Nota aos movimentos sociais do campo – EPS PT DF

 NOSSA LUTA É AQUI, É AGORA E É DE MASSAS

A Esquerda Popular e Socialista/EPS, tendência do Partido dos Trabalhadores, nasce como instrumento dos trabalhadores e trabalhadoras dos movimentos sociais que lutam pela terra, contra as desigualdades, em favor das minorias, e que acumulam para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e sem preconceitos.

A defesa intransigente destes valores encontra solo fértil neste Distrito Federal que consiste em uma unidade da federação onde a desigualdade social alcança índices descomunais capitaneados pela concentração de poder alicerçado na posse da terra e na distribuição desigual de renda.

A ruptura com velhos paradigmas e com o fazer político que historicamente vigorou a estrutura de poder reinante, consiste em luta fundamental da EPS. Nesse sentido a democratização do acesso a terra aqui no DF é condição fundante da nova sociedade que queremos e pela qual lutamos.

Essa nova sociedade só será concretizada a partir do combate e fim das desigualdades e outras mazelas decorrentes de um quadro de omissão, conivência e incentivos que forjaram a desagregação social vigente a partir da conduta de governos anteriores que se alimentaram desse estado de coisas para vigorar seu projeto politico, para permanecer no poder e manter intactas as velhas estruturas de dominação a partir da posse da terra.

A chegada do PT ao Governo, com Agnelo Queiroz eleito pelo povo do Distrito Federal, referendando nas urnas o projeto político que em seu programa básico traz a democratização do acesso a terra, realizada por meio da Ação Discriminatória que identifica os verdadeiros proprietários, consiste em marco fundamental no combate aos mecanismos de grilagem constituídos pela legalização de terras ocorrida sem a devida analise documental, e que historicamente foram instrumento de dominação e subjugação do povo no DF.

A luta que asseguramos e empreendemos no instante em que emprestamos nosso trabalho ao Governo do DF, levou consigo as premissas e a certeza que nossa permanência só se justificaria pela ruptura com o velho sistema na garantia de levar a frente o programa básico em sua concepção plena. Qualquer manobra reducionista desse programa foi e será por nós rechaçada com veemência.

Nesse sentido nos somamos à luta dos movimentos sociais contra a legalização criminosa de terras públicas para quem especula e quem nela não vive e nem trabalha, infelizmente levada a cabo por setores conservadores, travestidos de progressistas, que carregam em seu cerne o compromisso histórico com o latifúndio e todo o mal que este representa para sociedade brasiliense.

Manteremos nossa contribuição crítica ao Governo do Distrito Federal, ao tempo em que asseguramos nossos princípios e ações em favor da verdadeira reforma agrária e daqueles que a lutam, bem como nosso trabalho por um modelo de desenvolvimento mais justo e includente.

A EPS-DF assim se posiciona e se firma nos pilares que sustentam um verdadeiro e novo caminho para o povo do Distrito Federal.

 

ESQUERDA POPULAR E SOCIALISTA – EPS/DF

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Dilma e Lula na ofensiva para 2014

Autor(es): Raymundo Costa

Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff procurou se informar a quantas anda no Congresso o projeto de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Pelo andar da carruagem, a votação pode ocorrer em março; mas o governo também pode fazer um requerimento de urgência e aprová-lo bem antes. O que importa, na consulta, é que a presidente já começou também a desenhar o esboço da nova equipe. Em resumo, o time com o qual pretende governar nos dois últimos anos de mandato.

É o que se poderia chamar de “ministério da reeleição”. Talvez não seja o caso. Em princípio, as mudanças serão em ministérios considerados laterais. Não se deve esperar por grandes mudanças. Mesmo na área política, objeto de reclamações dos partidos da base aliada.

Dilma também monitora com cuidado e discrição, para não parecer interferência na autonomia do Congresso, as eleições para as presidência da Câmara e do Senado. No quadro em poder da presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) será confirmado no Senado e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) o novo presidente da Câmara. Como esperado.

A presidente e o ex divergem, mas relação não azedou

A última possibilidade de mudança, na eleição para o Senado, evaporou-se entre o fim de novembro e início de dezembro passados, quando a dissidência interna do PMDB decidiu que não apresentaria candidato para enfrentar o grupo Renan-José Sarney. Difícil, mas esse grupo poderia atrair apoios no PTB, PDT e no próprio PSB do governador Eduardo Campos (PE) em eventual articulação com o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Na Câmara, a base aliada do governo está dividida e deve se apresentar com três candidatos: Henrique Alves, Rose de Freitas (PMDB–ES) e Júlio Delgado (PSB-MG). Ainda assim a área política do governo, atualmente, acredita que não se repetirá o que ocorreu em 2005, quando o PT se dividiu e perdeu a eleição para Severino Cavalcanti (PE). Na verdade, conta com a hipótese de Henrique ganhar já no primeiro turno.

