IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

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O significado da queda de Kadafi

Escrito por Nivaldo Cordeiro | 26 Agosto 2011
Internacional – Europa

A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.

É o fim para o regime de Muammar Kadafi na Líbia. É preciso meditar sobre esse acontecimento. Kadafi fez o bem à Líbia, apesar de seu comportamento grotesco, seu mau gosto consumista e dos seus arroubos de terrorista. Deu ao seu país quarenta e dois anos de paz em uma região em que a paz é um bem raro. E também prosperidade. A Líbia, sob seu comando, era uma das economias melhor administradas da África. Sua presença pacificadora garantiu a prosperidade fornecida pelo farto petróleo.

Quem derrubou Kadafi? Certamente não foram os rebeldes, minoritários de tribos minoritárias, eles que, inicialmente, eram mal armados e mal treinados. Kadafi foi derrubado pela vontade da França, que obteve o nihil obstat de Barack Obama e o apoio da OTAN. A França fez uma guerra de conquista. No começo, as forças da OTAN limitaram-se a neutralizar a Força Aérea Líbia, que lhe dava absoluta vantagem sobre os rebeldes, e a sua marinha de guerra. Há notícias de que tropas de elite da OTAN também entraram em ação. Em suma, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por potências estrangeiras, usando como gendarme o arremedo de revolucionários maltrapilhos. O primeiro navio com o petróleo da área conquista teve como destino a França, fato que simboliza o real motivo da guerra: pilhar o petróleo líbio.

Estamos diante de um ato novo de imperialismo, o renascer dos velhos tempos, anteriores à Segunda Guerra Mundial, em que as potências européias invadiam países militarmente mais fracos para tomar à força suas riquezas. É isso que estamos vendo acontecer com a Líbia. E por que a Líbia? Porque ela combina três fatores: riqueza abundante, fraqueza militar e um governante antipático ao Ocidente. Foi o mesmo que tirar pirulito de criança. Claro, a Líbia sempre esteve na esfera de influência francesa, que viu sua hegemonia minguada com o voluntarismo de Kadafi, de se aproximar da China e dar uma banana aos seus antigos “amigos” espoliadores.

Gerou-se um paradigma, que poderá ser repetido no futuro. Essa guerra foi completamente diferente da guerra no Iraque e no Afeganistão. Há motivos militares relevantes para que estas últimas tenham ocorrido. Na Líbia, pelo contrário, foi uma guerra de conquista, mais especificamente, um ato de pirataria puro e simples. A França garantiu para si fonte abundante e barata (preços politicamente administrados) de petróleo, nos termos que ela tinha com o Iraque de Saddam Hussein. Penso que a motivação francesa está calçada na forte crise econômica que atravessa a Europa. O preço do petróleo tem subido muito e o inverno se aproxima. Resolvido um gargalo econômico com o uso puro e simples da força bruta.

E se a crise se agravar na Europa, algo que me parece o cenário mais provável? A experiência na Líbia, fácil e rendosa, pode ser tentada novamente em outra parte. Claro, uma presa tão fácil não há mais, mas os benefícios podem valer os riscos. A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.

Quanto mais a crise econômica se agravar, mais haverá a tentação da ação direta contra países com matérias primas fartas e baratas e fraqueza militar. Melhor ainda se tiver internamente um movimento de rebelião organizado, a ser usado como aríete.

A queda de Kadafi só comprova que os velhos demônios do imperialismo, de triste memória, estão novamente à solta. Um mau sinal. Tempos de grandes perigos.

Mijando no Rio Sena (uma análise da crise européia) (via @migueldorosario)

(Esta mulher com pose lânguida e doce lembra-me a Europa, continente melancólico, pessimista, mas sempre idealista e apaixonado pela liberdade. A pintura é de Modigliani. Lembrete: o Óleo do Diabo será atualizado aos sábados.)

A Europa não está em crise. Muito pelo contrário, o Velho Continente vive o seu apogeu político, econômico e social. A mesma coisa vale para os Estados Unidos, mas concentrar-me-ei na Europa neste breve ensaio, para não me estender muito.

Muita gente acreditará que essas afirmações saem da boca de um louco furioso, de um palhaço, de um imbecil.

Mas é o que eu afirmo. E provo.

Crise, quem vive hoje é o continente africano, os países árabes, e muitas regiões ou países da América Latina. Aí encontraremos, em magnitude jurássica, fome, violência, doenças, corrupção e ditadura.

A Europa vive uma crise de obesidade, provocada pelo excesso de bem estar e riqueza.

A vida média de seus cidadãos registrou um salto nos últimos 30 anos, sobrecarregando os sistemas previdenciários, cujos déficits monstruosos representam um dos problemas mais graves nas contas públicas dos estados europeus.Não só as pessoas estão vivendo mais, como a taxa de natalidade caiu, elevando substancialmente o percentual da população economicamente não-ativa.

Naturalmente, alguns países europeus enfrentam problemas financeiros graves. Em Espanha e Grécia, o desemprego atingiu níveis alarmantes.

Não estou dizendo que a situação européia é perfeita. O problema é analisá-la com base num conjunto exíguo de dados, e por um período curto de tempo.

Se olharmos para história da Europa dos últimos sessenta anos, o que veremos? Guerras, miséria, destruição. Para não irmos muito longe, vamos nos limitar aos últimos 20 ou 30 anos.

