PRESIDENTE DO MST DIZ QUE DILMA ESTÁ CEGA

ALEX SILVA:

 

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stedile expõe problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, veja o artigo, já que “dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia”

 

247 – Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”.

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.

Por fim, Stedile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por “algum puxa-saco que a cerca” no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

JULIAN

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

Um primeiro olhar sobre as eleições municipais de 2012

Há pouco, entramos no segundo semestre de 2012. A partir de agora, os olhares estarão cada vez mais concentrados na disputa eleitoral, sobretudo após 21 de agosto, com o início do período de propaganda eleitoral gratuita. No dia 07 de outubro, @s brasileir@s irão às urnas para escolher @s vereador@s prefeit@s e vice-prefeit@s que irão legislar e governar nossos municípios do início de 2013 ao final de 2016. Em municípios com mais de duzentos mil eleitores, nos casos em que não houver nenhum/a candidat@ que receba a maioria dos votos para o Executivo municipal, haverá pleito em segundo turno no dia 28 do mesmo mês.

Em 23 de agosto, teremos os dados finais de candidaturas. Até lá, os tribunais regionais eleitorais terão que disponibilizar as informações sobre as candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE e a Justiça Eleitoral já terá julgado todos os recursos sobre pedido de registro de candidat@s e publicado as respectivas decisões.

Contudo, já podemos ter uma primeira noção do panorama de candidaturas de mulheres com base nos dados preliminares disponibilizados pelo TSE em seu sítio eletrônico e colhidos por nós em 18 de julho. Após breve análise, verificamos que, de forma geral, os partidos políticos estão obedecendo à lei eleitoral, cuja última reforma (Lei 12.034/2009) enfatizou a obrigatoriedade do preenchimento de ao menos 30% de candidaturas do sexo minoritário (no caso, as mulheres) em eleições proporcionais (cargos de deputad@ federal, deputad@ estadual e vereador/a). O texto afirma: “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Contudo, o percentual de candidatas ao Executivo municipal, cargo que não é beneficiado pela “lei de cotas”, continua bastante baixo e o próprio percentual de mulheres que concorrem a uma cadeira no Legislativo municipal não supera muito o mínimo exigido pela lei. Passemos então à análise dos dados preliminares e investiguemos se este ano nos traz boas notícias, sobretudo em comparação com as últimas eleições municipais, ocorridas em 2008:

1) Quanto ao número de municípios: Neste ano, serão 5.564 os municípios a participar das eleições. Nas últimas eleições municipais, em 2008, 5.558 municípios que foram às urnas e, em 2004, tivemos 5.563 municípios votantes.

2) Quanto ao eleitorado: Neste ano, de um total de 140.590.902 de eleitor@s, 67.453.654 são homens (48%), 73.003.200 são mulheres (51.9%) e 134.048 não informaram o sexo (0,1%). As mulheres são maioria do eleitorado, assim como em 2008, quando foram 51,7% d@s 130.378.807 eleitor@s.
Vale notar que pouco mais de 10% d@s eleitor@s (15.085.531 pessoas) é filiado a algum partido político, sendo que os mais expressivos são o PMDB (15,6% dos 15.085.531), o PT (10%), o PP (9,4%), o PSDB (9%) e o PDT (8%).

3) Dados gerais de candidaturas: Como nas últimas eleições, apesar de serem maioria do eleitorado, as mulheres são minoria das candidaturas a prefeit@, vice-prefeit@ e vereador/a, em nível nacional: são 140.963 em um total de 465.276 (30,3%). No último pleito municipal, em 2008, elas foram 21,4% d@s 377.733candidat@s a todos os cargos. Constata-se, portanto, um crescimento de quase 9 pontos percentuais nas candidaturas femininas.
Vale ressaltar que 2,4% de tod@s @s canditad@s estão concorrendo à reeleição, sobretudo atuais prefeit@s. Candidat@s à reeleição no Executivo municipal são 4,0% e no Legislativo, 2,4% das candidaturas atuais para cada cargo.

