Pacto adversativo x Pacto progressista

Saul Leblon na Carta Maior


A ‘Folha’ quer ser o bastião de um conservadorismo mais que nunca determinado a implodir a agenda progressista que ordena o país desde 2003.

A exemplo dos pavões do PSDB, porém, o veículo dos Frias também se pretende ‘moderno’ .Uma referência de desprendimento republicano, ‘a serviço do Brasil’.

Incompatibilidades entre uma coisa e outra são escamoteadas frequentemente abusando-se de um recurso ardiloso: o fraseado adversativo.

Basta um ‘mas’ depois das vírgulas. Pronto.

A relação de forças, os conflitos de interesses que condicionam os impasses macroeconômicos atuais, as dinâmicas condicionadas pela desordem neoliberal, o saldo dos avanços e, sobretudo, os riscos de uma ruptura tudo se dissipa e se dissolve.

O pontificado do arrasa-terra lubrifica-se nesse genial truque de um ‘mas’ depois da vírgula.

Evidências incontornáveis reduzem-se a partículas de Higgs. Por exemplo, o fato de o dispositivo midiático ser um dos escudos implacáveis do rentismo neoliberal que engessou e corroeu – e ainda corrói – as turbinas do investimento produtivo nacional.

Nada disso importa ao pasteurizador narrativo da Folha.

O truque consiste em nivelar um avanço inquestionável da década petista a um ponto não contemplado da agenda conservadora.

Passo seguinte: conclui-se que nada de relevante aconteceu no país; nada mudou desde 2003; não houve um miserável centímetro de avanço histórico.

Escavado o buraco negro desobriga-se o foco de contemplar as conquistas –desobriga-se também quem de direito a defende-las.

O país –o governo construído desde 2003– vira uma terra de ninguém. Uma Geni de fim de ano. Pau nela.

Em torno do marco zero pontifica-se livremente sobre o futuro: tudo está por fazer.

O negacionismo adversativo é uma espécie de doença infantil do conservadorismo.

Como outras doenças infantis, trata-se de abduzir a realidade e a relação de forças no complacente espaço do idealismo

É esse o motor do editorial da Folha (26/12), sugestivamente intitulado ‘Reforma Geral’. Ou vassourão de fim de ano.

Ou ainda, ‘chamada geral ao pacto adversativo contra o governo Dilma’.

A meta é exposta com todas as letras no texto: desqualificado o presente, o futuro passa por ‘mudar desde as condições de produção até as próprias prioridades nacionais”, convoca o confiável diário dos Frias.

Só isso.

Quais prioridades nacionais deveriam ser mudadas?

O editorial não tem a audácia (ainda) de propor a supressão dos avanços sociais implantados no governo Lula.

Tampouco de clamar por alguma forma velada de arrocho salarial –a começar pelo salário mínimo, quem sabe.

Mas é disso que se trata.

A restauração do projeto derrotado nas últimas três eleições presidenciais implica negar a qualquer avanço do ciclo petista o condão de uma niva alavanca de desenvolvimento.

O editorial é uma carta proposta nesse rumo. Virão outras, por certo, sempre escudadas no ‘interesse nacional’.

A cobrança por avanços sintetiza um roteiro de regressão.

Reduzir o ciclo petista a uma montanha desordenada de corrupção, fracassos e intervencionismo-estatal-populista é o que autorizaria a volta dos geniais e impolutos tucanos ao leme.

Essa é a marcha dos acontecimentos.

Trechos ilustrativos desse ensaio de campanha para 2013/2014, pinçados do editorial adversativo da Folha desta 4ª feira, 26-12:

“… é verdade, o governo Dilma decidiu baixar o custo da energia, ainda que de forma desastrada”

” Impostos foram reduzidos de modo relevante, mas arbitrário”.

“o conservadorismo do governo, que não vem de agora. A última novidade relevante foi o aumento do mercado interno, a partir de meados do período Lula”.

“Decerto a redução dos juros terá efeito positivo, mas ela se deveu em parte a uma conjuntura econômica mundial excepcional”.

” (o país) precisa de um programa de aceleração do crescimento, (mas ) não este da marca de fantasia do governo, mas de uma reforma que altere as condições em que se produz, a maneira de governar e as prioridades nacionais”.

Vai por aí a coisa.

A investida conservadora contra a política econômica deve preocupar não só o governo.

Ela fala diretamente aos que pleiteiam avanços efetivos, e mais rápidos, na estratégia de crescimento com maior justiça social –e, portanto, com mais democracia participativa, único antídoto ao golpismo das togas.

A presidenta Dilma tem feito um pedaço do que cabe ao governo (faltam outros; a regualação da mídia, por exemplo).

Seguidos apelos aos empresários para que retomem o investimento na expansão da base industrial e logística ocorreram neste final de 2013. Será a batalha de 2014.

