“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

Partidos de esquerda e movimentos se reúnem por agenda ampla

Em busca da consolidação de uma unidade ampla, partidos de esquerda e entidades sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na noite desta sexta-feira (21), em São Paulo. Examinaram a conjuntura marcada pelas manifestações das duas últimas semanas e deram passos para unificar uma agenda de lutas.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
Moara Crivelente

Plenária esquerda 1

A plenária ocorre em meio a uma onda de manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país, mas que nos últimos dias foram infiltradas por forças reacionárias e grupos de vândalos que tentam se apropriar e descaracterizar o caráter democrático dos protestos.

A reunião teve a participação de 76 entidades que representam os movimentos sindicais e sociais brasileiros entre eles, o Movimento Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS), a Marcha Mundial de Mulheres, o Levante Popular da Juventude, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Também integraram as discussões representantes do PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.

O encontro foi marcado pela necessidade de os movimentos sociais e de os partidos progressistas – legítimos representantes do povo brasileiro – politizarem as discussões e levarem para as ruas as reais agendas da classe trabalhadora. Para o vereador paulistano e presidente do PCdoB no estado de São Paulo, Orlando Silva, as novas formas de mobilizações e iniciativas da juventude reafirmam que só há conquistas com lutas. “Creio que foi importante a iniciativa do prefeito de SP, Fernando Haddad, de recuar e rever o reajuste da tarifa do transporte e creio que a unificação de um programa de luta comum pode ser importante para impulsionar avanços nos vários movimentos do Brasil, a começar pelo governo da presidenta Dilma. Se houve um levante, uma rebelião, uma revolta da dimensão que o Brasil viu é porque valeram muito as conquistas até aqui, mas o povo, os trabalhadores e a juventude querem mais”.

O dirigente comunista disse que assim como a pauta da melhoria do transporte, as forças progressistas e os movimentos organizados devem abordar também a questão da moradia, da reforma urbana, da necessidade de se avançar no ritmo da reforma agrária, do financiamento público de campanhas eleitorais e a reivindicação de 10% do PIB do país para a educação. “Creio que uma primeira tarefa é fechar uma agenda comum. Em segundo lugar é replicar nos estados plenárias como essas que podem agrupar e articular para que possamos ter consequência, mobilização nata e novas conquistas”.

Em sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que independentemente das matizes ideológicas de cada entidade ou partido é necessário buscar os pontos que identificam todos com as lutas do povo nas ruas. O dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, defendeu os movimentos que estão nas ruas, mas lembrou que esse processo deve ser dirigido pela classe trabalhadora e suas pautas. “Vamos cobrar nossas reivindicações dos governos municipais, estaduais e do governo federal”.

Em entrevista ao Vermelho, Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, falou que as forças de esquerda devem assumir um calendário conjunto de ações que os coloquem como o verdadeiro protagonista dessas insatisfações já que eles têm forte acúmulo em relação a essas lutas e demandas populares. João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina, disse que os movimentos e partidos devem continuar orientando suas bases para que elas participem das mobilizações.

“Devemos pautar o que são os nossos 20 centavos. Devemos continuar estimulando que a nossa turma vá para a rua, que é um espaço de democracia, mas levando as nossas bandeiras. O problema que está deixando todo mundo atônito é que as massas que estão na rua agora são majoritariamente formadas por uma juventude desorganizada, sem direção política e que não tem claro o que quer e, evidentemente, que os setores direitistas organizados também fazem análise de conjuntura e estão fazendo essa mesma leitura”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, Nalu Faria, avaliou que vivemos inegavelmente uma década com ganhos da classe trabalhadora, mas disse que as conquistas são insuficientes e que o governo iria entrar em um processo de crise se não conseguisse avançar nas mudanças estruturais. “O que está nas ruas é um sentimento de mudança de modelo. Acho que é o momento de nós realmente disputarmos essas mudanças de modelo e para isso a importância de recompor uma ampla articulação da classe trabalhadora e nossas bandeiras unitárias”.

Também em entrevista ao Vermelho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, alertou que o Brasil já conhece experiências anteriores em que a direita tenta se apossar de movimentos populares e transformá-los em um movimento contra as instituições democráticas. “Para mim, o que reúne hoje tantas tendências de opiniões com concepções e pautas diferentes é a defesa da democracia brasileira e o direito de livre manifestação e expressão – que está comprometido à medida que as pessoas vão para as ruas e sofrem ameaças físicas e agressões. Acho importante que nesse momento a gente faça uma defesa da democracia brasileira”.

Pronunciamento

Acesse aqui a íntegra do pronunciamento presidencial

As discussões da plenária foram interrompidas para o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, da presidenta Dilma Rousseff, que conclamou governadores, prefeitos, movimentos sociais e líderes das manifestações para produzirem mais mudanças que beneficiem, segundo ela, melhor e mais rápido, todos os brasileiros e brasileiras.

A mandatária legitimou o movimento pacífico por propor e exigir mudanças. “As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”.

Dilma foi aplaudida por todos os representantes de movimentos e partidos presentes no encontro quando reafirmou a importância de seu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo na aplicação, exclusiva, à educação e na vinda de médicos estrangeiros para atuarem na saúde do país.

A presidenta da UNE, Vic Barros, ressaltou a identificação das pautas que unificam o conjunto da população brasileira. “Temos hoje a possibilidade de unificar uma agenda de lutas, de unificar uma extensa pauta de todos aqui presentes seja na luta por reformas democráticas que possibilitem uma nova arrancada de desenvolvimento para o nosso país, uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e mais participação popular nos espaços democráticos de decisão. Também é o momento de erguer pautas como a reforma urbana, como um sistema nacional de transporte que contemple a necessidade do povo da periferia e da juventude e também é o momento de escancarar a necessidade de democratizar os meios de comunicação de massas em nosso país, sabendo que o que a gente quer é radicalizar a liberdade de expressão no Brasil”.

