“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

Pronatec Brasil Sem Miséria oferece mais de 860 mil vagas em todo o país este ano

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), oferece este ano 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de vagas passará de 1,1 milhão – no ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos.

Tabela com as vagas do Pronatec BSM em 2013, por estado e região

No total, há vagas para 448 cursos diferentes em 2.034 cidades de todo o país. Entre eles, auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicuro, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal. Para participar dos cursos, o candidato deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência.

As prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento. Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. “Em cada município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas.”

Além da mobilização, a assistência social é responsável pela articulação entre o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, entre outros), escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município. “Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades especificas de emprego em cada um”, destaca Müller. “Com o Brasil Sem Miséria, passamos a olhar localmente [a demanda de mão de obra] e conseguimos detectar possibilidades de inclusão produtiva das pessoas nesses mercados específicos.”

De acordo com Müller, a cada trimestre o governo fará um processo de repactuação, com objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas.

Ascom/MDS

SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho

Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais

O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões

A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010

Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Comunicação Social
28 de novembro de 2012

PSDB e DEM, com apoio do PSOL, vão ao STF para impedir bolsas no ensino técnico aos mais pobres

O Senado aprovou na quinta-feira verba extra de R$ 460 milhões neste ano para conceder bolsas de estudo a estudantes e trabalhadores no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Tem direito à bolsa trabalhadores beneficiários da Bolsa Família, para fazerem cursos profissionalizantes com carga horária mínima de 160 horas, visando conseguir empregos melhores.

Também tem direito alunos de escola pública do ensino médio, para frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante, quando não é oferecido em sua escola.

Foram contra a Medida Provisória que garante as verbas, os senadores do PSDB, do DEM e, pasmem, Randolfe Rodrigues do PSOL/AP, repetindo a aliança neoliberal com os demotucanos para retirar R$ 160 bilhões do SUS e engordar o lucro dos empresários com o fim da CPMF.

A nova aliança neoliberal do PSOL-DEM-PSDB alegou que a Medida Provisória seria inconstitucional, pois não atenderia aos critérios de urgência, como se quem é beneficiário do bolsa família em busca de um emprego melhor pudesse se dar ao luxo de ficar esperando por esta discussão inócua das Vossas Excelências demotucanas e psolistas.
Derrotados no voto na quinta-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) anunciou que recorrerá ao tapetão do STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que os trabalhadores e alunos mais pobres tenham estas bolsas já neste ano. Nesta sexta-feira disse:
“Já está pronta a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. Só falta a assinatura do partido, que será feita na semana que vem pelo Sérgio Guerra (PSDB) e pelo Agripino Maia (DEM)”.
Álvaro Dias demonstra que o discurso de campanha tucano de José Serra em 2010 era falso
Na campanha de 2010, o candidato tucano à presidente José Serra chegou a prometer fazer um programa semelhante ao PRONATEC. Álvaro Dias chegou a ser candidato a vice de Serra por 24 horas, quando foi substituído por um nome do DEM.
A postura atual de Álvaro Dias, como líder do partido no Senado, e de Sérgio Guerra, como presidente do partido, demonstra que tucanos com mandato estão fazendo o oposto do que prometeram na campanha eleitoral.
DEMos já entraram com ação semelhante contra o PROUNI e perderam
O DEMos é reincidente em entrar na justiça contra bolsas de estudos para os mais pobres. Em ação semelhante também ingressou no STF contra o PROUNI, com alegação de inconstitucionalidade. Para felicidade geral da Nação, perderam. (Com informações da Ag. Senado aqui e aqui)

Sorocaba – CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

by alexproenca

 

A mais antiga escola infantil de Sorocaba, a CEI-1, localizada na vila Hortênsia, que possui uma história fantástica, onde se formaram tantas pessoas, por decisão da prefeitura foi desativada há três anos. Já tive a oportunidade de tratar deste assunto neste espaço do Bom Dia no ano passado. O que se pretende construir no local é um miniterminal de ônibus, para tanto na semana passada máquinas da prefeitura começaram a derrubar as árvores. Das 57 existentes, apenas 19 foram preservadas, causando protestos dos moradores do bairro, que estavam revoltados com a atitude do poder público. Realmente quem convivia com aquela paisagem ao passar pela Avenida Nogueira Padilha hoje fica impressionado, com o corte das árvores o local ficou sem vida.

