. Neste caso, Trabuco foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 11, 5 mil. Ele teria publicado atos oficiais em jornal do município. “Estou recorrendo. Não houve irregularidades. São, na maioria, processos por perseguição políica”, diz ele, que recorre junto ao Tribunal de Justiça. Trabuco é ainda acusado de omissão, transporte irregular e falta de contribuição sindical.

Crise financeira

Reeleito em Bady Bassitt, Edmur Pradella (PMDB) tem duas ações propostas no ano passado pelo Ministério Público por supostas irregularidades. Na primeira, é acusado de usar verba pública para confecção de jornal durante campanha eleitoral. “Uma pessoa que fez o jornal. Alegam que foi pago pela prefeitura, mas não é verdade”, se defende.

O segundo processo que Pradella enfrenta é com relação ao repasse do duodécimo à Câmara. Segundo acusação, o peemedebista deixou de realizar o repasse. “Eu cortei várias coisas para economizar e pagar o duodécimo. Não fiquei devendo um centavo. Passamos por dificuldades, porque os repasses que vem do governo federal estão críticos”, diz.

Ana Bim (PSD), prefeita em Fernandópolis, aguarda julgamento de quatro ações civis e de improbidade. Duas são relacionados a supostas irregularidades em loteamento do município. A prefeita alega que houve “omissão de administrações passadas, desde 1990, onde os então administradores não fiscalizaram o loteamento.”

Em outra ação, a prefeita é acusada de gastos elevados com publicidade, em 2008, ano eleitoral. Ela garante que não houve dano ao erário. Por último, o Ministério Público, acusa Ana Bim de “descaracterizar” praça central da cidade após reforma. A prefeitura alega que manteve “as obras de arte de característica histórica, porém, tem que se deixar claro que a praça em si não era tombada.” As ações pedem devolução de supostos prejuízos, multa, cassação dos direitos políticos além de proibição de contratar com o poder público.

Sergio Isso

Gandara, de Novo Horizonte: eleitor precisa pesquisar políticos

MP diz que conscientização é a chave

Promotores ouvidos pelo Diário apontam que não votar em candidatos que têm condenações na Justiça é o principal a ser feito de imediato para evitar que eles voltem a cometer irregularidades em cargos públicos. A população, segundo promotores, precisa conhecer o passado dos políticos antes de ir às urnas a cada dois anos. Eles citam também a necessidade do fortalecimento de leis que restringem políticos com condenações a ser candidato novamente, a exemplo da Ficha Limpa. O promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino afirma que são necessárias leis que barram “fichas-sujas” durante às eleições.

“Sempre digo que somos povo que precisa de lei da Ficha Limpa. O estado precisa dizer à população ‘não vote’. porque, caso contrário, acabam votando. A Justiça deve ser mais rigorosa nesse aspecto”, diz. Ainda segundo Clementino, o eleitor precisa ver o perfil do candidato. “O eleitor não leva consideração, como deveria levar, na hora do voto (processos e condenações de políticos). O filtro também precisa ser feito pela Justiça”, afirma.

André Gandara, promotor em Novo Horizonte, diz que a população precisa ter conhecimento de quem está votando. Durante o processo eleitoral pesquisar e questionar o candidato a prefeito sobre seus atos enquanto pessoa pública. “É necessário conhecer o passado do político. Se ele tem processos na Justiça, o eleitor precisa acompanhar para saber se no final das apurações, ele vai ser condenado. A população precisa ter ciência sobre quem está votando”, diz.

Ficha-Limpa

Políticos com condenações em segunda instância, agora, não poderão voltar a disputar eleições, segundo a lei complementar 135, conhecida popularmente como “Lei Ficha-Limpa”. “Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”, diz trecho da lei.

A mudança na lei complementar 135 foi sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. Políticos com processos de supostos crimes contra economia do município, patrimônio privado, meio ambiente, eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra vida ou formação de quadrilha.

Valdomiro alvo de 4 ações

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), responde a quatro ações civis por improbidade administrativa, três delas propostas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino. Em todas, Clementino pede a cassação dos direitos políticos de Valdomiro, além de pagamento de pesadas multas.

Em uma das ações, o Ministério Público acusa o prefeito de Rio Preto de fracionamento de licitação na contratação do consultor José Humberto de Aguiar Júnior, o Júnior Baiano, que entre 2009 e 2010 deu as cartas na Secretaria de Saúde.Valdomiro fez contratações pulverizadas do consultor que, no fim, superaram as quantias permitidas para dispensa de licitação.

O MP acusa ainda Valdomiro de editar leis “flagrantemente inconstitucionais” e que criaram cargos comissionados na administração. Em outra ação, que corre sob sigilo de Justiça, Valdomiro e o ex-superintendente do Semae Antonio Tavares Ranzani são processados por uso de procuradores públicos para defesa em casos particulares.

Por fim, Valdomiro figura como réu em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Servidores, que pede demissão de servidores terceirizados em cargos de direção e chefia na Secretaria de Saúde. Procurado, Valdomiro disse, por meio de assessoria, que está “tranquilo e que apresentou defesa nos processos. Apenas na ação de Junior Baiano a defesa será elaborada, mas tudo dentro do prazo”.

Fantasma

José Luis Pedrão (PMDB), de Cedral, foi acionado judicialmente por empregar funcionária fantasma na gestão passada. Ele diz estar tranquilo, nega irregularidade ao dizer que funcionária trabalhava todos os dias.

“Disseram que ela recebia sem trabalhar, o que não é verdade. Ela ficava fora para localizar pessoas, donas de uma área que foi desapropriada e nós precisávamos encontrar os herdeiros”, diz Pedrão.
Depois da denúncia do Ministério Público, Pedrão diz que a funcionária foi exonerada. “Ela foi demitida, mudou-se para Santos e casou. Mas irregularidade não houve”, diz.

Em Barretos, Guilherme Ávila (PSDB) foi processado em 2005 com outros funcionários da prefeitura. A ação do Ministério Público alega que houve contratação irregular e fraude no concurso público para fisioterapeuta.

Lei barra, mas político dá ‘jeitinho’

Na região de Rio Preto, políticos já sentiram efeitos da lei da Ficha Limpa. Ex-prefeitos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na lei complementar 135, de 4 de julho de 2010, por carregarem condenações em segunda instância. Entrou em campos, então, o jeitinho brasileiro. Para driblar o impedimento, ex-prefeitos colocaram parentes nos seus lugares para não deixar o poder.

Em três casos houve vitória. Em Valentim Gentil, Rosa Caldeira (PP) foi eleita depois de substituir o marido, Liberato Caldeira (PP). Em Macedônia, impugnado pela Justiça, Moacyr Marsola (PTB) saiu e sua mulher, Lucilene Marsola (PTB) disputou o pleito e foi eleita. O mesmo aconteceu em Turmalina, onde Fernanda Massoni (PTB) se elegeu depois de ficar com vaga do marido, também impedido pela Justiça, José Carlos Massoni (PTB).

Em Guaraci, o ex-prefeito Jorge Luiz Levi(DEM) foi impedido de disputar a eleição do ano passado. Um dia antes do pleito colocou o Levi Filho, seu filho, para disputa. Ele acabou sendo derrotado. Em Severínia, Luis Alves Bitencourt (PTB) desistiu de disputar como vice-candidato na chapa de João Camacho (PSDB). Para o pleito, ele colocou sua sobrinha, Juliane Bitencourt (PTB). Juliane não assumiu cargo, porque aguarda julgamento de Camacho no tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura por reprovação de contas.

Ponte vence o dérbi por 3 a 1 na casa do adversário e dorme na liderança do Paulistão: veja os gols alvinegros

William, Ramirez e Bruno Silva marcaram para a Macaca

Na tarde desse sábado (26) a Ponte Preta disputou o dérbi campineiro na casa do adversário e venceu o clássico pelo placar de 3 a 1. Os gols da Ponte foram marcados por William, Ramirez e Bruno Silva, o meia Fumagalli fez para o Guarani. Com o resultado, a Macaca chega a  sete pontos e dorme na liderança do Paulistão.

O próximo compromisso da equipe alvinegra será na quarta-feira (30) às 19h30 diante do Oeste no estádio Moisés Lucarelli, na primeira partida da Ponte no Majestoso na temporada 2013. A partida será válida pela 4º rodada do Campeonato Paulista.

O Jogo:

O primeiro lance de perigo da partida aconteceu aos 16 minutos quando Chiquinho, de dentro da área, chutou para a defesa de Emerson. No lance seguinte, Siloé invadiu a área e Edson Bastos saiu bem do gol para fazer a defesa nos pés do atacante. Três minutos depois, Chiquinho invadiu a área pela direita, deixou o marcador no chão e cruzou rasteiro para William, mas o zagueiro Leandro Sousa chegou para afastar antes do domínio do camisa 9 pontepretano.