O secretário nacional sindical do PCdoB e membro da direção nacional da CTB, Nivaldo Santana, avaliou que o encontro foi plural, amplo e bastante representativo. Ele pontuou que uma das preocupações mais importantes da plenária foi valorizar a mobilização dos estudantes e manifestantes e a condenação de grupos de extrema direita que procuraram instrumentalizar essas manifestações com violência contra o patrimônio público e privado, que descaracterizam a natureza pacífica das mobilizações.

“Foi reforçada a necessidade das forças políticas democráticas e progressistas manterem a unidade e defenderem que os partidos políticos e entidades organizadas tenham o direito de participar das mobilizações. Os próximos passos do movimento serão debatidos pelas diferentes entidades”.

Ele explicou que na próxima terça (25) as centrais sindicais irão se reunir para procurar construir um documento base de reivindicações, sintonizados com o movimento de rua e definir um plano de ação para o próximo período.

A plenária marcou uma nova reunião para a próxima terça (25), às 19 horas, no Sindicato dos Químicos de SP. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, disse que a análise das forças políticas das mais de 70 entidades que participaram da plenária avançou na necessidade da classe trabalhadora integrar as mobilizações e unificar as agendas de cada entidade e partido para a construção de uma pauta mais unitária. “Houve um esforço de cada organização ir para dentro das suas entidades, fazer uma reflexão política e tentar na próxima semana construir uma agenda que nos dê unidade e um calendário de mobilizações pelo país afora”.

INSTITUIÇÃO SOLER CONSEGUE EFEITO SUSPENSIVO NO TJ-SP QUE PERMITE CONTINUIDADE A CONCURSOS EM ANDAMENTO

A disputa judicial continua… veja mais um capítulo da novela…

por

O desembargador José Reynaldo, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo parcial da liminar obtida pelo Ministério Público de Jales em Ação Civil Pública contra a Instituição Soler de Ensino.

A Justiça de Jales, atendendo pedido do MP, havia determinado a suspensão de parte das atividades da Instituição, inclusive os concursos em andamento, pela suposta prática de fraudes. O efeito suspensivo concedido ontem, 23, pelo TJ-SP, permite que os concursos já iniciados tenham prosseguimento, mas, em princípio, confirma a suspensão da contratação de novos concursos, até o julgamento do caso.   

O desembargador considerou justos os argumentos da defesa, dando conta de que a realização dos concursos em andamento envolve a contratação de mais de mil pessoas e fere o interesse de milhares de candidatos que se inscreveram para as provas. Para o desembargador, “o risco de dano de difícil reparação está na total paralisação das atividades da agravante, uma vez que as atividades que lhe estão sendo vedadas constituem parte relevante daquelas por ela desenvolvidas na consecução de seu objetivo social”.

Leia a integra da matéria aqui

NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

Roque Castardo, de Jales, é destacado na mídia, como exemplo a ser seguido.

E o seo Roque Castardo, que aparece na foto ao lado lendo o livro ”Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do Lima Barreto, voltou a ser destaque na imprensa regional. Em maio do ano passado, quando cursava Agronegócio na Fatec, ele foi parar nas páginas de A Tribuna e na tela da TV Record.  

Dessa vez, é o Diário da Região, de Rio Preto, quem está contando a história do aposentado que, aos 81 anos de idade, está cursando História na Unijales. Eis um trecho da matéria:

No fim da tarde, Roque Castardo começa a se preparar para o grande compromisso do dia. Veste-se alinhado, confere caderno, caneta e livros, pega o carro e dirige até a faculdade para assistir às aulas do curso de história. Sua rotina não teria nada de extraordinário, não fosse um detalhe: ele tem 81 anos. Só agora, nessa altura da vida, o aposentado de Jales teve acesso ao ensino superior e assim realiza um sonho da juventude.

Engana-se quem pensa que ele vai cumprir os três anos de graduação e pendurar, satisfeito, o diploma na sala de estar. Busca muito mais. O objetivo é se tornar professor. A história de Castardo espelha uma nova realidade. Na última década, aumentou nove vezes o número de pessoas, com mais de 50 anos, que ingressaram no ensino superior em Rio Preto, um polo regional de educação. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com apenas com 17 anos, Castardo trocou cedo os bancos escolares pelas lides profissionais. Aprendeu o ofício de sapateiro e fez carreira, durante três décadas seguidas, em unidades prisionais de várias partes do Estado. Ensinava aos detentos a arte de criar sapatos. Como foi bem-sucedido na profissão, priorizou a formação dos filhos, Sara e Hamilton. Os dois se tornaram advogados. O aposentado não voltou antes para a escola porque o trabalho consumia muito tempo de seu dia e morou em diversas cidades, por questões profissionais. A chance de estudar surgiu recentemente.

A matéria completa, do Diário da Região, pode ser lida aqui.

FNDE – Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação. Prazo para prestar contas termina no dia 30 de abril

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as prestações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos desses três programas bloqueados.

Listagens produzidas na manhã de ontem, dia 22, às 11h45, mostram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.

No caso das prestações de contas de 2011, os números são menos espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2011
Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2012

Leia tambem >>Mercadante: municípios e estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda escolar

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

 

Professores param a partir de segunda-feira (22); funcionários da Saúde, em 1º de maio

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

 

Servidores estaduais decretam greve na Saúde e na Educação em São Paulo

Assembleia da Apeoesp reuniu 10 mil professores no vão do Masp, na Paulista (Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

São Paulo – Professores e trabalhadores da Saúde da rede estadual de São Paulo aprovaram hoje (19), em assembleias simultâneas, entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a atender a suas reivindicações.

