PARA DISPUTAR, NAS RUAS, A ENERGIA POSITIVA DAS MOBILIZAÇÕES

(uma contribuição ao debate)

À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:

“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes

Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

1. Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)

2. Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

3. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

4. Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

5. Contra a PEC 4330 (terceirização);

6. Contra os leilões do petróleo;

7. Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

8. Pelo fim do fator previdenciário;

9. Reforma política e realização de plebiscito popular;

10. Reforma urbana;

11. Democratização dos meios de comunicação.

Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem

Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las. A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013

A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT

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REUNIÃO DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLÊNCIA DE ESTADO

 

Reunidos na última segunda-feira (17) no Centro Histórico de Salvador, lideranças dos movimentos negros e de religiões de matrizes africanas repudiaram a violência religiosa e se manifestaram pela liberdade de culto e o fim do preconceito e discriminação. A reunião foi convocada por diversas entidades do Movimento Negro, e contou com a participação de entidades importantes como Coletivo de entidades Negras, Quilombo Xis, Campanha Reaja, Instituto Pedra de Raio e CONEN, AKOFENA, também com a presidenta do CDCN, Vilma Reis e Fabio de Santana representante da Fundação Cultural Palmares no estado da Bahia. Importantes personalidades como Makota Valdina Pinto, Mãe Jaciara Ribeiro, Tata Ricardo, Pai Rogério de Exu, Deputado Valmir Assunção, Vereador Luiz Carlos Suica I, Moisés Rocha e Ivan Alex Lima da EPS também estiveram presentes.

Após análise de conjuntura sobre o recrusdescimento das pautas históricas dos movimentos sociais, negro, dos religiosos de matrizes africanas, nos povos e comunidades tradicionais, movimento LGBT, mulheres, da reforma agrária e em todas as frentes mais progressivas dos direitos humanos. Foi colocado em pauta o Caso de Pai Fabrício de Ilhéus, Pai Everaldo de Oxóssi assassinado no Nordeste de Amaralina e diversos casos de violência que tem assolado o Estado, resultando em um verdadeiro extermínio da população negra.

As manifestações em plenária foram feitas por Tata Ricardo, Marcos Rezende, Makota Valdina Pinto, Vilma Reis, Vereador Luiz Carlos Suica, Hamilton Borges, Pai Rogério de Exu, Magnólia Antunes, Deputado Federal Valmir Assunção, Fabio de Santana e, EM CONSONÂNCIA, as entidades, autoridades políticas e representações sociais que atenderam ao chamado, ADOTARAM AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:

A CRIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E INDEPENDENTE CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO

O COMITÊ TEM AS SEGUINTES TAREFAS INICIAIS:

1. AMPLIAR O LEQUE DE ENTIDADES E PARCEIROS DO COMITÊ

2. ENCAMINHAR PROPOSTA COM OS CASOS RELATADOS PARA A REDE DE COMBATE AO RACISMO E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

3. À OUVIDORIA DA SEPPIR

4. PARA A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

5. FORMALIZAR DENÚNCIA CONTRA O ESTADO DA BAHIA A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

6. FORMALIZAR DENÚNCIA EM TODOS OS ORGÃOS DA ONU LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA E COBRAR RESPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DOS MESMOS.

7. ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROMOTOR DO CASO PAI FABRÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

8. TAMBÉM ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

9. O COMITÊ FARÁ UM ENCONTRO COM PAI FABRÍCIO EM SALVADOR E TAMBÉM MONTARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CASO DE PAI FABRÍCIO EM ILHÉUS.

POR FIM, ENCAMINHOU-SE QUE O COMITÊ TEM A SUA PRÓXIMA REUNIÃO AGENDADA PARA O DIA 26 DE JUNHO AS 16H, NESTA MESMA SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALÍDOS COM A SEGUINTE PAUTA.

PAUTA DA NOVA REUNIÃO:

1. CONSTRUÇÃO DE UMA MANIFESTAÇÃO NO 2 DE JULHO;

2. CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE ATO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO NO MÊS DE JULHO

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência do PT sobre tática para o PED e apoio ao Rui Falcão presidente nacional.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS) do PT

Sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT: garantir o trânsito de propostas e ações à esquerda

Em Seminário Nacional realizado no dia 6 de abril de 2013, na sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, a EPS discutiu a conjuntura nacional e o processo de renovação das direções e eleição de delegados ao 5º Congresso.

O Seminário contou com a presença de delegações de 17 estados (97 participantes), sendo que houve justificativas de ausência de dois outros.

O texto de atualização de conjuntura será disponibilizado em breve.
Segue a resolução sobre tática para o PED, aprovada por unanimidade dos presentes:

1)A EPS atuará no PED de forma a contribuir na politização do Partido, visando fortalecê-lo para os embates em curso e os que se avizinham na conjuntura de 2014.

2) É necessário fazer a defesa do legado partidário e dos 10 anos de governo Lula/Dilma, e ao mesmo tempo elaborar e difundir as críticas ao que definimos como erros e limites do Partido e dos próprios governos dos quais participamos. Sempre de forma mediada e equilibrada, para não darmos pretextos aos nossos inimigos e adversários. Mas, sem nos omitirmos naquilo que consideramos essencial para o Partido avançar.

3) Nesse sentido, travaremos uma disputa de opiniões e políticas em torno daquilo que ainda não conseguimos resolver como, por exemplo, a relação partido/governo (incluídos aí, governos e municipais, além do governo federal). O Partido deve ter uma postura dirigente, sempre estar à frente, pois nosso programa estratégico não se confunde com os limites dos governos.

4) Cabe ao PT, em um governo que é de coalizão e que tem setores das classes dominantes em seu interior, trabalhar para reverter a correlação de forças desfavorável. Exatamente por isso que o Partido pode e deve apresentar posições avançadas, estimulando a luta social pelas reformas estruturais, incidindo sobre a correlação de forças. Essa é uma forma contribuir para os avanços dos governos e acumular no sentido das transformações profundas, da realização do projeto democrático-popular tendo como objetivo estratégico o socialismo.

5) A intransigente defesa do PT, a importância do Partido priorizar a luta social, a centralidade das reformas estruturais (reforma agrária, reforma urbana, reforma política, democratização dos meios de comunicação), o enfrentamento do conservadorismo, a defesa da laicidade do Estado e a afirmação dos direitos humanos, das mulheres, dos negros/as da população LGBT estão no centro da plataforma que a Esquerda Popular Socialista defenderá no PED.

6)Referenciada nessas e em e outras questões, a EPS procurará constituir uma chapa nacional própria, em alianças regionais e nacionais, visando propiciar no interior do PT o trânsito de propostas que julgamos essenciais para que o Partido dispute efetivamente a hegemonia política, ideológica e cultural na sociedade no rumo das transformações estruturais, atualizando o projeto democrático-popular.

7) Nossa meta eleitoral específica é conquistar vagas no Diretório Nacional e em sua Comissão Executiva, como meio também de incidir efetivamente nos debates nacionais do Partido.

RUI FALCÃO PARA PRESIDENTE

A EPS também deliberou apoiar candidatura de Rui Falcão à presidência do Diretório Nacional do PT. Rui Falcão foi indicado pelo Diretório Nacional em substituição a José Eduardo Dutra que solicitou afastamento por razões de saúde.

Neste PED ele é candidato pleno, apoiado por um amplo espectro de lideranças e tendências nacionais e regionais do PT. E foi provocado a disputar o PED, antes de qualquer corrente política, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.

Avaliando o quadro político de cerco que sofremos por nossos inimigos (sejam pelos partidários, sejam pelos agentes públicos e privados empenhados em nossa difamação); avaliando o grau de tensão a que estamos submetidos pelos próprios aliados congressuais e de governo e considerando:

6) que Rui Falcão integra a corrente “Novos Rumos”; e sendo apoiado pela EPS, por correntes regionais e lideranças que não integram o campo majoritário, sua candidatura passa a se caracterizar como representativa de uma frente política mais ampla, capaz de consolidar a unidade petista em um momento em que sofremos fortes ataques;

7) que Rui conduziu corretamente o DN nos momentos mais agudos da conjuntura recente (sobretudo, na construção da tática eleitoral para a disputa de São Paulo – capital – e durante o julgamento da AP 470). Rui Falcão conseguiu de maneira mediada demarcar posições partidárias importantes, ressaltando a autonomia do PT perante o governo federal;

8) que Rui Falcão colocou no centro da pauta do PT a luta pela democratização dos meios de comunicação e pela reforma política, temas que consideramos inegociáveis na atual conjuntura;

9) que Rui Falcão se dispõe a fortalecer os vínculos do PT com movimentos sociais representativos, como o MST, o movimento LGBT e outros com os quais mantemos relações de forte parceria;

10) que sua trajetória de vínculo com o ideal socialista data de antes do próprio golpe militar de 1964, integrando organizações que (clandestinamente) resistiram à ditadura. Além disso, ao longo da trajetória do PT, Rui tem contribuído na disputa por posições mais à esquerda no espectro partidário (com destaque para o movimento “Hora da Verdade”, que teve como sucedâneo, inclusive, tendências à esquerda e ao centro, alternativas ao campo majoritário);

11) que sua postura como presidente nacional do Partido sempre foi agregadora e respeitosa com a “jovem” EPS; que reconhece, explicitamente, que teríamos muito a contribuir, inclusive na caracterização de sua candidatura como sendo de uma frente de tendências e de lideranças; que reconheceu nosso pleito de integrar, com direito a voz, as reuniões da Comissão Executiva do DN, e de participarmos das comissões do PED e do 5º Congresso.

O Seminário Nacional EPS indica, por unanimidade e aclamação dos presentes, o nome de Rui Falcão à presidência nacional do Partido.

Finalmente, ressaltamos, que – na questão na disputa para a presidência do Partido – nossa decisão de apoio à candidatura de Rui Falcão em nada implica a subordinação ao programa de chapas e lideranças que vão também apoiá-lo. A EPS se resguarda o direito de manter, defender e disputar posições com outras forças que também o apoiam, independentemente, de cerrarmos fileiras com o companheiro Rui Falcão.

