Diretório apresenta roteiro para subsidiar as discussões nos Diretórios Municipais e Macrorregiões. O documento poderá receber emendas até dia 10 de fevereiro de 2011 e poderá ser aprovado na primeira reunião do Diretório, no mesmo mês. Na última reunião ordinária do ano, realizada na manhã deste sábado, dia 27, o Diretório do PT do estado de São Paulo discutiu o balanço das eleições 2010 e as primeiras propostas de uma agenda para o partido em 2011.
Os dirigentes fizeram o debate com um texto roteiro em mãos, que será distribuído aos diretórios para subsidiar a discussão. O texto foi esboçado pelo presidente do PT-SP e deputado estadual eleito, Edinho Silva, que recebeu contribuições da Executiva. O roteiro procura fazer uma síntese do balanço eleitoral e começa a sinalizar para os desafios futuros do partido no estado.
“Esse texto será amplamente discutido pelos dirigentes e filiados e receberá emendas até o dia 14 de fevereiro de 2011”, explicou o presidente, referindo-se à data da reunião da Comissão Executiva Estadual. O roteiro para subsidiar a discussão será distribuído para todas as macros e Diretórios Municipais na próxima semana.
Segundo Edinho, com as emendas, o texto de balanço das eleições será submetido à aprovação durante à primeira reunião do Diretório em 2011, que deverá ocorrer em 19 de fevereiro e que terá o modelo de um Seminário com a participação dos dirigentes, bancadas federal e estadual, prefeitos, coordenadores das macros e outras lideranças. Na ocasião também será discutido um calendário de atividades do partido para o ano.
Na avaliação do dirigente, em 2011, o partido deve retomar o modelo das Caravanas, que foram realizadas em 2009, organizando e mobilizando todo o estado. “Queremos percorrer cada região debatendo a formulação do programa de governo, tática eleitoral, política de alianças para eleições municipais 2012”.
Várias lideranças marcaram presença na reunião, como os deputados Paulo Teixeira, Janete Pietá, Carlos Zaratini, Simão Pedro e o líder da Bancada petista na Assembleia, Antônio Mentor, assim como o secretário de Organização do PT-SP, João Antônio e o presidente do Diretório Municipal da Capital, vereador Antônio Donato.
Leia a íntegra do roteiro de debates:
ELEIÇÕES 2010: AVANÇOS E DESAFIOS
*** Colaboração de Edinho Silva para a reunião da Executiva Estadual
*** Texto apresentado na última reunião da Executiva, dia 08/11/2010, como roteiro para o debate
Após a vitória nacional do nosso projeto com a eleição de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, sucedendo o Presidente Lula, um operário, que se tornou o maior Presidente da nossa história e um dos maiores líderes políticos do planeta; após o nosso resultado eleitoral em São Paulo: por 70 mil votos não fomos para o segundo turno e alcançando a melhor marca da nossa história com a candidatura de Mercadante; após garantirmos a nossa cadeira no Senado com a vitória da companheira Marta; após garantirmos o crescimento da nossa Bancada Federal e nos tornamos a maior Bancada da Assembléia Legislativa (Alesp); agora é o momento de olharmos para os nossos acertos, mas também é hora de encararmos os nossos desafios.
É importante lembrar que o PT paulista saiu para as eleições de 2010 em uma situação bastante desfavorável. Lançamos a candidatura de Mercadante em meados do ano, perdendo um tempo precioso para a construção da tática eleitoral. O aspecto positivo é que o PT no estado vinha mobilizando as bases, Macrorregiões e Diretórios, bem como os movimentos sociais, desde 2009, com a organização das Caravanas. Percorremos o interior e toda a região metropolitana, encerrando as atividades na Capital numa mobilização com mais de 10 mil militantes e com a presença de Dilma.
Durante as Caravanas conseguimos debater a conjuntura política que se desenhava para as eleições de 2010 e iniciamos o debate do Programa de Governo para o estado em cada uma das regiões, diagnosticando junto às nossas lideranças as principais demandas das cidades paulistas. Consequentemente, o PT-SP chegou em 2010 com um bom acúmulo de propostas para enfrentar o debate eleitoral.
