‘Não há meninas prostitutas’, diz antropóloga

Agência Patrícia Galvão – via Universidade Livre Feminista

 

(Débora Diniz, especial para O Estado de S. Paulo) Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele. A tese de que o Direito precisa se “adequar às mudanças sociais” foi a sustentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura para inocentar um homem adulto que violentou sexualmente três meninas de 12 anos. Não haveria absolutos no direito penal, defendeu a ministra, pois os crimes dependem da “realidade” das vítimas e dos agressores. Foram as mudanças sociais que converteram as meninas em prostitutas ou, nas palavras da ministra Maria Thereza, “as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.

“Já estavam longe” foi um recurso discursivo que atenuou o sentido imperativo do julgamento moral da ministra sobre as meninas. Uma forma clara de traduzir seu pronunciamento sobre o caso é ignorar a atenuante e reler os adjetivos por seus antônimos. “As meninas eram culpadas, maliciosas, conscientes e informadas a respeito do sexo”, por isso não houve crime de estupro. Para haver crime de estupro, segundo a tese da ministra, é preciso desnudar a moral das vítimas, mesmo que elas sejam meninas pré-púberes de 12 anos. O passado das meninas – cabuladoras de aulas, segundo o relato da mãe de uma delas, e iniciadas na exploração sexual – foi o suficiente para que elas fossem descritas como prostitutas. Apresentá-las como prostitutas foi o arremate argumentativo da ministra: não houve crime contra a liberdade sexual, uma vez que o sexo teria sido consentido. O agressor foi, portanto, inocentado.

Descrever meninas de 12 anos como prostitutas é linguisticamente vulgar pela contradição que acompanha os dois substantivos. Não há meninas prostitutas. Nem meninas nem prostitutas são adjetivos que descrevem as mulheres. São estados e posições sociais que demarcam histórias, direitos, violações e proteções. Uma mulher adulta pode escolher se prostituir; uma menina, jamais. Sei que há comércio sexual com meninas ainda mais jovens do que as três do caso – por isso, minha recusa não é sociológica, mas ética e jurídica. O que ocorria na praça onde as meninas trocavam a escola pelo comércio do sexo não era prostituição, mas abuso sexual infantil. O estupro de vulneráveis descreve um crime de violação à dignidade individual posterior àquele que as retirou da casa e da escola para o comércio do sexo. O abuso sexual é o fim da linha de uma ordem social que ignora os direitos e as proteções devidas às meninas.

Meninas de 12 anos não são corpos desencarnados de suas histórias. As práticas sexuais a que se submeteram jamais poderiam ter sido descritas como escolhas autônomas – o bem jurídico tutelado não é a virgindade, mas a igualdade entre os sexos e a proteção da infância. Uma menina de 12 anos explorada sexualmente em uma praça, que cabula aulas para vender sua inocência e ingenuidade, aponta para uma realidade perversa que nos atravessa a existência. As razões que as conduziram a esse regime de abandono da vida, de invisibilidade existencial em uma praça, denunciam violações estruturais de seus direitos. A mesma mãe que contou sobre a troca da escola pela praça disse que as meninas o faziam em busca de dinheiro. Eram meninas pobres e homens com poder – não havia dois seres autônomos exercendo sua liberdade sexual, como falsamente pressupôs a ministra.

O encontro se deu entre meninas que vendiam sua juventude e inocência e homens que compravam um perverso prazer. Sem atenuantes, eram meninas exploradas sexualmente em troca de dinheiro.

Qualquer ordem política elege seus absolutos éticos. Um deles é que crianças não são seres plenamente autônomos para decidir sobre práticas que ameacem sua integridade. Por isso, o princípio ético absoluto de nosso dever de proteção às crianças. Meninas de 12 anos, com ou sem história prévia de violação sexual, são crianças. Jamais poderiam ser descritas como “garotas que já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Essa informação torna o cenário ainda mais perverso: a violação sexual não foi um instante, mas uma permanência desde muito cedo na infância. Proteger a integridade das meninas é um imperativo ético a que não queremos renunciar em nome do relativismo imposto pela desigualdade de gênero e de classe. O dado de realidade que deve importunar nossos magistrados em suas decisões não é sobre a autonomia de crianças para as práticas sexuais com adultos. Essa é uma injusta realidade e uma falsa pergunta. A realidade que importa – e nos angustia – é de que não somos capazes de proteger a ingenuidade e a inocência das meninas.

