Mauro Santayana: O que incomoda EUA e seus prepostos no Brasil não é o suposto comunismo mas o nacionalismo possível

publicado em 06 de junho de 2015 às 09:18

Brics - agência Brasil

A SOBERANIA E O BANCO DOS BRICS

por Mauro Santayana, em seu blog

(Jornal do Brasil) – O Senado Federal aprovou, esta semana, a constituição do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco dos BRICS, formado pelos governos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com capital final previsto de 100 bilhões de dólares. A Câmara dos Deputados já havia dado sua autorização para a participação do Brasil no projeto, além da constituição de um fundo de reservas para empréstimos multilaterais de emergência também no valor de 100 bilhões de dólares.

Fazer parte do Banco dos BRICS, e do próprio grupo BRICS, de forma cada vez mais ativa, é uma questão essencial para o Brasil, e para a sua inserção, com alguma possibilidade de autonomia e sucesso, no novo mundo que se desenha no Século XXI.

Neste novo mundo, a aliança anglo-norte-americana, e entre os Estados Unidos e a Europa, que já por si não é monolítica, cujas contradições se evidenciaram por sucessivas crises capitalistas nestes primeiros anos do século, está sendo substituída, paulatinamente, pelo deslocamento do poder mundial para uma nova Eurásia emergente – que não inclui a União Europeia – e, principalmente, para a China, prestes a ultrapassar, em poucos anos, os EUA como a maior economia do mundo.

Pequim já é, desde 2009, o maior sócio comercial do Brasil, e também o maior parceiro econômico de muitos dos países latino-americanos.

A China já é, também, a maior plataforma de produção industrial do mundo.

Foi-se o tempo em que suas fábricas produziam artigos de duvidosa qualidade, e, hoje, suas centenas de milhares de engenheiros e cientistas – mesmo nas universidades ocidentais é difícil que se faça uma descoberta científica de importância sem a presença ou a liderança de um chinês na equipe – produzem tecnologia de ponta que, muitas vezes, não está disponível nem mesmo nos mais avançados países ocidentais.

Nesse novo mundo, a China e a Rússia, rivais durante certos períodos do século XX, estão se preparando para ocupar e desenvolver, efetivamente, as vastas estepes e cadeias de montanhas que as separam e os países que nelas se situam, construindo,nessa imensa fronteira, hoje ainda pouco ocupada, dezenas de cidades, estradas, ferrovias e hidrovias.

A peça central desse gigantesco projeto de infraestrutura é o Gasoduto Siberiano.

Também chamado de Gasoduto da Eurásia, ele foi lançado em setembro do ano passado em Yakutsk, na Rússia, e irrigará a economia chinesa com 38 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano, para o atendimento ao maior contrato da história, no valor de 400 bilhões de dólares, que foi assinado entre os dois países.

Nesse novo mundo, a Índia, cuja população era massacrada, ainda há poucas décadas, pela cavalaria inglesa, possui mísseis com ogivas atômicas, é dona da Jaguar e da Land Rover, do maior grupo de aço do planeta, é o segundo maior exportador de software do mundo, e manda, com meios próprios, sondas espaciais para a órbita de Marte.

E o Brasil, que até pouco tempo, devia 40 bilhões de dólares para o FMI, é credor do Fundo Monetário Internacional, e o terceiro maior credor externo dos Estados Unidos.

Manipulada por uma matriz informativa e de entretenimento produzida ou reproduzida a partir dos EUA, disseminada por redes e distribuidoras locais e pelos mesmos canais de TV a cabo norte-americanos que podem ser vistos em muitos outros países, a maioria da população brasileira ignora, infelizmente, a existência desse novo mundo, e a emersão dessa nova realidade que irá influenciar, independentemente de sua vontade, sua própria vida e a vida da humanidade nos próximos anos.

Mais grave ainda. Parte da nossa opinião pública, justamente a que se considera, irônica e teoricamente, a mais bem informada, se empenha em combater a ferro e fogo esse novo mundo, baseada em um anticomunismo tão inconsistente quanto ultrapassado, que ressurge como o exalar podre de uma múmia, ressuscitando, como nos filmes pós-apocalípticos, milhares de ridículos zumbis ideológicos.

Os mesmos hitlernautas que alertam para os perigos do comunismo chinês em seus comentários na internet e acham um absurdo que Pequim, do alto de 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, empreste dinheiro à Petrobras, ou para infraestrutura, ao governo brasileiro, usam tablets, celulares, computadores, televisores de tela plana, automóveis, produzidos por marcas chinesas, ou que possuem peças “Made in China”, fabricadas por empresas estatais chinesas ou com capital público chinês do Industrial &Commercial Bank of China, ICBC, o maior banco do mundo.

Filhos de fazendeiros que produzem soja, frango, carne de boi, de porco, destilam ódio contra a política externa brasileira, assim como funcionários de grandes empresas de mineração, quando não teriam para onde vender seus produtos, se não fosse a demanda russa e, em muitos casos, a chinesa.

Nossas empresas com negócios no exterior são atacadas e ridicularizadas, como se só empresas estrangeiras tivessem o direito de se instalar e de fazer negócios em outros países, inclusive o nosso, para enviar divisas e criar empregos, com a venda de serviços e equipamentos, em seus países de origem.

É preciso entender que ao formar uma aliança estratégica com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, o Brasil não precisa, nem deve, necessariamente, congelar suas relações com os Estados Unidos ou a União Europeia.

Mas poderá, com eles, negociar em uma condição mais altiva e mais digna do que jamais o fez no passado.

É nesse sentido que se insere a aprovação do Banco dos BRICS pelo Congresso.

Apesar de termos escalado, desde 2002, sete posições entre as maiores economias do mundo, a Europa e os EUA se negam, há anos, a reformular o sistema de quotas para dar maior poder ao Brasil, e a outros países dos BRICS, no FMI e no Banco Mundial.

Se não quiserem que não o façam. Como mostra o Banco dos BRICS, podemos criar as nossas próprias instituições financeiras multilaterais.

Os BRICS, têm, hoje, como grupo, não apenas o maior território e população do mundo, mas também mais que o dobro das reservas monetárias dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra, Canadá, França e Itália, somados.

O que incomoda os Estados Unidos e a Europa, e os seus prepostos, no Brasil, não é o suposto comunismo ou “bolivarianismo” do atual governo, mas o nacionalismo possível, até certo ponto tímido, politicamente contido, e sempre combatido, dos últimos anos.

Existe uma premeditada, permanente, hipócrita, subalterna, entreguista, pressão, que não se afrouxa, voltada para que se abandone uma política externa minimamente independente e soberana, que possa situar o Brasil, geopoliticamente, frente aos desafios e às oportunidades do mundo cada vez mais complexo e competitivo do século XXI.

publicado à partir do VIOMUNDO

Por que a campanha “não vai ter Copa” é irresponsável?

Autor: Miguel do Rosário

 

turismo

 

O gráfico acima foi tirado de estudo da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a consultoria Ernst & Young, cuja íntegra pode ser lida aqui.

Para me poupar o trabalho de resumir os números apresentados pelo estudo, transcrevo trecho de post de hoje de Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, que já fez o serviço:

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a renomada empresa de consultoria Ernst & Young para o Ministério do Esporte em 2010 diz coisas muito diferentes das que vêm sendo ditas por esses embrulhões do movimento “Não vai ter Copa”.

Segundo o estudo, a Copa irá gerar R$ 183 bilhões de faturamento em um período de dez anos (de 2010 e até 2019) devido a impactos diretos – investimentos em infraestrutura, turismo, empregos, impostos, consumo – e indiretos – via circulação de todo esse dinheiro no país.

Somente em obras de infraestrutura, os investimentos deverão alcançar R$ 33 bilhões, entre estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria.

No turismo, os números apurados pela consultoria mostram que circularão 600 mil turistas estrangeiros e 3 milhões de turistas nacionais, aumentando em cerca de 50% o faturamento do turismo no país – de cerca de 6 para cerca de 9 bilhões de reais.

Somando empregos para trabalhadores permanentes e temporários, eles devem incrementar o PIB em R$ 47,9 bilhões.

Segundo a consultoria citada, “Os R$ 5 bilhões a serem injetados no consumo pela renda gerada por esses trabalhadores equivalerá a 1,3 ano de venda de geladeiras no Brasil ou 7,2 milhões de aparelhos”.

A expectativa é a de que a Copa crie mais de 700 mil empregos entre permanentes e temporários.

FGV e Ernst & Young ainda afirmaram que devem ser arrecadados “R$ 17 bilhões em impostos, o que representará mais de 30 vezes os R$ 500 milhões em isenções fiscais que serão concedidas à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para a realização do Mundial”.

Os tributos federais a ser arrecadados com a Copa deverão chegar a R$ 11 bilhões, deixando um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões em relação aos investimentos federais na realização do campeonato.

Veja, leitor, o cálculo do faturamento total da Copa, segundo o estudo em tela:

“Os impactos indiretos da Copa na economia do país com a recirculação do dinheiro são calculados pelo estudo em R$ 136 bilhões, até 2019, cinco anos depois da Copa. Um impacto pós-Copa, impossível de dimensionar financeiramente transforma-se em turismo futuro. Além disso, as obras que modernizarão estádios nas 12 cidades-sedes também geram riqueza e impacto no PIB. Este valor, somado aos R$ 47 bilhões dos impactos diretos, leva aos R$ 183 bilhões que o estudo calcula que a Copa vai gerar para o país”.

Então, diante de gastos de cerca de 30 bilhões de reais para realizar a Copa de 2014 no Brasil, haverá um faturamento bruto de 183 bilhões de reais

Publicado originalmente em Tijolaço

“NÃO foi o GIGANTE que ACORDOU, foram Vocês que estavam DORMINDO!!!”

O GiGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula colocou outros tantos bilhões na classe média!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil começou a bater recordes de exportação!!!

O GiGANTE ACORDOU desde quando o Brasil passou a ser a 5ª nação mais rica do planeta.

O GiGANTE ACORDOU desde quando os governos Lula/Dilma criaram mais de 18 milhões de empregos com carteiras assinadas.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 214 novas escolas técnicas federais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o governo Lula criou 14 novas universidades federais e o de Dilma 4.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o orçamento da Educação passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais.