Um número resume todos os demais: 40 milhõesde brasileiros saltaram da pobreza para o mercado de consumo no ciclo Lula.

O país foi pensado por uma elite que achava de bom tamanho governar para 30% da sociedade.

A ascensão progressista mudou a escala da economia e impôs a reordenação do desenvolvimento, da democracia e da comunicação.

A luta política atual é para adequar uma coisa a outra. Ou, do ponto de vista conservador, para retroagir uma coisa a outra.

O salto do investimento, a chamada formação bruta de capital fixo, é necessária para que o Brasil possa avançar na rota traçada desde 2003. Sem gargalos de infraestrutura e de oferta que terminem por gerar escassez e custos descontrolados. Em resumo: inflação, regressão na renda e alarmismo golpista (ensaios disso salpicaram recentemente na Economist, que pediu a cabeça de Mantega e no blog do Financial Times, desta 4ª feira, que excreta a carniça neoliberal em tratamento desrespeitoso a Dilma e ao Brasil).

As empresas brasileiras estão líquidas. Há dinheiro em caixa para investir. O mesmo acontece no sistema financeiro. Há dinheiro grosso ocioso no sistema.

Desde 2008, no segundo governo Lula, medidas tem sido tomadas para induzir a transição a uma nova matriz macroeconômica.

Bancos públicos e decisões de Estado forçaram a queda dos juros (a Selic caiu 5,5 pontos em 12 meses). O câmbio ficou cerca de 14% mais competitivo. Desonerações tributárias em valor equivalente a 1% do PIB foram autorizadas para impulsionar o investimento.

O efeito-riqueza da farra rentista evaporou-se. Não dá mais para dobrar o pecúlio financeiro em dois, três anos.Muitas carteiras tornaram-se negativas.

Por que, então, as coisas ainda patinam a ponto de favorecer o chamamento da Folha ao pacto adversativo –a ‘reforma geral’ que incluiria “desde as condições de produção até a revisão das próprias prioridades nacionais”?

Um dos impasses consiste no fato de que o capital acostumado à liquidez rentista, associada a altas taxas de juros, recusa-se a migrar para projetos produtivos e de infraestrutura que não ofereçam vantagens líquidas equivalentes, na verdade maiores que as originais.

No fundo, rejeita-se o comando do Estado sobre o próximo ciclo de investimentos.

No geral, as taxas de retornodos projetos propostos pelo governo superam folgadamente o patamar obtido no mercado financeiro pós- crise de 2008. Sem esquecer que uma parte do capital é financiada a juros subsidiados do BNDES.

Mas eles querem mais.

Para investir em portos, ferrovias etc cobra-se em troca um retorno superior ao do mercado financeiro atual, ademais de um plus que compense a liquidez inferior, inerente a obras de longo prazo e difícil revenda.

Estamos no olho do furacão dessa queda de braço histórica.

Os dois lados enfrentam uma contagem regressiva mortal.

Os ponteiros do governo são ordenados pelo timming político.

A transição macroeconômica precisa ser validada por uma nova safra de investimentos. Ou Dilma chegará vulnerável à corrida para a reeleição.

O capital estocado nas tesourarias de bancos e empresas, por sua vez, queima como batata quente.

Não pode dar-se ao luxo de insistir em opções de baixa rentabilidade financeira desprezando retornos –de teto superiores– colocados na pauta do desenvolvimento.

A teimosia tem impactos em balanços, ações e dividendos. Acionistas podem fugir. Cabeças podem rolar. A resistência à eutanásia do rentista pode redundar em fuzilamento profissional de gestores atucanados.

Até quando a sabotagem conservadora poderá resistir?

Até onde o governo Dilma pode ir para tornar os atrativos à produção inapeláveis?

Não se trata de uma gincana entre ortodoxos e heterodoxos, mas de esticar o fio das possibilidades de futuro dentro da relação de forças do presente, que também pode ser modificada para melhor.

Esses são os fatos que urgem e rugem por trás do editorial da Folha e de similares que devem inundar a mídia em 2013.

Não é um problema do PT ou da Dilma.

Tem a ver com a próxima década do país.

Com a próxima geração.

Pode ou não confirmar as possibilidades e esperanças depositadas no pré-sal.

Pode ou não viabilizar a transformação de 40 milhões de novos consumidores em novo sujeito histórico.

O governo, o PT e as forças progressistas que pavimentaram a caminhada de 2003 até o ponto atual precisam –urgentemente– repactuar as bases de sua aliança para impulsionar o passo seguinte da história.

Do contrário, a lógica conservadora terá o campo livre para agir e se materializar num poderoso pacto adversativo.

É preciso conversar o mais rápido possível. Antes que as diferenças se transformem em distanciamento e o estranhamento em fragmentação progressista.

