Noroeste Paulista

PROMOTOR ELEITORAL PROPÕE A PROIBIÇÃO DE COMÍCIOS EM ASPÁSIA, DIRCE REIS E PONTALINDA

Publicado em 11/09/2012 por murilopohl

Expressamente a Lei garante a realização da campanha eleitoral, caracterizando inclusive como ilegal qualquer tentativa de embaraça-la. De outro lado, a mesma Lei estabelece as competências para fiscalizar e impedir abusos, inclusive ao Ministério Público.

É preocupante a informação pois aquele que tem o dever de zelar pela correção dos procedimentos eleitorais, estaria vedando aquilo que deveria zelar para ocorrer dentro da normalidade. Punir os atos abusivos é um dever, assim como tambem garantir a democracia, dentro da Lei.

Reproduzimos abaixo a notícia publica originalmente no blogdocardosinho, que olhamos com receio…

Postado por

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Jales, através do promotor  Rodrigo Pereira dos Reis, está propondo medidas preventivas em três municípios da região – Aspásia, Dirce Reis e Pontalinda – visando coibir abusos por conta das disputas eleitorais.

As medidas incluem a proibição da realização de comícios, carreatas, passeatas e a promoção de qualquer tipo de reunião ou aglomeração esporádica de cunho político-partidário aberta ao público, principalmente aquelas em que haja acesso a bebidas alcoólicas.

As medidas estão sendo propostas pelo promotor, com base em relatório preparado por fiscais da Justiça Eleitoral que visitaram as três cidades no final de semana. Segundo os fiscais, policiais militares de Aspásia, Dirce Reis e Pontalinda noticiaram ser prática comum e reiterada, nas três municipalidades, a propaganda eleitoral com incitamento a atentados contra pessoas e/ou bens.

Ainda de acordo com o relatório, o sossego público nessas três cidades vem sendo acintosamente perturbado por meio de algazarras regadas ao consumo abundante de bebidas alcoólicas, além do uso abusivo de instrumentos sonoros.

O IDEB permite ao eleitor uma avalição objetiva da educação em cada cidade da sua região

Publicado em 16/08/2012 por murilopohl

O que é o Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.

O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

 As dez mais do Estado de São Paulo

Os resultados do IDEB foram divulgados pelo Ministério da Educação, na terça-feira, 14. Eis o “top 10″ do Estado:

Posição

Município

Nome da Escola

Nota

1 Pres.Venceslau EMEFEI Lúcio Mariano Pero 8,3
2 Taiacu EMEB Wilson Antonio Gonçalves 8,2
3 Cajuru EMEB Aparecida Elias Draib 8,1
4 Catanduva EMEF Prof. Santos Aguiar 7,9

5

Jales

EM Prof. Maria Olympia Braga Sobrinho

7,9

6 Piracicaba EM Joaquim Carlos Alexandrino Souza 7,8
7 Barueri EM Prof. Dagmar Ribas Trindade 7,7
8 Caiuá EMEF de Caiuá 7,7
9 Campinas EE Marechal Mallet 7,6
10 Indaiatuba EMEB Osório Germano e Silva Filho 7,6

 A EM “Prof. Eljácia Moreira”, que havia conquistado nota 7,6 em 2009, caiu um pouquinho em 2011, ficando com nota 7,4. O mesmo aconteceu com a EM “Jacira de Carvalho e Silva”, que caiu de 6,1 em 2009, para 6,0 em 2011.

Consulte seu Ideb

Novo espaço dedicado aos acontecimentos envolvendo a luta pela construção do socialismo na região que compreende 130 cidades onde o Estado de São Paulo grita… “o Sertão é aqui!” … até quando?

Noroeste Paulista – Lei da ficha limpa e seus possíveis efeitos na micro região de Jales

Publicado em 26/02/2012 por murilopohl

Podem ser atingidos ainda pela lei da Ficha Limpa, os ex-prefeitos Claudio Pereira da Silva, o popular Caju, (Paranapuã), Varsi Scapin (Aspásia), Antonio Sanches Cardoso (Jales), Augusto Vitorelli Garcia (Urânia), Joaquim Pires da Silva (Urânia), Alicio Camilo (Aspásia), Natanael e ex-vereadores que pretendem disputar o pleito deste ano.