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram criadas 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (PROUNI)

O GIGANTE ACORDOU desde quando passou a ter 6,7 milhões de universitários – eram 3,5 milhões em 2002.

O GIGANTE ACORDOU desde quando o PRONATEC registrou – 2 milhões de alunos matriculados. (Programa Nac. De Ensino Técnico)

O GIGANTE ACORDOU desde quando foram destinados em 2013 (este ano) – 116 bilhões de reais para Fundeb – (Ensino Básico).

O GIGANTE ACORDOU desde quando a Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6!!!

SINTONIA FINA – @riltonsp

André Singer: “A energia social não voltará atrás”

O teórico do lulismo diz que as manifestações de rua abriram um ciclo longo de mobilizações que colocarão o governo e o país diante de escolhas cruciais

GUILHERME EVELIN

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O cientista político André Singer é um festejado teórico do “lulismo” – como ele batizou o alinhamento de segmentos sociais, antes hostis ao PT, às forças políticas comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora surpreso com a forma como eclodiu, Singer diz que o movimento que tomou conta das ruas do Brasil estava “meio anunciado”. Ele o relaciona à ascensão de um “novo proletariado”. Nos últimos anos, diz, ele ganhou emprego e renda, mas vive ainda de forma precária. Para Singer, a emergência do movimento coloca o governo Dilma diante de uma encruzilhada. Os manifestantes pedem mais gastos públicos, enquanto o mercado cobra austeridade.

À ESQUERDA O cientista político André Singer, em sua casa em São Paulo. Para ele, as mobilizações vieram para ficar (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)À ESQUERDA
O cientista político André Singer, em sua casa em São Paulo. Para ele, as mobilizações vieram para ficar (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)

ÉPOCA – As manifestações são um abalo para o lulismo? Acabou a lua de mel da maioria da população com o PT?
André Singer –
Elas representam um possível retorno do movimento de massas, ausente no cenário político brasileiro desde, pelo menos, 1992. Ele começou a desaparecer com a derrota eleitoral de Lula em 1989, quando se encerrou um ciclo de dez anos de mobilizações. O movimento tem hoje características novas e não pode ser ainda caracterizado como um abalo, mas um desafio importante. Coincidiu com um momento complicado da economia. O lulismo enfrenta duas forças em direções contrárias. Essas manifestações tendem a ser um movimento por aumento de gasto público. E, do lado do capital, vemos pressão pelo corte dos gastos públicos. É um momento que representa um desafio para o lulismo. Não havia, nos setores que se mobilizam, uma lua de mel com o governo. Há uma forte base do lulismo no subproletariado, um setor expressivo da população, que não está na rua.

ÉPOCA – Quem está na rua?
Singer –
Minha hipótese é que as manifestações estão compostas de duas camadas sociais. Uma são os filhos da classe média tradicional, estabelecida assim há mais de uma geração, que possivelmente puxaram as manifestações. Elas ganharam adesão também do que chamo de novo proletariado. Não é uma nova classe média. São jovens que não pertencem a famílias nitidamente de classe média, mas passaram a ter emprego por causa do lulismo. Mas têm empregos precários, com alta rotatividade, más condições de trabalho e baixa remuneração. Ao longo das manifestações, a participação desse segundo grupo foi aumentando. Isso talvez explique por que, na segunda etapa, elas se expandiram pela Grande São Paulo, pelo Grande Rio e pelas cidades em torno das capitais. A segunda camada é muito mais extensa do que a primeira e mostra o potencial do movimento.

ÉPOCA – A que o senhor atribui a insatisfação que emergiu?
Singer –
O lulismo é um processo de reformismo fraco, de mudança estrutural do Brasil, mas muito lento e concentrado no subproletariado, os mais pobres. De um modo geral, esse subproletariado não está nas capitais. É mais expressivo no Nordeste ou no interior do que nas grandes capitais. O lulismo é um modelo que favoreceu essa camada e, indiretamente, também os trabalhadores urbanos, porque aumentou emprego e renda. Mas os problemas urbanos das grandes metrópoles são muito caros. Para você conseguir resolvê-los, precisa fazer investimentos gigantescos, que teriam de sair dos cofres públicos. Para isso, teria de haver um rearranjo, em matéria tributária ou de serviços da dívida, ou na forma de taxação das grandes fortunas, ou tudo isso junto. Isso não foi feito. Os problemas urbanos se acumulam e se somam à precariedade da situação do novo proletariado. A situação estava meio anunciada, porque esse setor tem condições agora de reivindicar. Na verdade, foi completamente inesperada a maneira como o movimento emergiu. Mas, em retrospecto, a equação que explica o que aconteceu é bem clara.

ÉPOCA – Por que o senhor localiza o fim do movimento de massas em 1989 – e não no impeachment de 1992?
Singer –
As manifestações pelo impeachment de Collor são uma espécie de uma última aparição daquele grande ciclo, que já terminara. O ciclo acaba em 1989, porque a derrota de Lula abriu a porta para o neoliberalismo no Brasil e quebrou a espinha dorsal da classe trabalhadora organizada, com aumento do desemprego. Houve uma diminuição expressiva no número de trabalhadores industriais nos anos 1990, seguida pela década do lulismo, onde começou a recomposição do trabalho. É um erro pensar que os movimentos sociais de massa ocorrem na depressão econômica. Eles ocorrem depois da ascensão das condições econômicas.

“Há um pacote para produzir um ajuste recessivo. As manifestações dizem: ‘Isto não!’”

ÉPOCA – As manifestações não têm liderança, não têm organização, não têm partido. Por que virariam um grande movimento?
Singer –
Há uma recusa dos partidos, dos sindicatos, das instituições tradicionais. O princípio fundamental é a descentralização. São movimentos horizontais, em que a orientação principal é não ter hierarquia. Essa horizontalidade tem uma enorme vantagem. Os movimentos são pouco propensos à burocratização, grande problema de partidos e sindicatos. Isso é extremamente saudável. Mas há uma contrapartida: eles não têm uma direção clara e centralizada. Essa característica torna esses movimentos mais difíceis de entender. No que isso vai dar? Foi desencadeada uma energia social que não voltará atrás rapidamente. O curso que ela encontrará não sei dizer. Mas acredito que outras coisas desse tipo virão.

ÉPOCA – Quais serão as consequências no sistema político?
Singer –
O novo ator impacta o sistema político, mas não o substitui. O sistema político continuará funcionando. Não deixará de existir, porque, na verdade, passamos por um momento em que esses novos movimentos não têm alternativa. Os partidos terão de incorporar coisas, dialogar com o movimento, fazer concessões, mudar. Alguns ganharão. Outros perderão. Para dar um exemplo concreto, o próprio movimento da Marina Silva é uma antecipação disso, porque ela fala aos ouvidos de parte dos manifestantes.

ÉPOCA – Marina será a grande ganhadora?
Singer –
Não digo isso, porque, embora esse movimento se caracterize pela horizontalidade, ele tem uma agenda materialista. Estamos falando da distribuição da riqueza. É isso que está em jogo: para onde vão os recursos, sejam os públicos, sejam os que transitam entre capital e trabalho. Marina lida muito mal com essa agenda materialista, porque ela quer ficar no meio. Essa posição é inviável.

ÉPOCA – Qual pode ser a consequência nas próximas eleições presidenciais? Atrapalha a reeleição da presidente Dilma?
Singer –
É impossível fazer um prognóstico. As manifestações pendem para a esquerda. O impacto sobre a candidatura Dilma dependerá de como ela lidará com essa pressão, por mais recursos para transporte, saúde, educação e segurança.

ÉPOCA – E o PT? Como será afetado?
Singer –
O PT está desafiado, com o lulismo. Como o PT tem uma importante, embora não dominante, facção de esquerda, esses setores estão diante de perguntas existenciais.

ÉPOCA – O lulismo atendeu aos anseios de consumo de parte da população. Esse modelo de crescimento não foi posto em xeque pelas manifestações, que pedem melhores serviços públicos e não mais consumo?
Singer –
Não creio que seja um problema do modelo de crescimento. Ele incluiu pessoas excluídas. Com isso, ativou a economia por baixo. Mas houve uma diminuição da margem para isso. Desde 2011, estamos num quadro complicado, que tem a ver com a crise do capitalismo iniciada em 2008. Acreditava-se que tinha sido contida em 2009. Na verdade, não conhecemos ainda o final do túnel. Se a economia tivesse continuado com um crescimento maior, haveria margem para investir mais em saúde, educação, segurança. Mas ela anda devagar. Os recursos estão mais escassos. Os juros subiram. As restrições ao capital especulativo foram retiradas. E agora há uma enorme pressão para cortes de gastos públicos. Há um pacote para produzir um ajuste recessivo na economia. De alguma maneira, as manifestações dizem: “Isto não!”.

ÉPOCA – O senhor diz que o lulismo não procurou enfrentar o capital na política econômica. Nos últimos dois anos, o governo a flexibilizou, e os resultados foram crescimento baixo e inflação mais alta, por causa dos gastos públicos. A estratégia desenvolvimentista de Dilma não deu resultados.
Singer –
Isso mesmo. Na crise mundial, o governo Dilma decidiu dar um passo à frente e modificou os termos da política neoliberal. O resultado, em crescimento, foi decepcionante. Os economistas dizem: faltou investimento. Algo na equação então falhou, porque tudo foi feito para proteger o capital produtivo brasileiro. Tenho ouvido reclamações contra o intervencionismo do governo, mas é um intervencionismo para facilitar a vida desse capital. O que não funcionou não está claro ainda. Não quero subestimar o tamanho dos problemas. Mas, se é para seguir a linha reformista, esses problemas precisam ser enfrentados para manter as mudanças. Se voltar à agenda neoliberal, não dá para fazer as mudanças.

ÉPOCA – Mas Dilma já tem recuado. Aumentou os juros e voltou ao câmbio flutuante.
Singer –
O governo tem recuado nos últimos seis meses. O capital pede um novo recuo, com o corte dos gastos públicos. Essas manifestações pedem o aumento dos gastos. Por isso, é um momento em que os desafios são sérios e cruciais. Essa é a questão: para onde o governo penderá nessa bifurcação.