A greve dos professores, aprovada em assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) com 10 mil pessoas na avenida Paulista, começa na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), haverá concentração no mesmo local, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir os rumos do movimento.

Já a paralisação da Saúde terá início em 1º de maio. A greve foi decidida em assembleia com 1.500 pessoas em frente ao prédio da secretaria estadual, em Pinheiros, na zona oeste. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde no Estado (SindSaúde) Aurindo de Oliveira, o movimento comprometeu-se a manter em funcionamento 30% dos serviços no estado, para os atendimentos de emergências.

Os dois movimentos juntaram-se por volta das 16h e seguem agora em passeata unificada até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na praça da República, região central da cidade.

Professores

Os professores pedem aumento salarial, com recomposição do reajuste definido em 2011, de 10,2%, mas do qual teriam sido pagos 5,2%. A categoria quer que o governo aplique a jornada prevista na Lei do Piso Nacional, com um terço do tempo para formação e preparação de aulas. Os professores iniciaram a campanha salarial com assembleia na Praça da Sé, em 15 de março.

APEOESP 2013Na quarta-feira (17), Alckmin mandou para a Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Outro projeto cria 818 novos postos para analistas administrativo e de tecnologia na rede de ensino do estado. Alckmin afirmou, no site do governo, que está “estabelecendo 45,1% (de aumento) acumulado, sendo mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes”.

A Apeoesp considera a proposta insuficiente, pois não cobriria as perdas e baixos salários. Além disso, descumpriria o artigo 5º da Lei Complementar 1.143/2011, que obriga o governo estadual a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Esse dispositivo foi conquistado pela Apeoesp durante a tramitação da lei na Assembleia.

Saúde

Já os trabalhadores na Saúde exigem reposição de perdas salariais de 32,2%, correspondentes aos últimos cinco anos, além de aumento no vale-refeição, de R$ 8 para R$ 26,22.

Além disso, exigem que o governo respeite a data-base, que, em 2006 foi definida em 1º de março, e que não estaria sendo cumprida. Eles querem que o Prêmio de Incentivo seja destinado igualmente para toda a categoria e que haja transparência no uso da verba, que vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde.

Segundo o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, a pauta de reivindicações foi encaminhada a diversas instâncias do governo paulista – secretarias da Saúde, Gestão Pública e Casa Civil –, mas não houve retorno para negociações.

Noroeste Paulista – General Salgado. Nova eleição para prefeito irá acontecer em junho

Folha da Região

GeneralSalgado terá nova eleição para escolher seu prefeito.

Na sessão da última terça-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para 2 de junho a realização do pleito. O município terá uma nova disputa porque a eleição majoritária de outubro do ano passado foi considerada nula pelo fato de o prefeito eleito, David José Martins Rodrigues (DEM), ter o seu registro de candidatura indeferido com base na lei da Ficha Limpa.

David, que já foi prefeito de São João de Iracema, teve as contas rejeitadas por não aplicar no ensino o percentual mínimo de 25% estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal quando governava o município vizinho.

Nas eleições municipais de 2012, o democrata recebeu 4.558 votos. Com a impugnação de sua candidatura, ele nem chegou a tomar posse. Desde 1º de janeiro, quem está no comando da Prefeitura de General Salgado, cidade de pouco mais de 10,6 mil habitantes, é o presidente da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR).

O impedimento de David foi consequência de ação movida por seu adversário nas urnas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia concedido o registro de candidatura a David, mas a coligação “Todos por General Salgado”, do candidato derrotado Ramiro Murilo de Souza (PR), recorreu e o TRE acatou o recurso.

David tentou reaver o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e participou das eleições de 2012, aguardando julgamento de recurso, que lhe foi desfavorável.

Pronatec Brasil Sem Miséria oferece mais de 860 mil vagas em todo o país este ano

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), oferece este ano 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de vagas passará de 1,1 milhão – no ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos.

Tabela com as vagas do Pronatec BSM em 2013, por estado e região

No total, há vagas para 448 cursos diferentes em 2.034 cidades de todo o país. Entre eles, auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicuro, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal. Para participar dos cursos, o candidato deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência.

As prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento. Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. “Em cada município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas.”

Além da mobilização, a assistência social é responsável pela articulação entre o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, entre outros), escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município. “Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades especificas de emprego em cada um”, destaca Müller. “Com o Brasil Sem Miséria, passamos a olhar localmente [a demanda de mão de obra] e conseguimos detectar possibilidades de inclusão produtiva das pessoas nesses mercados específicos.”

De acordo com Müller, a cada trimestre o governo fará um processo de repactuação, com objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas.

Ascom/MDS

A pauta das eleições – Vladimir Safatle

Iniciado com um ano e meio de antecedência, o debate sobre as eleições presidenciais de 2014 demonstra o raquitismo político ao qual o eleitor brasileiro se -encontra submetido. Já sabemos de antemão quais devem ser os candidatos a presidente. Ainda é difícil, porém, encontrar pautas de debates que poderiam permitir ao País sintetizar novas soluções para seus problemas.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Por enquanto, sabemos apenas que o candidato tucano Aécio Neves está disposto a dar um salto para trás no tempo e recuperar o ideário liberal que alimentou seu partido nos anos 1990, inclusive ao trazer os mesmos nomes de sempre para pensar seu programa de governo. Como se nada tivesse ocorrido no mundo nos últimos 15 anos, como se o modelo liberal não tivesse naufragado desde a crise de 2008, o candidato tucano demonstra que a guinada conservadora do chamado partido “social-democrata” brasileiro é mesmo um horizonte terminal. Alguns partidos social-democratas europeus (como o PS francês, o SPD alemão e os próprios trabalhistas britânicos) procuraram ao menos ensaiar certo distanciamento dos ideais da terceira via, hegemônicos na década que Tony Blair vendia ao mundo sua cool Britania. Mas o caso brasileiro parece, de fato, completamente perdido.

