Região Noroeste Paulista tem 16 candidatos com 55 pendências judiciais

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Os que já foram prefeito são os que mais têm processos, como João Carlos Machado (foto), candidato a deputado federal, de Onda Verde

Candidatos da região de Rio Preto têm nas costas extensa lista de processos, condenações e investigações judiciais, policiais e ministeriais. Levantamento feito pelo Diário entre os 44 candidatos da região revela que 16 deles respondem a algum tipo de processo judicial ou são investigados pelo Ministério Público ou Polícia Civil. Ao todo, são 55 ações e inquéritos, na maioria das vezes para apurar atos de improbidade administrativa. Candidatos que já ocuparam cargos de prefeito são os que mais têm processos. Casos de João Carlos Machado (PDT), ex-prefeito de Onda Verde; Itamar Borges (PMDB), ex-prefeito de Santa Fé do Sul; e Edinho Araújo (PMDB), ex-prefeito de Rio Preto. Só esses três possuem juntos 17 ações ou inquéritos.

Procedimentos relacionados à Operação Fratelli, que desmantelou a chamada Máfia do Asfalto, também recaem sobre deputados estaduais da região: Carlão Pignatari (PSDB) e Sebastião Santos (PRB). Ambos tentam a reeleição. Carlão é alvo de ações civis de improbidade em Votuporanga. Pignatari é réu ainda em ação de improbidade na Justiça Federal por envolvimento com a Máfia das Ambulância. Já Sebastião é alvo de investigação criminal, autorizada pelo Tribunal de Justiça, para apurar sua ligação com os Scamatti.

Edinho carrega condenação por improbidade em segunda instância, com suspensão dos direitos políticos. Ele só pode disputar a reeleição por conta de liminar do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da condenação. Se a liminar for cassada, Edinho poderá ter o registro de candidatura cassado. Quem também tem condenação por improbidade em segunda instância, com perda dos direitos políticos, é o vereador Carlão dos Santos (SD), que foi condenado por aprovar lei ilegal de apadrinhados. Daniel Caldeira (PSL) e Márcio Larranhaga (PSC) respondem a ações de indenização por danos morais propostas por terceiros. Caldeira também é alvo de ações criminal e ação eleitoral.

A demora da Justiça em julgar os casos coloca Vaz de Lima (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e Vergílio Dalla Pria (PMDB) como réus em ações populares propostas contra a Assembleia Legislativa no período em que ainda eram deputados estaduais. Todas em fase de recurso. Rodrigo ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga denúncia feita por ex-executivo da Siemens de que ele teria recebido propina do cartel metroviário em São Paulo, no período em que era presidente da Comissão de Transportes na Assembleia.

Beth Sahão (PT) também responde ação civil por improbidade e é investigada em quatro inquéritos que tramitam no TJ. Aloysio Nunes (PSDB) recentemente foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. Ex-prefeito de Novais, Sílvio Arruda (PRB) é alvo de recentes ações. Nilson Silva (PSDB) é alvo de ação popular. Vereador de Mirassol, Luiz Donegá (PRB) responde ação por suposto “mensalinho” no período em que Edilson Coelho foi prefeito da cidade.

Outro lado

Itamar diz que a maioria das ações contra ele já foi arquivada e que o mesmo ocorrerá nos casos ainda em tramite. “As decisões foram anexadas à ação penal e demonstrarão a improcedência da mesma.” afirmou sua assessoria, sobre processos que envolvem acusações como uso de notas fiscais frias. Machado se diz tranquilo. “Promotor entra com ação porque é papel dele. Nada me impede de ser candidato”, afirma.Rodrigo Garcia, por meio de sua assessoria, também afirma que o inquérito no STF será arquivada. “As quatro testemunhas arroladas pela acusação já foram ouvidas pela Polícia Federal e desmentiram o delator, negando ter conhecimento das acusações. Sou ficha limpa”, afirmou. Sobre ações na Assembleia, afirma que são improcedentes.

Edinho diz que os processos contra ele ainda não foram encerrados e estão todos em fase de recurso. “São ações em andamento. Não significam condenação. Fui prefeito de Rio Preto por oito anos. Foram mais de 600 obras”, disse, em nota, para justificar os problemas enfrentados. Vaz de Lima diz que as ações relativas à Assembleia já foram julgadas improcedentes. Dalla Pria, também alvo das ações contra a Assembleia ainda quando era deputado, espera desfecho logo. “São ações muito antigas. Teve recurso, mas serão extintas”, disse.