ÉPOCA – Pode haver uma desestabilização do governo?
Singer –
Não creio. O governo tem capacidade de entender o que acontece e demonstrou que não está descolado. Tenho certeza de que tentará equacionar as questões.

ÉPOCA – Como resultado, as instituições mudarão?
Singer –
Sim e não. Sim, pois serão obrigadas a alguma abertura. Mas não a ponto de se desfazer. Os sistemas político e econômico continuarão em suas bases tradicionais. Pode estar se abrindo um ciclo longo, em que haverá as duas coisas. É o que acontece na Europa e mesmo em outros países, onde ocorreu a Primavera Árabe. Os movimentos lá foram enormes, mudaram o regime político. Mas, quando houve eleição, os partidos tradicionais ganharam. É o que deverá acontecer aqui. Temos, nas ruas, milhares de pessoas. Mas o eleitorado são milhões. Esses milhões é que votarão e decidirão.

INSTITUIÇÃO SOLER CONSEGUE EFEITO SUSPENSIVO NO TJ-SP QUE PERMITE CONTINUIDADE A CONCURSOS EM ANDAMENTO

A disputa judicial continua… veja mais um capítulo da novela…

por

O desembargador José Reynaldo, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo parcial da liminar obtida pelo Ministério Público de Jales em Ação Civil Pública contra a Instituição Soler de Ensino.

A Justiça de Jales, atendendo pedido do MP, havia determinado a suspensão de parte das atividades da Instituição, inclusive os concursos em andamento, pela suposta prática de fraudes. O efeito suspensivo concedido ontem, 23, pelo TJ-SP, permite que os concursos já iniciados tenham prosseguimento, mas, em princípio, confirma a suspensão da contratação de novos concursos, até o julgamento do caso.   

O desembargador considerou justos os argumentos da defesa, dando conta de que a realização dos concursos em andamento envolve a contratação de mais de mil pessoas e fere o interesse de milhares de candidatos que se inscreveram para as provas. Para o desembargador, “o risco de dano de difícil reparação está na total paralisação das atividades da agravante, uma vez que as atividades que lhe estão sendo vedadas constituem parte relevante daquelas por ela desenvolvidas na consecução de seu objetivo social”.

Leia a integra da matéria aqui

Bolsa Família: mais de 1,6 milhão de casas abriram mão do benefício

Beneficiários que deixaram programa são 12% do total; governo não sabe se renda aumentou ou se número de familiares diminuiu

Demétrio Weber, Enviado Especial

Rosana não quer carteira assinada por temer perder Bolsa Família André Coelho / O Globo

CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) – Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz desconhecer, porém, quantas dessas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique de Paiva, enfatiza que esses 1,69 milhão de beneficiários prestaram informações voluntariamente, durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras. Segundo ele, o governo não sabe é se as pessoas passaram a ter mais renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.

— O Brasil ainda não tem um Big Brother para saber, caso a caso, o que aconteceu — diz Paiva.

Em relação ao universo atual de 13,8 milhões de famílias contempladas — totalizando 50 milhões de pessoas —, os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.

Em outra frente, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003, até fevereiro de 2013. Ao visitar famílias contempladas, O GLOBO constatou que não falta gente com medo de perder o benefício. Uma pergunta ouvida com frequência quando os repórteres batiam à porta das famílias sintetiza esse estado de espírito: “É para cortar?”, indagavam os moradores.

— Estou até assustada. Daqui a pouco vão me prender por causa de um dinheirinho desse — foi logo dizendo a diarista Rosana Nascimento Oliveira, de 35 anos, que ganha R$ 172 por mês.

Mãe de três filhos adolescentes, Rosana trabalha três vezes por semana, limpando residências e lavando roupas, em Formosa, Goiás. Diz que começou aos 12 anos, como babá, depois que o pai morreu. Ela cobra R$ 30 por diária.

Rosana teme que um emprego com carteira assinada a impeça de receber o Bolsa Família. Ela está desinformada, pois o único critério levado em conta pelo programa é a renda familiar per capita, obtida em emprego formal ou informal.

— Eu nem procuro serviço fichado, com medo de perder esse dinheirinho. Diz que a gente não pode trabalhar. E esse dinheirinho é uma salvação. A hora que eu não tiver mais precisando, faço questão (de sair do programa). Mas, hoje, é muito útil para mim — afirmou a diarista.

A empregada doméstica Doraci Pinto de Melo, de 44 anos, foi outra que ficou com um pé atrás ao receber a equipe do GLOBO, junto com uma assistente social da prefeitura de Formosa.

Como O GLOBO revelou no domingo, 522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento desde o início do programa, o equivalente a 45% do total contemplado logo no mês de estreia, em outubro de 2003. É o caso de Rosana e Doraci. Os filhos de quem tem o benefício já cresceram, constituíram família e hoje ganham o próprio repasse.

Somente casos extremos são fiscalizados

O Bolsa Família concede benefícios com base na renda autodeclarada. O cadastramento é feito pelas prefeituras, que são responsáveis por alimentar o Cadastro Único, onde são selecionados os beneficiários. O crescimento do programa na última década deu origem a uma rede de assistência que lembra a dos postos do INSS. Diariamente, dezenas e até centenas de pessoas vão a cada secretaria municipal de assistência social no país solicitar benefícios, atualizar o cadastro ou tirar dúvidas.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, a secretária de Assistência Social, Joyce Cachina, condena o fato de o Cadastro Único ser autodeclaratório, preenchido só com base em dados prestados pelo interessado. Por falta de profissionais, somente casos mais extremos são fiscalizados in loco.

— Não tenho como dar conta de 6 mil beneficiários na cidade. Nossa maior dificuldade é que as pessoas não querem informar renda nenhuma. Se os dados tivessem que ser provados, teríamos menos problemas — diz Joyce.

Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, há casos em que a renda declarada ao CadÚnico supera o limite do Bolsa Família. Portanto, é de conhecimento da prefeitura e do governo federal. Mesmo assim, segundo servidores municipais ouvidos pelo GLOBO, o benefício ainda é pago.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-mais-de-16-milhao-de-casas-abriram-mao-do-beneficio-8312947#ixzz2SoYDLpzt
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NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

Ironia sobre Austeridade Fiscal versus Gastos Públicos.

AUSTERIDADE FISCAL X GASTOS PUBLICOS

A Imprensa Golpista brasileira e os seus cães como Revista Veja, Rede Globo, Folha de São Paulo incorporado pelos senhores universo como Mirian Leitão, Arnaldo Jabor, Diogo Mainard, Eliane Castanhede junto com as alienígenas como Financial Times e The Economist e a oposição lideradas pelo PSDB e o DEM, junto com os ptfóbicos de plantão parecem mumificados no final dos anos 90 com a cartilha do Tartcherismo na mão. Nem a morte da Múmia “Margareth Tartcher” tiram o desejo de implantar o estado mínimo e a volta do individualismo no Brasil.

Governo de FHC, anos de Austeridade???

Quando o PSDB através do Fernando Henrique Cardoso assumiram o Brasil com uma série de programas de privatizações, aonde venderam todo o patrimônio público, eles vendiam a ideia de Estado Mínimo pra dar um choque de capitalismo no país. Com isso reduziria a dívida pública brasileira e daria mais emprego e estabilidade econômica. Pois bem o desemprego antes do PSDB entrar no poder era de 8% em 1994 foi pra quase 20% em 2002, a dívida pública brasileira era 30,5% em relação ao PIB e saltou para 60,4% em relação do PIB. Os gastos sociais cresciam apenas 4% ao ano, e o Brasil que em 1994 era a 10ª Economia do mundo foi para a 15º. Sem contar que a inflação média no governo FHC foi em torno de 8,5% ao ano!!!

Gastanças do governo Lula/Dilma, e a Austeridade???

Quando o PT através do presidente Lula assumiram o Brasil, defendiam a política do estado forte, aonde o governo pudesse participar ativamente da economia brasileira fortalecendo as estatais que estavam sucateadas pra vender. Rompeu com a política de Estado Mínimo e o que deixam a oposição e as viúvas do FHC torta é que os gastos com o social aumento 9% ao ano, triplicando até chegar no governo Dilma. Porém a dívida pública brasileira, veio caindo sistematicamente, da estratosfera de 60,4% do PIB em 2002, ultimo ano do governo FHC, para 35,5% no governo Dilma, ano atual da gestão do PT no Brasil. A dívida pública brasileira só aumentou uma vez em 2009 em relação ao PIB por conta da crise internacional de 2008, o que permitiu o Brasil crescer 7,5% em 2010 contornando para a tendência de queda da dívida pública. Sem contar com as reservas em dólares recordes que o Brasil obtém, lhe dando o título de 4º maior credor internacional do tesouro americano. Taxas de desemprego em torno de 5%, a mais baixa da história desse país, inflação sobre controle, em torno 5,5% nos anos do PT.

É amigos, Margareth Tarcther, Keynes, Adam Smith e Karl Marx devem estar trucando no campo do além, entendo como pode um partido de esquerda como o PT ter implantado o Estado Forte aumentando os gastos sociais e ter feito austeridade fiscal com a dívida pública caindo de 60,4% do liberal FHC para 35,5% da comunista Dilma Roussef!!!

— com Bruno Moreno, Jorge Salomao, Helena Sloboda e outras 13 pessoas.

Seguridade social e desonerações

O ciclo de crescimento recente esteve ancorado na ampliação do mercado interno de consumo de massas, impulsionado pelo incremento da renda das famílias. A geração empregos formais e a valorização do salário mínimo foram fatores determinantes, complementados pelas transferências monetárias da Seguridade Social e do programa Bolsa Família.