Há de se perguntar, no entanto, o que poderia ser uma pauta da esquerda para as próximas eleições. Se aceitarmos certo esgotamento do modelo socioeconômico e político que vigorou no Brasil na última década sob o nome de “lulismo”, então a boa questão será: como a esquerda pode pensar o pós-lulismo?

Neste cenário, três questões seriam eixos privilegiados de debate. Primeiro, o esgotamento do lulismo implica necessidade de pensar um novo modelo de distribuição de renda e de combate à desigualdade. O modelo lulista, baseado na construção de redes de seguridade social e aumento real do salário mínimo, chega ao fim por não poder combater os processos que produzem, atualmente, a limitação da ascensão social dos setores beneficiados pelas políticas governamentais. Pois se os salários atuais são erodidos em seu poder de compra pelos gastos em saúde e educação, além do alto preço dos serviços e produtos em uma economia, como a brasileira, oligopolizada até a medula, um novo modelo de combate à desigualdade só pode passar pela construção de algo próximo àquilo que um dia se chamou de Estado do Bem-Estar Social, ou seja, um Estado capaz de garantir serviços de educação e saúde gratuitos, universais e de alta qualidade.

Nada disso está na pauta das discussões atuais. Qual partido apresentou, por exemplo, um programa crível à sociedade no qual explica como em, digamos, dez anos não precisaremos mais pagar pela educação privada para nossos filhos? Na verdade, ninguém apresentou porque a ideia exigiria uma proposta de refinanciamento do Estado pelo aumento na tributação daqueles que ganham nababescamente e contribuem pouco. Algo que no Brasil equivale a uma verdadeira revolução armada. Ou seja, um programa que nos anos 1950 e 1960 era visto como simploriamente reformista é revolucionário no Brasil atual.

Segundo ponto: o esgotamento do lulismo significa o aumento exponencial do desencantamento político em razão do modelo de coalização e “governabilidade” praticado desde o início da Nova República. Nesse sentido, ele exige a apresentação de uma pauta abrangente e corajosa de absorção das demandas por democracia direta nos processos de gestão do Estado e transparência ouvida cada vez mais em várias partes do mundo. Esse é um momento privilegiado para a esquerda retomar seu ideário de soberania popular. Ele não se acomoda aos regimes de conselhos consultivos que se tentou ultimamente, mas exige processos efetivo de transferência de poder decisório para instâncias de democracia direta.

Terceiro ponto: ao seguir uma lógica típica norte-americana, o pensamento conservador nacional tenta se recolocar no centro do debate por meio da inflação de pautas de costumes e de cultura. Tal estratégia só pode ser combatida pela aceitação clara de tais pautas de costumes, mas como eixo central de uma política de modernização social. Cabe à esquerda dizer alto e bom som que temas como casamento igualitário, direito ao aborto e políticas de combate à desigualdade racial são pontos inegociáveis a ser implementados com urgência. Dessa forma, fecha-se um círculo no qual uma pauta de modernização socioeconômica, política e social pode guiar nossos debates.

O melhor texto sobre o Bolsa-Família que já li

 mariafro

Vale a pena ler com cuidado, atenção. Este texto explica de modo muito pragmático até ao ser mais conservador do planeta porque o Bolsa-Família é um programa único e transformador de uma realidade de exclusão secular no Brasil sem ser necessário dar um tiro sequer.

Da próxima vez que você encontrar um ignorante que não sabe o valor de um programa social como este, você pode tirá-lo da ignorância informado-o com todos os excelentes argumentos do professor Daniel Caetano.

Bolsa-Família: Efeitos Colaterais

Por: Daniel Jorge Caetano em seu blog

 

Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.

Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem.
Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do “bolsa-esmola” e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa – ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.

Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso1. Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é “um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos”, como ouvi alguém colocar.

Não há como negar que é possível – e alguns diriam provável – que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?

Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo – São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação ”rasa” do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.

A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses “efeitos”, na verdade, são apenas “efeitos colaterais”. Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle – algo difícil de se conseguir, dada a amplitude de programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito auto-regulador interessante, que dispensa controle ativo.

Que efeito auto-regulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.

Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).

Efeitos de Primeira Ordem

Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa ”populista e eleitoreiro”.2

Efeitos de Segunda Ordem

Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.

Na economia

As pessoas que recebem o bolsa família tem, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).

Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres3, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.

Ora, a “vendinha” da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, pode crescer. Se cresce, não apenas pode vir a gerar empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.

Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais.
Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, “na cidade grande”. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.

Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que “volta” para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo – e para o povo que o financia – é ótimo.

Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulação do benefício.

Quando alguém diz que “o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar”, está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local  e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego – que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor – do que a manutenção da bolsa – que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.

Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a “porta de saída” da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4

Na política

Uma consquência curiosa – e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte – é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como ”famílias de coronéis”.

Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo – mantido ignorante e necessitado – via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva – captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública – a um pequeno custo… ou até mesmo de graça… “como é bom nosso governante!”

Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas – agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores – ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.

Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara – ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.

Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!)

Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um “coronelismo federal”, dada o baixo contato entre povo e governo federal.5

Na educação

Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola6, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.

A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome.
Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.

Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é extremamente deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.7

Na saúde

Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do deficiente sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.

Efeitos de Terceira Ordem

Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.

Na sociedade

Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais – dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos pólos de desenvolvimento, produção e consumo.

Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).

Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.

Na política

Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.8

Na educação

Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per-capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não se mais tão importante na alimentação – mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.