Além disso, outros questionamentos surgem por parte dos moradores, construir um miniterminal de ônibus é o melhor para o bairro? Outras ideias surgem de pessoas que não puderam participar da plenária cidadã, quando este assunto foi pautado. Não seria conveniente antes de iniciar as obras reunir os interessados para uma boa conversa, em conjunto com os moradores decidir o que seria melhor para o bairro, volto a afirmar, respeitando as opiniões daqueles que participaram da plenária cidadã. Hoje a realidade pode ser outra, nunca é demais ouvir a população. Essa escola é um patrimônio do bairro, que deveria ser preservado na hora de utilizar o espaço.

É preciso reconhecer que houve exagero por parte da prefeitura no que diz respeito ao corte das árvores. Não é um bom exemplo, diante da propaganda que haverá um mega plantio que seria agora em fevereiro, mas mudou para março, mesmo com o anúncio de que serão plantadas centenas de árvores no bairro, não justifica o que foi feito. Não quero com isso, defender que continue abandonado, muito pelo contrário, sou daqueles que defendem que um miniterminal de ônibus seria pouco aproveitado. Ainda há tempo de dialogar com os moradores do bairro para uma melhor decisão, sou simpático que, lazer, cultura e por que não trazer para o local o centro de saúde, o atual fica próximo ao Zoológico. Enfim, depois do estrago feito com o corte das árvores, que em nossa opinião foi um erro, o prefeito ainda tem tempo de não cometer outro. A construção do miniterminal não é consenso, caminhos existem para consultas e na democracia a maioria vence. A vencedora pode até ser a construção do miniterminal, desde que todos possam ter a chance de opinar.

José Carlos Triniti Fernandes – Presidente do PT de Sorocaba

PS – Nos anos 50, militantes comunistas de Sorocaba, liderados pelas suas “células femininas” estiveram na origem do movimento que culminou na construção do Parque Infantil, como era denominado então, as escolas para as infantis.

Manifestações publicas foram realizadas, tais como abaixo-assinados e o convencimento do prefeito da época.

Hoje a prefeitura tucana, mostra o desprezo por este história, tomando atitudes autoritárias, sem dialogar com a população.

Revitalizar a área é necessária, mas deve ser feito com o dialogo com os moradores.

O argumento de plantar mais árvores para compensar as que foram cortadas, é ridículo.

Pois, serão plantadas mudas, que dificilmente sobreviverão 10, 20, 40 ou mais anos.

O correto seria plantas as novas mudas e preservar as existentes.

Nível de pobreza é critério para seleção de cidades que vão receber 120 novas escolas técnicas

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília

Os 120 municípios que vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola. O anúncio das cidades que serão atendidas será feito hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff.

A Bahia é o estado que vai receber o maior número de escolas técnicas: nove, no total, nos municípios de Santo Antonio de Jesus, Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Juazeiro, Brumado, Alagoinhas, Xique Xique, Itaberaba e Serrinha. Em seguida vem o Maranhão (oito escolas), São Paulo (oito escolas), Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (sete escolas). Todas as 26 unidades da Federação receberão pelo menos uma nova unidade que será administrada pelos institutos federais locais já existentes.

Além das 120 novas escolas, a presidenta Dilma irá inaugurar 88 unidades que começaram a ser construídas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão, segundo o Ministério da Educação (MEC), é que todas as escolas estejam funcionando até o fim de 2014. O esforço faz parte do plano do governo federal de ampliar a oferta de educação profissional. Além do aumento das vagas nos institutos federais, o Pronatec prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino.

Brasil é um dos três países que mais evoluíram na década

 

O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados nesta terça-feira. Aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prova do Pisa avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Sessenta e cinco países participaram do teste.

Desde que o país ingressou no programa há dez anos, a média das três provas subiu de 368 para 401 pontos. Na mesma década, apenas dois países conseguiram progresso superior aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37) e Luxemburgo (mais 38). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009.

Metas de melhoria – O Brasil estabeleceu metas de melhoria no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, será preciso alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, analisou.

