Região Noroeste Paulista tem 16 candidatos com 55 pendências judiciais

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Os que já foram prefeito são os que mais têm processos, como João Carlos Machado (foto), candidato a deputado federal, de Onda Verde

Candidatos da região de Rio Preto têm nas costas extensa lista de processos, condenações e investigações judiciais, policiais e ministeriais. Levantamento feito pelo Diário entre os 44 candidatos da região revela que 16 deles respondem a algum tipo de processo judicial ou são investigados pelo Ministério Público ou Polícia Civil. Ao todo, são 55 ações e inquéritos, na maioria das vezes para apurar atos de improbidade administrativa. Candidatos que já ocuparam cargos de prefeito são os que mais têm processos. Casos de João Carlos Machado (PDT), ex-prefeito de Onda Verde; Itamar Borges (PMDB), ex-prefeito de Santa Fé do Sul; e Edinho Araújo (PMDB), ex-prefeito de Rio Preto. Só esses três possuem juntos 17 ações ou inquéritos.

Procedimentos relacionados à Operação Fratelli, que desmantelou a chamada Máfia do Asfalto, também recaem sobre deputados estaduais da região: Carlão Pignatari (PSDB) e Sebastião Santos (PRB). Ambos tentam a reeleição. Carlão é alvo de ações civis de improbidade em Votuporanga. Pignatari é réu ainda em ação de improbidade na Justiça Federal por envolvimento com a Máfia das Ambulância. Já Sebastião é alvo de investigação criminal, autorizada pelo Tribunal de Justiça, para apurar sua ligação com os Scamatti.

Edinho carrega condenação por improbidade em segunda instância, com suspensão dos direitos políticos. Ele só pode disputar a reeleição por conta de liminar do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da condenação. Se a liminar for cassada, Edinho poderá ter o registro de candidatura cassado. Quem também tem condenação por improbidade em segunda instância, com perda dos direitos políticos, é o vereador Carlão dos Santos (SD), que foi condenado por aprovar lei ilegal de apadrinhados. Daniel Caldeira (PSL) e Márcio Larranhaga (PSC) respondem a ações de indenização por danos morais propostas por terceiros. Caldeira também é alvo de ações criminal e ação eleitoral.

A demora da Justiça em julgar os casos coloca Vaz de Lima (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e Vergílio Dalla Pria (PMDB) como réus em ações populares propostas contra a Assembleia Legislativa no período em que ainda eram deputados estaduais. Todas em fase de recurso. Rodrigo ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga denúncia feita por ex-executivo da Siemens de que ele teria recebido propina do cartel metroviário em São Paulo, no período em que era presidente da Comissão de Transportes na Assembleia.

Beth Sahão (PT) também responde ação civil por improbidade e é investigada em quatro inquéritos que tramitam no TJ. Aloysio Nunes (PSDB) recentemente foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. Ex-prefeito de Novais, Sílvio Arruda (PRB) é alvo de recentes ações. Nilson Silva (PSDB) é alvo de ação popular. Vereador de Mirassol, Luiz Donegá (PRB) responde ação por suposto “mensalinho” no período em que Edilson Coelho foi prefeito da cidade.

Outro lado

Itamar diz que a maioria das ações contra ele já foi arquivada e que o mesmo ocorrerá nos casos ainda em tramite. “As decisões foram anexadas à ação penal e demonstrarão a improcedência da mesma.” afirmou sua assessoria, sobre processos que envolvem acusações como uso de notas fiscais frias. Machado se diz tranquilo. “Promotor entra com ação porque é papel dele. Nada me impede de ser candidato”, afirma.Rodrigo Garcia, por meio de sua assessoria, também afirma que o inquérito no STF será arquivada. “As quatro testemunhas arroladas pela acusação já foram ouvidas pela Polícia Federal e desmentiram o delator, negando ter conhecimento das acusações. Sou ficha limpa”, afirmou. Sobre ações na Assembleia, afirma que são improcedentes.

Edinho diz que os processos contra ele ainda não foram encerrados e estão todos em fase de recurso. “São ações em andamento. Não significam condenação. Fui prefeito de Rio Preto por oito anos. Foram mais de 600 obras”, disse, em nota, para justificar os problemas enfrentados. Vaz de Lima diz que as ações relativas à Assembleia já foram julgadas improcedentes. Dalla Pria, também alvo das ações contra a Assembleia ainda quando era deputado, espera desfecho logo. “São ações muito antigas. Teve recurso, mas serão extintas”, disse.

Carlão dos Santos (SD) afirma que advogados de seu partido atuam no processo em que foi condenado. “Tenho fé que vai dar tudo certo.” Donegá espera que as ações sobre o mensalinho sejam encerradas em todas instâncias. “Aquilo (mensalinho)_foi uma mentira do ex-prefeito Coelho. Fui absolvido”. Márcio Larranhaga afirmou que as ações em que manifestantes da Câmara de Rio Preto pedem indenizações que somam R$ 294, 8 mil “não tiram o sono”. “São por motivação política”.

Advogado de Daniel Caldeira, Omar Hakim diz que ele recorre de todas as ações. Classificou como “normal” processos em que fez acordo com a Justiça Eleitoral e também por briga na Câmara. “Caldeira tem um estilo político de combater as coisas. Isso pode provocar processos, mas nada que implique em problemas para sua candidatura”, afirmou. Para Sílvio Arruda, ações recentes contra ele são por perseguição política. Um das ações é da Prefeitura de Novais. “Hoje eu sou um arquivo e não tenho uma vírgula para ninguém levantar nada sobre minha pessoa”, afirmou.

Multado pela Justiça Eleitoral na semana passada, Aloysio classificou a decisão de “absurda”. Link na página do Senado levou a propaganda irregular, segundo a Justiça. “Vou recorrer porque quem alimenta o site é o Senado e porque tenho direito de me manifestar. No meu site não falo de receita de bolo”, disse. Beth Sahão afirma que desconhece teor dos inquéritos que tramitam no Tribunal de Justiça e que a ação de improbidade é de “um promotor que já foi exonerado. Não merece nem comentário”, disse, se referindo ao ex-promotor de Catanduva José Carlos Rodrigues.

Nilson Silva diz que espera desfecho de ação popular para processar o advogado autor do processo. “Vou buscar meus direitos”. Carlão Pignatari e Sebastião Santos não responderam aos pedidos do Diário. Para o presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, a Lei da Ficha Limpa foi um avanço, mas não impede condenados de serem candidatos. “Existe também uma morosidade muito grande da Justiça. É difícil ter condenação em segundo grau. Por isso defendemos o fim da reeleição”, destacou. Ele considera o número de ações e processos contra candidatos da região “excessivos.” “É um número sério. Mostra processo de degeneração moral impressionante.”

 

 

Resultado do PED 2013 Nacional no Noroeste Paulista

MUNICÍPIO

110 – MARKUS SOKOL

120 – VALTER POMAR

140 – PAULO TEIXEIRA

170 –  RENATO SIMÕES

180 – RUI FALCÃO

190 – SERGE GOULART

210 – CONSTITUINTE POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA

220 – A ESPERANÇA É VERMELHA

240 – MENSAGEM AO PARTIDO

250 – PARTIDO É PARA TODOS, NA LUTA

260 – CONTRAPONTO SOCIALISTA

270 – É PELA ESQUERDA QUE QUEREMOS O BRASIL

280 – O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL

VIRAR À ESQUERDA! REATAR COM O SOCIALISMO!

