Partidos de esquerda e movimentos se reúnem por agenda ampla

Em busca da consolidação de uma unidade ampla, partidos de esquerda e entidades sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na noite desta sexta-feira (21), em São Paulo. Examinaram a conjuntura marcada pelas manifestações das duas últimas semanas e deram passos para unificar uma agenda de lutas.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
Moara Crivelente

Plenária esquerda 1

A plenária ocorre em meio a uma onda de manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país, mas que nos últimos dias foram infiltradas por forças reacionárias e grupos de vândalos que tentam se apropriar e descaracterizar o caráter democrático dos protestos.

A reunião teve a participação de 76 entidades que representam os movimentos sindicais e sociais brasileiros entre eles, o Movimento Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União da Juventude Socialista (UJS), a Marcha Mundial de Mulheres, o Levante Popular da Juventude, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Também integraram as discussões representantes do PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.

O encontro foi marcado pela necessidade de os movimentos sociais e de os partidos progressistas – legítimos representantes do povo brasileiro – politizarem as discussões e levarem para as ruas as reais agendas da classe trabalhadora. Para o vereador paulistano e presidente do PCdoB no estado de São Paulo, Orlando Silva, as novas formas de mobilizações e iniciativas da juventude reafirmam que só há conquistas com lutas. “Creio que foi importante a iniciativa do prefeito de SP, Fernando Haddad, de recuar e rever o reajuste da tarifa do transporte e creio que a unificação de um programa de luta comum pode ser importante para impulsionar avanços nos vários movimentos do Brasil, a começar pelo governo da presidenta Dilma. Se houve um levante, uma rebelião, uma revolta da dimensão que o Brasil viu é porque valeram muito as conquistas até aqui, mas o povo, os trabalhadores e a juventude querem mais”.

O dirigente comunista disse que assim como a pauta da melhoria do transporte, as forças progressistas e os movimentos organizados devem abordar também a questão da moradia, da reforma urbana, da necessidade de se avançar no ritmo da reforma agrária, do financiamento público de campanhas eleitorais e a reivindicação de 10% do PIB do país para a educação. “Creio que uma primeira tarefa é fechar uma agenda comum. Em segundo lugar é replicar nos estados plenárias como essas que podem agrupar e articular para que possamos ter consequência, mobilização nata e novas conquistas”.

Em sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que independentemente das matizes ideológicas de cada entidade ou partido é necessário buscar os pontos que identificam todos com as lutas do povo nas ruas. O dirigente do PSTU, José Maria de Almeida, defendeu os movimentos que estão nas ruas, mas lembrou que esse processo deve ser dirigido pela classe trabalhadora e suas pautas. “Vamos cobrar nossas reivindicações dos governos municipais, estaduais e do governo federal”.

Em entrevista ao Vermelho, Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, falou que as forças de esquerda devem assumir um calendário conjunto de ações que os coloquem como o verdadeiro protagonista dessas insatisfações já que eles têm forte acúmulo em relação a essas lutas e demandas populares. João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina, disse que os movimentos e partidos devem continuar orientando suas bases para que elas participem das mobilizações.

“Devemos pautar o que são os nossos 20 centavos. Devemos continuar estimulando que a nossa turma vá para a rua, que é um espaço de democracia, mas levando as nossas bandeiras. O problema que está deixando todo mundo atônito é que as massas que estão na rua agora são majoritariamente formadas por uma juventude desorganizada, sem direção política e que não tem claro o que quer e, evidentemente, que os setores direitistas organizados também fazem análise de conjuntura e estão fazendo essa mesma leitura”.

A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, Nalu Faria, avaliou que vivemos inegavelmente uma década com ganhos da classe trabalhadora, mas disse que as conquistas são insuficientes e que o governo iria entrar em um processo de crise se não conseguisse avançar nas mudanças estruturais. “O que está nas ruas é um sentimento de mudança de modelo. Acho que é o momento de nós realmente disputarmos essas mudanças de modelo e para isso a importância de recompor uma ampla articulação da classe trabalhadora e nossas bandeiras unitárias”.