Cabe ao governo Dilma a iniciativa do jogo.

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VIOLÊNCIA DERRUBA A POPULARIDADE DE ALCKMIN

:  

Em apenas dois meses, índice dos que consideravam seu governo ótimo ou bom caiu de 40% para 29%; ruim ou péssimo subiu de 17% para 25%; alerta laranja no Palácio dos Bandeirantes

25 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 16:24

Alerta laranja no Palácio dos Bandeirantes. Pesquisa Datafolha sobre a popularidade do governador Geraldo Alckmin mostra que a onda de violência em São Paulo derrubou sua popularidade. Em setembro, 40% dos eleitores consideravam seu governo ótimo ou bom. Agora, o índice é de apenas 29%. Entre os que o apontavam como ruim ou péssimo, a taxa foi de 17% a 25%.

O principal motivo é o índice de homicídios, que praticamente dobrou, depois da onda de choques entre policiais e integrantes do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A crise derrubou o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, substituído por Fernando Grella. Mas o desafio persiste. Ontem, São Paulo teve uma das noites mais violentas do ano.

Leia, abaixo, o noticiário da Agência Brasil:

Três municípios da Grande São Paulo somam dez mortes e 23 baleados na última noite

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Diadema e São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, registraram mortes com características de execução entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (26), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Junto com Osasco, onde aconteceram quatro homicídios, as três cidades da região metropolitana somam dez assassinatos e 23 pessoas feridas à bala. O estado paulista enfrenta uma escalada da violência nos últimos meses, com aumento de 114% no número de homicídios em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em São Bernardo do Campo foram quatro ocorrências. O primeiro caso ocorreu por volta das 22 horas, quando quatro homens em duas motos chegaram atirando em um bar na Estrada Alvarenga, no Jardim Laura. Paulo Henrique Pereira de Souza, de 18 anos, morreu no local. Outras seis pessoas, que também foram atingidas pelos disparos, foram levadas ao Pronto-Socorro Central, onde o auxiliar de produção Ricardo Araújo dos Santos, de 31 anos, não resistiu e morreu.

Por volta das 23 horas, mais um caso na cidade ocorreu na Rua Pedroso Horta, onde quatro homens em duas motocicletas atiraram contra três amigos que caminhavam na rua. O estudante Rodrigo Santos Nascimento, de 15 anos, morreu. Um auxiliar de serviços, de 22 anos, e um conferente, de 27 anos, foram socorridos no Hospital Central.

Outra ocorrência na Rua Minas Gerais foi registrada no mesmo boletim de ocorrência do caso anterior, pois os policiais acreditam que há relação entre os fatos. Dois estudantes, de 17 e 18 anos, e um auxiliar de serviços gerais, de 21 anos, conversavam em frente ao prédio em que moram quando quatro desconhecidos em duas motos passaram atirando. Eles foram levados para o Pronto-Socorro Central.

Na madrugada de hoje (25), por volta das 0h30, cinco pessoas foram baleadas na Rua Jânio Quadros, no bairro Jardim Calux. Dois estudantes, ambos de 16 anos, um operador de máquinas, de 23 anos, um mecânico, de 15 anos, e um desempregado, de 19 anos, relataram aos policiais que estavam conversando quando um homem que usava capacete se aproximou a pé e efetuou os disparos. As vítimas foram levadas ao Pronto-Socorro Central.

Em Diadema, um dos casos, registrado às 18h50 de ontem (24), envolveu um policial militar. Ele estava de folga e passava pela Rua Pau do Café quando se deparou com uma tentativa de assalto a um supermercado. Ao se identificar, o policial foi atingido por vários tiros. O autor dos disparos fugiu sem levar nada. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi levada ao Hospital Municipal de Diadema e não corre risco de morte.

Por volta das 23 horas, três pessoas foram encontradas mortas por policiais militares. O auxiliar de limpeza Dener Juneo Nunes Rosa, de 24 anos, o auxiliar de produção Vagner Freitas Araújo, de 28 anos, e um desconhecido foram baleados na Rua Padre Antônio Tomás, no bairro Piraporinha. As vítimas estavam caídas no chão com tiros no tórax e na cabeça.

….Livro reacende debate sobre privatizações…. (via @marcelo semer)

 

Em paradoxo mal explicado, empresas foram vendidas para capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional

Durante o processo das privatizações, o Brasil entrou em transe.

A imprensa eufórica abandonou sua tradicional postura crítica para remar a favor.

Não é de se estranhar que a opinião pública tenha vibrado a cada batida do martelo na Bolsa de Valores, como se a entrega de empresas estatais ao setor privado pudesse representar alguma inebriante conquista do país.

O clima positivo foi incensado por reportagens que atribuíam ao gigantismo do Estado o atraso da economia e o débito social.