Cultura de avaliação – Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira ocorreu entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna no ranking do Pisa. Ele acha que essa tendência está revertida e os avanços se devem, em parte, às mudanças no sistema de avaliação, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.

“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil”, entende. Haddad considera que “a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”. O maior crescimento – de 17 pontos – se deu no último triênio (2006-2009).

A OCDE também ressaltou a criação do Ideb, citando o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência. “Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o documento referindo-se ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.

Os dois extremos do ranking – Mesmo com o avanço, os brasileiros ainda freqüentam os últimos lugares do Pisa. O país deixou de segurar a lanterna da competição mas os alunos brasileiros estão na 53ª posição em ciências e português e na 57ª em matemática. O topo do ranking é ocupado pela província chinesa de Shangai com 577pontos. Embora pertencente à China, Shangai, por ser autônoma, participa de forma independente. Seguem- se mais três asiáticos e um europeu: Hong Kong (546), Finlândia (543), Cingapura (543) e Japão (529). No extremo oposto estão Albânia (384), Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirziquistão (325).

Dentro do país, os resultados mostraram um melhor desempenho dos alunos das escolas privadas sobre aqueles que estudam na rede pública. Enquanto as particulares atingiram média de 502 pontos, as públicas ficaram em 387. Porém, na rede federal pública de educação básica, a média ultrapassou a das escolas privadas, atingindo 528 pontos. “É uma rede pequena, mas mostra que o setor público sabe oferecer boa educação, mas pra isso você tem que remunerar bem o professor, investir em laboratórios, em educação integral, [esses] são componentes do sucesso escolar”, observou Haddad.

Fonte: Brasília Confidencial

Mais 30 escolas profissionalizantes, 25 campi universitários e 14 Universidades Federais entregues por Lula e Haddad

 

Trinta escolas federais de educação profissional e mais 25 campi ligados a 15 universidades federais foram entregues nesta segunda-feira. A entrega simbólica foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, da Educação. Das 30 escolas, 18 já estão em funcionamento e 12 com previsão para início em 2011.

As 30 escolas de educação profissional estão distribuídas pelos Estados do Amazonas(2), Bahia (4), Ceará (3), Espírito Santo (2), Goiás (3), Maranhão (3), Minas Gerais(1), Mato Grosso (1), Pará (1), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (5).

Quatro vezes mais recursos – Os 25 campi situam-se no Amazonas (4), Bahia (2),Maranhão (1), Minas Gerais (2), Pará (1), Paraíba (2), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina (1).

Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Cento e vinte e seis campi e unidades universitárias foram abertos passando de 148, em 2002, para 274, em 2010.

Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional. Já em 2010, são 348 mil estudantes matriculados. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo o MEC, é de crescimento. Os recursos para a educação profissional saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões em 2010, quatro vezes mais.

Interiorização do ensino superior – Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios das 27 unidades da Federação. “Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interiordo país”, declarou Lula.

Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.

Para o ministro da Educação, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação.

Confira os 30 novos institutos federais.
Confira os 25 campi das universidades federais inaugurados.
Confira as 14 universidades federais criadas desde 2003.

Fonte: Brasília Confidencial

Presidente Lula regulamenta ações educativas para jovens e adultos que vivem em assentamentos

Júlia Antunes Lourenço 

Em Santa Catarina, são cerca 5,4 mil famílias assentadas em 50 municípios. - Eloir de Souza

Em Santa Catarina, são cerca 5,4 mil famílias assentadas em 50 municípios.
Foto: Eloir de Souza

A educação no campo ganhou um reforço. Um decreto assinado pelo presidente Lula regulamenta uma série de ações educativas feitas para jovens e adultos que vivem em assentamentos no Brasil.

Em Santa Catarina, são cerca 5,4 mil famílias assentadas em 50 municípios.

As ações previstas no decreto apontam a redução do analfabetismo, melhora da educação básica na modalidade jovens e adultos, garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas, inclusão digital e formação de professores de escolas rurais.

O decreto também regulamenta o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Criado em 1998, o programa busca atender às necessidades educacionais no campo, como formação de professores para atuar nos assentamentos, e é feito com parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Florianópolis, João Paulo Strapazzon, comemora a assinatura.

