Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de Juca Ferreira por Ana de Hollanda, no Ministério da Cultura. #reformadaLDA

Pelo que circula de informação na mídia, o Lider da Bancada do PT na Cãmara, Deputado Paulo Teixeira PT – SP, um dos mais ativos debatedores do processo público construído para a participação popular na elaboração do Projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais #reforma da LDA terá REALMENTE MUITO TRABALHO PELA FRENTE.
Leia a entrevista da nova Ministra da Cultura a Isto é – Dinheiro e conclua voce mesmo.

Ana de Hollanda, ministra da Cultura

“Não há como distribuir cultura sem o direito autoral”

Por Rodolfo Borges

 

Antes mesmo de tomar posse, a ministra, até então mais conhecida como irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, anunciou a revisão do anteprojeto da nova Lei de Direitos Autorais, que prevê maior acesso do consumidor à obra de autores e artistas.

A lei atual é de 1998 e está defasada diante de novidades como a profusão de músicas na internet. Por isso, a revisão da legislação começou a ser debatida ainda quando o cantor  Gilberto Gil ocupava a pasta da Cultura (2003-2008) e se intensificou com  Ferreira, recebendo contribuições nas sessões de consulta pública.
Uma das maiores polêmicas da proposta elaborada na gestão passada era a figura da licença não voluntária, que permitia ao presidente da República autorizar a autorizar o uso de obras artísticas sem a anuência da família do autor já falecido.
A criação da licença pretendia impedir que os herdeiros de artistas dificultassem a exposição ou reprodução de suas obras – o autor vivo não teria sua vontade questionada.
O anteprojeto também autorizava a dispensa de pagamento de direito autoral em alguns casos, especialmente para fins didáticos. Mas, para alguns representantes da área cultural, brechas como essa podem prejudicar os artistas.
“A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral”, disse a ministra à DINHEIRO. Em 2009, último dado disponível, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)  arrecadou R$ 374 milhões só na área musical.

 

DINHEIRO – O anteprojeto que cria a nova Lei de Direitos Autorais foi fruto de 80 reuniões setoriais, sete seminários nacionais e do estudo da legislação de 20 países. Por que revê-lo?

ANA DE HOLLANDA – A discussão não se esgotou. Quando o Ministério colocou em sua página da internet uma proposta de lei, a maior parte das posições era de questionamento. O que foi enviado à Casa Civil pelo antigo ministro nos foi devolvido, como todas as propostas enviadas no fim do governo anterior. Tenho de rever o projeto e mandar de volta. Como o texto enviado à Casa Civil não era exatamente o mesmo que estava no site, eu não tinha como endossar a proposta. Vamos fazer essa análise.
DINHEIRO – Como vocês pretendem avançar na discussão?

ANA – Vou montar uma equipe de consultores e juristas com visões diversas. Que-remos chegar a uma proposta que atenda à demanda da área criativa, que é a que mais se mostrou insatisfeita com as mudanças apresentadas, e do resto da sociedade.
DINHEIRO – Há algo que a incomodava particularmente no anteprojeto?

ANA – Não. No geral, acho que o projeto merece uma discussão maior, porque só o fato de ter um percentual muito grande de insatisfação em relação a ele é suficiente para isso. Ainda nem consegui ler o texto que foi mandado pela Casa Civil, nem acho que seja o caso, porque não sou eu que vou analisar. Minha responsabilidade é de ministra.
DINHEIRO – Seu posicionamento foi encarado como tendencioso, favorável ao  Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que arrecada os direitos de reprodução musical.

ANA – Isso não é justo. A Academia Brasileira de Letras, a Câmara Brasileira do Livro e outros setores que não têm ligação nenhuma com a música também rejeitaram o anteprojeto. Assim como muita gente das áreas de fotografia, design, cinema e artes gráficas reclamou da forma como estava a lei. O Ecad é uma dessas associações que reclamaram. Não represento o Ecad. Faço parte de uma associação de músicos e compositores porque isso é obrigatório. Qualquer pessoa que trabalha na área de música tem de estar ligada a uma associação, e o ex-ministro Gilberto Gil também estava.
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“Arquitetura, moda e design já são a maior parcela da cadeia da indústria criativa, com 82,8% do mercado”
A São Paulo Fashion Week foi um dos eventos que fez a cadeia da moda crescer no País
DINHEIRO – É possível democratizar o acesso à cultura sem afrouxar os direitos de autor?

ANA – Sim. A democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral. São conquistas quase trabalhistas. Ter sua profissão reconhecida como um trabalho que lhe dá direito sobre sua obra é uma reivindicação muito forte da área cultural e criativa. Há a possibilidade de as pessoas abrirem mão de seus direitos e colocar o conteúdo na internet. Mas os autores, escritores e mesmo cientistas têm de ter resguardados seus direitos, que, no último caso, demandam anos de pesquisa. Para democratizar, temos todo interesse, por exemplo, no vale-cultura (benefício no estilo vale-refeição), uma forma de estimular o consumo da produção criativa.
DINHEIRO – Qual é a principal meta do ministério para o primeiro ano?

ANA – As praças do PAC (complexos com salas de cinemas, bibliotecas e estrutura para esportes), que vamos administrar junto com outros ministérios. As 400 primeiras já foram selecionadas. Vamos preparar o manual para as secretarias municipais adequarem seus projetos e receberem a verba. Para este ano, temos R$ 222 milhões que serão destinados à produção de 200 praças.
DINHEIRO – A sra. anunciou a criação de uma secretaria para cuidar da economia criativa. O que é isso?

ANA – Estamos interessados em toda indústria cuja matéria-prima é a criatividade, que envolva habilidade e talento individual, com potencial de crescimento econômico e criação de empregos por meio da exploração da propriedade intelectual. Mas o conceito de economia criativa é mais amplo que o de indústria criativa. A indústria criativa engloba apenas as áreas mais organizadas, como arquitetura, design e moda. Temos de pensar no mundo da criação alternativa, que está na informalidade. São os artesãos, os músicos, os artistas plásticos.
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“O ministério estava um pouco ausente nas decisões de patrocínio da Lei Rouanet”
O ex-ministro Juca Ferreira, que trabalhou pela mudança na Lei Rouanet
DINHEIRO – Qual o objetivo prático da secretaria?

ANA – O primeiro objetivo é medir a economia criativa com mais clareza, para podermos dimensionar seu peso no PIB. Nossas medições são bem antigas. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ( Firjan), de 2006, estima que a cadeia criativa responde por 16,4% do PIB local, mas esse dado se restringe ao Rio. Vamos fazer um estudo como esse para medir a economia como um todo, que ainda é muito informal. Imagino que tenhamos esse quadro mais claro dentro de um ano. Esse é um dado fundamental para o Estado redimensionar sua política em relação ao mundo da cultura. A informalidade é um problema. Já quando falamos da indústria criativa temos uma noção mais clara, porque o trabalho é formal. Nesse universo, arquitetura, moda e design são a maior parcela da cadeia, com 82,8% do mercado, 82,5% dos estabelecimentos e 73,9% da massa salarial. Isso representa um peso muito grande. São os setores mais bem organizados da economia criativa.
DINHEIRO – Como a sra. chegou ao nome de Cláudia Leitão para essa secretaria?