ASPÁSIA

0

0

0

0

45

0

0

0

0

0

0

0

45

0

CARDOSO

0

0

0

1

18

0

0

0

0

1

0

0

17

0

DIRCE REIS

0

0

0

0

51

0

 

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDÓPOLIS

1

0

4

3

96

0

1

1

2

9

0

1

89

1

FLOREAL

0

1

4

0

25

0

0

0

0

1

0

0

29

0

GENERAL SALGADO

0

0

0

1

61

0

0

0

0

50

0

12

0

0

GUARANI D OESTE

0

0

0

0

95

0

0

0

0

0

0

0

95

0

INDIAPORÃ

0

0

0

0

34

0

0

0

0

0

0

0

34

0

JALES

0

0

0

0

144

0

0

0

0

0

0

0

144

0

MERIDIANO

0

0

0

0

20

0

0

0

0

0

0

0

20

0

MIRA ESTRELA

0

0

0

0

43

0

0

0

0

0

0

0

43

0

MONÇÕES

0

0

0

0

35

0

0

0

0

0

0

0

35

0

OUROESTE

0

1

0

0

27

0

0

1

0

14

0

0

15

0

PALMEIRA D OESTE

0

0

1

0

23

0

0

0

0

4

0

20

 

0

PARANAPUÃ

0

0

0

0

71

0

0

0

0

0

0

0

71

0

PARISI

0

0

0

0

16

0

0

0

0

0

0

0

16

0

PONTALINDA

0

0

20

0

1

0

0

0

8

0

0

0

13

0

PONTES GESTAL

0

0

0

0

20

0

0

0

0

0

0

0

20

0

POPULINA

0

0

0

0

15

0

0

0

0

0

0

0

15

0

RIOLÂNDIA

0

0

0

0

18

0

0

0

0

0

0

0

18

0

SANTA ALBERTINA

0

0

0

0

265

0

0

0

0

0

0

0

265

0

SANTA CLARA D OESTE

0

0

0

0

22

0

0

0

0

0

0

0

22

0

SANTA FÉ DO SUL

0

0

0

0

90

0

0

0

0

20

0

0

71

0

SÃO FRANCISCO

0

0

15

0

18

0

0

0

8

24

0

0

1

0

SÃO JOÃO DE IRACEMA

0

0

0

0

56

0

0

0

0

2

0

0

54

0

TRÊS FRONTEIRAS

0

0

16

0

87

0

0

0

0

0

0

0

103

0

URÂNIA

0

0

0

0

24

0

0

0

0

0

0

0

24

0

VALENTIM GENTIL

0

0

0

0

69

0

0

0

0

0

0

0

69

0

VITÓRIA BRASIL

0

0

0

0

42

0

0

0

0

0

0

0

41

0

VOTUPORANGA

0

0

19

6

75

0

4

0

0

0

0

0

96

0

TOTAL

1

2

79

11

1606

0

5

2

18

125

0

33

1465

1

Para ver com maiores detalhes clique aqui >>>MUNICÍPIO BRASIL

Resultados do PED 2013 Estadual no Noroeste Paulista

Fonte_ SISPED

CIDADE

310 – MISA BOITO

320 – LICIO LOBO

370 – CARLÃO

380 – EMÍDIO DE SOUZA

390 – MIRANDA

400 – UNIDADE NA LUTA: POR UM PARTIDO MILITANTE

410 – CONSTITUINTE POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA

420 – A ESPERANÇA É VERMELHA

430 – NOVO RUMO

440 – MENSAGEM AO PARTIDO

450 – PARTIDO É PARA TODOS NA LUTA SP

470 – É PELA ESQUERDA QUE QUEREMOS SÃO PAULO

480 – CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL

490 – VIRAR À ESQUERDA! REATAR COM O SOCIALISMO!

ASPÁSIA

0

0

0

45

0

45

0

0

0

0

0

0

0

0

CARDOSO

1

0

1

16

0

0

0

0

0

1

0

0

15

0

DIRCE REIS

0

0

0

51

0

51

0

0

0

0

0

0

0

0

FERNANDÓPOLIS

1

2

4

92

1

10

0

0

19

4

6

1

70

0

FLOREAL

0

0

0

30

0

5

0

0

25

0

0

0

0

0

GENERAL SALGADO

0

0

0

61

1

5

0

0

7

0

49

0

0

1

GUARANI D OESTE

0

0

0

95

0

5

0

0

7

0

49

0

0

1

INDIAPORÃ

0

0

0

34

0

34

0

0

0

0

0

0

0

0

JALES

0

0

0

144

0

134

0

0

10

0

0

0

0

0

MERIDIANO

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

0

0

0

0

MIRA ESTRELA

0

0

0

43

0

43

0

0

0

0

0

0

0

0

MONÇÕES

0

0

0

35

0

0

0

0

35

0

0

0

0

0

OUROESTE

0

1

1

27

0

13

0

1

1

0

12

1

2

0

PALMEIRA D OESTE

0

0

0

24

0

20

0

0

0

 

3

0

1

0

PARANAPUÃ

0

0

0

71

0

0

0

0

0

0

0

0

71

0

PARISI

0

0

0

16

0

16

0

0

0

0

0

0

0

0

PONTALINDA

0

3

0

18

0

0

0

0

0

3

18

0

0

0

PONTES GESTAL

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

0

0

0

0

POPULINA

0

0

0

15

0

15

0

0

0

0

0

0

0

0

RIOLÂNDIA

0

0

0

18

0

18

0

0

0

0

0

0

0

0

SANTA ALBERTINA

0

0

0

265

0

10

0

0

255

0

0

0

0

0

SANTA CLARA D OESTE

0

0

0

22

0

22

0

0

0

0

0

0

0

0

SANTA FÉ DO SUL

0

0

0

89

0

60

0

0

8

0

20

0

0

0

SÃO FRANCISCO

0

0

0

33

 

1

0

0

0

8

24

0

0

0

SÃO JOÃO DE IRACEMA

0

0

0

56

0

8

0

0

50

0

2

0

0

0

TRÊS FRONTEIRAS

0

0

0

103

0

84

0

0

19

0

0

0

0

0

URÂNIA

0

0

0

24

0

24

0

0

0

0

0

0

0

0

VALENTIM GENTIL

0

0

0

69

0

59

0

0

10

0

0

0

0

0

VITÓRIA BRASIL

0

0

0

42

0

11

0

0

31

0

0

0

0

0

VOTUPORANGA

1

0

0

98

0

67

0

0

27

0

2

0

3

0

TOTAL

3

6

6

1676

2

800

0

1

504

16

185

2

162

2

Para visualizar com detalhes CLIQUE AQUI >>> CIDADE ESTADO

A Executiva Nacional do PT avaliando a reforma política em tramitação decide:

PT DE SP

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em São Paulo no dia 23 de setembro de 2013, avaliando os resultados da tramitação da reforma política nas duas Casas do Congresso Nacional, decide:

1) Reafirmar a campanha nacional de coleta de assinaturas do Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política organizada pelo Diretório Nacional;

2) Reafirmar o compromisso de votar imediatamente o Projeto de Decreto Legislativo de convocação do plebiscito , de iniciativa das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT na Câmara dos Deputados;

3) Manifestar-se contrariamente à Reforma Eleitoral já aprovada no Senado e ao conteúdo até então aprovado no Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara dos Deputados;

4) Orientar nossas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado a apresentarem substitutivos globais às propostas em curso nas duas Casas;

5) Orientar nossas bancadas na Câmara dos Deputados e do Senado à obstrução das propostas de contra-reforma política se levadas ao Plenário;

6) Reafirmar nossa decisão de priorizar, em qualquer cenário dos debates legislativos, nossas propostas de financiamento público exclusivo de campanha, eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero, ampliação dos mecanismos de participação popular e convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para a realização de uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático em nosso País.

São Paulo, 23 de setembro de 2013.