* Debora Diniz é professora da UNB e pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Estupro encomendado: Mãe negocia virgindade de filha deficiente com político de Nuporanga-SP por R$ 300

Diante de uma notícia como esta sou levado a refletir… com a finalidade de proteger a vítima, este caso não deveria estar sob segrêdo de justiça? Mesmo sendo a vítima adulta, é exepcional, e mesmo que não o fosse… além de ter sido explorada sexualmente, abusada sexualmente, a publicidade do caso não a revitima?

Não conheço Nuporanga e tão pouco o ex-prefeito José Mauro Ambrozeto, mas se ao final for apurada sua inocência? Na verdade são dúvidas que não querem calar. Somos intrasigentes defensores da liberdade de imprensa… Mas é este o único olhar que cabe num caso como este?

Complicado… Veja a notícia:

Uma jovem de 18 anos que estuda na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) acusa a mãe de ter vendido sua virgindade por R$ 300 a um ex-prefeito de Nuporanga (373 km de São Paulo).

A investigação contra os dois acusados está sob a responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (400 km da capital paulista), onde a jovem prestou queixa acompanhada da avó, Maria Camila Ferreira Alves, 66, e de duas assistentes sociais da Apae, na última quinta-feira (11).

O suposto estupro teria ocorrido no dia 8 de julho, num canavial, durante o período de férias escolares. A jovem esperou o reinício das aulas para relatar os fatos às assistentes sociais da Apae. A garota apresentou um vestido manchado de sangue como prova. A roupa será submetida a um exame de DNA.

Segundo a denúncia feita pela jovem, ela foi violentada depois de fazer compras de supermercado na companhia da mãe e do político. Ao chegarem em casa, no carro do ex-prefeito, a mãe teria saído do veículo com as compras e falado, para o homem, “aqui está a sua encomenda”. Dali a jovem teria sido levada ao canavial.

“Minha neta andava bem triste ultimamente. Quando eu perguntava por que, ela não falava. Aí fiquei surpresa quando as assistentes sociais vieram aqui em casa contar a história”, disse a avó. De acordo com ela, a neta costuma ser maltratada pela mãe. “Ela é uma pessoa terrível.”

O ex-prefeito José Mauro Ambrozeto (PPS), 56, nega a acusação. “Isso é uma barbaridade. Não houve nada”, afirma. Ele diz esteve na casa da adolescente, na época do fato, para ajudar o padrasto dela, que estava doente, a comprar remédio. “Eu nem sabia que essa menina é excepcional”, afirma. A mãe da jovem, Daniela Aparecida Alves, também nega a acusação. O político poderá ser indiciado por estupro e, a mãe, por favorecimento à prostituição.

A adolescente foi retirada da guarda da mãe, que mora em São José da Bela Vista, cidade vizinha a Franca, e foi morar com o pai, em Orlândia, também na região.

Segundo a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Franca, Graciela de Lourdes David Ambrósio, a jovem foi entrevistada por uma psicóloga, que achou o relato dela coerente. A vítima também passou por um exame de corpo de delito para comprovar a violência, mas o laudo ainda não ficou pronto. O resultado do exame de DNA deve demorar três meses.

Publicado originalmente no paraiba.com

Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Em visita a Brasília em decorrência do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, a rainha apresentou os projetos da World Childhood Foundation, organização não governamental fundada por ela há 12 anos e que atua em 16 países, incluindo o Brasil.

“Foi um momento importante de contato da presidenta Dilma com alguém que também tem demonstrado muito amor pelas crianças brasileiras, a rainha Silvia, da Suécia”, afirmou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou a audiência.

Durante o encontro, a presidenta Dilma e a rainha Silvia comentaram sobre a formação de profissionais especializados no combate à exploração sexual infanto-juvenil, a importância da atuação de multiplicadores e as campanhas governamentais e da sociedade civil brasileira contra violência sexual.