ANA – Ela tinha sido secretária de Cultura no Ceará, mas eu vinha acompanhando seu trabalho na área de economia criativa. Ela esteve na Austrália fazendo um trabalho muito interessante e realizou um estudo na região do Cariri, no interior do Ceará, nesse sentido. A secretaria vai ser transversal a todo o trabalho do Ministério da Cultura.
DINHEIRO – A retirada do selo Creative Commons, que disciplina a reprodução gratuita de conteúdo,  do site do MinC causou polêmica no meio digital, porque foi visto como um retrocesso no estímulo ao compartilhamento de informações pela internet. O que baseou a decisão?

ANA – A questão do selo é administrativa. Não havia contrato ou licitação que justificasse a presença no site do ministério. Não é uma questão política. Eu respondo pela página oficial do ministério, que não é o mesmo que um blog.
DINHEIRO – O orçamento do ministério, de R$ 2,5 bilhões, é suficiente?

ANA – O orçamento é bem maior do que antes (em 2003, por exemplo, o orçamento era de R$ 287 milhões). Claro que o ministério cresceu muito nesses anos, mas as demandas são maiores. Existem as emendas parlamentares, que atendem a alguns projetos específicos. Mas só agora, que foram anunciados cortes, vamos lidar com a questão orçamentária.
DINHEIRO – O Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substitui a Lei Rouanet (dá incentivos fiscais a empresas que patrocinam cultura), ja foi encaminhado ao Congresso. Ele soluciona os gargalos identificados depois de 20 anos de Lei Rouanet?

ANA – No Procultura existe um favorecimento maior para o Fundo Nacional de Cultura (o fundo que recolhe os recursos da renúncia obtida pela Lei Rouanet). É uma grande vantagem em relação à legislação anterior. Representa uma possibilidade maior na forma de dedução para o fundo nacional, que vai ser gerido de uma forma mais democrática, passando pelas comissões de cultura. Tudo isso já está previsto para a seleção de projetos prioritários, uma evolução em relação à simples vinculação do patrocinador com o patrocinado, que deixava a seleção muito na mão dos patrocinadores. O ministério estava um pouco ausente, o que prejudicava as políticas culturais de áreas hoje menos favorecidas.

Fonte: istoédinheiro

JOVENS, INTERNET E POLÍTICA (via @observatorio)

 

 

As novas tecnologias nas mobilizações sociais

Por Patrícia Lânes em 22/2/2011

Reproduzido da Agência Ibase, título original: “Jovens, internet e política: pensando o uso das novas tecnologias nas mobilizações sociais”; intertítulos do OI

As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da CartaCapital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.

Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine, “a internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizarmos. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação”.

A internet ou os torpedos (mensagens) via celular, o Facebook ou o Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas numa determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação e os(as) jovens.

Jeito próprio de fazer política

Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, internet e derivados, tem maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e ideias disponíveis socialmente.

Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.

No Chile, em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação (que se recusou a ter apenas um porta-voz) e a mobilizar cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão (Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008), muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações. Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de hip hop aymara de El Alto (Bolivia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação se combinam a formas “tradicionais” de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política.

Os jovens não são reféns das tecnologias

Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo.

Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: “No âmbito da participação social de jovens, as NTIC (novas tecnologias de informação e comunicação) se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta, como os movimentos que lutam pelo software livre (Vital, Novaes, 2005, p. 125).

Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo “natural” que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí.

As “minorias ativas”

As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo YouTube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!

De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) “(…) se é verdade que esta é a geração da `tecnossociabilidade´, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o `atual´ é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas `minorias ativas´ (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país”. ( p.103) Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.

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Documentos e páginas eletrônicas consultados:

6 demandas para a construção de uma agenda comum: relatório sul-americano da pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana – caracterização de situações-tipo e organizações juvenis”, Ibase, Pólis, 2008.

BOL Notícias, “Último provedor de internet do Egito deixa de funcionar”. 31 de janeiro de 2011.

Corazza, Felipe. “A revolução é online e offline“. Site da Carta Capital, 3 de fevereiro de 2011.

IG/ New York Times/ Luis Nassif Online. “O grito de guerra online no Egito: Jovens impulsionam apelo para expulsar líder do Egito“, 29 de janeiro de 2011.

La Demanda Secuestrada – Situacion tipo del Movimento Estudantil Secundario, CIDPA, Chile, 2007.

Novaes, Regina; Ribeiro, Eliane. (orgs). Livro das Juventudes Sul-americanas, Ibase, Pólis, 2010.

Novaes, Regina. Vital, Christina. A juventude de hoje: (re)invenções da participação social. In: Thompson, Andrés A. (org.) Associando-se à juventude para construir o futuro. São Paulo: Peirópolis, 2005.

O Recôncavo, “Al- Jazeera: Jornalista e blogueiro egípcio fala sobre rebelião“, 1º de fevereiro de 2011.

Câmara inicia debate sobre reforma política; líder do PT defende fortalecimento dos partidos

maia e paulo teixeira_D1A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é discutir os projetos em tramitação na Casa e outras propostas que surgirem no debate.

“A partir daí, a comissão especial terá subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política, mais próxima daquilo que a sociedade espera do Parlamento”, disse Maia.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ressaltou que é preciso um esforço de todos para que a reforma política aconteça ainda este ano. “Temos que trabalhar para que a reforma política possa ser aprovada neste primeiro ano da nova legislatura. Vamos inaugurar o processo com a comissão especial e, a partir daí, nos debruçar para um trabalho dedicado à reforma política”, disse Paulo Teixeira.

O líder do PT destacou os pontos prioritários da reforma política defendidos pela bancada. “O PT considera que o sistema político hoje é muito personalista e enfraquece os partidos. Queremos uma reforma que fortaleça os partidos, que o voto seja em programas. Por isso, defendemos a transição do voto uninominal para o voto partidário”, explicou Paulo Teixeira.

Evidentemente, acrescentou o líder petista, “aqueles que temem o voto partidário é por temor à democracia interna dos partidos. Então, temos que ter uma reforma no sistema partidário que garanta a democracia interna dos partidos, a representatividade daqueles grupos políticos que devam ter garantida sua proporcionalidade na escolha dos candidatos”, disse Paulo Teixeira.

Outro aspecto destacado pelo líder do PT é o financiamento público de campanha. “Hoje, o sistema favorece muito a captura do poder econômico sobre o Parlamento. Isso, em relação ao financiamento privado, então queremos o financiamento público de campanha”.

Paulo Teixeira também ressaltou a necessidade de se fortalecer a fidelidade partidária. “Temos duas opções: botar fim às coligações ou, se uma coligação nascer numa eleição que ela prossiga por todo o mandato. O que não pode é terminar durante o mandato, porque cria uma irracionalidade no processo político”, acrescentou. O líder do PT enfatizou ainda que a bancada também defende “uma participação maior de mulheres e negros nos Parlamentos”.

A comissão especial que será instalada será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta.

Gizele Benitz

Governo dá detalhes da redução de R$ 50,1 bilhões do Orçamento da União 2011 (via @blogdoplanalto)


Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr 

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belquior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28/2) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio. Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Ruseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.

Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.

“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.

Veja aqui exposição [em PDF] do contingenciamento dos ministros.

Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.

Segundo informou existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos. Isso leva a uma resultado líquido menor de R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação… Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, contou.

A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com a ministra, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. “Isso é bastante factível”, insistiu a ministra Miriam Belchior em diversos momentos da coletiva.