Carlão dos Santos (SD) afirma que advogados de seu partido atuam no processo em que foi condenado. “Tenho fé que vai dar tudo certo.” Donegá espera que as ações sobre o mensalinho sejam encerradas em todas instâncias. “Aquilo (mensalinho)_foi uma mentira do ex-prefeito Coelho. Fui absolvido”. Márcio Larranhaga afirmou que as ações em que manifestantes da Câmara de Rio Preto pedem indenizações que somam R$ 294, 8 mil “não tiram o sono”. “São por motivação política”.

Advogado de Daniel Caldeira, Omar Hakim diz que ele recorre de todas as ações. Classificou como “normal” processos em que fez acordo com a Justiça Eleitoral e também por briga na Câmara. “Caldeira tem um estilo político de combater as coisas. Isso pode provocar processos, mas nada que implique em problemas para sua candidatura”, afirmou. Para Sílvio Arruda, ações recentes contra ele são por perseguição política. Um das ações é da Prefeitura de Novais. “Hoje eu sou um arquivo e não tenho uma vírgula para ninguém levantar nada sobre minha pessoa”, afirmou.

Multado pela Justiça Eleitoral na semana passada, Aloysio classificou a decisão de “absurda”. Link na página do Senado levou a propaganda irregular, segundo a Justiça. “Vou recorrer porque quem alimenta o site é o Senado e porque tenho direito de me manifestar. No meu site não falo de receita de bolo”, disse. Beth Sahão afirma que desconhece teor dos inquéritos que tramitam no Tribunal de Justiça e que a ação de improbidade é de “um promotor que já foi exonerado. Não merece nem comentário”, disse, se referindo ao ex-promotor de Catanduva José Carlos Rodrigues.

Nilson Silva diz que espera desfecho de ação popular para processar o advogado autor do processo. “Vou buscar meus direitos”. Carlão Pignatari e Sebastião Santos não responderam aos pedidos do Diário. Para o presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, a Lei da Ficha Limpa foi um avanço, mas não impede condenados de serem candidatos. “Existe também uma morosidade muito grande da Justiça. É difícil ter condenação em segundo grau. Por isso defendemos o fim da reeleição”, destacou. Ele considera o número de ações e processos contra candidatos da região “excessivos.” “É um número sério. Mostra processo de degeneração moral impressionante.”

 

 

Mais Médicos chega a São Francisco – SP

Mais Médicos chega a Sào Francisco – SP dia 16 de abril ! Acabamos de receber a confirmação do Diretor Municipal de Saúde, quanto ao Programa Mais Médicos.
O Diretor, Paulo Rúbio, informa que estará as 9:00h da manhã da próxima quarta-feira, dia 16, em São Paulo para buscar o (a) Medico(a), cuja chegada em Sào Francisco está prevista para o final da tarde. Vamos organizar a recepção !

Resultados do PED 2013 Estadual no Noroeste Paulista

Fonte_ SISPED

CIDADE

310 – MISA BOITO

320 – LICIO LOBO

370 – CARLÃO

380 – EMÍDIO DE SOUZA

390 – MIRANDA

400 – UNIDADE NA LUTA: POR UM PARTIDO MILITANTE

410 – CONSTITUINTE POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA

420 – A ESPERANÇA É VERMELHA

430 – NOVO RUMO

440 – MENSAGEM AO PARTIDO

450 – PARTIDO É PARA TODOS NA LUTA SP

470 – É PELA ESQUERDA QUE QUEREMOS SÃO PAULO

480 – CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL

490 – VIRAR À ESQUERDA! REATAR COM O SOCIALISMO!

ASPÁSIA

0

0

0

45

0

45

0

0

0

0

0

0

0

0

CARDOSO

1

0

1

16

0

0

0

0

0

1

0

0

15

0

DIRCE REIS

0

0

0

51

0

51

0

0

0

0

0

0

0

0

FERNANDÓPOLIS

1

2

4

92

1

10

0

0

19

4

6

1

70

0

FLOREAL

0

0

0

30

0

5

0

0

25

0

0

0

0

0

GENERAL SALGADO

0

0

0

61

1

5

0

0

7

0

49

0

0

1

GUARANI D OESTE

0

0

0

95

0

5

0

0

7

0

49

0

0

1

INDIAPORÃ

0

0

0

34

0

34

0

0

0

0

0

0

0

0

JALES

0

0

0

144

0

134

0

0

10

0

0

0

0

0

MERIDIANO

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

0

0

0

0

MIRA ESTRELA

0

0

0

43

0

43

0

0

0

0

0

0

0

0

MONÇÕES

0

0

0

35

0

0

0

0

35

0

0

0

0

0

OUROESTE

0

1

1

27

0

13

0

1

1

0

12

1

2

0

PALMEIRA D OESTE

0

0

0

24

0

20

0

0

0

 