Comissão Executiva Nacional do PT

“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

A direita também disputa ruas e urnas

Charge Latuff - 2013Por Valter Pomar – 21/06/13

Quem militou ou estudou os acontecimentos anteriores ao golpe de 1964 sabe muito bem que a direita é capaz de combinar todas as formas de luta. Conhece, também, a diferença entre “organizações sociais” e “movimentos sociais”, sendo que os movimentos muitas vezes podem ser explosivos e espontâneos.

Já a geração que cresceu com o Partido dos Trabalhadores acostumou-se a outra situação. Nos anos 1980 e 1990, a esquerda ganhava nas ruas, enquanto a direita vencia nas urnas. E a partir de 2002, a esquerda passou a ganhar nas urnas, chegando muitas vezes a deixar as ruas para a oposição de esquerda.

A direita, no dizer de alguns, estaria “sem programa”, “sem rumo”, controlando “apenas”  o PIG, que já não seria mais capaz de controlar a “opinião pública”, apenas a “opinião publicada”.

Era como se tivéssemos todo o tempo do mundo para resolver os problemas que vinham se acumulando: alterações geracionais e sociológicas, crescimento do conservadorismo ideológico, crescente perda de vínculos entre a esquerda e as massas, ampliação do descontentamento com ações (e com falta de ações) por parte dos nossos governos, decaimento do PT à vala comum dos partidos tradicionais etc.

Apesar destes problemas, o discurso dominante na esquerda brasileira era, até ontem, de dois tipos.

Por um lado, no petismo e aliados, o contentamento com nossas realizações passadas e presentes, acompanhada do reconhecimento mais ou menos ritual de que “precisamos mais” e de que “precisamos mudar práticas”.

Por outro lado, na esquerda oposicionista (PSOL, PSTU e outros), a crítica aos limites do petismo, acompanhada da crença de que através da luta política e social, seria possível derrotar o PT e, no lugar, colocar uma “esquerda mais de esquerda”.

As manifestações populares ocorridas nos últimos dias, especialmente as de ontem, atropelaram estas e outras interpretações.

Primeiro, reafirmaram que os movimentos sociais existem, mas que eles podem ser espontâneos. E que alguns autoproclamados “movimentos sociais”, assim como muitos partidos “populares”,  não conseguem reunir, nem tampouco dirigir, uma mínima fração das centenas de milhares de pessoas dispostas a sair ás ruas, para manifestar-se.

Em segundo lugar, mostraram que a direita sabe disputar as ruas, como parte de uma estratégia que hoje ainda pretende nos derrotar nas urnas. Mas que sempre pode evoluir em outras direções.

Frente a esta nova situação, qual deve ser a atitude do conjunto da esquerda brasileira, especialmente a nossa, que somos do Partido dos Trabalhadores?

Em primeiro lugar, não confundir focinho de porco com tomada. As manifestações das últimas semanas não são “de direita” ou “fascistas”. Se isto fosse verdade, estaríamos realmente em péssimos lençóis.

As manifestações (ainda) são expressão de uma insatisfação social difusa e profunda, especialmente da juventude urbana. Não são predominantemente manifestações da chamada classe média conservadora, tampouco são manifestações da classe trabalhadora clássica.

A forma das manifestações corresponde a esta base social e geracional: são como um mural do facebook, onde cada qual posta o que quer. E tem todos os limites políticos e organizativos de uma geração que cresceu num momento “estranho” da história do Brasil, em que a classe dominante continua hegemonizando a sociedade, enquanto a esquerda aparentemente hegemoniza a política.

A insatisfação expressa pelas manifestações tem dois focos: as políticas públicas e o sistema político.

As políticas públicas demandadas coincidem com o programa histórico do PT e da esquerda. E a crítica ao sistema político dialoga com os motivos pelos quais defendemos a reforma política.

Por isto, muita gente no PT e na esquerda acreditava que seria fácil aproximar-se, participar e disputar a manifestação. Alguns, até, sonhavam em dirigir.

Acontece que, por sermos o principal partido do país, por conta da ação do consórcio direita/mídia, pelos erros politicos acumulados ao longo dos últimos dez anos, o PT se converteu para muitos em símbolo principal do sistema político condenado pelas manifestações.

Esta condição foi reforçada, nos últimos dias, pela atitude desastrosa de duas lideranças do PT: o ministro da Justiça, Cardozo, que ofereceu a ajuda de tropas federais para o governador tucano “lidar” com as manifestações; e o prefeito Haddad, que nem na entrada nem na saída teve o bom senso de diferenciar-se do governador.

O foco no PT, aliado ao caráter progressista das demandas por políticas públicas, fez com que parte da oposição de esquerda acreditasse que seria possível cavalgar as manifestações. Ledo engano.

Como vimos, a rejeição ao PT se estendeu ao conjunto dos partidos e organizações da esquerda político-social. Mostrando a ilusão dos que pensam que, através da luta social (ou da disputa eleitoral) seriam capazes de derrotar o PT e colocar algo mais à esquerda no lugar. 

A verdade é que ou o PT se recicla, gira à esquerda, aprofunda as mudanças no país; ou toda a esquerda será atraída ao fundo. E isto inclui os que saíram do PT, e também os que nos últimos anos flertaram abertamente com o discurso anti-partido e com certo nacionalismo. Vale lembrar que a tentativa de impedir a presença de bandeiras partidárias em mobilizações sociais não começou agora.

O rechaço ao sistema político, à corrupção, aos partidos em geral e ao PT em particular não significa, entretanto, que as manifestações sejam da direita. Significa algo ao mesmo tempo melhor e pior: o senso comum saiu às ruas. O que inclui certo uso que vem sendo dado nas manifestações aos símbolos nacionais.

Este senso comum, construído ao longo dos últimos anos, em parte por omissão e em parte por ação nossa, abre enorme espaço para a direita. Mas, ao mesmo tempo, à medida que este senso comum participa abertamente da disputa política, criam-se condições melhores para que possamos disputá-lo.

Hoje, o consórcio direita/mídia está ganhando a disputa pelo pauta das manifestações. Além disso, há uma operação articulada de participação da direita, seja através da presença de manifestantes, seja através da difusão de determinadas palavras de ordem, seja através da ação de grupos paramilitares.

Mas a direita tem dificuldades para ser consequente nesta disputa. O sistema político brasileiro é controlado pela direita, não pela esquerda. E as bandeiras sociais que aparecem nas manifestações exigem, pelo menos, uma grande reforma tributária, além de menos dinheiro público para banqueiros e grandes empresários.

É por isto que a direita tem pressa em mudar a pauta das manifestações, em direção a Dilma e ao PT. O problema é que esta politização de direita pode esvaziar o caráter espontâneo e a legitimidade do movimento; além de produzir um efeito convocatória sobre as bases sociais do lulismo, do petismo e da esquerda brasileira.

Por isto, é fundamental que o PT e o conjunto da esquerda disputem o espaço das ruas, e disputem corações e mentes dos manifestantes e dos setores sociais por eles representados. Não podemos abandonar as ruas, não podemos deixar de disputar estes setores.

Para vencer esta disputa teremos que combinar ação de governo, ação militante na rua, comunicação de massas e reconstruir a unidade da esquerda.

A premissa, claro, é que nossos governos adotem medidas imediatas que respondam às demandas reais por mais e melhores políticas públicas. Sem isto, não teremos a menor chance de vencer.

Não basta dizer o que já fizemos. É preciso dar conta do que falta fazer. E, principalmente, explicar didaticamente, politicamente, as ações do governo. Marcando a diferença programática, simbólica, política, entre a ação de governo de nosso partido e os demais.

