PRESIDENTE DO MST DIZ QUE DILMA ESTÁ CEGA

ALEX SILVA:

 

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stedile expõe problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, veja o artigo, já que “dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia”

 

247 – Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”.

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.

Por fim, Stedile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por “algum puxa-saco que a cerca” no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

JULIAN

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

Um primeiro olhar sobre as eleições municipais de 2012

Há pouco, entramos no segundo semestre de 2012. A partir de agora, os olhares estarão cada vez mais concentrados na disputa eleitoral, sobretudo após 21 de agosto, com o início do período de propaganda eleitoral gratuita. No dia 07 de outubro, @s brasileir@s irão às urnas para escolher @s vereador@s prefeit@s e vice-prefeit@s que irão legislar e governar nossos municípios do início de 2013 ao final de 2016. Em municípios com mais de duzentos mil eleitores, nos casos em que não houver nenhum/a candidat@ que receba a maioria dos votos para o Executivo municipal, haverá pleito em segundo turno no dia 28 do mesmo mês.

Em 23 de agosto, teremos os dados finais de candidaturas. Até lá, os tribunais regionais eleitorais terão que disponibilizar as informações sobre as candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE e a Justiça Eleitoral já terá julgado todos os recursos sobre pedido de registro de candidat@s e publicado as respectivas decisões.

Contudo, já podemos ter uma primeira noção do panorama de candidaturas de mulheres com base nos dados preliminares disponibilizados pelo TSE em seu sítio eletrônico e colhidos por nós em 18 de julho. Após breve análise, verificamos que, de forma geral, os partidos políticos estão obedecendo à lei eleitoral, cuja última reforma (Lei 12.034/2009) enfatizou a obrigatoriedade do preenchimento de ao menos 30% de candidaturas do sexo minoritário (no caso, as mulheres) em eleições proporcionais (cargos de deputad@ federal, deputad@ estadual e vereador/a). O texto afirma: “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Contudo, o percentual de candidatas ao Executivo municipal, cargo que não é beneficiado pela “lei de cotas”, continua bastante baixo e o próprio percentual de mulheres que concorrem a uma cadeira no Legislativo municipal não supera muito o mínimo exigido pela lei. Passemos então à análise dos dados preliminares e investiguemos se este ano nos traz boas notícias, sobretudo em comparação com as últimas eleições municipais, ocorridas em 2008:

1) Quanto ao número de municípios: Neste ano, serão 5.564 os municípios a participar das eleições. Nas últimas eleições municipais, em 2008, 5.558 municípios que foram às urnas e, em 2004, tivemos 5.563 municípios votantes.

2) Quanto ao eleitorado: Neste ano, de um total de 140.590.902 de eleitor@s, 67.453.654 são homens (48%), 73.003.200 são mulheres (51.9%) e 134.048 não informaram o sexo (0,1%). As mulheres são maioria do eleitorado, assim como em 2008, quando foram 51,7% d@s 130.378.807 eleitor@s.
Vale notar que pouco mais de 10% d@s eleitor@s (15.085.531 pessoas) é filiado a algum partido político, sendo que os mais expressivos são o PMDB (15,6% dos 15.085.531), o PT (10%), o PP (9,4%), o PSDB (9%) e o PDT (8%).

3) Dados gerais de candidaturas: Como nas últimas eleições, apesar de serem maioria do eleitorado, as mulheres são minoria das candidaturas a prefeit@, vice-prefeit@ e vereador/a, em nível nacional: são 140.963 em um total de 465.276 (30,3%). No último pleito municipal, em 2008, elas foram 21,4% d@s 377.733candidat@s a todos os cargos. Constata-se, portanto, um crescimento de quase 9 pontos percentuais nas candidaturas femininas.
Vale ressaltar que 2,4% de tod@s @s canditad@s estão concorrendo à reeleição, sobretudo atuais prefeit@s. Candidat@s à reeleição no Executivo municipal são 4,0% e no Legislativo, 2,4% das candidaturas atuais para cada cargo.

4) Regiões e estados: De uma forma geral, os percentuais de candidaturas de mulheres nas regiões do Brasil são relativamente homogêneos. O menor percentual é da região Nordeste, onde as mulheres são 29,2% das 126.432 candidaturas a todos os cargos. O maior percentual está na região Sul, onde elas são 30,2% do total de 75.791candidat@s.
As maiores disparidades se mostram na comparação entre os Estados. Em relação ao percentual de candidaturas femininas a todos os cargos nos Estados brasileiros, o menor índice é 25,1% (Pernambuco) e o maior é 31,9% (Roraima).

5) Candidatas ao cargo de prefeita: O TSE contabilizou 15.300 candidaturas ao Executivo municipal, das quais 13.393 são de homens (87,5%) e 1.907 são de mulheres (12,5%). No pleito anterior, foram 1.621 mulheres num universo de 15.231 candidat@s (10,6%) e, em 2004, o percentual foi de 9,5% (1.501 candidatas em um total de 15.746 candidat@s).
Constata-se um crescimento em números absolutos de 286 candidatas, representando 17,6%. As mulheres ampliaram a sua participação em 1,9 pontos percentuais, de 10,6% para 12,5%.

6) Candidatas ao cargo de vereadora: Já em relação ao Legislativo municipal, os dados preliminares são de 434.658 candidaturas, sendo que 298.209 são masculinas (68,6%) e 136.449, femininas (31,4%). As mulheres foram 22,1% tanto em 2008 (76.670 em 347.333) quanto em 2004 (76.555 em 346.419).
Houve, portanto, um crescimento em 9,3 pontos percentuais em relação às duas últimas eleições municipais. Sobre os números absolutos, constata-se um aumento de 59.779 candidatas em relação a 2008, o que representa 78%. Ou seja, em termos gerais e nacionais, respeitou-se o exigido pela lei eleitoral (30%).

Conclusões

Vale, portanto, lembrar que, nas eleições municipais de 2008, as mulheres foram 21,2% das candidaturas e somente 9,1% de tod@s prefeit@s eleit@s e 12,5% d@s vereador@s. Em 2004, não foi diferente: elegemos 7,5% de prefeitas e 12,6% de vereadoras. Concluímos que a democracia como um todo sofre de problemas estruturais, e que a exclusão de grupos sociais historicamente marginalizados (mulheres, negros, indígenas, pobres) está longe de ser superada, perpetuando um poder institucional que é masculino, branco, cristão e proprietário.

Por fim, a “cota” para mulheres prevista pela nossa lei eleitoral somente representará avanço de fato se estas novas candidatas não tiverem sido convocadas unicamente para preencher as cotas e se estiverem concorrendo com chances reais de eleição.

