Em Ribeirão Preto, hoje, o presidente Lula dá início a obras do alcoolduto.

 

Durante visita a Ribeirão Preto (SP) nesta terça-feira (23/11), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará início às obras do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool (Seda). A primeira fase do projeto consiste em um duto de 542 km interligando três trechos: Uberaba/Ribeirão Preto; Ribeirão-Preto/Paulínia; e Paulínia/Taubaté, com conclusão prevista para 2012. O ato será realizado no terminal terrestre da Transpetro, às 11h.

            No evento, serão iniciadas as obras de um dos trechos da primeira fase do projeto, entre Ribeirão Preto e Paulínia, com 207 km. Nesse trecho, a capacidade de transporte de etanol será de 12 bilhões de litros ao ano. Já no trecho Uberaba-Ribeirão Preto, a capacidade de transporte será de 3 bilhões de litros ao ano, aproximadamente.

Na primeira fase também serão criados dois centros coletores, um em Uberaba e o outro em Ribeirão Preto, e uma estação de bombeamento em Taubaté. Será construído, ainda, um reservatório para estoque em Uberaba, com capacidade de armazenar 85 milhões de litros de etanol.

No total, o empreendimento do PAC conta com onze trechos, com investimentos previstos de R$ 5,7 bilhões. Nas próximas fases, o Sistema Seda prevê a interligação com a Hidrovia Tietê e a construção de um duto no trecho entre Senador Canedo (GO) e Uberaba. Também está prevista a construção de um duto exclusivo entre São José dos Campos (SP) e o Terminal de São Sebastião (SP) para ampliação da capacidade de exportação.

A Transpetro será responsável pela operação e manutenção de todo o Sistema, bem como pela construção e operação dos comboios de transporte, compostos por barcaças de cargas e barcos empurradores que serão utilizados na Hidrovia. A Petrobras fará a entrega do etanol via duto na Grande São Paulo, Rio de Janeiro, Paulínia e Vale do Paraíba (mercado interno) ou nos terminais portuários.

A combinação dos modais dutoviário e hidroviário vai garantir melhor racionalização do processo de transporte do etanol das principais regiões produtoras do país até os principais centros consumidores internos e exportadores. Tradicionalmente, esse transporte é feito por rodovias, o que encarece os custos, aumenta o tempo de carregamento nos terminais e é mais poluente. Calcula-se que quando todo o empreendimento estiver em operação, evitará o tráfego diário de 1,5 mil caminhões.

Para a concretização do empreendimento, foi criada a empresa PMCC, integrada pela Petrobras e empresas privadas.

 

Mais informações
Assessoria de Imprensa

Ministério de Minas e Energia (61) 3319-5620/5588

Petrobras (11) 3523-6568 / 4072 / 6120 e (11) 3531-4977 / 4997 / 4978

SERGIO MOTTA X FRANKLIN MARTINS. Quem é o mais radical ? – por A. Dines

A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sergio Motta.

Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon. Veja os links abaixo:

** A lei (secreta) de Sérgio Motta – G.C.S.G.

** A íntegra da quinta versão

** A versão Pimenta da Veiga – G.C.S.G.

** O sonho possível – G.G.

** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – G.C.S.G.

** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que massa??? – G.C.S.G.

Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Sem comoção
A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.

Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.

Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.

Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação (ver, neste OI, “A chocante parceria GloboFolha” e “Pacto Globofolha e o pacto do silêncio“)

Viés conservador
Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.

Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado como autoritário.

A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e seriedade.

 

PRECONCEITO RACIAL: Estudante de direito é vítima de racismo na PUC-SP

Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa. A matéria é de Jorge Américo, da Radioagência NP

Por Jorge Américo da Radioagência NP
Segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A estudante do último ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Meire Rose Morais sofreu ofensas com conteúdo racista de uma colega de sala. De acordo com ela, as agressões se deram em uma lista de e-mails. Meire relata que é comum os bolsistas negros do Prouni serem tratados de maneira preconceituosa.

“Ela manda os e-mails com vários contextos que discriminam a questão racial: ‘esse creme que você usa para emplastar seu cabelo’. Ela faz uma ofensa pelos elementos raciais que eu possuo. Eu tenho o cabelo crespo, cacheado e para ele não armar muito eu passo bastante creme.”

Meire é solteira e mãe de três filhos. Dentro de um mês se formará aos 46 anos de idade. Ela conta que foram feitas referências até mesmo a um problema no pé que a obriga a usar sandálias.

“Ela deixa bem claro o que ela entende das pessoas negras, que é tudo bandido, ladrão. Eu nunca imaginei que pudesse causar tanto problema. Eu passei cinco dias chorando na faculdade. Eu não conseguia me vestir direito, eu tinha medo de sair de casa e as pessoas rirem de mim. Eu tive dificuldades para colocar de novo a minha sandália.”

O advogado Cleyton Wenceslau Borges, que acompanha o caso, acionará o conselho universitário para pedir apuração. Depois de encerrada a sindicância, poderão ser abertos processos na Justiça. Meire revela que também será solicitado ao Ministério da Educação que oriente as universidades a implementarem fóruns de discussão e combate ao racismo como exigência para a concessão do título de filantropia.

“Às vezes aquela pessoa é tão tímida que não consegue se colocar. Então, teria que existir um comitê de combate a todos os tipos de discriminação. Não adianta apenas ter um psicólogo para atender aqueles que sofrem preconceito na PUC ou em outras universidades particulares que adotam ações afirmativas.”

Confira trechos de um dos e-mails:
“Fico feliz, pq agora, posso, sem peso na consciência, dizer: VAI SE FUDER!!!”

“Ah, já que estamos falando de campanhas e tal, queria te apresentar uma que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um médico!”

“Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro…. Na boa….É insuportável!”

“Ah! Mas espero que vc não leve para o lado pessoal sabe?! Gosto muito de vc! Vc alegra o meu dia e me faz dar muitas risadas, principalmente qnd vc vem com meia calça estampada, saia de bolinhas e sapatos caramelo! Uhaha! Hilário!”

“Ha, e só para fechar com chave de ouro, queria saber se vc não tem nada mais pra fazer da vida dq propaganda política? Pq pessoalmente acho q vc deveria se dedicar mais aos estudos, não?!

Mas hey! Oq eu estou falando vc já está bem encaminhada! Afinal, vc pratica a profissão mais antiga do mundo (É a prostituição caso vc nao saiba!)

Ou melhor.. acho que não Né?Pq, citando um político:

‘Vc nem pra prostituta serve pq é muito feia’ “

“Ufa! Obrigada mais uma vez por permitir esse meu desabafo! Com certeza sairei mais leve desta faculdade!”

MP processa Aécio Neves por prender e ilegalmente e humilhar quilombolas favorecendo fazendeiros.

“… os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, … ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato…”

O texto acima não é um extraído de um romance de ficção do Século XIX. Faz parte da ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares, pedindo que o Estado de Minas Gerais seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em virtude de arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar mineira contra três comunidades quilombolas: Povo Gorutubano, Brejo dos Crioulos e Lapinha.