As grandes e médias cidades européias de hoje tem sistemas de transporte público, saneamento, educação e saúde muito melhores do que possuíam há vinte anos. Há bibliotecas públicas em cada bairro. Portos, aeroportos, estradas, ferrovias, a Europa avançou em todos esses segmentos. Há projetos grandiosos, iniciados há vinte anos, que só foram concluídos há pouco. Penso em Paris, por exemplo. O metrô de Paris, inaugurado no início do século XX, conecta-se aos trens que levam às periferias e aos trens que levam a outras regiões da França e Europa. Todo esse sistema tem sido melhorado década após década, e tenho certeza que é bem superior hoje do que era há quinze anos.

Falam-se em corte dos programas sociais, é verdade, mas são cortes pontuais. A estrutura do bem estar social na Europa se mantém intacta: uma previdência social universalizada. Não é preciso sequer contribuir para se aposentar na Europa. Todos tem direito, o que é o supra-sumo do humanismo, pois parte da premissa de que todo ser humano é, de uma forma ou outra, um trabalhador, mesmo que não integre um sistema formal. Essa universalização da previdência só pode ter sido atingida há poucos anos, visto que começou a ser implementada a partir da década de 60 ou 70.

A “crise” européia, na verdade, reflete duas transformações fundamentais no planeta:

  • Uma reviravolta profunda na divisão internacional do trabalho, com migração de setores inteiros da indústria global para a China.
  • Uma depressão pós-imperialista muito forte no europeu. Depois da II Guerra, a Europa continuou dominando colonialmente (explicitamente ou não) grande parte do planeta, especialmente a África e partes da Ásia. Esta situação permitiu um conforto financeiro que permitiu a seus governos promoverem um generoso Estado de Bem Estar Social. Aliás, essa é uma verdade dura que os europeus tem dificuldade de enxergar: a vida confortável do europeu foi construída, em grande parte, em detrimento do continente africano, que fornecia matéria-prima e mão-de-obra baratas e comprava produtos europeus.
Quando a Ásia começa a produzir as mesmas mercadorias e a exportá-las a preço mais competitivo, a Europa faz uma transição difícil, que ainda está em curso: sua economia desloca-se cada vez mais para o setor de alta tecnologia e serviços.  Como alta tecnologia, não me refiro somente a produtos de informática, que aliás também já estão sendo produzidos, em sua maior parte, na China, mas sobretudo a máquinas de alta precisão, medicamentos, produtos químicos.
É preciso sempre lembrar, todavia, que à medida em que novos pólos industriais se consolidam fora da Europa e EUA, criam-se igualmente gigantescos novos mercados, fortemente interessados numa série de produtos do primeiro mundo. O faturamento da indústria de entretenimento norte-americana na Ásia, hoje, indica que possivelmente em pouco tempo este poderá ser o seu maior mercado. A quantidade de turistas que viaja à Europa também tem crescido exponencialmente.
Ou seja, a economia mundial tende ao equilíbrio, mesmo que aos repuxões. A Europa, na verdade, é uma das regiões que melhor enfrenta essa travessia, visto que possui vastos programas de assistência social, que amortecem os prejuízos humanos inevitáveis.
Nós, da América Latina, enfrentamos uma violenta transição econômica nos anos 90, sem nenhuma ajuda do Estado. Ao contrário. A Europa baixa os juros na crise, o Brasil aumentava. A crise européia não gera inflação; nós experimentamos processos desumanos de hiperinflação. Os gregos estão desesperados porque o governo determinou uma redução de 20% do salário mínimo e corte no salário do funcionalismo público. Nós vivemos décadas de corrosão do salário mínimo, que chegou ao fundo do poço em meados dos anos 90, quando ficou inferior a 40 dólares. O funcionalismo público brasileiro também experimentou contínua redução de salário (via inflação) durante muito tempo.
O que a Europa vive hoje são as convulsões de um renascimento como um continente ainda mais unido. A decisão de realizar a união fiscal dos países, por exemplo, aponta para uma unificação muito mais consistente.
Acho exagero as análises que, referindo-se à Grécia, falam em novo colonialismo. O governo grego é democrático, e suas decisões, difíceis e polêmicas, representaram uma escolha soberana. A Grécia poderia ter optado por sair da zona do euro, mas todas as pesquisas apontavam o desejo do povo grego de continuar participando da união monetária.

Alguns textos, mais superficiais, falaram em época dourada dos gregos. Isso é bobagem. Só é possível entender a Grécia a partir de sua história moderna, após a II Guerra. A Grécia também viveu séculos de opressão, miséria e falta de esperança. Somente nas últimas décadas o país encontrou uma estabilidade que possibilitou aos gregos gozar de um período de calma prosperidade. Vimos, porém, que o país cometeu erros macroeconômicos terríveis, que deveriam ter sido solucionados há muitos anos.

A Grécia sofreu ainda dois impactos desindustrializantes: com a União Européia, passou a ser mais barato comprar da Alemanha do que das indústrias locais; e a China não fica longe. Não acho, porém, que devemos gastar nossa piedade com a Grécia, visto que nós, brasileiros, temos um percentual de miséria muito maior do que na pátria de Sófocles; e logo ali abaixo tem início o continente africano, cujos países ainda experimentam suplícios que fazem da crise grega uma comichãozinha desagradável. O desemprego é muito alto na Grécia, mas quase ninguém passa fome.

A chamada crise na Europa reflete também o fracasso econômico de suas ex-colônias na África. E a culpa recai mais uma vez sobre a própria Europa, que não investiu de maneira inteligente e sustentável nesses países, preferindo financiar ongs assistencialistas que jamais contribuíram para um desenvolvimento econômico concreto (em termos agrícolas e industriais, por exemplo) do continente negro.