Além disso, a política de ação afirmativa para incrementar a participação feminina na política institucional brasileira se restringe às eleições proporcionais (vereador@s, deputad@s estaduais e federais) e deixa de fora a escolha de cargos majoritários (prefeit@, governador/a, senador/a e presidente/a).

Os dados preliminares analisados acima oferecerem ferramentas úteis para analisar a situação das candidaturas femininas. Percebemos aumento nos números absolutos e percentuais de candidatas tanto ao Executivo quanto aos Legislativos municipais. Contudo, até o presente momento, não devemos contar com a vitória. A especialista Clara Araújo nos lembra que as “cotas por sexo” só atuam no processo de seleção de candidat@s e que a porcentagem de mulheres eleitas não necessariamente cresce de maneira proporcional à porcentagem de candidatas (ver gráfico abaixo, confeccionado com dados do Cfemea).

Por essas e outras, o Brasil segue sendo um dos países com menor representação de mulheres na política institucional em todo o mundo. Dados da União Interparlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, colocam o Brasil em 117° lugar num ranking de 141 países (dados de maio de 2012). Nossa conclusão, assim, não é distinta da alcançada em cada uma das eleições do período democrático: as mulheres ainda são sub-representadas na política institucional e mecanismos de ação afirmativa mais eficazes se fazem cada vez mais necessários.

Observando este grave problema, o movimento feminista e alguns/mas parlamentares comprometid@s têm realizado, nos últimos anos, esforços no sentido de incrementar a representação das mulheres em espaço de poder e decisão. Para conhecer algumas propostas inclusivas de reforma política, acesse nossa publicação “Agenda Feminista para a democratização do poder na reforma”, disponível em nosso sítio eletrônico. Para continuar por dentro das eleições municipais, acompanhe a área de atuação “Poder e Política” do Cfemea, acesse a Agenda Feminista  e inscreva-se em nosso curso virtual sobre mulheres e eleições na Universidade Livre Feminista.

Patrícia Rangel – Doutora em Ciência Política pela UnB e consultora do Cfemea

* Neste artigo, usamos o símbolo @ para o feminino e masculino, quando falamos dos dois sexos. Exemplo: candidat@ significa candidata mulher ou candidato homem.

Malafaia faz acordão com Eduardo Paes, no RJ. Políticas LGBT serão rifadas???

Esse Malafaia é um estrategista. Vai apostar no cavalo vencedor do Eduardo Paes, no RJ. O prefeito já encheu as burras dele de dinheiro pra fazer a Marcha pra Jesus em 2012. E agora? Quais os termos desse acordo? As políticas LGBT serão rifadas no próximo mandato? Com a palavra Carlos Tufvesson, e todos os peemedebistas e petistas do movimento LGBT que apoiam Paes. E agora??

Julian Rodrigues

 

Eduardo Paes reforça apoio de lideranças evangélicas

Além de ampliar sua base eleitoral, aproximação visa minar adversários

Prefeito do Rio cedeu material a candidato apoiado por Malafaia e foi a jantar com associação religiosa

ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição. Além de ampliar sua base eleitoral, a aproximação com religiosos visa minar ataques de adversários.

Nas últimas semanas, Paes incluiu o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), apoiado pelo pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no pequeno grupo dos que receberão material de campanha financiado por seu comitê.

Participou ainda de jantar com a Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), antes ligada ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), que apoia o adversário Rodrigo Maia (DEM). Segundo a associação, não houve declaração de apoio ao prefeito.

Alguns dos pastores o apoiaram no segundo turno das eleições de 2008, principalmente pela rejeição ao então adversário Fernando Gabeira (PV). Medidas do prefeito no município nos últimos três anos e meio fortaleceram a adesão a Paes.

A aproximação tem como objetivo também enfraquecer ataques, principalmente da chapa dos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Clarissa Garotinho (PR). Os pais dos dois, o ex-prefeito César Maia (DEM) e Garotinho, já indicaram que usarão a temática religiosa para atingir Paes.

O principal alvo de ataque será o uso do turismo gay em publicidades da prefeitura no Brasil e no exterior e o patrocínio à Parada Gay.

Paes tem procurado minar os ataques durante sua gestão. A principal medida foi o patrocínio inédito de R$ 2,48 milhões à Marcha para Jesus este ano na cidade, que reuniu 300 mil pessoas.

“Ele foi o primeiro a apoiar a nossa marcha. Tem tido sensibilidade com a nossa comunidade”, disse o pastor Abner Ferreira, presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira.

A intenção de votos de Paes entre os evangélicos, segundo pesquisa do Datafolha, é semelhante ao resultado geral, de 54%. Paes seria reeleito já em 1º turno.

Além do patrocínio, pastores afirmam que Paes acabou com exigências consideradas “excessivas” para a instalação de templos religiosos na cidade. A base do prefeito conseguiu retirar do novo Plano Diretor exigência de estudo de impacto de vizinhança para a construção de templos.

Mulheres sem futuro


Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 21/7/2012:

O último Censo do IBGE mostrou que 43 mil meninas menores de 14 anos vivem relacionamentos estáveis no Brasil. Como a prática é ilegal, a maioria vive em união consensual, sem registro.

É o retrato de uma cultura atrasada que ainda sobrevive nos grotões de nosso país. Na maioria dos casos, fruto do esquecimento secular por parte dos governantes.

Em comunidades mais pobres, e abandonadas, as próprias famílias são responsáveis pelos casamentos, uma vez que as uniões são vistas como fuga da pobreza. É a transformação em chaga social de um sonho de criança de casar-se vestida de noiva. Mas de que tipo de menina nós falamos?

Certamente não é da mesma menina urbana de um cortiço paulistano ou da de uma favela carioca. Essas têm sonhos possíveis, apesar de, na maioria, inalcançáveis. Falamos de outro mundo, em que, apesar da televisão, o que prevalece é a história e a realidade materna. Destino trágico.

Não muito diferente da sina de milhares de meninas pobres no mundo em desenvolvimento, no qual as mulheres são pressionadas, por motivos diversos, a casar-se e a ter filhos com pouca idade.

Nos países pobres, mais de 30% das jovens se casam antes de completar 18 anos. Muitas meninas enfrentam pressões para terem filhos o mais rapidamente possível, engravidam e morrem de hemorragia. Os maridos não são fiéis e elas, com maior vulnerabilidade por causa da idade, frequentemente também sucumbem a DSTs.