4) Regiões e estados: De uma forma geral, os percentuais de candidaturas de mulheres nas regiões do Brasil são relativamente homogêneos. O menor percentual é da região Nordeste, onde as mulheres são 29,2% das 126.432 candidaturas a todos os cargos. O maior percentual está na região Sul, onde elas são 30,2% do total de 75.791candidat@s.
As maiores disparidades se mostram na comparação entre os Estados. Em relação ao percentual de candidaturas femininas a todos os cargos nos Estados brasileiros, o menor índice é 25,1% (Pernambuco) e o maior é 31,9% (Roraima).

5) Candidatas ao cargo de prefeita: O TSE contabilizou 15.300 candidaturas ao Executivo municipal, das quais 13.393 são de homens (87,5%) e 1.907 são de mulheres (12,5%). No pleito anterior, foram 1.621 mulheres num universo de 15.231 candidat@s (10,6%) e, em 2004, o percentual foi de 9,5% (1.501 candidatas em um total de 15.746 candidat@s).
Constata-se um crescimento em números absolutos de 286 candidatas, representando 17,6%. As mulheres ampliaram a sua participação em 1,9 pontos percentuais, de 10,6% para 12,5%.

6) Candidatas ao cargo de vereadora: Já em relação ao Legislativo municipal, os dados preliminares são de 434.658 candidaturas, sendo que 298.209 são masculinas (68,6%) e 136.449, femininas (31,4%). As mulheres foram 22,1% tanto em 2008 (76.670 em 347.333) quanto em 2004 (76.555 em 346.419).
Houve, portanto, um crescimento em 9,3 pontos percentuais em relação às duas últimas eleições municipais. Sobre os números absolutos, constata-se um aumento de 59.779 candidatas em relação a 2008, o que representa 78%. Ou seja, em termos gerais e nacionais, respeitou-se o exigido pela lei eleitoral (30%).

Conclusões

Vale, portanto, lembrar que, nas eleições municipais de 2008, as mulheres foram 21,2% das candidaturas e somente 9,1% de tod@s prefeit@s eleit@s e 12,5% d@s vereador@s. Em 2004, não foi diferente: elegemos 7,5% de prefeitas e 12,6% de vereadoras. Concluímos que a democracia como um todo sofre de problemas estruturais, e que a exclusão de grupos sociais historicamente marginalizados (mulheres, negros, indígenas, pobres) está longe de ser superada, perpetuando um poder institucional que é masculino, branco, cristão e proprietário.

Por fim, a “cota” para mulheres prevista pela nossa lei eleitoral somente representará avanço de fato se estas novas candidatas não tiverem sido convocadas unicamente para preencher as cotas e se estiverem concorrendo com chances reais de eleição.

Além disso, a política de ação afirmativa para incrementar a participação feminina na política institucional brasileira se restringe às eleições proporcionais (vereador@s, deputad@s estaduais e federais) e deixa de fora a escolha de cargos majoritários (prefeit@, governador/a, senador/a e presidente/a).

Os dados preliminares analisados acima oferecerem ferramentas úteis para analisar a situação das candidaturas femininas. Percebemos aumento nos números absolutos e percentuais de candidatas tanto ao Executivo quanto aos Legislativos municipais. Contudo, até o presente momento, não devemos contar com a vitória. A especialista Clara Araújo nos lembra que as “cotas por sexo” só atuam no processo de seleção de candidat@s e que a porcentagem de mulheres eleitas não necessariamente cresce de maneira proporcional à porcentagem de candidatas (ver gráfico abaixo, confeccionado com dados do Cfemea).

Por essas e outras, o Brasil segue sendo um dos países com menor representação de mulheres na política institucional em todo o mundo. Dados da União Interparlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, colocam o Brasil em 117° lugar num ranking de 141 países (dados de maio de 2012). Nossa conclusão, assim, não é distinta da alcançada em cada uma das eleições do período democrático: as mulheres ainda são sub-representadas na política institucional e mecanismos de ação afirmativa mais eficazes se fazem cada vez mais necessários.

Observando este grave problema, o movimento feminista e alguns/mas parlamentares comprometid@s têm realizado, nos últimos anos, esforços no sentido de incrementar a representação das mulheres em espaço de poder e decisão. Para conhecer algumas propostas inclusivas de reforma política, acesse nossa publicação “Agenda Feminista para a democratização do poder na reforma”, disponível em nosso sítio eletrônico. Para continuar por dentro das eleições municipais, acompanhe a área de atuação “Poder e Política” do Cfemea, acesse a Agenda Feminista  e inscreva-se em nosso curso virtual sobre mulheres e eleições na Universidade Livre Feminista.