Ao longo desta semana o PMDB pretende realizar várias reuniões para tentar chegar com um candidato só à eleição. As disputas na Câmara, nos últimos anos, têm apresentado um alto grau de imprevisibilidade. Em 2003, João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito sem maiores problemas, algo natural em se tratando do primeiro ano de governo do PT.

Dois anos depois o PT rachou e apresentou dois candidatos ao cargo: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG). Resultado, a realização de segundo turno com Severino Cavalcanti, a derrota e a entrega do Ministério das Cidades para o PP. Para a atual legislatura PT e PMDB fizeram um acordo de rodízio: os petistas ficariam com o cargo nos primeiros dois anos, rifando o então presidente e atual ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o PMDB nos outros dois.

A movimentação de Dilma em torno da eleição para as duas Casas do Congresso mostra que a presidente já está na campanha da reeleição e que resolveu seguir conselhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: conversar mais com empresários, com os políticos, com os governadores e prefeitos e sair mais vezes de Brasília, a fim de manter o contato com “as bases sociais”, como é de bom tom se falar no Partido dos Trabalhadores.

Além da articulação no Congresso, exemplo perfeito e acabado de que a presidente botou o pé no acelerador é a viagem que fez a Teresina (PI), na sexta-feira, para entregar moradias populares. Dilma não só vestiu um gibão de couro, como também enveredou, como em alguns momentos enveredou por um discurso no melhor estilo do padrinho político.

No fim desta semana, a presidente terá um encontro com os prefeitos. Ela passou boa parte da tarde de ontem reunida com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), preparando um cardápio mais digerível que o da última reunião, quando foi vaiada ao falar sobre as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.

Lula, segundo colaboradores próximos, está empenhado na reeleição de Dilma. Nas conversas a dois, há eventuais diferenças de posição, principalmente técnicas. Mas a relação entre ambos não parece azeda. Mesmo assim os amigos de Lula desencadearam ontem uma ofensiva para dizer que o ex-presidente não pensa em ser candidato em 2014. Como também nunca pensou em terceiro mandato.

O mandato de Dilma está virtualmente no fim. Ela tem apenas este ano para fazer e entregar o que prometeu na campanha e pavimentar o caminho da reeleição, em 2014. Passa rápido. No discurso de Teresina, Dilma não poderia ter sido mais clara. Em 2012, segundo a presidente, o país se preparou para crescer em 2013.

“Podem ter certeza, apesar de alguns pessimistas, que nós iremos crescer, nós iremos gerar mais empregos, que nós iremos procurar todas as oportunidades que tivermos.

A presidente Dilma Rousseff mandou seus ministros evitarem “prestação de contas” no encontro que terá com os prefeitos no fim de semana. Ela quer que sejam apresentados programas concretos e das potencialidades da parceria do governo federal com os municípios.

Dilma e Ideli Salvatti costuram com atenção a agenda da reunião. Elas se reuniram ontem à tarde para tratar do assunto. “Você não tem uma política pública que possa ser bem realizada, sem a participação dos municípios”, diz Ideli Salvatti.

A ideia, segundo a ministra, é mostrar “o potencial de relações e dos projetos que são feitos em conjunto”. A exemplo do que já existe hoje com o Bolsa Família, na qual o cruzamento de dados permite a identificação das famílias mais necessitadas, o governo pensa também em instituir a “busca ativa” em relação às prefeituras.

Mas a presidente também fará uma análise da conjuntura econômica e das perspectivas para 2013. No cardápio a ser apresentado, há itens que devem soar como música aos ouvidos dos chefes municipais, como a ampliação de recursos para diversas áreas. Saneamento e pavimentação são dois exemplos em discussão.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Operação Saint Michel prende em SP, GO e DF

DESDOBRAMENTO DA MONTE CARLO, MOVIMENTAÇÃO POLICIAL COMEÇOU NAS PRIMEIRAS HORAS DA MADRUGADA; FORAM PRESOS SUSPEITOS DE LIGAÇÕES COM O ESQUEMA DO CONTRAVENTOR CARLINHOS CACHOEIRA; CLÁDIO ABREU, EX-DIRETOR DA DELTA ENGENHARIA, DE FERNANDO CAVENDISH, É UM DOS CAPTURADOS; TAMBÉM O VEREADOR WESLEY SILVA, DE ANÁPOLIS; CAVENDISH RENUNCIOU À PRESIDÊNCIA DA DELTA

Goiás 247 – Operação da Polícia Civil e Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o ex-diretor da Delta em Goiás, Claudio Abreu, e também o vereador na cidade de Anápolis, Wesley Silva (PMDB). Ambos são ligados ao grupo de Carlos Cachoeira e as prisões são desdobramento da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro.

