Dois prefeitos do PSDB cassados pela Justiça. Mas a mídia não mostra

Blog do Zé /Por Zé Dirceu

Dois prefeitos do PSDB cassados em menos de uma semana no Estado de São Paulo. Você viu essa notícia na imprensa? Mais uma vez, a grande mídia ignora ou minimiza toda e qualquer noticia ruim para os tucanos.

Em Americana, o prefeito Diego De Nadai (PSDB) e o vice, Seme Calil (PSB), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral do ano passado.

O Tribunal Regional Eleitoral também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos. A decisão foi unânime. Eles devem ser afastados do cargo assim que a decisão for publicada, em cerca de dez dias.

O tucano e seu vice são acusados de mandar fazer 75 mil exemplares de uma revista de campanha com dinheiro de caixa dois. O prefeito e o vice negam as irregularidades e dizem que vão recorrer ao TSE.

Já em Sumaré, a prefeita Cristiana Carrara (PSDB) foi cassada pelo TRE por uso indevido de meios de comunicação, também nas eleições de 2012.

O tribunal concluiu que ela usou na campanha um jornal criado exclusivamente em seu favor e contra seus adversários. O jornal só circulou durante as eleições.

A cassação também vale para o vice, Luiz Dalben (PPS).Eles negam as irregularidades e vão recorrer ao TSE.

Sobre o PT, a esquerda e as massas…

Por Diogo Costa via luisnassif

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS – Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se “divorciou” dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.
-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.
-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.
-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a “imensa” bancada de três deputados federais… É o PT que se “divorciou” das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores “se afastou das massas”!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar… Aliás:

-Porque cargas d’água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a “imensa” bancada de 03 deputados federais?
-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a ‘vanguarda’ da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência… O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que “não se divorciou” das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais…

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

Noroeste Paulista – General Salgado. Nova eleição para prefeito irá acontecer em junho

Folha da Região

GeneralSalgado terá nova eleição para escolher seu prefeito.

Na sessão da última terça-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para 2 de junho a realização do pleito. O município terá uma nova disputa porque a eleição majoritária de outubro do ano passado foi considerada nula pelo fato de o prefeito eleito, David José Martins Rodrigues (DEM), ter o seu registro de candidatura indeferido com base na lei da Ficha Limpa.

David, que já foi prefeito de São João de Iracema, teve as contas rejeitadas por não aplicar no ensino o percentual mínimo de 25% estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal quando governava o município vizinho.

Nas eleições municipais de 2012, o democrata recebeu 4.558 votos. Com a impugnação de sua candidatura, ele nem chegou a tomar posse. Desde 1º de janeiro, quem está no comando da Prefeitura de General Salgado, cidade de pouco mais de 10,6 mil habitantes, é o presidente da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR).

O impedimento de David foi consequência de ação movida por seu adversário nas urnas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia concedido o registro de candidatura a David, mas a coligação “Todos por General Salgado”, do candidato derrotado Ramiro Murilo de Souza (PR), recorreu e o TRE acatou o recurso.

David tentou reaver o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e participou das eleições de 2012, aguardando julgamento de recurso, que lhe foi desfavorável.

PREFEITA DE FERNANDÓPOLIS É CASSADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

via blog do cardosinho

Com certeza, ela conseguirá uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento da última instância. Vejam a notícia do site Região Noroeste:

A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.

Ana Bim foi condenada pelo crime de abuso de poder em meios de comunicação, inelegibilidade por oito anos, cassação diploma, inclusive do vice José Carlos Zambon e perda dos cargos eletivos.

Segundo denúncia, Ana Bim, quando candidata, teria usado o jornal Cidadão para atacar o ex-prefeito Vilar, que disputava a reeleição. O caso é semelhante ao do município de Marília, onde o candidato eleito também usou um órgão de imprensa para atacar outro candidato.

Ana Bim pode recorrer da sentença, mas terá que conseguir liminar no TRE de São Paulo para manter-se no cargo. O presidente da Câmara, Chico Arouca, pode assumir a administração da Prefeitura a qualquer momento.

Cassado mandato do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB)

O juiz Manoel dos Reis Morais, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cassou, no final da tarde desta terça-feira, o mandato do vereador e presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB). O magistrado julgou procedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, Léo Burguês teria cometido abuso de poder econômico ao gastar, em ano eleitoral, o dobro da média dos últimos três anos com publicidade da Câmara.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, a partir de uma série de reportagens de O TEMPO publicadas em janeiro do ano passado. As reportagens mostraram que Léo Burguês havia assinado, irregularmente, aditivos ao contrato com a empresa Perfil 252 Comunicação, que prestava serviço para a Câmara. Além de ultrapassar o número de aditivos previsto na Lei das Licitações, Burguês renovou o contrato com a empresa por tempo menor do que o original, mas por um valor superior. As manobras teriam provocado prejuízo de R$ 3,75 milhões aos cofres públicos.

Além destas irregularidades, Nepomuceno concluiu que Burguês gastou R$ 2.786.795,61 com publicidade em 2012, ano eleitoral. O valor é quase R$ 1 milhão superior à média dos gastos com publicidade nos três anos anteriores.

No despacho, o juiz determina a cassação do registro e o diploma de vereador, além de declará-lo inelegível por oito anos a partir de 2012. A decisão é monocrática e ainda cabe recurso ao pleno do TRE-MG.