Patrícia Rangel – Doutora em Ciência Política pela UnB e consultora do Cfemea

* Neste artigo, usamos o símbolo @ para o feminino e masculino, quando falamos dos dois sexos. Exemplo: candidat@ significa candidata mulher ou candidato homem.

Malafaia faz acordão com Eduardo Paes, no RJ. Políticas LGBT serão rifadas???

Esse Malafaia é um estrategista. Vai apostar no cavalo vencedor do Eduardo Paes, no RJ. O prefeito já encheu as burras dele de dinheiro pra fazer a Marcha pra Jesus em 2012. E agora? Quais os termos desse acordo? As políticas LGBT serão rifadas no próximo mandato? Com a palavra Carlos Tufvesson, e todos os peemedebistas e petistas do movimento LGBT que apoiam Paes. E agora??

Julian Rodrigues

 

Eduardo Paes reforça apoio de lideranças evangélicas

Além de ampliar sua base eleitoral, aproximação visa minar adversários

Prefeito do Rio cedeu material a candidato apoiado por Malafaia e foi a jantar com associação religiosa

ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição. Além de ampliar sua base eleitoral, a aproximação com religiosos visa minar ataques de adversários.

Nas últimas semanas, Paes incluiu o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), apoiado pelo pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no pequeno grupo dos que receberão material de campanha financiado por seu comitê.

Participou ainda de jantar com a Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), antes ligada ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), que apoia o adversário Rodrigo Maia (DEM). Segundo a associação, não houve declaração de apoio ao prefeito.

Alguns dos pastores o apoiaram no segundo turno das eleições de 2008, principalmente pela rejeição ao então adversário Fernando Gabeira (PV). Medidas do prefeito no município nos últimos três anos e meio fortaleceram a adesão a Paes.

A aproximação tem como objetivo também enfraquecer ataques, principalmente da chapa dos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Clarissa Garotinho (PR). Os pais dos dois, o ex-prefeito César Maia (DEM) e Garotinho, já indicaram que usarão a temática religiosa para atingir Paes.

O principal alvo de ataque será o uso do turismo gay em publicidades da prefeitura no Brasil e no exterior e o patrocínio à Parada Gay.

Paes tem procurado minar os ataques durante sua gestão. A principal medida foi o patrocínio inédito de R$ 2,48 milhões à Marcha para Jesus este ano na cidade, que reuniu 300 mil pessoas.

“Ele foi o primeiro a apoiar a nossa marcha. Tem tido sensibilidade com a nossa comunidade”, disse o pastor Abner Ferreira, presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira.

A intenção de votos de Paes entre os evangélicos, segundo pesquisa do Datafolha, é semelhante ao resultado geral, de 54%. Paes seria reeleito já em 1º turno.

Além do patrocínio, pastores afirmam que Paes acabou com exigências consideradas “excessivas” para a instalação de templos religiosos na cidade. A base do prefeito conseguiu retirar do novo Plano Diretor exigência de estudo de impacto de vizinhança para a construção de templos.

Mulheres sem futuro


Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 21/7/2012:

O último Censo do IBGE mostrou que 43 mil meninas menores de 14 anos vivem relacionamentos estáveis no Brasil. Como a prática é ilegal, a maioria vive em união consensual, sem registro.

É o retrato de uma cultura atrasada que ainda sobrevive nos grotões de nosso país. Na maioria dos casos, fruto do esquecimento secular por parte dos governantes.

Em comunidades mais pobres, e abandonadas, as próprias famílias são responsáveis pelos casamentos, uma vez que as uniões são vistas como fuga da pobreza. É a transformação em chaga social de um sonho de criança de casar-se vestida de noiva. Mas de que tipo de menina nós falamos?

Certamente não é da mesma menina urbana de um cortiço paulistano ou da de uma favela carioca. Essas têm sonhos possíveis, apesar de, na maioria, inalcançáveis. Falamos de outro mundo, em que, apesar da televisão, o que prevalece é a história e a realidade materna. Destino trágico.