Segundo informou a ministra, durante a audiência a presidenta Dilma orientou seu assessores a cuidarem bem das crianças, desenvolvendo políticas públicas efetivas e utilizando os dados do mapa de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes – divulgado nesta quarta-feira (18/5), pela Secretaria de Direitos Humanos – para aprimorar as ações de combate à violência e proteção às crianças.

Fundação – A World Childhood Foundation foi criada em 1999 pela rainha Silvia, da Suécia, para defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. Além do Brasil, a Childhood também possui escritórios na Suécia, Estados Unidos e Alemanha, tendo apoiado mais de 500 projetos em 16 países. A Childhood Brasil trabalha pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual. Com esse foco, a organização desenvolve programas próprios de abrangência regional ou nacional e apoia projetos em diferentes localidades.

Pará quer combater crime de pedofilia com rede de enfrentamento da exploração sexual infantil

 

 

O Pará foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, aprovado ontem (16), como o estado onde os casos de pedofilia são “ostensivos”, com o envolvimento, inclusive, de autoridades públicas. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugere no seu relatório que Tribunal de Justiça paraense crie uma comissão só para analisar os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Fábio Figueiras, há um ano e meio o governo trabalha para implantar uma rede de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Fizemos reuniões com 16 municípios, trazendo as secretarias de Educação municipais, as secretarias de Assistência Social e os conselhos tutelares, para criar uma rede de enfrentamento da exploração sexual infantil. Estamos trabalhando junto com esses órgãos no sentido de identificar quais são os problemas”, disse.

O secretário afirmou ainda que nos municípios onde é alto o número desse tipo de crime foram feitos atos públicos (passeatas e manifestações) para o enfrentamento do problema. “No nível de repressão, o governo do estado já fez uma campanha muito forte chamada ‘Cadê seu filho?’, que junto com o Conselho Tutelar e a Polícia Militar fez varreduras na região metropolitana e nos balneários, no período de julho. Indo em bares e motéis para identificar se haviam menores de idade frequentando esse lugares”.

De acordo com as estatísticas que constam no relatório da CPI, os crimes de pedofilia estão disseminados por todos os 143 municípios do Pará. De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos, dos quais 688 ocorreram com crianças com menos de 5 anos de idade. Em Belém, que teve 1.720 crianças vítimas desse tipo de crime, a impunidade é um problema grave – em 2008, apenas 9,5% dos casos geraram algum procedimento judicial.

Fonte: jb.com.br

Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. Neste mês, nove casos estão sendo acompanhados pela entidade. 

Dados da Fundação Criança apontam que cerca de 60% dos casos de desaparecidos são de meninas, com maior incidência dos 13 aos 16 anos. As delegacias com maior incidência de ocorrências são o 3º DP (Assunção), 1º DP (Centro) e 6º DP (Baeta Neves).

A partir dos boletins de ocorrência fornecidos semanalmente pela Delegacia Seccional de São Bernardo, as famílias são identificadas pela equipe da Fundação Criança e recebem o auxílio necessário, como suporte psicossocial por telefone ou pessoalmente. “Além de ajudar a família a baixar a ansiedade e a ter clareza da situação vivida, procuramos entender o motivo do desaparecimento, que pode ser causado por problemas como ausência de diálogo ou violência doméstica física, psicológica ou sexual”, explica a educadora responsável pela Política de Atendimento de casos em situação de desaparecimento.

Outro serviço disponível é a divulgação da foto da pessoa desaparecida por meio de cartazes, sites especializados e demais meios de divulgação adequados para a situação. Segundo a educadora, não é aconselhável fazer correntes na internet, pois por não se ter controle da situação, mesmo após encontrada a criança ou adolescente pode continuar sendo dada como desaparecida.

Para facilitar o processo de identificação quando a pessoa é encontrada, a Fundação Criança possui uma parceria com o projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), onde é feita a inclusão dos dados genéticos em um banco de DNA. A coleta é realizada na própria unidade por amostragens de sangue ou saliva.

Outra medida é o envelhecimento digital, feito em parceria com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Secride). “Utilizamos este procedimento quando a pessoa está desaparecida há anos e o paradeiro é totalmente desconhecido. Com o método, temos a oportunidade de divulgar uma foto da pessoa de como ela está atualmente”, explica o coordenador de projetos da Fundação Criança, que desenvolve pesquisa de indicadores sociais.

