Dois prefeitos do PSDB cassados pela Justiça. Mas a mídia não mostra

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Dois prefeitos do PSDB cassados em menos de uma semana no Estado de São Paulo. Você viu essa notícia na imprensa? Mais uma vez, a grande mídia ignora ou minimiza toda e qualquer noticia ruim para os tucanos.

Em Americana, o prefeito Diego De Nadai (PSDB) e o vice, Seme Calil (PSB), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral do ano passado.

O Tribunal Regional Eleitoral também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos. A decisão foi unânime. Eles devem ser afastados do cargo assim que a decisão for publicada, em cerca de dez dias.

O tucano e seu vice são acusados de mandar fazer 75 mil exemplares de uma revista de campanha com dinheiro de caixa dois. O prefeito e o vice negam as irregularidades e dizem que vão recorrer ao TSE.

Já em Sumaré, a prefeita Cristiana Carrara (PSDB) foi cassada pelo TRE por uso indevido de meios de comunicação, também nas eleições de 2012.

O tribunal concluiu que ela usou na campanha um jornal criado exclusivamente em seu favor e contra seus adversários. O jornal só circulou durante as eleições.

A cassação também vale para o vice, Luiz Dalben (PPS).Eles negam as irregularidades e vão recorrer ao TSE.

NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

FNDE – Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação. Prazo para prestar contas termina no dia 30 de abril

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as prestações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos desses três programas bloqueados.

Listagens produzidas na manhã de ontem, dia 22, às 11h45, mostram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.

No caso das prestações de contas de 2011, os números são menos espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2011
Veja a lista de entes federativos que não enviaram dados referentes a 2012

Leia tambem >>Mercadante: municípios e estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda escolar

Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades

Os conselhos municipais de saúde são formados por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área de saúde, representantes de prestadores de serviços de saúde e representantes da prefeitura. São essas pessoas que vão participar, por exemplo, da elaboração das metas para a saúde.


Confira a cartilha da CGU e saiba como funcionam e quais as responsabilidades dos demais conselhos municipais:  >>>>
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Noroeste Paulista – Jales. Polícia Federal investiga relações entre a DEMOP e ex prefeito Parini.

DIA COMEÇA AGITADO COM POLÍCIA NA CASA DE PARINI E NA PREFEITURA

Publicado originalmente no blog do 

A terça-feira começou movimentada com uma ação do GAECO, grupo do Ministério Público especializado no combate a organizações criminosas, que, com o auxílio das polícias federal e militar, está efetuando a busca de documentos em 80 prefeituras do estado de São Paulo, e na casa de prefeitos e ex-prefeitos.

Em Jales, a casa do ex-prefeito Humberto Parini amanheceu cercada de viaturas policiais. Da mesma forma, a sede da Prefeitura também foi interditada pela polícia. Segundo informações extraoficiais, os representantes do Ministério Público estão recolhendo documentos e computadores em três setores da nossa Prefeitura: Licitações, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras.

Segundo as mesmas informações, as investigações envolvem a empresa DEMOP Participações Ltda, de Votuporanga, especializada em asfalto, além de outras empresas do grupo. Pelo menos 13 pessoas ligadas a essas empresas já teriam sido detidas pela polícia. O MPE deverá conceder uma entrevista coletiva hoje, em São José do Rio Preto, a partir das 14:30 horas.

As investigações englobam, segundo as informações extraoficiais, licitações e obras realizadas entre os anos de 2007 a 2010. Em Jales, a DEMOP Participações ganhou todas as licitações para asfaltamento  abertas no segundo mandato (2009-2012) de Parini, exceto as duas ou três últimas, que foram vencidas pela Scamatti & Seller Ltda, empresa irmã da DEMOP.

A ação do GAECO deve ser consequência de operação iniciada em 2011, com o objetivo de descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010, vencidas pela DEMOP e outras empresas do grupo, seriam parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa, denunciadas pelo deputado Roque Barbieri(PTB).

Leia aqui a notícia completa publicada no sitio oficial do Ministério Público >Operação Gaeco

PREFEITA DE FERNANDÓPOLIS É CASSADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

via blog do

Com certeza, ela conseguirá uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento da última instância. Vejam a notícia do site Região Noroeste:

A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.

Ana Bim foi condenada pelo crime de abuso de poder em meios de comunicação, inelegibilidade por oito anos, cassação diploma, inclusive do vice José Carlos Zambon e perda dos cargos eletivos.

Segundo denúncia, Ana Bim, quando candidata, teria usado o jornal Cidadão para atacar o ex-prefeito Vilar, que disputava a reeleição. O caso é semelhante ao do município de Marília, onde o candidato eleito também usou um órgão de imprensa para atacar outro candidato.

Ana Bim pode recorrer da sentença, mas terá que conseguir liminar no TRE de São Paulo para manter-se no cargo. O presidente da Câmara, Chico Arouca, pode assumir a administração da Prefeitura a qualquer momento.

PT foi o maior vitorioso das eleições suplementares de domingo

Foto de arquivo na festa dos 10 anos de governo Lula e Dilma

Dos 10 municípios que tiveram eleições suplementares no domingo (devido à anulação do pleito de outubro), o PT saiu vitorioso em 3; o PP e o PSDB em 2; o DEM, PSD e o PTdoB em 1.

O PT não apenas conquistou o maior número de municípios como também venceu no de maior eleitorado entre os dez (Novo Hamburgo).

Enquanto isso, os tucanos amargaram um grande fracasso. Apesar do PSDB conquistar duas prefeituras, o eleitorado que votou nos tucanos foi muito pequeno. Enquanto o PT somou mais de 78 mil votos só nas três cidades em que venceu, os tucanos somaram menos de 15 mil votos nas duas cidades em que venceu.

O resultado repete o bom desempenho do partido fundado pelo presidente Lula nas eleição municipais de outubro passado, e representa uma derrota do PIG (Partido da Imprensa Golpista).

O PT conquistou as prefeituras de:

– Novo Hamburgo (RS), com José Luis Lauermann eleito com 70.521 votos;
– Balneário Rincão (SC), com Décio Góes (4.286 votos);
– Campo Erê (SC), com Rudimar Borcini (3.221 votos) ;

O PP teve o segundo melhor desempenho, conquistando as prefeituras de:

– Criciúma (SC), com Márcio Burigo eleito (76.748 votos);
– Camamu (BA), com Emiliana de Zequinha da Mata (7.677 votos)

O PSDB venceu em:

– Sidrolândia (MS), com Ari Basso eleito (13.191 votos);
– Eugênio de Castro (RS), com Horst Daltro Steglich (1.214 votos);

O DEM venceu em Guarapari (ES), com Orly Gomes da Silva obtendo 24.709 votos.

O PTdoB venceu em Bonito (MS), com Leonel Lemos de Souza Brito conquistando 6.229 votos.

E o PSD venceu em Tangará (SC), com Euclides Cruz obtendo 3.110 votos.

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