Quem inventou o decreto que autoriza autoridades a voar pela FAB?

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 4.244, DE 22 DE MAIO DE 2002.

Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, utilizando aeronaves sob sua administração especificamente destinadas a este fim, somente efetuará o transporte aéreo das seguintes autoridades:

I – Vice-Presidente da República;

II – Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;

III – Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado; e

IV – Comandantes das Forças Armadas.

IV – Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. (Redação dada pelo Decreto nº 7.961, de 2013)

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras, sendo-lhe permitida a delegação desta prerrogativa ao Comandante da Aeronáutica.

Art. 2º Sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades.

Art. 3º Por ocasião da solicitação de aeronave, as autoridades de que trata este Decreto informarão ao Comando da Aeronáutica a situação da viagem e a quantidade de pessoas que eventualmente as acompanharão.

Art. 4º As solicitações de transporte serão atendidas nas situações abaixo relacionadas, observada a seguinte ordem de prioridade:

I – por motivo de segurança e emergência médica;

II – em viagens a serviço; e

III – deslocamentos para o local de residência permanente.

Parágrafo único. No atendimento de situações de mesma prioridade e não havendo possibilidade de compartilhamento, deverá ser observada a seguinte ordem de precedência:

I – Vice-Presidência da República, Presidência do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e órgãos essenciais da Presidência da República; e

II – demais autoridades citadas no art. 1o, obedecida a ordem de precedência estabelecida no Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972.

Art. 4º-A. As autoridades de que trata o art. 1o, inciso III, poderão optar por transporte comercial nos deslocamentos previstos nos incisos I e III do art. 4o, ficando a cargo do respectivo órgão a despesa decorrente. (Incluído pelo Decreto nº 6.911, de 2009).

Art. 5º O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste Decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.

Art. 6º O Ministro de Estado da Defesa e o Comandante da Aeronáutica baixarão as normas complementares necessárias à execução deste Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Fica revogado o Decreto no 3.061, de 14 de maio de 1999.

Brasília, 22 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pesquisa Vox Populi: Avaliação do governo petista é muito superior à do governo social democrata

Os entrevistados foram solicitados a avaliar diversas áreas de atuação do governo Dilma Rousseff. Depois, a comparar o desempenho de cada uma nos governos dela e de Lula com o que apresentavam quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. As avaliações de todas as políticas nos governos petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período tucano.

VOX POPULI 2013

A herança de FHC

A avaliação de seus mandatos captada em pesquisas explica o motivo de Alckmin e Serra não terem defendido o seu legado. O que fará Aécio Neves?

por Marcos Coimbra
Divulgação / PSDB
FHC e Aécio

FHC e Aécio durante a convenção do PSDB

Enquanto não surgir coisa mais avançada, as pesquisas de opinião continuarão a ser a melhor maneira de interpretar o pensamento da população a respeito das questões coletivas. Sem elas, ficamos com o que acha cada indivíduo ou dizem os grupos mais organizados e loquazes. Os sentimentos e atitudes da maioria permanecem ignorados. É como se não existissem.

Mas as pesquisas estão aí. E permitem uma compreensão dos juízos e as expectativas dos que não se expressam, não mandam cartas ou postam comentários na internet. Há outras formas de fazê-lo, mas nenhuma mais confiável.

Realizá-las não é extravagância ou privilégio. Não custam tanto e um partido político poderoso, como, por exemplo, o PSDB, pode encomendar as suas. Nem um jornal ficará pobre se tiver de contratar alguma.

Por que então as oposições brasileiras as usam tão parcimoniosamente? Por que, se é simples conhecê-la, os partidos e a mídia oposicionista desconsideram a opinião pública?  Tome-se uma velha ideia: as três derrotas sucessivas dos tucanos para o PT teriam sido causadas pela insuficiente defesa da “herança de Fernando Henrique”. Sabe-se lá por que, é uma hipótese que volta e meia reaparece, como se fosse uma espécie de verdade profunda e houvesse evidências a sustentá-la.

Nas últimas semanas, ela retornou ao primeiríssimo plano. Em seu discurso inaugural como presidente nacional do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves disse que seu partido se equivocou ao não valorizar o “legado” das duas administrações de FHC. Em suas palavras: “Erramos por não ter defendido, juntos, todo o partido, com vigor e convicção, a grande obra realizada pelo PSDB”.

Salvo uma ou outra manifestação de cautela, a mídia conservadora aplaudiu o pronunciamento. Os “grandes jornais” gostaram de Aécio ter assumido uma tese com a qual sempre concordaram. Faltava-lhes um paladino e o mineiro ofereceu-se para o posto.
E os cidadãos comuns, o que pensam desse “legado”?

Em pesquisa recente de âmbito nacional, o Vox Populi tratou do assunto. Em vez de subscrever (ou atacar) a tese, apenas identificou o que a população pensa a respeito.

