Nota da Esquerda Popular e Socialista (EPS/PT), referente à declaração do Ministro Paulo Bernardo.

Os equívocos do ministro Paulo Bernardo

 

 

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reagiu à nota do PT sobre a urgência da atualização do marco regulatório das comunicações em declarações à imprensa. Ele também criticou a posição do partido pela revisão das desonerações concedidas às empresas de telecomunicação, que devem chegar a R$ 6 bilhões de reais.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro reconheceu que é preciso coibir a discriminação e ampliar o conteúdo regional mas afirmou que “não é fácil regular isso.”Também destacou que “não há e nunca vai haver” marco regulatório para jornais e revistas. Ainda de acordo com a publicação, ele teria classificado como “incompreensível” que militantes do PT misturem “a regulação da mídia com investimentos” e disparou: “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos”.

Em reunião do seu diretório no início de março, o PT aprovou resolução na qual conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”.

No documento, o partido defende que o governo reveja “o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais)”.

Primeiro equívoco: o novo marco regulatório

Nas declarações, o ministro Paulo Bernardo assume a defesa de uma linha dentro do governo que vai contra a promoção dessa agenda urgente de reforma da legislação das comunicações para combater o oligopólio no setor e promover a diversidade e a pluralidade de ideias, vozes, regiões e culturas.

O argumento de que “não é fácil regular” consolida uma postura conformista e coloca a culpa na “correlação de forças” como se o governo federal não fosse um agente central para movê-la. E como se as gestões de Lula e Dilma Rousseff não tenham comprado brigas mesmo quando havia grande resistência. Só para citar um exemplo na própria área das comunicações, a criação da Empresa Brasil de Comunicação em 2007 enfrentou enorme oposição, mas foi bem sucedida em razão da ação do governo federal.

Embora seja direito do ministro ter posições independentes das do PT, o tom da reação é preocupante e revela um desprendimento de Bernardo em relação ao debate feito dentro do partido e um certo desrespeito acerca do entendimento de seus dirigentes. Paulo Bernardo é um ministro, mas é do PT e, portanto, precisa considerar com mais seriedade a avaliação política de seu partido, mesmo que divirja dela.

É papel do governo federal comprar a briga pública por uma atualização democrática da legislação da mídia. Esse é um instrumento central não para “calar a imprensa”, como os conglomerados insistem em confundir propositalmente, mas para consolidar a democracia em nosso país. E quanto mais o governo adere à cantilena dos grandes grupos comerciais de mídia, mais ele reforça não apenas a posição econômica como o poderio político deles de influenciar o debate público.

Segundo equívoco: a política de expansão das telecomunicações

A irritação maior de Paulo Bernardo é quanto à crítica do PT ao pacote de desoneração das teles. Em 2010, houve uma disputa interna sobre como promover a expansão da banda larga. Um grupo no Palácio do Planalto propunha o fortalecimento da Telebrás, que promoveria a competição vendendo dados no atacado a pequenos provedores que ofereceriam o serviço no varejo. Já o Ministério das Comunicações, a época comandado por Hélio Costa, assumiu a proposta das empresas de que a expansão só viria com desonerações e investimento do governo, sem grande esforço por parte delas para ampliar a oferta e baixar preços. E usa como argumento a necessidade de assegurar infraestrutura para as cidades da Copa do Mundo.

Paulo Bernardo, homenageado como homem do ano pelos conglomerados de telecom, retomou a agenda desses grupos. Enfraqueceu a Telebrás e garantiu uma injeção de recursos recorde nas teles. Apenas este pacote de desonerações vai movimentar R$ 6 bilhões. E em troca? Apenas que as empresas façam a obrigação delas: ofereçam o serviço e façam investimentos para isso. Pior, ele opera fazer algo que nem Fernando Henrique Cardoso fez: entregar a infraestrutura espólio do Sistema Telebrás (agora explorada pelas concessionárias Oi, Telefônica e Embratel) avaliada em R$ 40 bilhões às empresas. Em troca: novamente apenas a obrigação de ofertar o serviço e investir para assegurar isso. Não é concessão, não é venda, é entrega.

Frente a este cenário dramático em que um ministro do PT se prepara para o maior assalto ao patrimônio público das telecomunicações (que apesar de estar sob exploração de empresas continua sendo do povo brasileiro), a nota do PT é fundamental. O partido alerta para uma política na qual o setor privado não se mexe se não for com recursos ou benesses do governo. No máximo algumas obrigações na exploração da internet móvel de atender algumas regiões.

Experiências de países como Reino Unido, Austrália, Coréia, Japão e Suécia mostram que a expansão da banda larga passa necessariamente por um papel ativo do Estado. Seja ao estabelecer uma regulação forte para promover a desagregação das redes e a competição na oferta do serviço de acesso à Internet, seja pelo investimento em infraestrutura. E aí, este investimento não pode ser simples transferência de recursos para a ampliação das redes das operadoras. O Estado deve constituir sua própria malha, projeto iniciado com a retomada da Telebrás, e cobrar altas contrapartidas de atendimento, qualidade e preço para aportar verba pública na melhoria das redes das empresas.

O ministro do PT precisa ouvir o PT. E atuar em benefício da população, do acesso a serviços e direitos em condições justas e razoáveis. E não ser um operador orgânico da agenda dos empresários. Pelo menos é o que deveria ser um governo que, mesmo de coalizão, é comandado pelo Partido dos Trabalhadores e que propaga como projeto a melhoria da qualidade de vida do povo.

 

Direção Nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT

Em 2012, 296 empresas nacionais passaram para controle estrangeiro

 

Em 2011, foram desnacionalizadas 206 empresas

Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo

 

Capital estrangeiro avança sobre a economia nacional

Os dados divulgados pela empresa de consultoria KPMG no último dia 14 mostram que as desnacionalizações de empresas brasileiras atingiram um novo recorde em 2012. O notável é que elas já haviam atingido um recorde em 2011 – e também em 2010.

Em suma, a cada ano se aceleram as compras de empresas brasileiras por fundos ou empresas estrangeiras, a maioria com sede nos EUA (para que o leitor tenha uma ideia relativa: segundo o Censo de Capitais Estrangeiros do BC, as empresas dos EUA têm dentro do Brasil 3,4 vezes o que têm as empresas francesas, alemãs ou japonesas), com recordes batendo recordes anteriores.

Em 2012 foram 296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro. Em 2011, haviam sido 208 empresas nacionais. Em 2010, 175 empresas.

Assim, o número de empresas desnacionalizadas aumentou, em relação ao ano anterior, sucessivamente: +92,3% (2010), +18,9% (2011), e, no ano passado, +42,3%.

Desde 2004, quando a KPMG passou a divulgar, em sua pesquisa, os dados das operações “cross border 1” (cb 1 = “empresa de capital majoritário estrangeiro adquirindo, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil”), os resultados foram os seguintes:

2004 – 69 empresas desnacionalizadas;

2005 – 89 empresas desnacionalizadas;

2006 – 115 empresas desnacionalizadas;

2007 – 143 empresas desnacionalizadas;

2008 – 110 empresas desnacionalizadas;

2009 – 91 empresas desnacionalizadas;

2010 – 175 empresas desnacionalizadas;

2011 – 208 empresas desnacionalizadas;

2012 – 296 empresas desnacionalizadas.

Ao todo, desde 2004, foram 1.296 empresas nacionais que passaram para controle estrangeiro, com as conhecidas e inevitáveis consequências da desnacionalização:

1) Aumento brutal das remessas de lucros para fora do país: as remessas totais, cuja maior parte é constituída pelos ganhos, no Brasil, das filiais de multinacionais que são enviados às suas matrizes, passaram de US$ 25,198 bilhões (2004) para US$ 85,271 bilhões (2011), um aumento de 238,40% (o total de 2012 ainda não foi divulgado pelo Banco Central).

Se consideradas apenas as remessas para o exterior declaradas oficialmente como “lucros e dividendos”, o valor em dólares mais do que quintuplicou (foi multiplicado por 5,5) no mesmo período.

Ao todo, de 2004 a 2011, pari passu com a desnacionalização de 1.296 empresas brasileiras, esse aumento vertiginoso nas remessas para o exterior significou o envio para fora do Brasil do equivalente a 152,84% do saldo comercial que o país obteve no mesmo período. Exatamente, as remessas totais para o exterior montaram a US$ 404,878 bilhões, enquanto o saldo comercial atingiu US$ 264,911 bilhões.

2) Simultaneamente a essa hemorragia de remessas para o exterior, houve um aumento tão brutal, ou mais, das importações. De 2004 a 2011, as importações aumentaram, em valor, 260%: de US$ 62,835 bilhões (2004) para US$ 226,233 bilhões (2011).

As filiais de multinacionais são, sobretudo, empresas importadoras de bens intermediários – ou seja, de componentes para a montagem de produtos finais. Mas essa é a melhor das hipóteses: a outra, que está se tornando rotina, é quando elas passam a importar o próprio produto final, transformando a empresa desnacionalizada em mero balcão de vendas. O fato é que quanto maior a desnacionalização, maior o aumento das importações.

A consequência é a desindustrialização do país, com a indústria nacional atacada em seu maior setor – o de bens intermediários – pelas importações, o que se estende rapidamente às importações de bens de produção.

3)  Não menos importante, até mais, é a estagnação da economia que essa desnacionalização e desindustrialização, inevitavelmente, implica.

Em primeiro lugar, estagnação tecnológica. Não é paradoxal, mas apenas doentio ou prova de dubiedade de caráter (ou apenas exibição de estupidez) que os mesmos sujeitos que vivem falando que na economia brasileira faltam “inovações”, “competitividade”, “produtividade”, etc., sejam os mesmos a defender a entrega ao capital estrangeiro das empresas nacionais que são responsáveis pelas inovações e avanços tecnológicos.

Estamos, aqui, nos referindo às empresas privadas nacionais, embora o mesmo seja verdadeiro – e até mais – para as estatais. É verdade que, no momento, existe a originalidade de termos, na presidência da nossa maior e mais avançada estatal, uma senhora que parece achar que sua função é falar mal da empresa que preside. Mas isso, como diria o grande Dorival Caymmi numa metáfora petroquímica, é matéria plástica. Dura pouco.

Mas voltemos às empresas privadas nacionais, com um exemplo.

Em 2012, houve uma queima de empresas nacionais produtoras de programas de computador para os mais variados ramos da indústria. Certamente, não foi porque essas empresas nacionais eram atrasadas ou ineficientes que as multinacionais ou fundos especulativos se interessaram por elas – e por atacado.

A desnacionalização resultou em que o desenvolvimento tecnológico do país conquistado por essas empresas foi apropriado e monopolizado por empresas estrangeiras. Não porque estas fossem mais eficientes, mas porque tinham maior poder financeiro – e a política do governo foi, essencialmente, a de deixar as empresas nacionais ao léu, ou seja, à mercê do capital estrangeiro.

Em segundo lugar, e correlacionado com o anterior, a desnacionalização leva, inevitavelmente, à estagnação do crescimento econômico: as empresas multinacionais não se instalam em outro país para desenvolver a economia nacional – aliás, elas fazem parte de outra economia nacional. Portanto, as remessas de lucros, e também as suas importações, significam puxar o investimento para baixo no país onde estão as filiais de empresas estrangeiras.