Segundo Eduardo Nepomuceno a decisão é “o passo mais importante no processo”. “O juiz eleitoral é quem faz a instrução do processo, é ele quem sente as alegações das partes, quem analisa as provas. Então, de todas as etapas, eu entendi que essa era a mais difícil”, comemorou.

CANÁRIO É EXPULSO DO PT PELO DIRETÓRIO CAMPINEIRO

No início da década passada, tambem por traição ao PT, já haviamos pedido e expulsão dele, que organizou o apoio ao Helio de Oliveira Santos contra a candidatura do PT. Foi o apoio que Tiãozinho e seus aliados deram a ele que impediu a expulsão. Ele não mudou, continua o mesmo, salvo por ter se tornado uma cobra mais criada, alimenttada pelas mesmas figuras…

por orlandotandrade

O Partido dos Trabalhadores de Campinas expulsou o atual Secretário de Trabalho e Renda do Governo Jonas, Jairson Canário, da legenda por 24 votos a 21, na noite desta terça-feira (19).

Ele foi o vereador mais votado do PT nas eleições 2012. A Comissão de Ética se reuniu para definir a situação de 13 integrantes do partido, após aceitarem cargos na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB).

O PT foi adversário político do PSB nas eleições do ano passado, quando Donizette disputou o segundo turno com o petista Marcio Pochman. Com o fim do pleito, o diretório votou e aprovou a diretriz de uma postura de oposição ao governo pessebista e proibiu seus integrantes de aceitarem cargos comissionados no governo.

Segundo o presidente do diretório municipal, Ari Vicente Fernandes, 24 membros desobedeceram a diretriz de oposição ao governo do pessebista e do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT) e aceitaram cargos comissionados. Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda. “Em novembro havíamos deliberado que faríamos oposição. Ele [Canário] aceitou o cargo do governo Jonas, desrespeitando a decisão do partido”, justifica Fernandes.

Ainda segundo o presidente da legenda, os processos dos outros 12 militantes, que vão ser analisados pelo diretório municipal, ficarão para o sábado (23) . Do total, 11 processos serão avaliados pela cúpula estadual da legenda.

Na hora da decisão, o ex-deputado estadual Sebastião Arcanjo ficou muito abatido.

Canário disse que a decisão de expulsá-lo foi um equívoco do diretório municipal. O secretário afirmou que vai recorrer ao PT estadual.

Com informações do G1 Campinas e Blog da Rose

Renato Simões

PT CAMPINAS REAFIRMA DE FORMA UNÂNIME OPOSIÇÃO AO GOVERNO JONAS DONIZETTE E EXPULSA VEREADOR CANÁRIO

Em reunião do Diretório Municipal do PT Campinas ontem à noite, o prefeito Jonas Donizette sofreu forte derrota em suas tentativas de cooptar o PT Campinas para o apoio à sua administração.
Apesar de filiado ao PSB, é notório o caráter tucano da ação política e do governo municipal de Jonas Donizette.
Dividido quanto ao que fazer com os militantes que participam do governo, no entanto, as duas partes em que se dividiu o Diretório na noite de ontem neste tema reafirmaram a posição, igualmente unânime, adotada em novembro do ano passado: honrar os votos que a população de nossa cidade deu a Márcio Pochmann fazendo uma oposição programática, qualificada e cidadã a um governo com o qual temos grandes divergências.
Por 24 votos a 21, o Diretório decidiu expulsar do PT o companheiro Jairson Canário, vereador licenciado para assumir uma Secretaria do Administração Municipal. No próximo sábado, o Diretório continua a votar outros processos de mesma natureza.
A articulação política do Prefeito, coordenada pelo Secretário Vandão, promoveu no último sábado o empastelamento da primeira reunião do DM convocada para este fim. A violência física, as nomeações e exonerações no Diário Oficial e a pressão exercida pelos titulares de cargos em comissão no governo municipal não foram suficientes, no entanto, para que prevalecesse a coerência partidária e os interesses democráticos do povo de Campinas, que nos confiou nas urnas a tarefa vigilante da oposição.

Noroeste Paulista – Valentim Gentil. TRE cassa diploma da Prefeita Rosa Caldeira

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral – indeferiu por maioria dos votos (5 a 2), a candidatura de Rosa Luchi Caldeira (PP), mulher do ex-prefeito de Valentim Gentil Liberato Rocha Caldeira (PP) que o substituiu de última hora e, venceu as eleições ocorridas no dia 7 de outubro de 2012. Nova eleição deve ser realizada.

Os desembargadores Penteado Navarro (Presidente) e A. C. Mathias Coltro, bem como, os juízes Paulo Hamilton, Paulo Galizia, seguiram o voto do relator do caso Roberto Solimene, que opinou pelo provimento do recurso impetrado pela coligação “Unidos para o bem do povo” pedindo o indeferimento da candidatura de Rosa.

Em sua declaração de voto, o relator afirmou que “não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que – alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, referindo-se a manobra feita por Liberato um dia antes da eleição ao ser substituído pela mulher.

O relator afirma ainda, que os eleitores de Valentim gentil não tinham consciência  da substituição de Liberato por Rosa.

“É ilegítimo o exercício do mandato quando não obtido da livre consciência popular, e se o eleitor não foi informado da substituição, não há falar em consciência. Portanto, os eleitores de Valentim Gentil foram vítimas de engodo, e não pode esta Corte, diante do relevante papel que lhe foi dispensado pela Constituição Federal, ignorar os acontecimentos”, escreveu o juiz.