São Paulo, 06 de Abril de 2013

Homens (pró-)feministas: aliados, não protagonistas

Em tempos recentes, houve no meio feminista brasileiro alguma polêmica sobre homens que, embora participantes de coletivos feministas, contestaram a legitimidade da formação de grupos compostos exclusivamente por mulheres; alguns deles teriam chegado a qualificar como ‘sexismo’ a defesa desses grupos como espaços legítimos. Há aí um sintoma da inconsistência política de que padecem muitos homens que se apresentam como feministas ou simpatizantes do feminismo: sendo a constituição de grupos exclusivamente femininos um dispositivo historicamente fundamental para o empoderamento das mulheres na sociedade patriarcal, desqualificar esses grupos — sobretudo sob a acusação de sexismo — implica reproduzir a lógica opressora ali onde ela deveria ser recusada com mais veemência.

Coisas desse tipo me levam a indagar se não é necessário refletir sobre certas atribuições no que tange à participação dos homens no feminismo. Refiro-me, particularmente, a um ponto crucial: nós, homens, somos aliados do feminismo, não seus protagonistas. Esse protagonismo sempre foi, e sempre será, um apanágio das mulheres: foram elas — e continuam a ser — as construtoras do movimento feminista, precisamente na medida em que sobre elas incide, ao longo da história e de modo imediato, a opressão patriarcal. Ainda que nós, homens, também soframos efeitos opressores do patriarcado, todos somos seus beneficiários, mesmo que nem todos sejamos seus signatários. Daí que nossa mais importante contribuição para o feminismo seja precisamente combater as múltiplas formas pelas quais colaboramos para a perpetuação das estruturas patriarcais, revisando nossos privilégios e questionando como atuamos em favor da opressão sexista.

Isso não quer dizer que não devamos dialogar com os movimentos feministas ou participar deles. Segundo a historiadora feminista June Hannam, no século XIX cerca de metade dos membros dos coletivos feministas franceses eram homens; ainda hoje, muitos coletivos admitem ou solicitam a participação masculina, ao passo que diversos outros a recusam. Não nos cabe impor nossa presença ou nosso âmbito de atuação: isso deve ser determinado pelas próprias mulheres, a partir de suas estratégias políticas. Por outro lado, há um profundo equívoco em assumir que a exclusão de homens de determinados coletivos feministas é um impedimento para que atuem em favor do feminismo. Quando, no início do século XX, alguns grupos sufragistas optaram por excluir os homens de seus quadros, eles formaram a Aliança Internacional de Homens para o Sufrágio das Mulheres [Men’s International Alliance for Woman Suffrage], desenvolvendo estratégias próprias de atuação — e continuaram, assim, a empenhar-se pelas demandas feministas.

Marcha das Vadias de Porto Alegre, 2012. Foto de Nanni Rios no facebook.

A meu ver, a interferência não-solicitada de homens em coletivos feministas prejudica duplamente o feminismo. De um lado, ela constitui uma sabotagem contra os movimentos de mulheres, na medida em que prejudica a formação de grupos de empoderamento contra o patriarcado. De outro lado, ela invisibiliza para os próprios homens feministas o fato de que nós temos uma agenda própria, constituída a partir do feminismo, com o qual necessariamente se articula. Isso porque nós, homens, temos diante de nós uma enorme tarefa, de inegável importância para a revolução feminista, que envolve o questionamento das crenças e dos valores associados tradicionalmente à masculinidade. O que significa ser homem num mundo que vem sendo profundamente transformado pelo feminismo? Como a masculinidade pode ser (re)construída de um modo não-opressor, não-sexista, não-heteronormativo? Como podemos combater, a partir dos nossos privilégios na sociedade patriarcal, práticas como o a dupla moral, o slut-shaming, o assédio sexual ou a violência doméstica?

Num sentido propositivo, sugiro que consideremos a incorporação do conceito de pró-feminismo ao nosso vocabulário político, especificamente para designar homens que, tendo assumido os compromissos supracitados no que diz respeito a combater o sexismo, reconhecem o protagonismo das mulheres no movimento feminista. Como o termo “pró-feminismo” é utilizado com diversas acepções, reitero que aqui trato de um sentido específico; ademais, defendo o seu uso com fins estratégicos, visando a possibilitar um melhor reconhecimento de atribuições e espaços. Nesse sentido, a qualificação ‘pró-feminista’ não define a posição de um homem em relação ao feminismo (visto que, ao opor-se ao sexismo e assumir a tarefa de combatê-lo, ele é feminista), mas sim a posição de um homem no âmbito do feminismo. Isso quer dizer que, na acepção aqui proposta, um homem pró-feminista não deve relegar-se à passividade; cabe-lhe adotar uma postura pró-ativa e dialógica.

Conforme o anteriormente proposto, aos homens pró-feministas cabe reconhecer que temos lutas que demandam nossa participação urgente; e que quando, em vez de nos ocuparmos das tarefas que nos cabem, mais nos interessamos por interferir na agenda construída pelas e para as mulheres, em nada contribuímos para o feminismo. Por isso, ressalto: que nós, homens pró-feministas, dediquemo-nos a fazer a parte que nos cabe; tratemos de questionar nossos privilégios, de desenvolver estratégias que permitam a delimitação de nossas próprias atribuições e responsabilidades e de atuar como aliados junto às mulheres feministas — elas, sim, protagonistas nessa luta. A meu ver, esse é o modo mais legítimo e produtivo de agirmos em favor da construção de um mundo efetivamente livre da opressão sexista.

originalmente publicado por: http://blogueirasfeministas.com

Diversidade Sexual: quem és tu?

Afinal o que ou quem é a Diversidade Sexual?

A Diversidade Sexual é um campo teórico? Ou é um campo político? Ou é uma articulação de ambos? É uma área do conhecimento? Uma forma de ativismo político? Uma categoria de análise histórica das relações sociais de poder? Ou a Diversidade Sexual é ou pode ser tudo isso e mais um pouco misturado? Há uma definição? Alguém já definiu?

Afinal construímos/lutamos/articulamo-nos de, sobre, para ou pela Diversidade Sexual?

Muitas são as questões, poucas (ainda) são as respostas.

Para algumas pessoas pode ser um conceito da pós-modernidade de desconstrução de sujeitos, discursos e identidades a cerca da sexualidade. Ou até mesmo para outros/as um movimento em defesa dos direitos de homossexuais – englobando gays e lésbicas -, bissexuais ou em defesa de heterossexuais constrangidos/as a sê-los num padrão de sexualidade hegemônico e nos ensinado como obrigatório ou compulsório.

Se, de fato, é possível afirmar que no Brasil a diversidade sexual existe enquanto um campo, seja de saberes ou de experiências, ela convoca para si um conjunto de categorias e dimensões da vida social como sexualidade, gênero, raça, classe e outras? É possível compreender a diversidade sexual como um campo teórico-político? É possível visualizar teoria? É possível vislumbrar prática e organização política e social concreta a partir dela?

Temos os nossos entendimentos e experiências com a Diversidade Sexual e estamos longe de buscar neste momento concluir as reflexões sobre o que é ou quem é (ou o que ou quem pode ser) a Diversidade Sexual do ponto de vista do que eu acredito sobre ela. Até porque, se ela realmente existe enquanto um campo teórico-político e se o esforço de marcá-la na história desta maneira está em curso, nós esperamos que esse texto provoque a expressão de novas formas de ver e interpretar esse debate no lugar de encerrá-lo ou fechá-lo.

Desejamos, enquanto militantes e ativistas políticos, assim como estudantes e pesquisadores/as, que outras/os com mais instrumentos e bagagens epistemológicas, teóricas ou até mesmo históricas do que nós, retomassem também estas discussões no campo da academia e/ou do ativismo, pois podem, sem dúvidas, colaborar com um conjunto de lutas, pesquisas e organizações em defesa da livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sentidos e entendimentos possíveis dados ao termo Diversidade Sexual se formaram de maneiras diferentes ao longo da história para um conjunto diverso de pessoas, de organizações políticas e de perspectivas teóricas e ideológicas.

Porém, antes de chegar nos anos 2000, quando esse termo aparece de maneira mais visibilizada nas articulações/ações e nos debates do em torno do movimento estudantil universitário, percebemos alguns elementos que dão base a essas movimentações, em sua maioria inspirados nas lutas pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Sabemos que estas lutas (do que hoje chamamos Movimento LGBT) sempre se apresentaram de variadas formas, servindo ou estando filiadas a diversas escolas teóricas e políticas, desde seu surgimento de maneira mais organizada no Brasil no final dos anos 70 e ao longo de toda a nossa história.

O movimento de luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, por si, nunca teve uma forma fechada, fixa, inacabada em sua trajetória histórica. Sempre foi uma movimentação diversa, plural e, em muitos momentos, conflituosa nessa definição de sua natureza identitária, política ou ideológica.

Desde o grupo SOMOS, que é muito bem etnografado pelo antropólogo Edward MacRae, há uma diferença histórica, por exemplo, em compreender como são construídas as, chamadas por ele, identidades homossexuais.

Isso porque não houve e não há consenso (e, pelas diferenças em ver e projetar o mundo, não necessariamente haverá) sobre a natureza da homossexualidade, nem em como se organiza a luta pelo direito a suas vivências, experimentações, afirmações e organizações políticas.

Mas não é isto somente que queremos pontuar. Queremos ressaltar que quando só se é dada uma opção de interpretar as sexualidades (ou as homossexualidades) e sua natureza, fatalmente omite-se outras formas possíveis e igualmente “racionais” de compreendê-las, vivê-las e inclusive organizá-las politicamente.

É neste contexto e para este serviço – de possibilitar um ambiente plural, diverso e permeável ao debate – que, em nossa leitura, a Diversidade Sexual constitui-se como um fértil campo e termo de reflexão e articulação das sexualidades e da luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Compreendemos que enquanto termo, a Diversidade Sexual está para além de uma ligação naturalizada em boa parte das organizações do movimento LGBT na afirmação da identitária sexual (L-G-B-T-T). Entendemos que ao optar por afirmar uma identidade marcada pelas práticas sexuais diversas, alguns setores do movimento LGBT secundarizam, necessariamente, a afirmação política, histórica, cultural, consciente ou não, em relação as possíveis sexualidades. Diversidade Sexual é um termo que não diz respeito, obrigatoriamente, a uma identidade, mas pode tomar o sentido de uma pluralidade, de uma valorização das diferenças em relação às sexualidades.