Naturalmente, isso pode ser contrabalançado quando as filiais de multinacionais não são o principal setor da economia – na China, por exemplo, a taxa de investimento de 46% do PIB é atingida, sobretudo, devido ao impulso do investimento público.

Porém, quando não há outra força – a força da coletividade, através do Estado – se opondo, de forma geral, podemos dizer que quanto mais desnacionalizada é uma economia, mais forte é a tendência de queda do investimento e do crescimento. Nem precisamos lembrar a catástrofe da economia tailandesa ou as medidas rigorosas que a Malásia tomou para evitar catástrofe semelhante.

Basta olhar para o nosso próprio país.

De janeiro de 2004 a novembro de 2012, entraram no Brasil US$ 332,686 bilhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, dinheiro para comprar empresas ou aumentar a participação estrangeira no capital de empresas, além de empréstimos da matriz à sua própria filial (cujo pagamento é uma das formas de remeter lucros sem declará-los oficialmente).

Essa entrada de US$ 332,686 bilhões em IDE provocou, segundo o Banco Central, um aumento no estoque de IDE (ou seja, na propriedade estrangeira sobre empresas) de US$ 132,818 bilhões (dezembro de 2003) para US$ 675,601 bilhões (setembro de 2012). Ou seja, a desnacionalização de empresas fez com que a propriedade estrangeira sobre empresas dentro do Brasil, em dólares, aumentasse cinco vezes (em termos percentuais, +408%).

Qual foi o resultado disso sobre o investimento na economia brasileira – em especial sobre a taxa de investimento, ou seja, o investimento (formação bruta de capital fixo – FBCF) em termos de PIB?

O resultado é que somente houve algum aumento do investimento quando houve aumento do investimento público. A desnacionalização, isto é, o “investimento direto estrangeiro” (IDE), pelo contrário, teve o efeito de segurar e  deprimir a taxa de investimento da economia.

O que, aliás, é perfeitamente lógico: filiais de multinacionais não têm como função gastar seus lucros em investimentos. Sua função é exatamente a oposta – a de investir o mínimo possível para enviar o máximo possível de seus ganhos para a matriz.

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PRESIDENTE DO MST DIZ QUE DILMA ESTÁ CEGA

 

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stedile expõe problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, veja o artigo, já que “dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia”

 

247 – Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”.

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.

Por fim, Stedile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por “algum puxa-saco que a cerca” no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

FRANKLIN E LULA MANTERÃO CHAMA QUE DILMA APAGOU

No primeiro dia do ano, a presidente mandou um recado direto ao PT: não irá patrocinar uma Lei de Meios no Brasil, semelhante à que vem sendo implementada na Argentina. A despeito disso, o ex-presidente Lula, cada vez mais próximo do ex-ministro Franklin Martins, incentivará que essa discussão tome corpo na internet e nas redes sociais. Lula sabe que, em qualquer cenário, sua aliança será com a blogosfera, e não com os meios tradicionais

 

247 – O recado foi emblemático. Na coluna Panorama Político, talvez a mais próxima ao Palácio do Planalto, a mensagem veio nua e crua no primeiro dia do ano. No que depender da presidente Dilma Rousseff, o governo não moverá uma palha para colocar em discussão o projeto de uma Lei de Meios no Brasil, que trate da democratização da mídia no Brasil (leia mais aqui).

Como se sabe, a inspiração para essa lei vem da Argentina, onde a presidente Cristina Kirchner tenta, aos trancos e barrancos, limitar o poder do grupo Clarín, o mais forte do país vizinho. Lá, o embate com um império midiático tem contribuído para a corrosão da popularidade do governo Kirchner – um risco que Dilma, com mais de 70% de aprovação, não parece disposta a correr. “Como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?”, pergunta o professor Venício Lima, especialista no assunto (leia mais aqui).

A mensagem de Dilma ao PT, que se sente perseguido e injustiçado pelos grandes meios de comunicação, não significa, no entanto, que a discussão sobre uma Lei de Meios no Brasil esteja encerrada. Cada vez mais próximo ao ex-ministro Franklin Martins, que redigiu uma lei sobre o assunto, o ex-presidente Lula quer que, ao menos na internet e nas redes sociais, se mantenha acesa a chama que Dilma pretende apagar no plano federal. Qualquer que seja o futuro de Lula, seja concorrendo ao governo de São Paulo ou mesmo à presidência da República, ele sabe que sua aliança terá que ser construída com a blogosfera – e não com os meios tradicionais, que tentam cravar uma estaca em seu peito.

Ao que tudo indica, a presidente não parece ter se convencido de que a “caçada a Lula” logo se transformará em “caçada a Dilma”, embora existam alguns sinais no horizonte. Aos poucos, a artilharia concentrada contra o ex-presidente Lula, em grande parte oriunda do Instituto Millenium, que é bancado por duas famílias midiáticas (os Civita e os Marinho), começa a atenuar o discurso centrado no mensalão e a reforçar as críticas a supostas falhas gerenciais do governo Dilma. Da política, o ataque migra para a economia.

A menos de dois anos das eleições presidenciais, a presidente Dilma é favorita absoluta à reeleição e, aparentemente, se julga capaz de enfrentar o poder dos oligopólios midiáticos. A “faxina ética” a imuniza contra ataques centrados na questão ética e a provável retomada da economia em 2013 deve lhe dar gordura para queimar até a disputa de 2014.

No entanto, Lula e Franklin Martins se falam – e se encontram – cada vez mais. Quando deixou o governo, Franklin esperava que seu projeto de uma Lei de Meios fosse encaminhado por Paulo Bernardo – e o texto acabou sendo engavetado. A bandeira da democratização continuará sendo hasteada, ainda que fora do governo, mesmo que seja apenas para assustar os grandes oligopólios midiáticos. Até porque a discussão não se dá apenas na vizinha Argentina, que supostamente persegue o grupo Clarín, mas também na Inglaterra, onde o poder excessivo de Rupert Murdoch causou danos a uma das democracias mais sólidas do Ocidente.

DN PT: RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA

 

A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.

Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVs nas mãos de poucas empresas.

Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radio-difusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.

Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Estatizar ou privatizar (via @correiodacidadania)

Escrito por Wladimir Pomar

Parece ainda predominar entre os funcionários de muitas instituições governamentais, assim como numa parcela significativa do povo, a ideia de que, no início dos anos 1990, teria sido visível o esgotamento do chamado modelo estatal. Tal esgotamento teria sido a causa da política de privatização das empresas estatais, trazendo novo afluxo de capitais para o país e a interação dessas novas empresas privadas com grupos industriais e financeiros, dando dinâmica ao mercado e aumentando a eficiência das empresas.

Essas parcelas de funcionários e da população não conseguem explicar, por exemplo, por que a privatização não conseguiu fazer com que as siderúrgicas não avançassem na produção de perfis de alta tecnologia e novos tipos de aço demandados pela construção de ferrovias de alta densidade e velocidade de tráfego, e pela exploração submarina profunda. Nem por que, num período em que as demandas internacionais de aços cresceram de forma explosiva, a participação brasileira no mercado mundial caiu, embora a maior parte de seu aço fosse para a exportação, com taxas subsidiadas. Ou por que, das 43 empresas siderúrgicas existentes em 1990, tenham sobrado 27 usinas, controladas por apenas 8 grupos privados.

Na verdade, as privatizações atenderam às pressões das corporações transnacionais para incorporar fortes concorrentes nacionais a seus ativos, ou para eliminá-los. O caso do setor químico é emblemático. A estatal Companhia Nacional de Álcalis simplesmente foi fechada, encerrando a fabricação do carbonato neutro de sódio, que passou a ser importado. As empresas de fibras sintéticas foram totalmente desarticuladas e re-localizadas em outros países, deixando de produzir no Brasil. Embora a Petrobras esteja presente na petroquímica, através da Braskem, e várias empresas nacionais fabriquem os princípios ativos dos remédios genéricos, cujas patentes se tornaram públicas, o setor químico é oligopolizado por um pequeno grupo de multinacionais como a Fosfertil (que era estatal), Bunge, Unigel, Dow e Basf. Esse oligopólio impõe ao Brasil a importação de mais de 20 bilhões de dólares anuais em produtos químicos necessários à indústria e à agricultura.

Uma avaliação mais precisa do processo de privatização poderia trazer à tona os vários aspectos da desindustrialização, desnacionalização e imposição do atraso tecnológico ao Brasil dos anos 1990, também responsável pelo desemprego e o crescimento da miséria. Nessa mesma década, Índia, China, Coréia e outros países asiáticos realizaram um salto industrial e agrícola, adensando cadeias produtivas, gerando milhões de novos postos de trabalho e, uns mais, outros menos, retirando milhões de pessoas da situação da miséria. Fizeram isso através de uma combinação complexa entre empresas estatais e empresas privadas, e entre empresas nacionais e corporações estrangeiras.

Os governos brasileiros do período, porém, foram convencidos de que o modelo estatal estava esgotado e precisava ser liquidado. Com isso, quase liquidaram o país, como ficou evidente na crise de 1998. Salvaram-se a Petrobras, as principais estatais elétricas e os principais bancos públicos. Essas estatais estão desempenhando um papel chave para o Brasil retomar o desenvolvimento econômico e social em termos sustentáveis. Mas elas são insuficientes para permitir ao país um ritmo de desenvolvimento mais firme. Não é por acaso, portanto, que essa questão retornou à pauta do debate sobre o desenvolvimento econômico e social.

A novidade nesse debate é o surgimento de correntes de opinião que acusam a esquerda no governo de estar despreparada para o debate social e a respeito das mudanças socioambientais, por haver abandonado a proposta de estatização dos grandes monopólios. Sugerem que somente essa estatização permitiria ao Estado ter em suas mãos a capacidade de investimento público e de produzir a maior parte do excedente social, que deixaria de se destinar ao lucro e passaria a responder a reais finalidades sociais. E reclamam a inexistência de forças com expressão social e política que preconizem, como meio de enfrentar a crise atual, a nacionalização ou estatização dos meios de produção e troca.

Em outras palavras, diante da incapacidade capitalista em resolver os problemas socioambientais, o que essas correntes sugerem é retomar o caminho de estatização completa dos meios de produção e de troca, independentemente do nível de desenvolvimento desses meios e de capacitação e organização da força de trabalho. Esquecem que essa tentativa de estatização completa dos meios de produção e da força de trabalho se mostrou historicamente trágica em países de médio ou baixo desenvolvimento capitalista. É verdade que países com alto desenvolvimento de suas forças produtivas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Suécia e alguns outros, podem ingressar com sucesso num processo de estatização dos grandes monopólios. No entanto, mesmo aí talvez a estatização ainda não possa ser total, tendo que conviver com vários aspectos do mercado por algum tempo.

No Brasil, o que se coloca hoje não é nem mesmo a estatização ou nacionalização dos monopólios, entre outros motivos porque não há força social e política (aqui incluída a força militar) para impor tal processo. O que se pode e se deve buscar é a recriação, ou criação, de empresas estatais nas áreas estratégicas, em especial naquelas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, como é o caso da química, inorgânica e orgânica, siderurgia, metalurgia, máquinas-ferramentas, eletrônica, aeroespacial e nanotecnologia. Por outro lado, é preciso intensificar a concorrência, aumentando o número de empresas nos setores hoje oligopolizados, rompendo os oligopólios com as ferramentas do próprio mercado e ampliando a democratização do capital, como é o caso dos setores automobilístico, farmacêutico, construção pesada e agricultura de alimentos.

