Noroeste Paulista – Vitória Brasil. TRE–SP cassa o vice-prefeito Barcinho Ormaneze – DEMo, por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão desta sexta-feira, 27 de julho, a perda do mandato do vice-prefeito Barcinho Ormaneze  – DEMo de Vitória Brasil em decisão unânime.

A corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária do mandatário, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A Resolução prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Da decisão, cabe recurso ao TSE

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Noroeste Paulista – Vitória Brasil. Convenção lança Zéquinha do PT candidato à Prefeitura Municipal

A oligarquia de Vitória Brasil está irritada e indignada. Neste Século XXI sempre conseguiram seu intento, meia dúzia de “donos da verdade” se reuniam em torno da mesa farta e decidiam quem seria  o governante municipal sem a participação do “populacho”.  Os lançamentos de candidatos únicos à prefeitura tornaram completamente dispensável ouvir a opinião do povo. Mais uma vez a “elite” de Vitória Brasil dava como certa a repetição deste roteiro em 2012. Isto começou a mudar…

Dep. Fed. Paulo Teixeira manifesta apoio a candidatura de Zequinha do PT para a Prefeitura de Vitória Brasil

Em outubro de 2011 foi nomeada a Comissão Provisória Municipal do PT de Vitória Brasil.  A publicação oficial, pelo TSE, se deu a apenas alguns dias do prazo para o recebimento de novos filiados aptos a participar do processo eleitoral, cuja Lei exige que futuros pré candidatos que estejam regularmente inscritos no Partido com um ano de antecedência das eleições. Apesar de mais esta dificuldade, em poucos dias dezenas de novos filiados foram inscritos e em abril de 2012 foi realizado o PEDEX – Processo Eleitoral Direto Extraordinário. A chapa única da EPS – Esquerda Popular Socialista – PT foi aclamada por unanimidade em processo que teve a participação de ampla maioria dos militantes PeTistas. A micro empreendedora  (auto-lanche) Elisabete Leonel de Souza Duarte, a Lisa do PT é a primeira mulher a presidir o DM do  PT da Vitória Brasil.

Parte da Delegação do PT Noroeste Paulista ao Congresso de fundação da Esquerda Popular Socialista – EPS PT

Enquanto isto a oligarquia política neoliberal de Vitória Brasil ocupava os espaços da mídia regional para divulgar em rádios e jornais da vizinha cidade de Jales a nova “candidatura única” dos tucanos locais com o apoio de “todos”. Deputados e empresários foram contactados e inúmeras manifestações da apoio foram tornadas públicas nos ultimos meses… que barrigada da mídia, quanta mentira foi divulgada como sendo verdade.

Eleições 2008

Cabe aqui uma breve volta ao passado para contextualizar. Elizeu Alves da Costa (ex-PTB) foi eleito prefeito como candidato único apoiado do PSDB, PP, PMDB.  Embora 33% dos votos tenham sido brancos ou nulos e 8% dos eleitores sequer tenham comparecido para votar ele foi declarado eleito e empossado. Nas eleições proporcionais o PT, que não aceita coligação com tucanos, participou (sob orientação da Macro Noroeste Paulista) com um único candidato à Vereador sem qualquer coligação, o Zéquinha do PT. Zéquinha obteve sozinho 8,66% dos votos, foi o segundo vereador mais votado na cidade, mas não foi eleito, faltaram apenas 8 votos.

Eleições 2010

Os candidatos mais votados do PT à Deputado Estadual foram: Breno Cortella com 2,04%,  Zico Prado com 0,71% e Antonio Mentor tambem com 0,71% do votos. Para Deputado Federal os mais votados do PT foram Paulo Teixeira (2,40%), João Paulo Cunha (1,33%) e José Mentor (1,16%).  Para o candidato do PT ao Governo do Estado de São Paulo, Mercadante, Vitória Brasil deu 32,84% dos votos, já Marta Suplicy obteve 23,42% e Netinho 21,48% dos votos para o Senado. Quase quebramos a hegemonia Demonotucanalha na eleição presidencial (1º turno) e Dilma teve 40,15% dos votos aumentando depois para 45,31% (2º turno).

