EPS convoca PT junto aos movimentos sociais para disputar o Brasil

Aprofundar a relação do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais para disputar a sociedade e defender o projeto democrático e popular dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff foi a síntese do debate realizado pelos palestrantes da mesa “10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional e Internacional”, que abriu os trabalhos do Seminário Nacional da EPS, realizado no sábado, 06, na sede do Diretório Nacional do PT.

 SNEPS JUVENTUDE

Foto: Jonas Santos

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues reafirmou a proximidade do movimento com a tendência e com o partido na luta institucional. Informou que o movimento campesino está fazendo uma análise da atual conjuntura, que avaliam que o neoliberalismo não está derrotado e que é ponto central a necessidade do fortalecimento das forças de esquerda dentro da “frente” que sustenta o governo federal. “As mudanças que queremos virão da combinação da luta social com a luta institucional”, afirmou João Paulo.

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

Foto: Jonas Santos

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou para o crescente ataque ao movimento sindical que está ocorrendo em todo o mundo. Sobre o PT, ressaltou a importância de todas as correntes petistas fazerem um grande esforço para impedir o distanciamento dos movimentos sociais da luta institucional. João Felício também declarou ser “questão de sobrevivência para a construção de um outro Brasil a democratização da comunicação e a ampliação dos investimentos em educação”.

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, da tendência Movimento PT, afirmou ser necessário o partido retomar o enfrentamento ideológico e político para consolidar o papel do PT e preparar o futuro do Brasil.

Representando a Consulta Popular, Ronaldo Fragoso também apontou como desafios para o aprofundamento do projeto democrático e popular maior ênfase na luta ideológica, unidade na luta pelas reformas necessárias capaz de democratizar a sociedade, e a capacidade de combinar a tática institucional com a luta social.

Foto: Jonas Santos

Foto: Jonas Santos

Para Angélica Fernandes, membro do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS, o governo do PT promoveu muitos avanços, mas ainda não

Foto; Jonas Santos

Foto; Jonas Santos

desatou os nós para a construção de uma sociedade com homens e mulheres livres, e isso passa pela discussão das bases do projeto que o partido irá apresentar nas eleições de 2014. “A EPS tem que colocar na pauta a sintonia com os movimentos sociais. Nossa tarefa é defender o PT, mas não qualquer PT, é defender o PT que teve a capacidade de eleger um operário presidente e uma mulher presidenta”. Angélica finalizou afirmando que o PT precisa apresentar um projeto para que a sociedade reconheça que “nós somos o partido capaz de continuar a mudar o Brasil porque nós temos compromisso com a classe trabalhadora”.

EPS declara apoio a Rui Falcão presidente do PT

Num segundo momento do Seminário, após intenso debate, os membro da EPS aprovaram por unanimidade resolução de apoio à candidatura do companheiro Rui Falcão a presidente nacional do PT.

PLENARIA PNEPS

O apoio ao candidato que irá disputar a presidência do partido no Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado em novembro, tem bases programáticas que busca a unidade do partido e o debate profundo sobre o projeto petista para continuar disputando a sociedade brasileira com objetivo de construir um país mais justo e igual.

O candidato à reeleição recebeu a notícia com entusiasmo e emoção. Em seu discurso de agradecimento, relembrou sua trajetória política e de luta que teve início no período da Ditadura Civil-Militar e afirmou a importância de ter o apoio de uma corrente ideológica, que faz crítica construtiva. “É significativo [o apoio] porque muito do que vocês pensam vêm de encontro com o que eu acredito”, ressaltou Rui Falcão.

 

No final do Seminário, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Dirceu esteve presente para saudar os membros da EPS e dizer da importância de ter uma tendência interna que mantenha viva a relação com os movimentos sociais.

 

Marcharemos pelas ruas de Brasília em março para cobrar a pauta dos trabalhadores, afirma presidente da CUT

 

Na celebração dos 30 anos, Central pressionará governo por propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora

Escrito por: Luiz Carvalho

 

 

Benefícios a setores que alegam desindustrialização não pode ser diminuição de direitos, destaca Vagner Freitas

Benefícios a setores que alegam desindustrialização não pode ser diminuição de direitos, destaca Vagner Freitas

Em 2010, a Central Única dos Trabalhadores e as demais centrais sindicais realizaram um ato unificado no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Dessa unidade, saiu um documento que foi entregue ao governo federal, então comandado pelo presidente Lula, mas quase nada avançou.