Nesse sentido, o problema da esquerda no governo talvez não consista em estar despreparada diante da necessidade de estatizar os grandes monopólios. Talvez seu principal problema consista em não estar preparada para a imperiosidade de articular os instrumentos estatais com os instrumentos privados, de alta e baixa tecnologia. Uma articulação que deve comportar uma crescente disputa pelo aumento do emprego, ou do crescimento quantitativo e qualitativo da classe assalariada, com a redistribuição de renda, proteção ambiental, acesso à educação, à saúde e à cultura.

Nessa disputa, não basta que os instrumentos estatais se mostrem transparentemente superiores aos instrumentos privados em termos econômicos, sociais e ambientais. Será necessário levar em conta que ela não será resolvida apenas no terreno econômico, mas fundamentalmente no terreno da luta social e política de classes, tendo como central a questão do poder.

Leia também:

A mão invisível do mercado

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Vem aí o lupitucanato

 

 

É provável que a atual direção antibrizolista do PDT (Lupi e Manoel Dias) dará apoio ao PSDB nas próximas eleições presidenciais. Aí com certeza será a derrocada total do trabalhismo, porque FHC sempre se mostrou satisfeito com o golpe de 64 que derrubou João Goulart.

Bem feito para o Jango.

Aécio Neves não pensa diferente do sociólogo-fundador do PSDB. Ambos condenam a ditadura de 64 do ponto de vista formal, mas não o conteúdo econômico multinacional da ditadura. Não nos esqueçamos que o golpe de 64 foi articulado pela CIA de Lincoln Gordon e Warnes.

O tucanato é o principal agente e porta-voz do capital estrangeiro. Imaginemos quão vexatório e desastroso será um PDT defendendo (em nome de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro) o capital estrangeiro como fator de progresso do Brasil?

É provável que o senador Cristovam Buarque, conhecido como Bu-Bu nos tapetes elegantes do Banco Mundial, venha a aderir entusiasticamente ao lupitucanato. Afinal, o senador Buarque deve a Lupi e Dias sua candidatura a presidente da República pelo PDT em 2006.

De Buarque a Aécio é só uma questão de abrir a porta e não de doutrina política. Ademais, Lupi e Dias estão esturricados no campo da esquerda, estão politicamente desmoralizados, portanto só lhes resta furar de vez o alambrado e trilhar o caminho escancarado da direita.

Rodeada de bancos estrangeiros por todos os lados, na Avenida Paulista a caravana do lupitucanato será certamente saudada por Trajano Ribeiro. Enquanto isso no cemitério de São Borja Dona Neuza Goulart tremerá no tumulo.

….Livro reacende debate sobre privatizações…. (via @marcelo semer)

 

Em paradoxo mal explicado, empresas foram vendidas para capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional

Durante o processo das privatizações, o Brasil entrou em transe.

A imprensa eufórica abandonou sua tradicional postura crítica para remar a favor.

Não é de se estranhar que a opinião pública tenha vibrado a cada batida do martelo na Bolsa de Valores, como se a entrega de empresas estatais ao setor privado pudesse representar alguma inebriante conquista do país.

O clima positivo foi incensado por reportagens que atribuíam ao gigantismo do Estado o atraso da economia e o débito social.

Em nome desse passaporte para a modernidade, o país se desfez não apenas de empresas pesadas e custosas, mas de potências lucrativas. Não apenas de empresas periféricas cujo controle pudesse representar uma forma extravagante de atividade econômica, mas de gigantes dos setores estratégicos de energia e comunicações.

Em um paradoxo até hoje mal explicado, estas empresas foram vendidas para o capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional. Fundos de pensões das estatais e o banco nacional de desenvolvimento social avalizaram os bilhetes premiados que permitiram as privatizações.

Ao final deste processo, algumas áreas se modernizaram (como a telefonia celular), outras nem tanto (como a energia), mas ninguém pôde exibir orgulhosamente os frutos de tamanhas vendas. O patrimônio estatal aparentemente reduziu-se a pó.

Por prudência, receio ou conveniência, o governo petista que sucedeu FHC jamais questionou o processo.

Hoje, o distanciamento histórico nos permite avaliar acertos e erros das privatizações. Até para averiguar a viabilidade de sua continuação -atualmente centrada na infraestrutura (estradas e aeroportos) e expandida a serviço de setores essenciais, como a saúde.

Nesse horizonte crítico, o livro “A Privataria Tucana” (Geração Editorial), que bateu recordes de venda no final de 2011, agregou um novo condimento ao debate: a denúncia de que propinas pagas na formação dos consórcios e as vantagens que estes teriam auferido desembarcaram em contas de pessoas próximas a José Serra, então ministro do Planejamento.

O autor, Amaury Ribeiro Jr., centra sua pesquisa na criação de offshores em paraísos fiscais que teriam ocultado ganhos ilícitos do processo e o posterior investimento destas empresas de fachada no Brasil para internar o dinheiro. O jornalista foi atrás das constituições das empresas e, em vários casos, seguiu o rastro do dinheiro, apontando quando saiu e para onde voltou.

Seus personagens principais circulam, sobretudo, ao redor de José Serra: a filha, o genro, o primo e alguns amigos que também tomaram parte no processo, especialmente o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi tesoureiro de sua campanha. Para quem tem pouca familiaridade com economia, e não entende bem o complexo movimento do ir e vir do dinheiro, como mecanismo para ocultar origem e destino, a reportagem tem pontos esclarecedores.

A utilização de paraísos fiscais para evitar controles e tributações não é fato novo. Mas incomoda constatar o quanto de dinheiro sai de nossas fronteiras para empresas que se resumem a caixas postais em ilhas do Caribe e como retornam como valiosos investimentos internacionais. Isto pode valer tanto para o dinheiro da corrupção (como sustenta o MP, em relação a Paulo Maluf) quanto para o do tráfico. Pode ser produto de fraude ao INSS ou de sonegação de empresas aparentemente respeitáveis.

Não se pode dizer, entretanto, que o livro-reportagem condene José Serra. Não há qualquer referência à empresa ou negócio de que ele tenha participado diretamente.

Mas tampouco é prudente afirmar, sem qualquer análise da veracidade e relevância sobre os documentos juntados, que tudo não passa de “peça de ficção”, como apressadamente sentenciou o jornalista de O Globo, Merval Pereira.

Ainda que não seja um porto de chegada, pode se transformar em ponto de partida – pautas, no jargão jornalístico.

Mas eis que veio justamente da imprensa a maior polêmica no entorno político que cercou o lançamento do livro. Sucesso imediato de vendas e tema dos mais compartilhados pela web, o livro quase não foi notícia na grande mídia.

Em alguns dos principais meios de comunicação, foi simplesmente ignorado; em outros, a menção só veio como forma de defesa do processo ou de seus envolvidos. O conhecido espírito crítico, a famosa ânsia de investigar fios desencapados, as coincidências que tradicionalmente sensibilizam os jornalistas, tudo isso ficou adormecido. E paradoxalmente, no ano que a grande imprensa tanto se jactou de ser fábrica de derrubar ministros a partir de denúncias veiculadas em suas telas e páginas.

A defesa ideológica da causa ou a eventual preferência política não devem influir nas pautas, sob pena de contrariar justamente o interesse público que representam. Afinal, como lembrou Wladimir Safatle, nas páginas da Folha de S. Paulo, “o primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade”.

2011, o primeiro ano de Dilma

por Paulo Passarinho, publicado originalmente pela Fundação Lauro Campos.

O início do ano que se encerra foi o primeiro da gestão de Dilma Rousseff, como presidente da República. A herdeira de Lula e principal auxiliar do ex-presidente enfrentava em janeiro passado dois temores: o que se chamava de recrudescimento inflacionário e um processo de forte valorização do real.

O ano de 2010 havia terminado com um expressivo crescimento do PIB – acima de 7,5% – por conta de um conjunto de medidas que havia sido tomado pelo governo, como resposta à retração econômica experimentada pelo país em 2009. O recuo do PIB naquele ano se deu por força da crise internacional e, também, pela demora do Banco Central, ainda em 2008, em reduzir a taxa básica de juros, o que somente ocorreu já em 2009.

A retração de 2009 e a adoção de medidas anticíclicas, junto com a liberação de recursos públicos no ano eleitoral de 2010, ajudam, portanto, o desempenho da economia brasileira, em termos do comportamento do PIB. Contudo, é neste contexto que sinais vermelhos se acendem para o novo governo. O desempenho das exportações e a entrada maciça de recursos externos no país contribuem para a valorização do real frente ao dólar. Se este é um processo que acaba por contribuir para atenuar as pressões inflacionárias, o forte crescimento das importações faz com que o saldo da balança comercial sofra igualmente uma indesejável redução. E esse é um processo que não interessa ao governo. Com a desnacionalização do aparato produtivo brasileiro, com a abertura financeira que temos e com o processo de endividamento externo das empresas privadas nossa conta de serviços é crescentemente deficitária. A obtenção de saldos comerciais, em um quadro como o descrito, torna-se essencial, como forma de administrar o balanço de pagamentos e sua dependência de atração de recursos pela conta de capital – o que apenas faz com que nossos passivos com o capital externo se elevem.

Frente a esse quadro, medidas macro prudenciais, particularmente relacionadas à área fiscal e ao fluxo de capitais externos (embora de forma muito tímida) foram adotadas, ainda mesmo antes da posse de Dilma. Já em janeiro, o ano se inicia com fortes medidas de controle sobre o orçamento e um processo de alta da taxa Selic, além de uma organizada resistência dentro do Congresso, para se evitar qualquer surpresa na definição do valor do salário mínimo, que acabou ficando em R$ 545,00, conforme vontade do Palácio do Planalto.

A palavra de ordem do novo governo era desacelerar o crescimento. Segundo Guido Mantega, o objetivo do governo seria diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica, sem, contudo, abortá-lo. A maior preocupação era, naquele momento, com os efeitos da sobrevalorização do real, suas conseqüências sobre o ritmo das importações, e o temor com a inflação. Mesmo com o bom desempenho das exportações, tanto em termos de volume quanto em relação aos preços das commodities agrícolas e minerais, a velocidade com que as importações cresciam levava a projeções que apontavam o risco de voltarmos a ter um resultado negativo da balança comercial, em 2012. O que não deixa de ser uma ironia e um paradoxo: afinal, para um Brasil que em boa parte do século XX cresceu a taxas muito elevadas e de forma continuada, agora, em plena era de um suposto neo-desenvolvimentismo, um crescimento de pouco mais de 7%, em seguida a uma retração econômica, como a observada em 2009, assusta as autoridades e as fazem traçar metas de desaceleração do crescimento…

Entretanto, o que de fato acabou por surpreender Dilma e sua equipe econômica foi, com certeza, o recrudescimento da crise internacional e especialmente a instabilidade econômica e financeira da Europa. Desse modo, depois de elevar a taxa básica de juros ao longo de todo o primeiro semestre, ao final de agosto o Banco Central se vê obrigado a inverter a mão e dar início a um processo de paulatina redução da taxa Selic.