3

0

1

0

PARANAPUÃ

0

0

0

71

0

0

0

0

0

0

0

0

71

0

PARISI

0

0

0

16

0

16

0

0

0

0

0

0

0

0

PONTALINDA

0

3

0

18

0

0

0

0

0

3

18

0

0

0

PONTES GESTAL

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

0

0

0

0

POPULINA

0

0

0

15

0

15

0

0

0

0

0

0

0

0

RIOLÂNDIA

0

0

0

18

0

18

0

0

0

0

0

0

0

0

SANTA ALBERTINA

0

0

0

265

0

10

0

0

255

0

0

0

0

0

SANTA CLARA D OESTE

0

0

0

22

0

22

0

0

0

0

0

0

0

0

SANTA FÉ DO SUL

0

0

0

89

0

60

0

0

8

0

20

0

0

0

SÃO FRANCISCO

0

0

0

33

 

1

0

0

0

8

24

0

0

0

SÃO JOÃO DE IRACEMA

0

0

0

56

0

8

0

0

50

0

2

0

0

0

TRÊS FRONTEIRAS

0

0

0

103

0

84

0

0

19

0

0

0

0

0

URÂNIA

0

0

0

24

0

24

0

0

0

0

0

0

0

0

VALENTIM GENTIL

0

0

0

69

0

59

0

0

10

0

0

0

0

0

VITÓRIA BRASIL

0

0

0

42

0

11

0

0

31

0

0

0

0

0

VOTUPORANGA

1

0

0

98

0

67

0

0

27

0

2

0

3

0

TOTAL

3

6

6

1676

2

800

0

1

504

16

185

2

162

2

Para visualizar com detalhes CLIQUE AQUI >>> CIDADE ESTADO

Noroeste Paulista – JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO SOLER POR SUSPEITAS DE FRAUDES EM CONCURSOS

A Justiça de Jales, atendendo pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública,  concedeu liminar que suspende parcialmente  as atividades da Instituição Soler de Ensino Ltda, até a sentença final do caso.

A acusação é de fraudes em concursos públicos e, por conta disso, a suspensão atinge as atividades ligadas a essa área.  Ou seja, a empresa está proibida, entre outras coisas, de organizar e elaborar concursos públicos e promover processos seletivos para órgãos públicos e privados.

Além disso, a liminar concedida determina, ainda, a retirada imediata das páginas eletrônicas mantidas pela Instituição Soler na Internet,  uma vez que, segundo o MP, elas estariam sendo utilizadas para a prática de ilicitudes e engodos.

De acordo com a sentença da juíza da 4ª Vara, Maria Paula Branquinho Pini, os documentos juntados pelo MP “dão conta de situação que indica prática de irregularidades recorrentes”. A sentença diz, ainda, que “nota-se indícios de irregularidades, crimes e consequente lesão ao erário apenas pela análise superficial da documentação apresentada pelo Ministério Público”.

Para a juíza, “permitir a continuidade da prática de atividades prestadas (pela Instituição Soler) ao poder público, seria assumir o risco de lesão a toda população”.

Os documentos juntados pelo MP apontam indícios de fraudes em concursos públicos, nas cidades de Pereira Barreto, São João do Iracema, Nova Castilho e Dirce Reis, todas no estado de São Paulo, além de Paranaíba(MS) e Iturama(MG). Nesta última, a acusação inclui indícios de superfaturamento no valor do contrato.

Em Pereira Barreto, o concurso foi para motorista da Câmara e, curiosamente, foi a própria mulher do candidato beneficiado quem denunciou a fraude. Eis um trecho do que ela disse ao MP:

“Assim a Câmara fez o concurso para o Piti (apelido do marido) passar. Já estava tudo combinado, ele pegou a prova e o gabarito numa sexta-feira anterior ao concurso. E na Instituição Soler, ele deixou uma prova e um gabarito em branco assinados. Pois o combinado era que uma pessoa passaria em 1º lugar, mas não assumiria, isso para ninguém suspeitar…”.