A importância da Seguridade Social no progresso social recente e na ativação da demanda agregada não tem sido devidamente sublinhada no debate atual. Observe-se que, entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos da Seguridade passou de 24 para 37 milhões. A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios indiretos (membros da família). Em 2012 os benefícios diretos contemplavam a Previdência Urbana (17,2 milhões), a Previdência Rural (8,7 milhões), o Seguro-Desemprego (7,5 milhões) e a Assistência Socia l[3] (4 milhões). Mais de dois terços desses benefícios correspondem ao piso e a agressiva política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação.  Estudos do IPEA revelam que entre 2001/2011 a Seguridade Social contribuiu com 23% para a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini. No subperíodo 2009/2011, no entanto, “pela primeira vez, os rendimentos da previdência apresentaram a maior contribuição” para a queda do Gini (55%), superior à contribuição do mercado de trabalho.[4]

A Seguridade Social brasileira inspirou-se na experiência europeia do pós Guerra (1945/73) marcada por políticas econômicas visando ao pleno emprego e instituições do Estado de Bem-Estar. A Constituição de 1988 procurou articular políticas de saúde, previdência, assistência social e proteção ao trabalhador desempregado e assegurar fontes adequadas definanciamento para o seu desenvolvimento. De forma correta, os constituintes se inspiraram no modelo tripartite clássico de financiamento do Welfare State. O Orçamento da Seguridade Social vincula constitucionalmente fontes contributivas sobre a folha de salários (empregadores e trabalhadores) e impostos gerais (governo). Nesse caso, foi instituída a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição sobre o Faturamento (COFINS) e parte dos recursos do PIS/PASEP passou a financiar o Seguro Desemprego.

Entretanto, esta base de financiamento poderá ser corroída pela agressiva política desonerações em curso.  O governo tem adotado medidas corretas voltadas para a reativação do crescimento e ampliação da competitividade da indústria nacional. Destaca-se, especialmente, a queda dos juros básicos, a desvalorização cambial, redução dos spreads dos bancos públicos e a queda do custo de energia.

Com o mesmo objetivo, no entanto, abriu uma frente controversa. Parte da perda da competitividade da indústria seria derivada do custo do trabalho. Argumentos semelhantes foram rechaçados no passado por diversos especialistas que alertavam para o fato de que os salários são cronicamente baixos no Brasil e os encargos sociais estavam em linha com parâmetros internacionais. Outro ponto polêmico é a alegação de que as desonerações impulsionariam o emprego e a formalização.

A estratégia de redução dos custos trabalhistas desobrigou 42 setores econômicos do pagamento da contribuição patronal de 20% sobre a folha salarial para a previdência. Informações da imprensa revelam que nos próximos dias o governo deve sancionar medida provisória que amplia a desoneração para 75 setores. [5]

Para compensar as renúncias previdenciárias foi ampliada a contribuição das empresas sobre o faturamento (adicional de 1% a 2% da COFINS sobre Importações). Todavia, essa compensação é parcial. O impacto fiscal da medida é incerto. O Ministério da Fazenda estima que em 2013 as renúncias previdenciárias cheguem a R$12,9 bilhões – número inferior ao estimado pelo Ministério da Previdência (R$ 16 bilhões).

Embora o regime possa ser alterado no início de cada ano fiscal, dificilmente ele será revertido. O agravamento do alegado “déficit” da previdência realimentará as pressões das forças do mercado por novas rodadas de supressão de direitos. A manutenção do regime exigirá maior participação do governo.

A ampliação das transferências fiscais mitiga, mas não resolve o problema. Paralelamente será necessário alterar a forma como as isenções previdenciárias são aferidas pela contabilidade oficial, que não considera as renúncias fiscais pretéritas como parte das receitas da Previdência Social.

Observe-se que, em agosto de 2012, a imprensa repercutiu da seguinte forma a nota divulgada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) sobre os resultados financeiros da Previdência no primeiro semestre desse ano:

“No acumulado do ano até julho, o déficit da Previdência já soma R$ 23,450 bilhões. O rombo é 1,8% maior do que o verificado em igual período de 2011, de R$ 23,035 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a Previdência arrecadou R$ 149,934 bilhões e teve despesas com benefícios no total de R$ 173,384 bilhões” [6].

Os dados da tabela abaixo demonstram que, caso as renúncias fiscais fossem contabilizadas como receitas (transferência da União), o mencionado “rombo” de R$ 23,4 bilhões acumulados entre janeiro e julho seria reduzido para R$ 9 bilhões. Ademais, esse chamado “rombo” não considera que as despesas previdenciárias também são financiadas pelas demais fontes que compõem o Orçamento da Seguridade Social.

Para as novas desonerações o Ministério da Fazenda afirma que “a União compensará qualquer perda de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro”. Essa compensação tem algum respaldo na Lei 12546/11. Mas esse amparo é insuficiente, pois não corrige o passado e deixa dúvidas sobre o futuro.

Deveríamos caminhar para a promulgação de legislação específica que inclua a rubrica “transferências da União para compensação de renúncias previdenciárias” como fonte de receita da Previdência Social. Essa nova forma deveria dar conta das renúncias pretéritas, atuais e futuras.

O ponto de partida deveria ser a recuperação das propostas tentadas pelo MPAS em 2007. O então ministro Nelson Machado passou a defender mudanças na contabilização oficial que embutiam no “déficit” renúncias fiscais que não tinham relação com a previdência. “São políticas públicas do governo que não deveriam ser suportadas pela Previdência”, afirmou.  Na sua visão, “as renúncias com o Simples (R$ 4,8 bilhões), com entidades filantrópicas (R$ 4,16 bilhões) e com a exportação da produção rural (R$ 1,85 bilhões) deveriam entrar na conta do Tesouro Nacional e não da Previdência” [7].

A disposição do ministro era editar legislação específica obrigando o Tesouro Nacional a ressarcir a Previdência pelas perdas apuradas: “Cabe aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil [propor alterações legais para reduzir as isenções]. Não foram eles que coordenaram as desonerações no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]?”[8].

Todavia, com a saída de Machado do MPAS, esses esforços foram abandonados. A “mudança contábil” realizada apenas discriminou as isenções previdenciárias e separou as receitas e despesas dos segmentos rural e urbano.

Em suma, as desonerações patronais limitam as bases de financiamento da Seguridade. Será preciso ampliar a contribuição fiscal do governo. Mas isso não resolve a questão. Também será necessário alterar o critério de contabilização adotado pelo MPAS. O ponto de partida deveriam ser as propostas elaboradas pelo governo em 2007.

* Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do CESIT (IE/Unicamp) e coordenador do núcleo Plataforma Política Social.

[3] Benefício de Prestação Continuada – BPC

[4] IPEA (2012). A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. Brasília: IPEA, p.27 (Comunicados do IPEA Nº 155).

[5] Benefícios da desoneração da folha devem ser avaliados. Valor Econômico, 26/03/2013.

[6] Previdência tem déficit de R$ 2,581 bilhões em julho. Agência Estado, 28/08/ 2012.

[7] Ministro: déficit da Previdência é menor que o oficial.www.camara.gov.br.15/03/2007.

[8] Problema fiscal do INSS cabe a Mantega, afirma Machado. Folha de S Paulo, 1/02/2007.

Alguém lembra que LULA havia PROMETIDO apenas 10 milhões de Emprego??? Em 10 anos chegamos o dobro….

Brasil gera 19,1 milhões de empregos em 10 anos

 

Em dez anos, foram gerados 19,1 milhões de empregos formais no Brasil porque a política macroeconômica favoreceu o mercado de trabalho, segundo o estudo “Indicadores do Desenvolvimento Brasileiro”, divulgado na quinta-feira (7). “A valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda e o maior acesso à infraestrutura social, em conjunto com as medidas de expansão e barateamento do crédito, têm sido decisivos para elevar o poder de compra das famílias, especialmente das mais pobres”, avalia o estudo, que foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O relatório dá destaque ao aumento do percentual de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, que passou de 32% do total da população ocupada em 2001 para 42% em 2011; e o percentual de trabalhadores sem carteira caiu, de 24% para 20%. “Esta maior formalização é importante porque garante a um número maior de trabalhadores renda mensal não inferior ao salário mínimo e mais proteção em casos de perda do emprego, acidente de trabalho, gravidez, doença e incapacidade”, avaliam os pesquisadores.

Com a importante participação dos bancos públicos, houve uma expansão do crédito, de 25% para 50% do Produto Interno Bruto (PIB), beneficiando empresas e famílias – o que ampliou o poder de compra.

Fonte: Secom – Presidência da República

Uma defesa para Dilma

Uma das tarefas domésticas que mais gostava na infância era ir ao supermercado. Não tanto para comprar doces e chocolates, já que minha mãe foi por muito tempo rígida com açúcar e gordura dentro de casa. O mais divertido era sair correndo na frente do funcionário que remarcava preços com sua “arma”. Lembro que eu e meu irmão entrávamos nos corredores e ao avistarmos o inimigo, corríamos para pegar as compras. Voltávamos para o carrinho sempre com a sensação de dever cumprido e pronto para a próxima missão.

Sei, no entanto, que esta é a única parte cômica da tragédia dos anos 1980. Quem viveu sabe que processos hiperinflacionários são destruidores de lares. Sem exagero. A inflação corrói a renda, principalmente dos mais pobres e daqueles que tem salários pré-estabelecidos. A remarcação diária de preços acaba com o poder de compra do assalariado, que força seu empregador a corrigir seu salário e que por consequência pressiona novamente a inflação.

Por isso, combater processos inflacionários é um dado da realidade, ainda mais se há uma opção por privilegiar as classes mais baixas. Em qualquer política econômica séria esta é uma premissa fundamental, que deve ser sempre respeitada.

A questão, como quase tudo nessa vida, é como.

Quando a presidenta afirmou que o método de combate à inflação baseado em altíssimas taxas de juros estava superado, ela falou a verdade. Sua fala posterior, dizendo que combater a inflação é um valor em si, também. Ok. Ela desdisse para acalmar os ânimos do “mercado”, é fato. Mas não mentiu.

O que ela não disse – ou não deixaram que dissesse – é que o problema sobre o combate à inflação é de método. Investidores, especuladores, operadores e donos do mercado financeiro vociferaram à afirmação dizendo ser pá de cal no controle sério da inflação. O chororô faz parecer que logo mais vamos voltar aos velhos tempos, quando os itens mais básicos da alimentação chegavam a ter seus preços reajustados mais de uma vez por dia.

