Sobre o PT, a esquerda e as massas…

Por Diogo Costa via luisnassif

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS – Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se “divorciou” dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.
-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.
-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.
-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a “imensa” bancada de três deputados federais… É o PT que se “divorciou” das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores “se afastou das massas”!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar… Aliás:

-Porque cargas d’água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a “imensa” bancada de 03 deputados federais?
-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a ‘vanguarda’ da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência… O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que “não se divorciou” das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais…

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais

Adiada várias vezes, reforma política volta à pauta em fevereiro

A Comissão Especial da Reforma Política tentará votar o relatório no próximo mês. Presidente do colegiado afirma que não há pressa, já que mudanças só valeriam nas eleições de 2014.

Arquivo/ Beto Oliveira
Ato público em Apoio à Reforma Política

Ato público em defesa da reforma, em 2011: assunto foi debatido em 12 conferências regionais.

A falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral impediram a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política em 2011. Com o impasse, o relator e o presidente do colegiado, deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Almeida Lima (PPS-SE), esperam começar a votar o texto em fevereiro próximo.

Infográfico: saiba mais sobre a reforma política.

Instalada no início de março, com uma pauta de discussão que incluía 20 itens e dividindo o foco com uma comissão semelhante que funcionava no Senado (já encerrada sem a aprovação de um relatório), a comissão da Câmara nunca trabalhou para dar resultado no curto prazo, conforme gosta de repetir Almeida Lima.

“Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa. Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014”, declarou o deputado de Sergipe.

Para tentar popularizar o tema e ouvir a sociedade, a comissão realizou conferências regionais em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS).

“O relatório não deveria ter sido votado mesmo não, ele precisa ser mais discutido com os partidos, com a própria sociedade, que apresenta alternativas”, reiterou Almeida Lima.

Arquivo – Luiz Alves
Henrique Fontana
Fontana afirma que sistema atual significa prejuízo para o País.

O relator, no entanto, tem opinião diferente. “Lógico que a frustração de não votar [o relatório] sempre é grande, porque considero um prejuízo muito grande para o Brasil manter o sistema político atual”, declarou Fontana. “Tem um custo político e institucional muito grande, no custo das campanhas e no tipo de governabilidade que se estabelece”, acrescentou.

Três versões

Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios. Segundo a última versão, o número de vagas obtido pelos partidos será determinado por meio do sistema das maiores médias, a chamada Fórmula D’Hondt (adotada em países como Bélgica, Áustria, Dinamarca e Noruega).

Por essa fórmula, o partido que recebe a maior quantidade de votos garante a primeira cadeira na Câmara e tem sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira é distribuída à legenda que estiver com a maior quantidade de votos no momento.

Se a vaga for preenchida pelo mesmo partido que ocupou a primeira cadeira, a legenda tem novamente seu total de votos dividido, agora por três. Se a vaga for ocupada por outro partido, ele tem seus votos divididos por dois para a escolha da terceira cadeira.

Assim, sucessivamente, o cálculo é feito até a conclusão da quantidade de vagas daquela unidade federativa na Câmara. “É um sistema que democratiza mais, porque os partidos que não atingem o quociente eleitoral também podem ocupar uma vaga na Câmara”, disse Henrique Fontana.

O relatório também prevê que o eleitor vote apenas uma vez para deputado – em versão anterior, eram duas –, podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

Deputados eleitos gastaram até 37 vezes a mais do que os não eleitos, diz relator

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou ontem uma análise do que chamou ser a “prova” da influência do poder econômico na eleição para deputado federal.

Segundo ele, que defende o financiamento público exclusivo de campanha, a média de gastos dos candidatos que se elegeram no ano passado é várias vezes maior que a média dos que não se elegeram.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, Fontana disse que os deputados eleitos gastaram, em média, R$ 923 mil, contra R$ 63 mil gastos pelos que não se elegeram. Em Goiás, os valores médios são, respectivamente, de R$ 2,4 milhões e R$ 114 mil. No Piauí, R$ 770 mil e R$ 44 mil. Por fim, em Pernambuco, os eleitos gastaram, em média, 37 vezes a mais do que os não eleitos: R$ 1,2 milhão contra R$ 32 mil.

“Hoje, a desigualdade está submergida, não aparece. O tema da equidade das candidaturas é muito importante porque, hoje, quem define os eleitos é o poder econômico, que elege a lista dos candidatos que receberão mais recursos”, declarou.

Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei eleitoral (Lei 9.504/97), integra o conjunto de propostas aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado, neste ano.

Atualmente a Constituição exige que o candidato tenha domicílio eleitoral na circunscrição em que pleiteia a vaga pelo menos um ano antes das eleições.

Os autores da proposta, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Francisco Dornelles (PP-RJ), explicam que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada por prefeitos que cumprem o segundo mandato e querem tentar um terceiro mandato consecutivo, em outro município.