Para ele o maior ganho é a permanência dessas ações, mesmo que o Governo mude. No Estado são cerca de 25 mil pessoas em 140 assentamentos.

— Já temos trabalhos de educação sendo feitos em Santa Catarina e em todo Brasil. Agora ganhamos a garantia que eles vão continuar.

Em Santa Catarina, há uma parceria do Incra com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Nela, são oferecidos um curso de pós-graduação e dois de nível médio pelo Pronera e o curso de Licenciatura em Educação do Campo, criado em 2008.

A graduação está com duas turmas e preencheu as 50 vagas oferecidas em cada processo seletivo, que não é feito com o vestibular tradicional.

Membro do Instituto Educampo da UFSC, Edson Anhaia, explica que o curso é resultado de um uma luta que vem desde 1998.

— Ele foi criado para capacitar pessoas do campo, para atuarem no campo.

Para as duas primeiras turmas, a graduação recebeu recursos do Pronera. A partir do próximo ano, ele passa a ter verbas apenas da UFSC. Para Anhaia, a assinatura do decreto vai fortalecer o curso e deixá-lo em evidência.

No Brasil, 31 instituições públicas de ensino superior oferecem a Licenciatura em Educação no Campo. Segundo o IBGE, trabalham em escolas rurais 338 mil educadores. Destes, 138 mil têm nível superior

Fonte :.DIÁRIO CATARINENSE

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Projeto que obriga políticos a matricularem seus filhos em Escola Pública

UMA CORRENTE DIFERENTE

Trata-se de um movimento de apoio à idéia do senador Cristovam Buarque, que foi candidato a presidente com a proposta da educação.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, governador, presidente) seja obrigado a pôr os filhos
na escola pública.
As conseqüências seriam as melhores possíveis.. Quando os políticos se virem obrigados a pôr seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar.
E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos atualmente no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM no seu dia-a-dia e pela Internet (em cópia oculta e apague o endereço de quem
lhe enviou, para evitar SPAM).. E ajude a REALIZAR essa idéia. Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado. gov.br/sf/ atividade/ Materia/detalhes .asp?p_cod_ mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480 DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em
escolas públicas de educação básica.

Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o
descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta
é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, em vez de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiar de descontos no Imposto de Renda para
financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola
privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite
dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

Sandra Benedetti

Curso de Formação de Pesquisadores de Mercado e de Opinião Pública, com certificado da PUC-SP.

De: ricardozanotta@pucsp.br [mailto:ricardozanotta@pucsp.br]
Enviada em: terça-feira, 3 de agosto de 2010 14:24
Assunto: Projeto CEAT PUCSP e MDS e Palestras Gratuitas

Prezado Xavier, Gerente do Sebrae da Zona Leste,

Conforme conversamos ao telefone, venho por meio da presente, 
encaminhar uma solicitação para que o Sebrae Zona Leste, possa 
participar como parceiro da PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de 
São Paulo, do CEAT – Centro de Atendimento, e do MDS -Ministério do 
Desenvolvimento Social, no Projeto Emancipação Sustentável, que tem 
como foco, jovens com idade entre 18 e 30 anos, que pertençam ao 
Programa do Bolsa Família e residam nos bairros do Cangaíba, Ponte 
Rasa, Vila Jacuí, Jardim Helena, Cidade Líder, Cidade Tiradentes, 
Guaianazes, Itaquera, Lajeado, Itaim Paulista e São Miguel.

O referido projeto prevê 3 fases de atuação na Zona Leste de São Paulo:

1a. Fase: Curso de capacitação de 20 horas e treinamento de campo de 
15 dias para formação de uma equipe com 40 jovens que receberão uma 
bolsa-auxílio da PUC-SP e o certificado do Curso Formação de 
Pesquisadores em Mercado e Opinião Pública. Nesta fase serão 
realizadas 350 entrevistas com jovens das regiões acima citadas.

2a. Fase: Seleção de 1.000 jovens que residam na regiões acima 
citadas, e que pertençam ao Programa Bolsa Família para participarem 
de um Curso gratuito com duração de 2 meses para Formação de 
Empreendedores e estruturação de Planos de Negócios para atividades 
com Potencial para gerar renda, empregos e inclusão social para as 
regiões de menos IDH da Zona Leste de São Paulo.

