A vitória de João Capiberibe no STF

Enviado por luisnassif

Por Homero Pavan Filho

Do Senado

Ministro Luiz Fux aceita recurso de João Capiberibe 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acolheu recurso de João Capiberibe (PSB-AP) e decidiu reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerá-lo inelegível nas eleições de 2010. Em outubro passado, Capiberibe recebeu votos suficientes para se eleger senador, mas teve a candidatura impedida pela Lei da Ficha Limpa.

Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a lei não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Assim, João Capiberibe, cassado em 2004 sob a acusação de compra de votos, já estaria novamente elegível em outubro passado. Com a decisão do STF, Capiberibe pode ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e, posteriormente, tomar posse como senador.

Ságuas e Marcivânia deixam mandato e bancada passa a 86 deputados

Qua, 13 de Julho de 2011 15:57

saguas e marcivania_D1A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara passou a contar com 86 deputados.

Decisão da Mesa Diretora da Câmara definiu que, “nos casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei Complementar 135/10 [Lei da Ficha Limpa], não cabe o rito do Ato da Mesa 37, de 2009, aplicando-se o previsto no Regimento Interno para a substituição de suplentes”.

Ou seja, no caso de recontagem de votos, a Mesa aplicará a regra usada para suplentes, que é a posse sumária, e não o rito utilizado em caso de perda de mandato. Quando há declaração de perda de mandato pela Justiça, a Mesa abre um processo, dando ao deputado que perde o cargo o direito de defesa. Esse processo não entra no mérito da ação que levou à perda do mandato, trata apenas de questões processuais, como a possibilidade de recurso, por exemplo.

A decisão da Câmara é extensiva aos demais casos decorrentes de recontagem de votos que a Justiça encaminhou à Câmara.

via @PTnaCamara

Dos índios para o cacique (via Revista Época)

A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges
ANDREI MEIRELES
Herton Escobar/AE e Daniel Ferreira/CB/D.A Press

PADRINHO
Vista do Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá, e o senador Gilvam Borges (no destaque). Irmãos e assessores de Gilvam são suspeitos de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá

Há três anos, surgiram notícias de que a numerosa população indígena do Amapá e do norte do Pará sofria com a falta de atendimento médico. Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela boa saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, as notícias causaram perplexidade. Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores, composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará, inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”. Encontraram uma tragédia.

No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos uaiapis haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica. Ali, como em outras aldeias visitadas, havia apenas um absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço. “Nunca vi algo parecido. Senti um vazio enorme ao ver tanta tragédia”, diz o indigenista Edmar Mata, funcionário da Funai que trabalha há 23 anos no Amapá e acompanhou as investigações.

   Reprodução

Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – tudo o que não se encontrou nas aldeias do Amapá e do norte do Pará. Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impôs-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?

Para responder às perguntas, a PF abriu inquérito. E pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena. Num relatório de 389 páginas, a CGU comprovou o que se suspeitava: fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados. A CGU calculou só o prejuízo financeiro em R$ 6,2 milhões. Entre 2005 e 2009, a Funasa gastou R$ 34 milhões com saúde indígena.

A Funasa, como quase todo órgão público, tem dono. Nos últimos anos, ela foi dividida entre PT e PMDB. No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa pertence à esfera de influência do senador Gilvam Borges, aliado da família do também senador José Sarney. Ambos são do PMDB. Gilvam é um político folclórico, conhecido no Congresso mais por andar de sandálias que por suas ideias. Em 2009, descobriram que nove parentes de seu principal assessor foram nomeados para cargos no Senado. Gilvam deve o mandato à Justiça Eleitoral, que cassara o ex-governador João Capiberibe, seu adversário. Seus tempos no Senado, porém, estão chegando ao fim. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Capiberibe deverá assumir o mandato.

Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa. Segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos nesse convênio chegou a R$ 2,8 milhões. O assombro não está na dimensão dos desvios, mas no destino final deles. Depois de receber os recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores Ltda. Os serviços, diz o relatório, nunca foram prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam. Um deles, Geovani Borges, compartilha o mandato de senador com o irmão: volta e meia, um sai de licença para que o outro exerça o mandato em Brasília. Hoje quem está no Senado é Geovani. Em julho de 2008, ele exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá. Esse dinheiro é quase um terço de tudo o que Geovani declarou à Justiça Eleitoral.

   Reprodução

De acordo com sua prestação de contas da campanha a prefeito de Mazagão, também no Amapá, Geodilson Borges, o outro irmão de Gilvam, informa que recebeu R$ 40 mil da AFG. Em entrevistas a ÉPOCA, Gilvam e Geovani só reconheceram o financiamento depois de ser informados que a doação está registrada na Justiça Eleitoral. Geodilson está no centro das investigações. Foi ele quem aproximou o clã Borges de Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, donos da AFG. Andréia e Henry formam um casal que, segundo a PF, aplicou golpes em Brasília e em uma dezena de municípios.