Por mais difícil que seja ainda assimilar tal problemática, por falta inclusive de estudos mais focados e detalhados desse processo histórico, particularmente entendemos que a Diversidade Sexual e os debates em torno das múltiplas sexualidades abriram mais portas e aglutinaram mais pessoas do que fecharam e/ou isolaram os movimentos LGBT.

Fazemos também este contraponto pois é importante superar a ideia de que a Diversidade Sexual se afirma para desconstruir ou descontinuar a luta do movimento LGBT. Esta leitura, na nossa opinião, é insuficiente para interpretar as experiências históricas e as contribuições concretas que partiram desta, de suas reflexões e organização, para diversos espaços, instituições e reflexões da vida social em relação às sexualidades.

Sendo assim, a Diversidade Sexual não surgiu para acabar com o movimento LGBT, assim como o Feminismo não acabou com a luta, a organização e os movimentos de Mulheres (enquanto movimento organizado em torno de identidades afirmativas e políticas), ou a luta pela Igualdade Racial não acabou com os movimentos de Negras e Negros.

Não temos dúvidas de que as opiniões acerca dos rumos, pautas e formas de organização dessa movimentação ainda são embrionárias e estão sendo construídas a partir de um conjunto de processos históricos, quase sempre contraditórios, conflituosos e diversos.

Não existe hoje uma institucionalização formal da Diversidade Sexual enquanto organização política, nem conhecemos formulações teóricas que a encarem enquanto um campo teórico e de estudos.

Embora não exista uma entidade nacional, já se tem registro e notícias de fóruns que se reúnem em torno desse termo e de toda a diversidade de perspectivas políticas e ideológicas. Um exemplo de um Fórum é o Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS) que já chega a sua décima primeira edição em 2013.

Tais iniciativas se comprometem a pensar a sociedade como um todo e pensam a orientação sexual e identidade de gênero nela como uma determinante também da organização de nossas vidas.

Das organizações mais históricas e recentes do movimento LGBT brasileiro, não vemos ainda nenhuma que tenha se disposto a levantar e articular este termo como parte de suas lutas – como vemos organizações de mulheres que articulam e disputam o Feminismo, por exemplo.

Particularmente, enquanto ativistas e por isso enquanto parte desse processo, temos posições, que, seguindo o início e o conjunto de reflexões desse texto não estão em processo final ainda. Não temos a intenção de apresentar nossos pensamentos como marcos fixos, definitivos e inabaláveis, mas sim configurá-los como um convite para (re)pensarmos e quem sabe construirmos uma nova forma de conceber a Diversidade Sexual e seus possíveis desdobramentos e contribuições.

Pensamos que para o próximo período é necessário despir a timidez e assumirmos de vez que nos organizamos pela Diversidade Sexual, bem como que ela se constitui enquanto um campo político e teórico que foca, estuda, articula, organiza e luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero, pela Cidadania LGBT, preocupando-se também com os projetos que estes setores da sociedade têm para influenciar na transformação dela como um todo.

É preciso reorganizar uma movimentação, que volte a ser capaz de formular as bases de superação do modelo de sociedade heteronormativa, capitalista e opressora que temos. Da mesma forma como é preciso surgir um novo campo, que seja convidativo a nossa rearticulação com a sociedade e com as pessoas com as quais lidamos, seu conjunto de necessidades, de marcadores identitários e perspectivas políticas e ideológicas.

Assim como na história vimos feministas formarem uma aliança em torno das suas pautas e seus discursos – sem necessariamente derrotar ou apagar a diversidade de opiniões existentes dentro desse campo chamado feminismo – é necessário inaugurarmos uma nova movimentação política pela livre orientação sexual e identidade de gênero, que dialogue com setores do ativismo político e da academia, de maneira menos bélica, autodestrutiva e mais propositiva.

Essa movimentação é o que pode garantir não só assimilações da parte do ativismo, mas da própria academia, que precisa também compreender o seu papel para além da reflexão isolada nesse conjunto de transformações e superações que todas necessitamos contribuir e operar coletivamente. Se conhecimento é poder, estar nos espaços de formulação e reflexão de conhecimento é ocupar também espaços de poder.

Para que uma nova síntese e um novo consenso ético-político acerca da organização das que lutam pela diversidade sexual possa ser combinada, será necessária muita paciência histórica, muita formulação, muitas provocações e o conflito saudável de idéias, que sem se fechar tragam possibilidades produtivas e impulsionadoras de uma nova conjuntura, uma maior e mais ampla movimentação e uma nova correlação de forças capaz de transformar os nossos desejos e sonhos em realidade concreta.

À Diversidade Sexual e ao debate!

Até a vitória!

Texto coletivamente elaborado por:

Rebeca Benevides,estudante de História (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e membro da Coordenação Nacional-BA do Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual (ENUDS).

Ricardo Santana, professor de História da rede pública estadual da Bahia, mestre em História (UEFS), fundador e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Taisa Ferreira, pedagoga (UEFS), especialista em metodologia do ensino superior (FAMETTIG),especialista em gênero e sexualidade (CLAM-UERJ), mestranda em Educação (UEFS) e ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual.

Vinícius Alves, estudante de Gênero e Diversidade (UFBA), ativista do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual e Secretário de Relações com os Movimentos Sociais da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexua

Novo coordenador da Cads, Julian Rodrigues adianta o que deve ser feito em 2013 em SP

Julian assume a Cads em 2013

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads) terá um novo titular. Com a posse do petista Fernando Haddad como prefeito, entra para coordenar as atividades da Cads o militante Julian Rodrigues, 39 anos, figura conhecida da militância nacional e um dos principais nomes de articulação da causa LGBT dentro do PT.

Em entrevista exclusiva ao Mixbrasil, Julian se diz tranquilo com o novo desafio, mas consciente de que terá muito trabalho pela frente. Ele destaca que serão duas as prioridades de sua gestão para o começo de 2013, inseridas no chamado Plano de 100 Dias exigido por Haddad a todas às pastas municipais.

“Teremos duas prioridades: primeiro elaborar uma campanha municipal contra a homofobia, principalmente por conta desses ataques mais recentes na cidade. O tamanho da campanha ainda vai depender do orçamento que vamos ter, mas pretendemos fazer um ato de lançamento com a presença de ministros e o prefeito aproveitando o aniversário da cidade (25 de janeiro).”

A campanha pretende ser abrangente e deve contar com cartazes, folders, camisetas e presença nas redes sociais e boates alertando para a importância de denunciar ataques homofóbicos. “E se tiver dinheiro vamos para a televisão e o rádio também”, adianta Julian, que participou ativamente da campanha de Haddad ajudando a elaborar o Plano de Governo do petista – que inclui ações para a diversidade sexual em todas as regiões paulistanas.

A segunda prioridade, segundo o novo coordenador, é garantir até o mês de maio de 2013 todo o apoio à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que todos os anos recebe da Cads ajuda em forma de infraestrutura para sua realização. “Vamos ver se é possível aumentar esse apoio”, garante Julian, afastando para longe os boatos de que a manifestação não contaria mais com apoio da administração municipal.

Nova casa

Com a extinção da Secretaria de Participação e Parceria, a Cads passa a partir do próximo ano a ser lotada na nova Secretaria de Direitos Humanos e Participação, onde o novo coordenador pretende realizar um trabalho no sentido de aumentar a estrutura da Coordenadoria e fazer melhorias como aumento no salário dos servidores e maior número de pessoas trabalhando no órgão.

Julian diz que “tudo vai se nortear pelo Programa de Governo que fizemos na campanha”, incluindo-se aí a chamada Cads Móvel, uma ideia que pretende levar os serviços da Coordenadoria à periferia paulistana e a outros bairros que muitas vezes nem sabem que a Cads existe. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços.”

O novo coordenador destaca ainda que dentre as metas para o próximo mandato estão as parcerias entre a Cads e universidades como a Unicamp e a USP, além de um diálogo aberto com todas as entidades da sociedade civil organizada na cidade – a quem ele promete receber pessoalmente, uma a uma, para conversar.

Sem ataques

De partidos políticos diferentes a partir de 2013, Prefeitura e Governo de São Paulo não devem brigar no campo da causa LGBT, pelo menos é o que promete Rodrigues. Segundo ele, diferenças partidárias serão colocadas de lado no próximo ano e o foco será uma parceria produtiva para garantia da cidadania LGBT.

Ele conta ao Mix que ainda vai conversar com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, “para ver o que a gente pode fazer juntos. Onde pudermos somar esforços nós iremos. A eleição já passou”.

Julian Rodrigues tem 39 anos e é formado em Letras, especialista em Economia do Trabalho e mestrando em Ciências Sociais na PUC de São Paulo.

Malafaia faz acordão com Eduardo Paes, no RJ. Políticas LGBT serão rifadas???

Esse Malafaia é um estrategista. Vai apostar no cavalo vencedor do Eduardo Paes, no RJ. O prefeito já encheu as burras dele de dinheiro pra fazer a Marcha pra Jesus em 2012. E agora? Quais os termos desse acordo? As políticas LGBT serão rifadas no próximo mandato? Com a palavra Carlos Tufvesson, e todos os peemedebistas e petistas do movimento LGBT que apoiam Paes. E agora??

Julian Rodrigues

 

Eduardo Paes reforça apoio de lideranças evangélicas

Além de ampliar sua base eleitoral, aproximação visa minar adversários

Prefeito do Rio cedeu material a candidato apoiado por Malafaia e foi a jantar com associação religiosa

ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição. Além de ampliar sua base eleitoral, a aproximação com religiosos visa minar ataques de adversários.

Nas últimas semanas, Paes incluiu o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), apoiado pelo pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no pequeno grupo dos que receberão material de campanha financiado por seu comitê.