Aos 25 minutos, Dener recebeu na área e Cleber chegou em cima do lance para travar o chute. Três minutos depois, Wellington Bruno fez jogada pela esquerda e cruzou na área, o atacante William subiu mais alto do que a defesa e cabeceou para o fundo do gol. 1 a 0 para a Ponte, o segundo gol de William no Paulistão.

Aos 31 minutos a Ponte chegou em contra ataque pela direita, Chiquinho tocou para Wellington Bruno cruzar na área e Cicinho cabeceou a bola no travessão. Um minuto depois, Fumagalli chutou da entrada da área e mandou por cima do gol. Aos 36, Chiquinho fez a finta pela esquerda e chutou forte, o goleiro Emerson espalmou e, no rebote, William não alcançou a bola por pouco.

A Macaca dominava a partida. Aos 38, William fez jogada pela direita e tocou para Baraka chutar de fora da área e mandar à direita do gol adversário. Aos 41 minutos Eusébio recebeu na área pela esquerda e chutou forte, mas Edson Bastos fez uma grande defesa para impedir o empate. Um minuto depois, Oziel cruzou da direita, Siloé desviou de peito e Fumagalli chutou para o gol. 1 a 1 no placar. Sem tempo para mais nada, o primeiro tempo foi encerrado após 1 minuto de acréscimo.

O primeiro lance da segunda etapa foi da Ponte. Aos 6 minutos William recebeu na área e chutou rasteiro para a defesa de Emerson. Aos 14 minutos, as duas primeiras alterações da Ponte, Wellington Bruno saiu para a entrada do estreante Ramirez e Chiquinho saiu para a entrada de Ferrugem. Aos 19, Fumagalli cobrou escanteio da direita, Leandro Sousa cabeceou e Edson Bastos espalmou. Três minutos depois, Ramirez cobrou falta da intermediária direto para o gol, surpreendeu Emerson que estava adiantado e marcou o segundo da Ponte. 2 a 1, o primeiro do peruano com a camisa alvinegra.

Aos 24 minutos Cicinho fez bela jogada pela direita e tocou para Ramirez pelo meio, o peruano carregou e tocou para Bruno Silva chutar forte da entrada da área e mandar a bola para dentro da rede. 3 a 1 para a Macaca, o primeiro do volante pela Ponte.

Aos 30 minutos Ramirez cobrou falta da entrada da área pela direita e mandou um pouco a cima do travessão. Seis minutos depois, a Ponte saiu em contra ataque rápido pelo meio com Ferrugem, mas o goleiro Emerson saiu do gol e cortou a bola de carrinho na intermediária. A terceira e última substituição promovida pelo treinador Guto Ferreira aconteceu aos 38, Memo entrou no lugar de Bruno Silva.

Aos 45, Dudu entrou na área pela direita e chutou cruzado pela linha de fundo. Sem mais lances de perigo, o jogo foi encerrado após 3 minutos de acréscimos. Vitória da Ponte Preta por 3 a 1 no 190º dérbi da história.

Ficha Técnica:

Ponte Preta: Edson Bastos; Artur, Cleber, Ferron e Uendel; Baraka, Bruno Silva (Memo), Cicinho e Wellington Bruno (Ramirez); Chiquinho (Ferrugem) e William. Treinador: Guto Ferreira.

Guarani: Emerson; Oziel, Montoya, Leandro Sousa e Bruno Recife; Ademir Sopa (Michel Elói), Eusébio, Lusmar (Dudu), Dener (Weslley) e Fumagalli; Siloé. Treinador: Zé Teodoro.

Data: 26/01/2013, sábado – 17 horas

Local: Estádio Brinco de Ouro da Princesa, Campinas-SP.

Árbitro: Wilson Luiz Seneme (SP).

Auxiliar: Danilo Ricardo Simon Manis (SP) e Paulo de Souza Amaral (SP).

Cartões Amarelos: Bruno Silva (Ponte Preta); Lusmar (Guarani).

Gols: William, Ramirez e Bruno Silva (Ponte Preta); Fumagalli (Guarani).

Dilma quer parceria com prefeitos para impulsionar crescimento

ANA FLOR – Reuters

A presidente Dilma Rousseff pretende envolver os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro na tarefa de agilizar investimentos em infraestrutura e resolver gargalos regionais que atrapalham a competitividade do país.

Ao agilizar a análise de projetos com maior viabilidade de serem contemplados com recursos federais, na visão da presidente, as prefeituras teriam o poder de ajudar no desenvolvimento regional, na geração de empregos e melhoria da infraestrutura, dando impulso maior à atividade econômica neste ano.

Em reunião de mais de três horas com ministros na quinta-feira para tratar do Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas, que começa na segunda-feira e vai até quarta, Dilma insistiu que o governo precisa ajudar as novas administrações municipais a acessar programas federais e dar o maior número de informações técnicas possíveis aos prefeitos.

“Os prefeitos vão se assustar com tanta informação”, disse ela na reunião, segundo o relato feito à Reuters por ministros que participaram do encontro.
O encontro foi organizado pelo Planalto, que enviou convite assinado pela presidente a cada um dos 5.568 prefeitos –73 por cento novos eleitos, enquanto 27 por cento são reeleitos.

Nesta terceira reunião com ministros sobre o tema, Dilma insistiu novamente que não quer que o governo federal use o encontro como palco político aos prefeitos e que o tom do evento deve ser eminentemente técnico.

Segundo relato dos participantes, cada ministro precisou resumir, na reunião, os principais pontos da palestra que será feita aos prefeitos.

Além da apresentação de diversos ministros, os prefeitos terão oficinas de capacitação para formular projetos e acessar convênios, por exemplo, e salas de atendimento em que poderão tirar dúvidas específicas.

Um exemplo será uma sala para discutir com técnicos do programa Brasil Sem Miséria. Lá, o prefeito receberá todos os dados do seu município que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) possui, de famílias atendidas a índices de frequência escolar e desemprego.

“Serão tantas informações disponíveis que muitos prefeitos passariam quatro anos de mandato sem conseguir reuni-las em sua prefeitura”, disse um integrante do governo sob condição de anonimato.

OPORTUNIDADES E CRÍTICAS

Outro participante da reunião afirmou que a presidente está especialmente entusiasmada com as oportunidades que grandes eventos esportivos dos próximos anos, como a Copa das Confederações, em junho, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, podem trazer, estimulando o turismo de inúmeras cidades brasileiras, mesmo as que não sediarão os eventos.

Uma das maiores reivindicações dos prefeitos, entretanto, não entrará em discussão no encontro em Brasília: a forma como os recursos que saem dos municípios em direção ao governo federal volta aos cofres municipais.
“95 por cento dos prefeitos quer vir para saber como levar recursos para as cidades, mas são valores que saíram da própria cidade, onde a população gasta e consome”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Perguntas a responder – Valter Pomar

Publicado originalmente em Teoria e Debate

No governo Lula e agora com Dilma, enfrentamos, com maior ou menor êxito, a herança neoliberal. Os efeitos benéficos para o povo brasileiro são conhecidos. Mas a estratégia e o programa adotados até aqui, pelo PT, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para superar as características estruturais do capitalismo brasileiro?

 

Dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores

Dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores

Foto: José Cruz/ABr

A brutal desigualdade social, a acentuada dependência externa e a limitada democracia política, traços característicos do capitalismo brasileiro, agravaram-se durante os governos neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique.

No governo Lula e agora com Dilma, estamos enfrentando, com maior ou menor êxito, a herança neoliberal. Os efeitos benéficos disso para o povo brasileiro são conhecidos, nos três terrenos: social, nacional e democrático.

Mas atenção: o desmonte do neoliberalismo, ainda em curso e em muitos aspectos longe de ser concluído, está revelando as fundações dos problemas que o Brasil exibia antes do período neoliberal – um país rico, uma classe dominante conservadora e antidemocrática, um povo tremendamente explorado.

A imagem fica clara se pensarmos no neoliberalismo como o bode na sala. Tire o bode, e momentaneamente a sala vai nos parecer melhor. Mas logo perceberemos se tratar da conhecida sala apertada.

Para a oposição de direita (e também para a oposição de esquerda), isso constitui matéria-prima para atacar o PT. Como fez recentemente Aécio Neves, ao dizer cinicamente que, apesar de eventuais acertos de nossos governos, o Brasil continua muito desigual.

Já para a esquerda que chegou ao governo com Lula e Dilma, em especial para nós do Partido dos Trabalhadores, trata-se de responder se os métodos que vêm sendo utilizados para enfrentar a herança neoliberal são (ou não) suficientes para superar a desigualdade social, a dependência externa e a limitada democracia política que caracterizam o capitalismo brasileiro.

Não se trata do debate sobre concordar ou não com os métodos utilizados para enfrentar a herança neoliberal. Tampouco do balanço do que fizemos e seguimos fazendo, no plano da ideologia, da política, da sociedade e da economia brasileiras. Esses debates são relevantes, mas a discussão proposta é outra.

Trata-se de responder o seguinte: a estratégia e o programa adotados até aqui, pelo PT, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para a tarefa de enfrentar e superar as características estruturais do capitalismo brasileiro?