Em depoimento, Andréia, uma das sócias da empresa onde foi parar o dinheiro da Funasa, disse que um de seus projetos no Amapá “consistia em orientar os índios para o uso adequado do meio ambiente”. Investigados pela PF, Andréia e o marido fecharam o escritório em Brasília e se mudaram para Salvador, onde foram presos no mês passado por causa do desvio do dinheiro dos índios. Mas como a Apitu repassou o dinheiro aos golpistas? Por influência de Gilvam, a ONG contratou como procurador Elim Soares Mendes, cuja mulher trabalha no gabinete de Gilvam no Senado. Foi Elim quem transferiu o dinheiro ao casal. Em depoimento, ele confessou saber que os pagamentos eram ilegais.

Depois de descoberto seu envolvimento no escândalo, Elim tentou uma trapaça para fugir da Justiça. Em março de 2010, pediu à Funai que o reconhecesse como índio, descendente da etnia apalai. Pela lei, índios são inimputáveis e não podem ser processados. Não colou. A Funai rejeitou o pedido depois de ouvir os verdadeiros índios apalais. Além de negar o parentesco com Elim, eles o proibiram de entrar em suas aldeias. Preso com o casal da AFG, Elim passou dez dias na cadeia, em abril. Com base em interceptações telefônicas, os investigadores descobriram que os principais assessores de Gilvam no Senado orientavam Elim a mentir à polícia sobre suas relações com a família Borges.

Um aliado dos Borges tentou ser declarado como índio para escapar da prisão por fraude na Funasa
reprodução e J. Freitas/AE

DESCASO
Remédios estragam na farmácia da Funasa em Macapá (acima) e o senador Geovani Borges (no destaque). Segundo a investigação, parte do dinheiro que deveria comprar remédios foi desviada para a campanha de Geovani a prefeito

Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, diz Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral.” Gilvam diz que não sabia que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirma. O senador Geovani diz que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, diz Geovani. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal.”

Se, nos postos médicos das tribos, a situação era caótica, a auditoria da CGU constatou que a situação em Macapá também era ruim. Isso ficou claro numa inspeção na farmácia da Coordenadoria Regional da Funasa, em junho de 2009. Ali ficam armazenados medicamentos e materiais de saúde para abastecer tribos do Amapá e do norte do Pará. Os auditores encontraram um estoque de remédios abandonados no chão, em corredores, banheiros desativados e depositados em salas com infiltração e goteiras. Como se fosse lixo. Havia também desperdício. Em 2009, a Funasa mandou para o Amapá 30 mil frascos de 500 mililitros de álcool, com data de validade que expira até meados de 2012. O estoque daria para 25 anos. Quase tudo irá para o lixo.

O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Apitu foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à PF, a servidora Maria do Socorro Tavares Miranda, responsável pelos pregões eletrônicos da Funasa, contou que foi procurada pelo empresário Geodalton Pinheiro Borges, o caçula dos 13 irmãos Borges. Segundo Maria Tavares, Geodalton pediu a ela que manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.

   Reprodução

Clique na imagem e confira o documento

De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar. As investigações chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, então coordenador da Funasa no Amapá e – claro – apadrinhado da família Borges. Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa. Em abril de 2010, foi nomeado por engano presidente do Ibama pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira do Ibama “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Depois de sucessivos escândalos, no ano passado o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena para substituir a Funasa. Os procuradores da República no Amapá afirmam que nada mudou. “Tem sido uma luta inglória”, diz Edmar Mata, que acompanhou pela Funai as investigações da PF sobre a morte de índios. Por enquanto, as sandálias de Gilvam continuam deixando seus rastros no Amapá.

Texto originalmente publicado na Revista Época

Babado forte no PSol

Senador Randolfe Rodrigues PSOL -AP se afasta de presidencia do partito.

Uma reunião ocorrida no último dia 13 no Diretório Estadual do PSol acabou servindo como estopim para a saída do senador eleito Randolfe Rodrigues da presidência do partido. Depois de acalorados debates e acusações mútuas de descumprimento das orientações partidárias, o senador Randolfe e o membro da Executiva e atual presidente do IEPA Augusto Oliveira terminaram ambos se licenciando da Executiva. Tudo isso aconteceu bem diante dos olhos de Afrânio Bopré, presidente nacional do PSOL

Fonte: lucinacapiberibe.com

Capi X Gilvan – A novela continua

De: Alcinéia Cavalcante

Do site do TSE:

Ministra determina proclamação de novo resultado
para deputado federal e senador no Amapá

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria e João Capiberibe.  Ambos tiveram o registro de candidatura indeferido e ainda recorrem das decisões.

Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo Plenário do TSE em 29 de setembro deste ano e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi  indeferido pela ministra Cármen Lucia, também por inelegibilidade . O candidato ao Senado recorreu ao Plenário do TSE, que ainda analisará o processo.