Os senadores lembram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem negado o registro de candidatura de prefeitos que alteram o domicílio eleitoral com esse objetivo.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, está pronta para ser votada no Plenário. A ela, foi apensado o Projeto de Lei 1594/07, que trata do mesmo assunto e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon

Capitalismo e reforma

Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 28/06/2001

As criticas de ultra-esquerda aos governos Lula e Dilma continuam batendo na tecla de que ambos não fazem nada mais do que consolidar o capitalismo no  Brasil. Lula não teria discutido, e Dilma continuaria sem discutir, a  reforma da educação, que deveria abarcar os conceitos de amplitude e  horizontalização. Nem a reforma agrária, que continuaria escondida, como se  não fosse necessária. Nem a reforma urbana, abarcando os problemas  relacionados com os locais onde as pessoas vivem, trabalham e circulam.
O mesmo estaria acontecendo com a reforma da saúde e dos transportes públicos, com a proteção ambiental e da qualidade do solo, do ar e da água, assim como com o volume de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. A diferença entre a privatização anterior e a privatização dos governos petistas estaria em que estes colocariam as empresas públicas como
instrumento a favor dos interesses privados. Portanto, o que existiria seria o aprofundamento do capitalismo. Dilma estaria, assim, reforçando as tendências neoliberais, ao mesmo tempo em que daria continuidade ao assistencialismo do Programa Bolsa Família. No entanto, ainda segundo a ultra-esquerda, o que o Brasil precisaria seria autonomia, promoção da
independência, que só se faria com reformas urbana, agrária, na educação, nos transportes e na infra-estrutura, para transformar a sociedade. Isto ainda não seria uma revolução, mas seria uma reforma que reestruturaria o que existe, dando à sociedade novo sentido, direção e conteúdo. Convenhamos, se é isso o que a ultra-esquerda pretende, ela está perdendo o fôlego. Ela já se contenta em reestruturar o que existe (o capitalismo), dando a essa sociedade (capitalista) um novo sentido, direção e conteúdo, através da educação e das reformas urbana, agrária, nos transportes  e na infra-estrutura, e da autonomia e independência. Que diferença tem isso com a consolidação e aprofundamento do capitalismo que, segundo ela, Dilma
estaria realizando?
Um dos problemas da ultra-esquerda é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de superação do liberalismo.
O democratismo burguês marcou a revolução burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força de trabalho pelo capital,
na fraternidade da paz social, mesmo que com o auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a igualdade formal do sufrágio universal tivesse que ser conquistado nas barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade, fraternidade e igualdade na concorrência do mercado.
O neoliberalismo, por sua vez, exacerbou a chamada livre competição, mas num período em que o grau de concentração e centralização de algumas corporações empresariais transnacionais alcançaram tal nível, que elas negam tal competição. Praticam o monopólio e o oligopólio, especialmente financeiro, com preços administrados, que lhes permitem lucros máximos. O neoliberalismo sucedeu o liberalismo, tornando-se política específica das grandes
corporações transnacionais, que inclui a destruição das grandes, médias e pequenas empresas capitalistas que lhes fazem cócegas.
A política neoliberal teve como vertente principal as recomendações do Consenso de Washington, que propugnavam a total desregulamentação econômica, financeira e trabalhista, o fim das barreiras nacionais ao livre comércio, a privatização de todos os ativos estatais e públicos, e a desmontagem dos Estados nacionais e sua transformação em Estados mínimos, responsáveis por políticas sociais compensatórias.Paralelamente, como vertente secundária e complementar, a política
neoliberal compreendia a financeirização das corporações e a especulação financeira como elementos importantes na maximização dos lucros, e a segmentação dos elos das cadeias produtivas das corporações e sua re-localização em países e regiões que oferecessem melhores condições de mão-de-obra barata, infra-estrutura menos onerosa, e estabilidade política e social. O conjunto das vertentes acima é o que se convencionou chamar de globalização.
Nos países que em que seus governos capitularam à vertente das recomendações neoliberais do Consenso de Washington, realizando uma inserção subordinada na globalização, esta representou um desastre, como aconteceu especialmente no Brasil e América Latina, levando à quebradeira do parque industrial e do Estado, e à destruição de uma parte da burguesia local.
No entanto, nos países que não aceitaram o Consenso de Washington, mas aproveitaram o processo de segmentação corporativa das cadeias produtivas para industrializar-se e desenvolver suas forças produtivas, ingressando de forma soberana na globalização, esta contribuiu para sua emergência como novas potências econômicas, reforçando seu capitalismo liberal e seu Estado e, em vários casos, também suas empresas estatais.
Esse duplo resultado do neoliberalismo o levou a perder a hegemonia que alcançara nos anos 1990. O Brasil e vários países da AméricaLatina, que sofreram as conseqüências do Consenso de Washington, tem procurado, desde o inicio dos anos 2000, ingressar na senda da vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, em contraposição àquele
Consenso, embora ainda sofrendo a pressão neoliberal. Afinal, o neoliberalismo das corporações transnacionais perdeu terreno, especialmente para o liberalismo, mas não morreu.
Portanto, se quisermos examinar as políticas do governo Lula e Dilma, e não fizermos qualquer distinção entre neoliberalismo e liberalismo, estaremos confundindo a burguesia industrial e comercial com a burguesia financeira, e as empresas nacionais médias e grandes com as empresas corporativas transnacionais. Estaremos colocando tudo num mesmo saco, sem saber o que fazer com suas contradições. O resultado só poderá ser o parto de um rato, como essa reforma de transformar a sociedade através de reformas que não tocam na propriedade dos meios de produção.

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