Também em entrevista ao Vermelho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, alertou que o Brasil já conhece experiências anteriores em que a direita tenta se apossar de movimentos populares e transformá-los em um movimento contra as instituições democráticas. “Para mim, o que reúne hoje tantas tendências de opiniões com concepções e pautas diferentes é a defesa da democracia brasileira e o direito de livre manifestação e expressão – que está comprometido à medida que as pessoas vão para as ruas e sofrem ameaças físicas e agressões. Acho importante que nesse momento a gente faça uma defesa da democracia brasileira”.

Pronunciamento

Acesse aqui a íntegra do pronunciamento presidencial

As discussões da plenária foram interrompidas para o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, da presidenta Dilma Rousseff, que conclamou governadores, prefeitos, movimentos sociais e líderes das manifestações para produzirem mais mudanças que beneficiem, segundo ela, melhor e mais rápido, todos os brasileiros e brasileiras.

A mandatária legitimou o movimento pacífico por propor e exigir mudanças. “As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”.

Dilma foi aplaudida por todos os representantes de movimentos e partidos presentes no encontro quando reafirmou a importância de seu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo na aplicação, exclusiva, à educação e na vinda de médicos estrangeiros para atuarem na saúde do país.

A presidenta da UNE, Vic Barros, ressaltou a identificação das pautas que unificam o conjunto da população brasileira. “Temos hoje a possibilidade de unificar uma agenda de lutas, de unificar uma extensa pauta de todos aqui presentes seja na luta por reformas democráticas que possibilitem uma nova arrancada de desenvolvimento para o nosso país, uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e mais participação popular nos espaços democráticos de decisão. Também é o momento de erguer pautas como a reforma urbana, como um sistema nacional de transporte que contemple a necessidade do povo da periferia e da juventude e também é o momento de escancarar a necessidade de democratizar os meios de comunicação de massas em nosso país, sabendo que o que a gente quer é radicalizar a liberdade de expressão no Brasil”.

O secretário nacional sindical do PCdoB e membro da direção nacional da CTB, Nivaldo Santana, avaliou que o encontro foi plural, amplo e bastante representativo. Ele pontuou que uma das preocupações mais importantes da plenária foi valorizar a mobilização dos estudantes e manifestantes e a condenação de grupos de extrema direita que procuraram instrumentalizar essas manifestações com violência contra o patrimônio público e privado, que descaracterizam a natureza pacífica das mobilizações.

“Foi reforçada a necessidade das forças políticas democráticas e progressistas manterem a unidade e defenderem que os partidos políticos e entidades organizadas tenham o direito de participar das mobilizações. Os próximos passos do movimento serão debatidos pelas diferentes entidades”.

Ele explicou que na próxima terça (25) as centrais sindicais irão se reunir para procurar construir um documento base de reivindicações, sintonizados com o movimento de rua e definir um plano de ação para o próximo período.

A plenária marcou uma nova reunião para a próxima terça (25), às 19 horas, no Sindicato dos Químicos de SP. João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, disse que a análise das forças políticas das mais de 70 entidades que participaram da plenária avançou na necessidade da classe trabalhadora integrar as mobilizações e unificar as agendas de cada entidade e partido para a construção de uma pauta mais unitária. “Houve um esforço de cada organização ir para dentro das suas entidades, fazer uma reflexão política e tentar na próxima semana construir uma agenda que nos dê unidade e um calendário de mobilizações pelo país afora”.

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UNE e UBES desmentem João Castelo (PSDB)

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram, na tarde desta sexta (26),  nota oficial desautorizando João Castelo (PSDB), candidato à reeleição em São Luís (MA), a usar o nome das entidades em material de sua campanha.

O comunicado sai em resposta a um panfleto distribuído pela campanha de Castelo nas ruas e na Internet, convocando para um ato público contra o adversário e favorito nas pesquisas, Edivaldo Holanda Jr. (PTC). O panfleto tem a inscrição “Somos 45″ (veja abaixo) e traz como signatários a UNE, a UBES e até a presidência de um órgão público, o Conselho Municipal de Juventude.

“Eu, Daniel Iliescu, na condição de presidente da UNE e seu representante legal, desautorizo a utilização do nome e imagem de nossa entidade representativa de milhões de universitários brasileiros no panfleto intitulado “Xô milícia” que ataca um dos candidatos à prefeitura de São Luís, ou em qualquer material com conteúdo semelhante”, diz o texto.