O TRE-AP declarou Janete e João Capiberibe eleitos por concluir não haver  decisão transitada em julgado que os declarasse inelegíveis para o pleito deste ano.

Decisão – Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e  que  “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos , ainda que a decisão não tenha transitado em julgado” como na situação de Janete e João Capiberibe.

A ministra Cármen Lucia reitera jurisprudência do TSE no sentido de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, assim permanecendo até o trânsito em julgado do pedido de registro. As eleições 2010 ocorreram em 3 de outubro.

Para a ministra, a  proclamação da eleição de Janete e João Capiberibe em desacordo com a legislação de regência e com decisões do TSE  importará em reconhecer votos “sabiamente nulos, o que não é legítimo nem razoável”.

Dessa forma, a ministra deferiu duas medidas cautelares, ajuizadas pelo Ministério Público e pelo senador e candidato à reeleição Gilvam Borges, nas quais determinou a proclamação de novo resultado dos pleitos.

Round ???: Capiberibe x Gilvam

Postado por Emanuel Costa às Domingo, Dezembro 05, 2010 0 comentários

Todos os candidatos eleitos em 2010 e seus suplentes receberam na última sexta-feira (3) os convites para a cerimônia de diplomação que acontecerá no próximo dia 17, no Teatro das Bacabeiras. O momento é vivido com expectativa pelos eleitos, uma vez que governador, deputados federais, estaduais, senadores e suplentes deverão apresentar os respectivos diplomas na data de posse.

A grande expectativa este ano recai sobre as dúvidas existentes quanto aos candidatos impugnados pela Lei Ficha Limpa. Em sessão bastante concorrida, a Justiça Eleitoral do Amapá tomou a decisão de diplomar alguns candidatos impugnados.

O advogado Márcio Figueira, assessor jurídico do candidato ao Senado, João Capiberibe (PSB), e da candidata a Câmara dos Deputados, Janete Capiberibe (PSB), afirmou que ambos serão diplomados no próximo dia 17 e, assim, estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011. “Já recebemos as devidas orientações para que no próximo dia 17 ambos possam ser diplomados”, comentou o advogado.

A decisão proferida pelo TRE/AP diz que o casal Capiberibe deve ser declarado eleito e que seja diplomado normalmente junto com os demais eleitos. Em 3 de outubro, Janete Capiberibe recebeu 28 mil e João Capiberibe 130 mil. “Prevaleceu o princípio da soberania popular”, explica o advogado dos políticos amapaenses Luciano Delcastilo.

BRIGA

Apesar da decisão do TRE/AP favorecer o casal Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB) acredita que Capi não tomará posse na segunda vaga de senador pelo Amapá. A expectativa gira em torno de uma possível decisão que poderá ser proclamada esta semana que se inicia.

A diplomação do casal Capiberibe foi recorrida tanto pelos assessores jurídicos de Gilvam, como também pelo Ministério Público Eleitoral. O processo corre em Brasília. A própria ministra Carmen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá de forma monocrática decidir o processo envolvendo João Capiberibe (PSB).

Fonte: Jornal do Dia

Cartilha do PT faz balanço das eleições 2010. Os números e avalições do PT em todo Brasil.

5 governadores, 88 deputados federais, 149 deputados estaduais e 14 senadores foram eleitos pelo PT em 2010.

Escrito em 22 de novembro de 2010, às 16:48

Esses números mostram a consolidação da força de um partido que, nascido a partir daqueles que eram até então esquecidos pelo poder público, hoje tem a plena capacidade de ajudar os mais pobres como nenhum outro, tal como vem fazendo nos últimos oito anos.

Para mostrar mais sobre os resultados concretos dessa atuação, a cartilha “O Brasil vai seguir mudando com Dilma” traz um balanço completo do desempenho do Partido dos Trabalhadores em todo o país nestas eleições. São 65 páginas repletas de imagens e gráficos que mostram por que nosso esforço sempre vale a pena diante do reconhecimento do povo brasileiro.

Vale a pena consultar a cartilha. Clique aqui para fazer o download. CADERNOeleicoes_2T_2010-11-19 

Fonte: www.pauloteixeira13.com.br

Tribunal declara Capiberibe eleito, mas decisão não é definitiva

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

Contrariando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu, na noite de ontem, proclamar eleitos os candidatos João Capiberibe (PSB) e Janete Capiberibe (PSB), que concorreram aos cargos de senador e deputado federal pelo Estado, respectivamente.

As candidaturas de ambos haviam sido barradas pelo TSE por causa da Lei da Ficha Limpa –em 2004, Capiberibe e Janete tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos.

O TRE, porém, que havia liberado as candidaturas de ambos anteriormente (por entender que a Lei da Ficha Limpa não se aplica nas eleições deste ano), afirmou que as duas candidaturas estão ‘sub judice’, ou seja, aguardam decisão definitiva da Justiça –e que, por isso, os Capiberibe devem ser nomeados e diplomados até sair a decisão final.