Em Nova Castilho, além de parentes de políticos, foram aprovados vários servidores que já trabalhavam na Prefeitura, como contratados. Em Dirce Reis, a mesma prova foi aplicada no período da manhã e no período da tarde, para cargos diferentes. Segundo depoimentos, muitos dos que prestaram as provas no período da tarde já sabiam das respostas.

Questionado por uma moradora sobre os indícios de fraude na aprovação de uma determinada candidata, o ex-prefeito Euclides Scriboni teria saído, segundo o depoimento da testemunha, com a seguinte pérola:

“Bruna, eu te digo uma coisa: a Ani… se prestasse dez vezes o concurso, eu passaria ela as dez vezes, uma vez que é uma pessoa que eu admiro muito”.

Este aprendiz de blogueiro tentou entrar em contato com os responsáveis pelo Instituto Soler de Ensino, mas, talvez pelo adiantado da hora – já passava das 17:00 horas – ninguém atendeu às ligações.

Máfia do Asfalto: PT pede à PF que investigue elo com governo Alckmin

por Marina Dias, do Terra Magazine, sugestão de Igor Felippe

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).”A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.

O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.

Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.

Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.

Não à CPI

Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.

Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.

O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.

Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.

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Noroeste Paulista – Caravana 2013: Em Votuporanga, a militância discute os desafios do PT na região

onda vermelha vem aí

A militancia da EPS  PT do Noroeste Paulista se fez presente na Caravana do PT 2013 no Noroeste Paulista que aconteceu ontem na cidade de Votuporanga.  O evento foi aberto as 9 horas da manhã e terminou no início da noite, com breve pausa para o almoço. Passaram durante todo o dia militantes, dirigentes de dezenas das cidades da macro região. Durante todo o  período da atividade dirigentes da Macronoroeste Paulista fizeram uso da palavra se alternando com membros da Direção Estadual e com vários Deputados, tanto Federais quanto Estaduais que deitaram falação.

Os militantes e dirigentes municipais tiveram um espaço de participação limitada a apenas um momento de aproximadamente uma hora, quando foram formados grupos de debate o que possibilitou que apenas sete dos presentes pudessem fazer uso da palavra ao microfone por cinco minutos.

O formato deu conta de abafar o debate quanto às necessárias analises críticas quanto ao papel cumprido pelos dirigentes locais, regionais e estaduais do Partido. A organização usou práticamente todo o espaço para o auto elogio. E buscou alcançar legitmidade para elaborar o relatório com “propostas da base” a serem apresentadas no Encontro do Interior, a ser realizado ainda no primeiro semestre na cidade de Baurú.

Restou o espaço das conversas de bastidores, e as conversas foram bastante produtivas. Ficou claro que o debate não travado na Caravana acontecerá durante o PED 2013, especialmente na disputa pela renovação necessária na Direção Política da Macro Noroeste Paulista. Dezenas de militantes da região firmaram acôrdo para oxigenar o Partido lutando para o fortalecimento do Partido, necessário para que em 2014 aconteça não só a reeleição da Presidenta Dilma como tambem sejam derrotados os DEMONOTUCANALHAS  em seu próprio ninho, no Estado de São Paulo.

Vida longa ao PT !

Leia  a notícia publicada pelo PT de São Francisco

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DA MÁFIA DO ASFALTO E DO TUCANO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO ALCKMIN

alckmin demop

A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 36,5 milhões dos integrantes da Máfia do Asfalto – grupo sob suspeita que teria fraudado licitações em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a medida alcança o patrimônio de 13 investigados, inclusive o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como líder da organização, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. O congelamento do patrimônio do grupo foi requerido em 19 de abril pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

“O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos”, disse o procurador. A Justiça levou 15 dias para decidir sobre o bloqueio.

A Procuradoria temia que o grupo desmanchasse o patrimônio supostamente ilícito. Chegaram ao gabinete de Lacerda Nobre informações de que os Scamatti estariam orientando compradores de imóveis de um condomínio residencial de luxo, de sua propriedade, a não depositarem as parcelas restantes. A ordem judicial inclui bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras das empresas e pessoas físicas.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, considera “incabível” o bloqueio. “Há uma enorme desproporção entre o que se discute na ação penal, fraude ao caráter competitivo em duas licitações pequenas, de obras realizadas no interior, e o que o Ministério Público Federal pede”, disse Toron.

publicado originalmente  na página #Fora Alckmin #Fora Tucanos do Facebook.

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