Caso a resposta seja sim, são suficientes, então podemos nos concentrar nos debates táticos, setoriais e pragmáticos. Caso a resposta seja não, não são suficientes, então devemos dar destaque, em nossa pauta, aos debates estratégicos, programáticos e ideológicos.

Para responder à pergunta, o primeiro ponto a considerar é o acúmulo de forças, por parte da esquerda em geral e do PT em particular, através de variáveis como a evolução da cultura política do povo, o nível de associativismo e os resultados eleitorais. A conclusão é que ainda estamos oscilando ao redor dos patamares alcançados na onda vermelha de 2000-2002.

Patamares que nos permitiram conquistar e manter a Presidência da República, mas sem maioria congressual de esquerda, precondição institucional para mudanças mais profundas no país.

Patamares altos, como nunca antes na nossa história, mas ainda assim inferiores aos níveis de satisfação popular com nosso governo e, de maneira geral, com a vida.

Há várias explicações para a situação descrita, entre as quais:1) a melhoria de vida do povo não está sendo acompanhada da correspondente politização e organização desse povo: a maioria dos beneficiários das políticas sociais considera que seu progresso deve-se principalmente a seu esforço pessoal;2) parcelas crescentes das novas gerações nos enxergam apenas como gestores do presente, não como superadores do passado e construtores do futuro, e com isso crescem as parcelas da juventude que buscam candidaturas alternativas, à esquerda ou à direita; 3) os meios de comunicação e o financiamento privado das campanhas reduzem nosso potencial eleitoral, especialmente das candidaturas parlamentares, além de desgastar a esquerda, estimulando ainda a degeneração ideológica e a desorganização popular;4) parcela crescente do petismo tem se convertido em força predominantemente eleitoral, que faz política e busca o povo intensamente, apenas nos anos pares, o que pode ser suficiente para ganhar eleições e administrar, mas não para governar transformando estruturalmente o Brasil.Sem alterar essas e outras variáveis, não teremos os meios necessários para fazer mudanças estruturais no Brasil. A estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas? Um segundo ponto a considerar é o comportamento do grande empresariado frente a nossos governos, não através do que dizem, mas do que fazem com aquilo que consideram mais importante: seu capital.Já houve um tempo em que, nas palavras de Lula, eles lucraram como nunca. Mas hoje as taxas de investimento privado indicam que o capital não está satisfeito com a rentabilidade resultante da combinação entre crise internacional, juros cadentes, baixas taxas de desemprego e participação crescente do trabalho na renda nacional.Baixas taxas de investimento resultam em baixas taxas de crescimento. E isso pode repercutir sobre o emprego, sobre os salários, sobre a participação do trabalho na renda nacional, sobre os recursos disponíveis para as politicas públicas e, por tabela, no estado de ânimo da população em relação ao nosso governo.Contornar essa situação exige maior participação do Estado. Mas os meios disponíveis são limitados. Para ampliá-los, será necessário submeter o setor financeiro privado e/ou ampliar a tributação das camadas mais ricas da população.Perguntamos: a estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para alterar as variáveis citadas acima?Um terceiro ponto a considerar é o comportamento dos setores médios. Como é de sua natureza, estão divididos. Parte deles constitui desde o início a tropa de choque do PSDB. Outra parte incorporou-se desde sempre na construção do PT. Um terceiro setor oscila entre os dois polos da política brasileira desde 1994 – o que se expressa, de maneira distorcida, na postura do PMDB e de outros partidos frente aos governos FHC, Lula e Dilma.Pois bem: parcelas crescentes dos setores médios, assim como parcela dos trabalhadores que progrediram materialmente desde 2003, estão sendo empurradas para uma postura de rejeição visceral ao petismo. A fórmula para isso é clássica: as acusações de corrupção, trombeteadas pelos meios de comunicação e supostamente confirmadas pelos setores conservadores do Judiciário.A rejeição ao petismo é a cunha através da qual a oposição busca dividir a base de apoio do governo.Novamente a pergunta: a estratégia e o programa adotados até aqui, no enfrentamento do neoliberalismo, são suficientes para disputar os corações e as mentes dos setores médios? Os que consideram que a resposta para esta e anteriores perguntas é não têm pela frente o desafio de retomar o fio vermelho das elaborações programáticas e estratégicas do PT, que num passado não muito distante, antes da onda neoliberal, formulou uma alternativa democrático-popular e socialista para os dilemas estruturais da sociedade brasileira.

 

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores 

Pronunciamento da Presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite desta quarta-feira (23), em pronunciamento à nação, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.

O PT e uma sensação que as pesquisas não medem

por Luiz Carlos Azenha

Numa recente palestra na França, aquela em que, ao cobrir, a Folha tirou do contexto palavras do ex-presidente, Lula fez uma declaração de deixar a esquerda brasileira arrepiada, sobre o que ele vê como objetivos do trabalhador (a) brasileiro (a), quiçá mundial: um homem/mulher bonito (a) para casar, uma casinha, um carrinho e um computador/ipad/ipod.

Dado o tom descontraído em que foi feita a declaração, não devemos levá-la ao pé da letra. Porém, fica clara a dimensão material da “ideologia” do lulismo. Lula não se referiu no discurso à necessidade de conquistar o poder para atender àqueles objetivos que havia elencado, talvez um cacoete dos que não querem deixar o jogo muito explícito diante do adversário de classe. Mas ficou subentendido, já que quem discursava era um ex-presidente de dois mandatos.

Lula fez o nome no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Por obrigação de ofício, conheci a cidade operária nos anos 80. Não propriamente nas grandes greves do ABC, nem na história subsequente do Partido dos Trabalhadores. Eu era um repórter de TV iniciante, na TV Globo de Bauru, e vinha a São Paulo cobrir férias de outros repórteres.

Depois que os metalúrgicos inventaram “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, a emissora deixou de enviar repórteres mais graduados para cobrir os eventos no ABC. Sofreram os de escalão médio, que nos contavam histórias passadas. Eu era peão. Fui lá em outras circunstâncias, gravar o Globo Cidade, boletim sobre problemas comunitários.

Estive lá outras vezes, mas neste sábado passei algumas horas em São Bernardo por conta do jogo entre o time local e o Santos, na abertura do Campeonato Paulista.

Lula estava em seu camarote com dona Marisa e cartolas, o que diz muito sobre como o Brasil mudou nos últimos 30 anos. Havemos de concordar que boa parte das mudanças se deveu ao Partido dos Trabalhadores, com seus erros e acertos, virtudes e defeitos.

A mídia corporativa, fiel aos ditames neoliberais do PSDB, mesmo sem querer contribuiu muito com o PT: o partido que ocupa o Planalto há dez anos, que administra estados e centenas de prefeituras, nunca sentiu-se confortavelmente no poder, por conta das críticas diárias e muitas vezes injustas.

E isso, de certa forma, faz bem, já que suscita os debates internos que podem levar o partido a avançar. Ou não.

O fato é que o estádio da Vila Euclides, hoje Estádio Primeiro de Maio, está um brinco. São Bernardo passou por uma transformação completa. A cidade operária é hoje uma cidade de classe média.

Cerca de 15 mil pessoas no estádio e eu, com um amigo, no meio da torcida do Bernô.

Gente de todo tipo, como a gente sempre encontra nas arquibancadas de um estádio.

Muitos superlativos: “O presidente tá aí hoje” (em São Bernardo, Lula não é ex); “tá na SporTv, tem gente do mundo inteiro olhando”; “o Samuel vai acabar com o Neymar”.

Todas as jogadas em que o craque do Santos se aproximava da lateral, as pessoas corriam com os celulares para fotografar (a caminho do Ipad, diria Lula).

Na arquibancada, dezenas de meninos com o corte de cabelo e os brincos do Neymar, não por serem santistas, mas porque Neymar é um produto de seu tempo (e, lembrem-se, ascendeu na vida).

As crianças ao meu lado eram de uma família muito, muito simples.

Estavam todas claramente encantadas com o espetáculo, desde os fogos de artifício da abertura até as malandragens do Neymar. Os pais complementaram a festa com salgadinhos e refrigerantes. Nem a chuva os espantou: a família comprou capas para todos, a 5 reais a unidade.

Apesar da derrota, sairam todos alegríssimos do estádio pelo simples fato de terem participado.

Quem conhece o Brasil, sabe que isso nem sempre foi possível.

Nas minhas viagens pelo país, sempre me encanta ver a alegria espontânea de quem antes não podia e hoje pode. Comprar carne, andar de avião, comprar celular com três chips (para escapar das tarifas altíssimas entre operadoras), comprar a Honda Biz ou Pop.

Fico fascinado especialmente pela liberdade geográfica: quem antes não podia sair de sua região, hoje pode. De moto ou de avião. O cara que economizava na passagem de ônibus hoje vai ao Ibirapuera com a família, aos domingos. Quando o bilhete único do Haddad estrear, preparem-se: o que o cara antes gastava no transporte vai bombar o comércio e o lazer.

