Jornalista denuncia “a jogada da Copa”

 

247 – Setores conservadores da sociedade brasileira, descrentes de sua capacidade de chegar ao poder pelas vias convencionais, teriam um plano: promover a “aventura catastrofista” da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A tese é levantada pelo jornalista Gabriel Priolli, um dos mais consagrados profissionais da televisão brasileira.

“Dias atrás, na primeira vez em que externei essa preocupação, recebi o previsível fogo de barragem. Disseram que é paranóia minha, exagero. Que as convicções democráticas da oposição e de sua mídia são inquestionáveis. E que a eleição transcorrerá dentro das regras, sem tentativas de tapetão”, disse ele. “Será mesmo? O pré-golpe de 1964, em que muitos não acreditavam que a legalidade fosse demolida, talvez nos ensine melhor sobre os métodos do conservadorismo para tomar o poder”.

Coincidência ou não, a edição da Folha deste domingo destaca uma coluna com o mote “Não vai ter Copa”, dos que pretendem tumultuar o País durante o Mundial de 2014 (leia mais aqui). Um repeteco de junho de 2013 em 2014, durante os jogos, parece ser a esperança de setores da sociedade para promover uma mudança na agenda política do País.

Abaixo, o texto de Gabriel Priolli:

A Jogada da Copa

Por Gabriel Priolli, do blog A Priolli

Seis meses depois dos protestos que tomaram inúmeras cidades brasileiras, decantadas as insatisfações apresentadas pelos manifestantes e as múltiplas soluções aventadas por todos os atores políticos para a estranha crise que se formou, temos um quadro bem claro. A maioria da população quer mudanças no país, mas prefere que elas sejam conduzidas por Dilma e não pela oposição. A presidenta lidera em todas as sondagens de intenção de voto.

Falta muito tempo até as eleições, certamente, e já assistimos a oscilações espetaculares de intenção de voto nos pleitos anteriores, inclusive candidaturas que “atropelaram” na reta final e venceram. Tudo pode acontecer, portanto, até que se proclamem os resultados. Mas, até segunda ordem, quem lidera é Dilma. A soma dos votos de seus adversários não supera os votos da candidata governista e tudo indica que a eleição será definida já no primeiro turno.

Sim, mas há um outro roteiro possível para este ano. Nele, as massas sairiam novamente às ruas em junho, em plena Copa do Mundo, e causariam tal transtorno à competição que seria impossível ignorá-las. A mídia mundial distribuiria a todo o globo imagens de multidões pedindo reformas, de black blocs destruindo seus alvos habituais e das polícias reprimindo com a cortesia conhecida.

As cenas passariam a impressão de um país sem governo e de um governo sem legitimidade – impressões absolutamente falsas. Mas o que é mesmo a verdade, nessas coisas da mídia e da enunciação de seus conteúdos?

Um governo “ilegítimo”, pressionado externamente, ficaria acuado também pelos adversários internos. Estes amplificariam ao máximo possível os protestos e tentariam conduzir a sua pauta, exatamente como fizeram em 2013. Para criar um clima de megacrise, que nenhum ponto de contato tem com o real. Mas o que é exatamente o real, quando se tem o controle do que a mídia diz sobre ele?

Quem sabe se, em meio ao eventual fiasco da Copa – corre-corre e pancadaria nas imediações dos estádios, os inevitáveis problemas organizativos amplificados ao extremo, as queixas e angústias dos turistas constrangidos pelo clima de guerra política no Brasil e, prêmio final, uma boa derrota da seleção nacional -, os eleitores não embarquem na ideia de jogar toda a culpa em Dilma? Quem sabe não escolham na urna uma alternativa de oposição?

Acumulam-se as evidências de que setores conservadores, descrentes de sua capacidade de sedução do eleitorado pelas vias convencionais, cogitam se lançar na aventura catastrofista da Copa. Pretendem que o maior evento já realizado no país fracasse espetacularmente, para o máximo constrangimento e desgaste do governo atual. Acham que colherão os louros dessa ação de lesa-pátria.