Panfleto distribuído pela campanha de João Castelo

Panfleto traz assinatura da UNE, da UBES e até da “Presidência do Conselho Municipal de Juventude”.

A entidade afirma ainda que suas posições são “aprovadas por maioria em congressos nacionais” e que seus diretores e militantes “são livres para apoiarem toda e qualquer candidatura que quaisquer partidos no Brasil, (…) mas o nome da entidade não pode ser usado de forma mentirosa com o objetivo de manipular as opiniões”.

A nota da UBES segue a mesma linha, mas ainda critica duramente o candidato Castelo e diz que “tomará as devidas medidas judiciais, por ver a utilização do nome da entidade sem autorização da mesma”. A entidade secundarista também “entende que a organização desse ato é uma manobra política do atual governo, para prejudicar a decisão eleitoral”.

Além das duas notas institucionais, foi divulgada ainda uma “Nota de Repúdio” em nome da UNE, UBES e de outras organizações estudantis, assinada por seus dirigentes, criticando o uso eleitoral destas entidades por parte de Castelo, que também foi lembrado como responsável por agressões policiais aos estudantes que reivindicavam direitos da meia passagem em 1979 (quando ele era governador biônico) e 2009, no primeiro ano de sua gestão na prefeitura.

Também na “Nota de Repúdio”, Daniel Iliescu (UNE) e a presidenta da UBES, Manuela Braga, entre outros dirigentes destas entidades, manifestam apoio ao candidato Edivaldo Holanda Jr.

Confira abaixo a íntegra das notas.

Clique nas imagens para ampliar

Nota da UNE desmente campanha de Castelo

UBES também desmente e critica João Castelo

Nota de Repúdio a João Catelo

Publicado originalmente em Conexão Brasília Maranhão

Estabilidade acadêmica sim!

Guilherme Guimarães de Azevedo

Para que casos como o da UNESC e agora o da USP não aconteçam!