3a. Fase: Estruturação dos negócios propostos pelos 1.000 jovens, sob 
a coordenação do CEAT, da PUC-SP e do MDS, para ingresso no processo 
de Incubação, onde os jovens empreendedores receberão orientações em 
plantões quinzenais para que os negócios tornem-se realidade e 
obtenham êxito empresarial.

Para estruturarmos melhor a abordagem aos 350 jovens a serem 
entrevistados, e a seleção dos 1.000 jovens que participarão da 
capacitação de 2 meses e do processo de incubação, a proposta é a de 
convidarmos todos estes jovens para participarem gratuitamente de um 
Curso de Formação de Pesquisadores de Mercado e de Opinião Pública, 
com duração de 4 horas, ministrado pelo Prof. Ms. Ricardo Sampaio 
Zanotta,com certificado da PUC-SP, nos períodos vespertino e noturno, 
nos auditórios de entidades daz região com as quais o Sebre Zona Lest 
tenham contato e bom relacionamento. Antes de cada palestra os jovens 
têm de se comprometer em responder à pesquisa, concedendo uma 
entrevista aos entrevistadores da equipe da PUC-SP

Cabe ressaltar que o prazo para a realização de tal atividade é 
exíguo, e que precisamos encontrar os 350 jovens até o final desta 
semana, motivo pelo qual solicito especial atenção de V.Sa. no sentido 
de nos ajudar a organizar com as entidades várias turmas com 50 jovens 
para agendarmos as palestras.

No aguardo de vossa confirmação,

Atenciosamente

Prof. Ms. Ricardo Sampaio Zanotta
Assessor da Vice-reitoria da PUC São Paulo
tel.: 11 36708284
cel.: 11 78955132

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de julho e alguns números apontam para uma melhora expressiva na vida de quase 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos, nas duas últimas décadas. Em seus 267 artigos, o ECA, como é mais conhecido, impôs ao Estado e à sociedade uma série de obrigações e deveres que resultaram em uma grande rede de proteção social para crianças e adolescentes.

 

Os números falam por si: em 20 anos a mortalidade infantil caiu mais de 60%; o analfabetismo entre as crianças de 10 a 14 anos, que era de 14%, em 1990, foi reduzido a 2,8% (dados do IBGE de 2008); e o trabalho infantil, outra chaga brasileira, teve queda de 50% em quase 20 anos. No entanto, ainda seguem altos os índices de gravidez na adolescência; e a violência contra crianças e adolescentes continua sendo um problema de difícil solução.

“Ainda é necessário avançar mais nas áreas de educação, saúde, segurança, lazer, esportes e vida digna. Mas nestes 20 anos esses meninos e meninas foram beneficiados por importantes ações que garantiram seus direitos fundamentais”.

“Ainda é necessário avançar mais nas áreas de educação, saúde, segurança, lazer, esportes e vida digna. Mas nestes 20 anos esses meninos e meninas foram beneficiados por importantes ações que garantiram seus direitos fundamentais”, avalia o deputado Pedro Wilson (PT-GO), que propôs a realização de um seminário para debater os resultados do ECA.

A lei ainda é alvo de constantes debates no Legislativo: atualmente, 34 projetos de lei que alteram o estatuto já foram aprovados em pelo menos uma comissão da Câmara. No total, tramitam 169 propostas de mudança do ECA.

Veja a lista de projetos que já tiveram parecer aprovado.

O mais importante é que o estatuto aumentou a conscientização e a participação dos pais, que passaram a contribuir de maneira afirmativa com o futuro dos jovens e das crianças, “seja nas campanhas de mobilização como vacinação, seja na participação de programas sociais como o Bolsa Família, ou na exigência de seus direitos, através dos conselhos tutelares e municipais de saúde, educação e assistência social, como instrumentos legais da luta pela garantia dos direitos fundamentais de seus filhos”.

Gargalos

Agência Brasil

Números mostram avanços na escolarização.