Neste ano, quando completa 30 anos de luta, a CUT retoma justamente essa agenda e volta a Brasília com toda sua militância para pressionar pela mudança de cenário.

“O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto, isso é o que gera descontentamento”, afirma na entrevista abaixo o presidente da Central, Vagner Freitas, ao comentar sobre a presidenta Dilma Rousseff receber a Confederação Nacional da Indústria pra discutir flexibilização de direitos trabalhistas.

Na conversa com o Portal da CUT, Freitas fala ainda sobre o debate sobre a desindustrialização no país e o embate para frear o processo de criminalização dos movimentos sociais.

Em 2013, a CUT completa 30 anos de luta. Como a Central pretende celebrar essas três décadas em defesa da classe trabalhadora?
Vagner Freitas Iremos enfatizar o nosso papel na consolidação da democracia, para a organização dos trabalhadores e para a sociedade civil como temos hoje. Por isso, o mote da nossa comemoração será “A CUT ajudou a mudar o Brasil”. Estivemos presentes em cada passagem histórica importante para ao país, na luta contra a ditadura, no movimento “Diretas Já!”, no impeachment do Collor, nas Caravanas da Cidadania, que construíram condições para a eleição de um metalúrgico fundador da Central. Nos últimos 30 anos, nenhum fato importante deixou de ter a ampla participação dos trabalhadores por meio de sua maior representação. Vamos fazer comemoração de luta porque queremos exaltar essa trajetória, mas também preparar a CUT para as próximas décadas, numa conjuntura muito mais favorável do que quando fundamos a Central, graças ao trabalho que fizemos, inclusive, na sustentação de dois governos populares fundamentais para os trabalhadores, primeiro o do presidente Lula e, depois, o da presidenta Dilma, que completam 10 anos em 2013. Trata-se de uma década de transformação da sociedade, com diminuição da desigualdade, a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, alargamento do mercado de trabalho, avanço na relação capital-trabalho com mais direitos e mais conquistas, valorização do poder de compra do salário mínimo. E, principalmente, a demonstração de que a esquerda e os movimentos sociais podem administrar o país melhor do que a direita, para a qual só resta tentar quebrar a auto-estima obtida pela classe trabalhadora, derrubando um dos seus principais ícones, o ex-presidente Lula. Isso nós não vamos permitir.

Qual o papel da CUT nessa mudança de paradigma governamental?
Freitas As transformações não teriam existido sem a CUT. Não haveria Lula sem CUT, não haveria Lula sem organização dos trabalhadores, inclusive, anterior à própria formação da Central. Não haveria Lula sem a criação do PT, que é uma proposta advinda do movimento sindical para ter uma plataforma de transformação da sociedade além da negociação salarial. E mesmo não concordando com tudo que esse governo faz, mesmo considerando que é um governo de coalizão, inclusive com setores da direita, acreditamos que foi e está sendo extremamente salutar para a classe trabalhadora, se compararmos o ciclo Lula-Dilma com o dos Fernandos, dando a nós um patamar superior para fazer o enfrentamento. Na disputa por espaço na sociedade estamos muito melhor colocados do que há 10 anos, mas não queremos saudosismo nos 30 anos da CUT e nem achar que já cumprimos o nosso papel.

A partir desses avanços que você citou, o que ainda precisa ser feito?
Freitas O presidente Lula tem dito que vai retomar a Caravana da Cidadania, rodando país afora evocando as transformações realizadas. Queremos estar presentes, porque somos parte fundamental proponente desse processo, mas também deixar claro o que falta fazer. Apesar dos avanços, ainda convivemos com uma absurda concentração de renda e queremos que o crescimento do Brasil seja revertido para a diminuição da desigualdade. Precisamos também de reformas na educação, na política, tributária e da reforma agrária para que as transformações econômicas virem conquistas políticas. Além disso, precisamos de um novo marco regulatório nas comunicações, o que não significa controle de opinião, mas democratização do direito à informação. E também combater a judicialização da política, essa exacerbação de uma parcela do Poder Judiciário passando por cima do Legislativo e do Executivo e não mais fazendo o papel de mediador quando não há acordo nas relações sociais, mas determinante da ordem social a partir da ótica de um ambiente onde não há democracia porque não há eleição e nem participação popular.

Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização, defende presidente da CUT

Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização, defende presidente da CUT

Especificamente sobre a pauta trabalhista, qual a agenda da CUT para este início de ano?
FreitasJá no dia 23 de janeiro, todas as centrais sindicais irão se reunir e retomar a agenda da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que nós realizamos no estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 2010, e da qual tiramos uma pauta que pouco avançou. Recentemente tivemos a conquista da isenção de IR sobre a PLR de trabalhadores que ganham até R$ 6 mil, tivemos algumas questões pontuais, como a PEC das trabalhadoras domésticas, que caminha no Congresso, a aprovação do Código Florestal, a Conferência do Trabalho decente, mas é muito pontual. Precisamos que nossa pauta seja destravada e que o governo tenha sensibilidade pra perceber a necessidade de dar maior atenção à classe trabalhadora, que é o sustentáculo desse governo. Por isso, no dia 6 de março faremos uma marcha em Brasília para entregar novamente a pauta com as propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora, dessa vez mais enxuta. E entendemos que é uma entrega de pauta para abertura de um processo de negociação, porque voltaremos às ruas da capital federal, provavelmente na última semana de abril, com o objetivo de cobrar uma resposta do governo. Esperamos que nas celebrações deste 1º de maio já possamos anunciar o atendimento a nossas reivindicações prioritárias: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a regulamentação da negociação no setor público, o combate à rotatividade por meio da ratificação da Convenção 158 – que trata da demissão imotivada – e de outras medidas complementares.

A Central terminou 2012 discutindo o processo de desindustrialização no Brasil. Como a CUT discutirá esse tema em 2013?
FreitasPrimeiro, precisamos contextualizar essa discussão. Não são todos os setores da indústria brasileira que vivem esse processo. Existem setores que, por conta da concorrência internacional e da organização do Mercado, precisam de medidas internas para que não sejam penalizados. Não que estejamos preocupados com a penúria dos nossos empresários, mas sim com o impacto que chega em forma de demissão dos nossos trabalhadores. Mas, não aceitaremos que os empresários usem o argumento da desindustrialização para falar sobre a mão de obra com o objetivo de apenas retirar direitos. Não vemos problemas em o governo subsidiar a competitividade de determinados setores, desde que exista contrapartida para trabalhadores e para sociedade: precisa investir em qualificação dos trabalhadores, melhorar a qualidade do trabalho, o salário e o produto final. Nós não concebemos um Estado sem indústria, baseada na financialização da economia. Precisamos ter um parque industrial forte, porque o emprego na indústria reflete em diversas áreas e não conhecemos países que passaram para o processo de desenvolvimento sem um parque industrial forte. Não queremos ser apenas produtores de matéria-prima e deixar que o domínio sobre o desenvolvimento da tecnologia fique em outros países e sejamos tratados como cidadãos de segundo nível. Não adianta vir aqui dizer que temos diversas montadoras no Brasil, se não somos nós que produzimos as peças, apenas pegamos o quem vem pronto e encaixamos. Não adianta também dar incentivos para o setor calçadista, por exemplo, se a Azaléia fechar uma fábrica demitindo três mil no Nordeste.

Falando em flexibilização de direitos, a Confederação Nacional da Indústria apontou no final do ano 101 propostas que tratam exatamente disso e foi recebida pelo governo. Como você imagina que será o diálogo com a presidenta Dilma daqui pra frente?
FreitasCorretamente o governo recebeu a CNI porque foi eleito para receber todos os setores que tenham propostas. O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto. Isso é o que gera nosso descontentamento, só ouvir um lado. A pauta apresentada pela CNI é uma catástrofe para a classe trabalhadora e para o Brasil e diametralmente contrária ao que pregamos. Os empresários são muito importantes para o país, mas não há empresa sem trabalhador. E, repito, desde que fizemos a Assembleia da Classe Trabalhadora no Pacaembu, nossa pauta permanece parada no Congresso e no governo. O governo precisa ver as propostas a partir da ótica dos trabalhadores. Essa da CNI serve só para a CNI, não serve para o Brasil e a CUT vai combatê-la.