Este efeito, já constatado em alguns locais9, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.

Na saúde

Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.

Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre – proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas etc.

Efeitos de Quarta Ordem

Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.

O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro – menos gastos com saúde pública – quando econômico – com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.

O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura.

O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.10

Pontos negativos

Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa crescam demasiadamente.

Ainda que evidentemente ocorram desvios – devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.

Contra “grandes esquemas”, mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de ”programa eleitoreiro para compra de votos” – como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.

Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.

Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.

Conclusões

Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país – e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.11

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.

No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa “populista e eleitoreiro” que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?

Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.

Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.

A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar12, ainda que a nossa criação – que define nossos preconceitos e medos – possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.

Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.

(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.

(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que “não temos que pagar por isso”. Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que “não temos” que pagar (através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é uma desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do dinheiro.

(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.

(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar apenas com a bolsa… mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não quer ser ajudado; isso não significa, porém, que não devemos de ajudar àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem pessoas que não querem a ajuda.

(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.

(6) Cconforme artigo 3o. da Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.

(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e ineficiente.

(8) “Alternância de poder” não é um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é, pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.

(9) O Google é seu amigo.

(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do país, que é justamente o que se pretende com o programa. Se isso acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e, portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.

(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a “invisibilidade” das melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já devem ser óbvias, dado o alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram capazes de – ou não se interessaram em – organizar a estrutura necessária para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa Família por aqui.

(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro.

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400

Agência Brasil

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado hoje (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso”, disse Mercadante.

Edição: Aécio Amado

Golpistas privatizam o Paraguai

Por Altamiro Borges

Na terça-feira passada, um protesto convocado por entidades estudantis e sindicatos dos professores reuniu milhares de pessoas em Assunção. A manifestação teve como eixo central a denúncia do governo golpista do Paraguai, “presidido” por Federico Franco, que enviou recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei que privatiza todo ensino público do país. A mídia brasileira, que apoiou o “golpe constitucional” na nação vizinha, simplesmente escondeu o gigantesco protesto.

O projeto de privatização do ensino já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados – as duas casas são controladas por forças direitistas e foram responsáveis pelo golpe relâmpago que destituiu o presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A nova lei também prevê o aumento das mensalidades pagas nas instituições privadas de ensino. Durante o protesto, realizado em frente ao Congresso Nacional, os trabalhadores na educação também denunciaram que os salários do setor estão atrasados há três meses.

Os retrocessos neoliberais

Na mesma terça-feira, em Santa Maria, no estado de Misiones, organizações de trabalhadores rurais realizaram uma marcha contra o fim dos direitos conquistados no governo de Fernando Lugo. Os golpistas do Paraguai têm promovido acelerados e graves retrocessos nas políticas agrária e agrícola, reforçando o domínio dos latifundiários. Os ruralistas tiveram papel ativo no golpe de junho, criando um clima de terror no campo contra a reforma agrária, e agora estão sendo agraciados pelo “presidente” Federico Franco.

Desde o golpe, o Paraguai se tornou num paraíso dos ricaços. Como relata o jornal Hora do Povo, “Franco realizou amplas concessões antipopulares para as multinacionais. Entre as quais, ele submeteu a produção de sementes de soja a Monsanto e o monopólio de exploração do petróleo para a Dahava Petróleos”. O país caminha para o abismo. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), ele sofrerá retração de -1,8% em seu PIB neste ano, um dos piores resultados da América Latina.

Merval Pereira e Álvaro Dias

Os neoliberais nativos – como o “imortal” Merval Pereira (Globo) e o exótico senador Álvaro Dias (PSDB-PR) –, que deram total apoio aos golpistas, agora estão em silêncio. Eles nada falam sobre as regressões políticas e sociais no país vizinho, nem sobre as lutas deste sofrido povo. Eles são cúmplices da barbárie em curso no Paraguai. Ninguém pode esquecer!

DN PT: MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 

Considerando, o caráter estratégico da educação para a consolidação do projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;

Considerando, a necessidade de definir fontes para o financiamento educacional que viabilize a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação no Senado Federal, que aponte os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação, e valorização salarial e profissional do magistério público;

Conclamamos os nossos governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes a defenderem a iniciativa da Presidenta Dilma de destinar os 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social para a educação.

 

Brasília, 07 de dezembro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Indicador de qualidade das instituições de educação superior

O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).

O CPC é uma média de diferentes medidas da qualidade de um curso. As medidas utilizadas são: o Conceito Enade (que mede o desempenho dos concluintes), o desempenho dos ingressantes no Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O dado variáveis de insumo – que considera corpo docente, infra estrutura e programa pedagógico – é formado com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.

A forma do cálculo do CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC. Para um curso ter CPC é necessário que ele tenha participado do Enade com alunos ingressantes e alunos concluintes. Portanto, o IGC é representativo dos cursos que participaram das avaliações do Enade, com alunos ingressantes e concluintes.

Como cada área do conhecimento é avaliada de três em três no Enade, o IGC levará em conta sempre um triênio. Assim, o IGC 2007 considerou os CPC’s dos cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005; o IGC 2008 considerou os CPC’s dos cursos que participaram do Enade em 2008, 2007 e 2006; e assim, sucessivamente. A medida de qualidade da graduação que compõe o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de interesse.

A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG. Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de 1 a 7 fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar no triênio subseqüente. A medida de qualidade da pós-graduação que compõe o IGC é uma conversão das notas fixadas pela Capes.

Ministério da Educação avalia as instituições de ensino superior do país

A nota de quase um terço, principalmente universidades e faculdades particulares, foi péssima. A avaliação considera o desempenho dos estudantes, a infraestrutura, os professores e a pós-graduação.