Os entrevistados foram solicitados a avaliar 15 áreas de atuação do governo Dilma Rousseff. Depois, a comparar o desempenho de cada uma nos governos dela e de Lula com o que apresentavam quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. As avaliações de todas as políticas nos governos petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período tucano.

Consideremos algumas: na geração de empregos, 7% dos entrevistados disseram que FHC atuou melhor, enquanto 75% responderam que Lula e Dilma o superaram. Na habitação, 3% para FHC e 75% para Lula e Dilma. Nos programas para erradicar a pobreza, 4% ficaram com FHC e 73% com os petistas. Na educação, o tucano foi defendido por 5% e os petistas por 63%. Na política econômica, em geral, FHC foi avaliado como melhor por 8%, enquanto Lula e Dilma, por 71% dos entrevistados.
No controle da inflação, FHC teve seu melhor resultado: para 10%, ele saiu-se melhor que os sucessores, mas 65% preferiram a atuação de Lula e Dilma no controle de preços.

Na saúde e na segurança, os petistas tiveram as menores taxas de aprovação, mas mantiveram-se bem à frente do tucano: na primeira, Lula e Dilma foram considerados melhores por 46% dos entrevistados. Na segurança, por 45%. FHC, por sua vez, por 7% e 6%.

No combate à corrupção, FHC teria atuado melhor que seus sucessores para 8%, enquanto 48% dos entrevistados afirmaram ter Lula e Dilma sido superiores.

Os políticos e as empresas jornalísticas são livres para crer no que quiserem. Enéas Carneiro era a favor da bomba atômica. Levy Fidelix é obcecado pela ideia de espalhar aerotrens pelo Brasil. Os partidos de extrema-esquerda lutam pelo comunismo. Há quem queira recriar a velha Arena da ditadura.

Ancorar uma campanha presidencial na “defesa do legado de FHC” é um suicídio político. Nem Serra nem Alckmin quiseram praticá-lo. A derrota de ambos nada tem a ver com o fato de não terem feito tal defesa. O problema nunca foi estar distantes demais dos anos FHC, mas de menos.

Resta ver como se comportará, na prática, Aécio Neves. E o que dirão seus apoiadores, quando perceberam que também ele procurará fazer o possível para se afastar do tal “legado”.

A “gastança” pública dez anos depois

João Sicsú

Balanço

Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: “o Palácio do Planalto promove uma gastança…”. Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.

A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.

Gasto social total per capita

Gasto social total per capita

De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz “não se deve gastar mais do que se ganha”.

A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias.

A ideia é simples: folgas orçamentárias devem ser alcançadas para que possam ser utilizadas quando a economia estiver prestes a provocar problemas sociais, tais como o desemprego e a redução de bem-estar. Portanto, a solidez das contas públicas não é um fim em si mesma, mas sim um meio para a manutenção do crescimento econômico, do pleno emprego e do bem-estar.

A contabilidade fiscal feita pela equipe econômica do governo do presidente Lula mostrou como essas ideias podem ser postas em prática. Houve melhora substancial das contas públicas que resultaram da boa administração durante o processo de aceleração das taxas de crescimento. O presidente Lula entregou à presidenta Dilma uma dívida que representava 39,2% do PIB. Ao final de 2012, a dívida foi reduzida ainda mais: 35,1% do PIB. O presidente Lula entregou para a sucessora um orçamento com déficit de 2,5% do PIB. Ao final de 2012, este número foi mantido.

Foi essa administração fiscal exitosa que deu ao presidente Lula autoridade política e solidez orçamentária para enfrentar a crise de 2009, evitando que tivéssemos uma profunda recessão e uma elevação drástica do desemprego. No ano de 2009, a relação dívida/PIB aumentou para 42,1% e o déficit público nominal foi elevado de 2% para 3,3% do PIB. Em compensação, naquele ano de crise, foram criados mais de 1,7 milhão de empregos formais e o desemprego subiu apenas de 7,9%, em 2008, para 8,1%, em 2009.

Dívida líquida do setor público

Dívida líquida do setor público

Em paralelo à consolidação fiscal, os governos dos presidentes Lula e Dilma promoveram ampliação dos gastos na área social. A área social engloba: educação, previdência, seguro desemprego, saúde, assistência social etc. O investimento social per capita cresceu 32% em termos reais entre 1995 e 2002. De 2003 a 2010, cresceu mais que 70%. Cabe ser destacado que mesmo diante da fase mais aguda da crise financeira internacional de 2008-9 os investimentos sociais não foram contidos – a partir de 2009, houve inclusive uma injeção adicional de recursos nessa área.