As duas ações tiveram procedimentos simultâneos e semelhantes. Em Anápolis, a PF apreendeu documentos e computadores do gabinete do vereador Wesley Silva, considerado um dos nomes ligados ao esquema da Delta e bastante ligado politicamente a Carlos Cachoeira.

As acões atendem a mandados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de busca e apreensão e de prisão em Goiânia e Anápolis. Contam com o apoio do MP goiano e, segundo o jornal O Popular, na capital são realizadas em três unidades de um condomínio horizontal de luxo da capital e um apartamento no Jardim América. As informações são de que um ex-diretor da Construtora Delta e outras duas pessoas teria sido presas.

Esta operação demorou mais tempo e somente por volta das 9h30 a polícia entrou no condomínio em Anápolis, realizando busca e apreensão de documentos e máquinas do ex-nome forte da Delta em Goiás. Abreu acompanhou toda a operação da polícia do lado de fora da sua residência. Ao final, foi lhe dada voz de prisão. Claudio não esboçou qualquer reação e acompanhou os policiais.

Ipea mostra que Lula recompôs e “republicanizou” o Estado, afirmam petistas

http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8720

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira (8) o Comunicado 110, estudo que revela que ao longo dos oito anos do governo Lula a administração pública brasileira foi ampliada em 30,2%. O estudo mostra que foram criadas, entre 2003 e 2010, 155.534 vagas através de concursos públicos, com uma média de 19.441 novas vagas por ano. Entre 1995 e 2002, na gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criadas apenas 51.613 vagas, com uma média anual de 6.451 novos empregos no setor público.

Na opinião do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada petista na Câmara, os números atestam o caráter republicano do ex-presidente Lula e do PT. “O Estado foi reorganizado para que pudesse cumprir as suas funções adequadamente e melhorar o atendimento às demandas da população. Isso é fruto da visão do ex-presidente Lula e do próprio Partido dos Trabalhadores”, avaliou Teixeira.

O deputado Policarpo (PT-DF) endossa a opinião do colega de bancada e lembra que o salário do funcionalismo público também foi recuperado. “Durante a gestão de FHC, os servidores viveram sob permanente arrocho salarial e sofreram grandes perdas salariais. O governo Lula reverteu isso e não apenas recompôs a estrutura de pessoal e a capacidade do Estado, como também priorizou o investimento nos servidores públicos e promoveu a recomposição salarial da categoria. Lula ‘republicanizou’ o Estado brasileiro”, afirmou Policarpo, que é funcionário público de carreira.

Paulo Teixeira e Policarpo: PT promove a “republicanização” do Estado

Outros países – Policarpo citou ainda um estudo do Ipea que faz uma comparação do Brasil com outros países, em termos do percentual da população empregada pelo setor público.

O comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, divulgado em 2009, mostra que o setor público do Brasil possuía, em 2005, 10,7% do total da população empregada. Nos EUA, “a mais importante economia capitalista”, como destaca o documento, o mesmo índice em 2005 era de 14,8%. Países com a tradição socialdemocrata do “Estado de Bem Estar Social”, como Dinamarca (39,2%), Suécia (30%), França (24,9%), Finlândia (23,4%), Canadá (16,3%) e Alemanha (14,7%) também estão à frente do Brasil neste item.

“Estes números mostram que o Brasil, ao contrário do que a oposição costuma dizer, não possui um Estado ‘inchado’. Na verdade, temos que avançar muito na melhoria dos serviços públicos e isso passa pela reestruturação adequada da máquina estatal”, declarou Policarpo.

Mulheres – O Comunicado 110 do Ipea também indica que as mulheres constituem minoria na administração federal, mas são maioria nos estados e nos municípios, em razão de atuar, predominantemente, nas áreas de saúde, assistência social e educação, assumidas em grande parte por estados e municípios.

O Comunicado 110 intitulado “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”, apresenta resultado de estudo elaborado pelos pesquisadores José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, técnicos do órgão e considera dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e de orçamentos públicos.

Os comunicados estão disponíveis no site do Ipea: http://www.ipea.gov.br

Promotora acusada no mensalão do DEM é presa tentando fugir (via @luisnassif)

A promotora Deborah Guerner foi presa pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira em Brasília.

Ela é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora de 2009, que apura esquema de coleta e distribuição de propina na capital federal

Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.

A Folha apurou que os dois planejavam fugir para a Itália.

A promotora vai ser levada para a Superintendência da PF em Brasília e o marido deve seguir para penitenciária da Papuda.

Deborah Guerner e o ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra são suspeitos de passar informações privilegiadas a integrantes do antigo governo do Distrito Federal e de terem extorquido o ex-governador José Roberto Arruda, investigado por ser o suposto chefe do esquema de corrupção.

