“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

Partidos de esquerda e movimentos se reúnem por agenda ampla

Em busca da consolidação de uma unidade ampla, partidos de esquerda e entidades sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na noite desta sexta-feira (21), em São Paulo. Examinaram a conjuntura marcada pelas manifestações das duas últimas semanas e deram passos para unificar uma agenda de lutas.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
Moara Crivelente

Plenária esquerda 1

A plenária ocorre em meio a uma onda de manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país, mas que nos últimos dias foram infiltradas por forças reacionárias e grupos de vândalos que tentam se apropriar e descaracterizar o caráter democrático dos protestos.

A reunião teve a participação de 76 entidades que representam os movimentos sindicais e sociais brasileiros entre eles, o Movimento Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS), a Marcha Mundial de Mulheres, o Levante Popular da Juventude, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Também integraram as discussões representantes do PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.

O encontro foi marcado pela necessidade de os movimentos sociais e de os partidos progressistas – legítimos representantes do povo brasileiro – politizarem as discussões e levarem para as ruas as reais agendas da classe trabalhadora. Para o vereador paulistano e presidente do PCdoB no estado de São Paulo, Orlando Silva, as novas formas de mobilizações e iniciativas da juventude reafirmam que só há conquistas com lutas. “Creio que foi importante a iniciativa do prefeito de SP, Fernando Haddad, de recuar e rever o reajuste da tarifa do transporte e creio que a unificação de um programa de luta comum pode ser importante para impulsionar avanços nos vários movimentos do Brasil, a começar pelo governo da presidenta Dilma. Se houve um levante, uma rebelião, uma revolta da dimensão que o Brasil viu é porque valeram muito as conquistas até aqui, mas o povo, os trabalhadores e a juventude querem mais”.

O dirigente comunista disse que assim como a pauta da melhoria do transporte, as forças progressistas e os movimentos organizados devem abordar também a questão da moradia, da reforma urbana, da necessidade de se avançar no ritmo da reforma agrária, do financiamento público de campanhas eleitorais e a reivindicação de 10% do PIB do país para a educação. “Creio que uma primeira tarefa é fechar uma agenda comum. Em segundo lugar é replicar nos estados plenárias como essas que podem agrupar e articular para que possamos ter consequência, mobilização nata e novas conquistas”.

Em sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que independentemente das matizes ideológicas de cada entidade ou partido é necessário buscar os pontos que identificam todos com as lutas do povo nas ruas. O dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, defendeu os movimentos que estão nas ruas, mas lembrou que esse processo deve ser dirigido pela classe trabalhadora e suas pautas. “Vamos cobrar nossas reivindicações dos governos municipais, estaduais e do governo federal”.

Em entrevista ao Vermelho, Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, falou que as forças de esquerda devem assumir um calendário conjunto de ações que os coloquem como o verdadeiro protagonista dessas insatisfações já que eles têm forte acúmulo em relação a essas lutas e demandas populares. João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina, disse que os movimentos e partidos devem continuar orientando suas bases para que elas participem das mobilizações.

“Devemos pautar o que são os nossos 20 centavos. Devemos continuar estimulando que a nossa turma vá para a rua, que é um espaço de democracia, mas levando as nossas bandeiras. O problema que está deixando todo mundo atônito é que as massas que estão na rua agora são majoritariamente formadas por uma juventude desorganizada, sem direção política e que não tem claro o que quer e, evidentemente, que os setores direitistas organizados também fazem análise de conjuntura e estão fazendo essa mesma leitura”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, Nalu Faria, avaliou que vivemos inegavelmente uma década com ganhos da classe trabalhadora, mas disse que as conquistas são insuficientes e que o governo iria entrar em um processo de crise se não conseguisse avançar nas mudanças estruturais. “O que está nas ruas é um sentimento de mudança de modelo. Acho que é o momento de nós realmente disputarmos essas mudanças de modelo e para isso a importância de recompor uma ampla articulação da classe trabalhadora e nossas bandeiras unitárias”.

Também em entrevista ao Vermelho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, alertou que o Brasil já conhece experiências anteriores em que a direita tenta se apossar de movimentos populares e transformá-los em um movimento contra as instituições democráticas. “Para mim, o que reúne hoje tantas tendências de opiniões com concepções e pautas diferentes é a defesa da democracia brasileira e o direito de livre manifestação e expressão – que está comprometido à medida que as pessoas vão para as ruas e sofrem ameaças físicas e agressões. Acho importante que nesse momento a gente faça uma defesa da democracia brasileira”.