O Merval provavelmente se arrepia com tudo isso, mas o fato é  que desconhecer estes acontecimentos, em si, turva as análises políticas que ele produz. Estamos falando de algo que escapa ao Ibope ou ao Datafolha.

Por mais que a gente despreze esta ascensão material, ela se traduz também numa sensação de pertencimento que nenhuma pesquisa de opinião é capaz de medir.

Pertencimento equivale, sem ser, a uma libertação de classe.

Faz alguns anos fui ao Quênia fazer uma reportagem sobre a família de Barack Obama.

Ficamos em um hotel de Kisumu, na margem do lago Vitória.

Num momento de folga, fui ao bar do hotel, o mais chique da cidade. Fiquei de papo com o barman. A certa altura ele me contou que até hoje recebia visita de gente vinda dos confins do interior queniano. Aquele hotel tinha sido famoso durante o colonialismo britânico e era segregado, ou seja, exclusivo dos brancos. Tinha a primeira piscina de Kisumu, onde negros não se banhavam.

Alguns visitantes, segundo ele, não consumiam absolutamente nada: vinham para ter certeza de que, agora, podiam entrar. Vinham, olhavam e iam embora, provavelmente concluindo que, sim, os tempos tinham mudado.

Era a certeza de que agora pertenciam. Tinha a sensação, ainda que falsa, de que estavam plenamente integrados à sociedade.

Dividiam os ídolos (o zagueiro Samuel), os líderes (o Lula vem ao estádio comigo), os bens físicos (eu também posso ser explorado por preços caríssimos de refrigerantes) e imateriais (vou botar a foto do Neymar no Face e tirar uma onda desse moleque folgado que eu só via na Globo).

O grande problema da oposição brasileira é que, gostem ou não do PT, o partido está associado a esta sensação compartilhada hoje por milhões de brasileiros.

Colocado de forma simples, o PT pode até ser aquele homem (mulher) feio (a), mas foi o único (a) que, no baile, me tirou para dançar.

Krupp: duas ou três lições sobre capitalismo

Blog das Frases

Celso Furtado dizia que o carrasco das nações no mundo globalizado era a perda dos instrumentos endógenos de decisão.

Sem eles tornar-se-ia virtualmente impossível subordinar os interesses do dinheiro aos da sociedade.

A reinvenção dessa prerrogativa seria quase uma pré-condição para regenerar a agenda do desenvolvimento no século 21.

O fato de o Ministério do Planejamento no Brasil ter se reduzido a uma sigla ornamental, ilustra o quanto a sociedade ainda se ressente desse difícil processo de reconstrução.

O fiasco do projeto siderúrgico da Krupp (Tyssenkrupp) no país é mais uma evidência da visão arguta de Furtado, cuja pertinência histórica a ortodoxia nativa desdenha e inveja.

Fundada em Essen, há 201 anos, a lendária siderúrgica alemã, anexada por Hitler ao esforço de guerra nazista, está se desfazendo de uma unidade no Rio de Janeiro.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico começou a ser planejada pela Tyssenkrupp em 2005; entrou em operação em 2010 e custou US$ 15 bi.

A previsão de produzir cinco milhões de toneladas de placas de aço por ano revelou-se um fracasso.

Não um fracasso qualquer.

O tropeço da gigante alemã no país condensa algumas coisas que os crédulos dos mercados racionais e autorreguláveis precisam aprender sobre o capitalismo.

A CSA nasceu como uma perfeita obra da globalização do capital.

Nela, como se sabe, nações e povos figuram como mero substrato logístico ou entreposto de insumos baratos.

Arcam com as externalidades do projeto e participam de forma lateral dos lucros.

Mas são coagidos a engolir o grosso dos prejuízos quando ele ocorre.

É o caso.

Num país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, a CSA foi erguida sobre um solo pantanoso, ao lado de um mangue, na Baia de Sepetiba, zona oeste do Rio de Janeiro.

A escolha singular elevou em cerca de 60% o custo de implantação.

Exigiu um exército de bate-estacas para as fundações que mobilizariam quase um terço da oferta desses equipamentos na região.

Havia lógica, a do dinheiro, por trás da aparente excentricidade.

Ocupar um terreno próximo à fonte de matéria-prima, trazida do Espírito Santo pela Vale do Rio Doce (sócia com 23% do capital), era uma motivação.

A disponibilidade de um porto exclusivo para intenso movimento de embarques rumo aos EUA, outra.

Uma siderúrgica complementar à CSA foi erguida pela Krupp no Alabama. As placas brutas enviadas de Sepetiba seriam laminadas nessa unidade para abastecer o parque automobilístico norte-americano.

A indústria automotiva dos EUA entrou em coma com o colapso da ordem neoliberal em 2008.

A espiral recessiva desligou seus altos-fornos e criou um elefante branco no Alabama.

A mesma condição foi estendida à siderúrgica gêmea brasileira.

Os impactos sociais e ambientais do projeto, porém, permanecem ativos.

Reportagem de Carta Maior durante a Rio+ 20, no ano passado, revelou que, entre outras ‘externalidades’, a localização inadequada contaminou o mangue e o mar com resíduos de metais despejados pela usina.

A vida marinha, a pesca e o turismo local foram golpeados.

Em novembro último, a CSA foi multada em R$ 10,5 milhões de reais pela secretaria estadual de meio ambiente do Rio.

Motivo: ter proporcionado aos moradores locais e à vida aquática um evento tóxico conhecido pelo nome poético emprestado aos fogos de artifício: ‘chuva de prata’.

Nem a população de Sepetiba, nem o Brasil, tampouco os metalúrgicos do Alabama tem motivos para estourar fogos diante do fiasco global da Tyssenkrupp.

O stop lost no monitor da empresa na Alemanha já decidiu como resolver o seu problema específico no Brasil.

A Krupp resolveu vender o elefante branco a um grupo local e pressiona o BNDES a financiar o negócio da hora: uma planta ociosa num mundo que convive com um excedente de 500 milhões de toneladas de aço. O equivalente a um ano de produção da siderurgia chinesa.

Colosso de planejamento dos mercados racionais

Quando o conservadorismo ataca o governo por ‘eleger vencedores’, grupos financiados com empréstimos favorecidos pela TJLP, o juro real negativo do BNDES, certamente não se refere a esses casos ilustrativos.

Neles, os vencedores são os capitais globalizados cantados em verso e prosa pelos críticos do ‘intervencionismo da Dilma’ .

O grande perdedor, menos lembrado, é justamente a nação, desprovida –ainda– de planejamento público, bem como de salvaguardas estatais demonizadas pelos sacerdotes dos livres mercados.

A Krupp seguir a mais essa aventura do capital, como já aconteceu em outras oportunidades.

A pioneira da siderurgia alemã não sobreviveria por dois séculos se não encarnasse a própria essência mutante do capitalismo.

Escrúpulo não é um ingrediente da receita.

A mesma empresa que inventou o aro inteiriço das rodas de trens em meados do século IXX, distinguiu-se na fundição de canhões, que abasteceriam os exércitos alemães derrotados na Primeira Guerra.

Sob o nazismo, o complexo Krupp não desperdiçaria oportunidades e sinergias.

Anexado ao esforço de guerra de Hitler, exibiria notável poder de adaptação.

A contabilidade da empresa registra então um momento de virtuosa produtividade, vitaminada pela mais valia absoluta de dezenas de milhares de trabalhadores gratuitos.

Escravos, recrutados diretamente dos campos de concentração nazistas.

Dilma e Lula na ofensiva para 2014

Autor(es): Raymundo Costa

Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff procurou se informar a quantas anda no Congresso o projeto de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Pelo andar da carruagem, a votação pode ocorrer em março; mas o governo também pode fazer um requerimento de urgência e aprová-lo bem antes. O que importa, na consulta, é que a presidente já começou também a desenhar o esboço da nova equipe. Em resumo, o time com o qual pretende governar nos dois últimos anos de mandato.

É o que se poderia chamar de “ministério da reeleição”. Talvez não seja o caso. Em princípio, as mudanças serão em ministérios considerados laterais. Não se deve esperar por grandes mudanças. Mesmo na área política, objeto de reclamações dos partidos da base aliada.

Dilma também monitora com cuidado e discrição, para não parecer interferência na autonomia do Congresso, as eleições para as presidência da Câmara e do Senado. No quadro em poder da presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) será confirmado no Senado e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) o novo presidente da Câmara. Como esperado.

A presidente e o ex divergem, mas relação não azedou

A última possibilidade de mudança, na eleição para o Senado, evaporou-se entre o fim de novembro e início de dezembro passados, quando a dissidência interna do PMDB decidiu que não apresentaria candidato para enfrentar o grupo Renan-José Sarney. Difícil, mas esse grupo poderia atrair apoios no PTB, PDT e no próprio PSB do governador Eduardo Campos (PE) em eventual articulação com o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Na Câmara, a base aliada do governo está dividida e deve se apresentar com três candidatos: Henrique Alves, Rose de Freitas (PMDB–ES) e Júlio Delgado (PSB-MG). Ainda assim a área política do governo, atualmente, acredita que não se repetirá o que ocorreu em 2005, quando o PT se dividiu e perdeu a eleição para Severino Cavalcanti (PE). Na verdade, conta com a hipótese de Henrique ganhar já no primeiro turno.

