Em Ribeirão Preto, hoje, o presidente Lula dá início a obras do alcoolduto.

 

Durante visita a Ribeirão Preto (SP) nesta terça-feira (23/11), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará início às obras do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool (Seda). A primeira fase do projeto consiste em um duto de 542 km interligando três trechos: Uberaba/Ribeirão Preto; Ribeirão-Preto/Paulínia; e Paulínia/Taubaté, com conclusão prevista para 2012. O ato será realizado no terminal terrestre da Transpetro, às 11h.

            No evento, serão iniciadas as obras de um dos trechos da primeira fase do projeto, entre Ribeirão Preto e Paulínia, com 207 km. Nesse trecho, a capacidade de transporte de etanol será de 12 bilhões de litros ao ano. Já no trecho Uberaba-Ribeirão Preto, a capacidade de transporte será de 3 bilhões de litros ao ano, aproximadamente.

Na primeira fase também serão criados dois centros coletores, um em Uberaba e o outro em Ribeirão Preto, e uma estação de bombeamento em Taubaté. Será construído, ainda, um reservatório para estoque em Uberaba, com capacidade de armazenar 85 milhões de litros de etanol.

No total, o empreendimento do PAC conta com onze trechos, com investimentos previstos de R$ 5,7 bilhões. Nas próximas fases, o Sistema Seda prevê a interligação com a Hidrovia Tietê e a construção de um duto no trecho entre Senador Canedo (GO) e Uberaba. Também está prevista a construção de um duto exclusivo entre São José dos Campos (SP) e o Terminal de São Sebastião (SP) para ampliação da capacidade de exportação.

A Transpetro será responsável pela operação e manutenção de todo o Sistema, bem como pela construção e operação dos comboios de transporte, compostos por barcaças de cargas e barcos empurradores que serão utilizados na Hidrovia. A Petrobras fará a entrega do etanol via duto na Grande São Paulo, Rio de Janeiro, Paulínia e Vale do Paraíba (mercado interno) ou nos terminais portuários.

A combinação dos modais dutoviário e hidroviário vai garantir melhor racionalização do processo de transporte do etanol das principais regiões produtoras do país até os principais centros consumidores internos e exportadores. Tradicionalmente, esse transporte é feito por rodovias, o que encarece os custos, aumenta o tempo de carregamento nos terminais e é mais poluente. Calcula-se que quando todo o empreendimento estiver em operação, evitará o tráfego diário de 1,5 mil caminhões.

Para a concretização do empreendimento, foi criada a empresa PMCC, integrada pela Petrobras e empresas privadas.

 

Mais informações
Assessoria de Imprensa

Ministério de Minas e Energia (61) 3319-5620/5588

Petrobras (11) 3523-6568 / 4072 / 6120 e (11) 3531-4977 / 4997 / 4978

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SERGIO MOTTA X FRANKLIN MARTINS. Quem é o mais radical ? – por A. Dines

A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sergio Motta.

Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon. Veja os links abaixo:

** A lei (secreta) de Sérgio Motta – G.C.S.G.

** A íntegra da quinta versão

** A versão Pimenta da Veiga – G.C.S.G.

** O sonho possível – G.G.

** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – G.C.S.G.

** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que massa??? – G.C.S.G.

Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Sem comoção

A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.

Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.

Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.

Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação (ver, neste OI, “A chocante parceria Globo–Folha” e “Pacto Globofolha e o pacto do silêncio“)

Viés conservador

Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.

Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado como autoritário.

A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e seriedade.

PRECONCEITO RACIAL: Estudante de direito é vítima de racismo na PUC-SP

Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa. A matéria é de Jorge Américo, da Radioagência NP

Por Jorge Américo da Radioagência NP
Segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A estudante do último ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. De acordo com ela, as agressões se deram em uma lista de e-mails. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa.