Quase que como uma entidade espiritual, “o mercado” mandou mais um recado ao governo. Mostrando sua insatisfação com o que chama de excesso de intromissão do Estado em assuntos que não são de sua competência, só faltou demandar por sacrifícios para saciar suas vontades.

Na verdade, o conjunto de entidades financeiras que compõe o que os jornais chamam de “mercado” quer sim sacrifícios para aplacar sua fome. Só não tem coragem de dizer por que depois da era Fernando Henrique – o que saiu pela porta dos fundos – falar em altas taxas de juros se tornou algo digno de censura moral. Mas sempre que podem se valem da “desculpa” da inflação para saciar sua fome.

O que o mercado quer mesmo é um aumento das taxas de juros. O pretexto é o combate à inflação para proteger o salário dos mais pobres. A verdade é que sem taxas de juros estratosféricas, o lucro fácil dos bancos e especuladores cai. Sinceramente, não acho que muitos banqueiros estão realmente preocupados com o salário do trabalhador. Por outro lado, desconfio que com uma taxa SELIC mais alta, fica fácil ganhar mais trabalhando menos. Aliás, foi só o governo começar a fazer cortes significativos na taxa básica que todos os bancos registraram enormes prejuízos. O Santander amargou queda de seu valor de mercado em nível mundial.

Quando disse que o combate à inflação é um problema de método me referia a isso: todo o projeto de combate à hiperinflação defendido pelo mercado pode ser resumido a deixar nossa taxa básica de juros tão alta, mas tão alta, que paralisa a economia real (a indústria, setor agrícola etc) e tem como consequência a diminuição da inflação.

Em 1999 nossa taxa SELIC chegou a 45% ao ano. Na prática isso significa dizer ninguém mais emprestava dinheiro para investir na indústria. Primeiro porque com uma rentabilidade dessas era só comprar títulos públicos, sentar e esperar. Não há margem de lucro em outros setores da economia que possam competir com isso. Ou seja, pra que diabos eu investiria em uma empresa se poderia colocar minha grana na ciranda financeira e ganhar sem trabalho algum?

Mas isso não é tudo. A taxa SELIC é o piso do que o mercado paga ao contrair empréstimos. Ou seja, todos os empréstimos privados são calculados a partir deste valor. Assim, se você for doido de abrir uma fábrica, vai ter que dar um jeito de pagar seus empréstimos (de capital de giro, por exemplo) com no mínimo 45% de juros ao ano.

Essa política econômica controla a inflação simplesmente porque acaba com a economia real. Sem empréstimos, fica-se sem dinheiro para girar a economia. Com a fonte seca, ninguém consome. Essa é a primeira parte da história. A segunda é que sem consumo, temos crise. Com a crise, desemprego. Com o desemprego, mais crise.

Desse jeito galera, até eu acabo com a inflação. Basta fazer todo mundo parar de consumir que está tudo resolvido. A outra parte da história, que eles não contam, é que não tem inflação, mas não tem emprego, renda etc.

O erro de Dilma foi não ter entrado neste mérito. É óbvio que temos que controlar a inflação. É óbvio que o maior prejudicado é o assalariado. Mais óbvio do que isso é que a inflação tem que ser controlada com a economia crescendo. E é aí que na prática a teoria é outra. O governo, apesar de suas inúmeras limitações, vem fazendo algum esforço para a economia andar. Não concordo com várias ações, mas este não é o ponto. É fato que Dilma tem colocado peso político para fazer a indústria brasileira voltar a crescer.

O que não dá pra deixar é o país voltar à Idade Média das finanças, quando o mercado e seus cardeais ditavam todas as regras da economia, sempre em benefício próprio. De fato, o governo tem que pensar em formas de conciliar o desenvolvimento econômico com o controle da inflação. Só não podemos voltar àquela velha catequese que diz que o melhor jeito de crescer é não crescendo. De uma vez por todas precisamos nos livrar da ideia de matar o boi para acabar com o carrapato.

Pronatec Brasil Sem Miséria oferece mais de 860 mil vagas em todo o país este ano

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), oferece este ano 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de vagas passará de 1,1 milhão – no ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos.

Tabela com as vagas do Pronatec BSM em 2013, por estado e região

No total, há vagas para 448 cursos diferentes em 2.034 cidades de todo o país. Entre eles, auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicuro, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal. Para participar dos cursos, o candidato deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência.

As prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento. Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. “Em cada município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas.”

Além da mobilização, a assistência social é responsável pela articulação entre o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, entre outros), escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município. “Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades especificas de emprego em cada um”, destaca Müller. “Com o Brasil Sem Miséria, passamos a olhar localmente [a demanda de mão de obra] e conseguimos detectar possibilidades de inclusão produtiva das pessoas nesses mercados específicos.”

De acordo com Müller, a cada trimestre o governo fará um processo de repactuação, com objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas.

Ascom/MDS

Desemprego fica em 5,4% em janeiro, a menor taxa para o mês da série histórica

A taxa de desemprego no país ficou em 5,4% em janeiro, o menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça-feira 26 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice supera o registrado em dezembro do ano passado (4,6%). No entanto, na comparação com o resultado de janeiro de 2012 (5,5%), a taxa ficou praticamente estável.

Os dados mostram também que a população desocupada, 1,3 milhão de pessoas, aumentou 17,2% na comparação com dezembro e ficou estável em relação a janeiro de 2012.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, 11,6 milhões, também não variou na comparação com dezembro. Em relação a janeiro do ano passado, houve alta de 4,1%, ou 459 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos ocupados, R$ 1.820, ficou estável na comparação com dezembro e cresceu 2,4% ante janeiro de 2012.

A PME é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam dados mensais sobre o desemprego no país.

As informações apresentadas nesses levantamentos costumam ser diferentes, devido aos conceitos e à metodologia usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

Da Agência Brasil via @pauloteixeira13

ECONOMIA IMPULSIONA DILMA

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“Acalmem-se”, disse a presidente Dilma Rousseff, num sorriso; faz sentido; aos que apostam no eclipse do crescimento, a resposta da economia real é ensolarada; vendas de aço, alumínio, eletro-eletrônicos, ônibus e tratores disparam neste início do ano; arrecadação de impostos sobe; dívida mobiliária federal recua; projeção aponta para inflação em queda e crescimento em alta; apostas no pessimismo começam a pagar menos

247 – Apostar no pessimismo, dentro de um cenário global de incertezas, sempre parece menos arriscado. Vai dar errado, dizem os céticos e derrubadores, cercados de conjecturas. O problema, como apontam os primeiros números da economia brasileira em 2013, é que, neste ano, jogar contra já está dando pinta de ser muito mais um torcida política do que uma análise fria e científica. Em lugar de eclipse, o que está surgindo no horizonte é um sol tipicamento tropical.

Nos últimos dias, uma série de dados econômicos confluem para um desempenho, em 2013, muito superior ao verificado no ano passado. Líderes empresariais de diferentes setores do meio da economia – aqueles que usam insumos da indústria de transformadora de matérias primas para aplicar em produtos finais ao consumidor – estão otimistas sobre mais produção e mais vendas este ano, com base nos primeiros resultados já alcançados.

É assim que os setores que compram aço, como as montadoras de veiculos e a construção civil, fizeram aquisições em janeiro nada menos que 18% acima do comprado em dezembro, segundo dados do Instituto Nacional das Distribuidoras de Aço (Inda). “O mercado está começando a crescer novamente”, disse o presidente Carlos Loureira ao jornal Valor Econômico. Com alta de 3,4% em vendas em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, o setor projeta um crescimento de 6% no mercado doméstico sobre o ano passado até dezembro.

No alumínio, outro elemento presente em ínumeros setores industriais, o melhor termômetro de crescimento é a venda de chapas, folhas e extrudados. Neste campo, as vendas em janeiro, de acordo com a Associação Brasileira de Alumínio (Abal), já foram 5,9% maiores do que no primeiro mês de ano passado. “Acreditamos num crescimento do setor de até 5 por centro para este ano”, diz o presidente da entidade, Luiz Carlos Loureiro Filho. “Estamos otimistas”.

Não é diferente entre uma das maiores fabricantes de ônibus e caminhões do País, a MAN Latin America. “Já temos pedidos que indicam vendas 20% maiores do que em 2012, em razão de a necessidade do mercado renovar a sua frota”, adianta Roberto Cortes, presidente da companhia. “Nossa atividade no primeiro bimestre está ótima em relação à que tivemos em 2012”.

No mesmo setor, a Agrale, tradicional fabricante de máquinas e tratores, registrou um crescimento de vendas simplesmente espetacular em janeiro com relação a dezembro: 126% mais. Os responsáveis pela companhia admitem que tratou-se de um ponto fora da curva, mas, a partir dele, eles projetam um crescimento da companhia, este ano, de mais de 16% sobre o realizado no ano passado. “O forte desempenho está ligado ao fim dos estoques das indústrias do nosso setor”, disse o diretor-presidente Hugo Zattera ao Valor.

Pesquisa entre associados feita pela  Abinee (Associação Brasileira da Indústria de Eletro-eletrônicos) constatou que 56% das empresas associadas relataram alta de encomendas em janeiro com relação a dezembro. Isso mostra um aquecimento no setor de ponta tecnológica da economia. “O otimismo aumentou, porque os sinais dados em janeiro, um mês que nunca é excepcionalmente forte em vendas, indicam um grande ano pela frente”, conta o presidente Humberto Barbato. Segundo ele, 79% dos associados da Abinee registraram em pesquisa que esperam melhores vendas em 2013 do que em 2012.

Mesmo onde janeiro apontou queda em relação a dezembro, de 3%, no setor de máquinas e equipamentos, o dado foi comemorado. “Esse recuo é sazonal, e sempre acontece nessa época, mas foi muito menor do que em anos anteriores”, relatou Marcos Bernardini, consultor econômico da Abimaq.