Em diversas operações da Polícia Militar, os integrantes das comunidades quilombolas foram, de forma ilegal, ameaçados, algemados e expostos a humilhações públicas. Houve caso em que até crianças de 4, 6 e 7 anos de idade foram detidas.

Em duas oportunidades, os policiais, fortemente armados, agiram a pedido de fazendeiros, sem qualquer ordem judicial que os amparasse. Nessas ocasiões, as ações policiais aconteceram a pretexto de desocupar terras ocupadas pacificamente por famílias quilombolas.

No primeiro caso, ocorrido em 2006 (sob o governo de Aécio Neves), 15 policiais, fortemente armados e sem mandado judicial, invadiram e destruíram acampamento montado por famílias gorutubanas, apreenderam suas ferramentas de trabalho, algemaram todos eles uns aos outros e conduziram-nos, presos – inclusive três crianças -, num percurso de 60 km, até o quartel da Polícia Militar da cidade de Porteirinha.

Lá chegando, os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel, em pleno centro da cidade, ficando ali expostos por mais de três horas, “qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato”, narra a ação.

Várias testemunhas contaram que, enquanto estavam ali, os fazendeiros que disputam terras com os quilombolas, passavam por eles a todo instante, fazendo escárnio, chacotas, proferindo palavras de ofensa e humilhação.

Para o procurador da República, “o que mais choca nos relatos é que, em pleno século XXI, cidadãos brasileiros foram tratados de fato como escravos rebeldes. A única diferença é que as grossas correntes foram substituídas por algemas. Mas a exposição pública, a humilhação, o desrespeito à dignidade humana, estavam todos lá”.

A prisão dos quilombolas não foi comunicada nem ao promotor de Justiça, nem ao juiz da cidade e eles só foram soltos após a chegada ao local do advogado da associação.

Esse é apenas um dos casos, talvez o mais cruel, narrados na ação, embora os abusos cometidos contra as comunidades de Brejo dos Crioulos e Lapinha também sejam de mesma natureza e igualmente chocantes (veja o inteiro teor da ação, com a descrição completa dos fatos).

Segundo os autores, os efeitos das operações militares, na verdade, não se restringem apenas às comunidades quilombolas diretamente ofendidas: “Esses efeitos espraiam-se, de maneira difusa, a todo o movimento quilombola, cujas comunidades ficam amedrontadas e temerosas de lutar por seus direitos, tendo em vista a violência das operações”.

Sem generalizar a acusação para bons policiais que respeitam a cidadnia, o MPF expediu recomendação ao Comando-geral da PM para que instrua seus policiais a agirem dentro da legalidade (por exemplo, só ingressarem no interior dos territórios das comunidades munidos de mandado judicial) e sem qualquer abordagem de cunho coativo ou intimidatório.

Para o procurador, “no ambiente democrático em que vivemos, essas atitudes policiais são absolutamente intoleráveis. A Polícia Militar não tem a prerrogativa de importunar os cidadãos, acusando-os sem prova e, pior, coagindo-os a prestar informações e ameaçando-os com represálias e retaliações, como aconteceu na operação realizada contra a Comunidade de Lapinha.

O MPF lembra que é a própria Constituição que assegura às comunidades quilombolas o direito de propriedade definitiva das terras por eles ocupadas.

A ação indenização coletiva no valor mínimo de R$ 4,5 milhões, e que seja revertida em favor das comunidades para o custeio das despesas dos respectivos processos de regularização fundiária.(Do MPF/MG)

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

DEM X Quilombolas (via blogdonilmario)

 

Os demos questionaram no STJ o direito dos quilombolas as suas terras tradicionais como base no autoreconhecimento e questionam o INCRA como agente da desapropriação das terras quilombolas ocupadas por fazendeiros.

A Fundação Cultural Palmares e a SPPIR já certificaram 3.254 comunidades quilombolas pelo Decreto 4.487 (objeto da ADIN – Ação direta de Inconstitucionalidade – dos demos). Só no dia 27 de outubro de 2010, foram certificadas em Minas as áreas de União dos Rosários (Virgem da Lapa), São Domingos (Sabinópolis), Alto dos Bois (Angelandia), São Gil (Itamarandiba), Barreiro (Cristália), Espinho (Gouvea), Vila Santa Efigênia (Mariana).

Na verdade, a partir do artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição, nada menos que um e meio milhão de pessoas poderão ter suas terras, cultura, crenças, tradições resgatadas.

Hoje, uma das líderes do DEM, a musa do latifúndio Kátia Abreu, está em Minas (em BH) discutindo os ‘Valores da Liberdade”…

Lula entrega títulos de terra a comunidades quilombolas

 

Nesta manhã de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entregar mais quatro títulos de terra a comunidades quilombolas. A cerimônia está marcada para as 10h, no quilombo de Ivaporunduva, situado no município de Eldorado Paulista, a 229 km da capital de São Paulo. As quatro áreas totalizam somam 15,8 mil hectares. Além de Ivaporanduva, incluem os quilombos de Casca, no Rio Grande do Sul, as comunidades de Santo Antonio, Ipanema, Igarapé, Dona e Campo Verde, no Pará, e Jesus, em Rondônia. Ao todo, 347 famílias serão beneficiadas. No mesmo dia, serão assinados decretos que abrem caminho para a titulação de mais 11 áreas em nove estados, todas em nome de grupos remanescentes de escravos.

Responsável pela regularização das terras, o Incra estabeleceu a meta de fechar 2010 com 53 comunidades quilombolas com a posse de títulos definitivos de propriedade. Incumbido da tarefa desde 2003, o órgão já expediu 68 títulos regularizando mais de 193 mil hectares em benefício de 4,7 mil famílias. De acordo com o Incra, outros 31 decretos já foram publicados e prevêem a titulação de mais 3,9 mil famílias quilombolas. Hoje, existem 996 processos de titulação de comunidades quilombolas tramitando no Incra, em diversas fases da regularização.

Os quilombolas de Ivaporunduva – “rio de muita fruta” no idioma indígena – esperaram durante 16 anos pela titulação, período durante o qual mantiveram-se mobilizados na luta pelos seus direitos sobre a terra que ocupam há gerações. O território possui 2.707 hectares, onde vivem 102 famílias, que realizam atividades como agricultura de subsistência, extrativismo, artesanato, agricultura orgânica e turismo ambiental. É a mais antiga das comunidades da Baixada do Ribeira e tem sua origem situada na atividade mineradora, surgindo como aldeia no século XVII, no ciclo de mineração do ouro no Vale do Ribeira.

Depois do fim da escravidão, os ex-escravos desenvolveram um modo de vida e produção próprio. Um dos símbolos da comunidade, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, foi construída por escravos ao longo do século XVIII. O registro de sua inauguração é de 1791. Em 1972, a Capela foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

(Com Agência Brasil)

Cartilha do PT faz balanço das eleições 2010. Os números e avalições do PT em todo Brasil.