É uma realidade com nuances distintas. Na África ocidental, a fome empurra jovens para o casamento precoce. Pais casam suas filhas mais cedo em busca de dotes para ajudar as famílias a sobreviver.

O Níger tem o mais alto índice de casamento infantil no mundo, com uma em cada duas jovens se casando antes dos 15 anos -algumas delas com apenas sete anos.

No Brasil, a lei é clara ao classificar como estupro qualquer envolvimento carnal com menores de 14 anos. Além de ser crime, essas meninas também sofrem desvantagens em relação a saúde, educação, relacionamentos sociais e pessoais em comparação com aquelas que se casam mais tarde.

O que essas brasileirinhas vivem é inaceitável. Enquanto não conseguimos tirá-las da miséria -e essa é uma prioridade de nossa presidenta-, temos que protegê-las dessas relações perversas com ações policiais firmes e campanhas para a eliminação do casamento de crianças. Essas relações também impõem uma barreira às comunidades que procuram aumentar os níveis de escolaridade e buscam diminuir os índices de pobreza.

As noivas meninas têm seu futuro comprometido e seus direitos básicos de brincar e estudar violados. Se tornam meninas sem presente e mulheres sem futuro.


Foto: Elisabete Alves

:: O que é o “bullying”?
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:: Para pensar e agir

Mulheres do PT: Paridade, igualdade e fraternidade

Ministra Mírian Belchior e a secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére (Foto: Richard Casas/PT)

Mais de 700 delegadas nacionais estão reunidas em Brasília para eleger a nova titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Encontro encerra no domingo

Feminismo, política para mulheres, construção partidária e, especialmente, a debatida questão da “paridade”, foram os principais temas abordados durante a abertura XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, que também inclui a eleição da nova gestão da Secretaria Nacional de Mulheres.

 

O evento, que teve início neste sábado, 5, e encerra no domingo, em Brasília (DF), contou com a presença das deputadas federais petistas Benedita da Silva e Janete Pietá e das ministras de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do Planejamento, Miriam Belchior. Cerca de 700 delegadas, de todo o país, também marcaram presença.

“É um econtro [de Mulheres do PT] que celebra a recente conquista recente da paridade”, disse a ministra Luiza Bairros, para a qual a paridade é uma das coisas mais importantes que aconteceram no Partido dos Trabalhadores nos últimos tempos. “Todo mundo sabe que, em todo mundo, a luta pela paridade é a mais difícil. É um desafio muito grande fazer valer esse princípio e, principalmente, fazer com que ele tenha reflexos no número de candidaturas de mulheres no PT”, enfatizou a ministra.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mais do que tudo, a paridade representa o avanço da luta das mulheres dentro do partido e, também, na sociedade brasileira. “Esse encontro, que reuniu centenas de delegadas, as quais representam mais de dez mil mulheres petistas, é um reflexo do esforço feminino”. E frisou que, em sua gestão ministerial, a paridade já é uma realidade plena. No Ministério do Planejamento, observou Miriam, onde há o número de oito secretários nacionais, a divisão é igualitária: quatro homens e quatro mulheres.

A deputada Benedita da Silva ressaltou que são grandes os desafios. Mas o PT, segundo ela, tem, contudo, demonstrado que é muito possível a “boa convivência” no partido, com mulheres ocupando o seu espaço, inclusive de dirigência, e igualmente candidatando-se a cargos majoritários. “Tanto é que temos a primeira mulher presidente do Brasil, assim como tivemos o primeiro presidente operário do Brasil”, lembrou Bendita. A parlamentar afirmou, ainda, que tais iniciativas e desafios o Partido dos Trabalhadores, como um partido de massa, propõe-se desde sempre. “Entendemos que este é um grande momento, após o IV Congresso do PT, em que a paridade foi aprovada e no qual ficou estipulado em 5% o fundo partidário para políticas para as mulheres”.

No que diz respeito a ocupação de cargos públicos por mulheres, todavia, Benedita disse que o Brasil ainda encontra-se muito aquém do ideal, se olharmos para os poderes Executivo e o Legislativo: “Ainda somos [as mulheres] minoria, independente de partidos políticos. Essa é uma nova realidade que estamos construindo e, nisso, o PT tem sido a grande vanguarda”.

A atual secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, abriu o encontro destacando quem, em sua gestão, o planejamento norteou as ações da secretaria. Conforme Laisy, neste momento – “em que centenas de delegadas de todo o Brasil vieram para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria” –, a prioridade, no entanto, é eleger o novo coletivo que, no próximo período, estará à frente dos trabalhos.

No evento, realizado no auditório do Hotel Nacional, 3 chapas concorrem à vaga da Secretaria Nacional. A chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), onde a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição. A chapa As Mulheres Podem Mais (composta pelas tendências (MENSAGEM – MOVPT – EPS), que tem a frente à candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal. E a chapa Unidade Feminista faz história no PT (formada pelas tendências MS – AE – DS – MENSAGEM – EXPRESSÃO FEMINISTA), a qual tem a frente à candidata Suely Oliveira, do Estado de Pernambuco.

No encerramento XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, no domingo, haverá apresentação das chapas, das candidatas à Secretária Nacional e das emendas das teses. Na parte da tarde, será realizada a votação e apuração de votos.

(Cristiano Bastos –  Portal do PT)

COMUNICADO SOBRE O VOTO EM SEPARADO DA DELEGAÇÃO DE SÃO PAULO NOS ENCONTROS SETORIAIS

OFÍCIO SORG 086/12

São Paulo, 27 de abril de 2012

 

Para:   setoriais e secretarias setoriais nacionais

              câmara de recursos do dn

De:        secretaria nacional de organização

 

Assunto: COMUNICADO sobre o voto em separado nos encontros setoriais nacionais.

 

Considerando que orientações dadas por representantes da Comissão Executiva Estadual de São Paulo nos encontros setoriais foram de não exigir, equivocadamente, a quitação prévia das contribuições partidárias no credenciamento de filiados e filiadas, conforme definia a deliberação da CEN;

Considerando que a Câmara de Recursos do DN, por 4 votos a 2, resolveu acolher recurso contra o credenciamento dos delegados e delegadas eleitos nos encontros setoriais de São Paulo realizados no dia 24 de março;

Considerando que tal decisão não teve o número de votos suficiente para ser terminativa, e que há recurso da CEE de São Paulo solicitando à CEN a revisão do decidido na Câmara de Recursos do DN;

Considerando que a CEN se reunirá apenas no dia 10 de maio, portanto, após a realização dos Encontros Setoriais Nacionais;

Considerando que o posterior julgamento pode ou referendar a decisão da Câmara de Recursos, ou alterá-la, e, neste último caso, ensejar prejuízos irreparáveis aos direitos de filiados e filiadas;

Esclarecemos que:

1-     Os delegados e delegadas de São Paulo poderão ser credenciados nos respectivos Encontros Setoriais Nacionais, com a ressalva de que seus votos deverão ser colhidos em separado. Em consequência, todas as urnas deverão ser lacradas ao termino de eventuais votações, e a apuração dos resultados será realizada pela CEN após apreciação do recurso da CEE de São Paulo e de outros recursos protocolados no prazo contra a mesma decisão.