Em algumas das suas intervenções em 2012 você destacou a necessidade de lutar contra a criminalização dos movimentos sociais. Como essa luta acontecerá?
FreitasÉ inconcebível que ainda não tenhamos organização por local de trabalho e que se entenda que lugar de sindicato ainda é da porta da escola, do banco e da empresa pra fora. O sindicato tem que estar no local de trabalho pra resolver o conflito no momento em que ele acontece. Não é possível que continuemos sem negociação coletiva para a grande parte das categorias, que são vítimas do dissídio coletivo e da intervenção do poder normativo da Justiça do Trabalho, judicialização da relação capital-trabalho. Isso é arcaico e precisamos mudar isso. E a criminalização dos movimentos sociais vem dentro desse viés de entender que os sindicatos são ruins para o Brasil. O modelo de organização social no país é um dos mais ricos do mundo e deve ser visto como um legado conquistado a partir da organização da sociedade brasileira. A criminalização não é só quando um dirigente sindical é assassinado, preso, mas também quando você estabelece o início de um acordo entre um sindicato e uma empresa ou setor patronal e o resultado não é reconhecido pela Justiça, que não enxerga os atores como aptos a decidir. Há também um aspecto político, porque o julgamento do Mensalão, com a teoria do domínio dos fatos, deixa abertura para que seja aplicado o mesmo princípio em outras situações, como aconteceu em Rondônia, onde o companheiro Udo Wahlbrink, ficou preso durante 90 dias devido a uma ocupação de terra que ocorreu a mil quilômetros, por ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Ao ser clientelista, ao fazer um julgamento pra punir o PT e o Lula, o Supremo Tribunal Federal abriu um leque para criminalizar todo o movimento social brasileiro. Precisamos organizar no Brasil um movimento em torno da valorização da democracia, para que contratos não sejam quebrados, contra a intolerância de um setor diante do outro, contra o mando da informação por meio de uma mídia que tem seis ou sete famílias donos de televisão, jornal site, produtora, revista. Nesses 30 anos da CUT e 10 de governo democrático e popular devemos aproveitar para deixar claro que não toleraremos nenhum tipo de atentado contra a democracia, de tentativa de regime de exceção. O Brasil não é o Paraguai, não vai se depor a Dilma como se depôs o Lugo. Aqui temos uma classe organizada que tem capacidade de resistência. Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização.

Código Florestal: esta base aliada vale a pena?

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O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É  uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

 

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

 

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

 

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.

 

Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.

 

No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.

 

Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

 

O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

 

 

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.

 

Dieese ‘desmonta’ justificativas de bancos para manterem alto spread

Com dados apurados antes da atual onda de corte de juros, que ainda permanece restrita a determinados pacotes de serviços e segmentos de clientes, Dieese revela que maior parte do spread é formada por lucro, compulsório representa apenas 4 pontos percentuais da taxa e índice de inadimplência é estimativa, e não dado real.
São Paulo – Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) desmonta alguns dos principais argumentos dos bancos brasileiros para manterem spreads elevados na intermediação financeira.
No início deste mês, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pressionada pelo governo federal, condicionara a queda do spread a uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, como redução do compulsório e de impostos.
Como se sabe, a resistência durou pouco. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob ordens do governo, cortaram os spreads, obrigando as instituições privadas a fazerem o mesmo para não perderem mercado – ainda que os benefícios permaneçam restritos a alguns pacotes de serviços e segmentos de clientes.
O que o estudo da subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região confirma agora, com base em dados do Banco Central (BC), é que o spread é alto no Brasil por conta das altas margens de lucro embutidas na taxa.
Em 2010, última pesquisa feita pelo BC, o spread era formado por 32,7% de margem líquida, 28,7% de inadimplência, 21,9% de impostos diretos, 12,6% de custo administrativo e 4,1% de despesas referentes ao compulsório, subsídio cruzado e fundo garantidor de crédito.
“Alguns analistas dizem que é preciso reduzir o compulsório para cortar o spread, mas isso é um desvio de foco, porque o compulsório representa apenas quatro pontos do spread”, afirma o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, um dos autores do trabalho.
Ele lembra ainda que está embutido no spread um custo administrativo de mais de 12 pontos percentuais, apesar de os bancos já obterem uma remuneração via tarifas de 130% do valor das despesas com pessoal.
Por fim, com relação à inadimplência cobrada via spread, ele aponta que o valor é uma estimativa, e não a “inadimplência real”. Isso sugere que em determinados períodos os bancos cobram um valor referente à taxa de inadimplência que, na verdade, poderia ser menor.
Antes da atual onda de corte nos spreads, os bancos brasileiros eram um ponto fora da curva no mundo, onde alguns países chegavam a ter “spreads negativos”. Em janeiro de 2012, enquanto a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil estava em 38% ao ano, a taxa média de captação era de 10,2% anuais, resultando em um spread de cerca de 27,8 pontos percentuais ao ano.
Na Argentina, esse número estava em 3,39 pontos, no Chile, em 4,49, no México, em 3,82, na Colômbia, em 7,37, e na Bolívia, em 9,61. Agora, aguarda-se um novo estudo para confirmar se os spreads no Brasil convergem rumo a padrões normais.
Apesar das novidades, Cavarzan afirma que não acredita que os bancos do país deixarão de registrar lucros relativamente mais elevados do que em outros países. “Eles vão deixar de ganhar na margem, mas vão ganhar na escala,”, diz.
O mercado de crédito no país realmente tem um amplo potencial de crescimento. Enquanto por aqui o volume de crédito alcança patamares de 48% (metodologia do BC, em janeiro de 2012) ou 57% (metodologia do Banco Mundial, em 2010), esse número chega a 225% na Dinamarca, 169,2% no Japão, 145,5% na África do Sul e 130,0% na China – conforme dados do Banco Mundial.