“Como vamos conseguir isso? Através do esforço administrativo, como a auditoria externa na folha. Teremos a primeira reunião de trabalho amanhã. No sistema de alerta. Cruzamento do cadastro federal de estados… Adiamento de concursos públicos. Vamos tentar fechar as portas para as fraudes”, informou a ministra.

Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, a Belchior disse que virão da redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos. Mas serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC não há nenhuma intensão de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior

Dep. Paulo Teixeira, lider do PT na Camara em entrevista ao DCI afirma que maioria governamental confere estabilidade à democracia.

Líder do PT diz que maioria no congresso é bom para democracia


Abnor Gondim

Brasília – O novo líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, de São Paulo, considera “bom para a democracia” o fato de o governo Dilma ter o apoio da maioria no Congresso Nacional para assegurar vitória nas propostas enviadas pelo Planalto. “Estamos construindo uma democracia estável”, afirmou, em entrevista exclusiva ao jornal DCI.

O líder petista afirma que já foram advertidos os deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Francisco Praciano (PT-AM) que não votaram a favor da proposta do governo de reajuste do salário mínimo

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA
Na última terça-feira, dia 22 de fevereiro, como já foi postado anteriormente por mim, representantes dos Pontos de Cultura estiveram em Brasília/DF com o objetivo de dialogar com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura entre outros assuntos.
Após retornarem de Brasília, li na lista de email’s dos Pontos de Cultura um texto enviado por Marcos Pardim do FASAM de Itu e achei interessante postar aqui, pois mostra muito bem o que é o processo de contrução do movimento que fazemos parte.
Agradeço à você, Pardim, por autorizar a publicação das suas sábias palavras neste nosso Blog.
Abraço!
Clayton Campos
(Segue abaixo as palavras de Marcos Pardim)
Em 23 de fevereiro de 2011 16:10, marcos pardim <> escreveu:
“Salve, salve…
Depois de 17 hs de viagem de ônibus, com paradas para descidas em alguns pontos específicos e demarcados ao longo da estrada para facilitar o trânsito de vários de nós, a delegação dos Pontos de Cultura do estado São Paulo desembarcou em Itu às 13hs. Fomos em 40 pessoas e lá encontramos mais alguns representantes de Góias (salve, salve Daraína, aquele abraço!!!) e de Brasília (salve, salve, Chico Simões, aquele abraço!!!), perfazendo um total de 50 pessoas. Cansado estou, afinal foram duas noites mal dormidas seguidas, porém de alegria e amizade explicítas e impagáveis. Elaboramos, alguns de nós, um esboço do relatório final. Assim que estiver pronto, Chris Lafayette está encarregada de finalizá-lo, ele estará será compartilhado nas redes.
De antemão, sem entrar no mérito pessoal de minha avaliação, já que sentirei completamente contemplado com o relatório que está sendo produzido, julgo que a ação de ontem, que culminou com a ministra Ana de Hollanda nos recebendo, dedicando 1h15 de atenção, ouvindo relatos e questionamentos nada suaves ou melosos, culminando com uma reunião de mais 2 horas no período da tarde com uma equipe de 4 representantes do MinC – Vitor Ortiz, Marta Porto, Marco Acco e César Piva -, tem um caráter simbólico que, se bem compreendido por todos nós, pode marcar a possibilidade de estarmos fazendo história. Pela primeira vez, o movimento dos Pontos de Cultura fez um movimento para efetivamente se tornar Movimento Cultural e Social. Fomos por que quisemos ir. Cuidamos, autonomamente, de toda a logística e produção de nossa ida. Arcamos com todas as despesas. Desde o princípio (está gravado na Teia Regional de Ribeirão Preto) deixamos claro que estávamos indo para sermos atendidos pela Ministra – coisa que efetivamente ocorreu.
Entendo que somente seremos respeitados enquanto Movimento quando assumirmos essa condição e realizarmos ações que sinalizem clara e inequivocamente para a sociedade, para o Estado e para nós mesmos, essa nossa nova condição e>>>>>>>>>LEIA MAIS

MINC OCUPADO PELOS PONTOS DE CULTURA


Na próxima terça feira, dia 22, uma caravana de representantes dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo irá ocupar (pacíficamente) o MInistério da Cultura (MinC). Essa ocupação se dará em razão do não cumprimento do MinC com sua parte no convênio da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. Quando firmado o citado convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC), está ficou responsável pelo pagamento de 1/3 do valor do projeto, considerando que foram conveniados 300 projetos, a SEC cumpriu o seu papel e efetuou o pagamento de 100 Pontos de Cultura.

Não quero usar este espaço para questionar o critério da escolha dos Pontos que receberiam e dos que não receberiam a 2ª parcela do projeto, mas sim a minha indignação com o MinC, que é criador do Programa Cultura Viva que tem como carro chefe o Programa Pontos de Cultura, maior união de cabos eleitorais da campanha da Dilma, o que sem sombra de dúvida foi de grande importância para o resultado da sua eleição. Pois bem, por essa falta de compromisso do MinC, que segundo o próprio Célio Turino, no momento em que deixou a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) informou que já havia deixado prontos os empenhos para pagamento dos convênios em andamentos  que incluem os Pontos de Cultura, 200 projetos ficaram sem receber a 2ª parcela no valor de R$ 60.000,00 cada e por isso enfrentará dificuldades para executar seus planos de trabalho. Leia Mais >

Governo de SP desmente Serra sobre linha 6 do Metrô


O então governador de São Paulo, José Serra, declarou, em março de 2008, que as obras da Linha 6 (Laranja) do Metrô seriam iniciadas em 2010 e terminariam, ou em 2012, ou em 2013.

Após muitos atrasos na contratação de projetos e  antes de deixar o governo para se candidatar à Presidência, Serra garantiu que tudo estaria pronto até 2014.

Acuado por esta previsão, o governo de São Paulo se viu obrigado a apresentar uma previsão mais realista: as obras só devem começar em 2013, com a conclusão da primeira etapa em 2017, depois das Olimpíadas e da Copa.

Até lá, moradores de Brasilândia e Freguesia do Ó (Zona Norte), Perdizes e Pompeia (Zona Oeste) terão de continuar esperando. Estima-se que mais de 600 mil passageiros por dia utilizariam este trecho do Metrô.

Fonte: Brasília

Por 2 a 0, Ponte vence fora pela quarta vez e sobe mais uma posição no G8 à 4 pontos do líder.

 

Com gols de Renatinho e Everton Santos, Macaca venceu e está em sexto lugar no Paulista

 

 

 

A Ponte Preta venceu o Santo André fora de casa neste sábado (26). O placar foi de 2 a 0, com gols de Renatinho (quarto do jogador, artilheiro da equipe) e de Everton Santos. Mesmo com o gramado ruim,  a Macaca conquistou a quarta vitória consecutiva fora de casa. O time volta a jogar na quarta-feira, às 19h30, pela Copa do Brasil e o próximo compromisso pelo Paulista será no dia 5 de março (sábado de carnaval) contra o Americana, no Majestoso.