Para a deputada Rita Camata (PSDB-ES), que foi relatora da proposta que resultou na Lei 8069/90, não há dúvidas de que houve muitos avanços, sobretudo nos indicadores sociais. Ela relaciona as melhorias relacionados à renda familiar, mortalidade e desnutrição infantil, escolarização, implementação de políticas e planos nacionais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, e na criação de instrumentos de combate ao trabalho infantil.

Por outro lado, lembra a deputada, é preciso melhorar a qualidade do ensino, capacitando profissionais da área. “Também ainda há gargalos como as políticas socioeducativas que são altamente deficitárias”, disse. Ela lembra o fato de mais de um milhão de crianças e adolescentes estarem inseridas no mercado de trabalho, com uma jornada em média de 26 horas semanais e muitos trabalhando em atividades não remuneradas.

Rita Camata afirma que o ECA ajudou a construir os marcos legais que ainda orientam os passos em direção ao enfrentamento do problema e à consolidação dessa conscientização em relação às crianças e adolescentes. “É preciso mudar a cultura a favor das crianças e adolescentes de nosso País. Uma cultura mais respeitosa, amorosa e terna, que, certamente, resultará em um futuro mais promissor a todos nós”, completou a relatora

Presidenciáveis, ideologia e ensino técnico. Voto Dilma, mas o texto que MERECE comentários e dabate.

Não conheço nenhum aluno que saiu de uma escola técnica de nível médio que, se a duras penas chegou à universidade, fez elogio ao ensino que obteve antes do nível superior. Seja lá de qual escola veio, o aluno do ensino técnico, nesses últimos 20 anos em que acompanho suas trajetórias na universidade, reclama mais que os outros – e não sem razão – pela sua dificuldade no ensino superior. A despeito disso, os três candidatos à presidência que aparecem com intenção de voto nas pesquisas querem priorizar o ensino técnico.

Nesse aspecto, os três falam sem conhecimento de causa. Marina quer ensino técnico com o currículo “voltado para o verde”. Dilma quer continuar a ampliação do “ensino técnico de Lula”. Serra diz que irá ampliar o ensino técnico e, como não poderia deixar de ser para seu perfil ideológico, sustentará essa ampliação com dinheiro público destinado às escolas técnicas particulares – vingará aí o velho sistema de bolsas. Isso, aliás, não o faz diferente de Lula que, enfim, pela via de Fernando Haddad, recheou os bolsos dos empresários com o Prouni.

Claro que a objeção que fazemos ao ensino técnico, uma vez colocada diante dos candidatos, não ficaria sem resposta – e rápida. Com a fala fácil que os três possuem, principalmente na disputa de votos, eles diriam que fariam um ensino técnico superior ao existente hoje. Falariam, sem rubor, que construiriam um sistema de ensino técnico tanto profissionalizante quanto propedêutico à universidade. No momento em que escrevo, até posso imaginar a expressão do rosto de cada um respondendo a tal objeção, fazendo ar sério para dar a impressão que chegaram a refletir sobre o assunto. Mas não refletiram nada. E nenhum dos três sabe ao certo o que estão falando.

O ensino técnico no Brasil tem uma tradição de cultivar a terminalidade. Ele nasceu entre o Império e a República não para favorecer o desenvolvimento do país, mas para encontrar um lugar para o pobre. Hoje, o ensino técnico ainda aparece segundo o espírito de quando a Era Vargas o instituiu de modo mais amplo, a partir da década de quarenta. O que foi criado pela Era Vargas, por obra do ministro da Educação Gustavo Capanema, espelhou o Estado Corporativo. Todo o ensino era feito em canais pouco comunicáveis horizontalmente, de modo que a população estudantil já se configurasse dentro de uma corporação antes mesmo do término de seus estudos. O ensino produziria as corporações, sendo que algumas, formadas por gente mais pobre, se constituiriam de modo mais rápido. Depois, nos anos sessenta, quando o ensino ficou livre de vez das amarras horizontais da legislação, que proibiam que o ensino técnico habilitasse para o ensino superior de um modo geral, o reflexo disso, ou seja, tudo que se seguiu daí em diante, não criou nenhuma boa tradição. Tanto é que, quando em 1971 a Ditadura Militar tornou todo o ensino médio em ensino técnico-profissionalizante, isso só serviu para inviabilizar a escola média e desacreditar de vez o ensino técnico perante as classes médias e, até mesmo, perante as classes populares. Em 1978, o próprio governo federal, ainda no ciclo dos governos militares de 1964, reconheceu o erro e eliminou a obrigação da escola média de se manter filiada à proposta técnico-profissional.