De janeiro a julho, a taxa de juros básica foi elevada por cinco consecutivas vezes, chegando a 12,5% ao ano (em dezembro de 2010, a taxa Selic era de 10,75%). Agora, em dezembro, o Copom definiu a taxa básica em 11% ao ano, em uma terceira redução consecutiva. A preocupação se volta, novamente, para o ritmo da atividade econômica. Porém, em um sentido inverso daquele manifesto no início do ano. No terceiro trimestre do ano, a economia ficou estagnada em relação ao desempenho do segundo trimestre. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,1%, muito abaixo de países como a Índia (6,9%) ou a China (9,1%).

Fica claro, desse modo, que a administração macroeconômica continua refém do curto-prazo e tem como objetivo a busca de condições para a manutenção do modelo em curso, baseado no tripé câmbio flutuante/ metas de inflação/ superávit fiscal.

A aposta no mercado externo para o fechamento das nossas contas externas depende cada vez mais da dinâmica e da demanda asiática, e chinesa, por nossas commodities agro-minerais. O endividamento em títulos da União; em dólares, pelas grandes empresas, e em reais, pelas famílias, continuam em curso. E, é bom lembrar, nem a inflação, nem a sobrevalorização do real se transformaram nos bichos-papão apontados inicialmente.

No plano produtivo, o que voltamos a destacar é a forma como continuamos a assistir a entrada do capital estrangeiro e seu predomínio nos mais diferentes setores da economia, particularmente nas aquisições de terras, como reserva de valor ou em investimentos vinculados à produção de etanol e à atividade agropecuária voltada à exportação.

Pela intensa badalação que a mídia dominante, de dentro e de fora do país, assim como círculos de pressão e formação de opinião vêm fazendo em relação ao nosso país, tudo indica que o Brasil é a estrela econômica da vez. Ao menos durante esse ciclo, onde nosso país estará sediando eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Da mesma forma que, em passado não muito recente, países como o México e a Argentina já foram apresentados como sucessos pela chamada comunidade financeira internacional.

Espero apenas que o nosso destino não nos seja tão cruel.

Paulo Passarinho é economista

“A terra é nossa e não podem tomar conta”

Leia discurso da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em defesa da instituição de limites para a compra de terras por pessoas e empresas estrangeiras no Brasil.

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Abaixo, o discurso da senadora, editado pela Página do MST.

Hoje eu gostaria de tratar de um assunto complexo, complicadíssimo, que já é de conhecimento mundial: com suas terras agricultáveis, com aproximadamente trezentos milhões de hectares de terra agricultável, o Brasil é celeiro para alimentos e bioenergia.

Nos 14 países de maior aérea agrícola no mundo, 49% das terras agricultáveis ainda estão disponíveis para plantio. Poucos, contudo, têm potencial, como o Brasil, para expandir fortemente o cultivo de grãos, de forma que a oferta possa atender à simultânea e crescente demanda das áreas de alimentos e biocombustíveis. É esse aspecto único que torna nosso País tão atrativo.

Um bom exemplo está no Piauí, na terra do Senador Mão Santa. O Piauí é um dos Estados que mais recebem capital externo. Lá, as terras tiveram uma valorização de 70% em três anos. Os números apresentados foram tão expressivos, que o Presidente Lula, preocupado com o ritmo desses investimentos, decidiu impor restrições à compra de terras por cidadãos estrangeiros. Há muito estrangeiro comprando terra no Brasil inteiro, inclusive no seu Estado.

Já no lançamento do Plano Safra 2010-2011, nosso Presidente alertou que “uma coisa é comprar uma usina, comprar uma fábrica; outra coisa é comprar terra”. Estrangeiro pode comprar terra, sim, mas não vai querer comprar duzentos mil hectares, um milhão de hectares, não! Não podemos entregar nossa terra. Completou o Presidente: “Daqui a pouco, vamos ficar [brasileiros e brasileiras] com um território diminuto”.

A preocupação do nosso governo, do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU) faz sentido. Não é possível admitir o absurdo, por exemplo, da compra de terras pelo norte-coreano Sun Myung Moon, o Reverendo Moon, em Mato Grosso e no Paraguai, o que criou uma espécie de zona neutra na fronteira. Não tenho dados do Paraguai, mas, na parte brasileira, são oitenta mil hectares. A meu ver, isso fere nossa soberania e fragiliza nossa segurança nacional.

Outro exemplo preocupante são as terras adquiridas pelo sueco Johan Eliasch, que hoje é proprietário, Senador Mão Santa, de 160 mil hectares de terra na Amazônia. E, depois, alguns estrangeiros por aí querem dizer que o Brasil não está cuidando da Amazônia.

Quando se está permitindo a venda de 150 mil hectares ou 200 mil hectares na Amazônia para estrangeiro, não se está cuidando mesmo! Mas quem está estragando aquela região não são os brasileiros. Então, devemos começar a cuidar, para que não se vendam extensões tão grandes de terra para estrangeiros.

Queremos que para cá venham recursos, sim. Queremos estrangeiros participando conosco desse processo, trazendo desenvolvimento ao Brasil, gerando emprego. Queremos desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Queremos tudo isso, mas não queremos que tomem posse de todas as nossas terras.

Defendo que não devemos extinguir totalmente a aquisição de terras por estrangeiros, como acabo de dizer, mas deveremos disciplinar essa questão, limitando o tamanho dos módulos e também direcionando a produção de maneira a atender os interesses comerciais do Brasil.

Segundo o jornalista Lúcio Vaz, do Correio, em matéria publicada no dia 13 de junho, portugueses, italianos e japoneses são os três principais responsáveis por empresas do exterior em solo brasileiro. Em Mato Grosso, a cidade com a mais alta concentração de terras com estrangeiros é Porto Alegre do Norte. Lá, três famílias italianas e uma empresa agropecuária, a Frenova, ocupam cerca de oitenta mil hectares, em um só Município.

Fica evidente que precisamos restringir urgentemente a legislação que possibilita essas compras. Os números são muito expressivos. É muito preocupante. Vejam que pelo menos 1,1 milhão de hectares estão em poder de pessoas físicas e de empresas dessas três nacionalidades.

Outra reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense mostrou que existem 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros. Estão distribuídas em 3,6 mil Municípios – são aproximadamente 5,8 mil Municípios –, mas se concentram nos Estados do Centro-Oeste e do Sudeste, onde existem as terras mais férteis e apropriadas para a produção de grãos.

Destaca-se Mato Grosso, com 844 mil hectares ocupados. A competição com os países mais desenvolvidos já elevou o preço das propriedades em cerca de 300% em algumas regiões nos últimos quatro anos. E isso, senhoras e senhores, é apenas uma amostragem, porque os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avaliam que a quantidade de terras nas mãos dos estrangeiros deve ser muito maior.

A solução parece estar a caminho, senhoras e senhores, e virá a partir de mudanças no parecer da AGU sobre o assunto. Para assumir o controle da ação das multinacionais, o Governo do Presidente Lula, o Governo Federal, anunciou a imposição da obrigatoriedade de que empresas brasileiras controladas por estrangeiros tenham de adquirir licença do Incra para a compra de fazendas.

Podem comprar, devem comprar, mas têm de ter autorização para que esse excesso de terra passe para estrangeiros. Com essa mudança, uma pessoa jurídica, no Brasil, ainda que tenha o controle majoritário de estrangeiro, terá limites impostos pela licença do Incra e da AGU para adquirir terras no Brasil. O problema aí é que temos de fazer o Incra funcionar. Esse é um problema sério.

O Procurador Federal Marco Antônio alerta que a China decidiu comprar terras na África e no Brasil. Já existe previsão de compra de mais de duzentos mil hectares em regiões como o Maranhão, o Tocantins e outras.

O MPF destaca que fica evidente a intenção da China em adquirir terras no Brasil: “Eles querem toda a cadeia produtiva [é normal que queiram isso, que busquem isso, esse não é o problema; o problema é não se apropriarem de tão grandes extensões de terra]. Querem plantar em suas terras adquiridas no Brasil, colher e exportar para si e para outros países, e isso não é bom nem para o nosso País e muito menos para os nossos produtores [para os brasileiros e as brasileiras que aqui produzem]”.

A terra é nossa. Não podemos deixar que tomem conta, daqui a pouco, da maior parte das terras do Brasil. A terra é nossa, mas não negamos que os estrangeiros podem comprá-las, mas em porções, em módulos limitados. Então, que se delimite isso, porque deixar que isso seja feito de forma ilimitada como é hoje não é bom para o Brasil e muito menos para os nossos produtores.

Nosso governo entende que a decisão de restringir a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros tem como pano de fundo o aumento da demanda mundial por recursos naturais, como a escassez de água e a crise de alimentos, a elevação dos preços das terras e os impactos sobre populações pobres no acesso à terra.

“Vamos fazer [vai ser feita, aliás] uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para deixar claro aos investidores que podem investir [e devem investir] em qualquer campo, mas não em terras [na compra de grandes extensões de terra]”, informou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao jornal Valor Econômico, num claro recado do que está por vir.

A PEC terá de ter poder bem amplo, para que ponhamos um fim nessa história de estrangeiros comprarem 160 mil, 180 mil hectares de terra. “Terra não é um assunto qualquer. Tem de cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do País?”, questiona nosso Ministro Cassel.

(…)

Só em Mato Grosso, na divisa com o Paraguai, só dentro de Mato Grosso, há um proprietário que tem 80 mil hectares e que depois pega outro tanto, não sei quantos mil, no Paraguai. São 80 mil hectares na divisa do Brasil com o Paraguai, em Mato Grosso..

(…)

Terra não é um assunto qualquer e tem que cumprir a sua função social, nós sabemos que há estrangeiros aqui, no Brasil, que não têm 180 mil hectares, como alguns que já citei aqui, de terra, mas que têm menores quantidades de terra e que levam essa terra a ter um desempenho da função social. Tem. Tem gente séria, sim, eu conheço. Agora, há aqueles que têm grandes extensões, em divisa com outros países.

O nosso governo identificou uma forte concentração do interesse do capital externo no Centro-Oeste do País – aqui, na nossa Região. Dados de um estúdio inédito mostram que 53% das áreas compradas por estrangeiros estão nessa Região. Desse total, cerca de 3,4 milhões de hectares, ou seja, 83%, estão vinculados a 5,6 mil propriedades médias e grandes.

Os 100 maiores imóveis em mãos estrangeiras correspondem a quase 800 mil hectares. O maior deles – eu já anunciei aqui – tem 80 mil hectares, pelo menos dos que eu consegui identificar em dados reais, em dados publicados. A maior parte foi adquirida após 1980 – 84% foram registradas em médias e grandes propriedades.

Para fechar o cerco ao “avanço indiscriminado” de fundos financiadores internacionais, os mais diversos, o Governo já tem um esboço de um “código de conduta” a ser seguido por estrangeiros. As regras incluem transparência nas negociações (“consentimento informado”), respeito pelo direito a terras existentes, partilha dos benefícios com comunidades locais, sustentabilidade ambiental e adesão a políticas nacionais de comércio e segurança alimentar.

Para finalizar, repito o que disse o Presidente Lula: “Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Porque uma coisa é o cidadão vir, comprar uma usina, comprar uma fábrica” e tantas outras coisas. Outra coisa é ele comprar as terras, as grandes extensões de terras, especialmente; é ele comprar a terra que ele planta em grande quantidade; é ele comprar a terra do minério.

