“Questão de Policarpo não está resolvida”

: CPMI destinada a investigar práticas criminosas do Carlinhos Cachoeira, e agentes<br /><br />
públicos e privados, desvendadas pelas operações

Em entrevista ao Blog da Cidadania, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da CPI do Cachoeira, afirma que o nome do jornalista de Veja foi tirado apenas para facilitar a aceitação do relatório, mas que ainda pode haver providências posteriores, após a votação do texto; já o do procurador, Roberto Gurgel, havia indecisão dentro do PT

 

 

Blog da Cidadania – O vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), concedeu nesta quinta-feira 29 entrevista ao Blog sobre o relatório final da investigação. Segundo Teixeira, ao menos a questão do jornalista Policarpo Jr., da revista Veja, “não está resolvida”. Ele fala, ainda, sobre a posição do partido em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e explica as razões para o recuo do relator. Leia, abaixo, a entrevista.

Blog da Cidadania – Deputado Paulo Teixeira, sobre a posição do relator da CPI, deputado Odair Cunha, de retroceder no indiciamento do procurador-geral da República e do jornalista da Veja Policarpo Jr., o que o senhor diz sobre isso? É uma posição do PT? Dizem que o PT ficou com medo da mídia, outros dizem que foi o Palácio do Planalto que pediu… Qual é a posição que levou a esse acontecimento?

Paulo Teixeira – Do relatório do deputado Odair Cunha constavam pedido de investigação do procurador-geral, tendo em vista que não há explicação sobre os procedimentos que ele adotou – ou a falta de procedimentos adotados –, e pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Jr. Mas poucos partidos homologavam o relatório nesses termos. Havia uma ampla maioria contrária ao relatório.

Nessa ampla maioria há vários interesses. Tem o interesse que não quer o indiciamento do Marconi Perillo, tem o interesse daqueles que defendem o dono da Delta, o Fernando Cavendish, e tem o interesse dos que não querem que esteja no relatório qualquer menção ao procurador e qualquer menção ao Policarpo. Com isso, o relator entendeu que, para pelo menos ele ler o relatório a fim de construir maioria, devesse retirar o jornalista Policarpo.

Havia, entre nós, um consenso de que devesse retirar ao menos o procurador-geral, pois o objetivo principal da CPI, o foco da investigação, era o governador de Goiás e o seu aparente envolvimento com o esquema de Cachoeira.

Blog da Cidadania – Entre nós, quem, deputado?

Paulo Teixeira – No PT, o nosso consenso era de que ele devesse retirar o procurador-geral. Mas a bancada do PT quis dar ao relator Odair Cunha condições de ele tocar o relatório de tal sorte que ele pudesse, ao menos, lê-lo para votação. Então ele achou por bem retirar o jornalista Policarpo Jr.

Blog da Cidadania – Mas deputado, o PT entende que não há uma certa gravidade no fato de o procurador-geral da República ter engavetado a Operação Vegas? Ele sabia do Demóstenes Torres, sabia de tudo aquilo… O PT não entende que a conduta dele foi estranha?

Paulo Teixeira – Nós consideramos que a postura do procurador-geral foi uma postura estranha, tanto que a proposição inicial do relatório foi de um pedido de investigação. O problema, como eu te disse, ali, foi que se criou uma frente de diversos interesses que impedia sequer a leitura do relatório. Aí, o PT decidiu que, mesmo pedindo a investigação no relatório inicial, nós tiraríamos esse pedido de investigação com o objetivo de facilitar sua aprovação.

Blog da Cidadania – O PT, por si, pediria os indiciamentos do Policarpo e do Roberto Gurgel?

Paulo Teixeira – O PT proporia o indiciamento do jornalista Policarpo Jr. e isso fez parte do relatório de Odair Cunha. Mas havia debates internos, no PT, sobre o procurador-geral, sobre essa questão do indiciamento ou não, se deveria ser tocada adiante. Mas, em relação ao jornalista Policarpo, o PT é unânime. Em relação à retirada de seu nome, isso foi uma circunstância que se criou para o relator e ele percebeu que, sem isso, o relatório não seria sequer lido.

Blog da Cidadania – Agora, deputado, não seria o caso, ao menos, de a Polícia Federal abrir uma investigação sobre o Policarpo?

Paulo Teixeira – Olha, na verdade, essa questão não termina com o relatório. Qualquer deputado pode pedir, ao final, que questões que não entraram no relatório possam ser investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público…

Blog da Cidadania – Qualquer deputado da CPI?

Paulo Teixeira – Da CPI… Essa questão do Policarpo, na minha opinião, não está resolvida.

Blog da Cidadania – Não está resolvida… O senhor acha que pode ter algum desdobramento. E quanto ao procurador, alguma possibilidade de investigação?

Paulo Teixeira – Então… Todas as questões postas vão ficar ou dentro do relatório ou para posteriores procedimentos e providências. Isso eu não vou te adiantar. Em relação ao procurador, não saberia dizer.

Blog da Cidadania – Deputado, uma última pergunta: cogita-se que tenha havido uma interferência do Palácio do Planalto nessa decisão. O senhor confirma ou nega esse fato?

Paulo Teixeira – Não, não creio que tenha havido interferência do Planalto.

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Bancada do PT divulga nota sobre CPMI e Marconi Perillo; relatório de Odair é elogiado

A Bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta sexta-feira (23) sobre manifestação oficial do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), em que ele tenta desqualificar o relatório final da CPMI que investigou o contraventor Carlos Cachoeira.

 

“Diferentemente do que afirma o chefe do Executivo goiano, trata-se de um relatório sereno, coerente e contundente na demonstração de que o governador e a alta cúpula de seu governo estavam à mercê dos desígnios de uma organização criminosa incrustrada no estado de Goiás”, diz a nota assinada pelo líder da bancada, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) .

Segundo a nota, “a investigação realizada pela CPMI apontou com clareza que o governador efetivamente beneficiava o grupo Delta/Cachoeira, nomeava para cargos estratégicos em seu governo pessoas indicadas pelo chefe da organização criminosa e, em troca, recebia recursos financeiros e outros favores da quadrilha”.

Leia a íntegra:

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE AS RELAÇÕES PERIGOSAS DO GOVERNADOR MARCONI PERILLO COM O “EMPRESÁRIO” CARLOS CACHOEIRA

A nota oficial do governador Marconi Perillo em que tenta desqualificar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o senhor Carlos Cachoeira apenas revela uma tentativa desesperada de salvar seu mandato e seu governo, em razão dos vínculos estreitos e perigosos mantidos com a organização criminosa chefiada por Cachoeira.