5 governadores, 88 deputados federais, 149 deputados estaduais e 14 senadores foram eleitos pelo PT em 2010.

Escrito em 22 de novembro de 2010, às 16:48

Esses números mostram a consolidação da força de um partido que, nascido a partir daqueles que eram até então esquecidos pelo poder público, hoje tem a plena capacidade de ajudar os mais pobres como nenhum outro, tal como vem fazendo nos últimos oito anos.

Para mostrar mais sobre os resultados concretos dessa atuação, a cartilha “O Brasil vai seguir mudando com Dilma” traz um balanço completo do desempenho do Partido dos Trabalhadores em todo o país nestas eleições. São 65 páginas repletas de imagens e gráficos que mostram por que nosso esforço sempre vale a pena diante do reconhecimento do povo brasileiro.

Vale a pena consultar a cartilha. Clique aqui para fazer o download. CADERNOeleicoes_2T_2010-11-19 

Fonte: www.pauloteixeira13.com.br

A Folha informa: Dilma teria acesso a arsenal da guerrilha. #dilmaguerreiradaliberdade

Celso Marcondes 22 de novembro de 2010 às 16:18h

Saiu a primeira matéria da série “Os arquivos da ditadura contra Dilma”. Traz o depoimento de um ex-companheiro seu que foi torturado. Por Celso Marcondes. Foto: Roberto Stuckert Filho

No sábado 20 a Folha de S.Paulo publicou sua primeira matéria depois que conseguiu ler o processo da ditadura contra a presidenta Dilma Rousseff. Nela toma-se conhecimento que nos seus tempos de militante a jovem Dilma tinha o código com o endereço do local usado pelo grupo VAR-Palmares para guardar armamentos. O grupo, explica a matéria, armazenava em um imóvel na cidade de Santo André, na Grande São Paulo, 58 fuzis, 4 metralhadoras, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de “dinamite granulada” e 30 frascos para “confecção de matérias explosivas”. As armas foram roubadas de um quartel em São Caetano, também na Grande São Paulo.

A informação estava em um documento com o carimbo “reservado”, cujo fac símile o jornal estampa. Lê-se aí o relato de João Batista de Sousa, datado de março de 1970, a descrever o arsenal roubado. Também militante da VAR-Palmares, ele afirmou no depoimento que “Luisa”, codinome usado então por Dilma, era uma das duas pessoas que tinham parte da senha para chegar até o material bélico.

A Folha conta que a informação foi obtida do preso depois que ele foi submetido a 20 dias de tortura, parte dela através de choques elétricos, aplicados na chamada “cadeira do dragão”. Talvez por isso o jornal tenha mandado agora seus repórteres atrás de João Batista. Ele confirmou o que disse há 40 anos e deu mais detalhes. Entre eles, afirmou que Dilma era sua “coordenadora” e era informada com antecedência das ações armadas das quais ele participava. Batista disse também que votou em Dilma nestas eleições presidenciais.

A presidenta eleita, procurada pelo jornal, preferiu não dizer nada a respeito.

Já o ex-ministro José Dirceu, não se opôs a um breve comentário para os jornalistas: “Ficha de órgão político é lixo puro. Se você acreditar, precisa acreditar também que o Vladimir Herzog se matou”, disse.

A partir do momento em que o jornal paulista solicitou ao Superior Tribunal Militar, em setembro passado, o acesso ao arquivo, publicamos várias matérias a respeito, onde nos perguntávamos a respeito das motivações da Folha de S.Paulo para tanto afinco na busca dessas informações. E, como José Dirceu, questionávamos a credibilidade e o valor jornalístico que teriam os dados de arquivos dos tempos do terrorismo de Estado.

Depois de ler a primeira matéria da safra, continuam as mesmas dúvidas. E surgem mais duas: quem torturou João Batista e quem assinou o documento analisado pelo jornal intitulado “Ato de Qualificação e Interrogatório”?

Leia aqui as matérias Folha de S.Paulo vai ao STF para conhecer processo de Dilma na ditadura e Está aberto o processo da ditadura contra Dilma

Celso Marcondes

Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital. celso@cartacapital.com.br

ENEM da Folha deu pau (via conversa afiada). Vc acha que devemos fazer uma enquete? Sugestões por favor.

É tudo a mesma coisa

 

Extraído do site do Arthur, presidente da CUT:

Enem da Folha (*) : jornal tem de cancelar provinha de trainee por causa de falha no servidor da empresa

Confiram nota acanhada que a Folha publicou em sua edição impressa de domingo.

O jornal ia fazer um concurso de seleção para uma nova turma de estudantes que pretendem fazer treinamento na redação.

Uma falha no sistema de informática obrigou o jornal a cancelar o teste. O mesmo jornal que, de tão cioso da qualidade e da eficácia, quis cancelar e inviabilizar o Enem por um erro gráfico em 0,3% das provas, agora mostra uma falha grotesca num exame pequenininho, se comparado aos milhões de estudantes que passaram pelo teste que o Ministério da Educação realizou no país inteiro.

Clique aqui para ler “Folha diria que Tiradentes traiu a Pátria” e aqui para ler “Dilma é a homenagem póstuma ao ‘seu’ Frias”.

Leia a nota da Folha:

Problemas em servidor obrigam Folha a cancelar teste de seleção

DE SÃO PAULO – Problemas técnicos no servidor da Folha obrigaram a Editoria de Treinamento a cancelar a prova da primeira fase de seleção para a 51ª turma do programa de treinamento em jornalismo diário, que seria realizada ontem.

O jornal havia preparado uma prova alternativa prevendo instabilidade na rede, mas a programação usada no sistema de correção apresentou problemas para alguns candidatos. Para evitar que parte dos inscritos fosse prejudicada no teste, a prova teve de ser cancelada.

NOVA PROVA

Novo teste será marcado. Todos os candidatos que se inscreveram para o programa -os que enviaram as fichas entre 16 de dezembro de 2009 e 5 de julho de 2010- serão avisados da nova data com pelo menos três semanas de antecedência e poderão realizar o novo teste.

 

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores

PL do Senado 480/2007 Obriga políticos a matricularem seu filhos em escolas públicas até 2014. Enquete, voce concorda?

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007,

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS

MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2014.

  

Recebemos esta contribuição do nosso amigo Destro, de Votuporanga, Noroeste Paulista… voce concorda?

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
Ainda que você ache que não pode fazer nada a respeito, pelo menos passe adiante para que chegue até alguem que pode fazer algo.


http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

”Regulação não tem a ver com censura” – Eve Salomon, consultora da Unesco

Lisandra Paraguassú – O Estado de S.Paulo

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Eve Salomon estudou a situação do sistema de radiodifusão brasileira por um ano para propor diretrizes para uma regulação de mídia, um assunto controverso no País. Para ela, regular não é censurar, e as diferentes visões políticas precisam ser protegidas.

O que falta no atual sistema de radiodifusão no Brasil?