A equipe alvinegra não contará com Eduardo Arroz para a próxima partida no Paulistão, pois o lateral recebeu o terceiro cartão amarelo no jogo desta noite. Com a vitória, a Macaca subiu para a 6ª posição no Campeonato Paulista e está invicta há oito rodadas (cinco vitórias e três empates).
O Jogo
O jogo começou com ataque do Santo André, mas logo Eduardo Arroz levou a bola para o campo do Ramalhão. Aos 3 minutos, a Ponte tentou avançar, mas o time rival barrou o lance e foi foi ao contra-ataque. Aos 5 minutos, João Paulo levou perigo para o gol do Ramalhão, mas o goleiro Neneca tirou.
Aos 7, Renatinho tentou avançar, mas chutou a bola para fora. Aos 9 minutos, Iran levou perigo ao gol de Bruno e Adriano Louzada quase marca. No escanteio, a zaga da Macaca jogou a bola para longe do gol. O jogo se manteve equilibrado, com muita marcação e, dos lados da Ponte, dificuldades geradas peas péssimas condições do gramado, das quais o meia Renatinho se queixou bastante.
Pouco depois, aos 17, Márcio Diogo correu para receber lançamento, mas não chegou e a bola acabou nas mãos do goleiro Neneca. Com 20 minutos de partida, o Ramalhão voltou a chegar próximo do gol da Ponte, mas Bruno defendeu. Na cobrança de escanteio que ocorreu na sequência, nova defesa do goleiro alvinegro.
A seguir, Eduardo Arroz se chocou com Victor Hugo e a partida foi momentaneamente paralisada para atendimento do jogador da Macaca. Aos 26 minutos, Renatinho sofreu falta de Mario Jara, que recebeu cartão amarelo. O jogador da Ponte bateu com categoria e pprecisão, marcando o primeiro gol da Macaca sem chance de defesa para o arqueiro adversário.
Aos 31 minutos, Sandoval tentou um ataque, mas Bruno fez uma linda defesa. A seguir, Renatinho tentou novamente o ataque, mas Sandoval tirou. A primeira boa oportunidade do Ramalhão aconteceu aos 31 minutos, mas a Macaca defendeu.
Aos 35 minutos, Eduardo Arroz fez falta, e Alan cobrou, mas Mancuso defendeu de cabeça. Aos 41 minutos, Eduardo Arroz recebeu o terceiro cartão amarelo por falta em cima de Alan, e não joga a próxima partida. Mesmo com os 2 minutos de acréscimo, nenhum dos dois times levou risco ao gol do adversário, finalizando o primeiro tempo.
No início do segundo tempo, o Santo André (que entrou em campo com uma alteração) começou atacando e já levou perigo para o goleiro Bruno, que teve que fazer uma defesa antes mesmo do primeiro minuto completo. O Santo André tirou Adriano e colocou Alex Silva aos 7 minutos. A seguir, em cobrança de falta, o Ramalhão trouxe dificuldade para o goleiro Bruno, que fez a defesa.
Aos 9 minutos, falta que favoreceu o Santo André. Alan cobrou, mas Mancuso tirou de cabeça. Aos 10, Ferron fez uma falta e recebeu cartão amarelo. Aos 13 minutos, o Ramalhão tentou novamente avançar, mas a zaga da Ponte defendeu e, em nova alteração, o Santo André retirou Valmir e colocou o meia Chiquinho, terminando com as substituições possíveis. Na Ponte, saiu Rômulo e entrou Everton Santos.
Aos 15 minutos, Gil sofreu falta e Mancuso cobrou, mas Victor Hugo tirou a bola, dando lateral para a Macaca. Aos 19, Alan fez um giro e tentou pegar o goleiro Bruno desprevenido, mas a bola bateu na trave. Foi a melhor chance do Santo André no segundo tempo. Aos 21 minutos, outra substituição da Ponte: saiu Márcio Diogo e entrou Ricardinho.
A seguir, em linda jogada, Ricardinho manteve a bola viva após defesa do goleiro Neneca e mandou para a área, nos pés de Gil. A bola foi tocada para Everton Santos que, por trás da zaga do Ramalhão, marcou o segundo da Ponte. Aos 30 minutos, Ricardinho levou um cartão amarelo por causa de um puxão de camisa.
Aos 32, Sandoval chegou forte em cima de Everton Santos e recebeu um amarelo. O jogador da Ponte precisou de atendimento médico. Renatinho foi cobrar a falta, novamente com categoria, e por pouco a bola não entra no gol de Neneca. Aos 39 minutos, o técnico Gilson Kleina tirou Renatinho e colocou Lucas em seu lugar.

Aos 42 minutos, escanteio para a equipe do Santo André levou perigo para o gol de Bruno e novamente o volante  Mancuso tirou de cabeça. A seguir, Lucas recebeu cartão amarelo. O juiz deu 3 minutos de acréscimos, mas sem mais jogadas importantes, o jogo terminou com vitória da Ponte Preta, a quarta seguida fora de casa pelo Paulistão

Dilma anunciará reajuste do Bolsa Família em 1º de março

 

A presidenta Dilma Rousseff anunciará, no dia 1º de março, em Irecê (BA), o aumento do valor do benefício do Bolsa Família.

A cidade baiana, localizada a 478 quilômetros de Salvador, têm mais de sete mil famílias cadastradas no Bolsa Família. A Bahia é o estado com maior número de famílias beneficiadas (1,7 milhão).

O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias. Em todo o Brasil, 12,9 milhões de famílias recebem o benefício.

O percentual de reajuste será definido, até o fim desta semana, em reunião da ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, com a presidenta.

Dilma já havia solicitado estudo ao Ministério do Planejamento sobre diversos cenários econômicos e possíveis valores para o benefício do Bolsa Família. O reajuste mais recente foi em setembro de 2009.

Os valores pagos atualmente pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94

do Brasília Confidencial

FOLHAGERAL – Na política? Para Jales. Por que de Graça? Várias e nenhuma. Absolvidos. Enquanto isso. No batente. E aqui. Constrangida. Engano. Tá certo. Atendendo. O que será? Vai pagar. Chapa única. Veto. Perguntar não ofende.

Na política?

O cidadão jalesense Pedro Manoel Callado de Moraes, deixa a magistratura em função de sua aposentadoria. No botequim da Vila, as raposas políticas estão analisando o próximo passo de Callado. Politicamente acreditam que não colocaria seu nome em primeiro plano num eventual pleito. 

Para Jales

Por falar no botequim da vila, comentaram por lá que um prefeito da região estaria construindo um imóvel num bairro nobre de Jales para onde se mudará em 2.013. Só aguardando, porque conversa se ouve e muita.
Por que de graça?

Uma pesquisa na internet verifica-se que todas a cidades cumprem a reserva de vagas de 5% e 2%, respectivamente para idosos e deficientes físicos na Zona Azul, como manda a lei federal. Por isso, como na capital paulista “o condutor deverá cadastrar seu veículo no Departamento do Sistema Viário (DSV) e afixar a autorização emitida pelo órgão no pára-brisa. Mesmo beneficiados, deficientes físicos têm de pagar a tarifa de R$ 1,80 por hora para poderem utilizar a Zona Azul”. A cobrança também está em outras tantas cidades pesquisadas. A lei diz “reserva de vaga” e não gratuidade.
Várias e nenhuma
O município de Jales têm quatro Leis – nenhuma regulamentada – tratando de reserva de vagas tanto para idoso como para deficiente físico na zona azul. As leis não falam sobre pagamento da taxa de utilização das vagas. Para tanto seria necessário uma lei isentando o idoso e o deficiente físico de pagamento na zona azul. Enquanto uns pagam outros usufruem, já que as placas de sinalização não determina o tempo máximo que o idoso ou deficiente podem ficam estacionados.