Os números não são refutáveis. São estatísticas oficiais organizadas por milhares de técnicos competentes. O Estado brasileiro está consolidado em termos de responsabilidade com a geração de estatísticas. No Brasil, não há maquiagem ou ocultação de dados. Portanto, temos elementos para fazer análises consistentes das finanças públicas que dispensam a utilização de termos midiáticos jogados ao ar: gastança! Nos últimos dez anos não houve gastança, houve organização fiscal. Houve também aumento significativo de gastos na área social. Essa é a radiográfica precisa dos números.

Mídia rentista bombardeia Mantega

Por Altamiro Borges

Nas últimas semanas, a mídia rentista concentrou todas as suas baterias contra o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Ela até já pediu a sua cabeça, repetindo servilmente uma leviandade da revista britânica The Economist – a bíblia mundial dos banqueiros. Qual o motivo de tanta virulência? Afinal, o ministro não é nenhum radical. Pelo contrário, ele é um economista moderado, pragmático, que nunca propôs reformas estruturais contra o grande capital. O editorial do jornal O Globo de ontem ajuda a explicar as razões.

No texto intitulado “Crise de confiança na economia”, o jornal da famiglia Marinho acusa Guido Mantega de romper com o sagrado tripé neoliberal da política macroeconômica – metas de inflação e juros elevados (política monetária), superávit primário restritivo (política fiscal) e libertinagem no câmbio (política cambial). Segundo o diário, esta inflexão comprometeria a “segunda metade do mandato da presidente Dilma Rousseff” e poderia jogar o país no desfiladeiro, com a explosão da inflação e o baixo crescimento.

“Não é apenas a conjugação indigesta de crescimento na faixa de 1% e inflação alta que alimenta desconfianças. O conjunto da obra é que preocupa. Afinal, qual é mesmo a política econômica em curso? Quando Lula assumiu, em 2003, e manteve a estratégia do tripé — metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante —, houve um alívio geral… Hoje, há quem tema que esta política tenha sido revogada sem anúncio formal — o que aumenta a insegurança”, afirma o editorial, em tom alarmista.

O Globo e o restante da mídia rentista não estão preocupados com a redução do índice de desemprego – que continua em patamares baixos para o padrão mundial de um capitalismo em crise – e nem com a melhora da renda dos trabalhadores – que tirou da miséria milhões de brasileiros. O temor é com “insegurança” do capital financeiro. Adorador do “deus-mercado”, o jornal avalia que qualquer arranhão no tripé neoliberal afetará os humores dos rentistas e reduzirá o ímpeto de investimentos capitalistas.

Sem assumir abertamente sua visão elitista, O Globo critica a redução dos juros, que evidenciaria “o limite da política monetária como ferramenta de indução do crescimento”; o controle do câmbio, que “gera pressões inflacionárias”; e a redução do superávit, com a elevação dos gastos sociais e a “trapalhada em alta dose da manipulação de dados”. A famiglia Marinho sonha com o volta dos velhos dogmas neoliberais implantados no triste reinado de FHC. Isto explica toda a beligerância contra o ministro Guido Mantega!

Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

 

Mendes

Tanto FHC quanto o ministro Gilmar Mendes constam de documentação anexada a processo contra Marcos Valério

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

IBGE explica por que a elite odeia Lula

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Foi uma luta para encontrar dados que mostrassem a evolução do índice de Gini do Brasil entre 1995 e 2010. A mídia esconde esses dados porque mostram um fato que destrói a versão que vem sendo alardeada após a divulgação da maior queda de concentração de renda no Brasil durante os últimos 50 anos, de que ocorreu nos governos FHC e Lula.

Em primeiro lugar, o noticiário deixa claro um fato sobre o qual pouco se fala: a ditadura militar (1964-1985) foi implantada para concentrar renda, ou seja, para tornar os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini era de 0,537 e, em 1995, estava em 0,600. A concentração de renda foi brutal, no período.

Mas o fato mais contemporâneo também é surpreendente e pode ser bem constatado no gráfico acima: durante o primeiro mandato de FHC, a desigualdade permaneceu praticamente intocada e só caiu um pouco a partir do segundo mandato. Já no governo Lula, a queda foi impressionante, fazendo o índice de Gini cair a 0,530 – quanto mais próxima de zero, menor é a concentração de renda.

O IBGE também explica por que os estratos superiores da pirâmide social odeiam tanto Lula. Entre os 20% mais ricos, que se concentram no Sul e no Sudeste, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, que ficam no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.

Por etnia, os negros também experimentaram aumento de renda muito maior do que os brancos, vale dizer. Sobretudo porque negros e descendentes de negros são muito mais numerosos no Norte e no Nordeste.

O governo FHC é tão defendido pelos ricos, que também são donos da mídia, porque foi o que puderam conseguir em termos de, se não aumentar a concentração de renda, ao menos retardar a sua queda. Lula virou as costas para a elite e promoveu a maior distribuição de renda da história deste país. Por isso a elite branca do Sul e do Sudeste o odeia com tanto fervor.

