ISSO É SÓ O COMEÇO…É PRECISO MENOS CIMENTO E MAIS CONHECIMENTO!

CANDIDATO DA OPOSIÇÃO DESQUALIFICA CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSIDERA-OS INGERENTES NOS PLANOS DO GOVERNO MUNICIPAL MONSTRANTO TOTAL DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

COMEÇOU PELA CULTURA E VAI SE ALASTRAR PARA OS DEMAIS CONSELHOS COMO O DE SAÚDE, DE AÇÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, ETC.

Tanto o candidato a prefeito, Dilador Borges, como a candidata a vice, Clarisse Andorfato, declinaram a última hora do comparecimento ao Fórum Municipal de Cultura (FMC). O convite com pedido de confirmação pela coordenação deste Fórum, feito a pelo menos 30 dias. Vale lembrar, que o convite foi feito a mesma data para todos os candidatos. Poucos minutos antes da abertura dos trabalhos, duas assessoras de campanha dos candidatos acima referidos, levaram a coordenação do FMC uma carta de pedido de desculpas pelo não comparecimento, posicionamento quanto as propostas da Carta da Cultura aos Candidatos 2012, a declaração de sua propostas e por fim, a afirmação da não assinatura do Termo de Compromisso com a Carta da Cultura aos Candidatos 2012 e assim, da não concordância com as propostas elencadas por esta coordenação.

Segue digitalizada em anexo e em sua integra, a carta do candidato Dilador Borges. Ela será disponibilizada na página do Fórum Municipal de Cultura. www.facebook.com/CartaDaCulturaAosCandidatos2012
Peço a todos que disponibilizem este e-mail em seus meios de comunicação. Lista de contatos de e-mails, blogs, redes sociais, etc..

O candidato Dilador Borges demonstrou seu descaso total com o debate cultural e não compareceu reunião do fórum cultural. Mandou uma carta resposta desqualificando um documento feito por interesses de vários segmentos culturais. Em sua resposta ele deu ênfase que a proposta dele é “SOBERANA” e que se eleito for vai fazer o seu jeito e não pela vontade do povo!!!!!

Triste realidade é a de quem acha que pode se abster ao debate e ainda por cima achar que é um REI. Um REI arrogante, isso sim!

A CULTURA É PÚBLICA!!! Assim como saúde, educação, asfalto, saneamento. Não é do governo X ou Y. Não cabe panfletagem política. Cabe sim, a quem interessa, articular suas reinvindicações e mais ainda, articular suas práticas. Se há dolo ou incompetência, protestar através de boicote não me parece a melhor ação. Pra falar a verdade, me lembra duas coisas. Uma das lembranças é de criança birrenta que quando as regras não seguem o jeito dela, se ele estiver perdendo ou em desvantagem no jogo, faz bico e vai pra casa chorar no banheiro. A outra é dos pequenos ditadores que na mais tenra idade manipulam seus pais, chegando até seus pares, no pátio do colégio, para serem os “Reis do Pedaço”.

Por vezes, em sua carta, o candidato se contradiz, já que no último parágrafo da página dois, diz: “Para nós, o respeito ao Sistema Municipal de Cultura, com especial ênfase ao Plano Municipal de Cultura, é a mola mestra para promover o atendimento aos reclamos de nossos artistas, produtores, técnicos e demais agentes culturais”, e no parágrafo final da carta, diz: “Por isso, reiteramos nossas propostas e pedimos que os cidadãos participantes deste Fórum Cultural entendam nossa firme posição em não assinar tal documento, por entender que o Plano Municipal de Cultura (ainda não enviado à Câmara dos Vereadores, apesar de estar nas mãos do executivo há mais de um ano, desde o dia 12 de agosto de 2011) é soberano sobre todas as propostas, devendo apenas ser acrescido por novos pedidos oriundos das esferas legais, em especial o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCA).”.

