IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

Leia também >>>Condenado a 228 anos, Coronel Pantojas, coautor do massacre de Eldorado dos Carajás se entrega à polícia no Pará

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Confira a entrevista com os cinco pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo

Transporte, Educação e Saúde são fios condutores das entrevistas realizadas pelo Portal Linha Direta. Pré-candidatos concordam que falta parceria entre o município e os governos do Estado e Federal para o desenvolvimento da cidade.

O Portal Linha Direta disponibiliza as cinco entrevistas com os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. A série apresenta uma breve trajetória política do deputado federal Carlos Zarattini, o senador Eduardo Suplicy, o ministro Fernando Haddad, o também federal Jilmar Tatto e a senadora Marta Suplicy, que se mostraram dispostas a assumir o Executivo Paulistano pelo Partido dos Trabalhadores.

Além das respectivas avaliações sobre a situação da cidade e necessidade de alinhamento do município com as propostas desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff, os pré-candidatos abordaram temas como o Transporte, a situação da Saúde e também da Educação.


Zarattini propõe redução no custo do transporte coletivo

O deputado federal Carlos destaque que os paulistanos gastam, em média, 30% do salário para se locomover na cidade. Para tanto, ele propõe uma redução para 15% nos quatro anos de gestão. Na Educação, Zarattini aposta na valorização dos profissionais. Já na Saúde, a contratação de técnicos e especialistas experientes são soluções para geração de atendimento de qualidade em todas UBSs e Ambulatórios de Especialidades de São Paulo.

Clique aqui e leia “Zarattini propõe redução no custo do transporte em SP”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/0CHBfq_ju2c


Suplicy: Educação para formar cidadãos conscientes e Justiça

O senador aponta para a necessidade de ampliação do sistema de transporte coletivo, sem deixar de lado a atenção às questões ambientais, bem como os ciclistas, motociclistas e pedestres. A ampliação dos CEUs, CEIs e investimento na formação de profissionais, no que tange à Educação, e parceria entre os três governos – municipal, do Estado e União -, são soluções para resolver as falhas na Saúde da cidade, de acordo com o pré-candidato.

Clique aqui e leia “Suplicy: Educação para formar cidadãos conscientes e Justiça”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/RJQPD80BrqM


Transporte e desenvolvimento como faces da mesma moeda, aponta Haddad

Para ministro, São Paulo precisa descentralizar oportunidades de emprego e geração de renda evitando aglomerados urbanos que implicam em desemprego e superlotação do transporte coletivo. Haddad também aponta para necessidade de parcerias entre município, Estado e União para desenvolvimento e ampliações do atendimento e qualidade na educação infantil e básica. Na Saúde, o ministro se posiciona de maneira contraria às OSs e privatizações do SUS.

Clique aqui e leia “Haddad aposta em transporte e desenvolvimento como face da mesma moeda”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/zi52KavW3HI
Tatto aposta no transporte como principal tema da campanha

Deputado federal petista mais votado na cidade aposta na valorização e reciclagem dos profissionais da saúde. Na educação, Prefeitura deveria dotar modelo integrado de ensino, lazer e cultura para formações dos jovens paulistanos. Tatto também destaca o Transporte como um dos principais temas de debate ao longo da campanha que antecede as Eleições 2012.

Clique aqui e leia “Tatto avalia que transporte será principal tema das eleições 2012”.

Assista: http://www.youtube.com/embed/kujHui5Hyxo
Marta aposta no modelo petista  para governar São Paulo

Prefeita na Capital entre 2000 e 2004, a ministra Marta Suplicy pretende ampliar e aprimorar ações iniciadas em sua gestão, como os CEUS e corredores metropolitanos de ônibus – agregado ao Bilhete Único. Familiarizada com o Executivo paulistano, Marta quer estender à população os benefícios que foram subutilizados pelas gestões recentes. Na Saúde, destaca a necessidade da construção dos três hospitais prometidos na gestão tucana.

Clique aqui e leia “Marta aposta em governar petista para vencer desafios de São Paulo”

Assista: http://www.youtube.com/embed/5xNVYLGClXI

MP denuncia prefeito de chefiar esquema de fraudes em licitações

Justiça analisa três ações contra Mario Heins que totalizam R$ 19,3 milhões

 

EPTV

O prefeito de Santa Bárbara d´Oeste, Mário Heins (PDT), é acusado pelo Ministério Público de fraudar licitações públicas. Três ações, que totalizam R$ 19,3 milhões, contra o prefeito foram ingressadas na Justiça por atos de improbidade administrativa, suspeito de receber propina de empresas que prestam serviços para a Administração.

O MP investiga os contratos das empresas Forty Construções e Engenharia, Bucal Help Assistência Odontológica e Red System Serviços Tecnológicos com a prefeitura.Os vereadores que fazem oposição ao prefeito se articula para tentar reabrir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias.

