Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

Divulgação/Prefeitura de Várzea Grande (MT)
Emenda poderá melhorar atendimento na rede pública.

Entre as prioridades para a área da Saúde destacadas pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha, algumas são objeto de propostas que já tramitam no Congresso Nacional; outras foram herdadas de gestões anteriores; e quase todas dependem de novos recursos alocados para o setor. No seu programa de governo, a presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar os recursos destinados para a Saúde a fim de, entre outras metas, ampliar as equipes de Saúde da Família e criar novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Em seu discurso de posse, Padilha anunciou um “choque de gestão” e a disposição de negociar com governadores e prefeitos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e União. O texto está parado no Plenário da Câmara desde 2008.

Proposta na Câmara
O texto mais atual na Câmara sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08, do Senado) é o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), segundo o qual a União deve aplicar na Saúde o mesmo valor empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) entre os dois anos anteriores; os estados deverão aplicar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%. Esses valores estão definidos provisoriamente na Constituição, mas não vêm sendo cumpridos pela falta de regulamentação.

Um dos problemas gerados pela falta de regulamentação é que a destinação atual dos recursos para a Saúde é pouco específica, podendo os gestores, por exemplo, direcionar verba para a assistência social alegando se tratar de uma medida de saúde. A regulamentação deixará claro quais ações serão consideradas de saúde – todas elas, inclusive, vinculadas ao Sistema Único de Saúde. O texto diz, por exemplo, que limpeza urbana, pagamento de aposentadoria de servidores da Saúde, merenda escolar e obras de saneamento não poderão setr custeadas por essa verba.

A votação não foi concluída pelo impasse entre governo e oposição sobre a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), um novo tributo previsto no substitutivo que seria cobrado nos moldes da extinta CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CPMF era cobrada em 0,38%. A estimativa é que a CSS gerasse uma de receita aproximada de R$ 15 bilhões ao ano.

Oposição
Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) não concordam com o novo tributo e apresentaram um destaque para retirar a base de cálculo do texto e inviabilizar a cobrança. “A proposta vem ao encontro do que a Frente Parlamentar da Saúde defende, que é o fortalecimento dos municípios a partir do pacto federativo”, destacou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), integrante da frente. “O problema é que todos os ministros defenderam isso durante os oito anos de Governo Lula, mas o assunto não avançou porque há descompasso entre os ministérios da Fazenda, da Saúde e do Planejamento”, destacou.

Na mesma linha argumenta o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), um dos ex-ministros da Saúde do Governo Lula. “Todas as declarações dele [de Padilha] são reincidentes em relação às de ex-ministros da pasta. Eu, quando tomei posse, fiz um discurso que não estava muito diferente, assim como o Agenor e o Temporão”, disse, referindo-se aos também ex-ministros da pasta José Gomes Temporão e Agenor Álvares. “O SUS só vai obter resultados substantivos quando conseguir avançar em dois sentidos: na homogeneização da gestão – que é ótima em alguns lugares e péssima em outros – e resolver o problema do financiamento, porque não tem como sobreviver com R$ 1 por habitante/dia, as tabelas estão totalmente defasadas”, acrescentou.

Assim, os parlamentares desta legislatura que se encerra não foram convencidos sobre a necessidade de criar um tributo para financiar o sistema. Alguns, como o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acreditam que a regulamentação da Emenda 29 já colocará, por si só, R$ 30 bilhões por ano na Saúde, mesmo sem a criação da CSS, já que os gastos serão obrigatoriamente direcionados para ações específicas do SUS.

O coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, discorda. Para ele, a destinação correta dos recursos não é suficiente para garantir uma prestação de serviços semelhante à dos países desenvolvidos. “É preciso mais recurso, seja ele proveniente de um tributo específico ou não”, avalia.

MOBILIZAÇÃO CONTRA A VENDA DE LEITOS DO SUS PARA PLANOS DE SAÚDE E PARTICULARES.