É simplesmente doentia a ideia de que, para conquistar o poder de “consertar” o país, alguém considere aceitável que a nossa imagem internacional seja destruída. Que o Brasil seja penalizado por décadas, pela “incapacidade” de realizar grandes eventos internacionais. E que isso aconteça fundamentado em mentira e manipulação da opinião pública.

Mas, infelizmente, a possibilidade é bastante concreta. Daqui até junho, provavelmente veremos novas convocatórias para que as massas voltem às ruas e façam manifestações “espontâneas”. Assistiremos à incitação explícita de atos destinados à desestabilização do governo. “Não vai ter Copa!”, bradarão outra vez os carbonários – com todas as câmeras e microfones à sua disposição.

Dias atrás, na primeira vez em que externei essa preocupação, recebi o previsível fogo de barragem. Disseram que é paranóia minha, exagero. Que as convicções democráticas da oposição e de sua mídia são inquestionáveis. E que a eleição transcorrerá dentro das regras, sem tentativas de tapetão.

Será mesmo? O pré-golpe de 1964, em que muitos não acreditavam que a legalidade fosse demolida, talvez nos ensine melhor sobre os métodos do conservadorismo para tomar o poder. E sobre como ele é campeão em destruir a democracia, para “salvá-la” da ameaça dos governos populares.

Por que deveríamos confiar agora em quem não foi confiável no passado e segue não sendo?

Anúncios

Gushiken: a história de um massacre midiático

ScreenHunter_2547 Sep. 15 14.03

Reproduzimos abaixo a mais recente crônica de Paulo Moreira Leite, por entender que ela acrescenta importantes informações para se entender as relações entre mídia e poder no Brasil.

Luiz Gushiken

Se um dia você quiser saber o que é passar por um massacre midiático, acompanhe a história de Gushiken

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoe.

Conheci Luiz Gushiken quando ele era gordo, tinha cabelos imensos e um bigode de estilo mexicano. Na última vez que nos encontramos, num quarto no Sírio Libanês, pesava menos de quarenta quilos, os cabelos tinham ficado brancos e ralos. Falava com dificuldade mas a mente seguia continuava alerta.

Conversamos sobre a conjuntura. Longe de qualquer atividade política, Gushiken estava preocupado com o resgate da história do Partido dos Trabalhadores e com o esforço dos adversários para esconder os méritos da legenda no progresso da maioria dos brasileiros.

Uma dos alvos das denúncias da Ação Penal 470, Gushiken conseguiu desmontar, uma a uma, as acusações apresentadas contra ele. Chamado a depor na CPMI, foi embora sem deixar pergunta sem resposta. Quando comentei esse desempenho com colegas de trabalho, ouvi uma resposta desoladora: “As pessoas são treinadas para mentir.”

Gushiken foi inteiramente inocentado no julgamento mas só depois de passar sete anos nas páginas de jornais. O professor de um de seus filhos chegou a criticar Gushiken em sala de aula, na frente de todos, enfrentando, mais tarde, a reação firme de Beth, sua mulher.

Se um dia você quiser saber o que é passar por um massacre midiático, acompanhe a história de Gushiken. Ele colecionou episódios que lembram que a falta de regras claras sobre o direito de resposta pouco tem a ver com o direito a liberdade e à dignidade da pessoa humana, mas é um estímulo à covardia e à incompetência.

Publicou-se que uma empresa de consultoria da qual havia sido sócio cresceu mil vezes depois que ele assumiu a Secretaria de Comunicação do Governo Lula. Gushiken provou que os números estavam absurdamente errados e se baseavam em dados falsos, fornecidos por uma prefeitura inimiga, mas a correção jamais foi feita em público.