Mesmo com a construção de nossa tática eleitoral feita de forma tardia, as nossas candidaturas, Aloizio Mercadante ao Governo de São Paulo e Marta Suplicy ao Senado, construíram de forma exitosa o palanque da Dilma no estado. Conseguimos formar uma coligação que foi capaz de aglutinar 11 partidos, os principais movimentos populares e todas as centrais sindicais.
A candidatura de Netinho, do PCdoB, ao Senado Federal cumpriu papel importante na construção da nossa tática eleitoral, abrindo espaço para dialogarmos com setores importantes da sociedade paulista, principalmente a juventude dos setores populares. A sua candidatura reforçou a nossa bandeira de construção da igualdade racial.
Com a candidatura de Mercadante ao Governo, Marta e Netinho ao Senado e os nossos candidatos proporcionais, conseguimos levar para as regiões do estado o debate de projetos. Apresentamos a nossa proposta de um projeto alternativo aos 16 anos de PSDB no estado: o projeto representado nacionalmente pelo Governo Lula/ Dilma que alia desenvolvimento econômico com justiça social. Debatemos nossas propostas para melhorias da educação, da saúde, da segurança pública e, da alteração da política de pedagiamento, que se tornou um limitador para o desenvolvimento regional. Conseguimos debater os problemas de trânsito e transporte e os graves problemas de infraestrutura enfrentados pelas regiões metropolitanas.
Conseguimos polarizar o debate de projetos e, no final, deixamos de ir para o segundo turno com a candidatura de Mercadante por algo em torno de 70 mil votos. Isso mostra que o caminho estava correto. Metade da população paulista votou pela mudança. Votou por um projeto alternativo aos 16 anos de PSDB.
Conseguimos, mesmo com todas as adversidades, fazer com que o Mercadante tivesse um resultado bastante positivo, o maior já registrado no 1º turno no estado de São Paulo, 35,08%. Em 1994, com José Dirceu, registramos 14,9%; em 1998, com Marta Suplicy, 22,5%; em 2002 com José Genoíno, 32,4%; em 2006 com o próprio Aloizio Mercadante, 31,7%.
Na disputa nacional, no primeiro turno, ficamos apenas três pontos percentuais de diferença entre Dilma e a candidatura de Serra à Presidência. Por muito pouco Dilma não ganhou de Serra no “ninho dos tucanos” e no estado onde ele foi governador.
Aumentamos de 14 para 16 a Bancada de Deputados Federais do PT, fazendo um total de 24 parlamentares da coligação.
Elegemos Marta Senadora e saímos das eleições com a maior Bancada de Deputados da Assembléia Legislativa com 24 parlamentares eleitos, ante os 20 que fizemos em 2006. A coligação, no total, tem 27 deputados na Assembléia.
Dos cinco milhões de votos de legenda que o PT teve no Brasil inteiro, São Paulo ofereceu dois milhões, o que mostra que acertamos também na política de valorização da marca PT, quando priorizamos o voto na legenda. O PT-SP sai maior do que entrou nas eleições de 2010.
No segundo turno, a oposição acreditava que São Paulo faria a diferença desequilibrando o pleito nacional, gerando a nossa derrota. Isso não ocorreu. De forma correta, em sintonia com a coordenação nacional da campanha, fortalecemos as nossas agendas nas regiões em que havíamos saído vitoriosos, potencializando as nossas bases eleitorais.
Vale ressaltar também as iniciativas adotadas pela nossa bancada estadual que em mais de uma vez, colocou o PSDB e o Serra na defensiva. Especialmente no episódio ”Paulo Preto”, quando parte da grande mídia foi obrigada a noticiar os fatos, antes escondidos.”