Em nome desse passaporte para a modernidade, o país se desfez não apenas de empresas pesadas e custosas, mas de potências lucrativas. Não apenas de empresas periféricas cujo controle pudesse representar uma forma extravagante de atividade econômica, mas de gigantes dos setores estratégicos de energia e comunicações.

Em um paradoxo até hoje mal explicado, estas empresas foram vendidas para o capital estrangeiro, mas pagas com dinheiro nacional. Fundos de pensões das estatais e o banco nacional de desenvolvimento social avalizaram os bilhetes premiados que permitiram as privatizações.

Ao final deste processo, algumas áreas se modernizaram (como a telefonia celular), outras nem tanto (como a energia), mas ninguém pôde exibir orgulhosamente os frutos de tamanhas vendas. O patrimônio estatal aparentemente reduziu-se a pó.

Por prudência, receio ou conveniência, o governo petista que sucedeu FHC jamais questionou o processo.

Hoje, o distanciamento histórico nos permite avaliar acertos e erros das privatizações. Até para averiguar a viabilidade de sua continuação -atualmente centrada na infraestrutura (estradas e aeroportos) e expandida a serviço de setores essenciais, como a saúde.

Nesse horizonte crítico, o livro “A Privataria Tucana” (Geração Editorial), que bateu recordes de venda no final de 2011, agregou um novo condimento ao debate: a denúncia de que propinas pagas na formação dos consórcios e as vantagens que estes teriam auferido desembarcaram em contas de pessoas próximas a José Serra, então ministro do Planejamento.

O autor, Amaury Ribeiro Jr., centra sua pesquisa na criação de offshores em paraísos fiscais que teriam ocultado ganhos ilícitos do processo e o posterior investimento destas empresas de fachada no Brasil para internar o dinheiro. O jornalista foi atrás das constituições das empresas e, em vários casos, seguiu o rastro do dinheiro, apontando quando saiu e para onde voltou.

Seus personagens principais circulam, sobretudo, ao redor de José Serra: a filha, o genro, o primo e alguns amigos que também tomaram parte no processo, especialmente o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi tesoureiro de sua campanha. Para quem tem pouca familiaridade com economia, e não entende bem o complexo movimento do ir e vir do dinheiro, como mecanismo para ocultar origem e destino, a reportagem tem pontos esclarecedores.

A utilização de paraísos fiscais para evitar controles e tributações não é fato novo. Mas incomoda constatar o quanto de dinheiro sai de nossas fronteiras para empresas que se resumem a caixas postais em ilhas do Caribe e como retornam como valiosos investimentos internacionais. Isto pode valer tanto para o dinheiro da corrupção (como sustenta o MP, em relação a Paulo Maluf) quanto para o do tráfico. Pode ser produto de fraude ao INSS ou de sonegação de empresas aparentemente respeitáveis.

Não se pode dizer, entretanto, que o livro-reportagem condene José Serra. Não há qualquer referência à empresa ou negócio de que ele tenha participado diretamente.

Mas tampouco é prudente afirmar, sem qualquer análise da veracidade e relevância sobre os documentos juntados, que tudo não passa de “peça de ficção”, como apressadamente sentenciou o jornalista de O Globo, Merval Pereira.

Ainda que não seja um porto de chegada, pode se transformar em ponto de partida – pautas, no jargão jornalístico.

Mas eis que veio justamente da imprensa a maior polêmica no entorno político que cercou o lançamento do livro. Sucesso imediato de vendas e tema dos mais compartilhados pela web, o livro quase não foi notícia na grande mídia.

Em alguns dos principais meios de comunicação, foi simplesmente ignorado; em outros, a menção só veio como forma de defesa do processo ou de seus envolvidos. O conhecido espírito crítico, a famosa ânsia de investigar fios desencapados, as coincidências que tradicionalmente sensibilizam os jornalistas, tudo isso ficou adormecido. E paradoxalmente, no ano que a grande imprensa tanto se jactou de ser fábrica de derrubar ministros a partir de denúncias veiculadas em suas telas e páginas.

A defesa ideológica da causa ou a eventual preferência política não devem influir nas pautas, sob pena de contrariar justamente o interesse público que representam. Afinal, como lembrou Wladimir Safatle, nas páginas da Folha de S. Paulo, “o primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade”.

O Datafolha que foi escondido: “O GOVERNO E AS PESQUISAS” 11% avaliam mal o governo

O Datafolha que foi escondido: “O GOVERNO E AS PESQUISAS”

Marcos Coimbra (*)

Parece que a imprensa gostou do novo tipo de pesquisa que ela própria criou em junho: a pesquisa ignorada. Acaba de sair a segunda rodada, com trabalhos de campo realizados entre 2 e 5 de agosto. O instituto responsável é o mesmo Datafolha e a pesquisa tem muitas similaridades com a outra.