O anúncio conjunto (Alckmin/Haddad) de redução da tarifa e a oferta da força pública feita por Cardozo a Alckmin são exemplos do que não pode se repetir. Para não falar das atitudes conservadoras contra os povos indígenas, da atitude complacente com setores conservadores e de direita, dos argumentos errados que alguns adotam para defender as obras da Copa e as hidroelétricas etc.

Para dialogar com o sentimento difuso de insatisfação revelado pelas mobilizações, não bastam medidas de governo. Talvez tenha chegado a hora, como algumas pessoas têm sugerido, de divulgarmos uma nova “carta aos brasileiros e brasileiras”. Só que desta vez, uma carta em favor das reformas de base, das reformas estruturais.

Quanto a nossa ação de rua, devemos ter presença organizada e massiva nas manifestações que venham a ocorrer. Isto significa milhares de militantes de esquerda, com um adequado serviço de ordem, para proteger nossa militância dos para-militares da direita.

É preciso diferenciar as manifestações  de massa das ações que a direita faz dentro dos atos de massa. E a depender da evolução da conjuntura, nos caberá convocar grandes atos próprios da esquerda político-social. 

Independente da forma, o fundamental, como já dissemos, que a esquerda não perca a batalha pelas ruas.

Quanto a batalha da comunicação,  novamente cabe ao governo um papel insubstituível. No atual estágio de mobilização e conflito, não basta contra-atacar a direita nas redes sociais; é preciso enfrentar a narrativa dos monopólios nas televisões e rádios. O governo precisa entender que sua postura frente ao tema precisa ser alterada já. 

Em resumo: trata-se de combinar ruas e urnas, mudando a estratégia e a conduta geral do PT e da esquerda.

Não há como deslocar a correlação de forças no país, sem luta social. A direita sabe disto tanto quanto nós. A direita quer ocupar as ruas. Não podemos permitir isto. E, ao mesmo tempo, não podemos deixar de mobilizar.

Se não tivermos êxito nesta operação, perderemos a batalha das ruas hoje e a das urnas ano que vem. Mas, se tivermos êxito, poderemos colher aquilo que o direitista Reinaldo Azevedo aponta como risco (para a direita) num texto divulgado recentemente por ele, cujo primeiro parágrafo afirma o seguinte:  ”o movimento que está nas ruas provocará uma reciclagem do PT pela esquerda, poderá tornar o resultado das urnas ainda mais inóspito para a direita”.

Num resumo: a saída para esta situação existe. Pela esquerda.

*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT

Fonte: Blog do ValterPomar 

Pesquisa Vox Populi: Avaliação do governo petista é muito superior à do governo social democrata

Os entrevistados foram solicitados a avaliar diversas áreas de atuação do governo Dilma Rousseff. Depois, a comparar o desempenho de cada uma nos governos dela e de Lula com o que apresentavam quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. As avaliações de todas as políticas nos governos petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período tucano.

VOX POPULI 2013

A herança de FHC

A avaliação de seus mandatos captada em pesquisas explica o motivo de Alckmin e Serra não terem defendido o seu legado. O que fará Aécio Neves?

por Marcos Coimbra
Divulgação / PSDB
FHC e Aécio

FHC e Aécio durante a convenção do PSDB

Enquanto não surgir coisa mais avançada, as pesquisas de opinião continuarão a ser a melhor maneira de interpretar o pensamento da população a respeito das questões coletivas. Sem elas, ficamos com o que acha cada indivíduo ou dizem os grupos mais organizados e loquazes. Os sentimentos e atitudes da maioria permanecem ignorados. É como se não existissem.

Mas as pesquisas estão aí. E permitem uma compreensão dos juízos e as expectativas dos que não se expressam, não mandam cartas ou postam comentários na internet. Há outras formas de fazê-lo, mas nenhuma mais confiável.

Realizá-las não é extravagância ou privilégio. Não custam tanto e um partido político poderoso, como, por exemplo, o PSDB, pode encomendar as suas. Nem um jornal ficará pobre se tiver de contratar alguma.

Por que então as oposições brasileiras as usam tão parcimoniosamente? Por que, se é simples conhecê-la, os partidos e a mídia oposicionista desconsideram a opinião pública?  Tome-se uma velha ideia: as três derrotas sucessivas dos tucanos para o PT teriam sido causadas pela insuficiente defesa da “herança de Fernando Henrique”. Sabe-se lá por que, é uma hipótese que volta e meia reaparece, como se fosse uma espécie de verdade profunda e houvesse evidências a sustentá-la.

Nas últimas semanas, ela retornou ao primeiríssimo plano. Em seu discurso inaugural como presidente nacional do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves disse que seu partido se equivocou ao não valorizar o “legado” das duas administrações de FHC. Em suas palavras: “Erramos por não ter defendido, juntos, todo o partido, com vigor e convicção, a grande obra realizada pelo PSDB”.

Salvo uma ou outra manifestação de cautela, a mídia conservadora aplaudiu o pronunciamento. Os “grandes jornais” gostaram de Aécio ter assumido uma tese com a qual sempre concordaram. Faltava-lhes um paladino e o mineiro ofereceu-se para o posto.
E os cidadãos comuns, o que pensam desse “legado”?

Em pesquisa recente de âmbito nacional, o Vox Populi tratou do assunto. Em vez de subscrever (ou atacar) a tese, apenas identificou o que a população pensa a respeito.

Os entrevistados foram solicitados a avaliar 15 áreas de atuação do governo Dilma Rousseff. Depois, a comparar o desempenho de cada uma nos governos dela e de Lula com o que apresentavam quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. As avaliações de todas as políticas nos governos petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período tucano.

Consideremos algumas: na geração de empregos, 7% dos entrevistados disseram que FHC atuou melhor, enquanto 75% responderam que Lula e Dilma o superaram. Na habitação, 3% para FHC e 75% para Lula e Dilma. Nos programas para erradicar a pobreza, 4% ficaram com FHC e 73% com os petistas. Na educação, o tucano foi defendido por 5% e os petistas por 63%. Na política econômica, em geral, FHC foi avaliado como melhor por 8%, enquanto Lula e Dilma, por 71% dos entrevistados.
No controle da inflação, FHC teve seu melhor resultado: para 10%, ele saiu-se melhor que os sucessores, mas 65% preferiram a atuação de Lula e Dilma no controle de preços.

Na saúde e na segurança, os petistas tiveram as menores taxas de aprovação, mas mantiveram-se bem à frente do tucano: na primeira, Lula e Dilma foram considerados melhores por 46% dos entrevistados. Na segurança, por 45%. FHC, por sua vez, por 7% e 6%.

No combate à corrupção, FHC teria atuado melhor que seus sucessores para 8%, enquanto 48% dos entrevistados afirmaram ter Lula e Dilma sido superiores.

Os políticos e as empresas jornalísticas são livres para crer no que quiserem. Enéas Carneiro era a favor da bomba atômica. Levy Fidelix é obcecado pela ideia de espalhar aerotrens pelo Brasil. Os partidos de extrema-esquerda lutam pelo comunismo. Há quem queira recriar a velha Arena da ditadura.

Ancorar uma campanha presidencial na “defesa do legado de FHC” é um suicídio político. Nem Serra nem Alckmin quiseram praticá-lo. A derrota de ambos nada tem a ver com o fato de não terem feito tal defesa. O problema nunca foi estar distantes demais dos anos FHC, mas de menos.

Resta ver como se comportará, na prática, Aécio Neves. E o que dirão seus apoiadores, quando perceberam que também ele procurará fazer o possível para se afastar do tal “legado”.