O juiz destaca também que esta foi a forma utilizada pelos  políticos brasileiros para burlar a lei da Ficha Limpa nas últimas eleições.

“Estou autorizado, inclusive por precedentes relativos às eleições majoritárias de Paulínia, Viradouro, Euclides da Cunha Paulista e Macedônia, a considerar que a desistência de concorrer, diante do cenário supra-exposto, nos estertores da campanha, não é ocorrência isolada. Há risco de tal expediente se transformar em tábua de salvação contra legeme, id quod plerumque accidit, deve. ser reprimida, pena de, em assim não procedendo, permitirmos a sistemática violação das bases éticas das eleições e o malicioso drible na Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Esta é a segunda vez que as eleições municipais de uma cidade da região são decididas nos tribunais. Em 2008, Guarani d’Oeste teve nova eleição depois que o candidato vencedor, Marco Caboclo, teve o registro de candidatura indeferido por ter contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.

Foto: Correio de Valentim 

Comitiva de prefeitos da região Noroeste Paulista se envolve em acidente com vítima fatal

Assessoria de Imprensa de Jales

 

Uma comitiva da Prefeitura Municipal de Jales, que seguia para Brasília na madrugada dessa segunda-feira, se envolveu em um grave acidente na Rodovia MGC 497, a aproximadamente 15 KM do município de Prata.

Um veículo Gol que estava na pista contrária, perdeu o controle e atingiu o primeiro veículo da comitiva, onde estavam o motorista, a prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva (Nice) e a prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier.

O Gol que continuou rodando na pista ainda atingiu um segundo veículo, onde estava a comitiva da Prefeitura de Ouroeste e o Vectra da PM Jales, onde estavam o motorista Aldo José Nunes de Sá, a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sandra Gigante, o Secretário Municipal de Comunicação, Bruno Guzzo e a diretora de divisão, Neide Pereira da Silva Souza.

O condutor do Gol que invadiu a pista não resistiu aos ferimentos e faleceu. O passageiro do veículo está internado em estado grave. Todos das comitivas de Jales, Vitória Brasil passam bem e já seguem viagem para Brasília.

O prefeito e o vice-prefeito de Ouroeste, Sebastião Geraldo da Silva e Gilmar Lopes, respectivamente, foram levados para a Santa Casa de Prata, onde passaram por exames e também já seguem a caminho de Brasília.

  

Novos prefeitos já assumem mandatos no banco dos réus

Heitor Mazzoco

Sérgio Menezes

Ana Bim, de Fernandópolis, responde a quatro ações civis públicas

Prefeitos eleitos e reeleitos da região de Rio Preto começam seus novos mandatos já sentados no banco dos réus. Pelo menos 12 chefes do Executivo respondem a 23 processos por improbidade e ações civis públicas por danos ao erário e malfeitos com o dinheiro público. Caso sejam condenados, com decisão transitada em julgado, perdem os mandatos e os direitos políticos com base na lei da Ficha Limpa. A maioria das ações foi proposta pelo Ministério Público.

O leque de irregularidades que teriam sido cometidas pelos prefeitos na região é amplo. As acusações vão de irregularidades em licitações, desvios em obras, contratação ilegal de servidores, transporte irregular de munícipes e contratação de funcionários fantasma. Por conta da lei da Ficha Limpa, políticos na região já foram impedidos de disputar as últimas eleições.

O campeão de ações na região é o prefeito de Pindorama, Nelson Trabuco (DEM). No total, Trabuco tem contra si seis ações civis públicas. Ele responde por improbidade desde 2001, quando foi acusado de contratar funcionários sem concurso. “Faltava tudo, médicos e dentistas. Contratei em forma de urgência. Depois abri concurso público. Disseram que estava irregular”, afirma Trabuco, que até hoje aguarda uma sentença em primeira instância.

O chefe do Poder Executivo de Pindorama também responde por contratar empresa sem licitação. Neste caso, Trabuco foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 11, 5 mil. Ele teria publicado atos oficiais em jornal do município. “Estou recorrendo. Não houve irregularidades. São, na maioria, processos por perseguição políica”, diz ele, que recorre junto ao Tribunal de Justiça. Trabuco é ainda acusado de omissão, transporte irregular e falta de contribuição sindical.

Crise financeira

Reeleito em Bady Bassitt, Edmur Pradella (PMDB) tem duas ações propostas no ano passado pelo Ministério Público por supostas irregularidades. Na primeira, é acusado de usar verba pública para confecção de jornal durante campanha eleitoral. “Uma pessoa que fez o jornal. Alegam que foi pago pela prefeitura, mas não é verdade”, se defende.

O segundo processo que Pradella enfrenta é com relação ao repasse do duodécimo à Câmara. Segundo acusação, o peemedebista deixou de realizar o repasse. “Eu cortei várias coisas para economizar e pagar o duodécimo. Não fiquei devendo um centavo. Passamos por dificuldades, porque os repasses que vem do governo federal estão críticos”, diz.

Ana Bim (PSD), prefeita em Fernandópolis, aguarda julgamento de quatro ações civis e de improbidade. Duas são relacionados a supostas irregularidades em loteamento do município. A prefeita alega que houve “omissão de administrações passadas, desde 1990, onde os então administradores não fiscalizaram o loteamento.”