 

Absolvidos

No dia 15 de fevereiro foi publicada a decisão da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, negando provimento ao recurso do Ministério Público contra Irineu de Carvalho, Ezio Assunção de Lima, José Roberto Fávaro, Jovair Rodrigues Garcia e Aires Lenar Maximiano, onde também figuravam Adenir Nicolau e Márcia Benedita de Almeida Santos “Aliás, na esfera criminal, os requeridos também foram absolvidos por absoluta falta de provas”, disse o relator Walter de Almeida Guilherme. A ação é de 2001 e refere-se a contratação de pessoas por empreiteira.
Enquanto isso
A população jalesense vai vivendo a expectativa da decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do “Caso Facip”, que se arrasta há 10 anos pelos tribunais, onde são réus o ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso e o atual prefeito Humberto Parini, e mais três pessoas. O processo está no gabinete do ministro deste 1°/08/2008. Os leitores se lembram e a imprensa divulgou, que os advogados dos réus disseram que o processo ao chegar ao STF, levaria de 10 a 15 anos para uma decisão. Ou publicação…?
No batente
Pois é, mal se aposentou, José Antonio Vicentin, já está no batente. Convidado aceitou ser o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Vicentin sempre esteve ligado ao setor de compras da Prefeitura de Jales e no mesmo ramo dá assistência a prefeituras da região. Será que Parini convidou uns outros e não toparam?
E aqui
O deputado estadual Carlos Eduardo Pignatari (PSDB) intermediou verba de R$ 1,73 milhão para a Santa Casa de Votuporanga. O recurso seria utilizado, em sua maior parte, para o pagamento do 13º salário dos funcionários (R$ 1,2 milhão).

Constrangida

No botequim da vila comentaram o sumiço da deputada Analice Fernandes (PSDB) de Jales e da região nesse inicio de ano. Nem uma visitinha rápida. Também pudera, depois da saia justa ante falatório do prefeito Parini contra os tucanos (quem não se lembra?), a deputada teve sobre si os olhares de todos, principalmente o pessoal do governo. No pleito de 2010, o prefeito Parini pediu votos para Analice Fernandes e até decorou a parte externa de sua residência com posters da tucana e por isso o mal-estar não deve ter acabado totalmente, ainda mais junto aos jalesenses.
Engano
Alguns releases têm chegado à redação citando Ilson Colombo como o Secretário Municipal de Esportes. Que o clima na SMECT não é dos melhores já algum tempo, isso todo mundo sabe. Irineu de Carvalho têm confidenciado aos mais próximos que os louros das conquistas estão indo em outra direção. Será que vai jogar o boné?

Tá certo

Os vereadores vão votar na sessão de 2ª feira, um projeto de lei do vereador Luiz Henrique Viotto, o “Macetão”, que estabelece uma contrapartida de pessoas jurídicas e físicas que ocupam imóvel público de propriedade do Município. A lei deve ser aprovada. Na avenida Maria Jalles, em um prédio que deve ser da Prefeitura – antiga creche do Oiti – é ocupada por uma padaria e sede dos Vigilantes Noturnos. Na esquina, derrubaram o muro e autorizaram a instalação de um trailler como lanchonete. É um absurdo.
Atendendo
O secretário municipal da Agricultura, Afonso Voltan, conseguiu que um ofício de sua autoria pedindo a criação do cargo de Fiscal Ambiental fosse autorizado pelo secretário José Shimomura e o prefeito Parini. O projeto de lei será votado na 2ª feira. E o secretário da Comunicação Social, Welton Cláudio, heim, depois de muito suor, conseguiu umas mesas e armários para o sua pasta. Jornalistas e fotógrafos, nem pensar?
O que será?
Deu entrada no dia 8 de fevereiro, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Jales, uma ação de indenização proposta por José Gomes, o Zequinha do PT contra o Eliseu Alves da Costa. O pedido de indenização é de R$ 58 mil.
Vai pagar
A juiz de direito da Vara Única de Urânia, Marina de Almeida Gama, julgou procedente a impugnação ao pedido de assistência judiciária formulado por Elias Roz Canos em processso que é réu num pedido de indenização. A impugnação de benefício de assistência judiciária gratuita foi proposta por Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo em face do benefício concedido a Elias Roz Canos nos autos da ação de indenização. O prefeito Lia do Bar na sua contestação afirmou que preenche todos requisitos para a concessão do benefício, sendo que apresentou declaração de pobreza nos autos principais. Alegou ainda que recebe salário bruto de R$ 3.548,78 , sendo certo que atualmente está privado de seus vencimentos em razão de um bloqueio judicial em sua conta corrente. Mesmo assim, a impugnação foi procedente.
Chapa única
O ex-vereador Carlos Roberto Cardoso da Silva encabeçará a chapa na disputa à presidência do Diretório Municipal do PSDB em eleição que acontecerá no dia 13 de março.
Veto
Uma emenda individual para Jales do deputado Dado Carvalho (PDT) no valor de R$ 100 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social foi uma das vetadas. No total, Dado teve vetado o valor de R$ 1.650.000,00. Votuporanga vai perder R$ 200 mil. A cidade de Delfin Moreira (MG) perderá R$ 300 mil em emenda do Dado.
Perguntar  não ofende
E a disputa que estaria envolvendo o secretário de administração José Shimomura com os lancheiros da praça do jacaré, já tem bandeira branca ou o conflito vai se prolongar?

Fonte: Jornal Folha do Noroeste

Em Aspásia, Noroeste Paulista, vereadores querem saber o destino da verba para o BPC enviada pelo Gov. Federal.

Mais uma suspeita de mal uso dos recursos Federais, pelas prefeituras do Noroeste Paulista, na área da Assistência Social.Mais uma vez se repete a regra. É como se os Conselhos Municipais da Assistencia Social não existissem, logo tambem não são cobradas suas responsabilidades legais. Com atribuição de deliberar as politicas locais e de fiscalizar as aplicações dos recursos e monitorar os resultados, os CMAS aparentemente são para ingles ver no Noroeste. Vai ficar por isto mesmo?

Veja a matéria publicada onte no Jornal Folha do Noroeste.

Os vereadores da Câmasra Municipal de Aspásia aprovaram por unanimidade requerimento de autoria da Mesa Diretora ao prefeito Elias Roz Canos (PSDB), o “Lia do Bar”, solicitando o envio ao Legislativo, de informações sobre os valores repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome enviou em 2010 oito ofícios ao Poder Executivo de Aspásia informando o repasse dos valores de R$ 7.000,00, R$ 6.000,00, R$ 1.000,00, R$ 7.266,40, R$ 7.225,70, R$ 7.213,00, R$ 7.000,00 e R$ 7.246,00 num total de R$ 50.131,10 ao município.
O requerimento de autoria da Mesa Diretora é assinado pelos vereadores Renan Medeiro Venceslau, presidente, Flávio Goes dos Santos, vice-presidente, Osmir Odácio Lio, 1° secretário e João Cano Garcia, 2° secretário. Segundo eles, as informações tem por objetivo “a verificação quanto ao aspecto de legalidade e motivação de interesse público”.
Os vereadores estão solicitando com base no artigo 98 da Lei Orgânica do Município, o envio ao Legislativo de cópias de todas as notas fiscais e seus respectivos empenhos e documento Razão do Credor , comprovando o pagamento das despesas feitas com o repasse do Ministério.
O requerimento foi aprovado na sessão ordinária de 15 de fevereiro, e o prefeito Lia do Bar tem 15 dias para responder à solicitação dos vereadores tão logo receba a notificação. Caso o prefeito não cumpra as exigências, o Câmara de Aspásia pode requerer a documentação via judicial.
Fonte: Folha do Noroeste

”Com Kassab no PSB, serei estranha no ninho” (via @erundinapsb)

Reproduzimos abaixo a entrevista concedida pela Deputada Federal Luiza Esrundina PSB SP publicada hoje no jornal Estado de São Paulo onde aponta seu ponto de vista sobre a anunciada manobra de Gilberto Kassab DEM – SP visando ingresso no PSB.