Tracking do Planalto explica sua indiferença a ataques da mídia

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Posted by eduguim

O bombardeio midiático de saturação contra o governo Dilma começou neste ano. Nos seus dois primeiros anos, a presidente desfrutou de coexistência pacífica com a mídia, cujos ataques se limitaram ao PT e ao ex-presidente Lula. Agora, aqueles ataques deram lugar ao que este Blog previu, ao longo de 2011 e 2012, que ocorreria.

Era previsível que o ataque a Dilma seria deixado para mais perto de sua sucessão (2014) e que, primeiro, haveria que desmoralizar o responsável pela eleição dela e o partido de ambos.

Nos últimos dias, este Blog vem criticando duramente o que qualificou como mutismo da presidente e do PT diante dos ataques da oposição e da mídia, nos quais o discurso antigoverno se tornou tão uníssono que chega a impressionar, dando a impressão de que o pré-candidato tucano Aécio Neves vem escrevendo os textos dos três grandes jornais e da principal revista semanal de oposição

Tanto faz ler a Folha de São Paulo, o Globo, o Estado de São Paulo ou a revista Veja. Os três – entre outros – divulgam editoriais, artigos, colunas, reportagens e até cartas de leitores idênticos exprimindo meras opiniões contra o governo e de vitimização da oposição.

E como tanto faz ler sobre política em um dos três grandes jornais ou na revista semanal e congêneres, tome-se como exemplo editorial da Folha deste sábado, o qual deixa a impressão de ter sido escrito com base em pronunciamento recente do senador tucano por Minas Gerais, Aécio Neves, em que acusou a presidente da República de ser a responsável por informação errada dada pela Caixa Econômica Federal sobre a liberação antecipada de pagamentos do Bolsa Família e pelos boatos que causaram pânico entre os beneficiários do programa.

Primeiro, assista ao pronunciamento de Aécio e, em seguida, leia o editorial da Folha. Ambos dizem exatamente a mesma coisa e, assim, deixam ver, a quem estiver disposto a enxergar os fatos, a aliança explícita, ainda que não assumida, entre meios de comunicação e partidos que visa derrotar o grupo político encastelado no poder há uma década.

Entrevista coletiva de Aécio Neves

Editorial da Folha

FOLHA DE SÃO PAULO

1º de junho de 2013

Boatos e fatos

Caixa Econômica cria tumulto com o Bolsa Família; governo implica oposição e depois admite erro, mas não considera que deva satisfação

O Palácio do Planalto anunciou que não será demitido o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cuja atuação foi muito criticada, ao longo da semana, após as confusões em torno do cronograma de pagamentos do Bolsa Família. Diversa em situações anteriores, desta vez a presidente Dilma Rousseff manteve o auxiliar.

Rumores variados –não só sobre o descabido fim do benefício, mas também, contraditoriamente, sobre a concessão de um bônus extraordinário de Dia das Mães– provocaram filas e tumultos em agências da Caixa nos mais diversos pontos do país.

Terminais eletrônicos foram depredados, a polícia foi chamada a intervir em alguns municípios, aglomerações se verificaram. O súbito surto de insegurança quanto ao benefício, que se alastrou nos dias 18 e 19 de maio, ficou inexplicado, mas autoridades federais sugeriram que uma ação coordenada propagara o boato.

Na semana seguinte, os repórteres Aguirre Talento e Daniel Carvalho, desta Folha, provaram que houve antecipação do pagamento para uma beneficiária em 17 de maio. A própria Caixa, portanto, um dia antes do início do tumulto, alterara sem aviso prévio todo o calendário de depósitos — fato esse que provavelmente deu origem à confusão.

Fosse apenas um caso de desordem administrativa, já não seria pouco. Houve mais, porém. No auge dos desencontros, a Caixa anunciou oficialmente que a liberação de todos os benefícios ao mesmo tempo ocorrera por força dos tumultos. Ocultou, assim, sua própria decisão prévia de antecipar os pagamentos.

Mais ainda, e com leviandade, membros do governo passaram a apontar interesses oposicionistas na origem dos rumores. Tudo teria nascido da vontade de prejudicar o governo federal. “Gente do mal”, disse o ex-presidente Lula. Coisa de alguém “criminoso” e “desumano”, qualificou a presidente Dilma.

Ainda que caiba investigar como a falsa notícia se espalhou, não é exagero dizer que, em meio ao descontrole, interveio um conhecido componente do maniqueísmo petista: o governo é incapaz de errar, por ser intrinsecamente do bem.

Os boatos, que teriam sido evitados se a Caixa fosse mais transparente e organizada, partiram dos inimigos do povo. Os governistas mais ferrenhos já voltavam, contra a oposição, sua sede de justiça.

Descobre-se então que a balbúrdia nascera da própria administração federal –mas a matriz de todos os rumores vinha escondendo o fato, na expectativa mesquinha de tirar vantagem política do tumulto que deslanchou.

—–

Evidentemente que nem a oposição nem o jornal aliado tocam nos vários pontos que põem em xeque essa argumentação, como, por exemplo, o boato ter ficado restrito a Estados do Norte e do Nordeste e à Baixada Fluminense – em um país que tem o dobro dos Estados atingidos – ou como a velocidade espantosa com que a farsa se espalhou – em poucas horas.

Todavia, não se trata, aqui, de questionar a versão tucano-midiática, mas a sintonia escancarada entre oposição e meios de comunicação, que, desde 2003, vem ocorrendo em absolutamente todos os embates entre PT e PSDB, DEM e PPS.

As críticas ao governo Dilma e ao PT que têm sido feitas neste espaço são por se manterem praticamente indiferentes a essas distorções dos fatos que o vídeo de Aécio e o texto da Folha acima reproduzidos encerram. Contudo, contato com fonte do Planalto revelou o ponto de vista da presidente da República e até a origem desse ponto de vista.

Sobre as acusações de alheamento ao processo de difamação do governo, a fonte garante que este vem fazendo medições diárias dos efeitos do bombardeio midiático através de um método de sondagem da opinião pública conhecido como “tracking”, tudo sob o comando do marqueteiro João Santana.

Nesse aspecto, sobre a cobrança deste Blog no sentido de que a presidente da República fosse à televisão, em rede nacional, a fim de fornecer ao público a versão correta dos fatos, o Planalto, por conta da sondagem que faz da opinião pública, teria dados que comprovam que a farsa “não colou” e que as falas não-oficiais da presidente, de Lula e do presidente do PT teriam bastado.

Segundo aquela fonte, não está sendo feito hoje pela mídia nada que já não tenha sido feito antes e que, como se sabe, não funcionou. O Planalto consideraria, pois, que “Em time que está ganhando não se mexe” e que futuras pesquisas que serão difundidas publicamente revelarão que o bombardeio em curso terá sido “inútil”.

A ver.

Preparando o segundo governo Dilma

Coluna Econômica

Nos jornais, informa-se que Dilma Rousseff já estaria montando uma equipe para começar a pensar o segundo governo.

Há um conjunto de fatores permitindo o otimismo, a começar dos seus altos índices de popularidade, as dificuldades para o fortalecimento de candidaturas alternativas. O fato de se começar a planejar o segundo governo é relevante, mesmo porque daqui até as eleições não haverá grandes definições na economia.

***

Há um conjunto de problemas reais e outro ilusórios na economia.

O ilusório é a inflação. É evidente haver necessidade de manter a inflação sob controle, de perseguir uma redução – e não será com a taxa Selic que se conseguirá.

O grande desafio é o da competitividade e suas implicações sobre as contas externas e sobre o dinamismo da economia.

***

O primeiro governo Dilma foi marcado por um erro inicial – a decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega de carregar na restrição ao crédito para enfrentar uma inflação puxada pelas cotações internacionais de commodities. A queda do PIB acabou gerando problemas de conta na implementação de medidas, tomadas de afogadilho e sem consultas maiores aos diversos setores envolvidos.