Diferentemente do que afirma o chefe do Executivo goiano, trata-se de um relatório sereno, coerente e contundente na demonstração de que o governador e a alta cúpula de seu governo estavam à mercê dos desígnios de uma organização criminosa incrustrada no estado de Goiás.

O relatório demonstra com riqueza de detalhes, substanciado em provas amealhadas pela Polícia Federal durante vários meses de investigação e em documentos em poder da CPMI, que o governador Marconi Perillo havia firmado, já durante a campanha que o levou ao governo de Goiás, uma verdadeira parceria política e econômica com a sociedade Delta/Carlos Cachoeira naquele estado.

A participação do governador Perillo na CPMI, longe de significar um gesto de lisura ou compromisso ético, foi, ao contrário, uma manobra preparada para tentar afastar suas vinculações com Carlos Cachoeira, como se viu em toda a farsa criada em torno da venda de sua casa para o criminoso.

A investigação realizada pela CPMI apontou com clareza que o governador efetivamente beneficiava o grupo Delta/Cachoeira, nomeava para cargos estratégicos em seu governo pessoas indicadas pelo chefe da organização criminosa e, em troca, recebia recursos financeiros e outros favores da quadrilha.

O trabalho sério da relatoria mostrou para todo o Brasil, e principalmente para a sociedade goiana, que, além do próprio governador, vários secretários, procuradores de Estado e auxiliares diretos do governo de Goiás também haviam aderido à organização criminosa, em troca de vantagens financeiras diversas.

Diferentemente do que afirma o senhor Perillo, o relatório faz uma investigação ampla da empresa Delta para além da região Centro-Oeste e aponta todos os indícios, inclusive com a identificação de mais de 116 empresas, de irregularidades que poderão ser aprofundadas pelo Ministério Público e pela própria Polícia Federal.

Não há revanchismo, perseguição ou espírito de vingança por parte do relator. O relatório final da CPMI retrata uma situação que já se mostrava pública. Caberá agora ao governador explicar à sociedade brasileira o motivo que levou seu governo ser partilhado e, em grande parte, conduzido efetivamente pelo chefe de uma das maiores organizações criminosas já estruturadas no país.

Com a palavra, o governador Marconi Perillo.

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP)
Líder da Bancada do PT na Câmara

SIS 2012: acesso de jovens pretos e pardos à universidade triplicou em dez anos

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012 mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), onde o percentual de crianças cresceu de 25,8% para 40,7%. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade na creche, 71,7% estavam ocupadas. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 83,7% frequentavam a rede de ensino, em 2011, mas apenas 51,6% estavam na série adequada para a idade. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A SIS revela que as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família). O índice de Gini (mede a distribuição de renda) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011.

Em relação ao trabalho, entre 2001 e 2011, a Síntese constatou um crescimento da proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas em trabalhos formais (de 45,3% para 56,0%), embora se mantivessem na informalidade 44,2 milhões de pessoas, em 2011. O rendimento médio no trabalho principal teve um aumento real de 16,5%, nesse período, sendo que mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%) tiveram os maiores ganhos reais. No entanto, o rendimento das pessoas ocupadas pretas ou pardas equivalia, em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. A SIS aponta, também, que em 2011 o tempo médio semanal dedicado pelas mulheres em afazeres domésticos era 2,5 vezes maior do que o dos homens.

Quanto aos indicadores demográficos, em 2011, a taxa de fecundidade era de 1,95 filhos por mulher, variando de acordo com a escolaridade (de 3,07 para mulheres com até 7 anos de estudo, para 1,69, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo). Na década, a população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu a uma taxa anual de 3,7%, enquanto a população total cresceu a 1,2% ao ano.

A SIS 2012 inovou, ainda, ao tratar da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, entre outras. Verificou-se que, em mais da metade dos 75 mil registros de violência contra a mulher, elas acreditavam que havia risco de morte.

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais. Todas as informações do estudo podem ser obtidas:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2012/default.shtm

Em 2011, 51,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio

A análise dos dados da PNAD 2011 indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 5 anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. A escolarização de crianças de 6 a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Frequência de jovens estudantes pretos e pardos nas universidades triplicou em dez anos

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Observou-se uma queda expressiva na proporção dos que ainda estavam no ensino fundamental, passando de 21% em 2001 para 8,1% em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).

Síntese de Indicadores Sociais aponta redução da desigualdade na década 2001-2011

A SIS 2012 detectou uma diminuição da desigualdade na década de 2000, medida por diversos indicadores e aspectos. Verificou-se que o coeficiente de Gini (índice que mede a distribuição da renda, de forma que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade) passou de 0,559, em 2004, para 0,508, em 2011. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5% do total de rendimentos. Nesse período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar da evolução, a desigualdade persiste, pois os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda total, em contrapartida ao pouco mais de 11% detidos pelos 40% mais pobres.

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo (6,7% das famílias) e entre ¼ e ½ salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011. Isso ocorreu em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até ¼ de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre ¼ e ½ salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524. Em relação à cor ou raça, no 1% mais rico, em 2001, pretos ou pardos representavam apenas 9,3%, percentual que passa a 16,3%, em 2011. É, ainda, uma participação distante do total de pretos ou pardos na população, um pouco acima de 50%.

Os domicílios nas faixas de até ½ salário mínimo de rendimento possuem algumas características que podem servir de indicativo de vulnerabilidade: têm média superior a quatro moradores, presença mais significativa de crianças pequenas e muitos deles são chefiados por mulher sem cônjuge, com filhos menores de 14 anos (arranjo familiar predominante em 27,0% dos domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo.

Formalização no mercado de trabalho cresce entre mulheres e jovens na década

Entre 2001 e 2011, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56,0%. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Entretanto, o país registra, ainda, um contingente significativo de mão de obra em trabalhos informais: 44,2 milhões de pessoas. A informalidade é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%). Ressalta-se, porém, que os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%). A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente.

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011. Destaca-se que, entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, essa desigualdade era maior: em 2011, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino (em 2001, esse percentual era de 52,6%).

A desigualdade por cor ou raça também diminuiu no período. O rendimento médio das pessoas ocupadas pretas ou pardas com 16 anos ou mais de idade equivalia a 60% do rendimento médio da população branca, em 2011. Em 2001, essa proporção era de 50,5%. Assim como observado para as mulheres, essa desigualdade era maior entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, sendo que, entre 2006 e 2011, essa proporção caiu de 68,6% para 67,2% (em 2001 era 66,7%).