Participou ainda de jantar com a Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), antes ligada ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), que apoia o adversário Rodrigo Maia (DEM). Segundo a associação, não houve declaração de apoio ao prefeito.

Alguns dos pastores o apoiaram no segundo turno das eleições de 2008, principalmente pela rejeição ao então adversário Fernando Gabeira (PV). Medidas do prefeito no município nos últimos três anos e meio fortaleceram a adesão a Paes.

A aproximação tem como objetivo também enfraquecer ataques, principalmente da chapa dos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Clarissa Garotinho (PR). Os pais dos dois, o ex-prefeito César Maia (DEM) e Garotinho, já indicaram que usarão a temática religiosa para atingir Paes.

O principal alvo de ataque será o uso do turismo gay em publicidades da prefeitura no Brasil e no exterior e o patrocínio à Parada Gay.

Paes tem procurado minar os ataques durante sua gestão. A principal medida foi o patrocínio inédito de R$ 2,48 milhões à Marcha para Jesus este ano na cidade, que reuniu 300 mil pessoas.

“Ele foi o primeiro a apoiar a nossa marcha. Tem tido sensibilidade com a nossa comunidade”, disse o pastor Abner Ferreira, presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira.

A intenção de votos de Paes entre os evangélicos, segundo pesquisa do Datafolha, é semelhante ao resultado geral, de 54%. Paes seria reeleito já em 1º turno.

Além do patrocínio, pastores afirmam que Paes acabou com exigências consideradas “excessivas” para a instalação de templos religiosos na cidade. A base do prefeito conseguiu retirar do novo Plano Diretor exigência de estudo de impacto de vizinhança para a construção de templos.

Na moral, respeitem a minha existência

• Postado por Instituto Mídia Étnica
• Artigo da jornalista Maíra Azevedo, publicado no jornal A Tarde, de 13 de julho de 2012 (Opinião, pág. 2)

“Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.” 

Eu não quero retrocessos nas conquistas do povo brasileiro. Na moral, foram tantas vidas ceifadas a duros golpes de machados, chicotes e palavras, para que a ditadura militar acabasse em nosso país, que eu morro de medo desse tempo voltar. Não vivi, mas pelos causos que ouço, pelos livros que leio, por toda história, peço a Deus que afaste de mim o Cálice de sangue e o cale-se, que proíba o meu direito em dizer o que sinto. Quem viveu e sofreu, conta que foram os piores anos da história da nossa pátria amada (para mim e minha família, que tivemos os nosso antepassados vendidos como mercadorias em praças públicas e sem direito a nada, o período escravocrata doeu um pouco mais).

Com o movimento das Diretas Já!, em 1985, o Brasil voltou a ser um país democrático, no qual todos defendem acima de tudo a liberdade de expressão. Aqui, agora, todo mundo fala o que quer, o que pensa, defende o que acredita. É o país da diversidade dos povos. Será?

Usando o discurso da defesa da liberdade de expressão, quem governa, e aqui não falo apenas dos poderes públicos, sente-se no direito de massacrar, ainda mais, os grupos historicamente marginalizados, as ditas minorias, (negros, mulheres, homossexuais, portadores de deficiências) que sempre foram os alvos das máquinas mortíferas da repressão. Organizados em suas frentes, os movimentos dessas categorias tiveram conquistas reais. E começaram a exigir um tratamento mais humano e respeitoso das suas condições. Foi onde esbarramos no politicamente correto. Há quem defenda que existe uma forma mais adequada para usar quando fazemos referência a uma categoria, há quem diga que exigir o uso desses termos interfere na tão preciosa liberdade de expressão.

Para mim, é tudo muito simples. Penso como o filósofo francês Voltaire, que tem a máxima:“Posso não concordar com nada do que você diz, mas defenderei até a morte, o seu direito de dize-las”. Brigo em qualquer lugar para que todos tenham direito a voz,que digam o que pensam. Mas não podemos confundir, em momento algum, liberdade de EXPRESSÃO, com liberdade de OPRESSÃO. Recentemente, no programa de estreia de Pedro Bial, o “Na Moral”, teve como tema o uso do politicamente correto. Será que ele é necessário? Ao final do debate, com 4 convidados, sendo que eram três participantes contra o uso e apenas um fazendo a defesa do politicamente correto, Bial encerrou o programa afirmando que a forma que usamos para definir um grupo não interfere em nada nas suas condições. Será?

O respeito ao próximo é fundamental para a existência de um estado democrático de fato e de direito. E é por isso que é necessário saber como vamos falar com alguém. Sim, a forma como as pessoas nos julgam, nos chamam pelas ruas, interfere diretamente em nossa existência. Aquele chamado pode ser determinante, para o bem ou para o mal. Você tem o direito de pensar como quiser, falar o que quiser, mas procure saber como o outro, a outra quer ser chamada. Imagine, quantos jovens negros deixaram de ir à escola porque não suportavam mais serem chamados de picolé de asfalto, de cabelo de Bombril, de nariz que boi pisou, de nega do cabelo duro que não gosta de pentear? Isso parece bom de ouvir? É estimulante? Reforça a autoestima de quem?

Quantos gays e lésbicas abandonaram o seu círculo social porque não queriam mais serem o viadinho ou a sapatona da galera? Ou melhor, foram tão marginalizados por sua orientação sexual que acabaram mortos (às vezes a morte não é biológica, tentam esconder o tempo todo que são homossexuais e deixam de viver as suas vidas reais). Ouvir o tempo todo que lugar de mulher é na cozinha, será que não tem interferência no fato de serem, nós mulheres, que recebem os piores salários? A forma como chamamos as pessoas pode estimular a banalização do maltrato. Porque, enquanto um/uma está expressando livremente o que pensa, pode está também comentando um crime com a auto-estima do outro/da outra. Defendo o seu ponto de vista, mas na moral respeite a minha existência.

* Maíra Azevedo é jornalista. Contato: azevedo.maira@yahoo.com.br

Mulheres do PT: Paridade, igualdade e fraternidade

Ministra Mírian Belchior e a secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére (Foto: Richard Casas/PT)

Mais de 700 delegadas nacionais estão reunidas em Brasília para eleger a nova titular da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Encontro encerra no domingo

Feminismo, política para mulheres, construção partidária e, especialmente, a debatida questão da “paridade”, foram os principais temas abordados durante a abertura XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, que também inclui a eleição da nova gestão da Secretaria Nacional de Mulheres.

 

O evento, que teve início neste sábado, 5, e encerra no domingo, em Brasília (DF), contou com a presença das deputadas federais petistas Benedita da Silva e Janete Pietá e das ministras de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do Planejamento, Miriam Belchior. Cerca de 700 delegadas, de todo o país, também marcaram presença.

“É um econtro [de Mulheres do PT] que celebra a recente conquista recente da paridade”, disse a ministra Luiza Bairros, para a qual a paridade é uma das coisas mais importantes que aconteceram no Partido dos Trabalhadores nos últimos tempos. “Todo mundo sabe que, em todo mundo, a luta pela paridade é a mais difícil. É um desafio muito grande fazer valer esse princípio e, principalmente, fazer com que ele tenha reflexos no número de candidaturas de mulheres no PT”, enfatizou a ministra.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mais do que tudo, a paridade representa o avanço da luta das mulheres dentro do partido e, também, na sociedade brasileira. “Esse encontro, que reuniu centenas de delegadas, as quais representam mais de dez mil mulheres petistas, é um reflexo do esforço feminino”. E frisou que, em sua gestão ministerial, a paridade já é uma realidade plena. No Ministério do Planejamento, observou Miriam, onde há o número de oito secretários nacionais, a divisão é igualitária: quatro homens e quatro mulheres.

A deputada Benedita da Silva ressaltou que são grandes os desafios. Mas o PT, segundo ela, tem, contudo, demonstrado que é muito possível a “boa convivência” no partido, com mulheres ocupando o seu espaço, inclusive de dirigência, e igualmente candidatando-se a cargos majoritários. “Tanto é que temos a primeira mulher presidente do Brasil, assim como tivemos o primeiro presidente operário do Brasil”, lembrou Bendita. A parlamentar afirmou, ainda, que tais iniciativas e desafios o Partido dos Trabalhadores, como um partido de massa, propõe-se desde sempre. “Entendemos que este é um grande momento, após o IV Congresso do PT, em que a paridade foi aprovada e no qual ficou estipulado em 5% o fundo partidário para políticas para as mulheres”.

No que diz respeito a ocupação de cargos públicos por mulheres, todavia, Benedita disse que o Brasil ainda encontra-se muito aquém do ideal, se olharmos para os poderes Executivo e o Legislativo: “Ainda somos [as mulheres] minoria, independente de partidos políticos. Essa é uma nova realidade que estamos construindo e, nisso, o PT tem sido a grande vanguarda”.

A atual secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, abriu o encontro destacando quem, em sua gestão, o planejamento norteou as ações da secretaria. Conforme Laisy, neste momento – “em que centenas de delegadas de todo o Brasil vieram para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria” –, a prioridade, no entanto, é eleger o novo coletivo que, no próximo período, estará à frente dos trabalhos.

No evento, realizado no auditório do Hotel Nacional, 3 chapas concorrem à vaga da Secretaria Nacional. A chapa Feminismo é no Plural (representado pelas tendências CNB/PTLM), onde a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição. A chapa As Mulheres Podem Mais (composta pelas tendências (MENSAGEM – MOVPT – EPS), que tem a frente à candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal. E a chapa Unidade Feminista faz história no PT (formada pelas tendências MS – AE – DS – MENSAGEM – EXPRESSÃO FEMINISTA), a qual tem a frente à candidata Suely Oliveira, do Estado de Pernambuco.

No encerramento XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, no domingo, haverá apresentação das chapas, das candidatas à Secretária Nacional e das emendas das teses. Na parte da tarde, será realizada a votação e apuração de votos.