***

Mas foi marcado por três feitos expressivos: rompeu-se com a chantagem da taxa Selic, tirando do patamar pornográfico dos dois dígitos; e mexeu-se no câmbio, não o suficiente para devolver a competitividade à indústria, mas suficiente para desmanchar teorias catastrofistas.

O terceiro feito foi o de ter colocado – finalmente – a produção e a infraestrutura como perna central do próximo movimento da economia brasileira.

***

No entanto, tem se perdido na implementação das medidas.

O estilo extremamente centralizador de Dilma gerou um Ministério de eunucos, com Ministros sem iniciativa, temerosos até de se exporem à ira da presidente.

São muitos os problemas decorrentes desse estilo e que precisam ser corrigidos:

  1. Tira-se completamente a iniciativa dos Ministros. O segundo governo Lula foi bem sucedido por ter aberto espaço para a própria Dilma, no PAC, para Fernando Haddad, no Ministério da Educação, para Celso Amorim, no Itamaraty, antes disso para Luiz Furlan, no Desenvolvimento. É o protagonismo que estimula a criatividade, a iniciativa. Tem que se voltar a prestigiar os Ministros e exigir produção deles.

  2. As medidas são tomadas  de afogadilho, sem planejamento e sem a conceituação adequada. Tem que se caminhar para um projeto mais abrangente de reforma fiscal, acabar com a armadilha do modelo das expectativas inflacionárias e planejar a mudança gradativa do câmbio.

  3. Desde já, tem que se definir as prioridades do próximo governo e começar a trabalhar agora, sem pressa. Não se pode repetir os problemas – decorrentes da pressa – que estão emperrando a política de concessões. Nem persistir nesse acúmulo de desonerações sem planejamento.

  4. A maior parte dos projetos do PAC têm esbarrado em problemas recorrentes: falta de projetos executivos, burocracia no licenciamento ambiental, dificuldade da ponta (municípios e estados) apresentarem projetos técnicos. Tem que fazer uma lista de problemas e começar, desde já, a limpar a área.

Por: Luiz Nassif

Vídeo de Aécio Neves bêbado se espalha na internet

Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro, senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG) é flagrado dando gorjeta a garçons. Assista ao vídeo

aécio bêbado vídeo rio janeiro

Vídeo do senador Aécio Neves aparentemente bêbado se espalha na web. Foto: reprodução

O vídeo abaixo causou furor ontem à noite nas redes sociais. A cambaleante figura que entra num bar do Rio de Janeiro e dá gorjeta aos garçons é Aécio Neves. As imagens não estão em boa resolução e também não se sabe ao certo a data do fato.

Até agora, a assessoria do senador não se pronunciou sobre a cena constrangedora. A mídia privada, que adora ridicularizar políticos, também não falou nada sobre o caso. Imaginem se fosse um político “inimigo”?

Anselmo Gois e Brasil-247

O jornalista Anselmo Gois, em seu blog hospedado no jornal O Globo, apenas registrou ontem à tarde que “Aécio Neves participou, na madrugada de sexta para sábado, no Cervantes, comitê central da boemia em Copacabana, de uma celebração do PC – Partido… do Chope. Rodeado de amigos, simpático, o senador tucano, segundo testemunhas, por volta de 4h da manhã, socializou sua renda – deu uma nota de R$ 100 para cada um dos dois camaradas garçons que o serviram”.

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Já o sítio Brasil-247 não vacila em garantir que a estrela do vídeo é mesmo o presidenciável do PSDB. “É melhor a oposição começar a buscar outros candidatos, se estiver mesmo disposta a se apresentar como um eventual polo de poder no Brasil. Ontem, circularam na internet imagens do senador mineiro Aécio Neves embriagado na madrugada do Rio de Janeiro. Aécio, trocando os passos, dirige-se aos garçons do bar Cervantes, point de fim de noite em Copacabana, com a barriga à mostra, e distribui gordas gorjetas. O vídeo chegou a ser retirado do ar, mas depois voltou a ser postado”. Assista ao vídeo abaixo.

O “fogo amigo” no ninho tucano

É certo que ninguém tem nada a ver com as festanças de Aécio Neves, que até faz marketing da sua vida boemia. Desta vez, ao menos, o senador mineiro não estava dirigindo embriagado e nem se recusou a usar o bafômetro, como ocorreu no ano passado, quando foi barrado pela polícia do Rio de Janeiro. Neste caso, ele não colocou em risco a vida de ninguém nem abusou da sua “autoridade”. Mas é certo também o vídeo que circula nas redes sociais deverá abalar ainda mais a sua cambaleante candidatura à presidente em 2014.

No conflagrado ninho tucano, a cena alimentará ainda mais o “fogo amigo”. José Serra, que nunca desistiu do seu sonho presidencial e é famoso pelo jogo sujo, deve ter dado risadas na sua madrugada do notívago. Já o governador Geraldo Alckmin, que recentemente também colocou seu nome à disposição do PSDB, ganha mais alguns pontos na encarniçada disputa interna. O senador mineiro, que já era visto como um político fraco, imaturo, e não contava com a simpatia da seção paulista do partido, deve estar de ressaca!

O tombo do projeto “Aécio 2014″

Nos últimos dias, Aécio Neves até se esforçou para fazer decolar a sua candidatura. Deu a largada na sua campanha num jantar promovido pelas madames do “Cansei”, em Curitiba. Ele também jantou no Rio de Janeiro com três economistas neoliberais do governo FHC: Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, ex-secretário de Política Econômica. O jantar visou “construir a agenda com a qual o pré-candidato tucano rodará o país”, informou a Folha tucana.

Ciceroneado por FHC, o senador ainda participou na semana passada, em São Paulo, de conversas com os banqueiros Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, e Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do Itaú-Unibanco, segundo a coluna Radar, da Veja. Também esteve com os empresários Joesley Batista, do JBS Friboi, e Paulo Skaf, da Fiesp. Conforme a mídia demotucana, o presidenciável do PSDB estava bem animado com o projeto “Aécio 2014”. Mas será que a sua cambaleante candidatura vai vingar?

Altamiro Borges, em seu sítio

Rui Falcão: Presidente convida militância para assistir o Programa Nacional do PT na TV e no rádio

 

Presidente Nacional do PT, Rui Falcão. (Foto: Richard Casas/PT)

 

Nesta quinta-feira (09), será transmitido o Programa Nacional do PT na televisão e no rádio às 20h30. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, convoca toda militância do Partido dos Trabalhadores para assistir e debater o programa.

 

“Este é um programa muito interessante, muito petista, mas eu não vou contar aqui, obviamente, para não tirar a surpresa de vocês. E porque não retomar aquela velha prática do PT de convidar os amigos, marcar um encontro no bar, na pizzaria, para assistirmos juntos e comentar depois, tirar conclusões” disse Falcão.

 

(Janary Damacena – Portal do PT)

Ex-comunista arrependida, Marina Silva pede socorro aos homens bons para fundar partido

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Dois do bem, juntos não tem para ninguém

A neo-mulher boa Marina Silva, resgatada das hostes lulísticas do mal pelo poder da fé, luta agora contra a implacável perseguição bolchevista que faz de tudo para impedí-la de fundar seu partido honesto, honrado e não submisso à interesses escusos ou a projetos pessoais de poder. É uma luta titânica que a menina das selvas verdejantes não conseguirá levar adiante sozinha, por isso mesma ela pediu ajuda aos demais partidos dos homens bons, aqueles que também lutam contra a ditadura demoníaca do PT e seu governo para a gentalha, uma vez que estão todos no mesmo barco e todos se aliarão contra a búlgara usurpadora no segundo turno. Com certeza nenhum partido negará ajuda a essa irmã menor que conheceu as agruras petistas por dentro, que foi vítima do próprio Lula na presidência, sendo atrapalhada, judiada e renegada pelo molusco escarlate e agora sofre por quase ter sido jogada ao limbo por ele.