A polarização de projetos, inevitável no segundo turno, fomentou a politização da campanha em São Paulo. Os setores da sociedade beneficiados diretamente pelos avanços proporcionados pelo Governo, e os segmentos progressistas dos setores médios paulistas, mobilizaram-se e defenderam o projeto Lula/Dilma de desenvolvimento com inclusão social, de fortalecimento das empresas públicas, de combate às desigualdades históricas, de autonomia do Brasil perante as grandes potências internacionais e o nosso papel na nova geografia mundial.
No outro pólo da disputa eleitoral, estava o projeto representado por Serra/FHC de desmonte do aparato do Estado, de precarização das políticas públicas, de aprofundamento da exclusão social.
Ao final, registrou-se uma diferença de oito pontos percentuais em São Paulo entre Serra e Dilma. Portanto, aquela avalanche de votos que eles achavam que teriam sobre nós em São Paulo não se concretizou.
Entretanto, o balanço positivo não pode esconder as nossas dificuldades e deficiências no estado mais importante do Brasil. É importante fazermos uma avaliação detalhada dos resultados das urnas. Temos que entender principalmente a complexidade das disputas políticas em São Paulo, a formação socioeconômica do estado e as dificuldades que enfrentamos para dialogar com os setores médios da sociedade paulista.
A RESISTÊNCIA DOS SETORES MÉDIOS PAULISTAS AO NOSSO PROJETO
O melhor método para entender o resultado eleitoral de 2010 é iniciar pelos resultados nacionais. O PT teve muita dificuldade de diálogo no Brasil como um todo com os setores médios da sociedade.
No início das eleições, em boa parte do primeiro turno, os setores médios estavam abertos ao diálogo conosco. Em São Paulo a candidatura da Dilma chegou a abrir uma margem significativa de votos sobre Serra. Chegamos a superar a casa dos 10% de vantagem sobre o candidato no estado.
Os setores médios dialogavam conosco, mas tendo as crises políticas de 2005 e 2006 “debaixo dos braços”. Quando surgiu o caso Erenice, todas as crises enfrentadas pelo nosso partido “foram ressuscitadas” e a oposição criou o grande fato da conjuntura política eleitoral, gerando o segundo turno da eleição nacional. Em São Paulo, o mesmo fato freou o crescimento da candidatura de Mercadante, impedindo a construção do segundo turno da eleição para governador.
Muito mais do que a falsa polêmica sobre o aborto, o fato que interferiu de forma definitiva na conjuntura política eleitoral foi o “caso Erenice” e a recuperação das crises vivenciadas pelo PT em 2005 e 2006.
Não podemos com essa constatação negar que a forma como o tema do aborto foi utilizado pelos nossos opositores, manipulando a religiosidade da população, não tenha estimulado a rejeição ao nosso projeto junto aos setores médios mais conservadores, bem como aos setores populares mais fragilizados, tanto culturalmente, como economicamente.
Cabe aqui um destaque para reflexão futura mais aprofundada. O que se viu no submundo da política nessas eleições não tem precedente na história política brasileira. Os panfletos anônimos, a internet como instrumento da disseminação da mentira, tudo isso merece uma profunda análise e uma revisão na legislação eleitoral.
O sistema eleitoral brasileiro correu sérios riscos. Se fosse vitorioso o método da disputa eleitoral alicerçado no anonimato, na desconstrução de imagens, da propagação de mentiras, as eleições futuras seriam construídas no “vale tudo”, na falta de ética, colocando em risco toda a regulamentação eleitoral e as instituições organizadoras dos pleitos.
Mas, voltando à análise em questão, o PT tem que entender a resistência significativa que se instaurou junto aos setores médios da sociedade brasileira. Ela é real e ficou bastante evidenciada mais uma vez nessas eleições de 2010. Em São Paulo, esse fator teve mais peso que em outras regiões do Brasil, devido à existência de setores médios históricos de maior extensão.