Em outra ação, a prefeita é acusada de gastos elevados com publicidade, em 2008, ano eleitoral. Ela garante que não houve dano ao erário. Por último, o Ministério Público, acusa Ana Bim de “descaracterizar” praça central da cidade após reforma. A prefeitura alega que manteve “as obras de arte de característica histórica, porém, tem que se deixar claro que a praça em si não era tombada.” As ações pedem devolução de supostos prejuízos, multa, cassação dos direitos políticos além de proibição de contratar com o poder público.

Sergio Isso

Gandara, de Novo Horizonte: eleitor precisa pesquisar políticos

MP diz que conscientização é a chave

Promotores ouvidos pelo Diário apontam que não votar em candidatos que têm condenações na Justiça é o principal a ser feito de imediato para evitar que eles voltem a cometer irregularidades em cargos públicos. A população, segundo promotores, precisa conhecer o passado dos políticos antes de ir às urnas a cada dois anos. Eles citam também a necessidade do fortalecimento de leis que restringem políticos com condenações a ser candidato novamente, a exemplo da Ficha Limpa. O promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino afirma que são necessárias leis que barram “fichas-sujas” durante às eleições.

“Sempre digo que somos povo que precisa de lei da Ficha Limpa. O estado precisa dizer à população ‘não vote’. porque, caso contrário, acabam votando. A Justiça deve ser mais rigorosa nesse aspecto”, diz. Ainda segundo Clementino, o eleitor precisa ver o perfil do candidato. “O eleitor não leva consideração, como deveria levar, na hora do voto (processos e condenações de políticos). O filtro também precisa ser feito pela Justiça”, afirma.

André Gandara, promotor em Novo Horizonte, diz que a população precisa ter conhecimento de quem está votando. Durante o processo eleitoral pesquisar e questionar o candidato a prefeito sobre seus atos enquanto pessoa pública. “É necessário conhecer o passado do político. Se ele tem processos na Justiça, o eleitor precisa acompanhar para saber se no final das apurações, ele vai ser condenado. A população precisa ter ciência sobre quem está votando”, diz.

Ficha-Limpa

Políticos com condenações em segunda instância, agora, não poderão voltar a disputar eleições, segundo a lei complementar 135, conhecida popularmente como “Lei Ficha-Limpa”. “Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”, diz trecho da lei.

A mudança na lei complementar 135 foi sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. Políticos com processos de supostos crimes contra economia do município, patrimônio privado, meio ambiente, eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra vida ou formação de quadrilha.

Valdomiro alvo de 4 ações

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), responde a quatro ações civis por improbidade administrativa, três delas propostas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino. Em todas, Clementino pede a cassação dos direitos políticos de Valdomiro, além de pagamento de pesadas multas.

Em uma das ações, o Ministério Público acusa o prefeito de Rio Preto de fracionamento de licitação na contratação do consultor José Humberto de Aguiar Júnior, o Júnior Baiano, que entre 2009 e 2010 deu as cartas na Secretaria de Saúde.Valdomiro fez contratações pulverizadas do consultor que, no fim, superaram as quantias permitidas para dispensa de licitação.

O MP acusa ainda Valdomiro de editar leis “flagrantemente inconstitucionais” e que criaram cargos comissionados na administração. Em outra ação, que corre sob sigilo de Justiça, Valdomiro e o ex-superintendente do Semae Antonio Tavares Ranzani são processados por uso de procuradores públicos para defesa em casos particulares.

Por fim, Valdomiro figura como réu em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Servidores, que pede demissão de servidores terceirizados em cargos de direção e chefia na Secretaria de Saúde. Procurado, Valdomiro disse, por meio de assessoria, que está “tranquilo e que apresentou defesa nos processos. Apenas na ação de Junior Baiano a defesa será elaborada, mas tudo dentro do prazo”.

Fantasma

José Luis Pedrão (PMDB), de Cedral, foi acionado judicialmente por empregar funcionária fantasma na gestão passada. Ele diz estar tranquilo, nega irregularidade ao dizer que funcionária trabalhava todos os dias.

“Disseram que ela recebia sem trabalhar, o que não é verdade. Ela ficava fora para localizar pessoas, donas de uma área que foi desapropriada e nós precisávamos encontrar os herdeiros”, diz Pedrão.
Depois da denúncia do Ministério Público, Pedrão diz que a funcionária foi exonerada. “Ela foi demitida, mudou-se para Santos e casou. Mas irregularidade não houve”, diz.

Em Barretos, Guilherme Ávila (PSDB) foi processado em 2005 com outros funcionários da prefeitura. A ação do Ministério Público alega que houve contratação irregular e fraude no concurso público para fisioterapeuta.

Lei barra, mas político dá ‘jeitinho’

Na região de Rio Preto, políticos já sentiram efeitos da lei da Ficha Limpa. Ex-prefeitos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na lei complementar 135, de 4 de julho de 2010, por carregarem condenações em segunda instância. Entrou em campos, então, o jeitinho brasileiro. Para driblar o impedimento, ex-prefeitos colocaram parentes nos seus lugares para não deixar o poder.

Em três casos houve vitória. Em Valentim Gentil, Rosa Caldeira (PP) foi eleita depois de substituir o marido, Liberato Caldeira (PP). Em Macedônia, impugnado pela Justiça, Moacyr Marsola (PTB) saiu e sua mulher, Lucilene Marsola (PTB) disputou o pleito e foi eleita. O mesmo aconteceu em Turmalina, onde Fernanda Massoni (PTB) se elegeu depois de ficar com vaga do marido, também impedido pela Justiça, José Carlos Massoni (PTB).