Revelada gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC e morte de um Brasileiro

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Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites.

Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Postado por GilsonSampaio

Dilma contesta FHC e defende era Lula

Dilma contesta FHC e defende era Lula Foto: Edição/247

Em nota, presidente afirma que foi citada de modo incorreto em artigo do ex-presidente tucano deste domingo; “Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história”, ataca; FHC disse que Dilma recebeu “Herança pesada” de seu antecessor

03 de Setembro de 2012 às 19:03

247 – A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta segunda-feira o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, intitulado “Herança pesada”. O texto, publicado neste domingo nos jornais O Globo e O Estado de S.Paulo, afirma que Dilma recebeu uma herança pesada de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a começar, segundo ele, “pelo mais óbvio: a crise moral”.

Em nota oficial, a presidente afirmou ter recebido uma “herança bendita” de Lula: um país com economia sólida, crescimento robusto e inflação sob controle, defende. De acordo com Dilma, não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história.

Leia aqui o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Leia abaixo a íntegra da nota da presidente:

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Quem é o inimigo (do País)? Quem é você (Gilmar Mendes)?

Por Iriny Lopes

Uma “excelente” relação, uma relação “familiar”. E, de repente, uma rede de intrigas. A mudança ocorre numa breve passagem do tempo e, mais especificamente, na mudança nas esferas de poder, entre o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por mais curta que seja a distância entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes marca bem o quadrado de cada um, a diferença (mais do que arquitetônica) de papéis e a clara necessidade de independência entre vizinhos, sob o lindo céu do Planalto Central. Hoje, bem longe dali, Lula é acusado pelo homem que se dizia tão íntimo, como família, de tentar interferir nas decisões do STF em relação ao julgamento do mensalão, tendo em vista as eleições municipais de outubro.

Diante das reações à tamanha denúncia, em que aparece como um ser, no mínimo, suspeito, Gilmar Mendes, diz estar lidando com bandidos e profere uma série de outros adjetivos que não caberiam na boca de um ex-presidente do respeitado Supremo e ainda o colocam num filme de gangster – diga-se de passagem, de segunda classe -, em que só importa atirar.

Afinal, quem é o franco-atirador da vez e por que Lula é o alvo? Quem é o homem que tentar arranhar a imagem do presidente da República que justamente honrou a independência dos poderes, em oito anos de mandato, que fez do Brasil um País mais decente e respeitado internacionalmente, que combateu as injustiças sociais e, por isso mesmo, mereceu o título de mais querido da nossa história?

Quem é quem? O ministro Gilmar Mendes se notabilizou por defender o indefensável, de lançar mão, quando integrante do Poder Executivo (de Collor a FHC) de “invenções jurídicas”, como bem ressaltou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, para fazer valer interesses estranhos ao fim público.

Dallari lembra que ele e Nelson Jobim, quando ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, “na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas, alegando inconstitucionalidade, duas vezes negadas pelo STF, inventaram uma tese jurídica que serviu de base para um decreto do presidente FH revogando o decreto em que se baseavam as demarcações”.

Não foi com espírito público também que Gilmar Mendes e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado por ele em 1998, uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília, faturou cerca de R$ 1,65 milhão em convênios com a União até 2008.

Reportagem da Revista “Carta Capital” à época revelou que dos dez colegas de Mendes no STF seis eram professores do instituto, além de outras figuras importantes nos poderes Executivo e Judiciário. E os maiores clientes do IDP do ex-presidente do STF eram a União, o próprio Supremo e o Congresso Nacional. Mendes chegou a confirmar que era sócio do IDP e não via nisso qualquer impedimento. Legal, né?

Verdade seja dita para honrar o nome Lula, o nome STF, o trabalho de homens e instituições públicas. Lembrar a trajetória de Gilmar Mendes ajuda a entender, sim, porque é tão inverossímil a suposta conversa do ex- presidente do Supremo com o ex-presidente da República, divulgada pela sempre “Veja”, no sentido de adiar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais.

Mendes foi advogado-geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso e indicado por ele como ministro do STF em 20 de junho de 2002. E, nessa função, assumiu posições bem curiosas, como libertar duas vezes seguidas (em 9 e 11 de julho de 2008) o banqueiro Daniel Dantas (indiciado em meu relatório na CPI dos Grampos, em maio de 2009). E houve reação: 42 procuradores da República divulgaram, na data da primeira liberação, uma Carta Aberta à sociedade brasileira, lamentando a decisão do então presidente do STF. Mais: 134 juízes federais da Terceira Região (São Paulo e MS) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martim de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão de Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua indignação com a atitude de Mendes.

O manifesto ganhou centenas de adesões de juízes federais em menos de uma semana. A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, alegando que estava em desacordo com a jurisprudência dominante.