Gente, vamos seguir o raciocínio e pra deixar claro alguns pontos. O CMPCA instituiu a coordenação do Fórum Municipal de Cultura em assembleia com membros da gestão pública, representantes dos segmentos culturais, assim como cidadãos sem vínculos partidários, sem vínculos com segmentos culturais ou sem vínculos com a gestão pública. A coordenação do FMC fez a apreciação da Carta da Cultura aos Candidatos 2008, depois através de simpósio, o chamamento público a sociedade civil e representantes dos segmentos culturais para formulação da Carta da Cultura aos Candidatos 2012. Independente do Plano Municipal de Cultura ter sido enviado ou não. Todo esse processo seguido pelo FMC num é a mesma mola mestra citada no último parágrafo da página dois? Então por que não assinar o Termo de Compromisso, na integra ou em parte, se entre as esferas legais para seguir ou acrescer o Plano Municipal de Cultura está o Conselho Municipal de Políticas Culturais? Pensei que o Plano Municipal de Cultura, talvez o Plano Nacional de Cultura indicasse o processo dessa forma. Talvez esteja enganada, talvez o candidato e sua assessoria. Nunca saberemos, não houve debate sobre o assunto.

Temas pendentes do governo Emir Sader

Emir Sader

 

A demora em resolver temas de nomeação pendentes vai fazendo com que o clima político se adense, de maneira desnecessária para o governo. O extraordinário apoio de 77% recebido pela Dilma confirma a aceitação, sobretudo, de suas politicas econômicas e sociais, que agradam à massa da população. Mas isso não exime o governo de resolver a nomeação pendente dos membros da Comissão da Verdade e dos ministérios do Trabalho e da Cultura.

No vazio entre a aprovação da Comissao da Verdade e os meses que passaram até que venham a ser nomeados seus membros e ela comece finalmente a funcionar, foram se manifestando os setores militares de extrema direita, de escassa representatividade, mas que se aproveitam da perda de iniciativa do governo para ocupar espaços totalmente desproporcionais em relação à sua força. Vai se criando um clima desfavorável assim ao funcionamento da Comissão, que vai ter que começar a atuar defendendo-se da ofensiva da ultra direita, tardando para retomar iniciativa e colocar as questões nos seus devidos termos: os da apuração dos crimes de Estado cometidos durante a ditadura militar. Isso não teria ocorrido ou o teria em muito menor medida, se o governo tivesse nomeado os membros da Comissão há algum tempo e a Comissão já tivesse começado o ano dando a pauta da sua ação, sem ter que se ater agora a se defender da ofensiva dos militares de direita.

Da mesma forma a indecisão em relação ao Ministério do Trabalho permite que se adense o clima de conflitos, que enfraquecem a coesão da base política do governo e até mesmo as alianças a nível regional. Há conflitos sociais graves nas obras do PAC e conflitos com partidos até aqui aliados do governo. Não faz sentido, em nenhum caso, que o governo alegue que a Presidenta não age sob pressão. Todo dirigente público age sob pressão, deve ainda mais fazê-lo uma Presidenta de um governo que pretende representar as grandes maiorias populares do país. Na verdade, o governo tem agido, em tantos casos, sob o impacto das denúncias da mídia privada, que são as formas de pressão da direita sobre o governo, não teria porque não aceitar as pessoas de setores sindicais, estudantis, do mundo da cultura e dos direitos humanos.

Da mesma forma, a gestão do Minc se esgotou há muito tempo, além das orientações totalmente equivocadas que a nortearam desde o começo, a tal ponto que setores representativos do mundo artístico e cultural se manifestaram na crítica e na proposta de nomes alternativos para o ministério, sem que aparecesse apoios significativos – salvo alguns releases plantados sob forma de artigos por colunistas chapa branca do ministério – que expressassem que o mandato do Minc tem alguma forma mínima de apoio.