Os juízes fizeram a ressalva de que, se a decisão final sobre as candidaturas for desfavorável aos Capiberibe, eles não irão assumir os mandatos.

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão do TRE do Amapá ‘tem fundamento jurídico’, mas que pode ser revertida caso o Ministério Público Eleitoral ou os candidatos prejudicados decidam entrar na Justiça contra a proclamação. Isso pode ser feito por meio de uma reclamação no TSE, que pode ou não ser acatada.

Com a decisão do TRE, saem da lista de eleitos o senador Gilvam Borges (PMDB) e a deputada federal Marcivânia (PT). A assessoria de Borges informou que a votação foi ‘atípica’, contrária a ‘um entendimento superior [do TSE]’ e que sua assessoria jurídica irá recorrer. Marcivânia não foi encontrada pela reportagem.

DECISÃO

A decisão do TRE foi tomada com base numa impugnação que os Capiberibe fizeram contra o relatório geral da eleição no Estado, que declara quais os candidatos eleitos. O pleno do TRE acatou o pedido dos candidatos por 4 votos a 3.

“As decisões do TSE são irrecorríveis, salvo se contrariarem a Constituição, e como o STF [Supremo Tribunal Federal] está discutindo a constitucionalidade da Lei Complementar 135 [Lei da Ficha Limpa], é lógico que o ‘decisum’ do TSE acerca do registro dos Capiberibe ainda não transitou em julgado”, escreveu, em seu parecer, o juiz João Guilherme Lages, do TRE-AP.

Para o advogado Luciano del Castilo, que defendeu os Capiberibe, a decisão do STF a respeito do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que barrou sua candidatura por causa da Lei da Ficha Limpa, não se aplica ao caso dos amapaenses, porque diz respeito a um caso específico.

João e Janete são pais do governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB).

Eleições 2010 Governador – Resultado Final em cada Estado e Região, 1º e 2º Turnos

REGIÃO NORTE
ELEIÇÕES 2010 ACRE – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito 170.202 50,51%    
  165.705 49,18%    
           
ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 95.328 28,68%
170.277
53,77%
  93.695 28,19%    
2º Turno 96.165 28,93%
146.383
46,23%
           
ELEIÇÕES 2010 AMAZONAS – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito 943.955 63,87%    
  382.935 25,91%    
  138.281 9,36%    
           
ELEIÇÕES 2010 PARÁ – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 1.720.631 48,92%
1.860.799
55,74%
  380.331 10,81%    
2º Turno 1.267.981 36,05%
1.477.609
44,26%
           
ELEIÇÕES 2010 RONDONIA – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 291.765 43,99%
422.707
58,68%
  120.462 18,16%    
2º Turno 246.350 37,14%
297.674
41,32%
           
ELEIÇÕES 2010 RORAIMA – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 99.124 45,03%
107.466
50,41%
  14.063 6,39%    
2º Turno 104.804 47,62%
105.707
49,59%
           
ELEIÇÕES 2010 TOCANTINS – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Siqueira Campos (PSDB) 349.592 50,52%    
  Carlos Gaguim (PMDB) 342.429 49,48%    
           
REGIÃO NORDESTE
ELEIÇÕES 2010 ALAGOAS – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 534.962 39,58%
712.789
52,74%
  389.337 28,81%    
2º Turno 394.155 29,16%
638.762
47,26%
           
ELEIÇÕES 2010 BAHIA – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleito Wagner (PT) 4.101.270 63,83%    
  Paulo Souto (DEM) 1.033.600 16,09%    
  Geddel Vieira Lima (PMDB) 1.000.038 15,56%    
  Bassuma (PV) 253.523 3,95%    
           
ELEIÇÕES 2010 CEARÁ – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleito Cid Gomes (PSB) 2.436.940 61,27%    
  Marcos Cals (PSDB) 775.852 19,51%    
  Lucio Alcantara (PR) 654.035 16,44%    
           
ELEIÇÕES 2010 MARANHÃO – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleita Roseana (PMDB) 1.459.792 50,08%    
  Flávio Dino (PC do B) 859.402 29,49%    
  Jackson Lago (PDT) 569.412 19,54%    
           
ELEIÇÕES 2010 PARAIBA – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 942.121 49,74%
1.079.164
53,70%
  12.471 0,66%    
2º Turno 933.754 49,30%
930.331
46,30%
           
ELEIÇÕES 2010 PERNAMBUCO – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleito Eduardo Campos (PSB) 3.450.874 82,84%    
  Jarbas (PMDB) 585.724 14,06%    
           
ELEIÇÕES 2010 PIAUÍ – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 725.563 46,37%
921.313
58,93%
  337.028 21,54%    
2º Turno 470.660 30,08%
642.165
41,07%
           
ELEIÇÕES 2010 RIO GRANDE DO NORTE – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleita Rosalba Ciarlini (DEM) 813.813 52,46%    
  Ibere (PSB) 562.256 36,25%    
  Carlos Eduardo (PDT) 160.828 10,37%    
           