Bancários consideram positivo corte da Selic, mas cobram sistema financeiro

“Continuamos com um spread muito acima da média internacional”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT

Rede Brasil Atual

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disse considerar positivo o corte decidido hoje (18) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), mas avalia que há margem para uma redução maior. Além disso, a entidade considera “imprescindível” forçar o sistema financeiro a baixar o spread e suas taxas de juros. “Embora a nova queda da Selic seja um passo positivo, o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros do mundo. Em 2011, o Tesouro desembolsou R$ 236,6 bilhões para pagar os juros da dívida pública, o que é o maior programa de transferência de renda do governo, beneficiando os mais ricos”, afirmou o presidente da confederação, Carlos Cordeiro.

Ele considera equivocada a decisão do Copom de elevar a Selic no ano passado (nas cinco primeiras reuniões realizadas no governo Dilma), “cedendo às pressões do mercado financeiro”. Com isso, diz o sindicalista, o comitê “olhou apenas para a inflação e, com isso, sacrificou o crescimento da economia, que foi de apenas 2,7% no ano passado, e a geração de emprego e renda para os trabalhadores”.

Para o dirigente, as reduções anunciadas pelos bancos privadas foram pequenas. “Continuamos com um spread muito acima da média internacional. A queda nos juros não pode ser apenas perfumaria, é preciso que os bancos reduzam de fato o spread. É preciso também aumentar a oferta de crédito, que hoje é de apenas 49% do PIB, enquanto nos países desenvolvidos chega a ser mais que o dobro.” Ele lembrou que a entidade defende a realização de uma conferência nacional para discutir o papel dos bancos na economia.

Nos EUA, Dilma marca posição pró-Cuba

No encontro que terá hoje com Obama, presidente avisará que próxima Cúpula das Américas ‘será a última’ sem o país caribenho

VERA ROSA, ENVIADA ESPECIAL / WASHINGTON – O Estado de S.Paulo

Na conversa reservada que terá hoje com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, a presidente Dilma Rousseff marcará posição em defesa de Cuba. Em um jogo combinado com outros países do continente, Dilma avisará que “esta será a última Cúpula das Américas sem a participação de Cuba” porque, caso a situação não mude, o próximo encontro, em 2016, ficará completamente esvaziado.

A 6.ª Cúpula das Américas ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, nos dias 14 e 15, pouco depois de Dilma voltar da viagem aos EUA. Sob embargo econômico norte-americano, Cuba foi, mais uma vez, excluída da reunião continental. Em sinal de protesto, o presidente do Equador, Rafael Correa, já anunciou que não participará do encontro na Colômbia.

Na conversa com Obama, Dilma pretende antecipar a posição unificada que o Brasil e outros países do bloco mais alinhado à esquerda pretendem levar à Cúpula das Américas. Pelo roteiro acertado até agora, os governantes de 12 dos 34 países convidados para o convescote de Cartagena farão declarações de repúdio à falta de assento para Cuba no evento.

Na prática, Dilma quer arrancar de Obama, neste ano de eleições presidenciais nos Estados Unidos, o compromisso político de que o governo americano vai restabelecer relações com a ilha governada por Raúl Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro no comando do país. Obama é candidato a um segundo mandato pelo Partido Democrata. Os comentários de Dilma, porém, devem ser feitos na conversa a portas fechadas, e não na declaração ao lado de Obama, na Casa Branca. Dilma não tem intenção de pôr Obama numa saia-justa nem de tocar na questão da violação dos direitos humanos em Cuba.

Quando visitou Havana, em janeiro, Dilma criticou os EUA e disse não ser possível fazer da questão dos direitos humanos uma “arma” de combate político-ideológico. “Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos e a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo”, afirmou Dilma, na ocasião, numa referência à prisão mantida pelo governo americano na ilha.