Mulheres gastam 2,5 vezes mais tempo com afazeres domésticos do que homens

A jornada de trabalho semanal dos homens era, em média, 6,3 horas maior que a jornada feminina. Nos trabalhos formais, a jornada dos homens foi 44,0 horas semanais, versus 40,3 horas para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa diferença era ainda maior: 9,4 horas, sendo 40,5 horas para os homens e 31,2 horas para as mulheres. Porém, quando se considera o tempo dedicado aos afazeres domésticos, a jornada média semanal das mulheres (de 16 anos ou mais de idade) é 2,5 vezes maior que a dos homens na mesma faixa. Em 2011, as mulheres dedicavam 27,7 horas a afazeres domésticos, enquanto os homens destinavam 11,2 horas. Com isso, a jornada total de trabalho para as mulheres em 2011 era de 58,5 horas por semana e, para os homens, era de 52,7 horas por semana.

71,7% das mães com todos os filhos entre 0 e 3 anos na creche estão ocupadas

Um aspecto que interfere na inserção das mulheres no mercado de trabalho é a presença de filhos. Dentre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade que frequentam creche, 71,7% estavam ocupadas. A participação das mulheres no mercado de trabalho é bastante reduzida quando nenhum filho frequentava creche ou algum não frequentava (43,9% e 43,4%, respectivamente). Vale ressaltar que essa relação praticamente não se alterou desde o início da década: em 2001, o percentual era de 70,1% quando todos os filhos estavam na creche, 41,2% quando nenhum filho frequentava creche, e 44,3% quando algum filho frequentava.

Cresceu percentual de pessoas que levam mais de 30 min. para chegar ao trabalho

Embora 65,8% da população ocupada levasse até 30 minutos para chegar ao trabalho, houve um aumento no percentual de pessoas que enfrentam um deslocamento superior a 30 minutos, passando de 32,7% em 2001 para 35,2% em 2011 entre os homens, e de 27,9% para 32,6% entre as mulheres. Além dos homens, pretos e pardos demoravam mais no trajeto residência-local de trabalho: 36,6% levavam mais de 30 minutos nesse trajeto, versus 31,8% dos brancos.

42,3% das pessoas que moram sozinhas têm 60 anos ou mais

O número de famílias, em 2011, era de 64,3 milhões, com uma média de 3 pessoas por família. A queda da fecundidade e o envelhecimento da população contribuíram para elevar de 9,2%, em 2001, para 12,4%, em 2011, o percentual de pessoas que viviam sozinhas (arranjos unipessoais), com variação de 8,0% das famílias, no Amazonas, a 17,1%, no Rio de Janeiro. Mais da metade (51,2%) das pessoas que viviam sozinhas eram mulheres e 42,3% eram pessoas de 60 anos ou mais.

Na década 2001-2011, houve redução de 53,3% para 46,3% no percentual de casais com filhos, e aumento dos casais sem filhos (13,8% para 18,5%). A PNAD 2011 mostrou, também, uma ligeira redução (17,8% para 16,4%) nas famílias formadas por mulher sem cônjuge com filhos (monoparentais femininas).

Entre 2001 e 2011, houve um aumento de 18,8% para 21,7% na proporção de casais sem filhos, em que a mulher nunca teve filhos nascidos vivos e ambos os cônjuges tinham rendimento – conhecidos como DINC (Double Income and No Children) –, com o seguinte perfil: 42% das pessoas responsáveis por essas famílias tinham entre 24 e 34 anos de idade e o rendimento médio domiciliar per capita era em torno de 3,2 salários mínimos. No Sudeste, representavam 25% dos casais sem filhos.

Quase metade das famílias que dividem o domicílio alegam motivo financeiro

Em 2011, 95,6% dos domicílios eram ocupados por apenas um núcleo familiar, enquanto 4,4% por dois ou mais núcleos, sendo esse percentual maior nas regiões Norte (7,4%) e Nordeste (5,5%) e menor no Sudeste (3,2%). Em quase metade dos domicílios, o motivo para a convivência no mesmo domicílio foi “financeiro” (49,2%), seguido por “vontade própria” (41,2%). Em alguns estados, como Acre (56,6%), Tocantins (51,9%), Santa Catarina (45,9%) e Mato Grosso (60,2%), o motivo “vontade própria” era maior que o “financeiro”.

Entre 2001 e 2011, houve aumento da proporção de mulheres responsáveis pelas famílias de casal sem filhos (de 4,5% para 18,3%) e nas de casais com filhos (de 3,4% para 18,4%). No caso da responsabilidade masculina, a proporção de casais nos quais a mulher cônjuge tinha rendimento igual ou superior ao do chefe homem era de apenas 25,5%, enquanto no caso do homem ser o cônjuge na chefia feminina, o percentual era 77,5%.

No Piauí, apenas 7,7% dos domicílios tinham esgotamento sanitário adequado

Em 2011, 69,4% dos domicílios urbanos brasileiros declararam ter acesso simultâneo aos serviços de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e coleta direta do lixo), frente a 67,1% em 2001. Para os domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita, 50,1% tinham saneamento adequado, em 2011, frente a 42,3%, em 2001.

No conjunto do país, dos 30,6% domicílios urbanos que não tinham acesso aos quatro componentes simultaneamente, 93,0% revelaram ausência de esgotamento sanitário. No Amapá, que apresentava o maior percentual de domicílios sem acesso simultâneo aos serviços (95,9%), 44,7% deles não tinham abastecimento de água, em 96,8% destes não havia esgotamento sanitário adequado e 2,6% não tinham acesso ao serviço de coleta de lixo. No Piauí, entre 92,3% dos domicílios sem saneamento adequado, o esgotamento sanitário estava ausente em 99,4% destes domicílios.

Em 2011, para os 52,8 milhões de domicílios urbanos, verificou-se que 31% contavam com acesso simultâneo a energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e acesso à internet. Entre os domicílios sem acesso simultâneo aos itens acima, os que não tinham computador e acesso à Internet eram 84,9%. Para os 9 milhões de domicílios urbanos com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, o acesso a esses bens e serviços era mais restrito: apenas 7,3% tinham acesso simultaneamente à energia elétrica, TV em cores, DVD, maquina de lavar, computador e à Internet. Para esses domicílios, a ausência de computador e acesso Internet chegava a 92,2%.

4,8 milhões de crianças moram em domicílios sem saneamento básico

Nos indicadores de saúde, vê-se que, em 2011, 48,5% das crianças com até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios sem saneamento adequado (ou não havia abastecimento de água por meio de rede geral, ou o esgotamento sanitário não se dava via rede geral ou fossa séptica ligada à rede coletora, ou o lixo não era coletado). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) estavam seriamente expostas a riscos de doenças, pois moravam em domicílios onde os três serviços eram inadequados: 17,2% no Nordeste e 3,7% no Sudeste.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas eram a principal causa de morte da população com menos de 30 anos de idade: nos grupos entre 10 e 19 anos e entre 20 e 29 anos, foram responsáveis por cerca de 70,0% dos óbitos registrados em 2009.

Índice de envelhecimento no Brasil cresce de 31,7, em 2001, para 51,8 em 2011

A razão de sexo – número de pessoas do sexo masculino para cada 100 pessoas do sexo feminino – no Brasil foi de 94,3 (103,8 no grupo de 0 a 19 anos e 79,5 na faixa dos 60 anos ou mais). Quanto à razão de dependência total – número de pessoas economicamente dependentes (menores de 15 anos ou com 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas potencialmente ativas (entre 15 e 59 anos) –, diminuiu de 60,3 (2001) para 54,6 (2011). O índice de envelhecimento (relação entre idosos de 60 anos ou mais e crianças de até 15 anos) no Brasil cresceu de 31,7, em 2001, para 51,8, em 2011, aproximando-se bastante do indicador mundial (48,2). No Brasil, merece destaque a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em que este indicador foi de 80,2.

Em dez anos, o número de idosos com 60 anos ou mais passou de 15,5 milhões (2001) para 23,5 milhões de pessoas (2011). A participação relativa deste grupo na estrutura etária populacional aumentou de 9,0% para 12,1%, no período, enquanto a de idosos com 80 anos ou mais chegava a 1,7% da população, em 2011.

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%). Outras características marcantes: forte presença em áreas urbanas (84,1%); maioria branca (55,0%); inserção no domicílio como a pessoa de referência (63,7%); 4,4 anos de estudo em média (32% com menos de um ano de estudo); a grande maioria (76,8%) recebe algum benefício da Previdência Social; 48,1% têm rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo, enquanto cerca de um em cada quatro idosos residia em domicílios com rendimento mensal per capita inferior a um salário mínimo.

Perto de 3,4 milhões de idosos de 60 anos ou mais (14,4%) viviam sozinhos; 30,7% viviam com os filhos (todos com mais de 25 anos de idade, com ou sem presença de outro parente ou agregado). Assim, 85,6% dos idosos viviam em arranjos em que havia presença de outra pessoa com alguma relação de parentesco.

Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, os idosos tinham uma situação relativamente melhor do que o grupo de crianças, adolescentes e jovens: enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos estavam nos dois primeiros quintos da distribuição de renda, apenas 17,9% idosos de 60 anos ou mais de idade encontravam-se nesta situação.

Fecundidade é maior quanto menor é a escolaridade da mulher

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos nascidos vivos que uma mulher teria ao fim de seu período reprodutivo) encontra-se em processo de redução bastante acentuado, ficando, em 2011, em 1,95 filho por mulher, sendo inferior, inclusive, ao nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). A taxa entre as mulheres brancas era de 1,63 filhos por mulher, enquanto, entre as pretas ou pardas, era de 2,15.

As mulheres com menor nível de escolaridade – até 7 anos de estudo – apresentaram taxa de fecundidade total de 3,07 filhos, enquanto, para aquelas com 8 anos ou mais de estudo a taxa foi substancialmente mais baixa, de 1,69 filho por mulher. Na região Norte, a fecundidade de mulheres com até 7 anos de estudo (3,97 filhos) era praticamente o dobro daquela verificada para mulheres com 8 anos ou mais de estudo (2,01 filhos por mulher), em 2011.

Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões

A SIS 2012 tratou, pela primeira vez, da proteção social e direitos humanos, abordando questões como a violência contra a mulher, a representatividade feminina nas instâncias políticas, condições precárias de trabalho, entre outras, com dados de diversos órgãos do Governo Federal, além das pesquisas do IBGE.

Em 2011, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, registrou 75 mil relatos de violência contra a mulher. Destes, cerca de 60% foram de violência física, 24% violência psicológica e 11% de violência moral. Na maioria dos casos, o agressor era o companheiro(a), cônjuge ou namorado(a) (74,6%); a mulher relacionava-se com o agressor há 10 anos ou mais (40,6%); a violência ocorria desde o início da relação (38,9%) e sua frequência era diária (58,6%). Em 52,9% dos casos, as mulheres percebiam risco de morte (e, em 2/3 das situações, os filhos presenciavam a violência (66,1%).

Mulheres ainda são sub-representadas nas instâncias políticas brasileiras

O Brasil ocupa, em 2012, a 116ª posição na classificação mundial sobre a participação política das mulheres nos Parlamentos, em um ranking de 143 países, de acordo com a União Interparlamentar. Ruanda, Andorra, Cuba, Suécia, Seychelles, Finlândia, África do Sul, Países Baixos e Nicarágua possuem as maiores proporções, em participações, que variam entre 56,3% e 40,2%. No Brasil, é inferior a 9%.

O Brasil elegeu, em 2010, sua primeira Presidenta da República e passou a integrar o grupo de 15 países nos quais uma mulher era chefe de Estado ou de Governo. Mas isso pouco contribuiu para o aumento da participação feminina no legislativo. Em 2006, foram 45 deputadas federais (8,8%) eleitas entre 628 candidatas. Em 2010, o total de mulheres eleitas para Câmara permaneceu 45, mesmo com o aumento de mais de 300 candidatas para o cargo. O Senado Federal é a instância na qual a participação feminina é mais efetiva: as mulheres detêm 14,8% das cadeiras, igual à proporção de 2006.

MTE encontrou 2,6 mil trabalhadores em condição análoga à de escravo em 2010

Não há informações estatísticas sobre trabalho forçado no Brasil, mas uma aproximação pode ser obtida a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2010, foram 143 operações em todo Brasil, em 309 estabelecimentos, nas quais 2.628 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e/ou trabalho degradante). São os chamados trabalhadores resgatados. Além disso, 2.745 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho formalizados no curso da ação fiscal e passaram a ter carteira de trabalho assinada após as operações de fiscalização. O maior número de operações se deu no Pará, onde mais de 500 trabalhadores foram resgatados. Em Minas Gerais, embora o número de operações tenha sido quase a metade das ocorridas no Pará, o número de resgatados foi bem próximo (511), seguido de Goiás e Santa Catarina, respectivamente, com 343 e 253 trabalhadores resgatados.

Comunicação Social
28 de novembro de 2012

Luiz Alberto: Governo está ciente do conflito entre a Marinha e quilombolas de Rio dos Macacos

Após participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Alberto (PT-BA) informou que Governo Federal está ciente do conflito entre a Marinha e comunidade do quilombo do Rio dos Macacos, e que tomará as devidas providências para solucionar a atual situação.

“Elas procedem e essas denúncias chegaram à Comissão de Direitos Humanos e nós fizemos uma diligência em junho desse ano e constatamos todas as denúncias da comunidade e a violência praticada pela Marinha brasileira. Isso foi relatado por todos os moradores e foi constatado, inclusive, com evidências materiais disso”.

O parlamentar ainda ressaltou que é inadmissível que um órgão do estado brasileiro agrida um princípio garantido pela Constituição Federal.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Detalhes do Processo de Eleição Direta do PT – PED 2013‏

O secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, em entrevista concedida ao portal do PT, explicou os detalhes do Processo de Eleição Direta do PT que será realizado em novembro do ano que vem. Clique aqui para assistir a entrevista.

Também é importante lembrar que a Comissão Executiva Nacional decidiu alterar o calendário do PED, para que as instâncias tenham mais 120 dias para preparar adequadamente as plenárias de filiação.

Para ter sua filiação aprovada, os novos filiados e filiadas, desde que tenham seus pedidos de filiação analisados pelas instâncias municipais até o dia 10 de novembro, poderão participar das plenárias de filiação até 10 de março de 2012. Estes filiados terão, excepcionalmente, suas datas de filiação alteradas para 10 de novembro de 2012.

A ata da reunião da Comissão Executiva e a relação dos pedidos de filiação analisados deverão ter ampla e imediata divulgação a todos os filiados. Os pedidos de filiação recebidos devem ser registrados no SISFIL até 10 de dezembro.

Também até o dia 10 de dezembro, os municípios que ainda não aderiram ao Sisfil devem enviar pelo correio, através de SEDEX ou carta registrada, os formulários de filiação e a ata da reunião da Comissão Executiva.

Para saber mais sobre os prazos para aprovação das novas filiações clique aqui.

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Governo de SP pede que Ministério do Esporte retire obra do monotrilho de plano oficial da Copa

Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo

  • Renato S. Cerqueira/Futura Press

    21.mai.2012 - Obras do monotrilho na Avenida Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo21.mai.2012 – Obras do monotrilho na Avenida Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo

O governo do Estado de São Paulo pediu em ofício enviado ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que as obras da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo fossem retiradas da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento firmado por União, Estados e cidades-sede que traz as obras que devem ser executadas para o torneio de 2014. A Linha 17-Ouro é um monotrilho que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista.

O ofício foi enviado no início de novembro e partiu do gabinete do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O pedido será analisado pelo Gecopa  (Grupo Executivo da Copa), que coordena as ações governamentais para o Mundial, e deve ser aprovado. Com a retirada das obras do monotrilho da Matriz, o governo paulista perderá R$ 1,082 bilhão em recursos federais de uma linha especial de financiamento da Caixa Econômica Federal criada exclusivamente para financiar obras de mobilidade urbana para a Copa. A obra tem custo total estimado em R$ 3,1bilhões.

O pedido de retirada da Matriz é uma manobra para que a obra não fique sem financiamento da União. A Matriz de Responsabilidades prevê que apenas recebam os recursos da Caixa obras prontas até o início do mundial. Com a retirada da Matriz, o governo paulista pode pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, a obra, assim que retirada da Matriz oficialmente, pode ser financiada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

 

Moradores vivem entre escombros em favela de SP

Foto 15 de 19 – Crianças de 200 famílias das favelas Buraco Quente e Comando, na zona sul de São Paulo, convivem com escombros de casas desapropriadas Mais Leandro Moraes/UOL

No dia 22, o UOL Esporte noticiou que o governo havia admitido que a obra, a única sob responsabilidade do governo paulista para a Copa 2014, não ficaria pronta a tempo do mundial. A linha Linha 17-Ouro terá 17,7 quilômetros de extensão e 18 estações. Haverá conexões com as linhas 1-Azul (Estação Jabaquara), 4-Amarela (Estação São Paulo-Morumbi) e 5-Lilás (Estação Água Espraiada), bem como com a Linha 9-Esmeralda da CPTM (Estação Morumbi).

Sucessão de atrasos

O governo do Estado assumiu a responsabilidade de entregar a obra até a Copa em janeiro de 2010, quando a Matriz foi assinada. Em julho de 2011, a previsão passou a ser entregar dois terços da obra até meados de 2014. Já em novembro do ano passado, conforme também revelou o UOL Esporteo Estado passou a dizer que, a tempo para a Copa do Mundo, apenas pouco mais de um terço da linha, ou 7,7 quilômetros dos 17,7 quilômetros previstos, estariam prontos.

No dia 7 deste mês, em visita ao canteiro de obras, o governador Geraldo Alckmin admitiu que a obra não ficaria pronta a tempo.  “A obra será entregue no segundo semestre. Não é uma obra para a Copa do Mundo, mas para a cidade”, justificou o governador.

Datas e Versões I

Com a mudança do estádio da zona sul para a zona leste, o trecho estratégico da Linha 17 para a Copa do Mundo passou a ser a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária, passando por uma importante zona hoteleira. Este trecho estará pronto até a Copa

Nota do governo de SP, em 16.nov.2011

Idas e vindas

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirma que a obra foi retirada da Matriz “porque os jogos deste torneio de futebol na capital paulista acontecerão no estádio que está em construção no bairro de Itaquera, zona leste da cidade — e não mais no Morumbi, como cogitado inicialmente”.

 

Datas e Versões II

Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra

Nota do governo de SP, em 27.nov.2012

“Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra”, afirma a pasta dos transportes. O governo de São Paulo afirma ainda que, em conjunto com a Prefeitura, investirá R$ 500 milhões em obras viárias no entorno do estádio do Corinthians para facilitar também o acesso de carro e ônibus.

No dia 16 de novembro de 2011 o governo do Estado, em nota ao UOL Esporte, afirmou que com a mudança do estádio da zona sul para a zona leste, o trecho estratégico da Linha 17 para a Copa do Mundo passou a ser a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária, passando por uma importante zona hoteleira.  Este trecho estará pronto até a Copa“.

E completou: “o cronograma atualizado prevê que apenas o primeiro trecho será entregue antes da Copa: serão oito estações entre Congonhas e a Estação Morumbi da CPTM, totalizando 7 km. Este trecho terá custo de R$ 1,881 bilhão. O financiamento da Caixa será utilizado neste primeiro trecho, com contrapartida do governo estadual de R$ 799 milhões. Os demais 10,7 km serão executados sem o financiamento federal. O contrato foi assinado em 30 de julho. O metrô aguarda apenas a licença de instalação para dar início às obras”.

Atrasos se espalham por cidades-sede

  • Governo Alckmin retira monotrilho da capital de Matriz da Copa. A previsão de entrega do primeiro trecho agora é para o 2º semestre de 2014

Planejamento falho

No dia 18, o UOL Esporte revelou que as duas obras de mobilidade urbana em Manaus, uma das 12 cidades-sede do mundial, também seriam retiradas da Matriz, pois não ficariam prontas a tempo da Copa. As obras têm custo estimado em R$ 1,3 bilhão e ainda não saíram do papel. De acordo com o Ministério dos Esportes, o pedido ainda não foi oficializado ao Gecopa.

No dia 28 de setembro, o governo federal confirmou que o a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília, outra das cidades-sede, havia sido retirado da Matriz a pedido do governo do Distrito Federal, já que também não ficaria pronto para o mundial. O VLT ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

A obra, que tinha previsão de entrega para janeiro de 2014, não tem nova data para terminar. Do custo estimado de R$ 276,9 milhões, a obra teria um financiamento de R$ 263 milhões da Caixa. Agora, os recursos irão sair do PAC Mobilidade, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Também foi retirado do documento o Corredor Expresso Norte-Sul em Fortaleza, um dos sete projetos da área de transporte urbano da cidade previstos inicialmente para o Mundial. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador também foi excluída do planejamento para a Copa. Até agora, cinco projetos de mobilidade urbana previstos em 2010 não ficarão prontos até o início do mundial. Ao todo, 46 projetos nessa área ainda estão previstos para serem entregues até a Copa de 2014.

Obras para a Copa de 2014

Foto 1 de 200 – Gramado do Castelão (CE) é plantado no dia 19 de novembro de 2012 Divulgação

Foco na austeridade é suicídio europeu, diz Felipe González

Por Assis Moreira | De MadriValor Econômico – 28/11/2012

Felipe González não esconde a inquietação com o aprofundamento da crise na Europa. Chefe do governo espanhol em quatro mandatos consecutivos (1982 a 1996), ele compara o persistente enfoque na austeridade e o equívoco de diagnóstico da crise na zona do euro a um “”suicídio voluntário””, aquele em que o suicida está plenamente consciente do que faz. Utiliza a Espanha como exemplo do que fracassou no modelo europeu. Critica seu próprio campo, a social-democracia, por estar perdendo uma grande oportunidade ao só ter propostas defensivas na crise. Reconhece a perda de influencia europeia em paralelo à ascensão de economias emergentes. Ao seu ver, nos próximos 25 anos os europeus vão se concentrar em pagar dívidas, e os emergentes a comprar o que quiserem.

González teve papel dominante na política da Espanha democrática e na sua integração à Europa comunitária. Foi protagonista, com o francês François Mitterrand e o alemão Helmut Kohl, do Tratado de Maastricht, em que se acertou a criação da moeda única europeia, o euro, e se mudou tratados fundamentais da União Europeia, que deram mais impulso político ao bloco. Em recente relatório do grupo formado pela UE conhecido como Comitê de Sábios, que ele presidiu, González propôs medidas radicais para uma refundação da Europa. Ele recebeu o Valor em seu apartamento, em Madri. Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Valor: A Europa continua inoperante frente à crise. Como sair dessa situação?

Felipe González: Há duas falhas. Primeiro, a falha de estratégia frente à explosão do sistema financeiro internacional e sua consequência na Europa. Segundo, uma falha estrutural, do modelo de união monetária sem união econômica, fiscal e bancária. A Europa é fortemente influenciada pela Alemanha, o único país com equilíbrios macroeconômicos favoráveis e o único exportador de capital que resta no mundo ocidental, incluindo aí os Estados Unidos.

A Europa foca a luta contra a crise cometendo um gravíssimo erro que vem do pensamento equivocado de que a crise era, primeiro, americana, conjuntural, e seria superada rapidamente. O enfoque considera que a crise da dívida é uma crise de solvência, em lugar de crise de liquidez, de corte brutal de crédito. Isso está provocando uma dinâmica de insolvência de um ou outro país. Enfrenta-se o problema sob a base da austeridade em duas dimensões: cortar o gasto público para reduzir o déficit e a dívida, e aumentar as receitas pressionando os impostos, cortando crédito para a economia privada. Renuncia-se a qualquer impulso neokeynesiano para alimentar a demanda. É verdade que há países sem margem para fazer esse impulso, mas a Alemanha tem, o Banco Europeu de Investimentos (BEI) tem. O único instrumento que resta, e foi o que fizeram os EUA, é a política monetária. A Europa faz uma política monetária fundamentalmente pró-cíclica, não pela taxa de juro, que é reduzida, e sim pelo controle da liquidez. Como se produziu choque assimétrico [entre países da zona do euro] ao implodir o sistema financeiro, a situação de países que passaram de contas públicas sadias e contas privadas muito endividadas para contas públicas que galopam no déficit e da dívida é uma situação recessiva permanente. Não só não há política de gastos, como tampouco há política monetária que permita ao menos ao aparato produtivo manter a liquidez e que sua atividade não caia.

Valor: E isso aprofunda a crise…

González: Exato. Estamos num circulo vicioso recessivo acompanhado por políticas monetárias restritivas e proibição absoluta de políticas de gastos. Os EUA fazem o contrário. A única maneira de ter política de gasto é dispor de linhas de crédito para projetos de infra-estrutura etc. Agora a Comissão Europeia discute o orçamento europeu plurianual 2014/2020, que significa 1% do PIB europeu, e tem tudo para alimentar o ciclo restritivo. Não há nenhuma indicação anticíclica, nem para o drama do desemprego que vivem países como a Espanha. Confundem uma crise de dívida, que existe, com uma crise de solvência, que não existe, porque com US$ 35 mil per capita a solvência para recuperar a capacidade de pagamento não pode ou não deve ser questionada. Com renda per capita de US$ 10 mil, haveria algum problema, mas com US$ 35 mil, o que é isso? É um suicídio voluntário.

Valor: Mas parte dos males europeus não vem de longe?

González: Esse é o ponto dois. Eu fui um dos que assinaram o tratado de união econômica e monetária. Nunca concebemos uma união monetária sem união econômica. Em 1998, decidiu-se colocar em marcha a mudança das moedas para chegar à moeda única, em três anos de adaptação. Mas se decidiu então fazer união monetária sem união econômica e fiscal, e com um banco europeu que não é banco de último recurso, cujo único objetivo é controlar a inflação. Mas o BCE [Banco Central Europeu] também tem como objetivo a defesa da estabilidade do euro. No entanto, o euro de Berlim não é o euro de Alicante e já nem falo do euro de Atenas. É a mesma moeda, mas não significa o mesmo em todo lugar, porque não há uma política econômico-fiscal de convergência. Os choques assimétricos [entre países] estão destroçando a possibilidade de avançar na estabilidade do euro, inclusive questionando a moeda única, porque o modelo não é coerente. A Europa reage fazendo pouco e tarde.

Valor: E mais caro.

González: Exato. A Grécia talvez pudesse ter custado € 30 bilhões em março de 2010, agora com € 200 bilhões não resolve o seu problema. A Europa comete um erro ao lidar com a crise, em relação aos EUA, que a enfrentam de outra maneira. A Europa tem um problema estrutural que precisa resolver. Para isso tem que haver vontade política de união, mas o que vemos é crescente egoísmo nacional.

“Os social democratas estão perdendo uma grande oportunidade, em parte porque suas propostas são defensivas.”

Valor: Nesse contexto, todas as opções estão abertas para o euro?

González: Tenho sido um responsável político com consciência histórica. Não creio que o euro vai desaparecer. A catástrofe seria geral. Mas, se em dois anos desapareceu o império soviético e a Europa fez duas guerras mundiais no Século XX, tampouco posso excluir que o euro desapareça. Os instintos suicidas da política são coisa muito séria e se repetem historicamente. Se alguém é capaz de raciocinar o custo do não euro, primeiro para o país mais potente economicamente da Europa, que é a Alemanha, a resposta seria clara de que o euro deveria se manter e deveríamos corrigir os defeitos estruturais. Mas quem disse que a política tem a ver com racionalidade e com pragmatismo? Quantas vezes não vimos uma catástrofe por falha da compreensão da realidade…

Valor: Como a Espanha afundou tanto?

González: O caso da Espanha ilustra as falhas do modelo [europeu], porque cumprindo a condição necessária do pacto de estabilidade não se cumpria a condição suficiente da convergência das políticas econômica e fiscal. Ao mesmo tempo que tinha contas públicas fantásticas, a Espanha tinha déficit comercial de 10% da balança comercial e equivalente na balança de pagamentos. O país dependia para seu crescimento da poupança externa, que era dirigida ao consumo interno não produtivo. Isso era insustentável e nos fazia perder competitividade. Mas os bancos alemães e franceses viam uma oportunidade extraordinária de negócios. Todo mundo estava feliz com crescimento de quase 4% e sensação enorme de riqueza, embora isso fosse virtual e as dívidas que se acumulavam fossem bem reais, como estamos vendo agora. Os nórdicos fizeram reformas, os alemães frearam o crescimento dos salários e do consumo, ganharam competitividade e não perderam emprego na crise. Precisávamos de um BC que dissesse que deveríamos pagar juros mais altos para frear aquela loucura. Mas não havia política monetária para aquela divergência das políticas econômicas da zona do euro. E agora não há política monetária para as divergências de que estamos padecendo, porque se passa exatamente o mesmo, ao revés. A Alemanha paga taxa de juro negativo para se financiar, enquanto a Espanha, com inflação controlada e economia parada, está pagando 6%, o que é insustentável.

Valor: Até quando a Europa pode suportar essa situação?

González: A Europa tem três caminhos. O pior, que é retroceder, voltar às moedas nacionais. Aí ficamos como o Reino Unido, o que facilita o financiamento da dívida com taxa de juro negativo, mas os problemas estruturais não se resolvem. Esse retrocesso arrastaria o mercado interno sem fronteiras. Não se pode ter um espaço interno compartilhado de 17 ou 27 países sem fronteira, com livre circulação de capital, mercadorias, fazendo implodir a moeda única e causando desvalorizações. Quanto a Grécia teria de desvalorizar? Uns 80%. A Espanha, uns 30 a 40%. No momento em que se produzem desvalorizações inevitavelmente competitivas, deve-se impor barreiras internas. Na Europa, o retrocesso não é que cada um recupera a sua moeda, e sim que todo o espaço europeu comum ficará sem sinergia e potencialidades. As transações dentro da união são 70% das relações comerciais de cada país.

“[Na Europa] confundem uma crise de dívida, que existe, com uma crise de solvência, que não existe.”

Valor: E esse cenário o sr. exclui?

González: Sim. O caminho numero dois é aceitar que o modelo é incoerente e, preservando os avanços da construção europeia, aceitar dar um passo a mais para a federalização das políticas econômica, fiscal e bancária. A cúpula de chefes de Estado e de governo de junho deste ano tomou decisões na direção necessária, mas nenhuma delas não foi implementada e estão cada vez mais atrasadas. A mais fácil de todas seria a união bancária. Mas vai-se aplicá-la em janeiro de 2013? Não. Não vai acontecer nada pelo menos até que passe a eleição na Alemanha. E como há eleição em todos os países, sempre há isso. A terceira opção é arrastar-se pela lama e ficar uma década na crise.

Valor: Sobre a Espanha, o sr. parece especialmente enfadado em relação ao governo Rajoy, não?

González: O governo [de Mariano Rajoy] completa um ano fazendo o contrário do que tinha dito que faria. Quer nos fazer crer que ele foi obrigado a fazer isso. Não posso aceitá-lo, porque me parece fundamentalismo. Diz que é a única coisa que pode fazer…

Valor: Rajoy diz que não há varinha mágica.

González: Sei que não há varinha mágica. O que não aceito é que só haja uma política. Não é verdade. O governo [de José Luis Rodríguez] Zapatero, de meu partido, cometeu erros. E alguns foram sérios, como não prever os problemas estruturais da economia espanhola, que vinham do governo anterior, e não corrigi-los, e nem avaliar a crise na dimensão que tinha. O governo atual diz que não sabia a crise que enfrentava. É grave se não sabia mesmo ou se não diz a verdade. O certo é que, um ano após a saída do governo socialista, os indicadores estão piores. O problema não é em quanto cortam os gastos sociais, mas em quanto estão dispostos a romper o modelo. É a mudança do modelo que me preocupa.

Valor: Só na Espanha ou Portugal o modelo social se rompe?

González: A Europa chegou a uma conclusão equivocada, embora haja países que têm êxito, como os nórdicos, que aumentaram a competitividade e melhoraram, não pioraram, a coesão social. Melhorar não quer dizer aumentar gastos, e sim aumentar a responsabilidade dos cidadãos frente a essa política de coesão social. É o que se chama de eliminar abusos. Mas a ideologia dominante na Europa, entre aspas, é que se queremos recuperar a competitividade deve-se desmontar o modelo de bem-estar social. É o contrário das aspirações do Brasil e da China. Há um paradoxo para um social-democrata. A Europa do pós-guerra se identifica com um modelo de políticas keynesianas, com crescimento, pleno emprego, vantagens e construção das bases de bem-estar, como educação, aposentadoria, saúde. A partir dos anos 80, começa a crescer algo que não havia aflorado, porque ninguém tinha contestado o modelo, com [Margaret] Thatcher e [Ronald] Reagan adotando política alternativa neoliberal, de oferta, flexibilidade sem limite etc. E isso por dois fatores: a liquidação da política de blocos e o impacto da revolução tecnológica.

O mundo muda muito rapidamente. O modelo de globalização tem tendência inexorável de criar mais desigualdade na redistribuição da renda, compatível com menos pobreza, mas a distância da renda entre os que menos têm e os que mais têm é maior. O modelo neoliberal faz com que pessoas como [Bill] Clinton acreditem que a desigualdade criada pelo modelo da globalização pode ser compensada não por políticas sociais diretas, mas por crédito abundante, para que a gente tenha a sensação da riqueza. Essa filosofia da desregulação no funcionamento da mão invisível do mercado, onde se aplicou ao máximo o funcionamento do sistema financeiro global, foi criando uma imensa bolha financeira, supostamente autorregulada, que arrebentou entre 2007 e 2008. Isso poderia significar o fim da hegemonia neoconservadora na economia mundial, por seu próprio fracasso. Haveria, ao menos teoricamente, oportunidade para os que defendem políticas mais próximas da social-democracia. Mas não é assim.

Valor: Ou seja, a social-democracia fracassa na crise?.

González: Sim. A social-democracia está perdendo uma grande oportunidade, em parte porque suas propostas são defensivas. [François] Hollande ganhou [na França] porque disse que não estava disposto a desmontar o Estado de bem-estar. Mas não oferece um modelo produtivo competitivo, sustentável, para manter a coesão social. E as pessoas estão fartas [de promessas] que depois não podem se sustentar porque a economia não é competitiva. A resposta da social-democracia não é a resposta para a mudança que se produziu na economia mundial. A esperança de resposta ofensiva é a de Dilma [Rousseff], [Luiz Inácio] Lula [da Silva], dos países emergentes, com políticas econômicas que garantem geração de emprego e lutam contra a marginalização social, mas com manejo da política macroeconômica que não tem cor política, que é pragmático. Mas, atenção, que não caiam na tentação das utopias regressivas.

Valor: Aqui em Madri, Dilma Rousseff insistiu que todo governo tem de ser pragmático.

González: Na America Latina dos anos 80 e no sul da Europa, [observei que] um socialista pragmático era considerado um insulto, e no norte anglo-saxão era um elogio. Qual tem sido o grande problema da esquerda mais latina, à qual pertencemos? É que a esquerda tem um grande prazer histórico em inventar o futuro para que a direita governe o presente. Eu tomei a decisão de inventar o futuro governando o presente, e isso obriga a ser pragmático.

Valor: O que a social-democracia deveria propor?

González: Há alguns pecados mortais históricos que devem deixar de sê-los. A única maneira de ter crescente produtividade por hora de trabalho é ligar a retribuição em parte à produtividade. Se os social-democratas dizem com clareza que, para recuperarmos posição razoável na economia global, não temos espaço para competir com salários baratos e temos que competir com excelência, inovação e produtividade, temos que ligar a retribuição a isso. É a única alternativa de esquerda que vejo. A economia tem que agregar valor, crescer, gerar excedente para tirar a gente da pobreza.

Valor: Até que ponto a geopolítica continuará mudando?

González: O êxito do mundo ocidental desenvolvido foi pôr em marcha uma revolução tecnológica, sobretudo da informação. Discuti isso com [Mikhail ] Gorbatchov e isso foi em parte o que acelerou a destruição do império soviético. Tinha um complexo industrial-militar, chegou antes à Lua, mas, por ordem da gerontocracia, menosprezou a tecnologia da informação que começou a ser desenvolvida no Cern, na Suíça, e em laboratórios americanos. Isso marca a diferença que se vai produzir no mundo. A tecnologia da informação que se cria por meio da rede é horizontal e se universaliza, não é a propriedade exclusiva dos que tinham a manufatura e impunham o preço da manufatura e das matérias-primas e que exasperavam os países em desenvolvimento.

O curioso é que o mundo ocidental desenvolvido gera uma revolução tecnológica que muda a relação de poder e de força no mundo do ponto de vista econômico e político. Isso é irreversível. As matérias-primas vão depender muito menos da produção na Europa e nos EUA. O que se passa com a Europa? A população envelhece, não fazemos as reformas estruturais, a participação no PIB mundial é cada vez menor. O processo de perda de relevância é enorme. Quando digo isso, colegas europeus se irritam. Mas, se não reagimos a essa nova realidade, estamos mortos. Há uma transferência brutal de poder econômico. Nos últimos 25 anos, o mundo desenvolvido aumentou a dívida publica e privada que vai ter de pagar nos próximos 25 anos. E os países emergentes, em seu novo papel, vão poder comprar o que quiserem nos próximos 25 anos. O que vamos ter de vender para pagar…

Valor: É uma virada irreversível?

González: Sim. E há gravíssimos problemas de como reordenar essa nova ordem internacional. As variáveis estratégicas que vamos enfrentar no futuro são três: como repartir a energia, que será um bem relativamente escasso e muito disputado pelos que têm de crescer. Segundo, a revolução tecnológica para diversificar de verdade as economias que estão vivendo felizes pelo crescimento do preço das matérias-primas. E, terceiro, o agroalimentar, pela mesma razão. A China, com suas terras cultiváveis disponíveis na máxima pressão produtiva, alimentaria 40% de sua população. Quer dizer que 60% têm ser trazidos de fora. Dessas três variáveis depende o desenvolvimento, o equilíbrio da nova ordem internacional, incluindo as tensões e os conflitos.

Valor: Quando o Brasil será uma potência relevante?

González: O Brasil já é. Tem um aparato produtivo diversificado e, se apostar no capital humano de verdade, dentro de 20 anos será uma potência indiscutível. É relevante fora não só pela sua dimensão, como também pelo êxito interno. Não há política exterior quando há fracasso interno. A relevância da Espanha como interlocutor da America latina não é a mesma de 15 anos atrás. Se o Brasil retrocede, sua relevância retrocede. O Brasil tem um bônus demográfico enorme. Como incorporar capital humano e novas tecnologias é o que decidirá o futuro do Brasil, do México.

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