Além destes, Humberto Parini (Jales), Natanael Valera (São Francisco) e vários outros cujos possíveis planos de retôrno vão para alèm de 2012 terão que ser adiados, uma vez que a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis, por oito anos, os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.

É o caso de Parini, que já foi condenado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em pelo menos três casos. O da Facip 97 é o mais famoso deles, mas o “Caso Carroça” e a “CPI das Praças” também renderam condenações, em segunda instância, ao atual prefeito.

Outro que não poderá candidatar-se à reeleição é o vereador José Roberto Fávaro (PSDB), o JR. O tucano deve o impedimento de sua candidatura exatamente ao prefeito Humberto Parini, que, em 2005, incentivou a abertura da “CPI do Lixo Reciclável”, para investigar supostos desvios na venda do lixo reciclável recolhido pela Secretaria de Promoção Social, da qual JR foi chefe de gabinete no período 2001/2004.

A “CPI do Lixo Reciclável”, instalada pela Câmara Municipal, resultou em um processo por improbidade administrativa, onde JR, juntamente com outros três réus, já foi condenado, em segunda instância, à perda dos direitos políticos por cinco anos e à devolução de R$ 40 mil, com juros e correção monetária.

Atenção, prefeitos: Municípios e estados devem se agilizar para conquistar moradias populares

André Vargas é o relator de todas as fases do Minha Casa, Minha Vida. (Foto Ricardo Weg / arte Nilton Vilhena -PT)

André Vargas comemora que programa Minha Casa, Minha Vida vai garantir 3 milhões de moradias aos brasileiros.

O sonho da casa própria está cada vez mais perto da realidade. Para atender à população que mais necessita, o Governo Federal lançou nesta terça-feira, 29/11, uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada aos municípios com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1.600,00. O subsídio será de R$ 25.000,00, por família, a fundo perdido.

No entanto, são os prefeitos e governadores os primeiros responsáveis para que sua cidade ou estados sejam contemplados, pois terão prazo curto para apresentação de projetos. A portaria 547/11, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, estabelece o início do prazo para apresentação de projetos a partir desta quarta, 30/11, e vai até 30/12. “O momento é agora”, alerta o deputado federal André Vargas (PT-PR), que foi o relator das duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ele lembra que quando foi relator do projeto, reservou uma cota de 220 mil moradias para os municípios com até 50 mil habitantes. “Agora está aberto o processo de seleção para que possam cadastrar os seus projetos, que serão executados por entidades bancárias, que vão procurar ter o máximo de agilidade possível. O subsídio será de R$ 25.000,00 a fundo perdido, ou seja, que não terá devolução”, destaca Vargas.

O critério de seleção nesta etapa, além de restringir a população do município a até 50 mil habitantes, é para aquelas famílias com menor renda. “A renda é de até 1.600,00, mas o critério de seleção será sempre para aqueles que ganham menos. A prestação máxima é de 10% da renda, a mínima poderá ser menos, pois há situações em que não há condições de se cobrar mensalidade, mas o ideal é 10% do salário mínimo”, defende.

Vargas alerta ainda aos municípios que eles precisam apresentar os terrenos para as moradias e fazerem as devidas parcerias com os Estados para garantir a infraestrutura para os novos empreendimentos. “O Governo federal está fazendo a sua parte, a bola agora está com as prefeituras e fundamentalmente com os governos estaduais, que em geral só têm o programa Minha Casa, Minha Vida para implementarem suas políticas habitacionais”.

Geralmente, diz Vargas, os Estado têm poucos recursos para a área habitacional, por isso é preciso incentivar os governos estaduais a cumprirem sua missão, em parceria com o Governo Federal, de prover o cidadão de baixa renda do sonho da casa própria.

O deputado destaca que a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de dois milhões de moradias em todo o país. “Na primeira etapa estão sendo entregues já um milhão de moradias e com a nova fase, serão três milhões no total. E esta é uma contribuição do parlamento, que foi acolhida na relatoria e que garantiu as moradias para os pequenos municípios. A própria presidenta Dilma nos agradeceu por isso”, ressalta.