(Cristiano Bastos –  Portal do PT)

Em nota, PT critica senador do partido por defender pastor evangélico

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Setorial LBGT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) do PT divulgou nota nesta quinta-feira (5) para criticar o senador Lindbergh Farias (RJ), que é petista, por ter defendido no plenário do Senado o pastor evangélico Silas Malafaia. Na nota, o setorial petista afirma que Lindbergh “se afasta enormemente das posições do partido” ao sair em defesa do pastor na ação que responde no Ministério Público Federal de São Paulo por homofobia.

“Não há cálculo político ou eleitoral que justifique essa ruptura com os princípios do PT e com a própria trajetória do senador”, diz a nota assinada pelo coordenador nacional setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues.

Na nota, ele faz um apelo para que Lindbergh “se debruce um pouco mais sobre as posições do Malafaia” que seriam “incompatíveis com o Estado democrático de direito”. Rodrigues diz, ainda, esperar que Lindbergh não tenha resolvido “se perfilar com o segundo grupo de políticos fluminenses, inimigos dos direitos humanos”, ao citar os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

Na última terça-feira, Lindbergh defendeu Malafaia no plenário do Senado ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) no qual ele criticava ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o pastor. A Procuradoria pede sua retratação por um discurso considerado homofóbico feito em julho de 2011 no programa “Vitória em Cristo”, que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele.

O pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo, e disse que a Igreja Católica deveria “baixar o porrete” em participantes da Parada Gay que “ridicularizaram símbolos da Igreja Católica”. “É para a Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha”, afirma o pastor no programa.

Lindbergh disse, no plenário, que não considerou a expressão “entrar de pau” uma maneira de incitar a violência física contra os homossexuais, como argumenta o Ministério Público. Ao afirmar que leu todo o processo contra o pastor, Lindbergh disse que houve intolerância com Malafaia.

“Eu não vi em nenhum momento, li com atenção, nenhuma incitação a esse “cair de pau” como agressão física. Não aceito nenhuma tipo de discriminação contra homossexual e nenhum tipo de violência. Existe violência, sim, neste país pelas pessoas serem, simplesmente, homossexuais. Mas acho sinceramente que, neste caso do pastor Silas Malafaia quero aqui trazer a minha solidariedade a ele”, disse o petista no plenário.

Lindbergh falou ao comentar discurso do senador Magno Malta (PR-ES) para defender Malafaia e criticar o homossexualismo. Malta criticou o projeto em tramitação no Senado que criminaliza a homofobia –que tem o apoio do PT.

“A fala do companheiro Lindbergh se torna ainda mais grave por ignorar e desconsiderar o cerne do debate sobre o PLC 122, que é a interdição dos discursos que incitam a violência utilizando-se do pretexto da liberdade religiosa”, diz a nota.

Encontro Estadual de Mulheres do PT/SP. DM São Francisco, EPS Noroeste Paulista presente.

Parte da delegação de São Francisco na sede do Partido dos Trabalhadores pouco antes do embarque

Resultados do Encontro Estadual LGBT do PT – SP

Companheiras e companheiros,

Segue abaixo os resultados da votação para Coordenador/a e Coletivo do Setorial Estadual LGBT do PT de São Paulo, ocorrida em 24 de março de 2012.

Um total de 66 optantes pelo Setorial LGBT paulistas compareceram ao Encontro e se credenciaram como delegados com direito a voto. Cerca de 10 militantes também estiveram presentes, mas por não terem completado ainda um ano de filiação ao Partido dos Trabalhadores, não puderam votar.

No momento da votação em urna, um dos participantes precisou sair por motivos de saúde, permanecendo assim 65 filiadas/os com direito a voto. Portanto, o quórum qualificado que era de 40 foi atingido. E o Setorial LGBT de São Paulo teve direito a eleger 7 (sete) delegadas/os ao Encontro Nacional.

Resultado da eleição para Coordenador/a:

Brancos                       1 voto
Ricardo F. da Silva      25 votos (39%)
Phamela Godoy          39 votos  (61%)
Votos válidos              64
Total de votos             65

Assim sendo, foi eleita a companheira Phamela Godoy como Coordenadora do Setorial Estadual LGBT do PT-SP.

Resultado da eleição para o Coletivo LGBT Estadual e Delegadas/os ao Encontro Nacional

Chapa 1 = Renovação e Democracia no Setorial LGBT do PT
Chapa 2 = Aliança Petista contra a Homofobia
Chapa 3 = Na Luta contra a Homofobia

	Nº de votos	Coletivo	Del. Nacional
Brancos	1	–
Chapa 1	19 (29,68%)	3 integrantes	2 delegadxs
Chapa 2	37 (57,81%)	6 integrantes	4 delegadxs
Chapa 3	08 (12,51%)	1 integrante	1 delegada
Votos válidos	64 (100%)
Total de Votos	65	10 integrantes	7 delegadxs

Para a composição do Coletivo, as chapas tem prazo até dia 30 para indicar as/os integrantes da mesma (mas necessariamente entre os nomes que foram apresentados como constituindo a chapa). As chapas 1 e 2 já definiram seus nomes. Falta apenas a Chapa 3. O mesmo ocorre com a Delegação para o Encontro Nacional.

Chapa 2 (vitoriosa e majoritária) – Aliança Petista contra a Homofobia

Titulares                                             Suplentes

Lucia Castro (F)                                  Eliane Vieira (F)
Wanderley Bressan (M)                    Lula Ramires (M)
Eunice Alves de Araujo (F)                 Fernanda Estima (F)
Marcelo Hailer (M)                           Felipe Martins (M)
Salete Campari (F)                             Sandra Daguano (F)
Odair José da Silva (M)                     Julian Rodrigues (M)

Chapa 1 (segunda colocada) – Renovação e Democracia no Setorial LGBT do PT

Walmir Siqueira (M)                         Viviane Trindade (F)
Givanilde J. Santos (F)                                   Oswaldo Mammana (M)
Marcos Freire (M)                             Iara M. Matos (F)

Chapa 3 – Na Luta contra a Homofobia

A definir (F).

Delegação ao Encontro Nacional LGBT

Chapa 2                                  Suplentes

Phamela Godoy (F)                Lucia Castro (F)

Julian Rodrigues (M)              Lula Ramires (M)

Fernanda Estima (F)               Eliane Vieira (F)
Wanderley Bressan (M)         Alessandro Melchior (M)

Chapa 1                                  Suplentes

Maria Isabel Sá (F)                 Viviane Trindade (F)

Marcos Freire (M)                 Ricardo F. Silva (M)

Chapa 3                                  Suplente

A definir (F).

As listas de credenciamento e votação bem como a ata de votação já foram entregues à Secretaria Estadual de Movimentos Populares que as encaminhará à SORG.

Viva a democracia interna do Partido dos Trabalhadores!

Parabéns às todas as pessoas que foram eleitas. E é com um sentimento de dever cumprido que encerro meu mandato como primeiro Coordenador oficial do Setorial e é com muito orgulho e alegria que passo o cargo para uma jovem lésbica feminista. Sucesso, Phamela!

Lula Ramires

Ex-coordenador do Setorial Estadual LGBT do PT-SP (2010-2012)

Nós, mulheres da periferia

BIANCA PEDRINA, JÉSSICA MOREIRA, MAYARA PENINA, SEMAYAT OLIVEIRA E PATRÍCIA SILVA

 

Sempre escutamos frases como “ela é formada, mas não na USP” ou “ela é ótima, mas mora longe”, mas o tempo ensina a não ter vergonha da periferia

Se a periferia tivesse sexo, certamente seria feminino. Como coração de mãe, ela abraça os seus filhos sem distinção, sem ver se é belo ou feio, dentro ou fora dos padrões.

No dicionário, periferia é a região mais afastada do centro. Um termo que designa apenas um espaço geográfico, não o pior lugar da cidade.

Em São Paulo, há mais de 650 mil mulheres vivendo na periferia -e presentes em toda a cidade, trabalhando, estudando e saindo com os amigos. No Brasil, quase 22 milhões de mulheres são chefes de família.

E para quem é considerada uma favelada, alcançar o ensino superior é quase impossível. É como se ela nascesse com seu destino determinado. Jamais vai ter dinheiro para pagar a universidade e a escola pública não vai prepará-la.

Mas agora, belas, agressivas, cheias de gana e autoconfiança, essas mulheres estão driblando as dificuldades para ascender socialmente. Passaram a incluir mais uma atividade em sua dupla jornada, que se tornou tripla, pois também estudam.

Hoje, mais do que nunca, mães que não tiveram oportunidades de ensino podem sonhar com o estudo dos seus filhos. Na periferia, a mãe tem orgulho de dizer à patroa que seu filho “fez faculdade”.

Não que o diploma de ensino superior tire a sensação de ser marginalizada. “Ela é formada, mas não na USP. É uma ótima profissional, mas mora muito longe.” Essa é a realidade de muitas das 3,6 milhões de brasileiras que fazem faculdade.

Situação que apaga e esconde diversas características da população que está longe dos grandes centros. A periferia tem, sim, pessoas interessadas em arte, moradores engajados em movimentos sociais e políticos que querem mostrar a pluralidade deste “outro mundo”.

Yhorranna Ketterman, moradora de Taipas, zona norte de São Paulo, é um exemplo. Ficou grávida aos 17 anos. Sugeriram que ela abortasse, ela recusou. Aos 28 anos e com dois filhos, Yhorranna sonha com uma casa, pois vive em uma moradia irregular. Na favela onde mora, os becos são apertados. Ao abrir a porta, só vê casas coladas -ao menos pode pedir para a vizinha ficar de olho nas crianças quando vai trabalhar.

Ela é metalúrgica e se separou do marido depois de uma briga que a deixou com o dedo torto. Já apanhou, mas também bateu. Como mulher forte que é, decidiu fazer a operação para não ter mais filhos, encarando o machismo do então parceiro, que não quis fazer a vasectomia.

Sozinha e chefe do lar, Yhorranna manda na sua vida.

Não basta, no entanto. Quem de nós nunca ouviu a famosa afirmação: “Você não parece que mora na periferia.” Bom, até onde sabemos e vemos, as mulheres da periferia não têm apenas um padrão de beleza, não usam as mesmas roupas e não gostam de um único tipo de música.