“Ela manda os e-mails com vários contextos que discriminam a questão racial: ‘esse creme que você usa para emplastar seu cabelo’. Ela faz uma ofensa pelos elementos raciais que eu possuo. Eu tenho o cabelo crespo, cacheado e para ele não armar muito eu passo bastante creme.”

Meire é solteira e mãe de três filhos. Dentro de um mês se formará aos 46 anos de idade. Ela conta que foram feitas referências até mesmo a um problema no pé que a obriga a usar sandálias.

“Ela deixa bem claro o que ela entende das pessoas negras, que é tudo bandido, ladrão. Eu nunca imaginei que pudesse causar tanto problema. Eu passei cinco dias chorando na faculdade. Eu não conseguia me vestir direito, eu tinha medo de sair de casa e as pessoas rirem de mim. Eu tive dificuldades para colocar de novo a minha sandália.”

O advogado Cleyton Wenceslau Borges, que acompanha o caso, acionará o conselho universitário para pedir apuração. Depois de encerrada a sindicância, poderão ser abertos processos na Justiça. Meire revela que também será solicitado ao Ministério da Educação que oriente as universidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismo como exigência para a concessão do título de filantropia.

“Às vezes aquela pessoa é tão tímida que não consegue se colocar. Então, teria que existir um comitê de combate a todos os tipos de discriminação. Não adianta apenas ter um psicólogo para atender aqueles que sofrem preconceito na PUC ou em outras universidades particulares que adotam ações afirmativas.”

Confira trechos de um dos e-mails:
“Fico feliz, pq agora, posso, sem peso na consciência, dizer: VAI SE FUDER!!!”

“Ah, já que estamos falando de campanhas e tal, queria te apresentar uma que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um médico!”

“Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro…. Na boa….É insuportável!”

“Ah! Mas espero que vc não leve para o lado pessoal sabe?! Gosto muito de vc! Vc alegra o meu dia e me faz dar muitas risadas, principalmente qnd vc vem com meia calça estampada, saia de bolinhas e sapatos caramelo! Uhaha! Hilário!”

“Ha, e só para fechar com chave de ouro, queria saber se vc não tem nada mais pra fazer da vida dq propaganda política? Pq pessoalmente acho q vc deveria se dedicar mais aos estudos, não?!

Mas hey! Oq eu estou falando vc já está bem encaminhada! Afinal, vc pratica a profissão mais antiga do mundo (É a prostituição caso vc nao saiba!)

Ou melhor.. acho que não Né?Pq, citando um político:

‘Vc nem pra prostituta serve pq é muito feia’ “

“Ufa! Obrigada mais uma vez por permitir esse meu desabafo! Com certeza sairei mais leve desta faculdade!”

MP processa Aécio Neves por prender e ilegalmente e humilhar quilombolas favorecendo fazendeiros.

“… os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, … ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato…”

O texto acima não é um extraído de um romance de ficção do Século XIX. Faz parte da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares, pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram a pretexto de desocupar terras ocupadas pacificamente por famílias quilombolas.

No primeiro caso, ocorrido em 2006 (sob o governo de Aécio Neves), 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos – inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato”, narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes (veja o inteiro teor da ação, com a descrição completa dos fatos).

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Sem generalizar a acusação para bons policiais que respeitam a cidadnia, o MPF expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.

Para o procurador, “no ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.

O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas.

A ação indenização coletiva no valor mínimo de R$ 4,5 milhões, e que seja revertida em favor das comunidades para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.(Do MPF/MG)

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

DEM X Quilombolas (via blogdonilmario)

 

Os demos questionaram no STJ o direito dos quilombolas as suas terras tradicionais como base no autoreconhecimento e questionam o INCRA como agente da desapropriação das terras quilombolas ocupadas por fazendeiros.

A Fundação Cultural Palmares e a SPPIR já certificaram 3.254 comunidades quilombolas pelo Decreto 4.487 (objeto da ADIN – Ação direta de Inconstitucionalidade – dos demos). Só no dia 27 de outubro de 2010, foram certificadas em Minas as áreas de União dos Rosários (Virgem da Lapa), São Domingos (Sabinópolis), Alto dos Bois (Angelandia), São Gil (Itamarandiba), Barreiro (Cristália), Espinho (Gouvea), Vila Santa Efigênia (Mariana).