Em Guaraci, o ex-prefeito Jorge Luiz Levi(DEM) foi impedido de disputar a eleição do ano passado. Um dia antes do pleito colocou o Levi Filho, seu filho, para disputa. Ele acabou sendo derrotado. Em Severínia, Luis Alves Bitencourt (PTB) desistiu de disputar como vice-candidato na chapa de João Camacho (PSDB). Para o pleito, ele colocou sua sobrinha, Juliane Bitencourt (PTB). Juliane não assumiu cargo, porque aguarda julgamento de Camacho no tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura por reprovação de contas.

NOVO LOCAL-CONVOCATÓRIA AOS PREFEITOS E PREFEITAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – 28 de janeiro de 2013

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Diretório Nacional

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais

 

 

 

REUNIÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PT COM RUI FALCÃO E MINISTRA IDELI SALVATTI

 

 

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2013

Companheiros/as,

Informamos que em função do grande numero de confirmações obtidas na ultima semana de prefeitos/as entre outras autoridades o local da reunião será foi modificado para o auditório do Hotel Saint Peter Brasília-DF, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 – Bloco D Brasília/DF – CEP 70312-901, Telefones (61) 3217-2700/  (61) 3044-5000.

http://www.stpeter.com.br/index.html

Saudações petistas,

Rui Falcão

Presidente

Vilson Oliveira

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais

PT realiza reunião com prefeitos e prefeitas no dia 28 de janeiro, em Brasília

Secretário Vilson de Oliveira, titular da SNAI, com o presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Arquivo PT)

Encontro organizado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais terá presença do presidente nacional Rui Falcão e da ministra Ideli Salvatti.

 

A direção nacional do PT, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI), promove no dia 28 de janeiro uma reunião com prefeitos e prefeitas petistas, em Brasília. O presidente nacional do Partido, Rui Falcão, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam do encontro.

Prefeitos e prefeitas do PT estarão na capital federal para participar de um encontro nacional promovido pelo Governo Federal nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A direção do Partido aproveita o momento para reunir petistas que estão à frente das administrações municipais em todo o País.

De acordo com o secretário Vilson de Oliveira,  titular da SNAI, o objetivo da reunião será discutir o papel e a organização de petistas que estão à fente de administrações municipais e também articular a sua participação no evento promovido pelo governo Dilma.

A reunião ocorrerá às 10 horas do dia 28 de janeiro, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília (SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Edifício Toufic, Plano Piloto).

Confira aqui, em pdf, a convocatória do PT aos prefeitos e prefeitasdo Partido

Mais informações da SNAI sobre a reunião podem ser obtidas aqui

Confira mais informações sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

(Geraldo Ferreira – Portal do PT, com informações da SNAI)

http://www.pt.org.br/noticias/view/pt_realiza_reuniaeo_com_prefeitos_e_prefeitas_no_dia_28_de_janeiro_em_brasi

 

Haddad congela 12% do orçamento, ou R$ 5,2 bilhões

Corte vai afetar principalmente projetos ainda sem recursos assegurados, emendas parlamentares e verba para gastos internos

O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, além de corte de 50% em despesas internas, como compra de equipamentos e mobiliário. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.

A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o “descongelamento” dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.

Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus – os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado “Arco do Futuro”, que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.

O congelamento é tratado como natural pela gestão Haddad, que afirma não ter pessimismo em relação à capacidade de arrecadação do Município, mas apenas visar a um controle maior dos gastos. A expectativa é de que os recursos possam ser liberados paulatinamente, sendo reforçados por transferências estaduais e federais. Estima-se ainda obter verbas com empresas a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No ano passado, segundo a Secretaria de Finanças, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) contingenciou 12,7% do orçamento.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) considera a decisão de Haddad acertada. “É uma medida de cautela excelente”, afirmou.

Do estadao – http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,haddad-congela-12-do-orcamento-ou-r-52-bilhoes,984310,0.htm

Almeida anuncia mais 13 nomes do novo governo de Guarulhos

fotos: Fabio Nunes Teixeira/PMG

Na tarde desta segunda-feira, dia 14, o prefeito Sebastião Almeida anunciou mais 13 nomes que irão compor a sua equipe de governo para o mandato 2013/2016, em cerimônia realizada no auditório do Paço Municipal. Na oportunidade, Almeida concedeu coletiva à imprensa e ressaltou que o nome que comandará a Coordenadoria da Mulher, bem como o dos adjuntos e diretores que ainda restam para fechar o seu secretariado, será anunciado posteriormente, porém, sem eventos públicos como os quatro anteriores, que ele vem fazendo desde o início de dezembro.

O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Benedito Aparecido da Silva foi nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), enquanto Wagner Hosokawa retornou à Coordenadoria da Juventude, o mesmo acontecendo com Edna Maria Roland, que continua à frente da Coordenadoria da Igualdade Racial. Para a diretoria de Promoção Social da Secretaria de Assistência Social, Almeida indicou a ex-secretária do Trabalho, Maria Helena Gonçalves.

Outros componentes da equipe foram os adjuntos Eduardo Rodrigues Pereira da Silva (Dudu de Cumbica) para a Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer; Rafael Paredes para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Vander da Silva Alves para a Secretaria de Governo; Edvaldo Moreira de Barros (Vadinho) para a Secretaria de Habitação; Arnaldo Souza para a Secretaria de Obras; Joel Bonfim da Silva para a Secretaria do Trabalho; Celso Masson para a Secretaria de Transportes e Trânsito; e Ezio Balbino para a Secretaria de Assuntos para a Segurança Pública.