O governo tem dívidas com os direitos humanos, com o mundo do trabalho e da cultura, que deve saldar ainda neste mês, para que não deixe a impressão de que esses temas não tem maior relevância para o governo, que podem esperar indefinidamente.

Postado por Emir Sader

Maitê Proença fazendo escola entre os machos selvagens (@maria_fro)

Por: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro

O título deste post remete à declaração infeliz dada pela atriz global Maitê Proença, discutida aqui. Parece que Maitê encontrou adeptos da espécie ‘machos selvagens’ e sem noção que tanto aprecia. Um deles se identifica no twitter e no twitpic como @cesaradorno. Em seu perfil encontramos a seguinte descrição: “Cesar Adorno, Bio: Medico Veterinário nascido em Santa Cruz do Rio Pardo neto de imigrantes Italianos,Tucano por ideologia e Sãopaulino de coração!”(sic) No seu avatar vemos um twibbon de apoio ao candidato José Serra. Se é um perfil falso ou não, não podemos afirmar, só podemos deduzir que por trás dele existe um ser sem noção e que acredita que vale tudo na campanha, inclusive incorrer em alguns crimes.

A imagem que vocês podem ver reproduzida abaixo foi editada grosseiramente por algum incauto. As inscrições originais da faixa foram apagadas e em seu lugar foram inseridas mensagens de incitamento à violência contra a mulher, no caso: Dilma Rousseff.

Imagem editada que foi publicada por um usuário do twitpic que se identifica como Cesar Adorno. 

As frases fazem apologia ao crime na medida em que remetem ao assassinato bárbaro de Elisa Samúdio, seu suposto mandante e possíveis executores.

José Serra não pode ser responsabilizado criminalmente pelos aloprados que o apóiam, é fato. Mas esse tipo de campanha suja invade a rede em inúmeras vertentes (já falamos sobre isso aqui e também aqui). E o que chama a atenção nestas manifestações preconceituosas, sexistas, por vezes racistas e, na maioria das vezes, repletas de preconceitos de classe é que para além do comportamento agressivo, ilegal e imoral, percebemos que na própria campanha oficial da coligação demotucana há estímulos à detratação, à desinformação, à disseminação de textos falsos. Veja aqui que tipo de e-mail os eleitores recebem quando se cadastram no site Serra45.

Infelizmente constatamos que uma rede feminina de apoio ao PSDB no twitter reproduziu a foto e a mensagem do ‘macho selvagem’ que se diz tucano de carteirinha.

Imagem da conta no twitter denominada Mobilizamulher PSDB capturada da tela do computador. 

 

É lamentável que uma rede feminina de apoio ao PSDB reproduza uma mensagem como essa que traz a tag #eurimuitoooo. Como aponta Cinthya Semíramis no Sexismo na Política, o que há de divertido nesta manifestação tão sexista que incita violência contra a mulher?

As feministas históricas tucanas devem estar morrendo de vergonha alheia. Espero que façam mais que isto, espero que se mobilizem para repudiar e denunciar tais práticas que emporcalham a democracia e ferem os direitos humanos

Fonte: http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher

Reforma da LDA – Paraty, Flip 2010: na festa controvérsia sobre direitos autorais

PARATY. A literatura não foi o único tema de discussão na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que termina hoje. No mês passado, o governo federal abriu para consulta pública uma proposta de alteração da Lei de Direito Autoral, que está em vigor desde 1998. Para o mercado editorial, a nova legislação pode representar mudanças em regras para autorização na concessão de licenças de reprodução das obras. O assunto ainda é polêmico e repercute nas ruas de Paraty em conversas entre editores, agentes literários e escritores.

Um artigo da lei, por exemplo, define que o presidente da República pode “conceder licença não voluntária para tradução, reprodução, distribuição, edição e exposição” em casos específicos. Um desses casos seria “quando o autor ou titular do direito de reprodução, de forma não razoável, recusar ou criar obstáculos ao licenciamento previsto”. Em outro ponto, a lei determina que “não constitui ofensa aos direitos autorais a utilização de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular” em situações em que “não exista estoque disponível da obra”.