Ao longo desta semana o PMDB pretende realizar várias reuniões para tentar chegar com um candidato só à eleição. As disputas na Câmara, nos últimos anos, têm apresentado um alto grau de imprevisibilidade. Em 2003, João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito sem maiores problemas, algo natural em se tratando do primeiro ano de governo do PT.

Dois anos depois o PT rachou e apresentou dois candidatos ao cargo: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG). Resultado, a realização de segundo turno com Severino Cavalcanti, a derrota e a entrega do Ministério das Cidades para o PP. Para a atual legislatura PT e PMDB fizeram um acordo de rodízio: os petistas ficariam com o cargo nos primeiros dois anos, rifando o então presidente e atual ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o PMDB nos outros dois.

A movimentação de Dilma em torno da eleição para as duas Casas do Congresso mostra que a presidente já está na campanha da reeleição e que resolveu seguir conselhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: conversar mais com empresários, com os políticos, com os governadores e prefeitos e sair mais vezes de Brasília, a fim de manter o contato com “as bases sociais”, como é de bom tom se falar no Partido dos Trabalhadores.

Além da articulação no Congresso, exemplo perfeito e acabado de que a presidente botou o pé no acelerador é a viagem que fez a Teresina (PI), na sexta-feira, para entregar moradias populares. Dilma não só vestiu um gibão de couro, como também enveredou, como em alguns momentos enveredou por um discurso no melhor estilo do padrinho político.

No fim desta semana, a presidente terá um encontro com os prefeitos. Ela passou boa parte da tarde de ontem reunida com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), preparando um cardápio mais digerível que o da última reunião, quando foi vaiada ao falar sobre as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.

Lula, segundo colaboradores próximos, está empenhado na reeleição de Dilma. Nas conversas a dois, há eventuais diferenças de posição, principalmente técnicas. Mas a relação entre ambos não parece azeda. Mesmo assim os amigos de Lula desencadearam ontem uma ofensiva para dizer que o ex-presidente não pensa em ser candidato em 2014. Como também nunca pensou em terceiro mandato.

O mandato de Dilma está virtualmente no fim. Ela tem apenas este ano para fazer e entregar o que prometeu na campanha e pavimentar o caminho da reeleição, em 2014. Passa rápido. No discurso de Teresina, Dilma não poderia ter sido mais clara. Em 2012, segundo a presidente, o país se preparou para crescer em 2013.

“Podem ter certeza, apesar de alguns pessimistas, que nós iremos crescer, nós iremos gerar mais empregos, que nós iremos procurar todas as oportunidades que tivermos.

A presidente Dilma Rousseff mandou seus ministros evitarem “prestação de contas” no encontro que terá com os prefeitos no fim de semana. Ela quer que sejam apresentados programas concretos e das potencialidades da parceria do governo federal com os municípios.

Dilma e Ideli Salvatti costuram com atenção a agenda da reunião. Elas se reuniram ontem à tarde para tratar do assunto. “Você não tem uma política pública que possa ser bem realizada, sem a participação dos municípios”, diz Ideli Salvatti.

A ideia, segundo a ministra, é mostrar “o potencial de relações e dos projetos que são feitos em conjunto”. A exemplo do que já existe hoje com o Bolsa Família, na qual o cruzamento de dados permite a identificação das famílias mais necessitadas, o governo pensa também em instituir a “busca ativa” em relação às prefeituras.

Mas a presidente também fará uma análise da conjuntura econômica e das perspectivas para 2013. No cardápio a ser apresentado, há itens que devem soar como música aos ouvidos dos chefes municipais, como a ampliação de recursos para diversas áreas. Saneamento e pavimentação são dois exemplos em discussão.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Integração da América do Sul passa por “choque de inclusão”, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
  • Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira que a integração da América do Sul passa por um choque de inclusão, e apontou a burocracia e a falta de conhecimento sobre o tema como dois dos principais entraves. Lula se encontrou com 36 intelectuais da América do Sul nesta segunda-feira (21) para discutir caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração do subcontinente. Participaram do encontro personagens com destaque não só no campo acadêmico, mas que também já passaram por experiências políticas em governos progressistas da América do Sul. Estiveram presentes ministros, senadores e deputados.

Para baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

Luiz Dulci, ex-ministro e coordenador da Iniciativa América Latina dentro do Instituto Lula mostrou-se animado para continuar esse debate, seguindo uma sugestão de do ex-presidente, levando-o a um circuito de universidades em diversos países. Este foi o segundo de uma série de encontros que o Instituto Lula promove sobre o tema. Em agosto do ano passado, houve uma reunião com representantes de organizações sociais. O próximo acontece com empresários da região.

Diversas intervenções dos intelectuais coincidiram ao apontar a necessidade de uma ênfase na inovação, na técnica e na indústria com maior valor agregado. “Brasil e Argentina vendem juntos dois terços das proteínas do mundo, mas não agregam valor a esses bens”, disse o economista argentino Bernardo Kosacoff, ex-diretor da Cepal, lembrando que é necessário aproveitar o enorme mercado interno da região e “levantar nossa auto-estima”. O senador uruguaio Alberto Curiel, também enfatizou a necessidade de infraestrutura produtiva integrada e mais valor agregado aos produtos da região. “Temos vários desafios que eu não sei como resolver. É preciso falar com empresários, o Lula está fazendo isso, é preciso falar com trabalhadores, o Lula está fazendo isso, é preciso falar com movimentos sociais, e o Lula já fez isso…”

As questões da integração da estrutura produtiva e da necessidade de inovação e do investimento em indústria de maior valor agregado também foram levantadas por vários participantes do encontro. A professora Ingrid Sarti, presidente do Fórum Universitário do Mercosul (FoMerco) comemorou a contribuição que o Instituto Lula vem dar ao tema. “Como professora, faço parte desse trabalho árduo de pesquisa, que muitas vezes acaba engavetado. É muito importante que o Instituto Lula possa ser um motor dessa articulação e dar algum auxílio à formação de políticas públicas”.

O desejo de ver essa discussão virando prática não foi só da professora Ingrid. Marcio Pochmmann, presidente da Fundação Perseu Abramo disse que na América do Sul existem duas velocidades de integração, a das multinacionais e a dos governos. E apontou que os governos não seguem a mesma velocidade das multinacionais, que tem sido muito maior. Pablo Gentilli, secretário-executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), pediu uma integração na educação, especialmente na pós-graduação e destacou a necessidade do compartilhamento em uma rede aberta de ensino, na internet, de todo conhecimento produzido sobre integração no continente.

As propostas dos participantes serão reunidas em um plano de trabalho conjunto que será compartilhado pelo Instituto Lula com os participantes.

Paticiparam:

BRASIL
Marco Aurélio Garcia – assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais 
Samuel Pinheiro Guimarães Neto – professor do Instituto Rio Branco
Marilena de Souza Chauí – filósofa e historiadora
Emir Simão Sader – cientista político, secretário executivo do Clacso 
 Celso Luiz Nunes Amorim – Ministro da Defesa 
Ingrid Sarti – Presidenta do Fomerco
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Wanderley Guilherme dos Santos – cientista político da UFRJ 
Ricardo de Medeiros Carneiro – diretor executivo para o Brasil e Suriname do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 
 Antônio Prado – secretário adjunto da Cepal
José Viegas Filho, diplomata, ex-ministro, presidente Centro Celso Furtado
Marcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
Theotonio dos Santos Júnior – economista UFF 
José Gomes Temporão – diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde
Marcos Ferreira da Costa Lima – cientista político da UFPE
Valter Pomar, secretário Executivo do Foro São Paulo
Pablo Gentili, secretário-executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) 
Luiz Dulci, coordenador da Iniciativa América Latina no Instituto Lula ARGENTINA
Horácio González – sociólogo , diretor geral da Biblioteca Nacional
Aldo Ferrer – economista, embaixador da Argentina na França 
Bernardo Kosacoff – economista, ex-diretor da Cepal
 
BOLÍVIA
Moira Paz Estenssoro, diretora da CAF – Corporação Andina de Fomento Ivonne Farah, cientista política, Clacso 
COLÔMBIA
Gustavo Petro Urrego, economista, prefeito de Bogotá
URUGUAI
Alberto Couriel – economista, senador, atual vice-presidente do Senado
Alvaro Padrón – cientista político, professor da Universidad de la República, diretor da Fundação Friedrich Ebert
Christian Mirza – diretor geral do Instituto Social do Mercosul 
 
PARAGUAI
Gustavo Codas – economista, ex-diretor geral da Itaipu Binacional
Jorge Lara Castro – jurista, professor da Universidade Católica de Assunção, ex-ministro de Relações Exteriores
VENEZUELA
Ana María Sanjuán – consultora sênior para questões de democracia, Estado e Segurança da CAF
 
CHILE
Carlos Ominami – economista, ex-ministro da Economia, presidente da Fundação Chile 21 
Luis Maira – cientista político, ex-ministro do Planejamento e Cooperação
 
EQUADOR
Enrique Ayala Mora – historiador, reitor da Universidade Andina Simón Bolívar

TREs definem datas para eleições em 17 municípios

Da Agência Brasil

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram então anulados pela Justiça Eleitoral e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.