DIA 15 DE DEZEMBRO, QUARTA, AS 16:30 HORAS.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SP.

AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201. IBIRAPUERA.

CONTRA O PLC 45-10, DO GOVERNADOR ALBERTO GOLDMAN, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE SERVIÇOS DO SUS PARA PLANOS DE SAÚDE E PARTICULARES.

Eurípedes Balsanufo Carvalho.

 Coordenador do setorial estadual de saúde. PT-SP.

Alckmin nomeia coordenador de campanha para chefiar a Casa Civil em SP

Guilherme Balza
Do UOL Notícias*
Em São Paulo o Ex-secretário de Gestão Público e ex-coordenador de campanha, Beraldo ganha a Casa Civil

Em anúncio feito na tarde desta terça-feira (16), o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou quatro secretários que irão participar de sua administração no Palácio dos Bandeirantes a partir de janeiro do ano que vem.

O tucano escolheu Sidney Beraldo, coordenador de sua campanha e chefe da equipe de transição, para ocupar a Casa Civil, posto estratégico que faz a ponte entre o Executivo e o Legislativo paulista.

Beraldo, antigo conhecido do governador eleito, foi secretário de Gestão Pública na gestão José Serra e já ocupou a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (03/2003-03/2005), quando teve bom relacionamento com Alckmin, governador na época.

Para a Saúde, Alckmin nomeou Giovanni Guido Cerri, atual diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A decisão põe fim ao mistério em torno do futuro comandante da pasta que gerencia a rede ambulatorial e hospitalar no Estado.

Com a morte de Luiz Roberto Barradas Barata, médico sanitarista que chefiou a Secretaria de Saúde de 2003 até seu falecimento, em julho deste ano, Alckmin ficou sem um herdeiro para o cargo. O outro cotado para o posto era David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

O tucano ainda anunciou que a atual secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, seguirá no cargo. Ela é  é médica fisiatra e professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Grupo de Trabalho do Comitê de Humanização do Hospital das Clínicas de São Paulo.

O quarto nome divulgado hoje é do novo titular da Casa Militar. O posto ficará com o coronel Admir Gervásio, que será responsável também pela Defesa Civil. Atual corregedor da Polícia Militar – nomeado para conter suspeitas de conivência da corporação com policiais infratores – Gervásio chega ao cargo com um espírito moralizador.

“Sem pressa”
O governador eleito afirmou não ter pressa para divulgar os nomes dos próximos secretários. De acordo com Alckmin, os anúncios devem começar a ser feitos no final deste mês. “Não tem correria. Fim de novembro, começo de dezembro, vamos começar a ouvir os partidos e anunciar outros nomes. Hoje, por exemplo, recebemos um cojunto de sugestões do PPS”, afirmou o tucano.

O futuro secretário-chefe da Casa Civil continuará sendo o braço direito de Alckmin na articulação política para a composição do novo governo. Questionado sobre a participação do candidato derrotado Jose Serra, Beraldo desconversou e disse que o ex-governador é um “grande homem” e que seria fundamental tê-lo na próxima gestão.

Alckmin cortou recursos para APAE e entidades afins em São Paulo

 

Instituições privadas sem fins lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para alunos tiveram  recursos cortados durante a gestão do tucano Alckmin no governo de São Paulo (2003-2006). 

Mais de R$ 12 milhões previstos, entre 2004 e 2006, não foram aplicados em educação a alunos com deficiência e descumprida a meta de ampliar o número de atendimentos em 18% – 42.863 crianças deixaram de obter benefício. Nos Orçamentos de 2003 a 2006 a previsão de atendimento era para 239.925 crianças, no entanto, o governo cumpriu apenas 197.062. 

A gestão Alckmin caminhou no sentido contrário a política de inclusão do governo federal, que aumentou o  repasse de recursos federais destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado. 

Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895. 

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a essas ações.