Almeida aproveitou o evento para apresentar o presidente da recém-criada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Guarulhos (Agru). Trata-se de Plínio Tomaz, especialista na área, que já foi superintendente e diretor de obras do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), trabalhou no Ministério de Minas e Energia e foi fundador da ASSEAG (Associação de Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos). Para a diretoria Jurídica do órgão foi indicada a advogada Silvânia Anízio da Silva.

A Agru, que, provisoriamente funcionará na sede do SAAE, será responsável pela formulação do edital das PPPs (Parcerias Público/Privadas) para a construção de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), com o objetivo de chegar aos 100% de esgotos tratados no município, meta audaciosa, que, segundo o prefeito Almeida, colocará Guarulhos no patamar de grande cidade, com sabedoria e inteligência, mas, principalmente, com o respeito ao bem-estar e à saúde da população.

Guarulhos terá oito Regionais da Prefeitura

Durante o anúncio dos nomes do seu secretariado, Almeida informou que dará sequência ao projeto de criar as Regionais da Prefeitura nos principais pontos do município para aproximar a administração do cidadão. Serão oito Regionais (denominadas como subprefeituras em São Paulo) no Pimentas, Bonsucesso, São João, Taboão, Vila Galvão, Cumbica, Cidade Satélite e Cabuçu.

As Regionais serão vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e terão, segundo Almeida, uma estrutura mínima necessária para atuar junto à população na captação e solução de suas necessidades mais urgentes no que se refere à fiscalização e licenças de funcionamento, entre outras atribuições. A criação dessas Regionais será feita através de Projeto de Lei a ser encaminhado até março à Câmara Municipal.

Currículos dos novos membros do 1º escalão da administração municipal:

Benedito Aparecido da Silva, o Benê, tem 48 anos de idade e é presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Guarulhos desde 2010. Participou da construção do partido no município. É bacharel em Direito e tem sua vida pública ligada à oposição sindical e aos movimentos da Igreja Católica, como as Pastorais da Juventude e da Família.

Wagner Hosokawa é assistente social e tem 33 anos. Ele retorna à frente da Coordenadoria da Juventude, onde atuou desde a sua criação, em 2009, tendo se afastado no período eleitoral. Ele foi secretário de Assistência Social na primeira gestão do prefeito Almeida.

A psicóloga Edna Maria Roland, de 62 anos, continua na Coordenadoria da Igualdade Racial, cargo que ocupa desde a sua criação, em julho de 2009. Ela ocupou o cargo de Coordenadora da Mulher, em 2006, na gestão do então prefeito Elói Pietá. Ela tem um longo histórico de luta nos movimentos negro, contra o racismo e pela mulher negra, na busca pela igualdade de raças.

Câmara de Nazaré Paulista adia decisão sobre posse de vice-prefeito preso

Estadão  Por José Maria Tomazela – sex, 11 de jan de 2013

A Câmara de Nazaré Paulista adiou nesta sexta à noite a decisão sobre o pedido do vice-prefeito eleito Itamar Ferreira Damião (PSC), preso desde novembro no CDP de Pinheiros, na capital, de prorrogação o prazo para que tome posse do cargo. O prazo acabou nesta quinta-feira (10), mas Damião não se apresentou para tomar posse porque está na prisão. O presidente do Legislativo, Clóvis Aparecido de Oliveira (PT) decidiu suspender a sessão realizada esta noite para decidir sobre o caso, alegando falta de quorum. Dois dos 11 vereadores faltaram e outros dois retiraram-se do plenário, alegando que o prazo para a posse já havia transcorrido. Outros vereadores também ameaçavam deixar o local da sessão.

O público que lotava o recinto se manifestou contra a posse do político preso. Oliveira informou que vai convocar outra sessão, ainda sem data definida, para que os vereadores voltem a analisar o caso. Segundo ele, a possibilidade de dar posse ao vice na prisão está descartada. Caso os vereadores não concordem em dar novo prazo, o cargo de vice-prefeito na cidade ficará vago. Os advogados de Damião vão recorrer à Justiça caso a Câmara não permita a posse do eleito. Damião foi preso na Operação Durkheim, da Polícia Federal, suspeito de integrar uma quadrilha que violou e vendeu dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.

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Preso em ação da PF, vice-prefeito quer tomar posse dentro da cadeia

 

PAULO GAMA
DE SÃO PAULO

Preso desde novembro após a Operação Durkheim da Polícia Federal, o vice-prefeito eleito de Nazaré Paulista, Itamar Damião (PSC), quer transformar o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros no palco de sua posse.

Impedido de comparecer à solenidade em que assumiria o cargo no dia 1º de janeiro, ele pediu ao presidente da Câmara Municipal que envie um representante ao cadeião para colher sua assinatura no livro oficial. O ofício enviado pede também que o servidor destacado “realize as demais solenidades que a liturgia do cargo estabelece”.

A Câmara Municipal marcou uma sessão extraordinária para discutir o caso hoje.

Vereadores da oposição a Joaquim da Cruz Junior (PT), prefeito da cidade de 16 mil habitantes a 64 km de São Paulo, protestam contra o pedido, que dizem considerar uma “falta de caráter”.

“É uma situação inusitada um vice-prefeito tomar posse dentro da cadeia, mas infelizmente política é assim”, afirmou Luiz Loreto (PP). Ele diz que o prefeito tem maioria na Casa para aprovar o pedido.