A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei.

Atualmente, os presidentes das câmaras de vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram. Veja abaixo o novo calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013

Erechim-RS: 03/03/2013

Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013

Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013

Sidrolândia-MS: 03/03/2013

Camamu-BA: 03/03/2013

Balneário Rincão-SC: 03/03/2013

Campo Erê-SC: 03/03/2013

Criciúma-SC: 03/03/2013

Tangará-SC: 03/03/2013

Bonito-MS: 03/03/2013

Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013

São João do Paraíso -MG: 07/04/2013

Biquinhas -MG: 07/04/2013

Diamantina -MG: 07/04/2013

Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013

Joaquim Távora-PR: 07/04/2013

Edição: Fábio Massalli

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Em 2012, 296 empresas nacionais passaram para controle estrangeiro

 

Em 2011, foram desnacionalizadas 206 empresas

Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo

 

Capital estrangeiro avança sobre a economia nacional

Capital estrangeiro avança sobre a economia nacional

Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido um recorde em 2011 – e também em 2010.

Em suma, a cada ano se aceleram as compras de empresas brasileiras por fundos ou empresas estrangeiras, a maioria com sede nos EUA (para que o leitor tenha uma ideia relativa: segundo o Censo de Capitais Estrangeiros do BC, as empresas dos EUA têm dentro do Brasil 3,4 vezes o que têm as empresas francesas, alemãs ou japonesas), com recordes batendo recordes anteriores.

Em 2012 foram 296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro. Em 2011, haviam sido 208 empresas nacionais. Em 2010, 175 empresas.

Assim, o número de empresas desnacionalizadas aumentou, em relação ao ano anterior, sucessivamente: +92,3% (2010), +18,9% (2011), e, no ano passado, +42,3%.

Desde 2004, quando a KPMG passou a divulgar, em sua pesquisa, os dados das operações “cross border 1” (cb 1 = “empresa de capital majoritário estrangeiro adquirindo, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil”), os resultados foram os seguintes:

2004 – 69 empresas desnacionalizadas;

2005 – 89 empresas desnacionalizadas;

2006 – 115 empresas desnacionalizadas;

2007 – 143 empresas desnacionalizadas;

2008 – 110 empresas desnacionalizadas;

2009 – 91 empresas desnacionalizadas;

2010 – 175 empresas desnacionalizadas;

2011 – 208 empresas desnacionalizadas;

2012 – 296 empresas desnacionalizadas.

Ao todo, desde 2004, foram 1.296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro, com as conhecidas e inevitáveis consequências da desnacionalização:

1) Aumento brutal das remessas de lucros para fora do país: as remessas totais, cuja maior parte é constituída pelos ganhos, no Brasil, das filiais de multinacionais que são enviados às suas matrizes, passaram de US$ 25,198 bilhões (2004) para US$ 85,271 bilhões (2011), um aumento de 238,40% (o total de 2012 ainda não foi divulgado pelo Banco Central).

Se consideradas apenas as remessas para o exterior declaradas oficialmente como “lucros e dividendos”, o valor em dólares mais do que quintuplicou (foi multiplicado por 5,5) no mesmo período.

Ao todo, de 2004 a 2011, pari passu com a desnacionalização de 1.296 empresas brasileiras, esse aumento vertiginoso nas remessas para o exterior significou o envio para fora do Brasil do equivalente a 152,84% do saldo comercial que o país obteve no mesmo período. Exatamente, as remessas totais para o exterior montaram a US$ 404,878 bilhões, enquanto o saldo comercial atingiu US$ 264,911 bilhões.

2) Simultaneamente a essa hemorragia de remessas para o exterior, houve um aumento tão brutal, ou mais, das importações. De 2004 a 2011, as importações aumentaram, em valor, 260%: de US$ 62,835 bilhões (2004) para US$ 226,233 bilhões (2011).

As filiais de multinacionais são, sobretudo, empresas importadoras de bens intermediários – ou seja, de componentes para a montagem de produtos finais. Mas essa é a melhor das hipóteses: a outra, que está se tornando rotina, é quando elas passam a importar o próprio produto final, transformando a empresa desnacionalizada em mero balcão de vendas. O fato é que quanto maior a desnacionalização, maior o aumento das importações.

A consequência é a desindustrialização do país, com a indústria nacional atacada em seu maior setor – o de bens intermediários – pelas importações, o que se estende rapidamente às importações de bens de produção.

3)  Não menos importante, até mais, é a estagnação da economia que essa desnacionalização e desindustrialização, inevitavelmente, implica.

Em primeiro lugar, estagnação tecnológica. Não é paradoxal, mas apenas doentio ou prova de dubiedade de caráter (ou apenas exibição de estupidez) que os mesmos sujeitos que vivem falando que na economia brasileira faltam “inovações”, “competitividade”, “produtividade”, etc., sejam os mesmos a defender a entrega ao capital estrangeiro das empresas nacionais que são responsáveis pelas inovações e avanços tecnológicos.

Estamos, aqui, nos referindo às empresas privadas nacionais, embora o mesmo seja verdadeiro – e até mais – para as estatais. É verdade que, no momento, existe a originalidade de termos, na presidência da nossa maior e mais avançada estatal, uma senhora que parece achar que sua função é falar mal da empresa que preside. Mas isso, como diria o grande Dorival Caymmi numa metáfora petroquímica, é matéria plástica. Dura pouco.

Mas voltemos às empresas privadas nacionais, com um exemplo.

Em 2012, houve uma queima de empresas nacionais produtoras de programas de computador para os mais variados ramos da indústria. Certamente, não foi porque essas empresas nacionais eram atrasadas ou ineficientes que as multinacionais ou fundos especulativos se interessaram por elas – e por atacado.

A desnacionalização resultou em que o desenvolvimento tecnológico do país conquistado por essas empresas foi apropriado e monopolizado por empresas estrangeiras. Não porque estas fossem mais eficientes, mas porque tinham maior poder financeiro – e a política do governo foi, essencialmente, a de deixar as empresas nacionais ao léu, ou seja, à mercê do capital estrangeiro.

Em segundo lugar, e correlacionado com o anterior, a desnacionalização leva, inevitavelmente, à estagnação do crescimento econômico: as empresas multinacionais não se instalam em outro país para desenvolver a economia nacional – aliás, elas fazem parte de outra economia nacional. Portanto, as remessas de lucros, e também as suas importações, significam puxar o investimento para baixo no país onde estão as filiais de empresas estrangeiras.

Naturalmente, isso pode ser contrabalançado quando as filiais de multinacionais não são o principal setor da economia – na China, por exemplo, a taxa de investimento de 46% do PIB é atingida, sobretudo, devido ao impulso do investimento público.

Porém, quando não há outra força – a força da coletividade, através do Estado – se opondo, de forma geral, podemos dizer que quanto mais desnacionalizada é uma economia, mais forte é a tendência de queda do investimento e do crescimento. Nem precisamos lembrar a catástrofe da economia tailandesa ou as medidas rigorosas que a Malásia tomou para evitar catástrofe semelhante.

Basta olhar para o nosso próprio país.

De janeiro de 2004 a novembro de 2012, entraram no Brasil US$ 332,686 bilhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, dinheiro para comprar empresas ou aumentar a participação estrangeira no capital de empresas, além de empréstimos da matriz à sua própria filial (cujo pagamento é uma das formas de remeter lucros sem declará-los oficialmente).

Essa entrada de US$ 332,686 bilhões em IDE provocou, segundo o Banco Central, um aumento no estoque de IDE (ou seja, na propriedade estrangeira sobre empresas) de US$ 132,818 bilhões (dezembro de 2003) para US$ 675,601 bilhões (setembro de 2012). Ou seja, a desnacionalização de empresas fez com que a propriedade estrangeira sobre empresas dentro do Brasil, em dólares, aumentasse cinco vezes (em termos percentuais, +408%).

Qual foi o resultado disso sobre o investimento na economia brasileira – em especial sobre a taxa de investimento, ou seja, o investimento (formação bruta de capital fixo – FBCF) em termos de PIB?

O resultado é que somente houve algum aumento do investimento quando houve aumento do investimento público. A desnacionalização, isto é, o “investimento direto estrangeiro” (IDE), pelo contrário, teve o efeito de segurar e  deprimir a taxa de investimento da economia.