ELEIÇÕES 2010 SERGIPE – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleito Deda (PT) 537.223 52,08%    
  João Alves (DEM) 466.219 45,19%    
           
REGIÃO CENTRO OESTE
ELEIÇÕES 2010 DISTRITO FEDERAL – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 676.394 48,41%
875.612
66,10%
  199.095 14,25%    
2º Turno 440.128 31,50%
449.110
33,90%
           
ELEIÇÕES 2010 GOIAS – GOVERNADOR
    1º TURNO 2º TURNO
clas nome (partido) votos % votos %
Eleito 1.400.227 46,33%
1.551.132
52,99%
  502.462 16,62%    
2º Turno 1.099.552 36,38%
1.376.188
47,01%
           
ELEIÇÕES 2010 MATO GROSSO – GOVERNADOR    
  Nome (partido) votos %    
Eleito Silval Barbosa (PMDB) 759.805 51,21%    
  Mauro Mendes (PSB) 472.475 31,85%    
  Wilson Santos (PSDB) 245.527 16,55%    
           
ELEIÇÕES 2010 M GROSSO DO SUL 1º TURNO – GOVERNADOR    
  Nome (partido) votos %    
Reeleito Andre Puccinelli (PMDB) 704.407 56%    
  Zeca do Pt (PT) 534.601 42,50%    
           
REGIÃO SUDESTE
ELEIÇÕES 2010 ESPIRITO SANTO – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Renato Casagrande (PSB) 1.502.070 82,30%    
  Luiz Paulo (PSDB) 282.910 15,50%    
           
ELEIÇÕES 2010 MINAS GERAIS – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Antonio Anastasia (PSDB) 6.275.520 62,72%    
  Helio Costa (PMDB) 3.419.622 34,18%    
  Zé Fernando Aparecido (PV) 234.125 2,34%    
 
 
       
ELEIÇÕES 2010 RIO DE JANEIRO – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Reeleito Sergio Cabral (PMDB) 5.217.972 66,08%    
  Gabeira (PV) 1.632.671 20,68%    
  Fernando Peregrino (PR) 853.220 10,81%    
           
ELEIÇÕES 2010 SÃO PAULO – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Geraldo Alckmin (PSDB) 11.519.314 50,63%    
  Aloizio Mercadante (PT) 8.016.866 35,23%    
  Celso Russomanno (PP) 1.233.897 5,42%    
  Skaf (PSB) 1.038.430 4,56%    
  Fabio Feldmann (PV) 940.379 4,13%    
           
REGIÃO SUL
ELEIÇÕES 2010 PARANÁ – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Beto Richa (PSDB) 3.039.774 52,44%    
  Osmar Dias (PDT) 2.645.341 45,63%    
           
ELEIÇÕES 2010 RIO GRANDE DO SUL – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Tarso Genro (PT) 3.416.460 54,35%    
  Fogaça (PMDB) 1.554.836 24,74%    
  Yeda Crusius (PSDB) 1.156.386 18,40%    
           
ELEIÇÕES 2010 SANTA CATARINA – GOVERNADOR    
clas nome (partido) votos %    
Eleito Raimundo Colombo (DEM) 1.815.304 52,72%    
  Angela Amin (PP) 857.698 24,91%    
  Ideli Salvatti (PT) 754.223 21,90%    

Eleições 2010 Amapá – Resultado 1º Turno

ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ – PRESIDENTE DA EPÚBLICA
clas nome (partido) votos %
161.443 47,38%
101.243 29,71%
72.774 21,36%

 

ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ – SENADORES
clas nome (partido) votos %
203.259 38,94%
121.015 23,19%
106.751 20,45%
47.619 9,12%
43.275 8,29%
  0 0,00%
       
válidos
521.919
   
Nulos 173.511    
Abstenções 62.539    
Brancos 20.154    
eleitores 420.331    
       
sob judice João Capiberibe 130411  

O Candidato Capiberibe que teve sua candidatura indeferida e aguarda julgamento de recurso obteve votação suficiente para ser eleito e aguarda manifestação do Poder Judiciário.

ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ – DEP. FEDERAIS
  Nome Candidato (partido) votos %
1 Vinicius (PRTB) 21.479 6,81%
2 Professora Dalva (PT) 20.203 6,40%
3 Prof Marcivania (PT) 19.061 6,04%
4 Davi Alcolumbre (DEM) 14.655 4,65%
5 Fatima Pelaes (PMDB) 14.193 4,50%
6 Evandro Milhomem (PC do B) 13.974 4,43%
7 Bala Rocha (PDT) 12.739
4,04%
8 10.945 3,47%
9 Rocha do Sucatao (PT) 14.576 4,62%

 

ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ 1º TURNO- GOVERNADOR
  Nome (partido) votos %
2º Turno 96.165 28,93%
2º Turno 95.328 28,68%
  93.695 28,19%

  ELEIÇÕES 2010 AMAPÁ – DEP. ESTADUAIS
 
Nome Candidato (partido) votos %
1 11.329 3,30%
2 9.660 2,82%
3 9.611 2,80%
4 9.044 2,64%
5 8.142 2,37%
6 7.746 2,26%
7 7.499 2,19%
8 6.891 2,01%
9 6.671 1,94%
10 6.548 1,91%
11 6.297 1,84%
12 6.210 1,81%
13 5.824 1,70%
14 5.611 1,64%
15 5.524 1,61%
16 5.511 1,61%
17 5.272 1,54%
18 5.108 1,49%
19 4.991 1,45%
20 4.855 1,41%
21 4.839 1,41%
22 4.798 1,40%
23 4.421 1,29%
24 3.222 0,94%

O Partido dos Trabalhadores no Amapá fez uma opção clara em 2010. Qual seja: Romper

Caros Companheiros Valter Pomar e Jorge Coelho,

Escrevemos para vocês, para que possam dar publicidade ao conjunto da DN e da Coordenação de Campanha da Companheira Dilma Rousseff, nossa reclamação abaixo.

Sem mais, saudações petistas!

_________________________

Amapá: Carta Aberta a DN e Coordenação da Campanha Dilma Rousseff Presidente

Prezados/as,

O Partido dos Trabalhadores no Amapá fez uma opção clara em 2010. Qual seja: Romper com o Governo de Waldez Góes e Pedro Paulo. Fez essa movimentação depois de ter sido tratada como partido de “segunda categoria” tanto pelo PDT de Waldez Góes, quando pelo PP do Atual Governador e candidato a reeleição Pedro Paulo, que tem em sua coligação os DEMOcratas.

Em seus fóruns (Reuniões da CEE, DE e no Encontro de Tática), o PT deu todas as chances para que pudéssemos está numa aliança com esses dois partidos, no entanto, a falta de respeito para com o PT, nos forçou a reconstruir a aliança com o PSB com base em um protocolo de acordo que nos possibilitou a indicação de um candidato ao senado federal, com o Prof. Marcos (PT), a 1ª Suplência de João Capiberibe (PSB), a vaga de vice na Chapa majoritária (Doralice Nascimento), e ainda, o apoio do PSB na disputa em 2012 pela capital Amapaense.

O PT em seu Encontro Estadual de Definição de Candidaturas aprovou, portanto, uma aliança estratégica com o PSB no sentido de reorganizar a Esquerda Amapaense que no ultimo período sofreu um forte isolamento orquestrado pelo governo do PDT no Amapá, que tinha em sua base aliada partidos como o PPS, PSDB e DEM, e mais, se alinharam as elites, a setores conservadores da imprensa e ao grande empresariado, do campo e da cidade.

Por esse motivo, a gravação do Companheiro Lula, pedindo voto ao Ex-Governador e candidato ao Senado pelo PDT, Waldez Góes, nos causou um profundo constrangimento, ridicularizando assim o PT do Amapá, seus dirigentes e seus filiados, menosprezando assim a deliberação tomada pelo conjunto dos filiados do PT, que participaram do Encontro que definiu essa política, pelo simples fato de termos em nossa coligação no Amapá dois Candidatos ao Senado, que são o Professor Marcos (PT) e João Capiberibe (PSB).

Além disso, desde 2006 nosso Partido está com sua imagem “arranhada” por conta de termos lançado uma candidatura para servi aos interesses do PDT no Estado, e essa gravação infelizmente agravou nossa situação enquanto instituição política, servindo de chacota em jornais, revistas, blogs e microblogs.

Por esse motivo, solicitamos (encarecidamente) aos companheiros/as da Direção Nacional do PT, que os nossos/as companheiros/as Ministros/as de Estado, nosso Companheiro Lula e nossa futura Presidente da República Dilma Rousseff, que respeitem as decisões e deliberações do encontro estadual do PT do Amapá que definiu uma aliança com o PSB, e não gravem mais programas para candidatos que não pertencem ao arco de aliança que optamos no estado.

Solicitamos ainda, que esses companheiros e companheiras gravem programas de Rádio e TV, pedindo votos para coligação que o PT construir no Estado, que tem como candidatos a Governador Camilo (PSB) e Dora (PT) de vice, ao Senado Prof. Marcos e João Capiberibe.

Ainda é importante ressaltar, que o PSB fez uma clara opção em não ter candidatura própria para Presidência, retirando a candidatura de Ciro Gomes, levando em consideração um acordo nacional com PT em alguns Estados, incluindo o Amapá, por isso, exigimos respeito com as deliberações de nossos fóruns legítimos que tem respaldo no estatuto do partido.