É importante que se pondere que não se trata de uma resistência oriunda dos setores médios ascendentes durante o Governo Lula. Essa se abre para o diálogo conosco. Estamos falando daqueles setores médios históricos, existente antes dos avanços sociais proporcionados pelo Governo Lula, que se origina em outros momentos do nosso desenvolvimento econômico e social e que construiu referências em outras forças políticas. Em São Paulo, uma parte desses setores médios já se referenciou no Ademarismo, no Malufismo, depois no Quercismo. Com o declínio desses projetos políticos, durante o Governo Covas e com a ascensão do Governo FHC, o PSDB fez um giro para a centro- direita e conquistou uma parte significativa desses setores médios do estado de São Paulo, criando um campo político hegemônico muito forte, que representa a maior base social do seu projeto.
Em São Paulo, uma parte desses setores médios já teve simpatia por nós. Se levarmos em consideração as eleições anteriores, por exemplo, em 2002, tínhamos mais facilidade de diálogo com os setores médios mais politizados e mais dificuldades com os setores populares.
Com o Governo Lula, nos fortalecemos muito nos setores populares, que sentiram diretamente os benefícios do Governo. E com as crises de 2005/2006 perdemos significativamente a nossa inserção nos setores médios. Essa leitura das nossas dificuldades é fundamental para que possamos construir os passos futuros.
A NECESSIDADE DE UM GOVERNO DE COALIZÃO
O governo da Dilma tem que ser sustentado por uma coalizão partidária que nos dê sustentação para enfrentarmos a futura agenda para o Brasil: uma agenda que passa pela reforma política (que tem que ser prioridade para o PT); a reforma tributária; uma reforma no modelo de gestão do SUS; a reforma do modelo de segurança pública; a regulamentação da exploração do pré-sal e seus benefícios sociais, entre outras iniciativas importantes para o povo brasileiro.
Para que não haja dúvidas, quando falamos em reforma no sistema SUS, estamos falando de fortalecimento da universalização do atendimento e da completa democratização do sistema. É necessário que se altere a remuneração do Sistema valorizando os municípios que investem no atendimento básico, ou seja, remunerar o fortalecimento dos programas e as metas de redução das enfermidades. Precisamos fortalecer o sistema, mas mudando, entre outras sistemáticas, a concepção de se estabelecer o teto de remuneração da gestão tripartite.
Uma agenda com essa importância para o Brasil tem que ser construída e encaminhada pela coalizão que vai dar sustentação ao nosso Governo. Mas também é fundamental que façamos um esforço de diálogo com a oposição, tentando construir pontos de consenso na agenda de futuro para o país.
Em São Paulo, temos que emitir os mesmos sinais para a sociedade. Somos oposição, temos um projeto para o Estado, mas queremos construir uma agenda para a sociedade paulista e dialogar com as forças políticas para implantá-la.
O PT de São Paulo tem que construir uma agenda política que dialogue com os setores médios, com propostas para a segurança pública, criação de emprego de qualidade, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento sustentável, cultura e lazer, trânsito e transporte nas regiões metropolitanas. Meio ambiente e juventude têm que ser bandeiras prioritárias para o nosso Partido, têm que fazer parte da nossa formulação programática.
O nosso desafio futuro está em manter a nossa base social, dialogarmos com os setores populares, mas também criar espaço na nossa ação política para construção dessa agenda que dialogue com os setores médios. Fazer com que essa agenda política se traduza em ações, em políticas públicas nas nossas prefeituras, na Assembléia Legislativa, nas câmaras municipais. O PT-SP tem que envolver os movimentos populares e o movimento sindical na construção dessa agenda.
UMA AGENDA PARA 2011
Em São Paulo somos oposição, representamos um outro projeto político. Mas temos que deixar claro para a sociedade que vamos construir a nossa ação baseada em uma agenda política e, em uma proposta de políticas públicas para o Estado: reforma da educação, saúde, segurança pública, transporte e trânsito, mudança na política de pedagiamento, valorização do desenvolvimento regional, entre outras, apresentadas pela candidatura de Mercadante no processo eleitoral.