O que, aliás, é perfeitamente lógico: filiais de multinacionais não têm como função gastar seus lucros em investimentos. Sua função é exatamente a oposta – a de investir o mínimo possível para enviar o máximo possível de seus ganhos para a matriz.

WWW.horadopovo.com.br

Com gol de William, Ponte cala o Pacaembu…de novo! Confira a cobrança do pênalti em vídeo

Após pênalti sofrido por Cicinho, atacante fez o primeiro gol da Ponte na temporada e Macaca conquista sua primeira vitória em 2013

A Ponte Preta foi até o Pacaembu enfrentar o Corinthians e com gol de William aos 43 minutos do segundo tempo, após pênalti sofrido por Cicinho, a equipe conquistou a sua primeira vitória no ano. Com o resultado a equipe chegou a quatro pontos na tabela do Campeonato Paulista 2013.

http://youtu.be/9EJK2q11FBY

Mais uma vez a Macaca saiu com o resultado positivo do Pacaembu (o Corinthians não vence a Ponte em casa desde 2008 e com o resultado de hoje, soma agora três vitórias e dois empates contra os rivais da capital).

A próxima partida da Macaca já é sábado (26). A equipe enfrenta o GFC, na casa do adversário, às 17 horas, em confronto válido pela 3ª rodada da competição.

Com gol de William, Ponte cala o Pacaembu…de novo! Confira a cobrança do pênalti em vídeo

O Jogo

Os primeiros dez minutos de jogo foram bem equilibrados, mas com a Ponte Preta buscando um pouco mais o ataque. A primeira chance efetiva do jogo foi da Macaca, aos 17 minutos, em um belo chute do atacante Chiquinho. O goleiro Danilo Fernandes espalmou para escanteio

Aos 22 minutos foi a vez do Corinthians levar perigo em cabeçada do zagueiro Felipe, após cobrança de escanteio de Zizao. Seis minutos depois, o time da casa fez boa jogada em levantamento de Welder para Zizao. Edson Bastos fez boa defesa após desvio do atleta chinês.

A Ponte teve uma grande oportunidade de abrir o placar aos 30 minutos com Chiquinho. O atacante apareceu livre de marcação e disparou sozinho pelo meio. Na sequencia o atleta perdeu ângulo e não conseguiu concluir em gol. Sem mais lances de perigo, a primeira etapa terminou em 0 a 0.

O segundo tempo começa e a Ponte teve mais uma grande chance de abrir o placar, desta vez com o Uendel. O lateral-esquerdo apareceu livre dentro da área e finalizou por cima do gol de Danilo Fernandes.

Aos 14 minutos o time do Corinthians teve uma grande chance de abrir o placar. Após cruzamento pelo lado esquerdo da Ponte, o zagueiro Cléber intercepta e a bola bate no travessão. No rebote a zaga afastou o perigo.

Aos 28 minutos Ferrugem faz boa jogada pelo lado direito, mas a bola passa pela área sem finalização ao gol adversário. Dois minutos depois a Macaca teve uma cobrança de falta ao seu favor. Wellington Bruno chutou, mas a bola passou por cima do travessão.

A Ponte teve uma excelente chance de fazer seu gol com William aos 36 minutos. Cara a cara com o goleiro, o centroavante pontepretano finalizou para boa defesa do arqueiro do Corinthians.

Porém sete minutos depois a Ponte marcou o seu primeiro gol na temporada. Após Cicinho ter sofrido penálti, William chutou forte e abriu o marcador para a Macaca. Sem mais chances das equipes, a Ponte conquista sua primeira vitória no ano. Final de jogo 1 a 0 para a Ponte Preta.

Ficha Técnica:

Corinthians: Danilo Fernandes; Edenilson, Felipe, Gil e Welder; Willian Arão, Guilherme Andrade e Guilherme; Giovanni (Nenê Bonilha), Romarinho e Zizao (Léo). Tec.: Tite

Ponte Preta: Edson Bastos; Artur, Cléber, Ferron e Uendel; Baraka, Bruno Silva, Cicinho (Memo) e Wellington Bruno (Geovane); Chiquinho (Ferrugem) e William. Tec.: Guto Ferreira.

Data: 23/01/2013, quarta-feira – 17h

Local: Estádio Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu), São Paulo-SP.

Árbitro: Luiz Vanderlei Martinucho

Auxiliares: Emerson Augusto de Caravalho e João Edílson de Andrade

Cartões Amarelos: Gil e Zizao (Corinthians); Uendel, Baraka, Cicinho e William (Ponte Preta).

Gol: Willian (Ponte Preta)

Público: 19.147 torcedores

NOVO LOCAL-CONVOCATÓRIA AOS PREFEITOS E PREFEITAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – 28 de janeiro de 2013

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Diretório Nacional

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais

 

 

 

REUNIÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PT COM RUI FALCÃO E MINISTRA IDELI SALVATTI

 

 

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2013

Companheiros/as,

Informamos que em função do grande numero de confirmações obtidas na ultima semana de prefeitos/as entre outras autoridades o local da reunião será foi modificado para o auditório do Hotel Saint Peter Brasília-DF, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 – Bloco D Brasília/DF – CEP 70312-901, Telefones (61) 3217-2700/  (61) 3044-5000.

http://www.stpeter.com.br/index.html


Saudações petistas
,

Rui Falcão

Presidente

Vilson Oliveira

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais

PT realiza reunião com prefeitos e prefeitas no dia 28 de janeiro, em Brasília

Secretário Vilson de Oliveira, titular da SNAI, com o presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Arquivo PT)

Encontro organizado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais terá presença do presidente nacional Rui Falcão e da ministra Ideli Salvatti.

 

A direção nacional do PT, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI), promove no dia 28 de janeiro uma reunião com prefeitos e prefeitas petistas, em Brasília. O presidente nacional do Partido, Rui Falcão, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam do encontro.

Prefeitos e prefeitas do PT estarão na capital federal para participar de um encontro nacional promovido pelo Governo Federal nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A direção do Partido aproveita o momento para reunir petistas que estão à frente das administrações municipais em todo o País.

De acordo com o secretário Vilson de Oliveira,  titular da SNAI, o objetivo da reunião será discutir o papel e a organização de petistas que estão à fente de administrações municipais e também articular a sua participação no evento promovido pelo governo Dilma.

A reunião ocorrerá às 10 horas do dia 28 de janeiro, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília (SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Edifício Toufic, Plano Piloto).

Confira aqui, em pdf, a convocatória do PT aos prefeitos e prefeitasdo Partido

Mais informações da SNAI sobre a reunião podem ser obtidas aqui

Confira mais informações sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

(Geraldo Ferreira – Portal do PT, com informações da SNAI)

 

Haddad congela 12% do orçamento, ou R$ 5,2 bilhões

Corte vai afetar principalmente projetos ainda sem recursos assegurados, emendas parlamentares e verba para gastos internos

O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, além de corte de 50% em despesas internas, como compra de equipamentos e mobiliário. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.

A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o “descongelamento” dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.

Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus – os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado “Arco do Futuro”, que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.

O congelamento é tratado como natural pela gestão Haddad, que afirma não ter pessimismo em relação à capacidade de arrecadação do Município, mas apenas visar a um controle maior dos gastos. A expectativa é de que os recursos possam ser liberados paulatinamente, sendo reforçados por transferências estaduais e federais. Estima-se ainda obter verbas com empresas a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No ano passado, segundo a Secretaria de Finanças, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) contingenciou 12,7% do orçamento.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) considera a decisão de Haddad acertada. “É uma medida de cautela excelente”, afirmou.

Almeida anuncia mais 13 nomes do novo governo de Guarulhos

fotos: Fabio Nunes Teixeira/PMG

Na tarde desta segunda-feira, dia 14, o prefeito Sebastião Almeida anunciou mais 13 nomes que irão compor a sua equipe de governo para o mandato 2013/2016, em cerimônia realizada no auditório do Paço Municipal. Na oportunidade, Almeida concedeu coletiva à imprensa e ressaltou que o nome que comandará a Coordenadoria da Mulher, bem como o dos adjuntos e diretores que ainda restam para fechar o seu secretariado, será anunciado posteriormente, porém, sem eventos públicos como os quatro anteriores, que ele vem fazendo desde o início de dezembro.

O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Benedito Aparecido da Silva foi nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), enquanto Wagner Hosokawa retornou à Coordenadoria da Juventude, o mesmo acontecendo com Edna Maria Roland, que continua à frente da Coordenadoria da Igualdade Racial. Para a diretoria de Promoção Social da Secretaria de Assistência Social, Almeida indicou a ex-secretária do Trabalho, Maria Helena Gonçalves.

Outros componentes da equipe foram os adjuntos Eduardo Rodrigues Pereira da Silva (Dudu de Cumbica) para a Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer; Rafael Paredes para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Vander da Silva Alves para a Secretaria de Governo; Edvaldo Moreira de Barros (Vadinho) para a Secretaria de Habitação; Arnaldo Souza para a Secretaria de Obras; Joel Bonfim da Silva para a Secretaria do Trabalho; Celso Masson para a Secretaria de Transportes e Trânsito; e Ezio Balbino para a Secretaria de Assuntos para a Segurança Pública.