Flórida. Dilma também ouviu apelos de empresários para questionar Obama sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada na Flórida que pune empresas com relações comerciais com Cuba. Pela nova lei, companhias com negócios na ilha não podem ter grandes empreendimentos na Flórida. A retaliação atinge em cheio as empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, que toca a obra do Porto de Mariel, em Cuba. Trata-se do principal empreendimento de infraestrutura realizado atualmente ali, com financiamento de US$ 683 milhões do governo brasileiro – 85% do valor total.

Depois que a lei foi aprovada no Congresso da Flórida, Dilma recebeu várias reclamações de empresários que mantêm negócios tanto nos EUA quanto em Cuba. Eles querem que Dilma pergunte a Obama até que ponto o Estado pode legislar sobre questões de relações internacionais.

Cachaça. O único acordo comercial da visita oficial de Dilma aos EUA será o reconhecimento da cachaça como produto exclusivamente brasileiro. A bebida deixará de chegar ao mercado americano como uma espécie de rum. A contrapartida será o ingresso no Brasil do bourbon, o uísque de milho, como bebida típica dos EUA e não mais como Scotch. Outros cinco acordos menos pitorescos serão firmados em diferentes áreas, além de 14 em Educação.

Dilma se reúne hoje de manhã com Obama na Casa Branca e, após o almoço, participa do encerramento do Foro de Altos Executivos EUA-Brasil. À tarde ela encerra o seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21 e, depois, se reúne com empresários norte-americanos. À noite, jantará com o embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Vieira.

Temas pendentes do governo Emir Sader

Emir Sader

 

A demora em resolver temas de nomeação pendentes vai fazendo com que o clima político se adense, de maneira desnecessária para o governo. O extraordinário apoio de 77% recebido pela Dilma confirma a aceitação, sobretudo, de suas politicas econômicas e sociais, que agradam à massa da população. Mas isso não exime o governo de resolver a nomeação pendente dos membros da Comissão da Verdade e dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

No vazio entre a aprovação da Comissao da Verdade e os meses que passaram até que venham a ser nomeados seus membros e ela comece finalmente a funcionar, foram se manifestando os setores militares de extrema direita, de escassa representatividade, mas que se aproveitam da perda de iniciativa do governo para ocupar espaços totalmente desproporcionais em relação à sua força. Vai se criando um clima desfavorável assim ao funcionamento da Comissão, que vai ter que começar a atuar defendendo-se da ofensiva da ultra direita, tardando para retomar iniciativa e colocar as questões nos seus devidos termos: os da apuração dos crimes de Estado cometidos durante a ditadura militar. Isso não teria ocorrido ou o teria em muito menor medida, se o governo tivesse nomeado os membros da Comissão há algum tempo e a Comissão já tivesse começado o ano dando a pauta da sua ação, sem ter que se ater agora a se defender da ofensiva dos militares de direita.

Da mesma forma a indecisão em relação ao Ministério do Trabalho permite que se adense o clima de conflitos, que enfraquecem a coesão da base política do governo e até mesmo as alianças a nível regional. Há conflitos sociais graves nas obras do PAC e conflitos com partidos até aqui aliados do governo. Não faz sentido, em nenhum caso, que o governo alegue que a Presidenta não age sob pressão. Todo dirigente público age sob pressão, deve ainda mais fazê-lo uma Presidenta de um governo que pretende representar as grandes maiorias populares do país. Na verdade, o governo tem agido, em tantos casos, sob o impacto das denúncias da mídia privada, que são as formas de pressão da direita sobre o governo, não teria porque não aceitar as pessoas de setores sindicais, estudantis, do mundo da cultura e dos direitos humanos.

Da mesma forma, a gestão do Minc se esgotou há muito tempo, além das orientações totalmente equivocadas que a nortearam desde o começo, a tal ponto que setores representativos do mundo artístico e cultural se manifestaram na crítica e na proposta de nomes alternativos para o ministério, sem que aparecesse apoios significativos – salvo alguns releases plantados sob forma de artigos por colunistas chapa branca do ministério – que expressassem que o mandato do Minc tem alguma forma mínima de apoio.

O governo tem dívidas com os direitos humanos, com o mundo do trabalho e da cultura, que deve saldar ainda neste mês, para que não deixe a impressão de que esses temas não tem maior relevância para o governo, que podem esperar indefinidamente.

Postado por Emir Sader

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