	Alpino/Editoria de Arte/Folhapress

QUADRILHA

Damião é suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que quebrou e comercializou dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.

Deflagrada há dois meses, a operação que desmontou o grupo recebeu esse nome em alusão à obra “O Suicídio”, de Émile Durkheim, por ter tido início após delação de um policial que teria se suicidado. No total, 33 pessoas foram presas na ação.

Entre os políticos que tiveram o sigilo violado está o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Em carta a seus antigos advogados, Damião disse ter feito a quebra a pedido do próprio prefeito.

A Polícia Federal suspeita também que o grupo tenha montado um esquema para ganhar dinheiro em licitações e precatórios (dívidas de órgãos da administração reconhecidos pela Justiça).

ADIAMENTO DA POSSE

Além do pedido, um dos defensores de Damião, o advogado Antonio Celso Galdino Fraga, diz que foi solicitada à Justiça e à Câmara a suspensão do prazo, vencido ontem, para que ele tome posse –a legislação de Nazaré Paulista dá um prazo de dez dias para que os eleitos sejam empossados caso não assumam no dia 1º de janeiro “por motivo de força maior”.

O defensor lembra que Damião foi diplomado pela Justiça Eleitoral e diz que não haveria impedimento para que ele ocupasse o cargo enquanto está provisoriamente preso, já que o prefeito continua no exercício do mandato.

Fraga diz acreditar também que, caso o pedido para que um representante da Câmara vá até o cadeião não seja aceito pela Casa, é possível que seja encontrada uma solução alternativa, como uma autorização da Justiça para que ele seja escoltado até a Câmara, onde aconteceria a cerimônia de posse.

Noroeste Paulista – Prefeito reeleito de Riolândia é cassado por desvio de verba

Heitor Mazzoco

Ferdinando Ramos Sávio se surpreendeu com condenação e disse que vai recorrer

O prefeito reeleito de Riolândia, Sávio Nogueira Franco Neto (PSB), foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal, em primeira instância, por desviar verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em julho de 2004, para compra de alimentos para festa do peão do município.

À época, Sávio Neto era vice-prefeito. Maurílio Viana da Silva (PSB), que comandava a prefeitura em 2004, também foi condenado. Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar R$ 3,3 mil.De acordo com a sentença publicada ontem, Sávio Neto e Maurílio Viana terão de ressarcir o governo federal em R$ 3,3 mil, que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros legais desde julho de 2004.

Eles perdem também os mandatos e ficam inelegíveis por período de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença Deverão pagar multa (ainda não contabilizada) e estão proibidos de contratarem com o poder público ou receberem benefícios também por período de cinco anos.

Sávio Neto não sabia da sentença, ainda, ontem à tarde. Ao Diário, disse que vai entrar com recurso da decisão, porque não cometeu crime. “Vamos entrar com recurso imediato. Não houve desvio de verba. Estou tranquilo. Acabei de assumir meu segundo mandato como prefeito”, disse.

Turismo

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou outra ação civil pública contra Sávio Neto, por suposto desvio de R$ 15 mil do Ministério do Turismo, no começo do mês passado. O repasse total do governo federal, segundo o MPF, foi de R$ 245 mil, destinada também a festa do peão da cidade.

Com a condenação atual, o MPF deve pedir ampliação das penas, que Sávio devolva R$ 15 mil, receba multa no mesmo valor e fique inelegível por mais cinco anos. O prefeito, em defesa, alegou incompetência e ilegitimidade do MPF no caso da acusação de desvio de verba do Ministério do Turismo.

A defesa diz ainda que o valor supostamente desviado era de responsabilidade da empresa Gilberto & Eliane – Estruturas metálicas, o que foi descartado pelo MPF. Representantes da empresa Gilberto & Eliane não foram encontrados para falar sobre a acusação do prefeito.

Flores devolverá R$ 120 mil

O ex-prefeito de Altair José Diogo Flores (PMDB) terá de ressarcir o governo federal em R$ 120 mil, em valores atualizados, segundo decisão da Justiça Federal de São Paulo. Ele é acusado de desviar R$ 67,5 mil do Ministério da Cultura, em 2008, último ano de seu governo, e não aplicar verba para trabalhos culturais no município. Para garantir a devolução, José Diego chegou a ter os bens bloqueados, decisão que, em parte, foi revogada ontem.

A acusação diz que o sequestro de bens era necessário “para adimplir a dívida, e pelo fato do demandado estar dilapidando o patrimônio, com a intenção de fraudar credores, pois teria vendido uma propriedade rural em seu nome e já havia colocado outra à venda”. José Diego tem dez dias para explicação sobre valores que serão pagos para ressarcir o governo federal.

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

MANIFESTO DA CONEN BRASIL DE APOIO AO PRESIDENTE HUGO CNAVES

REDE DE ORGANIZACIONES AFROVENEZOLANAS

AO PRESIDENTE HUGO CHAVES FRIAS

AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NICOLÁS MADURO MOROS

AO PSUV – PARTIDO SOCIALISTA UNIDO DE VENEZUELA

AO POVO VENEZUELANO

 

Companheiras e companheiros,

No Brasil as elites conservadoras, representando os interesses da burguesia industrial, financeira e o agronegócio,  de forma permanente tem manifestado a sua oposição as transformações que o país passou durante os dois mandatos do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e vem passando no governo da PRESIDENTA  DILMA ROUSSEF.