Mas a África está crescendo, o que vai beneficiar a Europa no médio e longo prazo, na medida em que criará novos mercados para os serviços e produtos europeus.

O mais famoso poema de Leopardi, o maior poeta italiano depois de Dante, intitula-se O infinito. É um poema curto e belo como um orgasmo. Fala de uma colina de onde o poeta pode admirar o horizonte, e fruir o silêncio profundo que lhe faz pensar no infinito. Em seus ouvidos, porém, lhe chega o som do vento agitando as folhas das árvores; daí ele compara aquele “infinito silenzio a questa voce”, e vem-lhe a consciência do eterno, das eras mortas e das presentes e vivas. Termina com uma (raríssima na prosa leopardiana, quase sempre pessimista e melancólica) nota de alegria suave e transcendente: “Assim, nesta imensidão se afoga o meu pensamento: e o naufragar me é doce neste mar”.

Minha opinião sobre a crise européia lembra esse poema. Eu a vejo como o ruído do vento agitando as folhas, e o comparo ao silêncio profundo das eras mortas, com seus massacres, seus atos de clamorosa injustiça, suas belas e cruéis revoluções, séculos e séculos de fome, miséria, desesperança, guerras. Meditando nesse quadro assombroso de sofrimento, a maior parte dele já superado, sinto uma doçura imensa quando me sento à beira do Sena, na pontinha da Ile de la Cité, numa tarde tão gélida que não há ninguém por perto.

Acompanhado por um pacote com seis long-necks Leffen, pelas quais paguei menos de sessenta centavos cada, contemplo as ondinhas brilhantes de suas águas. De vez em quando, levanto-me, confiro se nenhum barco está passando, e mijo solene e elegantemente no rio, chorando e rindo ao mesmo tempo ao pensar na ironia fraterna de Voltaire, na escatologia cômica de Rabelais, na emoção quase piegas de Jules Michelet ao analisar a Revolução Francesa – e na inacreditável inocência e simplicidade de espírito com a qual o pobretão Rousseau mudou o mundo.

 

(Pontinha da Ile de La Cité, o coração histórico de Paris)

 

(Ile de la Cité)

*

Sempre caro mi fu quest’ermo colle,
e questa siepe, che da tanta parte
dell’ultimo orizzonte il guardo esclude.
Ma sedendo e mirando, interminati
spazi di là da quela, e sovrumani
silenzi, e profondissima quiete
io nel pienser mi fingo; ove per poco
il cor non si spaura. E come il vento
odo stormir tra queste plante, io quello
infinito silenzio a questa voce
vo comparando: e mi sovvien l’eterno
e le morte stagioni, e la presente
e viva, e il suon di lei. Cosí tra questa
immensità s’annega il pienser mio:
e il naufragar m’é dolce in questo mare.

Giacomo Leopardi

*

Sempre me foi caro esse monte solitário
e estas árvores, que de vários pontos
escondem o horizonte.
Sentado e contemplando os intermináveis
espaços desde lá até as árvores, e os sobrehumanos
silêncios, e sua profunda calma,
eu mergulho em fantasia; e por pouco
o coração não pára. E ouvindo o vento
bramir entre as plantas, eu
comparo o infinito silêncio a esta voz (do vento)
e me sobrevêm o eterno
e as mortas estações e a presente
e viva, e o som delas. Assim, em meio a esta
imensidade se afunda meu pensamento:
e naufragar é doce neste mar.

(Tradução: Miguel do Rosário)

Acordo internacional antipirataria (ACTA) será assinado no sábado #meganao!

por Antonio Arles

O ACTA será assinado no próximo sábado por alguns países, dentre eles os EUA, país proponente do acordo. Esse instrumento de censura foi negociado às escuras e afetará de forma definitiva a Rede, criminalizando práticas comuns de seus usuários. Vamos deixar esse absurdo passar sem, ao menos, gritar?!

Mais informações no blog do Nassif: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/acordo-internacional-antipirataria-sera-assinado-no-sabado

O outro 11 de Setembro

Em 11 de setembro de 1973, um golpe de Estado derrubou o governo da Socialista de Salvador Allende. que havia sido eleito em 1970, com pequena margem de vantagem  sobre o candidato da direira Jorge Alessandri.

Este é o  11 de Setembro que a mídia não fala… Mas estaremos por aqui sempre a lembrar

O desfecho foi a morte de Allende, que durante o 3 anos de seu governo (da Unidade Popular), se guiouo pela luta antiimperialista, a mobilização pela reforma agrária e a nacionalização de empresas estrangeiras, principalmente as minas de cobre.

O golpe teve o apoio do governo dos EUA, e foi articulado e financiado pela CIA e teve o apoio dos governos ditadoriais da América do Sul, inclusive o Brasil, e que mais tarde intituiriam a “Operação Condor”, uma associação destas ditaduras para sequestro e extermínio de militantes poíticos. Muitos brasileiros que haviam se refugiado no Chile sofreram as consequencias do Golpe

“Dos desertos do salitre, das minas submarinas do carvão, das alturas terríveis onde jaz o cobre e onde as mãos do meu povo o extrai com trabalho desumano, surgiu um movimento libertador de importância grandiosa. Esse movimento levou à Presidência do Chile um homem chamado Salvador Allende.” (Pablo Neruda)

O documentário A trilogia “A Batalha do Chile”, do cineasta Patricio Guzmán relatas os dias anteriores e posteriores ao gole e merece ser visto

A Batalha do Chile I – A insurreição da burguesia

A Batalha do Chile II – O golpe de estado

A Batalha do Chile III – O poder popular

para saber mais consulte pt.wikipedia.org

A Batalha do Chile – Parte 1 – A Insurreição da Burguesia from Zaire on Vimeo.