A inviabilização desse projeto da Ditadura Militar deixou para vários entre nós uma experiência: que a insistência nesse tipo de educação não era algo a ser feito novamente. Para além dos problemas pedagógicos, que realmente mostraram os erros dessa insistência, um dos elementos mais fortes para sua inviabilização foi a rejeição do modelo pela própria população a quem ele foi destinado.

A população brasileira, especialmente os setores popualres, não queria a escola profissionalizante de nível médio. Aliás, quando da hora da matrícula e não na hora da eleição, ela ainda rejeita o ensino técnico-profissionalizante. A profissionalização no ensino médio que sempre foi aceita pela população brasileira, para além da fornecida pelo do Senai e Senac, era a da formação da professora pela Escola Normal, uma escola estadual, e a da formação de contabilista, em geral feita por escolas municipais. Essas escolas davam terminalidade ao terceiro ou quarto anos. Fora disso, a população brasileira sempre preferiu o ensino médio como uma educação propedêutica à universidade. O filho do pobre sempre sonhou com a profissionalização na universidade e, se assim não acontecia por obra da barreira do vestibular, jamais quis fixar sua dedicação em uma escola técnica profissional. Afinal, ele sempre soube que, para uma profissionalização naquele nível, as próprias empresas dariam treinamento técnico-profissional – sem dúvida melhor do que faria uma escola de rede pública ou privada.

Esse pensamento ainda não mudou. Todavia, a idéia de que o ensino técnico é uma boa opção, é ideologicamente criado e recriado entre as elites, inclusive as elites sindicais, e, por isso mesmo, elas sempre gastam saliva nesse tópico. Elas vendem um peixe que só é assado pela sociedade porque essas elites fizeram propaganda (enganosa) do tal peixe. Mas, quem já comeu bons peixes, sabe que este está contaminado pelo agro-tóxico da hegemonia do pensamento conservador.

O ensino médio não tem como ser bom, técnico e popular tudo ao mesmo tempo. Expandir o ensino técnico médio de modo real, mantendo-o como um ensino que realmente profissionaliza e que não castra aqueles que, porventura, queiram depois seguir para a universidade, não é algo viável. Todos sabem disso. Ficaria muito caro uma rede de escolas técnicas de boa qualidade para além das redes que já temos. Criar estabelecimentos e fazer deles escolas que gerariam jovens mais informados sobre o mundo e, portanto, capazes de lidar com saberes para além das questões técnico-profissionalizantes, é um projeto muito dispendioso se comparado com a expansão de uma boa rede pública de ensino propedêutico.

Assim, conta contra o projeto dos três candidatos, dois fortes elementos: a não preferência da população, na hora da matrícula, pela escola técnica; a falta de dinheiro para tal, uma vez que é um projeto realmente caro, algo que, se possível, nunca sairia do âmbito dos tais “projetos experimentais”.

Por que esses candidatos, então, mantêm essa plataforma? Só ignorância? Não, o que há é a força da ideologia. Essa ideologia de que o melhor para os setores populares é conseguir uma formação mais rápida, ligada de modo muito direto ao mundo do trabalho, é o aspecto mais forte (e talvez um dos mais perversos) do corpo de pensamentos das elites brasileiras desde o século XIX. A idéia básica é simplesmente o seguinte: filhos de trabalhadores não foram feitos para estudar e, sim, para trabalhar; então, se vão estudar, que estudem num lugar que já os coloque logo no mundo do trabalho. Esse é um pensamento pouco generoso, de caráter conservador. Nossos três candidatos são, em termos gerais, conservadores. Sabemos disso. E isso aparece de modo mais nítido nas suas propostas de educação.

Os candidatos poderiam, para ganhar votos, mentir em outra direção. Poderiam dizer que dariam uma escola básica e boa qualidade para todos, que todos teriam chances para o ensino superior. Mas eles preferem mentir e, ao mesmo tempo, propagar sua ideologia. A ideologia é, por definição, o que esconde algo, mas, ao mesmo tempo, o mostra. A população é convidada a se enganar: fica com a idéia de que, como é provável que nunca terá acesso ao ensino superior e que estudar é, realmente, algo feito para os filhos dos ricos ou para os filhos dos que já estudaram, então, é melhor sonhar com o possível: a escola técnica que dará profissão rapidamente. Esse sonho pequeno termina na hora da matrícula. Nessa hora, todos vão para a escola existente, pública, gratuita e, em geral, a escola que se mantém como aquela para o qual o fluxo da vida corre. Mas o sonho maior ressurge. Afinal, aos 13 anos, contra a lei, um jovem pode ser posto no trabalho e não reclamar, mas, a favor da lei, ele não gosta de ser posto numa escola do trabalho. Ele sonha com o ensino superior como o único e tardio campo de profissionalização legitimo. Ele esquece, aí, o voto conservador de seus pais para os candidatos que falaram que viabilizariam o ensino técnico. Aliás, diga-se de passagem, esses candidatos não vão viabilizar nenhuma coisa realmente útil, em termos de educação, para o Brasil.

©2010 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ

SP tem o pior ensino técnico e tecnológico do Brasil

 

Serra tem dito que apóia a educação técnica e tecnológica. Porém, não é isso que a história nos mostra. O governo FHC/Serra conseguiu inviabilizar a expansão deste ensino no Brasil, com uma lei que proibia o repasse de verbas do governo federal para manutenção de escolas técnicas, deixando para o Ministério da Educação apenas a obrigação de construir estes estabelecimentos educacionais sem mantê-los.

Contudo, essa foi somente uma ação de um plano maior de desmonte do ensino técnico e tecnológico brasileiro. “Fundamentalmente, as medidas do governo FHC foram para desqualificar o ensino técnico”, explica o ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e membro do comando das escolas técnicas de São Paulo, entre 1996 e 1998, professor Alexandre Linares.

O professor analisa que uma das medidas que causou maior prejuízo social foi a separação do ensino técnico do normal. “Isso criou um problema para os jovens que tinham de trabalhar e estudar. Você tinha a opção de estudar dois turnos, mas isso impedia os jovens de trabalhar e onerava ainda mais seus estudos”, conta o professor.

Além disso, os jovens precisavam passar um ano e meio a mais em sala de aula para entrar no mercado de trabalho, o que causou um prejuízo social enorme. “Nesse modelo dos tucanos, os jovens demoravam mais tempo para começar a trabalhar”, critica Linares.

Para o professor, o pior ensino técnico que o Brasil já teve “foi o dos tucanos”, e inclui os governadores Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra como responsáveis diretos no estado de São Paulo pela desarticulação do ensino técnico e tecnológico.

Governo Lula/Dilma – É simples entender a revolução no ensino técnico e tecnológico promovida pelo Governo Lula/Dilma. Basta dizer que, durante 94 anos (1909-2003), todos os governos brasileiros conseguiram construir apenas 140 escolas técnicas. Em sete anos e meio, o Governo Lula/Dilma já fez 136 novas escolas técnicas e vai entregar mais 78 até dezembro. O Governo Lula/Dilma alcançará, até o fim de 2010, a meta de colocar em funcionamento 214 novas escolas técnicas, o que triplicará a oferta de matrículas. Em 2003, durante a gestão FHC/Serra, só existiam 160 mil vagas em cursos técnicos e tecnológicos no sistema público de educação. O Governo Lula/Dilma vai chegar a meio milhão de matrículas.

“Quero assumir o compromisso: vamos fazer mais escolas técnicas e oferecer mais vagas. Nossa meta é um milhão de alunos matriculados ainda nesta década que se inicia em 2011. Até 2014, queremos construir uma escola em cada município com mais de 50 mil habitantes. E, aí, nós vamos ter escolas de ponta a ponta do Brasil” afirma a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

 Segundo Dilma Rousseff, “a escola profissionalizante é uma oportunidade muito grande para os jovens, que conseguem empregos de melhor qualidade a partir do momento em que recebem o diploma que atesta a sua qualificação técnica. É também uma vantagem para quem cursa o ensino técnico sair da escola com um diploma de nível médio.”

do blog Galera da Dilma

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