Toda a acusação sobre seu papel no mensalão teve como base uma entrevista de Henrique Pizzolato, publicada logo no início das denúncias. Levado para depor na CPMI, Pizzolato jamais confirmou a entrevista e disse que jamais dera declarações e que seu depoimento havia sido forjado. Pediu que lhe trouxessem fitas gravadas, que jamais apareceram. Gushiken também foi acusado de ter consumido R$ 3 000 num jantar. Provou que era mentira e ganhou uma indenização por causa disso. Mas a correção jamais foi publicada.

Como Secretário de Comunicação, Gushiken teve atitudes que honram a biografia de um homem público.

No início do governo Lula, quando a TV Globo e demais emissoras encontravam-se em situação falimentar, rondando o Planalto em busca de socorro, Gushiken concordou com a ideia de dar apoio, mas defendia uma proposta que, mesmo rejeitada, ajuda a entender seu pensamento. Já que se pedia recursos que jamais seriam pagos, o Estado brasileiro não poderia prestar serviços gratuitos. Deveria ser recompensado com uma participação acionária nas empresas que fossem beneficiadas.

Gushiken tomou providências para disciplinar uma antiga folia com verbas de publicidade oficial, pela qual estatais negociavam anúncios a preços infinitamente superiores ao mercado, consumindo recursos públicos para subsidiar ganhos privados. Numa intervenção logo no início da gestão, exigiu negociações às claras entre as partes, criando uma mesa comum para dificuldade acertos às escondidas.

Dando início a uma política que seria generalizada e bastante ampliada no segundo mandato de Lula, por Franklin Martins, começou a desconcentrar a publicidade oficial, até então monopolizada por grandes e poucos veículos.

Nascido numa família de imigrantes de Okynawa, ilha que abriga uma das regiões mais pobres do Japão, Gushiken teve pais que venderam pastel em feira. Formado pela Fundação Getúlio Vargas, foi o principal líder dos bancários brasileiros em seu devido tempo. Teve um papel destacado na organização de uma greve nacional da categoria, em 1985.

Militante da Organização Socialista Internacionalista, matriz da tendência estudantil Liberdade e Luta, foi um dos primeiros a compreender corretamente a importância dos sindicatos oficiais, reconhecendo que poderiam servir à luta dos trabalhadores e não deveriam ser encarados como simples escolas de peleguismo e picaretagem – como sustentavam estudiosos ligados a UDN paulista e uma clientela de ultraesquerda que possuía tantos adeptos nos anos 1970 e 1980.

Lutando contra um câncer que levou dois terços do estômago em 2002, Gushiken exibia uma disposição fora do comum. Recebia atendimento médico no Planalto, para não atrapalhar o expediente.

Anos depois, arrastando o equipamento de soro que lhe servia de alimento, uma de suas diversões recentes era brincar com Kika, uma cachorrinha pequena e briguenta. Não podia alimentar-se mas discutia cardápios e receitas.

Essa capacidade de aproveitar cada momento da existência como uma experiência única e preciosa costumava confundir. Levei anos para compreender a gravidade real de sua doença.

Não era possível falar tanto no futuro, dar tantas risadas, se aquele mal fosse tão ruim como ele mesmo dizia. Saíamos para jantar e, enquanto foi possível, não recusava um copo de vinho.

Tratando-se com medicamentos experimentais que lhe permitiram uma vida mais longa do que a maioria dos pacientes, costumava dizer, nos últimos anos: “já estou no lucro.” Falava dos respeito e um certo distanciamento dos hospitais de ponta em que costumava ser tratado. “Aqui você não consegue morrer. Sempre que está ficando muito mal, aparece uma equipe e faz alguma coisa.”

Nas conversas mais recentes, tomava doses frequentes de morfina para aliviar a dor e dizia que estava “descendo a pinguela.”