A Batalha do Chile – Parte II – O Golpe de Estado from Zaire on Vimeo.

Postado por Mario Marsillac

11 de setembro by Latuff (via @operamundi)

Mísseis abandonados na Líbia podem cair em mãos de radicais

Quando os soldados do ex-líder líbio Muammar Gaddafi abandonaram este canto de um campo nos arredores de Trípoli onde estavam acampados, deixaram para trás seus uniformes do Exército, uma embalagem de desodorante Brut e um míssil tático Scud, de fabricação soviética.

Dias depois, esse foguete, armado em um caminhão de lançamento e posicionado na direção da capital líbia, ainda está sob os eucaliptos onde foi deixado.

O grupo heterogêneo de forças rebeldes que derrubou Gaddafi duas semanas atrás não deixou nenhum guarda no local para impedir que alguém levasse o míssil ou saqueasse suas partes.

Potências ocidentais e países vizinhos da Líbia temem que o vazio de poder possa fazer com que enorme quantidade de armas arregimentadas durante a guerra civil vá parar nas mãos de militantes islâmicos, em especial o braço norte-africano da rede Al Qaeda.

Autoridades do governo interino da Líbia, o Conselho Nacional de Transição (CNT), dizem estar tentando recolher essas armas. Mas há poucos indícios disso no local onde foi deixado o Scud, em uma área rural situada cerca de 25 quilômetros a sudeste de Trípoli.

Abdelhamid Omar Derbek, um coronel no quartel-general militar local anti-Gaddafi, disse que ele e seus homens visitam o local várias vezes ao dia.

“Eu faço o patrulhamento aqui… e há ainda um outro turno que faz a mesma coisa”, afirmou Derbek, que traz um fuzil Kalashnikov no ombro, mas cuja patente militar não é visível em suas vestes – camiseta amarela Lacoste, jeans e sandálias.

Para o exercício de todas as suas funções de supervisão, Derbek está baseado em uma instalação militar situada a 15 quilômetros do local. Ele foi neste domingo com uma equipe de jornalistas da Reuters de sua base até o campo onde está o Scud, mas não havia ninguém posicionado lá para fazer a proteção do míssil.

Um grupo de curiosos da comunidade local estava observando as peças.

Um complexo de lançamento de um Scud, que é integrado por um foguete de 11 metros com alcance de até 300 quilômetros, dependendo de suas condições, poderia ser um recurso valioso para qualquer insurgente.

E não é um risco apenas no caso de ser lançado. Somente a ogiva contém quase uma tonelada de potente explosivo, que poderia ser removido do foguete por guerrilheiros urbanos e usado para fabricação de bombas improvisadas.

“A possibilidade certamente existe”, disse o perito militar Shashank Joshi, do Royal United Services Institute, da Grã-Bretanha. “A Argélia ficou apavorada durante este conflito com o risco de que estoques como esse, de artefatos explosivos, sejam retirados da Líbia e usados pelos militantes ligados à Al Qaeda.

Gaddafi ataca “Otan e traidores”; rebeldes mais perto de Trípoli

Por Missy Ryan originalmente em Reuters Brasil

TRÍPOLI (Reuters) – Muammar Gaddafi conclamou na segunda-feira os líbios a libertarem o país “da Otan e dos traidores”, enquanto os rebeldes do oeste começaram a sufocar uma importante via de acesso à capital.

Apesar dos desmentidos, há relatos de negociações secretas entre o regime e os rebeldes num hotel na Tunísia, o que pode levar a uma solução para a guerra civil iniciada há seis meses.

Um dramático avanço no sábado, testemunhado pela Reuters, deu aos rebeles o controle da cidade litorânea de Zawiyah, 50 quilômetros a oeste de Trípoli, o que permite aos rebeldes interromper o abastecimento de alimentos e combustíveis vindos da Tunísia para a capital.

Trípoli não sofre uma ameaça imediata, mas as forças rebeldes estão agora na sua melhor posição desde o início da rebelião contra Gaddafi, em fevereiro, controlando a costa a leste e a oeste da capital.

“A queda de Zawiyah seria o maior marco para os rebeldes desde a libertação de Misrata. É um verdadeiro reforço moral para eles, e implica uma sensação de impulso”, disse o analista Shashank Joshi, do Real Instituto de Serviços Unidos, de Londres.

“É um triplo golpe para Gaddafi, por ser a sede da única refinaria de petróleo em funcionamento do regime, e por permitir no médio prazo que os rebeldes se beneficiem da venda de petróleo; ela também fica sobre a principal linha de abastecimento dele (Gaddafi), e bloqueia uma importante rota da fronteira tunisiana para a capital.”

Uma fonte rebelde disse, no entanto, que as forças de Gaddafi ainda controlam a refinaria de Zawiyah.

Paramédicos nos arredores da cidade disseram que morteiros e franco-atiradores leais a Gaddafi mataram três civis. Um homem foi baleado na cabeça, e uma menina de 15 anos foi vitimada por estilhaços.

Os rebeldes têm apoio de aviões da Otan, os quais, cumprindo um mandato da ONU para proteger civis, estão bombardeando o Exército de Gaddafi.