Por analogia, analisamos o seguinte: Se um militante do PT do Amapá pedisse voto para os candidatos do PSDB em 2002, 2006 ou até mesmo agora em 2010 seria exatamente a mesma coisa que o nosso ilustre companheiro Lula o fez no Amapá, pedindo voto para Waldez Góes, mesmo sabendo que o PDT faz parte da base aliada, reafirmamos que acreditamos piamente que foi um erro, pois quando chegamos a lançar um candidato laranja, para servi única e exclusivamente aos interesses do PDT que através de Waldez Góes, construir nos últimos anos nesse estado, a maior maquina de corrupção que já se instalou na administração estadual.

Assinam:

Tendências:

PT de Lutas e Massas

Articulação de Esquerda

Construindo um Novo Brasil – Ligados ao Prefeito Nogueira e Prof. Marcos

Movimento de Ação e Identidade Socialista

Movimento PT

Movimentos Sociais:

Juventude 26 de Julho

Movimento Mudança

Coletivo Fita k7

Raimundo Edna – Membro do DM Macapá e Conselheira Estadual do Conselho da Mulher

Áurea Brito – Vice Presidente do Conselho Estadual de Mulheres

Jorge Penha – Secretário Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT-AP

André Souto – Secretário Estadual de Políticas Sociais da CUT-AP

Mandatos:

Mandato do Deputado Estadual Joel Banha

Mandato do Vereador Zé Roberto – Santana

Mandato do Vereador Zé Luiz – Santana

Dirigentes:

Doralice Nascimento – Secretária Estadual de Finanças e Planejamento e Candidata a vice na Chapa de Camilo

Edivandro Vilhena – Secretário Estadual de Comunicação e Membro do DM – Macapá

Gracy Andrade – Secretária Estadual de Assuntos Institucionais

Antonio Nogueira – Secretário Estadual de Organização e Prefeito de Santana

Isaias Carvalho – Secretário Estadual de Formação Política

Raimundo Cordeiro – Secretário Geral Estadual

Márcia Matos – Secretária Estadual de Movimentos Sociais do PT

Marcos Roberto – Secretário Municipal de Organização do PT-Macapá e Candidato do PT ao Senado

Kelson Rocha – Membro do Diretório Estadual do PT e Secretário Municipal de Movimentos Sociais do PT – Santana

Ana Lucia – Vice Presidente do DM de Macapá

Franco Aiezza – Secretário Municipal de Comunicação – Macapá

Zé Roberto – Vereador, Membro do DE e Secretário Municipal de Comunicação do PT – Santana

Zé Luiz – Vereador, líder da Bancada do PT na Câmara em Santana e Membro do DE

José Francisco (O Zeca) – Membro do DM Santana

Emerson Renato – Secretário Municipal de Juventude do PT– Santana

Kátia Setubal – Secretária Geral do DM Macapá

Rutinaldo Brito – Membro do DM Macapá

Juciane Correa – Membro do DM Macapá

Eder Ramos – Membro do DM Macapá

Fátima Aparecida – Membro do DM Macapá

Raimundo Edna – Membro do DM Macapá e Conselheira Estadual do Conselho da Mulher

Patrick Machado – Membro do DE e do DM Macapá

Flaíson Góes – Membro do DM Macapá

Dílson Nascimento – Membro do DE

Edson dos Santos – Membro do DE

Izidia Ramos – Membro do DE

Roméria Gomes – Membro do DE

Adalberto Damasceno – Membro do DE

Odair Freitas – Membro do DE

Marcivânia Flexa – Membro do DE

Richard Madureira – Membro do DE

AP: candidata da Frente Popular tem registro cassado no TSE

Mario Tomaz
Direto do Amapá

O feriado da Independência não começou bem para os aliados de Lula no Amapá. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB), da Frente Popular (PSB-PT) do Estado, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça (6), por decisão do ministro Arnaldo Versiani. O pedido de cassação do registro foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e já havia sido julgado e impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE).

Janete Capiberibe e João Alberto Capiberibe, que concorre a uma vaga no Senado, são acusados de compra de votos na eleição de 2002. O fato gerou muita discussão. João Capiberibe perdeu vaga no Senado por decisão da justiça e agora usa como slogan de campanha: “faça justiça com seu voto”. Caso tenha registro cassado, poderá ser eleito, mas perder novamente o cargo.

Versiani informou que a Lei da Ficha Limpa já pode ser aplicada neste pleito e, portanto, não existe nenhuma dúvida sobre a deputada federal ter sua candidatura indeferida. Segundo a Frente Popular, haverá uma coletiva para discutir o assunto.

Na próxima quarta-feira (8), João Capiberibe (PSB) também será julgado no TSE com base na Lei de Ficha Limpa. Capiberibe é um dos principais opositores do presidente do Senado, José Sarney, e quando ocupou o cargo -antes de ser cassado na legislatura passada – bateu de frente com o grupo político de Sarney.