Na ação que será julgado pelo juízo da 1ª Vara Cível, no valor de R$ 3,8 milhões, estão envolvidos além do prefeito, a secretária de Administração, Ana Leone Paiva Victorino, a empresa Red System Serviços Tecnológicos Ltda e João Carlos Júnior. Neste caso, as investigações mostram Heins como chefe do esquema, aliado com a secretária e Carlos Júnior como lobista. Os promotores pedem também a suspensão do contrato a empresa e o afastamento do prefeito e da secretária.

A dupla é suspeita de estar à frente da negociação. Segundo as investigações, uma das concorrências com a empresa Red System, entre os anos de 2009 e 2010, a empresa recebeu o valor da ação para serviços de impressão, locação de impressoras, fornecimento de material e mão de obra. Até que a empresa vencesse a licitação, parte desses serviços era feita pela própria prefeitura. Para os promotores, a mudança da forma de trabalhar adotada pela Administração, foi utilizada para desvio de dinheiro público.

Propinas

Segundo as investigações o esquema envolvia o prefeito e o lobista fariam contato com as empresas que estavam interessadas em participar as licitações. Depois eram definidas quais seriam as empresas vencedoras. A secretária de Administração fazia a manipulação dos editais com medidas que dificultassem a concorrência para outras empresas. A escolhida seria obrigada a pagar propina para os envolvidos. O trio também seriam os responsáveis para definir os valores.

Segundo o promotor Cleber Rogério Masson, o prefeito era o líder de todo o esquema ilícito, imoral e criminoso. “Os contratos celebrados com as empresas não eram regularmente cumpridos, dando ensejo a uma sobra de dinheiro que era usada para pagar propina para prefeito e para alguns secretários”, disse Masson.

Depoimentos

Outro depoimento que consta na ação é do padrinho de Heins, Oswaldo Paz Domingues. Ele recebeu uma declaração do prefeito para a compra de terras no Mato Grosso. Nas declarações aos promotores, Domingues afirma que 18 empresas pagaram propina para continuar prestando serviço à prefeitura e como seriam feitos os pagamentos, que envolvia a filha dele, Maraisa Domingues, que trabalhava com Ana Leoni receberia o dinheiro em envelopes, repassaria para a secretária de Administração e depois entregaria para o prefeito. Em depoimento, Maraisa confirma que presenciou algumas vezes Ana Leoni entregando dinheiro para Mário Heins.

Defesa

O advogado do prefeito Marco Pizolato afirmou que Heis não conhece o lobista João Carlos Junior e que os depoimentos dados aos promotores não tem fundamento. A secretária Ana Leone, não foi encontrada para comentar as acusações. A equipe da EPTV, também tentou falar com o lobista João Carlos Júnior e com o responsável da empresa Red System, mas ninguém não foi encontrado.

6ª Conferencia Estadual de Saúde – SP. CARTA DE SERRA NEGRA (via @SaudeNaoTemPrec)

Para o SUS ser de todos tem que ser 100% público!


Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP. Enviada por Erika Viana e Bruno Mariani, delegados da 6a Conferência Estadual de Saúde representando os trabalhadores da saúde...

Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP.

CARTA DE SERRA NEGRA

Nós delegados e delegadas reunidos para a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo trazemos à público nossa defesa do SUS universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social. E destacamos que ao mesmo tempo em que o SUS é reconhecido como o melhor Sistema de Saúde do mundo, passa por diversos ataques aos seus princípios e diretrizes.

Defendemos que a saúde deva estar assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. Esta Plenária entende que Direitos são compromissos traçados pela sociedade para garantir qualidade de vida para todos. Só existe a plenitude do Direito para quem assume e conhece conscientemente a legislação.

Para tanto deve haver transparência nas leis, ações, propostas e programas por parte do Estado e inserção imperiosa do cidadão e sua participação nas decisões políticas. Este é o caminho para construir o SUS que queremos, necessitamos e merecemos.

Desejamos colocar nossa defesa intransigente em favor do SUS como política de Seguridade Social. O SUS deve efetivamente garantir seus preceitos constitucionais como dever de Estado e direito de todos. Isso só será garantido por políticas singularizadas por região, em espaços geográficos delimitados, com acesso e integralidade do cuidado.

Entendemos ainda que a garantia desse direito deva ser fortalecida através das decisões políticas destacadas:

Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando à superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a garantia de fontes de financiamento ao SUS. Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde…LEIA MAIS >>>>>A Saude que Temos, o SUS que queremos>

Nobre Alcaide liminarmente em exercício em Jales terceiriza 10% do orçamento para uma só entidade.

Considerando que um dos eixos constitutivos do PT – Partido dos Trabalhadores é a defesa do fortalecimento do papel do Estado na Sociedade.  Nossos eleitores, simpatizantes, militantes, quadros políticos, dirigentes e representantes lutam contra as privatizações e terceirizações que decorrem da visão política neoliberal.

A erradicação da miséria, a diminuição das desigualdades sociais são marcas dos governos petistas, bem como a participação popular e a transparência na gestão da coisa pública. Estratégias de enfrentamento como o CREAS, PAIF, Sentinela, devem ser terceirizadas ?