Devemos dialogar com a sociedade paulista a relação do governo com os movimentos sociais não somente denunciando a perseguição a professores e servidores públicos, mas mostrando como os processos permanente de negociação com as representações de servidores públicos e os fóruns mais amplos como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social contribuíram para envolvimento da sociedade nas alterações que ocorreram no país.
Temos que dar mensagens claras para a sociedade paulista de que a nossa ação contemplará também uma temática importante para os setores médios: empregos de qualidade, desenvolvimento tecnológico, propostas para o trânsito nas regiões metropolitanas, segurança pública, propostas de cultura e lazer para a juventude, a busca da sustentabilidade, entre outros.
O governo do presidente Lula é o que mais tem legitimidade para construir uma agenda de sustentabilidade para o Brasil, pois foi o governo que mais combateu o desmatamento, que mais se preocupou com as questões ambientais, que levou a Copenhague uma agenda, pautando o mundo. O governo da Dilma terá legitimidade para isso. Cabe ao PT construir uma agenda que insira como prioridade o modelo de desenvolvimento que busque a sustentabilidade.
É prioridade quebrarmos o bloqueio que os setores médios têm em relação ao nosso projeto. Precisamos ampliar a nossa base social e, portanto, construir as condições para as nossas vitórias.
Em São Paulo, somos um partido de oposição, temos que valorizar nossas bandeiras, nossa plataforma programática, mas temos que assumir um papel de oposição mais propositiva no estado que dialogue prioritariamente com a sociedade paulista.
É importante ressaltar o trabalho feito pela nossa Bancada na Alesp. Temos uma atuação fundamental dos nossos deputados na disputa de projeto, com uma fiscalização competente e a elaboração de proposituras que reforçam as nossas bandeiras. Infelizmente, todo esse trabalho sério realizado pela Bancada paulista do PT tem pouco enfoque na mídia paulista e, muitas vezes, não chega ao conhecimento da sociedade.
PRÓXIMO PERÍODO
É fundamental que iniciemos o ano de 2011 mobilizando o nosso Partido. Vamos propor para a próxima reunião do Diretório Estadual a construção de uma agenda de mobilização de todo o estado, em que a Direção vá para as Macrorregiões para debater a construção dessa agenda de diálogo com a sociedade paulista. Que no final desse processo possamos ter a formulação das diretrizes de um programa de governo para as eleições de 2012 com propostas “traduzidas” para a realidade de cada município.
Temos que colocar como meta para o final de 2011 a construção das diretrizes do programa de governo, incorporando essa agenda de diálogo com os setores médios, reforçando as nossas propostas de transformação social no Brasil. Mas também é fundamental terminar o próximo ano com a nossa tática eleitoral construída, principalmente nas cidades com mais de 100 mil eleitores.
Ao enfocar as cidades com mais de 100 mil eleitores, não significa que vamos secundarizar as cidades menores. Temos que disputar em condições de vitória todos os municípios paulistas. Significa, sim, a construção de uma meta a ser alcançada.
É prioridade mantermos no estado um campo político que dê sustentação para a nossa ação política. Temos que criar um fórum permanente de diálogo com os partidos políticos que estiveram conosco na última eleição e cabe- nos um esforço para ampliação das nossas alianças. Temos que buscar, respeitando a realidade de cada município, estabelecer como política de alianças para 2012 a consolidação desse campo político.
A construção das condições de vitória em 2014 começa nas nossas ações de 2011. O acúmulo político para 2014 passa pela ampliação da nossa base social, pela nossa capacidade de construir alianças políticas e sociais, pelo nosso estreitamento com os movimentos populares e sindical, mas, fundamentalmente, passa por conseguirmos traduzir a nossa agenda em propostas concretas para a sociedade paulista, principalmente para os setores médios. Podemos sair das eleições de 2012 com uma implantação ainda maior do nosso projeto no estado e, assim, termos dado o passo fundamental para a real disputa de hegemonia em 2014.
Edinho Silva
Presidente do PT/SP, deputado estadual eleito
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