Ex-prefeita ressalta ‘proximidade’ com o PT e admite deixar partido se a cúpula decidir acolher líderes do DEM

Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

A ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina deixou claro ontem que sairá do PSB se o partido acolher políticos como o prefeito Gilberto Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos, ambos de saída do DEM.

Erundina destacou sua proximidade com o PT, partido do qual saiu em 1997, mas disse esperar que a Justiça Eleitoral impeça a concretização de uma eventual manobra de Kassab e da cúpula do PSB – nessa hipótese, estaria assegurada sua permanência na legenda.

Como a senhora vê a possibilidade de Kassab e Afif criarem outro partido para depois migrar para o PSB?

Se essa migração se confirmar, será absolutamente incompatível com a minha opção política pelo PSB. Serei uma estranha no ninho. A convivência, tanto para essas pessoas quanto para mim, será praticamente inviável. Com certeza não terei lugar nesse partido.

A senhora deixará o PSB?

Isso poderá acontecer, mas temos de ver em que termos. Há uma questão legal a ser esclarecida. Se eles vão criar outro partido já com o propósito de se incorporar ao PSB, como é que a Justiça Eleitoral vai interpretar esse mecanismo oportunista? É claramente um artifício para fugir do enquadramento na infidelidade partidária.

A legislação não ameaçaria seu próprio mandato em caso de troca de partido?

Se isso (fusão do PSB com partido criado apenas com esse objetivo) pode ser feito, quem estará sendo infiel? Digamos que um de nós, que não concorde com essa via do partido trampolim, queira sair do PSB. Quem sair poderá alegar que foi o partido quem mudou de rumo. Há possibilidade de você não ser punido por infidelidade se a infidelidade se deu pelo partido no qual você está.

Nos últimos anos, a senhora se reaproximou de líderes do PT. Seu retorno ao partido é uma possibilidade?

Essa proximidade minha com os petistas existe. No fundo, minha prática política e meus compromissos não se alteraram um milímetro em relação ao que fazia como petista. Essa base histórica, essa militância, essa identidade nunca deixou de existir. Tenho muitos eleitores que são filiados ao PT. Nunca tive distanciamento com o partido. Alguns dirigentes é que se distanciaram. Mas há companheiros com quem mantenho relação de confiança, de afinidade na luta política. Durante a campanha de Dilma, na qual me engajei, havia manifestações públicas e coletivas para que eu voltasse ao PT. Mas trocar de partido é muito complexo, é traumático. Quero primeiro acreditar que isso (a migração de líderes do DEM) não se confirmará. É um absurdo um partido que estava crescendo como referência política para a sociedade de repente perder tudo em nome de um projeto de poder a médio e longo prazo. Essa não pode ser a lógica predominante em um partido que se pretende de esquerda, socialista e democrático

Com um a menos, Ponte vence por 1 a 0

A equipe da Ponte Preta entrou em campo nesta quarta-feira (23) e estreou com vitória na Copa do Brasil. O adversário desta primeira etapa foi o Baré e o jogo terminou em 1 a 0,  em Roraima.  O gol alvinegro foi marcado por João Paulo. Com este resultado, o time de Campinas disputará “o jogo de volta” com o Baré, na próxima semana, no Majestoso.

O jogo

Durante os primeiros minutos de jogo a Ponte Preta foi superior e deteve a posse de bola. Aos cinco minutos, Xaves recebeu o primeiro cartão amarelo da partida. Um minuto depois, pela primeira vez, o Baré conseguiu chegar ao gol de Gustavo.

Aos 10, Renan fez falta e o Baré teve chance de abrir o placar com uma cobrança de escanteio. Já aos 12, Lucas chutou sem força e a bola foi direto para fora. Seis minutos depois, saiu o primeiro gol da Macaca. João Paulo fez outra cobrança de falta à favor da Ponte e, de perna esquerda, mandou a bola para dentro do gol de Cristiano. Baré 0 x 1 Ponte Preta

Aos 28, Ricardo de Jesus tocou para Everton Santos, que chutou para o canto direito superior do goleiro adversário, mas não conseguiu finalizar. Em seguida, Everton Santos foi puxado na área, mas o pênalti não foi marcado. Aos 37 minutos, o Goleiro pontepretano foi expulso, após cometer falta em Heitor. Reinaldo entrou no lugar de Gustavo e logo no primeiro lance dentro de campo, defendeu um pênalti e conseguiu manter o resultado favorável.

Para o segundo tempo, o técnico Gilson Kleina fez apenas uma alteração. Entrou Luiz Mário e saiu Renan. Em cobrança de escanteio pela direita, Tiago Luís lançou para a área, a bola passou por vários jogadores da Ponte e, no rebote, Lucas chutou para o gol de Cristiano, mas não conseguiu concluir a jogada.

Aos 14 minutos, o Baré teve a primeira chance de gol no segundo tempo. Aos 25, Reinaldo fez bela defesa e demonstrou capacidade para defender o time profissional – o Goleiro jogou pela primeira vez desde que chegou à Ponte. Já aos 37, Lucas recebeu cartão amarelo por – na visão do árbitro – simular falta.

Em jogo com arbitragem polêmica, Ricardo de Jesus teve um gol anulado, de forma duvidosa, no último minuto de jogo. Final: Baré 0 x 1 Ponte Preta

Kassab e os vereadores do PSDB

 

Do Valor

Indefinição de Kassab abre crise na bancada municipal do PSDB em SP

Fernando Taquari | São Paulo
24/02/2011

Dono da maior bancada da Câmara Municipal, com 13 vereadores, o PSDB paulistano é o maior prejudicado pela indefinição do futuro partidário do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Os tucanos são base de sustentação de seu governo na capital paulista e são mais próximos do prefeito do que do governador Geraldo Alckmin (PSDB). É por receio da debandada nas bases municipais do partido que os caciques tucanos trabalham nos bastidores pela permanência do prefeito no DEM.

Há duas semanas, Kassab participou de um jantar com os ex-governadores José Serra e Alberto Goldman, além do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No encontro, foram desenhados alguns cenários para convencer o prefeito a não migrar de legenda. Em uma das hipóteses, Serra seria candidato à prefeitura em 2012, enquanto Alckmin concorreria à Presidência e Kassab ao governo do Estado em 2014. Outra possibilidade aventada seria o governador tentar a reeleição e o prefeito, o Senado.