A consulta pública do governo ficará aberta até o dia 31 de agosto, para receber opiniões de qualquer pessoa interessada. Até anteontem, mais de quatro mil sugestões haviam sido dadas para o anteprojeto.

— Essas cláusulas do projeto devem ser redigidas com muito cuidado, para não permitir interpretações abusivas. Aliás, o objetivo da consulta pública é exatamente aperfeiçoar o texto — explica Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

Moacyr Scliar, escritor: Não estou acompanhando muito a mudança da lei, mas acho que a ação de certas famílias está prejudicando a difusão de obras de grande importância. Tem que haver direitos autorais, claro, e eu, como escritor, sei e apoio o pagamento dos direitos. No entanto, se o engavetamento de materiais relevantes prejudica a divulgação da obra do autor, alguma coisa está errada.

Felipe Pena, escritor:
Nenhuma lei é eterna. Sou favorável às alterações. O mais importante para o artista é, sem dúvida, que o seu trabalho seja difundido ao maior número de pessoas, que ele seja mais conhecido, que mais gente conheça o que você produz. Para mim, isso é mais importante que ganhar dinheiro ou obter sucesso comercial. Assim, com a nova lei, talvez mais gente possa chegar ao nosso trabalho. Acho que as editoras serão mais impactadas do que propriamente os autores. Como escritor, não muda nada na minha produção a alteração da lei. Continuo com meus projetos, e continuaria a escrever mesmo que voltássemos à Idade da Pedra e tivesse que produzir com cinzel e bloco de concreto. 

Mariana Zahar, editora: O projeto é uma intervenção do Estado em coisas que são privadas. Ele deveria ter sido muito mais discutido do que foi. Nós, do Sindicato, chegamos a fazer diversas observações, mas parece que nada foi levado em conta. Você não pode promulgar uma lei agora que vai falar sobre como vão funcionar os direitos autorais nos próximos anos sem levar em conta o meio digital. Por exemplo, quando a lei trata da autorização para reprodução de livros fora de catálogo, ela ainda leva em conta somente os livros físicos. Com o livro digital, a questão tem que ser debatida de outra forma. O livro tem que estar disponível para a venda, e não em estoque.

Lucia Riff, agente literária: Essa sensação de liberar tudo para privilegiar o consumidor em detrimento do autor é perigosa em muitos aspectos, inclusive para a própria distribuição do conhecimento. O fato de algumas famílias atrapalharem o acesso a alguma obra não é justificativa para que todos os outros sejam prejudicados. Além disso, o assunto é complexo demais para ser debatido em tão pouco tempo.

Leila Name, editora: A nova lei tem muitas incompreensões e deve ser discutida. Ela confunde os mercados de produção intelectual. Essa concepção de agência reguladora que pode intervir nos direitos autorais vem da noção de patente. A lei falha ao compreender o trabalho intelectual, ficando muito aquém do assunto que pretende legislar. Do jeito que está, ela prejudica editoras e autores, especialmente por conta da exigência de um estoque mínimo para evitar a reprodução livre. Num mundo digital, é algo obtuso.

Flávio Carneiro, escritor: Alterar de tal modo a Lei de Direito Autoral é perigoso. Tudo que envolve decidir sobre o uso de uma obra independentemente da vontade dos herdeiros precisa passar por grupos de análise, ter critérios. Eu, como artista, não vou alterar minha produção e meus projetos por conta dessa lei.

Barrado o “pink money”. Eleição da APOGLBT será decidida por diretoria e fundadores.

Membros definem nova data e procedimentos. A medida foi aprovada pelos demais associados em unanimidade.
02/08/2010

Por Leandro Rodrigues

Inicialmente marcada para a última sexta-feira (30), a eleição da nova diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) foi adiada. A decisão foi tomada pelos membros em reunião na sede da entidade. A Associação deve divulgar as definições da eleição ainda esta semana.