Somos negras, brancas, jovens, idosas, mães de outras meninas. Gostamos de fotografia, balé, funk, teatro. Na entrevista de emprego, o local onde moramos cria constrangimento. “Sim, tomo ônibus. Trem. Dois metrôs. E ônibus de novo.” No happy hour, é comum escutar: “Lá entra carro? Essa hora é perigoso. Quer dormir na minha casa?”. A resposta é não. Saímos cedo, voltamos tarde, mas sempre voltamos.

Trabalhamos perto, trabalhamos longe, dirigimos carros, usamos ônibus. Somos várias, diferentes histórias, o mesmo lugar. É impossível nos reduzir a um estereótipo.

Com o tempo, a mulher aprende a dizer que seu bairro não é tão perigoso quanto pregam. Aprende a não ter vergonha de dizer que é da periferia, pois é lá que estão suas raízes e tudo aquilo que aprendeu.

Ser mulher na periferia é também esperar mais de um mês para ir ao ginecologista. É não conseguir creche para seus filhos. Mas nada disso intimida. Nesta semana da mulher, vale lembrar que pobreza maior é não ter espaço para ser. Na periferia, elas são: mulheres guerreiras.

 

 

BIANCA PEDRINA, 27, é jornalista e mora em Taipas
JÉSSICA MOREIRA, 20, estuda jornalismo e mora em Perus
MAYARA PENINA, 21, de Paraisópolis, estuda jornalismo
SEMAYAT OLIVEIRA, 23, jornalista, vive na Cidade Ademar
PATRÍCIA SILVA, 23, é jornalista e mora no Campo Limpo
Todas são correspondentes do blog Mural, da Folha.com

CURRÍCULO DA NOVA MINISTRA

Camila Vieira

Perfil de Eleonora Menicucci de Oliveira, nova ministra das Mulheres

(Agência Patrícia Galvão)

Eleonora Menicucci de Oliveira, nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cultiva a imagem de pesquisadora feminista com visão política independente, uma vez que é filiada ao Partido dos Trabalhadores, mas não participa do dia-a-dia do partido.

Mineira da cidade de Lavras, nascida em 21 de agosto de 1944, é divorciada e tem dois filhos – Maria, de 42 anos, e Gustavo, com 37 – e três netos, Stella, João e Gregório.

Na juventude, interessa-se pelo ideário socialista e inicia sua participação em organizações de esquerda após o golpe militar de 64. Passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.

Ao sair da prisão, reorganiza sua via em João Pessoa, na Paraíba, onde inicia sua carreira docente na Universidade Federal da Paraíba. É nesse período que a militância feminista e a paixão pela pesquisa sobre as condições de vida das mulheres brasileiras ganham relevo na sua trajetória acadêmica e política.

Eleonora Menicucci de Oliveira é feminista de primeira hora, da chamada “segunda onda do feminismo brasileiro”, que acontece a partir de 1975.

Como pesquisadora e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, publica regularmente artigos e estudos sobre temas críticos da condição das mulheres nos campos da saúde, violência e trabalho.

Breve curriculum da nova ministra

Eleonora Menicucci de OliveiraProfessora Titular em Saúde Coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Atualmente é Pró-Reitora de Extensão da Unifesp.

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano (1994/1995) e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1996).

Experiência acadêmica e docente nas áreas de Sociologia e Saúde Coletiva, com ênfase em Sociologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes campos de pesquisa: saúde e relações de gênero; violência de gênero e saúde; mulher trabalhadora e saúde; saúde reprodutiva e direitos sexuais.

Sua trajetória acadêmica é marcada por participações em conselhos e comissões e por consultorias em políticas públicas e direitos das mulheres.

Atividades relevantes na sociedade civil

2006 a 2011 – Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), criado em 1995 com a finalidade de contribuir com o ensino e a produção do conhecimento sobre os impactos das desigualdades sociais entre homens e mulheres na saúde.

2008 até o momento – Membro do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

2003 a 2007 – Assessora especial da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

2002 a 2004 – Relatora para os Direitos à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil. A Plataforma Dhesca surgiu como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), que se articula desde os anos 1990 para promover a troca de experiências e a soma de esforços na luta pela implementação dos direitos humanos.

1998 – Cofundadora e coordenadora da Casa de Saúde da Mulher Domingos Delascioda Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atende mulheres vítimas de violência sexual.

1990 a 1994 – Membro do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), representando a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.

1990 a 1994 – Membro da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU)vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, para formulação, monitoramento e controle das políticas públicas da saúde integral da mulher.

1991 – Cofundadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexuais.

1984 a 1986 – Membro e coordenadora do Grupo de Trabalho de Gênero da ANPOCS(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

1983 – Membro do Grupo de trabalho que assessorou a Comissão Especialconvocada pelo Ministério da Saúde (MS) para a redação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O grupo foi constituído pela médica Ana Maria Costa, da equipe do MS; Maria da Graça Ohana, socióloga da Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil (DINSAMI); Aníbal Faúndes e Osvaldo Grassioto, ginecologistas e professores do Departamento de Tocoginecologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), indicados pelo dr. José Aristodemo Pinotti, chefe daquele departamento.

Décadas de 1980 e 1990 – Assessora especial da Comissão Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

1983 – Membro da 1ª Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.

Participação no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

1- Nas gestões de Ruth Escobar (1985/1986), Jacqueline Pitanguy (1986/1989) e Rosiska Darci de Oliveira (1995/1999), contribuiu como consultora técnica para as áreas de saúde integral da mulher e violência de gênero.

2- Na gestão Jacqueline Pitanguy (1986/1989), foi membro da 1ª Conferência da Saúde e Direitos da Mulher.

3- Na gestão de Nilcéa Freire (2004/2011), foi membro do Grupo Técnico de elaboração dos Editais para Pesquisas de Gênero, em conjunto com o CNPq.

Alguns artigos publicados

Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência.Oliveira, E. M.; Amaral, L. V. C.; Vilella, Wilza Vieira; Lima, L. F. P.; Paquier, D. C.; Vieira, T. F.; Vieira, M. L. In Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 20, p. 113-123, 2011.

Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo, Oliveira, Eleonora Menicucci de; Barbosa, Rosana Machin ; Moura, Alexandre Aníbal Valverde M. de; von Kossel, Karen; Morelli, Karina; Botelho, Luciane Francisca Fernandes; Stoianov, Maristela. In Revista de Saúde Pública / Journal of Public Health, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 376-382, 2005.

Reestruturação produtiva e saúde no setor metalúrgico: a percepção das trabalhadoras. Oliveira, E. M. In Sociedade e Estado, v. 21, p. 169-198, 2006.

Link para o currículo Lattes atualizado

Nota da Ministra Iriny Lopes

 

Em alguns dias deixo o comando da Secretaria de Políticas para Mulheres, ministério que dirigi com muito orgulho e dedicação ao longo de pouco mais de um ano. Assim, retorno para minhas atividades parlamentares na Câmara dos Deputados.

Nesta saída, que já era de conhecimento de todos em função de planos políticos, não posso deixar de agradecer à presidenta Dilma pela escolha do meu nome para ser a ministra das mulheres no histórico governo da primeira mulher a presidir a Nação. Também agradeço à nossa presidenta pela imensa confiança e pelo apoio que sempre me deu durante todo o tempo da minha gestão. Agradeço, de forma especial, à toda equipe da SPM, competente e dedicada, sem a qual não teria sido possível realizar os trabalhos que desenvolvemos nos últimos meses.

Registro, ainda, meu mais que fraternal abraço à companheira e futura ministra Eleonora Menicucci de Oliveira. A ela todo desejo de sucesso nas atividades em prol das mulheres brasileiras, que hoje já têm uma vida bem melhor do que no passado, mas que ainda têm muito o que conquistar.
E a todos vocês, que acompanharam meu trabalho, nos momentos tranqüilos e também nos polêmicos, meu mais do que obrigada. E lembro que continuamos juntos na luta pelos direitos: das mulheres,dos homens, de cada cidadão desse nosso país.

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/notas-oficiais/nota-a-imprensa-5

Pra quem não conhece a professora Eleonora Menecucci!

Camila Vieira

Torturadores fogem do passado

Pensar politicamente de forma diferente da elite e dos militares, defender direitos da classe trabalhadora e promover manifestações pela volta da democracia eram atividades extremamente perigosas e arriscadas e poderiam levar à prisão, à tortura, ao desaparecimento e à morte em assassinatos cometidos por integrantes do sistema de repressão montado pelo governo ditatorial que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

Quando a ditadura já agonizava, pressionada e repudiada por grande parte da sociedade, em 1979 foi aprovada a chamada Lei da Anistia, que serviria para beneficiar a todos envolvidos na luta, tanto os repressores quanto os integrantes da resistência.

 

Crimes contra humanidade

Ato em São Paulo, em 12 de agosto de 2008, pede justiça
por Luiz Merlino, vítima da ditadura militar (Foto: João Zinclar)

Desde então, pelos movimentos sociais nunca foi aceito que torturas e assassinatos pudessem estar contemplados pela Lei da Anistia, pois, conforme convenções internacionais, eles são crimes praticados contra a humanidade.

Sob este entendimento, em 1998 o juiz espanhol Baltasar Garzón pediu a prisão em Londres do general chileno Augusto Pinochet, um dos mais cruéis dos ditadores militares que governaram os países da América do Sul nos anos 60, 70 e 80 passados.

Recentemente, os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e procuradores da República defenderam que a Lei da Anistia não precisa ser alterada para que ex-comandantes do Exército sejam responsabilizados criminalmente por mortes, desaparecimentos e torturas ocorridas durante a ditadura.

E que os documentos da época, ainda sob segredo de estado, devem ser abertos para conhecimento público.

A ENTREVISTA

Juventude deve conhecer a história

Para falar sobre o assunto, o Jornal do Unificados entrevistou a Dra. Eleonora Menicucci de Oliveira. Ela militava na esquerda desde 1964 e entrou para a clandestinidade em outubro de 1968.

“A ditadura apertava o cerco sobre o movimento estudantil e operário, jogando na clandestinidade muitos/as de nós”, conta a Dra. Eleonora.