O problema nos dois casos seria persuadir Serra, que resiste à ideia de disputar as eleições municipais, pois não descarta a possibilidade de tentar pela terceira vez a Presidência da República em 2014. Vice de Alckmin, Guilherme Afif Domingos (DEM) representa outro empecilho para um acordo na medida em que se coloca como candidato natural à sucessão do tucano. Desta forma, esbarraria com as pretensões do prefeito, que tem como principal objetivo o governo de São Paulo.

 

Na visão de um líder tucano próximo dos dois principais líderes do PSDB paulista, a saída de Kassab do DEM seria um desastre para o PSDB. Comprometeria Serra por ser seu afilhado político e atrapalharia os planos de Alckmin. Foi esse o menu do jantar que os reuniu ao prefeito.

A aproximação da base municipal tucana com Kassab cresceu durante as eleições de 2008, quando o prefeito e Alckmin se enfrentaram. Na ocasião, 11 dos 12 vereadores do PSDB declararam apoio à reeleição do prefeito. O único parlamentar que permaneceu ao lado do tucano foi Tião Farias, que continua na Casa ao substituir Mara Gabrilli (PSDB), eleita deputada federal em outubro. Nessa legislatura, o governador ainda tem como aliado o vereador Floriano Pesaro, líder da bancada na Casa, e José Rolim (PSDB), que entrou no lugar de Gabriel Chalita (PSB), também eleito à Câmara dos Deputados.

Um tucano ligado a Alckmin aposta que apenas quatro vereadores do PSDB deverão acompanhar o movimento de Kassab. Os dissidentes seriam Ricardo Teixeira, Adolfo Quintas, Claudinho e Gilberto Natalini. Os parlamentares, por sua vez, contestam a informação. Quintas disse que está envolvido nas discussões sobre renovação do partido e por isso teve a iniciativa de colocar seu nome na disputa pelo diretório municipal do PSDB. A eleição está programada para ocorrer em abril.

Natalini afirmou que não deixa a sigla por razões históricas. Alega ter sido um dos primeiros a preencher a ficha de filiação. Já Claudinho ficou em cima do muro. Admitiu a proximidade com Kassab e a dependência do Poder Executivo para honrar com suas emendas. Mesmo assim, ressaltou que tem uma relação antiga com o PSDB, sendo reconhecido por seus eleitores por se filiado à sigla. Teixeira não retornou à reportagem até o fechamento da edição.

A intenção de Alckmin de dar as cartas na eleição do diretório municipal do PSDB pode azedar ainda mais a sua relação com a bancada na Câmara Municipal e engrossar a debandada. Com vistas às eleições de 2012, Alckmin articula para emplacar o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, na presidência do diretório, contrariando os vereadores, que fazem questão de indicar um nome para o cargo.

Para o vereador Juscelino Gadelha (PSDB), ao insistir nessa ideia, Alckmin mostra que ainda acredita ter sido “traído” na disputa municipal. “Kassab, que foi eleito e reeleito com as teses do PSDB, cumpriu com todos os acordos da bancada. Ele assumiu no lugar de Serra. Era natural que nós o apoiássemos. Já o Geraldo [Alckmin] não comunicou a ninguém que seria candidato. Apenas anunciou”, recorda Gadelha. Segundo ele, se o governador ignorar a demanda da bancada na eleição do diretório municipal, os únicos vereadores que sobrarão no partido serão Pesaro, Tião Farias e Rolim.

“Se o Geraldo acha que não há confiança, não tem sentido ficar no PSDB. Isso mostra que a bancada não é bem-vinda”, afirmou Gadelha, que não teme o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. “Se há incompatibilidades, essa hipótese não pode ser cogitada”, explicou. Outro vereador tucano, que prefere o anonimato, não poupa críticas a Alckmin, a quem acusa de desprezar os vereadores do PSDB por conta de mágoas de 2008. Em off, outros dois parlamentares paulistanos não descartam a possibilidade de seguir os passos do prefeito.

Com o objetivo de reduzir as insatisfações, Alckmin se reuniu com os vereadores na terça-feira. Ouviu as reivindicações e as considerou legítimas. Apesar disso, não foram apresentados nomes para a presidência do diretório municipal. “Essa discussão nesse momento enfraquece o processo político”, avaliou Pesaro, escolhido para a liderança do PSDB na Câmara por conta do perfil conciliador. O líder terá como uma de suas principais missões conter eventuais descontentamentos que possam dividir novamente o partido nas eleições municipais.

Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna.

 

O 4º. Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na
sociedade.

O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.

Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados.É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e
programático em curso na sociedade brasileira.*

O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.

No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto
socialista.

Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT

Muita briga e pouco debate dentro do PT

Autor(es): Maria Inês Nassif
Valor Econômico

O PT não passou incólume por oito anos no poder e, se não alterar a rota, tende a acumular mais desgastes nos próximos quatro anos. Como já não se imaginava mais, o partido foi engrossado, nas bases, por um contingente de militantes lulistas – o partido de classe média intelectualizada, de esquerda, não apenas capturou eleitores na base da pirâmide social, como incorporou parte desse contigente em sua militância. Esse é o sonho de todo partido de trabalhadores, mas isso acontece no momento em que a legenda, totalmente institucionalizada, consolidou um processo de transferência de lideranças criadas na estrutura burocrática para o Parlamento e elas delimitaram territórios, ungidas por um sistema partidário uninominal que é intrinsicamente personalista. Esse descompasso se mostra mais agudo quando a direção nacional afrouxa e perde capacidade de unir a máquina partidária. As bancadas legislativas tendem a ocupar, então, maior destaque. Se não tomar um rumo, o PT pode perder o que tinha diferente em relação aos demais partidos, e a grande chance colocada, nesse momento, de renovação de quadros partidários.
No início de sua vida, o partido vivia o paradoxo de manter uma grande militância de classe média, de esquerda, nas ruas, mobilizá-la em torno das eleições mas, fechadas as urnas, enquadrar a representação parlamentar obtida ao restante do partido. A bancada parlamentar era o elo menos importante da organização partidária e os eleitos petistas, muitas vezes submetidos a decisões de outras instâncias que não tinham lógica na luta institucional. Essa dificuldade interna foi sendo resolvida aos poucos, na medida em que as lideranças passavam a postular cargos eletivos e se consolidava ideologicamente, no partido, o consenso em torno da via democrática de conquista do poder.
Ainda assim, as disputas ideológicas entre as diversas facções políticas mantinham paralelamente um debate político, ou seja, um confronto no campo das ideias. Oito anos de governo Lula, quatro deles sob intensa investida de seus adversários, neutralizaram as disputas políticas. A unidade passou a ser uma questão de sobrevivência e um quesito de governabilidade a partir do episódio do mensalão, em 2005. Houve uma dissidência, a que resultou na criação do P-SOL. Os grupos que se digladiaram nos momentos seguintes à revelação de um caixa dois do partido se recompuseram em seguida. O último Processo Eleitoral Direto (PED) do partido, embora disputado, esteve longe de ser um grande mobilizador de debate ideológico ou político. A escolha de Dilma Rousseff como candidata para suceder Lula à Presidência, pelo próprio Lula, não provocou discordâncias. Lula, afinal, era o grande bônus eleitoral de um partido já totalmente institucionalizado e livre dos debates intensos sobre a melhor via para o socialismo.
O crescimento parlamentar do PT, embora importante sob o ponto de vista da governabilidade e da convivência com partidos da base aliada de perfil tradicional, ocorreu sob um sistema político que é por definição personalista. Enquanto as disputas ideológicas se reduzem internamente, se acirram as disputas individuais por postos de comando. Na base, o PT vive um momento de grande oportunidade de renovação de quadros. Na cúpula, em especial do Parlamento, uma luta para manter os postos nas mãos de lideranças já consolidadas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve bom trânsito entre todas as correntes partidárias. No Congresso, a habilidade do deputado João Paulo (SP) também mantinha sob controle as disputas por cargos.
Era mais do que prevista uma reacomodação interna no período pós-Lula. A presidente Dilma, alheia à máquina partidária, tende a colocar as coisas nos seus devidos termos: governo é governo, partido é partido; o partido é do governo mas deve acomodar as suas questões internas no ritmo da dinâmica partidária, e não demandar a mediação do governo para isso.
Esses paradoxos vão se revelar com clareza na hora do debate sobre reforma partidária. A avaliação de um integrante do partido é que se perdeu muito tempo nas disputas internas, quer por cargos no Congresso, quer por posições de governo. Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, tomou a liderança do debate sobre reforma política, impondo à agenda a ideia do “distritão”, que tem o poder de demolir eleitoralmente o PT. Ao mesmo tempo, a grande bandeira do partido, que é o voto em listas partidárias, perde interesse interno na medida em que tem o poder de acabar com os redutos pessoais de votos que foram se criando em torno de políticos petistas, e que produziram votos suficientes para elegê-los e mais alguns de seus colegas, pelo sistema de voto proporcional. O financiamento público de campanha, que é outra bandeira do partido, também interfere no equilíbrio de forças interno de hoje, já que tendem a adquirir muita influência aqueles políticos com maior capacidade de captar recursos financeiros para a sua campanha e para a dos candidatos majoritários do partido num sistema em que o financiamento de campanha é privado.
Se o PT não assumir o debate sobre reforma política, ele ficará restrito a uma bancada no Congresso que foi eleita sob as regras atuais e, como os parlamentares de outros partidos, terá problemas de sobrevivência com as mudanças. A direção das negociações ficará também a cargo das lideranças que se lançaram na disputa inicial por cargos no Poder Legislativo, fortalecendo a burocracia partidária deslocada para o parlamento. O debate ideológico, orgânico, ficará muito prejudicado com isso.