Segundo consta em livro de presença, 78 pessoas estiveram presentes na ocasião, entre associados, militantes, jornalistas da mídia segmentada, empresários e visitantes. Número recorde de participação em reunião administrativa da Associação, a exemplo da discussão para escolha do tema da 14ª Parada, que reuniu aproximadamente 15 pessoas. 

O 8º Ciclo de Debates, atividade oficial do 14º Mês do Orgulho LGBT, recebeu uma média de 30 pessoas por dia. Dos presentes na assembleia da eleição, grande parte não participou dessa nem das outras ações do calendário promovido pela entidade, todas em prol dos direitos humanos e cidadania LGBT. 

O repentino interesse deve-se a falta de definição de uma chapa em situação. Diversos não-associados reivindicaram o direito de voto e formação de chapa, mobilizando uma tentativa de anulação do Estatuto, que exige a filiação há pelo menos seis meses anteriores à data da eleição e 25% de participação nas atividades promovidas pela APOGLBT para a aptidão ao voto e a candidatura. 

Um dos entusiastas dessa ilegalidade era o empresário Douglas Drumond, que pleiteava a possibilidade de se candidatar. O mesmo defende a mudança do formato da Parada, bloqueando o acesso à Avenida Paulista e condicionando a participação popular na manifestação através da venda de abadás. “Queremos formar uma chapa. […] Nova parada novamente gay, linda, boites [sic], drags, gogos, Caca Dipoli [sic]”, disse em seu perfil no Facebook o dono da sauna 269, estabelecimento direcionado ao público gay masculino que discrimina mulheres, travestis e transexuais. 

Integrante do Conselho de Sócio-Fundadores, Ideraldo Beltrame agradeceu a presença e o interesse dos não-associados, mas afirmou que “a derrubada do Estatuto é um ato anti-político, anti-ético e desrespeitoso à importância histórica da entidade”. O militante Julian Rodrigues e a ex-diretora Regina Facchini endossaram as colocações de Ideraldo. 
 

Arquivos abertos 

 

Acusado por Drumond de promover as eleições “às escondidas”, sem edital, o presidente da APOGLBT rebateu. “O edital da eleição está publicado em nosso site desde a semana passada, como manda o Estatuto. Os editais das outras eleições estão todos em nosso arquivo, que está aberto para quem quiser consultar”, explicou Xande. (clique aqui e confira a publicação do edital) 

O empresário – que se apresentou na 14ª Parada fantasiado de “Rei-Sol”, o monarca absolutista Luís XIV – dispara ainda que Associação não é democrática, mantendo a muito tempo um único grupo militante na diretoria. Quem lhe respondeu dessa vez foi Facchini, que apontou diversos membros presentes, outros ausentes, citou a militância de origem de cada um e salientou que “a Associação é formada por um grupo muito diverso de pessoas. Fazemos a Parada muito antes do apoio do governo e muito antes de ter uma sede, emprestávamos nossas casas para organizar a manifestação”. 
 

Trabalho solitário 

O último inscrito a tomar palavra foi o tesoureiro da APOGLBT, Manoel Zanini: “Bom vocês estarem aqui e constatarem o pequeno espaço em que é realizada a maior Parada do mundo. Tempos atrás, nem tínhamos como alugar uma sede. Hoje a associação tem dinheiro em caixa para pagamento de aluguel e contas para os próximos meses. Meus caros, estou aqui todos os dias e pouco vejo aquela porta se abrir. Este tem sido um trabalho solitário”, disse. 

Após cerca de duas horas, o debate decidiu pelo adiamento da eleição em 30 dias, num primeiro momento, para que a atual diretoria e os sócio-fundadores possam se reunir e estabelecer como será a formação de chapas e os procedimentos de votação. Todos os associados serão anistiados de débitos com a entidade, exceto prestação de contas. 