Com o companheiro teve que fugir de Minas e, em São Paulo, grávida, assumiu o lugar de guerrilheira clandestina, com todos os riscos advindos dessa decisão.

No período, diz a Dra. Eleonora, “O país era palco de uma guerra absolutamente desigual, uma guerra de canhões e metralhadoras contra idéias e utopia de uma geração que soube sofrer porque acreditou em uma sociedade mais justa”.

Ela ficou presa de julho de 1971 a 1974 e foi torturada no DOI-CODI (órgão repressor da ditadura).

A Dra. Eleonora é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Livre Docente em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Professora Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Fez pós-doutorado na Universitá /Degli Studi di Milano, na Clinica del Lavoro Luigi Devoto na Faculdade de Medicina de Milano.

Jornal do Unificados – Quais são hoje os reflexos das torturas sofridas pela senhora?

Dra. Eleonora – São muitos, desde doenças graves como problemas ósseos e cardíacos. Problemas que não me impediram e nem impedirão de continuar lutando pela punição dos torturadores.

Jornal do Unificados – Os torturadores estão cobertos pela Lei da Anistia, como alegam, ou devem ser processados criminalmente já que tortura é um crime contra a humanidade?

Dra. Eleonora – Embora os torturadores estejam cobertos em parte pela Lei de Anistia, tenho convicção de que ela deva ser modificada, para que eles possam ir a julgamentos e sofram as devidas punições.

Jornal do Unificados – A chamada “grande imprensa” insinua que os ministros Genro e Vannuchi provocam os militares quando defendem  a punição aos torturadores. Isso é mesmo uma provocação ou a imprensa tem algo contra a apuração?

Dra. Eleonora – A posição dos ministros é correta e ética, concordo com eles. A grande imprensa é problemática para lidar com questões que dizem respeito às causas e lutas sociais.

Jornal do Unificados – Os arquivos da ditadura militar devem ser abertos ao público para que o Brasil acerte suas contas com o passado?

Dra. Eleonora – Sim, os arquivos têm que ser abertos, pois eles são partes fundamentais de nossa história. Só no Brasil, no continente sul-americano, é que eles não são públicos.

Jornal do Unificados – A senhora disse que aquela foi uma geração que “soube sofrer em busca de uma sociedade mais justa”. Qual seria seu recado para a juventude atual?

Dra. Eleonora – O mesmo recado, agregado de que fará muito bem à juventude atual ler sobre  a nossa história recente para que conheça os sujeitos da luta contra a ditadura.

Resolução Política da Esquerda Popular Socialista

Porto Alegre, 25 janeiro 2012

 

A Esquerda Popular e Socialista – EPS – tendência petista fundada no dia 4 de dezembro de 2011, na Escola Nacional Florestan Fernandes em SP, nasce com a contribuição de militantes de 18 estados de todas as regiões do país afirmando a centralidade da luta dos/as trabalhadores/as e a relação orgânica com os movimentos sociais. Tem como princípios fundantes o feminismo, o combate ao racismo, à homofobia e a todas as formas de discriminação.  A EPS surge com o objetivo de fortalecer o PT como instrumento capaz de formular e dirigir as principais frentes da luta política no Brasil, defendendo o governo Dilma, o aprofundamento das mudanças iniciadas no governo Lula, as reformas estruturais e tendo o socialismo como objetivo estratégico.

 

 

Resolução Política

A direção nacional da Esquerda Popular e Socialista do PT, reunida em 25 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, sede do Fórum Social Temático, debateu a situação política e econômica internacional e nacional e aprovou a seguinte resolução:
1. Saudamos a realização desse Fórum Social em Porto Alegre, fruto do esforço dos movimentos sociais e partidos de esquerda, que mantêm acesa a chama do internacionalismo e da crítica anticapitalista.

2. Apontar alternativas globais e fortalecer a luta contra o capitalismo neoliberal se faz cada dia mais necessário. O agravamento da crise econômica mundial, cujo epicentro nesse momento é a Europa, deixa nítido que vivemos em um momento que evidencia a incompatibilidade estrutural entre capitalismo e democracia, entre capitalismo e emprego, entre capitalismo e políticas sociais.

3. Os mercados financeiros derrubam governos, desestabilizam economias. Os capitais internacionais seguem ditando regras, chantageando Estados, exigindo profundos cortes nas políticas públicas para direcionar recursos a banqueiros e especuladores. Suas receitas são políticas recessivas, que aprofundarão a crise, em um círculo vicioso sem fim. O desemprego, em todo o mundo, atinge níveis recordes, como mostram os números da OIT (200 milhões de desempregados, com tendência a agravamento). Cumpre ressaltar que os níveis de desemprego são, em média, três vezes maiores entre os jovens.

4. Embora a situação seja diferente no Brasil, na América Latina, na China e Índia, entre outros países, que não adotam políticas neoliberais, já sentimos a desacelaração dos índices de crescimento econômico. Não há garantias que um derretimento da Europa e um aprofundamento da crise mundial não afetem de maneira significativa também esses países, inclusive a economia brasileira.

5. É nesse contexto que as acertadas políticas dos governos Lula e Dilma devem ser aprofundadas.  Estamos desafiados a continuar crescendo com aumento do emprego, distribuição de renda e expansão das políticas sociais. Cabe ao PT e aos movimentos sociais aprofundar o debate sobre medidas de fortalecimento das políticas públicas, de aumento dos salários, da garantia dos investimentos em infra-estrututura e de democratização do Estado brasileiro.

6. Radicalizar o compromisso democrático e popular do governo federal liderado pelo PT pressupõe corrigir algumas rotas. A começar pela política de juros, do superávit primário e de gestão da dívida interna, que seguem sendo um dreno gigantesco de recursos. Em 2011 foram cerca de R$130 bilhões de superávit primário. Uma fortuna que poderia estar sendo direcionada para saúde, educação, combate à pobreza ou novas obras.

7.  Enfrentar a crise econômica significa fortalecer o mercado interno e distribuir renda de maneira efetiva. A reforma agrária deve voltar ao centro da agenda do PT e do governo federal. Democratizar a estrutura agrária e priorizar o apoio à agricultura familiar se faz combatendo a pobreza e a miséria, distribuindo renda e poder, gerando um círculo virtuoso de emprego e aumentando as condições de vida de milhões de pessoas. A reforma agrária, ao contrário do que pensam alguns, é absolutamente contemporânea e sua não-realização é uma das grandes lacunas na história do Brasil.

8. O primeiro ano do governo Dilma é motivo de orgulho para todo o PT e de todos setores que apoiam o projeto democrático-popular. A alta aceitação da presidenta é resultado de sua firmeza, de sua liderança, reflexo da continuidade das políticas democráticas iniciadas nos governos de Lula e também dos novos programas lançados, com destaque para o Brasil sem Miséria, com a generosa e ambiciosa meta de erradicar a pobreza extrema no país até 2014.

9. Agora, é preciso avançar. O PT e o governo Dilma devem retomar a agenda das reformas estruturais que estão paralisadas, como a reforma agrária (já mencionada), a reforma urbana, a reforma política, bem como o debate sobre a função social da propriedade, a democratização e regulação dos meios de comunicação, a redução da jornada de trabalho.

10. O PT e o governo Dilma devem seguir discutindo os impactos que a aprovação do código Florestal poderá trazer para a biodiversidade e a capacidade produtiva do país e para a correlação de forças entre os grandes interesses do agronegócio e as demandas de pequenos agricultores familiares. Aqui, saudamos os deputados federais que votaram contra o Código Florestal e o senador Lindberg Farias, único senador que se opôs de maneira consistente e votou contra o Código.

11. O PT e o governo Dilma devem atuar, ainda, de maneira enérgica no combate ao trabalho em condições análogas a escravidão. Segundo dados do Ministério do Trabalho, já foram localizados 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, em geral, grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings. Nesta semana, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário denunciou a ocorrência de trabalho em regime de escravidão em Manaus, no Distrito Agropecuário da Suframa, na BR-174.

12. Nesse segundo ano de governo, o desafio é avançar e melhorar a interlocução e o diálogo com o conjunto dos movimentos sociais, dar mais peso à agenda dos direitos humanos (a Comissão da Verdade é um marco), às políticas de enfrentamento à desigualdade entre mulheres e homens, às políticas de promoção da igualdade racial, às políticas de combate à homofobia, entre outras.

13. É fundamental combinarmos as políticas econômicas, que ampliam a renda das famílias e combatem a pobreza, com iniciativas que ganhem esses setores para posições políticas mais avançadas, fazendo com que se comprometam como nosso projeto de transformação do Brasil. Afinal, muitas das propostas que apresentamos ao governo dependem da organização, da luta e da correlação de forças. Portanto, a agenda dos movimentos sociais, a elevação do nível de consciência das pessoas e a capacidade conquista de mudanças são tarefas da Esquerda Popular Socialista.

14. Reafirmamos, ainda, a necessidade de fortalecer as políticas que enfrentam e combatam a discriminação e a violência contra as mulheres, que desvelem o racismo e a homofobia, e que garantam o protagonismo das novas gerações. É dessa pauta que podem ser extraídas vitórias mais contundentes do campo socialista, inclusive no governo Dilma, e indicará mais claramente as alianças para a disputa eleitoral.

15. Essa agenda que retoma o fio histórico do programa democrático-popular dará nitidez ao PT nas disputas municipais.  Será o momento de fazer a defesa do governo Dilma, apontando para os avanços, e fazer o contraponto à direita sem programa e sem discurso. As eleições municipais fortalecerão o PT se as disputarmos com uma visão nacional, com amplitude política, mas com radicalidade para demarcar campos e confrontarmos projetos.

16. É por isso que a política de alianças do PT não pode se transformar em algo amorfo, que tire nossa identidade política. O sucesso do Partido e do governo Dilma, a liderança de Lula, o esfacelamento do DEM e a divisão do PSDB faz com que muitos setores conservadores mudem de tática e tentem nos dividir, nos neutralizar.  Os afagos da grande mídia à Dilma e a criação do PSD de Kassab são os fenômenos mais visíveis do reposicionamento das forças conservadoras na disputa política em curso.