2-     De igual forma, recursos contra outras decisões da Comissão de Recursos do DN, relativos aos encontros setoriais, que não tiveram caráter terminativo, receberão o mesmo tratamento nos Encontros Setoriais Nacionais dos dias 28 e 29 de abril.

3-     Este comunicado não implica em uma nenhuma avaliação sobre o mérito da decisão tomada pela maioria da Câmara de Recursos do Diretório Nacional.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Frateschi

Secretário Nacional de Organização

 

 

 

Recurso da AE provoca anulação de todos os Encontros Setoriais do PT-SP

Um recurso articulado pelo companheiro Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, foi acatado por 4x 2, na Comissão de recursos do DN do PT.

O recurso acatado ANULA TODOS OS ENCONTROS SETORIAIS do PT-SP.

A formalidade burocrática alegada foi a de que não havia quitação prévia de todos os delegados, mas essa quitação já foi feita.

É preciso considerar que havia praticamente um “vácuo” na regulamentação dos Encontros, que só foi formalizada 72h antes da primeira data possível de fazer os Encontros e 10  dias antes da segunda data possível. 

Não houve tempo mínimo para divulgar e executar o regimento nas suas minúcias. Se houve erro, foi da Executiva nacional.

O fundamental foi o esforço feito pelo conjunto da militância do PT-SP. Os encontros foram um sucesso, com 17881 credenciados. !  TUDO FOI FEITO POR ACORDO UNÂNIME NO PT-SP..

16 setoriais elegeram sua nova direção.  

Nada disso sensibilizou a AE e nem os 4 dirigentes nacionais que acataram o recurso. Provavelmente são daqueles setores do Partido que desprezam a militância setorial e fazem de tudo para boicotar os Encontros e esvaziar esse espaço de militância e formulação política.

Nesse momento, a Executiva Estadual do PT-SP acaba de recorrer para a Executiva Nacional, pedindo anulação dessa estapafúrdia decisão. 

São 168 DELEGADOS E DELEGADAS  de SP (considerando as Secretarias Setoriais)  aos Encontros Nacionais que estão tendo seu mandato cassado por iniciativa da AE e insensibilidade desses 4 companheiros.

Um absurdo! Grande indignação agora na militância dos setoriais. Vamos ficar fora do Encontro Nacional? A maior delegação do Brasil?

Esperamos que a Comissão Executiva Nacional tenha um mínimo de respeito pela militância de SP e tenha lucidez e agilidade para reverter esse absurdo.

Silas Malafaia anuncia processo a coordenador nacional LGBT do PT em programa na Band

Nesse momento, sábado, 14 de abril, por volta das 12h, durante transmissão do Programa Vitória em Cristo, do pastor obscurantista Silas Malafaia, o mesmo leu quase a nota do setorial LGBT do PT (abaixo).

Como é de praxe, o pastor homofóbico atacou duramente a militância LGBT e me chamou, entre outros mimos, de “palhaço” e “mau-caráter”, embora tenha evitado citar-me nominalmente.

Malafaia elogiou o companheiro Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), elogiando sua “serenidade” e “independência”.

Malafaia também chantegeou publicamente o senador Walter Pinheiro, líder do PT no senado, pedindo que se manifeste, dizendo que o conhece há 15 anos já orou agradecendo pela eleição dele.

Malafaia disse que terei de provar na justiça que ele é “homofóbico”. Homofobia para eles é sinônimo de violência física. Não sabem que homofobia é toda discriminação e violência simbólica, discursiva, etc a todos que não se enquadram nas normas de gênero, do patriarcado, da heterossexualidade compulsória, da heteronormatividade.

Mais um round na “guerra santa”, promovida pelos evangélicos fundamentalistas contra os direitos LGBT.

Fiquem certos que não nos sufocarão com processos judiciais.

Conto com a solidariedade militante de centenas de ativistas dos direitos humanos e muitos amigos e companheiros advogados, que já se dispuseram a nos ajudar nessa batalha pela cidadania, agora nos tribunais.

abraços

Julian Rodrigues
coordenador nacional setorial LGBT do PT

Nota do setorial nacional LGBT do PT sobre posicionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Na última terça-feira, 3 de abril, o senador petista pelo Rio de Janeiro, companheiro LindberghFarias, fez um aparte ao pronunciamento do representante capixaba naquela Casa, o pastor fundamentalista e senador Magno Malta (PR).

Magno Malta é um dos maiores ícones do obscurantismo, tenaz opositor dos direitos humanos, sobretudo dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Em seu pronunciamento, o homofóbico senador faz novamente ataques contra o movimento pelos direitos humanos das pessoas LGBT, propagando fantasias como a existência de um “império homossexual”. Magno Malta também faz a defesa de um dos principais inimigos da cidadania homossexual, o pastor Silas Malafaia, conhecido por incitar a homofobia e por se opor ao PLC 122, que criminaliza práticas discriminatórias contra LGBT.

Para a perplexidade da militância petista e de todo o movimento social LGBT brasileiro, assistimos ao senador Lindbergh Farias, do PT, possuidor de uma bela trajetória de esquerda, de defesa da juventude, da população negra, dos pobres, se somar a Magno Malta na defesa de Silas Malafaia.

Silas Malafaia está sendo processado pelo Ministério Público Federal por incitar o ódio e a violência contra os homossexuais. Em seu programa semanal, esse pastor obscurantista tem se destacado por sua pregação intolerante contra a população LGBT. É uma prática recorrente.

É preciso acrescentar que Malafaia ameaçou verbalmente e está processando o presidente da maior associação de defesa dos direitos LGBT do Brasil, Toni Reis, da ABGLT. Esse líder cristão fundamentalista é um cancro incrustado na democracia brasileira. A luta de diversos setores dos movimentos sociais é para impedir que Malafaia siga propagando seus conceitos discriminatórios em emissoras de televisão, que são concessões públicas.