A primeira coisa de que sentimos falta é uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros. O setor diz que o que eles produzem é bom para o Brasil, mas não é algo que o Brasil decidiu. Em outros países o que descobrimos é que o Estado pensou a respeito da TV e o que quer para o seu país. Licenciaram TVs para prover isso. É o que parece estar faltando, liderança e estratégia. Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater isso no País. Regulação e censura não têm qualquer relação. Para começar, em bases bem simples, censura significa impedir que alguma coisa seja transmitida ou impressa. A regulação nunca olha alguma coisa antes, apenas depois de ser transmitida. Você pode transmitir ou publicar o que quiser e, se isso fere a lei, ser punido depois. A regulação, quando feita da maneira correta, é uma maneira de proteger a liberdade de expressão. Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia. É preciso respeitar a privacidade das pessoas, não transmitir mensagens de ódio, é preciso proteger as crianças e garantir que as notícias sejam acuradas. Esses são os princípios básicos que estamos propondo para o Brasil, nada mais.

Mas há sempre desconfianças de ambas as partes. O governo reclama da mídia, a mídia suspeita de que as boas intenções possam, no final, ser usadas não para garantir direitos, mas para tentar controlar visões políticas divergentes.

Não sei o que o governo vai fazer, mas a regulação de conteúdo é apenas uma pequena parte de todo um pacote. O que recomendamos é material que já está na Constituição e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição. O que vai ajudar a fazer é dar alguma certeza sobre as regras. Não há porque haver preocupação com a liberdade de discurso político, porque isso não está incluído. Pelo contrário, o discurso político precisa ser protegido de toda forma.

Mas se a intenção é que a regulação se baseie em leis e princípios constitucionais, qual a razão de ter uma legislação e um sistema específico?

A vantagem de ter uma agência e um sistema regulador é que é muito mais rápido e muito mais barato, muito mais simples. A regulação permite que, em casos de desrespeito, possa haver um diálogo e possam ser definidos procedimentos para evitar repetições de problemas sem que se precise apelar para a Justiça, o que pode chegar a punições muito mais duras que o necessário.

Nas agências existentes no Brasil, os membros são indicados pelo governo e aprovados pelo Congresso, em um processo absolutamente envolto em política partidária.

Bem, essa não é uma forma realmente independente. Em alguns países há agências que têm seus membros apontados politicamente. Mas as melhores práticas internacionais têm ido além disso. Os membros precisam ser politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular.

Café com o Presidente: investimentos na indústria naval e Dia da Consciência Negra

Café com o presidenteO programa de incentivo à indústria naval brasileira permitirá a construção de 49 embarcações em estaleiros no país. Destes navios, 46 já foram contratados e os investimentos chegam ao montante de R$ 5 bilhões. O assunto foi abordado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (22/11), no programa semanal de rádio “Café com o Presidente“. Lula participou, na sexta-feira (19/11), da cerimônia de lançamento ao mar do navio Sergio Buarque de Holanda, contratado pela Petrobras.

“O dado concreto é que a inauguração de navios e os contratos que nós temos não param apenas nos 49 navios contratados pelo Promef. De acordo com os dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval, atualmente já são 82 navios em construção, e cerca de 150 novas embarcações em planejamento no Brasil. Só para você ter ideia, Luciano, o Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Olha, tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval, a construção de navios, não apenas para atender a demanda da Petrobras no que diz respeito a navios, no que diz respeito a plataformas, no que diz respeito a sondas de perfurações em grandes profundidades, mas também por conta de termos navios de transporte e diminuir o déficit que nós temos hoje na conta de fretes, que é muito grande”.

E prosseguiu: “Então, nós precisamos ter navios próprios nacionais transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos. Eu acho que o Brasil, definitivamente, Luciano, assumiu a responsabilidade de recuperar a indústria naval. Nós, que já fomos a segunda indústria naval do mundo nos anos 70, praticamente acabamos e, agora, nós estamos reconstruindo a indústria naval, já estamos com mais de 50 mil trabalhadores na categoria, e eu tenho certeza de que é um processo em expansão que não tem retorno.”

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com o Presidente.

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De acordo com o presidente, o incremento do setor permite a geração de postos de trabalho, bem como o desenvolvimento tecnológico. Lula lembrou que durante décadas, a indústria naval deixou de produzir no país, ocasionando fechamento de empresas e demissões de operários. Agora, a situação se inverte.

“Gera muito dinheiro, gera emprego e gera, eu diria, conhecimento tecnológico. Ou seja, na medida em que o Brasil não produzia mais aqui, nós não tínhamos nem engenheiro mais para a indústria naval. Agora, nós estamos nas nossas universidades, nas nossas escolas técnicas, preparando gente para trabalhar na indústria naval. Só pra você ter ideia, em Pernambuco, mulheres que eram cortadoras de cana, foram preparadas para trabalhar na indústria naval. Pessoas que estavam no Japão porque não tinha emprego no Brasil pouco tempo atrás, estão de volta trabalhando no Brasil, prestando serviços ao povo brasileiro e cuidando da sua família. Então é isso: mais estaleiros, mais navios, mais empregos, mais distribuição de renda, mais conhecimento tecnológico, ou seja, mais soberania nacional. Tudo isso é sagrado”.

Lula também abordou a questão das desigualdades sociais. O apresentador Luciano Seixas indagou sobre este assunto levando em conta que no último sábado (20/11) foi celebrado o Dia da Consciência negra. O presidente avaliou que “nós ainda estamos longe de diminuir as desigualdades, porque a Constituição Brasileira, ela prevê – e a Constituição é de [19]88 – que não haja discriminação racial no Brasil. Mas nós sabemos que há, porque não é uma questão de lei, é uma questão da cabeça de cada brasileiro e de cada brasileira”.

“Nós estamos superando, ou seja, nós temos trabalhado muito nesses últimos oito anos, mas muito mesmo. Aliás, esse trabalho já vinha sendo feito antes de eu chegar à Presidência da República. Nós aperfeiçoamos, criamos o Ministério da Igualdade Racial; o ProUni, hoje, tem 40% de estudantes negros, meninos e meninas da periferia, e acho que nós estamos avançando; os quilombolas estão sendo reconhecidos, os quilombos estão sendo legalizados. E a gente está criando condições de não haver, definitivamente, mais discriminação no Brasil, e todo mundo viver as mesmas oportunidades, viver a igualdade que todos nós sonhamos. Eu estou convencido de que nós fizemos muito, mas estou convencido, também, de que ainda falta muito a ser feito. Falta muito a ser feito, e o muito que precisa ser feito vai ser necessário que haja uma evolução na consciência política de cada homem e de cada mulher, além do aperfeiçoamento da legislação e da punição rigorosa para quem cometer qualquer crime de discriminação”.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/cafe-com-o-presidente-investimentos-na-industria-naval-e-dia-da-consciencia-negra/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Dilma+Presidente

Médicos afirmam que exames de Dilma mostram resultados ‘satisfatórios’

A presidente eleita Dilma Rousseff passou a manhã deste sábado, em São Paulo, fazendo exames no Hospital Sírio-Libanês. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, os resultados dos exames mostraram-se “satisfatórios”. Dilma passou pela avaliação da equipe médica coordenada por Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Yana Novis. A presidenta já deixou o hospital, onde permaneceu por cerca de duas horas e, de acordo com a assessoria do Sírio-Libanês, aproveitou para visitar o vice-presidente José Alencar, que voltou a ser internado na noite passada.