17. Nesse sentido, uma aliança com Kassab na capital paulista, por exemplo, seria um verdadeiro tiro no pé, que desmobilizaria nossa militância, nossa base social e eleitoral.  Nos   tiraria discurso e nitidez, nos colocaria no jogo do adversário. Essa cautela com a política de alianças, sobretudo com o PSD, deve nos nortear em todas disputas, Brasil afora.  Candidaturas próprias do PT em algumas disputas, como em Belo Horizonte, farão toda a diferença e adquirem sentido estratégico. O momento é de fortalecer o Partido dos Trabalhadores: eleger o maior número possível de prefeitos e prefeitas, vereadoras e vereadoras.

18. Por último, reiteramos nosso compromisso com o fortalecimento do conjunto das lutas e movimento sociais. O PT deve resgatar seu vínculo orgânico com o conjunto das entidades e movimentos que lutam por terra, moradia, salário, igualdade.  Nesse sentido, reafirmamos a importância de seguirmos em sintonia política com os/as companheiros/as do MST, Via Campesina e da Consulta Popular. Quanto mais fortes as lutas sociais, mais fortes serão nossos governos e nossas condições para mudar a realidade e implementar  o programa democrático-popular, ampliando seu sentido  e conteúdo anti-capitalista.

19. A conjuntura exige que o PT aumente o tom da denúncia à criminalização dos movimentos sociais. Está em curso um processo de agudização da repressão e do uso das forças policias estatais contra os ativistas de diversos movimentos. O governo Alckmin é o maior protagonista de uma escalada conservadora e autoritária, que flerta com o fascismo em operações como a desocupação do “Pinheirinho”, em São José dos Campos, ou o ataque a moradores de rua/dependentes químicos na cracolândia. Em Goiás, o governo do Tucano Marconi Perillo realizou a operação desocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia nos mesmos moldes do Pinheirinho. São retrocessos inaceitáveis, incompatíveis com a democracia, e que representam a diferença entre os dois projetos: dos tucanos e do campo democrático e popular.

 

Viva o Fórum Social Temático!

Viva os movimentos sociais!

Viva o PT!

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2012

Direção Nacional Esquerda Popular Socialista (tendência interna do PT)

Mulheres da EPS – Esquerda Popular Socialista do PT

Queremos saudar todas as delegadas, convidadas, observadoras e militantes de todo o Brasil presentes à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e ao mesmo tempo noticiar o nascimento da Esquerda Popular Socialista do PT, tendência interna de nosso partido.

Nossa tendência, Esquerda Popular Socialista, nasce afirmando seu compromisso com as lutas do feminismo, do combate ao racismo, da livre de orientação sexual, pela incorporação das novas gerações à política, como elementos estruturantes de nosso programa. Assim, somos uma tendência Socialista, Feminista, Anti-Racista, Anti-homofóbica e comprometida com a luta contra todos os tipos de discriminação.

Reafirmamos a necessidade de políticas que garantam à autonomia econômica das mulheres, e o enfrentamento a violência sexista, como parte do esforço realizado pelo Estado brasileiro na construção de um novo modelo econômico e de desenvolvimento que garanta a melhoria das condições de vida do povo, e ao mesmo tempo combata a discriminação e desigualdade de que as mulheres são vítimas.

Acreditamos que é necessária a correção do déficit democrático que faz com que as mulheres estejam muito distantes dos postos de comando e de poder, em todas as esferas, em nosso país. Portanto, reafirmamos a luta pela garantia da ampliação da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Neste contexto, nosso partido adotou uma importante decisão ao aprovar a paridade na composição das direções partidárias e delegações, aprofundando assim a política de cotas aprovada há 20 anos.

Defendemos a laicidade do Estado, a garantia do acesso aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, afirmando assim o direito da mulher decidir sobre seu corpo, e é nossa bandeira a descriminalização do aborto.

Nascemos afirmando a luta pela democratização dos meios de comunicação, pelo combate às privatizações. Defendemos e lutamos pela reforma agrária que rompa com as cercas do latifúndio.

A Esquerda Popular Socialista cumprimenta nossa presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o país, que afirmou para todo o país a continuidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, dando continuidade a ação do governo de Lula que fortaleceu as políticas públicas para as mulheres, ao criar um ministério.

Acreditamos, que neste momento que o país discute a reforma política, a ampliação das políticas de ação afirmativas, o novo ciclo de desenvolvimento, que as mulheres, do campo e da cidade, podem e devem contribuir um importante papel na construção de um país de mulheres e homens livres.

Assim, nascemos para nos somarmos a luta do movimento de mulheres e feminista, do campo e da cidade, por acreditar que não há socialismo sem feminismo.

Nossos contatos: Email – mulhereseps@gmail.com Angélica Fernandes – 11 9607-268/ Ana Rita – 62 9977-6755 Elida Miranda – 82 9965-6778/ Luciana Mandelli 71 8186-0895 Fernanda Rodrigues – 67 8130-6649/ Renata Rossi 61 8205-1215

Governo Petista é assim. Conferência inédita mobiliza jovens de Araçatuba

Participação Popular, mobilização, cidadania, organização da juventude, respeito e apoio ao Conselho Tutelar, valorização da cultura e dos agentes culturais, são algumas das características que marcam os governos petistas. O prefeito Cido Sério – PT, da visinha Araçatuba tem se firmado dia à dia, cada vez mais, como a grande liderança do PT no Noroeste Paulista com uma receita simples, o modo petista de governar.

Fiel aos princípios partidários, Cido Sério governa participando diretamente dos debates com a juventude, seu secretáriado segue o exemplo e a sociedade civil responde. O acumulo de força tem apresentado resultados visíveis traduzidos em políticas públicas e investimentos que tem permitido resgatar a cidade depois de anos seguidos de decadência e abandono pelos antigos governos municipais conservadores.

Lendo a matéria publicada no sitio da Secretaria de Assistência Social de fica fácil compreender quando digo, sou mais Araçatuba,

A primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, realizada em Araçatuba nesta sexta-feira (16), foi um marco na história da participação popular no município. Além do ineditismo da ação, o evento contou com participação de vários setores da juventude local e reuniu 220 pessoas, principalmente jovens com idades entre 15 e 29 anos.

Organizada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, a conferência serviu para que os jovens elaborassem e discutissem propostas para o segmento, em áreas como esporte, cultura, transporte, educação e comunicação. Na oportunidade, também foram eleitos 25 delegados que vão defender as sugestões municipais na Conferência Regional, que vai ocorrer em outubro, em Birigui.

Depois dessa fase, haverá a Conferência Estadual e, posteriormente, a Nacional. Estiveram presentes no encontro de Araçatuba, que foi realizado no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social), o conselheiro tutelar Indalécio Adriano de Lima, e os vereadores Rivael Papinha e Durvalina Garcia.

PARTICIPAÇÃO

Na oportunidade, Cido Sério destacou as ações do Governo Municipal no que diz respeito à efetivação de direitos e participação do segmento pós-adolescente, com destaque para o fortalecimento do programa Ação Jovem e o estímulo à participação dos jovens na discussão das políticas públicas municipais.

Já o secretário Alex Lapenta disse que, para a realização da conferência, o trabalho de mobilização foi muito democrático, com o envolvimento de organizações políticas, grupos e entidades. Ele afirmou também que a realização das conferências e o fortalecimento dos conselhos municipais são formas de a Prefeitura criar no município a “cultura da participação”.

“Com esta conferência, por exemplo, estimulamos os jovens para que se apropriem dos mecanismos de participação e auxiliem o município na construção de políticas públicas”, afirmou o secretário. Lapenta ainda disse que, devido à mobilização e intensa participação dos jovens na conferência, a Secretaria de Participação Cidadã vai propor a criação do Conselho Municipal de Juventude.

PROPOSTAS

A palestra do evento ficou por conta do membro da Comissão Organizadora Estadual da 2ª Conferência de Juventude de São Paulo, Ricardo de Faria Silva. Na oportunidade, ele falou sobre temas relacionados à juventude, como ênfase para a realização de conferências, legislação, criação de conselhos e mobilização social.

Depois da palestra, os participantes da conferência foram reunidos em grupos que discutiram propostas dentro dos seguintes temas: “Direito ao Desenvolvimento Integral”, “Direito ao Território”, “Direito à Experimentação e Qualidade de Vida”, “Direito à Diversidade e Vida Segura” e “Direito à Participação”.

Os jovens propuseram, entre outras sugestões, a permissão para dirigir a partir dos 16 anos de idade; facilitação do acesso à internet, por meio de banda larga gratuita; estímulo dos governos para que sejam criadas emissoras de rádio e TV com programação voltada à juventude; incentivo, por parte dos governos, ao empreendedorismo dos jovens; descentralização e revitalização de centros esportivos e de lazer.

Fonte:  Secretaria de Assistência Social de Araçatuba

Maracujá Atômico ! Dona de casa cobra dois reais para quem quer “ver a fruta”. Genoma urgente!

Reparem a carinha alegre da véia. Deu no Blog do Cardosinho:

A dona de casa Maria Rodrigues de Aguiar Farias, 53 anos, está cobrando uma taxa de visitação ao maracujazeiro que ela plantou no quintal de sua casa, em São José de Ribamar (MA), há dois anos. O interesse pela pequena plantação dela foi motivado pela fruta, que cresce em formato de órgão sexual masculino.

“Desde que descobriram que tinha uma fruta assim no meu quintal, muita gente começou a querer ver com os próprios olhos. Era muita gente mesmo. O problema é que, para chegar ao quintal, as pessoas tinham de passar por dentro da minha casa. Em uma dessas visitas, levaram o meu celular”, disse Maria ao G1.

Depois do prejuízo provocado pelo pequeno furto, a dona de casa resolveu limitar a visitação. “Passei a cobrar R$ 2 para visitantes; R$ 15 para fazer fotografias; e R$ 20 para fazer filmagem”, afirmou ela.

Leia mais >>>>>>> http://cardosinho.blog.br/?p=3500