Nos grandes números macroeconômicos, o governo também já tem o que comemorar. O Boletim Focus, do Banco Cenral, que semanalmente capta os humores de agentes do mercado financeiro sobre dados como inflação e crescimento do PIB indica nesta segunda-feira 25 que a inflação esperada é menor do que na semana anterior – e o crescimento, maior, da ordem de 3% para o ano. Noutro dado, o estoque da dívida mobiliaria do Tesouro (tudo o que o governo deve ao mercado) declinou 4%, equanto a arrecadação de impostos bateu novo recorde.

A continuar nessa marcha, o melhor, para os pessimistas, vai ser iniciar logo um ajuste de discurso, sob pena de ficarem falando sozinhos – os empresários, afinal, de olho no chão de suas fábricas e em seus caixas, sabem que o certo é acreditar em resultados do que se guiar por palavras pré-fabricadas.

Para a presidente Dilma Rousseff, com a reeleição lançada e ainda sem um forte adversário definido, o sol do primeiro semestre traz consigo uma brisa capaz de impulsioná-la com menos atropelos do que muitos gostariam por 2013 em direção a 2014.

PT defende mais a política econômica de Dilma do que a de Lula

Por Cristiane Agostine e Raymundo Costa | De São Paulo e BrasíliaValor Econômico

 

O PT comemora os dez anos no exercício da Presidência da República mais unido do que nunca em torno da defesa da política econômica do governo federal. Em documento que será distribuído hoje, na festa organizada para marcar a década no comando do país, o partido faz uma demonstração de apoio às medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff que nem mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve.

Em uma cartilha de 15 páginas, chamada de “O Decênio que Mudou o Brasil”, o PT exalta a condução da política econômica e elogia a decisão do governo de reduzir a taxa de juros, “com ativação da política fiscal”. O período do partido no governo é chamado de “glorioso”.

O texto, elaborado pelo PT em conjunto com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo, contrasta com os documentos oficiais divulgados pelo partido durante o governo Lula (2003-2010), que expuseram a divisão petista em torno da política econômica conduzida pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas e descontentamento de petistas marcaram sobretudo o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006.

No primeiro ano do governo Lula, o então presidente do PT, deputado José Genoino (SP), contornou críticas à política de Palocci e, com apoio do governo, impediu que as reclamações fossem registradas nas resoluções petistas.

Nos anos seguintes, no entanto, o PT mostrou sua divisão em torno dos rumos da economia e deixou clara sua insatisfação nos textos partidários. Em 2004, a Executiva fez duras críticas à gestão de Palocci e defendeu que o partido pressionasse o governo “com afinco” por mudanças na política econômica. Sob pressão de Lula, o diretório nacional amenizou o tom, mas trouxe à tona o embate que havia no partido: ao mesmo tempo em que os petistas queriam defender o governo, ressentiam-se de medidas adotadas por Palocci, mais ortodoxas e menos afinada com teses históricas do PT.

Em 2005, com as denúncias do mensalão e mudanças no comando do PT, a divisão partidária foi aprofundada e preocupou Lula.

Quando presidiram o partido, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul, e Ricardo Berzoini (SP), deputado federal, deram voz a petistas descontentes com os rumos da economia. Tarso fez críticas a Palocci, dizendo que o então ministro havia errado ao fixar a taxa de juros e ao definir o superávit primário. Sob comando de Berzoini, o PT aprovou um documento pedindo mudanças imediatas na política econômica. Em resolução, a sigla afirmou que o país não poderia “ficar prisioneiro” dos juros altos “como único remédio para combater a inflação”.

O documento defendia a redução do superávit primário, das taxas de juros e defendia a aceleração da execução orçamentária para ampliar os investimentos em infraestrutura. Berzoini disse que as críticas à economia eram uma diretriz para a campanha de 2006, quando Lula se reelegeu. Naquele ano, as reclamações continuaram.

Passados dez anos do PT no governo federal, Berzoini disse que o balanço da política econômica é positivo. “As críticas que fizemos em 2004, 2005 e 2006 foram importantes para chegarmos na fase atual”, comentou o ex-presidente do partido. “Era necessário reduzir a taxa de juros”, disse. “Hoje ainda não estamos em um céu de brigadeiro, mas o cenário é positivo”.

Na cartilha a ser distribuída hoje, o PT exalta a política econômica dos dez anos do governo, sem qualquer crítica e sem fazer distinção entre os mandatos de Lula e de Dilma. O documento compara as gestões petista com os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e apresenta números favoráveis ao PT: aumento da produtividade (13,2%) entre 2003 e 2010, aumento real do salário mínimo (70,7%), queda da desigualdade de renda (11,4%) e da pobreza absoluta (37,3%) e um aumento inflacionário – no período dos dez anos – de menos de 77%, o que representou uma variação média anual de 5,8% “ante a expansão de 9,2% registrada durante os governos neoliberais”. A publicação, no entanto, não toca em aspectos negativos do PT no período, como as CPIs do mensalão no governo Lula e o julgamento dos envolvidos no caso.

A publicação é uma espécie de rascunho do discurso da campanha da reeleição da presidente Dilma em 2014. O texto, no entanto, não traz o que o governo pretende fazer para retomar o crescimento econômico, que foi pífio em 2012, e controlar a inflação, que ameaça ultrapassar os limites da meta, para que o país chegue, ao final década, como uma das quatro maiores economias do planeta, como diz a cartilha.

A comemoração, que será realizada em um hotel na noite de hoje, em São Paulo, também será uma espécie de pré-lançamento da campanha presidencial.

As estrelas da festa serão Dilma, Lula e também deverá ganhar destaque o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

O evento está sendo usado pelo partido para tentar dissipar as dúvidas sobre a candidatura de Dilma à reeleição. Ainda há quem não tenha descartado a hipótese de que Lula seja o candidato do PT.

Lula deve ir a todos os outros 13 encontros partidários já programados, o que alimenta a suspeita de quem desconfia que ele pense em voltar. Mas Dilma também irá aos outros encontros, já que o partido procurou marcar parte das reuniões aos sábados.

Os eventos terão o formato de seminário. O primeiro será na próxima semana, em Fortaleza, com a presença do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Se a saúde de Lula permitir, o PT fará um encontro em cada Estado, para que o ex-presidente mantenha acesa a chama da militância e faça contato com os líderes de partidos aliados para compor a aliança eleitoral em 2014.

Ontem, ao discursar em Brasília, Dilma aproveitou o mote da comparação dos dez anos do PT com os oito anos do PSDB e criticou os programas sociais “precários” do governo Fernando Henrique Cardoso. Ao participar de cerimônia de ampliação do Bolsa Família, a presidente adotou um tom eleitoral em seu discurso e atacou também “as forças conservadoras” que não entendem o modelo de desenvolvimento atual. (Colaboraram Leandra Peres e Yvna Sousa, de Brasília)

Marcharemos pelas ruas de Brasília em março para cobrar a pauta dos trabalhadores, afirma presidente da CUT

 

Na celebração dos 30 anos, Central pressionará governo por propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora

Escrito por: Luiz Carvalho

 

 

Benefícios a setores que alegam desindustrialização não pode ser diminuição de direitos, destaca Vagner Freitas

Benefícios a setores que alegam desindustrialização não pode ser diminuição de direitos, destaca Vagner Freitas

Em 2010, a Central Única dos Trabalhadores e as demais centrais sindicais realizaram um ato unificado no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Dessa unidade, saiu um documento que foi entregue ao governo federal, então comandado pelo presidente Lula, mas quase nada avançou.

Neste ano, quando completa 30 anos de luta, a CUT retoma justamente essa agenda e volta a Brasília com toda sua militância para pressionar pela mudança de cenário.

“O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto, isso é o que gera descontentamento”, afirma na entrevista abaixo o presidente da Central, Vagner Freitas, ao comentar sobre a presidenta Dilma Rousseff receber a Confederação Nacional da Indústria pra discutir flexibilização de direitos trabalhistas.

Na conversa com o Portal da CUT, Freitas fala ainda sobre o debate sobre a desindustrialização no país e o embate para frear o processo de criminalização dos movimentos sociais.

Em 2013, a CUT completa 30 anos de luta. Como a Central pretende celebrar essas três décadas em defesa da classe trabalhadora?
Vagner Freitas Iremos enfatizar o nosso papel na consolidação da democracia, para a organização dos trabalhadores e para a sociedade civil como temos hoje. Por isso, o mote da nossa comemoração será “A CUT ajudou a mudar o Brasil”. Estivemos presentes em cada passagem histórica importante para ao país, na luta contra a ditadura, no movimento “Diretas Já!”, no impeachment do Collor, nas Caravanas da Cidadania, que construíram condições para a eleição de um metalúrgico fundador da Central. Nos últimos 30 anos, nenhum fato importante deixou de ter a ampla participação dos trabalhadores por meio de sua maior representação. Vamos fazer comemoração de luta porque queremos exaltar essa trajetória, mas também preparar a CUT para as próximas décadas, numa conjuntura muito mais favorável do que quando fundamos a Central, graças ao trabalho que fizemos, inclusive, na sustentação de dois governos populares fundamentais para os trabalhadores, primeiro o do presidente Lula e, depois, o da presidenta Dilma, que completam 10 anos em 2013. Trata-se de uma década de transformação da sociedade, com diminuição da desigualdade, a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, alargamento do mercado de trabalho, avanço na relação capital-trabalho com mais direitos e mais conquistas, valorização do poder de compra do salário mínimo. E, principalmente, a demonstração de que a esquerda e os movimentos sociais podem administrar o país melhor do que a direita, para a qual só resta tentar quebrar a auto-estima obtida pela classe trabalhadora, derrubando um dos seus principais ícones, o ex-presidente Lula. Isso nós não vamos permitir.

Qual o papel da CUT nessa mudança de paradigma governamental?
Freitas As transformações não teriam existido sem a CUT. Não haveria Lula sem CUT, não haveria Lula sem organização dos trabalhadores, inclusive, anterior à própria formação da Central. Não haveria Lula sem a criação do PT, que é uma proposta advinda do movimento sindical para ter uma plataforma de transformação da sociedade além da negociação salarial. E mesmo não concordando com tudo que esse governo faz, mesmo considerando que é um governo de coalizão, inclusive com setores da direita, acreditamos que foi e está sendo extremamente salutar para a classe trabalhadora, se compararmos o ciclo Lula-Dilma com o dos Fernandos, dando a nós um patamar superior para fazer o enfrentamento. Na disputa por espaço na sociedade estamos muito melhor colocados do que há 10 anos, mas não queremos saudosismo nos 30 anos da CUT e nem achar que já cumprimos o nosso papel.