Não muito diferente da sina de milhares de meninas pobres no mundo em desenvolvimento, no qual as mulheres são pressionadas, por motivos diversos, a casar-se e a ter filhos com pouca idade.

Nos países pobres, mais de 30% das jovens se casam antes de completar 18 anos. Muitas meninas enfrentam pressões para terem filhos o mais rapidamente possível, engravidam e morrem de hemorragia. Os maridos não são fiéis e elas, com maior vulnerabilidade por causa da idade, frequentemente também sucumbem a DSTs.

É uma realidade com nuances distintas. Na África ocidental, a fome empurra jovens para o casamento precoce. Pais casam suas filhas mais cedo em busca de dotes para ajudar as famílias a sobreviver.

O Níger tem o mais alto índice de casamento infantil no mundo, com uma em cada duas jovens se casando antes dos 15 anos -algumas delas com apenas sete anos.

No Brasil, a lei é clara ao classificar como estupro qualquer envolvimento carnal com menores de 14 anos. Além de ser crime, essas meninas também sofrem desvantagens em relação a saúde, educação, relacionamentos sociais e pessoais em comparação com aquelas que se casam mais tarde.

O que essas brasileirinhas vivem é inaceitável. Enquanto não conseguimos tirá-las da miséria -e essa é uma prioridade de nossa presidenta-, temos que protegê-las dessas relações perversas com ações policiais firmes e campanhas para a eliminação do casamento de crianças. Essas relações também impõem uma barreira às comunidades que procuram aumentar os níveis de escolaridade e buscam diminuir os índices de pobreza.

As noivas meninas têm seu futuro comprometido e seus direitos básicos de brincar e estudar violados. Se tornam meninas sem presente e mulheres sem futuro.


Foto: Elisabete Alves

:: O que é o “bullying”?
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:: Para pensar e agir

Mulheres do PT: Paridade, igualdade e fraternidade

Ministra Mírian Belchior e a secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére (Foto: Richard Casas/PT)

Mais de 700 delegadas nacionais estão reunidas em Brasília para eleger a nova titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Encontro encerra no domingo

Feminismo, política para mulheres, construção partidária e, especialmente, a debatida questão da “paridade”, foram os principais temas abordados durante a abertura XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, que também inclui a eleição da nova gestão da Secretaria Nacional de Mulheres.

 

O evento, que teve início neste sábado, 5, e encerra no domingo, em Brasília (DF), contou com a presença das deputadas federais petistas Benedita da Silva e Janete Pietá e das ministras de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do Planejamento, Miriam Belchior. Cerca de 700 delegadas, de todo o país, também marcaram presença.

“É um econtro [de Mulheres do PT] que celebra a recente conquista recente da paridade”, disse a ministra Luiza Bairros, para a qual a paridade é uma das coisas mais importantes que aconteceram no Partido dos Trabalhadores nos últimos tempos. “Todo mundo sabe que, em todo mundo, a luta pela paridade é a mais difícil. É um desafio muito grande fazer valer esse princípio e, principalmente, fazer com que ele tenha reflexos no número de candidaturas de mulheres no PT”, enfatizou a ministra.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mais do que tudo, a paridade representa o avanço da luta das mulheres dentro do partido e, também, na sociedade brasileira. “Esse encontro, que reuniu centenas de delegadas, as quais representam mais de dez mil mulheres petistas, é um reflexo do esforço feminino”. E frisou que, em sua gestão ministerial, a paridade já é uma realidade plena. No Ministério do Planejamento, observou Miriam, onde há o número de oito secretários nacionais, a divisão é igualitária: quatro homens e quatro mulheres.

A deputada Benedita da Silva ressaltou que são grandes os desafios. Mas o PT, segundo ela, tem, contudo, demonstrado que é muito possível a “boa convivência” no partido, com mulheres ocupando o seu espaço, inclusive de dirigência, e igualmente candidatando-se a cargos majoritários. “Tanto é que temos a primeira mulher presidente do Brasil, assim como tivemos o primeiro presidente operário do Brasil”, lembrou Bendita. A parlamentar afirmou, ainda, que tais iniciativas e desafios o Partido dos Trabalhadores, como um partido de massa, propõe-se desde sempre. “Entendemos que este é um grande momento, após o IV Congresso do PT, em que a paridade foi aprovada e no qual ficou estipulado em 5% o fundo partidário para políticas para as mulheres”.