Não bastasse esse grande escândalo, Gilmar Mendes bateu boca, em dois momentos, com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa.

O caso mais polêmico ocorreu no dia 22 de abril de 2009, quando Barbosa pediu uma reflexão sobre um caso que estava sendo julgado. Mendes, então, disse que a sessão estava encerrada e sugeriu que Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ele ou a outrem. Por sua vez, Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” e o desafiou a sair à rua.

O fato acabou gerando o movimento “Saia às Ruas”, chamado pela Internet, que resultou numa grande manifestação, na Praça dos Três Poderes. Cinco mil velas foram espalhadas no local, onde os manifestantes, milhares, gritavam “fora Gilmar Mendes”. O então presidente do Supremo teve que ouvir, de dentro do STF, uma vaia gigantesca.

Quem é esse homem que sempre vislumbra holofotes? Mendes se notabilizou e foi muito criticado por dar declarações contra os movimentos sociais e fazer clara oposição ao Governo Lula.

O xis da questão: por que Lula, um líder nascido nas ruas, que, como presidente da República nunca recorreu a nenhum tipo de expediente para pressionar outros poderes, o faria neste momento e justo com este interlocutor, aliado às elites nacionais?

Por que, justo no momento em que a CPI do Cachoeira trabalha atrás da verdade nos bastidores sujos do poder? Que armação é essa e a quem interessa?

Para o jornalista e blogueiro Luis Nassif, para se expor dessa maneira, Gilmar Mendes tem “culpa no cartório”. E lembra que o magistrado participou de duas “armações” com a Revista “Veja”: o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo.

Ou seja, já foi pego na mentira antes. Quando sustentou o grampeamento de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, após a realização de perícias, não houve interceptações e gravações. Na época, ele saiu atirando pela mídia e disse que chamaria o então presidente Lula às falas.

Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, e ele saiu.

A história, afinal, não mente. Desde a sua indicação por FHC para ministro do STF no último ano de seu mandato, Gilmar Mendes já não era bem visto nem bem-vindo. “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional (…). O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta Corte do País”, escreveu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari pelo artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o recém-empossado ministro do STF pretendia mover. Dizia a sentença: “A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes”.

No rol das pessoas importantes, quem é quem? Há os que dedicam anos de suas vidas ao trabalho pela justiça social e há os que usam o manto da justiça em nome de interesses escusos. Uma coisa é ver, outra é enxergar! E o Brasil enxerga a verdade nos olhos de quem já escreveu seu nome na história do País, de verdade.

Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES

IMPORTANTE – Artigo sobre Mineração- J.P. Stedile

Artigo originalmente pulicado em Virgulino Rei do Cangaço

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população…>>> Leia mais clicando aqui

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Vem aí o lupitucanato

 

 

É provável que a atual direção antibrizolista do PDT (Lupi e Manoel Dias) dará apoio ao PSDB nas próximas eleições presidenciais. Aí com certeza será a derrocada total do trabalhismo, porque FHC sempre se mostrou satisfeito com o golpe de 64 que derrubou João Goulart.

Bem feito para o Jango.

Aécio Neves não pensa diferente do sociólogo-fundador do PSDB. Ambos condenam a ditadura de 64 do ponto de vista formal, mas não o conteúdo econômico multinacional da ditadura. Não nos esqueçamos que o golpe de 64 foi articulado pela CIA de Lincoln Gordon e Warnes.

O tucanato é o principal agente e porta-voz do capital estrangeiro. Imaginemos quão vexatório e desastroso será um PDT defendendo (em nome de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro) o capital estrangeiro como fator de progresso do Brasil?

É provável que o senador Cristovam Buarque, conhecido como Bu-Bu nos tapetes elegantes do Banco Mundial, venha a aderir entusiasticamente ao lupitucanato. Afinal, o senador Buarque deve a Lupi e Dias sua candidatura a presidente da República pelo PDT em 2006.

De Buarque a Aécio é só uma questão de abrir a porta e não de doutrina política. Ademais, Lupi e Dias estão esturricados no campo da esquerda, estão politicamente desmoralizados, portanto só lhes resta furar de vez o alambrado e trilhar o caminho escancarado da direita.

Rodeada de bancos estrangeiros por todos os lados, na Avenida Paulista a caravana do lupitucanato será certamente saudada por Trajano Ribeiro. Enquanto isso no cemitério de São Borja Dona Neuza Goulart tremerá no tumulo.

Capa da Veja sobre o livro de Amaury Ribeiro – “A Privataria Tucana”

Num furo exclusivo que nem o Jornal Nacional deu, a blogosfera (peguei através do Twitter do Eduardo Guimarães) revelou a próxima capa da Veja (ou Óia, se você preferir), sobre o livro (ou processo penal, como diz o Tijolaço) do Amaury Ribeiro Jr. sobre as práticas pouco heterodoxas sob a ótica republicana dos tucanos emplumados: “A privataria tucana”. Detalhes sobre o livro abaixo.