As novas exortações de Gaddafi a seus seguidores foram feitas em um discurso na manhã de segunda-feira, usando uma linha telefônica ruim, e transmitido pela TV estatal só com áudio. Foi o primeiro pronunciamento dele desde que os rebeldes iniciaram sua atual ofensiva, a maior em vários meses.

“O povo líbio irá permanecer, e a revolução Fateh (que levou Gaddafi ao poder, em 1969) vai permanecer. Adiantem-se, desafiem, peguem suas armas, vão à luta para liberar a Líbia, polegada a polegada, dos traidores e da Otan”, disse Gaddafi, de 69 anos.

“O sangue dos mártires é o combustível para a batalha”, disse ele, no que a TV líbia apresentou como um discurso ao vivo. “O fim do colonialismo está próximo. O fim dos ratos (rebeldes) está próximo, pois eles fogem de casa em casa conforme as massas os caçam.”

Na ilha turística tunisiana de Djerba, no domingo, seguranças barraram repórteres da Reuters em um hotel onde, segundo uma fonte que pediu anonimato, ocorriam negociações entre representantes dos rebeldes e do governo. Em Trípoli, o porta-voz governamental Moussa Ibrahim desmentiu esse fato, atribuindo-o à “guerra midiática contra nós”.

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Rússia é surpreendida por plano da Otan de defender países bálticos

A Rússia expressou nesta terça-feira sua perplexidade com os planos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de defender a Polônia e as repúblicas bálticas de uma possível agressão russa, revelada pelos documentos diplomáticos vazados pelo site WikiLeaks.

Além disso, a fonte acrescentou que as duas partes acertaram em 20 de novembro em Lisboa que “se absterão de ameaças ou do uso da força” contra o outro.

“É evidente que a Rússia não apenas não expande sua presença militar nas fronteiras citadas (polonesa e bálticas), mas, ao contrário, está reduzindo seu armamento pesado no enclave de Kaliningrado e tomou medidas para cortar seu potencial militar em suas fronteiras ocidentais”, afirmou.

Segundo a fonte, à Rússia sempre causou perplexidade à patrulha aérea dos países bálticos com caças da Otan em vez de desenvolver um potencial conjunto de reação perante autênticas e não fabricadas ameaças, principalmente, por parte de terroristas.

Outra fonte militar informou à agência de notícias Interfax que o plano aliado de defesa de Polônia, Lituânia, Letônia e Estônia não era um segredo para Moscou, já que tem vários anos.

Segundo os documentos divulgados pelo WikiLeaks, a Otan elaborou em janeiro passado um plano de defesa dos três estados bálticos – antigas repúblicas soviéticas – e da Polônia perante um possível ataque por parte da Rússia.

No marco desse plano, a Aliança estaria disposta a desdobrar nesses territórios até nove divisões aliadas dos EUA, Reino Unido, Alemanha e a própria Polônia, às quais se somariam navios americanos e britânicos e tropas de assalto que desembarcariam em portos poloneses e alemães.

O plano de defesa, denominado Eagle Guardian, é fruto dos temores causados pela guerra de agosto de 2008 entre Rússia e Geórgia pelo controle da região separatista da Ossétia do Sul.

Recentemente, a Chancelaria russa criticou os Estados Unidos por mobilizar mísseis Patriot na Polônia a apenas 60 km de Kaliningrado, embora reconheça que isso não representa uma ameaça para sua segurança.

Um porta-voz da Otan explicou à Interfax que o bloco ocidental seguirá elaborando planos de defesa de seus países-membros no marco do princípio de segurança coletiva, mas que a Rússia não é considerada uma ameaça pela Aliança.

A Rússia propôs à Otan a assinatura de um acordo vinculante que limite a presença futura de tropas e armamento pesado no território dos novos países-membros da Aliança.

Fonte: http://www.defesanet.com.br/

EUA financiam 150 jornalistas anti-chavistas (Fonte: Dep. de Estado USA)

Reproduzo artigo publicado no sítio Diário Liberdade, editado na Galícia:

Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de US$ 4 milhões em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos.

O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).

Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).

Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.

Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à “promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas”, além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as “constantes ameaças contra a liberdade de expressão” e “o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios”.

Financiamento a páginas na web

Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao “desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela” e para o jornalismo “via tecnologias inovadoras”. Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de “prêmios” de 25 mil dólares a vários jornalistas.

Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.

Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma “rede de ciberdissidentes” na Venezuela.

Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de “ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos” e “especialistas em Internet” para analisar o “movimento global de ciberdissidentes”. Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.

No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis (“AYM”, por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária de Estado Hillary Clinton e de vários “delegados” convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.

Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de “capacitação e formação” dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.

Financiamento a universidades

Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a “fortalecer os meios independentes na Venezuela”. Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de “um centro de recursos para jornalistas” em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, “o centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação”, todos financiados pelas agências de Washington.

Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para “promover a liberdade de expressão na Venezuela”, através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e “às novas tecnologias”, como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. “Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela”.

“A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário”.

Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.

Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado “Venezuela: As vozes do futuro”. Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a “desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias”. Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos “participantes” do programa.

A Usaid e a Fupad

Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, européias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é “filiada” à Organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para “promover a democracia” e “fortalecer a sociedade civil” na América Latina e Caribe.

Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando “iniciativas” na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma “clandestina”, para fomentar uma “sociedade civil independente” para “acelerar uma transição à democracia”.

Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para “fortalecer os grupos locais da sociedade civil”. Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad “tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas”.