O encontro muncipal de 2012

Foram intensos os debates travados no encontro. Ao final a militância decidiu pelo lançamento de chapa própria do Partido dos Trabalhadores para Vereadores e Prefeito. A notícia se espalhou na cidade como rastilho de pólvora. A oligarquia local reagiu de forma virulenta… onde já se viu, um partido de “birolos” e “meias-colher”… ridículo, quem pensam que são?…

O povo da cidade comemorou… finalmente irá poder votar e escolher o prefeito. Outro fenômendo foi proporcionado pelos trabalhadores rurais. Grande parte da população é formada por “bóias frias” e pequenos agricultores familiares… logo, as  manifestações de apoio estão surgindo.

Outro dado novo criado pelo lançamento da candidatura PeTista foi um “racha” da oligarquia local. O PTB rompeu com o bloco Demonotucanalha. Depois de ensaiar uma possível aliança com o PT deciciu tambem lançar candidato próprio.

Na convenção do PT foram lançados os pré candidatos:

Zéquinha do PT – Prefeito 13

Zequinha do PT

Antonio de Abreu Lima, Vice-Prefeito 13.

Antonio de Abreu Lima PT -13
candidato a Vice- Prefeito

Para a Câmara Municipal de Vitória Brasil concorrem @s pré candidat@s:

Elio Costa Pinheiro 13.613

Elisabete Leonel de Souza Duarte 13.770

Vereadora Lisa nº 13770
com Zequinha do PT 13 Prefeito
e Antonio de Abreu Lima Vice

Nivaldo de Jesus Moreira Sobrinho 13.909

Milton Gentini 13.190

Vereador Milton Gentine 13190
com Zequinha do PT 13 – Prefeito
Antonio de Abreu Lima – Vice

Rosalina da Silva Caetano 13.635

Lugar de Mulher é na Politica
Vereadora Rosalina PT 13650
com Zequinha do PT – Prefeito 13
Antonio de Abreu Lima – Vice

Sidnei Ferreira de Almeida 13.377

Vamos agora para a disputa eleitoral com muita alegria, seriedade e determinação. Seriedade e determinação fundamentais no enfretamento contra a “elite oligarquica” que contrala os meios de produção locais e pela inclusão de Vitória Brasil nos rumos que os Governos Lula, e agora a Presidenta Dilma vem oferecendo ao Brasil. Muita alegria pela vitória política que ja foi conquistada pelo PT para a população de Vitória Brasil. A oligarquia vai ter que nos enfrentar nas urnas… agora quem decide é o povo.

Noroeste Paulista – Vitória Brasil. PRE emite parecer pela perda do cargo do vice-prefeito Barcinho Ormaneze

 

Em parecer assinado na terça-feira, 27 de março, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, requereu a procedência do pedido de decretação da perda do cargo de vice-prefeito outorgado a Barcinho Ormaneze, de Vitória Brasil.
Em 31 de agosto do ano passado, o vice-prefeito Barcinho Ormaneze, desfiliou do PSDB sem justa causa aparente, filiando-se, em seguida, ao DEM.
Citado para apresentar sua defesa, Barcinho apresentou sua alegações sustentando que sofreu grave discriminação pessoal no PSDB.
“A grave discriminação pessoal exige, cumulativamente, tratamento distintivo, injusto e que torne impossível a convivência partidária, ou seja: (i) há de ser um tratamento discriminatório, específico contra um ou alguns filiados ou em favor de um ou alguns filiados; (ii) deve ser fundado em razões injustificáveis, sem base jurídica (de vez que as questões políticas refogem ao exame do Judiciário, blindadas pela autonomia partidária constitucional); (iii) devem tornar inviável a permanência no partido”, lembrou o procurador regional eleitoral.
Não prospera também, diz o procurador regional eleitoral,  a alegação de que o requerido não era convidado para reuniões partidárias, ante a ausência de documento que demonstrasse, ao menos, qualquer indício de que foi deliberadamente excluído das reuniões partidárias e do evento noticiado na defesa. Fato que poderia ser demonstrado através de convites feitos a outros correligionários ou mesmo com a presença destes nos eventos, ressaltando-se também que as testemunhas nada mencionaram a esse respeito.
“De todo modo, além de não ter sido comprovada a falta de convocação para reuniões partidárias e outros eventos, é certo que tal circunstância por si só não configura causa idônea a ensejar o desligamento justificado do partido, disse o procurador eleitoral”, diz ele.
Segundo a PRE, as testemunhas arroladas pelo vice-prefeito Barcinho Ormaneze nada acrescentaram em seu favor, e que apenas reafirmaram que este poderia não ter legenda na próxima eleição.
Já Marcos Alberto Módulo, testemunha e presidente do PSDB local, asseverou que Barcinho em nenhum momento lhe apresentou qualquer justificativa para sua desfiliação, sendo que foi o presidente do diretório do DEM municipal que lhe pediu para “assinar a ficha de desfiliação do requerido”.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, tem-se que no caso dos autos “inexiste prova de segregação injustificável e pessoal que inviabilizasse a permanência do mandatário requerido na agregação partidária, eis que não restou caracterizada a discriminação grave e pessoal, nos termos da jurisprudência e da Resolução TSE 22.610/2007”.