A eleição 2010 e o fim do sucateamento da saúde pública em São Paulo

O processo de terceirização e privatização implementado por governos tucanos em São Paulo repetem o padrão das políticas que FHC e Serra fizeram: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários. Sobre isso trata o artigo de Gilson Caroni Filho e João Paulo Cechinel Souza, publicado pela Agência Carta Maior.

Por Gilson Caroni Filho e João Paulo Cechinel Souza
Terça-feira, 27 de julho de 2010

Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.

O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.

Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada.

Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.

A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.

Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.

No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.

Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.

Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.

Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.

Gilson Caroni Filho – professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

João Paulo Cechinel Souza – médico especialista em Clínica Médica e residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo

http://www.pt-sp.org.br/noticia.asp?p=Opini%E3o&acao=verNoticia&id=1179

Pesquisa oficial revela péssimo atendimento à saúde no Governo Serra

Escondido durante três meses pelo governo estadual de São Paulo, tornou-se público, afinal, o único dossiê evidentemente produzido sobre o ex-governador e candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Revelado pelo UOL Notícias e depois publicado no site da Secretaria estadual da Saúde, é o resultado – dramático para a população e danoso à imagem de Serra – de uma pesquisa encomendada pelo então governador e respondida por 350.000 usuários de mais de 600 unidades do SUS no estado de São Paulo.

   O relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP informa, por exemplo, que 76% das grávidas não receberam anestesia raquidiana ou peridural, para aliviar a dor, durante o trabalho de parto. Algumas parturientes tiveram direito a analgésicos, mas para 14% delas o tratamento adotado foi banho morno, massagem ou exercício. No relatório, a própria Secretaria da Saúde declara que “é preciso buscar a humanização do atendimento, quesito ainda bastante falho nos atendimentos ao parto”.

    Outro drama revelado pela pesquisa: 30% (mais de 100.000) dos 350.000 entrevistados contaram que esperaram até seis meses por procedimentos mais complexos como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo.

    Os usuários do SUS em São Paulo apontam a vacinação como mais um problema imposto pelo Governo Serra. De acordo com 30% dos pais, “sempre” falta vacina nos postos de saúde. Outros 18,9% revelaram que, ao contrário do que recomendam ou determinam todas as normas de saúde, seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer.

    O relatório da Secretaria da Saúde reconhece a falha com relação aos bebês. Mas nega que tenha havido falta de vacinas e acusa os funcionários dos postos de mentir para os usuários.

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admin on junho 22nd 2010 in Políticas Públicas

Saúde Pública em São Paulo: Oito horas na fila, cinco minutos na consulta.

SUS    O fato de apenas 24% das grávidas terem recebido algum tipo de anestesia durante o parto não é o único escândalo que emerge da pesquisa oficial sobre satisfação do usuário do SUS em São Paulo, escondida durante três meses pela Secretaria estadual de Saúde e só publicada nesta semana. Conforme o site UOL Notícias, que revelou parte do relatório na segunda-feira, em algumas unidades a espera por atendimento pode demorar oito horas e a consulta, muitas vezes, não passa de cinco minutos.

    Oito horas costuma ser o tempo de espera dos usuários, na ortopedia e no raio-x, em instituições como a Santa Casa de Santo Amaro, na zona sul paulistana. O “normal” nos postos de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) da Prefeitura de São Paulo é esperar cinco horas – duas por uma consulta, mais uma na fila do exame e mais duas horas pelo resultado.

    Flavio Azenha, diretor-técnico da Santa Casa, admite que a espera chega a oito horas “às vezes”. Mas argumenta que a origem do problema é a timidez dos financiamentos do SUS, “que correspondem a apenas 60% do serviço”. A Secretaria da Saúde se limitou a observar que “há problemas quando há muitos casos de emergência”.

    Entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde mais do que dobrou – de R$ 3,3 bilhões para R$ 6,7 bilhões – o volume anual de recursos repassados para São Paulo.

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