Os “sócios” venezuelanos

Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web destacar que a organização é “independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos”, os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus “sócios” e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.

O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre

Programa Projeto Popular debate limite da propriedade da terra

22 de julho de 2010

Nesta sexta-feira (23/7), às 20h15, o Programa Projeto Popular, exibido pela TV Educativa do Paraná, traz o debate sobre o limite da propriedade da terra.

Participam do debate Dom Ladislau Biernaski (presidente da Comissão Pastoral da Terra e bispo de São José dos Pinhais – PR) e Horácio Martins de Carvalho (engenheiro agrônomo e assessor dos movimentos sociais do campo).

O debate antecede a realização do Plebiscito Nacional Popular do limite da propriedade da terra – uma ação conjunta de várias organizações e que ocorre na Semana da Pátria – 01 a 07 de setembro deste ano.

Sobre o Programa Projeto Popular

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa Projeto Popular se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 20h15. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta – somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

www.aenoticias.pr.gov.br

http://www.rtve.pr.gov.br

Informações:

projetopopular@ quemtv.com. br

A Origem do Latifúndio no Brasil – uma reflexão

DA ORIGEM DO LATIFÚNDIO NAS TERRAS BRASILEIRAS, AO MASSACRE DOS POVOS INDÍGENAS E DOS TRABALHADORES RURAIS

Para entendermos o quadro da atual situação fundiária do Brasil, precisamos primeiramente entender como esse processo iniciou-se.

A origem do latifúndio em nosso país deu-se por um ato anterior ao seu descobrimento: A assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494). Esse tratado acordou a divisão das terras do “Novo Mundo” * que ainda seriam descobertas, e que a parte que seria depois o Brasil ficou então com Portugal e somente seu Rei teria poderes para doá-las.

O poder real após a “descoberta” era quem doava as terras àquelas pessoas que o critério real considerava merecedoras, através das chamadas Sesmarias. Começava então, a irracional maneira de divisão das terras brasileiras entre os “nobres” ligados à corte, originando assim as grandes áreas pertencentes a uma única pessoa.

Em 1850 surge a primeira Lei da Terra. Esta não serviu para que houvesse a divisão igualitária da terra, mas sim para que pudessem ser vendidas aos donos do capital, dando origem aos latifúndios e às oligarquias rurais atuais. Mas a propriedade dessas terras estava apenas no papel.

Milhões de indígenas ocupavam o território nacional. O massacre e o genocídio desses povos nativos eram então necessários para satisfazer a necessidade de posse dos novos “proprietários”. Para podermos questionar a atitude covarde desses ditos “cristãos”, basta nos reportarmos à carta de Pero Vaz de Caminha, descrevendo os índios como belos, dóceis e formosos, e as índias, tão maravilhosas quanto as mulheres européias, e a posterior contradição dos jesuítas que, logo no início da resistência indígena já os retratavam como canibais, bárbaros e primitivos, um perigo à fé, à vida e aos costumes cristãos.

A luta dos índios em defesa de suas terras perdura até os dias de hoje. Os sobreviventes desses massacres seculares ainda lutam para terem suas terras demarcadas em áreas realmente a eles pertencentes, áreas ocupadas por seus ancestrais durante séculos e que são objeto da cobiça dos latifundiários, respaldados por interesses pessoais de políticos e juízes corruptos que aprisionam os povos indígenas remanescentes em áreas improdutivas, impróprias para uma vida autônoma, e muito aquém das suas necessidades sócio-culturais. Muitos desses índios foram forçadamente destribalizados e ocupam hoje, espaços do interior do Brasil, constituindo o campesinato pobre, senão miserável.

Índios sem-terra e bóia-frias, sujeitos a um nível de vida, que em alguns casos, chega à semi-escravidão. A violência pela qual esses camponeses, que atualmente extrapola o âmbito dos povos indígenas e alcança toda uma população de minorias como, negros descendentes de escravos e nordestinos, estão sujeitos, vai desde a destruição de roças, invasão de lares, tortura no trabalho, estupro de camponesas, até a intimidação e assassinatos individuais e coletivos. Para isso, os latifundiários recorrem a pistoleiros profissionais e capangas, e possuem o amparo legal de uniões ruralistas organizadas existentes no país.

Órgãos de divulgação e comunicação apenas se ocupam desses assuntos quando atingem dimensão nacional (Massacres de Corumbiara e Carajás), e internacional, (assassinato de Chico Mendes). Mesmo assim, tudo volta ao normal passadas as especulações e esgotado o interesse jornalístico. Por isso, uma série de atentados e assassinatos, enfim, inúmeros casos de violência continuam impunes, encobertos e camuflados pelos latifundiários, seus capangas, políticos (os prefeitos são, na maioria esmagadora das cidades onde existem conflitos de terra, representantes dos próprios fazendeiros) e a mídia.

È preciso, ao olharmos os problemas causados com o advento do latifúndio e a morosidade em se discutir e resolver a questão da Reforma Agrária no Brasil, lembrarmos que esse assunto não se trata apenas em discutir se fazendas são ou não produtivas e estão sendo destruídas, se áreas enormes pertencem a um pequeno grupo de pessoas (27 latifundiários são hoje donos de terras que equivalem à área do estado de São Paulo), mas se trata de milhões de brasileiros (maioria negros, índios e nordestinos) que perderam suas vidas lutando por terras que lhes pertenciam por direito e que até hoje, depois de séculos percorridos ainda sofrem com a fome e a miséria, por viverem a mercê dos interesses e vontades de uma elite desumana, que permite que, em um país com milhões de quilômetros quadrados de terras improdutivas, famílias inteiras percam a vida por não terem sequer o direito de plantar para comer e construir seus lares, e que quando obtêm a seu favor algum tipo de benefício, a elite rural e a mídia brasileira se apressam em retratá-los como bandidos, desocupados e marginais.