Fonte: Portal Terra

Pesquisas apontam metade dos estados com definição em 1º turno

Por: Fábio Oscar, especial para a Rede Brasil Atual

Publicado em 03/09/2010, 17:43

Última atualização às 17:43

Pesquisas apontam metade dos estados com definição em 1º turno São 15 estados com indicativo de definição em primeiro turno, faltando um mês para a votação (Foto: Nelson Jr./Asics/TSE)

São Paulo – Se as eleições fossem hoje, o Brasil teria 15 novos governadores eleitos ainda no primeiro turno. Seis confrontos estão indefinidos e outros sete possivelmente vão para decisão no segundo turno. Um mês antes da votação de 3 de outubro, a tendência indicada pelas pesquisas de intenção de voto é de confronto quase resolvido nos maiores colégios eleitorais e reforço para as fileiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O levantamento do site UOL considerou as pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas até 2 de setembro. Os números indicam provável fim no primeiro turno nas disputas com apenas dois candidatos acima de 10% nas intenções de voto. A exceção é o Pará, onde a indecisão se deve aos percentuais de quatro candidatos menores, apesar de nenhum deles chegar aos 10%, de acordo com o Ibope.

Na região Sudeste, a maior batalha eleitoral do primeiro turno está em Minas Gerais, onde o governador Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio Neves, emparelhou com o ex-ministro Hélio Costa. Sem outros adversários fortes na disputa, um dos dois deve terminar o primeiro turno como vencedor. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) têm investido tempo no segundo maior colégio eleitoral do país.

Os demais mostram definição sem nova votação. São Paulo é o onde há menor vantagem na região. Geraldo Alckmin (PSDB) é o grande favorito, mas vem perdendo vantagem em relação a Aloízio Mercadante (PT), em função das investidas de Dilma e de Luiz Inácio Lula da Silva. No Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB) deve se reeleger. No Espírito Santo, a provável vitória é de Renato Casagrande (PSB).

No Sul, apenas o Paraná deve decidir o pleito já em 3 de outubro. Beto Richa (PSDB) leva ampla vantagem sobre Osmar Dias (PDT) e a soma dos seus adversários até agora não é o bastante para viabilizar a disputa em 31 de outubro. O Rio Grande do Sul se encaminha para um segundo turno entre Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB). Santa Catarina promete um enfrentamento entre Ângela Amin (PP) e Raimundo Colombo (DEM).

No Nordeste, quatro disputas se encaminham para decisão no primeiro turno. Todas com aliados de Lula e Dilma: Sergipe (Marcelo Deda/PT), Pernambuco (Eduardo Campos/PSB), Paraíba (José Maranhão/PMDB) e Ceará (Cid Gomes/PSB). Em Alagoas, Fernando Collor (PTB), Ronaldo Lessa e o governador Teotônio Vilela (PSDB) disputam para saber quem chegará ao segundo turno. No Piauí, os rivais são Silvio Mendes (PSDB), Wilson Martins (PSB) e João Vicente Claudino (PTB).

Há também três disputas com claros favoritos, segundo Datafolha e Ibope, mas que podem terminar apenas no segundo turno, por conta de candidatos menores. Na Bahia, Jaques Wagner (PT) é o favorito contra Paulo Souto (DEM); no Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) leva vantagem contra Jackson Lago (PDT); e, no Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) é uma rara oposicionista à frente de um aliado de Lula, Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Apenas o Mato Grosso deve ter segundo turno no Centro-Oeste. Silval Barbosa (PMDB), aliado do ex-governador Blairo Maggi (PR), é presença provável. Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB) disputam a outra vaga. No Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) tem reeleição provável no confronto com Zeca do PT.

No Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) abre distância sobre Joaquim Roriz (PSC) e, por falta de outros rivais, pode definir já no primeiro turno. Para a oposição, o foco é a campanha em Goiás, onde Marconi Perillo (PSDB) definiria a disputa com Iris Rezende (PMDB) já no primeiro turno se as eleições fossem hoje.

Na região Norte, o PT concentra esforços para não perder o governo do Pará para a oposição. A possibilidade de isso acontecer é grande, segundo as pesquisas. Simão Jatene (PSDB) está à frente da governadora Ana Júlia Carepa (PT), e apenas a manutenção e crescimento de candidaturas com menos de 6% das intenções de voto o impediriam de vencer já na primeira votação.

Há provável vencedor de primeiro turno no Acre: Tião Viana (PT). Em outras disputas que devem terminar em 3 de outubro por falta de mais oponentes de peso, o Amazonas deve escolher entre o governador Omar Aziz (PMN) e o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR); Tocantins escolherá entre a reeleição do governador Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB).

Em Rondônia, João Cahulla (PPS), Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) estão tecnicamente empatados. Em Roraima, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e Neudo Campos (PP) também estão parelhos.

No Amapá, a tendência é de um segundo turno entre Lucas Barreto (PTB), Jorge Amanajás (PSDB) e Pedro Paulo (PP). Mais atrás, Camilo Capiberibe (PSB) pode ajudar a embolar a disputa nas próximas semanas.

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