“Diante de todo o exposto, esta Procuradoria Regional Eleitoral requer a procedência do pedido de decretação de perda do cargo eletivo outorgado a Barcinho Ormaneze”, escreveu o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto

Deu na Folha do Noroeste deste final de semana.

Contrário
Está com a Juiza Clarissa Campos Bernardo, do TRE-SP, o parecer emitido no dia 12 de janeiro pelo Procurador Regional Eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, que manifestou-se contrário ao recurso e pela procedência da ação e decretação da perda do cargo de vereadora Rute Teodoro da Silva, exerce na Câmara Municipal de Aspásia por infidelidade partidária, por ter trocado no ano passado, o PMDB pelo PSDB. Os argumentos apresentados de que sofria “grave discriminação pessoal” não foram suficientes para livrar Rute Teodoro da possível perda do cargo.
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Na berlinda

Também foi remetido em 13 de fevereiro, ao presidente do TRE-SP, o parecer do Procurador Regional Eleitoral , André de Carvalho Ramos, em representação por infidelidade partidária contra o vice-prefeito Barcinho Ormaneze, de Vitória Brasil, que trocou o PSDB pelo DEM. Diz o Procurador Eleitoral que “…até decisão final, pugnando que seja decretada a perda do mandato exercido pelo requerido…”,

Negou

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 29 fevereiro, em votação unânime, negou provimento a recurso numa ação proposta por José Carlos de Brito contra a Prefeitura de Mesópolis, prefeito Otávio Cianci, e José Carlos Roda. José Carlos de Brito havia ajuizado em 2011, uma ação de indenização por danos morais contra o Municipio de Mesópolis, seu prefeito Otávio Cianci e José Carlos Roda. Ele alegou que como funcionário público da Prefeitura de Mesópolis “foi vítima de perseguição política por parte dos réus que denegriram sua reputação profissional com tentativas irregulares de lhe afastar do cargo de contador”. Em 30 de junho do ano passado, a juiza de direito Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, do Fórum de Jales, julgou improcedente a ação e condenou o autor a arcar com as custas e despesas processuais.

Casas populares

O prefeito Airton Saracuza, de Urânia, esteve nesta quinta-feira, 1º de março, no Palácio dos Bandeirantes quando assinou protocolo de intenção para a produção de 150 novas unidades habitacionais no município, através da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Na próxima semana mais detalhes.

Lider do PT na Câmara, Deputado Paulo Teixeira, esquentando os tamborins…

O Deputado Federal Paulo Teixeira PT – SP se reuniu com alguns dos pré candidatos e militantes Petistas do Noroeste Paulista trantando das atividades preparatórias para as eleições 2012.

O Lider da bancada petista, reafirmou os compromissos políticos firmados antes das eleições 2010, tanto quanto às propostas regionais, como tambem na construção das condições para o fortalecimento, da sociedade civil e dos movimentos sociais, fundamentais para consolidar os avanços e conquistas do povo brasileiro.

Disputar o Poder Executivo Municipal, é na cidade que as pessoa vivem.