O Deputado Valmir Assunção (PT-BA), militante formado nas fileiras da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs nesse ano o Projeto de Lei 1814/2011, no objetivo de regulamentar a estabilidade acadêmica dos/das militantes do movimento estudantil. Isso por saber, junto com outros movimentos sociais, que mesmo em tempos de Governo Federal petista, há ainda uma grande pressão naqueles/as que reivindicam outra sociedade, livre dos latifúndios, das injustiças e desigualdades, e amparada por uma Universidade Democrática e Popular.
Já há previsões equivalentes na legislação brasileira. O artigo 8º em seu inciso VIII da Constituição Federal consagrou a estabilidade sindical em 1988, o que também é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho no artigo 543, §3º. Portanto, tal previsão não é novidade, e sim, já foi antes também, motivo de bravatas da direita brasileira.
Voltando ao Projeto, o mesmo propõe em seu Artigo 1º a estabilidade do vínculo acadêmico dos/das dirigentes do movimento estudantil. Resumindo, esta estabilidade faria com que as instituições de ensino fiquem impossibilitadas de: atribuir faltas aos/às dirigentes em mandato, caso esteja no exercício de suas atividades da entidade estudantil; aplicar penalidades (incluindo o desligamento) em virtude de atos realizados no exercício regular do mandato estudantil; criar entraves para que o/a dirigente possa acompanhar regularmente atividade acadêmica, como provas e avaliações em datas alternativas, caso coincidam com fóruns do movimento estudantil e para que sejam divulgadas as quaisquer atividades estudantis.
Como bem sabemos, o movimento estudantil teve papel protagonista nas principais manifestações populares no Brasil, e a educação sem dúvida uma das áreas em que mais precisamos de avanços democráticos, qualitativos, de ações afirmativas e de expansão. A todo instante presenciamos servidores/as e professores/as em greve, realizando luta para seus direitos trabalhistas e da educação: eles gozam de estabilidade quando dirigentes sindicais.
O que queremos aqui é nada mais nada menos uma ampliação dos direitos conquistados com a Lei 7.395/85 que prevê o direito à organização estudantil, e regulamenta as suas entidades.
É comum Escolas (do Ensino Fundamental e Médio, e Universidades) adotarem punições severas às estudantes que se mobilizam. Da mesma forma se vê muito em várias Escolas à negativa de reconhecimento de órgãos estudantis, pressionando de forma abusiva e intransigente os/as dirigentes, sem falarmos das vezes em que há retaliações por parte das administrações aos/às dirigentes, quando de ações mais fortes. E há outra forma de pressão: a cobrança de faltas e a não realização de segunda chamada para avaliações. Esta pressão é marcante nas salas de aula e produzem o estereótipo do “estudante vagabundo”.
Bem, quando analisamos as lideranças políticas de hoje no exemplo do segundo turno das eleições presidenciais em que Dilma e Serra polarizaram (os dois, no passado, dirigente estudantis), os “estudantes vagabundos” não estão tão mal representados assim.
Em tempos em que valores de participação coletiva, organização social e reivindicação de direitos não são hegemônicos, cabe a nós criarmos condições de ampliação para que mais pessoas possam atuar com garantias pessoais, e no caso, acadêmicas, nas lutas.
Em Universidades particulares é comum o ato de proibição ou uma carga imensa de burocracia para a criação dos órgãos estudantis, bem como a perseguição e a tentativa de cooptação das lideranças. Nas Universidades, pesa ainda a estrutura montada em épocas de Generais, com decisões não paritárias e um poder exacerbado nas mãos dos professores.
Infelizmente, neste último mês vimos por duas ocasiões à liberdade de organização e manifestação de estudantes serem atingidas. Em Universidades
Na UNESC de Criciúma em Santa Catarina, o ex-presidente do DCE Pedro Victor teve instaurado um processo disciplinar que suspendia sua formatura e poderia causar sua expulsão da dita Universidade Comunitária. Tal processo foi baseado em denúncias do Pró-Reitor de Finanças, que se sentiu ofendido com a Campanha do DCE contra o aumento da mensalidade. Após a manifestação dos movimentos sociais, em destaque ao próprio movimento estudantil, à sociedade de Criciúma e aos/às estudantes da UNESC, a mesma voltou atrás.
Outro caso intrigante e indignante neste final de ano é a expulsão de seis estudantes da USP que moram no CRUSP – Conjunto Residencial da USP, processados depois de uma ocupação que reivindicou a melhoria nas condições de moradia, bem como o aumento do número e vagas. O reitor da USP, João Grandino Rodas, bem conhecido da polícia militar, considerou que houve “ações graves”, fundamentando a decisão no artigo 249, IV, do Regimento Interno da USP, instaurado por decreto em 1972, da época da ditadura e das indicações. Aliás, lembremos, Rodas não foi o primeiro colocado nas eleições, é Reitor pelo tapetão. Este mesmo Regimento prevê a proibição de “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.
Estes casos destacam ainda mais a importância do PL 1814/2011. Para aqueles/as que defendem uma sociedade democrática, passível de mudanças populares e da pressão política dos movimentos sociais será um grande avanço. Aqueles/as que sempre optaram pela manutenção do status quo que esbravejem. Afinal, como diz Affonso Romano de Sant’Anna “este é um país de síndicos em geral, este é um país de cínicos em geral, este é um país de civis e generais.”
Nós, estudantes de hoje já acordamos no período democrático, e queremos ampliá-lo. Deixem que as bravatas fiquem com eles, e seus sonhos com os generais do passado. É hora de respirar liberdade, é hora dos movimentos sociais, é hora do movimento estudantil crescer na luta!
Nós estaremos lá, com estabilidade acadêmica sim! Porque nas salas aprendemos, e na luta das ruas que nos formamos, na teoria e na prática propagamos uma nova escola e um novo mundo.
Ainda em hora, todo apoio ao movimento estudantil da UNESC e da USP: não nos calarão!

Guilherme Guimarães de Azevedo
3º Diretor de Políticas Educacionais da UNE

Proposta estabelece direitos e deveres para alunos e grêmios estudantis

Luiz Cruvinel
Weliton Prado
Prado: movimentos estudantis influenciam a elaboração de políticas públicas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 556/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que define direitos e deveres de alunos e entidades estudantis. A greve é um dos direitos dos estudantes garantidos na proposta. Prado lembra que alunos de universidades privadas já têm se recusado a participar de aulas em protesto contra o aumento abusivo das mensalidades.