Giovana Teles Brasília

O Ministério da Educação divulgou uma nova avaliação de mais de duas mil instituições de ensino superior de todo o país. A nota de quase um terço, principalmente universidades e faculdades particulares, foi péssima. Entram nessa conta o desempenho dos estudantes, a infraestrutura, os professores e a pós-graduação.

Em 2011, os cursos de 577 instituições foram considerados de baixa qualidade. Duzentos e trinta e quatro cursos já tinham tirado notas ruins na avaliação anterior, em 2008. Como agora repetiram a má performance poderão ser punidos.

O MEC deve anunciar as medidas na próxima semana. Eles podem, por exemplo, ser impedidos de fazer vestibular, perder o direito ao financiamento estudantil e às bolsas do Prouni.

 

SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho

Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais

O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões

A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010

Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Comunicação Social
28 de novembro de 2012

IBGE explica por que a elite odeia Lula

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Foi uma luta para encontrar dados que mostrassem a evolução do índice de Gini do Brasil entre 1995 e 2010. A mídia esconde esses dados porque mostram um fato que destrói a versão que vem sendo alardeada após a divulgação da maior queda de concentração de renda no Brasil durante os últimos 50 anos, de que ocorreu nos governos FHC e Lula.

Em primeiro lugar, o noticiário deixa claro um fato sobre o qual pouco se fala: a ditadura militar (1964-1985) foi implantada para concentrar renda, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini era de 0,537 e, em 1995, estava em 0,600. A concentração de renda foi brutal, no período.

Mas o fato mais contemporâneo também é surpreendente e pode ser bem constatado no gráfico acima: durante o primeiro mandato de FHC, a desigualdade permaneceu praticamente intocada e só caiu um pouco a partir do segundo mandato. Já no governo Lula, a queda foi impressionante, fazendo o índice de Gini cair a 0,530 – quanto mais próxima de zero, menor é a concentração de renda.

O IBGE também explica por que os estratos superiores da pirâmide social odeiam tanto Lula. Entre os 20% mais ricos, que se concentram no Sul e no Sudeste, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, que ficam no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.

Por etnia, os negros também experimentaram aumento de renda muito maior do que os brancos, vale dizer. Sobretudo porque negros e descendentes de negros são muito mais numerosos no Norte e no Nordeste.

O governo FHC é tão defendido pelos ricos, que também são donos da mídia, porque foi o que puderam conseguir em termos de, se não aumentar a concentração de renda, ao menos retardar a sua queda. Lula virou as costas para a elite e promoveu a maior distribuição de renda da história deste país. Por isso a elite branca do Sul e do Sudeste o odeia com tanto fervor.

Saiba quem votou contra os lucros do petróleo para a educação

Por 220 votos a 211, a proposta do governo, que previa que o dinheiro fosse destinado exclusivamente à educação, foi derrotada

mercadante petróleo educação

Governo defendia 100% dos royalties para a educação, mas graças a uma emenda do DEM, oposição e parte da base aliada impuseram uma derrota à proposta do Planalto. (Foto: Aloizio Mercadante, Ministro da Educação)

Para surpresa do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6), por 220 votos a 211, o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. A medida vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado na íntegra, ele segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff. Ao contrário do texto que tramitava na Câmara, a proposta não tem a previsão de destinação dos lucros para a educação.

O projeto do senador Vital do Rego, aprovado no dia 19 de outubro de 2011 no Senado, havia sido vetado por Lula na época.

Após intensas discussões, e em votação nominal, o projeto do Senado foi aprovado ontem (06/11/12). Assim sendo, caíram pontos previstos no projeto do governo como, por exemplo, a destinação de 100% dos recursos dos royalties da União para a Educação.

GOVERNO É DERROTADO NA CÂMARA E DINHEIRO DO PETRÓLEO NÃO VAI PARA EDUCAÇÃO

Quem votou SIM, aprovou o projeto que não destina 100% dos lucros para a educação. Os deputados que votaram NÃO, rejeitaram a proposta aprovada, pois apoiavam o projeto do governo de repasse integral para a educação.

Abaixo, votos divididos por PARTIDO:

Parlamentar UF Voto

DEM
Abelardo Lupion PR Sim
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Davi Alcolumbre AP Sim
Efraim Filho PB Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Jairo Ataide MG Sim
João Bittar MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
Júlio Campos MT Sim
Lael Varella MG Sim
Lira Maia PA Sim
Luiz Carlos Setim PR Sim
Mandetta MS Sim
Mendonça Filho PE Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Obstrução
Ronaldo Caiado GO Sim
Vitor Penido MG Sim
Total DEM: 26

PCdoB
Alice Portugal BA Não
Assis Melo RS Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Evandro Milhomen AP Não
Jandira Feghali RJ Não
João Ananias CE Não
Luciana Santos PE Não
Manuela D`ávila RS Não
Osmar Júnior PI Não
Total PCdoB: 10

Leia também

PDT
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Não
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Dado SP Sim
Manato ES Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Sim
Miro Teixeira RJ Não
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Reguffe DF Não
Salvador Zimbaldi SP Não
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Não
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 21