Deputado Paulo Teixeira com a pre candidata à Prefeitura de São Francisco, Verginia Rocha - PT

Três eixos  são priorizados na atuação regional. O fortalecimento do PT estreitando laços com os movimentos sociais; a disputa de espaços institucionais nos Poderes Executivo e Legislativo bem como o aprofundamento da democratização das riquezas e das oportunidades para o pleno exercício da cidadania.

O provável candidato à Prefeitura de Pontalinda, Horácio Marques dos Reis Ferreira tratou da importância do apoio da bancada do PT para a cidade

O fortalecimento da agricultura familiar é um dos temas tratados como prioridade. A melhoria das condições de vida do homem do campo é fundamental para a região. Foram debatidas propostas para agregar valor e estimular a produção. Horácio manifestou sua preocupação com as consequencias da mecanização da agricultura que precisa ser acompanhada de políticas públicas para a geração de trabalho e renda sob pena de se aprofundar as desigualdades sociais e economicas. Paulo Teixeira reafirmou o compromisso com a luta pela democratização do acesso à terra, que no Governo Dilma virá acompanhado de medidas para estimular a produção e a comercialização. O lider da bancada do PT ressaltou tambem a importância da ampliação do acesso a informação e a inserção dos pequenos produtores no mundo virtual.

Zéquinha do PT de Vitória Brasil tratou das condições necessárias para garantir que o povo tenha o Direito de escolher seus governantes pelo voto. "Vitória Brasil pode ter a certeza de que o PT terá candidato próprio à Prefeitura em 2012."

Zequinha manifestou ao Lider do PT sua preocupação em garantir uma boa bancada de vereadores do Partido e falou com entusiasmo das novas filiações que vem acontecendo na cidade de Vitória Brasil. Estamos construindo um partido forte, à altura dos desafios de governarmos um município de pequeno porte.

Paulo Teixeira ressaltou que nesta nova fase do PAC o Governo Dilma está priorizando justamente as pequenas cidades. É necessário garantir aos pequenos o acesso aos meios para que se desenvolvam economica e socialmente falando. Isto terá que ser feito integrando esforços na educação, assistencia social, saúde, de todo o governo no combate à pobreza. O Governo Federal tem isto como sua maior meta.

Fortalecer a militância e o Partido, incorporar e formar novas lideranças.

O Partido dos Trabalhadores completou 32 anos de existência, nessa caminhada aprendeu muito evoluiu e cresceu. No PT a experiência e o aprendizado acumulados pelos Dirigentes e Militantes é valorizado. Para aumentar a força dos que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna que virá com o socialismo tambem é necessário incorporar e formar novas lideranças. Dª Cida, como é conhecida Aparecida Esteves Chorro  Moura, uma das liderança comunitárias mais respeitadas do DM – Diretório Municipal de São Francisco tambem esteve presente no diálogo com o Deputado.

Dª Cida afirmou a importância da democracia partidária, uma das bandeiras históricas do PT. O PT não tem um dono, ele é dos trabalhadores

Dª Cida fez questão expressar sua concordância com Zéquinha do PT (Vitória Brasil). O PT de São Francisco está trabalhando para que em 2012 possa apresentar um conjunto de candidatos à Vereador, uma chapa própria, que possibilite ao eleitor a oportunidade de eleger uma sólida maioria na Câmara Municipal, para dar sustentação às mudanças a serem implementadas na Prefeitura.

Odair Pelisson, agora mais experiente e com apoios mais articulados, se apresenta tambem como um dos pré candidatos ao legislativo municipal

Pequeno produtor rural o Viticultor Odair Pelisson (Mengeli)  é uma das mais conhecidas lideranças petistas de São Francisco. Pretende disputar uma das vagas na chapa de candidatos do Partido ao Poder Legislativo. Compartilhou com o Deputado Paulo Teixeira sua preocupação com a construção da política de alianças local. O Lider da Bancada do PT ressaltou a importância da preocupação e todos os presentes conversaram longamente sobre a questão.