O mais interessante não é que os resultados de ambas sejam, basicamente, idênticos, mostrando que os níveis de aprovação do governo Dilma são elevados. A principal semelhança é a indiferença com que foram tratadas, igual àquela que os veículos dedicam às de origem dúbia, que podem até ser divulgadas, mas sem destaque ou comentário.

Como não é assim que os trabalhos do Datafolha costumam ser avaliados, o silêncio deve ter outra explicação. Talvez tenham sido acolhidos desse modo por não mostrarem aquilo que se achava que deveriam apontar.

É, no fundo, engraçado que um jornal mande fazer uma pesquisa ouvindo quase 5,3 mil pessoas (a um preço nada baixo) e a trate como material de segunda. Na edição em que foi divulgada, a notícia estava na primeira página, mas ocupava espaço igual ao do título que dizia que “Os paraguaios são a nova mão de obra das confecções do Bom Retiro” (o que, na melhor das hipóteses, é de interesse puramente paroquial).

É, também, curioso que um novo investimento tenha sido feito tão pouco tempo depois do anterior. Entre a pesquisa de junho, concluída no dia 10, e a de agosto, passaram-se apenas sete semanas, período bem mais curto que o padrão adotado pelo instituto no acompanhamento dos quatro últimos governos: seja nos de Fernando Henrique, seja nos de Lula, o normal havia sido fazer levantamentos a cada três meses (ou mais).

De acordo com a pesquisa, o governo Dilma é considerado “ótimo” ou “bom” por 48% dos entrevistados, taxa igual à de março (47%) e junho (49%). A presidente bisou o desempenho de Lula em novembro de 2007 (quando foi feito o terceiro levantamento do Datafolha naquele ano), superou o que ele alcançava em agosto de 2003 (que tinha sido de 45%), o de FHC em setembro de 1995 (que fora de 42%) e, de longe, o dele em setembro de 1999 (de apenas 13%, em função da volatilidade da moeda naquele momento), sempre de acordo com o instituto paulista.

Em outras palavras: Dilma está à frente de um governo amplamente aprovado pela população. Somente o consideram “ruim” ou “péssimo” 11% dos eleitores, o que quer dizer que apenas uma em cada 10 pessoas está insatisfeita.

Na imprensa, os poucos que discutiram os números ficaram mais preocupados em desmerecê-los que explicá-los, o que se evidenciou no intenso uso de conjunções e locuções que os gramáticos chamam “subordinativas concessivas” (embora, apesar de, não obstante, etc.), em construções como “apesar da crise, ainda desfruta…”, “mesmo com as demissões (de ministros) mantém…”, “48% aprovam apesar de…”.

Se os cidadãos vissem o governo através dos olhos da chamada “grande imprensa”, não faria, de fato, sentido que o avaliassem de maneira positiva. A rigor, se o Brasil retratado por ela coincidisse com aquele que a população experimenta na sua vida, o que deveríamos ter era uma inversão nas proporções de aprovação/reprovação.

Ao que parece, não é isso que acontece. O Brasil vivido pela vasta maioria dos brasileiros não tem quase nada a ver com aquele que aparece nessa imprensa.

Sempre se pode dizer que o povo é ignorante e que aplaude o governo porque não sabe de nada. Sempre se pode adotar um tom de pretensa superioridade, de quem acha que a popularidade de Dilma (e de Lula) se explica pelos R$ 10 que o cidadão paga de prestação pela torradeira. Sempre se pode achar que os pobres pensam com a barriga e só os bem nascidos com o intelecto.

O certo é que havia uma expectativa de que Dilma caísse nas pesquisas. Maior que a que existia em junho, quando da “crise Palocci”, pois tudo teria piorado: mais “crises”, mais “desgastes”, mais “preocupações”.

A pesquisa foi encomendada para mostrar a queda e, como não a confirmou, foi para a geladeira. O mesmo destino que teve a antecedente e que terão as próximas. Até que saia uma em que ela oscile negativamente. Aí teremos o carnaval que vem sendo postergado.

(*) Marcos Coimbra, sociólogo, é fundador do Instituto Vox Populi

Feitiços e feiticeiros: “Oposição ajudou a criar brecha legal que hoje ajuda Palocci.”

Não tenho nenhuma relação pessoal, vínculo afetivo ou afinidades outras, que não o fato de Palocci ser filiado ao mesmo partido que eu e milhões de outros brasileiros o PT. A filiação partidária não dá a ele o benefício da flexibilização de valores, pelo contrário, aumenta o rigor  com que medimos a conduta e as ações dos companheiros. Mas daí a concordar com a fabricação de fatos e crises… por posturas (com as quais não concordo) mas a oposição ajudou a legitimar…

Como diz o Cavaleiro do Apocalipse, o Martini, as duplicatas vencem… leia a matéria do Estadão.