É uma questão extremamente séria essa da terra em grande extensão na posse de estrangeiro, como propriedade. Mas temos certeza de que, como muito bem disse o nosso Ministro Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e o nosso Presidente Lula, essa questão está sendo realmente regulamentada, e acreditamos que vêm medidas do Governo a curto prazo para que realmente se tenha condição de regulamentar a compra de terras por estrangeiros em nosso País.

Monocultura da Cana é barrada (por enquanto) no Noroeste Paulista por Lei Municipal de Jales. De que lado voce está ?

JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A MULTINACIONAL PARA EXPLORAR CULTIVO DE CANA

Graças a uma Lei Municipal  aprovada pela Câmara Municipal, de iniciativa da Vereadora Tatinha PT – SP,   a área agricultável máxima possível para o plantio da cana de açúcar é de 5%. Com base na responsabilide do Governo Municipal promover o planejamento do desenvolvimento econômico visando o bem estar da população a lei impede que a monocultura da cana acabe com a agricultura familiar em pequenas propriedade que é a característica do município de Jales.  A diversidade,  especialmente a fruticultura, é o que prepondera e está sendo protegida.

Vereadora Tatinha PT Jales - SP

Embora o agronegócio dê sua contribuição significativa à produção e a economia brasileira ele precisa ser enfrentado em seus efeitos colaterais. A agroindústira canavieira leva à concentração da propriedade à expulsão do homem do campo e, entre outros efeitos negativos, ataca a biodiversidade.

A reforma agrária do ponto de vista da estrutura fundiária, da democratização da posse da terra está construida na região pela história da ocupação da terra à partir dos fundadores da cidade. O agricultor familiar enfrenta as dificuldades inerentes ao financiamento da produção, ao  escoamento e distribuição e consequentemente à sobrevivência com dignidade.  Assim vemos sendo travada uma batalha de modelos no Noroeste Paulista.

A legislação de Jales tem sido objeto de debates e estudos em todo o Brasil. E a batalha jurícia que se trava nos tribunais não é uma questão meramente local. Assim como não é meramente local a necessedade de se fazer funcionar os mecanismos de fomento a produção agrícola familiar. Não interessa às multinaicionais que controlam cada vez mais o agronegócio no Brasil e tambem a propriedade da terra que o modêlo de Jales tenha sucesso. É justo que esperemos que seja dada a devida atenção à batalha travada.

Todos os que lutam para que o Brasil não seja uma “república de bananas”, retornando ao passado com o modelo “plantation” devem cerrar fileiras com a Vereadora Petista, independentemente das preferências partidária. Até por que hoje, mesmo dentro do PT, infelizmente existem defensores e representates do agronegócio, financiados inclusive, pela indústria da cana.

No sertão de São Paulo, na divisa com Minas e Mato Grosso do Sul, distante mais de 500 km da capital Paulista, num pequeno muncípio de 50 mil habitantes os Coronéis  estabeleceram um cerco que deve levar o debate aos tribunais superiores em Brasília. Estaremos prontos para enfrentá-los ? E voce, de que lado vai estar?

Vamos à notícia…

A e  trading asiática Noble Group perdeu a primeira batalha jurídica para expandir a produção de cana na região de São José do Rio Preto. O juízo da 1a. Vara Cível de Jales indeferiu liminar, em um mandado de segurança, interposto pela Noble contra a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. A multinacional quer ampliar investimentos para o cultivo da cana de açucar na região de Jales, mas está esbarrando em uma Lei Municipal que limita o plantio de cana em 5% da área agricultável do município.

Segundo informações, a Secretaria de Agricultura, amparada na Lei Municipal e embasada em dados oficiais do IBGE, negou autorização para que a multinacional plante cana de açucar no município. Os dados do IBGE registram que cerca de 15% da área agricultável do município já estaria ocupada com o plantio da cana. Em função da posição da Secretaria, o grupo correu à Justiça, alegando violação de direito líquido e certo sobre o tema.

A Justiça entendeu, no entanto, que não existem motivos para a concessão de liminar, uma vez que não ficou configurado o perigo de lesão irreversível ao direito da multinacional, caso, ao final da demanda seja reconhecido que o município não tem legitimidade para limitar o plantio. Depois do indeferimento da liminar, a Justiça notificou a Prefeitura para prestar informações no prazo de 10 dias.

A Noble já possui duas usinas no estado de São Paulo. A Usina Noroeste Paulista está localizada em Sebastianópolis do Sul, região de Votuporanga, enquanto a Usina Meridiano está situada na região de Fernandópolis. Juntas, as duas usinas têm capacidade para processar 9,5 milhões de toneladas de cana, com produção de 740 mil toneladas de açucar, 300 milhões de litros de etanol e 450 megawatts hora de energia de cogeração. Recentemente, o grupo anunciou investimentos de R$ 45 milhões para a construção de um terminal ferroviário de açucar, em Votuporanga.

com informações do blog do cardosinho

O deputado nos defende dos silvícolas vende-pátria (via Candangas)

Não dá pra fazer de conta que nada está acontecendo. O PC do B tem sido, há muito, uma parceiro de caminhada e construção do PT. Aldo não é um Deputado qualquer, ocupa posição de destaque e transita com desenvoltura na Camara do Deputados. Se apresenta inclusive a possibilidade de disputar a Presidencia da Câmara.

O texto traz uma visão bastante crítica quanto a ação de Aldo. Não é necessário muito esforço de memória para lembrarmos da presente polêmica quanto ao relatório do novo Código Florestal.

Figuras de destaque do PT na Câmara como Vaccarezza têm tambem assumido posições aparentemente distantes das posições históricas do PT em situações que causam extranheza, para dizer o mínimo, ao ponto de rivalizar com a CUT.

Povos indígenas sendo colocados como a serviço de interesses imperialistas. Comunistas atuando em aliança com ruralistas contra ecologistas e povos indígenas. Tudo permeado com as revelações, via WikeLeaks, quanto ao valor extratégico do Nióbio, minério presente no alto Rio Negro.

Tudo permite uma conclusão, precisamos pensar, debater, entender… e rápido. Gostaríamos de saber sua opinião. Boa leitura.

Vinte dias atrás, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou o PL-4791/2009, de autoria de Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, que “submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”. Hoje, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas cabe ao Executivo, como determina a Constituição Federal. Se, atualmente, os processos demarcatórios correm em ritmo lento, lento, desnec … Read More

via Candangas

Jornada Continental Contra as Bases Militares Estrangeiras

A campanha América Latina é de Paz – Fora Bases Militares Estrangeiras o convida a participar do debate “América Latina em luta contra o intervencionismo militar dos EUA” a ser realizado no dia 10 de dezembro, no marco da jornada continental contra as bases militares estrangeiras.

O debate contará com pensadores comprometidos e lideranças sociais, que analisaram os distintos intentos de ampliação do poderio bélico dos EUA em nossa região, como a situação das bases na Colômbia, os golpes militares de Honduras e Equador, além da presença da OTAN nas águas do Atlântico Sul. O debate servirá para prestarmos nossa solidariedade ao povo haitiano e aos movimentos que estão em luta em nosso continente.

Somos um continente rebelde e de paz, que não se dobrará ao imperialismo e as suas políticas de guerra. Vamos debater nossas estratégias de ação para desde as ruas fazer da América Latina uma região livre de bases militares estrangeiras.

Local: Câmara Municipal de São Paulo

Dia 10 de dezembro

As 18:00

Contamos com a presença de todo/as.

Secretaria
JUBILEU SUL BRASIL
Tel. (+55) 11 3112 1524

Fax. (+55) 11 3105 9702

www.jubileubrasil.org.br

Fonte: pagina13.org.br

Apoios ao MST demonstram contradições da mídia burguesa

 

12 de novembro de 2010

Por Tiago Egídio Avanço Cubas
Pesquisador do Núcleo de Estudos,
Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária–Nera

“Eu nasci sem terra,
Sim, é o filho nativo nascido nas armas de Zapata,
passeie pelas cabanas
E pelos escombros das cidades,
Mesmos corpos enterrados famintos
Mas com sobrenomes diferentes,
Estes abutres roubam tudo
Não deixam nada além de correntes,
Escolha um ponto no globo,
Sim, é tudo igual”
Calm Like a Bomb (Rage Against de Machine)

Chico Buarque, cantor e compositor; Zack de La Rocha, Tom Morello, Tom Commenford e Brad Wilk, músicos e integrantes do RATM (Rage Against the Machine) (1); Noam Chomsky, intelectual e lingüista; Wagner Moura, Benício Del Toro e Osmar Prado, atores; Dom Pedro Casaldáliga, bispo; André Singer, cientista político; o que essas pessoas têm em comum?

Faça o download do boletim do Nera

Elas apóiam o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra). Quando fazemos essa pergunta, estamos pensando na conotação política do discurso e na expressão do pensamento dessas personalidades que tem visibilidade social (capital social). E com o simples ato de dizerem “eu apóio o MST”, estão espacializando a luta pela terra e fortalecendo o território imaterial do
campesinato.

A Rede Globo – uma das maiores transnacionais de comunicação no mundo, parte do grupo empresarial Organizações Globo e que detém o poder de dizer e assim estabelecer juízo de valor (BOLANOS e BRITTOS, 1995) – no caso da globo.com e jornais televisivos, exprimiram no discurso de reportagem noções não-pejorativas em relação ao MST e um corte de imagem na transmissão ao vivo da banda RATM num festival.

Questões intrigantes que revelam a dinâmica da imprensa, nas suas projeções imateriais, contraditórias e totalmente parciais.

Em um primeiro momento vemos na Figura o ator holywoodiano, Benício Del Toro, de origem Porto Riquenha, junto a João Pedro Stédile (Coordenador Nacional do MST), Fernando Morais (escritor) e Priscila Camargo (atriz) na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema (SP) no dia 16 de setembro de 2010 (2).

O mesmo ator dos filmes, conhecidos mundialmente, “Snatch, entre porcos e diamantes”, “21 gramas”, “Caçado”, “Sin Sity” e “Che” nas partes 1 e 2 como o próprio Ernesto Che Guevara, disse: “O MST traz oportunidade e esperança ao ser humano. Oportunidade de educação, de mudança. Tem os mesmos princípios que defendia Che Guevara, é portanto um movimento guevarista”.

Palavras essas noticiadas na primeira página do globo.com do dia 16 de setembro de 2010. A fama mundial desse ator superou, momentaneamente, a imagem negativa das ocupações retratadas como “invasões” e dos sem-terra e trabalhadores rurais retratados como “baderneiros”.

Novos elementos foram levantados para formação social da população, o MST como movimento legítimo, como escola de formação, como uma idéia e opção de um mundo melhor.

Em um segundo momento, pudemos ver a reportagem também de página inicial da globo.com publicada no dia 9 de outubro de 2010 (3), onde o guitarrista do Rage Against The Machine, Tom Morello, disse que forneceria ingressos gratuitamente ao MST por ser um movimento legítimo.

Após isso, no show, a Rede Globo interrompeu ao vivo a transmissão do festival SWU (Start With You) quando essa banda se apresentava. E como vemos na Figura 2, Tom Morello vestia um boné do MST e dedicava a música People of the Sun a esse movimento, numa alusão a civilização Maia relacionada a construção de uma nova sociedade.