** *A ênfase dada às palavras em negrito serve para que as questionemos, pois foram criadas pelas próprias pessoas que as usam para se auto titularem (como as palavras “nobres” e “proprietários”). Ou também por se tratar de palavras convenientemente criadas e veiculadas para nos convencer que antes delas, suas referências não existiam. ( por exemplo as palavras “descoberta” e “Novo Mundo”).

** Esse texto foi baseado no livro: “ Sociologia Política da Guerra Camponesa de Canudos – Da destruição de Belo Monte ao aparecimento do MST”; MOURA, CLÓVIS; Ed. Expressão Popular; 2000.

http://cidadaniaeacidade.blogspot.com/

Questão Agrária

“A terra é nossa e não podemos deixar que tomem conta”

3 de julho de 2010

Leia discurso da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em defesa da instituição de limites para a compra de terras por pessoas e empresas estrangeiras no Brasil.

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Abaixo, o discurso da senadora, editado pela Página do MST.

 Hoje eu gostaria de tratar de um assunto complexo, complicadíssimo, que já é de conhecimento mundial: com suas terras agricultáveis, com aproximadamente trezentos milhões de hectares de terra agricultável, o Brasil é celeiro para alimentos e bioenergia.

Nos 14 países de maior aérea agrícola no mundo, 49% das terras agricultáveis ainda estão disponíveis para plantio. Poucos, contudo, têm potencial, como o Brasil, para expandir fortemente o cultivo de grãos, de forma que a oferta possa atender à simultânea e crescente demanda das áreas de alimentos e biocombustíveis. É esse aspecto único que torna nosso País tão atrativo.

Um bom exemplo está no Piauí, na terra do Senador Mão Santa. O Piauí é um dos Estados que mais recebem capital externo. Lá, as terras tiveram uma valorização de 70% em três anos. Os números apresentados foram tão expressivos, que o Presidente Lula, preocupado com o ritmo desses investimentos, decidiu impor restrições à compra de terras por cidadãos estrangeiros. Há muito estrangeiro comprando terra no Brasil inteiro, inclusive no seu Estado.

Já no lançamento do Plano Safra 2010-2011, nosso Presidente alertou que “uma coisa é comprar uma usina, comprar uma fábrica; outra coisa é comprar terra”. Estrangeiro pode comprar terra, sim, mas não vai querer comprar duzentos mil hectares, um milhão de hectares, não!  Não podemos entregar nossa terra. Completou o Presidente: “Daqui a pouco, vamos ficar [brasileiros e brasileiras] com um território diminuto”.

A preocupação do nosso governo, do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU) faz sentido. Não é possível admitir o absurdo, por exemplo, da compra de terras pelo norte-coreano Sun Myung Moon, o Reverendo Moon, em Mato Grosso e no Paraguai, o que criou uma espécie de zona neutra na fronteira. Não tenho dados do Paraguai, mas, na parte brasileira, são oitenta mil hectares. A meu ver, isso fere nossa soberania e fragiliza nossa segurança nacional.

Outro exemplo preocupante são as terras adquiridas pelo sueco Johan Eliasch, que hoje é proprietário, Senador Mão Santa, de 160 mil hectares de terra na Amazônia. E, depois, alguns estrangeiros por aí querem dizer que o Brasil não está cuidando da Amazônia. Quando se está permitindo a venda de 150 mil hectares ou 200 mil hectares na Amazônia para estrangeiro, não se está cuidando mesmo! Mas quem está estragando aquela região não são os brasileiros. Então, devemos começar a cuidar, para que não se vendam extensões tão grandes de terra para estrangeiros.

Queremos que para cá venham recursos, sim. Queremos estrangeiros participando conosco desse processo, trazendo desenvolvimento ao Brasil, gerando emprego. Queremos desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Queremos tudo isso, mas não queremos que tomem posse de todas as nossas terras.

Defendo que não devemos extinguir totalmente a aquisição de terras por estrangeiros, como acabo de dizer, mas deveremos disciplinar essa questão, limitando o tamanho dos módulos e também direcionando a produção de maneira a atender os interesses comerciais do Brasil.

Segundo o jornalista Lúcio Vaz, do Correio, em matéria publicada no dia 13 de junho, portugueses, italianos e japoneses são os três principais responsáveis por empresas do exterior em solo brasileiro. Em Mato Grosso, a cidade com a mais alta concentração de terras com estrangeiros é Porto Alegre do Norte. Lá, três famílias italianas e uma empresa agropecuária, a Frenova, ocupam cerca de oitenta mil hectares, em um só Município.

Fica evidente que precisamos restringir urgentemente a legislação que possibilita essas compras. Os números são muito expressivos. É muito preocupante. Vejam que pelo menos 1,1 milhão de hectares estão em poder de pessoas físicas e de empresas dessas três nacionalidades.

Outra reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense mostrou que existem 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros. Estão distribuídas em 3,6 mil Municípios – são aproximadamente 5,8 mil Municípios –, mas se concentram nos Estados do Centro-Oeste e do Sudeste, onde existem as terras mais férteis e apropriadas para a produção de grãos.