Na verdade, a partir do artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição, nada menos que um e meio milhão de pessoas poderão ter suas terras, cultura, crenças, tradições resgatadas.

Hoje, uma das líderes do DEM, a musa do latifúndio Kátia Abreu, está em Minas (em BH) discutindo os ‘Valores da Liberdade”…

Lula entrega títulos de terra a comunidades quilombolas

 

Nesta manhã de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar mais quatro títulos de terra a comunidades quilombolas. A cerimônia está marcada para as 10h, no quilombo de Ivaporunduva, situado no município de Eldorado Paulista, a 229 km da capital de São Paulo. As quatro áreas totalizam somam 15,8 mil hectares. Além de Ivaporanduva, incluem os quilombos de Casca, no Rio Grande do Sul, as comunidades de Santo Antonio, Ipanema, Igarapé, Dona e Campo Verde, no Pará, e Jesus, em Rondônia. Ao todo, 347 famílias serão beneficiadas. No mesmo dia, serão assinados decretos que abrem caminho para a titulação de mais 11 áreas em nove estados, todas em nome de grupos remanescentes de escravos.

Responsável pela regularização das terras, o Incra estabeleceu a meta de fechar 2010 com 53 comunidades quilombolas com a posse de títulos definitivos de propriedade. Incumbido da tarefa desde 2003, o órgão já expediu 68 títulos regularizando mais de 193 mil hectares em benefício de 4,7 mil famílias. De acordo com o Incra, outros 31 decretos já foram publicados e prevêem a titulação de mais 3,9 mil famílias quilombolas. Hoje, existem 996 processos de titulação de comunidades quilombolas tramitando no Incra, em diversas fases da regularização.

Os quilombolas de Ivaporunduva – “rio de muita fruta” no idioma indígena – esperaram durante 16 anos pela titulação, período durante o qual mantiveram-se mobilizados na luta pelos seus direitos sobre a terra que ocupam há gerações. O território possui 2.707 hectares, onde vivem 102 famílias, que realizam atividades como agricultura de subsistência, extrativismo, artesanato, agricultura orgânica e turismo ambiental. É a mais antiga das comunidades da Baixada do Ribeira e tem sua origem situada na atividade mineradora, surgindo como aldeia no século XVII, no ciclo de mineração do ouro no Vale do Ribeira.

Depois do fim da escravidão, os ex-escravos desenvolveram um modo de vida e produção próprio. Um dos símbolos da comunidade, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi construída por escravos ao longo do século XVIII. O registro de sua inauguração é de 1791. Em 1972, a Capela foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

(Com Agência Brasil)

Cartilha do PT faz balanço das eleições 2010. Os números e avalições do PT em todo Brasil.

5 governadores, 88 deputados federais, 149 deputados estaduais e 14 senadores foram eleitos pelo PT em 2010.

Escrito em 22 de novembro de 2010, às 16:48

Esses números mostram a consolidação da força de um partido que, nascido a partir daqueles que eram até então esquecidos pelo poder público, hoje tem a plena capacidade de ajudar os mais pobres como nenhum outro, tal como vem fazendo nos últimos oito anos.

Para mostrar mais sobre os resultados concretos dessa atuação, a cartilha “O Brasil vai seguir mudando com Dilma” traz um balanço completo do desempenho do Partido dos Trabalhadores em todo o país nestas eleições. São 65 páginas repletas de imagens e gráficos que mostram por que nosso esforço sempre vale a pena diante do reconhecimento do povo brasileiro.

Vale a pena consultar a cartilha. Clique aqui para fazer o download. CADERNOeleicoes_2T_2010-11-19 

Fonte: www.pauloteixeira13.com.br