A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa.

Esquece-se o senador Lindbergh que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não estão acima do princípio da igualdade, da dignidade e da não-discriminação. Mais ainda, discursos de ódio não estão sob a proteção da liberdade religiosa ou da liberdade de expressão. Tanto assim, que, no Brasil, o racismo e o anti-semitismo, por exemplo, são crimes.

O velho Marx nos ensinou que as ideias se tornam força material quando penetram nas massas. Discursos homofóbicos de pastores e padres, difundidos nos meios de comunicação de massa armam as mãos que, na sequência, vão agredir e matar milhares de homossexuais e pessoas trans em todo o Brasil, cotidianamente.

O Partido dos Trabalhadores tem resolução Congressual de apoio à criminalização da homofobia e ao casamento civil de homossexuais. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado, é relatora do PLC 122, e convocou audiência pública para o próximo dia 15 de maio, justamente para tentar avançar, mais uma vez, na aprovação da criminalização da homofobia. Marta segue as diretrizes do PT. Lindbergh Farias, ao defender o homofóbico Silas Malafaia, se afasta enormemente das posições do nosso Partido.

Importante ressaltar que o Rio de Janeiro é vanguarda no debate e garantia dos direitos LGBT, pois é o estado com mais políticas públicas e maior orçamento para as ações de combate à homofobia. O governador Sérgio Cabral (PMDB) é um dos maiores aliados da cidadania LGBTno Brasil. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) também executa políticas de promoção da cidadania dessa população.

Além disso, Jean Willys (PSOL), o primeiro parlamentar gay defensor da causa é também representante do Rio. Infelizmente, Malafaia, Garotinho e Bolsonaro também fazem carreira política nesse estado.

Esperamos, sinceramente, que o senador Lindbergh Farias não tenha resolvido se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, os inimigos dos direitos humanos e da cidadaniaLGBT. Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador.

Apelamos para que o companheiro Lindbergh Farias se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia – incompatíveis com o Estado democrático de direito – e cesse a sua defesa desse senhor, inimigo dos direitos humanos e da população LGBT.

São Paulo, 4 de abril de 2012.

Julian Rodrigues

Coordenador nacional setorial LGBT do PT

UNIDADE NO SETORIAL LGBT – PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CHAPA ÚNICA


Como temos visto reiteiradamente, o contexto atual  interno do PT é adverso no que se refere à organização LGBT e ao combate orgânico à homofobia ou mesmo ao compromisso em efetivar políticas públicas do governo federal de promoção da cidadania da nossa população.

Precisamos  de muita unidade política no setorial.

Precisamos de um setorial forte, um encontro  politizado, maduro, denso, que tire tarefas e responsáveis para as ações de fortalecimento do setorial.

Nesse sentido, o máximo de unidade na composição do setorial é importante.

Sabemos que existem vários nomes sendo cogitados para encabeçar a coordenação. Um debate legítimo e necessário. Carlos Alves, Marcelo Nascimento, Fernanda Benvenutty, Janaina Oliveira são nomes qualificados e que podem liderar o processo político no próximo período.  Provavelmente, o cenário é de afunilarmos esse debate no encontro, com o conjunto de delegados e delegadas presentes. O nome que mais agregar apoios tem todas as condições de ser um/a excelente coordenador/a.

Mas, independente do processo do coordenador, fundamental que nós possamos montar uma CHAPA ÚNICA, COM UM PROGRAMA UNIFICADO, para chegarmos com um patamar mínimo de
coesão política ao Encontro.

PROPOSTA;

– Que os companheiras/os do CNB, MENSAGEM, MOVIMENTO PT, ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA E INDEPENDENTES indiquem 2 pessoas para conversar e formar uma Comissão
para compor a chapa e discutir o texto-base, a tese guia.. Da parte da EPS, Esquerda Popular Socialista, o companheiro Wesley Franciso e eu mesmo estaremos fazendo esse diálogo.

Lembrando a todas e todos que temos até sexta-feira para realizar a inscrição de chapas e coordenadores/as.

LEMBRO QUE OS ESTADOS DE GOIÁS, ESPÍRITO SANTO, RIO GRANDE DO SUL E PERNAMBUCO AINDA NÃO INFORMARAM OFICIALMENTE A REALIZAÇÃO OU NÃO DO ENCONTRO, O NÚMERO DE DELEGADOS ELEITOS E QUEM SÃO.

abs

Julian Rodrigues

Em nota, PT critica senador do partido por defender pastor evangélico

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou nota nesta quinta-feira (5) para criticar o senador Lindbergh Farias (RJ), que é petista, por ter defendido no plenário do Senado o pastor evangélico Silas Malafaia. Na nota, o setorial petista afirma que Lindbergh “se afasta enormemente das posições do partido” ao sair em defesa do pastor na ação que responde no Ministério Público Federal de São Paulo por homofobia.

“Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador”, diz a nota assinada pelo coordenador nacional setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues.

Na nota, ele faz um apelo para que Lindbergh “se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia” que seriam “incompatíveis com o Estado democrático de direito”. Rodrigues diz, ainda, esperar que Lindbergh não tenha resolvido “se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, inimigos dos direitos humanos”, ao citar os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

Na última terça-feira, Lindbergh defendeu Malafaia no plenário do Senado ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) no qual ele criticava ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o pastor. A Procuradoria pede sua retratação por um discurso considerado homofóbico feito em julho de 2011 no programa “Vitória em Cristo”, que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele.

O pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo, e disse que a Igreja Católica deveria “baixar o porrete” em participantes da Parada Gay que “ridicularizaram símbolos da Igreja Católica”. “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha”, afirma o pastor no programa.

Lindbergh disse, no plenário, que não considerou a expressão “entrar de pau” uma maneira de incitar a violência física contra os homossexuais, como argumenta o Ministério Público. Ao afirmar que leu todo o processo contra o pastor, Lindbergh disse que houve intolerância com Malafaia.

“Eu não vi em nenhum momento, li com atenção, nenhuma incitação a esse “cair de pau” como agressão física. Não aceito nenhuma tipo de discriminação contra homossexual e nenhum tipo de violência. Existe violência, sim, neste país pelas pessoas serem, simplesmente, homossexuais. Mas acho sinceramente que, neste caso do pastor Silas Malafaia quero aqui trazer a minha solidariedade a ele”, disse o petista no plenário.

Lindbergh falou ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) para defender Malafaia e criticar o homossexualismo. Malta criticou o projeto em tramitação no Senado que criminaliza a homofobia –que tem o apoio do PT.