De volta para casa, após nossa última conversa, enviei para seus filhos o link de uma música que expressa as melhores emoções que essa convivência me ensinou. Estou falando de “We Shall Overcome”, uma canção que se transformou num clássico da esperança simples de homens e mulheres que pretendem viver em paz, num mundo fraterno.

Em homenagem a Luiz Gushiken, deixo o link para quem quiser aproveitar um único e precioso momento.

Por: Miguel do Rosário

PARA DISPUTAR, NAS RUAS, A ENERGIA POSITIVA DAS MOBILIZAÇÕES

(uma contribuição ao debate)

À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:

“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes

Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

  1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)

  2. Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

  3. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

  4. Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

  5. Contra a PEC 4330 (terceirização);

  6. Contra os leilões do petróleo;

  7. Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

  8. Pelo fim do fator previdenciário;

  9. Reforma política e realização de plebiscito popular;

  10. Reforma urbana;

  11. Democratização dos meios de comunicação.

Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem

Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las. A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013

A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT

Veja mais em:  http://esquerdapopularsocialista.com.br/314/#sthash.UD7xSzSW.dpuf

As manifestações também nos dizem: é preciso democratizar a comunicação

valmir.bmp

 

“É preciso regular esse setor no nosso País e o Governo deve ser impulsionador disso. O Ministério das Comunicações não pode se esconder desta pauta. Tal como a presidenta Dilma, o ministro Paulo Bernardo também tem que estar atento à voz das ruas”

Desde que começou este levante social no nosso País, tenho acompanhado com um interesse especial a cobertura da imprensa brasileira sobre os protestos.

Vamos a um pequeno relato: nas primeiras manifestações massivas, os meios de comunicação, em especial a Globo, trataram os manifestantes como um conjunto de vândalos, que atrapalham o trânsito, sem pauta nenhuma, quando se havia a pauta da tarifa do transporte público.

Quando os protestos ganharam o país, não só a Globo, como muitos meios burgueses resolveram voltar atrás. Quando as pautas se tornaram difusas, os meios resolveram pautar as manifestações, de maneira, inclusive, bastante descarada. Há exemplos de apresentadores tentando manipular pesquisas de opinião pública, jornais que centram as manifestações para a pura e simples luta contra a corrupção, sempre tentando diferenciar os “pacíficos”, dos “vândalos”, daqueles que tinham cometido algum excesso.

Um marco importante foi o dia em que os manifestantes de São Paulo foram brutalmente reprimidos pela polícia militar. Mas isso não pode ser dissociado de um fator muito importante: os grandes meios de comunicação, através de seus editoriais, haviam legitimado a violência policial, incitando, inclusive, que a polícia deveria reprimir os “baderneiros”. A resposta foi tão efetiva que sobrou, inclusive, para os trabalhadores de imprensa que tiveram que lidar com a truculência da polícia paulista naquela noite.

A população, que nunca foi boba, acordou para o grau de oportunismo e manipulação dos meios de comunicação. O “Fora Globo” foi às ruas, direcionando os protestos contra esta e outros meios burgueses. Tamanha hostilização que resultou em carros da Record e SBT queimados, profissionais da Globo trabalhando “disfarçados”, sem se identificar ( o que já é questionável).

O que o povo acordou também é o quanto estes meios são ligados ao poder econômico e ainda recebem bilhões de publicidade estatal. Só a Globo recebeu R$ 5,9 bilhões para veicular publicidade estatal federal – tanto da administração direta como indireta – se somarmos os últimos 13 anos.

Mas também quero chamar atenção para outro detalhe: esses meios que tanto criminalizam os movimentos sociais, em especial o MST, que tratam as marchas e ocupações de ruas, BRs e prédios públicos como vândalos e baderneiros, agora resolveu diferenciar os manifestantes urbanos? Será que agora teremos outro patamar de relação entre os meios de comunicação e o conjunto dos movimentos sociais que lutam e se manifestam?

Penso que seria, no mínimo, coerente com esta milagrosa mudança de postura dos grandes meios em relação ao conjunto das manifestações.