Dilma chegou a São Paulo na véspera e sua agenda previa compromissos particulares. Ela participou de almoço oferecido pelos seus médicos após o qual retornou a Brasília. Os exames fazem parte da rotina de Dilma desde a descoberta de um câncer linfático, em abril de 2009. Ela anunciou a doença depois de se submeter a uma cirurgia para retirar um linfoma de 2,5 centímetros da axila. Os médicos informaram, na época, chance de cura em mais de 90% dos casos. O tratamento foi feito com quimioterapia associada a corticoides. Dilma chegou a ficar internada devido a dores dores musculares decorrentes do tratamento.

Em junho de 2009, Dilma terminou a quimioterapia e os médicos anunciaram que não havia mais sinais do nódulo. A partir daí, Dilma passou a se submeter a sessões de radioterapia. Em setembro, os médicos anunciaram que ela estava curada. Correio do Brasil

O GOLPE NO EQUADOR – Francisco Hidalgo Flor

 

O GOLPE NO EQUADOR – Francisco Hidalgo Flor
Professor na Escola de Sociologia da Universidade Central do Equador

 

Debatedora: Iole Iliada (Diretora da Fund. Perseu Abramo – PT)
 

Mediador: Lincoln Secco (Professor de História Contemporânea na USP)
Data: 23 de Novembro de 2010, Terça-Feira
Horário: 17h
Local: Sala de Vídeo do Departamento de História da USP
 

Promoção: LeMarx / Revista Mouro (www.mouro.com.br)

Não existe saúde grátis.

Redação Época – Paulo Moreira Leite

A campanha presidencial deixou claro que o país tem uma discussão urgente a fazer sobre seu modelo de saúde. Ou avançamos na direção de um modelo de saúde pública de qualidade – e isso tem um custo – ou seguimos na manutenção de um modelo híbrido, onde uma parcela da população recebe um atendimento precário no serviço público, e outra fatia tem acesso a um serviço privado caríssimo, que também tem seu preço – na forma de subsídios, muito mais elevados do que se imagina.

O blogue está aberto para essa discussão. Publicamos hoje um artigo do médico Ricardo Menezes*, de São Paulo, que debate o assunto:

“Eu vim aqui reiterar meu apoio, entusiasmado, a Dilma. Essa mulher é de fibra, essa mulher que já passou por tudo, que não tem medo de nada, e que, sobretudo, vai herdar o senso de justiça social – a marca do governo Lula. Governo que não corteja os poderosos de sempre porque não é da sua índole, como não é da sua índole desprezar os sem terra, os professores, os garis.”

Chico Buarque, 18 de outubro de 2010. Teatro Casa Grande, Rio de Janeiro – RJ.

 

No outubro da eleição da primeira mulher presidente do Brasil, os trabalhadores e as trabalhadoras, setores das camadas médias e a intelectualidade do Brasil tomaram as ruas e foram à luta para eleger Dilma Rousseff, cujas virtudes foram destacadas por Chico Buarque em sintético e já histórico discurso.

Tal discurso se aplica como uma luva ao conjunto do campo social, pois somente governos que não cortejam os poderosos de sempre podem implantar e ou consolidar políticas públicas universais, tais como, no caso da Saúde, ampliar e consolidar a sua expressão organizacional e operacional, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já há alguns anos, a Saúde é considerada o maior problema a afligir, tanto pessoas inseridas na base social responsável pela eleição da sucessora do presidente Lula quanto na do candidato conservador oposicionista. E não é difícil entender por que.

Em primeiro lugar, atente-se, para a evolução do financiamento da Saúde no Brasil segundo esfera de governo e para o fato de que o ente federado que mais arrecada e retém tributos, a União, apresenta decrescente participação no financiamento da Saúde, marcadamente entre 1980 e 2002 (Quadro ao lado).

Em segundo lugar, retenha-se como é insuficiente o investimento público na Saúde no país, expresso nos dados divulgados no começo de 2010 pela Organização Mundial da Saúde, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, referentes aos gastos com Saúde dos países membros relativos a 2007 (tabela abaixo).

A respeito da insuficiência dos gastos públicos com Saúde, há de se ressalvar. De um lado, cumpre alertar que no percentual do gasto privado com Saúde (58,4%) aferido em 2007, provavelmente, está embutida a imensa renúncia fiscal praticada pela União e desonerações as mais diversas patrocinadas pelos estados, Distrito Federal e municipalidades, o que, a rigor, constitui gasto público com Saúde.

De outro lado, é fato que os dados referentes ao Brasil, de uma perspectiva histórica, ainda refletem os traços característicos do desenvolvimento nacional conduzido pelas tradicionais – e conservadoras – elites econômica e política do país. A título de ilustração: entre nós o reconhecimento do direito à Saúde se deu recentemente (1988), o crescimento econômico conviveu com pífia distribuição de renda e profunda desigualdade social e regional, além da condução dos assuntos públicos ter sido marcada por arraigado autoritarismo.

Apesar disso, ao comparar os dados nacionais com os de outros países (Tabela abaixo), inclusive países menos prósperos do que o nosso, chega-se à conclusão que, hoje, é preciso e possível mudar!

Assim, dúvida não há sobre a correção do já anunciado marco inicial da ação da presidente Dilma Rousseff no campo da Saúde: reunir-se com os governadores, logo depois de sua posse, para discutir a regulamentação do financiamento da Saúde no país.

A este respeito é importante demarcar com clareza alguns pontos, ou seja, a questão da regulamentação do financiamento da Saúde pelos entes federados – entenda-se regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (EC nº 29/2000) – é dada à mistificação política e ideológica as mais diversas e de distintas origens.

Sucintos exemplos:

a) o governo federal, quando da aprovação da EC nº 29, no final de 2000, se eximiu de alocar na Saúde percentual fixo de suas receitas correntes brutas, embora tenha defendido esse método para estados (12%), Distrito Federal e municipalidades (15%);

b) a maioria dos estados, em particular os mais prósperos, desde a aprovação da EC nº 29/2000 não alocam o devido de suas receitas em despesas com ações e serviços públicos de saúde – expressão inserida na Constituição Federal por meio da citada emenda constitucional –, alegando a ausência de regulamentação da EC nº 29/2000. Isso abriu uma brecha jurídica para que diversos estados passassem a considerar despesas com Saúde o pagamento de funcionários inativos, saneamento básico, habitação urbana, recursos hídricos, merenda escolar, programas de alimentação e hospitais de clientela fechada, entre outros.