Almeida aproveitou o evento para apresentar o presidente da recém-criada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Guarulhos (Agru). Trata-se de Plínio Tomaz, especialista na área, que já foi superintendente e diretor de obras do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), trabalhou no Ministério de Minas e Energia e foi fundador da ASSEAG (Associação de Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos). Para a diretoria Jurídica do órgão foi indicada a advogada Silvânia Anízio da Silva.

A Agru, que, provisoriamente funcionará na sede do SAAE, será responsável pela formulação do edital das PPPs (Parcerias Público/Privadas) para a construção de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), com o objetivo de chegar aos 100% de esgotos tratados no município, meta audaciosa, que, segundo o prefeito Almeida, colocará Guarulhos no patamar de grande cidade, com sabedoria e inteligência, mas, principalmente, com o respeito ao bem-estar e à saúde da população.

Guarulhos terá oito Regionais da Prefeitura

Durante o anúncio dos nomes do seu secretariado, Almeida informou que dará sequência ao projeto de criar as Regionais da Prefeitura nos principais pontos do município para aproximar a administração do cidadão. Serão oito Regionais (denominadas como subprefeituras em São Paulo) no Pimentas, Bonsucesso, São João, Taboão, Vila Galvão, Cumbica, Cidade Satélite e Cabuçu.

As Regionais serão vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e terão, segundo Almeida, uma estrutura mínima necessária para atuar junto à população na captação e solução de suas necessidades mais urgentes no que se refere à fiscalização e licenças de funcionamento, entre outras atribuições. A criação dessas Regionais será feita através de Projeto de Lei a ser encaminhado até março à Câmara Municipal.

Currículos dos novos membros do 1º escalão da administração municipal:

Benedito Aparecido da Silva, o Benê, tem 48 anos de idade e é presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Guarulhos desde 2010. Participou da construção do partido no município. É bacharel em Direito e tem sua vida pública ligada à oposição sindical e aos movimentos da Igreja Católica, como as Pastorais da Juventude e da Família.

Wagner Hosokawa é assistente social e tem 33 anos. Ele retorna à frente da Coordenadoria da Juventude, onde atuou desde a sua criação, em 2009, tendo se afastado no período eleitoral. Ele foi secretário de Assistência Social na primeira gestão do prefeito Almeida.

A psicóloga Edna Maria Roland, de 62 anos, continua na Coordenadoria da Igualdade Racial, cargo que ocupa desde a sua criação, em julho de 2009. Ela ocupou o cargo de Coordenadora da Mulher, em 2006, na gestão do então prefeito Elói Pietá. Ela tem um longo histórico de luta nos movimentos negro, contra o racismo e pela mulher negra, na busca pela igualdade de raças.

Câmara de Nazaré Paulista adia decisão sobre posse de vice-prefeito preso

Estadão  Por José Maria Tomazela – sex, 11 de jan de 2013

A Câmara de Nazaré Paulista adiou nesta sexta à noite a decisão sobre o pedido do vice-prefeito eleito Itamar Ferreira Damião (PSC), preso desde novembro no CDP de Pinheiros, na capital, de prorrogação o prazo para que tome posse do cargo. O prazo acabou nesta quinta-feira (10), mas Damião não se apresentou para tomar posse porque está na prisão. O presidente do Legislativo, Clóvis Aparecido de Oliveira (PT) decidiu suspender a sessão realizada esta noite para decidir sobre o caso, alegando falta de quorum. Dois dos 11 vereadores faltaram e outros dois retiraram-se do plenário, alegando que o prazo para a posse já havia transcorrido. Outros vereadores também ameaçavam deixar o local da sessão.

O público que lotava o recinto se manifestou contra a posse do político preso. Oliveira informou que vai convocar outra sessão, ainda sem data definida, para que os vereadores voltem a analisar o caso. Segundo ele, a possibilidade de dar posse ao vice na prisão está descartada. Caso os vereadores não concordem em dar novo prazo, o cargo de vice-prefeito na cidade ficará vago. Os advogados de Damião vão recorrer à Justiça caso a Câmara não permita a posse do eleito. Damião foi preso na Operação Durkheim, da Polícia Federal, suspeito de integrar uma quadrilha que violou e vendeu dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.

Leia tambem >>>Preso em ação da PF, vice-prefeito quer tomar posse dentro da cadeia

Henrique de Souza Filho (via blogdopoleto)

 

 

PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA A TRIBUNA  

 

 

Henrique de Souza Filho

 

“…meu Brasil!…Que sonha com a volta do irmão do Henfil. Com tanta gente que partiu…”

Dia 04 de janeiro, sexta-feira, vários centros de Hematologia e Hemoterapia deste Brasil Brasileiro lembraram, o dia nacional do hemofílico. Uma homenagem ao cartunista Henfil, morto nesta data em 1988. A doença foi difundida na mídia no Brasil quando o sociólogo Betinho e os irmãos dele, o cartunista Henfil e o compositor Chico Mário, morreram após contraírem a AIDS em transfusões de componentes sanguíneos a que eram submetidos, periodicamente, devido à hemofilia. No dia 04 de janeiro, completaram-se 25 anos da morte do cartunista, desenhista, jornalista e escritor brasileiro, Henrique de Souza Filho, o Henfil, ocorrida em 1988. Foi Drummond quem deu o nome Henfil (junção de Hen – Henrique – e fil – Filho – e praticamente o obrigou a desenvolver os personagens conhecidos como Os Fradinhos.

Ele incomodava muito – e até hoje – com os ‘tipos’ e as falas dos Fradins, a Graúna, Bode Orelhana, Zeferino e, depois, Ubaldo, o paranóico.

Não era controlável – trafegava entre o impresso, o cinema, o teatro, a TV e também publicou alguns livros como o ‘Diário de um Cucaracha’, nos anos 70, em que falava com os amigos – “procurava sempre o tom intimista de quem dialoga não com um leitor anônimo, mas com um amigo ou conhecido” – como fez em ‘Cartas à mãe’.

Henfil morreu aos 43 anos, no Rio de Janeiro. Hemofílico (como seus dois irmãos, o sociólogo Betinho e o músico Francisco Mário), Henfil contraiu AIDS em uma transfusão de sangue, como já citei, ocorrência comum na época, já que havia ainda pouco conhecimento sobre a doença e a necessidade de cuidados específicos para preveni-la.

A data é popular para a reflexão dos brasileiros a respeito da importância da doação de sangue, sendo que o Dia Internacional da Hemofilia é lembrado em 17 de abril. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada dez mil pessoas sofre de hemofilia. No Brasil, há cerca de nove mil hemofílicos. Em mulheres, casos de hemofilia são muito raros.

Henfil foi um homem genial em sua curta e meteórica existência. Seu traço era cortante e tinha a exigüidade e síntese da poesia. Criou muitos personagens que tinham a cara e cacoetes dos brasileiros. Lutou incansavelmente contra a ditadura e, junto com seus dois irmãos, formaram um trio que dominou a cena brasileira nas décadas de exceção do regime ditatorial brasileiro.

Depois de uma década de trabalho no Rio de Janeiro, passou a viver em Nova York, onde ficou dois anos para tratamento de saúde, período que resultou no livro “Diário de um Cucaracha”. Nos Estados Unidos seu desenho não fez sucesso.

Claro, o “tio Sam” era um dos seus alvos preferidos na destilação do veneno. Henfil, um grande cartunista ligado aos movimentos de esquerda, não negou tal associação e seu traço esteve abrilhantando nossas camisetas, e documentos durante muito tempo. Infelizmente Henfil faleceu precocemente.

O humor debochado, cortante e feroz de Henrique de Souza Filho, o Henfil, captou sem piedade e sem retoques a essência do Brasil. Quem teve a oportunidade de apreciar as suas tiras no “Pasquim” e depois no “Jornal do Brasil”, dificilmente não é seu fã. O seu desenho em camisetas marcou uma “narrativa” de um belo momento da história do Brasil. As cartas à sua mãe era o que tinha de melhor na antiga “Isto é”. Uma forma inteligente e lúcida de passar as mensagens em tempo de censura. Recordar Henfil permite-nos resgatar as sinergias entre duas forças que se completavam: o humor de combate daquele homem franzino e risonho, que conseguia captar, sem piedade e sem retoques, a essência do Brasil e o espaço precioso para dar vazão ao seu inconformismo com as injustiças e preconceitos sociais. Henfil sempre destacou o valor das transformações de linguagem e reformulou esse conceito no Brasil inteiro, libertou todo mundo, usou palavrões que daí em diante podia ser falado. Por exemplo, pô, putisgrila, paca. (…).Ainda hoje, creio que o valioso legado de Henfil acentua um dos traços mais fascinantes do jornalismo brasileiro. Saudades de você, nosso querido amigo.

 

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