Pronunciamento

Acesse aqui a íntegra do pronunciamento presidencial

As discussões da plenária foram interrompidas para o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, da presidenta Dilma Rousseff, que conclamou governadores, prefeitos, movimentos sociais e líderes das manifestações para produzirem mais mudanças que beneficiem, segundo ela, melhor e mais rápido, todos os brasileiros e brasileiras.

A mandatária legitimou o movimento pacífico por propor e exigir mudanças. “As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”.

Dilma foi aplaudida por todos os representantes de movimentos e partidos presentes no encontro quando reafirmou a importância de seu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo na aplicação, exclusiva, à educação e na vinda de médicos estrangeiros para atuarem na saúde do país.

A presidenta da UNE, Vic Barros, ressaltou a identificação das pautas que unificam o conjunto da população brasileira. “Temos hoje a possibilidade de unificar uma agenda de lutas, de unificar uma extensa pauta de todos aqui presentes seja na luta por reformas democráticas que possibilitem uma nova arrancada de desenvolvimento para o nosso país, uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e mais participação popular nos espaços democráticos de decisão. Também é o momento de erguer pautas como a reforma urbana, como um sistema nacional de transporte que contemple a necessidade do povo da periferia e da juventude e também é o momento de escancarar a necessidade de democratizar os meios de comunicação de massas em nosso país, sabendo que o que a gente quer é radicalizar a liberdade de expressão no Brasil”.

O secretário nacional sindical do PCdoB e membro da direção nacional da CTB, Nivaldo Santana, avaliou que o encontro foi plural, amplo e bastante representativo. Ele pontuou que uma das preocupações mais importantes da plenária foi valorizar a mobilização dos estudantes e manifestantes e a condenação de grupos de extrema direita que procuraram instrumentalizar essas manifestações com violência contra o patrimônio público e privado, que descaracterizam a natureza pacífica das mobilizações.

“Foi reforçada a necessidade das forças políticas democráticas e progressistas manterem a unidade e defenderem que os partidos políticos e entidades organizadas tenham o direito de participar das mobilizações. Os próximos passos do movimento serão debatidos pelas diferentes entidades”.

Ele explicou que na próxima terça (25) as centrais sindicais irão se reunir para procurar construir um documento base de reivindicações, sintonizados com o movimento de rua e definir um plano de ação para o próximo período.

A plenária marcou uma nova reunião para a próxima terça (25), às 19 horas, no Sindicato dos Químicos de SP. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, disse que a análise das forças políticas das mais de 70 entidades que participaram da plenária avançou na necessidade da classe trabalhadora integrar as mobilizações e unificar as agendas de cada entidade e partido para a construção de uma pauta mais unitária. “Houve um esforço de cada organização ir para dentro das suas entidades, fazer uma reflexão política e tentar na próxima semana construir uma agenda que nos dê unidade e um calendário de mobilizações pelo país afora”.

INSTITUIÇÃO SOLER CONSEGUE EFEITO SUSPENSIVO NO TJ-SP QUE PERMITE CONTINUIDADE A CONCURSOS EM ANDAMENTO

A disputa judicial continua… veja mais um capítulo da novela…

por

O desembargador José Reynaldo, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo parcial da liminar obtida pelo Ministério Público de Jales em Ação Civil Pública contra a Instituição Soler de Ensino.

A Justiça de Jales, atendendo pedido do MP, havia determinado a suspensão de parte das atividades da Instituição, inclusive os concursos em andamento, pela suposta prática de fraudes. O efeito suspensivo concedido ontem, 23, pelo TJ-SP, permite que os concursos já iniciados tenham prosseguimento, mas, em princípio, confirma a suspensão da contratação de novos concursos, até o julgamento do caso.   

O desembargador considerou justos os argumentos da defesa, dando conta de que a realização dos concursos em andamento envolve a contratação de mais de mil pessoas e fere o interesse de milhares de candidatos que se inscreveram para as provas. Para o desembargador, “o risco de dano de difícil reparação está na total paralisação das atividades da agravante, uma vez que as atividades que lhe estão sendo vedadas constituem parte relevante daquelas por ela desenvolvidas na consecução de seu objetivo social”.

Leia a integra da matéria aqui

NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

Roque Castardo, de Jales, é destacado na mídia, como exemplo a ser seguido.

E o seo Roque Castardo, que aparece na foto ao lado lendo o livro ”Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do Lima Barreto, voltou a ser destaque na imprensa regional. Em maio do ano passado, quando cursava Agronegócio na Fatec, ele foi parar nas páginas de A Tribuna e na tela da TV Record.  