Mesmo com esse corte é interessante notarmos a possibilidade de um novo discurso levantado por essa banda que demonstra sua ideologia ao escancarar a realidade contraditória capitalista pelas suas músicas e atitudes, e assim legitima o território imaterial do camponês, do não-capital.

A partir disso pensamos o poder do discurso, e de quem o faz, e de quem pode fazê-lo como inerente a todo esse processo de espacialização política que culmina no território, suas conflitualidades, intencionalidades, mas, sobretudo a formação da identidade cultural coletiva.

A comunicação então passa a ser uma questão de mediações, uma questão cultural (BERGER,
1996). Por conseqüência um reforço ou ao território imaterial do capital, ou território imaterial do
não-capital.

As condições sócio-históricas influenciam direta e indiretamente a formação da identidade
cultural, e a cultura coletiva que reage dialeticamente com a formação do território imaterial que se
expressa no território material (FERNANDES, 2009).

Assim também Herman e Chomsky (2003) e Chomsky (2010) em seus estudos relatam a influência da mídia na formação social ao fazer julgamentos apressados, legitimar acontecimentos, simplificar fatos, desviar a atenção do público, etc. como estratégias para expor a sua ideologia.

Desse modo os meios de comunicação contribuem para a formação social e conseqüentemente estigmatizam condutas de organizações legítimas, como o MST (CUBAS, 2009), legitimam o território do capital, e partir disso concretizam territórios imateriais (FELÍCIO, 2010).

“Eu apoio o MST”, que também é uma campanha do próprio movimento disponibilizada no seu site, pôde ser vista em todo o país revelando novos ingredientes para a formação da identidade cultural da população brasileira. A contradição é a atitude do editorial da Rede Globo no corte a programação ao vivo.

Contudo é nítido nos textos das notícias, na disposição e enquadramento das fotos, a perspectiva de uma realidade não contemplada pela população em geral no seu cotidiano, ou seja, a ideologia camponesa aparece sem traços de conflitos e/ou agressividade.

O discurso hegemônico, dessa vez abre uma possibilidade para a Questão Agrária, incorporando novos elementos que podem expor uma realidade não conhecida, a realidade da luta pela terra a partir da ótica de construção de um outro modelo de reprodução econômica, política, cultural e sobretudo, social.

Notas

1-Banda norte-americana da década de 1990 e que tem posições políticas com base numa sociedade
socialista, por isso o significado do seu nome como “A Fúria contra a Máquina”. Suas músicas revelam uma sociedade construída em torno de fetiches, mentiras, e que a única saída é o rompimento.

2- Reportagens coletadas: “Benício Del Toro visita escola do MST em São Paulo”. Disponível em:
www.globo.com, visitado em 16 de setembro de 2010 as 19:35. E “Benício Del Toro visita escola do MST”.

3-Disponível em: www.mst.org.br, visitado em 16 de setembro de 2010 as 19:47.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: novembro de 2010. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 3

4- Disponível em: www.globo.com, visitado no dia 9 de outubro de 2010 as 22 horas.
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Artigo DATALUTA: novembro de 2010. Disponível em www.fct.unesp.br/nera 4

Referências

BERGER, Christa. Campo em confronto: jornalismo e movimentos sociais. Tese de Doutorado
(ECA), USP. 1996

BOLANOS, Cézar e BRITTOS, Valério. Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. São Paulo:
Paulus Editora. 2005.

CHOMSKY, Noam. Chomsky e as 10 estratégias de manipulação midiática. Disponível em:
http://podereinformacao.wordpress.com/2010/07/29/chomsky-e-as-dez-estrat…
midiatica, visitado em 8 de Agosto de 2010 as 15:00.

FELICIO, Munir Jorge. O territótio imaterial do campesinato. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de
geografia agrária, v. 5, n. 9, p. 18-32, fev., 2010.

FERNANDES, Bernardo. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, Aurélio Marcos;
SPOSITO, Eliseu Savério. Org. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos, p.
197-215. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

HERMAN, Edward S.; CHOMSKY, Noam. A manipulação do público: política e poder
econômico no uso da mídia. São Paulo: Editora Futura, 2003

Do: mst.org.br

Graças à Vale, Carajás é chinês. (do Brasil de Fato)

O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional

Lúcio Flávio Pinto

O terceiro trimestre deste ano foi dos melhores da história de 68 anos da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa bateu recordes de produção e de resultados financeiros. Faturou como nunca num único trimestre: 14,5 bilhões de dólares. Se essa média se mantivesse pelo ano inteiro, sua receita chegaria a US$ 58 bilhões.

Não chegará porque os meses anteriores foram de dificuldades, recuperando-se da crise internacional. Mas chegará ao final de 2010 como se já estivesse num ritmo mais acelerado do que “nunca antes”, como diria o presidente Lula, desafeto contido do presidente da companhia, Roger Agnelli, que completará 10 anos no cargo no próximo ano, se chegar a completar.

Diz-se que com a vitória de Dilma Rousseff sua saída é certa. Ciente disso, Agnelli aproveitou a comemoração dos números grandiosos para se queixar (no exterior) dos petistas, que o pressionam por empregos. Talvez se preparando para uma saída em grande estilo, já que o governo, através dos fundos de pensão, tem poder suficiente para afastá-lo, mesmo com o desempenho impressionante. Oficialmente, porém, o ex-executivo do Bradesco, o maior sócio privado da antiga estatal, parece preparado para o combate que se aproxima.

No dia 26 ele mandou divulgar uma nota oficial para informar que “jamais foi tratada” entre os acionistas controladores da empresa “nem fez parte da pauta do Conselho de Administração a substituição do diretor-presidente Roger Agnelli. As especulações na imprensa, que atribuem a ‘fontes do Conselho de Administração’ informações neste sentido, não retratam a posição dos acionistas controladores da empresa”. Os cotistas, que vão sacar dividendos altíssimos no atual exercício, só têm motivos para querer que Agnelli permaneça onde está.

Recordes não foram só na receita global da Vale, que passou de US$ 9,9 bilhões no 2º trimestre para US$ 14,5 bilhões no terceiro. O lucro líquido cresceu 63% no período, pulando de US$ 3,7 bilhões para US$ 6 bilhões, o maior de todos os tempos. Os investimentos foram de US$ 14 bilhões; o retorno aos acionistas chegou a US$ 5 bilhões e a empresa ainda aplicou US$ 2 bilhões na recompra de suas ações, demonstrando que crê no futuro. Com ou sem PT para “aparelhá-la”.

Se fosse pelos indicadores que a Vale apresentou, Roger Agnelli devia ser parabenizado e não ameaçado de demissão, caso a empresa fosse realmente privada. Ela é quase uma corporação financeira pela sua face de organização particular, mas convive com um hibridismo estatal que, no regime do PT, se manifesta mais nos bastidores do que diante da opinião pública.

De público, o PT nunca questiona os resultados da companhia, mesmo porque -direta ou indiretamente- tira vantagens desses ingressos, sob todas as formas. Mas parece querer sempre mais poder para ter ainda mais. Sua divergência não interfere nos rumos dessa que é a mais acabada das multinacionais brasileiras, se não for a única, a rigor.

Mas é justamente os rumos dessa opção que precisam ser questionados. Uma mera análise contábil da prestação de contas da empresa sobre o 3º trimestre de 2010 levará à exaltação das decisões tomadas pelos seus dirigentes, que estão apresentando resultados excepcionalmente favoráveis, como poucas companhias no mundo. O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional. Se o país fosse sério, nem poderia ser.

O tamanho e o poder da Vale lhe impunham a condição de estatal, ou então o seu porte mastodôntico teria que sofrer fracionamento, mesmo acarretando perdas de sinergia. Ela é tão poderosa quanto um governo. No Brasil, aliás, maior do que todos, exceto o governo federal, pelo controle da logística que possui em todo país (com as duas maiores ferrovias e os dois maiores portos, num acervo que excede e ignora as segmentações federativas) e a capacidade de investimento, maior do que muitos Estados somados (talvez só inferior ao de São Paulo).

Como os representantes do governo na corporação se interessam mais pelo manejo dos cordões dos benefícios e o poder de mando, a análise do significado atual da Vale, às vésperas de chegar a 70 anos de existência, se empobrecem num questionamento menor ou numa negação radical. As duas posições são inócuas porque não influem no âmago da companhia. Todos vêem o gigante que ela é, mas não se apercebem do seu dedo, onde está a sua digital.

No caso do Pará, que vai consolidando a sua condição de principal unidade produtiva dessa multinacional, a marca registrada é oriental, mas especialmente chinesa. Como o principal produto da Vale ainda é o minério de ferro, o Pará tem um significado especial por causa da riqueza do minério de Carajás. Não é por acaso que enquanto representa 35% das vendas totais da Vale,computando-se as suas diversas origens (Sul, Sudeste e Norte), em Carajás a participação chinesa é de 60%.

O preço médio da tonelada de minério de ferro no 3º trimestre deste ano foi de US$ 126 (contra US$ 92 no trimestre anterior), mas o melhor minério chegou a US$ 148. Quando tem mais de 62% de hematita contida, o minério tem ganho de qualidade e mais US$ 6 por cada 1% adicional de hematita. O teor do minério de Carajás é de 66%. Essa riqueza permite à Vale um ganho de US$ 21,60 por tonelada de Carajás, margem que supera o ganho do concorrente australiano (de US$15 por tonelada de frete) no mercado asiático, por sua muito maior proximidade física.

Não surpreende que este ano, se o desempenho do 3º trimestre se repetir no último período, pela primeira vez a produção de Carajás vá superar 100 milhões de toneladas, já na perspectiva dos 230 milhões previstos para 2015, o equivalente a nove meses de produção total em 2010, que é recordista. O ganho marginal da Vale pelo teor do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo, será de US$ 2 bilhões. Esse dinheiro todo é recolhido aos cofres da empresa, que se abarrotam. Nada é repartido com o Estado no qual essa riqueza existe, mas está sendo transferida para o outro lado do oceano em velocidade que corresponde a verdadeira sangria desatada. Mais três décadas e só nos restará chorar no fundo do buraco, no qual ficaremos.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP).

“Parecer que limita a compra de terras por estrangeiros terá efetividade reduzida”

2 de setembro de 2010

Por Igor Felippe Santos
Da Página do MST

O presidente Lula assinou na semana passada um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que impõe limites para a compra de terras pelo capital estrangeiro, com base na lei n° 5.709, de 1971.

O texto impede empresas controladas pelo capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais acima de 50 módulos fiscais (varia entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Além disso, o capital estrangeiro não poderá comprar terras que representem mais de 25% da área de um município.

Para o cientista social e engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, a medida do governo federal é salutar, mas insuficiente para garantir o controle do avanço do capital estrangeiro no território brasileiro.

“Enquanto os cartórios de imóveis forem privados, ainda que por concessão pública, nada garantirá a efetividade desse parecer da AGU”, afirma Carvalho, em entrevista à Página do MST. “Nada impede que acionistas estrangeiros adquiram ações de empresas nacionais objetivando a compra de terras”.

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Além da compra de terras, Carvalho defende o controle da expansão capital nacional e estrangeiro na agricultura. “Mantida a racionalidade do capital e, nele, do agronegócio, será improvável, ainda que se institua medidas paliativas, que se limite o capital estrangeiro na nossa agricultura”.