Essa capa da Veja é um primor!

Detalhe para a reação de Serra e FHC

Abaixo os detalhes do livro e a entrevista do autor à revista Carta Capital.

O livro pode ser adquirido pela Internet (www.travessa.com.br) e nas livrarias que não se submetem ao Vampiro Serra.

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-%E2%80%9Cprivataria-tucana%E2%80%9D-de-amaury-ribeiro-jr-chega-as-bancas-cartacapital-relata-o-que-ha-no-livro/

Entrevista

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

‘A Privataria Tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.

CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.

ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Publicado originalmente no Conexão Brasília Maranhão

Deputado entrega pedido para criação da CPI sobre privatizações

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou há pouco ao presidente Marco Maia o pedido para a criação da CPI sobre irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é investigar as denúncias apresentadas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

O livro acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo.

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

Pesquisa mostra Dilma mais bem avaliada que Lula e FHC

Nem Luiz Inácio Lula da Silva, nem Fernando Henrique Cardoso (FHC). Pesquisa divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os índices de aprovação do governo e da forma de governar da presidenta Dilma Rousseff neste primeiro ano à frente do comando do país são melhores do que os apurados no primeiro ano dos governos anteriores. A confiança que o brasileiro deposita na presidenta Dilma Rousseff também é maior.

A comparação, feita mês a mês desde o primeiro mês de março do mandato de cada um dos presidentes, mostra que, em praticamente todos os meses pesquisados, Dilma foi mais bem avaliada. Em dezembro de 2011, 56% consideraram o governo dela ótimo ou bom. Em dezembro do primeiro mandato do governo Lula, o percentual era 41%. No segundo mandato, subiu 51%.

Já FHC obteve, em dezembro do primeiro mandato, 43% de opiniões favoráveis. No fim do primeiro ano do segundo mandato, a avaliação positiva caiu para 17%.

A pesquisa da CNI apurou também o percentual de entrevistados que aprovam a maneira de governar dos presidentes. Em dezembro, 72% dos entrevistados aprovavam a forma de governar de Dilma. É o maior percentual, se comparado ao dos dois mandatos de Lula (66% e 65%, respectivamente) e de FHC (57% e 26%, respectivamente).

Apenas a confiança dos entrevistados no presidente Lula ao longo de dezembro do primeiro mandato (69%) foi maior que a na presidenta Dilma (68%). No segundo mandato, Lula viu essa confiança cair 9 pontos percentuais (60%). FHC detinha, em dezembro do primeiro mandato, a confiança de 58% dos eleitores entrevistados, e de 27% em dezembro do primeiro ano do segundo mandatos.

Tucanos e sua pesquisa sobre Dilma Rousseff – PT

Num cantinho do site de O Globo há a menção de uma pesquisa encomendada pelo alto tucanato. Se os candidatos de 2010 fossem os mesmos, um pleito presidencial hoje daria à presidenta Dilma Rousseff condições de ser eleita, com folga, já no primeiro turno. Veja também a menciona, mas omite os números.

Voltando a esses mesmos tucanos – divididos e confusos, procurando se apegar e adotar uma bandeira que não têm autoridade para empunhar… A própria pesquisa sobre as intenções de voto de eleições presidenciais, caso se dessem hoje, explica o estado catatônico do PSDB e de toda oposição: Dilma teria 59% dos votos, José Serra apenas 25%. Também perderia votos a candidatura de Marina Silva (ex-PV), de 19,3% para 15%.


2010 2011
 Dilma Rousseff teve 46,9 % hoje teria 59 %
 José Serra teve 32,6 % hoje teria 25 %
 Marina Silva teve 19,3 % hoje teria 15 %

votos de cada candidato em pontos percentuais

Outro dado revelador da pesquisa que tem como objetivo orientar o tucanato: para os entrevistados, o governo FHC ganha o primeiro lugar em matéria de tolerância com a corrupção. Recentemente, em levantamento realizado para o mesmo PSDB, verificou-se nada menos do que 67% aprovam o programa Bolsa Família. Estudos encomendados pelo partido têm dito o que já sabemos há muito tempo:o distanciamento do discurso do partido das expectativas da população.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/

Para Pochmann, voo de galinha na economia do país é coisa do passado

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Para Pochmann, voo de galinha na economia do país é coisa do passado O economista e presidente do Ipea Marcio Pochmann (Foto: ©Ricardo Mansho/Divulgação/Arquivo)

São Paulo – O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, acredita que o Brasil não voltará a ter “voos de galinha” na economia, como ficaram conhecidos os períodos curtos e de baixo crescimento na década de 1990 e no início do novo século.