“A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa”, diz a nota.

Encontro Estadual de Mulheres do PT/SP. DM São Francisco, EPS Noroeste Paulista presente.

Parte da delegação de São Francisco na sede do Partido dos Trabalhadores pouco antes do embarque

Encontro Estadual de Mulheres do PT será no dia 31 de março

Podem participar todas as mulheres filiadas do PT com mais de um ano de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária do ano de 2011.

A Secretaria de Mulheres do PT de São Paulo realiza, no próximo sábado (31) o seu Encontro Estadual. A atividade será das 9 às 18 horas, na UNINOVE Vergueiro.

Podem participar todas as mulheres filiadas do PT com mais de um ano de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária do ano de 2011. É necessário um documento com foto.

Haverá espaço para as crianças. O credenciamento será até as 12 horas do sábado.

Se o seu município ou sua macrorregião, que ficam distantes a mais de 100 km da capital, estão mobilizados para o encontro e você precisar de ajuda para o transporte do conjunto das filiadas, ligue para o PT Estadual e fale com uma integrante da comissão Organizadora do Encontro (Vera Machado, Sandra Mariano ou a companheira que estiver de plantão).

Objetivos do Encontro:

– Realizar o debate a cerca as bandeiras da luta das mulheres na perspectiva feminista e apontar as prioridades de ação da Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT para o próximo período;
– Fortalecer a organização das mulheres filiadas ao partido dos trabalhadores;
– Contribuir com a intervenção partidária das mulheres;
– Contribuir com a formulação de políticas públicas para que o modelo petista de governar tenha como marca as políticas de construção da igualdade entre mulheres e homens;
– Contribuir com a construção de uma agenda política que articule e oriente a ação das filiadas do PT, das gestoras públicas e das parlamentares;
– Indicar as diretrizes gerais para os PG de 2012 e;
– Eleger as delegadas ao encontro nacional de mulheres do PT

Serviço

Dia: 31 de março, sábado
Horário: 9 às 18 horas
Local: UNINOVE, Rua Vergueiro, 235/239 – São Paulo

Mais informações na secretaria Estadual de Mulheres do PT pelo telefone (11) 2103 1313

Por Portal Linha Direta

Leia também:

Encontro Estadual dos Setoriais do PT MG.

 
Mobilizem-se. Venham todos participar deste debate.
 
Secretaria de Movimentos Populares PT MG
Secretaria de Organização PT MG

Resultados do Encontro Estadual LGBT do PT – SP

Companheiras e companheiros,

Segue abaixo os resultados da votação para Coordenador/a e Coletivo do Setorial Estadual LGBT do PT de São Paulo, ocorrida em 24 de março de 2012.

Um total de 66 optantes pelo Setorial LGBT paulistas compareceram ao Encontro e se credenciaram como delegados com direito a voto. Cerca de 10 militantes também estiveram presentes, mas por não terem completado ainda um ano de filiação ao Partido dos Trabalhadores, não puderam votar.

No momento da votação em urna, um dos participantes precisou sair por motivos de saúde, permanecendo assim 65 filiadas/os com direito a voto. Portanto, o quórum qualificado que era de 40 foi atingido. E o Setorial LGBT de São Paulo teve direito a eleger 7 (sete) delegadas/os ao Encontro Nacional.

Resultado da eleição para Coordenador/a:

Brancos                       1 voto
Ricardo F. da Silva      25 votos (39%)
Phamela Godoy          39 votos  (61%)
Votos válidos              64
Total de votos             65

Assim sendo, foi eleita a companheira Phamela Godoy como Coordenadora do Setorial Estadual LGBT do PT-SP.

Resultado da eleição para o Coletivo LGBT Estadual e Delegadas/os ao Encontro Nacional

Chapa 1 = Renovação e Democracia no Setorial LGBT do PT
Chapa 2 = Aliança Petista contra a Homofobia
Chapa 3 = Na Luta contra a Homofobia

Nº de votos Coletivo Del. Nacional
Brancos

1

Chapa 1

19 (29,68%)

3 integrantes 2 delegadxs
Chapa 2

37 (57,81%)

6 integrantes 4 delegadxs
Chapa 3

08 (12,51%)

1 integrante 1 delegada
Votos válidos

64
(100%)

Total de Votos

65

10 integrantes 7 delegadxs

Para a composição do Coletivo, as chapas tem prazo até dia 30 para indicar as/os integrantes da mesma (mas necessariamente entre os nomes que foram apresentados como constituindo a chapa). As chapas 1 e 2 já definiram seus nomes. Falta apenas a Chapa 3. O mesmo ocorre com a Delegação para o Encontro Nacional.

Chapa 2 (vitoriosa e majoritária) – Aliança Petista contra a Homofobia

Titulares                                             Suplentes

Lucia Castro (F)                                  Eliane Vieira (F)
Wanderley Bressan (M)                    Lula Ramires (M)
Eunice Alves de Araujo (F)                 Fernanda Estima (F)
Marcelo Hailer (M)                           Felipe Martins (M)
Salete Campari (F)                             Sandra Daguano (F)
Odair José da Silva (M)                     Julian Rodrigues (M)

Chapa 1 (segunda colocada) – Renovação e Democracia no Setorial LGBT do PT

Walmir Siqueira (M)                         Viviane Trindade (F)
Givanilde J. Santos (F)                                   Oswaldo Mammana (M)
Marcos Freire (M)                             Iara M. Matos (F)

Chapa 3 – Na Luta contra a Homofobia

A definir (F).

Delegação ao Encontro Nacional LGBT

Chapa 2                                  Suplentes

Phamela Godoy (F)                Lucia Castro (F)

Julian Rodrigues (M)              Lula Ramires (M)

Fernanda Estima (F)               Eliane Vieira (F)
Wanderley Bressan (M)         Alessandro Melchior (M)

Chapa 1                                  Suplentes

Maria Isabel Sá (F)                 Viviane Trindade (F)

Marcos Freire (M)                 Ricardo F. Silva (M)

Chapa 3                                  Suplente

A definir (F).

As listas de credenciamento e votação bem como a ata de votação já foram entregues à Secretaria Estadual de Movimentos Populares que as encaminhará à SORG.

Viva a democracia interna do Partido dos Trabalhadores!

Parabéns às todas as pessoas que foram eleitas. E é com um sentimento de dever cumprido que encerro meu mandato como primeiro Coordenador oficial do Setorial e é com muito orgulho e alegria que passo o cargo para uma jovem lésbica feminista. Sucesso, Phamela!