Abaixo, leia a entrevista de Horácio Martins de Carvalho à Página do MST.

Qual a importância dessa medida?

Toda medida que vise regulamentar os limites da posse de terras rurais pelas empresas estrangeiras é salutar. Ela facilitará as ações de controle popular contra as tentativas de concentração das terras rurais nas mãos de empresas estrangeiras. No entanto, apesar de ter sido um parecer da AGU, nada impede que acionistas estrangeiros adquiram ações de empresas nacionais objetivando a compra de terras, tendo em vista que a própria AGU, em parecer de 1994, havia liberado a participação de capitais estrangeiros em empresas nacionais, desde que tivessem 1% de participação de capitais brasileiros.

É necessário atentar, no entanto, que o próprio governo federal, assim como as diversas frações da burguesia, é amplamente favorável à presença do capital estrangeiro no país. Quando esse próprio parecer da AGU, regulamentando a aquisição de terras por empresas sob controle do capital estrangeiro, afirma que tais capitais deverão se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais está escancarando as portas, já bem abertas, às fusões e incorporações de empresas ditas nacionais pelas empresas multinacionais. Isso vem ocorrendo com a produção e industrialização da soja, do milho, da cana-de-açúcar, de suínos, de aves, da celulose, entre tantos outras. Não tenho a menor dúvida que para as classes dominantes no Brasil, e os governos que lhe são orgânicos, o crescimento econômico brasileiro se faz e se fará sob a hegemonia do capital estrangeiro.

Qual a efetividade desse parecer para o controle do avanço do capital estrangeiro sobre as nossas terras?

Controlar a aquisição de terras por estrangeiros dependerá da boa vontade dos cartórios em cumprir a lei, que exige comunicarem tal tipo de transação comercial ao Incra. Ora, se deixou intencionalmente as ovelhas nas mãos dos lobos. Enquanto os cartórios de imóveis forem privados, ainda que por concessão pública, nada garantirá a efetividade desse parecer da AGU, sancionado pelo Presidente da República. E exigiria que o Incra fosse implementado institucionalmente para que esse controle ocorresse de fato, lá no nível municipal. Mas, a prática institucional do Incra se move ao sabor da macropolítica, altamente favorável a regulamentar quase tudo e praticar o permissivismo liberal segundo os interesses da burguesia.

Se o governo federal tivesse realizado uma Reforma Agrária ampla e massiva em todo o país, assentando de 4 a 5 milhões de trabalhadores rurais sem-terra e eliminando as possibilidades de reprodução do latifúndio e da grande empresa capitalista, não haveria necessidade de maior preocupação com a aquisição de terras pelas empresas estrangeiras, porque geopoliticamente o território brasileiro estaria sob o controle econômico, político e social do campesinato. Mas, infelizmente, no campo brasileiro é o agronegócio quem mantém a maior parte do controle econômico e político sobre os territórios. Nesse contexto, a efetividade da medida é muito reduzida.

Em determinados casos uma empresa estrangeira poderá comprar até 25% das terras de um município. Deveria ter limites mais rígidos?

Em minha opinião, apenas as pessoas físicas estrangeiras poderiam adquirir terras rurais, sendo respeitados os limites de apropriação de terras aos 35 módulos fiscais, conforme propõe a campanha pelo limite da propriedade da terra. E mais: seu projeto de exploração das terras deveria ser submetido ao Incra ou órgãos correlatos, sem qualquer concessão a um democratismo liberal burguês, e de alguns setores da esquerda, de que a terra e os recursos naturais são mercadorias como as demais. Não!

O território brasileiro é do povo brasileiro, não está à venda no mercado de terras como se instituiu no país a permissividade de compra e venda da terra desde a Lei de Terras de 1850. Nesse contexto, as leis favorecem a prática liberal de transformar a terra rural e os recursos naturais que ela suporta em mercadoria contra os interesses públicos e coletivos.

O texto não tem efeito retroativo e não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a publicação do parecer. Qual a dimensão do estoque de terras já compradas pelo capital estrangeiro no Brasil?

Como não poderia deixar de ser num ambiente em que o liberalismo é hegemônico, são poucas as informações confiáveis sobre o tema, até porque não interessa ao agronegócio e às empresas multinacionais que tais informações sejam de domínio público. Fala-se em 30 milhões de hectares controlados pelo capital estrangeiro.

Mas a área total de terras pertencentes a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras no país pode ser muito superior, considerando que as empresas se registram como sociedades anônimas ou compram a maior parte de ações de empresas brasileiras, sem alterar o cadastro no Incra.

É sintomático que os Estados onde se registra, segundo o Incra (junho de 2010), o maior número de hectares sob controle de estrangeiros é Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Goiás, Pará e Amazonas, por coincidência territórios por onde se expande a presença dos latifúndios do agronegócio.

Entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas nacionais e estrangeiras passou de 67 mil para 131 mil, passando de 80 milhões para 177 milhões de hectares, de acordo com o Incra. Por que nesse período cresceu tanto o controle de terras por empresas?

Desde o início da década de 1990 há uma expansão crescente das empresas multinacionais na apropriação privada de terras agricultáveis na maior parte dos países do mundo. Estimava-se, no início desde século, que os estoques mundiais disponíveis de terras a serem incorporadas à agricultura estavam próximos a 400 milhões de hectares, sendo que no Brasil se calculava em cerca de 150 milhões de hectares, sem se considerar a maior parte da Amazônia.

O Cerrado era e é o bioma objeto de cobiça internacional, assim como as franjas da região amazônica. E se deu nesse período de 1998 a 2008 uma corrida das empresas multinacionais e de grandes investidores para a apropriação de grandes extensões de terras (e os recursos naturais nela existentes) no Brasil.

Não foi apenas a expansão dos agrocombustíveis, como a cana-de-açúcar para o etanol e da soja para o agrodiesel (além das inúmeras utilizações dessa leguminosa), e da produção de celulose que motivou essa busca intensiva por terras brasileiras.

Foi a facilidade encontrada para adquirir, a absoluta falta de controle público sobre esses mecanismos de aquisição de terras e o processo já anterior de fusões e incorporações de empresas nacionais por grandes empresas multinacionais nas áreas da agroindustrialização.

Apenas 34.371 imóveis rurais estão registrados em nome de não residentes no Brasil em 2010, somando 4,307 milhões de hectares no país sob propriedade de estrangeiros. A Stora Enso, por exemplo, usou uma empresa laranja para comprar propriedade na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, o que é proibido pela lei. Como impedir esse procedimento?

Há posições políticas no âmbito do governo federal de terminar ou reduzir drasticamente a faixa de fronteira, com esses 150 km que hoje são considerados de segurança nacional, e nos quais há legislação específica para coibir a presença de empreendimentos estrangeiros. Foi para driblar essa legislação que a Stora Enso utilizou empresa nacional. Mas essa iniciativa da Stora Enso apenas evidenciou, por um lado, a fragilidade das nossas instituições e do precário controle sobre o nosso território.

Por outro lado, a disposição das classes dominantes brasileiras de romperam com a ideia de Nação e tratar tudo e todos como mercadorias, inclusive a soberania nacional. Nessa perspectiva, não é de se estranhar, ainda que seja uma violência contra os interesses populares, as facilidades com que os investidores estrangeiros e empresas multinacionais operam no país. Mais uma vez a não realização de uma reforma agrária que colocaria nossos territórios sob o controle popular, contribuiu para o entreguismo descarado dos governos e da burguesia.

O presidente Lula disse que é negativo para o país a compra terras por estrangeiros, mas não teria problema a compra de fábricas e usinas, ou seja, a ampliação do controle sobre produção, agroindústrias e comercialização. Qual a consequência do avanço do agronegócio nessas áreas para o país?

O presidente Lula é a ponta de um “iceberg”, desse imenso bloco de gelo, que representa a aliança explícita entre os capitais estrangeiros e as instituições financeiras estatais no Brasil – como o Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e outras no sentido de juntas administrarem, no nível da grande macroestratégia dos capitais no mundo, a oportunidades de negócio que o Brasil representa e suporta.

A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros é apenas um nervo exposto que é pressionado pelos movimentos e organizações sociais e sindicais populares, assim como parcelas de alguns partidos de esquerda, no sentido de se evitar a intensas iniciativas de abdicação ou perda completa de controle popular e da soberania nacional sobe o território brasileiro. Diria que essas declarações do presidente não passam de palavras ao vento, bem de acordo com os valores da ideologia dominante.

O que se pretende impondo que as empresas estrangeiras se restrinjam à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais previstos nos seus estatutos?

Que o capital estrangeiro privilegie os investimentos produtivos, já que a terra propriamente dita não é capital, logo, não gera lucro. O fundamental das estratégias atuais para a expansão capitalista nacional e estrangeira na agricultura brasileira é a sua desregulamentação total e a ausência de qualquer controle sobre a presença dos capitais estrangeiros no país. No mais, os controle fiscais são apenas arrecadatórios, não políticos, sociais ou, mesmo, num absurdo devido à correlação de forças política em presença, de interesse popular.

Qual medida o governo deveria tomar para impor limites ao capital estrangeiro sobre a nossa agricultura?

É necessário controlar o capital amplo senso, nacional ou estrangeiro, levando-se em consideração que a dependência perante o capital estrangeiro tem seu ponto fundamental na burguesia interna, com o apoio das políticas públicas macroeconômicas. Como não se realiza uma massiva e ampla reforma agrária que impeça efetivamente a concentração e centralização das terras no campo, o que se presencia há décadas é exatamente o contrário: estímulos crescente e continuados ao agronegócio e às grandes empresas multinacionais, se considerando como comportamento político governamental “natural” a desnacionalização das empresas nacionais e a apropriação privada das terras pelo capital estrangeiro. É o que se tem registrado há várias décadas no país.

A medida central é a realização de uma ampla, massiva e imediata reforma agrária que democratize a posse da terra e o seu uso, além de facilitar que um outro modelo de produção e tecnológico seja implantado no país. Mantida a racionalidade do capital e, nele, do agronegócio, será improvável, ainda que se institua medidas paliativas, que se limite o capital estrangeiro na nossa agricultura.

Requerimento do MPF – RS resulta em limitação a compra de terras brasileiras por estrangeiros

Requerimento do MPF resulta em limitação a compra de terras brasileiras por estrangeiros

 

Foi publicado nesta segunda-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

As medidas põem fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Com a nova interpretação, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros deverão ser comunicados trimestralmente às corregedorias de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
(51) 3216-2016, 3216-2015 ou 9701-0914
Twitter: http://twitter.com/mpf_prr4

Dom Demétrio publica carta de motivação ao plebiscito

Atual presidente da Cáritas Brasileira, Dom Demétrio Valentini, motiva todas e todos para participarem do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

por Assessoria de Comunicação FNRA

“O debate aberto e franco em torno de questões sociais, no respeito mútuo entre as diferentes posições, é salutar para a democracia de um país. Na participação livre neste plebiscito temos uma boa oportunidade para fortalecer nossa prática democrática. Cada qual pode expressar sua opinião, na esperança de que assim se esclareçam melhor os critérios que estão em jogo.”

São com estas palavras que Dom Demétrio Valentini, atual presidente da Cáritas Brasileira, finaliza sua carta de motivação enviada a todos os membros da entidade no final do mês passado.