“As três últimas eleições consagram a visão que não permite que o Brasil tenha ‘voos de galinha’, que conviva com crescimento econômico baixo, desemprego e pobreza”, afirmou Pochmann durante seminário promovido pela Agência Carta Maior na segunda-feira (12) em São Paulo. O presidente do Ipea pensa que as vitórias eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff consolidaram a formação de uma maioria política que aposta na via do desenvolvimento como instrumento de promoção do bem-estar social e de redução da pobreza.

Ele admite, porém, que se trata de uma maioria heterogênea que coloca em disputa dois caminhos diferentes para o crescimento econômico robusto. De um lado, a crença na consolidação de um país exportador de produtos primários, o que garante bons resultados para o Produto Interno Bruto (PIB), mas resulta na criação de empregos de baixa qualidade e em dificuldades para a distribuição de renda. De outro, a leitura de que o Brasil deve se transformar em um produtor de materiais de alto valor agregado, com vagas de trabalho de qualidade e promoção da equidade social.

Pochmann argumenta que a saída encontrada para a primeira etapa da crise financeira mundial iniciada em 2008 foi a demonstração de que há a negação da volta aos tempos de “voo de galinha”. Na ocasião, o Ministério da Fazenda optou por uma estratégia anticíclica, ou seja, de caminhar na contramão da tendência mundial desenhada para a economia.

A aposta na força do mercado interno, por meio de estímulos de crédito ao consumo e do fortalecimento dos programas de transferência de renda, e a colocação dos bancos públicos a serviço do financiamento da economia doméstica foram vistos como fatores fundamentais para que o país não sofresse efeitos mais drásticos da desaceleração mundial. “Antes, saídas para crises eram basicamente cortes de gastos, políticas recessivas, de redução de investimentos e de programas de promoção social”, pontua.

O presidente do Ipea vê na recente decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de cortar em meio ponto a taxa básica de juros da economia uma reafirmação deste caráter pró-crescimento. No último dia 31, o Copom reduziu a Selic para 12% ao ano em um momento em que as projeções para a expansão do Produto Interno Bruto neste ano mostravam uma tendência de queda.

“Sou otimista quanto à possibilidade de o Brasil adotar políticas pós-neoliberais”, afirma Pochmann. Para ele, a crise se transforma em uma oportunidade para aumentar a integração regional e para promover uma reforma tributária que taxe os mais ricos e isente os mais pobres do pagamento de impostos.

Cantanhêde: Cuidado, tucanos, Dilma é Lula!

Hoje, na Folha, antes de dar a maravilhosa notícia de que vai tirar férias até 13 de setembro, a inefável Eliane Cantanhêde nos brinda com uma mensagem que, certamente, poderia receber a assinatura de José Serra, ou mesmo de Nélson Jobim, de quem ela é a mais autorizada psicógrafa.

O título é ótimo e resume toda a essência da visão serro-jobinista da situação: “Tucanos caem como patinhos”.

E aí, com a mesquinhez eleitoreira que marca o pensamento do xiismo tucano, ela discorre sobre o que seria uma maquiavélica manobra da presidenta para, na visão dela, virar “estrela de uma frente pluripartidária contra a corrupção e contra a miséria”.

A Cantanhêde acha – qualquer um pode achar qualquer coisa na democracia – que a presidenta está se pendurando, como papagaio de pirata, na foto com Fernando Henrique, o Amado e Inesquecível, e os campeões de simpatia Geraldo Alckmim e Antonio Anastasia.

“O aparato marqueteiro que Dilma herdou de Lula não dá ponto sem nó: a solenidade do Brasil sem Miséria com o tucanato foi justamente em São Paulo, coração do PSDB e do seu eleitorado.”

Claro, se Dilma não se reúne com o governo paulista e mineiro, é partidária, se o faz, é oportunista. E o que dizer de aparecer na foto com FHC? Com o prestígio transbordante do ex-presidente, uma foto com ele quase chega a ser um problema.

Mas ela lança o alerta dos bolsões serristas: “assim ela vence resistências entre os 40 milhões que votaram na oposição, contra Lula e o lulismo. Por trás do discurso de que o Brasil sai ganhando, a oposição não lucra nada, Dilma fica com tudo”.

Como qualquer pessoa que encare o exercício do poder de forma mesquinha, sem se dar conta que o Presidente ou a Presidenta é chefe de toda a Nação, inclusive daqueles 40 milhões que votaram no “coiso”, esquece daquele papo “republicano” que gostam de invocar quando é para criticar.

Mas Cantanhêde e os espíritos desencarnados que inspiraram seu raciocínio acerta numa coisa, na frase final, definitiva:

“Dilma é Lula”.

É essa a verdade e é isso que tem de ficar claro para a população, em meio a todos estes rapapés da turma que perdeu o único discurso que tinha – o (falso) moralismo – e das fotografias com o Brasil que já era.