PEN
Berinho Bantim RR Sim
Fernando Francischini PR Sim
Total PEN: 2

PHS
José Humberto MG Sim
Total PHS: 1

PMDB
Adrian RJ Não
Alberto Filho MA Sim
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Não
André Zacharow PR Não
Antônio Andrade MG Não
Asdrubal Bentes PA Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Não
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Não
Edinho Araújo SP Não
Edinho Bez SC Não
Edson Ezequiel RJ Não
Eduardo Cunha RJ Não
Elcione Barbalho PA Não
Eliseu Padilha RS Não
Fabio Trad MS Não
Fátima Pelaes AP Sim
Flaviano Melo AC Sim
Gabriel Chalita SP Não
Genecias Noronha CE Não
Geraldo Resende MS Não
Giroto MS Não
Henrique Eduardo Alves RN Não
Hermes Parcianello PR Não
Hugo Motta PB Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Não
João Magalhães MG Sim
Joaquim Beltrão AL Sim
Júnior Coimbra TO Sim
Leandro Vilela GO Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Não
Lucio Vieira Lima BA Sim
Luiz Pitiman DF Não
Manoel Junior PB Sim
Marçal Filho MS Não
Marcelo Castro PI Não
Marinha Raupp RO Não
Mauro Benevides CE Não
Mauro Lopes MG Não
Mauro Mariani SC Não
Nelson Bornier RJ Não
Newton Cardoso MG Não
Nilda Gondim PB Sim
Odílio Balbinotti PR Não
Osmar Serraglio PR Não
Osmar Terra RS Não
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Novais MA Abstenção
Pedro Paulo RJ Não
Professor Setimo MA Sim
Raimundão CE Sim
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Sim
Rodrigo Bethlem RJ Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Não
Rose de Freitas ES Não
Sandro Mabel GO Sim
Saraiva Felipe MG Não
Washington Reis RJ Não
Wilson Filho PB Sim
Total PMDB: 66

PMN
Jaqueline Roriz DF Sim
Total PMN: 1

PP
Afonso Hamm RS Sim
Arthur Lira AL Não
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Não
Gladson Cameli AC Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
João Leão BA Não
João Pizzolatti SC Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Não
Lázaro Botelho TO Não
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Sim
Paulo Maluf SP Não
Pedro Henry MT Sim
Renato Molling RS Não
Renzo Braz MG Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Não
Roberto Teixeira PE Não
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Não
Toninho Pinheiro MG Sim
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 32

PPS
Almeida Lima SE Sim
Arnaldo Jardim SP Não
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Não
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Não
Total PPS: 9

PR
Aelton Freitas MG Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Anthony Garotinho RJ Não
Aracely de Paula MG Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Dr. Adilson Soares RJ Não
Francisco Floriano RJ Não
Gorete Pereira CE Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Jaime Martins MG Sim
João Carlos Bacelar BA Não
João Maia RN Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luciano Castro RR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Não
Paulo Feijó RJ Obstrução
Tiririca SP Sim
Vicente Arruda CE Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zoinho RJ Não
Total PR: 26

PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Não
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Não
Total PRB: 10

PRP
Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1

PRTB
Aureo RJ Não
Total PRTB: 1

PSB
Alexandre Roso RS Não
Antonio Balhmann CE Não
Audifax ES Não
Domingos Neto CE Não
Edson Silva CE Não
Givaldo Carimbão AL Sim
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Sim
Isaias Silvestre MG Não
Jonas Donizette SP Não
José Stédile RS Não
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Não
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Não
Luiza Erundina SP Não
Márcio França SP Não
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Não
Ribamar Alves MA Sim
Sandra Rosado RN Sim
Severino Ninho PE Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 26

PSC
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Costa Ferreira MA Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Não
Hugo Leal RJ Não
Leonardo Gadelha PB Não
Nelson Padovani PR Sim
Pastor Marco Feliciano SP Não
Professor Sérgio de Oliveira PR Sim
Takayama PR Sim
Zequinha Marinho PA Sim
Total PSC: 11

PSD
Ademir Camilo MG Sim
Armando Vergílio GO Sim
Arolde de Oliveira RJ Não
Átila Lins AM Sim
Carlos Souza AM Sim
César Halum TO Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Sim
Dr. Paulo César RJ Não
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Sim
Eleuses Paiva SP Sim
Eliene Lima MT Sim
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Não
Fernando Torres BA Sim
Francisco Araújo RR Sim
Geraldo Thadeu MG Sim
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Hugo Napoleão PI Sim
Jefferson Campos SP Sim
Jorge Boeira SC Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Junji Abe SP Sim
Liliam Sá RJ Não
Manoel Salviano CE Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Montes MG Sim
Moreira Mendes RO Sim
Onofre Santo Agostini SC Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 42

PSDB
Alberto Mourão SP Não
Alfredo Kaefer PR Sim
Andreia Zito RJ Não
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Imbassahy BA Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Não
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Brandão MA Sim
Carlos Sampaio SP Não
Cesar Colnago ES Não
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Não
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Emanuel Fernandes SP Não
Izalci DF Não
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Não
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Não
Mara Gabrilli SP Não
Marcio Bittar AC Não
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nilson Leitão MT Sim
Otavio Leite RJ Não
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Não
Rogério Marinho RN Não
Romero Rodrigues PB Sim
Valdivino de Oliveira GO Sim
Vanderlei Macris SP Não
Vaz de Lima SP Não
Walter Feldman SP Não
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Não
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 46

PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1

PSOL
Ivan Valente SP Não
Total PSOL: 1

PT
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Amauri Teixeira BA Não
André Vargas PR Não
Antônio Carlos Biffi MS Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Artur Bruno CE Não
Assis Carvalho PI Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Cândido Vaccarezza SP Não
Carlinhos Almeida SP Não
Carlos Zarattini SP Não
Cláudio Puty PA Não
Dalva Figueiredo AP Não
Décio Lima SC Não
Devanir Ribeiro SP Não
Edson Santos RJ Não
Emiliano José BA Não
Erika Kokay DF Não
Eudes Xavier CE Não
Fátima Bezerra RN Não
Fernando Ferro PE Não
Fernando Marroni RS Não
Francisco Praciano AM Não
Gabriel Guimarães MG Não
Geraldo Simões BA Não
Gilmar Machado MG Não
Henrique Fontana RS Não
Iriny Lopes ES Não
Janete Rocha Pietá SP Não
Jesus Rodrigues PI Não
Jilmar Tatto SP Não
João Paulo Lima PE Não
João Paulo Cunha SP Não
José De Filippi SP Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Josias Gomes BA Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luci Choinacki SC Não
Luiz Alberto BA Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Márcio Macêdo SE Não
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Não
Miriquinho Batista PA Não
Nazareno Fonteles PI Não
Newton Lima SP Não
Padre João MG Não
Padre Ton RO Não
Paulo Ferreira RS Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Eugênio PE Não
Pedro Uczai SC Não
Policarpo DF Não
Reginaldo Lopes MG Não
Ricardo Berzoini SP Não
Rogério Carvalho SE Não
Sérgio Barradas Carneiro BA Não
Sibá Machado AC Não
Taumaturgo Lima AC Não
Valmir Assunção BA Não
Vander Loubet MS Não
Vanderlei Siraque SP Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca Dirceu PR Não
Total PT: 75

PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Não
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Jovair Arantes GO Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Paes Landim PI Não
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Não
Total PTB: 16

PTdoB
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Total PTdoB: 2

PV
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Não
Fábio Ramalho MG Sim
Henrique Afonso AC Não
Paulo Wagner RN Não
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 9

Votação 1 – Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado. (Link)

Votação 2 – Votação do PL do Senado. (Link)

Líder do PT diz que proposta do governo de 100% dos royalties do petróleo para Educação deixou todos “em estado de choque”

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), afirmou que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo voltou à “estaca zero”, depois do posicionamento do governo de que todos os recursos sejam destinados à educação. “Agora, é um processo de construção. Porque neste momento estamos em estado de choque”, disse, na última quarta-feira (31).

Jilmar Tatto informou que a bancada do partido vai se reunir na próxima terça-feira (6) para discutir a proposta do governo internamente, para depois debater o assunto com os demais partidos da base aliada. “Vamos tentar construir um consenso, primeiro no PT, e depois na base aliada”, explicou o líder, após uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministro reuniu a bancada petista para transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo, decorrentes da exploração por partilha dos poços do pré-sal que serão licitados a partir de maio do ano que vem. Agora, o Palácio do Planalto defende o repasse integral do royalties para a educação.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), manteve a versão aprovada pelo Senado – que determina a destinação de 22% dos royalties para a União, 22% para os Estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para o fundo especial a ser dividido entre os Estados e municípios não produtores a partir de 2020.

Em agosto, Mercadante afirmou que o governo defendia a aplicação de todos os recursos provenientes dos royalties do petróleo e do pré-sal na educação, visando ter uma receita que permitisse investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, conforme previsto Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no fim de junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Agora, a nova posição do governo não admite qualquer mudança na distribuição de royalties do petróleo que modifique contratos já assinados e estabelece que os estados e municípios terão direito a uma parcela dos futuros recursos da compensação financeira, mas eles terão que ser aplicados integralmente na educação.

Fonte: Hora do Povo

UNE e UBES desmentem João Castelo (PSDB)

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram, na tarde desta sexta (26),  nota oficial desautorizando João Castelo (PSDB), candidato à reeleição em São Luís (MA), a usar o nome das entidades em material de sua campanha.

O comunicado sai em resposta a um panfleto distribuído pela campanha de Castelo nas ruas e na Internet, convocando para um ato público contra o adversário e favorito nas pesquisas, Edivaldo Holanda Jr. (PTC). O panfleto tem a inscrição “Somos 45″ (veja abaixo) e traz como signatários a UNE, a UBES e até a presidência de um órgão público, o Conselho Municipal de Juventude.

“Eu, Daniel Iliescu, na condição de presidente da UNE e seu representante legal, desautorizo a utilização do nome e imagem de nossa entidade representativa de milhões de universitários brasileiros no panfleto intitulado “Xô milícia” que ataca um dos candidatos à prefeitura de São Luís, ou em qualquer material com conteúdo semelhante”, diz o texto.

Panfleto distribuído pela campanha de João Castelo

Panfleto traz assinatura da UNE, da UBES e até da “Presidência do Conselho Municipal de Juventude”.

A entidade afirma ainda que suas posições são “aprovadas por maioria em congressos nacionais” e que seus diretores e militantes “são livres para apoiarem toda e qualquer candidatura que quaisquer partidos no Brasil, (…) mas o nome da entidade não pode ser usado de forma mentirosa com o objetivo de manipular as opiniões”.

A nota da UBES segue a mesma linha, mas ainda critica duramente o candidato Castelo e diz que “tomará as devidas medidas judiciais, por ver a utilização do nome da entidade sem autorização da mesma”. A entidade secundarista também “entende que a organização desse ato é uma manobra política do atual governo, para prejudicar a decisão eleitoral”.

Além das duas notas institucionais, foi divulgada ainda uma “Nota de Repúdio” em nome da UNE, UBES e de outras organizações estudantis, assinada por seus dirigentes, criticando o uso eleitoral destas entidades por parte de Castelo, que também foi lembrado como responsável por agressões policiais aos estudantes que reivindicavam direitos da meia passagem em 1979 (quando ele era governador biônico) e 2009, no primeiro ano de sua gestão na prefeitura.

Também na “Nota de Repúdio”, Daniel Iliescu (UNE) e a presidenta da UBES, Manuela Braga, entre outros dirigentes destas entidades, manifestam apoio ao candidato Edivaldo Holanda Jr.

Confira abaixo a íntegra das notas.

Clique nas imagens para ampliar

Nota da UNE desmente campanha de Castelo

UBES também desmente e critica João Castelo

Nota de Repúdio a João Catelo

Publicado originalmente em Conexão Brasília Maranhão
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