Gilson Carvalho, médico especialista em Saúde Pública e estudioso do financiamento da Saúde, em entrevista à TV Brasil no dia 5 de novembro de 2010, informou o montante, corrigido, que os estados deixaram de investir na Saúde de 2001 até 2008: R$ 27.000.000.000! Isso mesmo, 27 bilhões de reais.
Para se ter uma idéia quanto ao descumprimento da norma constitucional por governadores de estados da Federação – ação administrativa que contraria o interesse popular – é preciso atentar para um dos resultados da auditoria, realizada em 2009, pelo Departamento de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), nos 27 estados brasileiros, a saber: 16 estados em 2006 e 17 estados em 2007 não cumpriram a EC nº 29/2000, aplicando percentual abaixo do mínimo de 12%.
Uma parcela de municipalidades também descumpre a EC nº 29/2000;

c) ainda que salte aos olhos a insuficiência do gasto público com Saúde, o órgão federal – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS) – responsável pela atividade de ressarcimento ao SUS pelos serviços prestados aos usuários de operadoras de planos e seguros de saúde privados, norma contida em lei federal de meados de 1998, cumpre de forma pífia uma de suas atribuições precípuas mais importantes – garantir o ressarcimento ao SUS.

O fato é que, como a tergiversação sobre estas questões e muitas outras é a regra, o pensamento liberal detectado em parte minoritária do petismo e em outras paragens incide e reincide em erro de análise e na invenção de soluções mágicas para a Saúde.
Absolutiza-se a dimensão gerencial sem pensar em prover recursos orçamentários estáveis para os entes federados cuidarem da prestação de serviços de saúde; propõe-se parceria público-privada e se esquecem de que tal solução se destina a capitalizar, às custas dos recursos públicos, operadoras de planos e seguros de saúde privados; descura-se da realização efetiva e ampla do ressarcimento ao SUS como a desconhecer que, com isso, está se garantindo mais e mais a lucratividade dessas operadoras privadas, às custas dos recursos públicos, e assim por diante. Ou seja: análise e solução não colocam no centro as pessoas – suas vidas, suas condições de saúde, seus sonhos.

Desse modo, considerando que a Saúde é prioridade política inegável no contexto da ampliação das políticas sociais, o governo Dilma Rousseff terá a oportunidade de entrar para a história do país como aquele que, consoante com a demanda dos setores populares e das camadas médias da população brasileira, consolidou a implantação do Sistema Único de Saúde para todos os brasileiros e todas as brasileiras, em conformidade com o que está inscrito na Constituição Federal.
Para isso, de fato, será necessário intenso protagonismo do governo federal para resolver o mais grave problema da Saúde no Brasil: a insuficiência de financiamento público e, por decorrência, o crônico subfinanciamento do SUS.

O novo cenário que se abre na política nacional poderá ensejar o estabelecimento de um Pacto Federativo em Defesa da Vida e do SUS, cujos pilares centrais seriam:

1. a regulamentação da EC nº 29/2000, que disciplinou o financiamento da Saúde pelos entes federados, resgatando os termos originais do projeto de lei complementar, apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), aprovado por unanimidade no Senado Federal em 2008, o qual, depois de sofrer modificações regressivas de vulto, encontra-se parado na Câmara do Deputados.
Neste sentido, é importante destacar:
– o governo Dilma Rousseff iniciaria a gestão na ofensiva política, caso concordasse que o financiamento da Saúde por parte da União passasse a ser calculado sobre as receitas correntes brutas, como o é para os estados (12%) e as municipalidades (15%), o que poderia ser implantado escalonadamente de 2011 a 2014, ou de 2011 a 2016, até atingir 10% das receitas correntes brutas federais;
– com a aprovação daquele projeto de lei, mecanismos, hoje inexistentes, de fiscalização da alocação de recursos orçamentários na Saúde pelos entes federados (União, estados, Distrito Federal e municipalidades) seriam introduzidos;
– com a aprovação daquele projeto de lei, seria definido o que se considera ações e serviços públicos de saúde, interrompendo-se, assim, o círculo nada virtuoso que faz com que diversos estados brasileiros, especialmente os mais prósperos, não cumpram a EC nº 29/2000 alegando ausência de regulamentação, e
– por fim, com a aprovação daquele projeto de lei, parcela proporcionalmente menor, mas existente, de municipalidades que também descumprem os termos da EC nº 29/2000, em função da regulamentação da fiscalização da alocação de recursos orçamentários na Saúde e da definição do que significa ações e serviços públicos de saúde, passaria a cumprir a norma constitucional;

2. se inclui entre as providências também destinadas a prover o financiamento público da Saúde o cumprimento efetivo, pelo órgão federal competente (ANS) vinculado ao Ministério da Saúde, da norma contida em lei federal de meados de 1998, que dispõe sobre o ressarcimento ao SUS pelos serviços prestados aos usuários de operadoras de planos e seguros de saúde privados, o que jamais se deu com a amplitude, a eficiência e a eficácia devidas.
Sem mais: o cumprimento integral dos termos da lei é obrigação.
Com o equacionamento do financiamento público – marco inicial da priorização da Saúde –, deverão se seguir iniciativas gerenciais e de gestão criativas, informadas pela lógica pública e não de mercado, relativas aos campos da assistência à saúde, do controle de doenças e da vigilância sanitária, necessárias para a consolidação do SUS público e universal – para todos os brasileiros e todas as brasileiras!

Finalmente, cumpre alertar que a proposição de criação da Contribuição sobre Movimentação Financeira será pertinente como elemento de discussão quando da reforma da estrutura tributária brasileira. Afinal, para o Brasil seguir mudando, impõe-se: a continuidade e a ampliação das políticas sociais em curso, o seu financiamento público estável e – impossível não referir – a tributação progressiva da renda e do patrimônio como fontes sólidas de manutenção das políticas sociais.

* Ricardo Menezes é médico sanitarista e mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

(Infografia: Marco Vergotti)

FOLHA GERAL: Em disputa, Fracasso Petista, Decepção, Fotos, Pior desempenho, Por que será? CEI da Merenda, Substituição à vista, Indícios, Magoado, Receio.

Em disputa

Os dois Centros de Convivência de Idosos, o do jd São Jorge e o do jd Paraíso estão em pé de guerra. Tudo pelo simples fato de que os frequentadores do CV do São Jorge não querem ir para o CV do jd Paraíso que apesar da construção ser novinha, tem recebido menos idosos e está causando ciúmes. Tanto que segundo as conversas no botequim da vila, dão conta que o prefeito Parini teria ingressado na justiça pedindo que o prédio onde funciona o CV do São Jorge seja desocupado. A falta de diálogo é o maior problema.