Kassab sela saída do DEM e fundação de novo partido

DANIELA LIMA

VERA MAGALHÃES
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB.

A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França –secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.

Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014.

Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.

No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB.

A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.

A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. À Folha o vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será “fiel depositário” da aliança com Alckmin onde quer que esteja.

“Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver”, afirmou.

Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.

Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês.

O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele –oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB.

Num primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional –união apenas simbólica.

No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

LEGISLAÇÃO

Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.

Editoria de Arte/Folhapress

A ficha caiu: o malocismo avança? (via @rvianna)

publicada quinta-feira, 17/02/2011 às 17:01 e atualizada sexta-feira, 18/02/2011 às 09:59

por Rodrigo Vianna

Acho que a ficha caiu quase ao mesmo tempo, pra muita gente. Os sinais vão aparecendo… Ontem, escrevi esse texto, externando algumas preocupações com as primeiras medidas econômicas adotadas por Dilma. No mesmo dia, Altamiro Borges e Mair Pena Netto publicaram reflexões importantes, sobre o mesmo tema.

Mair, no “Direto da Redação”, falou sobre a tentativa da velha mídia, ou “imprensa de mercado” (como ele bem define), de criar uma cunha entre o “populista” Lula e a “técnica” Dilma. O artigo de Mair chama-se “Do poste à governante encantadora“, e merece ser lido com atenção.

Trata-se – e aí sou eu que digo, não o Mair – de uma tentativa inteligente por parte da velha mídia, para sangrar os dois – Dilma e Lula. Bate-se primeiro em Lula, usando a ex-ministra dele como exemplo de boa conduta. Lula já não tem a máquina da presidência para responder. Depois, quando (mas aí falta combinar com os russos!) Lula tiver sua imagem enfraquecida, aí parte-se para o ataque contra Dilma. A estratégia, claramente, é essa.

O problema é que o povão não lê jornal, nem se importa com o que diz essa velha mídia. Vai ser difícil “desconstruir” Lula. Andei agora pelo Nordeste, e testemunhei a ligação visceral entre o povo mais simples e o legado de Lula. Para o bem e para o mal (e o mal, nesse caso, é a despolitização). Entrevistei uma senhora que acabara de receber uma casa, por conta do projeto de transposição do rio São Francisco. A fazenda onde ela vivia como meeira (morava na fazenda numa casa que não era dela, mas do dono da terra) foi desapropriada para as obras. O governo construiu uma agro-vila para reassentar os antigos meeiros. Todos ganharam casa própria. A senhora me disse: “agradeço a Deus por minha casa; quer dizer, agradeço a Lula também; pra mim, é Deus no céu e Lula na terra”.

Mas a velha mídia não sossega. Se não pode derrubar Lula, vai tentar seduzir Dilma. A presidenta não vai entrar nessa – certo? Seria uma ingenuidade sem tamanho. E Dilma não é propriamente uma mulher  ingênuna.

Mas, com Palocci como conselheiro, tudo é possível.

E aí chegamos ao texto de Altamiro Borges, também publicado nessa quarta-feira. Ele fala sobre o avanço do “malocismo” (mistura de Malanismo com Paloccismo) na gestão da economia. Aqui, um trecho:

“Na prática, as decisões recentes do governo parecem indicar um triste regresso ao “malocismo” – uma mistura de Pedro Malan, czar da economia no reinado de FHC, e Antonio Palocci, czar da economia no primeiro mandato de Lula. Os seus efeitos poderão ser dramáticos, inclusive para a popularidade da presidenta Dilma. De imediato, as medidas de elevação dos juros e redução dos investimentos representam um freio no crescimento da economia e, conseqüentemente, na geração de emprego e renda.”

Como eu disse em texto anterior, 50 dias de governo é um prazo curto demais pra qualquer conclusão apressada. Mas há sinais preocupantes no ar. Isso há!

Como todo governo, esse também será um governo em disputa. Pode caminhar alguns graus para o centro, em relação ao que foi o segundo mandato de Lula. Mas isso tudo pode ser também apenas um ajuste inicial, para depois acelerar rumo à distribuição de renda e redução da pobreza.

Veremos.

Por hora, eu diria que o “malocismo” está ganhando a parada, como diz o Miro. Para alegria da” imprensa de mercado”, como diz o Mair

Leia outros textos de Força da Grana

PMDB pede nova eleição para senador no Pará (via @ultimainstancia)

 

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um Recurso Contra a Expedição de Diploma dos senadores que representam o estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho e Paulo Rocha foram considerados inelegíveis e não conseguiram obter o registro de candidatura.

Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral (artigo 224 do Código Eleitoral) é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos.

Informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los a ocupação do mencionado cargo”, destacou o partido.

Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido, Jader e Rocha, ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Com essas considerações, pede a suspensão da diplomação dos senadores Flexa Ribeiro e Marinor Brito. No mérito, querem a cassação dos diplomas tanto dos senadores como de seus respectivos suplentes, determinando, assim, a realização imediata de novas eleições para senador no Pará. O relator do recurso é o ministro Marcelo Ribeiro.

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