No começo do ano passado, Arruda foi preso e perdeu o cargo depois que as denúncias vieram a público.

Em dezembro, ela e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O afastamento terminou na semana passada.

Eles respondem a processo administrativo no conselho. No começo do mês, Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão deles.

Na avaliação do relator, eles devem ser demitidos por “violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa” e a “exigência de pecúnia”.

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio.

O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los.

Durante a sessão, Deborah Guerner criticou aos gritos a apuração.

“Onde estão os políticos? Cadê a denúncia do mensalão do DEM”, gritou, de forma audível a quem estava do lado de fora da sala em que a sessão ocorria.

Antes de deixar o conselho, Deborah disse que não havia nada contra ela. “Tudo é baseado na palavra de dois bandidos.”

Os advogados dos acusados dizem que os depoimentos não foram contemplados na íntegra pelo relator. Eles também negam ter recebido propina do esquema.

Folha.com – Poder – Promotora acusada no mensalão do DEM é presa tentando fugir – 20/04/2011

Arruda revela que distribuiu dinheiro para o DEM e o PSDB nacional

Comandante da quadrilha de administradores públicos e políticos do Distrito Federal beneficiários do mensalão do DEM, sustentado com dinheiro de propina arrecadada junto a empresários que seu governo favorecia, o ex-governador José Roberto Arruda revelou ontem que distribuiu dinheiro a altos dirigentes nacionais do DEM e do PSDB, a um senador do PDT e ao “PT de Goiás”.

Numa entrevista publicada em Veja on line, Arruda cita entre aqueles que receberam dinheiro, para eles mesmos ou para os partidos, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra; o vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e vários expoentes do DEM: o senador Demóstenes Torres (GO), o agora ex- senador Marco Maciel, o senador Agripino Maia (RN) – eleito anteontem presidente nacional do partido -, mais os deputados Ronaldo Caiado (GO), ACM Neto (BA) e Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM até a última quarta-feira. Arruda diz também que ajudou o PT de Goiás e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Eleito governador do Distrito Federal em 2006, José Roberto Arruda foi apontado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em 2009, como chefe de um esquema de fraude, de corrupção e de outros crimes, que sangrou os cofres públicos em dezenas de milhões de reais. Filmado por seu auxiliar e delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, recebendo um maço de R$ 50 mil, foi expulso do partido, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e passou dois meses preso na sede da Polícia Federal.

Arruda alega, na entrevista a Veja, que jogou “o jogo da política brasileira” ou dançou “a música que tocava no baile”. E contra-ataca os companheiros de partido que o condenaram.

“Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo”.

A revista pergunta a Arruda quais líderes do partido foram hipócritas.

“A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! (…) O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília”.

Ao afirmar que ajudou também outros políticos e partidos, Arruda destaca sua contribuição ao PSDB.

“Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações”.

Eduardo Jorge Caldas Pereira, o vice-presidente nacional tucano, alegou que pediu ajuda de Arruda para saldar dívidas do partido. No DEM, o senador Agripino Maia e o deputado ACM Neto negaram que tenham pedido ajuda de Arruda.

do Brasília Confidencial

Procurador pedirá ao STF investigação sobre deputada

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar o envolvimento da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) com a quadrilha do mensalão do DEM. Video veiculado sexta-feira pelo portal Estadao.com.br e gravado durante a campanha eleitoral de 2006 mostra Jaqueline, candidata à Câmara Legislativa, mais o marido dela, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa. Durval era o alto funcionário do governo do Distrito Federal que se tornou delator da roubalheira comandada pelo governador José Roberto Arruda (DEM), cassado pela Justiça Eleitoral em 2010.

Jaqueline está ameaçada de processo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e até formação de quadrilha. Também corre o risco de enfrentar um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro. A abertura de processo será pedida pelo PSol. O que pode favorecer Jaqueline, na Câmara, é uma regra criada há quatro anos e que estabelece que o Conselho de Ética só deve julgar atos cometidos por deputados depois da posse.

Jaqueline, filha do ex-governador Joaquim Roriz, suspeito de ser o criador do mensalão que seu sucessor José Roberto Arruda manteve, já era citada em relatório de investigação que a Polícia Federal entregou ao Ministério Público no ano passado. A citação dela foi causada pela apreensão de planilhas que apontaram o pagamento de propina a deputados distritais para que votassem a favor de um projeto do governo distrital em dezembro de 2008. Além disso, o nome de Jaqueline aparece em planilha recolhida na casa de Leonardo Prudente, ex-presidente da Câmara Legislativa e um dos grandes beneficiários do mensalão do DEM

Fonte: brasíliaconfidencial