O texto também garante aos alunos o direito de eleger representantes em entidades estudantis e avaliar anualmente professores, infraestrutura e conteúdo escolar.

Os alunos poderão ainda participar, por meio de seus representantes, nos órgãos de administração e gestão da instituição educacional, na criação e execução do projeto político-pedagógico e na elaboração do regimento interno.

Entre os deveres previstos no texto estão assiduidade, pontualidade e empenho, cuidado com a infraestrutura escolar, o material didático e o mobiliário.

Associações estudantis
Pela proposta, as entidades estudantis são autônomas, portanto não podem sofrer interferência externa, e podem requerer a declaração de sua utilidade pública pelo Legislativo estadual.

As instituições de ensino deverão garantir local para as entidades de estudantes se reunirem, ceder em comodato (espécie de empréstimo gratuito) móveis e equipamentos e conceder permissão para uso de atividades-meio, como reprografia ou cantina. O projeto exige ainda que as novas escolas reservem espaço para o grêmio estudantil, além de quadras poliesportivas.

As associações estudantis, na opinião de Prado, são importantes canais de comunicação na formação da opinião dos estudantes. “Essas instâncias são capazes de mobilizar os estudantes e contribuir em uma formação cidadã.”

Tramitação
A proposta tramita em regime conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Lula na UNE: “invocado” com a mídia

Por Altamiro Borges

O ex-presidente Lula não poupou críticas à mídia golpista em sua palestra nesta quinta-feira (14) no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que ocorre em Goiânia (GO). Sem papas na língua, ele afirmou diante das câmeras e gravadores: “Eu tô ficando invocado. Faz seis meses que eu saí da Presidência, mas eles [os veículos da velha imprensa] não saem do meu pé”.

Segundo a repórter Cristiane Agostine, do jornal O Globo, “Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso duro contra a imprensa, há pouco, no 52º Congresso da UNE. Para uma platéia lotada de estudantes, Lula atacou os meios de comunicação por criarem divergências entre ele e a presidente Dilma Rousseff”. Ele inclusive listou algumas das intrigas rasteiras noticiadas pela imprensa.

Os “babacas” da imprensa

“Primeiro disseram que há diferenças entre mim e Dilma, que somos diferentes. Não precisa ser um especialista para saber que ela é diferente de mim… Falaram que divergimos. Eu já disse que, se houver divergência, é ela quem estará certa. Não há divergências”.

“Depois, quando fui a Brasília e tirei uma foto com senadores, disseram que ela era fraca. O babaca que escreveu a matéria nunca deve ter sentado com a Dilma para conversar. Ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca. Ninguém que passa três anos na cadeia, sendo barbaramente torturada e é eleita presidente pode ser fraca”.

Competir e desmascarar a mídia

Após elogiar a sua sucessora, Lula retomou as críticas à mídia. “Inventaram também que ela é diferente nas coisas que faz, que eu falava muito. É que eu competia com o que eles falavam e o povo acreditava em mim”, afirmou, como que dando um conselho à presidenta Dilma para ser mais ousada no enfrentamento.

Para Lula, a mídia torce para que tudo saia errado no atual governo. Ela inclusive criou o fantasma do retorno da inflação. “Chegaram a dizer que eu deixei uma herança maldita. A primeira herança maldita é o pré-sal. Tem o Prouni, o PAC 2. Quem sabe é o Minha Casa, Minha Vida 2? O dado concreto é que eles não perceberam que as coisas mudaram no Brasil”.

“Chapa branca”

De forma indireta, o ex-presidente voltou a elogiar a atuação da blogosfera e das redes sociais. Para ele, hoje a população se informar de “múltiplas formas” e não só por “aqueles que achavam que formavam a opinião pública”. Lula ainda citou uma reportagem que rotulou o congresso da UNE de “chapa branca”, por ter recebido patrocínio de empresas estatais.

“Quando ligamos a televisão, tem propaganda de quem? Da Petrobras, da Caixa Econômica Federal. Elas financiam tudo. Para eles [empresas de comunicação] isso é democrático. Para vocês [UNE], é chapa branca”, ironizou Lula.

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