As manifestações de rua também nos dizem: é preciso democratizar a comunicação no Brasil. É preciso regular esse setor no nosso País e o Governo deve ser impulsionador disso. O Ministério das Comunicações não pode se esconder desta pauta. Tal como a presidenta Dilma, o ministro Paulo Bernardo também tem que estar atento à voz das ruas. 

Liberdade de expressão não é somente para as 11 famílias que monopolizam o conjunto dos meios. O que a sociedade, com a síntese do “Fora Globo”, diz é que quer falar, ter a sua liberdade de expressão garantida. E isso não passa por um setor monopolizado, sem diversidade, pluralidade.

Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA) e vice-líder do PT na Câmara

*Esse texto foi lido em pronunciamento na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013

Inês – quem ameaçou: o STF ou o Congresso ?

 

Foi com base em dois artigos da Constituição de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC de Nazareno.

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Maria Inês Nassif:

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Maria Inês Nassif

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.

Ironia sobre Austeridade Fiscal versus Gastos Públicos.

AUSTERIDADE FISCAL X GASTOS PUBLICOS

A Imprensa Golpista brasileira e os seus cães como Revista Veja, Rede Globo, Folha de São Paulo incorporado pelos senhores universo como Mirian Leitão, Arnaldo Jabor, Diogo Mainard, Eliane Castanhede junto com as alienígenas como Financial Times e The Economist e a oposição lideradas pelo PSDB e o DEM, junto com os ptfóbicos de plantão parecem mumificados no final dos anos 90 com a cartilha do Tartcherismo na mão. Nem a morte da Múmia “Margareth Tartcher” tiram o desejo de implantar o estado mínimo e a volta do individualismo no Brasil.

Governo de FHC, anos de Austeridade???

Quando o PSDB através do Fernando Henrique Cardoso assumiram o Brasil com uma série de programas de privatizações, aonde venderam todo o patrimônio público, eles vendiam a ideia de Estado Mínimo pra dar um choque de capitalismo no país. Com isso reduziria a dívida pública brasileira e daria mais emprego e estabilidade econômica. Pois bem o desemprego antes do PSDB entrar no poder era de 8% em 1994 foi pra quase 20% em 2002, a dívida pública brasileira era 30,5% em relação ao PIB e saltou para 60,4% em relação do PIB. Os gastos sociais cresciam apenas 4% ao ano, e o Brasil que em 1994 era a 10ª Economia do mundo foi para a 15º. Sem contar que a inflação média no governo FHC foi em torno de 8,5% ao ano!!!

Gastanças do governo Lula/Dilma, e a Austeridade???

Quando o PT através do presidente Lula assumiram o Brasil, defendiam a política do estado forte, aonde o governo pudesse participar ativamente da economia brasileira fortalecendo as estatais que estavam sucateadas pra vender. Rompeu com a política de Estado Mínimo e o que deixam a oposição e as viúvas do FHC torta é que os gastos com o social aumento 9% ao ano, triplicando até chegar no governo Dilma. Porém a dívida pública brasileira, veio caindo sistematicamente, da estratosfera de 60,4% do PIB em 2002, ultimo ano do governo FHC, para 35,5% no governo Dilma, ano atual da gestão do PT no Brasil. A dívida pública brasileira só aumentou uma vez em 2009 em relação ao PIB por conta da crise internacional de 2008, o que permitiu o Brasil crescer 7,5% em 2010 contornando para a tendência de queda da dívida pública. Sem contar com as reservas em dólares recordes que o Brasil obtém, lhe dando o título de 4º maior credor internacional do tesouro americano. Taxas de desemprego em torno de 5%, a mais baixa da história desse país, inflação sobre controle, em torno 5,5% nos anos do PT.