Destaca-se Mato Grosso, com 844 mil hectares ocupados. A competição com os países mais desenvolvidos já elevou o preço das propriedades em cerca de 300% em algumas regiões nos últimos quatro anos. E isso, senhoras e senhores, é apenas uma amostragem, porque os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avaliam que a quantidade de terras nas mãos dos estrangeiros deve ser muito maior.

 A solução parece estar a caminho, senhoras e senhores, e virá a partir de mudanças no parecer da AGU sobre o assunto. Para assumir o controle da ação das multinacionais, o Governo do Presidente Lula, o Governo Federal, anunciou a imposição da obrigatoriedade de que empresas brasileiras controladas por estrangeiros tenham de adquirir licença do Incra para a compra de fazendas. Podem comprar, devem comprar, mas têm de ter autorização para que esse excesso de terra passe para estrangeiros.

Com essa mudança, uma pessoa jurídica, no Brasil, ainda que tenha o controle majoritário de estrangeiro, terá limites impostos pela licença do Incra e da AGU para adquirir terras no Brasil. O problema aí é que temos de fazer o Incra funcionar. Esse é um problema sério.

O Procurador Federal Marco Antônio alerta que a China decidiu comprar terras na África e no Brasil. Já existe previsão de compra de mais de duzentos mil hectares em regiões como o Maranhão, o Tocantins e outras. O MPF destaca que fica evidente a intenção da China em adquirir terras no Brasil: “Eles querem toda a cadeia produtiva [é normal que queiram isso, que busquem isso, esse não é o problema; o problema é não se apropriarem de tão grandes extensões de terra]. Querem plantar em suas terras adquiridas no Brasil, colher e exportar para si e para outros países, e isso não é bom nem para o nosso País e muito menos para os nossos produtores [para os brasileiros e as brasileiras que aqui produzem]”. A terra é nossa. Não podemos deixar que tomem conta, daqui a pouco, da maior parte das terras do Brasil.

 A terra é nossa, mas não negamos que os estrangeiros podem comprá-las, mas em porções, em módulos limitados. Então, que se delimite isso, porque deixar que isso seja feito de forma ilimitada como é hoje não é bom para o Brasil e muito menos para os nossos produtores.

Nosso governo entende que a decisão de restringir a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros tem como pano de fundo o aumento da demanda mundial por recursos naturais, como a escassez de água e a crise de alimentos, a elevação dos preços das terras e os impactos sobre populações pobres no acesso à terra. “Vamos fazer [vai ser feita, aliás] uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para deixar claro aos investidores que podem investir [e devem investir] em qualquer campo, mas não em terras [na compra de grandes extensões de terra]”, informou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao jornal Valor Econômico, num claro recado do que está por vir.

A PEC terá de ter poder bem amplo, para que ponhamos um fim nessa história de estrangeiros comprarem 160 mil, 180 mil hectares de terra. “Terra não é um assunto qualquer. Tem de cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do País?”, questiona nosso Ministro Cassel. (…)

Só em Mato Grosso, na divisa com o Paraguai, só dentro de Mato Grosso, há um proprietário que tem 80 mil hectares e que depois pega outro tanto, não sei quantos mil, no Paraguai. São 80 mil hectares na divisa do Brasil com o Paraguai, em Mato Grosso.. (…) Terra não é um assunto qualquer e tem que cumprir a sua função social, nós sabemos que há estrangeiros aqui, no Brasil, que não têm 180 mil hectares, como alguns que já citei aqui, de terra, mas que têm menores quantidades de terra e que levam essa terra a ter um desempenho da função social.

Tem. Tem gente séria, sim, eu conheço. Agora, há aqueles que têm grandes extensões, em divisa com outros países. O nosso governo identificou uma forte concentração do interesse do capital externo no Centro-Oeste do País – aqui, na nossa Região. Dados de um estudo inédito mostram que 53% das áreas compradas por estrangeiros estão nessa Região. Desse total, cerca de 3,4 milhões de hectares, ou seja, 83%, estão vinculados a 5,6 mil propriedades médias e grandes. Os 100 maiores imóveis em mãos estrangeiras correspondem a quase 800 mil hectares. O maior deles – eu já anunciei aqui – tem 80 mil hectares, pelo menos dos que eu consegui identificar em dados reais, em dados publicados.

A maior parte foi adquirida após 1980 – 84% foram registradas em médias e grandes propriedades. Para fechar o cerco ao “avanço indiscriminado” de fundos financiadores internacionais, os mais diversos, o Governo já tem um esboço de um “código de conduta” a ser seguido por estrangeiros. As regras incluem transparência nas negociações (“consentimento informado”), respeito pelo direito a terras existentes, partilha dos benefícios com comunidades locais, sustentabilidade ambiental e adesão a políticas nacionais de comércio e segurança alimentar.

Para finalizar, repito o que disse o Presidente Lula: “Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Porque uma coisa é o cidadão vir, comprar uma usina, comprar uma fábrica” e tantas outras coisas. Outra coisa é ele comprar as terras, as grandes extensões de terras, especialmente; é ele comprar a terra que ele planta em grande quantidade; é ele comprar a terra do minério.

É uma questão extremamente séria essa da terra em grande extensão na posse de estrangeiro, como propriedade. Mas temos certeza de que, como muito bem disse o nosso Ministro Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e o nosso Presidente Lula, essa questão está sendo realmente regulamentada, e acreditamos que vêm medidas do Governo a curto prazo para que realmente se tenha condição de regulamentar a compra de terras por estrangeiros em nosso País.

 http://www.mst.org.br/node/10202

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