O encontro ocorre no início desta semana e a sentença para o prosseguimento será anunciada no site da organização e para a imprensa, através de sua assessoria de comunicação

Blogosfera Paulo Teixeira. Comunidade das Lan Houses ganha nova ferramenta

Escrito em 30 de julho de 2010

O Programa Democracia Eletrônica, da Câmara dos Deputados, lançou mais uma ferramenta que promete facilitar ainda mais a ação de quem quer contribuir na consulta pública. Trata-se da Wikilegis, que permite discutir na íntegra ou artigo por artigo a minuta do Projeto de Lei.

Assim, fica muito mais fácil organizar as ideias que comporão o documento final.

Para acessar a nova ferramenta, siga os seguintes passos:

1. clique na comunidade lan houses no Portal e-Democracia (http://www.edemocracia.gov.br);

2. Abaixo do campo dos fóruns, você visualizará o wikilegis;

3. Clique em “Editar”;

4. Em seguida, abaixo do próprio campo do texto terá uma opção de clique na barra cinza “OK”. Clique!;

5. Imediatamente abrir o espaço de edição e contribuição para o texto minuta no Wikilegis, onde terá um sumário para edição do texto integral ou por artigo;

6. Para você postar sua proposta, basta clicar em “EDITAR” no menu do Wikilegis, onde abrirá um tela para edição do texto, igual a um modelo do Word;

7. Abaixo também do campo de edição do seu texto, você também tem um espaço de comentário, bastar clicar em “Adicionar comentários”;

8. Para acompanhar as versões e analisar as propostas sugeridas, bastar clicar em “Histórico” no menu do Wikilegis, onde você poderá visualizar sua ou outra versão clicando em “DIFF”, na tabela de versões que contém as opção de autor, arquivo, última modificação, etc.

Todo debate público é sempre importante. E este, em especial, trata de um elemento fundamental capaz de combater a exclusão digital e social do nosso país. Por isso, contamos com seu apoio e contribuição.

Mercadante é Cultura: debate sobre movimentos culturais

Nem mesmo a chuva atrapalhou o encontro de Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo pelo PT, com representantes e líderes de movimentos culturais da capital e do interior nesta terça-feira, dia 13.

Depois de ouvir propostas e sugestões, Mercadante defendeu os movimentos culturais e a inclusão digital nas periferias. “Quero um governo participativo e que tenha interação. Temos que desenvolver novas mídias, estimular publicações, portais, blogs, movimentos culturais e midiáticos que não estão na mídia dominante comercial. Você tem na internet, hoje, um instrumento de diálogo, interação, mobilização e transformação. O que nós temos de fazer é dar acesso à população. Há um apartheid digital no Brasil”.

Mercadante também ressaltou a importância das políticas públicas. “Temos que ter políticas públicas que assegurem que esses recursos vão chegar na forma de expressão cultural para a população. Não pode ser uma política só de eventos e mercantilização. O importante da arte é criticar o Estado e o Governo. É um instrumento de contestação, de libertação e mudança”.

Ao final do encontro, Aloizio Mercadante propôs a criação de um seminário para debater o tema de uma maneira mais ampla e representativa.

A estudante Beatriz chegou cedo para ouvir as propostas de Mercadante. “É interessante ter esse tipo de conversa. Em São Paulo, a cultura tem melhorado, mas falta na periferia e no interior”, disse.

“A questão cultural das periferias é importante e deve ser socializada. É preciso apoiar os movimentos culturais e sociais. O atual governo acredita que cultura é promover eventos. É preciso fazer e entender cultura”, ressalta Crônica Mendes, rapper do grupo A Família.

“Espero que as propostas incorporem as mesmas diretrizes da política cultural do governo Lula, em especial o Cultura Viva”, comentou Leonel, do Ponto de Cultura de Rio Claro.

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