Dessa vez, é o Diário da Região, de Rio Preto, quem está contando a história do aposentado que, aos 81 anos de idade, está cursando História na Unijales. Eis um trecho da matéria:

No fim da tarde, Roque Castardo começa a se preparar para o grande compromisso do dia. Veste-se alinhado, confere caderno, caneta e livros, pega o carro e dirige até a faculdade para assistir às aulas do curso de história. Sua rotina não teria nada de extraordinário, não fosse um detalhe: ele tem 81 anos. Só agora, nessa altura da vida, o aposentado de Jales teve acesso ao ensino superior e assim realiza um sonho da juventude.

Engana-se quem pensa que ele vai cumprir os três anos de graduação e pendurar, satisfeito, o diploma na sala de estar. Busca muito mais. O objetivo é se tornar professor. A história de Castardo espelha uma nova realidade. Na última década, aumentou nove vezes o número de pessoas, com mais de 50 anos, que ingressaram no ensino superior em Rio Preto, um polo regional de educação. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com apenas com 17 anos, Castardo trocou cedo os bancos escolares pelas lides profissionais. Aprendeu o ofício de sapateiro e fez carreira, durante três décadas seguidas, em unidades prisionais de várias partes do Estado. Ensinava aos detentos a arte de criar sapatos. Como foi bem-sucedido na profissão, priorizou a formação dos filhos, Sara e Hamilton. Os dois se tornaram advogados. O aposentado não voltou antes para a escola porque o trabalho consumia muito tempo de seu dia e morou em diversas cidades, por questões profissionais. A chance de estudar surgiu recentemente.

A matéria completa, do Diário da Região, pode ser lida aqui.

FNDE – Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação. Prazo para prestar contas termina no dia 30 de abril

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as prestações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos desses três programas bloqueados.

Listagens produzidas na manhã de ontem, dia 22, às 11h45, mostram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.

No caso das prestações de contas de 2011, os números são menos espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2011
Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2012

Leia tambem >>Mercadante: municípios e estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda escolar

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

 

Professores param a partir de segunda-feira (22); funcionários da Saúde, em 1º de maio

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

 

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

Assembleia da Apeoesp reuniu 10 mil professores no vão do Masp, na Paulista (Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

São Paulo – Professores e trabalhadores da Saúde da rede estadual de São Paulo aprovaram hoje (19), em assembleias simultâneas, entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a atender a suas reivindicações.

A greve dos professores, aprovada em assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) com 10 mil pessoas na avenida Paulista, começa na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), haverá concentração no mesmo local, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir os rumos do movimento.

Já a paralisação da Saúde terá início em 1º de maio. A greve foi decidida em assembleia com 1.500 pessoas em frente ao prédio da secretaria estadual, em Pinheiros, na zona oeste. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde no Estado (SindSaúde) Aurindo de Oliveira, o movimento comprometeu-se a manter em funcionamento 30% dos serviços no estado, para os atendimentos de emergências.

Os dois movimentos juntaram-se por volta das 16h e seguem agora em passeata unificada até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na praça da República, região central da cidade.

Professores

Os professores pedem aumento salarial, com recomposição do reajuste definido em 2011, de 10,2%, mas do qual teriam sido pagos 5,2%. A categoria quer que o governo aplique a jornada prevista na Lei do Piso Nacional, com um terço do tempo para formação e preparação de aulas. Os professores iniciaram a campanha salarial com assembleia na Praça da Sé, em 15 de março.

APEOESP 2013Na quarta-feira (17), Alckmin mandou para a Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Outro projeto cria 818 novos postos para analistas administrativo e de tecnologia na rede de ensino do estado. Alckmin afirmou, no site do governo, que está “estabelecendo 45,1% (de aumento) acumulado, sendo mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes”.

A Apeoesp considera a proposta insuficiente, pois não cobriria as perdas e baixos salários. Além disso, descumpriria o artigo 5º da Lei Complementar 1.143/2011, que obriga o governo estadual a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Esse dispositivo foi conquistado pela Apeoesp durante a tramitação da lei na Assembleia.

Saúde

Já os trabalhadores na Saúde exigem reposição de perdas salariais de 32,2%, correspondentes aos últimos cinco anos, além de aumento no vale-refeição, de R$ 8 para R$ 26,22.

Além disso, exigem que o governo respeite a data-base, que, em 2006 foi definida em 1º de março, e que não estaria sendo cumprida. Eles querem que o Prêmio de Incentivo seja destinado igualmente para toda a categoria e que haja transparência no uso da verba, que vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde.

Segundo o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, a pauta de reivindicações foi encaminhada a diversas instâncias do governo paulista – secretarias da Saúde, Gestão Pública e Casa Civil –, mas não houve retorno para negociações.

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