Essas elites conservadoras até hoje não aceitam o fato de um operário metalúrgico ter ocupado o mais expressivo cargo de direção de nosso país, a Presidência da República,   e ter implementado políticas que contribuíram  para fortalecer a democracia, distribuir renda e melhorar as  condições de vida e trabalho da maioria da população brasileira. Onde nós, das organizações negras brasileiras,  conseguimos conquistas para a população negra em um país ainda injusto, onde as desigualdades sócio-raciais continuam imensas.

São essas mesmas elites que têm se posicionado contrárias as mudanças em curso em vários países da América Latina e Caribe, dentre elas as que têm sido protagonizadas nos governos do PRESIDENTE HUGO CHAVEZ FRIAS na Venezuela.

É nesse contexto que nos solidarizamos e nos colocamos ao lado do movimento social afro-venezuelano que  juntamente com outras forças sociais de esquerda  enfrentam no momento a mais um ataque da oposição de direita, que irresponsavelmente aproveitam o momento que o presidente reeleito encontra-se cuidando da sua saúde, lançar polêmicas na tentativa de   de conter os avanços e romper a ordem democrática conquistados com a  luta do povo venezuelano.

Estamos juntos com os partidos, movimentos sociais e intelectuais que tem explicitado posicionamentos nesse sentido e apoiamos também as autoridades do governo federal brasileiro, principalmente as recentes declarações do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que estão sendo contestadas pelos porta-vozes da direita e da grande imprensa do Brasil, em relação as questões relacionadas  a  posse do presidente Hugo Chaves Frias para o próximo mandato presidencial na Venezuela.

Companheiros e companheiras do movimento social afro-venezuelano, juntos  vamos construindo uma América Latina e um Caribe mais justo, sem desigualdades, pobreza e racismo!!!

Por justiça social,ambiental, de gênero  e racial na America Latina e Caribe !!!

Na luta do povo latino-americano e caribenho não havera retrocesso jamais !!!

Salve os heróis e heroínas do passado e do presente na região!!!

Saude e vida longa ao presidente Hugo Chaves Frias!!!

A luta continua!!!

Brasil, 09 de janeiro de 2013.

CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS DO BRASIL

 

DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL

GRNLEAL@GMAIL.COM  /  NIGEROKAN@GMAIL.COM

TEL:55-71-99829116

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

Datafolha: De onde vem a força de Dilma-Lula?

 Balaio do Kotscho

“Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam“, anuncia a manchete da “Folha” deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.

Após sofrer o mais violento bombardeio midiático desde a sua fundação, em 1980, o PT chega ao final de 2012, em meio do seu terceiro mandato consecutivo no Palácio do Planalto, como franco favorito para a sucessão presidencial, sem adversários à vista, segundo o Datafolha.

Os dois petistas estão praticamente empatados: Dilma teria 57% dos votos e Lula, 56%, ambos com mais votos do que todos os adversários juntos.

Na pesquisa espontânea, Lula, Dilma e o PT chegariam a 39%, enquanto os candidatos de oposição somariam apenas 7%.

A grande surpresa da pesquisa é a força demonstrada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV), que ficaria em segundo lugar nos quatro cenários pesquisados.

O curioso é que Marina, que teve 19,3% dos votos na eleição de 2010, está há dois anos sem partido, desaparecida do noticiário político, e chega a 18% das intenções de voto na pesquisa estimulada, bem acima do principal candidato da oposição, o tucano Aécio Neves, que oscila entre 9% e 14%.

Por mais que a mídia se empenhe em jogar criador contra criatura, a verdade é que a atual presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecem formar uma entidade só, a “Dilmalula” _ e é exatamente daí que emana a força da dupla, cada um fazendo a sua parte no intricado jogo do poder.

Dilma, que até aqui vem sendo preservada pela imprensa, mais preocupada em destruir a imagem de Lula e do seu governo, saiu esta semana em defesa do ex-presidente quando se tornaram mais violentos os ataques _ e foi bastante criticada por isso.

Mas é exatamente na leladade entre os dois, tanto pessoal como no projeto político, que se baseia esta parceria aprovada por 62% da população brasileira, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope divulgada esta semana.

Desde a posse em janeiro do ano passado, Dilma e Lula combinaram de se encontrar a cada 15 dias para conversar pessoalmente sobre os rumos do governo, afastando assim as intrigas que costumam frequentar os salões palacianos.

O resultado está aí: com julgamento do mensalão, Operação Porto Seguro e novas denúncias contra o PT e Lula quase todos os dias, as pesquisas msotram que a grande maioria da população continua satisfeita com o governo e quer que ele continue.

No auge do bombardeio dos últimos dias, e certamente ainda sem saber os resultados das pesquisas, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria-geral da Presidência da República, amigo tanto de Dilma como de Lula, desabafou:

“Os ataques sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula têm um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o PT, destruir o nosso governo”.

Pelo jeito, até agora não conseguiram. Ao contrário, apenas revelaram o tamanho do abismo que existe hoje entre o mundo real dos brasileiros, que vivem melhor do que antes, e o noticiário dos principais meios de imprensa, que coloca o país permanentemente à beira do abismo, envolvido em crises sem fim.

Isso talvez explique também porque aumentou, no mesmo Datafolha, o índice dos que não confiam na imprensa, que passou de 18% em agosto para 28% em dezembro.

Por tudo isso, penso que é hora do PT sair da defensiva e contar ao país e aos seus militantes o que está em jogo neste momento, dizendo de onde partem e com que interesses os ataques denunciados por Gilberto Carvalho.