A partir desses avanços que você citou, o que ainda precisa ser feito?
Freitas O presidente Lula tem dito que vai retomar a Caravana da Cidadania, rodando país afora evocando as transformações realizadas. Queremos estar presentes, porque somos parte fundamental proponente desse processo, mas também deixar claro o que falta fazer. Apesar dos avanços, ainda convivemos com uma absurda concentração de renda e queremos que o crescimento do Brasil seja revertido para a diminuição da desigualdade. Precisamos também de reformas na educação, na política, tributária e da reforma agrária para que as transformações econômicas virem conquistas políticas. Além disso, precisamos de um novo marco regulatório nas comunicações, o que não significa controle de opinião, mas democratização do direito à informação. E também combater a judicialização da política, essa exacerbação de uma parcela do Poder Judiciário passando por cima do Legislativo e do Executivo e não mais fazendo o papel de mediador quando não há acordo nas relações sociais, mas determinante da ordem social a partir da ótica de um ambiente onde não há democracia porque não há eleição e nem participação popular.

Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização, defende presidente da CUT

Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização, defende presidente da CUT

Especificamente sobre a pauta trabalhista, qual a agenda da CUT para este início de ano?
FreitasJá no dia 23 de janeiro, todas as centrais sindicais irão se reunir e retomar a agenda da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que nós realizamos no estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 2010, e da qual tiramos uma pauta que pouco avançou. Recentemente tivemos a conquista da isenção de IR sobre a PLR de trabalhadores que ganham até R$ 6 mil, tivemos algumas questões pontuais, como a PEC das trabalhadoras domésticas, que caminha no Congresso, a aprovação do Código Florestal, a Conferência do Trabalho decente, mas é muito pontual. Precisamos que nossa pauta seja destravada e que o governo tenha sensibilidade pra perceber a necessidade de dar maior atenção à classe trabalhadora, que é o sustentáculo desse governo. Por isso, no dia 6 de março faremos uma marcha em Brasília para entregar novamente a pauta com as propostas da Assembleia da Classe Trabalhadora, dessa vez mais enxuta. E entendemos que é uma entrega de pauta para abertura de um processo de negociação, porque voltaremos às ruas da capital federal, provavelmente na última semana de abril, com o objetivo de cobrar uma resposta do governo. Esperamos que nas celebrações deste 1º de maio já possamos anunciar o atendimento a nossas reivindicações prioritárias: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, a regulamentação da negociação no setor público, o combate à rotatividade por meio da ratificação da Convenção 158 – que trata da demissão imotivada – e de outras medidas complementares.

A Central terminou 2012 discutindo o processo de desindustrialização no Brasil. Como a CUT discutirá esse tema em 2013?
FreitasPrimeiro, precisamos contextualizar essa discussão. Não são todos os setores da indústria brasileira que vivem esse processo. Existem setores que, por conta da concorrência internacional e da organização do Mercado, precisam de medidas internas para que não sejam penalizados. Não que estejamos preocupados com a penúria dos nossos empresários, mas sim com o impacto que chega em forma de demissão dos nossos trabalhadores. Mas, não aceitaremos que os empresários usem o argumento da desindustrialização para falar sobre a mão de obra com o objetivo de apenas retirar direitos. Não vemos problemas em o governo subsidiar a competitividade de determinados setores, desde que exista contrapartida para trabalhadores e para sociedade: precisa investir em qualificação dos trabalhadores, melhorar a qualidade do trabalho, o salário e o produto final. Nós não concebemos um Estado sem indústria, baseada na financialização da economia. Precisamos ter um parque industrial forte, porque o emprego na indústria reflete em diversas áreas e não conhecemos países que passaram para o processo de desenvolvimento sem um parque industrial forte. Não queremos ser apenas produtores de matéria-prima e deixar que o domínio sobre o desenvolvimento da tecnologia fique em outros países e sejamos tratados como cidadãos de segundo nível. Não adianta vir aqui dizer que temos diversas montadoras no Brasil, se não somos nós que produzimos as peças, apenas pegamos o quem vem pronto e encaixamos. Não adianta também dar incentivos para o setor calçadista, por exemplo, se a Azaléia fechar uma fábrica demitindo três mil no Nordeste.

Falando em flexibilização de direitos, a Confederação Nacional da Indústria apontou no final do ano 101 propostas que tratam exatamente disso e foi recebida pelo governo. Como você imagina que será o diálogo com a presidenta Dilma daqui pra frente?
FreitasCorretamente o governo recebeu a CNI porque foi eleito para receber todos os setores que tenham propostas. O erro está em não receber as centrais sindicais para fazer um contraponto. Isso é o que gera nosso descontentamento, só ouvir um lado. A pauta apresentada pela CNI é uma catástrofe para a classe trabalhadora e para o Brasil e diametralmente contrária ao que pregamos. Os empresários são muito importantes para o país, mas não há empresa sem trabalhador. E, repito, desde que fizemos a Assembleia da Classe Trabalhadora no Pacaembu, nossa pauta permanece parada no Congresso e no governo. O governo precisa ver as propostas a partir da ótica dos trabalhadores. Essa da CNI serve só para a CNI, não serve para o Brasil e a CUT vai combatê-la.

Em algumas das suas intervenções em 2012 você destacou a necessidade de lutar contra a criminalização dos movimentos sociais. Como essa luta acontecerá?
FreitasÉ inconcebível que ainda não tenhamos organização por local de trabalho e que se entenda que lugar de sindicato ainda é da porta da escola, do banco e da empresa pra fora. O sindicato tem que estar no local de trabalho pra resolver o conflito no momento em que ele acontece. Não é possível que continuemos sem negociação coletiva para a grande parte das categorias, que são vítimas do dissídio coletivo e da intervenção do poder normativo da Justiça do Trabalho, judicialização da relação capital-trabalho. Isso é arcaico e precisamos mudar isso. E a criminalização dos movimentos sociais vem dentro desse viés de entender que os sindicatos são ruins para o Brasil. O modelo de organização social no país é um dos mais ricos do mundo e deve ser visto como um legado conquistado a partir da organização da sociedade brasileira. A criminalização não é só quando um dirigente sindical é assassinado, preso, mas também quando você estabelece o início de um acordo entre um sindicato e uma empresa ou setor patronal e o resultado não é reconhecido pela Justiça, que não enxerga os atores como aptos a decidir. Há também um aspecto político, porque o julgamento do Mensalão, com a teoria do domínio dos fatos, deixa abertura para que seja aplicado o mesmo princípio em outras situações, como aconteceu em Rondônia, onde o companheiro Udo Wahlbrink, ficou preso durante 90 dias devido a uma ocupação de terra que ocorreu a mil quilômetros, por ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Ao ser clientelista, ao fazer um julgamento pra punir o PT e o Lula, o Supremo Tribunal Federal abriu um leque para criminalizar todo o movimento social brasileiro. Precisamos organizar no Brasil um movimento em torno da valorização da democracia, para que contratos não sejam quebrados, contra a intolerância de um setor diante do outro, contra o mando da informação por meio de uma mídia que tem seis ou sete famílias donos de televisão, jornal site, produtora, revista. Nesses 30 anos da CUT e 10 de governo democrático e popular devemos aproveitar para deixar claro que não toleraremos nenhum tipo de atentado contra a democracia, de tentativa de regime de exceção. O Brasil não é o Paraguai, não vai se depor a Dilma como se depôs o Lugo. Aqui temos uma classe organizada que tem capacidade de resistência. Contra a criminalização e o preconceito, só a mobilização.

O PT e uma sensação que as pesquisas não medem

por Luiz Carlos Azenha

Numa recente palestra na França, aquela em que, ao cobrir, a Folha tirou do contexto palavras do ex-presidente, Lula fez uma declaração de deixar a esquerda brasileira arrepiada, sobre o que ele vê como objetivos do trabalhador (a) brasileiro (a), quiçá mundial: um homem/mulher bonito (a) para casar, uma casinha, um carrinho e um computador/ipad/ipod.

Dado o tom descontraído em que foi feita a declaração, não devemos levá-la ao pé da letra. Porém, fica clara a dimensão material da “ideologia” do lulismo. Lula não se referiu no discurso à necessidade de conquistar o poder para atender àqueles objetivos que havia elencado, talvez um cacoete dos que não querem deixar o jogo muito explícito diante do adversário de classe. Mas ficou subentendido, já que quem discursava era um ex-presidente de dois mandatos.

Lula fez o nome no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Por obrigação de ofício, conheci a cidade operária nos anos 80. Não propriamente nas grandes greves do ABC, nem na história subsequente do Partido dos Trabalhadores. Eu era um repórter de TV iniciante, na TV Globo de Bauru, e vinha a São Paulo cobrir férias de outros repórteres.

Depois que os metalúrgicos inventaram “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, a emissora deixou de enviar repórteres mais graduados para cobrir os eventos no ABC. Sofreram os de escalão médio, que nos contavam histórias passadas. Eu era peão. Fui lá em outras circunstâncias, gravar o Globo Cidade, boletim sobre problemas comunitários.

Estive lá outras vezes, mas neste sábado passei algumas horas em São Bernardo por conta do jogo entre o time local e o Santos, na abertura do Campeonato Paulista.

Lula estava em seu camarote com dona Marisa e cartolas, o que diz muito sobre como o Brasil mudou nos últimos 30 anos. Havemos de concordar que boa parte das mudanças se deveu ao Partido dos Trabalhadores, com seus erros e acertos, virtudes e defeitos.

A mídia corporativa, fiel aos ditames neoliberais do PSDB, mesmo sem querer contribuiu muito com o PT: o partido que ocupa o Planalto há dez anos, que administra estados e centenas de prefeituras, nunca sentiu-se confortavelmente no poder, por conta das críticas diárias e muitas vezes injustas.