José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

O Executivo federal apresentou, em 2006, um projeto de lei para proibir os chamados funcionários públicos “anfíbios” de usarem informações privilegiadas obtidas no exercício do cargo para se beneficiarem financeiramente.

O projeto de lei proíbe, entre outras coisas, que servidores de alto escalão – desde ministros aos assessores de nível superior 5 e 6 – se licenciem do serviço público sem remuneração para prestar qualquer tipo de serviço de consultoria privada.

Na época, houve notícia de funcionários da Receita Federal e do Banco Central que ganhavam dinheiro com informações obtidas no exercício da função pública alternando períodos no serviço federal e na iniciativa privada.

O texto, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), também ampliava de quatro meses para um ano a “quarentena” durante a qual quem deixa o governo fica proibido de exercer função que entre em conflito com o interesse público.

O projeto teve sua tramitação retardada na Câmara por um recurso do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2008, que evitou sua aprovação definitiva pela comissão que o apreciava. Assinaram o recurso 52 deputados, a maioria do DEM, mas também alguns do PSDB.

A justificativa técnica foi que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público não realizou audiência pública sobre o projeto. O argumento político foi que o texto dava poderes excessivos para a Comissão de Ética Pública. Como consequência, o projeto teve de entrar na interminável fila de votação do plenário.

Mesmo que tivesse sido aprovado pelo Congresso e entrado em vigor, o projeto não contemplaria o caso do ministro Antonio Palocci. O chefe da Casa Civil enriqueceu prestando consultoria depois de deixar o Ministério da Fazenda, em março de 2006, e após cumprir a “quarentena”.

As contestações atuais se devem ao fato de ele ter voltado ao governo sem que se saiba quais foram seus clientes de 2006 a 2010. Sem essa informação, é impossível para a CGU, por exemplo, verificar se as empresas para as quais Palocci prestou serviço gozam de tratamento privilegiado na atual gestão.

Infelizmente, ninguém descobriu até agora uma legislação que obrigue o ministro a tornar públicos os nomes de seus antigos clientes. Palocci argumenta que não pode revelá-los porque está sujeito ao sigilo comercial. Assume, assim, o desgaste político da falta de transparência, mas escapa pelos buracos da legislação.

Como sempre repetem alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todos são inocentes até que se prove um fato concreto cuja definição como crime esteja prevista em lei. Para sorte de Palocci, até a oposição ajudou que a legislação seja ineficiente e omissa.

Jornalismo mafioso: Folha quebrou ilegalmente sigilo de empresa de Palocci?

Postado por LEN

O jornal Folha de São Paulo no afã de criar uma crise no governo Dilma Rousseff vem promovendo ataques diários ao ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O “crime” de Palocci segundo a Folha foi o de prestar consultoria e empresas privadas através de sua empresa enquanto era deputado Federal.

Não há crime previsto no código penal de um deputado federal possuir uma empresa e ter negócios com a iniciativa privada. Palocci por ter sido ministro da fazenda aumentou o seu capital profissional e tornou-se objeto de desejo de muitas empresas pelo conhecimento adquirido no período em que desempenhou as funções de ministro. Outros ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central tiveram em pouco tempo enriquecimento maior e não foram alvo de cobranças pelo jornalismo partidário que a empresa dos Frias pratica.

O problema que parece que a Folha ultrapassou o sinal da legalidade ao tentar estender o “escândalo” que criou e hoje publicou informações que só poderia saber em caso de uma quebra ilegal de sigilo fiscal como a informação que a empresa de Palocci faturou 20 milhões no ano de 2010. Alegando um “OFF” de duas pessoas que tiveram “acesso” aos documentos da empresa Projeto, a Folha pode ter reconhecido um crime. Afinal, onde diabos alguém pode ter acesso a documentos sigilosos sem cometer crime, afinal nem Palocci nem a empresa revelaram qualquer dado referente ao seu faturamento.

A suspeita recai sobre a secretaria de fazenda do governo municipal de São Paulo, onde fica localizada a sede da empresa de Palocci, e é administrada por Kassab, que até alguns meses atrás era filiado ao DEM, que faz oposição ao Governo Dilma. A partir dos valores recolhidos de ISSQN é possível se chegar a arrecadação de uma empresa, pois a alíquota do ISSQN para atividades de consultoria é fixada em 5%. O problema que esses valores são protegidos por sigilo e é crime revelar para quem quer que seja, inclusive a imprensa.