Nos casos em que a criança ou adolescente retorna para a residência, a Fundação Criança realiza uma avaliação sobre o que motivou o desaparecimento e encaminha para programas sociais da unidade ou da Rede Municipal de Assistência. Entre os programas disponíveis estão o de apoio à família, erradicação do trabalho infantil e atendimento à comunidade com ações socioeducativas de arte, cultura e lazer. O responsável pela criança ou adolescente deve procurar a delegacia para dar baixa do boletim de ocorrência.

A responsável pelo serviço ressalta a importância da criação de uma delegacia especializada para proteção da criança e adolescente em São Bernardo. “Isso permitiria uma estrutura diferenciada no atendimento desses jovens. Uma equipe multiprofissional supriria todas as demandas”, afirma.

Em situações de desaparecimento, é necessário ir até a delegacia mais próxima e fazer um boletim de ocorrência, não sendo preciso esperar 24 horas. A própria delegacia ou responsável deve notificar o caso no Conselho Tutelar. O serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial da Fundação Criança está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelos telefones 4356-6187 ou 0800-7730063

Acusado de matar e estuprar menina de 5 anos em Fortaleza é condenado a 31 anos de prisão

FORTALEZA – Antônio Carlos Santos Xavier, conhecido como Casim, acusado de assassinar a menina Alanis Oliveira, de 5 anos, em Fortaleza, no Ceará, foi condenado a 31 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O julgamento do assassino da menina, Alanis Oliveira, durou cerca de 8 horas, aconteceu nesta quarta-feira. Cassim foi levado a júri popular. no Fórum Clóvis Beviláqua. Casim confessou ter raptado, estuprado e matado Alanis. A menina foi raptada no pátio de um igreja, em janeiro deste ano, e o corpo foi achado em um matagal.

A mãe da menina passou mal e teve que ser retirada do local, durante a fala de Casim, que revelava detalhes do crime.

– Ele é um monstro, não é doido – afirmou a mãe de Alanis.

A acusação havia solicitado pena máxima de 48 anos pelos crimes de ocultação de cadáver, sequestro, estupro de vulnerável e homicídio triplamente qualificado.

Cerca de 300 pessoas divididas em 2 locais assistiram ao julgamento

Cassim já havia sido condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos no ano 2000. Ele chegou a ser preso na Colônia Agropastoril do Amanari em 2008 mas fugiu. Cassim cumpria prisão em regime semiaberto, após ser beneficiado com a progressão de regime naquele mesmo ano.

Considerado pela polícia como de alta periculosidade, Casim possui um longo histórico criminal. Em janeiro de 2001, Casim foi preso depois de uma longa investigação sobre vários estupros na Zona Oeste de Fortaleza. Capturado, por policiais do 3º DP, Antônio Carlos confessou ter praticado um crime com as mesmas características do de Alanis. Mas a vítima – também uma menina de 5 anos – sobreviveu.

O caso ocorreu no último dia do ano de 2000. Eram 22 horas do dia 31 de dezembro, quando ele raptou a criança no bairro Autran Nunes e a levou até um matagal às margens de um canal, no bairro Pio Saraiva. Ali, abusou da menina durante horas e a espancou. A criança desmaiou diante da violência. Acreditando que tivesse assassinado a garota, ´Casim´ tentou esconder o corpo e jogou a criança no matagal às margens do canal. Horas depois, populares encontraram a menina viva. Preso, o ´Maníaco do Canal´, como ficou conhecido na época, confessou ao delegado que já tinha feito outras vítimas, todas meninas na faixa etária entre cinco e oito anos.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Polícia investiga série de estupros de meninas na Bahia

do Brasília Confidencial

    A polícia civil da Bahia pediu à Justiça que decrete a prisão preventiva de aproximadamente 20 homens, com idade entre 25 e 35 anos, acusados de estuprar 40 meninas, de 12 a 14 anos, no município de Tanhaçu, distante quase 500 quilômetros de Salvador.

    Segundo a delegada Ana Paula Ribeiro, a série de estupros foi motivada por uma aposta feita entre os agressores. Venceria quem tirasse a virgindade de mais jovens.