É amigos, Margareth Tarcther, Keynes, Adam Smith e Karl Marx devem estar trucando no campo do além, entendo como pode um partido de esquerda como o PT ter implantado o Estado Forte aumentando os gastos sociais e ter feito austeridade fiscal com a dívida pública caindo de 60,4% do liberal FHC para 35,5% da comunista Dilma Roussef!!!

— com Bruno Moreno, Jorge Salomao, Helena Sloboda e outras 13 pessoas.

Quem tem medo de uma nova lei democrática para as comunicações?

As comunicações brasileiras são marcadas pela alta concentração dos veículos em poucos grupos, pela presença de políticos no controle rádios, TVs e jornais, pela produção verticalizada a partir do eixo Rio-São Paulo, pelos caros e excludentes serviços de acesso à internet, telefonia celular e TV por assinatura e pela subordinação dos órgãos e autoridades aos interesses do empresariado do setor.

Esta última característica tem inúmeros exemplos na história do país. O mais recente é o enterro, na gestão de Dilma Rousseff, da proposta de nova lei para o setor que começou a ser elaborada no último ano do governo Lula pela equipe comandada pelo então ministro Franklin Martins. O “anúncio” foi feito pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, em um seminário da revista TeleTime em fevereiro deste ano, em Brasília. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reagiu em nota pública assinada por mais de cem entidades. “A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas”, declara o texto (Nota pública: governo federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação). E apontou para mobilizações em todo o país em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional. O PT seguiu o movimento e aprovou uma resolução que conclama “o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país”. O texto também defende a proposta de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser elaborado pelo FNDC (Democratização da mídia é urgente e inadiável). O apelo do partido do governo mostra a gravidade dos obstáculos enraizados na Esplanada dos Ministérios. Estagnado por eles, o Brasil vai na contramão de um movimento mundial que atinge países cujos governos possuem as mais variadas linhas políticas. Tudo pelo medo de tocar nos privilégios das empresas de comunicação. Enquanto isso, a diversidade das culturas dos mais variados cantos do nosso território e a pluralidade de visões de setores que não são representados nos conglomerados de mídia continuam apartadas do principal instrumento de debate público e formação de valores das sociedades contemporâneas. O governo federal se ancora em uma retórica pública frágil para escamotear a questão de fato. Sustenta o raciocínio de que o debate central é a criação ou não de um marco regulatório, que substituiria a “escolha livre do cidadão por meio do controle remoto”, figura metafórica tantas vezes utilizada pela presidenta Dilma Rousseff. O marco regulatório já existe na Constituição e nas leis que regem o setor, inclusive com normas que disciplinam o conteúdo veiculado. Outro argumento é que o debate é “complexo”, “polêmico”, quase impossível. No entanto, esse marco foi recentemente atualizado parcialmente com a aprovação da nova Lei da TV Paga em 2011, inclusive com a participação decisiva do Palácio do Planalto. A questão não é se o marco regulatório deve ou não existir, e sim “qual regulação se quer e a quem vai beneficiar”. E aí o medo de contrariar os interesses dos conglomerados de mídia priva o país de uma agenda urgente e necessária para, ao mesmo tempo, dar conta do desafio de democratizar a mídia e atualizar o setor à luz da convergência entre TV, rádio, telefonia e internet. Enquanto o governo reluta em encarar essa tarefa, continua alimentando um setor que disputa cotidianamente a agenda pública contra a melhoria das condições de vida da população, o fortalecimento do Estado e a ampliação dos direitos políticos, sociais, econômicos e ambientais. País rico não é apenas um país sem miséria, mas também uma nação com democracia plena, inclusive nos meios de comunicação.

 

Jonas Valente é jornalista, pesquisador de Políticas de Comunicação e autor de livros sobre o tema. É secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e integrante do Intervozes, entidade que representou na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Coordenou o programa de governo para a área de Comunicação da candidatura Lula em 2006. É pesquisador associado do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília

%d blogueiros gostam disto: