Votuporanga – Noroeste Paulista. CONTRASTES E CONTRADIÇÕES (via blog do lamparina)

Na sabatina de ontem na Clube FM, o atual prefeito e candidato à reeleição Marão Filho, ao se referir aos seus novos projetos de governo na área da segurança pública, fala da sua intenção de colocar em prática a Atividade Delegada. O nome é bonito, mas nada mais é do que a institucionalização do famoso “bico”, que a corporação sempre fez para complementar o salário insuficiente que recebe do patrão estatal estadual. O efetivo seria contratado então pela prefeitura para trabalhar nas 48 horas de folga, assim como já acontece com o efetivo do corpo de bombeiros, que já está a cargo do volante das ambulâncias do SAMU, apesar das muitas críticas da população por esta medida. Não quanto a qualidade do trabalho dos bombeiros, mas quanto à ocupação de novos postos de trabalho por trabalhadores em dupla jornada. Ou seja, enquanto pessoas não conseguem um único emprego, vagas estão sendo ocupadas por quem tem dois.

Gostaria de falar hoje disso, porque também recebi muitas críticas dessa institucionalização do bico no corpo de bombeiros, e certamente receberei mais ainda agora com essa demonstração de intenções do candidato Marão Filho em institucionalizar o bico também no efetivo da PM.

Não resta a menor dúvida de que seria uma solução para o problema da falta de segurança vigente na cidade, pois o efetivo da PM tem preparo para ação ostensiva e já está pronto, não necessitando de treinamento algum. São as outras conseqüências dessa ação que me chamam à atenção.

Para o governo do Estado seria ótima essa contratação da Atividade Delegada, pois assim ele poderá se tranqüilizar mais com os aumentos salariais que ele constantemente nega aos policiais militares, assim também como para outras categorias de servidores estaduais. Seria então uma complementação salarial institucionalizada e bem providencial.

Para a população seria uma perda de alguns preciosos postos de trabalho, que poderiam ser criados com a Guarda Municipal e, é este o ponto que a população reclama e se revolta.

Vivemos numa evolução constante na criação de postos de trabalho, mas ainda muito longe de uma realidade que atenda às necessidades da nossa população. Desprezar a criação de novos postos de trabalho para a população, em favor de “quebrar um galhinho” para o governador amigo que sonega aumentos constantes aos policiais, não parece ser o tiro mais acertado.

O Brasil é o país dos contrastes e das contradições. Estamos assistindo aí diariamente pelos telejornais as notícias da paralisação da classe dos caminhoneiros, que foram submetidos ao controle da jornada de trabalho por uma legislação que sequer consultou as necessidades e as conseqüências dessa intervenção junto à classe (mas, sobre essa insanidade falarei mais adiante).

Sabemos que a rotina policial é exaustiva e estressante, mas parece que o poder público está tentando fazer com a Polícia Militar exatamente o contrário do que fez com os caminhoneiros.

Os caminhoneiros, eu conheço bem os problemas da jornada excessiva e da falta de valorização, pois sou veterano da área. Recuso-me a acreditar que policiais militares aceitem de livre vontade este acúmulo de função em troca da equiparação salarial justa.

As categorias precisam lutar pela sua valorização. O que se propõe com essa Atividade Delegada é exatamente o contrário. Estão desvalorizando o profissional militar e nos colocando em risco nessa ação, pois o policial depende – como qualquer trabalhador -, do restabelecimento das suas forças e da sua capacidade de trabalho, através do justo e merecido descanso; para poder desempenhar bem suas funções. Policial tem família, vai ao banco, joga uma peladinha, vai ao médico, brinca com os filhos, passeia e faz tudo como os demais trabalhadores. Se a jornada de trabalho dos policiais militares poderia ser mais extensa, acredito que essa medida deveria ser institucionalizada pelo patrão estatal atual, o governo do Estado de São Paulo, acompanhado da devida valorização da classe. Não tem o menor cabimento essa medida que está sendo proposta.

Essa é a minha opinião. Qual é a sua???

VISITEM O BLOG DO LAMPARINA NO: http://robertolamparina.zip.net

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PEC 300: Câmara deve receber mil bombeiros na terça-feira

Mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro são esperados na Câmara nesta terça-feira (12) para pressionar pela votação, em segundo turno, das propostas de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). Os líderes da categoria têm reunião marcada com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 3, às 14 horas.

“Continuamos com a mesma postura, em busca da aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento.

O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia, para que a PEC seja colocada em votação. “Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso”, afirma.

Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que mais de 10 mil policiais e  bombeiros miltares venham ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.

Reuniões anteriores
Na semana passada, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.

Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura de um requerimento para pressionar a inclusão das propostas na Ordem do Dia do Plenário, logo após a retirada da urgência do projeto (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o momento, 11 líderes já assinaram o documento, faltando apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB.

Comissão especial
Na quarta-feira (13), a comissão especial que debate novamente o piso salarial de policiais e bombeiros se reunirá para votar o requerimento do deputado Carlos Alberto (PMN-RJ) para que seja realizada uma audiência pública sobre as PECs 300/08 e 446/09.

Pela proposta, deverão participar da audiência: o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Beltrame, a chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, e o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte.

A comissão especial é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 4.

Íntegra da proposta:

Da Redação/MO

Câmara aprova anistia criminal a bombeiros e PMs do Rio

Proposta, que segue para o Senado após a aprovação da redação final na CCJ, inclui bombeiros e PMs de Sergipe e de Rondônia.

Gustavo Lima
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que concede anistia criminal a cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro, que estão sendo processados sob acusação de depredar o quartel da corporação
Bombeiros e PMs acompanham reunião da CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, a proposta de anistia criminal a 429 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro que estão sendo processados sob acusação de motim e de depredação do quartel da corporação, durante movimento por reajuste salarial. A proposta segue para o Senado após a aprovação da redação final na CCJ.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mendonça Filho  (DEM-PE) a seis projetos sobre o assunto – três sobre o Rio, dois sobre anistia a PMs e bombeiros de Rondônia e um sobre anistia a PMs e bombeiros de Sergipe, que também estão sendo processados por participação em movimento por reajuste salarial.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e autor de uma das propostas aprovadas, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), a anistia dos bombeiros mostrou a capacidade da Câmara de reunir todos os partidos políticos para fazer justiça. “É uma vitória e uma demonstração de que não podem existir excessos nem dos servidores nem gestores”, afirmou.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor de uma das propostas aprovadas, elogiou a união dos parlamentares. “Esse projeto foi aprovado por unanimidade, por isso ele tramitou tão rapidamente. Não há quem discorde dessa anistia.”

A votação da proposta foi uma estratégia elaborada ontem à noite por deputados do Rio, líderes partidários e pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

Como houve acordo de todos os partidos para a aprovação da proposta, o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), abriu mão do prazo de cinco sessões do Plenário para apresentação de emendas.

Assista aqui à entrevista completa concedida pelo deputado Alessandro Molon à TV Câmara.

Ação penal
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, 429 bombeiros e dois policiais militares presos no dia 4 de junho pela invasão do quartel da corporação respondem a ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais e em estabelecimentos militares.

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Justiça Militar, recebeu na segunda-feira (13) a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra eles.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já aprovou anistia administrativa aos bombeiros.

PEC 300
“Enquanto a PEC 300 não for aprovada, não podemos punir policiais e bombeiros que lutam por melhores condições de vida”, afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), autor de outra proposta aprovada.

Gustavo Lima
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que concede anistia criminal a cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro, que estão sendo processados sob acusação de depredar o quartel da corporação
Na reunião, deputados de todos os partidos criticaram o governo do Rio.

Mendonça Prado acredita que a articulação em favor dos bombeiros possa favorecer a votação da PEC 300. “Tenho certeza que a PEC 300 será aprovada. Ela servirá para que não haja mais esse tipo de desentendimento entre gestores e servidores públicos”, disse.

Deputados de todos os partidos presentes à reunião fizeram discursos em apoio aos bombeiros e criticaram o governo do Rio de Janeiro. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), autor de outra proposta aprovada, lembrou que o governador Sérgio Cabral admitiu publicamente que cometeu excessos.

O texto aprovado inclui os PMs e bombeiros do Rio de Janeiro, de Rondônia e Sergipe na anistia concedida pela Lei 12.191/10. Essa lei, por sua vez, anistia policiais e bombeiros militares de nove estados punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos de 1997 até o início de 2010. A proposta estende a anistia até a data de publicação da lei.

Os projetos aprovados foram: 6882/10, 7712/10, 1524/11, 1531/11, 1555/11 e 1602/11. Todos estão apensados ao mais antigo (6882).

Veja a íntegra do texto aprovado.

* Matéria atualizada no dia 1º/07

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

Na Polícia Militar existem dois mundos opostos: dos seletos “executivos” ; dos vulgares “executados”…Dinheiro para aumentar o salário das praças que arriscam a vida dia e noite em defesa da sociedade não tem

JORNAL FLIT PARALISANTE

POLÍCIA SEM CERIMONIAL – by MATHEUS

Com todo respeito ao Comandante Camilo, pela forma diplomática de se relacionar, bem como por ser defensor intransigente de políticas públicas de segurança que respeitem a dignidade da pessoa humana,não poderia deixar de comentar a infeliz manifestação por ele apresentada em relação a aquisição da frota de marajás do quadro de “executivos” da polícia militar.

Nunca li tanta bobagem e desculpas esfarrapadas, sem pé e sem cabeça, para justificar ou explicar tamanho desperdício com o dinheiro público. Isso é compra feita na época do economista Serra.

Dinheiro para aumentar o salário das praças que arriscam a vida dia e noite em defesa da sociedade não tem.

Na PM é assim mesmo existem dois mundos o dos seletos “executivos” e o dos vulgares “executados”, para estes no dia do enterro vai o pavilhão nacional para a família.

No meu tempo, comandar era “mandar em companhia de”. Coronel era graduação da hierarquia militar.

Dizer que coronel é executivo e não pode atender ocorrência,nem sequer de modo eventual ou excepcional, é simplesmente dizer que coronel não faz parte da polícia militar, ou que é de outra polícia, pois a atividade fim da PM é o policiamento preventivo e atendimento imediato das ocorrências policiais.

Ademais, em tese, coronel, por estar no topo da cadeia hierárquica, deveria ser o primeiro a dar exemplo.

Quando estudamos as excludentes de ilicitude, aprendemos que o policial tem o dever legal de enfrentar o perigo, não importa se coronel ou soldado.

Por isso, coronel que não esteja preparado para atender ocorrência, está em carreira errada, deveria pedir BAIXA, ao invés de se acovardar em viaturas de luxo pagas por pobres contribuintes que não esperam esse tipo de comportamento das autoridades constituidas deste Estado.

Operação Delegada ou denegar direitos?

Por alexproenca no blog opinião socialista 

O mundo enfrentou, em 2010, sua maior crise econômica, desde o crash da Bolsa de Valores norte-americana, em 1929. Enquanto países, como a Inglaterra, optavam por reincorporar bancos privatizados, o PSDB e o DEM apresentavam como alternativa, medidas de aprofundamento das políticas neoliberais, como a flexibilização dos direitos trabalhistas. Diferentemente, o Governo Federal brasileiro apostou em um amplo mercado de consumo de massas, com fortes investimentos em infra-estrutura e linhas de crédito, fazendo com que, praticamente, nem sentíssemos a gravidade desta crise.

No Estado de São Paulo, este raciocínio neoliberal vigora. Os professores e policiais civis, por exemplo, são “contemplados” com bônus junto aos salários. Quando pensam em se aposentar, em grande parte dos casos, seus ganhos se reduzem a menos da metade. É a saída neoliberal para aliviar o descontentamento destes profissionais pouco prestigiados em quase duas décadas de governo tucano.

A Operação ou Atividade Delegada, parceria entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo, anunciada recentemente, ambas administradas pelo PSDB, possibilitando a policiais militares trabalharem oito (8) horas, durante sua folga, de trinta e seis (36) horas, é mais uma dessas saídas neoliberais para acalantar crises estruturais. Os policiais militares ganham mal. Não têm boas condições de trabalho. A sensação de insegurança é grande. A ideia de uma parceria que não onere o Estado, não crie vínculos trabalhistas à Prefeitura, pouco se importando com as condições físicas e psicológicas deste profissional e institucionalizando o “bico”, são provas do quanto isto é atrasado e maléfico.

O Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) do Governo Federal, as Unidades de Polícia Pacificadora (U.P.P.s) do Rio de Janeiro, são bons exemplos de como repensar a política de segurança pública: valorizando os profissionais de segurança, reestruturando o sistema penitenciário, combatendo a corrupção policial e estimulando o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Portanto, não serão estas ações que garantirão nosso direito de viver em paz.

José Carlos Triniti Fernandes

Presidente do PT de Sorocaba

No Rio Grande do Sul sargento da Casa Militar do Estado acessava dados sigilosos de políticos

Flavia Bemfica
Direto de Porto Alegre

Uma força-tarefa do Ministério Público de Canoas e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul prendeu na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre um sargento da Brigada (Polícia Militar do Estado) no Departamento de Inteligência da Casa Militar do Palácio Piratini. O sargento era investigado por ter ligações com contraventores de máquinas caça-níqueis na cidade de Canoas, na região Metropolitana da Capital.

Mas, durante as investigações, foi apurado que o sargento teria acessado dados sigilosos de políticos gaúchos, entre eles um ex-ministro e um senador.

Mesmo sem qualquer confirmação por parte do Ministério Público, por enquanto, entre políticos as especulações são de que o ex-ministro em questão pode ser o candidato do PT ao governo no Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o senador seria o também petista Paulo Paim, candidato à reeleição.

O promotor criminal do MP em Canoas, Amilcar Macedo, escreveu em seu Twitter que dados sigilosos de várias autoridades foram acessados. Entre elas, além do senador e do ex-ministro, também delegados de polícia e um oficial de inteligência das Forças Armadas. “Dados sigilosos de várias autoridades foram acessados, inclusive para tentar inviabilizar investigações. Altas autoridades foram bisbilhotadas”, escreveu em seu perfil @amilcarmacedo.

A Promotoria Criminal de Canoas concederá entrevista coletiva hoje às 14h.

Fonte: Portal Terra

Invasão da PM Paulista acaba com outro motim na FEBEM (Fundação Casa)

do Brasília Confidencial

    A tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo invadiu ontem a Fundação Casa de Itaquera, na zona leste da capital, e acabou com uma rebelião mantida por aproximadamente 20 menores durante mais de cinco horas.

    Terceiro motim ocorrido em unidades da Fundação Casa em menos de um mês, o deste domingo foi iniciado por volta das 13 horas, depois que funcionários reprimiram uma tentativa de fuga.   Os internos subiram ao teto do prédio e incendiaram colchões. O prédio foi cercado. Às 18h20m, fracassadas as tentativas de negociação, a tropa de choque entrou atirando com balas de borracha e bombas de efeito moral. Ninguém ficou ferido, segundo a PM.

    O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), João Faustino, relatou que os internos depredaram quase inteiramente a unidade, que não deve ter condições de abrigar mais nenhum interno sem passar por reforma.

    Fora da capital, unidades da Fundação Casa foram palcos de outros dois motins recentemente. No município metropolitano de Guarulhos, adolescentes se amotinaram e mantiveram três funcionários como reféns durante as quatro horas. Em Campinas, os internos iniciaram rebelião depois de uma tentativa de fuga. Cinco menores foram mantidos como reféns e agredidos com extintores de incêndio e barras de ferro.

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