Fracasso petista
Observadores da nossa cena política avaliam que as brigas entre petistas só vão fazer piorar um quadro que já não é lá muito bom para o PT local. Os números das eleições de outubro revelam bem o quanto anda desorientado o petismo de Jales. Senão vejamos: somados todos os votos obtidos em Jales pelos candidatos a deputado federal do PT, sem contar os sufrágios cravados na legenda, chega-se ao vergonhoso resultado de 1.770 votos. Pelo menos três candidatos obtiveram, individualmente, mais votos que todos os petistas juntos. São eles: Vadão Gomes(PP), que não foi eleito, com 6.673 votos; Rodrigo Garcia(DEM), que foi lembrado por 4.771 eleitores; e Júlio Semeghini(PSDB) que alcançou 2.349 votos.
Decepção
Reeleito para a Câmara Federal, João Paulo Cunha foi o petista mais lembrado pelos eleitores jalesenses que lhe deram 514 votos. Em seguida, veio o ex-prefeito de São Carlos, Newton Lima, com 217 votos, e Arlindo Chinaglia, com 183. Devanir Ribeiro, o deputado que mais abriu portas para o prefeito Parini em Brasília, deve ter ficado especialmente decepcionado com os votos recebidos em Jales. Mesmo ancorada em luminares do governo Parini, como os secretários Rubens Chaparim e José Shimomura, a votação de Devanir não passou de míseros 131 votos. Não é improvável que o deputado decida reavaliar o tratamento que dispensará aos pleitos de Jales nos próximos anos. Em 2006, o então petista Luciano Zica saiu das urnas de Jales com mais de 1.600 votos e considerou-se traído pelos petistas jalesenses. Imaginem como estarão se sentindo Chinaglia e Devanir.
Fotos
Não bastasse o pífio resultado saído das urnas, alguns petistas locais fizeram chegar aos ouvidos de Devanir as notícias sobre o apoio do prefeito Parini ao mensaleiro Valdemar da Costa Neto (PR). E agora estão fazendo chegar aos gabinetes de São Paulo e de Brasília algumas fotos que simbolizam bem os equívocos cometidos pelo PT de Jales. As fotos viraram até motivo para uma sarcástica enquete no blog do petista Murilo Pohl, o ex-conselheiro do prefeito Parini. Nelas, a sacada da casa do prefeito, em tese a principal liderança do PT local, aparece recheada de cartazes com a sorridente estampa da tucana Analice Fernandes.
Pior desempenho
Além da péssima performance dos seus deputados federais e estaduais, e do seu candidato a governador, Aluísio Mercadante, o PT de Jales sofreu uma acachapante derrota também na disputa eleitoral para a presidência. O índice obtido por Dilma em Jales – 42,5% no segundo turno – foi o menor entre as dez cidades da 152ª Zona Eleitoral. Registre-se que Dilma ganhou em cinco dessas dez cidades, inclusive em Paranapuã, onde a campanha petista foi coordenada pelo ex-prefeito Caju. Registre-se também que, entre as dez cidades da 152ª Zona Eleitoral, Jales é a única administrada pelo PT. E foi justamente aqui que Dilma teve o pior desempenho.
Por que será?  Prá Jales nada.
O Diário Oficial de sexta-feira passada, 12, publicou a relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras, dentro do Programa PAC 2. Jales, que está com seu maquinário totalmente sucateado, não consta da relação.
CEI da Merenda
O tucano Jota Erre está sendo indicado pelos seus colegas de oposição, Sérgio Nishimoto (PTB) e Salatiel de Oliveira (DEM), para ocupar uma das vagas da CEI da Merenda Escolar. Pérola Cardoso e Claudir Aranda são os outros dois prováveis integrantes da CEI, mas isso poderá mudar. Os vereadores oposicionistas estão questionando a participação de Claudir, uma vez que a mulher dele, Simone Aranda, ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação. Se os argumentos dos oposicionistas forem aceitos, a vaga terá que ser ocupada por Osmar Rezende, uma vez que o outro situacionista, Rivelino Rodrigues, também estaria impedido. A irmã dele, Maria Antonia Marques, foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação durante um dos períodos sob investigação.
Substituição à vista
Desconfiada de que saiu um pouco chamuscada da CEI do Asfalto, a vereadora Pérola Cardoso(PT) tratou de enviar nota de esclarecimento aos jornais na semana passada, onde explica sua decisão de não assinar o relatório elaborado pelo relator Jota Erre. Praticante do estilo “paz e amor”, Pérola deve estar contrariada por ter que integrar uma nova CEI, a da Merenda Escolar. Mas a sua chateação não deverá demorar muito: assim que Luís Especiato deixar a presidência, Pérola poderá pedir prá cair fora da CEI e ser substituída pelo colega de partido.
Indícios
Falando em Merenda Escolar, fontes da coluna garantem que o Ministério Público já está bem adiantado nas investigações que vem fazendo a respeito das denúncias apresentadas por algumas merendeiras. Engana-se, porém, quem pensa que o MP estaria apurando apenas um suposto superfaturamento na quantidade de merendas consumidas nas escolas do município. Dizem que o promotor do caso já teria obtido indícios de um possível direcionamento no processo licitatório e, por conta disso, pretende chamar alguns funcionários do setor de licitações da Prefeitura para falar sobre o assunto.
Magoado
O secretário de Obras, Marcos Miranda, vai mesmo deixar a Prefeitura. Ele teria confidenciado a alguns amigos que ainda não entregou seu pedido de demissão ao prefeito em exercício, Clóvis Viola, porque faz questão de entregá-lo pessoalmente ao prefeito Parini, assim que este voltar das férias. As mesmas fontes dizem ainda que Miranda, dono dos detalhes da terceirização do lixo, não esconde de ninguém que ele é um pote até aqui de mágoas com Parini. E, como diria Paulo Preto, o engenheiro do Serra, não se deixa um companheiro ferido na beira da estrada…
Receio
Comentaram no encerramento da festa em Urânia, onde prefeitos da região, assessores de deputados e outras autoridades, etc presentes, que a deputada Analice Fernandes (PSDB) que sempre prestigiou a Festa de Peão, este ano teria se ausentado por temer em aparecer e ser apupada pelo público. É que seu candidato José Serra, à presidência, levou uma tunda tanto no 1° como no 2° turno em Urânia.

ENEM – MEC confirma prova para primeira quinzena de dezembro

 

Aplicado aos estudantes que comprovaram terem sido prejudicados com as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o novo teste acontecerá na primeira quinzena do próximo mês. A data será definida na quarta-feira da semana que vem. Cerca de dois mil alunos em todo o país terão direito à novo exame, o que representa 0,03% dos 3,3 milhões que realizaram a prova no dia 6 de novembro.

Hoje, as atas das salas de aula com o registro das reclamações estão sendo analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Cespe/Cesgranrio. Estão sob averiguação os registros de mais de 16 mil locais em que foi aplicado o exame. Para o Ministério da Educação, o calendário do Enem/2010 segue dentro do prazo, prevendo-se a divulgação dos resultados na primeira quinzena de janeiro de 2011.
Fonte: Brasília Confidencial

País tem mais hospitais, equipamentos e médicos

Os estabelecimentos de saúde aumentaram de 65 mil, em 2002, para 94 mil em 2009, de acordo com dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das 52 mil unidades públicas em atividade, 95,6% são municipais, 1,8% federais e 2,5% estaduais. Já entre os 42 mil estabelecimentos privados de saúde, 90,6% tem fins lucrativos, contra 87,9% em 2005. Já os estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS) que, em 2005, representavam 30,6% dos particulares, passaram para 27,1% em 2009.