No que diz respeito a ocupação de cargos públicos por mulheres, todavia, Benedita disse que o Brasil ainda encontra-se muito aquém do ideal, se olharmos para os poderes Executivo e o Legislativo: “Ainda somos [as mulheres] minoria, independente de partidos políticos. Essa é uma nova realidade que estamos construindo e, nisso, o PT tem sido a grande vanguarda”.

A atual secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, abriu o encontro destacando quem, em sua gestão, o planejamento norteou as ações da secretaria. Conforme Laisy, neste momento – “em que centenas de delegadas de todo o Brasil vieram para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria” –, a prioridade, no entanto, é eleger o novo coletivo que, no próximo período, estará à frente dos trabalhos.

No evento, realizado no auditório do Hotel Nacional, 3 chapas concorrem à vaga da Secretaria Nacional. A chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), onde a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição. A chapa As Mulheres Podem Mais (composta pelas tendências (MENSAGEM – MOVPT – EPS), que tem a frente à candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal. E a chapa Unidade Feminista faz história no PT (formada pelas tendências MS – AE – DS – MENSAGEM – EXPRESSÃO FEMINISTA), a qual tem a frente à candidata Suely Oliveira, do Estado de Pernambuco.

No encerramento XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, no domingo, haverá apresentação das chapas, das candidatas à Secretária Nacional e das emendas das teses. Na parte da tarde, será realizada a votação e apuração de votos.

(Cristiano Bastos –  Portal do PT)

COMUNICADO SOBRE O VOTO EM SEPARADO DA DELEGAÇÃO DE SÃO PAULO NOS ENCONTROS SETORIAIS

OFÍCIO SORG 086/12

São Paulo, 27 de abril de 2012

 

Para:   setoriais e secretarias setoriais nacionais

              câmara de recursos do dn

De:        secretaria nacional de organização

 

Assunto: COMUNICADO sobre o voto em separado nos encontros setoriais nacionais.

 

Considerando que orientações dadas por representantes da Comissão Executiva Estadual de São Paulo nos encontros setoriais foram de não exigir, equivocadamente, a quitação prévia das contribuições partidárias no credenciamento de filiados e filiadas, conforme definia a deliberação da CEN;

Considerando que a Câmara de Recursos do DN, por 4 votos a 2, resolveu acolher recurso contra o credenciamento dos delegados e delegadas eleitos nos encontros setoriais de São Paulo realizados no dia 24 de março;

Considerando que tal decisão não teve o número de votos suficiente para ser terminativa, e que há recurso da CEE de São Paulo solicitando à CEN a revisão do decidido na Câmara de Recursos do DN;

Considerando que a CEN se reunirá apenas no dia 10 de maio, portanto, após a realização dos Encontros Setoriais Nacionais;

Considerando que o posterior julgamento pode ou referendar a decisão da Câmara de Recursos, ou alterá-la, e, neste último caso, ensejar prejuízos irreparáveis aos direitos de filiados e filiadas;

Esclarecemos que:

1-     Os delegados e delegadas de São Paulo poderão ser credenciados nos respectivos Encontros Setoriais Nacionais, com a ressalva de que seus votos deverão ser colhidos em separado. Em consequência, todas as urnas deverão ser lacradas ao termino de eventuais votações, e a apuração dos resultados será realizada pela CEN após apreciação do recurso da CEE de São Paulo e de outros recursos protocolados no prazo contra a mesma decisão.

2-     De igual forma, recursos contra outras decisões da Comissão de Recursos do DN, relativos aos encontros setoriais, que não tiveram caráter terminativo, receberão o mesmo tratamento nos Encontros Setoriais Nacionais dos dias 28 e 29 de abril.

3-     Este comunicado não implica em uma nenhuma avaliação sobre o mérito da decisão tomada pela maioria da Câmara de Recursos do Diretório Nacional.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Frateschi

Secretário Nacional de Organização

 

 

 

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