Vargas aconselha que as pessoas procurem as prefeituras de suas cidades para se informarem sobre como serão os cadastramentos, pois os municípios com até 20 mil habitantes pode apresentar uma proposta com até 50 moradias, já aqueles com população entre 20 mil e 50 mil poderão apresentar até 2 propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais.

Prioridades

– Nesta modalidade também fica garantida a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos;

– O atendimento a pessoas com deficiências, previamente identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários;

– A adoção de padrões mínimos de habitabilidade e salubridade, assegurados o acesso por via pública, acesso a equipamentos e serviços públicos, soluções de abastecimento de água e esgotamento;

– Quem tem já tem imóvel financiando por programas do Governo Federal, tenham sido beneficiadas com subsídios dos recursos da União ou de descontos habitacionais com recursos do FGTS – exceto para compra material de construção – ou tenham financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do território nacional, não poderão se beneficiar do programa;

– Em caso de emergência ou calamidade, as famílias desabrigadas que perderam seu único imóvel poderão ser atendidas;

– As demais regras estabelecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida continuam valendo.

Principais prazos

– 30/11/2011 – Início do período de cadastramento de propostas de projeto pelos
estados e municípios

– 30/12/2011 – Encerramento do período de cadastramento de propostas, por meio do sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

– 27/01/2012 – Divulgação do resultado das propostas selecionadas no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

– 29/06/2012 – Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa e previsão para início das obras, que terão um ano para serem concluídas após o pagamento da primeira parcela.
*Os demais prazos devem ser rigorosamente acompanhados na portaria e no Ministério das Cidades

(Ricardo Weg e Meire Bicudo – Portal do PT e assessoria André Vargas

EX-PREFEITO HONÓRIO AMADEU FALECE EM JALES E SERÁ VELADO NA CÂMARA MUNICIPAL

28/01/2012 –  22:05h

Faleceu, há alguns instantes, na Santa Casa de Misericórdia de Jales, o nosso ex-prefeito HONÓRIO AMADEU, conforme comunicado da funerária Rosa Mística. Honório tinha 76 anos (20/09/1935). Ele foi prefeito de Jales por dois mandatos: o primeiro,  de 1965 a 1969, enquanto o segundo mandato foi de 1973 a 1977.

O corpo do ex-prefeito ainda está sendo preparado e, no máximo, por volta das 21 horas será levado para a Câmara Municipal, onde será velado até amanhã. O horário do sepultamento ainda não foi definido pela família.

PS: segundo informações do amigo Hilton Marques, o sepultamento do ex-prefeito Honório Amadeu ocorrerá às 15:00 hs de amanhã, domingo. Antes, haverá um culto fúnebre, que está previsto para as 14:00 hs.

Noroeste Paulista. Encontro Regional Grandes Lagos de Pontos de Cultura do interior do Estado de São Paulo

Publicado em 07/02/2012 por murilo

EM JALES, DIA 9 DE FEVEREIRO, DEBATE SOBRE A POLITICA CULTURAL E SEU FINANCIAMENTO

Os Pontos de Cultura das macros Grandes Lagos e Araçatuba se reunirão no próximo dia 09/02, das 13:30h às 17:00, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo. Na ocasião os “ponteiros”, como são conhecidos os agentes culturais que fazem parte desse programa, irão debater temas como as prioridades dos Pontos de Cultura das regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, a Sustentabilidade, entre outros assuntos.

Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do MinC. A iniciativa visa firmar convênios, por meio da seleção por editais públicos, nos quais as entidades são responsáveis por articular e impulsionar as ações já existentes nas suas comunidades.

Existem três Pontos de Cultura conveniados hoje, aqui em Jales: o Ponto de Cultura Criança Feliz, a Escola Livre de Teatro e o Grupo Taikô, do Nipo Jalesense. E, como foi divulgado recentemente, em breve a cidade poderá ter mais cinco novos Pontos de Cultura, o que só faz fortalecer ainda mais a Rede e, conseqüentemente, trará muito mais conquistas para Jales e região

Leia também:

>>Jales

>>Palmeira D’Oeste

>>Pontalinda

>>São Francisco

>>Urânia

>>Vitória Brasil

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