Lula Ramires

Ex-coordenador do Setorial Estadual LGBT do PT-SP (2010-2012)

PT – SP, encontros setoriais estaduais definem secretários (as), delegados (as) e coletivos no dia 24 de março


Mulheres e Combate ao Racismo são exceções com encontros, respetivamente, nos 31 de março e 21 de abril.

Por Aline Nascimento – Portal Linha Direta

O Diretório Estadual do PT-SP realiza no dia 24 de março os Encontros Setoriais Unificados – atividade que vai definir os novos secretários (as), delegados (as) e coletivos de 16 setoriais petistas. Três mil filiados (as) estão mobilizados para as duas estadas do ato: de manhã, a partir das 9 horas, na quadra dos Bancários; e às 14 horas, no Campus Vergueiro da Universidade Nove de Julho.

Dois setoriais realizarão a atividade em outras datas: Mulheres, que se reúne no dia 31 de março, no auditório da Uninove Campus Vergueiro; e Combate ao Racismo, no dia 21 de abril, o local do encontro só será definido no dia 17 de março, quando haverá encontro do coletivo.

O secretário de Movimentos Sociais e Políticas Públicas do PT-SP, Antonio Storel, explica que o ato vai unificar as demandas setoriais e também mobilizar a militância para as eleições que se aproximam. “Teremos uma abertura representativa, com militantes do Governo Federal, lideranças, nomes importantes de movimentos [sociais], visando a preparação para as disputas 2012”, sinaliza.

Votação
A votação vai definir secretários (as), os delegados (as) para a etapa nacional de encontros (28 e 29 de abril) e coletivos, cujo mandato será válido pelos próximos quatro anos. Sendo esse último composto por dez membros titulares e dez suplentes – 50% deles, obrigatoriamente, composto por mulheres conforme determinação do último Congresso do PT.

A tese política setorial também será definida nesta data. 24 candidatos à Coordenação e 24 chapas estão inscritos.

Podem votar os filiados (as) até o dia 28 de abril de 2011 – portanto, um ano antes do Encontro Setorial Nacional; que realizaram opção setorial até o dia 29 de janeiro último. É necessário apresentar documento original com foto.

O Diretório Estadual vai disponibilizar transporte para os filiados (as) das macrorregiões que estiveram mais de 100 quilômetros distantes da Capital. A organização, definição de horário e ponto de encontro deve ser consultada junto aos respectivos coordenadores (as) das macros.

Serviço:
Quadra dos Bancários –
Rua Tabatinguera, 192, Centro/ SP.
Univove Vergueiro – Rua Vergueiro, 235/249, próxima a Estação São Joaquim do Metrô.

Programação:
Quadra dos Bancários

8h – Abertura/ credenciamento;
9h – Mesa de abertura: conjuntura e mobilização para as eleições 2012 com lideranças petistas e de movimentos sociais;
13h – Fim da primeira etapa de credenciamento.

Uninove Vergueiro
13h – Abertura da 2º etapa/ credenciamento;
14h – Início dos debates setoriais individuais;
16h – Fim do credenciamento.
18h – Encerramento da votação: teses políticas, secretários, delegados e coletivos.

Setorial Municipal Criança e Adolescente – São Paulo – SP

SECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Setorial Municipal Criança e Adolescente

ASSUNTO: REUNIÃO, 12/03/2012,  segunda feira, 18h – na Câmara Municipal de São Paulo.

 

Caros (as) Companheiros (as),

              Convidamos a todos do Setorial Criança e Adolescente, para participarem da reunião que será realizada no próximo dia 12/03/2012, segunda feira, às 18h, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Sala “B” – 1º subsolo.

Pauta: documento que será apresentado como contribuição da construção do plano de metas da cidade de São Paulo.

 

Abreu

Coordenador do Setorial da Criança e Adolescente

 

 

 

Antonio Donato                                                   Célia Assumpção

    Presidente                                       Secretaria de Movimentos Sociais


DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Rua Asdrúbal do Nascimento, 226 – Bela Vista- São Paulo – Capital – 01316-030

Fone: 3215-1313 Fax: 3215-1316

www.dmptsp.org.br  – geral@dmptsp.org.br

1ª Plenária Nacional Sindical da Esquerda Popular Socialista – PT

A cracolândia e o proto-fascismo de Alckmin e Kassab


Governantes implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulistana.

Por Julian Rodrigues
Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Caso estivéssemos em outra conjuntura, o autoritarismo e a violência exibidas na “operação cracolândia” seriam apenas mais uma manifestação da convencional hipocrisia que marca a abordagem dos governos sobre a questão das drogas.

Mas a mega operação do governo estadual e da prefeitura de São Paulo, além de ser pirotecnia pura, é bárbara, cruel, inócua – parte de planejada ascensão autoritária promovida pelo prefeito e pelo governador.

Trata-se de um retorno à ideologia corrente no início do século passado, em plena república velha, quando a questão social era tratada como um caso de polícia. Kassab e Alckmin implementam uma política reacionária e higienista – que penaliza negros e pobres, reprime movimentos sociais e restringe liberdades democráticas. A dupla governa com apoio da grande mídia – apoiada nas elites e na tradicional classe média branca paulista-na.

Kassab, enquanto se distrai construindo seu novo partido, o PSD, coloca a maioria das subprefeituras da capital na mão de oficiais militares. Seu governo persegue camelôs, desaloja violentamente sem-teto, faz do higienismo diretriz oficial.

Alckmin, em um ano de governo, já mostrou ao que veio com suas “aulas de democracia”. A PM do governador do PSDB tem como uma de suas tarefas reprimir o movimento estudantil. E está ocupada vigiando estudantes da USP, tentando impedir que fumem um singelo baseado no campus.

É a mesma polícia autoritária de sempre que ignora o direito constitucional à liberdade de manifestação, descendo o porrete em ativistas que defendem uma nova política de drogas em passeatas na Paulista.

Enquanto isso, o grande crime organizado segue atuando tranqüilo, a violência aumenta. Ou homofóbicos atacam livremente gays na região central.

Dor e sofrimento 

Porém, é necessário registrar. Essa espetacular ação da PM de Alckmin e da prefeitura de Kassab na cracolândia inaugura um novo momento. Colocar milicos para jogar gás lacrimogênio e atirar balas de borracha em dependentes químicos, moradores de rua é ação típica de ditaduras. Remete-nos imediatamente aos anos de chumbo, à ditadura militar, quando o biônico governador Maluf e seu delegado Richetti regozijavam-se a prender e torturar negros, pobres, putas e viados nas ruas do centro paulistano.