A Folha de São Paulo, que foi beneficiada por contratos que somam 27 milhões de Reais pela secretaria de educação do Governo do Estado de São Paulo, administrado há 16 anos pelo PSDB, costuma praticar jornalismo chapa-branca para governos tucanos e no ano passado tentou criminalizar o governo federal pela quebra de sigilo de tucanos paulistas conseguidos a mando do Jornal Estado de Minas por conseqüência da guerra entre José Serra e Aécio Neves pela candidatura a presidência da república.

Na ocasião, o enriquecimento misterioso de Verônica Serra (Filha do candidato tucano) e do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge não atiçou curiosidade na redação do jornal que preferiu tratar o caso como um ataque a reputação, sem se importar com os valores e motivos para que os suspeitos enriquecessem tão rapidamente.

O jornal Folha de São Paulo deve respostas de como acessou as informações que hora divulga sob pena de tornar o crime de acesso a dados sigilosos algo banal. Até que ponto um jornal pode cometer crimes para informar? Se a Folha obteve dados de forma ilegal tem que mostrar como e quem os forneceu.

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LEN

LEN

Químico, microempresário, libertário de esquerda sem filiação partidária, sem preconceitos, agnóstico, respeito o contraditório, flamenguista, cachorreiro, ultramaníaco e apaixonado há 22 anos pela mesma mulher, Cris, companheira de uma vida.

PSDB corre o risco de se tornar uma legenda maldita.

Abaixo segue a entrevista que estimulou os textos do Blog do Nassif  (publicados na FSP de hoje). Para além das análises, em determinado momento o “cientista político” fala de chantagem (grif0 nosso em vermelho).
Interessante sua visão de partido e qual seu papel no jogo político.
Abs,
José Haroldo.

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE O PARTIDO VIVE CRISE PROFUNDA E PRECISA DE UM CHEFE PARA SUPERÁ-LA

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Depois de abocanhar quase 44 milhões de votos na última eleição presidencial, o PSDB vive a sua pior crise.
Para enfrentá-la precisa ter um único chefe. A opinião é de Leôncio Martins Rodrigues, 76. Cientista político próximo do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele teme pelo futuro dos tucanos. “O PSDB corre esse risco de virar uma legenda maldita”, afirma.
Na entrevista, Leôncio diz estranhar o silêncio do ex-governador José Serra e comenta o desmanche na oposição. Para ele, a falta de perspectiva de poder e a disputa entre as lideranças tucanas explicam o momento conturbado.


Folha – Essa é a maior crise que o PSDB já viveu?
Leôncio Martins Rodrigues
– Sim. Nunca houve uma crise assim tão forte.

Como o sr. explica essa crise?
A intelectualidade erra.
Minha impressão é que o PSDB está sem uma mensagem e não tem liderança. Ou melhor, tem liderança dema is. Duas grandes lideranças, Aécio e Serra, e esse é o problema. Partido só tem um chefe. Partido com dois chefes briga. Isso faz parte da essência da política. Os bolcheviques tinham um chefe: Lênin. Quando o pobre Lênin morreu, Stálin e Trótski brigaram de morte. O partido tem de ter uma só liderança.

E o governador Alckmin?
Você pode pôr também o Alckmin [como liderança].

Onde foi parar o capital político exibido pelo PSDB na eleição? Ele se evaporou?
Grande parte da votação de Serra não era de votos tucanos ideologicamente. Foi um voto anti-Lula, anti-Dilma, por ela representar a continuidade do Lula e do PT. Dilma muito habilmente entrou no eleitorado de classe média, que se encanta com o fato de ela ser mais taciturna, de ser mais comedida no falar, de falar melhor.
Pode ter havido uma divisão do trabalho: o Lula fica com a parte popular, enquanto ela se orienta para um eleitorado um pouco mais culto e de renda mais elevada. Eu já vi vários amigos que tinham votado no Serra fazendo muitos elogios à Dilma. A mídia também está fazendo. Isso vai fortalecer brutalmente, não sei se o PT, mas a Dilma.

O crescimento do governismo, que o PSDB não consegue deter, explica a crise?
É o terceiro mandato que eles não têm a Presidência. Isso provoca crise. Perderam muitos Estados, tiveram a bancada diminuída. O político se comporta para ganhar as eleições: se a mensagem não dá votos, ele muda.

Há uma debandada do PSD B. É a falta de perspectiva de poder que explica?
Os partidos fazem programas para chegar ao poder, e não vão ao poder para realizar programas. Então, mudam. Eles não vão ficar perdendo tempo, perdendo eleições, gastando dinheiro. Não conseguem arrecadar, não conseguem bons contribuintes sem a perspectiva de ganhar o poder. Têm que mudar, não tem conversa. Tem legendas no Brasil que, com certa frequência, se tornam malditas. Arena, depois o PFL. E eles vão mudando.

O DEM é a maldita da vez?
O DEM não é ainda. O DEM foi criado para evitar uma legenda maldita, mas se arrisca a ficar também.