E isso, de certa forma, faz bem, já que suscita os debates internos que podem levar o partido a avançar. Ou não.

O fato é que o estádio da Vila Euclides, hoje Estádio Primeiro de Maio, está um brinco. São Bernardo passou por uma transformação completa. A cidade operária é hoje uma cidade de classe média.

Cerca de 15 mil pessoas no estádio e eu, com um amigo, no meio da torcida do Bernô.

Gente de todo tipo, como a gente sempre encontra nas arquibancadas de um estádio.

Muitos superlativos: “O presidente tá aí hoje” (em São Bernardo, Lula não é ex); “tá na SporTv, tem gente do mundo inteiro olhando”; “o Samuel vai acabar com o Neymar”.

Todas as jogadas em que o craque do Santos se aproximava da lateral, as pessoas corriam com os celulares para fotografar (a caminho do Ipad, diria Lula).

Na arquibancada, dezenas de meninos com o corte de cabelo e os brincos do Neymar, não por serem santistas, mas porque Neymar é um produto de seu tempo (e, lembrem-se, ascendeu na vida).

As crianças ao meu lado eram de uma família muito, muito simples.

Estavam todas claramente encantadas com o espetáculo, desde os fogos de artifício da abertura até as malandragens do Neymar. Os pais complementaram a festa com salgadinhos e refrigerantes. Nem a chuva os espantou: a família comprou capas para todos, a 5 reais a unidade.

Apesar da derrota, sairam todos alegríssimos do estádio pelo simples fato de terem participado.

Quem conhece o Brasil, sabe que isso nem sempre foi possível.

Nas minhas viagens pelo país, sempre me encanta ver a alegria espontânea de quem antes não podia e hoje pode. Comprar carne, andar de avião, comprar celular com três chips (para escapar das tarifas altíssimas entre operadoras), comprar a Honda Biz ou Pop.

Fico fascinado especialmente pela liberdade geográfica: quem antes não podia sair de sua região, hoje pode. De moto ou de avião. O cara que economizava na passagem de ônibus hoje vai ao Ibirapuera com a família, aos domingos. Quando o bilhete único do Haddad estrear, preparem-se: o que o cara antes gastava no transporte vai bombar o comércio e o lazer.

O Merval provavelmente se arrepia com tudo isso, mas o fato é  que desconhecer estes acontecimentos, em si, turva as análises políticas que ele produz. Estamos falando de algo que escapa ao Ibope ou ao Datafolha.

Por mais que a gente despreze esta ascensão material, ela se traduz também numa sensação de pertencimento que nenhuma pesquisa de opinião é capaz de medir.

Pertencimento equivale, sem ser, a uma libertação de classe.

Faz alguns anos fui ao Quênia fazer uma reportagem sobre a família de Barack Obama.

Ficamos em um hotel de Kisumu, na margem do lago Vitória.

Num momento de folga, fui ao bar do hotel, o mais chique da cidade. Fiquei de papo com o barman. A certa altura ele me contou que até hoje recebia visita de gente vinda dos confins do interior queniano. Aquele hotel tinha sido famoso durante o colonialismo britânico e era segregado, ou seja, exclusivo dos brancos. Tinha a primeira piscina de Kisumu, onde negros não se banhavam.

Alguns visitantes, segundo ele, não consumiam absolutamente nada: vinham para ter certeza de que, agora, podiam entrar. Vinham, olhavam e iam embora, provavelmente concluindo que, sim, os tempos tinham mudado.

Era a certeza de que agora pertenciam. Tinha a sensação, ainda que falsa, de que estavam plenamente integrados à sociedade.

Dividiam os ídolos (o zagueiro Samuel), os líderes (o Lula vem ao estádio comigo), os bens físicos (eu também posso ser explorado por preços caríssimos de refrigerantes) e imateriais (vou botar a foto do Neymar no Face e tirar uma onda desse moleque folgado que eu só via na Globo).

O grande problema da oposição brasileira é que, gostem ou não do PT, o partido está associado a esta sensação compartilhada hoje por milhões de brasileiros.

Colocado de forma simples, o PT pode até ser aquele homem (mulher) feio (a), mas foi o único (a) que, no baile, me tirou para dançar.

Mídia rentista bombardeia Mantega

Por Altamiro Borges

Nas últimas semanas, a mídia rentista concentrou todas as suas baterias contra o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Ela até já pediu a sua cabeça, repetindo servilmente uma leviandade da revista britânica The Economist – a bíblia mundial dos banqueiros. Qual o motivo de tanta virulência? Afinal, o ministro não é nenhum radical. Pelo contrário, ele é um economista moderado, pragmático, que nunca propôs reformas estruturais contra o grande capital. O editorial do jornal O Globo de ontem ajuda a explicar as razões.

No texto intitulado “Crise de confiança na economia”, o jornal da famiglia Marinho acusa Guido Mantega de romper com o sagrado tripé neoliberal da política macroeconômica – metas de inflação e juros elevados (política monetária), superávit primário restritivo (política fiscal) e libertinagem no câmbio (política cambial). Segundo o diário, esta inflexão comprometeria a “segunda metade do mandato da presidente Dilma Rousseff” e poderia jogar o país no desfiladeiro, com a explosão da inflação e o baixo crescimento.

“Não é apenas a conjugação indigesta de crescimento na faixa de 1% e inflação alta que alimenta desconfianças. O conjunto da obra é que preocupa. Afinal, qual é mesmo a política econômica em curso? Quando Lula assumiu, em 2003, e manteve a estratégia do tripé — metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante —, houve um alívio geral… Hoje, há quem tema que esta política tenha sido revogada sem anúncio formal — o que aumenta a insegurança”, afirma o editorial, em tom alarmista.

O Globo e o restante da mídia rentista não estão preocupados com a redução do índice de desemprego – que continua em patamares baixos para o padrão mundial de um capitalismo em crise – e nem com a melhora da renda dos trabalhadores – que tirou da miséria milhões de brasileiros. O temor é com “insegurança” do capital financeiro. Adorador do “deus-mercado”, o jornal avalia que qualquer arranhão no tripé neoliberal afetará os humores dos rentistas e reduzirá o ímpeto de investimentos capitalistas.

Sem assumir abertamente sua visão elitista, O Globo critica a redução dos juros, que evidenciaria “o limite da política monetária como ferramenta de indução do crescimento”; o controle do câmbio, que “gera pressões inflacionárias”; e a redução do superávit, com a elevação dos gastos sociais e a “trapalhada em alta dose da manipulação de dados”. A famiglia Marinho sonha com o volta dos velhos dogmas neoliberais implantados no triste reinado de FHC. Isto explica toda a beligerância contra o ministro Guido Mantega!

PRESIDENTE DO MST DIZ QUE DILMA ESTÁ CEGA

ALEX SILVA:

 

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stedile expõe problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, veja o artigo, já que “dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia”

 

247 – Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”.

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.

Por fim, Stedile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por “algum puxa-saco que a cerca” no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Pochmann: país sai da ‘financeirização’ para economia baseada na produção

Ex-presidente do Ipea afirma que expansão do PIB no terceiro trimestre, de 0,6%, é atenuada pela continuidade no processo de distribuição de renda, e vê país ‘pavimentando’ desenvolvimento sustentável

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

 

Pochmann: país sai da 'financeirização' para economia baseada na produção A indústria teve leve recuperação, puxada pelo setor de transformação, que cresceu 1,5% (Foto: Rodrigo Paiva / Folhapress)

Embora nos dois últimos anos o Brasil tenha tido desempenho aquém de suas possibilidades, o que preocupa do ponto de vista conjuntural, o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca as mudanças estruturais em curso no país e critica o que chama de falta de melhor entendimento em algumas análises. Ele observa que há uma transição, longa, de uma economia de “financeirização da riqueza” para uma economia mantida pelo investimento produtivo. “Passamos duas décadas (1980 e 1990) em que a economia não cresceu sustentada pelos investimentos produtivos, mas pela financeirização, juros altos, levando a um quadro de regressão social. Havia setores que viviam às custas do assalto ao Estado”, afirma. “Vai crescer pouco este ano, mas é um crescimento que permite reduzir a pobreza e a desigualdade de renda.”

Pochmann lembra de decisões tomadas no início do governo Lula, baseadas na visão de que o Brasil tinha uma economia com elevada capacidade ociosa. Com Dilma, “estamos pavimentando um caminho de desenvolvimento sustentável”, avalia o economia. “Só não vê quem não quer.” Ele cita fatores como o pré-sal, nacionalização de setores produtivos e a política de concessões, “que não têm nada a ver com as privatizações dos anos 1990”. E diz ver “grande sintonia entre as decisões cruciais de Lula e Dilma”.

Ele lamenta que a comparação com outras economias não tenha sido feita naquele período, quando havia um ciclo de expansão mundial. “Em 1980, éramos a oitava economia e em 2000, a 13ª. Na segunda metade dos anos 1990, até o México ultrapassou o Brasil. E agora estamos caminhando para ser a quarta economia.”

O economista disse que gostaria de ver mais “ousadia” do governo, com, por exemplo, mais articulação com os demais países do continente, especialmente pensando na competição com a China. “O Brasil poderia ajudar a reorganizar esse espaço, a partir de políticas de caráter supranacional.”

Ao acompanhar as projeções de 4% para o crescimento da economia em 2013, Pochmann não vê o país com problemas estruturais, mas em um momento de “desincompatibilização” entre decisões privadas e públicas. “As decisões de investimento não resultam imediatamente. O investimento requer decisões mais complexas, significa ampliar a capacidade de produção”, afirma.

Ele vê Lula como um “estrategista”, do ponto de vista da política de juros, que em seu governo teve redução gradual. Não adiantaria uma queda dramática, diz ele, se não houvesse alternativas de deslocamento dos recursos “financeirizados” para a produção, com o Estado criando condições para o investimento. Mudanças, sublinha, em uma nova realidade política, dentro da democracia e com uma nova maioria. “O investimento financeiro está perdendo para o investimento produtivo”, reafirma Pochmann. “Estamos voltando a ter capacidade de fazer política macroeconômica e industrial.”

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