O maior obstáculo marináceo tem sido coletar as assinaturas necessárias para a fundação do seu partido, uma vez que a coação governista ameaça e amedronta as pessoas que assinarem o manifesto. Não fosse essa oposição comunista, a essa altura ela já teria milhões de assinaturas por todo o país, visto que a imensa maioria da população não aguenta mais ser governada por esses usurpadores de plantão. Esperamos que a mobilização dos homens bons em prol de Marina dê resultados, principalmente se forem usados meios democráticos tradicionais para colherem as assinaturas dos empregados e serviçais, nas empresas e nos lares dos homens de bem.

Não aceitamos influência do Judiciário, diz Renan sobre decisão de Mendes

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à esquerda, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia no último dia 4 de fevereiroO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à esquerda, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia no último dia 4 de fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou na noite desta quinta-feira (25) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão liminar de ontem do ministro do Supremo Gilmar Mendes que suspende a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos.

“O papel do Legislativo é zelar pela sua competência da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário. Não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental para dar ao STF a oportunidade de rever sua decisão”, afirmou Calheiros.

A decisão de Mendes, em caráter provisório, estabelece que a questão seja analisada antes pelo plenário da Suprema Corte. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (23) e estava na iminência de ser votado no Senado.

Pela proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda –mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas. O projeto é visto pela oposição como manobra do governo com vista às eleições de 2014.

Mendes tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa por Calheiros por falta de quórum.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também reagiu à liminar de Mendes. “Nós estranhamos muito porque é uma decisão soberana dessa Casa [referindo-se à Câmara] de forma democrática, transparente. Cumpriu todos  os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela”, afirmou Alves. “Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo que o mérito seja levado rápido para que haja decisão correta em relação aos poderes e decisões dessa Casa.”

Não queremos crise com Supremo, diz Renan

Afetados pelo projeto de lei

A principal prejudicada seria a ex-senadora Marina Silva (ex-PV e ex-PT), fundadora do partido Rede Sustentabilidade. O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que poderá ter apoio do MD (legenda criada na semana passada a partir da fusão do PPS e do PMN), também é contra a proposta, assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência em 2014.

O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que trocam de partido durante a legislatura.

Autor do projeto, Edinho Araújo disse que ficou surpreso com a decisão de Mendes. “O projeto é constitucional, foi apresentado em setembro, quando não havia nenhuma candidatura conhecida”, disse ele.

O presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (RN), e o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), fizeram uma visita ao ministro Gilmar Mendes na noite de hoje para explicar as razões para defender o projeto.

“Não é justo que o partido recém-criado se apodere de todo um patrimônio que não é seu”, resumiu Caiado.  “Nós expusemos a nossa posição e o porquê da nossa iniciativa. Foi responsabilidade nossa [dos parlamentares] não ter legislado de 2007 a 2012? Foi. Foi omissão do Congresso Nacional, mas apresentamos o projeto e queremos normatizar”, justificou.

O DEM foi um dos partidos mais afetados com a criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011. A legenda perdeu espaço no Congresso, além de tempo de propaganda e do fundo partidário.

Tensão entre poderes

As tensões entre os dois poderes se acirraram depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto não houver definição muito clara que há respeito e harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na prática, a PEC 33/11 submete algumas decisões do STF ao crivo Congresso.

Após aprovação na CCJ, o tema seria avaliado ainda por uma comissão especial, cuja criação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso passe nesta comissão, segue para votação, em dois turnos, no plenário da Casa e vai em seguida para o Senado.

O ministro Gilmar Mendes, alvo das críticas de Renan, disse nesta tarde que se a proposta passar, é melhor “que se feche” o STF. “Ela [PEC] é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles [parlamentares] rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal.”

Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ter visto a PEC como uma “retaliação” do Congresso a ações recentes do Supremo. No julgamento do mensalão, parlamentares foram condenados à perda de mandato, o que gerou polêmica entre Legislativo e Judiciário.

Para o presidente da Câmara, a PEC pode abalar a harmonia entre o Legislativo e o Judiciário. “Cada poder deve ocupar seus espaços, seguindo a norma constitucional”, concluiu.

O presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, também negou haver crise entre os poderes. “Os poderes estão ativos e funcionando. Não há crise nenhuma.”

Marina Silva apresenta bases de partido que pretende criar

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou neste sábado (16), em evento em Brasília, que o movimento que encabeça para a criação de um partido, que se chamará Rede Sustentabilidade, nasce de uma insatisfação com o modelo político atual

Leia mais Roberto Jayme/UOL

Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista

LULA PB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja.

Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno.

Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros.

Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá).

Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que “a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída”.

Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo.

A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada.

Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão – que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato.

Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula.

Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome.

Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista.

Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que “todos estão unidos” em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

Dilma pede para Mercadante não ser candidato ao governo de SP

 

POR MARINA DIAS

A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que não se candidate ao governo de São Paulo nas eleições de 2014. Dilma já manifestou a interlocutores sua vontade de ter o ministro exercendo um papel de articulação política dentro de seu governo.

Nos últimos meses, Mercadante foi fundamental na costura com os partidos aliados para que Dilma realizasse a mini-reforma ministerial, que reconduziu o PR à Esplanada dos Ministérios. E seu desempenho agradou a presidente.

Petistas avaliam que o ministro da Educação virou o “homem-forte” do governo Dilma Rousseff. A presidente confia nele, convida-o para agendas internacionais – mesmo que os compromissos não tenham ligação com as atividades desenvolvidas no MEC -, e já o testou no trato com partidos da base, inclusive em situações consideradas emergenciais pelo Planalto, como votações no Congresso.

O PT em São Paulo quer fechar o nome do candidato ao Palácio dos Bandeirantes até julho. A vontade de Mercadante em ser candidato seria levada em conta, visto que ele já concorreu ao governo do Estado contra Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010, por exemplo, e tem o que os petistas chamam de “recall” – eleitores se lembram dele e de sua campanha há três anos.

O pedido de Dilma, no entanto, fez o ministro repensar o cenário. Mercadante considera que, ficando no governo, poderá assumir a Casa Civil a partir de 2015, caso a presidente seja reeleita em 2014. A atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se candidatar ao governo do Paraná.

Alguns caciques do PT arriscam dizer que, em 2018, sem Dilma ou o ex-presidente Lula para disputar o Palácio do Planalto, o novo candidato à Presidência da República petista sairia da Esplanada dos Ministérios. E aí acenam, novamente, para Mercadante.

 

A hora e a vez de Alexandre Padilha

A desistência de Mercadante em ser candidato ao governo de São Paulo deixaria o caminho totalmente livre para o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, construir-se como o nome do PT para 2014. É ele o favorito de Lula, que aposta na tese de um “homem novo” na política do Estado, a mesma utilizada na campanha de Fernando Haddad, eleito prefeito da capital paulista no ano passado.

Segundo petistas, Padilha é jovem, tem boa oratória e enfrenta bem o “périplo com a militância” do partido, coisa que Dilma e Haddad precisaram “aprender” ao lado de Lula. O desafio, porém, seria criar um discurso para vencer o PSDB de Alckmin, que tem boa avaliação no Estado e conta ainda com a máquina do governo.

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

EPS SP

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional no debate de Conjuntura Nacional

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS - PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

PRNP RODA CONJUNTURA ESTADUAL MELHOR

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

PRNP EPS Faria

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

ABAIXO ASSINADO REFORMA POLITICA

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Noroeste Paulista – General Salgado. Nova eleição para prefeito irá acontecer em junho

Folha da Região

GeneralSalgado terá nova eleição para escolher seu prefeito.