E o PSDB?
O PSDB corre esse risco de virar uma legenda maldita.

O PSDB é o partido da direita?
De jeito nenhum. O PSDB foi um partido moderno. Fernando Henrique teve muita coragem de tomar medidas, de inventar uma cultura política brasileira, com as privatizações, as agências, o Proer. Foi um partido modernizador do capitalismo no Brasil.

Qual vai ser a característica do PSDB daqui para frente?
Eu não sei. O político sempre quer ascender, mas depende das possibilidades. Aécio vem de um Estado importante, tem ambições, mas tem de enfrentar outros. Não sei o que vai acontecer, mas acho que pode ser muito mal para o país.

O quê?
A liquidação do PSDB.

O sr. acredita nessa hipótese?
Liquidar eu não diria, porque criar um novo partido é uma coisa um pouco complicada. Mas a perspectiva de juntar com outro partido pode ser boa, porque os partidos recebem muito dinheiro do Estado, não é?

A fusão com o DEM seria boa para o PSDB e para o DEM?
Não sei.

Se essa fusão se confirmar, o PSDB não será um partido mais à direita do que é hoje?
O que é ser de esquerda? Stálin era de esquerda? Os termos direita e esquerda são usados na luta política para desmoralizar o adversário.

O sr. concor da com a tese de que a linha seguida por Alckmin é mais conservadora do que a de Serra ou Aécio?
O PSDB sempre foi um partido paulista. Você se lembra dos líderes. Do outro lado tinha o Aécio, que não era tão importante. Mas os partidos sempre têm uma característica regional muito marcada. O PSDB não conseguiu entrar no Rio. Tem outro problema.
As lideranças do PSDB estão envelhecendo. Não houve o surgimento de uma nova liderança, mais jovem, que encontrasse uma nova mensagem capaz de galvanizar parte da população. O PT teve mais gana para chegar ao poder, de gente que vinha mais de baixo, de classe média. Gente que queria ascender mais, com mais garra. E teve um líder muito bom desse ponto de vista, o Lula, que soube galvanizar mais as massas, levar um pouco de emoção também ao campo da política. O PSDB não está conseguindo levar. Ser ia preciso que ele tivesse formado novas lideranças. Não apareceram novas lideranças.
Não sei para onde vai o Serra. Vai disputar a prefeitura? Seria esmagado pelos adversários imediatamente. A primeira coisa que iriam fazer é lembrar que ele assinou em cartório que não iria abandonar a prefeitura, e largou. Isso dificulta muito que ele possa concorrer à Prefeitura de São Paulo. Vai ficar esperando a nova eleição? É muito tempo sem cargo.

E a fusão PSDB-DEM?
Você tem mais dinheiro, mais tempo de TV, mais poder de chantagem, mais votos no Legislativo. Você pode chantagear melhor o Executivo. Mas, em compensação, você tende a aumentar a confusão interna. É mais gente disputando o poder e mais alas. Se o partido não surge de um impulso da própria sociedade, a confusão aumenta. Eu não sei como vão dividir, quem é que vai mandar.

E o papel do Aécio? Ficou mais complicado com o evento no Rio, a recusa ao bafômetro, a carteira vencida?
Seguramente o cacife dele baixa bastante. Para um candidato que tem um comportamento de playboy conta muito mal. Porque o presidente da República tem que aparentar responsabilidade, seriedade. Não dá para ficar passeando em alta velocidade e se recusar a cumprir certos rituais, como o bafômetro, ter carteira de motorista em dia. Proceder dessa maneira é dizer: estou acima da lei. Isso em campanha vai ser jogado contra ele. Pioraram muito as chances dele: depois desse episódio terá mais dificuldade para agrupar o PSDB. O Aécio teria de fincar um pé em São Paulo. Ele não consegue. Você não pode ser uma liderança nacional se não conquista São Paulo.

Isso não beneficia Serra? Por que ele está tão calado? Não seria hora de ele, que galvanizou tantos votos há poucos meses, tomar a frente do partido e botar ordem na casa?
Teoricamente, concordo com você. Mas não tenho a menor ideia de por que ele está tão calado. É possível que tenha ficado um pouco abatido com a derrota.

Quem botará ordem na casa?
Em princípio seria o Serra. Mas ele vai encontrar um obstáculo, que não é nada bobo: o Alckmin. Alckmin é muito esperto. Sabe se conter, não é tão açodado assim.
O que deveria ter acontecido seria o surgimento de uma liderança forte, nacional, com mais ou menos 50 anos, com experiência, que se dispusesse a viajar pelo Brasil, ficar conhecido, ganhar apoios locais dos caciques, dos pequenos caciques locais. Mas isso não apareceu.

Recebido por mensagem eletronica de: José Haroldo de Souza

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