Que os tucanos caiam como patinhos, problema deles. Mas não deixemos o povo brasileiro pensar que é verdade algo diferente do que é verdade: “Dilma é Lula”.

Publicado originalmente no Tijolaço do Brizola Neto

Dilma desarma a cilada

Mauricio Dias na Carta Capital

Nas últimas semanas, a oposição, orientada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pensou ter encontrado o remédio certo para confundir a opinião pública, rachar a base governista e desestabilizar a presidenta Dilma.

Sem Maquiavel. O nosso príncipe excogitou e fracassou. Foto: Renato Araujo/ABR

Por que FHC? Por ter ditado a palavra de ordem ao pregar a adesão da oposição à onda de demissões contra aliados do governo acusados de corrupção na sequência da intervenção feita no Ministério dos Transportes/Dnit. O ex-presidente conclamou a oposição a apoiar a faxina que Dilma supostamente promoveria ao longo de uma cruzada pelas virtudes.

Dilma chegou a garantir que a faxina não tinha “limites”.

Esse remédio sugerido pela oposição seria um veneno para o governo.

A equação é simples assim: a base oposicionista empurraria Dilma contra a base governista, levando adiante denúncias sem provas.

Até mesmo as pesquisas, que apontavam a aprovação da sociedade, tornam-se perigosas aliadas neste momento.

A sociedade está sempre disposta a apoiar as ações de faxina na administração pública. Esse foi um condimento forte, por exemplo, no processo de renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e também uma das razões que levaram Fernando Collor, o enaltecido “caçador de marajás”, ao impeachment, em 1992.

O “golpe moralista” é identificável por muito barulho por nada. E sempre promove a inversão de um dos princípios básicos da justiça democrática: a inversão do ônus da prova passa do acusador ao acusado.

A corrupção deve ser punida como qualquer dos outros crimes previstos nos códigos penais. Neles, porém, há o rito que começa com a denúncia e se sustenta com provas. O crime é julgado e o criminoso punido na forma da lei.

Mas não é isso o que ocorre com a denúncia, vazia de fatos, feita por Oscar Jucá Neto. Após ter sido demitido da diretoria financeira da Conab, ele desferiu ataques contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, do PMDB, sem apresentar provas, como admitiu a própria revista que veiculou a entrevista. Rossi é ligado ao vice-presidente, Michel Temer.

Tudo indica, no entanto, que a presidenta percebeu a cilada armada para ela.

Na terça-feira 2, durante lançamento do programa da nova política industrial do governo, no Palácio do Planalto, Dilma deu sinais de que vai adotar a dose certa e transformar o veneno da oposição em remédio: “O governo não irá abraçar nenhum caso de corrupção, mas o governo também não se pautará por medidas midiáticas no combate à corrupção”.

Essa bandeira os oposicionistas empunham, sem sucesso, desde o “mensalão” (2005), um nome fantasia, bem bolado, dada à prática de arrecadação ilícita de dinheiro para financiar a campanha política de alguns e para enriquecer outros.

A corrupção é uma epidemia mundial. Por aqui, tanto no “Brasil de cima” quanto no “Brasil de baixo”, valendo-me da expressão cunhada pelo poeta cearense Patativa do Assaré, há o sentimento de que o mundo político é só corrupção e contamina todos os níveis de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Talvez seja. Afinal, essa semente germina na própria sociedade. É regada por corruptos e corruptores. Daí se concluir inversamente que em uma sociedade virtuosa não brotaria um mundo político corrompido.

Tucanistão – o Brasil de FHC (via @esquerdopata)

Apagões em São Paulo: As promessas enganosas da privatização

Passados quase 20 anos desde o início das privatizações das distribuidoras de energia eléctrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que está ocorrendo no Brasil, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia eléctrica em diversas regiões metropolitanas. Por Heitor Scalambrini Costa.
Apagão em São Paulo em 11 de Novembro de 2009, foto de Hermann Wecke/Flickr

Apagão em São Paulo em 11 de Novembro de 2009, foto de Hermann Wecke/Flickr

Desde então a distribuição eléctrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.

A tão propalada privatização do sector elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste sector estratégico. As promessas de que o sector privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão aí para mostrar que não necessariamente a gestão do sector privado é sempre superior ao do sector público.

Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do sector uma tendência declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, reflectindo negativamente para o consumidor. A parcimónia da Agência Nacional de Energia Eléctrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do sector eléctrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.

Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.

O exemplo mais recente e emblemático no sector elétrico é o da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de 31,8 milhões de reais (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no início do mês de Junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.

O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras coleccionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos “bueiros voadores”, cuja falta de manutenção crónica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do sector elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia eléctrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.

Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia eléctrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de facto, somente são palavras ao léu, sem correcção dos rumos do que está realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.

Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera dos gestores do sector elétrico brasileiro.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, publicado em Vi o mundo. (via esquerda.net)

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