A Cáritas Brasileira é uma das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) que, juntamente com o Grito dos Excluídos e a Assembleia Popular, promovem este ano o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

O evento que está sendo organizado em todos os estados da federação, ocorre na Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro. Ele ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Dom Demétrio, em seu comunicado ainda diz: “O plebiscito conta com a recomendação expressa da Campanha da Fraternidade deste ano, que tinha caráter ecumênico, e que entre as sugestões de ação concreta recomendou a participação neste plebiscito, como expressão de livre exercício da cidadania.”

Confira a carta na íntegraCarta de Dom Dem_trio sobre o plesbiscito

Programa Projeto Popular debate limite da propriedade da terra

22 de julho de 2010

Nesta sexta-feira (23/7), às 20h15, o Programa Projeto Popular, exibido pela TV Educativa do Paraná, traz o debate sobre o limite da propriedade da terra.

Participam do debate Dom Ladislau Biernaski (presidente da Comissão Pastoral da Terra e bispo de São José dos Pinhais – PR) e Horácio Martins de Carvalho (engenheiro agrônomo e assessor dos movimentos sociais do campo).

O debate antecede a realização do Plebiscito Nacional Popular do limite da propriedade da terra – uma ação conjunta de várias organizações e que ocorre na Semana da Pátria – 01 a 07 de setembro deste ano.

Sobre o Programa Projeto Popular

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa Projeto Popular se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 20h15. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta – somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

www.aenoticias.pr.gov.br

http://www.rtve.pr.gov.br

Informações:

projetopopular@ quemtv.com. br

PIG – A Folha não consegue disfarçar que se utiliza de um tipo de jornalismo nada ético para tentar desqualificar a participação de empresas chinesas (talvez porque sejam “amarelas”) em grandes projetos de infra-estrutura no Brasil.

Resposta de Wladimir Pomar à Folha

5 julho 2010

 

Entrevista jornalística ou ação de desqualificação na disputa do trem-bala?

A pedido do jornalista Ricardo Balthazar, da Folha de São Paulo, concedi uma entrevista a respeito do aumento dos investimentos chineses no Brasil e o que isso pode representar de positivo para o processo de industrialização do país.

No final da entrevista, o jornalista perguntou se eu era sócio da empresa ATL, cujo principal executivo é Marco Pólo Moreira Leite. Expliquei que conhecia a empresa e Marco Pólo, e que havia contribuído profissionalmente para a constituição dessa trading, mas que não era sócio dela. Embora o jornalista da Folha tenha escrito, de passagem, que eu me retirei da ATL “pouco depois da criação”, todo o seu texto está voltado para demonstrar que “os dois trabalham juntos…, abrindo portas no Brasil para um punhado de gigantes estatais chineses que querem entrar no Brasil”.

A rigor, isso não teria importância alguma para o texto jornalístico, a não ser que o objetivo seja associar a ação de um empresário apolítico, como Marco Pólo Moreira Leite, que está representando uma empresa chinesa de construção e transporte ferroviário, disposta a participar da concorrência do trem-bala, com um “ex-dirigente do PT”. Afinal, como diz o texto em vários pontos, este ex-dirigente “participou da fundação do PT”, “foi coordenador da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989”, “é amigo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, tem a vantagem de “uma vasta rede de relacionamento”, “recebeu dinheiro do governo para realizar seminários promovendo o comércio o Brasil e a China”, participou “da organização da primeira visita de Lula à China, em 2004”, e “apresentou à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o grupo Citic”, que depois foi contratado pela Eletrobrás “para construir uma usina termelétrica em Candiota (RS)”.

 Disperso pelo texto, este conjunto de assertivas, algumas das quais inverídicas, seria a prova provada de que “estatais (chinesas) escolhem empresa com conexões políticas para disputar projetos de infraestrutura no Brasil”, como está explicitado na chamada da matéria.

 A Folha não consegue disfarçar que se utiliza de um tipo de jornalismo nada ético para tentar desqualificar a participação de empresas chinesas (talvez porque sejam “amarelas”) em grandes projetos de infra-estrutura no Brasil. Deixado claro os motivos da Folha e de outros órgãos de imprensa para trazerem à baila minhas atividades profissionais e empresarias, convém frisar mais alguns pontos distorcidos pela reportagem da Folha:

1) Participei da formação da ATL, mas não sou sócio da mesma, embora não veja qualquer problema caso o fosse.

2) Mantenho relações de parceria, tanto com a ATL, quanto com uma série considerável de empresas brasileiras que realizam negócios com a China. E, ao que se saiba, isso não constitui qualquer tipo de ilegalidade, nem deveria ser encarado com estranheza. Por outro lado, não tenho qualquer interferência nas atividades empresariais da ATL.

 3) Me orgulho de ter sido coordenador-geral da primeira campanha presidencial de Lula e espero que ele me tenha como amigo. Por isso mesmo, evito qualquer relacionamento direto com o presidente, tendo em vista que, desde 1996, passei a me dedicar a atividades empresariais. Portanto, ao contrário do que diz o texto, jamais passou pela minha cabeça “tirar proveito” da amizade com Lula para fazer negócios, porque não faz parte da minha natureza, e também da natureza do presidente, aproveitar-se do poder “para fazer negócios”.

4) Os chineses, como os empresários de todo o mundo, valorizam a conexão com governos e querem ser apresentados para ter certeza de que seus investimentos e empreendimentos terão o aval governamental. Isso exige “ter relações com todo mundo”, independentemente do governo vigente. O repórter deu à declaração a interpretação que tinha em sua mente, não na minha.

5) É prática comum das atividades empresariais que investidores estrangeiros sejam recebidos por ministros, e mesmo pelo presidente, quando aportam recursos financeiros vultosos ao país. Portanto, ter apresentado a CITIC à ministra Dilma fez parte dessa prática e só pode ser estranha para quem queira achar pelo em casca de ovo. A CITIC ofereceu investir mais de 500 milhões de dólares na construção da usina III de Candiota, e isto era e é do interesse do Brasil.

6) Afirmei ao repórter que minha vantagem e, em certo sentido, também da ATL, consistia em ter um conhecimento mais profundo dos mercados da China e do Brasil, o que inclui uma rede de relacionamentos empresariais e institucionais em ambos os países. Ao extrair do texto o conhecimento e deixar apenas a rede de relacionamentos, o repórter da Folha procura induzir o leitor a uma conclusão ambígua.

7) Em nenhum momento recebi “dinheiro do governo” para fazer o que quer que fosse. As Exposições brasileiras realizadas na China, em 2004 e 2006, coordenadas por mim, foram realizadas com recursos, tanto de empresas privadas, quanto estatais, com as devidas prestações de contas. Não participei da “organização da primeira visita de Lula à China, em 2004”. Apenas participei como mais um dos mais de 400 empresários presentes.

Finalmente, algo que declarei ao repórter, e vai além das frases de que “a China tem dinheiro e tecnologia” e, “em vez de ficar com medo, o Brasil deveria ter políticas para atrair esses investimentos”. Este é o momento do Brasil exercitar sua capacidade de orientar os investimentos estrangeiros, não só os chineses, para as áreas estratégicas de desenvolvimento tecnológico e adensamento das cadeias produtivas industriais.

Se chineses têm interesse em minérios e outras matérias primas, o Brasil deveria exigir que eles agregassem à exploração dessas matérias-primas vários processos de industrialização, de modo a agregar valor aos produtos e ampliar a base industrial do país.

Este é um dos segredos da China nos últimos 30 anos. Não custa nada copiá-los para alcançar desenvolvimento idêntico. Com a vantagem de que eles não podem reclamar por estarmos exigindo o mesmo que exigiram dos demais quando abriram seu mercado aos investimentos estrangeiros.

Wladimir Pomar

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Leia a seguir a matéria publicada na Folha São Paulo,

 domingo, 04 de julho de 2010

Grupos chineses se associam a ex-dirigente do PT

Estatais escolhem empresa com conexões políticas para disputar projetos de infraestrutura no Brasil

Alvos de investidores incluem o trem-bala, a hidrelétrica de Belo Monte e os campos de petróleo do pré-sal

RICARDO BALTHAZAR

 DE SÃO PAULO

Na parede atrás da mesa de trabalho do consultor de empresas Wladimir Pomar, há uma fotografia que mostra seu pai apertando a mão do primeiro-ministro chinês Chu En-lai ao final de um encontro político, em 1971.

 O empresário Marco Polo Moreira Leite faz negócios com a China desde a década de 90, quando procurava produtos chineses para abastecer redes de varejo brasileiras e viveu perto de Pequim.

Os dois trabalham juntos hoje em dia, abrindo portas no Brasil para um punhado de gigantes estatais chineses que querem entrar no país. Uma pequena empresa de comércio exterior que eles criaram há três anos, a Asian Trade Link (ATL), representa um consórcio interessado no trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, uma indústria que quer vender turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte e uma empresa que está de olho no petróleo do pré-sal. “A China tem dinheiro e tecnologia”, diz Pomar. “Em vez de ficar com medo, o Brasil deveria ter políticas para atrair esses investimentos.”

Pode parecer ambição demais para uma empresa tão nova, mas Pomar e Moreira Leite têm uma vantagem que poucos possuem nesse ramo: uma vasta rede de relacionamento que ajuda a abrir caminho no Brasil e na China.

APROXIMAÇÃO

Filho de um dirigente do PCdoB que foi morto pela polícia na ditadura militar, Pomar, 74, participou da fundação do PT e é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o coordenador da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989.

Moreira Leite, 66, começou a trabalhar com Pomar em 2002. Lula estava prestes a assumir o poder e os amigos de Moreira Leite na China o procuraram. “Eles queriam muito se aproximar do novo governo”, diz o empresário. Pomar levou o assunto a Lula e a dupla recebeu dinheiro do governo para realizar seminários promovendo o comércio entre o Brasil e a China.

Eles participaram da organização da primeira visita de Lula à China, em 2004. Na mesma época, Pomar apresentou à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o grupo Citic. A Eletrobras depois o contratou para construir uma usina termelétrica em Candiota (RS). Pomar diz que evita tirar proveito de sua amizade com Lula para fazer negócios. Mas sabe como os chineses valorizam esse tipo de conexão. “Aprendi com eles que você precisa ter relações com todo mundo”, afirma Pomar.

A ATL tem 13 sócios. Entre eles, estão o ex-vice-governador de Mato Grosso do Sul Egon Krakhecke, que é do PT e hoje é secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Também são sócios o deputado estadual Jailson Lima, do PT de Santa Catarina, e o ex-deputado federal Luciano Zica, que deixou o PT para entrar no PV.

Os sócios da ATL investiram R$ 3 milhões para financiar as atividades da empresa. Krakhecke e Zica dizem que não acompanham seu dia a dia e nunca receberam rendimentos da ATL. Cada um entrou na sociedade com uma cota de R$ 200 mil.

Pomar e Moreira Leite negam que os outros sócios tenham sido chamados por causa de suas conexões políticas. “São apenas nossos amigos”, diz Pomar. Ele se desligou da sociedade pouco depois da criação da ATL, mas continuou fazendo negócios com Moreira Leite.

“Os chineses não têm a menor ideia de quem são os meus sócios”, afirma Moreira Leite, que preside a empresa. “Nossa relação é antiga e por isso eles confiam em mim.”

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