Dionísio levou ao Lider do PT sua preocupação em garantir, na prática, os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Foi grande a identificação entre Paulo Teixeira e Dionísio, ambos tem profundas raizes cristãs, ambos são defensores de direitos. Paulo tem a Advocacia como ofício e Dionísio é membro do Conselho Tutelar de São Francisco. A possibilidade de Dionísio vir a ser um dos membros da futura chapa de candidatos do PT ao Legislativo foi vista por todos com muito otimismo. Uma nova liderança no PT que muito vem a somar no fortalecimento dos Trabalhadores.

Juventude Presente. A eleitora Priscila Landin de Souza, de Pereira Barreto formalizou sua filiação ao PT e vem somar na militância regional.

“Desde o primeiro voto, sempre fui petista. Na ultima campanha participei muito ativamente e acho que até demorei muito para formalizar minha militãncia”. Enfermeira de Formação, Priscila trabalha no ESF Rural de Pereira Barreto. Atende todos os dias a famílias de assentados pelo INCRA onde passou a compreender a luta permanente dos militantes do MST. Uma bela experiência se acumulou na defesa da saúde pública, da reforma agrária e em suas origens numa família de pequenos agricultores familiares. Não se iludam com olhar meigo, ela é de luta e agora é do PT… e luta pra valer.

Alguns dos pré candidatos do PT no Noroeste Paulista com o Deputado Paulo Teixeira. Vergínia (São Francisco), Zé Enfermeiro (Urânia) e Murilo Pohl (Jales)

Zé Enfermeiro, trabalha na Santa Casa de Misericóridia de Urânia. Ele é um dos membros da ativa comunidade católica local, dirigida pelo Padre Sardinha. Tem lutado há tempos pela reorganização do PT Municipal, que aguarda a formalização da sua Comissão Provisória. Tratou com Paulo Teixeira das necessidades do Hospital de Urânia, que precisa de ajuda para atender melhor aos usuários que lá chegam. Zé Enfermeiro é pré candidato à Vereador em Urânia.

 

AE, AE, é a esquerda do PT… Garantia de Luta!

É caminhando que se faz a luta...é batalhando que se vence a guerra.

Deu no Folha Geral… Zéquinha do PT vai disputar Prefeitura de Vitória Brasil

Na disputa
José Gomes, o popular Zéquinha do PT, de Vitória Brasil, esteve na quarta-feira (29), na redação da Folha Noroeste. Todo entusiasmado, Zequinha confessou que é pré-candidato a prefeito daquele município e contará com o apoio do deputado Paulo Teixeira (PT), além correligionários que querem vê-lo na disputa contra uma possível candidatura única que estaria sendo articulada em Vitória Brasil.
No TSE
Os autos do processo o qual o PMDB de Jales pede a vaga de Macetão na Câmara Municipal por ele ter deixado o partido sem justa causa, com 532 folhas, em 3 volumes, 1 CD e um apenso em que o requerido Luiz Henrique Viotto apresenta contraminuta de agravo de instrumento foi expedido pelo TRE-SP para o Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira, 27 de junho. O PMDB perdeu todas no TRE-SP e agora tenta reverter a situação em Brasília.
Quer emplacar
E por falar em pré-candidatos em Vitória Brasil, as notícias que correm de lá pra cá, dão conta que o prefeito Eliseu Alves da Costa está tentando emplacar um nome de seu grupo como vice numa provável chapa que viria a ser encabeçada pela pré-candidata Ana Lucia Módulo, atual vereadora pelo PSDB. Falam os mais próximos de Eliseu que a sua intenção é emplacar seu genro Quinzinho, que é o seu secretário de gabinete.
Por via das dúvidas
Embora os aliados do prefeito Parini haviam considerado que a decisão do ministro Joaquim Barbosa no agravo de instrumento, favoreceu o réu Antonio Sanches Cardoso, o próprio Parini, Ronaldo José Alves de Souza, Hélio Soares e Jaime Belão, no dia 28 de junho às 18h06m57″ foi protocolado um agravo regimental pela advogada dos réus junto à seção de agravos no STF.
PGR-SP
Na véspera, 27 de junho, foi expedida intimação via postal ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes, segundo consta no acompanhamento processual no site do STF. Aguarda-se para saber o que venha a ser essa intimação.
Tse divulga
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras para as eleições municipais de 2.012. As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção
Textos publicados originalmente no Folha do Noroeste
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