Na sessão da última terça-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para 2 de junho a realização do pleito. O município terá uma nova disputa porque a eleição majoritária de outubro do ano passado foi considerada nula pelo fato de o prefeito eleito, David José Martins Rodrigues (DEM), ter o seu registro de candidatura indeferido com base na lei da Ficha Limpa.

David, que já foi prefeito de São João de Iracema, teve as contas rejeitadas por não aplicar no ensino o percentual mínimo de 25% estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal quando governava o município vizinho.

Nas eleições municipais de 2012, o democrata recebeu 4.558 votos. Com a impugnação de sua candidatura, ele nem chegou a tomar posse. Desde 1º de janeiro, quem está no comando da Prefeitura de General Salgado, cidade de pouco mais de 10,6 mil habitantes, é o presidente da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR).

O impedimento de David foi consequência de ação movida por seu adversário nas urnas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia concedido o registro de candidatura a David, mas a coligação “Todos por General Salgado”, do candidato derrotado Ramiro Murilo de Souza (PR), recorreu e o TRE acatou o recurso.

David tentou reaver o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e participou das eleições de 2012, aguardando julgamento de recurso, que lhe foi desfavorável.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência do PT sobre tática para o PED e apoio ao Rui Falcão presidente nacional.

Resolução da Esquerda Popular Socialista (EPS) do PT

Sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT: garantir o trânsito de propostas e ações à esquerda

Em Seminário Nacional realizado no dia 6 de abril de 2013, na sede do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, a EPS discutiu a conjuntura nacional e o processo de renovação das direções e eleição de delegados ao 5º Congresso.

O Seminário contou com a presença de delegações de 17 estados (97 participantes), sendo que houve justificativas de ausência de dois outros.

O texto de atualização de conjuntura será disponibilizado em breve.
Segue a resolução sobre tática para o PED, aprovada por unanimidade dos presentes:

1)A EPS atuará no PED de forma a contribuir na politização do Partido, visando fortalecê-lo para os embates em curso e os que se avizinham na conjuntura de 2014.

2) É necessário fazer a defesa do legado partidário e dos 10 anos de governo Lula/Dilma, e ao mesmo tempo elaborar e difundir as críticas ao que definimos como erros e limites do Partido e dos próprios governos dos quais participamos. Sempre de forma mediada e equilibrada, para não darmos pretextos aos nossos inimigos e adversários. Mas, sem nos omitirmos naquilo que consideramos essencial para o Partido avançar.

3) Nesse sentido, travaremos uma disputa de opiniões e políticas em torno daquilo que ainda não conseguimos resolver como, por exemplo, a relação partido/governo (incluídos aí, governos e municipais, além do governo federal). O Partido deve ter uma postura dirigente, sempre estar à frente, pois nosso programa estratégico não se confunde com os limites dos governos.

4) Cabe ao PT, em um governo que é de coalizão e que tem setores das classes dominantes em seu interior, trabalhar para reverter a correlação de forças desfavorável. Exatamente por isso que o Partido pode e deve apresentar posições avançadas, estimulando a luta social pelas reformas estruturais, incidindo sobre a correlação de forças. Essa é uma forma contribuir para os avanços dos governos e acumular no sentido das transformações profundas, da realização do projeto democrático-popular tendo como objetivo estratégico o socialismo.

5) A intransigente defesa do PT, a importância do Partido priorizar a luta social, a centralidade das reformas estruturais (reforma agrária, reforma urbana, reforma política, democratização dos meios de comunicação), o enfrentamento do conservadorismo, a defesa da laicidade do Estado e a afirmação dos direitos humanos, das mulheres, dos negros/as da população LGBT estão no centro da plataforma que a Esquerda Popular Socialista defenderá no PED.

6)Referenciada nessas e em e outras questões, a EPS procurará constituir uma chapa nacional própria, em alianças regionais e nacionais, visando propiciar no interior do PT o trânsito de propostas que julgamos essenciais para que o Partido dispute efetivamente a hegemonia política, ideológica e cultural na sociedade no rumo das transformações estruturais, atualizando o projeto democrático-popular.

7) Nossa meta eleitoral específica é conquistar vagas no Diretório Nacional e em sua Comissão Executiva, como meio também de incidir efetivamente nos debates nacionais do Partido.

RUI FALCÃO PARA PRESIDENTE

A EPS também deliberou apoiar candidatura de Rui Falcão à presidência do Diretório Nacional do PT. Rui Falcão foi indicado pelo Diretório Nacional em substituição a José Eduardo Dutra que solicitou afastamento por razões de saúde.

Neste PED ele é candidato pleno, apoiado por um amplo espectro de lideranças e tendências nacionais e regionais do PT. E foi provocado a disputar o PED, antes de qualquer corrente política, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.

Avaliando o quadro político de cerco que sofremos por nossos inimigos (sejam pelos partidários, sejam pelos agentes públicos e privados empenhados em nossa difamação); avaliando o grau de tensão a que estamos submetidos pelos próprios aliados congressuais e de governo e considerando:

6) que Rui Falcão integra a corrente “Novos Rumos”; e sendo apoiado pela EPS, por correntes regionais e lideranças que não integram o campo majoritário, sua candidatura passa a se caracterizar como representativa de uma frente política mais ampla, capaz de consolidar a unidade petista em um momento em que sofremos fortes ataques;

7) que Rui conduziu corretamente o DN nos momentos mais agudos da conjuntura recente (sobretudo, na construção da tática eleitoral para a disputa de São Paulo – capital – e durante o julgamento da AP 470). Rui Falcão conseguiu de maneira mediada demarcar posições partidárias importantes, ressaltando a autonomia do PT perante o governo federal;

8) que Rui Falcão colocou no centro da pauta do PT a luta pela democratização dos meios de comunicação e pela reforma política, temas que consideramos inegociáveis na atual conjuntura;

9) que Rui Falcão se dispõe a fortalecer os vínculos do PT com movimentos sociais representativos, como o MST, o movimento LGBT e outros com os quais mantemos relações de forte parceria;

10) que sua trajetória de vínculo com o ideal socialista data de antes do próprio golpe militar de 1964, integrando organizações que (clandestinamente) resistiram à ditadura. Além disso, ao longo da trajetória do PT, Rui tem contribuído na disputa por posições mais à esquerda no espectro partidário (com destaque para o movimento “Hora da Verdade”, que teve como sucedâneo, inclusive, tendências à esquerda e ao centro, alternativas ao campo majoritário);

11) que sua postura como presidente nacional do Partido sempre foi agregadora e respeitosa com a “jovem” EPS; que reconhece, explicitamente, que teríamos muito a contribuir, inclusive na caracterização de sua candidatura como sendo de uma frente de tendências e de lideranças; que reconheceu nosso pleito de integrar, com direito a voz, as reuniões da Comissão Executiva do DN, e de participarmos das comissões do PED e do 5º Congresso.

O Seminário Nacional EPS indica, por unanimidade e aclamação dos presentes, o nome de Rui Falcão à presidência nacional do Partido.

Finalmente, ressaltamos, que – na questão na disputa para a presidência do Partido – nossa decisão de apoio à candidatura de Rui Falcão em nada implica a subordinação ao programa de chapas e lideranças que vão também apoiá-lo. A EPS se resguarda o direito de manter, defender e disputar posições com outras forças que também o apoiam, independentemente, de cerrarmos fileiras com o companheiro Rui Falcão.

São Paulo, 06 de Abril de 2013

PMEPS VISÃO PARCIAL DA PLENÁRIA

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