Saude é Direito de Todos, Dever do Estado. O Partido dos Trabalhadores combate as privatizações do SUS, a terceirizações da saúde. A entrega as OS’s e OSCIP’s de Hospitais, e outros equipamentos como os AME’s merecem nosso combate permanente.  Quais ações do SUS são as principais no nível de Governo Muicipal ? ESF, NASF, CEO, Controle de Vetores… o que significam em termos relativos, percentuais, para o SUS Municipal ? O quadro abaixo representa o saldo de seis anos de um Governo Petista ? Não parece justamento o oposto ?

Lembrando que a antítese das gestões petistas é hoje representada pelas propostas defendidas principalmente pelo DEM e pelo PSDB, que defendem as privatizações, terceirizações, a redução do papel do Estado na sociedade, ficam pergunas no ar.

Lendo a notícia publicada no blog do cardosinho fico pensando…10% do orçamento público terceirizado? Lembro que não. Temos várias outras terceirizações. A merenda escolar, a limpeza pública, a feira agrícola… quanto do orçamento municipal… quanto das ações de Governo estará privatizado em Jales ?

Não somos donos da verdade. Quem decide qual política o governos deve implementar é o eleitor. No caso brasileiro, Lula e Dilma, deram e dão a receita públicamente. A receita que usaram para salvar o Brasil da situação de submissão ao FMI, de enfrentamento à crise econômica internacional, de combate à fome e à miséria, de construção de um país forte e de combate à corrupção. Qual a receita?  O fortalecimento do Estado e de sua capacidade de intervençao na economia é um dos ingredientes principais da receita.

Tenho a impressão de que talvez seja verdade que em Jales tem gente fazendo o jogo dos tucanos… a pergunta que não cala é…quem?

Veja a noticia publicada.

Publicado originalmente no blog do

MAIS R$ 488 MIL PARA ADERJ

Os oito Termos de Parceria que a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, ADERJ, mantém com a Prefeitura de Jales tiveram seus valores aditados, neste mês. Somados, os aditamentos vão custar R$ 488.422,00 aos cofres do município. Com esse acréscimo, o valor total dos oito Termos de Parceria salta para R$ 7,1 milhões, ou seja, cerca de 10% do orçamento anual da Prefeitura.

O mote para o aumento, segundo explicações, foi um acordo coletivo de trabalho protocolado junto ao Ministério do Trabalho. A ADERJ, sabe-se, começou a prestar serviços à Prefeitura de Jales em março de 2005, logo no início, portanto, do governo Parini. Ao longo dos anos, transformou-se, praticamente, num apêndice da administração. Abaixo, os Termos de Parceria e seus respectivos valores, atualizados:

– Programa Saúde da Família (PSF)  – R$ 5.264.340;

– Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) – R$ 250.964;

– Programa Projovem Adolescente – R$ 52.734;

– Núcleo de Apoio à Família (NASF) – R$ 380.093;

– Programas Creas e Sentinela  –  R$ 139.192;

– Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – R$ 501.641;

– Programa Controle de Vetores (Dengue) – R$ 526.351; e

– Plano de Ações e Metas (PAM/AIDS) – R$ 37.351.

Mundo do Trabalho: TST realiza audiência pública sobre terceirização

 

A bola cheia de hoje vai para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nessa quinta-feira (04), as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares de outros em toda a Justiça do Trabalho.

Na audiência pública, o Tribunal ouvirá o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade na matéria. O objetivo é esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra por meio de empresa interposta.
 

LEIA MAIS:

Mundo do Trabalho: TST realiza audiência pública sobre terceirização

Notícias de Jales – SP. Direto do blog do cardosinho.

PROJETO DA SANTA CASA DE JALES VENCE ‘PRÊMIO MÁRIO COVAS’

O projeto “Nasce Uma Criança, Plante Uma Árvore”, da Santa Casa de Jales, realizado em parceria com a Sabesp, é o vencedor do Prêmio Governador Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O resultado foi divulgado no último dia 27 pelo site do prêmio: www.premiomariocovas.sp.gov.br. O projeto idealizado pelos funcionários da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) concorreu com outros 26 finalistas na categoria e foi o vencedor, juntamente com mais 10 projetos.

O superintendente regional da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, o gerente da Sabesp, Gilmar Rodrigues de Jesus, o analista de informática da Sabesp, Olímpio Adolfo e a técnica em gestão, Silvania Nogueira estiveram na terça-feira, dia 26, na Sala São Paulo, na capital, apresentaram o projeto aos finalistas e jurados do concurso e receberam o troféu da premiação.Para o técnico em segurança do trabalho e membro da CIPA da Santa Casa de Jales, Delvaci Trevisan, o prêmio foi uma surpresa e motivo de orgulho entre os funcionários do hospital. “Para mim é uma grande alegria, é o reconhecimento de uma iniciativa da CIPA pelo trabalho sócio-ambiental desenvolvido desde 2009 com muito carinho”, disse Trevisan.

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador

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PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE
Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito….

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MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.

Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu….

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PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar…

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PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar….
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TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA
Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato….

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EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA AUDITORIA NA MERENDA TEM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade….

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