O estudo avaliou os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, de todo o país, para traçar um perfil da oferta dos serviços na área. Os serviços mais ofertados são análises clínicas, fisioterapia, eletrocardiografia, ultrassonografia e radiologia médica. Entre os serviços com menor oferta no país, estão radioimunoensaio, radioterapia, cintilografia, litotripsia e hemodinâmica.


Redução de leitos –
O levantamento também mostra que nos últimos quatro anos o Brasil perdeu 11.214 leitos hospitalares. Pelos dados, o déficit está concentrado na rede privada de saúde, que diminuiu sua oferta de 294 mil para 279 mil leitos. Já os postos de trabalho de nível superior na área da Saúde cresceram 26,9% entre 2005 e 2009 (de 870,4 mil para 1,1 milhão). Aumento que foi mais acentuado no Norte (42%). Nas demais regiões, o crescimento ficou entre 21,8% e 28,3%. Também houve ampliação na oferta de equipamentos hospitalares, como mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, em todo o país, entre os anos de 2005 e 2009. No caso do procedimento de ressonância magnética, o número de estabelecimentos que oferecem o serviço mais que dobrou neste período, tendo passado de 415 para 848 unidades de saúde, crescimento de 118,4%.


236 mil agentes –
Os números refletem uma política pública bem sucedida no setor. O governo federal mantém hoje 236 mil agentes comunitários de Saúde em 5,3 mil municípios, atendendo cerca de 61% da população brasileira (115 milhões de pessoas). Mais de 377 unidades de pronto atendimento (UPA´s) foram instaladas em 323 cidades, além de 2,1 mil Unidades Básicas de Saúde.

Nos últimos sete anos, foram credenciados pelo Sistema Único de Saúde mais 6,3 mil leitos de UTI, chegando a 17,2 mil leitos em abril de 2010. O Samu conta hoje com 2,1 mil ambulâncias para atender 1,2 mil municípios, com cobertura de 106 milhões de pessoas. A meta, até o fim de 2010, é que a frota do Samu chegue a 3,8 mil veículos, entre ambulâncias, motos e lanchas.
Fonte: Brasília Confidencial

Lula lança, Sergio Buarque de Holanda, último navio ao mar e agradece à “peãozada”

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alfinetou os ex-presidentes brasileiros em seu discurso na cerimônia de lançamento ao mar do navio Sérgio Buarque de Holanda, em Niterói, nesta sexta-feira (19). “Tem muita gente que passou pela Presidência que fica se perguntando: como é que um peão conseguiu fazer mais do que eu? Como é que um peão conseguiu fazer muito mais?”, indagou o presidente.
O início do pronunciamento de Lula foi marcado por um tom nostálgico. “É a minha última visita a um estaleiro enquanto estiver na Presidência, até o dia 31 de dezembro. É minha última visita, meu último navio a ser colocado no mar”, disse. Ao fazer um balanço do governo, Lula declarou: “deixo a Presidência da República com a consciência tranquila de que eu não fiz tudo que precisava ser feito mas, certamente, eu fiz mais do que muita gente imaginava que eu ia fazer”. Em seguida, o presidente ressaltou o apoio dos trabalhadores brasileiros durante todo o mandato. “Sei que nos momentos difíceis que eu passei na Presidência da República, foi a peãozada deste país que teve coragem de gritar: “se mexer com o Lula, mexeu comigo”.
O presidente falou sobre a escolha do nome dos navios e lembrou que Sérgio Buarque de Holanda é um dos fundadores do PT: “Para minha alegria, ele é fundador do meu partido. Assinou a ata de fundação no Colégio Sion, lá em São Paulo, em 1980”. E lembrou outro homenageado da mesma forma. “Demos o nome de outro navio para Celso Furtado, pai de todos os economistas deste País”.
 

Prêmio Indira Gandhi para a Paz – Lula foi escolhido para receber o Prêmio Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento para 2010, concedido pelo governo da Índia. Seu nome foi indicado por um júri internacional presidido pelo primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.

A decisão foi anunciada em comunicado oficial do governo indiano, no qual Lula é elogiado pela “excepcional” contribuição aos programas que se destinam a acabar com a fome e promover o desenvolvimento do Brasil. O prêmio inclui um valor em dinheiro e a publicação das iniciativas do agraciado. Por meio de sua assessoria, o presidente informou que se dispõe a ir à Índia depois de deixar o cargo no dia 1º de janeiro quando transmitirá o poder à presidenta eleita, Dilma Rousseff. Já conquistaram a premiação, desde 1986, entre outros, o ex-secretário geral das Nações Unidas Kofi Annan e o ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev.

Fonte: Brasília Confidencial

São Paulo, em vez de dois, nenhum professor por sala de aula.

Por braga

Governo não consegue contratar profissionais para cobrir licenças temporárias

Docente prefere esperar vaga com tempo maior de trabalho, pois lei ordena que, após 1 ano, fique 200 dias afastado

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
RAPHAEL MARCHIORI
DO “AGORA”

A prova do Saresp (que avalia o aprendizado anual de alunos da rede paulista) teve um gostinho amargo para Lia, 13, nesta semana.

Apesar de boa aluna, ela não soube responder a parte das questões de português.

E não foi por falta de estudo. “Foi por falta de professor”, diz Cléo, 33, mãe dela.

A professora de português de Lia na Joaquim Leme do Prado, zona norte da capital, está de licença há três meses e nenhum outro docente a substituiu. Os alunos ficam na sala ou no pátio “sem fazer nada”, diz a menina. Mesmo sem aulas, ou avaliação, ela teve nota 8 no bimestre.

Lia é uma das vítimas de um problema que aconteceu em muitas escolas estaduais de SP ao longo do ano.

A Folha escutou relato semelhante em outras 11 escolas, de todas as regiões da cidade e da Grande SP. Em algumas, os estudantes chegaram a ficar até seis meses sem uma determinada disciplina.

Em Araraquara, interior do Estado, alunos do 3º ano fizeram um boicote ao Saresp, pois afirmam que não tiveram aulas regulares de química, história e física desde o começo do ano.

A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.

A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.

A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.

AULA VAGA

Os alunos dizem ainda que a ausência dos professores não costuma ser suprida por atividades escolares.

“A gente traz jogo e fica jogando dentro da sala”, diz Renata, 12, aluna da escola Castro Alves, na zona norte. Ela ficou dois meses sem ter aula de história neste ano.

Na escola, estudantes do 3º ano do ensino médio também ficaram cerca de seis meses sem aula de filosofia.

A vice-diretora de uma escola confirmou aos pais o problema numa reunião que a Folhaacompanhou: “Me parte o coração ver crianças assim. Mas nenhum professor quer pegar essas aulas”.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2011201030.htm

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