Não há racionalidade ou objetividade nessa atuação violenta. Os direitos humanos e as liberdades civis de centenas de pessoas estão sendo violados flagrantemente. O problema não se limita aos evidentes equívocos conceituais ou à óbvia ineficácia dessa operação – que manipula o discurso do combate ao tráfico para fazer uma “limpeza” urbana.

É repulsivo esse oportunismo eleitoreiro. Anos de inação governamental não serão compensados com amadoras jogadas de marketing. O pior é certa apologia governamental da ignorância e da brutalidade. Um desprezo absoluto pelos direitos humanos. Para não mencionar o cinismo explícito. Afinal, não há locais, leitos ou estrutura mínima para acolher os dependentes que eventualmente decidam procurar ajuda.

Um secretário de Alckmin chegou a dizer que o objetivo da ação policial, além de dispersá-los, seria impedir o acesso dos dependentes à droga para que entrem em abstinência, sintam dor, sofram e procurem tratamento. Sem comentários.

Enfrentar o debate ideológico 

Certamente a firme reação dos setores democráticos vai cessar essa ação proto-fascista na cracolândia. Mas será uma vitória pontual.

É hora de inserir o debate de uma nova política pública sobre drogas na agenda do petista. Sem pânico moral, sem hipocrisia, com realismo, respeito aos direitos humanos e racionalidade.

Toda pessoa tem o direito de alterar seu próprio estado de consciência, desde que não cause danos a terceiros – é uma liberdade individual, democrática. Dependência química, entretanto, é questão de saúde pública. E de política social.

Inexiste argumento- científico, jurídico ou filosófico – que justifique, por exemplo, a proscrição da maconha e o livre acesso à cachaça. E se faz, simultaneamente, propaganda abundante da cerveja.

A produção, comercialização e o uso de todas as drogas devem ser regulados pelo Estado. A questão é importante demais para ficar na mão do mercado ilegal.

Somente uma nova legislação e outra política pública, que caminhe em direção à legalização das drogas, com rígido controle, podem acabar com o tráfico. Além de reduzir danos, prevenir o consumo e tratar os doentes. Enfrentemos esse debate.

A esquerda paulista e brasileira, o Partido dos Trabalhadores, os movimentos sociais e os setores democráticos estão chamados a combater a política atrasada e repressiva dos tucanos e da direita paulista.

Nossa resposta tem de vir das ruas e das urnas. Na capital, nosso desafio é transformar a campanha de Fernando Haddad à prefeitura em um grande movimento de massas, que repudie os oito anos de Serra-Kassab e projete uma nova cidade.

É hora da velha e boa disputa política, ideológica, cultural.Momento de nitidez programática.

Porque a velha direita volta com força total. E a esquerda é cada vez mais necessária. Civilização ou barbárie?

*Julian Rodrigues, ativista pelos direitos humanos, é militante do PT-SP e coordenador nacional do setorial LGBT do PT

Conselho Municipal de Políticas Culturais…Governo Petista: sou mais Araçatuba.

 

Hélio Consolaro*

 
Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
em 26/10/2011 no auditório do gabinete do prefeito Cido Sério

Na última terça-feira, 8/11, houve eleição da presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba (CMPCA), da qual, como secretário municipal de Cultura, saí presidente, acumulando funções.
O CMPCA é diferenciado em relação aos demais (dezenas deles) conselhos. Posso dizer que é o mais consciente e mais político deles, possui 41 membros. Não é paritário, embora nele os segmentos culturais estejam proporcionalmente contemplados.
É bom dizer, para que tenhamos a dimensão de tais instâncias, que eles fazem parte do Poder Executivo. Quanto mais aberto e deliberativo for, significa que o prefeito está abrindo mão de seus poderes, dividindo-os com um coletivo. Nenhum conselho tem CNPJ próprio, não se trata de uma entidade. Eles participam do organograma de suas respectivas secretarias.
No biênio 2007-2008, participei do antigo “conselhinho” da Cultura. Ele tinha em torno de 10 membros. E não era deliberativo, como o atual. O prefeito da época não dava importância a tais instâncias. O maior feito dele foi montar a Conferência Municipal de Cultura, uma instância de discussão da cultura de Araçatuba, cujo maior feito foi a elaboração da “Carta aos candidatos a prefeito de 2008”, que foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT), inclusive me chamando para ser seu secretário e aplicá-la como havíamos planejado.
Se o CMPCA tem todo esse gás, trata-se de uma cidadania cultural que vem sendo formada desde 2004, quando eu era presidente da Academia Araçatubense de Letras, e montamos o Fórum Cultural, que começou a fazer o Barracão Cultural na Expô, e também fez uma carta aos candidatos. Conseguimos, naquela época, que a antiga Secretaria Municipal de Cultura, que tinha sido rebaixada a departamento pelo prefeito Maluly Neto no seu primeiro mandato fosse transformado novamente em secretaria.
Podemos dizer que boa parte do conteúdo da “Carta aos candidatos” foi adotada pelo prefeito Cido Sério (PT). Estamos num momento em que a Câmara Municipal de Araçatuba discute em suas comissões quatro projetos de leis importantíssimos: criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (600 mil para projetos culturais de artistas e entidades), da lei de incentivo fiscal (a nossa Rouanet municipal), a lei do tombo e, por último, o projeto que cria o sistema municipal de cultura. Atravessamos um momento bom na cultura de Araçatuba. O foco deve ser esse e não se perder em futricas e pichações nas redes sociais, fazendo tempestade em copo d’água.
Diante disso, troquei idéias com o prefeito Cido Sério (PT), para formar uma coordenação partidariamente neutra para atravessar o pleito eleitoral que se avizinha. Ele me disse: “A criatura é sua, eu apenas dei o sopro de vida a ela, mandando para a Câmara Municipal projeto de lei elaborado por vocês”.
Não consegui, porque os neutros perceberam quão difícil seria conduzir o CMPCA diante do clima de guerra que fora instalado. A partidarização ficou evidente.
Então, combinamos: caso não conseguíssemos essa coordenação mais neutra, eu seria presidente, nem que fosse provisoriamente, mas também foi tratado que a vice-presidente Margareth Martins teria (como terá) uma função muito importante, representando a presidência em situações em que o acúmulo de funções fosse gerar excesso de poder.
E assim ocorreu. Nunca desejei isso. É um desafio da função que ocupo posto pela realidade. Espero levar o barco para zonas menos turbulentas.

*Hélio Consolaro é professor, jornalista, escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP

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